ED 4285 by Tribuna do Vale

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SABADO E TERÇA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4285 - 27 E 30 DE MARÇO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

COVID-19

Um ano após 1ª morte, região conta quase 300 mortos e 16 mil casos

Na tarde do dia 28 de março de 2020 a 19ª Regional de Saúde confirmava o primeiro caso de Covid-19 entre moradores d a r e g i ã o . Tr a t a v a - s e d e u m m o r a d o r d e Quatiguá infectado durante uma viagem a São Paulo. De lá pra cá o cenário de

temor pelo avanço da doença se tornou realidade e as piores previsões se confirmaram. Milhares de casos e centenas de mortes, falta de leitos em hospitais e variantes ainda mais for tes do vírus fazem par te da rotina atual. De acordo

com o último boletim divulgado pelo governo do Estado com dados sobre os 22 municípios da área de atuação da 19ª Regional de Saúde, são 16.337 casos confirmados de Covid-19 até o momento, com 299 mortes.

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Valor do financiamento é de R$ 3,59 milhões. A escolha da área foi feita pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Empresarial de Jacarezinho

JACAREZINHO

Prefeitura inicia abertura de ruas do novo distrito industrial

As máquinas da Secretaria Municipal de Conser vação Urbana iniciaram sexta-feira (26) a abertura das ruas do novo Distrito Industrial, localizado às margens da BR-153, ao lado da Supergasbras.

Coordenado pelo secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, engenheiro Wa g n e r B e rg a m a s c h i , o s s e r v i ç o s f o r a m iniciados pela demarcação topográfica das ruas, executada pela RL Ambiental, e

simultaneamente começou a limpeza da área, com a remoção da vegetação. No final da tarde a chuva impediu o prosseguimento do trabalho, que será retomado segunda-feira (29).

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COVID-19

Cornélio Procópio registra cinco mortes em 24 horas

Oito meses após re g i s t r a r a p r i m e i r a mor te pela Covid-19 em Cornélio Procópio, a Secretaria M u n i c i pa l d e S a ú d e (SMS) registrou nesta

segunda-feira (29), a mor te de número 81. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais cinco óbitos pela doença e outros 26 novos casos

Projeto mantém em partes as características originais do antigo clube

RIBEIRÃO CLARO

Prefeitura inicia reforma de clube

A Prefeitura de Ribeirão Claro deu início há duas semanas na reforma e revitalização do prédio que pertencia a Associação Atlética Ribeirão-Clarense, o antigo e tradicional clube da cidade. A obra que foi licitada em dezembro de 2020, entre-

tanto somente agora foi iniciada, uma vez que administração anterior deixou de conceder o realinhamento de preços solicitado pela empresa contratada. Submetido a análise do Departamento Jurídico do Município, o reequilíbrio econômico e finan-

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ceiro foi concedido, e a obra contratada pelo valor de R$ 574.379,51 sofreu acréscimo de R$ 83.619,94, sendo também aditivado o prazo de execução, com recursos oriundos de convênio entre o Município e o Ministério do Turismo.

TEMPOHOJE Máx 37º Mín 21º

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POLICIAMENTO

2º BPM realiza ações de combate ao coronavírus

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IMUNIZAÇÃO

Jacarezinho aplica 1,4 mil vacinas no fim de semana

Santo Antônio da Platina / PR

que também entraram para a estatística oficial, totalizando 3.781 infectados pelo novo Coronavírus, desde o início da pandemia.

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SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

Opinião. E DITORIAL

Vacinar policiais e professores A decisão de São Paulo e outros estados de vacinar já em abril o pessoal da Segurança Pública e os professores, constitui importante marco no combate à pandemia e novo encaminhamento social dos problemas dela decorrentes. Peças importantes e insubstituíveis da estrutura social, policiais militares, civis e assemelhados não podem sair de seus postos para se resguardar do vírus conforme determinam os protocolos editados pelas autoridades sanitárias. Se não recebem a vacina, ficam expostos à Covid-19 e podem até perecer. Já os professores, também importantes na estrutura social, se vacinados, poderão voltar às aulas pre-

senciais e, com isso, possibilitar ao alunado a regularidade do aprendizado. Os estudantes já perderam o ano de 2020 – mesmo os promovid os não rcceberam os conhecimentos desejáveis – e será um atraso ainda maior se o fenômeno repetir-se em 2021. Vacinado o pessoal da Saúde, da Segurança e da Educação, mais a população idosa, teremos cumprida uma parte crucial da imunização e formada a massa crítica para o começo da baixa na transmissão viral. Em seguida, pelo que dizem as autoridades, a vacina será ministrada aos motoristas e cobradores de ônibus e assim gradativamente outros profissionais conforme seu grau de necessidade ao conjunto

social e exposição. Ainda que frágil, o comitê estruturado em Brasília - por gestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – tem a importante função de evitar que União, Estados e Municípios continuem atuando em rota de colisão e isso traga prejuízos ao trabalho de combate à pandemia, vacinação e outras atividades. O importante é que as vacinas importadas estão contratadas e logo chegarão, as produções da Fiocruz e do Butantan aumentaram e, como novidade, temos agora apresentada para testes a vacina Butanvac, a primeira tipicamente nacional, desenvolvida e produzida pelo tradicional instituto paulista.

Os prefeitos de centenas de localidades – inclusive São Paulo e Rio de Janeiro, os mais populosos e importantes municípios do país – adotaram o feriadão de 10 dias, que começou nesta sexta-feira e se prolongará até o dia 4 ou 5 de abril, conforme a localidade. Além das restrições estabelecidas nos protocolos, ainda haverá o toque de recolher e a fiscalização intensificada, com multas e processos, para quem insistir em fazer festa ou qualquer outra aglomeração. Além das equipes de fiscais, haverá a participação das polícias e até de helicópteros e drones nas localidades onde esses recursos são disponíveis. Resta à população guardar-se de

todas as formas na tentativa de reduzir o índi ce de infestação e, consequentemente, o de doentes e internados. De outro lado, o governo federal e alguns estaduais e municipais já começam a liberar os auxílios emergenciais para os vulneráveis. Também deverá ser antecipado o 13º salário de aposentados e pensionistas e reativados programas de financiamento a empresas e até pequenos negócios prejudicados pelas quarentenas. Chegamos ao ponto máximo da crise sanitária. É preciso a união de todos para evitar o seu alastramento. Que doravante, o presidente da República, os governadores e os prefeitos

atuem co ordenadamente naquilo em que seus posicionamentos convergem e não se digladiem nas diferenças que, como propõe a filosofia do comitê, podem ser moduladas pela Justiça. Espera-se que do acord o p o ss ível te n h amo s o apressamento na vacinação e que o novo ministro da Saúde, além do 1 milhão de vacinas aplicadas por dia que prometeu para o mês de abril, tenha condição de ampliar esse número e a população possa sentir-se mais segura e em condições de, no menor tempo possível, afrouxar as restrições e voltar a viver a vida mais próxima do normal pré-pandemia.

também com a nossa espécie. Há que não lembremos de tudo isso apenas no Dia da Água. Temos que pensar nisso todos os dias. A água é a noss a c on d i ç ã o m ai or d e sobrevivência, condição única de existência para no ss o s f i l ho s e ne to s , nu m f u t u r o p r ó x i m o. A n at u r e z a j á s e v o l ta, indignada, contra o descaso do ser humano com relação a ela, com a falta de cuidado com o lugar onde ele vive. As g r a n d e s t e mp e s t a d e s , grandes enchentes que estão de novo, abalando

nosso país configuram uma amostra. Há poucos anos atrás a chuva em excesso vinha em janeiro, mas estão vindo cada vez mais tarde. Está ficando muito tarde, pre cis amos tomar at itudes em favor da água, em favor da vida. Haverá te mp o ? Me s mo c om a p andemia, pre cis amos de água.

