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Desenvolvimento de Programas
O propósito maior da Aldeias SOS Cabo Verde é o Desenvolvimento de Programas, não só direcionadas às Aldeias, mas cada vez mais focadas nas comunidades, com o propósito de informar, formar e capacitar as famílias para que haja uma maior responsabilização em relação às crianças, e prevenir o abandono infantil.
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One of the purposes of SOS Children’s Villages Cabo Verde has been the development of programs, not only aimed at the Villages, but increasingly focused on the communities, with the goal of informing, training and empowering families to take more responsibility for children and prevent child neglect.
“Devemos cuidar bem das crianças; são elas, a
continuação da humanidade.”
“We must take good care of the children; they are
the continuation of humanity.”
Jairo Backes
Promessa do Cuidado SOS: uma nova forma de garantir o cuidado infantil SOS Care Promise: a new way to guarantee childcare
A Promessa do Cuidado SOS é um programa moderno de cuidados infantis e proteção com serviços, cujo objetivo é a preservação e restituição dos direitos das crianças, primordialmente o restabelecimento da vida familiar e comunitária. Para garantir essa nova forma do cuidado, a organização assumiu 9 compromissos: 1. Focalizámos em crianças sem um cuidado parental adequado; 2. Pposicionámos a Aldeia Infantis como um programa de cuidados e protecção infantil; 3. Promovemos o fortalecimento da família, a vigilância forte da entrada de benefi ciários e garantimos a melhor opção de atendimento para todas as crianças; 4. Criamos um ambiente seguro para crianças nos nossos programas; 5. Promovemos e continuamente fortalecemos a profi ssão de prestação de cuidados; 6. Melhoramos a integração comunitária de famílias SOS e famílias vulneráveis; 7. Oferecemos apoio individual para alcançar metas, melhorar a igualdade de gênero e aumentar o impacto; 8. Promovemos a educação, participação e passos para a vida independente; 9. Formamos parcerias para serviços de apoio e somos promotores do atendimento de qualidade. Para a implementação da Promessa do Cuidado SOS em Cabo Verde, a nossa organização vem promovendo sessões de formação e workshops junto aos colaboradores e parceiros SOS com o objetivo de partilhar a nova política do cuidado da organização, bem como de recolher subsídios para a adoção da politica à realidade social do país e identifi car sinergias e campos para atuação conjunta com os parceiros locais. Por ser uma das pioneiras a implementar esta nova política do cuidado no Cluster de Banjul, o nosso país foi palco do I workshop do Cluster de Banjul sobre a promessa do cuidado, que reuniu os Diretores do Departamento de Programas das Aldeias Infantis SOS da Guiné Bissau, Guiné Conacri, Libéria, Gâmbia e Serra Leoa. De acordo com Alexandre Rocha, Diretor do Departamento de Programas da SOS Cabo Verde, o workshop se confi rmou como um espaço privilegiado de refl exão, mobilização e articulação para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças, adolescentes e jovens. Por outro lado, o evento revelou-se como um espaço para a partilha de experiências relacionadas à Promessa do Cuidado entre os participantes, e impulsionar as mudanças no cluster, de acordo com os princípios, opções de cuidados e compromissos da Promessa do Cuidado. implementar esta nova política
The SOS Care Promise is a modern program of childcare and protection with services, whose objective is the preservation and restoration of children’s rights, mainly the renovation of family and community life. To guarantee this new form of care, the organization take on nine commitments: 1. We focus on children without adequate parental care; 2. We position the Children’s Village as a care and child protection program; 3. We promote the strengthening of the family, the strong surveillance of the entry of benefi ciaries and we guarantee the best option of care for all children; 4. We create a safe environment for children in our programs; 5. We promote and continually strengthen the profession of providing care; 6. We improve the community integration of SOS families and vulnerable families; 7. We offer individual support to achieve goals, improve gender equality and increase impact; 8. We promote education, participation and steps for independent living; 9. We establish partnerships for support services, and we are promoters of quality service; For the implementation of the
Care Promise in Cabo Verde, our organization has been promoting training sessions and workshops with SOS employees and partners in order to share the organization’s new care policy, as well as to collect subsidies for the adoption of the policy the social reality of the country and identify synergies and fi elds for joint action with local partners. As one of the pioneers to implement this new care policy in the Banjul Cluster, our country hosted the fi rst Banjul Cluster workshop on the promise of care, which brought together the Directors of the Programs Department of SOS Children’s Villages in Guinea Bissau , Guinea Conakry, Liberia, Gambia and Sierra Leone. According to Alexandre Rocha, Director of the Department of SOS Cabo Verde Programs, the workshop was confi rmed as a privileged space for refl ection, mobilization and coordination for guaranteeing the right to family and community life of children, adolescents and youth. On the other hand, the event turned out to be a space for sharing experiences related to care Promise among participants, and drive change in the cluster, in accordance with the principles, care options and commitments of care promise.
