ED.3165 - SEG 26-01-2026 by Diário O Município

PÁGINA

Artigo/opinião

Gregório José Lourenço Simão

Jornalista / Radialista / Filósofo

Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.

Os áureos tempos dos orelhões: quando comunicar era questão de ﬁchas e paciência

Houve um tempo, não tão distante assim, em que a comunicação rápida dependia de um ritual quase solene: encontrar um orelhão, ter ﬁchas no bolso e torcer para que a ligação completasse antes do tempo acabar. Os telefones públicos, popularmente conhecidos como orelhões, ﬁzeram parte da paisagem urbana brasileira por décadas e foram protagonistas de histórias cotidianas, encontros marcados às pressas e notícias urgentes dadas em meio ao barulho da rua.

Antes da popularização dos telefones celulares, o orelhão era sinônimo de acesso. Em praças, esquinas, rodoviárias, bares e até em estradas do interior, ele estava sempre ali — azul ou laranja — pronto para conectar pessoas. Bastava inserir uma ﬁcha e, como num relógio invisível, três minutos começavam a correr. O som característico avisava: ou se dizia tudo rápido, ou era hora de colocar mais uma ﬁcha.

As ﬁlas eram parte do cenário. Pessoas aguardavam pacientemente, muitas vezes ouvindo trechos involuntários de conversas alheias. Havia quem cobrisse o bocal com a mão para garantir privacidade, quem escrevesse recados apressados em pedaços de papel e quem tivesse sempre uma ﬁcha de reserva, guardada como tesouro.

Com o avanço da tecnologia, os celulares tornaram-se onipresentes.Acomunicação passou a ser instantânea, silenciosa e portátil.Aos poucos, os orelhões foram sendo esquecidos, vandalizados ou simplesmente retirados das ruas. Para muitos jovens de hoje, a palavra “orelhão” já soa como algo quase folclórico, um objeto curioso de um tempo em que ligar para alguém exigia planejamento e moedas especíﬁcas. Ainda assim, eles não desapareceram por completo.

Santa Catarina e os últimos orelhões em funcionamento

Mesmoem2026,SantaCatarinaaindamantém94orelhõesregistrados,segundodados daAnatel e reportagens recentes. Desse total, 65 aparelhos seguem ativos e 29 estão em manutenção.Amaioria está localizada em áreas rurais, bairros mais afastados ou municípios de pequeno porte, onde o telefone público ainda pode representar uma alternativa em situações emergenciais.

Esses números revelam não apenas a persistência de uma infraestrutura antiga, mas também um elo simbólico com uma época em que a comunicação era compartilhada, visível e, de certa forma, mais humana. Cada orelhão que permanece de pé carrega consigo memórias de encontros, despedidas, boas notícias e chamadas feitas às pressas.

Talvez, em um futuro próximo, esses aparelhos sobrevivam apenas em museus ou fotograﬁas antigas.Até lá, seguem resistindo em algumas cidades catarinenses — como testemunhassilenciosasdeumaeraemquetrêsminutospodiammudarodiadealguém.

Fundado em 07 de junho de 1997

"TURISMO, EDUCAÇÃO e CULTURA EM FOCO!

PEDRAS GRANDES

Omunicípio de Pedras Grandes instalouhojenoCentrodaCidade uma Roda d'Água de 10 toneladas e 10 metros de altura feita com aço da icônica Pon-

te Hercílio Luz. A mobilização foi planejada e executada com sucesso. Segundo o prefeito Agnaldo Filippi este é mais novo equipamento turístico e é uma homenagem à indústria do passado que moveu

ESTADO DE SANTA CATARINA

atafonas e moinhos. O equipamento inspira o futurocomfoconoTurismo, na cultura e Educação, na Terra da Colônia Azambuja 1877, primeira Colônia de Imigrantes do Sul de Santa Catarina.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026/SAMAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SAMAE

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 7357FA9B57C85CE71B34B425366B462968DB986E

OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 27/01/2026 até às 09h59min do dia 11/02/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 11/02/2025.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01min do dia 11/01/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br Sangão/SC, data da assinatura digital.

VALDECI SERAFIM:9239 5503991

VALDECI SERAFIM DIRETOR DO SAMAE

ESTADO DE SANTA CATARINA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026/SAMAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/SAMAE

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 5AEF80A09D436B9046D558BE05A751BFE03A278D

OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de reservatório(s) metálico(s) para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), incluindo a instalação, para serem fornecidos e instalados de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 27/01/2026 até às 08h59min do dia 11/02/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 11/02/2025.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 11/01/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado.

