CNseg em Anfavea debatem soluções para desafios climáticos no Brasil ............................................................................... Página 14
Resiliência e mercado de seguros são destaque no Fórum de Lisboa ............................................................................... Página 17
Sou Segura Summit: setor de seguros avança, mas desigualdade de gênero persiste ............................................................................... Página 21
Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Bancos de fomento e setor segurador são pilares da transição energética, dizem especialistas no Fórum de Lisboa ............................................................................... Página 16
Empresas inclusivas constroem ambientes mais seguros, produtivos e humanos ............................ Página 19
Seguradoras do Brasil e Portugal enfrentam desafios crescentes com eventos climáticos ............................................................................... Página 22
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 17 de julho para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Relator: DiretorPresidente Dyogo Oliveira
Boas-Vindas: dadas boasvindas a André Nunes que assumiu a Diretoria de Relações Corporativas e Assuntos Sindicais da CNseg com a missão de otimizar as atividades administrativas, a gestão de recursos humanos, financeira e de materiais.
Fórum de Lisboa: comentada a participação do Setor de Seguros no XIII Fórum de Lisboa, realizado no período de 30 de junho a 05 de julho de 2025.
Sustentabilidade
Relatores Convidados:
Diretores Claudia Prates e André Vasco
Atualizados os projetos que integram o hub de inteligência climática do Setor de Seguros.
Assuntos Jurídicos
Relatora Convidada:
Diretora Executiva Glauce Carvalhal
Atualizadas, dentre outras, as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas, dentre outras, as informações sobre solvência, open insurance e reforma tributária.
Assuntos das Federações
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de planos de acumulação e de riscos (maio/2025).
Relator: RaquelReis
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas da saúde suplementar (maio/2025).
Relator: NeyDias
Relatado, dentre outros assuntos, estatísticas de seguros gerais (maio /2025).
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de capitalização (maio /2025).
Comissões Temáticas
Ouvidoria (COV) / Relações de Consumo (CRC)
Presidentes: Silas Rivelle Jr.
Unimed Seguradora (COV)
Maria Carolina de Oliveira
Tokio Marine (CRC)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 03/07
Assunto tratado:
> Análise e debate do material complicado sobre: FAQs Revisão da Base de Dados de Reclamações de Ouvidorias BDRO.
Administração e Finanças (CAF) / Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião conjunta extraordinária
Presidentes: Filipe Ribeiro Alves Ferreira
Tokio Marine (CAF)
Fabiana Francisco de Miranda
Zurich Santander (CAFIS)
Meio Remoto
Data: 04/07
Assuntos tratados:
> Apresentação do Programa de Capacitação em Reforma Tributária, preparado pela Escola Superior de Tributação de Brasília em parceria com a CNseg.
Diversidade, Equidade & Inclusão (CDIV)
Presidente: Rafaela Learte Mesquita (Zurich)
Meio remoto
Data: 08/07
Assuntos tratados:
> Apresentação ENS Resultados do 5º Estudo Mulheres no Mercado de Seguros
> Atualizações Dashboard + Próximos Passos Programa Diversidade em Foco;
> Atualizações Pesquisa “Inclusão de pessoas trans no mercado segurador: atendimento, precificação e estruturação de produtos”; e
> Implantação de Grupos de Afinidade: primeiros passos e troca de experiências.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D'Amato (HDI)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 09/07
Assuntos tratados:
> Atualização. Decretos do IOF;
> Atualização. OPIN;
> Atualização. Processos julgados e pautados;
• Processos julgados.
- Tema 1203 – Seguro Garantia para suspensão da exigibilidade de créditos não tributários.
• Processos pautados.
- Tema 1263 – Oferta de Seguro Garantia para obstar o protesto e a inscrição do débito tributário no CADIN 13/08/2025;
- Tema 1316 – Obrigatoriedade do fornecimento de bomba de insulina para controle de glicose pelos planos de saúde Audiência Pública em 18/08/2025.
> Jurisprudência comentada;
> Atualização. Lei nº 15.040/2024. Nova Lei dos Contratos de Seguro.
• GT de Regulamentação da Lei;
• Mesa Redonda – FGV Justiça.
> Atualização. CLGPD. Tomada de Subsídios ANPD. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis – Dados Biométricos.
Processo e Tecnologia da Informação (CPTI)
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
> Relato da reunião realizada com entre CNseg e Susep referente ao Ofício 20 e Parecer 13 da Susep em reposta a proposta de metodologia de testes; e
> Atualização sobre discussão no âmbito da Estrutura Inicial.
