Sensibilidade do Patrimônio Líquido a adoção do fair value na avaliação dos ativos biológicos e prod

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SilvaFilho,A.C.daC.e;Campos,S.J.B;Paulo,E;Câmara,R.P.deB.

Sensibilidade do Patrimônio Líquido a adoção do fair value na avaliação dos ativos biológicos e produtos agrícolas: um estudo nas empresas do agronegócio listadas na Bovespa no período de 2008 e 2009.

Recebimento dos originais: 27/08/2012

Aceitação para publicação: 04/10/2012

Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho

Mestrando do Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN.

Instituição: Universidade Federal da Paraíba

Endereço: Cidade Universitária - Campus I. Castelo Branco - Joao Pessoa/PB.

CEP: 58059-900.

E-mail: cezarfilho89@hotmail.com

Saulo José Barros Campos

Mestrando do Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN.

Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Endereço: Campus Universitário. Lagoa Nova – Natal/RN.

CEP: 59078-970.

E-mail: saulojbcampos@gmail.com

Edilson Paulo

Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP Instituição: Universidade Federal da Paraíba

Endereço: Cidade Universitária - Campus I. Castelo Branco - Joao Pessoa/PB.

CEP: 58059-900.

E-mail: e.paulo@uol.com.br

Renata Paes de Barros Câmara Doutora em Engenharia Mecânica pela USP Instituição: Universidade Federal da Paraíba

Endereço: Cidade Universitária - Campus I. Castelo Branco - Joao Pessoa/PB.

CEP: 58059-900.

E-mail: rpb.camera@gmail.com

Resumo

O presente trabalho analisou a sensibilidade do patrimônio líquido diante da adoção da mensuração a fair value para os ativos biológicos e produtos agrícolas nas empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, durante os anos de 2008 e 2009. A pesquisa envolveu uma amostra de 12 companhias abertas que exploram ativos biológicos e produtos agrícolas. Foram realizados testes estatísticos, dentre eles, em um primeiro momento o teste paramétrico t de student para amostras emparelhadas para verificar se as alterações ocorridas nas variáveis da pesquisa foram significativas, e subsequentemente, estimada uma regressão a fim de captar a

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sensibilidade do patrimônio líquido. As evidências demostraram que, aproximadamente, 37% e 39,5% das variações no patrimônio líquido em 2008 e 2009, respectivamente, são explicadas pelos ajustes oriundos da adoção do valor justo para a mensuração dos ativos biológicos. Esses resultados sugerem que, os ativos líquidos das firmas que exploram atividades econômicas com ativos biológicos estão sujeitas a uma grande variabilidade de seu patrimônio líquido após a adoção das normas internacionais de contabilidade, especificamente, no que se refere a mensuração desses ativos a fair value

Palavras-Chave: Valor Justo, Ativos Biológicos, Normas Internacionais de Contabilidade.

1. Introdução

Apesar da importância do setor primário para a economia global, a contabilidade das atividades agrícolas tinha sido, até a aprovação da International Accounting Standards 41 Agriculture (IAS 41), em dezembro de 2000, uma área de pouca atenção dada pelos pesquisadores, profissionais da contabilidade e reguladores em geral (ARGILÉS; SLOF, 2001; HERBOHN, 2005).

De fato, a IAS 41, primeira norma internacional de contabilidade voltada para o setor agrícola, marcou radicalmente o tratamento contábil dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas, uma vez que a base de mensuração desses ativos passou de uma contabilidade considerada tradicional (custo histórico) para a contabilidade a fair value (valor justo).

A preferência pela base a valor justo é consistente com a mudança sistemática defendida conjuntamente pelos dois principais órgãos normativos internacionais, o Financial Accounting Standards Board (FASB) e o Internacional Accounting Standards Board (IASB). Acredita-se que a mensuração a valor justo (fair value) possibilita uma maior credibilidade às informações disponíveis nos relatórios contábeis, além de melhor refletir as condições atuais do mercado (LAUX; LEUZ, 2009). Por outro lado, os opositores acreditam que a mensuração a fair value pode influenciar na confiabilidade e na relevância das informações contábeis, no que se refere ao uso de valores de mercado baseados em técnicas arbitrárias que dependem de meios considerados subjetivos (BARLEV; HADDAD, 2003; PENMAN, 2007).

Na visão de Elad (2004), a mensuração a fair value traz uma série de preocupações, entre elas estão: a) o custo de obter tais valores, especialmente em países em desenvolvimento que não possuem um sólido mercado ativo; b) aumento na volatilidade dos lucros e, consequentemente, dos patrimônios divulgados; e c) o possível fracasso do valor justo em ter como objetivo capturar o “verdadeiro” valor dos ativos (ELAD, 2004).

