carta de repúdio

Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

O Fórum de Diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre vem a público manifestar seu total repúdio frente às declarações do governo municipal à Rádio Gaúcha, na última quinta-feira, dia 8 de junho, quando, ao ser questionado sobre compras planejadas e realizadas pelo seu secretariado, acusou as direções de omissão e descaso com o interesse público, sugerindo inclusive, suposto posicionamento político ideológico dos diretores escolares e descompromisso com a aprendizagem dos estudantes.

Ao esclarecermos à sociedade sobre o que tem ocorrido nas escolas municipais de Porto Alegre, reafirmamos que nossa luta sempre foi e continuará sendo a defesa de uma educação pública e de qualidade às nossas comunidades escolares Também cabe ressaltar que a rede municipal conta com 98 escolas próprias, sendo cada uma com características e tempo de construção muito diferentes No entanto, o que não tem sido diferente, em nossas escolas são os problemas, que, apesar da escuta realizada pela Secretária Sônia e documentos encaminhados à Secretaria Municipal de Educação desde o início da gestão Melo, continuam se repetindo, como a falta de recursos humanos e graves problemas de infraestrutura, comum a todas as unidades escolares.

Sendo assim, cabe esclarecer que:

1 As equipes diretivas das escolas não foram consultadas sobre a escolha dos livros adquiridos pela Prefeitura.

2 As escolas recebem periodicamente livros didáticos enviados pelo PNLD-MEC Para a escolha destes livros, os professores são consultados e escolhem a coleção que seja mais próxima da proposta pedagógica da escola Mesmo assim, muitas vezes estes livros não dão conta da realidade local, devido ao enfrentamento de uma defasagem gigantesca no aprendizado, por conta da realidade sociocultural e econômica, fortemente agravada pelo período da pandemia. Sendo assim, nossos alunos necessitam de material pedagógico adaptado às suas necessidades individuais. Temos casos de estudantes, que já no 6º ano do Ensino Fundamental, ainda não estão plenamente alfabetizados

3. Fato que essas necessidades específicas de aprendizagem são conhecidas pela SMED, que a mantenedora possui dois programas como “carros-chefe”, desde o final do ano passado: Alfabetiza+PoA e RecomPoa Programas estes criados pela

SMED e que tiveram o apoio das Direções e professores Sabido isso, os livros (que solicitam a distribuição entre nossos estudantes), que passaram a ser enviados desde setembro do ano passado, com grande demora para envio de orientações de uso, estão em incompatibilidade programática com os dois programas orientados pela SMED Estes projetos visam 1, que os estudantes estejam lendo no 2° ano do ensino fundamental e 2, que possamos flexibilizar os conteúdos programáticos para cada ano, tendo como base o Referencial Curricular Gaúcho Desta forma, livros com conteúdos regulares para o ano que estão, não permitem a adaptabilidade de conteúdos necessária para o resgate de defasagens escolares. São livros com conteúdo além do que nos propõem os Programas da Secretaria Municipal de Educação em seus Documentos Orientadores, sendo, de certa forma antagônicos e contraditórios com a nossa realidade

4. Antes de enviar os livros às famílias é muito importante que os professores e as professoras explorem esses materiais com seus alunos(as), de modo que os instigue a querer continuar aprendendo fora da sala de aula/escola, mas, para que isso aconteça, é preciso que os(as) professores(as) recebam as formações, a fim de incorporar esses materiais em seus planejamentos, o que está acontecendo, mas a passos lentos pela mantenedora Se não for dessa forma, o envio pelo envio dos livros às famílias, sem um trabalho pedagógico organizado pelas escolas, torna este movimento ainda mais problemático, pois não será realizado o mínimo uso possível dentro das adaptações que podem ser feitas junto aos programas da Mantenedora.

5 O RH das escolas ainda não está completo, temos falta de professores e monitores em praticamente todas as escolas. Chegam os livros e materiais, mas professores e monitores demoram muito para chegar, inviabilizando o pleno desenvolvimento dos programas escolares;

a Possuímos uma grande quantidade de estudantes com necessidades educativas especiais e faltam professores especialistas, para as salas de recursos e monitores para acompanhar estes estudantes Há listas de espera, extensas, para atendimento especializado a estes estudantes Manifestamos, ainda, nossa preocupação com o gasto excessivo do erário público com as judicializações, para dar conta da falta de monitores de apoio à inclusão e que segue ocorrendo

6 Não somos contrários a introdução de novas tecnologias, reconhecendo-as como fundamentais para a qualificação do processo pedagógico de ensino

7 Reforçamos a necessidade de inúmeros mobiliários necessários para o bom desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos, principalmente classes e cadeiras, para utilização nas salas de aula e armários para o devido armazenamento de materiais Inúmeras escolas já abriram processos de solicitações desde o início da gestão Melo, tanto que essa pauta passou a ser coletiva em reuniões com a Secretária Em reunião no dia 8 de fevereiro, com o Secretário Mário de Lima, nos foram prometidas providências rápidas que até hoje não ocorreram

8 Nos últimos anos viemos enfrentando uma crise muito séria nos setores administrativos da Smed, que serviriam de suporte para o funcionamento das escolas Atualmente estamos sem serviço de manutenção, pois o setor foi extinto e feita uma licitação para contratação de uma empresa que atenderia todas as escolas Mas a tentativa fracassou, aliás muitas das licitações para diversas atividades deram problema. No caso da manutenção, não conseguimos soluções rápidas para problemas simples em hidráulica, elétrica, pequenos consertos, até mesmo troca de lâmpadas. Tudo depende da contratação direta das escolas, que já possuem recursos reduzidos e que sofrem com o aumento de tempo de encaminhamento para algumas demandas simples, devido ao grande volume de documentações necessárias para certificar a fé pública das empresas prestadoras de serviços.