Integração ASG (CIASG)
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 11/07
Assunto tratados
> Hub de Inteligência Climática do Setor de Seguros:
• Relatório Anual;
• Ferramenta de conformidade socioambiental para seguro rural;
• Ferramenta de avaliação qualitativa de riscos (inundação);
> Jornada do Setor de Seguros Rumo à COP30;
> Taxonomia para Seguros Sustentáveis;
> Relatório de Sustentabilidade de 2024; e
> Casa do Seguro.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião em conjunto com as Federações
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 11/07
Assuntos tratados:
> Alinhamento prévio à reunião entre RFB e CNseg para tratar da Declaração de Regime Específico – DERE.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 16/07
Assunto tratado:
> Esclarecimentos e alinhamento de entendimentos sobre questões relacionadas a DERE.
Atuarial (CAT) / Gestão de Risco (CGR) Reunião conjunta
Presidentes: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro – Prudential (CAT)
Laurindo Lourenço dos Anjos XS3 Seguros (CGR)
Meio Remoto
Data: 17/07
Assuntos tratados:
> Aprovação da proposta revisada pelo GT de Solvência:
• Proposta de ativo redutor; ou
• Proposta de índice de cobertura.
> Apresentação da Proposta de ativo realista (alternativa para PPNG); e
> Validação de estratégia de atuação.
Relações de Consumo (CRC)
Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 17/07
Assuntos tratados:
> Presidência e composição da Comissão;
> Novo BDR – Atualização;
> SENACON Plataforma Consumidor.GOV;
> Ofício de Monitoramento SUSEP; e
> Projetos de Lei Relevantes.
Integração ASG (CIASG) / Gestão de Risco (CGR)
Reunião conjunta
Presidentes: Maria de Fátima Mendes de Lima
Mapfre (CIASG)
Laurindo Lourenço dos Anjos
XS3 Seguros (CGR)
Meio Remoto
Data: 18/07
Assunto tratados
> OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 9/2025/CGCON/ DISUP/SUSEP Questionário de Avaliação de Sustentabilidade Aderência à Circular SUSEP 666, de 27 de junho de 2022.
Comunicação e Marketing (CCM)
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio Remoto
Data: 22/07
Assuntos tratados:
> Próximo encontro Presencial CCM em agosto, na Prudential;
> Workshop Jornalistas;
> Evento preparatório em Belém; e
> Publicações das Associadas no "Notícias do Seguro".
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Ana Paula Schmeiske (MAPFRE)
Meio Remoto
Data: 25/07
Assuntos tratados:
> Apresentação 1º Estudo sobre a Inovação no Mercado de Seguros, Saúde, Previdência Complementar Aberta e Capitalização no Brasil;
> Relato GT Perfil do Consumidor; E
> Relato GTs 2025 por membros dos GTs.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 30/07
Assuntos tratados:
> Reforma Tributária:
• Análise dos efeitos e possíveis alternativas frente à exigência, apontada pela Receita Federal, de apresentação de Nota Fiscal ou DERE como condição para dedução, na base de cálculo, dos valores pagos a título de serviços de intermediação de seguros;
• Atualizações e panorama geral;
> Coleta de Subsídios [Pedido de inclusão da CNseg como membro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF]; e
> Mapeamento de Projetos de Leis para análise da CAFIS.
Recursos Humanos (CRH)
Presidente: Renato Ferreira Luzzi (Sul América)
Meio Remoto
Data: 30/07
Assuntos tratados:
> Programadores: Futuro Seguro;
> PL 6461;
> CNSP Nº 476; e
> CCT 2026.
Administração e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 31/07
Assuntos tratados:
> Reforma Tributária;
> IFRS 18 – CPC 51 Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis;
> Reforma Tributária Programa de capacitação;
> Atualização sobre o CBPS;
> CAF>PESQUISA: Pagamento de Franquia nas indenizações de perdas parciais;
> Outros assuntos:
• Circular Susep 678/2022 Atualização sobre a elaboração de memorando; e
• Assuntos em acompanhamento.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, sob a presidência de Ney Ferraz Dias, se reuniu às 9 horas de 3 de julho, de forma remota para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Palavra do Presidente
Reunião do Conselho Diretor da CNseg.
