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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU / SP – No. 7, junho de 2018
SUMÁRIO Editorial Questões de Estado Ampliado ou Integral. Antonio Carlos de Moraes;
João Migliori.
Análise Psicossocial da Cultura de Massa: do folhetim do século XIX à mídia contemporânea. Paulo Sérgio Silva.
Desigualdade de Renda e Crise Ambiental: os limites para o crescimento econômico. Flávio Tayra; Júlio Cesar Zorzenon Costa.
A avaliação de desempenho na visão do gestor escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas-SP. Eliseu Muniz dos Santos.
A Leitura da Literatura em Curso de Tecnologia do Centro Paula Souza. Danilo Luiz Carlos Micali.
Comunicação, Produção Textual e Atuação Profissional. Celio Aparecido Garcia Celio.
“União Civil”: Violência e Homotextualidade na Narrativa de Marcelino Freire. Henrique Nascimento.
Intercâmbio em Língua Inglesa: principais modalidades, oportunidades e sua importância para o estudante universitário brasileiro. Aline Rodrigues da Silva; Linda Catarina Gualda.
Mudanças nas Telecomunicações: um estudo das causas da expansão da internet, com ênfase no caso brasileiro. Heber dos Santos;
Kleiton Carneiro Araujo.
Escopo, Política Editorial e Normas de Submissão.
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EDITORIAL É com imensa alegria e satisfação que publicamos o número 7 da V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da Fatec Itu. Em sintonia com seu objetivo de ser um veículo difusor de ideias que favoreçam a reflexão sobre o papel da ciência e da tecnologia, este número nos brinda com nove artigos sobre variados temas. Ao contemplar contribuições da área tecnológica, científica e cultural, esta edição também faz jus ao caráter multidisciplinar da Revista, que garante espaço para discussões relativas às diferentes áreas do conhecimento. Os três primeiros artigos têm a política como temática central. O primeiro realça o enfoque da Economia Política na análise dos fenômenos que compõem o seu campo de análise. O segundo faz uma análise psicossocial da cultura de massa, como instrumento de transmissão de ideologias. Além de discorrer sobre os limites do crescimento econômico, o terceiro busca qualificar formas de desenvolvimento que sejam, ao mesmo tempo, inclusivas e sustentáveis. Os três artigos seguintes deslocam o olhar para a educação. O quarto discute o modelo de avaliação de desempenho implementado junto aos profissionais da educação, segundo a visão do gestor escolar. O quinto relata uma experiência docente de leitura de textos literários nas disciplinas Leitura e Produção de Textos e Comunicação e Expressão em cursos de graduação tecnológica do Centro Paula Souza. O sexto analisa o processo comunicacional e as alterações promovidas pelo processo de digitalização e as repercussões no âmbito linguístico da educação profissional, com base nas ementas e objetivos de quatro cursos tecnológicos que apresentam a disciplina língua portuguesa em sua grade curricular. O sétimo artigo aborda os conceitos de violência e de sexualidade, além da homotextualidade e homofobia, e como eles se manifestam na literatura a partir do conto “União civil”, compilado no livro “Amar é crime”, de Marcelino Freire, um dos representantes da literatura produzida no Brasil da atualidade. A temática é de suma importância, especialmente se considerarmos nosso tempo líquido, marcado por toda sorte de imprecisão e intolerância. A V@rvItu tem como princípio fomentar a produção de jovens pesquisadores. Neste sentido, os dois últimos artigos desta edição são adaptações de Trabalhos de Conclusão de Curso. O oitavo analisa as principais modalidades de intercâmbio em Língua Inglesa, enfatizando as oportunidades para o desenvolvimento pessoal e profissional. O nono artigo analisa o estado da arte da internet no Brasil, contemplando as causas da sua expansão. Para além do objetivo strictu senso de um TCC, os dois artigos revelam o compromisso dos jovens cientistas e da Instituição de Ensino com a produção de conhecimentos, com vistas à resolução de problemas focados nas demandas da sociedade. Convidamos você, caro leitor, a enriquecer seus conhecimentos por meio destes valiosos textos, com a certeza de que seus horizontes serão ampliados... Laerte Fedrigo Editor
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CONSELHO EDITORIAL Albano Geraldo Emilio Magrin (UFSCar-Sorocaba) Alexandre Schuster (FATEC Itu) Angelina Vitorino de Souza Melaré (FATEC Itu) Antonio Tadeu Maffeis (FATEC Itu) Carla Pineda Lechugo (FATEC Sorocaba/UNISO) Danilo Luiz Carlos Micali (FATEC Itu) Diane Andréia de Souza Fiala (FATEC Itu) Eduardo Tadeu Gonçalves (FATEC Itu) Francisco Bianchi (FATEC Itu) Francisco Carlos Benedetti (FATEC Itu) Glauco Todesco (FATEC Itu) José Henrique Teixeira de Carvalho Sbrocco (FATEC Itu) Juliana Augusta Verona (FATEC Itu) Lucimar Canônico de Santi (FATEC Itu) Luís Cláudio dos Santos (FATEC Itu) Maria Augusta Constante Puget (FATEC Itu) Maria Eliana Gomes Cardim de Queiroz Guimarães (FATEC Itu) Maria Margarida Massignan de Almeida (FATEC Itu) Paulo César de Macedo (FATEC Itu) Ricardo Roberto Leme (FATEC Itu) Rosa Maria Marciani (FATEC Itu) Silma Carneiro Pompeu (FATEC Indaiatuba) Vera Márcia Gabaldi (FATEC Itu/Indaiatuba)
PARECERISTAS DESTE NÚMERO André Batista de Almeida Carla Pineda Lechugo Daniel Marcolino Diane Andreia de Souza Fiala Evaristo Almeida Helenice Serikaku Irapuan Glória Júnior José Henrique Teixeira de Carvalho Sbrocco Juliana Augusta Verona Juliana Ribeiro De Lima Julian Vicente Rodrigues Kader Carvalho Assad Mônica Aparecida Miranda Dos Santos Sandra Manoela De Almeida Dos Santos. Sandro Francisco Detoni Valdecir David da Silva Valéria Bernardin
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Normalização Laerte Fedrigo e Lilian Souza Diagramação Laerte Fedrigo Capa Imagem do edifício da FATEC Itu. Concepção Jonas de Carvalho Santos. Ficha catalográfica
Revista V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu. n. 7 (jun. 2018) –. – Itu: Faculdade de Tecnologia de Itu Dom Amaury Castanho, 2012– . Anual Resumo em português/inglês/espanhol Modo de acesso: http://www.fatecitu.edu.br ISSN: 2316-2287 (eletrônica) 1. Ciência. 2. Tecnologia. 3. Cultura. 4. Inovações tecnológicas. I. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. II. Faculdade de Tecnologia de Itu. O teor, a formatação e a revisão textual de cada artigo são de inteira responsabilidade do(s) respectivo(s) autor(es). As ideias e opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da FATEC Itu. A originalidade dos artigos é de responsabilidade dos autores, que também são responsáveis pela funcionalidade dos links fornecidos e pela qualidade gráfica das figuras e imagens. Endereço: V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu Faculdade de Tecnologia de Itu Dom Amaury Castanho Editor: Prof. Ms Laerte Fedrigo Av. Tiradentes, 1211 - Bairro Parque das Indústrias -13309-640 Itu - SP fone/fax: (011) 4013-1872 revista.varvitu@fatec.sp.gov.br
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Questões de Estado Ampliado ou Integral Antonio Carlos de Moraes 1 João Migliori 2 Resumo. A preocupação central deste artigo é realçar o enfoque de Economia Política na análise dos fenômenos que compõem o seu campo de análise. Esses fenômenos podem ser tratados teoricamente por um amplo conjunto de instrumentos que a Teoria Econômica oferece para buscar as causas e oferecer saídas para problema de inflação, crescimento econômico, distribuição de renda, entre tantos outros, via que não pode ser desprezada, especialmente na formulação de Políticas Econômicas. Por outro lado, estando presente na constituição da sociedade capitalista uma diferenciação de classes e, portanto, de interesses, o reconhecimento da dimensão da Política é condição indispensável para circunscrever limites ampliados para a análise dos fenômenos econômicos, especialmente no rebatimento dos seus efeitos no campo social. Dentro desse quadro, este texto tem o fim precípuo de resgatar importantes conceitos do âmbito da Teoria Política, de autores importantes como Gramsci, Althousser e Poulantzas. São conceitos indispensáveis a serem incorporados nas reflexões que privilegiam a abordagem da Economia Política no tratamento das questões econômicas, sempre tão superficialmente tratadas com os instrumentos da economia ortodoxa. Palavras-chave: Estado; Estado Ampliado; Estado Integral; Hegemonia; Ideologia. Abstract. Questions of Expanded or Integral State. The central concern of this article is to highlight the focus of political economy in the analysis of the phenomena that make up your field of analysis. These phenomena can be theoretically treated by a wide range of instruments that economic theory offers to find the causes and offer solutions to the inflation problem, economic growth, income distribution, among others, saw that can not be neglected, especially in the formulation of Economic Policy. On the other hand, being present in the constitution of capitalist society a class differentiation and therefore of interest, the recognition of the policy dimension is indispensable to circumscribe limits extended to the analysis of economic phenomena, especially the folding of its effects in the field social. Within this framework this text, has the primary purpose of rescuing important concepts of the scope of Political Theory, important authors as Gramsci, Althousser and Poulantzas. This concepts are indispensable to be incorporated in the reflections that focus on the Political Economy approach in dealing with economic issues, always so superficially treated with the instruments of orthodox economics. Keywords: State; Extended State; Integral State; Hegemony; Ideology. Resumen. Cuestiones de Estado Ampliado o Integral. La preocupación central de este artículo es realzar el enfoque de Economía Política en el análisis de los fenómenos que componen su campo de análisis. Estos fenómenos pueden ser tratados teóricamente por un amplio conjunto de instrumentos que la Teoría Económica ofrece para buscar las causas y ofrecer salidas para el problema de inflación, crecimiento económico, distribución de renta, entre tantos otros, vía que no puede ser despreciada, especialmente en la formulación de Políticas Económicas. Por otro lado, estando presente en la constitución de la sociedad capitalista una diferenciación de clases y, por tanto, de intereses, el reconocimiento de la dimensión de la política es condición indispensable para circunscribir límites ampliados para el análisis de los fenómenos económicos, especialmente en el rebaje de sus efectos en el campo social. En este marco, este texto tiene el fin primordial de rescatar importantes conceptos del ámbito de la Teoría Política, de autores importantes como Gramsci, Althousser y Poulantzas. Son 1
Pós-doutorado em Economia pela USP e Professor Titular do Departamento de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da PUC-SP. 2 Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina - PROLAM-USP.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 conceptos indispensables a ser incorporados en las reflexiones que privilegian el abordaje de la Economía Política en el tratamiento de las cuestiones económicas, siempre tan superficialmente tratadas con los instrumentos de la economía ortodoxa. Palabras clave: Estado; Estado Ampliado; Estado Integral; Hegemonía; Ideología.
1 Introdução Com a escolha do título “Questões de Estado ampliado” procura-se atingir duas metas. A primeira delas compreende a explanação dos conceitos referentes ao Estado Ampliado e a segunda privilegia a alusão a uma expressão emblemática que caracterize a relevância do tema, ou seja, a habitual utilização do termo “uma questão de Estado”. Ressaltamos que não consideramos definitivos os conceitos a serem apresentados, estando os mesmos sujeitos a aprimoramentos e complementações, devido à dinâmica de nossa sociedade, nas instâncias da economia, da política e do social. A percepção da atuação do Estado Ampliado ou integral requer atenção redobrada, já que as atividades são dissimuladas, levando a crer sobre a dissociação entre o Estado Institucional (coercitivo) e o Estado Integral que é formado por coerção + consenso, ou, por outros termos: sociedade política + sociedade civil. “As fronteiras entre os dois componentes do Estado Ampliado ou Integral são tênues, isto é, são habitualmente transpassadas”, revela Gramsci (1975). O Estado atuando através da força ou coerção pode ser definido como estado Stricto-sensu. No sentido Lato-sensu enquadra-se o Estado Ampliado.
2 O conceito de Estado Ampliado de Gramsci e os aparelhos privados de hegemonia Surge com Antonio Gramsci o conceito de Estado Ampliado, incorporando a sociedade civil ao Estado Institucional (coercitivo). É importante frisar que não se trata, de acordo com Boron (2006, p. 518): “uma negação, das normas, dos modelos e dos preceitos de Marx acerca das funções do Estado no regime capitalista de produção, e sim, uma complementação, ou, ainda melhor dizendo, uma atualização”. Na opinião de Correia (2005, p. 02) a visão de Estado de Marx revela o Estado gerindo e monitorando os “conflitos advindos das relações sociais de produção da sociedade civil (infraestrutura econômica), controlando o conjunto da sociedade para a manutenção do domínio da classe dominante”. Reproduzindo Coutinho (2006, p. 32) “Gramsci não discorda, no geral, da teoria de Marx, mas a enriquece, amplia e concretiza, no quadro de uma aceitação criadora do método do materialismo histórico”. O Estado, nesse aspecto, reserva à classe dominante a supremacia sobre a dominada. O conflito de classes conduz à criação do Estado - e seus órgãos repressivos 6
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 - na atividade de “protetor” das classes dominantes. Possui como função, primordial, assegurar e avalizar as relações de produção da sociedade. Assim, se apresentava o Estado e sua faceta repressiva, à época de Marx. Com o tempo, as relações sociais se tornaram mais complexas e o Estado Moderno dissimularia seus diversos componentes e, pela óptica de Simionatto (1995, p. 64): “desse modo, a teoria restrita do Estado correspondia à existência real do Estado restrito (e, mais geralmente de uma esfera política restrita).” Com a adaptação das concepções de Marx, surgem as formulações de Gramsci referentes ao Estado Ampliado, propondo uma atualização, e, segundo Santos (2012, p. 01-06): “não uma correção da concepção marxiana de Estado, adaptando-as às novas configurações de poder. Dessa forma, Gramsci agregou ao Estado a sociedade civil”. Portanto ao explicitar suas ideias, Gramsci entende que a análise do Estado não poderia se ater ao aspecto economicista, refutando, também a identificação do Estado com Governo, e, ainda a segregação entre Estado e Sociedade Civil, não deixando, porém, de destacar, sempre que possível, a significância da função do Estado, enquanto avalista das relações de produção, presentes na sociedade. De acordo com Bobbio (BOBBIO, et all, 2004, p. 580) em oposição clara à ideia do economicismo dominante, “Gramsci introduz em sua teoria as metáforas da ‘Guerra de Posição’ da ocupação gradual das ‘casamatas’ do campo inimigo por parte do sujeito revolucionário”. Assim sendo, é condição essencial para o Estado materializar-se em Estado Integral, apenas quando se verifica uma perfeita identidade entre infraestrutura ideológica e superestrutura econômica, ou seja, quando a proposição de Gramsci denominada Bloco Histórico (união da infraestrutura com a superestrutura) se torna real, ou seja, consolida o poder. O Bloco Histórico é formado por uma estrutura social (as classes diretamente relacionadas às forças produtivas) e uma superestrutura ideológica e política. Uma classe que se torne dominante exerce um poder hegemônico sobre a outra, através das relações sociais de produção no nível econômico e de uma “hegemonia” ideológica e política no nível da superestrutura. É então um Estado Integral [Ampliado] que superou sua fase econômicacorporativa. Gramsci reconhece um Estado “desenvolvido” em contraposição ao Estado apenas coercitivo, cujas funções se limitam à tutela da ordem pública e ao respeito das leis. Ainda, seguindo o raciocínio de Bobbio (2004), pode-se acentuar que, conceitualmente, o Estado é todo conjunto de atividades teóricas e práticas com as quais a classe dirigente justifica e mantém não somente a dominação, mas também consegue obter o consenso ativo 7
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 dos governados. Partindo-se dessa conceituação, na visão de Simionatto (1995, p. 64), “ampliase a concepção marxista, que restringia a sociedade civil a uma atuação de caráter mais economicista composta apenas pelo conjunto das relações econômicas capitalistas, ou seja, a base material ou infraestrutural”. Dessa forma, parafraseando Gramsci (1975), o Estado não se restringia apenas ao aparato de força, composto pela burocracia civil, as Forças Armadas, a polícia, os tribunais, o governo. A ele (Estado) passavam a ser incorporadas as instituições privadas de hegemonia: o sistema escolar, os meios de comunicação de massa, partidos políticos, a Igreja, entre inúmeros outros. Gramsci formula, pois, dois conceitos de Estado. De um lado é proposto o Estado unilateral ou Estado em sentido estreito, identificado com o Governo (função coercitiva), na qual se afirma a dominação de classe. O aparelho de hegemonia (sentido amplo) indica a hegemonia política, econômica, ideológica e cultural, isto é o Estado Integral. Migliori (1996) resume o pensamento gramsciano colocando a questão de outra forma, ou seja, por Estado deve-se entender, além do aparelho de governo, também o aparelho “privado” de hegemonia ou sociedade civil. É no interior dos aparelhos privados de hegemonia que se dá o embate pela conquista da hegemonia na sociedade.
3 Sobre o conceito de hegemonia De acordo com o Vocabulário Gramsciano (2008), pode-se entender o processo de formação da hegemonia nos seguintes termos: o conceito de hegemonia se contrapõe à ideia de “dominação”, ou ainda: “somente numa fase tosca e primitiva é que se pode pensar numa formação econômica e social como dominação de uma parte da sociedade sobre outra”. Dentro desse contexto, o que uma hegemonia estabelece “é um complexo sistema de relações e de mediações, ou seja, uma completa capacidade de direção” (Ibid, 2008, np). A organização do poder não se estrutura somente com o uso da força. E sim por meio de um conjunto de atividades culturais e ideológicas — “de que são protagonistas os intelectuais que organizam o consenso e permitem o desenvolvimento da direção” (Ibid, 2008, np). Devese entender hegemonia como dominação acrescida do consenso dos grupos subalternos. O Estado Ampliado é basicamente composto por duas esferas de poder: a Sociedade Política (Estado restritivo-coercitivo) - contendo os Aparelhos Repressivos de Estado - e a Sociedade Civil (Consenso) - contendo os Aparelhos Privados de Hegemonia. O cerne da teoria do filósofo italiano é a expressão “direção”, o produto final de um determinado ciclo hegemônico completo. Assim, reproduzindo Bobbio, a hegemonia revela-se 8
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 por meio da complementação entre exercer simultaneamente a “direção intelectual e [também] a direção moral, na qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue ser aceita como guia legítima, constituindo-se em classe dirigente e obtendo o consenso, ou a passividade da maioria da população” (BOBBIO, et all, 2004, p. 580) com relação às metas impostas à vida social e política. Em síntese, a simultaneidade entre a direção intelectual e a direção moral é a chave para a compreensão das proposições de Gramsci, que se realiza através da equação: (poder econômico) + (poder político e ideológico) = hegemonia. A questão da supremacia ou direção e a sua intensidade, numa sociedade de classes ocidental é emblemática quanto à formulação Gramsciana de hegemonia. Quando a sociedade apresenta uma “estrutura maciça”, como ocorre no Ocidente industrial comandado pelo capitalismo, o papel da ação hegemônica torna-se crucial, não só na gestão como até mesmo na conquista e construção do Estado exercendo um papel de protagonista em relação ao domínio pela força, embora esta esteja sempre necessariamente presente. Sem a hegemonia é inviável que o domínio só pela força possa perdurar por longos períodos. Diversamente do que acontece nos países onde o “Estado é tudo” e a sociedade civil apenas coadjuvante do processo social, político e econômico. Assim sendo, nos países em que a sociedade civil é mais complexa e sólida tornar-se-á impossível conquistar o poder, “se a força que ambiciona fazer-se ‘Estado’ não se fizer primeiro hegemônica no bloco social antagônico ao bloco que está no poder.” (GRAMSCI. 1975, p. 780).
4 O conceito de Estado Ampliado de Althusser e os Aparelhos Ideológicos de Hegemonia Nem tudo encontrado nas obras de Gramsci e Althusser quanto à teorização do Estado Ampliado são convergentes, porém a similaridade é significativa - existem mais convergências do que divergências, tendo em vista que ambos destacam a ideologia e a sua importância na luta política. Como esses autores defendem suas concepções? A teoria de Althusser implica em uma ligação umbilical entre Estado e Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE), enquanto a de Gramsci pressupõe uma maior autonomia dos aparelhos privados em relação ao Estado em sentido estrito, mas que, também, presume uma luta cultural-ideológica de uma classe sobre outra. Os autores trilham caminhos distintos sobre o mesmo conceito. Em Althusser, a ideologia tem como vetores o Estado e a classe dominante. Já para Gramsci é mais relevante o embate pela conquista da hegemonia (luta de classes), ou dito de outra forma: o conflito na visão de Gramsci tem como vetor a luta política, isto é, o autor reconhece a disseminação da ideologia da classe dominante, mas, ao mesmo tempo deposita confiança na luta pela hegemonia travada pelas classes subalternas. 9
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Segundo Althusser os AIE são parte do funcionamento do Estado no nível ideológico. Entende-se, todavia, que Althusser aproxima-se do conceito de hegemonia de Gramsci, ao afirmar que: “pelo que sabemos nenhuma classe pode deter o poder de Estado de forma duradoura sem exercer ao mesmo tempo sua hegemonia sobre e no interior dos Aparelhos Ideológicos de Estado” (BUCI-GLUKSMANN, 1980 apud MIGLIORI, 2006, p. 59). Althusser entendia que o Estado é o aparelho repressor, sendo necessário distinguir o poder do Estado e o aparelho do Estado. Sua teoria propõe um avanço na concepção de Estado, parecendo-lhe que a teoria do Estado marxista, para avançar deveria ser completada com aprofundamento teórico suplementar, ou seja, a teoria do Estado marxista exigiria uma “superação dessa fase”- o Estado Ampliado definiria com precisão muito mais ampla o sentido do Estado concebido através da teoria de Marx. O filósofo francês considerava que alguns autores marxistas clássicos (Lênin, Rosa Luxemburg e Lucaks, entre outros) trataram, em sua prática política, o Estado como uma realidade mais completa do que a que consta na definição que lhe é dada na “teoria marxista do Estado” (a visão de Marx enfoca mais o economicismo), ou seja, a análise sobre o Estado maior enfoca mais a infraestrutura ou base econômica, em detrimento da superestrutura ideológica. Segundo Althusser, esses autores reconheceram essa complexidade em sua prática, mas não a exprimiram em uma teoria correspondente. Tudo indica que a exceção foi Gramsci, já que, reportando-se a ele, Buci Kluksmann, reproduz o pensamento de Althusser 3, a respeito da teoria desenvolvida pelo filósofo italiano: “pelo que sabemos, Gramsci foi o único que avançou na via que empreendemos. Teve a ideia ‘singular’ de que o Estado não se reduzia ao aparelho (repressor), mas compreendia certo número de instituições da sociedade civil”. (ALTHUSSER, 1974, p. 47 apud BUCCI-GLUKSMANN, 1990, p. 90). Trata-se da distinção entre poder de Estado Institucional (Strictu sensu) e o do Estado Ampliado (Lato sensu) formadores do Estado Integral. A composição dessa visão do Estado refere-se à inclusão dos Aparelhos Ideológicos de Estado, isto é, a formulação real do Estado Ampliado.
5 Divergências conceituais entre Gramsci e Althusser Enunciadas as similaridades, entre Gramsci e Althusser, no que tange à conceituação do Estado Ampliado, passemos, então, a citar alguns pontos divergentes entre as duas teorias, o que, na realidade, não altera substancialmente a proximidade entre ambas. O mais significativo, 3
Originalmente publicado em artigo constante da revista número 151, Paris, Les Editions sociales, junho de 1970, p. 67-125.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 talvez, seja de natureza autoral, como se observa na rejeição de Althusser à paternidade de Gramsci sobre o conceito de sociedade civil, já que, ele (Althusser) atribui a origem do termo a Hegel, ou seja, de concepção diversa das proposições teóricas marxistas. Paternidade à parte, na prática, ao formular os conceitos de Aparelho Repressivo do Estado (ARE) e Aparelho Ideológico do Estado (AIE), o pensador francês demonstra proximidade teórica com Gramsci, pois o ARE equivaleria à sociedade política, enquanto o AIE corresponderia ao conceito de sociedade civil – conceitos esses estabelecidos por Gramsci. Os conceitos de Gramsci (aparelhos privados de hegemonia) e Althusser (aparelhos ideológicos de estado) guardam equivalências, todavia, possuem características próprias. Vejamos então as principais características dissonantes entre as duas versões. a) De início o posicionamento de Denis de Moraes (1997, p. 100): Althusser considera Estado e Aparelhos Ideológicos organicamente ligados, enquanto Gramsci defende a ideia de maior autonomia dos aparelhos privados em relação ao Estado, possibilitando, inversamente à propositura de Althusser, que a hegemonia possa ser conquistada antes do comando do Estado.
A seguir outras discordâncias e enfoques distintos: b) O conceito de aparelhos de hegemonia pertencente ao aparato teórico de Gramsci “não se refere somente à classe dominante que exerce a hegemonia, mas às camadas subalternas que almejam conquistá-la, relacionando-a à luta de classes” (MACCHIOCCHI, 1997, p. 183). Althusser trabalha mais com a noção de Aparelhos Ideológicos de Estado, movidos pela ideologia da classe dominante. c) Questão relevante, na análise comparativa entre as teorias é o posicionamento de Gramsci afirmando que o vínculo do Estado com os aparelhos ideológicos, não são de natureza permanente - setores de hegemonia podem ser incorporados, por meio da luta ideológica -, mesmo antes da consolidação da hegemonia total, assim, conforme seu conceito a hegemonia política “pode e deve existir antes de se chegar ao governo, em outros termos, conforme já exposto, não se deve contar somente com o poder e a força material que ele dá, para exercer a direção ou hegemonia política” (GRAMSCI, apud BUCI – GLUKSSMANN 1990, p. 87). Já, Althusser enxerga a ideologia como algo inerente ao Estado, e não conforme a abordagem de Gramsci, também, formada no processo de produção, em outras palavras na infraestrutura ou base econômica. Por outro lado, no campo conceitual, ambos convergem sobre a coesão que a Ideologia proporciona à sociedade direcionando as ações dos indivíduos. 11
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 d) Contudo, o apelo à interatividade, entre sociedade civil e ideologia, é mais explorado em Gramsci, quando o autor define a importância do intelectual orgânico para a luta por hegemonia. Ou seja, “Althusser embora reconheça haver luta de classes, considera que através da ideologia da classe dominante, presente nos AIEs, é que se configura o poder” (CARNOY,1986, p. 125), ou, dito de outra forma: explana a manutenção da ordem e a existência da dominação pela Ideologia na forma dos Aparelhos Ideológicos de Estado. e) Quanto à forma de assegurar a supremacia na sociedade, os autores divergem: Althusser propõe uma estratégia política que prega a luta a se travar apenas no interior do Estado Repressivo ou Institucional sem a presença dos AIE. Althusser, ao inverso de Gramsci, não analisa a ideologia gerada na base econômica pertencente à infraestrutura ideológica. Gramsci, por sua vez, entende que o exercício do poder deve ser precedido por uma longa batalha pela hegemonia e pelo consenso dentro da sociedade civil, ou seja, no interior do Estado em sentido amplo. Enquanto a vertente althusseriana leva à ideia de choque frontal com o Estado, a teoria gramsciana acentua a noção de uma “longa marcha através das instituições da sociedade civil” (MORAES, 1997, p. 100) – ou seja, através dos Aparelhos de Hegemonia, situados fora do Estado Institucional. Apesar das diferenças teóricas é significativa a contribuição de Althusser sobre o tema. Buci-Gluksmann (1990, p. 94) ressalta que “a despeito das [suas] críticas, endereçadas à Gramsci (às vezes injustas), [as mesmas] permitem investigar aspectos não explorados por parte do idealizador do conceito de Estado Integral”. A nosso ver, e em outros termos, Althusser enfatiza a ideologia nas superestruturas, ao passo que Gramsci posiciona primordialmente a geração ideológica na infraestrutura econômica, como parte integrante da sociedade civil, ou seja, nas relações de produção. Em suas notas (1975, p. 499; 1143-4; 2139) intituladas “Americanismo e Fordismo”, Gramsci referindo-se ao modelo americano de hegemonia, o vincula com as relações de produção. As numerosas notas de Gramsci sobre o fordismo, (Ibid, p. 2172) como organização racionalizada do sistema produtivo e da sociedade, tendem a deslocar a analise superestrutural da hegemonia para sua origem infraestrutural, ou seja, as fábricas, utilizando-se comumente da expressão: a ‘hegemonia nasce da fábrica’. Suas notas esclarecem particularmente a constituição do aparelho privado de hegemonia em seu duplo funcionamento: na ideologia e na economia. Referindo-se à situação 12
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dos trabalhadores envolvidos no processo de reprodução capitalista. A teoria de Gramsci destaca que o binômio ideologia-hegemonia, visto pelas suas diversas facetas, “nasce da fábrica, é acompanhada por uma ‘moral dos produtores’ e por uma ‘ética do trabalho’ destinadas a produzir formas de passividade e adaptação das classes trabalhadoras às estratégias de dominação capitalistas” (GRAMSCI, 1975, p. 869). Mesmo assim, de acordo com sua teoria, deve-se ressaltar que a hegemonia que nasce da fábrica não pode existir sem hegemonia fora da fábrica. Essa interação reforça o conceito já mencionado, de Bloco Histórico, agora nos termos do próprio Gramsci (2010, p. 28): como a “reunião da superestrutura com a infraestrutura que uma vez construído conduz à conquista da hegemonia e consequentemente à direção e condução do Estado Ampliado”. Ainda com relação às formulações de Estado, destacamos, o enfoque de Carnoy (1986, p. 119-36) sobre o posicionamento de Poulantzas acerca do tema, que mesmo não tratando especificamente da questão do Estado Ampliado utiliza, em sua teoria, as concepções teóricas de Gramsci, ou seja, os conceitos de hegemonia e crise de hegemonia, entre outros. A mais significativa divergência entre Poulantzas e Gramsci, relativa à formulação de Estado encontra-se na forma em que ambos tratam da natureza e funcionamento do Estado capitalista. “O filósofo italiano valoriza os fatores superestruturais (aparelhos ideológicos constantes da sociedade civil) como fundamentais para a perpetuação da hegemonia burguesa no capitalismo” (Ibid, p. 119-36). Poulantzas, por outro lado, “ressalta a atuação do Estado capitalista, em sua função institucional: na política, separação dos poderes, como também no relacionamento de suas atividades com as classes sociais que nele atuam” (Ibid, p. 119-36). Inversamente à Gramsci, destaca a classe dominante como única geradora da hegemonia, dada a sua condição de detentora da ideologia dominante. Nesse ambiente o Estado relativamente autônomo atua como o local da organização do grupo hegemônico da classe capitalista fracionada. A luta dos trabalhadores apenas molda o Estado na medida em que faz parte das relações de classe na produção. 6 Considerações finais As disputas pelo poder e pela capacidade de ordenar a ordem econômica no plano mundial e no plano dos Estados-nação, têm-se acirrado a partir do aprofundamento do processo de internacionalização do capital em uma etapa denominada por “mundialização” (MICHALET, 1984), em que os capitais abrem mão de qualquer rigor na escolha de espaços para a realização da mais valia. Nos dois planos referidos à compreensão do papel do Estado é indispensável para obtermos interpretações mais próximas das motivações e resultados do processo de disputa de poder. 13
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Mais do que nunca essa compreensão é necessária, visto que os sintomas da disputa são os mais mórbidos possíveis, e para contornamos a tarefa de apresentar uma lista bastante robusta de consequências nefastas, basta citar o que estamos presenciando quanto ao avanço da exclusão, da desigualdade, da violência contra o homem e contra o planeta. Sem trazer para o campo das análises o Estado, como instância em que o poder se apresenta para a validação institucional de seus interesses por meio do exercício da política no contexto das democracias burguesas, que garante ao escárnio da exploração a qualidade de exercício da democracia, aquela compreensão é impossível. Ficamos à mercê das teses conservadoras que iludem os cidadãos que o Estado é o zelador do bem comum e, tudo o que temos que pensar e querer, é que essa zeladoria seja levada a cabo com eficiência e ética. Neste texto apresentamos contribuições de Gramsci, Althusser e Poulantzas para ilustrar as estratégias e as formas em que as ações do Estado se organizam, como representante comprometido com o processo de exploração operado pelo capital na dimensão econômica. Apesar das divergências de alguns entendimentos que mais ajudam a elucidar do que atrapalham o entendimento, elas constituem um esforço para contribuir com interpretações consequentes sobre a nossa realidade. Sem isso não é possível avançar na direção de mudanças. 7 Referências ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: nota sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1985. ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. Trad: W.J. Evangelista. Portugal: Presença/Brasil: Martins Fontes, 1974. BAPTISTA, Maria das Graças de Almeida. Práxis e educação em Gramsci. Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Revista Digital do Paideia, Volume 2, Número 1, Abr. – Set. 2010. BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. São Paulo: Editora UNB, 2004. BORON, Atílio Alberto. Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. Emir Sader e Ivana Jinkings (coords). São Paulo: Boitempo Editorial e Laboratório de Políticas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006. BUCI-GLUCKSMANN, Christinne. Gramsci e o Estado. Rio de Janeiro: ed. Paz e Terra, 1980. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas: Papirus, 1986. CORREIA, M. V. C. O Conselho Nacional de Saúde e os rumos da política de saúde brasileira: mecanismo de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionais. Tese de Doutorado em Serviço Social. Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, Recife: 2005. COUTINHO, Carlos Nelson. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Ed.Cortez, 2006. 14
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, 6 vols. Edição de Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 1999-2002. GRAMSCI, A. Quaderni del carceri. Edição Crítica do Istituto Gramsci (org.) Valentino Gerratana.Turim: Einaudi Editores,1975. __________- Cadernos do cárcere. Carlos Nelson Coutinho com a colaboração de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira (Trad). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, (v. 3, Caderno 13), 2000 (Obra Original publicada em 1975). MIGLIORI N, João. Economia global e a “americanização” da cultura Latino-Americana. Tese de Doutoramento, Programa de Integração Latino Americana – PROLAN/USP, São Paulo: 2006. MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A favor de Gramsci. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1977. MICHALET, Charles-Albert. O capitalismo mundial. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. MORAES, Denis de. Notas sobre o imaginário social e hegemonia cultural. Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense-UFF, Revista Contracampo nº. 01, Niterói-RJ: 1997. Disponível em <http://www.uff.br/contracampo>. Acesso em: 05.12.2013. POULANTZAS, N. Pouvoir politique et classes sociales. Paris: Maspéro, 1972, vol. 1, part 2, cap. 1, item 3. SANTOS, Paulo Roberto Félix dos. A questão do Estado Ampliado e o conceito de sociedade civil. XX Seminário Latino-americano de Escuela de Trabajo Social. Eixo II: O debate sobre as teorias críticas na formação profissional. Córdoba: Argentina, setembro de 2012. SIMIONATO, I. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil e influência no Serviço Social. São Paulo: Ed. Cortez, 1995. VOCABULÁRIO GRAMSCIANO. Disponível em arquiv52.htm. (2008, np). Acesso em: 10 ago. 2014.
http://www.artnet.com.br/gramsci/
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Análise Psicossocial da Cultura de Massa: do folhetim do século XIX à mídia contemporânea Paulo Sérgio Silva 1 Resumo. Este artigo pretende contribuir para o entendimento do fenômeno social do consumo de romances populares inserido numa concepção da cultura de massa, destacando a fantasia e os processos de identificação como fenômenos psicológicos presentes no ato da leitura. O artigo aborda como a literatura popular desde os séculos XVIII e XIX vem tendo uma penetração muito forte, dentro das preocupações dos intelectuais e teóricos do século XX, quanto a sua influência no comportamento, na mentalidade e no imaginário das sociedades ocidentais e orientais durante esse período. A mudança de valores morais, de costumes e hábitos nas sociedades é marcada por uma gigantesca influência em suas populações. Esta força é oriunda da dialética relação entre o aumento da comunicação social e a difusão das mensagens, ocasionando a transmissão das ideologias numa maior velocidade nestes três últimos séculos XVIII, XIX e XX. Metodologicamente analisa referências teóricas na perspectiva da Escola de Frankfurt e em abordagens psicossociais. Palavras-chave: Cultura; Literatura; Comunicação; Ideologia; Recepção. Abstract. Psychosocial Analysis of Mass Culture: the novel of the 19th century to contemporary media. This paper aims to contribute to the understanding related to the social phenomenon of popular novels consumption inserted in a mass culture conception, focused on fantasy and in the identification processes observed as psychological phenomena during the reading act. This text approaches how the popular literature since the XVIII and XIX centuries has been having a great pervasiveness through the XX century intellectuals and theorists’ worries, in relation to the behavior, mindset and imaginary influences in the occidental and oriental societies. The changing of moral values, traditions and habits in the societies is characterized by a huge influence in their populations. This strength is from the dialect relation between the increase of social communication and the messages diffusion, generating a quicker ideology transmission in the last three centuries: XVIII, XIX and XX. Methodologically, it is going to analyze theoretical references in the Marxist perspective and in the psychosocial approaches. Keywords: culture; literature; communication; ideology; reception. Resumen. Análisis Psicosocial de la Cultura de Masa: la novela del siglo XIX a los medios de comunicación contemporánea. Este artículo pretende contribuir para el entendimiento del fenómeno social del consumo de romances populares inserido en una concepción de la cultura de masa, destacando la fantasía y los procesos de identificación como fenómenos psicológicos presentes en el acto de la lectura. El artículo aborda como la literatura popular desde los siglos XVIII y XIX viene teniendo una penetración muy fuerte, dentro de las preocupaciones de los intelectuales y teóricos del siglo XX, cuanto su influencia en el comportamiento, en la mentalidad y en el imaginario de las sociedades occidentales y orientales durante ese período. El cambio de valores morales, de costumbres y hábitos en las sociedades es marcada por una gigantesca influencia en sus populaciones. Esta fuerza es oriunda de la dialéctica relación entre el aumento da comunicación social y la difusión de los mensajes, ocasionando la transmisión de las ideologías con una mayor velocidad en estos tres últimos siglos XVIII, XIX y XX. Metodológicamente analiza referencias teóricas en la perspectiva marxista y en abordajes psicosociales. Palabras clave: Cultura; Literatura; Comunicación; Ideología; Recepción.
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Diretor de Cinema. Doutor em História e Filosofia da Educação (FE/USP). Mestre em Ciências da Comunicação (ECA/USP). Especialista em Comunicação Social e Educação (ECA/USP). Bacharel em Psicologia (UNESP). Professor das FATECs de Jundiaí, de Santana de Parnaíba e do Tatuapé.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 1 Introdução A comunicação de massa instaura-se a partir do século XX no vigoroso desenvolvimento da urbanização e da industrialização. Nesse período o acesso aos meios de consumo cultural generaliza-se rapidamente, alcançando todas as classes sociais. O Estado mantém a hegemonia do setor agrário e do sistema industrial e as ideologias políticas utilizamse dos meios de comunicação. Karl Mannheim discute muito essa questão em Sociologia da Cultura (2001). Nessa obra ele debate sobre a participação do indivíduo na cultura total e na cultura específica de sua classe social. Na década de 1930, a utilização do rádio com transmissões de comícios e a propaganda no cinema dos regimes totalitários de esquerda e de direita revelam o uso político dos meios de comunicação de massa no início do século XX. Exemplares dessa época estão nas propagandas realizadas por Josef Stalin e Adolf Hitler. A classe média começa a ter destaque na economia com seu desejo de consumo. No início do século XX os produtos industrializados invadem o mercado. O rádio e o cinema são as formas mais expressivas dos meios de comunicação de massa nessa primeira metade do século. Contudo, a partir da década de 1950, a televisão provoca uma modernização dos costumes e dos valores sacralizados durante muito tempo. Ela socializa a cultura. Com a televisão, as famílias introjetam a ideologia da cultura social no lar e modificam-se os costumes. Como é o processo de massificação que a mídia provoca e que muda a política de controle social? Essa massificação provoca também a ideologia do individualismo no totalitarismo? Para responder a essas questões é necessário resgatar Tocqueville. O século XX é o século das multidões e do individualismo. Em seu pensamento, Tocqueville (1997) expressa que cada cidadão, juntando-se aos demais, está perdido na multidão, fenômeno presente hoje nas redes sociais. Ele, nas suas formulações teóricas, nomeia tal fenômeno como nivelação. As características dessa nivelação são o isolamento, a perda da individualidade, a atomização no conjunto social, nas suas partículas elementares, e essas constituem a sociedade de massa no totalitarismo. Vejo uma multidão inumerável de homens semelhantes e iguais, que sem descanso se voltam sobre si mesmos, à procura de pequenos e vulgares prazeres, com as quais enchem a alma. Cada um deles, afastado dos demais, é como que estranho ao destino de todos os outros (...) está ao lado deles, mas não os vê; toca-os e não os sente; existe apenas em si e para si mesmo. (TOCQUEVILLE, 1987, p. 530).
Temos um processo de indagações que norteiam esse artigo sobre o fenômeno da projeção na recepção estética. Quais os impactos que as narrativas românticas e épicas impõem 17
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 no imaginário, na mentalidade social? Qual catarse está imersa nessa recepção? Qual é a sua forma? Na Arte retórica e arte poética (1993), Aristóteles já respondia bem a algumas características desse fenômeno. A partir desses questionamentos iremos discutir o papel da compreensão da recepção estética para interpretar a cultura de massa, interpretar o papel da literatura do best-seller, dessa mídia no séc. XIX e dessas novas mídias dos séculos XX e XXI. Optamos por elaborar análises de referenciais teóricos na perspectiva do método hermenêutico. Para discutir a questão da Literatura e a cultura de massa tomamos como desafio o pensamento proposto de Maria Immacolata Vassallo de Lopes, professora da ECA/USP. Ela, em seu livro Pesquisa em Comunicação (1990), faz uma análise profunda das pesquisas em Comunicação Social. Defende que os estudos em Comunicação Social abrem muitas possibilidades em sua utilização nas disciplinas afins. Ela apresenta de modo objetivo as principais abordagens e metodologias de pesquisa em Comunicação Social. A autora contribui com nossas reflexões fazendo uma provocação epistêmica quanto à recepção estética: “Ainda está por se fazer uma ampla investigação que mostre a presença dos conteúdos e dos modos de expressão das culturas das classes subalternas na constituição da indústria cultural entre nós.” (LOPES, 1990, p. 18).
2 O best-seller, a crítica literária e os Mistérios de Paris O que podemos perceber quanto à crítica literária é que ela exclui do seu universo o best-seller, o folhetim, a literatura de massa. Muniz Sodré, professor da Universidade do Rio de Janeiro, um dos poucos teóricos preocupados com o tema, dá ênfase aos juízos que partem diretamente do leitor, de sua recepção estética. Ele diz que: “o circuito ideológico de uma obra não se perfaz apenas em sua produção, mas inclui necessariamente o consumo” (MUNIZ, 1988, p. 6). Nos cursos de graduação é comum discutir a obra a partir de seu conteúdo, da perspectiva do autor; em contrapartida, o leitor-receptor é muitas vezes descartado de qualquer análise. E quando alguma observação é feita nesse sentido, vem carregada de imagens estereotipadas. Para podermos compreender melhor a questão da literatura, seu sucesso e o gosto popular, tomemos como exemplo um romance folhetim que é um marco na história da literatura: Os mistérios de Paris, de Eugène de Sue. Esse romance folhetim, como outros do século XIX, eram publicados em jornais, nos rodapés, por sua vez vendidos a preços baixos e de grande tiragem. A penetração desse romance no gosto popular ocorre porque tem as fórmulas consagradas de identificação, de narrativas catárticas em que o público projeta seus anseios na trama dos protagonistas e nos desfechos. Muitos intelectuais, como Marx, Engels, Gramsci, 18
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Umberto Eco, Michael Foucault, vasculharam esse livro em diversas análises e reflexões. O livro Os mistérios de Paris foi escrito na primeira metade do século XIX por Eugène de Sue, um homem culto, um Dandy que escrevia romances marítimos. Eugène de Sue tinha uma visão crítica de sua época. Mostrava em suas obras as relações entre as classes, o desespero social e a angústia que o leitor experimentava na atmosfera parisiense da primeira metade do século XIX. Com inspiração socialista, passou a publicar, a partir de 1842, no Jornal des Débats, esse romance que o tornaria um dos escritores mais famosos de sua época. Encontrarmos em seus romances, algumas reflexões político-filosóficas. Eugène de Sue, em 1840, imerso na atmosfera de intriga dos romances góticos, escreveu um romance sobre a condição feminina no século XIX. É interessante frisar que Dostoievsky se propôs traduzir para o russo esse romance. Dostoievsky possuía em sua biblioteca sete coleções das obras de Sue. A seguir, transcreverei uma análise sucinta do romance Os Mistérios de Paris, que Muniz Sodré (1988, pp. 8-9) apresenta em seu livro sobre o best-seller: Em linhas gerais, a história é a seguinte: Rodolfo de Gerolstein é um príncipe alemão, muito rico, que trata seus súditos com justiça e bondade. Grandes males, porém, o afligem – seu infeliz amor pela aventureira Sarah Mac Gregor e a suposta morte da filha nascida deste amor. O eixo da intriga constituirá na busca dessa filha (que mais tarde se revela como a prostituta Flor de Maria) e em uma redenção. Para tanto, Rodolfo enfrentará situações dificílimas e personagens horrendos como o assassino Jacob Ferrand, a Coruja, além de evitar as armadilhas de Sarah Mac Gregor ou de perversos como o jovem Saint-Rémy e, ainda por cima, salvar pessoas de bom coração com a senhora Fermont, restituir valores roubados a gente pobre etc. Toda essa armação imaginária tem como cenário principal a cidade de Paris com seu bas-fonds, caracterizado por situações miseráveis e grotescas, em que se entrecruzam ladrões, assassinos e mendigos. É o tipo de matéria narrativa capaz de encantar um público burguês sequioso de entretenimento e emoções fáceis. Isto efetivamente acontece. Mas, à medida que avançava a narrativa, o próprio proletariado acaba se reconhecendo nas descrições feitas por Sue, identificando-se com os personagens e ampliando o raio de alcance social da novela. A revelação de que o crime e a miséria são gerados por condições injustas, os discursos em prol da salvação coletiva através da fraternidade cristã, as idéias de reforma penal e outras tomadas de posição fizeram com que a narrativa exercesse uma poderosa influência sobre as classes populares francesas, a ponto de se dizer que Os mistérios de Paris é uma das causas prováveis da insurreição de 1848 na França. Merecem especial atenção nos romances de Sue os seguintes aspectos: 1. Mítico. A narrativa contém diversos arquétipos míticos, que transformam os personagens em verdadeiros tipos modelares. Rodolfo de Gerolstein, por exemplo, é um super-homem, acima das fraquezas humanas e das leis sociais, capaz de tudo para impor suas próprias normas. Sai incólume de grandes perigos físicos e age como o Deus do Antigo Testamento contra seus inimigos. Aos arquétipos heróicos misturamse os do mal: personagens como a coruja e Jacob Ferrand evocam tipos horrendos da tradição oral e da crônica literária passada. 2. Atualidade informativo-jornalística. Transparece em todos os relatos do livro a necessidade de informar, de pôr o leitor a par de grandes fatos, teorias e doutrinas -
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 seja do próprio autor, seja da época - de uma maneira fácil e acessível, a exemplo da linguagem jornalística. Exemplos: a criação de um “banco da providência”, capaz de ajudar os pobres em períodos de desemprego; uma fazenda-modelo, semelhante ao falanstério imaginado pelo socialista Fourier, pelos projetos de prevenção de crimes, de reforma penitenciária; pregação socialista etc... 3. Pedagogismo. Há também a intenção clara de ensinar alguma coisa, isto é, um explícito pedagogismo. Através daí vislumbra-se a ideologia do autor, que é de um social-democrata com pendores esquerdistas, preocupado com a fraternidade entre as classes sociais e convencido de que uma mudança de atitude dos ricos ajudaria a combater efetivamente a miséria. O pedagogismo é uma tentativa de resposta a questões reais (a cidade e suas injustiças) levantadas pelo romancista. O que ensina, portanto, Mistérios de Paris? Resposta: doutrinas de reforma social. 4. Retórica culta ou consagrada. O livro retoma uma retórica literária, isto é, um modo de escrever, já experimentado ou consagrado pela literatura anterior. Não existe inovação a nível da língua nacional (o emprego da gíria é apenas uma “novidade”), nem renovação estilística de frases. Reavivam-se estereótipos de literatura romântica, como o herói divino, o vilão satânico, a virgem imaculada, a mulher fatal, etc. Além da literatura culta, registra-se a influência do próprio mercado na organização da narrativa. Assim, a estrutura romanesca baseada no esquema tensão/afrouxamento, etc., deve-se à necessidade de prolongar a história em função do êxito popular.