SOS Cabo Verde acolhe II Fórum Internacional para os Cuidados Alternativos de Crianças à Luz das Diretrizes das Nações Unidas
A cidade da Praia acolheu entre 30 de maio a 1 de junho de 2019, o II Fórum Internacional para os Cuidados Alternativos de Crianças à Luz das Diretrizes das Nações Unidas, sob o lema “Responsabilização parental”. Organizado pela SOS Cabo Verde, UNICEF, Ministério da Família e Inclusão Social e as Aldeias SOS dos países da Comunidade da Lingua Portuguesa, o evento teve como objetivo debater questões relacionadas com o Cuidado de Crianças e Adolescentes, nos planos nacional e internacional, visando a construção de uma nova cultura do cuidar, contribuindo para a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A realização do evento este ano, assumiu particular importância, uma vez que este é o ano em que se assinala o 10º aniversário das Diretrizes sobre os Cuidados Alternativos de Crianças das Nações Unidas e dedicado às crianças sem os cuidados parentais. A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal que presidiu a sessão de abertura do evento, salientou a importância do Fórum por constituir uma agenda que orienta a ação importante do governo de Cabo Verde na área da proteção social. “Este fórum vem numa altura muito importante, num contexto de aplicação das políticas e medidas para esta área de promoção e proteção dos direitos das crianças. Para nós, foi uma agenda que orientou todo este processo de criação dos documentos estratégicos do país”, disse. Destacou, por outro lado, o forte contributo das instituições ligadas às questões do cuidado, proteção e promoção dos direitos das crianças em Cabo Verde, com destaque para as Aldeias Infantis SOS, que considerou como um parceiro fundamental. “A Aldeias SOS tem sido um parceiro fundamental com elementos teóricos e conceituados que ajudam neste processo, mas também com ação. Quando entramos em 2016, tínhamos 193 crianças nos cuidados do ICCA e com ação conjunta desta instituição e Aldeias SOS conseguiu que houvesse uma redução de 77% e hoje só temos 45 crianças”, adiantou, realçando, por outro lado, o papel dos municípios na defesa e proteção dos direitos das crianças. Por seu turno, o representante da UNICEF em Cabo Verde, Boubou Camara, salientou o direito de todas as crianças, destacando
as iniciativas e implementação de políticas do Governo para garantir a promoção e proteção dos direitos das crianças em Cabo Verde. O II Fórum Internacional para Cuidados Alternativos de Crianças, destinado aos organismos públicos, ONGs, setor privado, assim como Associações Nacionais das Aldeias Infantis SOS dos países da Comunidade da Língua Portuguesa surge na sequência do primeiro, realizado em 2015, no Brasil, que favoreceu o debate sobre o Cuidado e apresentou o tema para a sociedade como um paradigma fundamental para as relações contemporâneas. Foi também, durante o I Fórum que foram apresentadas as Diretrizes sobre as Modalidades de Cuidados Alternativos de Crianças e Adolescentes, da ONU. Esse processo acabou por apontar e iniciar algumas mudanças na comunicação e na perspetiva de apresentação da SOS, enquanto proposta social de atuação, de uma organização conhecida pela qualidade de acolhimento para uma organização conhecida pelo cuidado de qualidade.
SOS Cabo Verde hosts II International Forum for Alternative Care of Children under the United Nations Guidelines
The city of Praia hosted the II International Forum for the Alternative Care of Children under the United Nations Guidelines, in the theme “Parental Responsibility”, in which it took place between 30th may to 1st june. Organized by SOS Cabo Verde, UNICEF, the Ministry of Family and Social Inclusion and the SOS Villages of the countries of Portuguese Language Community, the event aimed to discuss questions related to the Care of Children and Adolescents, at the national and international levels, aiming at construction of a new culture of care, contributing to the implementation of the Agenda 2030 and the Sustainable Development Goals. The realization of the event this year was particularly important, since this is the year that marks the 10th anniversary of the Guidelines on the United Nations Children Alternative Care and dedi-cated to children without parental care. The Minister of Family and Social Inclusion, Maritza Rosabal who chaired the opening session of the event, stressed the importance of the Forum as it is an agenda that guides the important ac-tion of the Government of Cabo Verde in the area of social protection. “This forum comes at a very important time, in the context of the application of policies and measures for this area of promotion and protection of children’s rights. For us, it was an agenda that guided this entire process of creating the country’s strategic documents,” She said. On the other hand, she highlighted the strong contribution of institutions related to the issues of care, protection and promotion of children’s rights in Cabo Verde, with emphasis on the SOS Children’s Villages, which she considered as a fundamental partner. “The SOS villages have been a key partner with theoretical and respected elements that help in this process, but also with action. When we entered in 2016, we had 193 children in the ICCA care and with the joint action of this institution and SOS Village managed to have a reduction of 77% and now we only have 45 children ”, she added, emphasizing, on the other hand, the role of municipalities in defence and protection of children’s rights. Similarly, the representative of UNICEF in Cabo Verde, Boubou Camara, stressed the right of all children, highlighting the initiatives and implementation of government`s policies
to ensure the promotion and protection of children’s rights in Cabo Verde. The II International Forum for Children Alternative Care, aimed at public organizations, NGOs, the private sector, as well as National Associations of SOS Children’s Villages in the countries of the Portuguese Language Community follows the fi rst, held in 2015, in Brazil, which favoured The II International Forum for Alternative Care for Children, aimed at public organizations, NGOs, the private sector, as well as National Associations of SOS Children’s Villages in the countries of the Community of Portuguese Language follows the fi rst, held in 2015, in Brazil, which favored the debate on Care and presented the theme for society as a fundamental para-digm for contemporary relationships. It was also during the I Forum that were presented Guidelines on Alternative Care Modality for Children and Adolescents of UN. This process pointing and initiating some changes in communication and in the perspective of presenting SOS, as social proposal of action, from an organization known for its welcoming quality to an organization known for its quality care.
Declaração da Praia deixa 12 recomendações para a promoção do bem-estar de crianças e adolescentes
O II Fórum Internacional sobre os Cuidados Alternativos de Crianças, resultou em uma “carta aberta” com 12 recomendações para ações e políticas públicas, visando a promoção do bem-estar da criança e do adolescente à luz das Diretrizes sobre as Alternativas de Cuidados. A carta designada “Declaração da Praia”, é uma elaboração conjunta entre Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, contando com “forte engajamento” dos participantes do Fórum, nomeadamente representantes de entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e das Nações Unidas. Após a apresentação de vários painéis e discussões renhidas à volta do assunto, o cruzamento de várias opiniões resultou na “Declaração da Praia”. Reafi rmação dos princípios estabelecidos pelas Diretrizes para os Cuidados Alternativos de Crianças e Adolescentes e estimular sua efetiva implementação em todos os Estados Membros das Nações Unidas, assim como a formulação e implementação de políticas públicas para o fortalecimento de famílias, mitigando o risco de crianças serem colocadas em cuidados alternativos e instalação de sistemas de proteção infantil em todos os setores, bem como garantir a sua segurança e proteção em todas as alternativas de cuidados, são algumas das 12 recomendações do Fórum. Diante de tudo isso, sugeriu-se a criação de um observatório para o seguimento das ações propostas. No ato do encerramento do evento, a Diretora Geral de Inclusão Social, Mónica
Furtado afi rmou que o Governo subscreve à “Declaração da Praia”, reiterando que o executivo vai criar todas as condições para a sua efetiva implementação. Por seu turno o diretor das Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, Dionísio Pereira destaca o engajamento de todos, perspetivando que tudo o que foi proposto vai se materializar.
