RECONHECIMENTO DE RECEITAS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA: UM ESTUDO DO EXPOSURE DRAFT ED/2010/6 - RECEITA DE CONTRATOS COM CLIENTES REVENUE RECOGNITION ONCONSTRUCTION CONTRACTS ESTATE: A STUDY OF THE EXPOSURE DRAFT ED/2010/6 - CONTRACT REVENUES WITH CLIENTS
Renato Henrique Gurgel Mota Mestrando do Programa Multinstitucional e InterRegional em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Endereço: Rua João Guerra, 361, Centro, CEP 59780-000, Caraúbas-RN. E-mail: renatohenriq@gmail.com
Jorge Katsumi Niyama Professor da Universidade de Brasília e do Programa Multinstitucional e Inter-Regional em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da FACE, CEP 70910-000; Brasília-DF. E-mail: jkatsumi@unb.br.
Saulo José de Barros Campos Mestrando do Programa Multinstitucional e InterRegional em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Endereço: Rua Raimundo chaves, 1652, H11, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59064-390. E-mail: saulojbcampos@gmail.com.
Edilson Paulo Professor da Universidade Federal da Paraíba e do Programa Multinstitucional e Inter-Regional em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Endereço: Campus I, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58.059-900, João Pessoa-PB. E-mail: e.paulo@uol.com.br Recebido: 23/06/2012 2ª versão: 27/06/2012 Aprovado: 08/08/2012 Publicado:31/08/2012
RESUMO Em 2010 o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB), publicaram o Exposure Draft ED/2010/6 que discute o tratamento das receitas de contratos com clientes. O projeto surgiu da necessidade de harmonizar os critérios de reconhecimento de receitas e fornecer melhores informações aos usuários. Quando se trata de um evento de longo prazo, o reconhecimento da receita deve ser analisado de forma mais criteriosa, de forma a refletir, adequadamente, a transferência do bem ou serviço entre as partes. Para tanto o Exposure Draft propõe que as receitas sejam reconhecidas quando satisfeitas as respectivas obrigações de desempenho. Uma das atividades que serão afetadas diretamente pela aprovação desta norma é a construção imobiliária. Diante desse fato, buscou-se responder o seguinte questionamento: qual o efeito provocado pela aprovação do Exposure Draft sobre o reconhecimento de receitas no setor da construção imobiliária? Esta pesquisa caracteriza-se como exploratória quanto aos objetivos, bibliográfica quanto aos procedimentos e qualitativa em relação à abordagem do problema. A análise crítica, baseado em um exemplo ilustrativo, evidencia que a proposta provocará significativas alterações no fluxo de receitas das entidades do setor imobiliário e, consequentemente na distribuição de dividendos, visto que o reconhecimento de receitas não mais acompanhará os custos incorridos com o contrato. Esse fato pode afetar a avaliação de desempenho da firma, influenciando no seu valor de mercado e no custo de capital. Palavras-chave: Reconhecimento de receita; Contratos de construção; IFRS. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 89 - p. 103, maio/ago., 2012. ISSN 1984-3291