Podemos perceber um elemento importantíssimo no romance folhetim: a conquista do gosto popular. A narrativa caracteriza-se por aproximar as expectativas do imaginário do leitor, suas aspirações, concepção de ser humano e de mundo aliada à imaginação fecunda e feliz de Sue, que consegue, a partir da recuperação da tradição oral do povo, do sentimento épico, da problemática urbana e social, resgatar uma narrativa do século XIV, dos relatos épicos, dos heróis medievais, dos conteúdos de cavalaria. As preocupações de Sue, quanto às injustiças sociais causadoras da degradação humana poderiam recuperar uma sociedade doente, baseando-se fundamentalmente na solidariedade, no socialismo utópico. Sue, com seus romances e principalmente com Os Mistérios de Paris (em suas várias versões), gerou um debate interminável entre os intelectuais de sua época e de gerações futuras. As análises deste romance e as suas controvérsias nas correntes sociológicas e antropológicas que se sucederam do final do século XIX ao longo de todo século XX revelam sua singularidade.
3 A dialética do esclarecimento: os frankfurtanos e a indústria cultural Karl Marx é pouco conhecido pelo seu percurso e observações em literatura. Temos que ter em mente o quanto a formação do homem Marx foi influenciada por suas leituras de romances, seu interesse por teatro, pela poesia e por filosofia. Em sua produção artística incluem-se poesias, romances e peças de teatro. No jovem Marx a literatura vai impactar sua consciência e ser determinante para sua filosofia. Nosso objeto de análise é como essa literatura, com a cultura de massa se relacionam com o gosto do leitor. Um autor que merece destaque entre os Frankfurtianos na questão da cultura de massa é Theodor Adorno que difunde o termo 20
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indústria cultural. Adorno formulou sua teoria da indústria cultural pensando nos fatores de sua gênese. Para ele a fraqueza das instituições socializadoras tradicionais (família e escola) aliada à crescente reificação da cultura capitalista tornam a indústria cultural o principal aparelho ideológico da sociedade contemporânea. A indústria cultural teria suas funções centrais em obter o consenso para manter a reprodução da força de trabalho; impor as ideias de status quo numa permanente exortação ao conformismo; e impedir que se atinja a emancipação, a autonomia crítica com base na reflexão filosófica e artística. Dependência e servidão dos homens, objetivo último da indústria cultural (...) Ela impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente. (...) Se as massas são injustamente difamadas do alto como tais, é também a própria indústria cultural que as transformava nas massas que ela depois despreza e impede de atingir a emancipação para a qual os próprios homens estariam tão maduros quanto as forças produtivas da época o permitiriam. (ADORNO, 1986, p. 99).
A ideia do poder da indústria cultural operando nas massas retrata o pensamento de como a consciência é influenciada pela mídia em sua formação material. No materialismo dialético marxista a consciência é produto de uma construção sempre determinada pela dialética nas relações sociais, materiais e em um tempo histórico com seus valores e idiossincrasias. O que podemos perceber e ressaltar no eixo da análise da escola de Frankfurt está sempre no binômio cultura erudita – cultura de massa. Os frakfurtianos concentram suas preocupações nos meios de transformação da sociedade. O esclarecimento está nas formas de consciência crítica. Colocam o proletariado como vítima extremamente subserviente da cultura reificada e somente com a leitura crítica dos meios de comunicação se criaria uma condição da resistência do público consumidor de ideologias. Na nossa sociedade capitalista globalizada o desenvolvimento é contraditório e desigual. Na década de 1970, em pleno regime ditatorial uma ideologia nacionalista aliada ao desenvolvimento econômico produz o “milagre econômico”; um Brasil desenvolvimentista é alicerçado pelos militares que estão no poder epromovem uma política de grandes obras tendo o Estado como a mola propulsora do crescimento. Na comunidade intelectual há uma influência da teoria da indústria cultural nessa época garantindo uma posição de destaque. Algumas concepções da cultura de massa são questionadas por alguns analistas contemporâneos da escola de Frankfurt. Os exemplos que posso citar são: Alan Swingewood, Hans Magnus Ezensberger e Phil Slater. Entre os trabalhos elaborados nesta ótica, destacamos o trabalho de Alan Swingewood, O Mito da Cultura de Massa, publicado em 1977, em Londres. Qualquer reflexão sobre a veiculação de ideologias pela comunicação de massa, geralmente, tende a encarar o seu poder de manipulação social, que pode ser usado para o bem 21
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ou para o mal. Tomemos como exemplo os usos da propaganda. Coexistem campanhas contra a fome, pelo desarmamento, pela proteção do meio ambiente e pelo consumo desenfreado prometendo satisfação plena em sociedades violentas. 3.1 O gosto popular e a recepção estética A cultura popular deve ser compreendida nas análises acadêmicas também quanto à realidade da recepção estética. Muitos pensam a cultura popular no viés da alienação e manipulação, deixando outros elementos fora de observação. Certos aspectos da psique humana e aspectos antropológicos formam o conjunto de valores morais e étnicos da cultura popular. Restringir qualquer análise ao econômico é subjugar o ser humano como agente passivo da relação histórica em que está inserido. Uma preocupação crescente, também, encontra-se nos efeitos que a comunicação de massa gera sobre a cultura e o gosto popular. Perguntas quanto à capacidade crítica do público, o seu inconsciente conformismo, etc., devem ser feitas. Merecem destaque algumas perguntas: qual é o status histórico do gosto popular? Quais os padrões de escolha de um determinado produto cultural? Como o leitor escolhe suas leituras? Qual o motivo de seu interesse? Qual a relação entre sua personalidade e a recepção estética? O que o leva a escolher esse ou aquele filme? Seu conteúdo? Sua forma? O enredo, os heróis, que emoções provavelmente irão provocar? Será que o leitor-espectador escolhe qualquer entretenimento pensando na ideologia subjacente ao produto cultural? Essas e outras questões revelam um universo de possibilidades de investigação. Muitas pesquisas poderiam ser feitas com essas preocupações. Quando o Adorno diz que “a indústria cultural é corrompida não como Babel pelo pecado, mas sim como templo do prazer elevado” (1978, p. 180), instaura uma discussão alongada em relação à questão do prazer e sua repercussão na natureza humana. Adorno argumenta na tendência iluminista, recorre à ironia, à provocação e à crítica ferrenha ao sistema capitalista e à indústria cultural. Preocupa-se com a questão do efeito que a indústria cultural provoca no universo social, colocando as massas sobre pressão do sistema, que as civiliza através de comportamento automático e forçado. Para ele, a massa é vítima da manipulação de seus instintos. Sua aproximação com pressupostos psicológicos às vezes é clara e precisa, às vezes gera mais dúvidas do que certezas. Afirma o autor: [...] A moral da cultura de massa é a mesma, ‘aprofundada’ dos livros para rapazes de ontem. Assim, na reprodução de primeira qualidade, o mau é personificado pela mulher histérica que, mediante um estudo de exatidão pretensamente clínica, procura prejudicar a mais realista rival do bem da sua vida e termina encontrando uma morte bem diversa da teatral. Uma apresentação assim científica tem lugar apenas nos
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 vértices de produção. Mais baixo, os gastos são menores, e o trágico é domesticado sem se precisar de psicologia social. Assim como toda opereta vienense que se respeite devia ter, no segundo ato, o seu final trágico, deixando para o ato seguinte o esclarecimento dos mal-entendidos, assim a indústria cultural concede ao trágico um lugar preciso na routine. Já a notória existência da receita basta para aplacar o temor de que a tragicidade não seja controlada. A descrição da fórmula dramática por aquela dona de casa, ‘getting into trouble and out again’, define toda a cultura de massa dos `women serials’ como mais idiota que a obra mais insignificante. Mesmo o pior êxito, que anteriormente estava investido de melhores intenções, reforça a ordem e falseia o trágico, seja que a amante ilegítima pague com a morte a sua breve felicidade, seja que o fim nas imagens faça resplandecer tanto mais luminosa, a indestrutibilidade da vida real. (1978, p. 189).
4 Contribuições da Psicologia Social Temas como a violência, a luta pelos direitos humanos, o problema da fome, dos excluídos, da reforma agrária e urbana, foram criticados pela narrativa do livro Os Mistérios de Paris no séc. XIX. Sua contemporaneidade é justificada pelos conflitos sociais que os sistemas políticos não conseguem superar até hoje. O estudo da Psicologia Social aqui se foca no universo de identificação na natureza humana e na introjeção da ideologia. Essa ideologia que se cristaliza nas instituições traz consigo uma concepção de ser humano. Ela se reproduz nas relações sociais e a mantem a produção da vida material dessa sociedade. O resgate do fato empírico (leitura de um romance) permite ao psicólogo social se aprofundar na análise do indivíduo concreto, considerando a imbricação entre as relações grupais, de linguagem e pensamento, das ações e da consciência, na definição de características fundamentais. Temos que refletir sobre os sentidos pessoais atribuídos às palavras, ter consciência de si mesmo e dos outros envolvidos, confrontar a experiência do indivíduo com experiência de outros. Como ressalta Silvia Lane (1984, p. 17), Caberia ainda, na especificidade psicossocial, uma análise das relações grupais enquanto mediadas pelas instituições sociais e como tal exercendo mediação ideológica na atribuição de papéis sociais e representações decorrentes de atividades e relações sociais tidas como ‘adequadas, corretas, esperadas’ etc.
Procurei justamente pesquisar, nestes últimos anos, esse grupo de leitoras e as representações de seu papel social. O que leva essa dona de casa, citada por Adorno, a entrar em melodramas propostos pela indústria cultural seja na mídia televisiva ou na literatura popular? O que a faz sentir desgostos, inquietações, aflições e sair da narrativa para a vida real? O que se passa neste exato momento? Qual a estética de recepção que projeta na personagem emoções de prazer e dor sentidas pelo leitor? Adorno (1978) procura na sua argumentação uma série de elementos para justificar suas ideias. Recorre várias vezes a expressões carregadas de correlações entre o erotismo, sedução 23
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e um discurso que lembra muito as características da Psicanálise. Seguem algumas citações que expressam estas características: A indústria cultural não sublima, mas sufoca. Expondo, continuamente, o objeto do desejo, o seio no sweater e o busto nu do herói esportivo, ela apenas excita o prazer preliminar não sublimado, que, pelo hábito da privação, há muito tempo se tornou puramente masoquista. (p. 177). Em cada espetáculo da indústria cultural, a frustração permanente que a civilização impõe é, inequivocamente, outra vez imposta. Oferecer-lhes uma coisa e, ao mesmo tempo, privá-los dela, é processo idêntico e simultâneo. Este é o efeito de todo aparato erótico. Tudo gira em torno do coito, justamente porque este não pode acontecer. (p. 179). Em contraste com a era liberal, a cultura industrializada, assim como a fascista, pode parecer que desenha os conflitos do capitalismo, mas não pode parecer que renuncia à ameaça de castração. (p. 165).
Transcreverei a seguir algumas observações feitas por Adorno (1978), no tocante à indústria cultural, que resgatam o universo da atrofia da imaginação. A atrofia da imaginação e da espontaneidade do consumidor cultural de hoje não tem necessidade de ser explicada em termos psicológicos. Os próprios produtos, desde o mais típico, o filme sonoro, paralisam aquelas faculdades pela sua própria constituição objetiva. Eles são feitos de modo que a sua apreensão adequada exige, por um lado, rapidez de percepção, capacidade de observação e competência específica, por outro lado é feita de modo a vetar, de fato, a atividade mental do espectador, se ele não quiser perder os fatos que, rapidamente, se desenrolam à sua frente. É uma tensão tão automática que nos casos individuais não há sequer necessidade de ser atualizado para que afaste a sua imaginação. (p. 165).
A compreensão que a Psicanálise tem para o comportamento humano é fundamental no processo de recepção estética. Essa compreensão enfoca o processo de sedução oferecido no mass media. É o que vamos ver a seguir. 5 A Psicanálise Os produtores de conteúdos da mídia recorrem aos conhecimentos da Gestalt, do Behaviorismo e da Psicanálise para divulgar seus produtos. Esta é uma realidade. Para conhecer os mecanismos mentais subjacentes a esse processo destacamos a teoria psicanalítica. Queremos saber como funcionam os meandros do universo da fantasia. As relações entre o que nos é consciente e o que nos é inconsciente são muito amplas para serem desprezadas. Qual é a compreensão dos mecanismos exatos do processo psíquico? Na neurose obsessiva, uma característica muito comum é a compulsão à repetição. Os perigos infantis, guardados na memória afetiva, são ressuscitados nas narrativas literárias, e, agora, já não causam tantos medos, mas prazer na repetição de sentimentos controlados pela consciência no contato com a obra literária ficcional. Quando crianças nos sentimos amedrontados pelos perigos da realidade e somente o crescimento, que é saber lidar com as 24
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frustrações, é que vai acalmar nossa ansiedade persecutória. Reviver esses sentimentos nas narrativas passam a ser motivos de prazer pelo controle do ego dos fantasmas mentais. Nós buscamos ler e repetir uma mesma situação dramática em várias narrativas para percorrer novamente o fluxo afetivo dos personagens pela nossa recepção estética, pela nossa identificação. A vida instintual com suas vicissitudes é aproveitada pela indústria cultural de maneira a reforçar determinados aspectos e reprimir outros. Os mecanismos de controle do desejo estão no consumo das produções em série da indústria de um modo geral: carros padronizados em gerações que se descartam quando são
ultrapassadas pelo avanço tecnológico,
microcomputadores, geladeiras, a roupa da moda, brinquedos, casas e apartamentos, etc. Na sociedade de consumo quase tudo é feito em série. Na alimentação com lojas como MacDonalds, nas novelas de TV, nos seriados, nas histórias em quadrinhos, ou seja, o cotidiano, está impregnado de séries, de estandardização. A discussão reside em entender como os produtos culturais que satisfazem aspectos subjetivos de nosso aparelho mental mantêm nossa dependência viciada no consumo obsessivo. Nossa sociedade de consumo alimenta em muito nossas neuroses, principalmente as compulsivas. Creio que a contribuição da escola de Frankfurt, especialmente no que nos revelou Adorno, esteja no caráter iluminista caracterizado por redimir (tirar do cativeiro) este homem dominado. Adorno (1978) diz do homem contemporâneo: Ele se satisfaz com a produção do sempre igual. O sempre igual ainda regula a relação com o passado. A novidade do estágio da cultura de massa em face ao do liberalismo tardio está na exclusão do novo. A máquina gira em torno do seu próprio eixo. Chegando a ponto de determinar o consumo, afasta como risco inútil àquilo que ainda não foi experimentado. Os cineastas consideram com suspeita todo manuscrito atrás do qual não encontrem um tranqüilizante best-seller. Mesmo por isso sempre se fala de idéia, novidade e surpresa, de alguma coisa que, ao mesmo tempo seja arquinato e nunca tenha existido. (p. 172).
6 Considerações finais As mudanças neste século foram muitas, tanto no nível tecnológico como cultural. É fácil na sociedade em que vivemos trocar um produto ultrapassado por um tecnologicamente mais avançado. Difícil é romper com uma estrutura de valores culturais. As transformações tecnológicas ocorrem muito mais rapidamente e “sepultam” os antepassados aparelhos, mudando radicalmente o panorama. Convivemos no mesmo tempo histórico com ideologias conflitantes. Avanços ocorreram. A jornada de 60 horas semanais de trabalho reduziu-se para 40 horas; o trabalho de menores vem sendo eliminado; a educação tende a ser gratuita e universal na sua base; o movimento de emancipação das mulheres mudou seu papel social voltado exclusivamente para o lar. Esses e outros fatores vão transformando lentamente o panorama social. O movimento ecológico se preocupa e atua no combate a degradação do meio 25
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ambiente; os movimentos étnicos de igualdade social lutam contra o racismo; os transgêneros lutam contra o “moralismo” repressor. As mudanças são lentas e cumulativas. Devemos refletir sobre a influência que a cultura de massa exerce para preservar o status quo de uma parcela pequena da população. O conformismo é fruto não só das horas que o entretenimento funciona na cultura de massa. A pressão econômica está alicerçada em todos os territórios da sociedade e não há dúvida quanto ao caráter massificador, mandatário e manipulador da comunicação de massa. As análises críticas de Adorno e Horkheimer são bem claras e dirigidas neste sentido, mas acreditamos que outras questões mereçam análises pertinentes quanto à compreensão do fenômeno da cultura de massa. Devemos analisá-la também sobre os mais diversos ângulos de visão, como o estético, o psicológico e o antropológico. A civilização já passou por inúmeras situações históricas que representam os mesmos dilemas dos personagens literários em tempos históricos diferentes. Isso é humano. Por que o drama vivido por Hamlet é vivenciado há tantas gerações? O solilóquio de Hamlet vai soar nos ouvidos da humanidade por milênios “Ser ou não ser”. O entretenimento que a literatura estabelece configura-se na possibilidade de obter prazer via fantasia contida na narrativa. Projetamo-nos nos personagens compulsivamente querendo “distância” do fantasma que ronda nossa realidade. Na fantasia literária é possível matá-lo, esquecê-lo, temê-lo ou compreendê-lo. Esse mergulho é o próprio mistério da fantasia. É o refúgio que devemos habitar. Não tendo os limites que o real impõe, a fantasia exorciza nossos fantasmas mais infantis, nossos fantasmas adultos ou então nos faz conviver com eles nos perseguindo pela epopeia da vida, como Hamlet. 7 Referências ADORNO, Theodor W. & HORKEIMER, M. A indústria cultural. O iluminismo como Mistificação das Massas. In: Teoria da cultura de massa. Seleção de Luiz Costa Lima. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. ARISTÓTELES. Arte retórica e arte poética. Rio de Janeiro: Ediouro, 1993. LANE, Silvia. Psicologia Social. O homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1984. LOPES, Maria Imacolata Vassalo. Pesquisa em comunicação. Formulação de um modelo metodológico. São Paulo: Edições Loyola, 1990. MANNHEIM , Karl . Sociologia da Cultura. São Paulo: Perspectiva, 2001. SODRÉ, Muniz. Best-Seller. A literatura de mercado. São Paulo: Ática, 1988. SWINGWOOD, Alan. O mito da cultura de massa. Rio de Janeiro: Interciência Ltda, 1978. TOCQUEVILLE, Aléxis. O Antigo Regime e a Revolução. Brasília: UnB, 1997. TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Tradução: Neil Ribeiro da Silva. 2.ed. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1987.
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Desigualdade de Renda e Crise Ambiental: os limites para o crescimento econômico Flávio Tayra 1 Júlio Cesar Zorzenon Costa 2 Resumo. Apesar da grande popularidade do desenvolvimento sustentável e de muitas pessoas estarem convencidas da existência de problemas ambientais reais e globais, as mudanças fundamentais das políticas atuais, ainda seguem em evidente contradição com a maioria das experiências cotidianas, que mostram os limites externos para o crescimento econômico. Internamente, o processo capitalista também se vê às voltas com um insidioso processo de concentração de renda que torna mais instável as relações entre as pessoas e países. Vinculado ao avanço dos interesses financeiros é uma tendência que se acentuou desde o início dos anos 1990 e se sobrepôs na atual modalidade de acumulação capitalista. Desta forma, a perspectiva de curto prazo dos interesses financeiros sobrepujou a perspectiva planejadora, de médio e longo prazo que marcavam as empresas capitalistas dos países centrais. O objetivo deste artigo é qualificar as possíveis formas de desenvolvimento socioeconômico que sejam ao mesmo tempo, mais inclusivas e sustentáveis no atual cenário, destacando a percepção da existência de um trade-off entre trabalho e energia/matéria prima, cujo tratamento enseja novos cenários. Palavras-chave: Crescimento Econômico; Acumulação Capitalista; Desenvolvimento Sustentável. Abstract. Income inequality and environmental crisis: the limits to economic growth. Despite the great popularity of sustainable development and many people being convinced of the existence of real and global environmental problems, the fundamental changes of current policies are still in obvious contradiction with most everyday experiences that show the external limits to economic growth. Internally, the capitalist process is also faced with an insidious process of concentration of income that makes relationships between people and countries more unstable. Linked to the advance of financial interests is a trend that has intensified since the early 1990s and overlapped in the current modality of capitalist accumulation. In this way, the short-term perspective of financial interests outweighed the planning, medium and long-term perspective that marked the capitalist enterprises of the central countries. The objective of this article is to qualify the possible forms of socioeconomic development that are both more inclusive and sustainable in the current scenario, highlighting the perception of the existence of a trade-off between work and energy/raw material, whose treatment gives rise to new scenarios. Keywords: Economic Growth; Capitalist Accumulation; Sustainable Development. Resumen. Desigualdad de Renta y Crisis Ambiental: los límites para el crecimiento económico. A pesar de la gran popularidad del desarrollo sostenible y de muchas personas estar convencidas de la existencia de problemas ambientales reales y globales, los cambios fundamentales de las políticas actuales todavía, siguen en evidente contradicción con la mayoría de las experiencias cotidianas, que muestran los límites externos para el crecimiento económico. Internamente, el proceso capitalista también se ve a las vueltas con un insidioso proceso de concentración de renta que hace más inestable las relaciones entre las personas y los países. Vinculado al avance de los intereses financieros es una tendencia que se acentuó desde el inicio de los años 1990 y se superpuso en la actual modalidad de acumulación capitalista. De esta forma, la perspectiva a corto plazo de los intereses financieros sobrepasó la perspectiva planificadora, de mediano y largo plazo que marcaban las empresas capitalistas de los países centrales. El objetivo de este artículo es calificar las posibles formas de 1
Possui Graduação e Mestrado em Economia pela PUC/SP, Doutorado em Ciências Sociais pela PUC/SP e PósDoutorado em Saúde Ambiental pela USP. É Professor da UNIFESP, Campus Osasco - ftayra@unifesp.br. 2 Possui Graduação em História pela PUC/SP e Mestrado e Doutorado em História Econômica pela USP. É Professor da UNIFESP, Campus Osasco - jczorzenon@uol.com.br.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 desarrollo socioeconómico que sean al mismo tiempo, más inclusivas y sostenibles en el actual escenario, destacando la percepción de la existencia de un trade-off entre trabajo y energía / materia prima, cuyo tratamiento enseña nuevos escenarios. Palabras clave: Crecimiento Económico; Acumulación Capitalista; Desenvolvimiento Sustentable.
1 Introdução O processo econômico capitalista tende à insustentabilidade em suas relações internas e externas. Em suas dinâmicas internas, ao gerar dissensões que tendem a ser insuportáveis ao concentrar a renda e enriquecer assombrosamente alguns poucos e, em seu desenvolvimento recente, colocar em cheque, por meio de um acelerado processo fechamento de postos de trabalho e de precarização de parcelas significativas dos assalariados, as relações sociais que garantem as bases de seu funcionamento. Pelas suas dinâmicas externas, pelas contradições impostas ao seu lado “físico”, pelo fato de as demandas da economia em expansão superarem, e em muito, o rendimento sustentável dos ecossistemas, consumindo a sua dotação de capital natural e destruindo lentamente os seus sistemas de apoio. A combinação desses dois ingredientes dá o tom da tragédia atualmente vivida e dimensionam e direcionam os esforços necessários para tentar mudá-la. O economista francês Thomas Piketty em O Capital no Século XXI, de 2014, mostra que, entre o ano 1 e o de 1700, tanto o crescimento da economia quanto o da população mundial corresponderam a mero 0,1% ao ano, resultando em estagnação da renda per capita mundial durante os primeiros 17 séculos da era Cristã. Entre 1700 e 1820, houve aceleração do crescimento populacional (0,4% a.a.) e do econômico (0,5% a.a.), mas o aumento da renda per capita mundial permaneceu muito baixo (0,1% a.a.). Todavia, após a revolução industrial, houve grande crescimento da população e um incremento ainda maior do produto total da economia. A ampliação da renda per capita foi de 0,9% ao ano, entre 1820 e 1913, e de 1,6% ao ano, de 1913 a 2012. Nos chamados "trinta anos gloriosos", entre 1950 e 1980, o crescimento da renda per capita mundial atingiu seu valor máximo de 2,5% ao ano. A população global deverá ainda aumentar um pouco, durante o século XXI, e depois estabilizar, o que, em determinados aspectos, pode ser considerado bom para a economia. Mas, a renda, sob a égide do capital financeiro, não parece ter a mesma projeção e deverá, tudo o mais constante, crescer muito mais, sob, todavia, um padrão extremamente desigual. Uma das possíveis soluções para o problema seria, como sugeriu Thomas Piketty, a criação de um mecanismo fiscal para a redistribuição de renda em nível global, o que é extremamente difícil (senão impossível) de operacionalizar nas atuais formas de acumulação capitalista e de suas 28
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 formas dominantes de expressão ideológica onde se destacam o individualismo exacerbado e a ênfase nas preocupações de curto prazo nas operações econômicas. Além do problema da desigualdade de renda, é fato também que não é possível crescer indefinidamente sem afetar os recursos naturais do planeta e sua condição de sustentabilidade, isto é, como provedor de recursos e repositório de dejetos resultantes da atividade econômica. Crescer 2,5% em média, ao fim de 100 anos significa multiplicar a produção por 12. E na conjuntura atual, um crescimento do PIB (global) de 2,5% ao ano é uma projeção que pode ser considerada realista. Desta forma, de acordo com as considerações formuladas, a pergunta essencial que permeia este artigo é “como buscar o decrescimento econômico numa época, em que a concepção econômica dominante, propagandeia a ideia de competição ferrenha por mais crescimento”? Para tanto, avaliaremos as distintas abordagens sobre o tema e correlacionandoa a dados atualizados. Como contribuição e aporte, buscaremos qualificar as possíveis formas de desenvolvimento socioeconômico que sejam ao mesmo tempo, mais inclusivas e sustentáveis destacando a percepção de um trade-off entre trabalho e energia/matéria prima.
2 As dificuldades teóricas Devido à possibilidade de ter todo o seu arcabouço teórico colocado sob suspeição, a teoria econômica mainstream, embora não admita, tem enfrentado a questão ambiental com grandes dificuldades ou, até mesmo, a tem ignorado como problemática econômica. Em sua formulação teórica, ela reflete sobre um mundo fechado, no qual tudo gira em torno da economia e na qual os recursos naturais são considerados infinitos. A fórmula Y= f (K,L,R), conhecida como Solow-Stiglitz, representa tal pensamento: significa que a quantidade de recursos naturais (R) requerida pode ser tão pequena quanto se deseja desde que a quantidade de capital (K) seja suficientemente grande. Solow (1974, 1993, 1997) e Stiglitz (1979) procuraram demonstrar matematicamente que o fluxo de recursos usados na produção pode ser tão pequeno quanto se deseje, sempre que o capital seja suficientemente grande. Procuraram, desta forma, postular a substituibilidade total entre o capital econômico e o natural. É importante lembrar que a teoria econômica hegemônica atualmente desenvolveu seus postulados básicos ao longo do século XIX, principalmente em sua segunda metade. Nesse período, a expansão capitalista para novas fronteiras, a partir da anexação de novos territórios durante a expansão neocolonial, possibilitava a descoberta de novos recursos e de novas fontes. Esse processo colaborava para a formação de uma postura e de uma consciência social, 29
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 atualmente considerada ilusória, de que os recursos naturais, assim como a capacidade do planeta em absorver os dejetos resultantes de sua exploração eram infinitos. A expansão do capitalismo para outras partes do planeta, e o fluxo da renda gerada por essa expansão, acabou por possibilitar uma melhora nas condições de vida das sociedades das economias centrais. Simultaneamente, a organização dos trabalhadores europeus também implicou a conquista de direitos políticos e sociais. Diante desse quadro, é possível afirmar que a Teoria Econômica dominante nos dias atuais ainda é caudatária de uma situação histórica, a do final do século XIX, de forte otimismo quanto ao futuro. Dessa forma, a teoria econômica mainstream parece ter se aferrado a concepções científicas que parecem não ter incorporado as preocupações oriundas das grandes transformações ocorridas ao longo do século XX, principalmente em suas décadas finais, e que tiveram na degradação do meio ambiente e nas transformações do mundo do trabalho as suas maiores expressões. Continua a apresentar uma perspectiva otimista que se choca com a realidade histórica atual. De tal maneira que, ao contrário da virada do Século XIX para o Século XX, o início do século XXI encontra-se marcado por uma posição pessimista quanto ao futuro da humanidade. O progresso capitalista que, no final do século XIX, se apresentava como promissor para a sociedade e para o pensamento científico das economias centrais, passou a ser interpretado, no final do século XX e no início do século XXI, como uma verdadeira ameaça. A teoria econômica dominante parece insensível aos grandes desafios colocados à ciência contemporânea e que, segundo Bursztyn (2001, p. 11), se expressam da seguinte maneira: Nesse sentido, os recados que o século XX deixa para o seguinte, em termos do papel da ciência e da tecnologia, constituem um apelo por mudanças de conduta, resultado de pelo menos cinco categorias de impasses: • A consciência das possibilidades reais de que a humanidade possa se autodestruir, pelo uso de seus próprios engenhos (bombas, mudanças climáticas, degradação das condições ambientais). • A consciência da finitude dos recursos naturais (a escassez de água é apenas a ponta de um grande iceberg). • A consciência de que e preciso agir com cautela e considerar os aspectos éticos da produção de conhecimentos científicos e, sobretudo, do desenvolvimento de tecnologias (a síndrome do aprendiz de feiticeiro). • A consciência de que mesmo não tendo resolvido a necessária solidariedade entre grupos sociais e povos, e preciso que se considere também o princípio da solidariedade em relação a futuras gerações (sustentabilidade). • A consciência de que, na medida em que nossas sociedades vão ficando mais complexas, e preciso mais ação reguladora, o que normalmente se dá pelo poder público; hoje, com a crise do Estado, a regulação; deve se valer de novas regulamentações e de uma crescente contratualização entre atores sociais (centro de conduta, sistemas de certificação).
O exagerado otimismo da teoria econômica convencional e sua grande distância em relação às aflições demonstradas por outros ramos do conhecimento científico, expressos na 30
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crença de que o crescimento econômico a tudo resolve, parece ser resultado da abstração de suas análises econômicas dos condicionantes naturais e sociais da produção; da ênfase na figura do indivíduo egoísta e racional e, portanto, de seu individualismo metodológico exacerbado; e, também, de seu simplismo metodológico vinculado à ideia de que o longo prazo se caracteriza pela simples sucessão de fenômenos econômicos de curta duração, aquilo que alguns já denominaram de fetiche do “curto prazismo” Criticando tais princípios teóricos e metodológicos, e expressando preocupações científicas típicas da segunda metade do século XX, o matemático e economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, publicou em 1971 a obra The Entropy Law and the Economic Process, na qual apontava as limitações físicas para o crescimento econômico infinito. Segundo Georgescu-Roegen (1971), a consideração da Lei da Entropia no raciocínio econômico forçaria a profundas revisões no corpo teórico convencional, a começar pela representação básica do funcionamento da economia por meio do diagrama do fluxo circular entre firmas e consumidores, no qual não há lugar para os recursos naturais como insumos e como rejeitos lançados ao meio ambiente. Adicionalmente, Daly e Cobb (1989) introduziram a metáfora do prisma de “mundo cheio” e “mundo vazio” para explicar o quanto o crescimento populacional e o excesso de crescimento (e seu modo de consumo) afetam o meio ambiente. No mundo cheio, o custo de oportunidade em relação ao capital natural é extremamente alto devido ao nível populacional e alta demanda de recursos naturais por conta do padrão de consumo exigido. Sendo assim, os recursos naturais passam a ser um fator limitante na economia. O desaparecimento dos serviços ecossistêmicos devido ao crescimento desenfreado dos serviços econômicos começa a desequilibrar a balança, esgotando as ofertas do ecossistema em função de uma economia com consumo excessivo. O bem-estar começa a sofrer impactos negativos, que se revelarão muito mais intensos para os mais pobres que, além de não serem beneficiados pelo sistema de maneira satisfatória e terem sua renda cada vez mais diminuída, verão os recursos naturais tornando-se cada vez mais escassos. Para Georgescu-Roegen (1971), haveria uma necessidade de “decrescimento” econômico para que os recursos naturais possam ser capazes de nutrir à sociedade e atender suas necessidades de produção e consumo. Para ele, ao contrário do que defendem os economistas neoclássicos, o crescimento material sem limites não pode ser mantido indefinidamente. Existe a necessidade de “decrescer”, mas como atingir tal objetivo, imersos que estamos numa cultura que glorifica o crescimento econômico? 31
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 3 A ideologia do crescimento É possível identificar uma (irr)racionalidade que permeia a estrutura (e sua continuidade) no modo de viver contemporâneo que implica a reprodução do movimento social e econômico que conduzem às grandes mazelas ambientais globais. Diante da magnitude e da escala dos problemas manifestos no aquecimento global e em diversas outras formas de deterioração e exaustão do meio-ambiente, o fato é que quase inconscientemente continuamos, dia após dia, a fomentar a poderosa máquina produtiva e, pior, a torná-la cada vez mais forte. Para a grande maioria das pessoas, a relação de seu comportamento pessoal com a questão ambiental não é mais que fugidia, imersos que estão na resolução das suas questões diárias mais prementes: contas a pagar, relatórios a entregar, planejamento das férias, programas para o fim de semana, qual carro escolher e comprar... e isso tudo, quando se encontram empregadas, trabalhando duro. E com tantas coisas para resolver, alguém ainda vem e diz que ele pode ser responsável pelas mazelas do mundo? Analogamente, um administrador razoável diria professoralmente que o mundo corporativo não pode prescindir de análises econômicas de curto prazo (“sejamos realistas”, diria ele). Sem elas, não chegamos ao longo prazo e sem o meio do caminho, apenas sobraria a fumaça, os projetos e os devaneios. Numa grande corporação, como apresentar aos seus acionistas a perspectiva de redução de receitas e lucros no curto prazo, tendo em vista uma melhora das condições gerais de vida da população no longo prazo, ou de seus stakeholders, como agora são chamados? Certamente esse executivo não teria vida longa na organização e não faltariam candidatos a substituí-lo. Ainda que a iniciativa seja bem-sucedida, se as empresas rivais não fizerem o mesmo esforço simultaneamente, elas certamente abocanharão fatias de mercado da companhia magnânima, se apoderando do seu “market share”. A pressão é constante, vem da modalidade de acumulação capitalista atual, por isso parte dos altos escalões e atinge a maioria das pessoas, que precisam, na medida do possível, dar a sua resposta. Para intensificar a pressão e injetar combustível no sistema, também crescem e são estimuladas as pequenas e grandes ambições materiais, impulsores para a realização das tarefas, que são socializadas como necessidades humanas. Assim é o raciocínio de base entre países, corporações e entre os próprios indivíduos. A solução mágica preconizada para a saída do impasse é a “fuga para a frente”: a manutenção do crescimento econômico (e a continuidade de tudo o que estamos fazendo), que nos permitirá, no curto prazo, desanuviar dificuldades e possivelmente deslindar um novo cenário. Os problemas que surgirem serão resolvidos no seu devido tempo, tendo por base a concepção de 32
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 que a tecnologia tende a ser um importante aliado nesse sentido, “afinal, desde que o mundo é mundo é assim”. Há quase cinquenta anos, Celso Furtado, apropriadamente, chamou tal sentimento de “mito do desenvolvimento econômico”, que dá nome a um de seus importantes livros. Segundo o mito: os padrões de consumo da minoria da humanidade, que atualmente vive nos países altamente industrializados, poderão ser acessíveis às grandes massas de população em rápida expansão que formam a periferia. Essa ideia constitui, seguramente, um prolongamento do mito do progresso, elemento essencial na ideologia da revolução burguesa, na qual se criou a atual sociedade industrial (FURTADO, 1974, p. 16).
Na lógica política a questão não se apresenta de maneira diferente: os governantes afirmam sempre a necessidade de reformas ou de implantação de políticas macroeconômicas com a justificativa de alcance do crescimento econômico e, por consequência como a tentativa de agradar aos seus caros eleitores; Ao mesmo tempo, analistas de mercado ao redor do mundo aguardam o relatório do FMI “World Economic Outlook”, com suas projeções de crescimento da economia global para traçarem ou checarem os seus cenários. Tais ilustrações atestam que estamos viciados em crescimento econômico, que se tornou uma referência de pensamento e modo de vida. Para os economistas de mercado, os mais bem remunerados financeiramente e, por isso, também os que mais argutamente fazem tal tipo de apologia é ao que tudo se resume: “quanto o PIB vai crescer? Qual será o crescimento do faturamento da empresa? Como se amplia a rede de consumidores do produto?”; esse sentimento contamina a todos. Mas a par e passo ao crescimento contínuo e a uma inegável melhora das condições de vida de um razoável número de pessoas, o lado perverso se revela também, além da mudança climática e da deterioração constante das condições ambientais, tal modelo de desenvolvimento tem conduzido a uma grande concentração de renda em nível global, que é ainda mais estarrecedora no caso concreto de muitos países. Esses dois temas, a degradação ambiental e a concentração de renda certamente constituem-se nos dois grandes problemas da atualidade, de acordo com o modelo de desenvolvimento adotado. O crescimento econômico é desejado, incessantemente fomentado, mas os benefícios por ele alcançados e a riqueza gerada são extremamente mal divididos. De acordo Shorrocks et al (2016), com base em relatório publicado pela ONG Oxfam, a partir de dados levantados pelo banco global Credit Suisse, atualmente, apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade. Segundo o documento, a diferença entre ricos e pobres aumenta a cada ano, numa velocidade muito maior 33
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 do que a prevista. Os 50% mais pobres da população mundial detinham menos de 0,25% da riqueza global líquida em 2016. Nesse grupo, cerca de três bilhões de pessoas vivem abaixo da “linha ética de pobreza” definida pela renda que permitiria que as pessoas tivessem uma expectativa de vida normal de pouco mais de 70 anos. E, contrariando uma possível lógica propositiva de soluções, essa tendência de concentração de renda vem se incrementando ainda mais desde 2009, mesmo após a megaoperação de salvamento dos bancos americanos, que expôs publicamente o mecanismo regulador concentrador de riqueza no país mais rico do mundo; e o estudo do Credit Suisse ainda acredita que parte dos recursos dos 1% e 10% mais ricos pode estar subestimado, o que tenderia a mostrar um quadro ainda mais concentrado. Mas qual o problema de termos esses cidadãos endinheirados? Afinal, eles não fizeram por merecer tal posição? Na maioria dos casos, não seria a recompensa pela inovação, pela visão de longo prazo, pelo trabalho duro? Certamente que sim. E esse tipo de comportamento e busca foi ingrediente essencial para o sucesso do empreendimento capitalista no sentido da expansão e multiplicação da produção verificada nos últimos séculos. Mas uma tendência que ficou muito mais perceptível a todos, após a crise de 2008 é a ênfase na visão de curto prazo dos negócios. Tal característica do desenvolvimento capitalista já era, segundo Chandler Jr (1999), bastante presente desde os anos 1970. Segundo o autor, a partir do final dos anos 1960, mas principalmente em meados dos anos 1970, novos investidores institucionais entram em cena. Ligados aos fundos de pensão e empresas seguradoras, tais investidores passam a se preocupar muito mais com a rápida valorização dos ativos do que com a visão estratégica das empresas e sua perspectiva de longo prazo. Tal aspecto, vinculado ao avanço dos interesses financeiros, que segundo o autor citado, aparecia ainda como uma tendência no início dos anos 1990, se sobrepôs na atual modalidade de acumulação capitalista. É possível, desta forma, afirmar que a perspectiva de curto prazo dos interesses financeiros sobrepujou a perspectiva planejadora e, portanto, de médio e longo prazo que marcavam as empresas capitalistas dos países centrais no período situado no pós-guerra e as décadas finais do século XX. Atualmente, a meta não é mais construir um negócio para gerações. As estratégias, quando existem, são “estratégias de saída”, formas mais rápidas para a “valorização” do negócio. Tais estratégias, contudo, não seriam alcançadas tão somente e diretamente pelas forças do mercado. Essas forças do “livre mercado” precisam ser engendradas, alimentadas e dirigidas pela atuação política, pelo Estado cooptado, principalmente nas economias periféricas, o que diminui, conscientemente, a sua capacidade de regulação econômica. Em várias partes 34
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 do mundo, programas de privatização e desregulamentação, por exemplo, inflaram numerosas fortunas pessoais; e as políticas tributárias e contábeis cuidaram de mantê-las a salvo do fisco. Em resumo: parte das riquezas dos endinheirados do planeta são empregadas para fazer ou comprar as normas. A ênfase nas perspectivas de curto prazo, na condução da economia, pode ser definida como lógica e como elemento constituinte do capitalismo financeiro, que impera atualmente. Tal elemento, como se pode depreender é também extremamente danoso para a perspectiva ambiental, uma vez que a problemática ambiental e as alterações danosas ao meioambiente não são perceptíveis ou atuantes sobre as sociedades no mesmo ritmo das mudanças e dos interesses financeiros. Figura 1 – Curva de incidência do crescimento global Taxa de crescimento acumulado de acordo com o percentil da renda: 1988-2008 80
Crescimento acumulado (%)
70 60 50 40 30 20 10 0 5
10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95 99 Percentil da renda global
Fonte: Milanovic, 2016.
O economista sérvio Branko Milanovic (2016) mostra que o mundo é atualmente profundamente desigual, talvez como nunca tenha sido antes, e algumas de suas conclusões ajudam a explicar a razão da onda de conservadorismo que tem varrido a economia e a política global nos últimos tempos. A Figura 1 mostra o nível de crescimento dos salários nos 20 anos compreendidos entre 1988 e 2008 para cada percentil da população mundial. O eixo vertical mostra o percentual de crescimento dos salários e o horizontal indica a posição que ocupam os indivíduos em função do seu nível de renda, de forma que as pessoas com maior renda são encontradas à medida em que se desloca para a direita do gráfico. Por exemplo, o 5 representa os 5% da população mais pobre do planeta, o 50 (50%) os indivíduos situados na metade da distribuição mundial, e o 99 corresponde ao 1% mais rico. Trata-se de um dado agregado da população de todos os países, de maneira que a origem de cada um não está representada: são levantadas as pessoas por seu nível de preços e por seu nível de renda (sob o critério de paridade 35
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 do poder de compra), independentemente de onde tenha vindo. O método e a qualidade dos dados utilizados, em alguns casos, podem até mesmo a vir ser objeto de críticas, mas é uma aproximação possível. Analisando o gráfico, de pronto é possível observar, aparentemente, uma situação boa, pois houve aumento generalizado em quase todos os níveis de renda. Apenas o percentil 80 teve um crescimento próximo a zero. Vemos que os 40% mais pobre da população mundial aumentaram seus salários significativamente e que o maior incremento foi verificado entre os percentis 40 e 65, aproximadamente. Deslocando no gráfico para a direita, observa-se que entre os percentis 70 e 95, ou seja, entre os 30% e os 5% mais ricos do planeta, a variação positiva é muito menor, sendo inclusive praticamente nulo em alguns pontos. Finalmente, o 1% da população com os maiores salários do mundo viram os seus salários aumentarem de modo muito mais significativo. Se fosse esta a trajetória dos salários em único país, o cenário não seria tão dramático. Afinal, apesar da parcela do 1% está enriquecendo muito, o que se vê mais fortemente é o crescimento significativo da classe média. Mas, esse não é bem o caso. Os números descrevem o cenário global e mostram as transformações da ordem econômica mundial no período compreendido. O vácuo de crescimento observado entre os percentis 75 e 95 corresponde às camadas baixas e médias da Europa Ocidental e dos Estados Unidos. Corresponde à parcela de trabalhadores, antes qualificados, que viram seus postos de trabalho do setor industrial migrarem para os países asiáticos (China e Índia, principalmente), seja de modo direto com o deslocamento das fábricas ou de modo indireto, pelas importações. Antes em posição satisfatória, essas camadas dos países desenvolvidos estão empobrecendo (e se revoltando com tal situação, mas não conseguindo identificar as suas causas). Ao mesmo tempo, os que estão no topo da pirâmide ficam cada vez mais extraordinariamente ricos. A criação de um mecanismo fiscal para a redistribuição de renda em nível global, como sugerida por Piketty (2014) implicaria, também, em que as camadas médias dos países ricos, que têm suas rendas estagnadas, teriam que transferir parte de seus rendimentos para os países em desenvolvimento. A proposta de tal mecanismo fiscal tende a encontrar forte resistência neste público, dificultando muito a sua discussão, quase impossibilitando sua aceitação.
