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Anúncio da ‘Viagem da Terceira Idade’
lota clube em Volta Redonda
Participantes do programa ‘Viva Melhor Idade’ receberam o roteiro do passeio a Caxambu
Volta Redonda
Os idosos que participam do programa ‘Viva Melhor Idade’ descobriram na tarde desta sexta-feira (12), que vão viajar para Caxambu (MG). O anúncio foi feito pelo prefeito Antônio Francisco Neto durante um show do cantor Elymar Santos em homenagem ao Dia das Mães, no Clube Comercial, na Colina. O evento marcou a apresentação do roteiro preparado pela prefeitura para o passeio na cidade mineira.
Parte dos dez mil idosos que vão participar da ‘Viagem da Terceira Idade’ foram recebidos no clube com a entrega do folder da viagem e, além disso, puderam atualizar a caderneta de vacinação com a vacina bivalente contra Covid e Influenza (gripe), aplicada pela Secretaria de Saúde
“Vocês são exemplos de vida para nossa cidade e merecedores dessa viagem. No que depender de mim, enquanto estiver à frente da prefeitura, haverá viagem todos os anos”, disse Neto à plateia. Ele pediu aos participantes do ‘Viva Melhor Idade’ para que convidem amigos, vizinhos e familiares para participar do dia a dia do programa. “São atividades que trazem qualidade de vida e muita alegria”, reforçou.
As secretárias de Ação Comunitária, Carla Duarte, e de Esporte e Lazer, Rose Vilela, também cumprimentaram os idosos “Obrigada por acredi- tarem no nosso trabalho e participarem das atividades que propomos Sei que estão ansiosos pelo show, mas os verdadeiros artistas aqui são vocês”, disse Carla. Rose reforçou que, mais que passear, os idosos vão praticar saúde “Vamos fazer atividades físicas e promover a convivência”, avisou.
O deputado estadual Munir Neto que esteve à frente da Secretaria de Ação Comunitária por quase quinze anos, também agradeceu à Melhor Idade do município e afirmou que eles fazem com que o programa de Volta Redonda seja referência para todo o Brasil. “Agora, como deputado, pretendo plantar a ideia para que todos as cidades do estado tenham ação similar ao nosso
‘Programa Viva a Melhor Ida- ano A primeira turma de idosos participantes ativos dos programas das secretarias de Esporte e Lazer (Smel) e de Ação Comunitária (Smac) parte rumo a Caxambu em 24 de maio As viagens seguem até dezembro. de’”, contou Munir
O roteiro inclui, no primeiro dia, almoço tradicional da região passeio pela cidade –incluindo visita ao Parque das Águas e ao comércio local.
O secretário municipal de Cultura, Anderson de Souza, cumprimentou o público e disse: “Esse evento foi preparado com muita dedicação para que seja uma amostra da diversão que terão na ‘Viagem da Terceira Idade’”.
Viagem
O projeto ‘Viva a Melhor Idade’ terá 32 viagens neste
Estado do Rio
A ministra da Cultura, Margareth Menezes assinou um decreto que regulamenta a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo para aplicação em projetos culturais, e o Rio de Janeiro é a quarta unidade da federação com mais recursos reservados
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também assinou o documento, a cultura é um dos caminhos para o desenvolvimento social.
“Cultura significa empre- go. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoço e jantar”, disse “A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira”, emendou. Durante o evento, que aconteceu na quinta-feira (11), foi divulgado que o estado do Rio conta com previsão de repasses da ordem de R$ 271,1 milhões dos quais quase R$ 139 milhões serão geridos pelo Governo do Estado e R$ 132,1 milhões serão repassados aos 92 municípios fluminenses Com isso, o Rio vem logo depois de São Paulo, Minas Ge-
Prorrogado prazo de inscrições para eleição do Conselho Tutelar de VR
Volta Redonda
Interessados em participar das eleições do Conselho Tutelar têm até a próxima terçafeira (16) para fazer sua inscrição O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que conduz a escolha dos conselheiros, prorrogou o prazo de inscrições Estão em disputa dez vagas de conselheiro tutelar, com subsídio de R$ 3.200 acrescido das vantagens pecuniárias pagas em caráter permanente e temporário A revisão do subsídio dos membros do Conselho Tutelar será realizada na forma estabelecida pela legislação local, devendo observar os mesmos parâmetros similares aos estabelecidos para o reajuste dos demais servidores municipais Para concorrer à vaga, os interessados devem se inscrever na sede do CMDCA, que fica na Avenida Paulo de Frontin, nº 457, 1º andar, sala 108, no bairro Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30. A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro. No momento da inscrição o candidato deve apresentar uma foto colorida (5X7); documento de identidade com cópia; certidão de casamento ou de união estável; título de eleitor e cópia; comprovante de votação atualizado ou certidão de quitação eleitoral; e Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar, constando dispensa, sendo sexo masculino, e cópia; CPF e cópia; certificado de conclusão do Ensino Médio com o respectivo número de registro, com cópia autenticada; comprovante de residência no município, através de contas ou uma declaração do proprietário de sua residência ou de testemunhas, sendo obrigatório o reconhecimento de firma dos declarantes Também são necessárias certidões originais e atualizadas expedidas pela Comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Volta Redonda; pelos foros cíveis e criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e atestados originais e atualizados de antecedentes criminais, abrangendo os últimos cinco anos; e declaração de dois anos de experiência, emitida por órgão governamental ou instituição da sociedade civil com registro no CMDCA.
