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Diário da Cuesta

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IGUALDADE DOS CIDADÃOS PERANTE A LEI

A Assembléia Constituinte Francesa, de 1789, proclamou o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei. Foi na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que o lema da República Francesa se inspirou: “liberdade, igualdade, fraternidade”. E, dos três, a igualdade era o mais importante para os revolucionários: “No turbulento período que se seguiu à revolução, sempre que foi necessário optar, sacrificou-se a liberdade em defesa da igualdade. É o que explica a centralização do poder e o regime do terror" PÁGINA 4

O MESTRE

Para o jurista Ives Gandra Martins o artigo quinto da Constituição de 1988 é fruto da Declaração dos Direitos Humanos. O Jurista Ives Gandra da Silva Martins, Mestre em Direito Constitucional, assessorou a Assembléia Nacional Constituinte de 1988: o nome dado por Ulysses Guimarães à Constituição resume o artigo 5º da Constituição Cidadã!

Leia reportagem à página 3

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E D I T O R I A L

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IVES

GANDRA: nome dado por Ulysses

Guimarães à Constituição resume o artigo 5º da Constituição Cidadã

ALI ESTÃO AS GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

OUÇA NA REPORTAGEM DE JEFFERSON DALMORO A ANÁLISE

ELE REPRESENTA.

Para o jurista Ives Gandra Martins o artigo quinto da Constituição de 1988 é fruto da Declaração dos Direitos Humanos. O texto foi apresentado em 10 de outubro de 1948 pela Organização das Nações Unidas como uma forma de consolidar o fim das atrocidades cometidas no cenário da Segunda Guerra Mundial. A maioria das constituições escrita em todo o mundo a partir de então trataria de garantir estes direitos aos seus cidadãos Ives Gandra afirma que o artigo quinto é um dos mais bem elaborados da Constituição de 1988. O jurista explica que, na concepção da declaração da Organização das Nações Unidas em 1948, os direitos fundamentais pertencem aos cidadãos. E cabe ao Estado garanti-los. Para Gandra, esse reconhecimento é a principal característica dos regimes democráticos.

(Ives Gandra): Por isso ele nasce com o ser humano e não pode ser retirado. Todos os estados que não reconheceram os direitos naturais do ser humano e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é uma declaração de direito natural, foram regimes ditatoriais. Quer dizer, as verdadeiras democracias elas começam, em primeiro lugar, por reconhecer os direitos fundamentais, que são direitos humanos, e depois cuidar da organização do Estado.

(REPÓRTER): Ives Gandra explica o que representa o Artigo quinto em termos de proteção dos cidadãos.

(Ives Gandra): A vedação ao Poder de poder violentar aqueles direitos que são direitos de garantia individual do povo. Nessa relação entre o povo e o poder há a necessidade de uma garantia de que os direitos individuais, os direitos fundamentais, o Poder deverá, qualquer que seja o seu detentor respeitá-los.

(REPÓRTER): O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi constituinte. Ele afirma que o artigo quinto foi o início do processo de criação de leis que protegem idosos, crianças, negros e mulheres.

(Paim): As políticas sociais que hoje o Brasil adota tudo vai na linha de efetivamente garantir essa igualdade, a liberdade, o direito de ir e vir, o direito de expressão, a não censura... que todos tenham de fato direitos e deveres iguais.

(REPÓRTER): O artigo quinto da Constituição Federal conta com 78 incisos. Ali estão garantidos o tratamento igual entre homens e mulheres, a condenação do racismo, o direito à propriedade, a liberdade de culto, de associação e imprensa, o direito à opinião entre outros.

(Senado Federal)

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

POR: Renata Costa

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. “Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. Isso com o país ainda a ferro e a fogo após a tomada da Bastilha em 14 de julho do mesmo ano”, explica o professor Bruno Konder Comparato, professor no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares.

Havia urgência em divulgar a declaração para legitimar o governo que se iniciava com o afastamento do rei Luís XVI, que seria decapitado quatro anos depois, em 21 de janeiro de 1793. “Era preciso fundamentar o exercício do poder, não mais na suposta ligação dos monarcas com Deus, mas em princípios que justificassem e guiassem legisladores e governantes”, diz o professor.

A importância desse documento nos dias de hoje é ter sido a primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram posteriormente, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. Prova disso é a comparação dos primeiros artigos de ambas:

O Artigo primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum”.

O Artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignida-

A Liberdade Guiando o Povo, de Delacroix: França exporta revolução. ( Crédito: Imagem: Corbis/Stockphotos)

de e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

O professor chama a atenção sobre os direitos sociais, não mencionados explicitamente no texto do documento. “Ela se concentra mais nos direitos civis, que garantem a liberdade individual - os direitos do homem - e nos direitos políticos, relativos à igualdade de participação política, de acordo com a defesa dos revolucionários do sufrágio universal, o que corresponde aos direitos do cidadão”.

Foi também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que o lema da República Francesa se inspirou: “liberdade, igualdade, fraternidade”. O professor Bruno afirma que, dos três, a igualdade era o mais importante para os revolucionários “No turbulento período que se seguiu à revolução, sempre que foi necessário optar, sacrificou-se a liberdade em defesa da igualdade. É o que explica a centralização do poder e o regime do terror”, afirma.