Declaration of Praia makes twelve recommendations for promoting the well-being of children and adolescents.
The II International Forum on Alternative care of children, resulted in an “open letter” with twelve recommendations for actions and public policies, aimed at promoting the well-being of children and adolescents in the light of the Guidelines on Alternative Care. The designated letter “Declaration of Praia” is a joint elaboration among Cabo Verde, Brazil, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal and São Tomé and Príncipe, counting on “strong engagement” of the participants of the Forum, namely representatives of public and private entities and civil society and United Nations organizations. After the presentation of several panels and close discussions about the subject, the crossing of several opinions resulted in the “Declaration of Praia”. Reaffi rmation of the principles established by the Guidelines for the Alternative Care of Children and encourage their effective implementation in all Member States of the United Nations, as well as the formulation and implementation of public policies to strengthen families, mitigating the risk of children being placed in alternative care and installation of child protection systems in all sectors, as well as ensuring their safety and protection in all alternative care, are some of the twelve recommendations of forum. In view of all this, it is suggested to create an observatory to follow up on the proposed actions. At the time of the closing ceremony, the General Director of Social Inclusion, Monica Furtado said the Government subscribes the “ Declaration of Praia “, reiterating that the executive will create all the conditions for its effective implementation. For its part, the director of SOS Children’s Villages Cabo Verde, Dionísio Pereira highlights the engagement of all, with the expectation that everything that has been proposed will materialize.
Horto Familiar: cultivo em estufa nas Aldeias traz nova dinâmica aos benefi ciários SOS
O projeto Horto familiar foi criado com o intuito de garantir às crianças acolhidas na família SOS, uma alimentação saudável, com base em produtos frescos e dotados das suas caracterís-ticas naturais, bem como proporcionar às famílias, em situação de vulnerabilidade nas comuni-dades, uma oportunidade de formação, capacitação no âmbito do setor agrícola, que resulte na melhoria da qualidade de vida das mesmas. Ainda como forma de promover atitudes de conservação do meio ambiente necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, a organização tem apostado pelo cultivo em estufas, que garante uma maior produtividade e qualidade, além do uso de forma racional dos recursos hídricos e fertilizantes. Para a efetivação da produção agrícola nas Aldeias, a nossa organização contou com o apoio das embaixadas, da Holanda e da China em Cabo Verde, da empresa THL e da Ex interna da Aldeia de Assomada, Ângela Rocha. A empresa THL (Tecnologia Hospitalar e Laboratorial) fi nanciou o projeto no valor de 600.000$00 (seiscentos mil escudos), a embaixada da China com a construção de duas cister-nas para a captação de águas pluviais, avaliadas em 10 milhões de escudos, a embaixada da Holanda em Cabo Verde com o apoio de 2 milhões de escudos e a Ex interna da Aldeia de As-somada, Ângela Rocha com a doação de 500.000$00. O valor disponibilizado foi destinado à construção das estruturas de cultivo protegido nas Aldeias de Assomada e São Domingos, e 2 reservatórios, aquisição de materiais para o sistema de rega gota-a-gota, expansão da área de cultivo, aumento da produtividade e capacitação e formação das famílias benefi ciadas, tanto a família SOS como as da comunidade.
O projeto que envolve todos os integrantes da família SOS, desde o cultivo a colheita, trouxe uma nova dinâmica as Aldeias. As crianças estão cheias de entusiamos em cuidar das suas plantinhas, as Mães SOS contentes por terem em casa uma maior diversidade de hortícolas, frescos e de boa qualidade. Por outro lado, as famílias nas comunidades, que tiveram a oportu-nidade de fazer parte do projeto mostram-se bastantes satisfeitas com as sessões de formação e capacitação em técnicas agrícolas.
Family Garden: greenhouse cultivation in the Villages brings new dynamics to SOS benefi ciaries
The Family Garden project was created with purpose to ensure the hosted children in the SOS family, a healthy diet based on fresh produce and endowed with their natural characteristics as well as providing families in situations of vulnerability in the communities with a training opportunity, training in the agricultural sector, which results in improving their quality of life. In order to promoting attitudes of conservation of the environment necessary for the development of a sustainable society, the organization has focused on greenhouse cultivation, which guarantees greater productivity and quality, in addition to the rational use of water resources and fertilizers. For the realization of agricultural production in the Villages, our organization had the support of the embassies, the Netherlands and China in Cabo Verde, the company THL and the former internal, Ângela Rocha from Village of Assomada. The company THL (Hospital Technology and Laboratory) funded the project in amount of 600,000 $ 00 (six hundred thousand escudos), the Chinese Embassy with the construction of two cisterns for the capture of rainwater, valued at 10 million escudos, the embassy of Netherlands in Cabo Verde with the support of 2 million escudos and former internal of Assomada Village, Angela Rocha by donating 500,000 $ 00. The amount available was intended for the construction of protected cultivation structures in Assomada villages and São Domingos, and two reservoirs, acquisition of materials for the drip irrigation system, expansion of the cultivation area, increased productivity and capacity and training of benefi ted families, both the SOS family and the community. The project involves all the SOS family members, from cultivation to harvest, brought a new dynamic to Villages. The Children are full of enthusiasm for taking care of their plants. The Mothers SOS are happy to have a greater diversity of vegetables at home, fresh and of good quality. On the other hand, families in the communities, who had the opportunity to be part of the project, are quite satisfi ed with the training and capacity sessions in agricultural techniques.