Apresentações
Análise sobre Risco Climático: Alagamento; Lei 15.040/2024 (Lei de Seguro): Atualização; Comissões Técnicas da FenSeg; Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP); e Demonstrações Contábeis.
Riscos Patrimoniais Massificados
(CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros
Meio Remoto
Data: 01/07
Assuntos tratados:
> GT RNS Patrimonial –Sinistros –DISERV;
> Aprovação da Ata –Reunião de 03/06/2025;
Pauta Deliberativa
Aprovação da Ata da Última Reunião da Diretoria da FenSeg;
Planejamento Anual da FenSeg 2025; Aprovação de Novas Associadas; e Lei 213/2025 (Lei das Cooperativas e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista).
Comissões
> Nova Lei de Seguros – Impactos nas Operações das Seguradoras;
> Assuntos em Andamento:
• Projeto CNseg – Parceria com a SEPPI – Seguros em contratos de concessões e PPPs;
• Curso de Inspeção de Riscos; e
• Participação no evento Expo Incêndio, da Associação Brasileira de Sprinkler, que se realizará de 27 a 29 de agosto de 2025.
> Impactos operacionais relativos à adequação da nova Lei de Seguros (Lei n.º 15.040/2024);
> Cobertura de Alagamento;
> IP Residencial – 2024: início dos levantamentos; e
> Reunião com Corpo de Bombeiros –Atualização.
Riscos Patrimoniais Grandes Riscos (CRP)
Presidente: Marcelo Gil Orlandini
Meio Remoto
Data: 04/07
Assuntos tratados:
> Apresentação do Mentor da Comissão de Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos;
Transportes (CT)
Presidente: Marcos Siqueira
Meio Remoto
Data: 08/07
Assuntos tratados:
> RNPA Transportes – Registro Nacional de Propostas e Apólices;
> Cláusula de Inobservância do Preposto;
> Status da Resolução 478/2024; e
> GT – Questionário/Informações Importantes para a Subscrição de Riscos.
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Luciano Martins
Meio Remoto
Data: 10/07
Assuntos tratados:
> Levantamento dos impactos operacionais – Lei de Seguros n.º 15.040/2024; e
> Circular 620/2020.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Mapfre
Meio Remoto
Data: 16/07
Assuntos tratados:
> Fraude com corretores;
> Reporte mensal com a evolução dos trabalhos;
> Critérios para RFP;
> Relato do Consultor Jurídico;
> Subcomissões:
• Auto;
• Patrimonial;
• Danos Corporais;
> COAF;
> Evento bancos/telecons;
> Evento Conexão Corporativa;
> DAMAZ/PF; e
> Reunião Presencial.
Seguro Rural (CSR)
Presidente: Glaucio Toyama
Meio Remoto
Data: 17/07
Assuntos tratados:
> Sinistros de Eventos Climáticos;
> Subvenção Federal;
> Subvenção Paulista;
> Minuta de Resolução SUSEP;
> Reunião com a Fenacor;
> Zarc Nível de Manejo;
> Reunião com o Bacen; e
> PL 260/2025.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D’Amato
Meio Remoto
Data: 18/07
Assuntos tratados:
> Divulgação de Empresa que Garante Cobertura para Erros de Motoristas –Transportes: recomendações;
> Consulta da Subcomissão da Central de Bônus sobre o TDO na Lei 15.040: entendimento sobre se o TDO se mantém em caso de renovação e endosso – sem previsão de transferência do bônus para a cessionária;
> Home Equity–Comissão de Seguro Habitacional –Contratação de parecerista;
> Controvérsia n.º 724 –Possibilidade de invocação do entendimento firmado no REsp n. 1.337.790/ PR (Tema 578/STJ) em demanda que versa sobre a indicação de seguro garantia à penhora, sem a prévia existência de qualquer outro bem penhorado;
> Ofício Circular Eletrônico n.º 1/2025/ SUPERINTENDENTE/SUSEP: esclarecimentos relacionados à Lei n.º 15.040 – Comentários;
> Interdição de Residências pela Defesa Civil no RS –Acionamento do Seguro Habitacional;
> Cobrança Indevida de IPVA e Bloqueio de Certidão Negativa pela Sefaz/SP –Atualização;
> Vídeo de repercussão em mídia social – Câmara Municipal de São José do Rio Preto;
> Ofício FenSeg n.º 15/2025 –Resposta ao Ofício n.º 03/2025: peças de reposição –Subcomissão Jurídica de Auto –Comentários; e
> Ações Judiciais Oriundas de Negativas de Sinistros no RS –Mapeamento pela CAJFenSeg – Solicitação da Subcomissão de Sinistros Patrimoniais: agendamento de reunião.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Barreto
Meio Remoto
Data: 18/07
Assuntos tratados:
> Impactos operacionais relativos à adequação da nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024);
> Análise da Lei de Cooperativas de Seguros e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista (Lei Complementar 213/2025);
> Webinar sobre Seguros Ambientais; e
> Clausulados Específicos.