4 Limites físicos do planeta Além do problema da desigualdade de renda, é fato que não é possível crescer indefinidamente sem afetar os recursos naturais do planeta e sua condição de sustentabilidade, 36
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 isto é, como provedor de recursos e repositório de dejetos. Crescer 2,5% em média, no fim de 100 anos significa multiplicar a produção por 12. E na conjuntura atual, um crescimento do PIB de 2,5% ao ano é até um número modesto: mesmo após a grande crise de 2008, que colocou o mundo em recessão por dois anos, o PIB global vem, a partir de 2010, sempre crescendo em um patamar superior aos 2,5%, embora a participação dos países ricos nesse desempenho venha diminuindo sensivelmente. São os emergentes que puxam o crescimento global, expandindo o mesmo padrão de consumo adotado nos países ricos. De 2010 a 2016, a média de crescimento do PIB global foi de 3,8% ao ano. De maneira geral, a teoria econômica convencional, que se adequa às modalidades atuais de reprodução capitalista e, por isso, exerce uma função conservadora, ignora que o processo econômico compreende, além da produção, distribuição e consumo, também a disposição dos produtos. Ou seja, não leva em conta nas transformações econômicas geradoras de valor, que essas relacionam-se com um ecossistema complexo que é finito e materialmente fechado. Nesse sentido, o grande paradoxo na economia, e na sua teoria dominante, é que o valor é gerado criando escassez de recurso, e que ao degradar esses recursos se aumenta o seu valor. No interior da teoria econômica dominante, apenas os recursos que são tidos como escassos são usados de forma mais eficiente; assim, os itens não escassos (outrora abundantes) dificilmente chegam a sê-lo. Procurando superar as limitações da teoria econômica convencional, Georgescu-Roegen introduziu a ideia de irreversibilidade e de limites na teoria econômica, que decorre da segunda lei da termodinâmica (lei da entropia) em contraposição à primeira lei da termodinâmica (sobre a transformação da matéria), na qual a ideia não faz sentido e sobre a qual se baseia implicitamente a teoria econômica convencional dominante. A real dimensão do custo físico do recurso natural esbarra em sérias dificuldades metodológicas para sua real quantificação, que se constitui num desafio que corrói as bases científicas da disciplina. O fato é que a consideração da alteração por causas antrópicas mostra que o desafio é real e a ideia de circuito fechado foi chamada por Georgescu-Roegen de “passe de mágica”, pois, nesse caso, a economia seria uma máquina capaz de produzir trabalho ininterruptamente, o moto-perpétuo, utilizando sempre a mesma energia. Pelas leis da Termodinâmica, um sistema fechado (ou seja, sem energia entrando ou saindo do mesmo) sempre tende a aumentar a sua entropia ao máximo, de modo a minimizar a sua energia e, assim, se tornar mais estável (entropia é o número de possibilidades de arranjo de um sistema). Ao se aumentar a entropia de um sistema, o mesmo tem um grande número de possibilidades de baixa energia para transitar entre elas, mas, ao se deixar um sistema com uma 37
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 baixa entropia, existem somente algumas possibilidades de alta energia para ele. Toda a vida econômica se nutre de energia e matéria de baixa entropia (GEORGESCU-ROEGEN, 1971). Os economistas ao focarem no fluxo circular monetário ignoram o fluxo metabólico real. Assim, a essência da Lei da Entropia é que a degradação da energia tende a um máximo em sistema isolado, e que tal processo é irreversível. Claro, sistemas que conseguem manter um padrão de organização, como as mais diversas formas de vida, não são isolados. São abertos e existem em áreas de fluxo energético. Sistemas isolados não trocam nem matéria nem energia com o meio. Os sistemas abertos trocam tanto energia quanto matéria. E "fechados" são aqueles que trocam apenas energia. O planeta Terra é fechado, pois a quantidade de materiais não muda mesmo recebendo permanentemente o indispensável fluxo de energia do Sol (SCHNEIDER; SAGAN, 2005 apud CECHIN; VEIGA, 2010). Também é assim que o "sistema econômico" mantém sua organização material e cresce em escala. Outro tópico importante seria a necessidade de avaliar a sustentabilidade do sistema industrial, quantificando a evolução da deterioração da superfície terrestre, que é a principal causa da contaminação da biosfera. Essa quantificação considera a superfície terrestre como um estoque de potência acumulada que se pode utilizar de maneira mais ou menos rápida, de acordo com os meios técnicos e os critérios de gestão empregados a partir da revolução industrial. O conhecimento dos custos de reposição dos minerais que compõem a superfície terrestre permitiria suprir uma carência básica que afeta o cálculo econômico convencional, acostumado a considerar somente os custos de extração dos recursos, mas não os de reposição. O raciocínio econômico estreito, embutido na consideração exclusiva dos custos de extração, favorece totalmente a atividade da extração em detrimento da reciclagem, pois estimula a utilização massiva dos recursos. Uma melhor compreensão dos custos reais, além dos que hoje são mensurados pelo valor de mercado do produto, permitiria uma maior cientificidade para o estabelecimento de taxas de reposição, que poderiam incidir sobre a formação de preços, favorecendo a reciclagem (ou, pelo menos, a menor utilização dos recursos), frente à atividade de extração. Sobre a assimetria existente entre os custos físicos dos materiais e sua valoração monetária que resultam dos jogos imperantes de mercado: o reducionismo econômico não confere o valor real dos materiais, apenas o seu valor estipulado pelo mercado. Ao superar o reducionismo monetário, no qual se assenta a economia convencional, a análise conjunta da formação dos custos físicos e da valoração monetária permite apreciar que a assimetria entre ambos não somente se deriva do fato de que a valoração ignora os custos de reposição dos 38
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 produtos primários, mas que afeta todo o processo econômico, acentuando o crescimento mais do que proporcional da valoração monetária em relação ao custo físico. De maneira geral, os economistas tendem a ignorar as leis da Termodinâmica. A partir do primeiro princípio é possível deduzir que o dinheiro pode ser impresso a partir do nada, já a energia ou os materiais não. Como consequência, o dinheiro não é um indicador de esgotamento que seja apropriado. Do Segundo Princípio é possível deduzir que a atividade econômica pode gerar benefícios, mas sempre acaba destruindo recursos (irreversibilidade). A consequência é que em um planeta com recursos limitados, o crescimento infinito é impossível. Além das suas dificuldades de enfrentamento dos problemas internos do capitalismo, a teoria econômica convencional não se encontra adequada, segundo os autores anteriormente citados, para o enfrentamento dos problemas socioambientais que atualmente ganham uma importante dimensão. Tal teoria que procura legitimar e explicar o funcionamento das formas atuais de reprodução econômica baseia-se em pressupostos danosos à integridade ambiental. Como se discorreu no início deste tópico, ao tratar os agentes econômicos como indivíduos isolados e a sociedade, apenas, como um coletivo de indivíduos, não favorece a percepção da relação entre a ação e os comportamentos individuais e a problemática ambiental. Ao privilegiar as análises e as perspectivas econômicas de curto prazo, acaba por dificultar a percepção da gravidade dos problemas ambientais, que se expressam, sobretudo, no longo prazo, além de embotar a formulação de políticas e de práticas regulatórias e propiciar um eterno presente econômico que nega as pretensões do que se convencionou chamar de desenvolvimento sustentável. Também, ao abstrair o processo produtivo de seus condicionantes naturais, oferta de recursos e na recepção de rejeitos, encobre as relações do sistema econômico com a natureza e a capacidade de regeneração do planeta. Assim, a problemática ambiental vivida coloca a necessidade de impor normas e condições aos processos econômicos e tecnológicos que, dominados pela lógica do mercado, têm degradado o ambiente e a qualidade de vida. Da mesma forma, é necessário introduzir reformas nas políticas, de incorporar novas normas no comportamento econômico e de se produzir técnicas para controlar os efeitos contaminantes com o objetivo de dissolver as externalidades sociais e ambientais geradas pela racionalidade econômica, o que configuraria uma nova racionalidade produtiva, a se sustentar em uma racionalidade ambiental. Sob o ponto de vista científico, a categoria racionalidade ambiental surge como “uma estratégia teórica para articular condições ideológicas, teóricas, políticas e materiais que estabelecem novas relações de produção e novas bases para o desenvolvimento das forças produtivas” (LEFF, 1998, p. 277). 39
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 5 Proposta para uma ordem pós-capitalista Fundamentalmente, a questão ambiental denuncia a existência de impactos provocados na natureza, derivados da busca da internalização de benefícios econômicos por alguns poucos, uma parcela da população que se vê a cada dia mais diminuta. Se todos fossem beneficiados na justa medida – social, econômica e fisicamente – e tal exploração dos recursos naturais fosse realizada dentro dos limites da capacidade de suporte do planeta, certamente não haveria motivos para maior preocupação; além de tal exploração não se pautar por tal equilíbrio, o problema é que ao se almejar esses benefícios, são geradas sequelas a partes não diretamente envolvidas (ou beneficiadas) no processo, o que conduz à formação de conflitos em torno da gestão do uso dos recursos. Nesse sentido, conforme Little (2004), podemos sumarizar três grandes tipos “ideais” de conflitos em torno da questão ambiental: i) conflitos em torno do controle sobre os recursos naturais, tais como disputas sobre a exploração, ou, não de um minério, sobre a pesca, sobre o uso de recursos florestais, entre outros; ii) conflitos em torno dos impactos (sociais ou ambientais) gerados pela ação humana, tais como a contaminação de rios e do ar, o desmatamento, a construção de grandes barragens hidrelétricas; e: iii) conflitos em torno de valores e modos de vida, isto é, conflitos envolvendo o uso da natureza, cujo núcleo central reside num choque de valores ou ideologias. Os dois primeiros tipos de conflitos refletem os problemas tratados: o impacto sobre a natureza e as suas sequelas para a vida humana, assim como a distribuição espacial dos impactos, bem como o acesso aos resultados econômicos de tal tipo de atividade. Estabelecer parâmetros e ampliar o nível de conhecimento para tratar tais conflitos é uma prerrogativa básica para elaborar políticas e tentar dirimir os seus efeitos negativos. O terceiro tipo de conflito envolve uma disposição ainda mais profunda, pois, para a superação da crise ecológica não é suficiente apenas a transformação da organização econômica em sua base técnica, é imprescindível também redefinir os conceitos culturais dominantes de riqueza, crescimento econômico, consumo e trabalho. A imponência e o alto grau de divulgação do discurso da sustentabilidade não deixam dúvidas quanto a sua força. O apelo global, a sua grande difusão nas mais importantes mídias e o seu quase consensual acolhimento nas mais diversas esferas escondem, no entanto, a relativa fraqueza de suas políticas. O discurso é forte, mas a política ainda é fraca. Além das questões econômicas, a fraqueza de tais políticas parece residir num ponto fulcral: a sua opção pela solução paliativa, intermediária, crente na possibilidade de soluções tecnológicas que possam 40
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 vir a mitigar tais impactos e que potencialmente consigam mudar a atual direção tomada. A atual crise ambiental é impossível de ser analisada com profundidade sem ter como perspectiva a maneira como nos colocamos sob tão grave situação de risco. Da mesma forma, chega a parecer ingênua – se não fosse uma esperteza de curto prazo - a pretensão de explorar a natureza como se seus bens e recursos fossem infinitos com o objetivo de satisfazer uma população crescente (ainda que em crescimento decrescente) com um padrão de consumo cada vez mais demandante de recursos naturais e energia; ou seja, apesar de seu grande desenvolvimento nos últimos séculos e, principalmente, décadas, o progresso tecnológico não poderá nos ajudar por muito mais tempo, ao menos não na medida sonhada, e com a rapidez exigida. Por outro lado, é igualmente ingênuo pensar que poderíamos regressar à existência idílica dos caçadores e coletores, com sua visão específica de cultura de abundância. Todas as soluções de problemas que foram desenvolvidas e obtidas nos últimos séculos perderiam o seu sentido e todo o esforço seria jogado fora. Conhecidas e explicitadas as razões, os impactos e as sequelas da forma de agir que nos conduziram à situação de risco global da atualidade, é importante pensar em como elaborar meios para mudar tal situação. Para se definir possíveis políticas, reveste-se de fundamental importância destacar a necessidade da importância de regras comuns e da autoridade para fazer cumpri-las. Afinal, não existe nada mais fácil do que criar normas que proíbam as pessoas de praticar o mal. Mas, para efetivamente evitar que o perpetrem, é preciso torná-las aplicáveis, ou ter instrumentos para isso. Mas o cenário não é de todo negativo. Ainda que o esforço deva ser cada vez mais intensificado, na prática já vemos muitos exemplos de experiência de regulamentação bemsucedidos e que conseguiram, na medida do possível, mitigar parte do problema que poderia ser ainda maior se não tivessem ocorrido tais medidas. Exigir o cumprimento de uma determinada lei ou norma demanda um aparato legal de fiscalização e punição que envolve altos custos e dificuldades administrativas, o que é uma característica das chamadas políticas de “comando e controle”. Desta forma, quanto mais leis são criadas, maiores são as dificuldades de se exigir o seu cumprimento; o que no decorrer do tempo conduz a um relaxamento de suas ordens e dão margem ao surgimento das famosas leis que “não pegam”. No trato da questão ambiental essa dificuldade se vê amplificada. Como envolve uma grande diversidade de subtemas com características específicas em locais muitas vezes distantes de regiões com estrutura de fiscalização, em muitas situações as determinações tornam-se pouco operacionais. Na atualidade, com o auxílio das modernas tecnologias de gestão 41
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 espacial e com o monitoramento por satélites certamente os problemas deveriam ser mais facilmente fiscalizados. Apesar disso, mesmo em tópicos que são constantemente divulgados pela grande mídia, percebe-se uma grande dificuldade de fiscalização. Apesar de suas dificuldades administrativas, as políticas de comando e controle são as mais utilizadas ao redor do mundo e contribuíram em muito para que houvesse significativas melhoras em termos de processos e de procedimentos para o controle do uso de recursos naturais e emissão de poluição. A outra linha de políticas ambientais é chamada de instrumentos econômicos de mercado. Nela, mais do que fiscalizar e punir, o interesse é o de induzir comportamentos, estimulando-os pela via econômica. Nessa via encontram-se subsídios, impostos diferenciados, licenças e direitos de poluição negociáveis, entre outros. O agente não é obrigado a seguir ou a obedecer determinada condição, mas seria interessante economicamente para si mesmo se o fizesse; já que, teoricamente, o faria auferir maiores lucros e desfrutar de uma maior competitividade econômica. Existem, desta forma, motivações diferentes para uma maior adesão às políticas. De maneira geral, elas se aplicam também ao caso ambiental. Numa ponta, a operacionalização das políticas demanda um aparato técnico, administrativo e fiscalizatório que consiga monitorar as determinações. Na outra vertente, trabalha-se com a perspectiva de que as determinações sejam adotadas por conveniência econômica. As motivações para o cumprimento das regras poderiam ser classificadas em quatro tipos mais gerais: i)
Numa primeira ordem, a obediência cega, quando não se questiona as prescrições: Desde que seja lei, ela deve ser cumprida; o não questionamento pressupõe situações positivas e outras nem tanto. A concordância per se com a deliberação pode significar tanto uma conscientização extrema quanto uma ignorância na mesma medida;
ii) O medo da privação da liberdade. Com a edição, por exemplo, da Lei dos Crimes Ambientais no Brasil (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), passou a ser passível de detenção de até três anos uma série de crimes contra o meio ambiente: uma prerrogativa exclusiva do poder de polícia do Estado e que por isso prescinde de fiscalização; iii) Numa terceira ordem, a vantagem financeira: variação do medo da privação de liberdade, lida também com punição, embora pecuniária. A regra tende a ser cumprida se houver uma vantagem financeira, ou seja, se o custo da não obediência for inferior, ela perde parte de sua eficácia. Num raciocínio simples, o virtual 42
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 infrator calcularia, além do risco e probabilidade de ser fiscalizado durante a prática, o impacto da multa em seu cálculo econômico-financeiro. Se a fiscalização for extensa e a multa for significativa, ele terá uma vantagem financeira ao cumprir com as determinações. Se a fiscalização for frouxa e a multa, branda, literalmente vale a pena praticar a contravenção; e iv) Vantagem econômica, a lógica dos instrumentos de mercado: a obediência ao prescrito traz vantagens econômicas e competitivas; logo, a prescrição deve capitalizar as vantagens. Um maior poder de mercado, uma orientação estratégica, ou uma indicação de custos são direções que necessitam de uma informação científica precisa, que ilustre as oscilações em torno do equilíbrio ambiental e de como isso afeta as comunidades. Para que uma vantagem econômica seja o referencial para o comportamento dos agentes é necessário o estabelecimento de indicadores consolidados que consigam prescrever tais vantagens. Frente ao cenário de incerteza científica na questão ambiental, fica difícil de estabelecer e cristalizar vantagens econômicas no sentido de revisão de pautas de produção e padrões de consumo. Argumentações como as que apontam para os potenciais riscos subjetivos que podem já estar afetando parcelas do topo da pirâmide social, certamente contribuem para a conscientização acerca dos padrões insustentáveis que continuam a ser impingidos à grande parcela da sociedade moderna. Tal compreensão pode contribuir em muito para uma maior adesão às práticas e preceitos do desenvolvimento sustentável. Um valor para temer, como as previsões realistas do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC, 2013), deveria ser uma variável adicional no cálculo econômico, o que aumentaria a vantagem econômica – de longo prazo - de tal adoção.
6 Trade-off entre trabalho x matéria-prima e energia Os problemas atuais da mudança do meio ambiente global são uma consequência da quantidade e qualidade do metabolismo das sociedades industriais e da quantidade e da qualidade das intervenções de colonização dos sistemas naturais para garantir os recursos necessários para a sustentação desse modelo. A principal conclusão que emerge deste argumento é que uma política para um desenvolvimento sustentável da sociedade atual deveria se focar em estratégias para diminuir o seu fluxo material e energético. Isto implicaria em uma concentração de esforços em um nível estratégico macroglobal em lugar dos enfoques setoriais tradicionais de políticas de meio ambiente. 43
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Uma constatação: a divisão internacional do trabalho, apesar da potencial escassez futura dos recursos naturais, vinha historicamente reduzindo o preço das matérias-primas, ao mesmo tempo em que aumentavam os custos do trabalho nos países desenvolvidos. Desde o final da década de 1970, e mesmo antes disso, o índice apresentava uma tendência de queda que só foi revertida no início dos anos 2000, até atingir o seu patamar mais alto em 2008, quando voltou a cair, para atingir em 2015 o mesmo patamar do início do ciclo do chamado “boom das commodities”, em 2002. Desde então, vem se mantendo estável em tal nível. À exceção da década de 2000, na qual subiu vertiginosamente por conta da alta demanda de recursos naturais da economia chinesa - que cresceu à taxas superiores a dois dígitos no período -, os preços das matérias-primas tinham uma tendência de longo prazo declinante, que não espelhavam ou apontavam para uma possível escassez. Novas descobertas de fontes e jazidas, bem como tecnologias que permitiam maior produtividade na extração e produção dos recursos não permitiam grandes oscilações nas suas cotações (afora o caso do petróleo). Ao mesmo tempo em que os materiais mostravam seus preços estáveis ou com tendência de queda, o custo do trabalho, ou do emprego, aumentava consideravelmente nos países desenvolvidos. Além do maior poder de barganha desses trabalhadores por conta do período econômico esplendoroso do pós-guerra (os “Trinta anos gloriosos” citados por Piketty), os direitos advindos da implantação do Estado de Bem-Estar também contribuíam para o aumento dos custos do trabalho (como impostos, seguro social e outras contribuições). Com a globalização da economia, as empresas passaram a buscar mercados de trabalho em outras regiões do planeta, com grande contingente de trabalhadores e dotados de uma rede de proteção social e direitos trabalhistas muito menos estruturada. Consequentemente, com salários mais baixos. Para manter uma rede de benefícios sociais e direitos adquiridos no Estado de Bem-Estar, uma reforma de salários socioecológica insinua uma troca gradual das taxas incidentes sobre salários a taxas sobre energia e matérias-primas tornando-as mais caras. Com isso, podem ser esperadas políticas reformistas para promover o desenvolvimento de tecnologias que empreguem mais pessoas e economizem recursos naturais, o que seria socialmente vantajoso, além de ambientalmente auspicioso. De forma geral, a economia capitalista pós-moderna exibe uma forte tendência para restringir despesas com trabalho ao invés de empregar capital humano para desenvolver formas mais elaboradas de utilização de recursos naturais. Como os recursos minerais e matériasprimas não incorporam os seus custos de escassez e o de depleção dos seus resíduos, eles acabam sendo subvalorizados e seus preços não se coadunam com condições mínimas de 44
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 sustentabilidade. Em suma, os recursos naturais e matérias-primas deveriam ser muito mais caros do que atualmente o são; adicionalmente, em seu cálculo não está embutido os custos indiretos relacionados à sua extensão utilização, que redundam nos chamados subsídios indiretos, que são distribuídos para toda a sociedade global. Um já antigo estudo feito pelo Instituto Alemão para Pesquisa Econômica (DIW, 1994 apud KOWALSKI, 1998), financiado pela Greenpeace Alemanha, buscou desenvolver um modelo econométrico para avaliar os efeitos econômicos de sobretaxar energia e reembolsar o montante de imposto extra a empregadores através de uma redução de seus pagamentos de previdência social para empregados. O resultado: não haveria impacto negativo em termos de crescimento econômico, ao mesmo tempo em que se verificou um pequeno aumento do nível de emprego e nas rendas domésticas. De acordo com o modelo, o imposto ainda induziria a uma redução no consumo de energia da ordem de 20 a 22%. O mesmo poderia ser feito para avaliar os efeitos de se taxar o uso de matérias-primas. O que deve ficar claro é a necessidade de uma revisão dos padrões de consumo da atualidade. Impor ou definir padrões de consumo pode ser uma medida que supera (ou adentre) os limites do autoritarismo, ainda que possa ter a melhor das boas intenções. Mas, se estudos mais focados, conduzidos em base científica séria, mostrarem uma correlação estreita entre os fatores subjetivos e a cultura do consumo estimulada para o vício do crescimento econômico é de se supor que medidas deste gênero possam também contribuir para uma maior qualidade de vida. Numa análise econômica, na qual os preços das mercadorias realmente refletissem o seu preço de escassez, certamente serviria também para um reposicionamento das empresas frente a um mercado em transição, possibilitando a orientação para a migração de um setor para outro, com vistas a uma maior adequação aos fundamentos do desenvolvimento sustentável. Haveria assim, o tempo para o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis que pudessem ampliar os limites de capacidade de carga do planeta, ao mesmo tempo em que promoveriam também uma maior valorização dos recursos dos países em desenvolvimento, o que poderia conduzir concomitantemente a diminuição da desigualdade de renda que se mostra cada vez mais intensa no circuito mundial.
7 Considerações finais Apesar da grande popularidade do desenvolvimento sustentável e de muitas pessoas estarem convencidas da existência de problemas ambientais reais e globais - como a mudança climática decorrente do aquecimento global e da destruição da camada de ozônio, as mudanças 45
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fundamentais das políticas atuais, ainda seguem em evidente contradição com a maioria das experiências cotidianas. A perspectiva de possíveis colapsos futuros, associados às formas atuais de produção e consumo, choca-se com a perspectiva presentista e imediatista de indivíduos, corporações e governos que preferem “empurrar para a frente” a adoção de medidas que possam: causar ameaça às sensações de conforto e segurança de algumas pessoas; prejuízos ou, até mesmo, diminuição da rentabilidade dos investidores de ativos financeiros; e problemas políticos vinculados à possíveis mudanças nas condições de vida das sociedades e dos eleitores. O uso exacerbado de recursos naturais e a poluição, o consumo desenfreado e estimulado, o culto à imagem, todos estes são exemplos relacionados de uma racionalidade produtiva em crise, que, no limite, pode chegar a ameaçar as condições de sobrevivência humana no planeta. Para definir algumas regras comuns para o exercício de uma racionalidade ambiental, é preciso começar a focar em alguns aspectos essenciais. Uma definição mais precisa sobre propriedade e recursos comuns certamente contribui para uma melhor gestão dos recursos naturais, em função de um conhecimento mais preciso sobre as condições de equilíbrio dos ecossistemas, os tais parâmetros de sustentabilidade. Da mesma forma, a percepção da existência de um trade-off entre trabalho e energia/matéria prima caminha no sentido de uma mudança de pauta nos níveis de consumo dos recursos e numa revalorização do trabalho. A percepção conjunta de uma potencial escassez de um determinado bem com a sua valorização (sob o preceito de capital crítico que deve ser mantido constante) auxiliaria também em uma mudança de rota nos ritmos produtivos, acenando a necessidade e a viabilidade da procura de bens substitutos. Para ser realmente operacional, tanto as deliberações sobre propriedade comum quanto as que visam a reorientação produtiva prescindem da existência de acordos globais para uma implementação conjunta. Afinal, de nada adiantaria uma reforma fiscal encarecendo as matérias-primas e a energia em um único ou grupo pequeno de países se os demais continuarem com as mesmas práticas e com isso, ofertando produtos com preços muito mais baixos. Tais possibilidades, contudo, exigem uma reavaliação profunda, quiçá a substituição, das concepções econômicas dominantes atualmente, que não se encontram adequadas às novas práticas e aos novos processos que devem presidir o processo de produção/consumo nas sociedades contemporâneas. 8 Referências CECHIN, A.D.; VEIGA, J.E. da. A economia ecológica e evolucionária de Georgescu-Roegen. Revista de Economia Política. vol. 30 no. 3 São Paulo: July/Sept. 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572010000300005. 46
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 CHANDLER Jr. A. lfred d. Scale and Scope: The Dynamics of Industrial Capitalism. By Alfred D. Chandler, Jr. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1990. FURTADO, C. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974. GEORGESCU-ROEGEN, N. The entropy law and the economic process. Cambridge: Harvard University Press, 1971. IPCC. Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Stocker, T.F., D. Qin, G.-K. Plattner, M. Tignor, S.K. Allen, J. Boschung, A. Nauels, Y. Xia, V. Bex and P.M. Midgley (eds.)]. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA, 1535 pp, doi:10.1017/CBO9781107415324. KOWALSKI, M.F. Society's Metabolism - The Intellectual History of Material Flow Analysis. Part I: 1860-1970. Journal of Industrial Ecology 2(1):61-78, 1998. LEFF, E. Ecología y capital. Racionalidad ambiental, democracia participativa y desarrollo sustentable. ed. Siglo XXI en coedición con el Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM: México, 1998. LITTLE, P.E. A etnografia dos conflitos socioambientais: bases metodológicas e empíricas. Anais do I Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS). Indaiatuba, Mai. 2004. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_ anual/encontro2/GT/GT17/gt17_little.pdf> MILANOVIC, B. Global Inequality. A New Approach for the Age of. Globalization. Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2016. PIKETTY, T. O capital no século XXI; tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. SOLOW, R. M. The Economics of Resources or the Resources of Economics. American ER, 64, 2, May, 1974, pp. 1-14. ______ . “An almost practical step toward sustainability”. Resources Policy, 19, 3, pp. 162172, 1993. ______. “Georgescu vesus Solow/Stiglitz”. Ecological Economics, 22, 3, pp. 267-268, 1997. SHORROCKS, A. et alli . Global Wealth Databook 2016. Credit Suisse, 2016. STIGLITZ, J.E. “A Neoclassical analysis of the Economics of natural resources”, in: SMITH, Vincent Kerry. Scarcity and Growth reconsidered. John Hopkins University Press, 1979, pp. 36-66. VARGAS, Heliana Comin. População e meio ambiente na entrada do terceiro milênio: em busca de uma nova ética. Encontro Nacional de Estudos Populacionais. População, Globalização e Exclusão. 1998 ABEP, Caxambú.
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A Avaliação de Desempenho na Visão do Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas-SP Eliseu Muniz dos Santos 1 Resumo. A avaliação de desempenho do servidor público tem sido um desafio para a gestão pública, seja porque traz como herança a marca do controle taylorista, seja porque vem sendo promovida neste momento de contestação da eficiência do Estado, fatores que despertam desconfiança a qualquer proposta de mudança na gestão de pessoas no âmbito da administração pública. Desta forma, a qualidade dos serviços públicos, requerida e negociada entre sociedade e governo, fica comprometida pelo esvaziamento deste importante instrumento de desenvolvimento profissional do servidor. Este artigo resulta de pesquisa na área da Educação e discute o tema a partir da visão dos gestores educacionais sobre o modelo de avaliação que vem sendo implementado há quatro anos junto aos profissionais da educação local, bem como os primeiros resultados alcançados. Metodologicamente, caracterizou-se como estudo de caso, utilizando-se de questionário estruturado para a coleta de dados, com amostragem de doze por cento do universo dos gestores das escolas. Ela teve caráter exploratório e descritivo, visando a uma aproximação inicial ao tema, considerando a escassez de estudos semelhantes. Os resultados mostraram que, embora os gestores compreendam a importância da iniciativa, a proposta não vem obtendo êxito em relação aos seus objetivos, por considerarem o modelo inadequado, além da resistência dos profissionais a este tipo de avaliação. Palavras-Chave: Gestão Pública; Avaliação de Desempenho; Avaliação de Desempenho do Servidor Público: Gestão da Educação; Trabalho e Educação. Abstract. The Evaluation of Performance in the Vision of the School Manager of Campinas-SP System Education. The evaluation of public servant performance has been a challenge for public management, either because it brings the brand of Taylorist control as inheritance, or because it has been promoted at this time of challenging the efficiency of the State, factors that arouse distrust to any proposal of change in the management of people within the scope of the public administration. In this way, the quality of public services, required and negotiated between society and government, is compromised by the dehydration of this important instrument of professional development of the servant. This article results from research in the area of Education and discusses the theme from the view of educational managers about the evaluation model that has been implemented for four years with local education professionals, as well as the first results achieved. Methodologically, it was characterized as a case study, using a structured questionnaire to collect data, with a sample of twelve percent of the universe of school managers. It was exploratory and descriptive, aiming at an initial approximation to the theme, considering the scarcity of similar studies. The results showed that, although managers understand the importance of the initiative, the proposal has not been successful in relation to its objectives, considering the model as an inadequate one, besides the resistance of the professionals to this type of evaluation. Keywords: Public Management; Performance Evaluation; Public Server Performance Evaluation: Education Management; Work and education. Resumen. La evaluación de desempeño en la visión del gestor escolar de la Red Municipal de Enseñanza de Campinas-SP. La evaluación de desempeño del empleado estatal ha sido un desafío para la gestión pública, ya sea porque trae como herencia la marca del control taylorista, sea porque viene siendo promovida en este momento de contestación de la eficiencia del Estado, factores que despiertan desconfianza a cualquier propuesta de cambio en la gestión de personas en el ámbito de la administración pública. De esta forma, la calidad de los servicios públicos, requerida y negociada entre 1 Mestre em Educação e Especialista em Gestão Pública. Supervisor Educacional da Rede Municipal de Educação de Campinas-SP - elimuniz@uol.com.br.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 sociedad y gobierno, queda comprometida por el vaciamiento de este importante instrumento de desarrollo profesional del servidor. Este artículo resulta de investigación en el área de la Educación y discute el tema a partir de la visión de los gestores educativos sobre el modelo de evaluación que viene siendo implementado hace cuatro años junto a los profesionales de la educación local, así como los primeros resultados alcanzados. Metodológicamente, se caracterizó como estudio de caso, utilizando cuestionario estructurado para la recolección de datos, con muestreo de doce por ciento del universo de los gestores de las escuelas. Ella tuvo carácter exploratorio y descriptivo, buscando una aproximación inicial al tema, considerando la escasez de estudios semejantes. Los resultados mostraron que, aunque los gestores comprenden la importancia de la iniciativa, la propuesta no ha logrado éxito en relación a sus objetivos, por considerar el modelo inadecuado, además de la resistencia de los profesionales a este tipo de evaluación. Palabras clave: Gestión Pública; Evaluación del desempeño; Evaluación de Desempeño del Servidor Público: Gestión de la Educación; Trabajo y Educación.
1 Introdução A avaliação de desempenho do trabalhador, de forma geral, tem sido um desafio à gestão das organizações. Sob o paradigma da racionalidade científica, o trabalho passou a ser medido, controlado e padronizado, transformando-se no principal insumo do processo produtivo, conformando a energia e as habilidades humanas em peças da engrenagem da produção, integrado ao mercado enquanto mercadoria. Com o advento da reestruturação produtiva baseado no uso intensivo das tecnologias microeletrônicas e informacionais nas últimas décadas, o trabalho torna-se mais complexo, requerendo maiores conhecimentos e habilidades dos profissionais, exigindo-se deles maior desempenho, versatilidade e comprometimento com os resultados da organização. Desta forma, a avaliação de desempenho passa a ocupar lugar estratégico na gestão das pessoas, designada a identificar os fatores disfuncionais presentes na cultura da organização e em seu processo produtivo e a subsidiar os ajustes necessários à melhoria da produtividade do empreendimento. Mesmo no âmbito das organizações que atuam no setor de prestação de serviços à população não tem sido diferente. E o caso torna-se mais complexo quando se trata das organizações públicas, em razão de outros fatores intervenientes, tais como sua relação com o sistema político e a natureza das relações laborais estabelecidas com os funcionários. No caso de uma organização educacional, o desafio em avaliar o trabalho do profissional da área torna-se mais difícil pela natureza das atividades nela envolvidas. De um lado, o caráter simbólico que envolve o processo produtivo da escola, que é o ensino-aprendizagem, convivendo simultaneamente com as atividades administrativas e operacionais. De outro, no caso da escola pública, sua característica de organização burocrático-pública, com virtudes e problemas próprios de uma estrutura estatal que vem aos poucos se renovando, inspirada no paradigma gerencialista da Nova Administração Pública, mas, convivendo com os vícios da herança patrimonialista e burocrática e sua resistência à participação social. 49
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A avaliação de desempenho nas organizações públicas ganhou impulso com a reforma do Estado a partir de 1995, com a Emenda Constitucional 19/1998, que, no seu artigo 41, inciso III, a introduziu explicitamente, tendo em vista a melhoria da produtividade do setor público. Em Campinas, não foi diferente. A partir de 2010, foi adotada uma nova política de avaliação de desempenho na administração municipal, ensejando o interesse do estudo sobre sua implementação. O debate sobre o tema requereu a revisão da literatura, que se mostrou escassa no seu objeto específico, o da avaliação de desempenho dos profissionais na organização escolar. Desta forma, buscaram-se, na literatura, contribuições que pudessem subsidiar a compreensão do tema. São elas: características das organizações burocráticas e o aspecto do controle (MAXIMIANO, 2004; KATZ; KAHN; WEBER apud BERGUE, 2012a), as relações de poder e as organizações autogestionárias como alternativa às burocráticas (TRATEMBERG apud PAULA, 2008), os modelos de gestão gerencial e societal (BRESSER PEREIRA, 1999; PAULA, 2005), a gestão democrática da educação (CURY, 2002); a questão do mérito e desempenho na perspectiva da cultura brasileira (BARBOSA, 1996), as teorias motivacionais da Expectativa (VICTOR VROOM apud BERGUE, 2012b) e da Equidade (J. STACY ADAMS apud LOBOS, 1975), a avaliação de desempenho (MARRAS, 2000; PONTES, 1999; BROTTI; LAPA, 2007; PAULA, 2005), a avaliação no setor público (MARTINS, MARQUES, VIEIRA e GARAY, 2010), a articulação com a avaliação institucional (BRANDALISE, 2010; GUIMARÃES, NADER e RAMAGEM, 1998; LIBÂNEO, 2001), e a qualidade negociada (BONDIOLI; FREITAS, 2005). Considerando-se a relevância do exame da nova política de avaliação de desempenho da Prefeitura Municipal de Campinas-SP, para a obtenção de informações sobre sua implementação, seus limites e potencialidades, bem como da possibilidade do incremento ao conhecimento da área, definiram-se como objetivos da pesquisa: - conhecer a visão do gestor da Rede Municipal de Educação sobre a política de avaliação de desempenho que vem sendo implementada; - verificar sua compreensão sobre a importância desta política, sua necessidade e finalidade; e - averiguar sua interpretação dos resultados que estão sendo alcançados, tendo em vista a metodologia proposta e sua adequação à área. Como profissional que atua nesta Rede, este autor tem observado a insatisfação dos profissionais da educação com os processos de avaliação de desempenho. Estudar este fenômeno de forma sistemática possibilita compreendê-lo para além das impressões pessoais e imediatas, e, quiçá, propiciar subsídios à melhoria da política em questão. 50
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2 Referencial teórico As organizações são grupos sociais, segundo Maximiano (2004, p. 27), “deliberadamente orientados para a realização de objetivos, que, de forma geral, se traduzem no fornecimento de produtos e serviço”. Reúnem pessoas, recursos materiais, estrutura de comando e processos organizados logicamente com vistas ao cumprimento da sua missão, operando em ambiente dinâmico. Entretanto, Katz e Kahn (apud BERGUE, 2012a, p. 14) colocam em dúvida a comunhão de objetivos entre a organização e as pessoas que nela atuam, a partir da “constatação de que os objetivos organizacionais e individuais não são plenamente convergentes”. Assim, o sucesso do empreendimento passa a depender do controle ou do pacto entre os seus integrantes. Estas características, de controle e de pactuação dos fundamentos que garantem o funcionamento das organizações, estão presentes também nas organizações públicas. Mas, enquanto sistemas dinâmicos e complexos, são interagentes e interdependentes ao sistema social. Ademais, a singularidade da organização pública se completa, segundo Pinto (1981, p. 71), pelo atendimento às demandas sociais e sua interação adaptativa ao sistema político, “visando ao interesse público e legitimadas pela confiança pública”. A dimensão pública e a efetividade são outras características para as quais Thoenig (2007) chama a atenção, diferentemente das organizações privadas, que visam obtenção e apropriação dos lucros gerados pela venda de seus produtos, operadas a partir de suas próprias iniciativas e riscos (CHIAVENATO, 2000). São regidas pelos princípios da Administração Pública, de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, a partir das Constituição de 1988. O princípio da eficiência foi inserido pela Emenda Constitucional nº 19, em 1998, com o objetivo de mitigar os aspectos disfuncionais, observados na estrutura e funcionamento do Estado brasileiro. A organização pública, enquanto estrutura burocrática, vai apresentar algumas características já apontadas por Weber (apud BERGUE, 2012b, p. 63) tais como: "a racionalidade e a superioridade das normas como fontes de direito e referências de obediência; a impessoalidade das relações; a autoridade e as competências objetivas (legalmente definidas); e a hierarquia oficial para controle e supervisão". Considerando as relações de interdependência com o sistema político, o controle não se restringe ao caráter administrativo e legal, mas se insere no contexto das relações de poder que se estabelecem não apenas em seu interior, mas, também, nas relações históricas e sociais do Estado com a sociedade. Nesta direção, Tratemberg (apud PAULA, 2008) enfatiza a crítica à organização burocrática enquanto poder e instrumento de reprodução da dominação e sinaliza a possibilidades e experiências de organizações autogestionárias como alternativa na construção de trabalhadores autônomos. 51
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Os servidores públicos, inseridos na burocracia pública, serão afetados pelo controle e pelas relações de poder, independentemente dos diferentes vínculos laborais – estatutários, emprego público ou temporários e mesmo os terceirizados. Segundo Bergue (2012b, p. 15), “a diversidade de vínculos com a Administração Pública [...] tende a gerar relações de múltiplas naturezas e comprometimentos", o que influencia, reciprocamente, o desempenho das organizações públicas. Diante destas questões, o autor (2012b), indaga, de um lado, as motivações que o profissional teria na escolha do setor público. Ele destaca a estabilidade, o status e a remuneração, sendo esta o elemento motivador a um maior empenho no cumprimento de suas tarefas. De outro, os aspectos que comprometem o bom desempenho organizacional e que os difere do setor privado. A própria estabilidade, a natureza dos bens e serviços prestados e a dificuldade de mensuração de sua qualidade e de seu controle pela população, a dinâmica do ambiente de trabalho, as relações interpessoais e a quase ausência de mecanismos de coerção, agravada pelos frágeis sistemas de avaliação de desempenho. O desempenho do profissional é afetado, na organização pública ou na privada, também por questões referentes às motivações, derivadas do reconhecimento financeiro ou simbólico pelo bom desempenho, defendida pela teoria da Expectativa (ou Expectância), formulada por Victor Vroom (apud BERGUE, 2012b) e a da justiça remuneratória do trabalhador, no contexto do grupo no qual está inserido, conforme a teoria da Equidade, formulada por J. Stacy Adams (Apud LOBOS, 1975 e BERGUE, 2012b). As organizações públicas brasileiras revelam “um sistema de gestão definido por aspectos de natureza histórica, identificados pelos valores da organização, por elementos culturais de forma geral, além de aspectos de fundo normativo (constitucional e legal)” (BERGUE, 2012a, p. 18). Desta forma, sofrem com a herança patrimonialista que caracterizou a formação do Estado brasileiro, passando pelo Estado burocrático e interventor varguista, pelo Estado tecnocrático do período autoritário até o Estado gerencialista, que vem se impondo a partir da Nova República. Entretanto, as demandas sociais que emergiram nas últimas décadas, a partir do novo pacto social com a nova constituição, recolocou em debate o papel do Estado brasileiro, bem como de sua eficiência, aí incluídas as relações laborais, o que vai exigir a compreensão do modelo de gestão vigente e das possibilidades de sua readequação, diante das transformações pelas quais a sociedade brasileira vem passando. Paula (2005), ao debater o tema, aponta os limites do modelo gerencialista propugnado pela nova administração pública em sua versão brasileira, após a reforma gerencial liderada, a partir de 1995, por Bresser Pereira (1999). Ela destaca que “o Estado gerencial enfatiza a boa 52
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 administração, mas […] não se moveu para a dimensão sociopolítica da gestão, pois partilha do esquematismo gerencialista, que dificulta o tratamento da interação dos aspectos técnicos e políticos” (2005, p. 99-101). Acrescenta ainda que, apesar da hegemonia em razão do seu status de eficiência, os arranjos organizacionais e estruturais da nova administração pública "colocam à prova sua potencialidade de abranger a dimensão sociopolítica da gestão e ampliar a democratização do Estado". Desta forma, "posterga a elaboração de ideias, modelos e práticas gerenciais que atendam às especificidades do setor público" (id.,ibid., p. 101). A partir da crítica ao modelo gerencialista, a autora (2005) sinaliza à emergência de um novo modelo de gestão, que caracteriza como administração pública societal, o qual surge do ativismo dos movimentos sociais das últimas décadas, aberto à participação dos cidadãos na
gestão
do
Estado, forçando sua democratização e receptivo aos novos arranjos
institucionais que promovam experiências de gestão focadas nas demandas sociais. Na perspectiva de democratização da gestão nas organizações educacionais, Cury (2002, p. 172) caminha na mesma direção, enfatizando que “os cidadãos querem mais do que ser executores de políticas, querem ser ouvidos e ter presença em arenas públicas de elaboração e nos momentos
de tomada
de decisão”. Sendo assim, a gestão democrática da educação
contribuiria na sedimentação da própria gestão democrática do Estado, fortalecendo a democracia na sociedade. No âmbito da gestão de pessoas, se considerado o fundamento da gestão democrática do Estado, há a possibilidade de maior participação na definição dos processos de trabalho e na pactuação dos critérios de qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Sendo assim, a gestão de pessoas não se resumiria na gestão da carreira profissional, tendo um dos parâmetros a avaliação de desempenho. Esta, ao contrário, pode se constituir como um dos mecanismos que fornecem informações e experiências de reflexão sobre o trabalho desenvolvido pela organização em sua função social e sobre a efetividade das políticas implementadas. A avaliação, enquanto processo de julgamento sobre as ações que pessoas e organizações desenvolvem, possibilita, em decorrência, aferir a qualidade do que é realizado e o resultado alcançado. Marras (2000, p. 173) considera a avaliação de desempenho como "instrumento gerencial que permite ao administrador mensurar os resultados obtidos por um empregado ou por um grupo, em período e área específicos” (conhecimentos, metas, habilidades etc.). Para Pontes (1999, p. 30), “a avaliação de desempenho é um método que visa, continuamente, a estabelecer um contrato com os funcionários referente aos resultados 53
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 desejados pela organização; busca, ainda, acompanhar os desafios propostos, corrigindo os rumos, quando necessário, e avaliar os resultados conseguidos”. Chiavenato (2000) enfatiza como elementos fundamentais à avaliação de desempenho, o aspecto do controle e desenvolvimento do trabalho, comparando-se o previsto e o realizado, e o desenvolvimento futuro, a partir das correções dos erros. Destas contribuições, observam-se algumas características fundamentais da avaliação de desempenho. Ela é um sistema de controle e de julgamento do trabalho realizado, é um instrumento de gestão que permite gerir o trabalho das pessoas na organização, é um método constituído por diversas técnicas de aferição, pode ser individual ou em grupo, tem um tempo e uma área delimitada, sua aferição é realizada a partir de parâmetros de qualidade esperada, pactuados entre a organização e o indivíduo; permite a correção de rumos e visa não apenas à análise do passado mas à aposta, o investimento na performance futura. Do ponto de vista do alinhamento a um modelo de gestão, observa-se que a Avaliação de Desempenho do modelo burocrático e gerencialista tem ênfase no controle, na relação unilateral e centralizadora e na medição do desempenho a partir das necessidades e critérios estabelecidos a priori. Desta forma, as técnicas utilizadas vão ao encontro desta perspectiva. No modelo societal, tendo por fundamento a gestão democrática, a partir da caracterização apresentada por Paula (2005) e Cury (2002), depreende-se uma Avaliação de Desempenho negocial, construída colaborativamente entre os diversos atores da relação, com ênfase no comprometimento de todos, com vistas ao atendimento das demandas sociais. Desta forma, constrói-se um modelo de gestão democrática do Estado, empoderando a sociedade no controle social. Daí, as técnicas de avaliação vão combinar as exigências institucionais com as iniciativas e experiências locais no estabelecimento dos parâmetros e estratégias avaliativas que resultem na prestação de serviços com a qualidade acordada entre todos. Sobre este aspecto, Bondioli (apud FREITAS, 2005) destaca que o consenso do que possa ser trabalho e prestação de serviços de qualidade se resolve pela “qualidade negociada”. Para a autora (id.,ibid, p. 921), “a qualidade não é um dado de fato, não é um valor absoluto, não é adequação a um padrão ou a normas estabelecidas a priori e do alto. Qualidade é transação, isto é, debate entre indivíduos e grupos que têm um interesse em relação à rede educativa, que têm responsabilidade para com ela”. Freitas (2005, p. 924), referindo-se às organizações públicas, complementa afirmando que “para o setor público, a qualidade não é optativa, é obrigatória. Neste sentido, a interface inteligente e crítica com a comunidade local e com as políticas públicas centrais é uma necessidade”. Desta forma, a gestão democrática do 54
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Estado sairia fortalecida e ressignificaria o sentido de serviço público pela qualidade dos serviços prestados à sociedade. Outro aspecto relevante, em relação às avaliações de desempenho, é sua integração aos processos mais amplos de avaliação das organizações. Guimarães, Nader e Ramagem (1998, p. 45) apontam a importância de se “considerar a avaliação individual como parte de um processo mais amplo de avaliação da organização”. Para Brandalise (2010, p. 318-321), a avaliação institucional cumpre este papel porque é “uma análise sistemática da instituição com vistas a identificar suas fragilidades e potencialidades e a possibilitar a elaboração de planos de intervenção e melhorias”. Permite, inclusive “captar não apenas aquilo que é realizado formalmente pela instituição, mas, também, identificar traços da cultura organizacional”, considerando que ela se realiza a partir dos objetivos e valores constitutivos da organização. Na área da educação, Libâneo (2001, p. 201) salienta que, a avaliação institucional “visa à obtenção de dados quantitativos e qualitativos sobre os alunos, os professores, a estrutura organizacional, os recursos físicos e materiais, as práticas de gestão, a produtividade dos cursos e dos professores”. tendo em vista a aferição da eficiência das organizações escolares. Freitas (2005, p. 930) observa que a avaliação institucional “deve criar as condições necessárias para mobilizar a comunidade local das escolas na construção da sua qualidade e na melhoria de sua organização”. Desta forma, pode-se entender que a avaliação de desempenho precisa estar integrada ao processo global e democrático de avaliação da organização escolar, dando novo sentido à participação de seus membros, enquanto aprendizagem social e exercício de cidadania, superando o caráter eficienticista previsto em muitas experiências avaliativas, conforme demonstram os estudos de Brotti e Lapa (2007) ou a
transposição de experiências do setor privado às organizações públicas, conforme
constataram Martins et al (2010). Considerando o caso de Campinas, a avaliação de desempenho teve nova formulação a partir da Lei 17.074, de 19/05/2010. Ela objetiva o “aprimoramento dos métodos de gestão, a valorização do servidor, melhoria da qualidade e eficiência do serviço público e para fins de evolução funcional” (artigo 1º). Caracteriza-se (artigo 2º, inciso III) como “processo utilizado periodicamente para a aferição dos resultados alcançados pela atuação do servidor público efetivo, no desempenho das funções de seu cargo”. Tem por parâmetros a “qualidade do exercício funcional, competências, qualificação e assiduidade”. Remete a responsabilidade pela avaliação ao “superior hierárquico imediato do servidor, responsável pela gestão da unidade de trabalho a que o servidor está vinculado” (artigo 2º, inciso I). 55
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 A avaliação de desempenho nas organizações públicas ganhou grande impulso com a reforma do Estado a partir de 1995, liderada pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado. A Emenda Constitucional 19/1998, no seu artigo 41, inciso III, introduziu explicitamente a avaliação periódica de desempenho do servidor público, estabelecendo responsabilidades e transparência na definição dos indicadores de desempenho com foco nos resultados. Este método de gestão se apresenta como resposta às experiências anteriores de avaliação refratárias à meritocracia e ao desempenho, sem transparência, vulneráveis aos interesses políticos, nepóticos e fisiológicos presentes na cultura organizacional do setor público brasileiro (BARBOSA, 1996). Estas considerações sinalizam o desafio de compreensão das características das organizações públicas e de como os fatores extrínsecos e intrínsecos a elas afetam o trabalho e o comprometimento dos seus profissionais, tendo em vista a construção das condições necessárias ao Estado brasileiro para prestar serviços de qualidade aos seus cidadãos.