Sangão/SC, data da assinatura digital.

VALDECI SERAFIM:92 395503991

VALDECI SERAFIM DIRETOR DO SAMAE

¹ dá ouvidos às minhas palavras, ó Senhor, atende à minha meditação. Salmos 5:1

Expediente

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráﬁca Soller

BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC

Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Portal: www.diarioomunicipio.com.br

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo, Tubarão e Laguna.

Janeiro Branco rompe silêncios e estimula diálogos

Desde 2017, a Alesc deu um passo importante na valorização da saúde mental como política pública, com a instituição da Campanha JaneiroBranco.

De autoria do deputado Neodi Saretta (PT), a Lei 17.330, de 20 de novembro de 2017 (posteriormente revogada e incluída na Lei 18.531/2022),atualizoueampliou diretrizes sobre o tema, mas seu legado permanece atualenecessário.

Sob o lema “Quem cuida da mente, cuida da vida!”, a iniciativa ajuda a romper silêncios, estimular o diálogo e trazer à luz um tema que, por

muito tempo, foi tratado com tabueinvisibilidade.

Falar de saúde mental é falar de vidas reais, de histórias interrompidas e de sofrimentosquemuitasvezesnão aparecem. Em Santa Catarina, os dados reforçam a urgência do debate. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o Estado registra índices de suicídio acima da média nacional, especialmente entre jovens e homensadultos.

Emalgunsanosrecentes, Santa Catarina ﬁgurou entre os estados com maiores taxas proporcionais de mortesautoprovocadas,umdado

que escancara a necessidade de prevenção, acolhimentoepolíticaspermanentesde cuidado psicológico. A Campanha Janeiro Branco nasceu justamente para provocar reﬂexão logo no início do ano, quando tradicionalmente se fala em recomeço e novos planos.Aproposta é simples e profunda: olhar para dentro, reconhecer fragilidades, buscar ajuda e compreenderquesaúdementalétão essencial quanto a saúde física. Ansiedade, depressão, estresse crônico e burnout não são sinais de fraquezas, sãoalertasdequealgoprecisadeatenção.

Sancionada Lei do Piso Salarial

de R$ 5 mil

para Conselheiros Tutelares

OProjeto de Lei do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) que institui o piso salarial estadual de R$ 5 mil para os Conselheiros Tutelares, foi sancionado comoLeinº19.727,naquinta-feira,dia22.Anovalegislação ﬁxa a remuneração mínimamensalparajornada de trabalho de 40 horas semanais,garantindomaisvalorização e reconhecimento aos proﬁssionais que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Para o deputado Minotto, a sanção da lei representa um avanço histórico na valorização da categoria. “Os Conselheiros Tutelares exercemumafunçãoessencial na defesa das nossas crianças e adolescentes.

Garantir um piso salarial digno é reconhecer a res-

ponsabilidade, a dedicação eaimportânciadessetrabalho para a sociedade catarinense”, destacou.

De acordo com a lei, o piso aplica-se aos Conselheiros Tutelares em exercício, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e será reajustado anualmente no mês de janeiro,combasenavariação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou outro índice que venha a substituí-lo. A legislação ainda estabelece que o Estado não poderá ﬁrmar convênios ou repasses voluntários de recursos aos municípios que não comprovarem a implementação do piso salarial.

“ApósaaprovaçãodoprojetonaAlesc,osConselheiros Tutelares mantiveram diálo-

go constante com o gabinete, aguardando a sanção da proposta. A expectativa era de que o trabalho desenvolvido por esses proﬁssionais fosse reconhecido e valorizado, e felizmente, o ano já começa com esta importante conquista do nosso mandato”, ﬁnalizou o autor da lei.

Campanha “Doe uma Mochila” chega à 4ª edição em Morro da Fumaça

Pelo quarto ano consecutivo, a campanha “Doe uma Mochila” mobiliza a comunidade de Morro da Fumaça em torno de um propósito simples, mas profundamente transformador: garantir que crianças em situação de vulnerabilidade social possam iniciar o ano letivo com mais dignidade, igualdade e esperança. A iniciativa, apoiada pela vereadora Jorgia Guglielmi, já se consolidou como um gesto coletivo de cuidado com a educação e com o futuro do município.