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À luz da convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 29, correlacionado à IAS 41, na qual também adota o valor justo como base de mensuração para os ativos biológicos e produtos agrícolas. Vale ressaltar que, até a aprovação desse pronunciamento, não era requerida para empresas brasileiras uma base de mensuração específica para os ativos biológicos. Sendo assim, a maioria das empresas contabilizavam tais ativos com base no custo histórico ou custo de formação (MARION, 1996; LISBOA; SCHERER, 2000; FIORAVANTE et al., 2010).

Diante desta perspectiva de mudanças entre padrões, em decorrência da convergência às normas internacionais de contabilidade (IFRS), algumas pesquisas, como a de Jermakowicz e Gornik-Tomaszewski (2006), revelaram que a adoção das IFRS tem provocado impactos significativos sobre os números reportados pelas firmas, sendo que tais impactos podem ocorrer em quaisquer das contas patrimoniais ou de resultado, e, consequentemente a mensuração e o reconhecimento desses ajustes acarretam alterações no resultado do período e no patrimônio líquido das empresas (JERMAKOWICZ E GORNIK-TOMASZEWSKI; 2006).

Diante desse contexto, este trabalho se propõe analisar o impacto no patrimônio líquido decorrente da mudança da base de mensuração dos ativos biológicos, passando de custo histórico para fair value. Vale salientar que este trabalho justifica-se por tratar de um tema pouco explorado na literatura brasileira e também pela relevância do agronegócio no Brasil. Destarte, o problema desta pesquisa pode ser definido da seguinte forma: qual a sensibilidade do Patrimônio Líquido quando da mudança da base de mensuração dos ativos biológicos e produtos agrícolas das empresas do segmento de agronegócio listadas na Bovespa no período de 2008 a 2009?

O estudo tem por objetivo analisar as possíveis variações ocorridas no patrimônio líquido, em decorrência da adoção das International Financial Reporting Standards no ambiente brasileiros, e se elas são explicadas pelas alterações sofridas na mensuração dos ativos biológicos e produtos agrícolas a valor justo.

2. Referencial Teórico

2.1. Mensuração de ativos

A Contabilidade, enquanto Ciência Social, é uma ciência que tem o desafio de acompanhar as mudanças ocorridas no contexto socioeconômico e, consequentemente, prover

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aos usuários informações úteis à tomada de decisões. Para a consecussão desse objetivo, a Contabilidade utiliza-se do processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação de todos os elementos que compõem o patrimônio das entidades, entre eles o ativo, passivo e patrimônio líquido.

Para Iudícibus (2010), a mensuração correta dos itens do patrimônio configura-se, talvez, como a etapa mais importante para a apresentação adequada da situação econômico-financeira das organizações. Vale salientar que, o processo de mensuração é um conjunto de procedimentos que visa atribuir montantes quantitativos monetários aos diversos itens que compõem o patrimônio de uma entidade, sendo, portanto, uma aproximação numérica das propriedades de um objeto (GUERREIRO, 1989; HENDRIKSEN; BREDA, 2007).

De acordo com Martins (2000), várias são as formas de se mensurar o patrimônio de uma entidade, entres essas possibilidades estão o custo histórico, passando pelo custo histórico corrente e pelo valor líquido de realização e chegando ao valor presente dos fluxos de caixa futuros. Portanto, diversas são as possibilidades e muito se tem discutido qual seria a medida mais eficaz para se mensurar o valor de determinados ativos.

Na verdade, as bases de mensuração podem ser classificadas basicamente em dois grupos: valores de entrada e valores de saída. Os valores de entrada dos ativos representam os custos de aquisição do ativo, enquanto os valores de saída representam os preços pelos quais os ativos podem ser vendidos ou trocados, sendo obtidos em mercados passados, correntes ou futuros. No Quadro 1 são apresentadas algumas bases de avaliação para os elementos do ativo.

Quadro 1- Bases de Mensuração do Ativo

VALORESDEENTRADA VALORESDESAÍDA

Passados

Correntes

CustosHistóricos

CustosdeReposição

PreçodeVendaPassado

ValorRealizávelLíquido

CustosEsperados ValorRealizávelEsperado Fonte:HendrikseneBreda(2007).