3 Problema da pesquisa - Qual a visão dos gestores da Rede Municipal de Educação de Campinas sobre a política de avaliação de desempenho que vem sendo implementada? - Como compreendem esta política em relação à necessidade, coerência e finalidade? - Como estão interpretando os primeiros resultados alcançados, tendo em vista a metodologia proposta e sua adequação à área? 4 Metodologia da pesquisa Em relação aos objetivos propostos, esta pesquisa se caracterizou como exploratória e descritiva, pois buscou uma aproximação inicial ao tema e a descrição de alguns aspectos da experiência observada, gerando informações para estudos mais amplos no futuro. Quanto aos procedimentos, a pesquisa pode ser classificada como estudo de caso, tendo em vista a análise de uma experiência que vem sendo desenvolvida na Prefeitura de Campinas, focada na sua Rede Municipal de Ensino. Ela envolveu, além da pesquisa bibliográfica, a coleta de informações por intermédio de questionário estruturado, de múltipla escolha e as escalas baseadas no Modelo Likert. A abordagem foi quantitativa em relação ao instrumento aplicado e procurou explorar relações entre algumas variáveis que pudessem afetar a percepção dos gestores sobre o objeto em questão, mas não enquanto causalidade direta e rigidamente estabelecida entre elas, pois a coleta e a análise tiveram em conta o caráter exploratório do estudo, dado o escopo e o tempo para realizá-la. 56
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Considerando o universo da pesquisa - 140 diretores educacionais, gerindo escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA -, enviamos os questionários por e-mail a eles e recebemos 17 respondidos, perfazendo uma amostragem de 12%. Sobre a margem de validade da amostra, para 12% em um total do universo de 140, encontramos o seguinte resultado 2: nível de confiança de 80% e margem de erro de 15%, resultados que podem ser considerados satisfatórios em relação aos propósitos da pesquisa. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética da universidade e foi aprovada, conforme Parecer CEP nº 1.387.964. 5 Análise dos dados 5.1 Características do Município A cidade de Campinas, no estado de São Paulo, está situada a 98 km a noroeste da capital, com uma população estimada em 1.164.098 (IBGE, 2015). Sua Rede Municipal de Ensino tem 159 unidades educacionais de Educação Infantil, atendendo 16.134. Tem 45 de Ensino Fundamental I e II, atendendo 18.318, aproximadamente 20% em relação ao total de atendimento do Ensino Fundamental I e II público na cidade, que, com o atendimento da Rede Estadual de Educação na cidade, alcança 91.856. Na Educação de Jovens e Adultos, o município atende 5.524 alunos (Censo Escolar 2014, INEP). Tem 2.568 professores em atividade, 1581 monitores na Educação Infantil e 426 especialistas, sendo destes, 140 diretores de escola que administram as 204 unidades escolares 3 (CAMPINAS, SME, 2014). 5.2 Modelo de Avaliação de Desempenho de Campinas (categorias e metodologia) O Modelo de Avaliação de Desempenho de Campinas se enquadra na categoria de avaliação meritocrática. Ou seja, é um método e instrumento que afere o desempenho do servidor durante um período (anualmente), a partir de um conjunto de indicadores, e reconhece o empenho e o merecimento de recompensa, impactando sua progressão na carreira (DECRETO 17.074 de 19/05/2010). Sua estratégia de implementação envolveu estudo inicial de uma equipe de especialistas, a elaboração e a publicação do decreto e um curso introdutório
pela
Escola
de Governo local, oferecido aos gestores para divulgação e
preparação de sua operacionalização. O modelo está estruturado em cinco categorias com seus respectivos pesos em relação à totalidade da avaliação: 1) Assiduidade, valendo 10%; 2) Avaliação de Desempenho no 2 Consultou-se uma empresa especializada em suporte à pesquisa, que disponibiliza um software - Calculadora Amostral http://www.netquest.com/br/painel/qualidade-calculadora-amostras.html. Acesso em: 20.10.2015. 3 O número de diretores é menor que o de escolas pois muitos deles administram um grupo de pequenas escolas.
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Cargo–atividade da função, valendo 65%; 3) Avaliação das Competências Comportamentais, valendo 20%, e 4) Cursos de Qualificação, valendo 5%. A avaliação prevê a seguinte estratégia: a) autoavaliação pelo servidor; b) avaliação com a chefia e outros profissionais da área (até cinco); C) recurso de contestação inicial à chefia e depois às instâncias superiores. O impacto na carreira, a partir da avaliação de desempenho do servidor do magistério de Campinas, ocorre em relação ao treinamento, enquanto aperfeiçoamento a alguma lacuna identificada, e na questão remuneratória. Ao ter seu trabalho bem avaliado, o servidor poderá obter vantagem financeira. Entretanto, ela será restrita àqueles que estiverem no topo da avaliação durante três anos consecutivos, distribuídos por cargo, submetidos a um percentual mínimo da folha salarial do município, desde que não ultrapasse os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, o valor que cada servidor vai aferir, contemplandose os critérios estabelecidos, será irrisório em relação ao salário que normalmente aufere 4. 5.3 Apresentação e análise dos dados A apresentação dos dados está organizada em três categorias, a partir dos quadros com as questões expressas no questionário 5. Em primeiro lugar, discutem-se as características da organização pública e do modelo de gestão (Quadro 1). Em segundo, a concepção de avaliação e fatores de desempenho (Quadro 2). Por último, a visão da implementação da avaliação de desempenho (Quadro 3) dos gestores da Rede de Ensino de Campinas.
5.3.1 Características da organização pública e do modelo de gestão Ao se examinar a questão do controle enquanto elemento constitutivo presente nas organizações públicas, os diretores das escolas pesquisadas sinalizam aceitação desta característica como necessária ao seu funcionamento. Tanto na questão 1, com 59%, como na 2, com 70%, a maioria concorda com esta perspectiva. Inclusive, o controle sobre o trabalho do profissional (questão 2), para eles, parece ser mais importante do que o próprio controle da sociedade sobre as realizações da missão da própria organização pública (1). Estes resultados confirmam não apenas o que Weber (apud BERGUE, p. 63) demonstrava como uma das mais importantes características presentes na organização pública, o controle, como sua assimilação por seus integrantes. 4 Segundo levantamento feito com alguns servidores contemplados em 2014, o percentual foi de 3% do salário no triênio avaliado, ou seja, equivalente a 1% ao ano. 5 A numeração das questões apresentada nos três quadros se deu a partir das questões retiradas do questionário original, selecionadas em decorrência da análise dos dados e sua organização em três categorias. Sendo assim, nem todas foram exploradas na análise dos dados, tendo em vista os limites exigidos para este artigo.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Quadro 1 - Características da organização pública e do modelo de gestão QUESTÕES DO QUESTIONÁRIO
CT
C
CP
D
DT
1
A razão de ser das organizações públicas é o atendimento às demandas sociais. Portanto, a sociedade deve controlar suas 47% 18% 29% 6% 0% realizações, para garantir as transformações sociais necessárias.
2
O trabalhador de uma organização pública necessita de controle sobre seu trabalho para realizá-lo bem, pois a instituição tem 53% 18% 24% 6% 0% compromisso com a sociedade.
3
As organizações públicas são regidas pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade. A introdução 41% 18% 35% 6% 0% da eficiência veio contribuir na melhoria do funcionamento delas.
4
A interdependência do sistema político com as organizações públicas é negativa, pois interfere no funcionamento e na 29% 29% 29% 12% 0% eficiência delas.
5
As práticas de nepotismo, clientelismo ou patrimonialismo continuam a existir nas organizações públicas brasileiras, afetando 47% 41% 12% 0% 0% a avaliação do trabalho e a eficiência delas.
CT=Concordo Totalmente C=Concordo CP=Concordo Parcialmente D=Discordo DT=Discordo Totalmente
A maioria dos diretores, longe de questionar o controle enquanto relação de poder, conforme destacaram Mota e Bresser Pereira (1981, p. 10), sinaliza adesão a esta visão, enfraquecendo a perspectiva de superação para a qual chamava atenção Tratemberg (apud PAULA, 2008), reafirmando a organização burocrática enquanto instrumento de dominação e reprodução social. Em relação à interdependência das organizações públicas com o sistema político (4), a maioria, 58%, a percebe negativamente, ignorando-se a dimensão política que a missão das organizações públicas contém. Para Pinto (1981, p.71), as organizações públicas, enquanto infraestruturas colaborativas que visam ao interesse público, “são legitimadas pela confiança pública” e esta envolve o sistema político no qual as organizações estão integradas. Brotti e Lapa (2007) chamam a atenção para o caráter de efetividade que a educação precisa ter, que se realiza por sua natureza política, o que envolve a organização escolar integrante do sistema social. Portanto, não haveria sentido esta dicotomia. O fato de que a maioria absoluta dos diretores, 88%, identifica a sobrevivência de práticas clientelistas, de nepotismo e de patrimonialismo na administração pública, comprometendo sua eficiência (5), talvez explique esta aversão à interdependência entre sistema político e as organizações públicas. Mesmo havendo reconhecimento da parte deles, 59%, em relação às melhorias do Estado, com a introdução da eficiência nos princípios e práticas da administração pública (3), os diretores vão revelando a visão de modelo de um Estado que vai se modernizando, com ênfase no gerencialismo, conforme se observará mais adiante, na questão 22, mas com 59
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resquícios da herança patrimonialista presente, conforme apontavam Bresser Pereira (1999) e Paula (2005). A análise dos dados sobre a concepção de avaliação e fatores de desempenho, considerando as características de carreira na administração pública, mostra que a questão da estabilidade é controversa para os diretores (6). A maioria (41% mais 35% que não a consideram totalmente positiva) demonstra maior propensão a considerá-la negativa, com interferência no empenho e na qualidade do trabalho do servidor. Esta percepção dos gestores confirma o que Bergue (2012a; 2012b) aponta enquanto fator de atração, mas, ao mesmo tempo, de complexidade na gestão nas organizações públicas pela dificuldade de verificação e controle e de mecanismos frágeis de aferição da qualidade do trabalho realizado. 5.3.2 Concepção de avaliação e fatores de desempenho Ao examinar os fatores de recompensa financeira ou simbólica (7) ou de reconhecimento pelo desempenho superior em relação a outro profissional na mesma função (8), os diretores percebem que eles, de fato, interferem na motivação e no desempenho do trabalho dos profissionais. No primeiro caso (7), 35%, somados mais 35% de concordância parcial,
consideram
que
a
falta de ganhos adicionais por bom desempenho afeta o
desempenho e as expectativas de realização pessoal dos servidores sob sua direção. Esta constatação indica a confirmação da proposição de Vroom (apud BERGUE, 2012b), na teoria da Expectativa, quando estabelece uma correlação positiva entre intensidade de esforço do profissional no seu trabalho com os resultados que ele pode auferir e as expectativas que tem de realização pessoal, de satisfação que pode alcançar em sua carreira. Quadro 2 - Concepção de avaliação e fatores de desempenho QUESTÕES DO QUESTIONÁRIO
CT
C
CP
D
DT
6 A estabilidade de emprego do servidor público é positiva e não interfere no seu empenho e na qualidade do trabalho por 0% 24% 35% 29% 12% ele desenvolvido. 7 Nas organizações públicas, o esforço do profissional para desenvolver bem seu trabalho INDEPENDE de ganhos adicionais financeiros e simbólicos. Eles não interferem em 18% 12% 35% 35% 0% sua realização pessoal. 8 Quando os profissionais trabalham melhor do que outros (na mesma função), e não recebem maior reconhecimento por isso (financeiro ou na carreira) sentem-se desmotivados, 12% 47% 29% 6% afetando o compromisso com o trabalho e suas expectativas profissionais.
6%
60
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 9 A avaliação de desempenho tem papel importante na gestão, pois possibilita avaliar o trabalho do profissional e orientar as 29% 35% 24% 12% 0% correções necessárias, melhorando, desta forma, os serviços prestados. 10 A avaliação de desempenho deve ser meritocrática, de modo que seus resultados impactem na progressão da carreira do 12% 18% 35% 24% 12% profissional: bom desempenho gera benefícios, mau gera responsabilizações. 11 A avaliação de desempenho deve ser apenas de caráter corretivo e formativo. Deve gerar orientação ao profissional 35% 18% 29% 18% 0% para superação dos erros identificados em seu desempenho e a melhoria de sua formação. 12 Os critérios para a avaliação da qualidade do trabalho realizado pela escola e seus profissionais devem ser estabelecidos/negociados pela escola com sua comunidade, MAS INTEGRADOS aos da Secretaria de Educação, tendo 18% 71% 6% em vista que o Sistema Educacional deve prestar contas à sociedade (o controle social).
6%
0%
13 A Avaliação de desempenho dos profissionais tem sido 6% 12% 24% 12% 47% realizada integrada à Avaliação Institucional da escola. CT=Concordo Totalmente C=Concordo CP=Concordo Parcialmente D=Discordo DT=Discordo Totalmente
No segundo caso (8), 59% dos diretores concordam que o não reconhecimento de um maior empenho de um profissional na realização de seu trabalho, inclusive com maior qualidade em relação aos colegas da mesma função, afeta sua motivação e seu compromisso. Esta visão se coaduna com as conclusões de Adams (Apud LOBOS, 1975, BERGUE, 2012b), na teoria da Equidade, quando demonstra que a percepção de justiça remuneratória, no âmbito do grupo no qual o funcionário está inserido interfere em seu desempenho. Na análise da concepção de avaliação de desempenho dos gestores, constata-se que, para a maioria, 64%, a avaliação de desempenho é importante enquanto instrumento da gestão com vistas à melhoria do trabalho desenvolvido (9). Esta compreensão se coaduna com as visões de Marras (2000), Pontes (1999) e Chiavenato (2000), no sentido de ser uma ferramenta que permite aferir o trabalho desenvolvido e orientar a correção dos rumos visando à sua melhoria. Entretanto, nas questões subsequentes, referentes à dualidade meritocraciacorreção formativa (questões 10 e 11), os diretores demonstram um maior alinhamento ao aspecto contratual indicado por Pontes (1999). O modelo de avaliação considerado adequado pela maior parte dos diretores (53%, mais 29% que concordam parcialmente) é de uma avaliação de desempenho de caráter mais corretivo e formativo (11) e não de responsabilização e punição, observado na questão 10. Pelos dados coletados, percebe-se uma ligeira resistência dos diretores a um modelo meritocrático, entendendo a meritocracia associada não apenas às recompensas, mas também 61
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às responsabilizações. Neste caso, 36% rechaçam este modelo contra 30% que concordam, sendo que 35% concordam parcialmente. Ou seja, é uma questão controversa, mas com uma sensível predileção por uma concepção mais corretiva e de orientação ao subordinado na superação de suas fragilidades no trabalho desenvolvido, mesmo eles reconhecendo as recompensas e a justiça remuneratória como fatores de interferência no desempenho (7,8). Esta visão confirma o que Barbosa (1996) chamou a atenção da resistência à meritocracia presente na cultura organizacional pública brasileira Na questão da qualidade negociada, examinou-se a visão que os diretores manifestam sobre a responsabilidade da formulação da avaliação do trabalho realizado pelos profissionais da organização escolar (12). Os dados mostram uma tendência maior pela responsabilidade compartilhada na construção do modelo, pois 89% apontam que ele deve ser negociado com a comunidade, mas integrado aos critérios emanados da administração central. Sendo assim, os dados revelam uma adesão à visão de avaliação de desempenho construída a partir da qualidade negociada entre os atores envolvidos, da escola e administração central, fundamentada por Bondioli e Freitas (apud FREITAS, 2005) e que encontraria guarida no modelo de gestão societal, referenciado por Paula (2005), sedimentando a gestão democrática do Estado. Entretanto, ainda persiste uma visão dicotômica da avaliação de desempenho em relação à avaliação institucional (13), pois 59% dos diretores indicam sua separação e a não publicização da primeira. Somados aos 24% de manifestação parcial, fica clara a fragilidade persistente dos processos avaliativos no âmbito destas organizações escolares. Na análise sobre a visão que os gestores estão tendo da implementação da avaliação de desempenho, inicialmente se verificou que eles percebem uma correlação positiva (41% mais 35% de parcial concordância) entre condições de trabalho na Rede Municipal de Educação de Campinas (14) no desempenho dos profissionais da escola, que se coaduna com aquelas sobre a correlação positiva com as recompensas (7) e a justiça remuneratória (8) apontadas por Vroom (apud BERGUE, 2012b) e Adams (apud LOBOS, 1975; BERGUE, 2012b). 5.3.3 Visão da implementação da avaliação de desempenho Em relação ao modelo vigente, com os respectivos indicadores (15) e metodologia (16), a maioria dos diretores tem uma percepção de sua relativa inadequação. Relativa porque os índices da concordância parcial são grandes. Os indicadores, 30%, somados aos 47% de manifestação parcial, não os consideram adequados aos objetivos, sendo apenas 24% os que manifestam convicção contrária. A metodologia, 47% a consideram inadequada. Somados aos 35% de manifestação parcial, fica clara a tendência da maioria na resistência ao modelo proposto. 62
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Quadro 3 - Visão da implementação da avaliação de desempenho QUESTÕES DO QUESTIONÁRIO
CT
C
CP
D
DT
14 Como as condições de trabalho da Rede de Campinas, comparativamente são melhores do que outros municípios, estes 0% 24% 35% 35% 6% fatores não têm influência efetiva sobre o desempenho dos profissionais na escola. 15 Os indicadores contidos na avaliação de desempenho (descrição técnica e comportamental) são adequados à análise do 0% 24% 47% 18% 12% desempenho dos profissionais nas atividades que desenvolvem na escola. 16 A metodologia de avaliação de desempenho sugerida (combina a auto-avaliação e a avaliação em grupo, com pares e equipe 6% 12% 35% 35% 12% gestora), é adequada aos seus objetivos (identificar falhas e permitir correção). 17 A avaliação de desempenho atual tem permitido de fato a indicação das fragilidades do trabalho do profissional da escola 0% 24% 29% 41% 6% e tem sido utilizada para correções e aprimoramento dos profissionais da escola. 18 Os profissionais da escola têm demonstrado receptividade à avaliação de desempenho como um instrumento adequado 6% 12% 29% 47% 6% (indicação das suas falhas e oportunidade de melhoria). 19 A avaliação de desempenho, ao identificar falhas no trabalho do profissional, tem afetado as relações interpessoais, pois as 24% 41% 29% 6% pessoas têm dificuldade em separar os aspectos profissionais das relações pessoais. 20 As falhas/fragilidades no trabalho dos profissionais da escola, identificadas na avaliação de desempenho, têm sido corrigidas 0% com cursos/treinamentos específicos.
0%
6% 24% 59% 12%
21 As demandas de formação mais amplas dos profissionais da escola, identificadas na avaliação de desempenho, têm sido 0% 12% 29% 59% 0% atendidas visando ao aprimoramento dos mesmos. 22 Considerando o modelo de avaliação de desempenho em vigor, 1 2 3 pode-se caracterizá-lo como: 1-Meritocrática e expressa um modelo de gestão de caráter mais gerencialista (ênfase na melhoria gerencial) 2-Modelo misto (meritocracia com participação) gerencial com 18% 76% 6% participação como estratégia de sua legitimação) 3-Participativa e formativa modelo de gestão mais democrática (construção coletiva e controle social) 23 No processo de avaliação de desempenho dos profissionais da 1 2 3 4 escola, a equipe avaliativa se compõe de: 1-Chefia Imediata e o avaliado; 2- Chefia Imediata, o avaliado e 12% 24% 12% 53% outros profissionais; 3- Equipe gestora e profissional avaliado; e 4- Equipe gestora, o avaliado e outros profissionais CT=Concordo Totalmente C=Concordo CP=Concordo Parcialmente D=Discordo DT=Discordo Totalmente
63
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Coerentemente com a tendência anterior, os diretores, com 47%, somados aos 29% de concordância parcial, admitem que o modelo não tem servido aos propósitos de identificação das fragilidades do trabalho realizado pelos seus profissionais e de referência na correção dos rumos (17). Consequentemente, ela não está sendo utilizada como referência na formulação de treinamentos específicos (20), pois 71% dos diretores indicam sua inutilidade em relação a este objetivo. Quando cruzamos com a questão 21, referente às demandas atendidas de formação ampla aos profissionais da escola, tendo por referência a avaliação atual, 59% dos diretores apontam o seu não atendimento, embora haja identificação de alguma demanda de formação mais ampla, como deixa transparecer os 29% de concordância parcial. Desta forma, o modelo de avaliação de desempenho em vigor não atende aos objetivos propugnados pela política de avaliação, instituída pela administração municipal local, tanto em relação aos indicadores como ao método. Esta manifestação de inadequação do modelo, confrontada às concepções e objetivos da avaliação de desempenho apresentadas por Pontes (1999), Marras (2000) e Chiavenato (2000) - seja em relação ao método e seu fundamento (instrumento de gestão e controle), aos seus objetivos (identificação de fragilidades e correção de rumos), e metodologia (contratual, indicadores técnicos e comportamentais relacionadas à função e realização em grupo), mostra que a experiência vivida pelas organizações escolares de Campinas, na visão dos seus gestores, ainda está distante de se constituir como instrumento válido de aferição do trabalho realizado e de aperfeiçoamento dos seus profissionais. Esse fato é agravado pela receptividade negativa dos profissionais da escola (18), situação em que os diretores, 53%, somados aos 29% de negativa parcial, revelam a resistência dos funcionários ao modelo. É possível que um dos fatores explicativos esteja indicado na questão 19, pois 65% dos diretores, somados aos 29% de concordância parcial, revelam que a avaliação tem afetado em algum grau as relações interpessoais no interior da organização escolar. Paradoxalmente, a maioria dos diretores, 53%, revela que realiza a avaliação em grupo (23), com a equipe gestora, o avaliado e seus pares. E quando a escola tem apenas o diretor, a maioria, 24%, realiza a avaliação com o avaliado e os demais profissionais. Ou seja, o fato da avaliação ser em grupo, de um lado, democratiza, mas de outro, fratura as relações pela dificuldade da separação entre a dimensão pessoal e profissional dos membros da instituição, comprometendo a impessoalidade, enquanto princípio da administração pública, prevista por Weber como fundamento da estrutura burocrática (apud BERGUE, 2012b). Na última questão da categoria tratada (22), procurou-se verificar a visão do modelo de gestão no qual se filia a avaliação de desempenho em vigência. Para a maioria, 76%, o 64
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modelo de avaliação está alinhado ao paradigma gerencialista de gestão misto, que combina a perspectiva de eficiência e meritocracia à experiência de participação. Mas, esta entendida como estratégia de legitimação, ou seja, instrumental, não genuína enquanto expressão da gestão democrática, onde todos participam da construção do modelo, como aprendizagem social e parte constitutiva do controle social. Desta forma, a visão dos gestores revela a crítica a um modelo de gestão do Estado e de gestão de pessoas assentado na meritocracia, confirmando a concepção refratária ao mérito apontada por Barbosa (1996), mas, ao mesmo tempo, um pouco esforço em incrementar a avaliação de desempenho, integrando-a à avaliação institucional, tendo em vista que a política de avaliação abre brechas à adoção de estratégias
participativas,
que contribuiriam para a consolidação de uma avaliação de
qualidade negociada, mais democrática, conforme defendem Bondioli e Freitas (apud FREITAS, 2005), o que atrasa a consolidação do Estado societal, vislumbrado por Paula (2005), condição sine qua non ao fortalecimento da democracia na sociedade brasileira. 6 Considerações finais Esta pesquisa procurou conhecer a visão dos gestores da Rede Municipal de Educação de Campinas sobre a avaliação de desempenho que vem sendo implementada desde 2010. Constatou-se que os gestores manifestam uma percepção negativa e de desaprovação em relação ao modelo. A maioria pesquisada, embora reconheça a importância e a necessidade deste tipo de avaliação, seja enquanto controle ao trabalho eficiente ou como controle social, não a considera adequada, tanto na metodologia quanto nos seus indicadores. Ou seja, não coerente em relação à área Não a utilizam prioritariamente como instrumento de gestão, para identificar fragilidades e promover os acertos necessários. Neste sentido, ela não vem cumprindo seus objetivos. Este resultado sugere a importância da revisão da proposta. No cotejamento dos dados, algumas revelações podem contribuir na explicação deste fenômeno: visão negativa dos gestores da relação da escola com o sistema político no qual está inserida; percepção da permanência de práticas afeitas a um Estado patrimonialista; entendimento da necessidade do reconhecimento do trabalho do profissional sob seu comando para o comprometimento dele com o trabalho; visão negativa do modelo meritocrático, estando mais afeitos aos modelos participativos e formativos; uma cultura organizacional suscetível às pressões das relações pessoais, o que afeta a avaliação objetiva do trabalho; experiência contraditória entre aceitação da perspectiva participativa e negocial e abertura a um modelo de Estado societal, mas prática dicotômica entre avaliação institucional e de desempenho, sendo esta não publicizada; resistência dos profissionais aos processos de avaliação do trabalho e de mérito. 65
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Desta forma, a pesquisa mostrou que as organizações escolares de Campinas estão vivendo ainda uma experiência de avaliação de desempenho muito frágil, não aproveitando todo o potencial que ela pode gerar, seja enquanto instrumento de gestão, seja como aprendizagem social, vivência colaborativa e solidária, que fortalece a cidadania ativa e contribui na instituição de um Estado e de uma sociedade mais democrática. Esta pesquisa revelou brechas que instigam outros estudos mais aprofundados sobre o tema, tais como diferença entre aferição de desempenho dos profissionais da atividade-meio em comparação com os da atividade-fim, concepção de meritocracia e desempenho de gestores e profissionais da educação, a relação entre avaliação institucional e avaliação de desempenho e reflexão sobre indicadores de desempenho mais adequados à área educacional. 7 Referências BARBOSA, Lívia. Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público. V.120 – n.3, p.3-45, set/dez. 1996. BERGUE, Sandro Trescastro. Cultura e mudança organizacional. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração. UFSC; Brasília: Capes. UAB, 2012a. __________, Comportamento organizacional. 2. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração. UFSC; Brasília: Capes. UAB, 2012b. BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Avaliação institucional da escola: conceitos, contextos e práticas. Revista Olhar de professor, Ponta Grossa, 13(2): 315-330, 2010. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da Administração Pública burocrática à gerencial. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1999. BROTTI, Maria Gorete e LAPA, Jair dos Santos. Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 12, n. 4, p. 625-661, dez. 2007. CAMPINAS. Decreto nº 17.074, de 19 de maio de 2010. DOM em 20 de maio de 2010. Regulamenta o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores de Carreira. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1498010321.pdf. Acesso em: 25 jun. 2015. CAMPINAS, SME-Secretaria Municipal de Educação. Disponível em: http://campinas.sp. gov.br/arquivos/educacao/comunicado-depe-planejamento-2014.pdf2014. Acesso em: 22 jul. 2015. CHIAVENATO, Idalberto. Administração – Teoria, processo, prática. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2000. COELHO, Ricardo Corrêa. O público e o privado na gestão pública. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração. UFSC, 2012. CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Vol.18, nº 2, Jul/dez. São Bernardo do Campo-SP: Anpae. 163-174, 2002. 66
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 FREITAS, Luiz Carlos. Qualidade negociada: avaliação e contraregulação na escola pública. Revista Educação & Sociedade. Campinas, 26, (92), p. 911-933, Especial - Out. 2005. GUIMARÃES, Tomás de Aquino, NADER, Rosa Maria e RAMAGEM, Sérgio Pinela. Avaliação de Desempenho de Pessoal: uma metodologia integrada ao planejamento e avaliação organizacionais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 32 (6), p. 43-61, nov/dez. 1998. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data referência em 1º de julho de 2015. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/. Acesso em: 22 ago. 2015. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados finais do Censo Escolar 2014 (redes estaduais e municipais) Anexo I. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo. Acesso em: 14 jul. 2015. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Ed Alternativa, 2001. LOBOS, Julio. Teorias sobre a motivação no trabalho. Revista Administração de Empresas. vol.15 no.2 São Paulo Mar./Apr. 1975. MARRAS, Jean Pierri. Administração de Recursos Humanos. 3. ed. São Paulo: Futura, 2000. MARTINS, Bibiana V. et al. Avaliação de desempenho individual no setor público brasileiro: análise da produção acadêmica de 2000 a 2009. In: Encontro de administração pública e governança IV, 2010, vitória. Disponível em: http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/ EnAPG/enapg_ 2010/2010_ENAPG311.pdf. Acesso em: 19 set. 2015. MAXIMIANO, Antonio César A. Introdução à administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005. ________. Maurício Tragtenberg: contribuições de um marxista anarquizante para os estudos organizacionais críticos. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, 42, (5):949-68, Set./Out. 2008. PINTO, Rogério F. Crítica às contribuições de Chester Barnard e Herbert Simon à teoria das organizações públicas. Revista Administração Pública. Rio de Janeiro, 1, (31:71-76). jul./set. 1981. PONTES, Benedito Rodrigues. Avaliação de desempenho: nova abordagem. São Paulo: LTR, 2005. THOENIG, Jean-Claude. Dimensão publica e a efetividade. Recuperando a ênfase na dimensão pública dos estudos organizacionais. Revista Administração Pública. Rio de Janeiro Edição Especial Comemorativa 9-36, 1967-2007.
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A Leitura da Literatura em Curso de Tecnologia do Centro Paula Souza
Danilo Luiz Carlos Micali 1
Resumo. Este trabalho consiste no relato de uma experiência docente de leitura de textos literários em cursos de graduação tecnológica do Centro Paula Souza. Segundo a percepção do professor, a leitura em voz alta e até dramatizada de contos, crônicas, poemas e fábulas, além das redações dos próprios alunos, têm obtido êxito em aulas das disciplinas Leitura e Produção de Textos e Comunicação e Expressão, ambas de cursos presenciais da FATEC Itu (SP). Constatou-se que essa prática tem se revelado válida, considerando que, via de regra, os alunos de cursos tecnológicos fazem pouca leitura, especialmente de textos poéticos e ficcionais. A leitura em voz alta também se torna importante para o estudante fazer uso da oralidade em termos de ritmo, cadência, ênfase e entonação, treinando-o para falar em público. Por outro lado, a literatura tem o poder de convidar os leitores a uma reflexão, pois a arte é imitação da vida, e a poesia e a ficção estão presentes de alguma forma em nosso dia a dia. Palavras-chave: Cursos Tecnológicos; Textos Literários; Leitura. Abstract. The Reading of the Literature in Course of Technology of the Center Paula Souza. This work consists in the report of a teaching experience of reading literary texts in technological graduation courses of the Paula Souza Center. According to the teacher's perception, reading aloud and even dramatized stories, chronicles, poems and fables, in addition to the essays of the students themselves, have been successful in classes in the subjects Reading and Writing Texts, and Communication and Expression, both of courses at FATEC Itu (SP). It was found that this practice has proved valid, considering that, as a rule, students of technological courses do not read much, especially poetic and fictional texts. Reading aloud also becomes important for the student to use orality in terms of rhythm, cadence, emphasis, and intonation, training him to speak in public. On the other hand, literature has the power to invite readers to a reflection, since art is imitation of life, and the poetry and the fiction are present in some way in our day to day. Keywords: Technological Courses; Literary Texts; Reading. Resumen. La lectura de la Literatura en Curso de tecnología del Centro Paula Souza. Este trabajo consiste en el relato de una experiencia docente de lectura de textos literarios en cursos de graduación tecnológica del Centro Paula Souza. Según la percepción del profesor, la lectura en voz alta e incluso dramatizada de cuentos, crónicas, poemas y fábulas, además de las redacciones de los propios alumnos, han obtenido éxito en clases de las asignaturas Lectura y Producción de Textos, y Comunicación y Expresión, ambas de cursos presenciales de FATEC Itu (SP). Se constató que esta práctica se ha revelado válida, considerando que, por regla general, los alumnos de cursos tecnológicos tienen poca lectura, especialmente de textos poéticos y ficticios. La lectura en voz alta también es importante para el estudiante hacer uso de la oralidad en términos de ritmo, cadencia, énfasis y entonación, entrenándolo para hablar en público. Por otro lado, la literatura tiene el poder de invitar a los lectores a una reflexión, pues el arte es imitación de la vida, y la poesía y la ficción están presentes de alguna forma en nuestro día a día. Palabras clave: Textos Literarios; Cursos Tecnológicos; Lectura. 1
Possui Graduação em Letras, Especialização em Fundamentos da Leitura Crítica da Literatura, Mestrado e Doutorado em Estudos Literários pela UNESP. É Docente da FATEC Itu – e-mail: dlcmicali@gmail.com.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 1 Introdução A literatura é um fenômeno sociocultural que se manifesta por meio de uma gama variada de gêneros, distintos e indistintos, em estilos literários diversos. Ao representar o mundo através da linguagem, a literatura se constitui numa possibilidade de registro da historicidade do homem. Os personagens da ficção, assim como as pessoas reais, sempre interagem em um determinado contexto social e histórico que registra hábitos, costumes e tradições da sociedade. Por isso, pode-se dizer que todo texto literário é realista, tal como diz Barthes (1997, p. 18) na sua Aula inaugural: “(...) a literatura, quaisquer que sejam as escolas em nome das quais ela se declara, é absolutamente, categoricamente realista: ela é a realidade, isto é, o próprio fulgor do real.” Dentre as muitas faculdades de tecnologia do Centro Paula Souza, espalhadas pelo Estado de São Paulo, encontra-se a Faculdade de Tecnologia de Itu, que oferece cursos superiores de graduação, tais como, Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Eventos. Os componentes curriculares desses cursos classificam-se em básicos ou específicos e entre os primeiros constam “Leitura e Produção de Textos” (LPT) e “Comunicação e Expressão” (CE). No plano de ensino dessas disciplinas aparece, dentre os objetivos específicos, formar profissionais com visão global, humanística e calcada na ética, razão pela qual os textos literários ganham importância pedagógica pelo seu potencial de trabalhar o caráter essencialmente humano e subjetivo do indivíduo, ao lidar com as paixões, sentimentos e emoções humanas desde que o mundo é mundo. Este relato de experiência docente se baseia tão somente no viés do professor em relação à recepção de textos literários pelos alunos, tendo em vista enriquecer o campo de pesquisa da literatura em cursos superiores de tecnologia, por meio de uma abordagem inicialmente subjetiva, sem metodologia científica. Quando se observa a reação da classe diante da leitura em voz alta e até dramatizada de contos, crônicas, poemas e fábulas, conclui-se que, independente da área de formação do estudante, a literatura brasileira tem o poder de fazê-lo refletir sobre a condição humana e a vida em sociedade, seja em que medida for, considerando tratar-se de alunos de uma Faculdade de Tecnologia.
2 Os textos literários A leitura de textos literários possibilita ao aluno conhecer o estilo particular de cada autor, o que revela o país na sua diversidade regional e cultural. Além do gênero narrativo, que 69
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inclui contos literários, crônicas, fábulas e até redações dos próprios alunos, são lidos poemas de vários autores. Lygia Fagundes Telles, Luis Fernando Veríssimo, Monteiro Lobato, Arthur Azevedo, Fernando Sabino, Carlos Drummond de Andrade, Moacyr Scliar são alguns dos autores cujos textos são lidos nas disciplinas LPT e CE. É importante lembrar aos alunos que os textos literários não respondem, mas interrogam o leitor, despertando-o para novas leituras. Segundo estudiosos do gênero narrativo (Gotlib, 1997), o conto é um tipo de narrativa em que realidade e imaginação (ficção) se misturam, e seus limites são imprecisos. Dos três contos de Lygia Fagundes Telles apresentados aos estudantes, Venha ver o pôr do sol, Natal na barca, e A caçada, este último contém um traço insólito que intriga o leitor, peça fundamental no processo de leitura por atribuir sentido ao texto lido. O enredo do conto A caçada (2006) gira em torno de uma tapeçaria que ocupa uma parede inteira de uma loja de antiguidades, e que retrata uma caçada levada a cabo numa floresta. Ao visitar essa loja certo cliente fica fascinado pela peça, a tal ponto que passa a frequentar o local assiduamente como se a cena representada naquela tela o tivesse hipnotizado. A forte atração que o protagonista sem nome passa a sentir pela tapeçaria no decorrer do tempo diegético é logo percebida pela dona da loja e pelo leitor. Essa peculiar sensação de familiaridade por algo ou alguém que se pode experimentar sensorialmente, como se já vivenciada, é denominada déjà vu 2, expressão e significado comumente desconhecidos pelos alunos. E o enfoque desse conto, cujo final é surpreendente, será justamente essa estranha relação entre o sujeito e a cena representada na tapeçaria, nada mais importa, a não ser o efeito visceral e perturbador daquela caçada sobre o homem, que se revela ao final como sendo a própria presa. O caráter insólito ou fantástico desse conto remete ao realismo mágico ontológico, em que a palavra “mágico” refere-se “(...) às ocorrências inexplicáveis, prodigiosas ou fantásticas que contradizem as leis do mundo natural e não possuem explicação convincente.” (Spindler, 1993, p. 10). Embora aparentem ter entendido o enredo e gostado da estória, os alunos ficam
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Déjà vu, pronuncia-se Déjà vi, é um termo da língua francesa, que significa “já visto”. Déjà vu é uma reação psicológica que faz com que o cérebro transmita para o indivíduo que ele já esteve naquele lugar, sem jamais ter ido, ou que conhece alguém, mas nunca o viu antes. Déjà vu é uma sensação que surge ocasionalmente, ocorre quando fazemos, dissemos ou vemos algo que dá a sensação de já ter feito ou visto antes, porém isso nunca ocorre. O déjà vu aparece como um “replay” de alguma cena, na qual a pessoa tem certeza que já passou por aquele momento, mas realmente isso nunca ocorreu. O déjà vu ocorre porque o cérebro possui vários tipos de memória, como a memória imediata, a qual é capaz de repetir um número de telefone e depois esquecê-los. A memória de curto prazo dura algumas horas e a memória de longo prazo, que dura meses ou até anos. O déjà vu é, na verdade, uma falha no cérebro, no qual os fatos que estão acontecendo são armazenados diretamente na memória de longo ou médio prazo, quando o correto seria ir para a memória imediata, dando assim a sensação que o fato já ocorreu antes. Fonte: disponível em https://www.significados.com.br/deja-vu/. Acesso em 14.09.2016.
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um tanto perplexos com essa leitura, reação decerto causada pelo caráter ambíguo e fantástico do conto. Vale lembrar que o nível de leitura deles é geralmente baixo, por vezes aliado a certa dificuldade de letramento, o que pode comprometer uma perfeita compreensão já na primeira leitura, sendo às vezes necessária uma releitura parcial ou total. Depois da leitura em voz alta efetuada pelos alunos e pelo professor – que fazem respectivamente as vozes dos personagens e do narrador –, este último, a fim de avaliar a compreensão do estudante sobre o texto lido e promover um possível debate, faz algumas perguntas sobre quem seria o protagonista, sua relação com os demais personagens, o contexto de tempo e espaço, e, finalmente, se alguém saberia resumir rapidamente o enredo, o clímax da estória e seu eventual desfecho ou final. Há alunos que assumem uma atitude meramente passiva, sendo necessário questioná-los para que o debate não se reduza a alguns poucos comentários. O conto Natal na barca (1984) chega a emocionar a classe, sendo lido em voz alta por duas alunas. A narradora da estória é personagem que divide o protagonismo com uma mulher humilde que narra as suas perdas e desgraças. É como se fossem duas narradoras, mas a primeira possui a autoridade de conduzir a narrativa, embora nada se saiba sobre ela, tal como é revelado no início: Não quero nem devo lembrar aqui por que me encontrava naquela barca. Só sei que em redor tudo era silêncio e treva. E que me sentia bem naquela solidão. Na embarcação desconfortável, tosca, apenas quatro passageiros. Uma lanterna nos iluminava com sua luz vacilante: um velho, uma mulher com uma criança e eu. (TELLES, 1984, p. 67).
Embora se vestisse humildemente, a mulher com a criança aparentava certa dignidade, com seus olhos claros e extraordinariamente brilhantes. Segundo descreve a narradora, a mulher de rosto pálido era jovem, e o manto escuro e comprido que lhe cobria a cabeça a fazia parecer uma figura antiga. A narradora se debruça na amurada de madeira carcomida e acende um cigarro. “Ali estávamos os quatro, silenciosos como mortos num antigo barco de mortos deslizando na escuridão. Contudo, estávamos vivos. E era Natal.” (Ibidem, p. 67) O inevitável diálogo entre as duas mulheres surge quase naturalmente, a partir de um simples comentário sobre a água do rio ser de cor esverdeada. A criança choraminga no colo da mulher, ao que a narradora lhe pergunta se era filho dela. “É. Está doente, vou ao especialista, o farmacêutico de Lucena achou que eu devia ver um médico hoje mesmo. Ainda ontem ele estava bem, mas piorou de repente. (...) Mas Deus não vai me abandonar.” (Ibid., p. 67) Conta ela que aquele era o filho que lhe sobrara, porque o mais velho havia morrido quando estava brincando de mágico em cima do muro, e pulou: “Vou voar! E atirou-se. A queda não 71
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 foi grande, o muro não era alto, mas caiu de tal jeito... Tinha pouco mais de quatro anos.” (Ibid., p. 68) E continua seu relato, dizendo ser professora e que fora morar com a mãe, depois que o marido a abandonara. A narradora dissimula sua estupefação ao notar que, mesmo diante de tantas desgraças, a pobre mulher estava tranquila e sem a menor revolta. — A senhora é conformada. — Tenho fé, dona. Deus nunca me abandonou. — Deus — repeti vagamente. — A senhora não acredita em Deus? — Acredito — murmurei. E ao ouvir o som débil da minha afirmativa, sem saber por quê, perturbei-me. Agora entendia. Aí estava o segredo daquela segurança, daquela calma. Era a tal fé que removia montanhas ... (TELLES, 1984, p. 68).
O enredo atinge o seu clímax quando a mulher com a criança, num tom confessional, volta a falar do filho que perdera. — Foi logo depois da morte do meu menino. Acordei uma noite tão desesperada que saí pela rua afora, enfiei um casaco e saí descalça e chorando feito louca, chamando por ele! Sentei num banco do jardim onde toda tarde ele ia brincar. E fiquei pedindo, pedindo com tamanha força, que ele, que gostava tanto de mágica, fizesse essa mágica de me aparecer só mais uma vez, não precisava ficar, se mostrasse só um instante, ao menos mais uma vez, só mais uma! Quando fiquei sem lágrimas, encostei a cabeça no banco e não sei como dormi. Então sonhei e no sonho Deus me apareceu, quer dizer, senti que ele pegava na minha mão com sua mão de luz. E vi o meu menino brincando com o Menino Jesus no jardim do Paraíso. Assim que ele me viu, parou de brincar e veio rindo ao meu encontro e me beijou tanto, tanto... Era tamanha sua alegria que acordei rindo também, com o sol batendo em mim. (TELLES, 1984, p. 69).
Esse trecho chega a emocionar os alunos, uma vez que a classe permanece em silêncio. E na sequência o conto caminha para o seu desfecho, quando a narradora, sem saber o que fazer ou dizer, levanta o chale que cobria a cabeça da criança doente nos braços da mãe. “Deixei cair o xale novamente e voltei-me para o rio. O menino estava morto. (...). A mãe continuava a ninálo, apertando-o contra o peito. Mas ele estava morto.” (Ibid., p. 70) Chocada com a suposta descoberta, a narradora se debruça na grade da barca e respira penosamente. Tudo o que queria agora era sair dali; fugir daquela situação, antes que a mãe descobrisse, mas sente que a mulher se agita atrás dela, anunciando que estavam chegando. Diminuindo a marcha, a barca fazia uma larga curva antes de atracar. O bilheteiro apareceu e pôs-se a sacudir o velho que dormia: — Chegamos!... Ei! chegamos! Aproximei-me evitando encará-la. — Acho melhor nos despedirmos aqui — disse atropeladamente, estendendo a mão. Ela pareceu não notar meu gesto. Levantou-se e fez um movimento como se fosse apanhar a sacola. Ajudei-a, mas ao invés de apanhar a sacola que lhe estendi, antes mesmo que eu pudesse impedi-la, afastou o xale que cobria a cabeça do filho. — Acordou o dorminhoco! E olha aí, deve estar agora sem nenhuma febre. — Acordou?!
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Ela sorriu: — Veja... Inclinei-me. A criança abrira os olhos — aqueles olhos que eu vira cerrados tão definitivamente. E bocejava, esfregando a mãozinha na face corada. Fiquei olhando sem conseguir falar. — Então, bom Natal! — disse ela, enfiando a sacola no braço. Sob o manto preto, de pontas cruzadas e atiradas para trás, seu rosto resplandecia. Apertei-lhe a mão vigorosa e acompanhei-a com o olhar até que ela desapareceu na noite. (TELLES, 1984, p. 70).
Os alunos dos cursos de tecnologia da FATEC Itu raramente fazem comentários espontâneos sobre os textos literários lidos nas aulas de Comunicação e Expressão.
É
necessário instigá-los para isso, e com este conto não foi diferente. Foi preciso questioná-los, “cutucá-los”, tirá-los da “zona de conforto” para saber que tipo de reflexão a leitura do texto despertou-lhes. Os alunos ficaram pensativos e os que comentaram, disseram tratar-se de um conto triste e realista. À pergunta do professor se teria ocorrido um milagre de Natal, pelo fato de a criança estar viva, houve quem respondeu que a fé da mãe salvou o filho, enquanto outros apenas sorriram. Da mesma autora, o conto Venha ver o pôr do sol (2006) tem também um final surpreendente, sendo um texto em que predomina o discurso direto dos jovens personagens, Raquel e Ricardo, enamorados no passado e separados no presente. A leitura em voz alta é feita, respectivamente, por uma aluna e um aluno, geralmente jovens, o que desperta mais interesse deles e da classe. O rapaz e a moça são pobres, mas Raquel preferiu um rapaz rico a continuar com Ricardo, que a ama muito e nunca aceitou o fim do namoro.