9 A licitação para serviço de portaria, também fracassou, estamos sem porteiros nas escolas. Por isso, as equipes diretivas têm se desdobrado para realizar também esse trabalho, durante o dia inteiro, tirando tempo para processos administrativos e pedagógicos que seriam da nossa competência. A licitação de contratação de profissionais de cozinha também já deu vários problemas Serviços como capina, desratização, desinsetização, limpeza de caixa d’água frequentemente não seguem os cronogramas encaminhados pela SMED e são de baixa qualidade

10.O setor de obras da Smed tem quadro de funcionários reduzido, poucos engenheiros e arquitetos para atender às 98 escolas Sendo assim, não conseguem acompanhar as necessidades básicas com relação à elaboração de projetos e fiscalização de serviços Não há, após a realização de muitos serviços de obra e manutenção, fiscalização da execução e qualidade por integrantes deste setor

11 O Setor de Patrimônio, também com poucos funcionários e prédio de depósito precário, tem problemas em sua logística Não consegue recolher materiais inservíveis das escolas e demoram para entregar os materiais necessários Estes materiais se acumulam nos mais diversos espaços das escolas e, até os dias de

hoje, não há movimento de modernização de processos administrativos para facilitar doações ou descartes por parte das escolas.

12 No ano passado não foram entregues os kits de material escolar para os estudantes Neste ano, chegaram depois do início do ano letivo, mas sem os cadernos (deu problema na licitação dos cadernos), estamos no mês de junho, e a maioria das escolas ainda não recebeu os cadernos.

13 Houve a promessa de modernização de mobiliários da biblioteca e bancos e mesas para refeitório já no início da Gestão Melo, o que também não ocorreu.

14 Equipamentos novos que chegaram tanto para cozinha como para informática, necessitam de reforma na rede elétrica para utilizá-los. Muitos estão ainda encaixotados, ou por falta de tomadas elétricas para ligá-los ou porque a rede elétrica (fiação) não comporta os novos equipamentos. Estes equipamentos foram adquiridos sem a avaliação da situação das escolas para recebê-los Também há os casos de entregas dos chromebooks, sem o número suficiente de estações de recarga

15 Houve visitas da Gestão de obras e SMOI, desde o ano passado, para verificação das condições estruturais e elétricas das escolas, visando grandes obras de recuperação das unidades escolares Até hoje não houve encaminhamento para início de obras e, com isso, materiais que dependem de fortalecimento da rede elétrica estão fechados, perdendo os seus prazos de garantia

Tendo em vista o quadro relatado, as direções escolares mostram que têm sido incansáveis em providenciar arranjos nos diminutos espaços que dispõem nas escolas para armazenar e dar o melhor destino a toda sorte de materiais que têm chegado, em muitos casos sem qualquer aviso, buscando zelar pelo patrimônio público, dando incentivo a seus professores para que investiguem e passem a fazer uso destes materiais Ocorre que ainda assim as escolas estão lotadas e não há solução “mágica”, que fará sanar toda sorte de problemas estruturais que enfrentamos, com a brevidade necessária

Culpabilizar as direções é desviar o foco de quem realmente é responsável pelas compras de materiais e o montante gasto, sem qualquer consulta às realidades e necessidades escolares. É importante que a população de Porto Alegre saiba que nenhuma Escola tem autonomia para realizar compras desta proporção Trazer supostas “questões ideológicas" é desviar o foco da narrativa e mascarar que a SMED tem hoje problemas graves em seu setor administrativo Esse sim o responsável pelo gasto do dinheiro público

Finalizando, além de lamentar profundamente a forma irresponsável como as direções das escolas foram expostas, alertamos para o fato de que, este tipo de atitude, além de não contribuir para o esclarecimentos dos fatos em questão, corrobora com a onda de desvalorização e desrespeito a qual os profissionais da educação têm sido alvo nos últimos anos

O Fórum de Diretores é um fórum de educadores que, uma vez investidos de tamanha responsabilidade, procura resguardar os interesses de aprendizagem das comunidades escolares A gestão democrática das escolas é um patrimônio inalienável desta cidade. Nossa ação política não se mistura a ideias partidárias, de quem quer que seja Mas ao longo do anos aprendemos que projetos de poder que dão as costas aos servidores e ficam surdos às vozes da periferia não se sustentam. Nós seguiremos defendendo a Educação Pública, os direitos de aprendizagem de nossos estudantes e o compromisso com a gestão democrática.