A cada edição, a campanha reforça que pequenos gestos são capazes de gerar grandes mudanças. Famílias que

adquiriram mochilas novas para seus ﬁlhos são convidadas a olhar com carinho para aquelas que ainda estão em bom estado e podem ganhar um novo destino. A orientação é que as mochilas sejam lavadas, organizadas e, se necessário, recebam pequenos consertos, para que cheguem às mãos das crianças com respeito e cuidado. O principal ponto de arrecadação segue sendo a Moto Center, localizada no Centro de Morro da Fumaça, em um espaço de fácil acesso à população. Ainda assim, a campanha busca facilitar a participação de todos: quem não consegue se deslocar até o local

pode realizar a doação na escola do próprio ﬁlho ou na unidade de ensino mais próxima de sua residência.

A vereadora Jorgia Guglielmi destaca que o sucesso da campanha está diretamente ligado à solidariedade da comunidade fumacense, que, ano após ano, se envolve de forma voluntária na ação. “Já estamos na quarta edição da campanha Doe uma Mochila aqui em Morro da Fumaça. Todos os anos contamos com o envolvimento de pessoas voluntárias, sempre ajudando e colaborando. O ponto de coleta continua sendo a Moto Center, no centro da cidade, um local

bem acessível.Acampanha segue até o dia 4, já que as aulas começam cedo neste ano, e cada doação faz diferença no tempo certo”, aﬁrmou. Com o início das aulas previsto para os primeiros dias de fevereiro, o prazo da campanha ganha ainda mais relevância. As doações seguem até o dia 4, garantindo tempo hábil para a organização e distribuição das mochilas arrecadadas. Mais do que um ato de doação, a campanha representa empatia, compromisso social e a construção de um começo de ano escolar mais justo para muitas crianças de Morro da Fumaça.

Ex-vereador mais votado de Urussanga sai em defesa de Clésio Salvaro após ataques nas redes sociais

ex-vereador mais vota-

do da história de Urussanga, Luan Varnier, divulgou um vídeo nas redes sociais em que se posicionacontracomentárioseataquesnegativosdirecionados a Clésio Salvaro, que voltou a ser citado no debate políticoapóssecolocaràdisposição como pré-candidato.

Na gravação, Varnier destaca que não se trata de apoio eleitoral neste momento, mas de uma defesa institucional e humana diante de julgamentos antecipados.

“Clésio Salvaro não é meu pré-candidato. Mas, infelizmente,oqueaconteceé que,quandopolíticosquese destacam e retornam ao cenário, surgem tentativas de desmoralizar e desqualiﬁcar. Eu vivi isso comigo. Quem tem trabalho prestado sem-

pre incomoda”, aﬁrmou.

O ex-parlamentar também reforçou que seu compromisso político atual é com o governador Jorginho Mello,ressaltandoaçõesem favor de Santa Catarina, e aﬁrmou que segue em diálogosobrefuturasdeﬁnições partidárias, sempre buscando valorizar lideranças que historicamente olharam para Urussanga.

A manifestação ocorre após a retomada de notícias envolvendo o nome de Clésio Salvaro, ex-prefeito de Criciúma, político com longa trajetória pública e reconhecida aprovação eleitoral ao longo dos anos.

Trajetória política

Clésio Salvaro iniciou sua carreira política em 1988, ao ser eleito verea-

dor de Siderópolis pelo então PFL(atual Democratas), com 428 votos. Foi reeleito em 1992 e presidiu a Câmara Municipal.

No âmbito estadual, disputou vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 1994, ﬁcando como quinto suplente, com 16.640 votos. Em 1998, alcançou a primeira suplência, com 26.526 votos.

Em 2002, foi eleito deputado estadual com 48.302 votos e, em 2006, reelegeu-se com 59.061 votos.

Na esfera municipal, já ﬁliado ao PSDB, concorreu à Prefeitura de Criciúma em 2004, ﬁcando em terceiro lugar. Em 2008, foi eleito prefeito com 53.329 votos (48,62%). Em 2012, foi reeleito com 76,48% dos votos, mas impedido de assumir por decisão judicial.

Em 2016, retornou à disputa e conquistou a maior votação da história do município: 82.959 votos (75,87%). Em 2020, foi novamente reeleito, com 71.615 votos (72,36%).