A RTIGO

Cuidar da água Dia da Água, em 22 d e març o, é uma d at a especial para refletirmos sobre o futuro e a importância dessa substância vital, indispensável para que possamos continuar existindo, embora devamos fazer isso todos os dias. E é urgente que pensemos sobre o assunto, é preciso agir no sentido de preser var esse tesouro inestimável que está se esvaindo, porque não cuidamos de nossos rios, de nossos mananciais de água doce. O ser humano polui cada vez mais o meio ambiente,

envenena seus rios, seca seus mananciais por não tratar convenientemente as matas à beira dos cursos d´água, por não pr at i c ar a a g r i c u ltu r a racionalmente, usando agrotóxicos demais e provocando o assoreamento da terra, por não proteger as nascentes. Então o Dia da Água serve para chamar a noss a at e n ç ã o s o bre e s s e grande problema que precisa ser pensado agora, imediatamente, pois já há previsões de que em poucos anos algumas de nossas cidades não terão mais água doce

suf iciente p ara dist r ibuição à população. E nã o p o d e mo s d is c ut i r esse assunto só no Dia da Água, há que reflitamos sobre ele todos os dias, para encontrar soluções e prevenir um futuro que pode ser terrível se não tomarmos providências. Há necessidade premente de mais investimentos na captação, tratamento e distribuição de água em quase todas as cidades, sob pena de termos colapso no fornecimento em poucos anos. Precisamos ter muito mais cuidado com nossos rios, começando por

uma coisa bem simples, que é não jogar lixo de qualquer espécie neles nem em qualquer outro lugar que não seja destinado especificamente ao lixo. Tudo o que jogamos em local não apropriado acaba indo parar nos rios. De maneira que depende de todos nós que a água potável, condição sine qua non para que o ser humano continue habitando esse planeta, não desapareça da face da Terra. Nós, humanos, temos que trabalhar para que esse líquido precioso não acabe, acabando

Luiz Carlos Amorim é escritor, editor e revisor – Cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras. Fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA, que completou 40 anos em 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. – CONTRATADA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no item 1.1 (Cláusula Primeira - Do Objeto) do Contrato de nº 03/2020 o fornecimento de serviço de locação e suporte de sistemas de Protocolo e Processo Web, bem como alterar o valor do contrato no item 4.1 (Cláusula quarta – do valor, da forma de pagamento e certidões). CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: Fica incluído no item 1.1 na Cláusula Primeira (Do Objeto) do Contrato de n. 03/2020 o seguinte serviço: “1.1 serviço de locação e suporte de sistemas de Protocolo e Processo Web”. Além disso, fica alterado o valor do contrato no item 4.1 (Cláusula quarta – do valor, da forma de pagamento e certidões), que passará a ter a seguinte redação: “4.1- O valor total do presente contrato é de R$19.870,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta reais), sendo: i) R$1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais) mensais (referentes à contratação original); ii) R$330,00 (trezentos e trinta reais) mensais (para inclusão do serviço de locação e suporte de sistemas de Protocolo e Processo Web), durante 10 (dez) meses – de 01/04/2021 a 31/01/2022; e iii) R$670,00 (seiscentos e setenta reais), referentes à implantação e capacitação para o sistema de Protocolo e Processo Web. C L Á U S U L A T E R C E I R A – D A R AT I F I C A Ç Ã O : F i c a m ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original (03/2020). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 29 de março de 2021. ______________________________________________ ___ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral.

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann FEIOS, SUJOS, ÀS VEZES BENDITOS

Menos de dois anos antes das eleições, o senador Fernando Henrique pensava em desistir da política e voltar à Universidade. Achava que não se elegeria nem deputado federal. Mas se elegeu presidente, vencendo Lula no primeiro turno. Reelegeu-se, sendo vitorioso de novo no primeiro turno. Dizia o senador mineiro Magalhães Pinto que política é como nuvem: muda a cada instante. É cedo para apontar os favoritos de 2022. Mas é possível ver o que anda fazendo cada um. Não é apoio nem crítica: é um balanço eleitoral de virtudes e defeitos, que podem influenciar na campanha. Comecemos pelo azarão: Sergio Moro. Acaba de ser surrado no Supremo, acusado de parcialidade nos julgamentos de Lula. Politicamente, Moro já fez três bobagens: foi

trabalhar com Bolsonaro, perdendo a imagem de juiz sem partido; demitiu-se atirando, mas sem acertar um tiro mortal; foi trabalhar numa empresa que defende a Odebrecht, que ele tanto atacou. Tudo bem, é funcionário de outra área, mas explique isso ao eleitor. Porém, é possível que as derrotas no STF o acabem transformando em vítima. Muita gente que gosta dele quer saber se, de repente, até quem devolveu dinheiro deixou de ser culpado. Imagine se par te dos recur sos de Lula bloqueados pela Justiça for devolvida, já que os processos foram a n u l a d o s . M o ro p o d e crescer, sim. Agora, vejamos três outros candidatos: Bolsonaro, Lula e, digamos, João Doria (mais provável que Huck ou Mandetta). Qual o caminho de cada um?

Bolsonaro sim O presidente está a pão e água, perdendo intenções de voto, perdendo o apoio de setores do empresariado, insistindo em criar um país paralelo onde só ele tem razão, mesmo contrariando frontalmente os fatos que todos veem. Mas não esqueça de que, em algum momento, volta a ser pago o auxílio de emergência. Não importa quem proponha o auxílio, nem de quanto seja: vai entrar como um benefício concedido por Bolsonaro. Tem mais: é possível que, em determinado momento, apareçam vacinas suficientes para melhorar o ritmo da imunização. Não importa que ele tenha sabotado a vacinação, nem que tenha tentado entuchar a população com cloroquina, como se todos os cidadãos tivessem maleita: daqui a quase dois anos já teremos muita gente vacinada. Isso entra na conta como obra de Bolsonaro. E rende votos a ele. Bolsonaro não O grande inimigo de Bolsonaro não é a incapacidade gerencial, nem a incapacidade de liderar, nem a capacidade de opinar sobre qualquer assunto como se soubesse do que fala. O grande inimigo de Bolsonaro são seus amigos. A ala ideológica que segue Olavo de Carvalho e manda nas Relações Exteriores, Saúde, Meio Ambiente, que não teme tentar desmoralizar generais, atrapalha. Deixou o Brasil mal com a política ambiental, com a tentativa de dar palpite nas eleições americanas, com ataques à China. E já irritou o Centrão: o Centrão faz acordos, cumpre os acordos, mas não pula em piscina seca. O Centrão estava com Dilma, mas foi um expoente do bloco, Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de impeachment. O Centrão não tem voto para eleger presidente, mas pode paralisar qualquer governo. Lula Este nunca deve ser subestimado. É simpático, flexível. Desde os tempos de assembleias sindicais, nunca foi direto para o palco: entrava pela plateia, conversando, e chegava ao palco sabendo o pulso do seu público. Não hesita em mudar de ideia para ganhar uma eleição: é uma metamorfose ambulante, como disse. Embora os processos em que foi condenado tenham sido anulados, há neles fatos de arrepiar. Reputação de desonestidade tira voto? Não, não tira. Lembre-se dos grandes corruptos, há anos denunciados: qual deles perdeu as eleições seguintes? E há ainda a prisão: Lula se dá muito bem no papel de vítima, que desempenha com perfeição. É candidato forte.