Maior do que o desejo de ver Cabo Verde melhor, os 80 deputados mirins representando os 22 municípios e as instituições que têm a criança como foco, querem contribuir desde agora, para um futuro melhor do nosso Cabo Verde. Por forma a darem as suas contribuições, os deputados mirins, após as sessões preparatórias e as discussões e interpelações ao governo, feitas na sessão plenária do dia 20 de novembro elaboraram e entregaram uma carta de recomendações, ao Presidente da Assembleia Nacional, Eng.º Jorge Santos. “Nós os Deputados infanto-juvenis, reconhecemos e agradecemos em nome de todas as crianças de e em Cabo Verde, os avanços registados no domínio da proteção das crianças, porém, ainda persistem vários problemas que impedem a efetivação dos direitos das crianças”, asseguram na carta. A problemática da irresponsabilidade parental, a violência contra crianças e o trabalho infantil, fi guram entre os principais problemas que os nossos Deputados querem ver solucionados para o bem-estar das crianças em Cabo Verde.
“Os educadores recorrem com frequência à violência física para educar os fi lhos”; “as meninas continuam sendo vítimas da violência contra as crianças que acontece em Cabo Verde, em maior número”; “o alcoolismo é a principal causa da irresponsabilidade parental”; “não se pode fi car calado perante o crescimento da exploração sexual de menores, principalmente nas ilhas turísticas”, foram algumas das revindicações dos pequenos colocadas ao Governo durante a sessão parlamentar. Segundo os deputados, esses problemas afetam diretamente o seu desenvolvimento integral, e consequentemente a plena realização dos direitos da criança, consagrados na Convenção dos Direitos da Criança, ao qual Cabo Verde assumiu o compromisso após a sua ratifi cação, e também outros tratados em matéria de proteção infantil. Neste sentido, a pena de prisão e sanção pecuniária aos pais que não cuidam dos fi lhos; a criação de um programa de reeducação e reforço das competências parentais a nível nacional; estimular o diálogo aberto e honesto com as crianças sobre o abuso e a violência contra crianças, a criação de mecanismos efi cazes para combater o trabalho infantil, estão entre as 20 recomendações constantes na carta, entregue ao Presidente pelas mãos de uma deputada especial. Por sua vez, o Presidente da Assembleia Nacional o Eng.º Jorge Santos, além de enaltecer a importância da carta e de fomentar a participação das crianças no processo de tomada de decisões, relativamente aos assuntos que afetam a sua segurança e desenvolvimento, assim que recebeu a referida carta, fez o seguinte despacho: “Recebido. Favor entregar uma cópia a cada um dos membros do governo e as autarquias locais de forma a atenderem as recomendações dos deputados infanto-juvenis” deliberou o presidente. De referir que o parlamento infanto-juvenil foi promovido pela Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, em parceria com o UNICEF, Governo de Cabo Verde e a Assembleia Nacional, no âmbito da celebração do 30º aniversário da adoção da convenção dos direitos da criança.
Children and youth deputies deliver letter of recommendations to the President of the National Assembly.
Greater than the desire to see Cabo Verde better, eighty junior deputies representing the twenty-two municipalities and institutions that have the focus on child, want to contribute from now for a better future of our Cabo Verde. In order to give their contributions, the junior deputies, after the preparatory sessions and discussions and interpellations to the government, made at the plenary session of November 20th have developed and delivered a letter of recommendations, to the President of the National Assembly, Engineer Jorge Santos. “We, children and youth deputies, acknowledge and thank on behalf of all children of and in Cabo Verde, the progress made in the fi eld of child protection, however, there are still several problems that prevent the realization of children’s rights ”, they assure in the Letter. The problem of parental irresponsibility, violence against children and child labour, are among the main problems that our deputies want to see solved for the well-being of children in Cabo Verde. “One cannot remain silent in the face of the growth of sexual exploitation of children, mainly in the tourist islands”, were some of the children’s claims
made to the government during the parliamentary session. According to the deputies, these problems affect directly their integral development, and consequently the full realization of the child`s rights, enshrined in the Child Right`s Convention, to which Cabo Verde made a commitment after its ratifi cation, as well as other treaties in matters of child protection. For its turn, the President of the National Assembly, Engineer Jorge Santos, in addition to extolling the importance of the letter and encouraging the participation of children in the process of decision-making, in matters affecting their safety and development, as soon as he received the said letter, made the following order: “Received. Please submit a copy to each member of the government and the local authorities in order to comply with the recommendations of the children and youth deputies”, the president deliberated. It should be noted that the children’s parliament was promoted by SOS Children’s Villages Cabo Verde, in partnership with UNICEF, government of Cabo Verde and the National Assembly, under the celebration of the 30th anniversary of the adoption of the children’s rights convention.