Este lhe suplica um último
encontro e Raquel cede, sem saber que o local escolhido por ele seria um antigo cemitério abandonado. As interrupções do narrador se limitam a descrever o ambiente, as ações e o semblante dos personagens, que conversam enquanto caminham pelo cemitério, o que imprime certo dinamismo à narrativa. ELA subiu sem pressa a tortuosa ladeira. À medida que avançava, as casas iam rareando, modestas casas espalhadas sem simetria e ilhadas em terrenos baldios. No meio da rua sem calçamento, coberta aqui e ali por um mato rasteiro, algumas crianças brincavam de roda. A débil cantiga infantil era a única nota viva na quietude da tarde. Ele a esperava encostado a uma árvore. Esguio e magro, metido num largo blusão azul-marinho, cabelos crescidos e desalinhados, tinham um jeito jovial de estudante. – Minha querida Raquel. Ela encarou-o, séria. E olhou para os próprios sapatos. – Vejam que lama. Só mesmo você inventaria um encontro num lugar destes. Que idéia, Ricardo, que idéia! Tive que descer do taxi lá longe, jamais ele chegaria aqui em cima. Ele sorriu entre malicioso e ingênuo. (...) (TELLES, 2006, p. 224).
Depois de convencê-la a caminhar até um local do cemitério onde haveria um jazigo da família dele, donde se podia contemplar um maravilhoso pôr de sol, Ricardo acaba por 73
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 trancafiar Raquel nesse lugar, apesar das súplicas da garota que percebe tardiamente haver caído numa armadilha. O conto termina com o grito lancinante de Raquel presa diante da morte iminente e a certeza de Ricardo de que ninguém poderia salvá-la. Durante algum tempo ele ainda ouviu os gritos que se multiplicaram, semelhantes aos de um animal sendo estraçalhado. Depois, os uivos foram ficando mais remotos, abafados como se viessem das profundezas da terra. Assim que atingiu o portão do cemitério, ele lançou ao poente um olhar mortiço. Ficou atento. Nenhum ouvido humano escutaria agora qualquer chamado. Acendeu um cigarro e foi descendo a ladeira. Crianças ao longe brincavam de roda. (TELLES, 2006, p. 232)
O final trágico desse conto reproduz uma situação bastante comum na realidade, como reconhecem os alunos. Com frequência são noticiados pela mídia homicídios ocasionados por supostos finais de relacionamentos que na verdade não acabam, porque uma das partes não aceita o rompimento. Ao apelar para a violência, o agressor deve pensar que se o companheiro(a) não for dele(a) não será de mais ninguém. Esses três contos de Lygia Fagundes Telles ilustram perfeitamente o fato de que existem obras literárias que salientam ainda mais as mazelas do nosso cotidiano, mostrando um horizonte até mais sombrio do que aquele vivenciado diariamente na realidade. Como diz Leyla Perrone-Moisés, Na sua gênese e na sua realização, a literatura aponta sempre para o que falta, no mundo e em nós. Ela empreende dizer as coisas como são, faltantes, ou como deveriam ser, completas. Trágica ou epifânica, negativa ou positiva, ela está sempre dizendo que o real não satisfaz. (PERRONE-MOISÉS, 2015, p. 104)
Fica evidente a preferência de um número maior de alunos por textos humorísticos, a exemplo das crônicas bem humoradas de Luis Fernando Veríssimo, tal como acontece com Atitude Suspeita (1993). O texto é iniciado por uma mensagem de alerta do narrador, dizendo que qualquer pessoa pode, em algum momento da vida, comportar-se de um modo considerado “suspeito” por alguém. Sempre me intriga a notícia de que alguém foi preso “em atitude suspeita”. É uma frase cheia de significados. Existiriam atitudes inocentes e atitudes duvidosas diante da vida e das coisas e qualquer um de nós estaria sujeito a, distraidamente, assumir uma atitude que dá cadeia! (VERÍSSIMO,1993, p. 6)
A repetição da expressão “atitude suspeita” no decorrer da narrativa, tanto da parte do suspeito, quanto da parte dos policiais e do delegado, é o que torna esse conto hilário. Já em outra crônica do mesmo autor Árvore genealógica (s/d), o narrador está ausente, uma vez que o texto reproduz do começo ao fim o diálogo das personagens, mãe e filho. O rapaz, ao revelar para a mãe a homossexualidade dele e da irmã, também comunica o desejo de 74
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ter dois filhos com seu parceiro, através da inseminação artificial, e com a ajuda da irmã e da namorada dela que doariam os óvulos. A leitura em voz alta é feita de forma dramatizada por uma aluna e um aluno, que fazem respectivamente as vozes da mãe e do filho. É uma narrativa satírica que faz a classe rir bastante por representar uma situação já não tão inusitada para os dias atuais, como quando foi escrito e publicado, há mais de quinze anos. Embora retrate um contexto familiar ainda fantasioso para a sociedade do início deste século, esse texto antecipou uma realidade social atualmente vivenciada por algumas famílias brasileiras, outra prerrogativa da arte literária, que imita a vida e vice-versa. De acordo com Hodgart (1969), a sátira surge em decorrência da combinação entre fantasia e realismo na ficção. A leitura fácil e a interpretação correta das crônicas de Luis Fernando Veríssimo devem-se à forma como esse autor faz funcionar os mecanismos linguísticos e discursivos em seus textos.
São procedimentos narrativos que alcançam um público de faixa etária
diversificada, formando leitores proficientes e atentos às múltiplas possibilidades de uso da linguagem. O humor irônico quase sempre presente seria fruto dessa estratégia de construção da ficcionalidade, de acordo com Brait (1996), para quem a ironia pode ser enfocada tanto da perspectiva linguística quanto filosófica. O conto Negrinha (2014), de Monteiro Lobato, é um texto cuja ironia contundente destoa da alegre literatura infanto-juvenil pela qual o escritor tornou-se mais conhecido. Escrito há quase cem anos no português então praticado, Negrinha é um conto extenso, pleno de significados, e com um final triste, aspectos que tornam sua leitura mais densa. Também se observa nesse conto a capacidade da literatura de registrar fielmente o momento vivido pela sociedade de determinada época, com seus hábitos, costumes, tradições e contradições. Quando esse conto foi escrito e publicado já eram passados aproximadamente trinta anos desde a “Abolição da Escravatura”. Lobato promove uma dura crítica sobre a realidade dos negros pósabolição, tal como ilustra o seguinte excerto da narrativa, que reproduz em discurso indireto livre o pensamento preconceituoso da “excelente” D. Inácia: A excelente dona Inácia era mestra na arte de judiar de crianças. Vinha da escravidão, fora senhora de escravos – e daquelas ferozes, amigas de ouvir cantar o bolo e estalar o bacalhau. Nunca se afizera ao regime novo – essa indecência de negro igual a branco e qualquer coisinha: a polícia! (LOBATO, p. 71)
Como diz Antonio Candido (2009, p. 55), a função social de uma obra literária tem a ver com “o papel que a obra desempenha no estabelecimento de relações sociais, na satisfação de necessidades espirituais e materiais, na manutenção ou mudança de uma certa ordem na sociedade.” Conforme mostrado no fragmento supra, na ordem social pós-abolição, a discriminação e o preconceito racial sobreviveram e ainda persistem até os dias de hoje. 75
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Duas crônicas de Fernando Sabino lidas em classe também discutem o preconceito racial da sociedade brasileira de cinquenta anos atrás. Preto e Branco (1962) e A última crônica (s/d) são textos escritos na década de 60 que registram o modus vivendi da sociedade daquela época, o que faz os alunos perceberem a evolução social e linguística ocorrida no decorrer de meio século. A crônica engraçada de Arthur Azevedo, Plebiscito (1890) mostra para os alunos de hoje como era o dia a dia no lar de uma família brasileira de classe média no final do século dezenove, e como é importante saber consultar corretamente o dicionário. Nesse texto, a forma da linguagem do narrador e personagens remete ao português lusitano, com os verbos no infinitivo ao invés do gerúndio, e expressões idiomáticas não familiares aos brasileiros de hoje. A crônica O jardim em frente (s/d) de Carlos Drummond de Andrade é de tamanha singeleza, que as opiniões se dividem quanto à possibilidade da situação narrada acontecer na realidade atual. Uma senhora idosa interrompe uma importante reunião dos executivos de uma empresa para pedir ao presidente autorização para enterrar seu canário morto no jardim do prédio onde se realiza a reunião. Nas aulas de LPT e CE também são abordados os gêneros intertextuais, tais como, paródia, paráfrase, resumo e resenha. No caso da paródia são utilizados textos literários consagrados para ilustrar o conceito teórico, tais como, por exemplo, o poema da “Canção do Exílio” original e respectivas versões paródicas, a narrativa (conto maravilhoso) do “Chapeuzinho Vermelho” e suas releituras. Vale lembrar que o gênero textual “resumo” interessa especificamente ao aluno conhecer e praticar, uma vez que ele deverá apresentar um trabalho de conclusão de curso (TCC) que contém um resumo.
3 Considerações finais Durante os semestres em que essa prática foi adotada, nunca aconteceu de qualquer aluno dizer já haver lido algum dos textos literários escolhidos pelo professor, fato que por si já justifica as aulas de leitura. E a leitura em voz alta também é importante para o estudante fazer uso da oralidade em termos de ritmo, cadência, ênfase e entonação, treinando-o para falar em público, atributo desejável em qualquer profissão. Finalmente, com a intenção de complementar e dar continuidade a esta experiência docente, ampliando o ponto de vista subjetivo aqui adotado, partir-se-ia, num segundo momento, à aplicação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionário objetivo aos alunos dos cursos de tecnologia da FATEC Itu e sua posterior coleta, tabulação, e interpretação de dados. 76
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 4 Referências ANDRADE, Carlos Drummond de. O jardim em frente. Disponível em: http://www. jornalolabaro.com.br/web/variedades/o-jardim-em-frente-por-carlos-drummond-de-andrade/. Acesso em: 29 dez. 2017. AZEVEDO, Artur. Plebiscito. Contos fora de moda 1894. Disponível http://www.casadobruxo.co m.br/poesia/a/artura02.htm. Acesso em: 31 dez. 2017.
em:
BARTHES, Roland. Crítica e verdade. Tradução de Leyla Perrone-Moisés. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999. BRAIT, Beth. Ironia em perspectiva polifônica. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 9 ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006. GOTLIB, Nádia Battella. Teoria do conto. São Paulo: Ática, 2010. HODGART, Matthew. La sátira. Madrid: Ediciones Guadarrama, 1969. LOBATO, Monteiro. Negrinha. In: Contos completos. São Paulo: Biblioteca Azul, 2014. PERRONE-MOISÉS, Leyla. As flores da escrivaninha. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. SABINO, Fernando. Preto e branco. A mulher do vizinho. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 1962, p.163-4. ______. A última crônica. Disponível em: https://www.pensador.com/a_ultima_cronica_de_ fernando_sabino/. Acesso em: 31 dez. 2017. SPINDLER, William. Realismo mágico: uma tipologia. Tradução de Fábio Lucas Pierini do original inglês “Magic realism: a typology”. Forum for modern languagem studies. Oxford, 1993. v. 39, p. 75-85. Disponível em: http://docslide.com.br/documents/spindler-realismomagico.html. Acesso em: 05 dez. 2016. TELLES, Lygia Fagundes. Venha ver o pôr do sol. In: FERNANDES, R. de (Org.). Contos cruéis: as narrativas mais violentas da literatura brasileira contemporânea. São Paulo: Geração Editorial, 2006, p. 224 – 232. ______. Natal na barca. Para gostar de ler – Volume 9 – Contos. São Paulo: Ática, 1984. ______. A caçada. Antes do Baile Verde. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. VERÍSSIMO, Luis Fernando. Árvore Genealógica. Mais crônicas e textos de Luis Fernando Veríssimo. Disponível em: < http://boaspiadas.blogspot.com.br/2007/04/luiz-fernandoverissimo-arvore.html>. Acesso em: 30 dez. 2017. ______. Atitude suspeita. Para gostar de ler – Volume 3 – Histórias divertidas. São Paulo: Ática, 1993. ______. O casamento. Para gostar de ler – Volume 3 – Histórias divertidas. São Paulo: Ática, 1993.
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Comunicação, Produção Textual e Atuação Profissional Celio Aparecido Garcia Celio 1 Resumo. Este estudo insere-se na área da comunicação, tentando apresentar um contexto para a presença da disciplina comunicação e expressão no currículo dos cursos tecnológicos. Desse modo, propõe-se uma reflexão, tendo como bases teóricas Barzotto (2005), Martino (2007), Mattelart (1999), Barton e Lee (2017), para promover a interdisciplinaridade e a adequação da ementa, dos objetivos e dos conteúdos, à área de atuação do discente com a finalidade de apresentar análise e possibilidades. Para tanto, o objetivo geral desse artigo é destacar o processo comunicacional e as alterações promovidas pelo processo de digitalização e as repercussões no âmbito linguístico da educação profissional. A metodologia se caracteriza pela pesquisa bibliográfica e análise de ementas, objetivos de quatro cursos tecnológicos que apresentam em sua grade curricular a disciplina língua portuguesa (Comunicação e Expressão, Leitura e Produção de Textos, Fundamentos para a Leitura e Produção de Textos, Português II e III). Os resultados obtidos ressaltam a liberdade do docente em relação à elaboração dos conteúdos próximos da atuação profissional dos discentes, mas salienta a proximidade entre ementas e objetivos de cursos que oferecem formações díspares. Palavras-chave: Comunicação; Mídias; Ementas; Língua; Atuação Profissional. Abstract. Communication, Textual Production and Professional Performance. This study is part of the communication area, trying to present a context for the presence of the discipline communication and expression in the curriculum of technological courses. In this way, it is proposed a reflection that, having theoretical bases Barzotto (2005), Martino (2008), Mattelart (1999), Barton and Lee (2017), who promote the interdisciplinarity and appropriateness of the syllabus, the objectives and the contents, to the area of activity of the student with the purpose of presenting analysis and possibilities. Therefore, the general objective of this article is to highlight the communication process and the changes promoted by the digitization process and the repercussions in the linguistic scope of professional education. The methodology is characterized by the bibliographical research and analysis of menus, objectives of four technological courses that present in their curriculum the Portuguese language (Communication and Expression, Reading and Writing of Texts, Fundamentals for Reading and Writing Texts, Portuguese II and III). The results obtained highlight the freedom of the teacher in relation to the elaboration of content close to the professional activity of the students but stresses the proximity between the menus and the objectives of courses that offer different formations. keywords: Communication; Media; Menus; Language; Professional Performance. Resumém. Comunicación, Producción Textual y Actuación Profesional. Este estudio se inserta en el área de la comunicación, intentando presentar un contexto para la presencia de la disciplina comunicación y expresión en el currículo de los cursos tecnológicos. De este modo se propone una reflexión que, teniendo como bases teóricas Barzotto (2005), Martino (2008), Mattelart (1999), Barton y Lee (2017), que promuevan la interdisciplinaridad y la adecuación del pénsum, de los objetivos, al área de actuación del alumnado con la finalidad de presentar análisis y posibilidades. Para ello, el objetivo general de este artículo es destacar el proceso comunicacional y las alteraciones promovidas por el proceso de digitalización y las repercusiones en el ámbito lingüístico de la educación profesional. La metodología se caracteriza por la búsqueda bibliográfica y el análisis de los menús, las metas y los cuatro cursos tecnológicos contenidos que presentan en su plan de estudios de la disciplina portuguesa (comunicación y expresión, lectura y producción de textos, Fundamentos para la lectura y producción 1
Possui Graduação em Letras pela UNESP, Mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO e Doutorado em Letras pela USP. É Professor de Língua Portuguesa, Italiana e Métodos para a Produção do Conhecimento nas FATECs Jundiaí e Santana de Parnaíba.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 de textos, portugués II y III). Los resultados obtenidos resaltan la libertad del docente en relación a la elaboración de los contenidos próximos a la actuación profesional de los discentes, pero subraya la proximidad entre los menús y los objetivos de los cursos que ofrecen formaciones dispares. Palabras clave: Comunicación; Los medios de comunicación; Pensum; Lengua; Actuación Profesional. 1 Introdução
O ato de comunicar, do latim communicare “usar em comum, partilhar” (DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO), está intrínseco ao ser humano tanto pelo viés verbal ou não verbal e, expressão, ou enunciação, refere-se ao ato de exposição na modalidade escrita e oral com o auxílio dos elementos paralinguísticos. De acordo com o contexto, pessoal ou profissional, os interlocutores necessitam de conhecimentos linguísticos denominados de culto/formal ou coloquial/popular, adquiridos por meio das relações humanas mediadas pela leitura do mundo e das palavras (FREIRE, 1989). Em alguns cursos tecnológicos, devido à tecnicidade de sua grade curricular e expectativas dos ingressantes, a inserção da disciplina Língua Portuguesa (Comunicação e Expressão, Leitura e Produção de Textos, Fundamentos para a Leitura e Produção de Textos, Português II e III), pode ser entendida como não significativa para uma formação que se destaca pela inserção no mercado de trabalho. Isso se evidencia pela falta, em vários cursos de formação profissional, de incentivo institucional referente à pesquisa e à extensão. Uma vez que as bases do Ensino Superior são pesquisa, ensino e extensão (BARZOTTO, 2005). Logo, esse trabalho se justifica por apresentar uma reflexão, com base em ementas e objetivos referentes à língua portuguesa sobre a pertinência dessa disciplina na formação de tecnólogos e à relação de seus objetivos e conteúdos com as demais disciplinas que compõem as respectivas grades curriculares. Dessa forma o objetivo geral desse artigo é destacar o processo comunicacional e as alterações promovidas pelo processo de digitalização e as repercussões no âmbito linguístico da educação profissional. Para tal, faz-se necessário refletir sobre o processo de digitalização por meio dos recursos tecnológicos; analisar as ementas e objetivos de cursos tecnológicos; e apresentar, de acordo com o referencial teórico, sugestões que integrem à disciplina Língua Portuguesa às expectativas dos discentes e à prática de gêneros textuais relacionados à atuação profissional. Com base no exposto este estudo se desenvolve para refletir sobre a seguinte pergunta de pesquisa: as ementas dos cursos tecnológicos, referentes à disciplina Comunicação e Expressão, apresentam as peculiaridades da atuação do profissional das áreas de formação? 79
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 A hipótese é de que as ementas e objetivos satisfazem as expectativas dos discentes, em suas particularidades, referentes às necessidades e práticas para a atuação profissional, isto é, atendam, nas modalidades oral e escrita, a adequação linguística e os gêneros textuais de acordo com as realidades e atuação profissional. A metodologia se caracteriza pela pesquisa bibliográfica e análise de ementas e objetivos de quatro cursos tecnológicos que apresentam em sua grade curricular a disciplina língua portuguesa (Comunicação e Expressão, Leitura e Produção de Textos, Fundamentos para a Leitura e Produção de Textos, Português II e III).
2 Comunicação: complexidades e fascinação
A comunicação é inerente ao ser humano e suas funções; conflitos acompanham o desenvolvimento cultural e intelectual desde a mídia primária à terciária. Porém, a comunicação é uma ciência imatura e seu conceito, ainda, não está cristalizado, porque ela transcende uma disciplina específica para se fazer presente em todos os contextos. Com os avanços tecnológicos e científicos, a comunicação mediada passa a ser um importante suporte de dominação política, imposição de ideologias, valorização do consumismo, no entanto, com relação aos comportamentos humanos, como destaca Schettino (2008), criou-se um “paradoxo da comunicação” 2, pois os recursos tecnológicos, criados para favorecer a aproximação, de acordo com sua utilização, pode propiciar o isolamento do homem contemporâneo. Além das facilidades e da multiplicidade dos saberes, a comunicação, mesmo sem registros da sua construção inicial (a passagem do gestual para o verbal, por exemplo), por meio das relações humanas, passou por dificuldades para se estabelecer como uma ciência, uma vez que faz parte de diversas áreas do conhecimento estabelecidos a partir do século XVII. Como ressalta Mattelart (2008, p. 9), Situados na encruzilhada de várias disciplinas, os processos de comunicação suscitaram o interesse de ciências tão diversas quanto a filosofia, a história, a geografia, a psicologia, a sociologia, a etnologia, a economia, as ciências políticas, a biologia, a cibernética ou as ciências cognitivas.
Toda essa complexidade destacada por Mattelart (2008), encontra seus correspondentes, com relação à constituição das teorias para análise dos diversos segmentos que apoiam seus empreendimentos na comunicação. Martino (2007, p. 20), ao comentar a constituição das teorias da comunicação nos adverte então que 2
Fala do professor Paulo Schettino durante a aula (20/08/2008) do curso de pós-graduação em Comunicação e Cultura, na Universidade de Sorocaba ao se referir à atomização do indivíduo e à perda da individualidade.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 se estes livros introduziram um corpus de teorias e nos ajudaram a nos familiarizar com a ideia da existência de teorias da comunicação, tal processo se deu de forma caótica, reforçado pela crença em uma área interdisciplinar, de modo que a literatura específica apresenta um aspecto de teorias dificilmente conciliáveis. Ela está longe de poder apontar um núcleo de teorias que caracterize o saber comunicacional.
As dificuldades de conceitualização e de teorização também encontram seus pares, ao longo das pesquisas, com base no desenvolvimento, pelo homem, dos meios que pretendiam superar ou melhorar a relação interpessoal. Apesar das divergências sobre o conceito, comunicação pressupõe compartilhar saberes e ciências, ou seja, exprime relações. E, na sociedade atual, as relações humanas contam, cada vez mais, com os recursos tecnológicos. Entretanto, é perceptível que esses recursos, devido à rapidez e quantidade, podem propiciar a transmissão de informações, mas não superam as relações humanas diretas, mídia primária, pois comunicação utiliza o conceito de “consciência” (MARTINO, 2007, p. 17). Outra divergência com relação ao conceito de comunicação é a questão de que, para alguns pesquisadores, só há comunicação quando há troca de experiências humanas, ou seja, quando se empregam os recursos mediáticos não há comunicação e, sim, transmissão de informações. Por outro lado, existem aqueles que defendem a tese de que os meios mediáticos também são meios de comunicação e não apenas aparatos tecnológicos, denominados redes sociais, assim, nessa concepção, os meios não devem ser considerados como coisas e, sim, um processo comunicacional. Portanto, com base na comunicação do corpo (mídia primária), desenvolvemos a capacidade de falar, que é a grande liga para produzir comunicação. Antes, tínhamos a précomunicação. A partir desse momento, conceituado pelo professor Ollivier Dyens 3 , como a primeira oralidade (fala), cultuamos a palavra como redentora, libertadora, embora seja, também, a causa de conflitos, porque mesmo com o uso da palavra, a comunicação continua sendo um processo de domínio persuasivo e o desentendimento, ainda, é um de seus frutos. E com a escrita (mídia secundária), que surgiu com os sumérios e os egípcios, surge a materialização visual das palavras, capaz de produzir trocas e ampliar a comunicação, porque comunicação é diálogo entre seres, razões e pensamentos.
E o resultado da comunicação
é tornar comuns conhecimentos e hábitos, isto é, mudança de cultura, pois essa é algo vivo que está sempre se metamorfoseando. É por meio da comunicação que os seres isolados começam a trocar e incorporar hábitos e pensamentos diferentes. A passagem da escrita para os impulsos elétricos e, por sequência, a 3
Palestra apresentada no III Simpósio Nacional ABCiber – 16/ 17/ e 18 de novembro de 2009 – ESPM – Campus Prof. Francisco Gracioso.
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digitalização das palavras e imagens aguçaram e aguçam o pensamento do homem para experimentar o poder de persuasão dos meios (imprensa, rádio, cinema, TV e Internet) no comportamento da sociedade pós-moderna e globalizada, assim como verificar até que ponto os meios terciários estão propiciando a troca e a metamorfose cultural na era da reprodutibilidade técnica, na complexa relação homem/máquina/máquina/homem e inteligência artificial. 2.1 As mídias: do corpo à digitalização No texto “O tempo lento e o espaço nulo, mídia primária, secundária e terciária”, Norval Baitello Junior (2000), com base nos estudos de Harry Pross (1972), destaca a complexidade da mídia primária e, como Pross (1972), a conceitua como aquela, na qual “os participantes individuais se encontram cara a cara e imediatamente presentes com seus corpos” (BAITELLO, 2000, p.1). É na mídia primária, segundo esses autores, que se inicia toda comunicação e “toda comunicação retornará a este ponto” (IDEM, p. 1). A mídia secundária se constitui como “meios de comunicação que transportam a mensagem ao receptor, sem que esse necessite de um aparato para captar seu significado [...]” (BAITELLO, 2000, p. 2). E com a mídia secundária começa a ruptura do tempo e do espaço para o emissor. Com a reprodução em série, a partir da invenção da imprensa, por exemplo, o pensamento começou a sair do mestre e o conhecimento foi registrado nos livros. Assim, não era mais necessário que o discípulo acompanhasse o mestre. E esse deslocamento é um exemplo da ruptura do espaço e do tempo no processo comunicacional que teve seu início no corpo. Na mídia terciária tanto o emissor quanto o receptor necessitam de um determinado aparelho para emissão e recepção de mensagens. Como ocorre com os recursos de mensagens instantâneas, porque o emissor necessita dos equipamentos de produção e transmissão, assim como o receptor para ter acesso aos conteúdos e às imagens. E como, ao contrário da mídia primária, na mídia terciária se faz sem a presença humana imediata, rompe-se a barreira do tempo (emissão) e do espaço (alcance). Essa conceitualização das mídias de Pross (1972) se aproxima dos conceitos interação face a face, interação mediada e quase-interação mediada, apresentados por Thompson e citados por Puntel (2005, p. 50): Os participantes de uma interação face a face e de uma interação mediada dirigem-se a outros específicos, para quem produzem as ações, expressões verbais etc..; mas no caso da interação mediada, as formas simbólicas são produzidas para um número indefinido de receptores potenciais. Em segundo lugar, enquanto a interação face a face e a interação mediada são dialógicas, a quase-interação mediada tem caráter monológico, no sentido de que o fluxo de comunicação é predominantemente de mão única.
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Tanto na conceitualização de Pross (1972, apud BAITELLO, 2000), quanto nas interações destacadas por Thompson (1998), em relação à mediação, a questão do espaço e do tempo são equivalentes, porque ambos rompem os limites de alcance e duração. Veja-se, por exemplo, a televisão, cujo alcance, dependendo do investimento, pode ser global, e a duração, na mídia terciária ou na quase-interação, por ser um recorte do tempo ou a presença de uma ausência, parafraseando Peirce (2003), ao conceituar o signo, pode ser repetida e vista diversas vezes, o que não é possível em um discurso em mídia primária ou interação face a face. Em 1997, Manfred Fabler, (apud RODRIGUEZ, 2012) contribui com as definições de Pross (1972, apud BAITELLO, 2000) ao inserir uma nova categoria: a mídia quaternária, ou mídias digitais, que permitem tanto a comunicação sincrônica como assincrônica (interação). Nessa conjuntura a mídia quaternária necessita do emprego de tecnologias do lado do emissor e do receptor. A divisão desses, emissor e receptor, tende a desaparecer; assim como o tempo e a distância. As mídias quaternárias ou digitais são partes das novas mídias de comunicação. Nesse contexto destaca-se as influências da linguagem online nas práticas profissionais, referentes às interações interpessoais, as quais são destacados no item 2.2. 2.2 A prática linguística e a linguagem online A sociedade marcada pela globalização e pelos avanços tecnológicos se caracteriza pelos usos que as pessoas fazem das tecnologias, uma vez que essas não são responsáveis, sozinhas, pelas mudanças nas relações interpessoais. Como destaca Barton e Lee (2015, p. 13), pois A linguagem tem um papel fundamental nessas mudanças contemporâneas, que são, antes de tudo, transformações de comunicação e de construção de sentidos. A linguagem é essencial na determinação de mudanças na via e nas experiências que fazemos. Ao mesmo tempo, ela é afetada e transformada por mudanças.
Os recursos de comunicação instantâneas são caracterizados pelas abreviações e elementos paralinguísticos que compõem um sistema linguístico caracterizado, porque “abreviar ou encurtar uma palavra tem sido um processo de formação de palavras comum ao longo da história”. Esse processo não determina uma alteração na linguagem, mas “o que as pessoas fazem com ela” (IDEM, p. 243). Esses recursos, no contexto do ensino superior, às vezes, não são analisados, mas rechaçados por não representar a modalidade considerada pertinente com a produção textual acadêmica. Ainda nesse contexto, com relação à modalidade da linguagem online Barton e Lee (2015, p. 243) destacam que os encontros multilíngues, a utilização das línguas minoritárias, tolerância e informalidade, também projetam 83
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 novas identidades, exploram múltiplas identidades e diferentes sensos de si mesmas; posicionam-se a si mesmas e aos outros por meios multimodais, combinam recursos semióticos de novas maneiras, inventam novas relações entre linguagem e imagens; respondem às novas virtualidades e lidam com a mudança constante, participam de atividades fortemente mediadas por textos; são mais reflexivas; refletem sobre sua aprendizagem, empreendem projetos intencionais, aprendem de maneiras diferentes e de novas formas; remodelam práticas vernáculas, tornam públicas as práticas vernáculas; selecionam classificam, categorizam de diferentes e novas formas, participam do saber digital, contribuem para o conhecimento; leem mais e, principalmente, escrevem mais e estão mudando a relação entre escrita e leitura.
As práticas linguísticas online destacadas por Barton e Lee (2015) estão de acordo com a exposição de Marcuschi (2004) ao destacar o “Internetês” como uma variedade da língua portuguesa e não uma nova língua. O fato dessa variedade estar presente na vida offline, isto é, nas práticas de linguagem no cotidiano das pessoas revela que a expansão, do contexto online para o offline, deve estar presente nas ementas e objetivos das disciplinas de produção de tipos e gêneros textuais, nas modalidades oral e escrita em um contexto midiático, que contribuam para a atuação profissional. Na sequência destaca-se a reflexão sobre as práticas linguísticas e a atuação profissional dos discentes dos cursos de tecnologias. 3 Práticas linguísticas e atuação profissional A cordialidade e hierarquia profissionais representadas nas práticas linguísticas, oral e escrita nas organizações, são apresentadas nas ementas que apresentam os pontos essenciais das disciplinas Comunicação e Expressão, Fundamentos de Leitura e Produção de Textos, Leitura e Produção Textual, Língua Portuguesa, que visam a aplicação das normas que caracterizam o padrão culto da linguagem acadêmica ou científica dos respectivos cursos tecnológicos de uma faculdade do interior de São Paulo. Barzotto (2005), ao destacar o ensino, a pesquisa e a extensão como os eixos fundamentais do Ensino Superior, a princípio apresenta as dificuldades de leitura e interpretação dos ingressantes no Ensino Superior, pelo fato do Ensino Fundamental e Médio, em sua maioria, não terem conseguido oferecer uma formação esperada, em relação à leitura e à interpretação de texto, para esses discentes. Tal afirmação atribui à universidades e faculdades a responsabilidade de compensação. Porém, Barzotto (IDEM, 2005) apresenta três formas para trabalhar esse problema. A primeira é apresentada como uma recuperação ou compensação do conteúdo não apreendido para que o discente consiga ler e interpretar de acordo com o esperado pela Instituição de Ensino Superior; na segunda, por meio da interdisciplinaridade e instrumental, com foco nos textos mais específicos da área, como pode ser verificado, em parte, nas ementas e objetivos seguintes: 84
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Comunicação e expressão Ementa - Visão geral da noção de texto. Diferenças entre oralidade e escrita, leitura, análise e produção de textos de interesse geral e da administração: cartas, relatórios, correios eletrônicos e outras formas de comunicação escrita e oral nas organizações. Coesão e coerência do texto e diferentes gêneros discursivos. Objetivos - Identificar os processos linguísticos específicos e estabelecer relações entre os diversos gêneros discursivos para elaboração de textos escritos que circulam no âmbito empresarial; desenvolver hábitos de análise crítica de produção textual para poder assegurar sua coerência e coesão. Leitura e produção de texto Ementa - Noções de linguagem e de língua. Distinção entre língua falada e língua escrita. A variante coloquial. A variante culta. Texto: considerações gerais. Leitura e produção de gêneros textuais. Mecanismos de textualidade: coesão e coerência textuais. Discurso e ideologia. Polifonia textual. Comunicação e novas tecnologias. Objetivos- Dominar recursos de diversas linguagens e reconhecer diferentes contextos de uso da língua e diversos gêneros textuais. Ler proficientemente e elaborar textos escritos com domínio dos recursos textuais e discursivos. Identificar diversas formações discursivas e ideológicas nas diferentes modalidades textuais, distinguindo e adequando o uso da língua com coesão e coerência. Fundamentos de Leitura e Produção de Textos Ementa - Elaboração de instrumentos para comunicação com o público interno e externo. A linguagem escrita na comunicação empresarial, situações de uso, diferentes tipos e portadores textuais. Redação oficial. Técnicas de apresentação. Estratégias, táticas e ações de comunicação. Objetivos- Utilizar processos de comunicação de maneira eficiente e eficaz no ambiente empresarial e corporativo. Produzir diferentes tipos de texto em situações específicas de uso. Utilizar a comunicação como ferramenta no suporte para o desenvolvimento econômico Português II Ementa - Gêneros e Tipos textuais. A construção do texto dissertativo. Estratégias de argumentação. Redação empresarial. Processos de sumarização de textos. Objetivos- Comunicar-se com clareza. Reconhecer diversos gêneros textuais. Dominar estratégias de argumentação e de redação empresarial. Português III Ementa - Teorias da comunicação, Linguagem, discurso e texto, Elementos de análise do discurso, a linguagem da propaganda. A construção do texto dissertativo e estratégias de argumentação. Comunicação não verbal. Revisão de gramática aplicada ao texto. Objetivos- Utilizar com precisão, clareza, elegância e objetividade a norma culta da língua, tanto oral como escrita. Aprimorar o estilo próprio e a capacidade de interpretação dos mais variados tipos de texto, verbal e não verbal. Comunicar-se com desenvoltura. Dominar as técnicas redacionais. Posicionar-se de maneira crítica e responsável nos diversos segmentos empresariais. 4
Essas ementas e objetivos, de cursos tecnológicos diferentes, embora façam referência às novas tecnologias, não se delimitam às práticas e aos gêneros textuais pertinentes à área de formação, mas a uma repetição de conteúdos já explorados, sobretudo no Ensino 4
Essas informações foram extraídas dos respectivos Projetos Pedagógicos dos cursos aqui analisados.
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Médio. Mesmo que isso promova uma liberdade ao docente em selecionar o material mais específico, atende ao que Barzotto (2005) apresenta como possibilidade de interdisciplinaridade e relação às outras disciplinas dos cursos. Todavia, a interdisciplinaridade pode provocar uma inferiorização da disciplina Língua Portuguesa em detrimento das disciplinas técnicas, e “quando o aluno vai além disso, tal fato se deve mais por ser ele um ser de linguagem e, portanto, criativo, produtivo, do que por seu arcabouço instrumental adquirido na disciplina” (IDEM, 2005, p. 99). Como terceira opção, Barzotto (2005, p. 99) destaca que partindo do pressuposto de que as disciplinas em um curso universitário são um espaço de pesquisa, ensino e extensão, a disciplina de língua portuguesa, nesta terceira possibilidade de trabalho, se proporia a levar o aluno a investigar o papel dela em sua formação, na profissão que escolheu e nas demais relações que ele estabelece em sociedade; o universo de leitura em que esteve inserido e em que estará inserido em sua vida profissional; e, por último, as exigências de produção e interpretação de textos feitas pelo seu cotidiano, pela sua formação e pela profissão que escolheu.
Nessa terceira possibilidade, que também não atende a todas as necessidades referentes aos conteúdos e práticas linguísticas das diferentes áreas de formação, destacam-se algumas possiblidades para o desenvolvimento das práticas de leitura, interpretação e a organização da escrita, contribuindo assim para a inserção da disciplina Língua Portuguesa nos Cursos Superiores análoga às disciplinas de formação técnica. 4 Considerações finais Com base em relatórios e pareceres solicitados aos discentes, das disciplinas anteriormente citadas, é evidente o reconhecimento deles sobre a importância do domínio linguístico, formal ou informal, de acordo com o contexto de interação comunicacional. No entanto, com base na dinâmica dos recursos tecnológicos que mesclam imagens, sons e palavras e, em algumas circunstâncias, a passividade do sujeito, diante da quantidade e da velocidade das informações, torna a leitura e os conteúdos, sobretudo repetitivos, das disciplinas que exploram a gramática normativa para a produção dos textos acadêmicos, monótonos ou não relacionados com os objetivos de uma formação profissional tecnicista. Mesmo que as ementas e objetivos, aqui destacados, deem liberdade ao docente para inserir conteúdos pertinentes à formação profissional, faz-se necessário uma reflexão dos partícipes sobre a capacidade leitora dos discentes, que, às vezes, tem dificuldades com a leitura e interpretação de textos teóricos, porém, isso não é pressuposto para afirmar que não conseguem ler e interpretar. Parafraseando Barzotto (2005), é de responsabilidade das instituições de Ensino Superior entender que embora algumas leituras não correspondam ao 86
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esperado, ela está inserida em um contexto de sentidos, identidade e valores, independente da variedade linguística empregada. Por fim, as ementas e os objetivos das disciplinas analisadas procuram atender à formação coerente com a atuação profissional, todavia, há o predomínio de conteúdos similares para formação distintas. Deve-se ampliar as possibilidades de pesquisa e extensão para propiciar aos discentes a inserção “na sociedade como um todo e no seu meio profissional em particular” (BARZOTTO, 2005, p. 100). Assim, as disciplinas que desenvolvem atividades relacionadas à leitura, interpretação de textos e produção devem incentivar o contato com tipos, gêneros textuais e como são lidos para auxiliar na redação e integração de acordo com a profissão escolhida. 5 Referências BAITELLO JUNIOR, Norval. O tempo lento e o espaço nulo. Mídia primária, secundária e terciária. Texto apresentado no Grupo de Trabalho – GT Comunicação e Cultura, durante o IX encontro anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPOS, Porto Alegre, 2000. BARTON, David; LEE, Carmen. Linguagem online: textos e práticas digitais. São Paulo: Parábola Editorial, 2015. BARZOTTO, Valdir Heitor. Leitura e intepretação de texto para alunos ingressantes no terceiro grau. In.: LIMA, Regina Célio de Carvalho Paschoal (org.). Leituras: olhares múltiplos. Campinas, SP : Mercado de Letras; São João da Boa Vista, SP : Unifeob, 2005. DICIONÁRIO ETIMOLÓGICO. Disponível em: < www.dicionarioetimologico.com.br. Acesso em: 10 abr. 2018. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: autores Associados: Cortez, 1989. MARCUSCHI, L.A., XAVIER, A.C. (Orgs.). Hipertexto e Gêneros Digitais: novas formas de construção do sentido. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004. MARTINO, Luiz C., BERGER, Charle R., CRAIG, Robert T. Teorias da comunicação: muitas ou poucas? Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2007. MATTELART, Armand e Michèle. Histórias das teorias da comunicação. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola, 2008. PEIRCE, Charles S. Semiótica. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. PUNTEL, Joana T. Cultura Midiática e igreja: uma nova ambivalência. São Paulo: Paulinas, 2005. RODRIGUEZ, Angela Paola Suarez. Médios de comunicacion. Disponível em: < http://mediosdecomunicacionangela.blogspot.com/2012/09/clasificacion.html>. Acesso em: 30 maio 2018. THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. Trad. Wagner de Oliveira Brandão. Petrópolis – RJ: Vozes, 1998. 87
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“União Civil”: Violência e Homotextualidade na Narrativa de Marcelino Freire
Henrique Nascimento 1 Resumo. As narrativas contemporâneas brasileiras têm apresentado novas formas e temáticas para a literatura. É o caso do conto “União civil”, de Marcelino Freire. Nosso objetivo é analisar e interpretar o conto compilado no livro Amar é crime (2015), a partir de uma leitura da violência e da sexualidade. Valemo-nos das perspectivas de Ronaldo Lima Lins (1990), Jacques Leenhardt (1990) e de Jaime Ginzburg (2017), para conceituar a noção de violência e como ela se manifesta na literatura, bem como, da proposta de Jacob Stockinger (1978) sobre a homotextualidade e de homofobia, de Daniel Borrillo (2010). Portanto, a homotextualidade, como expressão do homoerotismo na forma e no conteúdo da narrativa, se encontra com as ideias de violência e expõem uma estrutura e temática do conto de Marcelino Freire. As articulações realizadas têm por base os estudos literários e psicanalíticos para compreensão geral do texto. Por fim, nosso propósito é apresentar sob a perspectiva dos conceitos de violência e da homotextualidade, uma leitura do conto freireano, enfim, como um dos representantes da literatura produzida atualmente no Brasil. Palavras-chaves: Literatura Brasileira Homotextualidade; Análise Literária.
Contemporânea;
Marcelino
Freire;
Violência;
Abstract. União Civil: Violence and Homotextuality on the Narratives of Marcelino Freire. The contemporary Brazilian narratives have presented new forms and themes for the literature. It is the case of the short story “União civil” of Marcelino Freire. Our objective is to analyze and to interpret the short story compiled on the book Amar é crime (2015), from a reading of the violence and the sexuality. We use the perspectives of Ronaldo Lima Lins (1990), Jacques Leenhardt (1990) and Jaime Ginzburg (2017) to conceptualize the notion of violence and how it manifests itself in literature, as well as the propose Jacob Stockinger's (1978) on homotextuality and homophobia, by Daniel Borrillo (2010). Therefore, homotextuality, as the expression of homoeroticism in the form and content of the narrative, meets with the ideas of violence and exposes a structure and thematic of the short story of Marcelino Freire. The articulations carried out are based on literary and psychoanalytical studies for the general understanding of the text. Finally, our purpose is to present a reading of the Marcelino Freire short tale, as one of the representatives of the literature produced in Brazil today, on the perspective of the concepts of violence and homotextuality. Keywords: Contemporary Brazilian Literature; Marcelino Freire; Violence; Homotextuality; Literary analysis. Resumen. União Civil: Violencia y Homotextualidad en las Narrativas de Marcelino Freire. Las narrativas contemporáneas brasileñas proponen nuevas formas y temáticas para la literatura. Con el cuento "União civil", de Marcelino Freire. Por lo tanto, nuestro objetivo es analizar e interpretar el cuento compilado en el libro Amar é crime (2015), a partir de una lectura de la violencia y de la sexualidad en el texto. Nos valemos de las perspectivas de Ronaldo Lima Lins (1990), de Jacques Leenhardt (1990) y de Jaime Ginzburg (2017) para conceptuar la noción de violencia y cómo se manifiesta en la literatura, así como de la propuesta de Jacob Stockinger (1978) sobre la homotextualidad y la homofobia de Daniel Borrillo (2010). Por lo tanto, la homotextualidad, como la expresión del homoerotismo en la forma y en el contenido de la narrativa, se encuentra con las ideas de violencia y exponen una estructura y temática de el cuento de Marcelino Freire. Las articulaciones realizadas se basan en los estudios literarios y psicoanalíticos para la comprensión general del texto. 1 Graduado em Letras (Português e Inglês) pela UFMS e Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens de Faculdade de Artes, Letras e Comunicação da UFMS – henriquenasci017@gmail.com.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Por último, nuestra intención es presentar, bajo la perspectiva de los conceptos de violencia y de homotextualidad, una lectura del cuento de Marcelino Freire, como uno de los representantes de la literatura producida en Brasil de la actualidad. Palabras clave: Literatura Brasileña Homotextualidade; Análisis Literario.
Contemporánea;
Marcelino
Freire;
Violencia;
1 Introdução
A violência presente nas obras de arte contemporânea tem peso significativo para a análise e a interpretação da literatura de seu tempo. Há, assim, a necessidade de se conceituar o que tratamos por violência e como ela é representada no texto literário da atualidade. Selecionamos como objeto de análise o conto “União civil”, de Marcelino Freire, compilado no livro Amar é crime (2015), em razão da originalidade e da relevância para a literatura contemporânea brasileira. Sobre a violência, no prefácio do livro Violência e Literatura (1990), de Ronaldo Lima Lins, escrito por Jacques Leenhardt, lemos a seguinte definição: A violência nasce onde não há acordo sobre regras e princípios, onde se apaga a idéia do corpo social, com tudo o que a metáfora orgânica implica na ordem do simbolismo da interdependência do direito e das liberdades, dos teres e deveres. (LEENHARDT apud LINS, 1990, p. 14).
Assim, Leenhardt delimita o termo violência a partir de uma série de contradições que se evidenciam nos estudos sobre violência. Para ele, é necessário destacar que a violência só existe nas relações humanas, isto é, a violência é uma experiência humana. Portanto, a violência só pode ser enunciada por alguém que evidencia a violência. Logo, Leenhardt não acredita em uma definição do conceito de violência que parta de um ponto de vista ou de uma perspectiva. Se a violência não se revela suscetível de uma definição conceitual, a depender do ponto de vista de quem a denuncia, ou seja, quem a nomeia, pode aparecer como objeto de discurso apenas numa cultura que reconheça as diferenças, mesmo que tenda a reprimi-las. Ela só é em si mesma um indicador sobre a condição de que uns a exercem, os outros a sofrem. Ao falarmos de violência, nós a colocamos em questão, nós interrogamos as normas que pretendem fundá-la porque já não reconhecemos as leis e as regras cuja existência nos impediria de nomeá-la. Todo discurso sobre a violência é, portanto, por essência, ambivalente: visa reduzi-la, recorrendo a uma ordem presente, ou justificá-la, recorrendo a uma ordem futura. Invoca o não-social que é toda violência para defender um social existente ou remeter a um social que se anuncia, mas, em ambos os casos, manifesta uma tensão que se abre sobre uma desordem e inicia, em consequência, um relato. Daí que todo discurso sobre a violência é dela necessariamente uma representação e não uma descrição, mostrandose, por essência, da ordem da ficção. É por essa via, enfim, que violência e literatura se acham tão intimamente ligadas. (LEENHARDT apud LINS, 1990, p. 15).
A dificuldade de se conceituar a violência se dá pelo modo de narração da violência, o que significa que ela não possui uma única definição, porque o seu significado depende do 89
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ponto de vista de quem vivencia o ato violento. Por exemplo, a violência representada por quem a vive é diferente da representada por quem a observa. Assim, a tensão imanente do significado ambíguo de violência orienta os estudiosos a tratá-la no campo da representação. Por conseguinte, os estudos literários são um campo vasto e aberto para se postular a violência como um conceito de estudo, como afirma Leenhardt. Na mesma linha de pensamento, Ronaldo Lima Lins também propõe uma discussão sobre a conceituação de violência e sua relação com a literatura. Já no prefácio, é importante destacar uma consideração muito específica para a definição de violência. Lins afirma que a tensão entre a vida e a morte é uma dinâmica relevante para a representação da violência. Já se percebeu, a esta altura, que estamos falando da eterna luta da vida contra a morte. A luta é difícil, como se sabe, porque travada sob mil caras e mil disfarces. A energia que devemos empregar nas várias batalhas em que nos envolvemos implica, para não pulverizar-se em completa dispersão, numa clara consciência do alvo a atingir. [...] A arte não pode ser examinada, assim, a partir de uma independência da qual de fato não dispõe, metida, como se verifica, na luta entre a vida e a morte que todos estamos condenados a travar. Em sua esfera de ação, a violência se coloca dentro de semelhante perspectiva e acena convites para úteis alianças. (LINS, 1990, p. 25).