JACAREZINHO

Prefeitura inicia abertura de ruas do novo distrito industrial Obras de infraestrutura do novo Distrito Industrial de Jacarezinho estão sendo financiadas pela Agência de Fomento do Paraná

Os serviços foram iniciados pela demarcação topográfica das ruas, executada pela RL Ambiental Da Redação

As máquinas da Secretaria Municipal de Conser vação Urbana iniciaram sexta-feira (26) a aber tura das ruas do novo Distrito Industrial, localizado às margens da BR-153, ao lado da Supergasbras. Coordenado pelo sec re t á r i o m u n i c i pa l d o Desenvolvimento Urbano, engenheiro Wagner B e r g a m a s c h i , o s s e rviços foram iniciados pela demarcação topográfica das ruas, executada pela RL Ambiental, e simultaneamente começou a limpeza da área, com a remoção da

vegetação. No final da tarde a chuva impediu o prosseguimento do trabalho, que será retomado segunda-feira (29). Segundo Bergamaschi, a documentação para licitação das obras de infraestrutura – serão implantadas redes de galeria pluvial, água e esgoto, iluminação e d i s t r i b u i ç ã o d e e n e rgia elétrica, meios-fios, pavimentação e sinalização – foi encaminhada ao Paranacidade para análise, e tão logo e s te j a c o n c l u í d a , s e r á publicado o Edital para contratação da empresa que se encarregará das

obras. “Nós sabemos que a geração de empregos é uma das grandes prioridades do prefeito Marcelo Palhares, e por isso estamos fazendo o possível para iniciarmos o quanto antes a implantação do distrito industrial, que tem potencial para a instalação de até 60 empresas. A meta é concluirmos a infraestrutura ainda em 2021”, prevê. O secretário de Cons e r v a ç ã o U r b a n a , Fa b i a n o Po s s e t i N é i a , e o diretor Geral da Secretaria, Luciano Souza (Pissu) acompanharam o início dos ser viços de

terraplanagem. Financiamento As obras de infraestrutura do novo Distrito Industrial de Jacarezinho estão sendo financiadas pela Agência de Fomento do Paraná, sob super visão do Paranacidade. Os recursos foram aprovados pelo secretário de Estado do D e s e n v o l v i m e n t o U rbano e Obras Públicas, J oão Carlos Or te ga, e pelo governador Ratinho Junior. O valor do financiamento é de R$ 3,59 milhões. A escolha d a á re a f o i f e i t a p e l o Comitê Gestor de Desenvolvimento Empresarial de Jacarezinho.

IMUNIZAÇÃO

Jacarezinho aplica 1.4 mil vacinas no fim de semana Da Redação

Te r m i n o u n e s te s á bado (27) a vacinação do grupo de jacarezinhenses da faixa etária entre 70 a 76 anos de idade. Foram aplicadas, n o to t a l , 1 . 4 1 1 d o s e s d e va c i n a s , d a s q u a i s 1.231 foram aplicadas na sexta-feira (26) e 180 no sábado (27). A vacinação foi realizada em dois pontos da cidade, no sistema “drive thru”. Desde ontem, 29, o site da Prefeitura de Jacarezinho deverá disponibilizar o formulário para que as pessoas com idade entre 60 e 6 9 a n o s s e i n s c re va m pa r a a p róx i m a e t a pa da vacinação, e assim a

Vacinação foi acompanhada pelo prefeito Marcelo Palhares

Secretaria Municipal de Saúde planeje adequadamente os horários e locais do procedimento. O secretário de Saúde, João Luccas Thabet Venturini informa que t o d a s a s p e s s oa s q u e compareceram para se vacinarem neste final de semana foram imunizadas, havendo inclusive

sobra de algumas unidades de vacinas, fornecidas pela 19ª Regional de Saúde. “Nós aguardamos concluir uma faixa etária para iniciar outra. Assim evitamos confusões e podemos planejar os próximos passos com m a i s c u i d a d o”, e s c l a rece. “Pedimos a todos que fiquem atentos aos

avisos, no site da Prefeitura, na página do Facebook e na divulgação que estamos fazendo. Gostaria também de agradecer ao pessoal da Secretaria que tem feito um trabalho exemplar e colaborado para que a vacinação seja feita de forma rápida, segura e eficiente”, conclui.

Geral.

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

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SAÚDE PÚBLICA

Em Cornélio Procópio, prefeitura inicia recolhimento de carros abandonados Veículos são deixados nas ruas e calçadas gerando reclamação da comunidade

Ataíde Cuqui

A Prefeitura de Cornélio Procópio, através do Depar tamento Mun i c i p a l d e Tr â n s i t o e Sistema Viário, iniciou esta semana uma nova operação: a retirada de veículos abandonados sobre as calçadas ou mesmo nas ruas com os vidros quebrados, lataria pichada e o interior cheio de água parada. A medida atende à determinação direta do prefeito Amin Hannouche face a reclamações d e p e s s oa s d a c o m u nidade que chegam à Vigilância Sanitária, ou mesmo à administração

denunciando o abandono. A maioria deles já virou sucata e está abandonada em vários pontos da cidade. “É para evitar problemas como acúmulo de água e também servindo de hospedeiros de insetos e outros problemas. Muitos desses veículos são utilizados por andarilhos para dormir, o que vem gerando muita reclamação na comunidade”, disse o diretor do departamento, Leonardo Miyamoto. Informou que muitos desses veículos estão nas ruas, calçadas e em terrenos baldios sem as rodas e os vidros há mais de dois ou três

anos. Como exemplo, citou dois deles que foram deixados nas proximidades do Conjunto Fortunado Cibin e transportados até o pátio do Detran com acompanhamento da Polícia Militar. A Prefeitura vai seguir notificando os possíveis proprietários desses veículos e pedir a sua retirada. “É mais uma medida que estamos tomando na tentativa de melhorar as condições de trânsito e de saúde na cidade”, complementou Miyamoto. A retirada é seguida de auto de apreensão com os veículos sendo removidos para o pátio do Detran.

CERCEG

Cornélio Procópio estuda ampliação do Centro de Recuperação de Cães e Gatos

Veículos estão sendo recolhidos para o pátio do Detran

POLICIAMENTO

2º BPM realiza ações de combate ao coronavírus

Reunião foi na manhã desta segunda-feira na Prefeitura de Cornélio Procópio Ataíde cuqui

O vereador Rafael Hannouche (PTB) reuniu-se na manhã desta segunda-feira na prefeitura para propor a ampliação dos atendimentos no Centro de Recuperação de Cães e Gatos (Cerceg), O órgão foi instalado no município através de indicação sua na Câmara. Na reunião com o prefeito Amin Hannouche e a vice-prefeita e secretária

municipal de Saúde, Angélica Olchaneski, o vereador propôs a expansão dos atendimentos realizados pelo órgão, através da ativação do banco de rações e ampliação do atendimento para animais de grande porte. Criado em meados do ano passado, o Cerceg é uma unidade para tratamento especializado de animais que há muito vinha sendo pedido para a população. A unidade

funciona na zona oeste da cidade, proximidades da pedreira municipal. “Conseguimos sua instalação com apoio irrestrito do prefeito Amin Hannouche, mesmo no período da pandemia e está cumprindo com suas funções, mas já está precisando dessas adaptações. São melhorias que vão favorecer o trabalho que hoje é oferecido gratuitamente para a população”, disse o vereador.

LEILÃO PARA VOCÊ

Conab orienta pequenos produtores ao uso de ferramenta de comércio eletrônico Das Agências

Os interessados em conhecer o ser viço do “Leilão pra Você”, entre pequenos agricultores e agentes públicos do s e to r n o Pa r a n á , d e vem estar atentos. Nesta quar ta-feira (31), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza um encontro vir tual para apresentar a plataforma eletrônica de compra, venda ou

troca de produtos, serviços e insumos agropecuários. Na oportunidade, também serão explica dos o fu n cion a men to do sistema, como solicitar o ser viço, os produtos que podem s e r c o m e rc i a l i z a d o s e as regras das operaç õ e s . Pa r a pa r t i c i pa r do e n con tro é preciso f a z e r o c a d a s t ro p ré vio. Após a rea liza çã o da inscrição, o inte-

ressado receberá um e-mail d e c onf irmaç ão com o link de acesso ao evento. O novo ser viço oferece a possibilidade de comercialização dos produtos e ser viços a g ro p e c u á r i o s d e f o rma transparente e sem custos para os interessados, garantindo segurança, agilidade e a possibilidade de obter melhores preços nas negociações.

Foram abordadas e orientadas em torno de 50 pessoas na área central e bairros de Ribeirão Claro Imprensa PMPR

Ações conjuntas realizadas entre as Polícias Militar do Paraná e do E s t a d o d e S ã o Pa u l o e Vigilância Sanitária d e R i b e i r ã o C l a ro d e senvolvem esforços no combate e fiscalização sobre cumprimento das

medidas decretadas para enfrentamento do Covi-19. Foram abordadas e o r i e n t a d a s e m t o rno de 50 pessoas na área central e bairros de Ribeirão Claro. Na divisa do Estado, foram realizadas fiscalizações nas áreas de

lazer à beira do Rio Paranapanema e na Po n t e Pê n s i l , n ã o s e n do constatada aglomerações. Ações como esta serão realizadas rotineiramente enquanto durar à s m e d i d a s pa r a c o n tenção da pandemia do Coronavírus.