Futuros

O custo histórico, cuja utilização é exigida pela legislação brasileira, está intimamente ligado aos elementos do ativo que foram adquiridos sem que haja qualquer alteração em seu valor. Esses elementos do ativo são mensurados pelos valores desembolsados por ocasião da aquisição e utilizados, normalmente, na mensuração de estoques, máquinas e equipamentos. O custo histórico tem como vantagem o fato de ser objetivo, verificável e representar o valor

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através do qual o ativo foi adquirido. Contudo, sua principal desvantagem é o fato de que o valor pode deixar de ser representativo ao longo do tempo, por meio da variação dos preços, da obsolescência de ativos e da redução da vida útil do ativo (HENDRIKSEN; BREDA, 2007; NIYAMA; SILVA, 2010; IUDÍCIBUS, 2010).

O custo corrente representa o valor do ativo atual, ou seja, os itens do ativo são mensurados pelo valor que teriam de ser pagos, caso fossem adquiridos ou repostos no momento presente. Ele possui uma capacidade informativa maior que o custo histórico. Contudo, tem a desvantagem de avaliar ativos sazonais e com grande defasagem tecnológica (HENDRIKSEN; BREDA, 2007; NIYAMA; SILVA, 2010; IUDÍCIBUS, 2010).

Os valores realizáveis líquidos também são denominados de preços correntes de venda. Segundo Hendriksen e Breda (2007), o valor realizável líquido é o preço corrente de saída menos o valor corrente de todos os custos e despesas incrementais esperados relacionados à conclusão, à venda e à entrega da mercadoria. Dessa forma, a grande dificuldade dessa base de mensuração consiste justamente em prever o quanto ainda será desembolsado para que o ativo seja concluído, vendido e entregue.

Além das bases de mensuração descritas anteriormente, há o valor justo ou fair value. De acordo com o Iudícibus e Martins (2007), o valor justo pode ser definido como o montante pelo qual um determinado item poderia ser transacionado entre participantes dispostos e conhecedores do assunto, numa transação sem favorecimento. Segundo o CPC 29, valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Na visão de Lisboa e Scherer (2000), o termo fair value é um valor justo para determinada transação. Contudo, há de se ressaltar que a noção do que é justo envolve juízo de valores, de tal forma que, o que é justo para determinadas pessoas pode não ser para outras (LISBOA; SCHERER, 2000). Portanto, a princípio percebe-se que ao conceito de valor justo há inserido certo grau de subjetividade, uma vez que contempla a noção de valor.

Contudo, vale ressaltar que a adoção do fair value tem como objetivo refletir o valor econômico dos ativos avaliados, minimizando, assim, a defasagem de valores ocasionada pelo custo histórico (IUDÍCIBUS, MARTINS, 2007). Quanto ao debate sobre custo histórico e valor justo, Poon (2004) salienta que os valores justos refletem as condições atuais de mercado, logo, as mudanças em valores justos refletem as mudanças nas condições de mercado. Por outro lado,

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o custo histórico reflete somente as condições de mercado quando as transações ocorreram, e os efeitos de mudanças do preço são refletidas apenas quando são realizadas (POON, 2004).

2.2. CPC 29/IAS41 e a Mensuração dos ativos biológicos e produtos agrícolas

A IAS 41 - Agriculture, vigente desde janeiro de 2003, foi a primeira norma internacional emitida por um órgão de normatização contábil específica para o grupo de ativos biológicos e produtos agrícolas, com o objetivo de normatizar o tratamento contábil para a apresentação e divulgação das demonstrações financeiras das companhias que exploram atividades agrícolas. Em virtude do processo de convergências das normas brasileiras às internacionais, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovou o CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, que basicamente é uma tradução da IAS 41.

De acordo com a IAS 41/CPC29, o ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos; e produto agrícola é o produto colhido dos ativos biológicos da entidade. Vale ressaltar que, após o momento da colheita, não é aplicável o referido pronunciamento, devendo ser observado o CPC 16 – Estoques ou outro Pronunciamento Técnico adequado. O quadro 2 fornece exemplos de ativos biológicos, produtos agrícolas e produtos resultantes do processamento seguinte à colheita.

Quadro 2- Exemplos de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas.

AtivosBiológicos

Árvoresdeumaplantação

Plantas

ProdutosAgrícolas

Madeira

Algodão

CanaColhida

Produtosresultantesdo ProcessamentoapósaColheita

Madeiraserradaecelulose

FiodeAlgodão,roupa

Açúcar,álcool

Café Cafélimpoemgrão,moídoetorrado

Gadodeleite Leite Queijo

Videiras Uva

ÁrvoresFrutíferas

Fonte:CPC29

FrutaColhida

Vinho

FrutaProcessada

Em relação à mensuração dos Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas em nível global, Allen e Carletti (2008), IBRACON (2008) e Fioravante et al. (2010) afirmam que, tradicionalmente, os ativos biológicos eram contabilizados com base no custo histórico ou custo de formação. Já os produtos agrícolas possuíam duplo tratamento, sendo a valores de mercado