Momentos Felizes

TRIÂNGULO DAS BERMUDAS

Em uma das aulas de Geografia ele ouviu do professor catedrático uma informação sobre o tal triângulo, informação que de tanto o impressionar acabou por decorar o seu significado. Dizia o professor que o Triângulo das Bermudas recebe esse nome por ter seu início nas Ilhas Bermudas, situadas no Oceano Atlântico e que, por uma linha reta (imaginária) se liga à Miami na Florida, Sul dos Estados Unidos e desta, uma outra linha reta (também imaginária) segue até Porto Rico na América Central e, finalmente a mesma linha vai ligar-se às Ilhas Bermudas, fechando em seus três vértices uma figura geométrica conhecida como triângulo retângulo e no caso, das Bermudas. Se a explicação foi boa sua preocupação foi maior. Após alguns dias ele vai até sua biblioteca procurar um livro do tipo “chama sono” para aprender coisas sempre desconhecidas de um estudante. Encontrar esse tipo de livro foi muito difícil, pois os autores ali presentes eram especialistas renomados e suas obras eram de leitura extremamente agradável. Desinteressou-se do livro mas encontrou um volume da “Nova Enciclopédia Ilustrada, publicada pela Folha de São Paulo, volume 2, edição de 1996, e na página 958 achou o seguinte verbete: “Triângulo das Bermudas - área do Oceano Atlântico próximo as ilhas Bermudas, em que diversas aeronaves e embarcações teriam desaparecido. Apesar de causas sobrenaturais terem sido atribuídas para explicar os alegados desaparecimentos misteriosos não há evidências de nenhum fenômeno extraordinário nas imediações daquela região oceânica.” (Webster). Agora sim... as informações e explicações dadas pelo professor guardavam coincidências com o verbete da Enciclopédia; A história do triângulo realmente o deixou preocupado. Assustado e exausto, apagou as luzes da casa grande onde morava sozinho e foi dormir. Vestiu seu pijama de cretone, rezou as orações da noite, virou-se para o lado da parede e só acordou logo nas primeiras horas da manhã. Sua casa era de esquina com a rua apelidada de “Rua de Pito Aceso”, tal o movimento de veículos leves e pesados, carroças, motos e bicicletas e uma quantidade nunca vista de obras de reformas e puxadinhos nos

Roque Roberto Pires de Carvalho email:roquerpcarvalho@gmail.com

imóveis para alegria do mestre de obras, pedreiros e seus ajudantes e é claro, das casas de materiais de construção. Parado na esquina começou lembrar-se que em uma casa na outra esquina residiu um rapaz, funcionário público, solteiro e por trabalhar o dia todo era pouco visto nas redondezas. Sua casa estava sempre fechada mas quando ele chegava era visto fazendo algum serviço como arrumar vidraças ou rebocando partes do muro junto a calçada. Pela manhã desse dia um carro equipado com alto-falante anunciou o falecimento daquele jovem vizinho, vizinho amigo sem visitas recíprocas. Na outra casa, em linha reta e diagonal à sua, residiu também um senhor, solteirão e já aposentado de uma ferrovia desativada, cujo lazer e distração era ao final do dia, tratar de inúmeras galinhas, frangos e galos que, soltos em seu quintal, aguardavam o cair do sol para cacarejar, reclamando da ração de milho e quirera de milho. O bom homem apanhava um cesto plástico e ao longo da rua ia distribuindo a ração longamente esperada; quando terminava aquele quarteirão retornava à sua casa sempre acompanhado dos galináceos que de imediato passavam a noite empoleirados em uma avantajada árvore de ipê roxo. Lembrou-se também que em um domingo qualquer, no começo da noite, um movimento estranho de veículos e furgões eram estacionados em frente daquela casa e que ali fora encontrado o corpo do morador. Na verificação do óbito constatou-se tratar-se do ferroviário aposentado que, distante de sua família e irmandade ficou só e foi encontrado só. Alguém dispensou os anúncios e o velório. Tudo aquilo passava em sua cabeça como um pesadelo e isto não podia ser, pois estava acordado, em pé e na esquina de sua casa. Muito discretamente começou a olhar para a casa defronte a sua e para aquela casa da outra esquina, vista em diagonal, ambas as casas estavam vazias, seus solitários moradores já haviam ido para o outro lado da rua e nunca mais foram vistos. Imediatamente a história do Triângulo das Bermudas voltou aos seus pensamentos e ele passou, em seu imaginário, uma linha reta, outra linha reta e uma terceira linha reta até sua casa fechando os três vértices de um triângulo. Raciocinou... será??? Sem mais querer ficar por ali morando sozinho contratou um corretor de imóveis, colocou a casa à venda, despediu-se de alguns vizinhos e desapareceu da cidade. Doravante iria olhar e interessar-se por outros tipos de triângulos - nisto a cidade era e é muito pródiga...

Notas&Fotos

Adelina Guimarães

COMEMORAÇÃO DE 82 ANOS, EM TIETÊ

No último sábado, 23 de agosto, nosso querido amigo Boanerges Alves de Lima, carinhosamente conhecido como Bob, comemorou seus 82 anos em um almoço inesquecível, realizado em uma linda chácara de sua terra natal, Tietê. A celebração reuniu familiares

da tradicional família Alves Lima, amigos de Tietê e de várias cidades. Como Bob fez Medicina Veterinária na FCMBB em Botucatu, seus colegas de turma e companheiros de república também marcaram presença, trazendo ainda mais alegria ao encontro.

Foram horas de pura animação, com muitas conversas, lembranças especiais, brindes, fotos e um delicioso almoço servido sob a sombra das imensas árvores do local.

Parabéns, Bob, por sua linda trajetória de vida, cercada de amor, amizade e carinho.