Presunção de inocência e empatia

No vídeo, Varnier enfatiza que acusações e questionamentos ainda estão em análise pela Justiça e que antecipar condenações pode gerar injustiças irreparáveis.

“Quando julgamos antes da decisão judicial, podemos estar cometendo injustiças e atingindo nãoapenasopolítico,mas suas famílias e amigos. Precisamos de mais empatia e responsabilidade”, concluiu.

Amanifestação reacende o debate sobre os limites do embate político e o

respeito ao devido processo legal, especialmente em períodosdepré-campanha.

Janeiro Branco: Ação Mulher Coorsel incentiva bem-estar e saúde mental

Oiníciodeumnovoanonos

remete à sensação de recomeço e nos convida a reﬂetir, traçar planos e projetar mudanças. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, campanha que busca estimular a reﬂexão, o diálogo e o cuidado com a saúde mental, incentivando as pessoas a falar sobre emoções, sofrimento psíquico, qualidade de vida e prevenção de transtornos como ansiedade, depressão e burnout.

A campanha alerta para a importância de não ignorar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, quebrar tabus e fortalecerumaculturadecuidados constantes,sejanavidafamiliar, social ou organizacional.

A Cooperativa Regional Sul de Eletriﬁcação Rural (Coorsel) está atenta à importância dessa conscientização e incentiva o bem-estar e saúde física e mental de seusassociados.Paraisso,a cooperativa proporciona uma

série de projetos sociais que transformam a realidade de centenas de famílias. Uma delaséoprojetoAçãoMulher Coorsel.

Associadas se reúnem para aprendizagem de técnicas de artesanato e utilizam os materiais doados pela cooperativa. Em Tubarão, um dos grupos se reúne semanalmente no bairro São Cristóvão sob coordenação da moradora Cristiane da Rosa

Duarte.

“Para nós, o artesanato é como uma terapia. Aqui aprendemos coisas novas, além de vivenciarmos trocas de experiências, novas amizades e momentos de lazer e bem-estar”, comenta a coordenadora.

Socialização e cooperativismo

A aposentada Nadia

Scharf Guarezi começou a participar do grupo apoiado pela Coorsel no ano passado e conta como a experiência proporciona saúde mental. “Uma das melhores medicações que existem é termos esse momento de socialização. Eu tenho depressão e desde que comecei no grupo, tem sido transformador. A gente ﬁca contando

os dias para se reunir, a e torce pela amiga, uma levanta e anima a outra”, destaca.

Aos 85 anos, dona Maria Cancelier Rodrigues ainda frequenta o grupo e diz que se sente bem em poder aprender e compartilhar seus conhecimentos com as novas amigas. “Aprendi muita coisa nova e o artesanato nos ajuda a ra-

ciocinar e manter a mente ativa.”

O presidente da Coorsel, Arilton Francisconi Cândido, o Xela, reforça que além de distribuir energia de qualidade, a cooperativa investe em ações que beneﬁciam seus associados. “Ficamos contentes em ver que as ações da Coorsel têm contribuído para a saúde físico e mental.”

Segundo Pedal da 4ª Festa da Melancia reúne mais de 300 ciclistas e consagra evento como sucesso regional

OSegundo Pedal da 4ªFestadaMelancia foi um grande sucesso e marcou mais um capítulo especial no calendário esportivo e turístico do município. O evento reuniu mais de 300 ciclistas, vindos de diversas cidades da região da AMUREL, além de participantes de outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná e outras regiões do país, reforçando a importância e o alcance do pedal.

O circuito, com quase 30 quilômetros, foi cuidadosamente planejado para atender toda a família, proporcionando um trajeto seguro e acessível, além de valorizar as belas paisagens da cidade, que encantaram os participantes do início ao ﬁm.

Para garantir conforto e segurança, o evento contou com três carros de apoio, dois pontos de hidratação estrategicamente distribuídos ao longo do percurso e um super café da manhã, servido com excelência pelo Super Moniari, que recebeu muitos elogios dos ciclistas.

O sucesso do pedal também foi resultado do apoio fundamental de patrocinadores e parceiros, com destaque para a Sicredi, Physical Academia, IPO Shop Bikes, Bike São Lucas, Brasil Shop Bike, Cegatel, Class Limp, TOK Car Auto Center, Iron Cross, Chop Express, J Madeiras eArt Laser. Os patrocinadores também contribuíram com a doação de diversos brindes, va-

lorizando ainda mais a experiência dos participantes.