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ou custo histórico, o qual, geralmente, era determinado por órgãos emissores de normas contábeis dos países, que terminavam emitindo documentos dando mais atenção a alguns produtos agrícolas de maior vocação local (ALLEN; CARLETTI, 2008; IBRACON, 2008; FIORAVANTE et al.; 2010)

No Brasil, segundo Lisboa e Scherer (2000), o tratamento contábil das atividades agropecuárias encontra-se ligadas aos Princípios Fundamentais de Contabilidade emanados do Conselho Federal de Contabilidade, onde a premissa básica é a utilização dos custos históricos para todos ativos, inclusive aqueles classificados como biológicos. Marion (1996) complementa, e afirma que as atividades rurais estavam sendo tratadas contabilmente semelhantes às atividades industriais, ou seja, destinando-se aos animais reprodutores o mesmo tratamento utilizado nas máquinas, implicando na depreciação pelo prazo vida útil do ativo.

Contudo, o CPC 29 introduziu o valor justo ou fair value como base de avaliação para os ativos biológicos e produtos agrícolas, que tradicionalmente eram mensurados ao seu custo histórico ou de formação. Lisboa e Scherer (2000) afirmam que o então IASC buscando desenvolver normas de alta qualidade:

“propôs a aplicaçãodo Fair Value às atividades agropecuárias pelofatode o valor proporcionar uma informação de melhor qualidade a respeito do desempenho da entidadeagropecuáriadoqueaquelaquepoderiaserobtidapelautilizaçãodecustos históricos, devido ao grande número de alocações e rateios que ocorrem nessas atividades”.

Dessa forma, com a aprovação do CPC 29, em setembro de 2009, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias abertas tiveram que adotar o fair value como base de mensuração para os ativos biológicos e produtos agrícolas, a partir dos exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2010. Contudo, sendo exigida, para fins de comparação, a reavaliação de tais ativos para o exercício de 2009, além do exercício de 2008 com os respectivos saldos de abertura.

Cabe neste ponto salientar que, quando da adoção inicial de um determinado pronunciamento, o Pronunciamento CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, estabelece que a entidade ao aplicar uma nova política contábil, o valor do ajuste resultante, relacionado aos períodos anteriores aos apresentados nas demonstrações contábeis, é registrado contra o patrimônio líquido, devendo observar algumas condições contidas neste pronunciamento. (CPC 23, par. 26).

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Assim, no caso dos ativos biológicos e produtos agrícolas, com a aplicação retrospectiva da nova política contábil para os exercícios findos em 2008 e 2009, os ajustes que ocorrerem em seus valores deverão ser reconhecidos como ajustes contra o Patrimônio Líquido (as empresas em estudo registraram na conta de Lucros a Realizar). Sendo, a partir da adoção inicial, os efeitos decorrentes das variações no valor justo dos ativos biológicos devem ser levados diretamente para as contas de resultado (CPC 29).

Neste caso, portanto, fez surgir o interesse de pesquisar se a adoção do CPC 29/IAS41 impactou significativamente o patrimônio líquido das empresas brasileiras, já que alguns estudos como os de Carvalho e Lemes (2002), Jermakowicz e Gornik-Tomaszewski (2006), Pereira et al (2006), Niyama (2010) sugerem a investigação dos possíveis impactos decorrentes da adoção de um padrão contábil diferente do nacional, com o intuito de contribuir com a convergência internacional.

3. Procedimentos Metodológicos

3.1. Métodos e técnica

Esse tópico está relacionado à descrição dos procedimentos metodológicos a serem utilizados no decorrer desta pesquisa. Beuren (2006, p.76) os descreve como sendo “os delineamentos, que possuem um importante papel na pesquisa científica, no sentido de articular planos e estruturas a fim de obter respostas para os problemas de estudo”.

O estudo quanto aos objetivos se caracteriza como uma pesquisa descritiva, segundo Beuren (2006) “descrever significa identificar, relatar, comparar entre outros aspectos”.

Quanto aos procedimentos de coleta, a pesquisa pode ser caracterizada como quantitativa, uma vez que se caracteriza pelo emprego de quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas (Richardson, 1999).

3.2. População e amostra

A população do estudo foi constituída por todas as empresas que exploraram ativos biológicos listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), no período compreendido de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, onde se identificou 20 (vinte) empresas.

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Da população inicial, 08 (oito) companhias foram excluídas do estudo pelos seguintes motivos: a) três por considerarem que a aplicação do fair value não seria relevante na mensuração dos ativos biológicos, em virtude do rápido período de maturação de tais ativos; b) três por insuficiência de dados, ou seja, não fizeram referência ao tratamento dos ativos biológicos nos períodos analisados; e, c) duas empresas entraram no mercado de capitais brasileiro no ano de 2010, portanto, não possuindo informações referentes aos anos pesquisados.

