Diário da Cuesta ANO IV
Nº 1497
TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
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IGUALDADE DOS CIDADÃOS PERANTE A LEI A Assembléia Constituinte Francesa, de 1789, proclamou o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei. Foi na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que o lema da República Francesa se inspirou: “liberdade, igualdade, fraternidade”. E, dos três, a igualdade era o mais importante para os revolucionários: “No turbulento período que se seguiu à revolução, sempre que foi necessário optar, sacrificou-se a liberdade em defesa da igualdade. É o que explica a centralização do poder e o regime do terror". PÁGINA 4
O MESTRE
Para o jurista Ives Gandra Martins o artigo quinto da Constituição de 1988 é fruto da Declaração dos Direitos Humanos. O Jurista Ives Gandra da Silva Martins, Mestre em Direito Constitucional, assessorou a Assembléia Nacional Constituinte de 1988: o nome dado por Ulysses Guimarães à Constituição resume o artigo 5º da Constituição Cidadã!
Leia reportagem à página 3
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