Responsabilização Parental: A hora é agora
O papel de um pai e de uma mãe na vida de um fi lho é de importância ímpar, portanto, não se pode substituir. Aos pais cabem o dever de participar na vida do seu fi lho,
protegê-los e contribuir para o seu bem-estar, crescimento e desenvolvimento. No entanto, o cenário vivido hoje em Cabo Verde está longe do ideal, de acordo com
os dados estatísticos: - 55% dos pais (pai) são ausentes na edução dos fi lhos; - 80 % das crianças vivem só com a mãe; - 55.9% vivem sem a presença do pai - 3% vivem com a mãe e o pai; - 1% das crianças vive só com o PAI Os dados são críticos e, não se pode garantir o bem-estar das crianças se não se começar a ser mais exigente, e responsabilizar a mãe ou o pai que não cuida do fi lho. O direito de ser pai e de ser mãe vive conjuntamente com o dever importante de assegurar o bem-estar físico e psicológico de todas as crianças sob os nossos cuidados, e todos nós temos consciência que há passos a dar
Para garantir que os direitos das crianças sejam salvaguardados, a Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, através da campanha de responsabilização parental, vem trabalhando no sentindo de infl uenciar os poderes públicos, executivo e legislativo para ajustar políticas e adotar práticas que levam os pais a responsabilizarem-se para com os seus fi lhos. A SOS Cabo Verde espera com essas ações, mudanças sustentáveis que garantam que as crianças possam usufruir de forma plena os seus direitos e em um ambiente são. Aldeias SOS e Assembleia Nacional assinam acordo colaborativo O Acordo de Cooperação, que veio formalizar a relação entre a SOS Cabo Verde e a Assembleia Nacional, prevê, entre outros aspetos, a criação de uma proposta de lei que responsabiliza os pais negligentes, bem como a promoção e afi rmação das leis e tratados internacionais sobre os direitos, liberdades e garantias das crianças e dos adolescentes no país. O Acordo foi rubricado durante a cerimónia de apresentação do programa das comemorações dos 35 anos da organização em Cabo Verde, pelo Diretor Nacional da Aldeias SOS, Dionísio Pereira e a Secretária Geral da Assembleia Nacional, Marlene Dias, em substituição do Presidente, impedido constitucionalmente por força da ausência do Chefe de Estado do país. Segundo Dionísio Pereira, a organização passa a partir de agora a contar com os apoios da Casa Parlamentar, das comissões especializadas, na responsabilização daqueles, que não têm cumprido os seus deveres para com os seus fi lhos. “Nós contamos com o engajamento usual dessa casa, agora também através deste acordo para que quanto antes, possamos começar a fazer discussões temáticas, apoiando-se nas comissões especializadas que já nos são familiares e nós acreditamos que na verdade, juntos, através de uma agenda colaborativa, será possível cronometrar todas as ações, tendo em vista a aprovação da lei”, sublinhou. Numa entrevista à Inforpress, o Presidente da Assembleia, Jorge Santos, disse que esse debate para aprofundar o quadro legislativo de responsabilidade parental já foi iniciado, ainda que informalmente, devendo nos próximos tempos passar para as discussões na casa parlamentar. “Esse debate de se aprofundar um quadro legislativo de responsabilização parental, seja da mãe como do pai, com relação aos seus deveres para o amparo da criança é fundamental. É uma lei que não existe no nosso quadro legislativo, e estou em crer que antes das férias parlamentares podemos estar a discutir esta que será mais uma inovação no quadro do debate de uma questão que é fundamental para a sociedade cabo- -verdiana”, salientou. As partes, entendem que o documento, será signifi cativo para a efi cácia das intervenções em matéria legislativa realizadas pelas instituições, no esforço pela efetividade dos direitos das crianças defi nidas na Constituição da República, na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, na Carta Africana para os Direitos e Bem-esAtividades realizadas no âmbito da campanha de Responsabilização Parental
tar da Criança e para a regulamentação dos direitos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas demais leis do ordenamento jurídico de Cabo Verde.
Aldeias SOS promove sessões de sensibilização junto das comunidades para a Responsabilização Parental No âmbito da Campanha de Responsabilização Parental, o Centro Social SOS Mindelo, tem vindo a promover vários encontros comunitários na ilha de São Vicente, com o propósito de desenvolver conversas abertas e debates sobre a Responsabilização Parental do ponto de vista legal. Porque a Responsabilização é um assunto de todos nós, a organização pretende levar esses debates, em parceria com a Morabi, aos detentes da Cadeia Civil de Ribeirinha, com especial enfoque na fi gura masculina, as famílias benefi ciadas pelo projeto das Irmãs Adoradoras “Kreditá na Bô”, bem como os utentes do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas- (CAPS- ad).
Mandingas coloridos saem às ruas do Mindelo sobe o signo da responsabilização parental Ao som da batucada e com o “ARIA ARIA” bem afi nado, crianças, jovens e adultos trajados de mandigas coloridos e tradicionais animaram as ruas do Mindelo durante um desfi le que teve como propósito, chamar a atenção de todos, sobre a necessidade da responsabilização parental, bem como de outros males sociais que conduzem a crianças em situação de rua. Vários foram os grupos que responderam positivamente a este apelo social, como o grupo carnavalesco Cruzeiros do Norte, os “respeitados” Mandingas de Ribeira Bote e os Tambores do Mundo, vindos do Brasil. Para o sucesso do desfi le, a Aldeias Infantis SOS Cabo Verde contou com o apoio de vários parceiros como, a Labo Jovem, Spa Unisexo, Marina do Mindelo, Centro Cultural do Mindelo, Bento Forrador, Caravela e Quintal das artes.
Maura Spencer e Nilton Pereira vencem concursos literário e artístico sobre a responsabilização parental “Eu sou o Rui” de Maura Spencer e o desenho artístico de Nilton Pereira, foram os primeiros classifi cados, entre os 57 trabalhos concorrentes, nos concursos literário e artístico sobre a responsabilização parental, que tiveram como público alvo, crianças e em instituições de acolhimento residencial do país. A SOS Cabo Verde objetivou com os concursos, incentivar as produções literárias e artísticas de forma a perceber o olhar e o sentimento de crianças sem os cuidados parentais, sobre a responsabilização parental. Os concursos tiveram como jurados, renomados nomes da arte e literatura cabo-verdiana, a saber: Domingos Luísa, Tutu Sousa, Kaya no artístico e Fátima Fernandes, Júlia Pereira e Hermínia Curado no literário. Para além dos três melhores trabalhos em cada categoria, os júris atribuíram sete menções honrosas no concurso literário e três no artístico. Maura e Nilton ganham 10 dias de férias na ilha do monte cara.
Nossa proposta de solução para situações em que pais ou familiares não cuidam:
1º - O Estado deve assumir o cuidado (constitucional) - Diretamente ou - Por via de contrato com Organização da Sociedade Cívil;
2º - O Estado deve obrigar o cuidador a assumir os custos dos cuidados - Por pagamento obrigatório, determinado pelos tribunais ou - Por prestação de serviços que compensem aos custos dos cuidados assumidos por outrem;
3º - O cuidador deve ser submetido, por determinação judicial, a um programa de reeducação proporcionado pelo Estado ou por uma entidade pelo mesmo determinado (porque pagar a pensão de alimentos não basta e não signifi ca cuidar);
4º - A recusa do cuidador em cumprir com algumas dessas obrigações, deve implicar sua privação de liberdade e ser submetido a um programa de reeducação;
5º - As escolas de família existentes ou a criar, o ICCA e outras entendidas reconhecidas para o efeito, poderão proporcionar as formações necessárias às pessoas condenadas com pena que inclui programa de reeducação parental.