Dessa forma, a amostra final foi composta de 12 empresas, conforme mostra o quadro 3.

3.3. Coleta e Tratamento dos Dados

A coleta dos dados realizou-se como segue: (i) as notas explicativas foram coletadas no site da BM&FBovespa; e (ii) os balanços patrimoniais foram extraídos da base de dados da Economática.

Os valores do Patrimônio Líquido Consolidado antes e após a adoção dos padrões internacionais e os valores dos ajustes a valor justo dos ativos biológicos foram coletados no banco de dados Economática e no sítio da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Sendo consultados os balanços consolidados e as notas explicativas referentes ao período findo em 31 de dezembro de 2009, que detalham os saldos dos ajustes a valor justo dos ativos biológicos decorrentes da adoção do CPC 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas. Tais ajustes foram considerados líquidos dos tributos incidentes sobre o lucro.

A partir desta coleta foram tabuladas duas séries de dados emparelhados com o valor da variação do Patrimônio Líquido Consolidado e o valor do ajuste a fair value dos ativos biológicos referentes aos períodos findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009.

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SETOR SUBSETOR SEGMENTO Quantidadesdeempresas Inicial Excluídas Final Materiaisbásicos MadeiraePapel Madeira 2 0 2 PapeleCelulose 5 1 4 Consumonãocíclico Agropecuária Agricultura 3 1 2 Alimentosprocessados AçúcareÁlcool 3 2 1 AlimentosDiversos 1 1 0 Carnesederivados 5 2 3 Financeiroeoutros Exploraçãodeimóveis Exploraçãodeimóveis 1 1 0 Total 20 8 12 Fonte:Elaboraçãoprópria
Quadro 3 – Companhias abertas brasileiras que exploraram ativos biológicos (2008/2009) - Amostra

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No tocante ao tratamento dos dados buscou-se, inicialmente, verificar se a adoção do CPC 29 causou mudanças, estatisticamente significativas, no Patrimônio Líquido das empresas estudadas. Para isso utilizou-se do teste paramétrico t de Student para amostras emparelhadas. Tal procedimento justificou-se após verificação, por meio dos testes de Kolmogov-Smirnov e Shapiro-Wilk, que os dados das amostras emparelhadas seguem a distribuição normal. Por fim, visando atingir do objetivo proposto, ou seja, analisar o quanto a adoção do valor justo, para mensuração dos ativos biológicos, explica as variações ocorridas no Patrimônio Líquido decorrente da adoção do conjunto das IFRS, foi utilizada a análise de regressão, relacionando as variações no Patrimônio Líquido (variável dependente) com os ajustes causados pela adoção do valor justo para os Ativos Biológicos (variável explicativa), identificando assim, a relação causa-efeito entre elas.

4. Apresentação e Análise de Dados

4.1. Estatística descritiva

Na Tabela 1 apresentam-se as empresas da amostra com os respectivos valores do Patrimônio Líquido antes (em conformidade com as normas de contabilidade anteriormente vigentes no Brasil, doravante, denominada BR GAAP) e após a adoção das IFRS. Enquanto que a Tabela 2 apresenta os valores das variações no PL e os ajustes a valor justo ocorridos nos Ativos Biológicos.

e 2009 – BR GAAP x IFRS

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EMPRESA PL31/12/2008 PL31/12/2009 BRGAAP IFRS BRGAAP IFRS 1 COSAN 3.365.747 3.668.350 5.109.755 5.919.058 2 RASIP 53.954 62.479 55.453 63.024 3 SLC 716.338 1.711.678 813.869 1.807.098 4 MINERVA 300.302 290.313 16.728.086 19.150.521 5 JBS 6.134.411 6.993.895 4.184.285 3.785.904 6 MARFRIG 2.729.851 2.243.010 526.717 524.865 7 DURATEX 1.692.587 1.915.805 2.331.107 3.141.900 8 EUCATEX 531.297 643.004 746.921 842.063 9 FIBRIA 4.132.993 6.184.388 10.034.028 15.075.419 10 IRANI 49.943 374.723 89.625 353.088 11 KLABIN 2.247.015 4.656.551 2.387.018 4.718.824 12 SUZANO 3.736.659 7.174.271 4.383.780 7.864.370 Fonte:Demonstraçõescontábeisdasprópriasempresas
Tabela 1- Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2008

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Tabela 2- Variação do PL e Ajustes do Fair Value em 31 de dezembro de 2008 e 2009