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

A-5

Atas & Editais.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

Saldo a realizar (a - c)

% (c/a)

14.786.329,92

15.086.330,18

1.698.271,10

11,26

1.698.271,10

11,26

13.388.059,08

14.786.329,92

15.086.330,18

1.698.271,10

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1.698.271,10

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IMPOSTOS

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TAXAS

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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

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CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

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25.000,00

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1.791,83

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RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO

0,00

25.000,00

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DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

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EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

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EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

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CESSÃO DE DIREITOS

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DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

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RECEITA AGROPECUÁRIA

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RECEITA INDUSTRIAL

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RECEITA DE SERVIÇOS

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SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

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SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

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SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

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SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

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OUTROS SERVIÇOS

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8.815.649,44

9.115.649,44

1.580.965,37

17,34

1.580.965,37

17,34

7.534.684,07

VALORES MOBILIÁRIOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

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600.000,00

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300.001,98

50,00

299.998,02

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

8.515.649,44

1.280.963,39

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1.280.963,39

15,04

7.234.686,05

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

5.945.680,48

115.513,90

1,94

115.513,90

1,94

5.830.166,58

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

5.944.680,48

115.513,90

1,94

115.513,90

1,94

5.829.166,58

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PIONEIRO0,00 RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0,00RESUMIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 0,00 RECEITAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

JANEIRO 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS RECEITAS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

A FEVEREIRO DE 2021 0,00 0,00

0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

0,00

Previsão Inicial 0,00

No bimestre 0,00 (b)

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

0,00 Receitas realizadas 0,00

Página: 2 /

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

14.786.329,92

15.086.330,18

1.698.271,10

11,26

1.698.271,10

11,26

13.388.059,08

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

14.786.329,92

15.086.330,18

1.698.271,10

11,26

1.698.271,10

11,26

13.388.059,08

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

14.786.329,92

15.086.330,18

1.698.271,10

11,26

1.698.271,10

11,26

13.388.059,08

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador CRC: 057713

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

757 Transferencias de outros programas

37.448,00

(20.276,38)

5.901,85

(34.755,18)

42.658,29

(62.666,20)

782 Transferencias de outros programas

9.636,74

381,14

783 Transferencias de outros programas

30.114,82

616,44

6,99

0,00

11.038,99

0,00

775,61

0,00

780 Cessão Onerosa Pré SAl 781 Transferencias Vol. Publicas Estaduais

784 Cessão Onerosa Pré SAl

A-6

Atas & Editais.

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 (9,74) 151,21

785 Transferencias voluntárias públicas Federais

789 Transferencias do sistema único de assistencia social - SUAS - COVID 19 791 Transferencias Vol. Publicas Estaduais

792 Transferencias voluntárias públicas Federais

-556.000,00

0,00

934 Bloco de financiamento da proteção social basica - SUAS

118.109,75

(31.248,30)

936 Componente de Qualificação Da Gestão - Suas

5.029,11

0,00

46.273,02

483.851,01

2.145.779,40

1.682.632,77

940 Bloco de financiamento da gestão do programa bolsa familia e cadastro único

Superávit/Déficit do Exercício

Página 1 de 3

BALANÇO PATRIMONIAL

Município: Guapirama

GOVBR CP - Contabilidade Pública

Estado do Paraná

Balanço Patrimonial do Poder Executivo do Município de Guapirama, Estado do Paraná.

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO

Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques Ativo Não Circulante Mantido para Venda Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente Total Ativo Circulante

Prefeitura Municipal, constituída por 11 Departamentos, e 05 Fundos centralizados, sendo: 4.314.020,78

2.613.779,42

202.317,22

206.979,17

0,00

1.085.924,12

678.658,49

0,00

109.432,04

102.932,04

5.711.694,16

3.602.349,12

2.423.915,59

982.638,62

Ativo Não Circulante

Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO

- Controladoria Interna; - Departamento de Administração; - Departamento de Fazenda; - Departamento de Obras e Serviços Públicos; - Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; - Departamento de Saude; - Departamento de Educação, Cultura e Esporte;

0,00

0,00 28.195.165,44

0,00

- Fundo Municipal de Saude;

0,00

- Fundo Municipal de Assistência Social.

33.174.636,75

29.177.804,06

- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

38.886.330,91

32.780.153,18

- Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Guapirama

- Departamento de Assistencia Social.

- Fundo Municipal do Meio Ambiente de Guapirama

Passivo Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Total do Passivo Circulante

32.464,01

151.933,28

0,00

593.967,16

630.074,68

0,00

129.518,64

626.431,17

911.526,60

0,00

108.846,76

119.008,81

0,00

Passivo Não Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante

0,00

5.256,98

2.524,84

114.103,74

121.533,65

0,00

Patrimonio Líquido

As demonstrações envolvidas no Balanço Patrimonial, foram realizadas buscando atender as normas vigen- tes, contemplando as regras previstas nas Leis Municipals de Orçamento, na Lei Federal 4.320/64, na Lei Comple- mentar 101/2000, nas normas baixadas pela STN através do MCASP e pela NBCT 16. Movidos pela necessidade de maior grau de transparência e relato de informações facilitadoras na compre- ensão dos quadro publicados, a intenção é que se atinja maior clareza na situação patrimonial do Município com o encerramento de exercício 2020, tanto ao nível de prestação de contas ao cidadão, quanto para tomada de deci-sões administrativas. Nota 1 - Ativo Circulante, apresenta diversas contas tais quais: A Conta Caixa e Equivalencia de Caixa, que apresenta o somatorio dos valores em bancos conta movimento, segre-gadas em Fonte de Recursos Livres e Vinculadas, com valores conciliados: Bancos conta movimento Livres R$ 1.499.228,19 Bancos conta movimento Vinculadas R$ 2.814.792,59 A Conta "Crédito a curto Prazo" corresponde aos subtítulos: Crédito tributário a receber

R$ 202.153,23

Referente a Impostos e taxas lançados á receber

Divida ativa tributária

R$ 163,99

Referente a COSIP à receber

A Conta "Estoques" , vem composta por demais subcontas: Materiais de consumo, Medicamentos, auto peças

R$ 1.085.924,12

A Conta "VPDs pagas antecipadamaente" , vem composta por demais subcontas: Premios e Seguros

R$ 108.774,04 R$ 658,00

Assinaturas e anuidades

Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas Em Tesouraria Total do Patrimonio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

0,00

38.145.796,00

31.747.092,93

0,00

38.145.796,00

31.747.092,93

38.886.330,91

32.780.153,18

ATIVO (l)

Ativo Financeiro Ativo Permanente Total do Ativo

4.314.020,78

2.613.779,42

34.572.310,13

30.166.373,76

38.886.330,91

32.780.153,18

2.168.241,38

931.146,65

PASSIVO (ll)

Passivo Financeiro Passivo Permanente Total do Passivo Saldo Patrimonial (l - ll)

656.888,02

664.317,93

2.825.129,40

1.595.464,58

36.061.201,51

31.184.688,60

Guapirama - Estado do Paraná QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (LEI Nº 4.320/64) Exercício Atual

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

Garantias e Contrapartidas recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos

Exercício: 2020 0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos

0,00

5.873,65

Guapirama - Estado do Paraná QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (LEI Nº 4.320/1964) Exercício: 2020

FONTE DE RECURSOS 0 Recursos Ordinários livres 3 Apoio Financeiro aos Municipios -AFM

Exercício Atual

Exercício Anterior

1.262.531,15

(72.724,17)

69.045,72

0,00

101 FUNDEB 60%

8,60

102 FUNDEB 40%

43.620,04

0,00

104 Demais impostos vinculados a educação basica

25.849,52

0,00

105 Alienação de ativos da educação

14.053,29

0,00

105.265,79

299.424,00

116 Transferencias de outros programas

1.057,95

45.886,46

117 Transferencias de outros programas

14.437,61

(121,50)

