5 minute read
Repasse de R$ 6 mi encerra greve no Hospital de Câncer
Thalya Godoy anna Gomes
A greve dos médicos do Hospital de Câncer Alfredo Abrão chegou ao fim nesta segunda-feira (6). Os profissionais paralisaram novos atendimentos há 12 dias, em 22 de fevereiro, devido ao atraso de salários e a falta de recursos para trabalhar, como medicamentos e exames.
Advertisement
O fim da paralisação aconteceu após reunião entre representantes do HC, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público. Ficou decidido que o Estado enviará R$ 3,5 milhões ao HC por meio de convênio já aberto.
Já a prefeitura se comprometeu a repassar R$ 2,5 milhões de recursos federais. A primei- ra parcela de R$ 300 mil deve ser paga nesta quarta (8). O deficit mensal de R$ 770 mil do Hospital de Câncer e o reajuste salarial devem ser debatidos em outras reuniões.
De acordo com o diretor da unidade, João Paulo Vilalba, o hospital realizou aproximada- mente 500 atendimentos desde o início da greve e apenas novos pacientes não foram atendidos.
“Vamos retomar os novos atendimentos. A prefeitura tem controle desses números e agora, com os médicos voltando, eles vão aumentar os atendimentos para diminuir a demanda”.
Sem salários
Sem receber salários e outros direitos trabalhistas, os médicos do HC anunciaram paralisação dos atendimentos no dia 22 de fevereiro. O anúncio já havia sido feito em 18 de janeiro deste ano, mas foi adiado por 30 dias em uma tentativa de que a situação se resolvesse.
Em meio a diversos problemas elencados, os médicos aguardam o cumprimento integral da regularização dos pagamentos e dos contratos dos integrantes do corpo clínico; regularização dos serviços de patologia e exames de imagens, essenciais aos diagnósticos e tratamentos.
Durante a greve, o local recebia apenas atendimento de urgência e emergência no PAM (Pronto Atendimento do Hospital), cirurgias de urgências e emergências, atendimentos de UTI e os tratamentos nos setores de quimioterapia, radioterapia e hormonoterapia já em andamento.
Em dezembro, 422 funcionários e 75 médicos já tinham relatado falta de pagamento do 13.º salário dos funcionários. Atualmente, 99% dos pacientes do SUS recebem tratamentos gratuitos no Hospital de Câncer. A unidade realiza 70% dos atendimentos oncológicos públicos de todo o Estado. (TG e AG)
Nova decisão obriga prefeitura a pagar adicional de insalubridade a profissionais da Enfermagem
Gabriel neves
A Prefeitura de Campo Grande segue obrigada a pagar adicional de insalubridade aos servidores municipais da Enfermagem. A obrigação do pagamento havia sido conquistada pela categoria na Justiça. Entretanto, a prefeitura entrou com agravo contra a decisão.
No entanto, o desembargador Luiz Antonio Cavassa de Almeida, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou recurso e manteve a decisão do juiz da Primeira Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva. O resultado foi publicado nesta segunda-feira (6).
Campo Grande recorreu contra a decisão de José Henrique Neiva na sexta-feira (3). Na data, encerrava-se o prazo determinado para a prefeitura pagar a insalubridade para a enfermagem.
A prefeitura alega que a perícia necessária para a realização do pagamento não teria sido concluída, além de falta de recursos. Cavassa afirmou que não deverá “ser atribuído efeito suspensivo ao presente recurso, uma vez que o agravante não logrou demonstrar motivo legitimador para tanto”.
Prefeitura reabre licitação para gestão da folha do funcionalismo
adriel maTTos evelin cáceres
A Prefeitura de Campo Grande reabriu a licitação para contratar um banco público ou privado para administrar a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos.
O aviso de primeiro adendo foi publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União.
O valor mínimo da oferta foi fixado em R$ 102.915.156,60. O certame foi aberto em dezembro de 2022 e suspenso um mês depois para “análise de pedido de esclarecimento”.
São 29.696 servidores ativos e 7.050 aposentados e pensionistas, totalizando R$ 185,3 milhões em pagamentos, atual- mente administrados pelo Banco Bradesco.
Referência
O valor da oferta de R$ 102,9 milhões foi calculado com base em licitações realizadas em outros municípios brasileiros.
Em até 3 meses antes do início da validade do contrato, que durará pelo menos 5 anos, a Prefeitura de Campo Grande deverá informar à instituição os dados dos servidores para a abertura das contas. Caberá ao município repassar os recursos da folha salarial.
As instituições interessadas em participar deverão entregar as propostas um minuto antes da sessão de disputa, marcada para as 8h de 17 de março no Paço Municipal.
Município dará títulos de propriedade a 400 famílias
Nesta terça-feira (7), 400 famílias do Aero Rancho vão iniciar a Regularização Fundiária na Agehab. O programa dá a oportunidade para que o cidadão com imóvel em nome do Estado consiga o título de propriedade de forma gratuita ou com custo acessível.
O atendimento às famílias do Setor 5 será realizado das 8h às 15h, sem intervalo para almoço, na Escola Estadual Padre Mario Blandino, na Rua Plínio Mendes dos Santos, 91. Essa é a primeira etapa do processo, onde os servidores recebem os documentos que passam por avaliação, para verificar o atendimento dos requisitos.
Após analisados pela Agehab, eles são encaminhados para Amhasf, responsável pela emis-
Ação que começa hoje beneficia moradores do Setor 5 do Aero Rancho são do Certidão de Regularização Fundiária. Em seguida, as certidões aprovadas retornam ao Estado, que envia ao cartório.
Devido a grande demanda do Setor 5, serão atendidas nestes 4 dias essas 400 famílias. Em breve será marcada data para mais 200 moradores do setor.
O Governo de Mato Grosso do Sul já entregou 399 títu- los de propriedades para famílias do Aero Rancho –337 nos Setores 4 e 7 e 62 no Setor 6.
“A meta é titular cerca de 1.600 famílias que moram no Aero Rancho e ainda não têm o título de propriedade em seu nome. Quase 400 famílias já estão com seus títulos”, explicou a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