Seguro Rural (CSR)
Reunião Extraordinária com o Ministério da Agricultura
Presidente: Glaucio Toyama
Meio Remoto
Data: 21/07
Assunto tratado:
> Zarc Nível de Manejo.
Automóvel (CA)
Presidente: Jaime Soares
Meio Remoto
Data: 23/07
Assuntos tratados:
> Tabela FIPE;
> Aceitação do seguro condicionada a Instalação de rastreador;
> Bônus;
> SRO;
> RCFV; e
> Sinistros.
Riscos de Crédito e Garantia (CRC&G)
Presidente: Ketlyn Stefanovic
Meio Remoto
Data: 25/07
Assuntos tratados:
Crédito:
> PL n.º 6139/23 –Reunião MDIC em 25 de junho; e
> Alívio de capital através do Seguro de crédito. Garantia:
> Aprovação da Ata n.º 05/2025;
> Controvérsia n.º 724 –Possibilidade de invocação do entendimento firmado no REsp n.º 1.337.790/ PR (Tema 578/STJ) em demanda que versa sobre a indicação de seguro garantia à penhora, sem a prévia existência de qualquer outro bem penhorado;
> Lei de Segurosn.º 15.040/ 2024;
> Atualizações:
• Contratos de Obras e Concessões –Obrigações do Tomador Relativas à Reconstituição de Áreas Ambientais;
• Minuta FAR/Caixa –Ajuste para envio à Caixa Econômica –Agendamento de reunião;
• Programa de Execução de Obras Rodoviárias de Goiás –Seguro Garantia com Cláusula de Retomada;
• ANTT (Ferrovias) –Minuta de Apólice –Aguardando retorno;
• ANTT Workshop Presencial –19 de Agosto –Atualização;
• IBP –Garantias Financeiras de Descomissionamento; e
• Atualização Reunião Goinfra–Aguardando retorno.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no 16 de julho, de forma virtual, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
ITCMD; OPIN; IOF;
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Vice-Presidente: Clarissa Dias (Prudential)
Meio Remoto
Data: 07/07
Assuntos tratados:
> Decreto nº 12.466/2025 – IOF;
Atualização sobre a Lei 15.040/24 (Contratos de Seguros); v) ADI Crédito de Carbono I atualização; Estatísticas; e Assuntos Gerais.
Comissões
Assuntos tratados:
> Implementação MFA no SIDE;
> Disponibilização mTLS em Homologação;
> Renovação Certificado Digital em Agosto;
> Homologação Recomposição Histórico de Reserva Individual; e
> Indicadores de Performance Recomposição de Histórico de Reserva em Lote.
> Lei nº 15.040/2024 – Lei dos contratos de seguros;
> Lei nº 14.803/2024 Opção pelo regime de tributação;
> Tema 1174 STF – Tributação de residentes no exterior;
> Tema 1211 Reajuste por faixa etária;
> Resolução Conjunta CNSP/CMN nº 12/2024Garantia em operações de crédito; e
> Agenda Legislativa; e
> Invalidez por acidente.
Gestora do SIDE (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda (Icatu)
Vice-Presidente: Rafael Araujo (Caixa Vida e Previdência)
Meio Remoto
Data: 08/07
Atuarial (CAT)
Reunião extraordinária conjunta com as comissões Atuarial e de Gestão de Riscos da CNseg
Presidente: Nelson Costa (MAG)
Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential)
Meio Remoto
Data: 17/07
Assunto tratado:
> Aspectos relacionados à solvência
Diretoria FenaSaúde
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Raquel Reis, ocorreu no dia 10 de julho, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Temas Jurídicos; Temas Institucionais;
Temas Regulatórios; Relações Governamentais; Comunicação.
Comissões
Técnica (CTEC)
Presidente: Luis Filipe Brandão (Bradesco Seguros)
Meio Remoto
Data: 01/07
Assuntos tratados:
> Proposta de revisão técnica (CP 145) – apresentação do Professor Eduardo Fraga (UERJ).
> Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) – discussão do índice anual e da metodologia do reajuste.
> IN 36/2024 – atualização.
> RN 623/2024 – atualização.
> Monitoramento da Garantia de Atendimentodevolutiva sobre cálculo do monitoramento.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 02/07
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA e FDA: Novos registros;
> Elevidys: atualização; e
> Desincorporação Crizotinibe pós Conitec.
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco)
Meio Remoto
Data: 02/07
Assuntos tratados:
> Caso de Fisioterapia na Bahia – atualização;
> Sistema de Intercâmbio de Informação de Saúde (SIIS) – status do projeto de implementação;
> Caso OPME apresentação do levantamento realizado;
> Grupos de trabalho – status dos GTs de Rede e Reembolso e apresentação do levantamento realizado;
> Fraudes em Fintechs – atualização;
> Litigância Abusiva – atualização;
> Caso Fantástico – atualização; e
> Febraban – atualização.
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio Remoto
Data: 08/07
Assuntos tratados:
> Resposta da ANS ao ofício dos Transplantes Multiviscerais;
> Tema Repetitivo 1340 – Home care;
> Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Suits;
> Priorização dos Nomes Técnicos Adequados à GMDN – Global Medical Device Nomenclature; e
> CP 1330 CMED.
GT COPISS
Coordenador: Jansen N. Pereira
Meio Remoto
Data: 11/07
Assuntos tratados:
> GT Tabela 38;
> GT Segurança e Privacidade;
> COPISS Coordenador, em 26/06/25:
• Programa Modelos de Remuneração Baseados em Valor;
• Monitoramento do envio dos dados da versão 4;
• Encaminhamento GTs realizados; e
• Informes.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Miranda (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 15/07
Assuntos tratados:
> Novo painel da ANS sobre despesas judiciais (dados via contas contábeis);
> Informes:
• Reconhecimento contábil no modelo de capitation – demanda GT COPISS; e
• Reforma Tributária: Início do projeto piloto da CBS.
Comunicação e Marketing (CCOM)
Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 17/07
Assuntos tratados:
> Apresentação Agência LIFE;
> Workshop de Comunicação da FenaSaúde sobre TEA; e
> Avaliação de posicionamento sobre reajuste de plano individual.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Cury
Meio Remoto
Data: 22/07
Assuntos tratados:
> GT de Prestadores – Report de Odontologia;
> Estudo de Odontologia;
> Atualização da Reunião Técnica com a DIPRO –Proposta de DUT; e
> Campanhas da Comunicação – Julho Neon.
FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas – 7ª Reunião
Extraordinária Conjunta 2025
XIII Fórum de Lisboa
Tema: Judicialização de Terapias Avançadas
Palestrante: Raquel Reis
Data: 03/07/2025
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio Remoto
Data: 25/07
Assuntos tratados:
> Incorporação Implanon – Conitec;
> Propostas de atualização do Rol:
• UAT 160 – Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave, em pacientes com risco cirúrgico baixo, em primeira linha;
• UAT 166 – Dupilumabe para tratamento de pacientes com DPOC;
• UAT 170 – IMRT para tratamento de pacientes adultos com tumores de reto; e
> Elegibilidade de medicamentos para incorporação no Rol da ANS.
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio Remoto
Data: 25/07
Assuntos tratados:
> GT Senacon – Rescisão de contratos – atualização;
> Exigência de inscrição no CNES – atualização;
> IN 36/2024 – atualização;
> Demais temas:
• Tema repetitivo 1295 (Cobertura de terapias multidisciplinares para beneficiários com transtornos globais de desenvolvimento) – atualização.
• Tema Repetitivo 1316 (Cobertura de bomba de insulina) – atualização.
• Tema Repetitivo 1340 (Cobertura de home care) –avaliação e deliberação.
• Tema Repetitivo 1365 (Dano moral in re ipsa) atualização.
> IRDR TJ/PA – Cobertura de trajes terapêuticos atualização;
> Representação OAB – Litigância abusiva – avaliação e deliberação; e
> Espaço Migalhas – atualização.