122 Transferencias de outros programas

18.282,67

(38.329,39)

107 Salário educação

124 Transferencias de outros programas

2.315,13

(73.026,71)

129 Transferencias Vol. Publicas Estaduais

82.748,63

(18.266,87)

303 Saúde - receitas vinculadas à impostos

64.444,89

(39.517,07)

304 Receita de alienação de aativos de saúde 314 Transferencias voluntárias públicas Federais

1.209,87

(5.561,76)

103,94

(32.249,81)

329 Bloco Investimento Rede saude publica

10,41

5.811,36

330 Transferencias Vol. Publicas Estaduais

14.427,58

53.143,96

331 Transferencias de outros programas

21.879,45

(2.452,63)

332 Bloco de custeio das ações e serviços publicos de saude

82.608,50

14,62

335 Emendas de bancadas

90.000,00

36,62

141.771,91

(10.311,28)

494 Bloco de custeio das ações e serviços publicos de saude 495 Atenção básica 501 Receita de alienação de ativos 504 Outros Royaltes e comp. Financeiras e patr. Não previd

2.088,92

2.339,64

47,35

(33.136,58)

44.118,52

(14.298,62)

507 COSIP

6.084,53

636.927,53

510 Taxas - Poder de Policia

2.301,59

(7.830,68)

49.568,65

(58.386,44)

2.699,42

1.046.136,63

511 Taxas - Prestação de serviços 512 C.I.D.E. 518 Bloco Investimento Rede saude publica

231.931,28

28.997,30

715 Transferencias de outros programas

122,11

(73.633,15)

757 Transferencias de outros programas

37.448,00

(20.276,38)

5.901,85

(34.755,18)

780 Cessão Onerosa Pré SAl 781 Transferencias Vol. Publicas Estaduais

42.658,29

(62.666,20)

782 Transferencias de outros programas

9.636,74

381,14

783 Transferencias de outros programas

30.114,82

616,44

784 Cessão Onerosa Pré SAl 785 Transferencias voluntárias públicas Federais 789 Transferencias do sistema único de assistencia social - SUAS - COVID 19 791 Transferencias Vol. Publicas Estaduais

6,99

0,00

151,21

(9,74)

11.038,99

0,00

775,61

0,00

792 Transferencias voluntárias públicas Federais

-556.000,00

0,00

934 Bloco de financiamento da proteção social basica - SUAS

118.109,75

(31.248,30)

936 Componente de Qualificação Da Gestão - Suas 940 Bloco de financiamento da gestão do programa bolsa familia e cadastro único

Superávit/Déficit do Exercício

5.029,11

0,00

46.273,02

483.851,01

2.145.779,40

1.682.632,77

*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. GOVBR CP - Contabilidade Pública

NOTAS EXPLICATIVAS: Balanço Patrimonial do Poder Executivo do Município de Guapirama, Estado do Paraná. Prefeitura Municipal, constituída por 11 Departamentos, e 05 Fundos centralizados, sendo:

- Departamento de Administração;

- Gabinete do Prefeito;

30.750.721,16

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

- Controladoria Interna;

Emitido em: 26/03/2021 15:08:49

NOTAS EXPLICATIVAS:

Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020

- Gabinete do Prefeito;

*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.

Emitido em: 26/03/2021 15:08:49

NOTA 2 - O Ativo Não Circulante, por sua vez traduz os crédito realizaveis a longo prazo prazo, de origem tributaria ou não, e a conta IMOBILIZADO, destacando os bens móveis e imóveis, sendo que para este, está em preparo a nomeação da comis-

são de reavalição dos móveis e imóveis pertencentes ao Municipio, com procedimento para averiguação da real situação de propriedade de alguns itens, do ajuste para depreciação e nova avaliação conforme o caso, desdobrados nas subcontas: Divida Ativa Tributária R$ 2.423.472,15 Contendo valores de dividas alvo de possíveis refiniciamentos, na busca da recuperação do crédito tributario e de lavantamento para provisão de devedores duvidosos com parcelas irrecuperáveis. Imobilizado

R$ 30.750.721,16

Contém os Bens Móveis e imóveis pertencentes ao Município.

NOTA 3 - Passivo Circulante, apresenta as obrigações a vencer ao longo do prazo de 12 meses subsequentes ao pe- ríodo do balanço. Empenhos liquidados e não pagos adicionados aos restos a pagar liquidados, de encargos sociais, aquisições de materiais e serviços, e outras NOTA 4 - O Patrimonio Liquido corresponde ao resultado na equação Ativo menos Passivo, demonstrando se houve superá-vit ou deficit no exercício analisado. A conta de resultado do exercício apresentou um RESULTADO ACUMULADO de R$ 38.145.796,00

PEDRO DE OLIVEIRA

SOLANGE BRANDELIK CHOMA

GIOVANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contadora

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 20/2021 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá outras providências. O Excelentíssimo Sr. Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.624, de 24 de fevereiro de 2021, que declara estado de calamidade pública no Município de Cambará, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.122/2021, do Governo do Estado do Paraná, que prorroga as medidas restritivas de caráter obrigatório, que estão em vigor em todo o Estado desde o último dia 10 de março e visam ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que 2 (dois) Vereadores desta Câmara Municipal testaram positivo para a COVID-19 e permanecem em isolamento; CONSIDERANDO a necessidade de mitigação da disseminação da doença no Município de Cambará em face dos elevados riscos para a saúde pública; CONSIDERANDO que a adoção de hábitos de higiene não vem se afigurando suficiente a impedir a disseminação do vírus; CONSIDERANDO a necessidade de se evitarem aglomerações para reduzir o contágio pela COVID-19, RESOLVE Art. 1º Suspender o atendimento presencial ao público em geral no prédio da Câmara Municipal de Cambará durante o horário de expediente, enquanto durarem as medidas restritivas que estão em vigor no Estado do Paraná. §1º Os servidores públicos deste Poder Legislativo prestarão seus serviços de forma interna e sem atendimento ao público, o qual será feito através do telefone (43) 3532-1756 e pelo e-mail camara@ camaracambara.pr.gov.br . §2º Eventuais Projetos de Lei, ofícios, comunicados ou outros documentos e seus anexos poderão ser encaminhados ao Poder Legislativo municipal via e-mail (camara@camaracambara.pr.gov.br), servindo como protocolo a confirmação de recebimento pelo servidor recebedor. §3º Para casos excepcionais, justificada relevância e urgência, poderão, a critério do Presidente desta Casa de Leis, ser agendados horários para atendimentos junto aos servidores por meio do telefone (43) 3532-1756 ou pelo e-mail camara@camaracambara.pr.gov.br. Art. 2º Permanecem inalteradas as disposições das Portarias nº 24/2020 com suas respectivas alterações e nº18/2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 26 de março de 2021. Márcio José Albertini Presidente SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JOSÉ ANUNCIAÇÃO NETO, CPF:092.837.579-04 torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para AVICULTURA DE CORTE instalada no SÍTIO SÃO PAULO, BAIRRO TAQUARAL, MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR. LO:103610 COM VALIDADE ATÉ 24/08/2021.