A segurança foi outro ponto alto do evento. Durante todo o percurso, os ciclistas contaram com o acompanhamento dos Bombeiros Voluntários e da Polícia Militar, garan-

tindo suporte imediato e tranquilidade aos participantes.

A organização também destacou a importância da Secretaria de Esporte e Turismo, que teve papel essencial na realização do evento. O secretário Dante deixou

as portas abertas e deu total apoio à comissão organizadora, oferecendo a liberdade necessária para que o Segundo Pedal fosse realizado com excelência. Mais uma vez, o pedal cumpriu seu objetivo de promover o espor-

te, a integração regional, o turismo e o lazer, fortalecendo a imagem do município. Receber ciclistas de diferentes cidades e estados foi motivo dehonraparaaorganização, que comemora o sucesso do evento e já projeta as próximas edições.

Jorginho Mello veta proposta que proibia celebração do Halloween nas escolas de SC

OHalloween deve ou não fazer parte do ambiente escolar?

A discussão voltou ao centrododebateemSanta Catarina após o governador Jorginho Mello vetar um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que previa o ﬁm das comemorações do Halloween nas escolas públicas estaduais. A proposta gerou controvérsia ao levantar questionamentos sobre tradição cultural, liberdade pedagógica e o papel da escola na formação

dos estudantes.

O veto do governador mantém a autonomia das unidades de ensino para decidir sobre a realização de atividades relacionadas à data, como festas temáticas e ações pedagógicas. Segundo o governo estadual, a medida evita interferência excessiva no cotidiano escolar e preserva a liberdade de escolha das comunidades educativas.

O projeto havia sido defendido por parlamentares que alegavam a necessidade de valorizar

tradições nacionais e evitar a inﬂuência de costumes estrangeiros no ambiente escolar. Por outro lado, educadores e parte da sociedade argumentaram que o Halloween pode ser utilizado como ferramenta pedagógica e cultural, sem prejuízo à identidade brasileira. Com o veto, o tema segue dividindo opiniões e reforça o debate sobre quais manifestações culturais devem — ou não — ser incentivadas nas escolas públicas de Santa Catarina.

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

Anova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Umaaçãopopularpedindoasuspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima.

Na ação protocolada na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis,naquinta-feira(22),elesargumentam que o estado não tem competência legal para proibir políticas que já foram autorizadas por leis federais e consideradasconstitucionaispeloSupremo Tribunal Federal (STF).Ana Paula e Décio Lima pedem a suspensãoimediatadaleie,nomérito,a declaração de nulidade, sob o argumento de que a medida é inconstitucional.

Eles ainda consideram a medida um retrocesso no combate às desigualdades no acesso ao ensino superior.

“Cotas não são privilégios. São instrumentos de justiça social, criados para enfrentar desigualdades históricas e o racismo estrutural que ainda limitam o acesso de milhares de jovens à universidade. Acabar com essas políticas é negar igualdade de oportunidades e comprometer o

futuro”, escreveu Ana Paula, em publicação nas redes sociais.

Para Décio Lima, a inconstitucionalidade da lei estadual está clara, já que há um normativo federal que estabelece as cotas e precisa ser cumprido em todo o território.

“O Brasil precisa interromper esse ciclo histórico de achar que nós temos dois Brasis, um dos brancos e um dos negros”, declarouemvídeotambémexibidonas redes sociais.

A ação popular também aponta que a lei pode gerar prejuízo ﬁnanceiro ao próprio estado, ao impor multas a instituições públicas e diﬁcultar o acesso das universidades catarinenses a recursos federais vinculados a programas de inclusão e assistência estudantil.

Nestasexta-feira(23),ajuíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini deuprazode72horasparaqueo governo do estado se manifeste sobre o tema.

Além de presidente do Sebrae, Décio Lima é um político de Santa Catarina, foi deputado federal pelo estado e prefeito de Blumenau mais de uma vez. Écasadocomadeputadafederal Ana Paula Lima.

Entenda

A Assembleia Legislativa do

Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei em dezembro de 2025, que foi sancionado pelo governador do estado, Jorginho Mello, na forma da Lei nº 19.722/2026, e publicado no Diário Oﬁcial do estado nesta sexta-feira.