Participação da FenaSaúde em eventos
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 16 de julho, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Palavra do presidente
O Sr. Denis Morais apresentou os principais temas em andamento no setor de capitalização. Entre eles, destacou a mudança legislativa que aumentou a alíquota da CSLL, o avanço do projeto relacionado à Resolução nº 12 em parceria com a Fenaprevi, e a atuação da FenaCap na promoção da educação financeira. Também abordou a participação da federação na revisão das normas de solvência e cobertura de reservas, além da discussão no Ministério da Fazenda sobre a inclusão dos títulos de capitalização como instrumento para redução da exigência de capital baseado em risco pelas instituições financeiras.
Reflexão estratégica
COP 30 – Casa do seguro/sustentabilidade: A Sra. Leila Pontes, Superintendente de eventos da CNseg, fez uma apresentação sobre a Casa do Seguro, um projeto que será implementado em Belém do Pará, nas proximidades do pavilhão da COP30. O espaço funcionará como um Hub de negócios e conteúdo, promovendo o setor de seguros como agente estratégico na agenda climática.
Manual técnico de Capitalização – SUSEP: Foram apresentados os principais temas discutidos com a Susep, incluindo o uso de imagens em publicidade, gestão das denominações comerciais, vedação à titularidade por empresas do mesmo grupo econômico, uso do termo “reinvestimento”, aquisição de títulos por distribuidores e terceirização de sorteios. O setor segue em diálogo com o regulador, buscando soluções técnicas e maior alinhamento institucional.
PPP’s e Concessões: O Sr. Natanael Castro destacou os avanços do grupo de trabalho estratégico da Diretoria da FenaCap, que estuda o uso da capitalização como garantia em licitações, PPPs e concessões. A iniciativa integra um projeto mais amplo da CNseg e da Fenseg, com apoio técnico da EY e do escritório Mattos Filho, e resultará na elaboração de um guia técnico a ser lançado durante a COP30.
Deliberação
Aprovação da Ata da Diretoria Nº 06/2025 de 18/06/2025.
Conhecimento
Planejamento estratégico e PDMS
O Sr. Natanael Castro apresentou os pilares objetivos e iniciativas em andamento, além de destacar pontos importantes sobre o planejamento estratégico e PDMS.
Apresentação de Comissões técnicas
> Relato CAF: O Sr. Jairton abordou o tema da Declaração Eletrônica de Regime Específico (DERE), no âmbito da Reforma Tributária, destacando pontos relevantes sobre sua implementação e exigências associadas.
> Relato CPC/CAT/CTI: O Sr. Célio Lima, novo presidente da Comissão de Produtos, Atuarial e de Tecnologia, destacou a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e do fortalecimento da relação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como temas estratégicos para acompanhamento pela Diretoria.
> Relato CAJ/CCI: A Dra. Simone Moregola apresentou um relato sobre a reunião realizada com a Susep para tratar do Manual Técnico de Capitalização, bem como os projetos de Lei analisados pela comissão.
Demonstração de Resultado – junho/2025: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de junho de 2025.
Dados estatísticos do mercado de Capitalização –maio/2025: Os dados estatísticos de maio/2025 foram apresentados a Diretoria.
Atas comissões técnicas: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Comunicação (CCOM)
Presidente: Roberta Monteiro (BrasilCap Capitalização)
Meio remoto
Data: 10/07
Assunto Tratado:
> Apresentação do Relatório Mensal das Assessorias.
CNseg em Anfavea debatem soluções para desafios climáticos no Brasil
Em meio a um cenário de transformações tecnológicas aceleradas e eventos climáticos cada vez mais extremos, os setores de seguro e automotivo no Brasil buscam unir forças para enfrentar os desafios de agora, que vão refletir no futuro.
Em 30 de julho, na sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, e o presidente da Anfavea, Igor Calvet, debateram as oportunidades e os obstáculos para que essas indústrias, tão interligadas, possam se adaptar às mudanças climáticas e à revolução da mobilidade.
Dyogo Oliveira reforçou a importância do setor automotivo, que representa cerca de 30% do mercado de seguros no país, mas destacou a baixa penetração da proteção na frota brasileira. “Menos de 30% dos veículos estão segurados e, entre os financiados, menos de 50% saem com seguro.”
Um desafio adicional, segundo ele, está na eletrificação dos veículos. “Os carros elétricos têm um aumento de sinistros [risco previsto em contrato] de 20% a 30%, principalmente por perdas totais, devido à fragilidade das baterias e dos componentes eletrônicos.” Além do custo, surge a questão do descarte dos veículos sinistrados eletrificados, um problema ambiental e logístico que ele chamou de “um desafio para a indústria”.