E você, qual é a sua opinião?
Parental responsibility: The time is now
The role of a father and a mother in the life of a child is of exceptional importance, therefore, it cannot be replaced. The parents are responsible for participating in their child’s life, protecting them and contributing to their well-being, growth and development. However, the current scenario in Cabo
Verde is far from ideal, according to statistical data: - 55,9% of fathers are absent in the education of their children; - 80% of children live only with their mother; - 3% live with their mother and father, &; - 1% of children live only with the Father. The data are critical and cannot guarantee the well-being of children if you do not start being more demanding and blame the mother or the father who does not care for the child. The right to bve father and mother to be living together with the important duty to ensure the physical and psychological well-being of all children in our care, and we are all aware that there are steps to take.
Activities carried out within the scope of the Parental Responsibility campaign
To ensure that children’s rights are safeguarded, the SOS Children’s Villages Cabo Verde, through of parental responsibility campaign, has been working to infl uence the public, executive and legislative authorities to set policies and adopt practices that lead parents to take responsibility to their children. SOS Cabo Verde expects to these actions, sustainable change to ensure that children can enjoy fully in their rights and in a healthy environment.
SOS Villages and National Assembly sign collaborative agreement The cooperation agreement, which formalized the relationship between SOS Cabo Verde and the National Assembly, provides, among other aspect, the creation of a bill blaming negligent parents, as well as the promotion and affi rmation of international laws and treaties on the rights, freedoms and guarantees of children and adolescents in the country. The Agreement was signed during the presentation ceremony of the program of celebration of the organization’s thirty fi ve anniversary in Cabo Verde, by the National Director of SOS Villages, Dionísio Pereira and the Secretary General of the National Assembly, Marlene Dias, replacing the President, prevented constitutionally by due to the absence of the country’s Head of State. According to Dionisio Pereira, the organization goes from now to rely on the support of the parliamentary house of the specialized commissions on accountability of those who have not fulfi lled their duties to their children. “We rely on the usual engagement of this house, now also through this agreement that sooner we can start making thematic discussions, relying on specialized commissions that we are already familiar and we believe that in fact together through an agenda collaborative, it will be possible to time all actions, with a view to the approval of the law ”, he stressed. In an interview with Inforpress (Cabo Verde news agency), the President of the Assembly, Jorge Santos, said that this debate to intensify the legislative framework of parental responsibility has already started, albeit informally, and that in the near future it should move on to discussions in the parliamentary house. “This debate on deepening a legislative framework for parental responsibility, both for the mother and the father, in relation to their duties for the protection of the child is fundamental. It is a law that does not exist in our legislative framework, and I believe that before the parliamentary holidays we may be discussing this which will be another innovation in the context of the debate on an issue that is fundamental for Cape Verdean society”, he stressed. The parties understand that the document
will be signifi cant for the effectiveness of the interventions in legislation carried out by the institutions, in the effort by the effectiveness of children`s rights defi ned in the Constitution of the Republic, in the United Nations Convention on the Rights of the Child, in the African Charter for the Rights and Welfare of the Child and for the regulation of the rights present in the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and in the other laws of the legal system of Cabo Verde.
SOS Villages promotes awareness sessions with communities for Parental Responsibility Under the Parental Responsibility Campaign, the SOS Social Center Mindelo, has been promoting several community meetings on the island of São Vicente, with the purpose of developing open conversations and debates on Parental Responsibility from the legal point of view. Because Accountability is a matter for all of us, the organization intends to take these debates, in partnership with Morabi, to the prisoners of the Ribeirinha Civil Prison, with a special focus on the male fi gure, the families benefi ted by the Adorable Sisters project “Kreditá na Bô ”, As well as users of the Psychosocial Care Center for Drug Alcohol- (CAPSad).
Mandingas coloridos go out on the streets of Mindelo under the sign of parental responsibility At the sound of a beat and with “ARIA ARIA”, well-tuned, children, youth and adults dressed of colourful and traditional mandalas like streets of Mindelo during the parade that aimed to draw attention of all, on the need for parental responsibility, as well as other social ills that lead the children to living outside of home. Several groups responded positively to this social appeal, such as the grupo carnavalesco Cruzeiros do Norte, os “respected” Mandingas de Ribeira Bote e os Tambores do Mundo, vindos do Brasil. For the success of the parade, the SOS Children’s Villages Cabo Verde had the support of various partners such as: Labo Jovem, Spa Unisexo, Marina do Mindelo, Centro Cultural do Mindelo, Bento Forrador, Caravela e Quintal das artes.
Maura Spencer and Nilton Pereira win literary and artistic contests on parental responsibility I am Rui by Maura Spencer and Nilton Pereira’s artistic design were the fi rst classifi ed, among the fi fty seven competing works, in the literary and artistic contests on parental responsibility, which had as target audience, children and in host institutions country home. SOS Cabo Verde intended with the competitions, encourage literary and artistic productions in order to understand the look and feeling of children without parental care, on parental responsibility. The competitions had as judges, renowned names of Cape Verdean art and literature, namely: Domingos Luísa, Tutu Sousa, Kaya in artistic and Fátima Fernandes, Júlia Melício and Hermínia Curado in literary. In addition to the three-best works in each category, the juries awarded seven honourable mentions in the literary competition and three in the artistic. Maura and Nilton get ten days of holidays on the Monte Cara island.
Our solution proposal for situations in which parents or family do not care:
1 - The State must take care (constitutional) - Directly or - By contract with the Civil Society Organization;
2 - The State must oblige the caregiver to bear the costs of care - By compulsory payment, determined by the courts or - By providing services that compensate for the costs of care undertaken by others;
3º - The caregiver must be submitted, by judicial determination, to a re-education program provided by the State or by an entity determined by it (because paying the alimony is not enough and does not mean caring);
4º - The refusal of the caregiver to fulfi ll some of these obligations must imply his deprivation of liberty and be submitted to a reeducation program;
5º - The existing or to be established family schools, the ICCA and other recognized entities for this purpose, may provide the necessary training to the sentenced persons with penalty that includes parental reeducation program.