No início da passagem acima, Lins apresenta a hipótese de correlação conflituosa entre vida e morte como elo de representação entre violência e texto literário. É preciso trazer à tona que o autor apresenta duas funções para a literatura, baseadas na poética aristotélica. A primeira é a de representar a realidade. A segunda é a de intervir na realidade. Ele não reduz a arte à sua função imitativa do mundo, mas também apresenta o papel formativo das artes. O segundo papel da literatura é relevante porque, na tentativa de resolver a questão da violência e não a repetir no mundo, Lins defende a liberdade da forma e da matéria da literatura como condição sine qua non. Isso se justifica na medida em que a violência encontra na representação artística o lugar por excelência de sua imanência e, portanto, não se preocupa com as consolidações canônicas da forma ou do conteúdo. Em primeiro lugar, essa literatura precisa ser solta, livre de amarras que a as contingências da forma, em períodos anteriores, impuseram como bases para a composição estética. Não pode, em segundo lugar, deter-se diante de nada. Na dessacralização, sacraliza; na desconstrução, constrói. Retorna, pelo roteiro da inversão, a um valor fundamental no momento em que este se dilui, no ambiente exterior, em vias sem saídas, dilemas e impasses. O que lhe possibilitou a eclosão, no passado, num instante qualquer de grave reflexão, quando a expressão surgiu como uma necessidade, um imperativo, continua lhe fornecendo o móvel para prosseguir e, se a examinarmos com atenção, verificaremos que nunca perdera de todo as marcas daquela experiência inicial. (LINS, 1990, p. 26).
Como diz Lins, a defesa da liberdade criativa e constitutiva da literatura dá significado para uma literatura de sobrenome violenta ou cuja violência lhe seja inerente. Se pensarmos que a violência é a exposição de uma situação de mal-estar e, por isso, comumente deva ser 90
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evitada, se torna ainda mais necessária a defesa da liberdade criativa, ou seja, a ruptura com as formas e os conteúdos literários consolidados. Uma literatura sem censura, e cujo fim é a representação das situações, personagens, ideias e vidas fora do status quo, permite a análise e a interpretação de elementos constitutivos das artes e da vida humana. A clareza de propósito permite que a nossa época introduza, no círculo da criação, imagens, palavras, personagens e situações considerados até então excluídos da esfera estética, como frutos da área vulgar das ruas e das partes não nobres da sociedade. Cada vez mais o pobre, o feio e o vulgar, materiais altamente explosivos e perigosos, ocuparão o primeiro plano da cena e o dominarão quase que completamente. Pessoas ‘sensíveis’ para as quais a realidade e os excrementos devem permanecer na medida do possível escondidos e silenciados, fecham os olhos, criam sua própria ‘produção’ assistível e agradável, pintando como desejam o que gostam de ver, mas não podem negar que a realidade e os excrementos se espalham por toda parte e contam a verdadeira história do nosso mundo e do nosso tempo. (LINS, 1990, p. 26).
Sobre os ocupantes do primeiro plano de cena, se estabelece a extensão desse pensamento ao homotexto. Por homotexto, compreendemos todas as literaturas ficcionais cujo tema e forma remeta à proposta de Jacob Stockinger sobre a homotextualidade. Sobre homotextualidade, Stockinger tem por objetivo reorganizar as características textuais para uma análise crítica sem, no entanto, enveredar para uma leitura exclusivamente contextual da literatura. Jacob Stockinger (1978, p. 138-139) cunha o termo homotextualidade a partir de dois argumentos: [...] primeiro, aumentar a consciência em contraste com os inomináveis pressupostos e com a preconceituosa crítica dominante em suas relações com a sexualidade literária; em segundo lugar, para minimizar os abusos de apologistas bemintencionados, mas equivocados, sobre a sexualidade minoritária na literatura, cortando a homossexualidade literária de fontes exclusivamente biográficas ou sociais e alinhando-a finalmente ao texto. (Tradução nossa) 2
Os três elementos de caracterização do homotexto se constituem em: a identidade transformacional do homossexual; o espaço marginal; e a linguagem e a intertextualidade do homotexto. Nesse sentido, o homotexto também se constitui da produção marginal, da linguagem comum e, principalmente, das personagens altamente explosivas e perigosas para a manutenção de determinados status e que contam a verdadeira história do nosso mundo e do nosso tempo, conforme o pensamento de Lins. Apesar de não nos limitarmos a isso, somente por essa comparação temos condições de instituir uma correlação entre o homotexto e a violência. 2
“[...] first, to raise consciousness by contrast about the unspoken assumptions and prejudiced plausibility of mainstream criticism in its meaning but misguided apologists for minority sexuality in literature by severing literary homosexuality from exclusively biographical or social sources and allying it at last to the text” (STOCKINGER, 1978, p. 138-139).
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2 Análise literária de “União civil” No livro Amar é crime (2015), podemos analisar o conto “União civil”. O conto é, de longe, uma das mais extensas narrativas em Amar é crime (2015). Dividido em quatro partes, respectivamente separadas por números romanos a partir da segunda, a trama, aparentemente, tem por base uma cena observada pelo narrador: Dois homens empurram um carrinho de bebê. Juntos, em silêncio. Essa imagem eu vi, juro, na cidade mineira de São João del-Rei. Os dois estavam solenes – não sei se felizes –, frios, ao sol. Minha imaginação passeou com eles. Mente de escritor que veio para umas palestras, falar sobre narrativas curtas, meu novo livro, a quem possa interessar. (FREIRE, 2015, p. 75).
A princípio é possível identificar um narrador-personagem cuja profissão é de escritor e que, durante uma visita a uma cidade a fim de proferir uma palestra, se depara com um casal de homens com um carrinho de bebê. Na tentativa de reconhecer os dois pais, o escritor/palestrante traz ao palco a cena. Seu objetivo era o de começar a construir um novo texto, um novo conto: Comentei para a plateia – hoje eu vi um casal. Na esperança de que alguém viesse dizer. São irmãos, filhos de Seu Januário. Ou: você não sabe? É o primeiro caso no país de adoção homossexual. E ainda até, oxalá, um estudante me trouxesse pronto o começo do próximo conto, instigante. Tipo: por que você não me ajuda a empurrar o carrinho? Um bom início. (FREIRE, 2015, p. 75-76).
A despeito da ideia para um novo conto, o que abala e comove mais o narrador é a sua identificação com a cena. A personagem escritor discorre sobre a imagem do casal como algo que lhe pertencesse faz tempo. Nesse momento, começam intervenções de discurso direto alternadas de discurso indireto que serão recorrentes em todo o conto: ora o narrador, em discurso indireto, comenta no presente, ora, em discurso direto, conta sobre seu passado. A verdade é esta. Essa imagem me pertence faz tempo. Escrever é organizar os sentimentos perdidos. Já creio que posso contar. – Vamos casar? – O quê? – Eu e você, feito homem e mulher. – Na Igreja? – É. – É pecado. – Deus não precisa saber. Eu devia ter uns dez anos, nove. Ele também tinha nove, dez. Morávamos no mesmo Poço, em Pernambuco. E já havíamos notado aquele entusiasmo, maior do que o sol, aquele entusiasmo, maior do que o sol. Ave! Dois garotos apaixonados. Ele dizia que queria ser músico. (FREIRE, 2015, p. 76-77).
Já na primeira parte do conto, pode-se observar os elementos de violência e de homotextualidade. O narrador-escritor relembra um acontecimento de sua infância: o seu 92
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casamento com João. Então, ao visualizar a cena dos dois pais, Álvaro Magdanelo do Nascimento, nosso protagonista, repete a cena ao trazer novamente à memória seu primeiro comprometimento matrimonial com seu amigo, numa tentativa de reviver e reorganizar um evento traumático passado. Se focarmos apenas na temática em que dois garotos apaixonados representam um casamento atrás de uma igreja, já podemos apreender o mal-estar no conto. Contudo, o desconforto não se depreende somente pela impossibilidade de duas crianças, em uma relação homoafetiva, se casarem em uma igreja, local notório da repressão sexual e, principalmente, homossexual. Quando da resposta ao convite espontâneo do narrador Vamos nos casar?, João afirma É pecado, compreendemos as regras e regulamentos do mundo externo estabelecidos pelo convívio em uma sociedade repressora e violenta. A puritana realidade cristã é denunciada pelo discurso da personagem secundária. Seguindo o raciocínio da reorganização psíquico-narrativa, o proponente responde Deus não precisa saber. Na tentativa de subjugar o mundo exterior, o Eu do narrador subverte as leis de Deus, primeiro ao querer casar feito homem e mulher, segundo ao fazê-lo de modo encoberto. A diferenciação entre o Eu e o mundo externo é explicitada para representar determinado mal-estar no conto. Nesse momento, o homotexto pode ser observado por meio da representação do lugar em que ocorre o “casamento”. A encenação aconteceu atrás da capela, no parque. Nossos corações saíram do nosso corpo, eu vi, você não viu, dois corações, voando? – Álvaro Magdaleno do Nascimento aceita... Risos. Ele achava engraçado o meu sobrenome ‘Magdaleno’. – ... aceita João Rosa Passos como seu esposo? – Faltou o legítimo. – Hã? – ... ‘como seu legítimo esposo’... – Sério? – Sério, se não o casamento não vai valer de nada. – Tá. (FREIRE, 2015, p. 77).
Atrás da capela, isto é, à margem da igreja, é o único local possível em que as personagens podem experimentar a subversão das leis divinas e casar, esposo com esposo. A legitimidade da união sagrada cobrada por Álvaro completa a cena marcada por traços textuais de violência: faltou o legítimo. Fica claro que no texto analisado não temos guerras, nem assassinatos, nem sangue. Entretanto, nesse caso, a violência é marcada pelas contradições do mundo heterossexual e pelas experiências homossexuais do protagonista. Ainda sobre a relação entre violência e sexualidade, Ronaldo Lima Lins cita Sigmund Freud para apresentar a sexualidade como um reduto de energia. Essa energia contribui para 93
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um equilíbrio da sociedade cujos fins são ora a conservação, ora a subversão. Para representar esse balanço das forças sexuais, Lins (1990, p. 57) afirma que: Em primeiro lugar, é preciso reconhecer na sexualidade uma fonte importante de violência. Por esta razão, desde as sociedades primitivas, como demonstra Freud, realizou-se um esforço no sentido da contenção sexual, de seu controle que, caso contrário, ameaçava, com sua livre irrupção, o equilíbrio da própria comunidade.
Nesse sentido, a sexualidade representada em “União civil” pode ser interpretada como uma fonte de violência e, a partir disso, a repressão ou o recalcamento das energias psíquicas como a expressão dessa violência. A dificuldade encontrada por Álvaro em realizar seu desejo de se casar é a força motriz do conto. Na medida em que seu desejo é reprimido, seja por condições objetivas, ou subjetivas, o protagonista se reorganiza. – E agora? – E agora o quê? – O que a gente faz? – Faz? – Sim... Depois que a gente virou marido e marido, a gente vai morar na mesma casa, é? Até a morte, até o fim? (FREIRE, 2015, p. 78).
As brutas rupturas na forma do conto, além de construírem uma imagem de mudança de tempo, também demonstram um elemento de elipse. Os vazios de sentidos, representados pelos espaços em brancos, os quais fizemos questão de marcar na citação direta, criam um ambiente de indagação. O que aconteceu com os dois garotos apaixonados? Que fim levou esse casamento entre os dois meninos? Em Literatura, violência e melancolia (2017), Jaime Ginzburg aborda alguns elementos importantes para se analisar a violência no texto literário do século XX. Dentre eles, duas figuras de linguagens são essenciais para a compreensão do texto violento: a hipérbole e a elipse. Pesquisas para a elaboração deste livro levaram-me a formular a hipótese de que, em textos que apresentam configurações de violência, no século XX, duas figuras de linguagens tendem a ser recorrente. Não são apenas elas que correm nesses textos, nem é o caso, evidentemente, de dizer que elas apenas em textos sobre violência. Porém, é produtivo formular uma observação sobre a sua recorrência. Essas figuras são a hipérbole e a elipse. Sua presença está associada à articulação entre tema e forma, no que se refere à coesão estética. São ambas figuras que permitem dar concretização sensível a extremos, e é comum que escritores se interessem em trabalhar com a violência como um campo de vivência de limites. (GINZBURG, 2017, p. 29).
Apesar de o autor identificar tais figuras como recorrentes em textos do século XX, ambas são figuras de linguagens usadas frequentemente nos textos de Marcelino Freire. No conto em questão, o trecho “Sim... Depois que a gente virou marido e marido, a gente vai morar na mesma casa, é? Até a morte, até o fim?” pode ser interpretado como uma elipse. 94
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Até a morte, até o fim termina não somente a sentença da pergunta da personagem, como também a memória do narrador. Os sentidos construídos após o fim da sentença ficam à mercê da interpretação do leitor porque, de forma abrupta, encerram-se as sentenças e os sentidos. Ademais, os significados que pressupõem a morte e o fim podem ser os mais diversos. Uma encenação dramática de seu amor e matrimônio cujo fim é a morte sugere um término violento do amor entre Álvaro e João. Sobre as figuras de linguagens, Ginzburg (2017, p. 30) afirma ainda que: Imagens de excesso são muito comuns em cenas de agressão, como procedimentos de intensificação. Elipses aparecem frequentemente em cenas após um ato de violência, sugerido que foi invadido um terreno aquém do verbal, em que o que está sendo vivido não pode ser expresso adequadamente em palavras.
Na sequência desse pensamento, a primeira parte do conto acaba sugerindo algo que está sendo vivido e que não pode ser expresso adequadamente em palavras. A última lembrança do personagem-narrador é de como foi selado o compromisso entre os dois. A cena entre os dois esposos se relacionando inocentemente termina com um fim cujo sentido cabe ao leitor resolver. O açúcar acabou. O hortelã virou só uma borracha. O tanto de hora que a gente passou olhando os dedos, tocando as alianças. E trocando os chicletes. João tirava a goma da minha boca e colocava a goma dele na minha boca. E as bolas foram ficando mais gordas. E foram ficando mais alegres, coloridas. Redondas, redondas. Até que João quis tirar com a própria língua a borracha da minha língua. Em um beijo sem jeito. Doce, doce, doce. Nossa lua de mel. (FREIRE, 2017, p. 79).
É necessário frisar que a violência do conto não explicita a brutalidade da humanidade. Ao contrário, a violência está marcada pela subjetividade que toma forma e conteúdo complexos. Dois meninos se casam, se beijam e têm sua lua de mel. O que justifica a violência é o fato de a homossexualidade em nosso tempo ser associada a uma concepção impura de sexualidade entre adultos, quanto mais entre crianças, como afirma Leenhardt quanto à quebra de regras. Daniel Borrillo desenvolve o conceito de homofobia em Homofobia: história e crítica de um preconceito (2010). Para ele, as diferentes formas de homofobia, em especial, a psicológica, estão correlacionadas a uma expressão de violência. O modo como essa violência é difundida se dá tanto pelo medo da homossexualidade quanto pela promoção da heterossexualidade como norma. Os meios de difusão vão desde os textos sagrados aos literários, passando pelas mais diversas formas de comunicação: A violência em estado puro – destilada pela homofobia psicológica – nada é além da integração paradigmática de uma atitude anti-homossexual que, aliás, permeia a história de nossas sociedades. O medo, às vezes pueril, suscitado ainda pela
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 homossexualidade resulta da produção cultural do Ocidente judaico-cristão. Dos textos sagrados às leis laicas, passando pela literatura científica e pelo cinema, a campanha de promoção da heterossexualidade, mas também contra qualquer manifestação de afeto entre pessoas do mesmo sexo. (BORRILLO, 2010, p. 25).
Não por menos, a cena dos dois garotos apaixonados pode ser interpretada como uma cena violenta, visto que a afetividade entre as personagens de gênero masculino é tão reprimida quanto dissuadida em nossa sociedade, e isso é representado no texto. Ademais, a narrativa não se encerra com essa cena, pelo contrário, ao longo das três partes que se seguem, o narradorpersonagem evidencia com certa sutileza as violências relacionadas à sua sexualidade. Na segunda parte, a associação entre a relação de Álvaro e João na infância com o casal de homens e o bebê avistados no início do conto continua. A tentativa de comparação entre casais faz com que outra memória se reavive. Não seria difícil encontrar mais uma vez o carrinho, a criança e os dois rapazes. A cidade não é grande. E bebê é feito cachorro. Adora movimentar-se. Os mimos, as praças, os paços centenários. Fiquei quieto, tomando um ar, à espreita. No mesmo lugar em que, digamos, avistei a mim e a João – e o fruto futuro do nosso amor. Reanotei frases para o conto, relembrei. O calor. Minha mãe foi quem primeiro quis saber: casou? Eu gelei. Que anel é este no dedo, menino? É da bola. Do chiclete, não viu? Dei bobeira. A gente prometeu esconder a aliança. Coisa de veado, a molecada logo iria dizer. Quem iria entender? (FREIRE, 2015, p. 79-80).
A relação Eu-Outro, típica da identidade transformacional no homotexto, começa a se tornar evidente. Sobre tal noção, Stockinger afirma que por conta do estigma da homossexualidade, socialmente, os membros dessa comunidade vivem uma tensão dialética com um ambiente hostil estabelecido, em que a autoafirmação e a autonegação são marcas na subjetividade psicológica de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, cidadãos de sociedades homofóbicas. Ao se utilizar do paradigma de Jean-Paul Sartre sobre o homossexual e o Outro, o ensaísta constata que “[...] pela necessidade e pela natureza, a psico-dinâmica do homossexual é fluida e pode ser chamada de transformacional no sentido de ser comparada com a gramática transformacional” (STOCKINGER, 1978, p. 139. Tradução nossa) 3. Ao se relacionar o EuOutro e o Eu-Eu, a imagem de espelho é o símbolo que traduz a presença do homoerotismo no texto. No conto, Álvaro, que relembra ou repete seu romance com João, ao se identificar com o casal, transforma a relação em ficção. O narrador-escritor encontra na narrativa uma forma 3
“By need and by nature, the psyco-dynamic of the homosexual is fluid and could be called transformational in the sense that it is comparable to transformational grammar […]” (STOCKINGER, 1978, p. 139).
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de reviver a paixão de infância. Soma-se a isso a relação de repressão do amor entre os dois. Quando a mãe pergunta casou?, a solução da personagem é esconder o acontecimento. A violência também se materializa na justificativa da ocultação: coisa de veado, a molecada logo iria dizer. A linguagem chula expressa a oralidade e a violência linguística, veado. A pergunta que se segue, quem iria entender, denuncia o mundo externo e as mazelas causadas por ele (ou seria melhor: as violências causadas por eles?). Com o intuito de representar seu amor, o narrador continua: E aí também fiquei pensando: aquela manhã em que os avistei, poderia ser a primeira vez em que eu e João nos reencontrávamos, depois de muitos anos. Segui confabulando. Rabiscando possibilidades, falas, personagens. Misturando realidade e ficção. Loucura e literatura. Memória e invenção. Meu Deus! Como eu poderia prever que dois rapazes iriam carregar, naquele carrinho, eu e você, João? E por que bem aqui, em São João del-Rei? (FREIRE, 2015, p. 81).
Novamente a realidade e a ficção, loucura e literatura, memória e invenção se confundem na cabeça do escritor. A realidade do conto, a diegese, se mistura com a própria vivência, a narração de Álvaro. A cena do casal é o motivo da desconfortável reorganização psíquica do narrador. Os parágrafos sem padrão único, ora extensos, ora sumários, demonstram a afetividade do escritor. A representação da realidade em que vive é confundida e misturada com o que já viveu. Em outra lembrança, Álvaro se vê na condição de marido abandonado. A aliança já não cabia no dedo de João e, portanto, também o amor já não cabia naquele casal: E a aliança? – Não vê que não dá mais no meu dedo? Você está me traindo, João. Agora mais essa... Fiel, na saúde e na doença. Chorei, peguei febre, quis me atirar embaixo de caminhão. Tamanha inocência. De fato, era a máquina do tempo. A indústria, a todo vapor. Moendo, roendo. Os chicletes apodrecendo. Adolescendo. Hora ou outra eu via. João e Maitê. Quanto ciúme! João um homem. Forte, na lambreta. Ao violão. Eu escrevendo minhas primeiras peças. Infantis. Cheguei a sair com Elisabeth. Atrás da mesma capela, tentei, sem sucesso, repetir a cena. Não valeu a pena. Conheci o Xavier. João casou, de verdade, com a Maitê. (FREIRE, 2015, p. 82-83).
As imagens criadas pelos verbos no gerúndio moendo, roendo e apodrecendo sustentam a constante condição psicológica do narrador. O choro e a febre somatizam o sofrimento. O desejo de suicídio, quis me atirar embaixo de caminhão, expressa a violência da separação dos dois amantes. Situação de confusão causada pela desilusão amorosa e cuja saída é tentar repetir a cena atrás da capela com uma mulher. Sem sucesso com a normatividade, a solução encontrada é a repetição do relacionamento, desta vez, com Xavier. 97
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A terceira parte do conto teria matéria suficiente para ser transformada em uma única narrativa. Dois amantes, Álvaro e João, este chama aquele para um encontro na praça. Aparentemente, os dois se conheciam há muito tempo, contudo, também não se viam há muito. No enredo, Álvaro era o escritor, João era pai. Álvaro vivia com outros amores, João se casara com Maitê, e os dois tiveram um filho. Fazia uma vida que não se viam. João foi quem chamou Álvaro. Mandou uma mensagem no Face. Vem. E Álvaro pensou tanto. Balançou-se. O que ele quer comigo, o merdinha? Mas resolveu ir e lá estava. Porque a vida de Álvaro, há de se convir. Não rolou, não aconteceu. O que fez foi trepar por aí. Com dezenas de machos. Sem amor. Melhor que fosse sem amor. Para não alimentar ilusões. Ou até, talvez, para não ferir o juramento. No altar, no parque, na capela. Virou uma desgraça, uma praga aquela união. Religiosa. Para a vida eterna. (FREIRE, 2015, p. 83-84).
O que, no começo do conto, era apenas uma vivência do escritor, ao final, se torna matéria de uma nova ficção. Novas personagens ou personagens transformadas pelo decorrer da vida cotidiana? A interpretação pode ser múltipla. Para nós, a metaficção pode ser uma compreensão correta, haja vista que o escritor buscava redigir um novo conto. Em que pesem tais diferenças, o que se percebe é a repetição da cena inicial e da vivência do narrador com o intuito de resolver as violências passadas. Com o propósito de reordenar os traumas vividos, as experiências são rememoradas. A desgraça e a praga daquela união são as lembranças geradoras do sofrimento. A violência implícita nas relações homossexuais entre as personagens apresenta os sintomas do mal-estar, se pensarmos no conceito freudiano. Dois amantes que não se uniram publicamente, devido às opressões e repressões do mundo externo. A violência das imposições sociais faz com que, apenas depois de muitos anos, os dois garotos apaixonados se encontrem e conversem. – Eu nunca me esqueci de você – falou João. Eu parei. E a cidade parou também. E os sinos da matriz. O bebê dormitando aos nossos pés. E a mãe desse bostinha? João me contou, sem que eu mostrasse interesse em saber. Ela sumiu. Como assim? Não sei se entendi. Não ouvi bem. A mãe havia morrido no parto? Deu depressão? O que aconteceu com a Maitê? Algum milagre? (FREIRE, 2015, p.85-86).
O trágico destino da mãe da criança, como nos textos violentos, não pode ser expresso adequadamente em palavras, de acordo com a proposta de Jaime Ginzburg. De Maitê, não se sabe se morrera, se fugira ou se acontecera algum milagre. Cabe-nos apenas supor o que se deu no percurso narrativo da personagem, haja vista, novamente, a elipse da vida de Maitê. Para terminar a penúltima parte, o narrador repete a história inicial e a cena da aliança. Apenas nós dois, o carrinho e o bebê. A única imagem possível dentro da paisagem. Como uma fotografia. De turismo. De férias em família. Quem diria? João puxou do bolso da camisa aquele nosso anel, nossa aliança. Felizes para sempre. Como no dia do nosso primeiro casamento. Lembra, Magdaleno? Disse-me o pai da criança. (FREIRE, 2015, p. 86).
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 O fim repete o começo. O conto retorna à cena do casamento. A história se confunde com a realidade. Narração se confunde com história. A personagem se transforma em personagem e o enredo em um novo enredo. Os elementos de homotextualidade e violência se conjugam para dar forma e substância a esta “união civil”. A última parte do conto, a quarta parte, se resume na resposta à pergunta feita no início da terceira parte do conto: O senhor conseguiu? O quê? – Escrever o conto sobre os dois rapazes, o carrinho e o bebê? (FREIRE, 2015, p. 83)
O método de criação do conto é desvendado pelo escritor. De maneira bastante filosófica e “metafísica”, Álvaro responde à pergunta em um único parágrafo: – Um conto não nasce na hora em que a gente escreve, na hora em que a gente está escrevendo. Não nasce quando a gente acaba o conto, põe o ponto final. A impressão que eu tenho é que um conto nasce em algum ponto da vida da gente. Ele fica lá, congelado, esperando que algo o acorde, algo o provoque, entende? Vou ter de ver que conto é este que a imagem do bebê e a dos dois rapazes está me pedindo. Vou ter de vasculhar, Paulo. Bem fundo. Se eu conseguir escrever, prometo que volto aqui em São João del-Rei e leio a história para vocês. Às vezes demora, demora muito. Às vezes se perde. Isso já me aconteceu mais de uma vez. (FREIRE, 2015, p.86-87).
O conto é finalizado com a temática da criação de um novo conto. Apesar de esse não ter sido o tema principal de “União civil”, a última parte questiona a interpretação de que Álvaro já teria escrito o conto. Nesse caso, é como se houvesse uma elipse estrutural da nova narrativa de Álvaro. Afinal, ele escreveu de fato um novo conto? Se sim, tal conto era uma representação da sua relação com João anos depois? Se Álvaro não escrevera o conto, acaso a terceira parte de “União civil” acontecera no universo contístico, isto é, reencontram-se os amantes de infância?
3 Considerações finais As respostas a essas questões não podem ser expressas adequadamente em palavras, ao se parafrasear a definição de elipse de Ginzburg. A nosso ver, isso demonstra mais uma vez a condição de violência do conto. O narrador deixa a interpretação para os leitores. Violência e homotextualidade se reafirmam no parágrafo final. O conto expõe, em sua estrutura e temática, a violência que perpassa as relações sexuais não normativas. A diversidade da afetividade homossexual toma forma no conto a partir das elipses sintáticas e textuais como uma expressão da violência do homoerotismo. As condições psíquicas do narrador e das personagens se desenvolvem na medida em que a repetição reorganiza as experiências vividas e orientam a narrativa. 99
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Por fim, compreendemos que a literatura contemporânea brasileira se consolida como textos ficcionais representativos da violência. As narrativas de Marcelino Freire, para além de representar as diversas formas de violências por meio de suas personagens, narradores e ambientes, expressam também a sexualidade na literatura, em especial, o homoerotismo através da homotextualidade. Portanto, torna-se impossível a análise e interpretação de textos dessa natureza sem a consideração de tais formas e substâncias.
4 Referências BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. FREIRE, Marcelino. União civil. In: Amar é crime. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2015. GINZBURG, Jaime. Literatura, violência e melancolia. [livro eletrônico]. Campinas, SP: Autores associados, 2017. LINS, Ronaldo Lima. Violência e literatura. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990. STOCKINGER, Jacob. Homotextuality: a proposal. In: CREW, Houie (Ed.). The Gay Academic. Palm Springs: ETC Publications, 1978. p. 135-151.
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Intercâmbio em Língua Inglesa: principais modalidades, oportunidades e sua importância para o estudante universitário brasileiro Aline Rodrigues da Silva 1 Linda Catarina Gualda2 Resumo: A Língua Inglesa desponta como uma língua global, cuja utilidade vai muito além da turística. Usada também como meio de comunicação em diferentes contextos e, principalmente, nas relações comerciais com países que falam idiomas diversos, o Inglês é reconhecidamente uma língua de alcance político, tecnológico, cultural e econômico. Daí emerge a necessidade em aquisição da Língua Inglesa para que o indivíduo possa estar inserido nesse contexto mundial e, acima de tudo, que seja capaz de interagir com ele. Sendo assim, a procura pelos intercâmbios em países falantes de Língua Inglesa vem crescendo nas últimas décadas, em especial entre o público universitário que almeja uma formação mais capacitada para enfrentar o acirrado mercado de trabalho. Com isso, o perfil do intercambista brasileiro também vem se modificando, sua faixa etária, escolhas pelos destinos e tipos de programas. Nesse sentido, o artigo objetiva analisar as principais modalidades de intercâmbio em Língua Inglesa para adultos brasileiros, com foco no mercado de trabalho, enfatizando as oportunidades para desenvolvimento pessoal e profissional. Realizamos pesquisa bibliográfica em artigos acadêmicos, materiais didáticos, livros e sites especializados em viagens e organismos nacionais e internacionais. Tratamos da diferença entre aquisição e aprendizagem, além de discorrer sobre os principais aspectos que tornaram a Língua Inglesa um idioma de alcance global. Para isso, discutimos a importância do Inglês como Língua Franca, apresentando a definição de intercâmbio e o conceito de intercâmbio cultural, a fim de caracterizar o perfil do atual intercambista brasileiro. Palavras-Chave: Modalidades de Intercâmbio; Desenvolvimento Pessoal e Profissional; Língua Inglesa; Estudante Universitário; Língua Estrangeira. Abstract. Interchange in English: main modalities, opportunities and its importance for the Brazilian university student. The English Language emerges as a global language whose usefulness goes far beyond the tourist. Also used as a means of communication in different contexts, and especially in commercial relations with countries that speak several languages, English is recognized as a language of political, technological, cultural and economic importance. Hence emerges the need to acquire the English Language so that the individual can be inserted in this world context and, above all, that is able to interact with it. Thus, the demand for exchanges in English-speaking countries has been increasing in the last decades, especially among the university public that wants a more qualified training to face the fierce labor market. With this, the profile of the Brazilian exchange student is also changing, his / her age group, choices for the destinations and types of programs. In this sense, the article aims to analyze the main modalities of exchange in English Language for Brazilian adults, focusing on the labor market, emphasizing the opportunities for personal and professional development. We carry out bibliographic research in academic articles, didactic materials, books and websites specialized in travel and national and international organizations. We deal with the difference between acquisition and learning, as well as discussing the main aspects that have made English a language of global reach. To this end, we discuss the importance of English as a Lingua Franca, presenting the definition of interchange and the concept of cultural exchange, in order to characterize the profile of the current Brazilian exchange student. Keywords: Modalities of Exchange; Personal and Professional Development; English Language; University Student; Foreign Language. 1
Tecnóloga em Comércio Exterior pela Fatec Itapetininga - alinesilva302015@gmail.com. Graduada em Letras, Mestre em Literatura Comparada, Doutora e Pós Doutora em Literatura e Cinema. Professora de Inglês da Fatec Itapetininga - lindacatarina@hotmail.com.
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Resumen. Intercambio en Lengua Inglesa: principales modalidades, oportunidades y su importancia para el estudiante universitario brasileño. La Lengua Inglesa despunta como una lengua global, cuya utilidad va mucho más allá de la turística. Se utiliza también como medio de comunicación en diferentes contextos y, principalmente, en las relaciones comerciales con países que hablan idiomas diversos, el inglés es reconocidamente una lengua de alcance político, tecnológico, cultural y económico. De ahí emerge la necesidad en la adquisición del Lengua Inglesa para que el individuo pueda estar inserto en ese contexto mundial y, sobre todo, que sea capaz de interactuar con él. Siendo así, la demanda por los intercambios en países hablantes de Lengua Inglesa viene creciendo en las últimas décadas, en especial entre el público universitario que anhela una formación más capacitada para enfrentar el agravado mercado de trabajo. Con ello, el perfil del intercambista brasileño también viene modificándose, su grupo de edad, elecciones por los destinos y tipos de programas. En este sentido, el artículo objetiva analizar las principales modalidades de intercambio en Lengua Inglesa para adultos brasileños, con foco en el mercado de trabajo, enfatizando las oportunidades para desarrollo personal y profesional. Realizamos investigación bibliográfica en artículos académicos, materiales didácticos, libros y sitios especializados en viajes y organismos nacionales e internacionales. Tratamos de la diferencia entre adquisición y aprendizaje, además de discurrir sobre los principales aspectos que hicieron del Lengua Inglesa un idioma de alcance global. Para ello, discutimos la importancia del Inglés como Lengua Franca, presentando la definición de intercambio y el concepto de intercambio cultural, a fin de caracterizar el perfil del actual intercambista brasileño. Palabras-Clave: Modalidades de Intercambio; Desarrollo Personal y Profesional; Idioma en Inglés; Estudiante Universitário; Lengua Extranjera.
1 Introdução Nos últimos anos a busca pelo intercâmbio tem aumentado consideravelmente e cada vez mais brasileiros desejam obter a experiência proporcionada através desse processo. Sabese que o mercado de trabalho está valorizando cada vez mais a experiência do intercambista e a fluência no idioma que vem como consequência. Segundo Daniel Rezende, consultor da Dasein Executive Search no Brasil e reconhecido como um dos principais headhunters do país, o mercado está globalizado e cada vez mais multinacionais, que valorizam pessoas com vivência em outras culturas, se instalam no Brasil (IE, 2016). De acordo com dados da Brazilian Educational & Language Travel Association (BELTA, 2016, p. 17) que reúne as principais empresas brasileiras voltadas ao segmento de intercâmbio, em 2004, 53 mil estudantes brasileiros foram enviados para intercâmbio no exterior, número que subiu para mais de 252 mil em 2016: um crescimento de mais de 400%. Esse índice se dá em razão de inúmeros fatores, mas o principal é que as pessoas passaram a reconhecer a importância que o intercâmbio tem para o desenvolvimento pessoal e profissional, visto que o mercado atual está cada vez mais exigente e um dos principais requisitos almejados pelas companhias é o domínio de uma segunda língua. Além disso, muitas empresas já estão optando por profissionais que tenham vivência no exterior (BELTA, 2016). Isso porque o intercâmbio além de proporcionar aprimoramento técnico na língua-alvo, propicia o 102
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 desenvolvimento de outras competências fundamentais a um indivíduo inserido num contexto globalizado. Empresas globais querem um profissional que tenha vivenciado situações reais, que se mostre proativo, que seja flexível, que saia da sua zona de conforto e se adapte às novas condições do mercado. O relacionamento com outras culturas, a expansão de horizontes, o enfrentamento com situações adversas e a resolução de conflitos são alguns dos aprendizados valorizados no mercado de trabalho. Isto posto, o presente artigo tem como objetivo analisar as principais modalidades de intercâmbio em Língua Inglesa para adultos brasileiros, com foco no mercado de trabalho, enfatizando as oportunidades para seu pleno desenvolvimento. Nesse sentido, realizamos pesquisa bibliográfica em artigos acadêmicos, materiais didáticos, livros e sites especializados em viagens e organismos nacionais e internacionais. Para as informações das modalidades de intercâmbio foram consultadas agências associadas à BELTA, uma associação civil, sem fins lucrativos, que avalia e credencia operadoras e que reúne as principais instituições brasileiras que atuam nas áreas de cursos, estágios e intercâmbios no exterior. Além desta breve introdução e das considerações finais, organizamos o artigo em três partes. Na primeira parte abordamos a diferença entre aquisição e aprendizagem de idioma, além de apresentar os principais aspectos que tornaram a Língua Inglesa um idioma de alcance global. Na segunda parte, discutimos acerca da importância do Inglês como Língua Franca e apresentamos ainda a definição de intercâmbio e o conceito de intercâmbio cultural, a fim de caracterizar o perfil do atual intercambista brasileiro, ou seja, os principais destinos escolhidos, a faixa etária, o perfil socioeconômico e os tipos de programas, entre outros fatores. Por fim, na terceira parte, tratamos das modalidades de intercâmbio, a saber: Au Pair, Caregiver Canadá, Estudo e Trabalho, Cursos de Idioma, Trabalho Voluntário, Estágio e Trabalho e Viagem, explicando os requisitos necessários para a participação, tempo de duração de cada programa e os destinos mais procurados pelos estudantes brasileiros que querem ter um diferencial competitivo ao adquirir de forma espontânea e eficiente um segundo idioma, no caso aqui em estudo, a Língua Inglesa.
2 A Língua Inglesa globalizada: aquisição versus aprendizado Em 1780, o futuro presidente dos Estados Unidos, John Adams disse: “O Inglês está destinado a ser, no próximo século e nos seguintes, uma língua mundial em sentido mais amplo do que o Latim foi na era passada ou o Francês é no presente” (CRYSTAL, 2003, p. 13). Quando John Adams compara o Latim e o Francês com o que o Inglês iria se tornar, ele tinha 103
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 a certeza que era apenas questão de tempo para isto acontecer (CRYSTAL, 2003). E de fato a Língua Inglesa se tornou um idioma universal com um alcance em muitos setores da nossa sociedade, que supera qualquer outra língua. Atualmente mais de 100 países têm em sua grade de ensino o Inglês como principal língua estrangeira. Somente na Índia, a indústria do aprendizado de Inglês em massa consiste num negócio de 100 milhões de dólares por ano e estima-se que é bem provável que existam mais falantes de Inglês na Índia do que em toda a Grã-Bretanha e os Estados Unidos juntos (CRYSTAL, 2003, p. 29). A língua inglesa já se tornou uma língua mundial, em virtude do progresso político e econômico obtidos pelas nações falantes desse idioma nos últimos 200 anos, [...] O inglês é utilizado como língua oficial ou semi-oficial em mais de 60 países, e tem um lugar de destaque em outros 20. Da mesma forma, é dominante ou bem estabelecido em todos os seis continentes. (FIGUEIREDO e MARZARI, 2012).
A Língua Inglesa desponta hoje como uma língua global, cuja utilidade vai muito além da turística. Como língua de contato, o Inglês é usado como meio de comunicação em diferentes contextos e, principalmente, nas relações comerciais entre diferentes grupos de pessoas, cada grupo falando uma língua diferente e em países diversos. David Crystal (2003) acrescenta que nunca antes na história existiu uma língua que fosse falada por mais pessoas como segunda língua do que como primeira. E, segundo o autor, os falantes não nativos já ultrapassam os nativos numa proporção de três para um (CRYSTAL, 2003). O Inglês alcançou esse status de Língua Franca ao desenvolver um papel importante na sociedade moderna sendo reconhecido em um grande número de países (PHILLIPSON, 1992). A esse respeito, o pesquisador Rod Ellis (1997) afirma que o motivo de uma língua se tornar universal, vai além do número de pessoas que a falam, envolvendo principalmente a relação de poder mantida com seus falantes. O autor cita o exemplo do Latim, que se tornou uma língua internacional durante o Império Romano não pelo fato de a população romana ser a mais numerosa, mas por ser à época a mais poderosa. Crystal (2003) salienta que para expandir uma língua e mantê-la global é preciso ter poder político, tecnológico, cultural e econômico. Nestes termos, acrescenta, o poder do dólar foi fundamental para a garantia dessa condição de língua globalizada, assim como o domínio que os norte-americanos exercem em muitas áreas da sociedade contemporânea. Daí emerge a necessidade em aquisição da Língua Inglesa para que o indivíduo possa estar inserido nesse contexto mundial e, acima de tudo, que seja capaz de interagir com ele. Muitas são as maneiras de se entrar em contato com determinado idioma, entretanto, a mais 104
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eficiente é aquela que consegue conciliar a aquisição e também o aprendizado da língua, “acquisition” versus “learning”. O linguista Stephen Krashen (2013) teorizou acerca desse assunto em Second Language Acquisition, onde discute que há dois sistemas independentes para desenvolvimento de segunda língua: “the acquired system” and “the learned system”, aquisição e aprendizado. Para fazer essa distinção, alguns autores utilizam ainda os fatores formal, informal, consciente e inconsciente. Em relação ao primeiro sistema, trata-se do produto de um processo subconsciente bastante similar ao mecanismo pelo qual as crianças aprendem a primeira língua (McLAUGHLIN, 2008). Isso equivale dizer que aquisição se caracteriza pelo ato inconsciente e informal de alcance, isto é, quando o indivíduo não percebe que está aprendendo, quando não se preocupa em entender de normas gramaticais. Esse processo acontece quando há vivência da língua, quando se passa por experiências contextuais que o colocam em contato direto com o idioma e falantes nativos dele. Esse sistema requer interação significativa com a língua-alvo em uma comunicação natural na qual os falantes se concentram não na forma, mas no ato comunicacional em si (KRASHEN, 2013). Quando estamos lendo, assistindo, escrevendo ou conversando sem a preocupação de entender como isso se processa, estamos de maneira inconsciente adquirindo o idioma. Por outro lado, aprendizado é o ato consciente e formal, ou seja, quando o interessado sabe que está aprendendo, quando se interessa pela estrutura da língua e aquilo que a permeia. Para Krashen (2013), quando se fala em aprendizagem se fala necessariamente em regras e correções, situações impostas ou repetitivas, etc., já que se refere a um produto de instrução formal que compreende um processo consciente sobre a língua – conscious knowledge. Inúmeros autores acreditam que aquisição é muito mais importante e significativo do que aprendizado e, por essa razão, muitas pessoas procuram a vivência no país de língua-alvo para alcançar esse conhecimento (CRYSTAL, 2003). Considerando que a aquisição de um segundo idioma ocorre de maneira informal, geralmente isso se efetiva quando o indivíduo está inserido em um ambiente natural – natural communication. Ao adquirir a língua sem instruções formais, na maioria dos casos o indivíduo está inserido na comunidade da língua-alvo ou tem a oportunidade de interagir com falantes nativos com uma razoável frequência. Nesse contexto, a procura pelos intercâmbios em países falantes de Língua Inglesa tem aumentado nas últimas décadas, principalmente pelo público universitário que almeja uma formação mais capacitada para enfrentar o acirrado mercado de trabalho. Com isso, o perfil do intercambista brasileiro também vem se modificando, sua faixa etária, os novos destinos escolhidos, a grande oferta de modalidades, etc. 105
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 3 O intercâmbio e o perfil do intercambista universitário brasileiro Segundo Talita Segato Tamião (2010), o intercâmbio pode ser considerado um modelo de ação que faz a interação entre pessoas e cultura, promovendo a troca de saberes e experiências. Para Bartell (2003), essa prática é definida como “trocas internacionais relacionadas à educação, e a globalização como uma avançada fase no processo que envolve a internacionalização”. No mundo globalizado, a necessidade de trocas e contatos torna-se ainda mais evidente e, com isso, a aquisição de um outro idioma faz-se fundamental. Nesse sentido, “o intercâmbio não tem apenas o objetivo dos estudos, mas também o de conhecer e vivenciar a rotina de outro país” (TAMIÃO, 2010, p. 4). Como supracitado, em pesquisa realizada pela BELTA (2017), observa-se que o Brasil teve um crescimento impressionante no número de estudantes que realizam intercâmbio. Conforma aponta Vanessa Guerra (2007), este mercado em ascensão proporciona inúmeras facilidades para o estudante que deseja realizar os estudos em outros países. A autora destaca que as modalidades de intercâmbio vêm sofrendo muitas alterações ao longo dos anos. Para ela, nas últimas décadas, as propostas de vivência no exterior vêm em forma de pacotes prontos que incluem ofertas de empregos, famílias hospedeiras (nem sempre acolhedoras), acomodação em albergues, cursos de idiomas, cursos profissionalizantes, estágios ou ainda a junção de algumas opções, como por exemplo, estudo e trabalho no mesmo programa. O mercado de intercâmbios conquistou seu espaço e atua hoje na maior parte das escolas de idiomas, bem como escolas regulares e universidades. (p.23)
O levantamento feito pela BELTA aponta também o perfil dos intercambistas brasileiros em relação à idade, destino, tipo de programa de intercâmbio e posição social. Em relação à faixa etária, 73% dos estudantes que viajam para estudar no exterior tem entre 18 e 30 anos e destes 37,5% permanecem, em média, de um a três meses no destino. Entre os destinos mais procurados, de acordo com as agências entrevistadas pela Belta, os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar com 91%, seguido do Canadá com 85% e da Irlanda com 68,8%. Quanto a posição social, desde 2014 vem havendo uma mudança significativa no perfil dos intercambistas nacionais; além da presença das classes A e B no mercado, 88% das agências entrevistadas detectaram aumento na procura pela classe C incentivada, principalmente, pelas facilidades no pagamento, pelos preços mais acessíveis e incentivos governamentais. Já em relação aos programas ofertados, os cursos de idiomas comercializados pelas agências são os grandes responsáveis pela saída dos brasileiros representando mais de 60% no volume de vendas, seguido do High School, com 13,4% e logo depois pelos cursos de férias, que representam 7,3% (BELTA, 2016, p. 19-21). 106
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A organização do Salão do Estudante, maior evento de educação internacional da América Latina, disponibilizou no seu site um questionário com perguntas que mostram um pouco mais sobre esse público. A pesquisa durou 40 dias e analisou cerca de 70.000 questionários, na qual estudantes de todo o Brasil participaram revelando dados sobre os destinos mais procurados, tempo de permanência no país, quais os programas preferidos pelos brasileiros, tipo de acomodação, faixa etária dos intercambistas, formas e condições de pagamento escolhidos. De acordo com o resultado da pesquisa, 1) a faixa etária está entre 15 e 35 anos; 2) o grau de escolaridade varia de acordo com a idade, mas 60% dos estudantes que buscam o intercâmbio tem no mínimo Ensino Médio completo; 3) em relação ao destino, observa-se Estados Unidos, seguido muito próximo do Canadá, Reino Unido e Austrália; 4) o tempo de permanência no país escolhido varia entre três e 12 meses; 5) devido à questão de preço, os brasileiros preferem ficar em casa de família (homestay) e apenas 20% optaram por outro tipo de acomodação como, por exemplo, o campus da universidade; e 6) quanto às modalidades mais procuradas são na ordem os cursos de idiomas, cursos de Graduação e Pós-Graduação e High School (SALÃO DO ESTUDANTE, 2016, p. 3).