Outro foco do debate foi o impacto das mudanças climáticas no mercado de seguros. Dyogo Oliveira afirmou que a volatilidade do clima virou o “novo normal”, com secas severas se alternando com grandes enchentes. Ele citou o exemplo de Porto Alegre onde 20 mil veículos foram alagados em poucos dias em 2024, um cenário sem precedentes que “desestabiliza os modelos tradicionais de precificação de risco, baseados em dados históricos”. Segundo ele, “isso impacta diretamente o negócio de seguros.”
Além de desafios, a baixa cobertura de seguro frente às perdas climáticas representa uma grande oportunidade. “Em Porto Alegre, apenas 6% das perdas econômicas por enchentes foram cobertas por seguro, muito abaixo da média mundial”, alertou Dyogo. Setores como o agronegócio também sofrem com baixa cobertura, com apenas 5% da área agrícola protegida, além de residências e pequenas empresas, que permanecem vulneráveis. A negligência em seguros para infraestrutura pública — rodovias, ferrovias e portos — foi outra preocupação destacada, colocando em risco a logística e a economia do país.
“O diálogo com o setor de seguros está se aprofundando e é fundamental para compreendermos juntos os desafios do seguro automotivo”, afirmou Igor Calvet. Para o executivo, a transformação da indústria automotiva, marcada pela eletrificação crescente e pelos avanços em tecnologia como a autonomia veicular, altera completamente o contexto do mercado.
“Há uma interseção muito grande entre os segmentos do setor de seguros e o nosso mercado, que precisa ser explorada”, apontou. Calvet enfatizou a necessidade de “exercício de disciplina para analisar dados, evoluir em regulamentação e mercado, colocando a sustentabilidade no centro da agenda comum.”
Os dois executivos também destacaram a relevância da presença ativa dos setores automotivo e securitário nas Conferências do Clima (COPs). Dyogo pontuou que até a COP29, o seguro não era mencionado nessas reuniões. “Mas estamos trabalhando para mudar isso, porque o seguro é
ferramenta essencial para adaptação aos riscos climáticos.”
E o emblema desse esforço é a “Casa do Seguro”, iniciativa inédita da CNseg para criar um centro de discussões entre o mercado securitário e os demais setores da economia, como o automotivo, na COP30, que será realizada em novembro, em Belém, uma das capitais da Amazônia.
Segundo Claudia Prates, diretora de sustentabilidade da CNseg, a “Casa do Seguro” é uma plataforma dedicada a mostrar o papel estratégico do setor segurador na transição climática e na proteção social. A executiva explicou que vários fóruns serão realizados no espaço em temas como adaptação climática, finanças sustentáveis, infraestrutura resiliente e seguros para agronegócio e riscos climáticos.
Ela detalhou outros avanços técnicos em desenvolvimento, como o Hub de Riscos Climáticos, plataforma que irá integrar dados ambientais e socioambientais para auxiliar seguradoras na percepção e na mitigação de riscos. “Queremos construir um relatório robusto dos impactos climáticos no setor segurador brasileiro, para informar e orientar decisões futuras.” Cláudia reforçou ainda a construção de uma taxonomia sustentável para balizar a atuação do setor e sua interlocução com o governo. “Seguros sustentáveis incluem a cadeia automotiva e o manejo dos veículos salvados, temas centrais da agenda que construímos.”
Calvet reforçou a importância do esforço conjunto para garantir que o setor privado esteja nas decisões de políticas climáticas. “O alinhamento de indústria automotiva e seguradoras traz mais peso e conhecimento para essa pauta tão urgente.”
Apesar do ceticismo de Dyogo quanto ao avanço nas metas globais de redução de emissões, especialmente diante das incertezas nas negociações internacionais, ele crê que a agenda de adaptação será a prioridade na COP30, pois o estágio atual das mudanças climáticas é uma realidade irreversível. Para ele, o Brasil não pode esperar. “Temos que estar presentes, ativos e prontos para oferecer soluções que transformem riscos em oportunidades.”
Igor Calvet resumiu o sentimento: “estamos diante de uma agenda comum, e a parceria deve se aprofundar, porque os desafios são grandes, mas as oportunidades, muito maiores.” Dyogo Oliveira encerrou com um convite à ação. “Só com diálogo, inovação e articulação poderemos garantir a sustentabilidade, a resiliência e o crescimento do setor automotivo e do mercado de seguros no Brasil.”