A Tabela 3 apresenta as estatísticas descritivas para o Patrimônio Líquido, em BR GAAP e IFRS, Variação do PL entre as duas bases de mensuração e os Ajustes ao Fair Value

Tabela 3- Estatística descritiva da amostra para o ano 2008 e 2009

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EMPRESA 31/12/2008 31/12/2009 VariaçãoPL Ajustesdo FairValue VariaçãoPL Ajustesdo FairValue 1 COSAN 302.603 -188.302 809.303 -143.431 2 RASIP 8.525 8.722 8.525 7.392 3 SLC 995.340 16.250 995.340 19.384 4 MINERVA -9.989 1.020 2.422.435 -6.342 5 JBS 859.484 0 -398.381 -555 6 MARFRIG -486.841 -8.852 -1.852 1.084 7 DURATEX 223.218 187.666 810.793 1.852 8 EUCATEX 111.707 13.772 95.142 -1.470 9 FIBRIA 2.051.395 270.393 5.041.391 661.030 10 IRANI 324.780 115.888 263.463 103.572 11 KLABIN 2.409.536 1.292.291 2.331.806 1.128.171 12 SUZANO 3.437.612 285.226 3.437.612 338.148 Fonte:própria
PL BRGAAP PL IFRS Variação PL(R$) Variação PL(%) Ajustesa Valor Justo(R$) AJV/PL1 (%) PainelA–Amostra2008 Somatório 25.691.097 35.918.467 10.227.370 39,81% 1.994.074 19% Máximo 6.134.411 7.174.271 3.437.612 650,30% 1.292.291 232% Mínimo 49.943 62.479 -486.841 -17,83% -188.302 -6% Média 2.140.925 2.993.206 852.281 91% 166.173 28% DesvioPadrão 1.936.675 2.671.969 1.180.933 182,68% 378.734 66% PainelB–Amostra2009 Somatório 47.390.644 63.246.134 15.815.577 33,37% 2.108.835 4,26% Máximo 16.728.086 19.150.521 5.041.391 293,96% 1.128.171 116% Mínimo 55.453 63.024 -398.381 -9,52% -143.431 -3% Média 3.949.220 5.270.511 1.317.965 60,50% 175.736 16% DesvioPadrão 4.943.596 6.093.257 1.657.880 84,12% 367.455 34% Fonte:própria

SensibilidadedoPatrimônioLíquidoaadoçãodo fair value naavaliaçãodosativosbiológicos eprodutosagrícolas:umestudonasempresasdoagronegóciolistadasnaBovespanoperíodo de2008e2009.

O painel A da Tabela 3 mostra que a variação total do Patrimônio Líquido, da amostra em 2008, foi de mais de 10,2 bilhões de reais ou 39,81% do somatório do PL antes da adoção das IFRS e, que desta variação, o Ajuste a Valor Justo dos Ativos Biológicos (AVJ) contribuiu com mais de 1,9 bilhões de reais, o que representa 19% do PL inicial.

A variação máxima do PL individualmente coube à Cia Suzano, com variação de R$ 3,4 bilhões que corresponde a 650,30% do PL antes da adoção das IFRS, tendo o ajuste a valor justo dos Ativos Biológicos contribuído com R$ 1,99 bilhões ou 19% desta variação. Enquanto que, a variação mínima do PL coube à Cia Marfrig com variação de R$ -487 milhões que corresponde a uma diminuição de 17,83% do PL antes da adoção.

Quanto à sensibilidade das variações ocorridas no PL das empresas, em decorrência da passagem de BRGAAP para IFRS, à adoção do valor justo para avaliação dos ativos biológicos pode ser estimada através dos parâmetros da amostra. Então, a sensibilidade estimada com a utilização do valor da média é 30,77% (28% de 91%) e finalmente com o desvio padrão da amostra é 36,13% (66%/ de 182,68%).

Já o painel B da mesma Tabela apresenta que a variação total do Patrimônio Líquido, na amostra, foi de mais de 15,8 bilhões de reais ou 33,37% do somatório do PL antes da adoção das IFRS e, que desta variação o Ajuste a Valor Justo dos ativos biológicos (AVJ) contribuiu com mais de 2,1 bilhões de reais, o que representa 4,28% do PL inicial.

A variação máxima do PL em 2009 individualmente coube à Cia FIBRIA, com Variação de R$ 5.041.391 (5 bilhões) que corresponde a 50,24%% do PL antes da adoção das IFRS, tendo o ajuste a valor justo dos ativos biológicos contribuído com R$ 661.030 (0,66 bilhões) ou 7% desta variação. Enquanto que a variação mínima do PL coube à Cia MARFRIG com Variação de R$ -486.841 (-0,49 bilhões) que corresponde a uma diminuição de 17,83% do PL antes da adoção.

