UNE EM DIA
CONHECIMENTO INTEGRAÇÃO E RELACIONAMENTO
Nº 9 - 1º TRIMESTRE 2024 | INFORMATIVO ASSOCIADOS UNEDESTINOS
Mensagem da DIRETORIA
AGENDA
O PERSE foi o primeiro programa de apoio às empresas de turismo no Brasil. Um setor muitas vezes preterido em sua importância econômica e de desenvolvimento social. Segundo dados do Estudo Eventos e Turismo – Avaliação de Custos do contexto Econômico do PERSE os setores beneficiados impulsionam a economia do país representam 4,5% do PIB Brasileiro. E apresentaram estimativa de consumo de R$ 118,4 bilhões ano de 2023 - ou seja, um crescimento 11,5% superior ao ano de 2022.
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Nossas políticas públicas pouco fazem para o desenvolvimento do setor. Em razão da pandemia, o programa não só aliviou os impactos no setor como impulsionou seu crescimento de uma forma histórica. Mais de R$ 1,9 bilhões em valores recuperados em negociações fiscais, tendo um incremento de novos contratos profissionais em 2023, o PERSE gerou 234.555 empregos. Os setores beneficiados pelo PERSE impulsionam a economia do Brasil, que bateu o record nos gastos dos visitantes estrangeiros, em 2023. Mais R$ 34,5 bilhões foram deixados na nossa economia. Desde o fim de 2023, no entanto, a discussão sobre um possível fim do programa tem causado impasse entre o governo e entidades do setor que reivindicam sua manutenção. A Unedestinos através dos CVBs tem atuado diretamente sobre esse tema, articulando com os entes políticos e participando ativamente de todas as atividades relacionadas. É fundamental que nos unamos para expressar nossa posição e garantir que nossas vozes sejam ouvidas. Apenas juntos poderemos lutar para manutenção dessa conquista.
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INDICADORES Pesquisa aponta quais países prometem enviar mais turistas para o Brasil em 2024 Fevereiro de 2024 teve o terceiro maior registro de entradas de turistas internacionais no Brasil de todos os tempos. Foram 833.306 visitantes do exterior, um crescimento de 10,2% em comparação a 2023, quando entraram no país 755.842 turistas. No acumulado do ano, o registro de entradas de visitantes do exterior ficou em 1,79 milhão. A soma dos dois primeiros meses é 3,64% maior que o 1,7 milhão registrado no mesmo período de 2023. A chegada de turistas do Chile e da França foram as que apresentaram o maior crescimento, de 77,7% e 49,1%, respectivamente. Fonte: Ministério do Turismo e Portal de Dados da Embratur
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A Reviravolta Tributária do PERSE: Desafios e Perspectivas para o Setor de Turismo e Eventos
Questão que mobiliza os setores de eventos e Turismo desde o final do ano passado, no sentido de justificar sua permanência e inibir qualquer tentativa de cancelamento, o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) voltou à pauta da Câmara dos Deputados na última semana. Respondendo os líderes do setor, que já se mobilizam dentro do Congresso Nacional, o governo federal apresentou uma nova proposta, que tira os benefícios fiscais da medida gradativamente e limita a quantidade de empresas que podem acessar o programa. Em síntese, a proposta de reviravolta tributária para o PERSE coloca em relevo os desafios de promover a recuperação econômica sob a sombra da incerteza fiscal. O diálogo em torno da MP 1202 e do PL 1026/24 deve, assim, ultrapassar as questões imediatas de política fiscal, contemplando as implicações mais amplas para o setor de turismo e eventos e, por extensão, para a economia brasileira como um todo. A busca por um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o apoio ao setor produtivo é crucial para definir o futuro do desenvolvimento econômico do país, reiterando a necessidade de engajamento, diálogo e colaboração conjunta na busca por soluções que harmonizem as exigências fiscais com a imperativa sustentação de um setor fundamental para a nossa economia e identidade cultural. Fabio Monteiro Lima, do escritório Lima e Volpatti Advogados Associados, escritório especializado em consultoria e assessoria jurídica para empresas e associações do setor de turismo e eventos esclarece em seu artigo, veja na íntegra.
Brenda Silveira VP de Informação e Conteúdo BOLETIM UNE - EM DIA - Nº 9 - 1º TRIMESTRE 2024 | INFORMATIVO ASSOCIADOS UNEDESTINOS
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