O encontro também contou com a participação do presidente da FenSeg, Ney Ferraz Dias.
Sobre a Casa do Seguro
A Casa do Seguro estará situada em local muito próximo ao espaço oficial da COP30. Além da programação de conteúdo, promoverá iniciativas de responsabilidade social, prestigiando a economia e a mão de obra locais. O projeto é ambientalmente responsável e foi desenvolvido dentro dos conceitos de evento neutro e resíduo zero, prevendo ainda uso eficiente de água e energia.
Com o apoio de seus empoderadores – Allianz , AXA , MAPFRE , Marsh, Porto, Prudential , Tokio Marine e Marsh McLennann – a Casa funcionará em 1,6 mil m² de área útil, acomodando plenária com 100 lugares, seis salas de reunião, business lounges, estúdio para gravação de podcasts, sala de imprensa, espaço de convivência e área para exposições artísticas e apresentações culturais.
Na programação, destacam-se:
> Debates e painéis temáticos;
> Fóruns em parceria com entidades setoriais, organizações internacionais e contrapartes estrangeiras da CNseg;
> Reuniões bilaterais;
> Apresentação de produtos e serviços; e
> Atividades culturais.
Alguns eixos vão pautar a agenda da Casa do Seguro, como a proteção social e dos investimentos, as finanças sustentáveis, a infraestrutura resiliente, a inteligência climática, seguros & agronegócio, a descarbonização da frota brasileira e como os seguros podem auxiliar no desenvolvimento industrial mais sustentável.
como instrumento essencial ao desenvolvimento e à transição energética. Segundo ele, o país ainda engatinha em práticas já consolidadas em outras economias. “Nos Estados Unidos, desde 1935, com o Miller Act, exige-se seguro de 100% para obras públicas. No Brasil, só agora passamos de 10% para 30%. Ninguém investe em algo que pode ficar inacabado”, afirmou.
Ele também apontou limitações operacionais da nova lei de seguros, que entra em vigor em dezembro. “A lei estabelece 25 dias para aceitação de riscos, o que é inviável para projetos bilionários que exigem análise técnica detalhada e negociação com resseguradoras internacionais. Para riscos complexos de infraestrutura ou ambientais, esse prazo precisa ser estendido”, alertou.
Na mesma linha, a diretora jurídica do BNDES, Paula Saldanha, ressaltou que o banco vem investindo em estruturas jurídicas e financeiras capazes de ampliar a segurança para atração de capital privado e internacional. “Não há transição energética sem atuação estratégica e coordenada. O BNDES é hoje o maior financiador de energia limpa do mundo, com R$ 36,4 bilhões financiados nos últimos 20 anos”, afirmou.
Setor é pilar para enfrentar riscos climáticos e fortalecer economia
Paula lembrou que a atuação do banco vai além do financiamento. “O papel das seguradoras na reconstrução do Rio Grande do Sul foi fundamental onde houve cobertura. E nós estivemos lá, mas faltavam estruturas prévias. Agora temos um escritório permanente na região para apoiar essa reorganização econômica, que é também social”, disse.
Ela também destacou a liderança brasileira na pauta verde e azul. “Além da matriz elétrica com 90% de fontes limpas, o Brasil tem uma oportunidade ímpar de liderar a agenda ambiental global. O BNDES se posiciona como uma plataforma verde — e agora também azul, com ações voltadas à recuperação dos oceanos”, concluiu.
Confira abaixo o balanço do diretor da CNseg sobre o painel.
No painel “Resiliência e Mercado de Seguros no Contexto Global”, realizado no XIII Fórum de Lisboa, especialistas e autoridades reforçaram a importância do mercado segurador como instrumento estratégico para mitigar os crescentes riscos climáticos, sanitários, cibernéticos e geopolíticos, ao mesmo tempo em que destacaram desafios regulatórios e de educação financeira no Brasil. O debate, mediado pelo senador Laércio Oliveira, evidenciou a necessidade de um ambiente jurídico sólido, maior participação do seguro na
economia e o papel do setor na construção de uma economia mais resiliente e sustentável.
O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, abriu o painel ressaltando a urgência de estruturar um sistema nacional robusto de seguros contra catástrofes climáticas, diante da intensificação dos eventos extremos, como já acontece em países como México, França e Chile e reforçou a
Resiliência e mercado de seguros são destaque no Fórum de Lisboa