Quanto à sensibilidade das variações ocorridas no PL das empresas, em decorrência da passagem de BR GAAP para IFRS, ou seja, da adoção do valor justo para avaliação dos ativos biológicos pode ser estimada através dos parâmetros da amostra. Então, a sensibilidade estimada com a utilização do valor da assumido para a média é de 26,45% (16% de 60,50%) e com desvio-padrão da amostra igual a 40,42% (34% de 84,12%).

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naavaliaçãodosativosbiológicos eprodutosagrícolas:umestudonasempresasdoagronegóciolistadasnaBovespanoperíodo de2008e2009.

4.2. Análise estatística para amostra em 2008

A análise estatística é composta em pares constituídos pelo Patrimônio Líquido antes da adoção das IFRS (PL BRGAAP) e pelo Patrimônio após a adoção das IFRS (PL IFRS), no caso foram coletadas as duas séries emparelhadas, referentes aos anos de 2008 e de 2009, com 12 pares cada uma. Busca-se determinar se houve impacto estatisticamente significativo no PL das empresas da amostra nos anos de 2008 e 2009 em decorrência da adoção das IFRS. Para tanto, inicialmente, analisou-se por meio dos testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk para determinar se a distribuição dos dados segue a distribuição normal. Para os dois testes o nível de significância é superior a 0,05, levando a conclusão de que as duas amostras apresentam distribuição normal.

Uma vez verificado o pressuposto da normalidade, justifica-se a utilização do teste paramétrico t de student para amostras emparelhadas. Dessa forma, o valor do teste t é -2,500, e o nível de significância é 0,030, valor inferior a 0,05, o que leva a conclusão de que a adoção da IFRS causou impacto significativo, do ponto de vista estatístico, no Patrimônio Líquido das empresas.

Fonte:própria

Uma vez constatada a existência de reflexo na adoção da IFRS no PL das empresas, serão analisadas as variações ocorridas no PL das empresas, em decorrência da adoção do valor justo para avaliação dos ativos biológicos, ou seja, o quanto as variações ocorridas no PL são explicadas pela adoção do valor justo na avaliação dos ativos biológicos.

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fair
SensibilidadedoPatrimônioLíquidoaadoçãodo
value
71
Kolmogorov-Smirnov
PLemBRGAAP PLemIFRS PLemBRGAAP PLemIFRS p-value 0,200 0,200 0,252 0,088 Fonte:própria
Tabela 4- Teste de normalidade para o ano 2008
Shapiro-Wilk
PLemBRGAAP2008–PLemIFRS2008
Tabela 5 - Teste t para Amostras Emparelhadas para o ano 2008
t-statistic p-value
-2,500 0,030

eprodutosagrícolas:umestudonasempresasdoagronegóciolistadasnaBovespanoperíodo de2008e2009.

Nesse caso, fez-se o uso da regressão linear simples, utilizando como variável dependente as variações no PL e como variável explicativa os ajustes da adoção do valor justo na avaliação dos ativos biológicos. Isto é, analisou-se a relação causa/efeito da adoção do valor justo para os ativos biológicos.

Verifica-se na Tabela 6 abaixo, que existe uma correlação entre as variáveis de 60,9%, o que demonstra que as mesmas têm um grau de envolvimento significativo, como mostra a estatística do teste t, como Sig. 0,036 < 0,05 pode-se afirmar que os ajustes a valor justo são uma variável significativa na explicação das variações do PL. Dessa forma, 37% das variações no PL (variações estas causadas pela adoção das IFRS) em 2008 são explicadas pelos ajustes da adoção do valor justo para a quantificação dos ativos biológicos. Por fim, a estatística do teste F com um Sig. 0,036 < 0,05, confirma a significância do modelo de regressão.

Comparando com as estimativas obtidas pela média da amostra (30,77%) e pelo desviopadrão da amostra (36,13%) concluímos que a regressão confirma os valores de sensibilidade estimados pela estatística descritiva.

Inicialmente, analisou-se por meio dos testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk para determinar se a distribuição dos dados segue a distribuição normal. Para os dois testes o nível de significância é superior a 0,05, levando a conclusão de que as duas amostras apresentam distribuição normal.

