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Fundo de R$ 10 bi cobrirá renegociações do Desenrola
AgênciA BrAsil
Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
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Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Lula para discutir o programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
Segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de medida provisória. Haddad também informou que o programa, inicialmente concebido apenas para quem ganha até 2 salários mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. Ele, no entanto, disse que quem recebe até essa faixa salarial terá desconto maior, bancado com o fundo garantidor.
“Para esse público [que ganha até 2 salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro. Promessa de campanha do atual governo, o Desenrola está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Credores privados
Haddad adiantou mais detalhes do programa. Segundo o ministro, todos os credores privados que aderirem ao Desenrola precisarão dar desconto aos devedores.
“As empresas vão entrar no programa pelo tamanho do des- conto que derem para os devedores”, disse.
O Desenrola, afirmou Haddad, buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o dé- bito”, disse o ministro. Segundo Haddad, o presidente Lula aprovou o desenho do programa e “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”.
“Todas empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, disse a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, depois de reunião.
De acordo com o ministro, o Desenrola só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema. “O sistema é complexo porque envolve credores privados e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que puder dar para os devedores, justamente os que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas semelhantes a essa”, declarou Haddad.
INSS para contratos de empréstimos de BPC para ajuste ao Bolsa Família
O INSS interrompeu a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões e arrendamento mercantil dos BPC/Loas (Benefícios de Prestação Continuada), “face publicação da Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023”, do Novo Bolsa Família.
A portaria está no Diário Oficial da União de ontem (6).
“A Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), em conjunto com a Dataprev, deverá tomar as medidas necessárias às adequações de legislação e sistemas”, diz o ato.
“As instituições financeiras ficam impedidas de executar novas averbações ou comandos que contemplem as operacionalizações descritas na portaria”, completa. (Agência Estado)
Riedel discute obras da Educação, Saúde e Infraestrutura com prefeitos de 29 cidades
Nesta segunda-feira (6), o governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu com 29 prefeitos de Mato Grosso do Sul para tratar de obras na área de Saúde, Educação e Infraestrutura.
“Neste início do Governo, estamos fazendo a organização da casa, mas as obras em execução seguem em andamento para serem concluídas”, explicou. Para Riedel, “os próximos anos serão desafiadores”.
Reivindicações
O chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, afirmou que a reunião deu espaço para reivindicações. “Foi uma excelente reunião, onde eles apresentaram suas reivindicações e já falaram sobre as obras em andamento e aquelas que vão começar. O governador garantiu que todos os compromissos serão cumpridos”, disse.
Participaram da reunião o vice-governador Barbosinha, os secretários Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil) e Sérgio de Paula (Escritório de Brasília). Além disso, deputados federais e estaduais participaram do encontro.
Foram ouvidos os prefeitos de Três Lagoas, Corumbá, Amam- bai, Anaurilândia, Aral Moreira, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Japorã, Jaraguari, Jateí. Maracaju, Mundo Novo, Novo Horizonte, Paranaíba, Ponta Porã. Porto Murtinho, Rio Negro, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Taquarusssu e Terenos.