And you, what is your opinion?
Um Sonho possível: ver Mindelo sem crianças em situação de rua
O sonho de ver as ruas de Mindelo sem crianças, está próximo de se tornar realidade. Quem passa pelas ruas da cidade nota uma grande diferença do que se vivia há dois anos. No ano de 2018, foram identifi cadas 30 crianças em situação de rua no Mindelo, que após uma intervenção conjunta entre a Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, a Câmara Municipal de São Vicente e o MEFIS, mudaram o modo de vida, e passaram a escrever as suas histórias, esperançados num futuro melhor. A intervenção culminou com a divisão do grupo por duas instituições – Aldeias Infantis SOS e Centro de Acolhimento Irmãos Unidos. Após a divisão do grupo, fi - cou sob a responsabilidade do Centro Social SOS Mindelo 8 jovens e 8 adolescentes. Estes, após uma intervenção paralela as suas famílias foram encaminhados ou integrados conforme as suas necessidades e condições familiares. Assim 2 jovens foram inseridos no serviço militar, e 6 transferidos para as Aldeias de Assomada e S. Domingos, face à falta de condições familiares para sua reintegração. Reunidas as condições familiares, 5 jovens e 3 adolescentes foram reinseridos na família dos quais 2 destes no mercado de trabalho. Hoje nos orgulha, por mais saudades que sintamos, dizer que o Centro Social está sem crianças acolhidas. Nos orgulha cada vez que, ao passarmos pela sala de música, vemos o poster do nosso campeão e vice- -campeão nacional de xadrez que, este ano representaram, na companhia de outros e com suporte da Federação Cabo-verdiana de Xadrez (FCX), o nosso país em São Tomé e Príncipe e Marrocos.
A nossa caminhada continua, pois, outros desafi os nos apresentam. A nossa responsabilidade imediata é conseguir mudanças na vida das famílias das crianças para que o retorno ao seio familiar seja o mais breve possível. Afi nal o lugar da criança é na sua família. O projeto Escola de família, mesmo que timidamente vai ganhando terreno e propõe capacitar as famílias nas mais diversas áreas visando proporcionar autonomia e aumentar as probabilidades de reinserção familiar das crianças institucionalizadas. É nossa responsabilidade ainda, reforçar a parte preventiva por forma a evitar que novos casos de crianças de rua venham a aparecer, estando neste momento em curso trabalhos de identifi cação de novos casos ou de potenciais casos. Paralelamente parcerias estão sendo encetadas no sentido da montagem de uma escola móvel nas comunidades de risco, evitando, através da ocupação saudável, identifi cação de habilidades e capacidades, motivação para o ensino e a prevenção da separação familiar a ida da criança para as ruas. O nosso sonho já não é mais um sonho é sim uma possibilidade e uma meta que desejamos alcançar. O caminho mais difícil já foi percorrido e a meta já é visível, contamos lá chegar brevemente, e poder trabalhar para evitar que esse fenómeno se alastre para outras ilhas do arquipélago, onde os indícios já apontam para a necessidade urgente de uma ação preventiva e curativa, casos das ilhas de Santo Antão, Sal e Boavista. 2020 contamos lá estar com a ajuda de parceiros, juntos lutando contra o abandono infantil, e a ida de crianças à rua, sonhando sempre com os dias em que nenhuma criança necessite do nosso apoio, enquanto instituição.
A possible dream: seeing Mindelo without children living on the street
The dream of seeing the streets of Mindelo without children, is almost becoming a reality. Who goes through the streets of Mindelo can see a great difference than was lived two years ago. In 2018, thirty children living on the street of Mindelo were identifi ed, who after a joint intervention among SOS Children`s Villages, City Council of São Vicente and MEFIS, (Ministry of Education Training and Social Inclusion) changed their way of life, and started writing their stories, hopeful for a better future. The intervention that culminated in the division of the group by two institutions - SOS Children’s Villages and the Centro de acolhimento Irmãos Unidos (host center Irmãos Unidos). After the division of the group, eight youth and eight teenagers were under the responsibility of the SOS Social Center Mindelo. These, after an intervention parallel to their families were sent or integrated according to their needs and family circumstances. Thus, as result, two youth were inserted in the military service, and six were transferred to the SOS villages of Assomada and S. Domingos, due to the lack of family conditions for their reintegration. Gathered the family conditions, fi ve youth and three teenagers were reinserted in the family, being two of these in the labor market. Now we are proud, no matter how homesick we feel, to say that the Social Center is without foster children. We are proud every time that, as we pass through the music room, we see the poster of our national chess champion and runner-up that this year they represented, in the company of others and with the support of the Cape Verdean Chess Federation (FCX), our country in São Tomé and Príncipe and Morocco.
Our journey continues. Therefore, other challenges present us. Our immediate responsibility is to changes in children’s family life so that the return to the family environment as soon as possible. It’s true that the child`s place is in their family. The Family School project, even though it is timidly gaining ground and proposes to empower families in the most diverse areas in order to provide autonomy and increase the chances of family reintegration of institutionalized children. It is also our responsibility to reinforce the preventive part in order to prevent new cases of children living on the street will appear, and currently the work is ongoing to identify new cases or potential cases. In parallel, partnerships are being initiated in order to set up a mobile school in communities at risk, avoiding, through healthy occupation, identifi cation of skills and abilities, motivation for teaching and the prevention of family separation and the child going to the streets. Our dream is no longer a dream but a possibility and a goal that we want to achieve. The most diffi cult path has already been taken and the goal is already visible, we expect to get there soon and we hope to be able to work to prevent this phenomenon spreading to other islands in the archipelago, where the signs already point to the urgent need for preventive and curative action, cases of the islands of Santo Antão, Sal and Boavista. 2020 we will be there with the help of partners, together struggle against child abandonment, and the departure of children to the street, always dreaming of the day when no child needs our support as an institution.