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fair
SensibilidadedoPatrimônioLíquidoaadoçãodo
value naavaliaçãodosativosbiológicos
72
R RSquare t-statistic Sig. F-statistic Sig. 0,609 0,370 2,425 0,036 5,882 0,036 Fonte:própria
Tabela 6 - Estatísticas e Ajuste da Regressão para o ano 2008 4.3. Análise estatística para amostra em 2009
Kolmogorov-Smirnov Shapiro-Wilk PLemBRGAAP PLemIFRS PLemBRGAAP PLemIFRS p-value 0,054 0,162 0,066 0,111 Fonte:própria
Tabela 7- Teste de normalidade para o ano 2009

SensibilidadedoPatrimônioLíquidoaadoçãodo fair value naavaliaçãodosativosbiológicos eprodutosagrícolas:umestudonasempresasdoagronegóciolistadasnaBovespanoperíodo de2008e2009.

Uma vez verificado o pressuposto da normalidade, justifica-se a utilização do teste paramétrico t de student para amostras emparelhadas.

Dessa forma, o valor do teste t é -2,752, e o nível de significância é 0,019, valor inferior a 0,05, o que leva a conclusão de que a adoção da IFRS causou impacto significativo, do ponto de vista estatístico, no Patrimônio Líquido das empresas.

Tabela 8 - teste t para amostras emparelhadas para o ano 2009 t-statistic p-value

PLemBRGAAP2008–PLemIFRS2008 -2,752 0,019

Fonte:própria

Uma vez verificado o reflexo da adoção da IFRS no PL das empresas, será analisada a sensibilidade das variações ocorridas no PL das empresas, em decorrência da passagem de BR

GAAP para IFRS, à adoção do valor justo para avaliação dos ativos biológicos, ou seja, o quanto as variações ocorridas no PL são explicadas pela adoção do valor justo na avaliação dos ativos biológicos.

Nesse caso, fez-se o uso da regressão linear simples, utilizando como variável dependente as variações no PL e como variável explicativa os ajustes da adoção do valor justo na avaliação dos ativos biológicos. Isto é, analisou-se a relação causa/efeito da adoção da IFRS no PL das empresas, mais especificamente a adoção do valor justo para os ativos biológicos. Verifica-se na tabela abaixo, que existe uma correlação entre as variáveis de 60,9%, o que demonstra que as mesmas tem um grau de envolvimento significativo, como mostra a estatística do teste t, como Sig. 0,029 < 0,05 pode-se afirma que os ajustes a valor justo é uma variável significativa na explicação das variações do PL. Dessa forma, 39,5% das variações no PL (variações estas causadas pela adoção das IFRS) em 2009 são explicadas pelos ajustes da adoção do valor justo para a quantificação dos ativos biológicos. Por fim, a estatística do teste F com um Sig. 0,029 < 0,05 confirma a significância do modelo de regressão.

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R RSquare t-statistic Sig. F-statistic Sig. 0,628 0,395 2,555 0,290 6,526 0,029 Fonte:própria
Tabela 9 - Estatísticas e Ajuste da Regressão para o ano 2009

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Comparando com as estimativas obtidas pela média da amostra (40,42%) concluímos que a regressão confirma os valores de sensibilidade estimados pela estatística descritiva.

5. Considerações Finais

Esta pesquisa teve como finalidade investigar a sensibilidade do Patrimônio Líquido à adoção do fair value na avaliação dos Ativos Biológicos das empresas do Agronegócio listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que fizeram a convergência de suas demonstrações contábeis em 2008 e 2009. Para a consecução deste objetivo, foi desenvolvido um estudo empírico-analítico de natureza descritiva.

Constatou-se que a adoção do fair value nos ativos biológicos acrescentou cerca de R$ 2 e R$ 2,3 bilhões em 2008 e 2009, respectivamente, no patrimônio líquido das empresas que exploram ativos biológicos listadas na Bovespa. Esses montantes representam 19% e 14% em 2008 e 2009, respectivamente, de todo o impacto no Patrimônio Líquido decorrente da adoção de todo o conjunto das IFRS nos mesmos períodos.

As evidências sugerem que existe correlação entre as variações do Patrimônio Líquido, decorrente à adoção das IFRS, e adoção do CPC 29, pelas empresas que exploram ativos biológicos, no período de 2008 e 2009. Pois, em 2008, cerca de 37% das variações no PL (variações estas causadas pela adoção das IFRS) são explicadas pelos ajustes da adoção do valor justo para a quantificação dos ativos biológicos. E, em 2009, cerca de 39,5% das variações no PL (variações estas causadas pela adoção das IFRS) são explicadas pelos ajustes da adoção do valor justo para a quantificação dos ativos biológicos.

Em resposta à questão de pesquisa: existe impacto significativo da adoção do fair value na avaliação dos ativos biológicos pelas empresas brasileiras do setor agropecuário, em relação ás variações dos Patrimônios Líquidos elaborados com base nas “antigas” e nas “novas” práticas contábeis.

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