4 Principais modalidades de intercâmbio para adultos Atualmente existem diversos programas de intercâmbio para todas as idades, objetivos e necessidades, com diversidades desde o destino escolhido, forma de pagamento, custos, período de realização, etc. Devido às inúmeras modalidades de intercâmbio ao redor do mundo, o futuro intercambista deve encontrar uma que atenda às suas possibilidades, prioridades e propósitos. De acordo com Andréa Sebben (2007), o indivíduo que deseja realizar um intercâmbio pode ir somente para estudar, trabalhar e estudar, estudar e passear, fazer um curso na área, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado, entre outras inúmeras opções. Nesse sentido, para escolher o intercâmbio correto é preciso organização, planejamento, clareza e precisão sobre todos os detalhes que o envolvem para não sofrer imprevistos que atrapalhem seus planos. A autora aconselha que o intercambista já saia do Brasil com tudo acertado e com conhecimentos detalhados sobre o seu intercâmbio, evitando assim, surpresas desagradáveis. Para Flávia Mariano (2008), enquanto se escolhe o intercâmbio, deve-se levar em conta suas expectativas, seus desejos, seu dinheiro, seu tempo disponível e, principalmente, seus objetivos. Uma vez definido o propósito, o próximo passo é estabelecer que tipo de intercâmbio se enquadrará no perfil do candidato. 107
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 4.1 Au pair Au Pair é uma expressão francesa “ao par” que significa “igual” ou “a par”. Esta modalidade é ideal para quem quer vivenciar o cotidiano de uma família no exterior. Combina trabalho e estudo com duração mínima de um ano e se destina preferencialmente às mulheres, sendo necessário ter experiência anterior com crianças e ter concluído o Ensino Médio. Apesar de o programa ser mais comum entre as mulheres, existem países que também aceitam que homens participem e, na maioria dos casos, os requisitos exigidos são os mesmos (CI, 2016). Para participar deste programa é necessário atender a alguns requisitos: ter entre 18 e 30 anos, ser solteira (o) e não ter filhos, ter pelo menos 200 horas de experiência com crianças comprovadas por referências. As experiências familiares não valem, mas podem ser acrescentadas como extras. A experiência pode ser como babá, trabalho voluntário em jardim de infância, berçário, professora infantil, líder de igreja ou qualquer trabalho envolvendo crianças. Deve-se ter ainda nível de Inglês intermediário na conversação, Ensino Médio completo, possuir carteira de motorista e saber dirigir, não ter antecedentes criminais, ter passaporte válido e, o mais importante, gostar de crianças. Vale ressaltar que estes são alguns requisitos exigidos, entretanto eles podem variar dependendo da agência e do país que o intercambista escolha para realizar o programa (IE, 2016). A respeito das vantagens da modalidade, de acordo com o site da Experimento (2016), o programa de Au pair nos Estados Unidos inclui remuneração semanal, bolsa de estudos, seguro saúde com ampla cobertura, documento para obtenção de visto, acomodação em quarto individual e todas as refeições, duas semanas de férias remuneradas, no mínimo um dia e meio de folga por semana e passagem aérea de ida e volta. Mariano (2008) aponta outras vantagens para realização do programa de Au Pair e salienta que é uma das modalidades de intercâmbio mais econômicas, já que reúne de uma só vez trabalho e estudo, com a oportunidade de vivenciar uma nova cultura e aperfeiçoar o idioma. O site da Cultural Care (2015) concorda com Mariano afirmando que o programa de Au Pair é uma oportunidade única de conseguir todos os benefícios proporcionados através do intercâmbio de forma econômica.
4.2 Caregiver Canadá De acordo com o site da Travelmate (2016), o Caregiver é um programa de trabalho remunerado no Canadá, exclusivo para profissionais qualificados e experientes, sendo necessária experiência prévia ou graduação em áreas relacionadas a crianças, idosos ou pessoas 108
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 portadoras de necessidades especiais. Durante o programa há a possibilidade de praticar e aperfeiçoar não apenas o Inglês, mas também o Francês, dependendo da região do país. Os requisitos necessários são: ter entre 18 e 40 anos de idade, período mínimo de 24 meses, podendo chegar a 36 meses de acordo com a vaga ofertada e com a disponibilidade do candidato. Após completar um ano de trabalho, o intercambista tem direito a duas semanas de férias remuneradas e, após a realização do programa por um período de 24 meses, o intercambista ficará apto para solicitar a residência permanente do Canadá (TRAVELMATE, 2016, p. 5). Ainda segundo o site da Travelmate (2016), para a participação do programa é necessário pagar um valor em dólar canadense que incluí as taxas administrativas, seguro saúde para os três primeiros meses do programa, acomodação e alimentação, oferta de trabalho no Canadá, avaliação do nível de Inglês ou Francês, assistência no país durante todo o intercâmbio, Cartão Visa Travel Money (VTM), certificado de participação no programa e passagem aérea internacional de ida e volta para o local de destino. Cabe ressaltar que neste valor não estão inclusos os custos de despesas com Passaporte, taxas de Visto e transporte no Canadá.
4.3 Estudo e trabalho Esta modalidade de intercâmbio proporciona ao estudante a oportunidade de combinar aulas de Língua Inglesa com meio-período de trabalho remunerado (part time job) em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Austrália, NovaZelândia, África do Sul, Irlanda, Escócia e Malta, entre outros (CI, 2016). Na grande maioria, os pré-requisitos para a participação é ter 18 anos, nível de Inglês intermediário para ter mais chances em conseguir emprego e possuir visto de estudante. O tempo mínimo para a participação deste programa é de 20 semanas e o máximo é de 74 semanas (CI, 2016). O intercambista será matriculado em uma escola, com turmas para todos os níveis de Inglês, no primeiro dia de aula a instituição fará uma recepção aos estudantes e, em seguida, a avaliação do nível do idioma para a devida alocação nas turmas. É possível realizar cursos em diversas áreas, tais como Administração, Marketing, Negócios Internacionais, Tecnologia da Informação, Engenharia, Design e Produção Industrial, entre outros (CI, 2016).
4.4 Cursos de idioma Esta modalidade tem como objetivo proporcionar o aprendizado de uma nova língua em um país onde idioma a ser aprendido seja nativo, para que o estudante, de qualquer faixa etária, 109
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tenha a convivência diária com este. Nesse tipo de programa de intercâmbio, pode-se escolher aprender idiomas como Inglês, Francês, Alemão, Espanhol, Italiano, Mandarim, Japonês e Árabe, entre outros (TRAVELMATE, 2016). Os requisitos para essa modalidade são idade mínima de 16 anos e o tempo mínimo para a realização do programa são de duas semanas. As hospedagens são em campus, casa de família ou residência estudantil (CI, 2016). Segundo o site da agência de intercâmbio IE (2016), com a globalização cada vez mais acelerada, o domínio de outro idioma pode ser um ótimo diferencial na carreira, além de ampliar os horizontes do indivíduo. Talita Tamião (2010, p. 5) concorda ao afirmar que o intercâmbio ocorre principalmente pela vontade dos estudantes em aprimorar seus conhecimentos e sua atividade profissional, além de conhecer novas culturas e pessoas. A realização do intercâmbio oferece uma diferenciação nos estudos, o qual enriquece o currículo escolar, ajudando esses estudantes a ingressarem com maior facilidade no futuro mercado de trabalho.
De acordo com o site da Student Travel Bureal (STB) (2016), existe a possibilidade de se aprender oito idiomas em diversos destinos, com possibilidade de imersão completa na cultura do país. Isso porque com a prática de viver em um país estrangeiro, o estudante aprende a conviver com a diversidade das culturas, e sem perceber. Essa vivência faz com que o intercambista desenvolva habilidades de resolução de problemas, de coletividade, liderança, e segurança na tomada de decisões, competências requisitadas na busca por um bom emprego. Esse diferencial competitivo também se evidencia pelo respeito ao próximo e à cultura alheia, haja vista que “a internacionalização promove o reconhecimento, o respeito pelas diferenças e pela identidade cultural” (KAFLER, 2007, p.13). Ainda sobre esse enriquecimento pessoal que o intercambista passa a desenvolver, Silveira (2008, p. 20) afirma que “considerando que os intercâmbios culturais provocam mudanças nos intercambistas no sentido de crescimento e desenvolvimento humano, pode-se dizer também que, além de estarem relacionados a uma educação intercultural, os intercâmbios contribuem para uma educação em valores”.
4.5 Trabalho voluntário De acordo com o site da Fit (2016), essa modalidade combina o trabalho voluntário com a experiência prática de outro idioma, sendo possível ainda agregar ao programa um curso de idioma. Os programas de trabalho voluntário podem ser relacionados a projetos sociais e conservação ambiental, entre outros. Na grande maioria dos países onde o programa é oferecido, os requisitos necessários para a participação deste programa são ter idade mínima de 18 anos, possuir nível intermediário do idioma do país escolhido e o tempo de permanência mínimo deve ser de duas semanas. 110
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Segundo o site da Experimento (2016), os destinos são variados, mas inclui principalmente países com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesse sentido, África, Ásia e Leste Europeu estão entre os destinos mais oferecidos. É possível realizar este intercâmbio em países como os Estados Unidos e Inglaterra, mas se não costuma haver incentivo. Assim, o intercâmbio voluntário é oferecido em mais de 15 países, entre eles Albânia, África do Sul, Argentina, Chile, China, Guatemala, Gana, Índia, Irlanda, México, Marrocos, Nepal, Peru, Tailândia, Turquia, entre outros.
4.6 Estágio De acordo com a Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil (ABIPE, 2016), a International Association for the Exchange of the Students for Technical Experience (IAESTE) promove intercâmbio para realização de estágio em mais de 80 países. Através da IAESTE, é possível passar até doze meses estagiando em sua área de estudo e recebendo remuneração suficiente para cobertura das despesas básicas como alojamento, transporte e alimentação. No Brasil, o programa é gerenciado pela ABIPE. Segundo o site da CI (2016), as experiências oferecidas pela IAESTE têm duração de dois a doze meses e podem ser em universidades ou em empresas, respeitando-se os critérios estabelecidos pelos empregadores. O programa IAESTE possui duas frentes de abrangência. A primeira é conhecida como Grande Área de Abrangência, e conta com 80% das vagas intercambiadas no mundo inteiro, englobando todos os tipos de Engenharias, além de Arquitetura, Física, Química, Biologia, Matemática e Áreas ligadas à Tecnologia e Computação. A segunda área, conhecida como de Menor Abrangência por oferecer menos oportunidades de estágio, inclui as áreas de Administração, Comércio Exterior, Economia, Farmácia e Marketing. Para participar deste programa, os estudantes universitários devem estar devidamente matriculados em cursos de Graduação, Pós-graduação ou em Especialização em instituições públicas ou particulares do Brasil, ter idade entre 18 e 28 anos e possuir nível intermediário do idioma que será usado, pois este conhecimento conta muito para a classificação. Ainda de acordo com o site da STB (2016), é possível participar de um programa conhecido como Intership USA, regulamentado pelo governo norte-americano, que proporciona experiência profissional através de um estágio em empresas dos Estados Unidos na área de estudo do participante, podendo ter duração de seis meses a um ano. Existem vagas remuneradas e não remuneradas, o valor mensal é definido pelo empregador, conforme a vaga. De acordo com o referido site, os pré-requisitos para a participação do Intership USA são ter entre 18 e 30 anos, Inglês avançado, equivalente ao TOEFL 500, entrevista por telefone com a 111
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organização ou o empregador, ser estudante de Graduação, Pós-graduação ou recém-formado até 12 meses e ter experiência na área conta como diferencial. 4.7 Trabalho e viagem Trabalho e viagem (Work and Travel) é um programa remunerado e ideal para os universitários que almejam ter uma experiência nos Estados Unidos. O programa permite que o estudante aproveite as férias da universidade para trabalhar em uma empresa nos Estados Unidos, conhecer mais sobre o país e aprimorar a Língua Inglesa (FIT INTERCÂMBIO, 2016). Na grande maioria, os pré-requisitos necessários para a participação são idade entre 18 e 29 anos, nível de Inglês intermediário ou avançado, pois haverá entrevistas no idioma como parte do processo de seleção e ser universitário regularmente matriculado. O programa oferece vagas de trabalho temporário em empresas de turismo, entretenimento, hotéis, restaurantes, fast foods, estações de esqui, parques temáticos, entre outros. A seleção para o programa, geralmente inclui processo seletivo em Inglês e uma taxa a ser paga pelo candidato; esta inclui despesas com o contrato inicial de trabalho, os documentos necessários para o Visto e seguro médico internacional obrigatório durante todo o programa, porém não estão inclusos os custos de passagem aérea, alojamento e alimentação. Ao final do período é emitido um certificado de participação. 5 Considerações Finais Ao longo deste trabalho foi possível discorrer acerca das diferenças entre aprendizagem e aquisição de uma Língua Estrangeira, salientando a importância do intercâmbio para o desenvolvimento eficaz de uma segunda língua. Sabe-se que o Inglês é hoje considerado uma língua franca, sendo o principal idioma utilizado nas negociações internacionais. Considerando que a quantidade de falantes estrangeiros da Língua Inglesa já ultrapassou o falante nativo em uma proporção de um para três, pode-se concluir que as negociações em sua grande maioria realizadas por países distintos têm o Inglês como principal língua. Diante dessas informações é salutar a necessidade do domínio do Inglês para manter-se neste cenário cada vez mais globalizado e exigente. Uma das possibilidades de ingressar nesse mercado altamente competitivo portando um diferencial é por meio da realização de um intercâmbio. Por essa razão, a busca dos brasileiros por uma experiência fora do país tem crescido nos últimos anos motivada por oportunidades futuras em relação a uma melhor colocação no mercado de trabalho, fazendo com que o apelo mercantil oferecido pelo processo de aprendizagem de um novo idioma torne-se e o fio condutor da viagem a ser realizada. Com o incremento das facilidades de pagamento oferecidas pelas 112
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agências, além do incentivo de programas governamentais de intercâmbio como o Ciência sem Fronteiras, bolsas de estudo da CAPES e outros órgãos de fomento, Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI), entre outros, a procura da classe C pelo intercâmbio tem aumentado, fazendo-nos entender que a realização deste é possível para qualquer pessoa desde que ocorra planejamento e preparo necessários. Pensando nisso, é importante que o estudante atente às modalidades que mais se adaptam a suas necessidades para que a vivência internacional seja de fato algo agregador em sua vida. Dessa forma, optar por apenas viajar ou estudar ou trabalhar ou ainda combinar estudo, trabalho e viagem passa a ser um fator determinante para que o intercâmbio seja bem-sucedido. Isso porque a vivência internacional vai além do aprendizado de uma segunda língua, dizendo respeito também ao relacionamento que se estabelece com outros povos e culturas, à aquisição de novos conhecimentos e experiências, ao crescimento pessoal e profissional. Ao realizar um intercâmbio, o indivíduo adquire experiências e saberes diferenciados que são vistos como fatores decisivos na hora da contratação não apenas pela razão do enriquecimento do currículo e domínio do idioma, mas principalmente porque acredita-se que esse tipo de pessoa adquire determinadas competências que não são facilmente encontradas, tais como: flexibilidade, pró-atividade, sociabilidade, paciência, liderança, capacidade de resolver problemas e trabalhar em equipe, controle emocional, criatividade, empatia, cordialidade, dentre outras habilidades requisitadas pelos profissionais de Recursos Humanos no momento da contratação. Além do mais, com a prática de viver em um país que não seja o seu habitual, o estudante aprende a conviver com a diversidade de culturas e, acima de tudo, a respeitar e valorizar essa diferença. 6 Referências BARTELL, M. A internacionalização das Universidades: Uma universidade cultural baseou a estrutura. Instrução mais elevada. Manitoba, Winnipeg, 2003. BELTA ONLINE, Quem somos. Disponível somos/apresentacao.php>. Acesso em: 01 nov. 2016.
em:
http://www.belta.org.br/quem-
CI. Site Oficial. English as a global language. Disponível em https://www.ci.com.br/?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=_PESQUIS A%20%7C%20INSTITUCIONAL&utm_term=CI%20INTERC%C3%82MBIO_. Acesso em: 17 nov. 2016. CRYSTAL. D. English as a global language. Cambridge: CUP, 2003. CULTURAL CARE. Au pair: o que precisa para ser? Disponível em: <http:// www.culturalcare.com.br/trabalhando-como-au-pair/requisitos-para-ser-au-pair/>. Acesso em: 10 nov. 2016. 113
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 ELLIS, R. Understanding second language acquisition. Hong Kong: Oxford University Press, 1997. FIGUEIREDO, A.F.; MARZARI, G.Q. A Língua Inglesa ao longo da história e sua ascensão ao status de língua global. 2012. Disponível em: <http://www.unifra.br/eventos/ sepe2012/Trabalhos/6753.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2016. FIT INTERCÂMBIO. Work and travel. Disponível em: <http://www.fitintercambio.com.br/ work-e-travel.php#.Vk0tx3arTIU>.Acesso em: 18 novembro 2016. GUERRA, V. Explorando os processos subjetivos neste mode de se deslocar na pósmodernidade. Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção de título de Graduação em Psicologia. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2007. IAESTE BRASIL. Manual programa de estágio IAESTE. Disponível em:<http://www. abipe.org.br/upload/programaiaeste/00000196.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2016. IE. Site Oficial. Disponível em: <http://www.ie.com.br/curso-idioma>. Acesso em: 10 out. 2016. INTERCÂMBIO E VIAGEM. Estágios IAESTE. Disponível em:<http://www.ci.com.br/ trabalhar-no-exterior/estagios/iaeste>. Acesso em: 17 nov. 2016. KAFLER, Liliane Cacidoni. A internacionalização do ensino superior e o caso da Universidade Anhembi Morumbi. Trabalho de Conclusão de Curso de MBA. Universidade Anhembi Morumbi (UAM), 2007. KRASHEN, S. D. Second language acquisition. Mexico: Cambridge University Press, 2013. MARIANO, F. Intercâmbio aí vou eu. São Paulo: Alaúde, 2008. McLAUGHLIN, B. Second-language acquisition in childhood. New Jersey: Hillsdale, 2008. PHILLIPSON, R. Linguistic imperialism. Oxford: Oxford University Press, 1992. SALÃO DO ESTUDANTE. Como realizar um intercâmbio. Disponível em:<http://www. salaodoestudante.com.br/>. Acesso em: 05 nov. 2016. SEBBEN, A. Intercâmbio Cultural. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2007. SILVEIRA, Éder da Silva. A contribuição de um projeto escolar para a educação intercultural: O “intercâmbio internacional estudantil Delta do Jacui/ Brasil e Mostazal/ Chile”. Dissertação (Mestrado em Educação), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. STUDENT TRAVEL BUREAL. Intership and trainee USA. Disponível em: <http://www. stb.com.br/intercambio-trabalho/internship-and-trainee-usa>. Acesso em: 18 nov. 2016. TAMIÃO, T. O intercâmbio cultural estudantil: uma discussão sobre o diferencial trazido na “bagagem” do estudante. Artigo apresentado no VII Seminário da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo. Universidade Anhembi Morumbi – UAM, São Paulo, set. 2010, p. 1 – 14. TRAVELMATE. Intercâmbio para o mundo. Disponível em: http://travelmate.com.br/ programas/cursosnoexterior/?gclid=CjwKEAjwxJnNBRCMqNXM6vKAq1wSJADxf_5B_S7 HTKfOics9pPsEOHbsSA-SWjixZ6ITxkOAgpn8rxoCdSPw_wcB. Acesso em: 04 out. 2016.
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Mudanças nas Telecomunicações: um estudo das causas da expansão da internet, com ênfase no caso brasileiro Heber dos Santos 1 Kleiton Carneiro Araujo 2 Resumo. Este artigo analisa a evolução do acesso à rede mundial de computadores por parte dos brasileiros, desde o seu surgimento no país até os últimos anos. O intuito foi evidenciar os pontos que foram determinantes para a sua expansão no território nacional. O estudo enfatiza que, para além do avanço tecnológico, a privatização do Sistema Brasileiro de Telecomunicações, ao abrir o mercado brasileiro para novas empresas, ocasionou a redução dos preços nas tarifas e barateou os aparelhos utilizados para o acesso à web, corroborando para o aumento da oferta de internet no país. Por outro lado, o crescimento populacional, a diminuição da taxa de desemprego, o aumento da renda familiar e a elevação do grau de escolaridade dos brasileiros foram fatores decisivos para o aumento da demanda. O texto mostra que houve uma variação exponencial no número de usuários de internet no país, sendo que a maioria das pessoas utiliza o smartphone para acessar a rede mundial de computadores. Palavras-chave: Tecnologia; Telecomunicação; Internet; Privatizações; Demanda. Absctrat. Change at Telecomunications: a study of internet expansion causes emphasizing the Brazilian case. This research analyzes the evolution of the access to the world computer network by Brazilians, from its inception in the country until the last years. The intention was to highlight the points that were decisive for its expansion in the national territory. The study emphasizes that, in addition to technological advances, the privatization of the Brazilian Telecommunications System, by opening the Brazilian market to new companies, caused a reduction the prices of the tariffs and a reduction the prices of the devices used for access the web, corroborating the increase in supply of internet in the country. On the other hand, population growth, a decrease in the unemployment rate, an increase in family income and an increase in the level of education of Brazilians were decisive factors for the increase in demand. This text shows that there was an exponential variation in the number of the Internet users in the country, with most people using their smartphone to access the internet. Keywords: Internet; Telecommunication; Technology; Privatizions; Demand. Resumen. Cambio en las Telecomunicaciones: un estudio de las causas de la expansión de la internet con énfasis en el caso brasileño. Esta investigación analizó la evolución del acceso a la red mundial de computadoras por parte de los brasileños desde su surgimiento en el país hasta los últimos años. La intención fue evidenciar los puntos que fueron determinantes para su expansión en el territorio nacional. El estudio enfatiza que, además del avance tecnológico, la privatización del Sistema Brasileño de Telecomunicaciones, al abrir el mercado brasileño para nuevas empresas, ocasionó la reducción de los precios en las tarifas y barateó los aparatos utilizados para el acceso, corroborando para el aumento de la oferta de internet en el país. Por otro lado, el crecimiento poblacional, la disminución de la tasa de desempleo, el aumento de la renta familiar y la elevación del grado de escolaridad de los brasileños fueron factores decisivos para el aumento de la demanda. El texto muestra que hubo una variación exponencial en el número de usuarios de internet en el país, puesto que la mayoría de las personas utiliza el smartphone para acceder a la red mundial de computadoras. Palabras clave: Internet; Telecomunicación; Tecnología; Privatizaciones; Demanda. 1 2
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1 Introdução O princípio da comunicação entre as pessoas foi com códigos decifrados em pedras, cuja evolução se configurou na escrita realizada em papel. O avanço desse processo passou pela criação do computador e culminou com o advento da internet. Criada inicialmente para transmitir dados com informações fragmentadas, mas de modo que o endereçado pudesse remontar a mensagem original, acabou revolucionando a comunicação por meio da rede mundial de computadores, permitindo que muitas pessoas ao redor do mundo acessem dados compartilhados de maneira simultânea. No Brasil, a rede mundial de computadores chegou no final da década de 1980, sendo restrita ao público acadêmico e científico para conexões com outras universidades internacionais e laboratórios de pesquisa. Tempos depois ela expandiu, possibilitando o acesso ao público de forma geral, com novas possibilidades de interação entre os membros da sociedade. Em 2015, metade da população brasileira tinha acesso à internet. É neste contexto que se insere o presente artigo, que pretende contribuir para a produção de conhecimento acerca desta modalidade de comunicação. Assim, o problema que busca enfrentar é identificar quais foram as causas desse fabuloso processo de expansão da internet no Brasil. Nesse sentido, ele tem como objetivo analisar os fatores que contribuíram para o avanço da rede mundial de computadores no Brasil. A hipótese é que, para além dos avanços tecnológicos, o processo de privatização do setor de telecomunicações contribuiu pelo lado da oferta, enquanto as políticas governamentais contribuíram para a expansão pelo lado da demanda por serviços de internet. Para atingir o objetivo proposto, as técnicas utilizadas foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Além desta introdução e das considerações finais, o texto foi organizado em duas partes, sendo a primeira destinada à análise da gênese e expansão da rede mundial de computadores, contemplando uma avaliação do estado da arte da internet no Brasil, e a segundo destinada à análise das causas da expansão da oferta de serviços e do aumento no número de usuários no território nacional. 2 Gênese e expansão da rede mundial de computadores A rede mundial de computadores é o avanço da linguagem de comunicação presencial entre as pessoas, cuja evolução passou pelo código feito pelos primitivos em pedras, pela escrita realizada em papel. Pode-se dizer, como relata Kleina (2011), que o telégrafo foi um grande parceiro desse processo, pois, ao permitir a transmissão de mensagens por meio de dois pontos, utilizando ondas de rádio ou fios elétricos reduziu o tempo gasto na comunicação entre as pessoas, conectando diferentes regiões. 116
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Atualmente, é possível dizer que o acesso à internet tem sido o maior facilitador da comunicação. O efeito dessa ferramenta é tão eficiente que a tecnologia já está vinculada direta ou indiretamente com todos os seres humanos, visto que a internet é utilizada nas mais diversas áreas, seja na indústria, no comércio, no setor de serviços, no rastreamento de áreas via satélite, no entretenimento e na educação, entre outras. O fenômeno atingiu também o Brasil, onde houve um crescimento exponencial do número de acesso à internet. Este Capítulo tem por objetivo analisar esse processo, da gênese à sua expansão pelo mundo e pelo Brasil. A internet é resultado de pesquisas dos militares norte-americanos durante a década de 1960. Como ilustra Kleina (2011), a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) saiu na frente, quando em 1957 lançou o primeiro satélite artificial, o Sputnik, de sorte que os EUA precisavam imediatamente lançar algo que causasse medo ao inimigo, sem falar que temiam um ataque Russo as suas bases militares. Diante disso, surgiu a ideia de criar um modelo para troca e compartilhamento de informações, que dispersasse os dados de maneira que não fossem perdidos e nem decodificados pelos inimigos. Nascia assim a Advanced Research Project Agency (ARPA), órgão científico-militar criado pelo Departamento de Defesa dos EUA. Na esteira desse processo, em 1962 foi criada pelo mesmo departamento a Intergalactic Computer Network (ICN). Como destaca Silva (2001), o medo de um combate em território americano e uma destruição dos trabalhos desenvolvidos até então fizeram com que os norteamericanos criassem a internet em 1969 com o nome ARPANET, cuja funcionalidade era interligar laboratórios de pesquisas via chaveamento de pacotes, ou seja, um sistema de transmissão de dados em rede de computadores no qual as informações eram divididas em pequenos fragmentos com trecho dos dados transmitidos para o endereço do destinatário, que permitiam a remontagem da mensagem original. O que o departamento de defesa dos EUA não sabia era que estava dando início ao maior fenômeno de comunicação do século 20, a internet. Antes disso, em 1946, foi criado por cientistas norte-americanos o primeiro computador, o Electrical Numerical Integrator and Computer (ENIAC), que segundo o site Metamorfose Digital (2006), tinha um peso de 32 toneladas, media 25 metros de comprimento e 5,5 metros de altura, ficava instalado em uma área de 180m² exclusiva para o funcionamento da máquina. Esta novidade para a época tinha como função realizar cálculos e sua capacidade de armazenar e transmitir dados era irrisória, quando comparada com os modelos atuais. Além de reduzir fantasticamente o peso e o tamanho dos equipamentos, a indústria da informática foi capaz de multiplicar a capacidade de processamento e armazenamento de informações por milhões de vezes, de tal sorte que “se a tecnologia dos automóveis tivesse se movido na velocidade da indústria da computação, um Mercedez-Bens correria a improváveis 100.000 quilômetros por hora e não custaria mais do que 100 dólares.” (DREIFUSS, 1996, p. 24). 117
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O resultado de tal avanço foi o barateamento dos equipamentos de informática e sua melhora contínua, o que culminou com a popularização dos computadores e o acesso à internet nas residências, comércios e indústrias, além da integração de todo o sistema financeiro com a transmissão de dados sendo realizada de forma instantânea. Diante disso, os usuários passaram a obter maiores resultados produtivos e econômicos, justamente devido à expansão constante da velocidade e qualidade na transmissão das informações. Conforme ilustra Fedrigo (2010), as plantas de produção passaram a usar a tecnologia da informática em todos os departamentos das empresas, possibilitando maior integralização e expansão do mercado mundial. Na década de 1970 a URSS e os EUA amenizaram os ânimos referente à guerra fria quando se encarregaram de entrar na chamada coexistência pacífica. Diante disso, o governo norte-americano permitiu que pesquisadores pudessem desenvolver estudos na área de defesa na ARPANET. Em face da quantidade de pessoas envolvidas no sistema, houve a necessidade de dividi-los em dois: o MILNET, exclusivo para localidades militares, e a nova ARPANET, destinada aos demais interessados. Foi a partir desse cenário que a rede mundial de computadores passou a ser mais desenvolvida e popularizada. Em 1971 o engenheiro Ray Tomlinson começou a desenvolver o e-mail. Pode-se dizer que o primeiro e-mail da história foi transmitido pelo Professor Leonard Kleinrock da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) em 29 de outubro de 1969. O texto dele seria a palavra “LOGIN”, porém houve uma falha no computador que estava recebendo a mensagem no Stanford Research Institute e a mensagem foi recebida incompleta, já que o computador parou de funcionar após receber a letra "O". Tomlinson, ao contrário, conseguiu desenvolver um sistema que permitiu tal transmissão com o devido sucesso em 1971. Outro grande invento que começou a ser desenvolvido na década de 1970 foi o Transmission Control Protocol/Internet Protocol (TCP/IP). Trata-se de um conjunto de protocolos que permite que diversos equipamentos que constituem uma rede possam comunicar entre si. Conforme explana Barros (2013), o TCP/IP é dividido em camadas, sendo que cada uma delas possui tarefas específicas, dependendo de sua proximidade com a rede ou o destinatário. O IP é o responsável pelo endereçamento dos pacotes de dados para os demais protocolos, enquanto o TCP dá continuidade ao fluxo de informação, cuidando para que ela ocorra sem qualquer problema. Segundo o referido autor, a primeira descrição de protocolos TCP foi feita no ano de 1973, pelos especialistas Net Vinton Cerf e Bob Kahn e o uso do termo internet para uma rede TCP/IP global se deu em dezembro de 1974, com a publicação da primeira especificação completa do TCP, assinada por Vinton Cerf, Yogen Dalal e Carl Sunshine, na Universidade de Stanford. Vale acrescentar que a entrada da primeira grande rede de comunicação baseada na extensão TCP/IP ocorreu somente em 1983. 118
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No final da década de 1980 surgiu outra novidade nessa área da comunicação, as salas de bate-papo. Segundo Kleina (2011), mais direta e informal que os e-mails e reunindo muitos usuários com os mesmos interesses, essa forma de comunicação teve sua revolução em 1988, com o desenvolvimento do Internet Relay Chat (IRC) pelo finlandês Jarkko Oikarinen, uma rede de servidores que hospedavam várias salas de conversa. Segundo ele, essa rede foi utilizada, por exemplo, para fornecer notícias durante a Guerra do Golfo e em outros conflitos. Em 1990, diante da necessidade de maior comunicação e atualização de informações entre os pesquisadores, o Britânico Tim Berners-Lee cria a rede Word Wide Web, que nada mais seria que “um sistema de documentos dispostos na internet que permitem o acesso às informações apresentadas no formato de Hipertexto.” (MARTINS, 2008, np). Segundo Kleina (2011), para impulsionar o seu projeto, Tim Berners-Lee desenvolveu também o Protocolo de Transferência de Hipertexto (HTTP) e a Linguagem de Marcação de Hipertexto (HTML) 3, que despertaram o interesse de outras universidades e logo foi difundida. A rede, ainda dedicada a acadêmicos, sofre outra mudança em 1993, quando Marc Andreessen e sua equipe desenvolveram o software Mosaic, primeiro navegador utilizado no Windows, facilitando a navegação entre Hiperlinks e páginas da Web, que foi distribuído entre os estudantes, popularizando a internet, que passou a ser utilizada em grande escala (PERON, 2009). Tempos depois, Marc Andreessen e sua equipe fundaram a empresa Netscape Communications Corporation e, baseados no Software Mosaic, criaram o navegador Netscape Navigator, que se tornou líder absoluto na Web até 1995, quando a Microsoft entrou no mercado com seu navegador Internet Explorer, sendo disponibilizado no sistema operacional Windows 95. A versão 4.0 do navegador vinha inclusa no Windows 98, que por sua vez, tomou a liderança de fato. Anos depois, surgiriam outros navegadores como o Opera, Safari, Mozilla Firefox e Google Chrome, destruindo o monopólio da Microsoft (KLEINA, 2011). Outros avanços se seguiram e antes mesmo da virada do milênio a internet dá outro salto tecnológico, surgindo várias ferramentas ao seu público, como sites de busca, a exemplo do Google, serviços de e-mail gratuitos, como o Hotmail, salas de bate-papo e mensageiros instantâneos, como o Internet Chat Query (ICQ), download de músicas em MP3 pelo programa Napster, sites de classificados gratuitos, como o Craigslist, portais de comércio eletrônico, como Amazon, todos eles quebrando paradigmas sociais, produzindo mudanças no mundo físico e na realidade virtual. A abertura da rede mundial de computadores para interesses comerciais já vinha acontecendo desde a década de 1980, quando os serviços de correio eletrônico e provedores já faziam a conexão com a rede. Com as inovações da década de 1990,
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O HTTP organiza a transferência das informações entre os usuários e os servidores onde estão hospedados os sites (SANTINO, 2017). O HTML é uma linguagem que possibilita a criação de sites, basicamente é um conjunto de etiquetas que formam os comandos de formatação da página (ALVAREZ, 2004).
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a internet se torna definitivamente um meio comercial, sendo uma grande oportunidade de divulgação e surgimento de novos negócios por meio das “Empresas.com”. Como descreve Kleina (2011), a inserção e a solidificação de empresas de diversos segmentos na Web também contribuíram significativamente para o avanço da internet. Na década seguinte, a internet tornou-se extremamente dinâmica e interativa. Como lembra Martins (2017), com o advento das mídias sociais e aplicativos, como Skype, Youtube, Twitter, Instagram, Facebook e Whatsapp, o usuário passou de um simples pesquisador para um participante ativo e contribuinte da rede, possibilitando de forma rápida e simples a conexão com outros usuários. O aumento das vendas de Smartphones e a conectividade com a internet 3g e wi-fi foram fatores importantes para esse aumento considerável. Tanto é verdade que, segundo ele, mais da metade da população mundial utiliza um smartphone e mais de 50% do tráfego da web mundial vem destes aparelhos, sendo em maioria com a utilização de internet banda larga. Com isso, a informação e a interatividade acabaram sendo a principal utilidade da internet, proporcionando ao usuário maior autonomia e influência sobre produtos e serviços. As empresas foram obrigadas a mudar seus conceitos e formas de apresentação, tendo maior visibilidade via on-line no relacionamento com seus clientes. É bem verdade que o telefone móvel foi de vital importância para o avanço da internet nos últimos anos. Criado com o objetivo inicial de se ter um simples aparelho para a comunicação que pudesse ser utilizado em outros ambientes, ele se transformou em um item de extrema importância para a comunicação entres as pessoas, para o estilo de vida moderno. Os telefones móveis da primeira geração, chamados de 1G, permitiam apenas que os consumidores pudessem utilizar os celulares para falar com as pessoas que estavam do outro lado da linha. A segunda geração (2G) onde os telefones celulares passaram a transmitir dados via internet e foi disponibilizado também o envio de mensagens no padrão Short Message Service (SMS). Ademais, a internet móvel revolucionou a maneira do usuário se conectar com o mundo, pois, além de permitir que o celular transmitisse dados para longas distâncias com alta velocidade, tornou possível o acesso à rede mundial de computadores com a tecnologia 3G via notebooks, tablets e desktops, bastando que o usuário disponha de um modem para efetivação da navegação ou por meio de roteamento da internet via smartphone. Como destaca Hammerschmidt (2008), esta tecnologia aprimorou a transmissão de dados e voz, oferecendo maior velocidade de conexão, além de outros recursos, como vídeo-chamadas, transmissão de sinal de televisão, entre outros serviços. A internet 4G, por sua vez, trouxe maior vantagem e facilidade de carregar e enviar dados, tornando possível a visibilidade de longos conteúdos, inclusive baixar, armazenar e assistir vídeos de alta definição. Como lembra Rosenfeld (2013), a 4G se tornou a maneira mais veloz de acesso à internet. 120
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A maneira como a internet é utilizada pelos internautas também contribui imensamente com os avanços relacionados às inovações desta ferramenta. Como mensura Ferreira (2014), ela pode ser classificada como internet 1.0, 2.0 e 3.0. A primeira delas diz respeito ao período em que o número de usuários ainda era baixo. A crescente ampliação na quantidade de usuários fez com as empresas se posicionassem de maneira estratégica na segunda geração (2.0), sendo que o usuário já tinha consciência do seu poder de criação, interação e formação de opinião por meio da rede, razão pela qual houve a popularização dos blogs, chats online, sites direcionados a publicação de vídeos e grande expansão dos acessos às redes sociais. Diante da grande participação dos internautas nas diversas mídias digitais, em poucos anos se chegou a uma quantidade imensa de informações circulando pela web, patrimônio muito valioso para as empresas desenvolverem estratégias de marketing para os mais variados segmentos de negócios. Tal feito proporcionou o surgimento da internet 3.0, justamente pela organização dessas informações dos internautas, especialmente por meio da compreensão destes dados pelas máquinas e por consequência a otimização das experiências destes usuários da rede. Em outras palavras, as máquinas obtiveram capacidade de interpretar o perfil de cada usuário e oferecer a opção que melhor o atenda na web, disponibilizando conteúdos e oportunidades de negócios de acordo com o perfil de cada usuário. Tabela 1 – Evolução global do número de usuários de internet – dez – 1995 – 2016 População usuária Ano Em milhões Em % da população total 1995 16 0,4 2000 361 5,8 1.018 15,7 2005 2010 1.971 28,8 2015 3.366 46,4 3.696 49,5 2016 Fonte: Adaptado de IWS (2017, np).
Como não poderia ser diferente, o resultado desse processo de inovações implicou numa evolução exponencial do número de usuários da internet. Como se vê na Tabela 1, em termos globais, o número de usuários de internet passou de 16 milhões em dezembro de 1995 para 3,7 bilhões em dezembro de 2016. Em termos relativos, passou de 0,4% da população mundial, para 49,5% no período. Um feito deveras extraordinário no campo da comunicação. 2.1 O estado da arte da internet no Brasil No Brasil, a internet chegou em 1988. De acordo com Arruda (2011), as primeiras conexões foram realizadas entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), por intermédio do Professor Demi Getschko e sua equipe, e o De Fermi National Accelerator Laboratory (FERMILAB), sediado em Batavia, Illinois, nos EUA. Segundo ele, a 121
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tecnologia utilizada para essa conexão foi a Because It´s Time Network (BITNET), via linha telefônica sem necessidade de discagem, realizada com um fio de cobre dentro de um cabo submarino. De acordo com Oliveira (2011), não se tem registros das informações, bem como, do conteúdo das mensagens transmitidas entre a FAPESP e o FERMILAB, visto que Getschko e sua equipe não registraram e não lembram o que diziam os primeiros emails. Para eles, naquele momento tratava-se de mais uma rede a administrar e fazêla funcionar, e evidentemente todos, inclusive nos Estados Unidos, não tinham noção do sucesso que ela alcançaria dentro de poucos anos. (OLIVEIRA, 2011, np).
Em 1989 o interesse de professores e pesquisadores em se conectar com outras comunidades acadêmicas internacionais ampliou-se no Brasil. Como relata Oliveira (2011), no rol de interessados podem ser incluídos professores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pesquisadores do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), no Rio de Janeiro, entre outros. Não obstante, o acesso ainda era restrito a esse tipo de profissionais, cujo o objetivo era basicamente a pesquisa. No mesmo ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia criou a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), com intuito de implantar infraestrutura para os serviços de internet com abrangência nacional. Com o objetivo de implantar e difundir tecnologia de internet no Brasil, a RNP implantou o primeiro backbone, em 1989. Como explana Ciriaco (2009), o backbone é conhecido pelos profissionais da área como “espinha dorsal” do sistema central de computadores. Disponibilizado pelo Governo Brasileiro para fornecimento de conexão de acesso à internet comercial em 1995, o backbone foi considerado um grande avanço para a disponibilização da rede mundial de computadores em grande escala no país. Não obstante, como relata o referido autor, neste período, utilizava-se a internet discada como meio de conexão à rede, sendo necessário um computador com um fax-modem, uma linha telefônica e um provedor de acesso. Segundo ele, a instabilidade da conexão, a lentidão e o fato da linha telefônica ficar ocupada durante o acesso eram pontos de insatisfação dos usuários, além do valor, que era cobrado o equivalente a uma ligação normal. Alguns acontecimentos marcaram o início da década de 1990 no Brasil. Conforme explana Arruda (2011), em 1990, o FERMILAB mudou a conexão BITNET para TCP/IP, cuja rede passou a se chamar Energy Science Network (ESNET). No início de 1991, a FAPESP foi nomeada para administrar o domínio “.br” e para registros dos números IP’s no Brasil. Também foi implantada uma nova conexão da FAPESP com o LNCC, no Rio de Janeiro, de tal sorte que as conexões foram estendidas para outras instituições em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Como o objetivo da RNP era expandir a infraestrutura para internet no, já em 1992 interligou 11 capitais de estados Brasileiros. Em maio de 1993 a BBS Canal Vip 122
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começou a oferecer uma conta de correio eletrônico gratuito aos Brasileiros. Segundo o site da UFP (2017), muitos usuários dessa conta eram pais de jovens que estudavam nos EUA: como era gratuito ficava mais em conta trocar e-mails que fazer ligações internacionais. Em 1994 a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (EMBRATEL) lançou o Serviço de Internet Comercial no Brasil, em caráter experimental. Segundo Paschoal (2013), na ocasião, cinco mil usuários foram escolhidos para testar o serviço. No final daquele ano, o então Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, proibiu a empresa de Telecomunicações Brasileiras S.A (TELEBRAS) de oferecer acesso à internet ao usuário final, considerando assim, a web um serviço de valor adicionado. Tal atitude fez com que houvesse a criação de pequenos provedores de acesso à rede mundial de computadores no país inteiro, o que culminou com o lançamento, em 1995, da internet comercial no país, de tal sorte que o acesso à web passou a ser disponibilizada para usuários localizados fora das universidades e a funcionar de forma definitiva. No mesmo ano, foi criado o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que assumiu a incumbência de distribuir números IP’s e criar os registros de nomes de domínio. Em 1996 foi fundada a Associação Brasileira de Internet (ABRANET), uma entidade sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é apoiar o esforço de empresas brasileiras no fornecimento de acesso, serviços e informações na web. No mesmo ano houve o lançamento de grandes portais e provedores de conexão à internet no Brasil. Em 1998 o brasileiro Sergio Cabral inventou o acesso à rede mundial de computadores via ondas de rádio, possibilitando a interligação de antenas que transmitiam o sinal. De acordo com Paschoal (2013), essa tecnologia foi comercializada por empresas do ramo de informática e possibilitou mais uma alternativa de acesso à web utilizada até os dias atuais. Em 2000 começa a ser disponibilizado o uso da internet banda larga no Brasil. Conforme citou Ciriaco (2009), o usuário passou a ter a opção de se conectar com maior velocidade, e sem a necessidade de ocupar a linha telefônica utilizando a modalidade de internet discada. Surgem os tipos de conexão Asymmetric Digital Subscriber Line (ADSL), utilizando também a linha telefônica, porém com a possibilidade do uso de ambos ao mesmo tempo. Outras novidades no campo da internet surgiram no Brasil a partir da primeira década do terceiro milênio. Uma delas foi a tecnologia 3g, que começou a ser oferecida no Brasil em 2004, possibilitando o acesso móvel a rede. Outra novidade foi o lançamento dos aparelhos smartphones com sistema operacional Android em 2008, que aperfeiçoou ainda mais o uso da rede mundial de computadores como ferramenta de pesquisa e interação nas mídias digitais. Na esteira desse processo surgiu, em 2013 a tecnologia 4G da web móvel, o que aumentou consideravelmente o número de usuários da rede, que teria chegado à marca dos 190,1 milhões de acessos em banda larga móvel em 2015 (TB, 2016, np). 123
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Vale enfatizar que até 2010, no Brasil, o serviço de internet era disponibilizado no local de trabalho do usuário para executar as atividades profissionais com poucas oportunidades para uso para sua demanda particular. Paralelamente, alguns empreendedores forneciam os serviços para a população em lojas do tipo Lan House, onde era possível o usuário acessar a internet por um período pré-negociado com o proprietário do estabelecimento. Para além disso, uma pequena parcela da população fazia conexão por meio de provedor discado ou modem com o acesso vinculado a empresa de telefonia fixa que atendia a sua região. Não obstante, a queda no preço dos equipamentos e o aumento da oferta dos serviços de internet permitiram a difusão da tecnologia e o acesso nos mais variados ambientes, inclusive nas residências. Desde então, houve um grande salto no número de usuários de internet no Brasil, que passou de 1,15 milhões em 1997 para 102 milhões em 2015, com mostram os dados da Tabela 2. Tabela 2 – Evolução no número de usuários de internet – Brasil - 1997 – 2015 Ano 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015
População usuária Em milhões Em % da população total 1,15 0,69 6,79 3,93 12,04 6,77 14,32 7,84 25,90 13,85 39,00 20,41 64,80 33,26 76,60 40,37 85,80 42,39 102,00 49,51
Fonte: Adaptado de Teleco (2016, np).
Em que pese os avanços, é possível observar que há um recorte socioeconômico no acesso à internet no Brasil. Isso é o que ilustra a Tabela 3. Como se vê, o percentual de usuários de internet da Classe A, que já era alto, cresceu 4% entre 2011 e 2015. O percentual de usuários nas classes D e E não passava de 30% em 2015, contra 84% e 96% da classe B e A, respectivamente. O percentual de usuários da classe C também cresceu consideravelmente no período, passando de 45% para 63%, mas ficou abaixo das demais. Tabela 3 – Usuários de internet por classe econômica – Brasil 2011 – 2015 Ano 2011 2012 2013 2014 2015 Variação
A 92% 94% 97% 96% 96% 4%
Classe Econômica B 77% 80% 78% 80% 84% 9%
C 45% 47% 49% 54% 63% 40%
DeE 14% 14% 17% 21% 30% 114%
Fonte: Adaptado de Teleco (2016, np).
Este recorte é perceptível também no que diz respeito ao nível de escolaridade. Como mostram os dados da Tabela 4, 92% das pessoas com ensino superior são usuários de internet no Brasil, percentual que diminui em se tratando das pessoas com menor grau de instrução: 124
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apenas 43% da população com ensino fundamental é usuária da rede mundial de computadores, em que pese o aumento mais acentuado de usuários deste nível educacional entre 2011 e 2015. Tabela 4 – Usuários de internet por Grau de Instrução – Brasil 2011 – 2015 Ano
Infantil 4% 1% 2% 3% 4% 0%
2011 2012 2013 2014 2015 Variação
Grau de Instrução Fundamental Médio 29% 68% 30% 72% 32% 74% 37% 78% 43% 81% 48% 19%
Superior 91% 93% 93% 92% 92% 1%
Fonte: Adaptado de Teleco (2016, np).
O recorte socioeconômico no acesso à internet no Brasil é perceptível também do ponto de vista regional. Sabe-se que grande parte da população Brasileira vive nas grandes cidades. Isso fez com que as grandes empresas do setor de comunicação apostassem nesses grandes centros, enquanto as cidades mais distantes ou áreas rurais ficaram prejudicadas. A opção para que a conexão pudesse ser realizada via satélite não se popularizou devido ao custo elevado de instalação e a frequente interferência na transmissão dos dados. A fibra ótica, por sua vez, ainda não é disponibilizada para boa parte da população devido aos custos de implantação e distribuição. O mesmo se aplica à internet via rádio, utilizada no interior do país, em condomínios mais distantes das cidades e em fazendas, mas cuja qualidade do sinal pode sofrer interferências climáticas, fazendo com que diminua a velocidade da transmissão dos dados. Tabela 5 – Usuários de internet com 10 anos ou mais por região – Brasil 2005–2015 Ano
Centro Oeste
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Total
2005 2008 2011
23,4% 39,4% 53,1%
2012 2013
54,9% 54,3% 63,9%
11,7% 26,4% 35,4% 39,3%
11,9% 24,9% 34,0% 36,4%
25,5% 38,6% 50,1% 52,9%
26,2% 40,3% 54,2% 57,0%
20,9% 34,7% 46,5% 49,2%
38,6% 46,7%
37,2% 43,8%
53,5% 63,8%
57,0% 68,2%
49,4% 59,2%
46,2%
45,1%
61,1%
65,1%
57,5%
2014 2015
64,0%
Fonte: Adaptado de IBGE (2017, np).