A-7

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

Atas & Editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ -

CIAS- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO CNPJ 06.062.610/0001-04 (Municípios integrantes: Jaboti, Japira, Ibaiti, Pinhalão, Siqueira Campos e Tomazina) Dispensa a Licitação nº 06/2021 Processo Administrativo nº 06/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção, aferição e calibragem de balança com caminhão de peso padrão aferidos e rastreados conforme RBC no Consorcio Intermunicipal de Aterro Sanitário – CIAS. EMPRESA: BALANCAS MERCOSUL LTDA CNPJ: 10.833.767/0001-55 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 43/2021 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 25 de março 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Presidente _____________________________________________ CIAS- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO CNPJ 06.062.610/0001-04 (Municípios integrantes: Jaboti, Japira, Ibaiti, Pinhalão, Siqueira Campos e Tomazina) EXTRATO CONTRATO Nº 07/2021 Contratada: BALANCAS MERCOSUL LTDA CNPJ: 10.833.767/0001-55 Dispensa: nº: 062021 Processo: n° 06/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção, aferição e calibragem de balança com caminhão de peso padrão aferidos e rastreados conforme RBC no Consorcio Intermunicipal de Aterro Sanitário – CIAS. Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 25/05/2021 Tomazina, 25 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Presidente MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 23/2021 Processo nº 352/2021 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 23/2021, à empresa vencedora INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS MENOSSI LTDA inscrita no CNPJ: 75.441.170/000453, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE HERBICIDA GLIFOSATO CONCENTRADO EM GALÃO DE 20 LITROS. O valor global é de R$ 15.488,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara 26 de março de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 26/03/2021 Pág. 1/1

2021

Decreto nº 2637/2021 de 26/03/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1855/2020 de 21/12/2020. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 140.860,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.005.00.000.0000.0.000. 03.005.06.182.0003.2.560. 119 - 4.4.90.52.00.00 1000 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 498 - 4.4.90.52.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2021 – para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções/FNDE Nº 38/2009, 25/2012 e 26/2013. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de licitações da prefeitura municipal d e Ribeirão do Pinhal, sito a Rua Paraná, 983, ou no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br, a partir de 26/03/2021, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues no dia 26/04/2021 às 09h30min.

Nº

PRODUTO

140.860,00

** Elotech ** 26/03/2021 Pág. 1/1

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto Exercício: 2021 pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 26 de março de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

*PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) UNITÁRIO

TOTAL

ABACATE

R$ 3,67

R$ 293,60

ABOBRINHA VERDE

300

R$ 3,91

R$ 1.173,00

ALFACE AMERICANA (400GR)

800

Pé

R$ 2,18

R$ 1.744,00

ALFACE CRESPA/LISA (400GR)

3000

Pé

R$ 2,18

R$ 6.540,00

BANANA NANICA

2000

R$ 3,61

R$ 7.220,00

BANANA MAÇA

150

R$ 5,29

R$ 793,50

BANANA PRATA

150

R$ 4,95

R$ 742,50

BATATA DOCE

300

R$ 3,78

R$ 1.134,00

BERINJELA

200

R$ 3,08

R$ 616,00

BETERRABA

400

R$ 3,74

R$ 1.496,00

BROCOLIS (350GR)

600

Maço

R$ 5,41

R$ 3.246,00

CHEIRO VERDE- CEBOLINHA (100GR)

800

Maço

R$ 1,96

R$ 1.568,00

CHEIRO VERDE - SALSINHA (100 GR)

800

Maço

R$ 1,93

R$ 1.544,00

CHICÓRIA (400GR)

160

Maço

R$ 2,15

R$ 344,00

CHUCHU

300

R$ 3,90

R$ 1.170,00

COUVE-FLOR (450GR)

600

Unid.

R$ 6,50

R$ 3.900,00

COUVE MANTEIGA (400GR)

700

Maço

R$ 2,43

R$ 1.701,00

ESPINAFRE (400GR)

Maço

R$ 3,00

R$ 180,00

GOIABA

250

R$ 4,65

R$ 1.162,50

LARANJA LIMA

600

R$ 4,88

R$ 2.928,00

LARANJA PERA FOLHA MURCHA - FEIJÃO CRU

9000

R$ 2,91

R$ 26.190,00

MAMÃO FORMOSA

800

R$ 5,61

R$ 4.488,00

MANDIOCA COM CASCA

1600

R$ 3,00

R$ 4.800,00

MANDIOCA DESCASCADA

1600

R$ 4,31

R$ 6.896,00

MARACUJÁ DOCE

250

R$ 6,99

R$ 1.747,50

MARACUJÁ/ SUCO

600

R$ 6,56

R$ 3.936,00

MILHO VERDE C/ PALHA (ESPIGA COM 03 PALHAS)

2000

R$ 6,50

R$ 13.000,00

MEXERICA PONCÂ OU TANGERINA

300

R$ 5,16

R$ 1.548,00

MORANGO

300

R$ 7,59

R$ 2.277,00

PEPINO JAPONÊS OU CAIPIRA

350

R$ 4,11

R$ 1.438,50

REPOLHO

600

R$ 4,24

R$ 2.544,00

TOMATE

3000

R$ 4,75

R$ 14.250,00

VAGEM

200

R$ 8,75

R$ 1.750,00 R$ 124.361,10

SUBTOTAL PRODUTOS ORGÂNICOS 34

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ ABOBRINHA VERDE - ORGÂNICA

350

R$ 3,80

R$ 1.330,00

ALFACE AMERICANA (400GR) ORGÂNICA

450

Pé

R$ 3,25

R$ 1.462,50

ALFACE CRESPA/LISA (400GR) ORGÂNICA

600

Pé

R$ 3,10

R$ 1.860,00

BANANA PRATA ORGÂNICA

180

R$ 4,34

R$ 781,20

BERINJELA ORGÂNICA

R$ 4,30

R$ 322,50

BETERRABA ORGÂNICA

100

R$ 4,45

R$ 445,00

35 36

40 41

Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone: (43)35518300 - Fax:R$(43) 35518313. BROCOLIS (350GR) 100 Maço 2,80 R$ 280,00 E-mail: pmrpinhal@uol.com.br CARÁ ORGÂNICO

R$ 5,00

R$ 250,00

CEBOLA ORGÂNICA

150

R$ 5,00

R$ 750,00

COUVE MANTEIGA (400GR) ORGÂNICA

200

Maço

R$ 3,50

R$ 700,00

COUVE-FLOR (450GR) ORGÂNICA

200

Unid.

R$ 2,98

R$ 596,00

ESPINAFRE (400GR) ORGÂNICA

Maço

R$ 4,00

R$ 240,00

ERVILHA TORTA ORGÂNICA

R$ 11,50

R$ 920,00

MANDIOCA COM CASCA ORGÂNICA

200

R$ 3,25

R$ 650,00

MARACUJÁ/ SUCO ORGÂNICO

120

R$ 7,00

R$ 840,00

MILHO VERDE C/ PALHA (ESPIGA COM 03 PALHAS) ORGÂNICA

300

R$ 5,81

R$ 1.743,00

MORANGO ORGÂNICA

R$ 20,85

R$ 417,00

PEPINO JAPONÊS OU CAIPIRA ORGÂNICP

150

R$ 4,45

R$ 667,50

REPOLHO ORGÂNICO

300

R$ 3,40

R$ 1.020,00

TOMATE CEREJA ORGÂNICO

100

R$ 7,50

R$ 750,00

TOMATE SALADA ORGÂNICO

200

R$ 5,70

R$ 1.140,00

VAGEM

200

R$ 8,50

R$ 1.700,00 R$ 18.864,70

SUBTOTAL

R$ 143.225,80

TOTAL RIBEIRÃO DO PINHAL 25 DE MARÇO DE 2021. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO MUNICIPAL

PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 51/2020 ID 2152020 PREGÃO ELETRONICO 81/2020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 92.037.480/0001-83. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo serviço de fornecimento de “fraldas”: Fralda AD P Fralda AD Fralda AD Fralda AD XG M G 0,96

1,19

1,25

CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará/PR, 26 de março de 2021.

60.000,00

UNID.