De acordo com a lei, universidades públicas estaduais e outras instituições de ensino superior que recebem recursos do governo do estado ﬁcam proibidas de adotarem políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação aﬁrmativa, como vagas suplementares e medidas congêneres.Aproibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros, incluindo professores.

A lei admite exceções, como a reserva de vaga por critérios exclusivamente econômicos, para pessoas com deﬁciência e estudantes vindos da rede pública estadual.

As punições previstas para quem descumprir a nova legislação são multa de R$ 100 mil por edital e corte de repasses públicos.

Uma das instituições afetadas pelo texto é a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), que tem cerca de 14 mil alunos distribuídos em mais de 60 cursos de graduação e em

Veículo com três ocupantes sai da pista e cai em cachoeira de Treze

de Maio

Um grave acidente foi registrado na comunidade do Rio Perdona, na localidade conhecida como Cachoeira da Bunda, no município de Treze de Maio. Um veículo Chevrolet Onix, ocupado por três pessoas, um casal e uma menina, caiu de uma altura

aproximada de 30 metros.

Apesar da violência da queda, nenhuma das vítimas sofreu ferimentos graves. A criança teve uma lesão no braço, enquanto a mulher apresentou um ferimento na mão. O homem não sofreu ferimentos

signiﬁcativos. O veículo teve perda total.

As vítimas foram socorridas por populares que estavam nas proximidades,queprestaram os primeiros atendimentos e encaminharam o trio ao hospital. As causas do acidente não foram informadas.

mais de 50 mestrados e doutorados. A proibição de cotas não vale para instituições federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O autor do projeto, o deputado Alex Brasil (PL), aﬁrma que a adoção de cotas fundadas em outros critérios, que não o estritamente econômico ou de origem estudantil em escolas públicas, “suscita controvérsias jurídicas e pode colidir com os princípios da isonomia e da impessoalidade, ao criar distinções que não necessariamente reﬂetem situações de desvantagem”.

Repercussão

ALeideCotasvigoranoâmbito federal desde 2012 (Lei nº 12.711/2012) e prevê 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deﬁciência.

Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis especíﬁcas para universidades estaduais.

Em julgamento no ano de 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas

nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação aﬁrmativa para estudantes negros e indígenas.

“A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade”, deﬁne o resultado do julgamento.

A dirigente do Movimento Negro Uniﬁcado em Santa Catarina, Vanda Pinedo, lembrou que, antes da política de cotas, o número de estudantes negros na universidade era quase insigniﬁcante.

Para o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio, o tema ainda é con-

troverso. Segundo ele, os juristas federalistas defendem que, o fato de o STF ter declarado a constitucionalidade não impede que os estados vedem a possibilidade de cotas.

Por outro lado, juristas mais vinculados à base dos direitos fundamentais, entendem que, uma vez que a Suprema Corte ﬁxou esse entendimento favorável às cotas, que qualquer ação em sentido contrário viola o princípio da proibição do retrocesso.“Porque a jurisprudência já teria evoluído no sentido de garantir a acessibilidade às cotas raciais, fazendo, portanto, equidade histórica diante das desigualdades historicamente conﬁrmadas no trajeto evolutivo do Brasil desde a colônia”, explicou Sampaio, também em entrevista à TV Brasil.

Homem escorrega de pedra, cai no mar e morre afogado em Laguna

Um homem, de 40 anos, morreu na tardedestedomingo,dia25, por volta de meio-dia, na Praia do Gi, em Laguna.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a vítima era moradora de Araranguá e estava em um costão rochoso, quando escorregou de uma pedra e caiu

no mar, que apresentava condições adversasefortesagitações.

O homem ainda tentou retornar pelas pedras, porém não conseguiu.

Segundo os bombeiros, os guarda-vidas chegaram ao local e localizaram o homem e o retiraram do mar.

Em seguida, iniciaram procedimentos de reanimação cardiopulmonar, porém a vítima acabou morrendo. De acordo com os bombeiros, o local não possuía serviço de guarda-vidas. A Polícia Cientíﬁcafoiacionadae recolheu o corpo da vítima.

Aponteacâmerae façasuacotaçãogratuita hojemesmo!

RuaAdemarGhisi,318-Sala02 Centro,TrezedeMaio/SC Matriz