A situação se agrava ainda mais no que diz respeito à disponibilização dos serviços de telecomunicações na área rural. Nessas regiões, os investimentos são precários e por consequência a disponibilidade dos serviços também. A oferta está mais focada nas regiões urbanas, especialmente nas cidades com maior população, onde há maior demanda pelos serviços ofertados e maior possibilidade de retorno dos investimentos. O resultado não poderia ser outro senão a desigualdade regional em termos de acesso à rede mundial de computadores. Como se vê na Tabela 5, enquanto na Região Nordeste as pessoas com acesso à internet não chegavam a 46% da população total de 2015, na Região Sudeste passavam de 65%. 125
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3 Análise das causas da expansão da internet no Brasil É evidente que a cada dia o ser humano descobre novas maneiras de fazer as coisas. O resultado disso é que as tecnologias estão presentes em todos os momentos da vida humana, seja no aspecto social, profissional ou pessoal. Isso fez com que o mundo ficasse cada vez mais tecnológico e, por consequência, a vida mais dinâmica. A criação do computador e o advento da internet possibilitaram a participação de milhões de usuários conectados neste meio de comunicação. Como discutido na primeira parte, a maneira de se interagir com as pessoas evoluiu muito desde o surgimento da rede mundial de computadores, já que o contato pode ser feito com outra pessoa de forma instantânea, ainda que ela esteja localizada há quilômetros de distância ou até mesmo do outro lado do mundo. Isso foi possível devido ao surgimento da internet, que trouxe grandes benefícios para a sociedade nos quesitos de proliferação de informações e otimização de processos econômicos. No Brasil, tal tecnologia também contribui para o avanço da comunicação da sociedade. Inicialmente utilizada no meio acadêmico, posteriormente passou a ser utilizada pela população em geral, inclusive de maneira comercial, o que promoveu um considerável aumento no número de usuários desde então. Nesta perspectiva, o objetivo deste capítulo é identificar as causas que permitiram o avanço da oferta do serviço, bem como os acontecimentos que contribuíram para o aumento da demanda de usuários de internet no Brasil. 3.1 O avanço do número de empresas e da cobertura – o lado da oferta dos serviços Muitas pessoas conseguiram obter acesso à internet nos últimos anos devido à redução dos custos das novas tecnologias. Para tanto, a cada dia novas tecnologias são disponibilizadas para os usuários e aquelas existentes são continuamente aperfeiçoadas, gerando a otimização de ideias e aceleração do compartilhamento de informações por todo o globo. No Brasil, diante do forte declínio do setor de telecomunicações durante a década de 1960, o Governo, por intermédio do Ministério das Telecomunicações, buscou desenvolver estratégias que pudessem culminar com o crescimento continuo do setor. Sendo assim, conforme ilustra Silva (2008), a TELEBRAS foi constituída em 09 de novembro de 1972, com a finalidade de ser a companhia controladora (holding) das demais empresas adquiridas ou constituídas com o objetivo de disponibilizar serviços públicos de telecomunicações, além de se responsabilizar pela implantação das políticas públicas da área, visto que o principal intuito foi o de modernizar e expandir o acesso da população ao setor de telecomunicações. A TELEBRAS não fazia execução de atividade operacional: suas atividades eram centralizadas em captação de recursos para financiar os investimentos das empresas subsidiárias, cujas decisões eram tomadas em conjunto com a TELEBRAS, sendo que nenhuma 126
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delas poderia executar investimentos sem o aval da holding. Cada subsidiária tinha abrangência específica na sua área delimitada, com autorização para fornecer serviço telefônico local, chamada telefônica de longa distância, números com chamadas gratuitas, cabine telefônica comunitária e telefones públicos instalados nas ruas. Como o Brasil tem grande extensão territorial e desigualdades regionais, as localidades menos favorecidas dependem dos investimentos realizados pelo Estado, de modo que, como explana Silva (2008), a holding tinha o objetivo de promover a transferência de recursos financeiros para as regiões mais pobres, por meio de investimentos em telecomunicações nas regiões desprovidas de tal tecnologia. Na década de 1980, observou-se que, apesar dos subsídios do governo e os avanços trazidos pela TELEBRAS, os valores cobrados pelos serviços estavam defasados quando comparados com os níveis internacionais. Conforme Silva (2008), a redução no valor das tarifas aplicadas nos serviços de telecomunicações estava vinculada às políticas de contenção das tarifas do Governo Brasileiro. Ademais, segundo ele, a TELEBRAS não tinha autonomia para fazer os investimentos exigidos pelo mercado, pois a burocracia existente na legislação fazia com que os investimentos necessitassem de aprovação do Ministério do Planejamento, que por sua vez, normalmente aprovava os projetos com ressalvas. No final da década de 1980, notou-se que o modelo de telecomunicações gerenciado somente pelas empresas do Governo não era eficiente, pois o setor vivia em constante evolução tecnológica e não suportaria a necessidade crescente de expansão e a agilidade necessária para se fazer os ajustes exigidos. Nesse período, conforme Fedrigo (2010), o Governo Brasileiro começou a promover o processo de abertura econômica, com a diminuição da participação do Estado na economia. O entendimento era que esse processo favoreceria a entrada de investimentos estrangeiros no país, que promoveriam a modernização da economia nacional. Dentre as diferentes medidas que compõe o processo de abertura estava o Programa Nacional de Desestatização (PND). Naquele contexto, o Presidente Fernando Collor de Mello, promulgou a Lei 8.031 de 12 de abril de 1990, visando idealizar condições para implantação do programa de privatizações, anunciado no período de campanha política para o cargo de presidente da república. Com isso, o governo se posicionou de maneira liberal, deixando o país mais preparado para uma série de privatizações que aconteceram nos anos seguintes. Apesar de ter promulgado a lei que criou as condições para a privatização das estatais, o Collor pouco fez de concreto neste sentido. Como descreve Russo (2013), as privatizações ganharam fôlego quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência, a partir de 1995, quando estatais de setores chaves foram colocados à venda, entre as quais, aquelas do setor de telecomunicações. A argumentação era que, com a forte expansão mundial da internet e da telefonia móvel, ficava muito difícil ao Governo construir e gerenciar essas tecnologias no país, 127
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pois na época, segundo Caldeira (2013), uma simples linha telefônica residencial era inacessível à maioria da população, devido ao custo exorbitante e pouca disponibilidade do serviço. Assim, segundo ele, a privatização do setor de telecomunicação passou a ser a opção mais aceitável, pois transferiria a responsabilidade da gestão para empresas que já tinham experiência na área, possibilitando oferecer serviços de maior qualidade e o menor valor. Para que as privatizações pudessem ocorrer foi necessário alterar o inciso XI do Artigo 21 da Constituição, o que foi feito por meio da Emenda Constitucional n° 8, de 15 de agosto de 1995, que rompeu com o monopólio público nos serviços de telecomunicações e abriu as portas para a entrada de capital privado no setor. Na esteira desse processo, em 1995, o governo iniciou os preparativos para transferência da TELEBRAS para a iniciativa privada, ocasião em que o Ministério das Comunicações lançou o Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal (PASTE), que, segundo Reis (2010), constituía metas para o atendimento, investimentos e evolução no setor de telecomunicações do país, já que tinha como objetivos principais alterar o papel do Estado, de empresário para regulador, o que teoricamente permitiria concentrar as ações e recursos em áreas sociais; acelerar o desenvolvimento do setor, permitindo aumentar e melhorar a oferta de serviços; estabelecer condições para o acesso universal aos serviços básicos de telefonia; criar condições para o surgimento de um regime de competição justa, capaz de maximizar os benefícios para a sociedade brasileira; maximizar o valor de venda das empresas do Sistema TELBRAS e reduzir a dívida pública com a receita auferida e com os passivos transferidos para a inciativa privada. Em 1996 foi promulgada a Lei 9.295, que objetivou organizar os serviços de telefonia móvel e transmissão de sinais via satélite e, em 1997, a Lei 9.472, que instituiu a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), criada para ser uma autarquia administrativa independente, vinculada ao Ministério das Comunicações. Dentre os objetivos da criação da ANATEL, destacam-se o fortalecimento do papel regulador do Estado, a eliminação do Estado como empresário, o estímulo à competição saudável, a geração de oportunidades para atrair investimentos privados e a valorização das estatais que seriam leiloadas. A ANATEL foi responsável pelo desenvolvimento e detalhamento do marco regulatório do setor de telecomunicações, cujo intuito foi estabelecer normas antes que ocorresse o leilão de privatização do setor. Uma dessas normas foi a Definição do Plano Geral de Outorgas, previsto no art. 84 da LGT e aprovado pelo Decreto n.º 2.534, de 2 de abril de 1998, que dividiu o território nacional em três áreas regionais, nas quais atuariam as empresas vencedoras dos leilões de privatização da telefonia fixa. Como lembra Lobato (1997), outra norma foi a definição de que a EMBRATEL, mesmo após privatizada, atuaria em ligações de longa distância em todo o território nacional. Esse processo acabou dando origem às três empresas 128
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regionais que juntamente com a EMBRATEL ficaram responsáveis pela oferta de serviços de telefonia fixa: as três primeiras ligações locais e a EMBRATEL interurbanas e internacionais. Além de definir o Plano de Metas de Qualidade dos serviços, outra norma importante estabelecida pela ANATEL foi a Fixação do Plano Geral de Universalização do Serviço de Telecomunicações, Previsto no Art. 18, inciso III, da LGT, e instituído pelo Decreto n.º 2.592, de 15 de maio de 1998, que estabeleceu metas a serem seguidas pelas empresas de telefonia fixa atuantes sob regime de concessão pública, entre as quais o número de telefones instalados, a quantidade de telefones públicos disponibilizados e os prazos para atendimentos aos clientes e prover serviços de emergência, dando prioridade às escolas e às instituições de saúde. Figura 1 – Resultado do leilão do Sistema TELEBRAS Leilão do sistema TELEBRAS Consórcio Comprador
Lance Mínimo R$ milhões
Valor da venda R$ milhões
10.670
13.937
Ágio obtido Percentual
Grupo A
Telefonia fixa e longa distância
Telesp
Telebrasil Sul - Composto por: Telefônica, RBS, Iberdrola, Portugal Telecom e Bco.Bilbao Viscaya
30,6%
3.520
5.783
64,3
Tele Centro-Sul
Solpart Composto por: Banco Opportunity, Stet-italiana e fundos de pensão de estatais
1.950
2.070
6,2
Tele Norte-Leste
Telemar - Composto pro: Andrade Gutierrez, Inepar, Macal, Fiago e 2 seguradoras do Banco do Brasil
3.400
3.434
1,0
Embratel Startel - Arrematado pela MCI International Gupo B Celulares mais atrativos Telesp Celular Portelcom - Composto por Portugual Telecom Tele Sudeste Celular Telefonica, Iberdrola, NTT e Itochu Telemig Celular Telesystem, fundos de pensão e Opportunity Tele Celular Sul Globopar, Bradesco e Telecom Italia Grupo C Celulares menos atrativos Tele Nordeste Celular Globopar, Bradesco e Telecom Italia Tele Leste Celular Telefonica e Iberdrola Tele Centro-Oeste Cel Splice do Brasil Tele Norte Celular Telesystem, fundos de pensão e Opportunity Resultado Obtido com o Leilão
1.800 2.130 1.100 570 230 230 670 225 125 230 90 13.470
2.650 6.404 3.588 1.360 756 700 1.716 660 428 440 188 22.057
47,2 201,0 226,2 138,6 228,7 204,4 156,0 193,8 242,4 91,3 108,8 63,7%
Fonte: Adaptado de Folha Online (2003, np).
Em maio de 1998, o Governo Brasileiro fragmentou a Empresa Estatal Brasileira com maior abrangência do setor de telecomunicações, a TELEBRAS. Dada a sua grandeza e abrangência, o Governo a dividiu em 12 empresas, organizadas em três grupos/eixos. Assim, naquele mesmo ano, mais precisamente em 29 de julho de 1998, a TELEBRAS foi leiloada na bolsa de valores do Rio de Janeiro pelo valor de R$ 22 bilhões, com ágio de 63,7% sobre os lances mínimos estipulados, conforme os dados da Figura 1. Há quem diga, como Drummond (2017), que o processo de privatização nem sempre é um bom negócio para o país. Para ele, privatizar significa ofertar bens públicos no mercado 129
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internacional, o que implica em desnacionalização. Além disso, acrescenta, o leilão de ativos públicos beneficia quem já é detentor de grande capital, sem falar que, via de regra, o governo financia parte do montante pago pelos investidores. Embora a abertura tenha favorecido o surgimento de diversas novas operadoras deste tipo de serviço no país, na primeira década do terceiro milênio, observou-se um processo de aquisições e fusões que culminou com a presença de alguns grupos econômicos no setor. Em resumo, é possível observar que a consolidação do mercado se concentrou na participação de quatro grupos econômicos fornecedores de quase todos os serviços: Vivo, Oi, Tim e Claro. A bem da verdade, o processo de privatização do setor de telecomunicações apenas substitui a concentração estatal por outra, de caráter privado. As sociedades descobriram tarde que o tsunami de privatizações no mundo, na década de 1990, não correspondia às suas necessidades, ao contrário do alardeado pelos meios de comunicação, mas aos interesses de banqueiros e grandes investidores, beneficiados por ganhos gigantescos na intermediação e nas transações proporcionadas por operações gigantes celebradas nas Bolsas, de Nova York a Frankfurt, de São Paulo a Buenos Aires. (DRUMMOND, 2017, np).
Os dados da Figura 2 reforçam o argumento. Como pode ser visto, as 04 empresas supracitadas dominam em absoluto o setor de telecomunicações no Brasil, no que diz respeito aos serviços de telefonia móvel. Juntas, elas respondiam por 98,1% do mercado em 2017. Figura 2 – Gráfico das linhas móveis no Brasil por empresas – 2014 a 2017 Vivo
35%
Tim
Oi
Claro
Outras
30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% 2014
2015
2016
2017*
*Até o terceiro trimestre. Fonte: Adaptado de Teleco (2017, np).
Não obstante, parece existirem evidências de que o processo de privatizações trouxe avanços significativos para o setor telecomunicações no Brasil. Como consequência da privatização, coube ao setor privado efetuar novos investimentos em infraestrutura, divulgação e fornecimento dos serviços com a qualidade almejada pelos usuários, cabendo ao Estado a regulação do serviço e o fornecimento de acessos coletivos às tecnologias de comunicação, além de permitir a livre competição entre as empresas do setor. Segundo Falco (2010), esse modelo culminou com investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura no setor de telecomunicações brasileiro, da ordem de R$ 177 bilhões entre 1998 e 2010. 130
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O resultado desse processo foi que a população obteve acesso a equipamentos e serviços de comunicação que antes lhe eram inacessíveis. Conforme Elia (2011), para se ter uma linha telefônica no Brasil em 1988, o consumidor precisava pagar cerca de R$ 2.000,00, além de ser necessário aguardar aproximadamente dois anos para que a empresa de telecomunicações efetuasse a instalação do aparelho no local solicitado. Já o telefone móvel era utilizado apenas por pessoas com grande poder de compra, um privilégio de apenas 2% da população brasileira, sendo que o mesmo acontecia em relação ao acesso à internet. Por conta dos avanços no setor de telecomunicações a partir de 1998, a meta estabelecida pela ANATEL de que o total de linhas móveis subisse da média de 2 aparelhos por 100 habitantes para 16 mostrou-se bastante humilde, já que em 2015 eram 126 celulares para cada grupo de 100, como ilustra a Figura 3. Figura 3 – Gráfico da densidade de telefones fixos e celulares – Brasil 1995 - 2015
Densidade (acessos/100 hab
Telefone Móvel a cada 100 hab. 160 140 120 100 80 60 40 20 0
Telefone Fixo a cada 100 hab. 126 104
47 8 1 1995
18 13 2000
21
21
21
2005
2010
2015
Fonte: Adaptado de Telebrasil (2017, np).
Os dados da Tabela 6 reforçam o argumento quanto ao crescimento do número de usuários de telefonia no Brasil. Como pode ser visto, o número de usuários de telefonia móvel passou de 7,4 milhões em 1998 para 280,7 milhões em 2014. O número de usuários de telefonia fixa cresceu bem menos: pouco mais de 100% no período. Como o telefone móvel se tornou vital para o acesso à web, isso explica o avanço no número de usuários de internet no Brasil. Tabela 6 – Número de usuários de telefonia no Brasil 1998 – 2014 Ano Telefonia Móvel 1998 7,4 2000 23,2 2002 34,9 2004 65,7 2006 99,9 2008 150,6 2010 202,9 2012 261,8 2014 280,7 Variação Total 3693% Fonte: Adaptado de Telebrasil (2017, np).
Telefonia Fixa 20,0 30,9 38,8 39,6 38,8 41,2 41,1 44,3 45,0 125%
131
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Vale lembrar que a expansão na oferta dos serviços de telecomunicações no Brasil resultou também da atuação do setor público em parceria com a iniciativa privada. Além de estabelecer o marco regulatório do setor de telecomunicações, o Estado foi responsável direto por boa parte dos financiamentos nos processos de implantação, expansão e modernização do Sistema de Telecomunicação Brasileiro, objetivando universalizar a demanda por serviços de telecomunicação e fomentar o desenvolvimento da tecnologia brasileira na área. Tanto é verdade que, de acordo com Luísa Cortés (2016), em 2014 mais de 80% dos investimentos realizados em infraestrutura de telecomunicações no Brasil foram originários de financiamentos do setor público, o que demostra claramente a contribuição da parceria entre o setor público e o setor privado para o desenvolvimento deste setor tão importante para a sociedade. 3.2 As questões econômicas e o número de usuário – o lado da demanda Parece não haver dúvidas de que a modernização trazida pelo processo de privatização do Sistema de Telecomunicações Brasileiro corroborou para o aumento da oferta dos serviços de internet no Brasil. Não obstante, outros fatores foram determinantes para explicar a expansão do acesso à rede mundial de computadores. Embora pareça óbvio, um deles foi o crescimento vegetativo, já que o contingente populacional brasileiro passou de 162 milhões em 1995 para 204 milhões em 2015, como ilustra a Figura 4. É possível dizer, portanto, que o crescimento populacional influenciou diretamente no aumento de pessoas conectadas à web pelo país. Figura 4 – Gráfico de crescimento populacional brasileiro 1995 - 2015
População em Milhões
210
204,45
200
195,49
190
185,15
180 170
173,40 162,30
160 1995
2000
2005
2010
2015
Fonte: Adaptado de Telebrasil (2017, np).
Outro fator determinante para o aumento da demanda por internet no Brasil foi a maior participação das pessoas no mercado de trabalho. Neste sentido, os dados da Figura 5 indicam uma queda acentuada da taxa de desemprego no período 2003 – 2014, de 10,9% para 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA). Indiscutivelmente, o emprego impactou o poder aquisitivo e o consumo das famílias, um deles a aquisição de serviços de telecomunicações. 132
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Figura 5 – Gráfico de desemprego em % da PEA – Brasil 2003 – 2014 – dezembro
Porcentagem
13 11
10,9 8,4
9
6,8 7 4,6
4,3
2012
2014
5 3 2003
2006
2009
Fonte: Adaptado de IBGE-PME (2003-2014).
O aumento real do salário mínimo também colaborou para a elevação do número de usuários de internet no Brasil. De acordo com informações do Portal Brasil (2016), a política governamental brasileira que assegurou o aumento real do salário mínimo proporcionou melhores condições de acesso ao mercado consumidor, especialmente para a população mais carente do Brasil. Fato foi que, conforme ilustram os dados da Tabela 7, entre 2000 e 2015, o salário mínimo no Brasil cresceu cerca de 120% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O efeito disso foi que milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza e a linha da pobreza extrema, obtendo acesso a bens e serviços que antes não era possível devido ao baixo poder aquisitivo da renda do trabalhador. Tabela 7 – Evolução do salário mínimo e da inflação – Brasil – 2000 – 2015
Ano 2000 2005 2010 2015
Salário Mínimo R$ 151,00 300,00 510,00 788,00
Número Índice 100 199 338 522
IPCA % 5,97% 5,69% 5,90% 10,67%
Número Índice 100 135 170 238
Fonte: Adaptado de DIEESE (2017, np).
Vale enfatizar que boa parte da economia brasileira gira em torno do salário mínimo, já que os empresários costumam utiliza-lo como referência para pagamento de muitos empregados. Trabalhadores de repartições públicas e aposentados também são remunerados com base no salário mínimo. Diga-se de passagem, muitos municípios brasileiros vivem em função do salário mínimo, especialmente das aposentadorias. Sendo assim, quando há um aumento no salário mínimo, a quantidade de dinheiro em circulação cresce e com ela, a capacidade de consumo da sociedade. Esse efeito é maior quando esse aumento implica em ganhos reais como foi o caso do Brasil nos últimos anos. 133
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Como demonstrado na primeira parte, entre outros fatores, o acesso à internet está vinculado à renda familiar dos usuários. Neste sentido, os dados da Figura 6 indicam uma expansão significativa da população pertencente às classes A, B e C no período 2003 – 2013, esta última de forma mais acentuada. Diante disso é que se pode dizer que mais pessoas passaram a ter acesso à internet no Brasil. Figura 6 – Gráfico da População Brasileira por Classe Econômica – 2003 a 2013 Classe A, B
70 60 50 40 30 20 10 0
Classe C
Porcentagem
60,2
55,2
54,8 37,6
Classe D, E
33,1 25,0 11,7
14,8
2011
2013
7,6
2003
Fonte: Adaptado de BFD (2014, np).
Outro fato que não podemos deixar de considerar como determinante de expansão da demanda por serviços de internet foi a elevação do grau de escolaridade da população brasileira. Os dados da Tabela 8 indicam que no período 2000 – 2015 o índice de analfabetismo no Brasil caiu de 13,6% para 8,0%. No mesmo período, o número de brasileiros com ensino superior passou de 2,7 milhões para 7,8 milhões. Como o acesso à rede mundial de computadores é diretamente proporcional ao grau de instrução, tal feito também contribui para o avanço do acesso à internet por parte dos brasileiros. Tabela 8 – Índice de analfabetismo e número de brasileiros com ensino superior Período 2000 2005 2010 2015
Índice de analfabetismo (Em %) 13,6 11,1 9,6 8
Brasileiros com ensino superior (Em milhões) 2,7 4,5 5,5 7,8
Fonte: Adaptado de IBGE (2017); INEP (2000-2015).
3 Considerações finais O objetivo deste artigo foi analisar os fatores que contribuíram para o avanço da rede mundial de computadores no Brasil. A hipótese foi que, para além dos avanços tecnológicos, o processo de privatização do setor de telecomunicações contribuiu pelo lado da oferta, enquanto as políticas governamentais contribuíram pelo lado da demanda pelos serviços de internet. 134
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Na primeira parte foi feita uma análise da gênese e expansão da rede mundial de computadores, contemplando uma avaliação do estado da arte da internet no Brasil. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental foram coletados dados e informações sobre a história da rede mundial de computadores, desde os seus primórdios, com vistas a estabelecer os vínculos com o aumento da oferta global e nacional dos serviços de internet. Cabe destacar que a maior parte da pesquisa foi feita por meio da própria rede mundial de computadores. Na segunda parte foi feita uma avaliação das causas da expansão tanto da oferta quanto da demanda de serviços de internet no Brasil. Deste ponto de vista, a pesquisa mostrou que, embora tenha apenas substituído a concentração estatal por outra, de caráter privado, existem evidências de que o processo de privatizações trouxe avanços para o setor telecomunicações no Brasil, uma vez que culminou com investimentos em ampliação e modernização da infraestrutura no setor, o que permitiu que a população acessasse equipamentos e serviços de comunicação antes inacessíveis para a maior parte da população brasileira. A parceria do setor público com a iniciativa privada também contribuiu para a expansão da oferta dos serviços de internet no Brasil. Além de estabelecer o marco regulatório do setor, o Estado financiou a maior parte dos processos de implantação, expansão e modernização do Sistema de Telecomunicação Brasileiro. Os dados demostrados anteriormente mostram que, por decorrência, o número de usuários de telefonia móvel no Brasil cresceu exponencialmente, tendo ultrapassado a marca de 280 milhões de usuários em 2014. Além da modernização trazida pelo processo de privatização, outros fatores foram determinantes para explicar a expansão do acesso à rede mundial de computadores no Brasil, entre os quais o crescimento vegetativo, a queda acentuada da taxa de desemprego e o aumento real do salário mínimo, que além de tirarem milhões de pessoas da condição de pobreza extrema, exerceram impacto sobre o poder aquisitivo e o consumo das famílias, sendo um deles, a aquisição de serviços de telecomunicações. Como demonstrado, a elevação da escolaridade da população brasileira foi outro colaborador, já que o acesso à rede mundial de computadores é proporcional ao grau de instrução da população. Vale registar que a relação de consumo da internet no Brasil se difundiu com a disseminação da banda larga, especialmente nas empresas, escolas e hospitais, justamente devido sua facilidade de veiculação com outras tecnologias. Por outro lado, houve também um crescimento na utilização dos smartphones como meio de acesso à internet móvel, devido às facilidades que oferece aos consumidores, que podem acessar a internet via wi-fi, 3G ou 4G. Não obstante, analistas enfatizam que a atual infraestrutura de telecomunicações no Brasil precisará ser reconstruída para suportar o volume desenfreado das informações em tantos dispositivos que estão sendo conectados à tecnologia 5G, prestes a ser lançada. A expectativa 135
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é que as torres de transmissão serão imensamente diferentes destas que atendem o mercado atualmente, podendo ser necessário a instalação de milhares de subestações menores; sem falar na adoção de novas tecnologias para operação da internet das coisas também em implantação. 4 Referências ALVAREZ, Miguel Angel. O que é HTML, 2004. Disponível em: <http://www.criarweb.com/ artigos /7.php>. Acesso em: 25 ago. 2017. ARRUDA, Felipe. 20 anos de internet no Brasil: aonde chegamos?, 2011. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/internet/8949-20-anos-de-internet-no-brasil-aonde-chegamos -htm>. Acesso em: 03 set. 2017. BARROS, Thiago. Internet completa 44 anos, relembre a história da web, 2013. Disponível em: <http://www.techtudo.com.br/artigos/noticia/2013/04/internet-completa-44-anos-relem bre-historia-da-web.html>. Acesso em: 28 ago. 2017. BFD – Brasil Fatos e Dados. Mobilidade social–classes sociais e econômicas–Evolução nominal e percentual–2003–2011–2013–população total–Governos Lula e Dilma, 2014. Disponível em: <https://brasilfatosedados.wordpress.com/2014/09/02/mobilidade-social-cla sses-sociais-e-economicas-ab-c-e-de-brasil-evolucao-nominal-e-proporcao-percentual-200320 112013-populacao-total-governos-lula-e-dilma/>. Acesso em: 26 nov. 2017. CALDEIRA, João Paulo. Uma análise sobre o processo de privatização da telefonia, 2013. Disponível: <https://jornalggn.com.br/noticia/uma-analise-sobre-o-processo-de-privatizacaoda-telefonia>. Acesso em: 22 out. 2017. CIRIACO, Douglas. A história da conexão, 2009. Disponível em: < https://www.tecmundo .com.br/banda-larga/2543-a-historia-da-conexao.htm>. Acesso em: 28 ago. 2017. DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa nacional da Cesta Básica de Alimentos, 2017. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/ analisecestabasica/salarioMinimo.html>. Acesso em 09 de nov. 2017. DREIFUSS, René Armand. A época das perplexidades. Petrópolis: Editora Vozes Ltda, 1996. DRUMMOND, Carlos. A privatização é boa ou ruim?, 2017. Disponível em: < http://www. vermelho.org.br/noticia/293173-1>. Acesso em: 22 out. 2017. ELIA, Juliana. Panorama - As distâncias das telecomunicações no Brasil, 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=249 2:catid=28&Itemid=23>. Acesso em: 02 nov. 2017. FALCO, Luiz Eduardo. O avanço das telecomunicações. O Estado de São Paulo, 03 mai. 2010. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-avanco-das-telecomunica coes-imp-,546036. Acesso em: 15 ago. 2017. FEDRIGO, Laerte. A economia brasileira no contexto da globalização. São Paulo: LPB, 2010. FERREIRA, Júlio César de Castro. Esclarecendo sobre WEB 2.0 e 3.0, 2014. Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/marketing/esclarecendo-sobre-web-/57 519> . Acesso em: 15 out. 2017. FOLHA ONLINE. Entenda o que foi vendido no leilão da Telebrás, 2003. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u70994.shtml>. Acesso em: 22 out. 2017. 136
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 HAMMERSCHMIDT, Roberto. O que é 3G?, 2008. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/celular/226-o-que-e-3g-.htm>. Acesso em: 07. out. 2017. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação, 2017. Disponível em: < https://ww2.ibge.gov.br/apps/ população /projecao/>. Acesso em: 08 nov. 2017. ______. Pesquisa Mensal de Emprego, 2016. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home /estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaulttab_hist.shtm>. Acesso em: 20 out. 2017. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação, 2016. Disponível em: < http://inep.gov.br/ web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 25 nov. 2017. IWS - Internet World Statistics. Statistics of the Internet, 2017. Disponível em: <http://www.internetworldstats.com/emarketing.htm>. Acesso em: 01 set. 2017. KLEINA, Nilton. A história da Internet: pré-década de 60 até anos 80 [infográfico], 2011. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/infografico/9847-a-historia-da-internet-predecada-de-60-ate-anos-80-infografico-.htm>. Acesso em: 27 ago. 2017. LOBATO, Elvira. Telebrás enxuga subsidiárias para venda, 1997. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi241014.htm>. Acesso em: 02 out. 2017. MARTINS, Elaine. O que é World Wide Web?, 2008. Disponível em: <https://www. tecmundo.com.br/web/759-o-que-e-world-wide-web-.htm>. Acesso em: 25 ago. 2017. MARTINS, Thiago. Estudo mundial levanta os dados da internet no Brasil e no mundo, descubra as principais redes sociais e comportamento de compras online dos usuários, 2017. Disponível em: <http://marketingsemgravata.com.br/site/2017/04/17/dados-da-internet-2017brasil-redes-sociais>. Acesso em: 04 set. 2017. METAMORFOSE DIGITAL. ENIAC, O pai de todos os computadores, 2006. Disponível em: <http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=692>. Acesso em: 20 ago. 2017. OLIVEIRA, Marcos de. Primórdios da rede - A história dos primeiros momentos da internet no Brasil, 2011. Disponível em: <http://revistapesquisa.fapesp.br/2011/02/18/ prim%C3%B3rdios-da-rede_/>. Acesso em: 18 set. 2017. PASCHOAL, Michael. Evolução da internet no Brasil, 2013. Disponível em:<http://www.no vomomento.com.br/Tecnologia/3576/evolucao-da-internet-no-brasil>. Acesso em: 02 out. 2017. PORTAL BRASIL. Política de valorização tornou o salário-mínimo um seguro contra a pobreza, diz Dieese, 2016. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/ 2016/05/politica-de-valorizacao-tornou-o-salario-minimo-um-seguro-contra-a-pobreza-diz-de ese>. Acesso em: 09 nov. 2017. PERON, Marluce. A história da internet, 2009. Disponível em: <https://www.tecmun do.com.br/video-game-e-jogos/2068-a-historia-da-microsoft.htm>. Acesso em: 21 set. 2017. REIS, Diego Araujo. A Eficiência do Modelo Básico de Assinatura para Expansão das Telecomunicações Brasileiras – I, 2010. Disponível em: < http://www.teleco. com.br/ tutoriais/tutorialmbassin/default.asp>. Acesso em: 05 nov. 2017. ROSENFELD, Julio. Internet Móvel no Brasil, 2013. Disponível em: <https://cienciaetec. wordpress.com/2013/06/05/internet-movel-no-brasil/>. Acesso em: 07 nov. 2017. 137
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 RUSSO, Mario. Privatizações ganharam força a partir dos anos 90, 2013. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/privatizacoes-ganharam-forca-partir-dos-anos-90-10448 501>. Acesso em 28 out. 2017. SANTINO, Renato. O que é, para que serve e como funciona o cadeado verde no seu navegador, 2017. Disponível em: < https://olhardigital.com.br/fique_seguro/noticia/o-que-epara-que-serve-e-como-funciona-o-cadeado-verde-no-seu-navegador>. Acesso em: 10 set. 2017. SILVA, Helder Lira da. Privatizações e Produtividade II: Avaliação do Setor de Telecom no Brasil de 1976 – 2002, 2008. Disponível em: < http://www.teleco.com.br/tutoriais/ tutorialprivprod2/default.asp>. Acesso em: 28 nov. 2017. SILVA, Leonardo Werner. Internet foi criada em 1969 com o nome de "Arpanet" nos EUA, 2001. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u34809.shtml>. Acesso em 27 ago. 2017. TELEBRASIL. O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil, 2017. Disponível em: <http://telebrasil.org.br/component/docman/doc_download/1674-o-desempenho-do->. Acesso em: 12 out. 2017. TELECO. Internet no Brasil – perfil dos usuários, 2016. <http://www.teleco.com.br/internet_usu.asp)>. Acesso em: 06 ago. 2017.
Disponível
em:
TELECO. Market share das operadoras de celular no Brasil, 2017. Disponível em: <http://www.teleco.com.br/prepago_uf.asp>. Acesso em: 01 nov. 2017. TB – Telecomunicações do Brasil. História das telecomunicações, 2016. Disponível em: <http ://telecomunicacoesdobrasil.org.br/historia-das-telecomunicacoes/>. Acesso em: 29 set. 2017.
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ESCOPO DA REVISTA V@RVITU V@rvItu, Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da Fatec Itu almeja ser um veículo difusor de ideias que favoreçam a reflexão sobre o papel das tecnologias em seus variados campos de aplicação. Abre-se à publicação de textos diversos – artigos científicos, resenhas, e relatos de experiência/pesquisa – visando a divulgação do conhecimento produzido. O seu caráter multidisciplinar se estende além do viés tecnológico, havendo espaço para discussões relativas às diferentes áreas do saber, de maneira que ciência, tecnologia e cultura caminham juntas neste periódico.
POLÍTICA EDITORIAL V@rvItu - Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da Fatec Itu terá publicação eletrônica anual e abrangência multidisciplinar, com a possibilidade de edição de suplementos e números temáticos. O número de Chamadas para publicação é indeterminado, devendo ser um número suficiente para atingir uma quantidade razoável de artigos/resenhas para compor uma Edição. Os trabalhos enviados devem ser originais e inéditos, destinados exclusivamente à V@rvItu. Antes de serem enviados para avaliação pelo Conselho Editorial e consultores ad hoc, os manuscritos passarão por uma análise preliminar (triagem) em que serão observados os seguintes aspectos: escopo do trabalho; formatação; apresentação do texto segundo as Normas da Revista; adequação das citações às referências bibliográficas e qualidade das tabelas e figuras. Passada a fase inicial, os manuscritos serão encaminhados, sem identificação da autoria, a dois Pareceristas, que analisarão aspectos como: coerência metodológica; significância dos resultados obtidos; consistência na conclusão, entre outros traços qualitativos do artigo a ser publicado. Com a aplicação desses parâmetros, se o número de trabalhos aprovados exceder a capacidade anual de publicação, os manuscritos serão publicados por ordem de chegada. O Parecerista deverá ser consultado previamente (por e-mail) quanto à possibilidade de avaliação do manuscrito, tendo o prazo de até três dias para manifestar sua disponibilidade. Em caso de impossibilidade, poderá indicar outro especialista da área. Decorrido os três dias e ele não se manifestar, outro avaliador será consultado. Os pareceres serão emitidos sem que o Avaliador tenha informação da autoria (AVALIAÇÃO CEGA). Em caso de pareceres divergentes, um terceiro Parecerista deverá ser consultado. Os autores não serão informados sobre os Pareceristas e ao Parecer emitido não caberá recurso. 139
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NORMAS DE SUBMISSÃO - INSTRUÇÕES AOS AUTORES Normas gerais Os trabalhos (artigo, resenha e relato de experiência/pesquisa) devem ser enviados digitalmente, com a identificação do(s) autor(es). Junto com o manuscrito, o(s) autor(es) deve(m) remeter o Formulário de Identificação do(s) Autor(es), que acompanha estas normas de submissão. Os manuscritos submetidos à publicação devem ser originais e inéditos, redigidos em língua portuguesa ou espanhola, conter resumo em português, abstract e resumen. A correção ortográfica e gramatical de todas as partes do manuscrito, incluindo a língua estrangeira, é de responsabilidade do(s) autor(es), pois não haverá correção textual dos manuscritos, apenas avaliação técnica. O nome do arquivo referente ao manuscrito submetido deverá obedecer ao seguinte formato: sobrenome do primeiro autor_instituição_ano_semestre, grafados sem acentos gráficos ou cedilha. Exemplo: <goncalves_fatecitu_2016_2>. Este mesmo nome deverá ser indicado no campo apropriado do Formulário de Identificação do Autor. Normas específicas para a redação/formatação do manuscrito 1 Artigo Título do Artigo: centralizado, Times New Roman 14, em negrito. Nome(s) do(s) autor(es): escrito(s) por extenso (sem abreviações), dois espaços de 1,5 abaixo do título, alinhado(s) na margem direita, Times New Roman 12, negrito, seguido(s) de nota de rodapé numerada com algarismo arábico, na qual deve constar a afiliação profissional e e-mail. Neste caso, utilizar uma linha para cada nome. Os rodapés devem ser grafados em Times New Roman 10. No Formulário de Identificação do(s) autor(es) deve constar o endereço físico completo da Instituição para correspondência, e o endereço eletrônico (e-mail) de todos os autores nos campos específicos. Resumo: todo artigo deve apresentar um resumo informativo em português e sua versão em inglês (Abstract) e espanhol (Resumen). A palavra Resumo negritada deve vir seguida de ponto, com apenas a 1ª letra maiúscula (Resumo.). O resumo deve variar entre 150 palavras (mínimo) e 250 palavras (máximo) num único parágrafo. Deve vir em letra Times New Roman 11, ter espaçamento simples entre as linhas e ser seguido de três a cinco palavras-chave, separadas por ponto-e-vírgula, permitindo-se palavras compostas. O mesmo se aplica ao Resumen/Abstract. 140
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Abstract/Resumen: os resumos em inglês e em espanhol são obrigatórios e devem seguir as mesmas orientações do item resumo, incluindo palavras-chave em inglês e em espanhol e começar dois espaços abaixo do Resumo. O título do manuscrito vem logo após a palavra Abstract/Resumen, negritado no respectivo idioma estrangeiro, seguido de ponto final, após o qual segue o texto do Abstract/Resumen propriamente dito e as palavras-chave. Os manuscritos devem ter o mínimo de 10 e o máximo de 25 páginas numeradas (a numeração deve vir no cabeçalho, na margem superior direita). Este limite compreende todo o texto a ser submetido: o corpo do texto propriamente dito, o título, os resumos em português e em língua estrangeira, as palavras-chave em português e em língua estrangeira, e as referências bibliográficas. Devem ser encaminhados apenas na versão eletrônica, em formato compatível com Word para Windows. Os textos devem ser redigidos em página formato A4, numa única coluna, com margem superior de 3,0 cm; inferior 2,0 cm; esquerda 3,0 cm; e direita 2,0 cm. A fonte deve ser Times New Roman 12, também usada para título e subtítulo de seção, que devem aparecer negritados e numerados. O espaçamento entre parágrafos é igual ao espaçamento entre as linhas (1,5), sem espaço antes ou depois do parágrafo. Já entre tópicos e subtópicos serão 2 espaços de 1,5. Tópicos e subtópicos em negrito, numerados sequencialmente, sem ponto (conforme a ABNT), apenas com a 1ª letra maiúscula, alinhados à esquerda sem parágrafo. O adentramento da primeira linha do parágrafo deve ser de uma tabulação (1,25 cm). Os manuscritos devem ser organizados com base no modelo geral das publicações científicas, contendo introdução (apresentando problematização, hipóteses, justificativa, objetivos e estrutura do artigo), desenvolvimento (apresentando revisão de literatura, detalhes da metodologia utilizada, resultados e discussões), considerações finais e referências, admitindo-se ainda o acréscimo ou a supressão de itens desde que não comprometa a sequência lógica do texto (por exemplo: agradecimentos, perspectivas futuras, resultados e discussão num único tópico). Anexos, apêndices e dados brutos não são desejáveis. Elementos gráficos, quadros e tabelas: os artigos podem conter elementos gráficos (gráficos, figuras e ilustrações), além de quadros e tabelas. Os elementos gráficos, assim como os quadros e tabelas, devem obrigatoriamente ser referidos no corpo do texto e numerados consecutivamente em algarismos arábicos, travessão e encabeçados por suas respectivas legendas na parte superior (fonte Times New Roman 11), conforme as normas da ABNT (NBR 14724 de abril de 2011). A indicação da fonte de consulta, no caso de dados secundários, se 141
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 houver, deverá aparecer na parte inferior do elemento gráfico, quadro ou tabela (fonte Times New Roman 11), como demonstrado a seguir: Gráfico 1 – Carga tributária bruta em % do PIB – Brasil 1988 – 2012
% 40 35
33,9
32,3
30 25
34,5
35,5
32,7
27,7
28,9
27,9
33,5
30,0 25,1
26,7
23,4 20 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 Fonte: IPEA (2013, p. 35). Figura 1 – Exemplo de material utilizado na alfabetização em LIBRAS
Fonte: CSS (2009). Tabela 1 - Carga tributária por base de incidência – Brasil 1991 – 2012
Região 1991/1994 1995/1998 1999/2002 2003/2006 2007/2010 2011/2012 2007/2012 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Consumo 48,8 45,7 45,6 44,6 44,1 42,9 43,7 Mão de obra 37,4 38,7 37,5 36,1 37,0 38,4 37,5 Lucro 6,9 7,7 7,3 9,5 10,9 10,2 10,7 Patrimônio 2,1 3,4 3,2 3,2 3,6 3,7 3,7 Finanças 3,6 2,9 4,8 5,0 1,7 2,1 1,8 Outros 1,3 1,5 1,6 1,6 2,7 2,7 2,7 Fonte: KPMG apud Khair (2013, p. 20).
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V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 Quadro 1 – Tipos de camadas de uma RNA É a camada responsável pelo recebimento de dados, sinais, característica ou medições advindas do meio externo, sendo que tais entradas (amostra ou padrões) são geralmente Camada de Entrada normalizadas em relação às faixas de variações dinâmicas produzidas pelas funções de ativação. Esta normalização implica numa melhor precisão numérica frente às operações matemáticas realizadas pela rede.
Camada de Saída
Esta camada é também constituída de neurônios, sendo responsável pela produção e apresentação dos resultados finais da rede, os quais são advindos dos processamentos efetuados pelos neurônios das camadas anteriores.
Fonte: Silva; Spatti; Flauzino (2010).
O autor é responsável pelo seu manuscrito no que se refere ao teor, à formatação e à revisão textual, bem como pela qualidade das figuras e demais elementos gráficos. Manuscritos com figuras de qualidade inferior a VGA serão rejeitados. Fotos monocromáticas e coloridas são admitidas, desde que nítidas e que permitam impressão com qualidade. Elaboração de citações: as citações (diretas ou indiretas) devem estar de acordo com o padrão da ABNT (NBR 10520/2002). Na citação indireta, caso o nome do autor não esteja citado no texto, deverão ser acrescentados ao final da referida citação, entre parênteses, o sobrenome do autor em letras maiúsculas e o ano da publicação. Ex: Neste caso, diz-se que... (SILVA, 2014). Caso o nome do autor esteja citado no texto, deverá ser acrescentado o ano da publicação entre parênteses. Ex: Neste sentido, Silva (2014) chama atenção para ... Toda citação literal de até três linhas deve ser transcrita diretamente no texto, mantendo a grafia, o idioma e a pontuação originais, entre aspas e inseridas no parágrafo. Citações diretas longas (superiores a 3 linhas) deverão estar em parágrafo isolado de espaço simples, com recuo de margem à esquerda de 4 centímetros, fonte Times New Roman 10, sem aspas. Nestes casos, a indicação da(s) página(s) é obrigatória. Nas citações, as referências devem vir após a citação literal entre parênteses, com o(s) sobrenome(s) do(s) autor(es) em maiúsculas, seguido de vírgula, o ano de publicação, também seguido de vírgula e a(s) página(s), precedida(s) de p., sem espaçamento. Ex: (SILVA, 1996, p.220). As referências bibliográficas devem aparecer no final do texto (e não em nota de rodapé), em uma seção própria, intitulada “Referências”. Para o rodapé devem ficar apenas as notas explicativas. As citações de diversas obras de um mesmo autor, publicadas no mesmo ano, deverão ser discriminadas por letras em ordem alfabética, após a data, sem espaçamento (SANTOS, 1996a; 1996b). Quando a obra tiver dois autores, ambos deverão ser indicados, 143
V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 7, junho de 2018 ligados por ponto e vírgula (SANTOS; SILVEIRA, 2001). No caso de mais de três autores indica-se o primeiro, seguido da expressão et al. (SANTOS et al., 1995). Elaboração das referências: as citações que aparecem ao longo do texto devem ser listadas (referenciadas) em ordem alfabética na seção Referências no final do manuscrito e devem obedecer ao padrão da ABNT (NBR 6023/2002). Não serão aceitos trabalhos com a seção Bibliografia Consultada, pois isso é um pressuposto obrigatório para se redigir. 2 Relato de Experiência ou Pesquisa As normas para elaboração de Relato de Experiência ou Pesquisa são as mesmas descritas para Artigo. 3 Resenha de livro O formato da Resenha deve ser o seguinte: título da resenha sobre a obra a que se refere, em Times New Roman 14, centralizado, em negrito. Dois espaços de 1,5 abaixo do título, nome do(a) autor(a) alinhado à direita, com nota de rodapé indicando a afiliação profissional a qual pertence, com respectiva titulação, cargo e e-mail. Dois espaços de 1,5 abaixo do nome do autor inserir a referência bibliográfica completa da obra, de acordo com a ABNT (NBR 6023/2002), em Times New Roman 12, justificado. Em seguida, dois espaços de 1,5 abaixo, iniciar em parágrafo o texto da resenha propriamente dita, em Times New Roman 12, espaço entrelinhas de 1,5. A Resenha deve se limitar a cinco páginas (no máximo) e a sua estruturação é livre, mas de maneira a permitir um fluxo narrativo coerente e coeso. Observações importantes 1
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Em todas as etapas do trâmite dos manuscritos, trabalhos com vários autores devem necessariamente passar pelo crivo do autor/coautor mais experiente, seja ele líder do grupo de pesquisa, seja orientador de projetos ou de TCC. Os autores deverão reenviar o manuscrito revisado ao editor (de acordo com as sugestões dos pareceristas) no menor prazo possível. Caso o artigo seja reenviado desformatado, o editor poderá recusá-lo para publicação ou devolvê-lo para as devidas correções, desde que haja tempo hábil para ser incluído no número em curso. Os manuscritos aceitos não serão devolvidos.
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