0,94

80.860,00

QTDE.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, que tem por objeto “contratação de empresa especializada de engenharia, para conclusão da construção da Escola de Ensino Infantil – Projeto Padrão FNDE/MEC, no Município de Abatia, Estado do Paraná, com valor máximo de R$ 552.054,35 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). O recebimento dos envelopes “1” e “2” dar-se-à até às 9:00 (nove) horas do dia 16/04/2021, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia – Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 – Abatia – PR. A abertura dos envelopes “1” e “2” ocorrerá no dia 16/04/2021, às 9:00 (nove) horas noParaná Edifício983 da – Prefeitura Municipal Abatia – PR, situado à Avenida João Carvalho de 35518313. Mello, nº 135 – Rua Caixa Postal: 15 – de CEP: 86.490-000 – Fone: (43)35518300 - Fax: (43) Abatia – PR. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, E-mail: pmrpinhal@uol.com.br no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 26 de março de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA. TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021. O Prefeito de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021 referente a aquisição de EPI’s e materiais de enfermagem e hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina/PR, em observância às orientações exaradas no Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) n° 17571, pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em 25 de março de 2021. Registra-se que serão posteriormente publicadas eventuais retificações ao edital ou anulação/revogação do certame. Portanto, fica suspenso o presente processo até ulterior deliberação. Tomazina/PR, 26 de março de 2021. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

A-08

Cidades PANDEMIA

Primeiro caso de Covid na região completa um ano

Morador de Quatiguá, em 28 de março de 2020, era confirmado como primeiro morador da região a testar positivo para a doença Da Redação

N a t a rd e d o d i a 2 8 de março de 2020 a 19ª Regional de Saúde confirmava o primeiro caso de Covid-19 entre m o r a d o re s d a re g i ã o . Tratava-se de um morador de Quatiguá infectado durante uma viagem a São Paulo. De lá pra cá o cenário de temor pelo avanço da doença se tornou realidade e as piores previsões se confirma-

ram. Milhares de casos e centenas de mor tes, falta de leitos em hospitais e variantes ainda mais fortes do vírus fazem par te da rotina atual. De acordo com o último boletim divulgado pelo governo do Estado com dados sobre os 22 municípios da área de atuação da 19ª Regional de Saúde, são 16.337 casos confirmados de Covid-19 até o momento, com 299 mor tes.

O s n ú m e ro s , e n t re tanto, apresentam defasagem frente aos boletins divulgados pelos municípios, com dados mais atualizados. Levando em consideração essa questão, estima-se que já sejam cerca de 20 mil casos na micro re g i ã o e a p rox i m a d a mente 400 mor tes causadas pelo vírus. Apesar dos terríveis números da Covid-19 n a re g i ã o ( e e m to d o Brasil) durante este pe-

RIBEIRÃO CLARO

Prefeitura inicia reforma na associação atlética

ríodo de um ano, hoje a esperança de que a pandemia seja superada é grande. Isto porque a cada semana mais pessoas têm sido imunizadas com a vacina contra a doença e a expectativa é que lotes com doses cada vez maiores sejam repassados pelo governo federal. Além disso, existem esforços paralelos para apressar o processo de imunização. O Cisnorpi (Consórcio Intermunici-

pal de Saúde do Nor te Pioneiro), por exemplo, tenta a aquisição de 132 mil doses da vacina russa Sputnik V e depende apenas da liberação do Ministério da Saúde para efetivar a compra. Prefeituras da região também aderiram ao consórcio idealizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, que igualmente visa negociar a compra de vacinas junto a laboratórios

diversos. Neste um ano a região ainda teve aumentos do número de leitos para o Hospital Regional do Nor te Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, e para a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, em uma te n t a t i va d e a m e n i z a r os graves efeitos da pandemia, que, só será vencida em definitivo, quando toda a população estiver devidamente imunizada.

COVID-19

Cornélio Procópio registra cinco mortes em 24 horas

Prefeito João Carlos Bonato em visita à obra acompanhado da vice Ana Maria Baggio Molini e o secretário de obras Ricardo David Chammas Cassar Filho Da Redação com assessoria

A p re f e i t u r a d e R i beirão Claro deu início há duas semanas na reforma e revitalização do prédio que pertencia a Associação Atlética Ribeirão-Clarense, o antigo e tradicional Clube da cidade. A obra que foi licitada em dezembro de 2020, entretanto somente agora foi iniciada, uma vez que administração anterior deixou de conceder o realinhamento de preços solicitado pela empresa contratada. Submetido a análise do Depar tamento Jurídico do Município, o reequilíbrio econômico e financeiro foi concedido, e a obra contratada pelo valor de R$ 574.379,51 sofreu acréscimo de R$ 83.619,94, sendo também aditivado o prazo de execução, com recursos oriundos de convênio entre o Município e

o Ministério do Turismo. O projeto mantém em partes as características originais do antigo Clube, com algumas mudanças e adequações como saídas de emergência e acessibilidade. “O prefeito João Carlos Bonato e a vice Ana Maria Baggio Molini, estão realizando o sonho da comunidade ribeirão-clarense, pois o Clube era um patrimônio histórico do município. Era lastimável ver sua estrutura desabar, servindo de moradia para transeuntes”, disse o secretário de Turismo e Meio Ambiente, Rômulo Santana. Bonato frisa que que não medirá esforços para que o “Clube” volte a ser palco de grandes eventos no Município e disse ainda que o projeto aprovado na gestão passada, por incrível que pareça, não estão inclusas as instalações e l é t r i c a s . “ Pa r a q u e a

obra seja concluída haverá a necessidade de o município investir, com recursos próprios, mais de R$ 100 mil”, destaca. A v i c e - p re f e i t a A n a Maria Baggio Molini, ressalta que a conclusão da obra é uma questão de compromisso assumido por ela e pelo prefeito Bonato, com a comunidade ribeirão-clarense. “É imprescindível que um município como o nosso, referência n o t u r i s m o , te n h a u m l o c a l a p ro p r i a d o pa r a realizar um evento cultural, social ou religioso, e até mesmo para se realizar palestras, shows ou receber alguma autoridade ou personalidades de destaque”, completou Ana Maria. A conclusão da obra está prevista para 17 de novembro de 2021, caso não ocorra mudanças no projeto ou outros motivos que justifiquem o atraso.

O caminhoneiro Fábio Sanches é uma das vítimas da doença que morreram nas última 24 horas Ataíde Cuqui

Oito meses após registrar a primeira morte pela Covid-19 em Cornélio Procópio, a Secretaria Municipal de Saúde ( S M S ) re g i s t ro u n e s t a segunda-feira (29), a mor te de número 81. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais cinco óbitos pela doença e outros 26 novos casos que também entraram para a estatística oficial, totalizando 3.781 infectados pelo novo Corona-

vírus, desde o início da pandemia. Os registros de mortes por Covid-19 no município praticamente seguem os números da média nacional, com aumento substancial nos últimos meses. De janeiro até agora, o número de óbitos pela doença já chegou aos 51, c o n t r a 3 0 re g i s t r a d o s no ano passado quando c o m e ç o u a pa n d e m i a . Uma das vítimas foi o conhecido caminhoneiro F á b i o S a n c h e s q u e

morreu no domingo, aos 41 anos. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no começo da tarde desta segunda-feira pela SMS, há 3.781 casos confirmados com a doença e outros 70 sob investigação. 24 pessoas encontram-se internadas no município, 07 em UTIs e o restante em enfermarias. 1.142 pessoas seguem em sistema de monitoramento e 69 estão em isolamento domiciliar.