Requisitos
Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar, a pessoa deve ter reconhecida idoneidade moral; mais de 21 anos; residir no município; estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares (este para candidatos do sexo masculino); possuir o ensino médio completo; ter, no mínimo dois anos de experiência na promoção, educação, proteção e defesa dos direitos da
Mas também há a opção de aproveitar a estrutura do hotel, com sala de jogos karaokê e recreação na piscina. O dia continua com chá da tarde, recreação, jantar e baile
A programação do segundo dia prevê, além do café da manhã, duas opções para o período matutino: visita ao Parque das Águas ou atividades recreativas na piscina do hotel. Para finalizar, almoço de despedida e retorno para Volta Redonda.
Lei Paulo Gustavo reserva mais de R$ 271 milhões para fomento cultural no Rio
rais e Bahia nos repasses
A Lei Paulo Gustavo marca o maior investimento da história do país para o setor cultural: R$ 3,8 bilhões Do montante, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão deve ser transferido para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros
Aplicações
Dos valores destinados ao governo do Rio de Janeiro, R$ 102,2 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais Outros R$ 36,7 milhões serão criança e do adolescente, comprovada por meio de documento idôneo, assinado pelo representante legal, de organizações da sociedade civil com registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou órgão governamental. Para concorrer o interessado também não pode ter sido suspenso ou destituído do car- reservados ao desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária. A mesma divisão se dá em relação aos recursos voltados às cidades fluminenses: R$ 94 milhões para projetos audiovisuais e R$ 38,1 milhões para as demais manifestações As cidades do Rio de Janeiro (R$ 48,2 milhões), São Gonçalo (R$ 7,8 milhões), Duque de Caxias (R$ 6,6 milhões), Nova Iguaçu (R$ 5,9 milhões) e Niterói (R$ 3,8 milhões) são as cinco com maior destinação de recursos
Volta Redonda
O programa do Governo do Estado, ‘Café do Trabalhador’, chegou a Volta Redonda e começa a funcionar a partir desta segunda-feira (15), às 10h. No local serão fornecidos 500 kits, de segunda a sexta-feira, a partir das 5h30. O programa, que já está em funcionamento em 29 cidades fluminenses faz parte da política estadual de combate à fome
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos o ‘Café do Trabalhador’ oferece a primeira refeição do dia por 50 centavos em locais próximos a áreas de concentração de usuários de transporte público Com a nova unidade em Volta Redonda, o programa passa a oferecer 11.500 kits nos 32 polos existentes A expectativa do governo estadual é de que ou- tras 28 unidades sejam inauguradas nos próximos meses
“Estamos entregando em pouco tempo de gestão um serviço de excelência para os nossos cidadãos Em breve, vamos inaugurar outras unidades não apenas na região sul, mas na Baixada Fluminense e demais cidades do estado”, garantiu a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes Cada kit do ‘Café do Trabalhador’ é composto de café ou leite quente sem açúcar, pão com manteiga e uma fruta. Além de guardanapo, mexedor descartável, sachês de açúcar ou adoçante Os itens são armazenados em sacola plástica para o transporte seguro.
O ‘Café’ vai funcionar na Avenida dos Trabalhadores, 13, na Vila Santa Cecília.
DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2023
Dispõe sobre Aprovação de Inscrição do Programa Executado por de Entidade não Governamental.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Real, no exercício de sua competência prevista no art.91caput e §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, no art.10 Vll, da Lei nº 496 de 11de dezembro de 2013, no art.40 da Deliberação/CMDCA nº1 de 26 de fevereiro de 2019. Em reunião ordinária 005/CMDCA/2023 de 03 de maio de 2023.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a inscrição, válida por 04 (quatro) anos, ao seguinte programa de entidade não Governamental: Fundação IOCHPE (FORMARE).
Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Real, 03 de Maio de 2023. Bruno da Costa Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Porto Real-RJ. Inscrição nº002, de 03 de maio de 2023.
Ao todo, serão distribuídos 500 kits de café da manhã por dia go de membro do Conselho Tutelar em mandato anterior por decisão administrativa ou judicial; não incidir nas hipóteses do art. 1º, I, da Lei de Inelegibilidade; não ser membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e não ter os impedimentos previstos no art. 140 e parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2023
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 26 de maio de 2023 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 029/2023 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP DE 13KG E 45KG COM COMODATO DOS VASILHAMES para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETOS HUMANOS E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 7285/2022 e apenso 7487/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https:// www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO
ADMITIDO: R$ 94.056,96 (noventa e quatro mil, cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)
Porto Real, 12 de maio de 2023.
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
COMPRAS E CONTRATOS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Real-RJ, informa que a entidade abaixo está inscrito sob o nº 2/23, de acordo com art.91caput e §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, no art.10 Vll, da Lei nº 496 de 11de dezembro de 2013, no art.40 da Deliberação/CMDCA nº1 de 26 de fevereiro de 2019.
Entidade: Fundação IOCHPE
CNPJ: 93.131.290/0001-93
Endereço: Rua dos Pinheiros, 870, 19º andar – PinheirosSão Paulo-SP
CEP: 05422-001
Telefone: (11) 3103-8088
E-mail: eliane@formare.org.br; anacarolina@formare.org.br Site: www.fiochpe.org.br
Inscrição aprovada em reunião ordinária 005/CMDCA/2023 de 03/05/2023.
Validade: 04 (quatro) anos
Deliberação: Nº 007/CMDCA/2023
Processo: Nº ??
Publicação: ?
Registro válido até 03/05/2028?
A entidade se compromete a protocolar no CMDCA a documentação necessária para renovação desta inscrição com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência do término de sua vigência.
Bruno da Costa
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Porto Real-RJ
