Texto para Discussão 2 5 5 1
Indicadores de Ensino Básico Brasileiros Relativos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável numa Perspectiva Internacional Comparada
• proporção de professores não permanentes, que foi divulgado pelo Tribunal de Contas da União – TCU (2015), conforme apontou Matijascic (2017); • taxa de atrito de professores, ou seja, o número de professores que abandona ou não exerce a carreira em atividades escolares, também com dados do TCU; e • número legal de horas de ensino por ano.
Registros administrativos ou os levantamentos de censos escolares doensino básico, realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), poderiam suprir essas lacunas, e seria interessante saber por que a UNESCO não utiliza essas informações. De toda maneira, cabe insistir que as informações não foram apresentadas, pois, além do Brasil, a quase totalidade dos países selecionados não disponibilizou as informações dessa natureza para UNESCO (2017).
4 CONCLUSÕES Em termos de perspectiva histórica, a educação brasileira teve avanços importantes a partir dos anos 1960, e o maior destaque deve ser atribuído ao período posterior à promulgação da CF/1988, na qual as preocupações com a cobertura e a melhoria da qualidade passaram a integrar de fato a agenda de políticas públicas. A legislação brasileira é avançada, sendo o período de escolaridade obrigatória entre os mais elevados, considerando a cena internacional. Além disso, a disponibilidade de vagas no ensino básico brasileiro atende de fato à população, ou seja, o que está na legislação é respeitado no que tange às ações das políticas públicas. Os resultados escolares dos alunos brasileiros na educação básica, porém, são frágeis e ficam atrás de outros países latino-americanos, como Chile, Colômbia e México. A comparação com outros países evidencia que os resultados dos indicadores educacionais não estão estreitamente correlacionados à renda per capita, pois países em situação pior apresentam, algumas vezes, resultados similares aos daqueles de maior renda. A dinâmica dos indicadores selecionados do ODS 4 e de suas metas entre os países comparados comprova essa afirmativa com muita clareza, até porque entre os quatorze países selecionados, cinco possuem uma renda per capita superior à do Brasil, em outros cinco ela é comparável e nos três países restantes ela é inferior. Os resultados
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