Empoderamento dos Jovens SOS: a nossa prioridade
Para 2020, almejamos que 100% dos jovens que deixem os nossos programas, sejam autónomos. Em busca do cumprimento desse desiderato, aceitamos o desafi o de ser o primeiro país da região Centro Oeste Africana a implementar a Iniciativa YouthCan! Uma parceria global para empregabilidade de Jovens SOS. Uma das grandes ações estratégicas estabelecidas nesta ini-ciativa foi a implementação do Programa de Emprego e Formação de Empreendedores (PEFE) na Aldeia de Assomada, com o intuito de formar jovens em competências para a empregabili-dade, com foco naqueles com necessidades específi cas. No âmbito das ações do YouthCan! durante o ano de 2019 o PEFE promoveu o desenvolvimen-to de competências práticas para a empregabilidade a um total de 84 jovens, sendo 52 meninas e 32 rapazes, com idade compreendida entre os 15 e os 35 anos. Estas ações contaram com o envolvimento de 15 empresas, sendo uma de Parceria Global, a DHL, duas de suporte, o IEFP e a Caetano Retail e 12 empresas/parceiras locais e pessoas empreendedoras particulares. O Ministério de Família e Inclusão Social foi uma parceira de excelência do nosso Programa de Emprego e Formação de Empreendedores, com o fi nanciamento de cursos/treinamentos prá-ticos, como carpintaria e artes em palete; serigrafi a; customização; barbearia, jardinagem, Ca-beleireira e iniciação à Internet e pesquisa avançada nos quais participaram um total de 49 ado- -lescentes e jovens da Aldeias SOS e 25 jovens (meninas) da comunidade/concelho de Santa Catarina. Os cursos, que contam com sessões especializadas permitem o desenvolvimento de habilida-des ligadas à escrita, leitura, efetuação de cálculos, bem como elabora
ção/refl exão sobre os respetivos projetos/ perspetivas de vida, benefi ciaram especifi camente, jovens que apresentam alguma necessidade educativa especial ou que estão em risco educacional. Nas férias de verão realizámos a VIII Edição de Formação de Jovens para empregabilidade, no qual 56 jovens participaram, e puderam desenvolver competências ligadas ao Empreendedo-rismo Social e Empresarial. O Programa Semi-independente, criado para os jovens que deixam os nossos cuidados, acom-panhou um total de 32 jovens durante os seus estudos secundários, profi ssionais e universitá-rios. Como resultado de todos os esforços para garantir o empoderamento dos nossos jovens tive-mos: - 9 jovens, benefi ciários dos nossos programas têm fi nanciamento a formação profi ssional, através do Fundo de Promoção de Emprego e Formação (FPEF) - de entre os
quais, 3 seguem sua formação em Portugal; - 1 jovem é contratado na DHL; - 7 jovens concluem com sucesso seus estágios profi ssionais nas áreas de cozinha e pastelaria; Não obstante a esses resultados encorajadores, os desafi os ainda continuam, e para o próximo ano almejamos: - Consolidar as ações de treinamento iniciadas este ano; - Engajar mais parceiros para ampliar oportunidades de estágios e empregos aos nossos jovens; - Implementar pelo menos mais 4 cursos práticos; - Abrir a oportunidade a jovens da comunidade para treinamentos no PEFE; - Inserir no mercado pelo menos 9 jovens (internos ou da comunidade) que estão em treinamen-to no PEFE; - Realizar o Fórum Regional/internacional sobre a Empregabilidade de Jovens;
SOS Youth Empowerment: Our Priority
For 2020, we aim to have 100% of young people who leave our programs are autonomous. In pursuit of fulfi lment from desideratum, we accept the challenge of being the fi rst country in the Central West African region to implement the YouthCan iniciative! A global partnership for employability Youth SOS. One of the major strategic actions established in this initiative was the implementation of the Employment and Training Program for Entrepreneurs (SPEP) in Assomada village, with the aim to train young people in skills for employability, focusing on those with specifi c needs. Within the scope of YouthCan! during 2019, the PEFE promoted the development of practical skills for employability for a total of 84 young people, being 52 girls and 32 boys, aged between 15 and 35 years. These actions had the involvement of 15 companies, one from Global Partnership, DHL, two from support, IEFP and Caetano Retail and 12 local companies / partners and private entrepreneurs. The Ministry of Family and Social Inclusion was an excellent partner in our Entrepreneurial Employment and Training Program, with funding for practical courses / training, such as carpentry and arts on pallets; serigraphy; customization; barber shop, gardening, Hairdresser and introduction of Internet and advanced research attended by a total of 49 adolescents and young people from SOS Children’s Villages and 25 young people (girls) from community / municipality of Santa Catarina. The courses, which have specialized sessions, allow the development of skills related to writing, reading, making calculations, as well as elaboration / refl ection on the respective projects / life perspectives, specifi cally benefi ting young people who have some special educational need or who are at educational risk. During the summer holidays, we held the VIII Youth Training Edition for employability, in which 56 young people participated, and were able to develop skills related to Social and Business Entrepreneurship. The semi-independent program, designed for young people who leave our care, accompanied a total of 32 young people during their secondary, professional and university studies. As a result of all the efforts to ensure the empowerment of our young people we had: - Nine young people who are benefi ciaries of our programs have professional training fi nancing, through the Fund for the Promo
tion of Employment and Training (FPEF) - of which 3 follow their training in Portugal; - One young person is hired at DHL; - Seven young people successfully complete their professional internships in the kitchen and pastry areas; Despite these results, encouragements, the challenges remain, and for the next year, we aim to: - Consolidate the training actions started this year; - Engage more partners to expand internship and job opportunities for our young people; - implement at least 4 more practical courses; - Open to community youth for training in PEFE; - Insert at least nine young people (internal or community) who are undergoing training at PEFE; - Hold the Regional / International Forum on Youth Employability;