A-9

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 10/2021 Processo Administrativo nº 29/2021 Objeto: Aquisição de Formulários Contínuos AutoCopiativo tamanho 210mmX280mm para Emissão de Notas para Produtor Rural para o ano de 2021. EMPRESA: Infocriativa – Comercio de Impressos e Serviços LTDA EPP CNPJ nº 01.318.580/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 13.720,00 (treze mil setecentos e vinte reais). Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 43/2021 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 29 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 20/2021 Contratado: Infocriativa – Comercio de Impressos e Serviços LTDA EPP CNPJ nº 01.318.580/0001-22 Dispensa Nº: 10/2021 Objeto Aquisição de Formulários Contínuos Autocopiativo tamanho 210mmX280mm para Emissão de Notas para Produtor Rural para o ano de 2021. Valor: R$ 13.720,00 (treze mil setecentos e vinte reais). VIGENCIA: 31/12//2021 Tomazina, 29 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 11/2021 Processo Administrativo nº 30/2021 Objeto: Aquisições de ovos de chocolates, contendo 250 gramas, embalados e que tenha 1 (um) brinquedo unissex em cada unidade para as crianças do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) da Rede Municipal de Ensino e Grupo da 3ª Idade. EMPRESA: MICHELLE BUENO-MEI, CNPJ N° 38.710.546/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 11.495,00 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 43/2021 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 29 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 21/2021 Contratado: MICHELLE BUENO-MEI, CNPJ N° 38.710.546/0001-09. Dispensa Nº: 11/2021 Objeto: Aquisições de ovos de chocolates, contendo 250 gramas, embalados e que tenha 1 (um) brinquedo unissex em cada unidade para as crianças do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) da Rede Municipal de Ensino e Grupo da 3ª Idade. VALOR TOTAL: R$ 11.495,00 (onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) VIGENCIA: 30/04/2021 Tomazina, 29 de março de 2021 Flavio Xavier de Lima Zanrosso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 073/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR da função gratificada de COORDENADOR DE EQUIPE (FG-04) o servidor EURICO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, portador do RG. 4.736.245-8 SESP/PR. Art. 2º. O presente ato entra em vigor a partir de 01/04/2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 29 de março de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 074/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, em substituição ao servidor EURICO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, o servidor VALDOMIRO CESAR XAVIER COSTA, matrícula 341, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, para exercer função de COORDENADOR DE EQUIPE, fazendo jus à respectiva gratificação legal, símbolo FG-04, prevista no Anexo I da Lei Complementar n. 94/2019 e atualizada pelo Anexo II da Lei Complementar n. 100/2021, em conformidade com o disposto no art. 74 da Lei n. 1.191/2021(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cambará). Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 29 de março de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal de Cambara AVISO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2021. O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará de 30/03/2021 a 29/04/2021, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na sede da Prefeitura Municipal sito a Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, centro, CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos clínico geral, com disponibilidade de 01 (um) médico, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, 05 (cinco) vezes por semana, pelo período de 90 (noventa) dias, com valor mensal máximo de R$ 7.389,15 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), para atendimento na Unidade Sentinela, visando atender as necessidades de excepcional interesse público, como medida imprescindível ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19). A documentação completa deste Edital poderá ser retirada na Divisão de Licitação do Município, situada na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, nesta cidade de Abatiá – PR, em horário de expediente, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, ou ainda através do Site Oficial do Município www.abatia.pr.gov.br. O envelope contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (ANEXO II), serão recebidos entre os dias 30/03/2021 a 29/04/2021, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na Divisão de Licitação desta Prefeitura, no endereço acima descrito, onde o julgamento iniciar-se-á após o encerramento do credenciamento. Abatiá-PR, em 29 de março de 2021. Nelson Garcia Júnior - Prefeito Rosângela Maria de Oliveira Martins - Presidente da Comissão de Licitação

CONSOLIDADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 Página: 1 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

1.078.578,27

326.856,96

30,30

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

75.660,19

17.035,53

22,52

1.1.1 - IPTU

20.422,79

3.129,91

15,33

1.1.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do IPTU

55.237,40

13.905,62

25,17

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

204.042,19

80.837,98

39,62

1.2.1 - ITBI

204.042,19

80.837,98

39,62

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

291.609,79

152.830,86

52,41

1.3.1 - ISS

285.910,00

151.445,54

52,97

1.2.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ITBI

1.3.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ISS

5.699,79

1.385,32

24,30

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

507.266,10

76.152,59

15,01

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

15.172.704,93

3.283.274,04

21,64

2.1 - Cota-parte FPM

10.401.260,01

2.248.060,36

21,61

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

10.401.260,01

2.248.060,36

21,61

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

0,00

2.1.3 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'e'

0,00

3.640.871,48

723.634,14

19,88

2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 2.4 - Cota-parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA

0,00

55.781,01

11.780,89

21,12

23.240,91

6.704,11

28,85

1.051.551,52

293.094,54

27,87

2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

16.251.283,20

3.610.131,00

22,21

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

866,44

24,95

2,88

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

458.387,30

87.955,91

19,19

5.1 - Transferências do salário-educação

278.863,53

56.352,46

20,21

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

0,00

174.470,06

31.466,65

18,04

5.5 - Outras transferências do FNDE 5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

5.053,71

136,80

2,71

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

6.1 - Transferências de convênios

0,00

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

459.253,74

87.980,86

19,16

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.034.540,98

656.654,77

21,64

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

2.080.252,00

449.612,03

21,61

728.174,30

144.726,80

19,88

0,00

11.156,20

2.356,18

21,12

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

4.648,18

CONSOLIDADO 210.310,30

210.310,30

58.618,95

27,87

3.409.717,04 3.409.717,04 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

771.664,37

22,63

RELATÓRIO RESUMIDO DA

11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

1.340,81

28,85

11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB DEMONSTRATIVO

3.407.242,73 E DESENVOLVIMENTO 3.407.242,73 771.617,80 DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 2.474,31 2.474,31 46,57 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

22,65

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

372.701,75

114.963,03

0,00 1,88 30,85

Página: 2 / DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(h) = (g/d)x100

2.045.087,08

504.126,23

24,65

504.126,23

24,65

85.732,59

56.628,77

66,05

56.628,77

66,05

13.2 - Com ensino fundamental

1.959.354,49

447.497,46

22,84

447.497,46

22,84

14 - OUTRAS DESPESAS

1.475.113,79

140.194,33

9,50

140.194,33

9,50

130.936,05

43.974,93

33,59

43.974,93

33,59

14.2 - Com ensino fundamental

1.344.177,74

96.219,40

7,16

96.219,40

7,16

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

3.520.200,87

644.320,56

18,30

644.320,56

18,30

13.1 - Com educação infantil

14.1 - Com educação infantil

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

63.399,42

17.1 - FUNDEB 60%

15,64

17.2 - FUNDEB 40%

63.383,78

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

63.399,42

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

580.921,14

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

65,33

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11)x 100) %

9,95

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

24,72

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

63.399,42

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

63.399,42

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(h) = (g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

865.173,66

156.948,46

18,14

148.840,21

17,20

22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

216.668,64

100.603,70

46,43

100.603,70

46,43

22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

648.505,02

56.344,76

8,69

48.236,51

7,44

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.064.101,52

4.157.601,52

623.663,49

15,00

593.683,71

14,28

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

3.303.532,23

543.716,86

16,46

543.716,86

16,46

760.569,29

854.069,29

79.946,63

9,36

49.966,85

5,85

0,00

49.986,97

0,00

0,00 0,00

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 24 - ENSINO MÉDIO 25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

0,00

14.600,00

0,00

4.993.862,15

5.087.362,15

780.611,95

15,34

742.523,92

14,60

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

Valor 114.963,03 0,00 63.399,42 149.196,94 0,00 6.404,70

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)

333.964,09

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-35)

408.559,83

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

11,32

A-10

Atas & Editais. CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

Página: 3 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+42)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

0,00

232.994,87

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

85.121,95

0,00

318.116,82

0,00

5.311.978,97

5.405.478,97

780.611,95

14,44

742.523,92

13,74

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

600.453,33

771.617,80

56.352,46

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

582.324,00

0,00

47.1 - Orçamento do Exercício

582.324,00

0,00

46,57

107,53

252.739,79

656.913,32

50 - (+) Ajustes

0,00

50.1 - (+) Retenções

0,00

50.2 - (-) Valores a recuperar

0,00

50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

50.4 - (+) Conciliação Bancária

0,00

252.739,79

656.913,32

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

O Prefeito Municipal de Cambará – PR, CONVIDA as Autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando apreciação da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, e seus Anexos para o exercício de 2022, a qual será realizada na Câmara Municipal de Cambará - PR, no dia 15 de Abril de 2021 (Quinta-Feira), as 13:30 horas, com transmissão on-line através do site da Câmara Municipal – TV Câmara –YouTube – Sessão ao Vivo com o link: http://camaracambara.pr.gov.br/tv-camara. As participações poderão ser feitas por telefone 3532-1756, pelo próprio canal de transmissão no YouTube através de chat ou pelo e:mail contabilidadecbr@hotmail.com .

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

CONVITE A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

6.404,70

63.399,42

47.2 - Restos a Pagar

AVISO

CANCELADOS EM 2021 (j)

149.872,20

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

__________________________________________________________________________________

0,00

Cambará/PR, 29 de Março de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

Página: 1 /

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA JUDICIÁRIA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até o bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

22.055.853,27

22.651.688,21

5.046.523,73

100,00

17.605.164,48

3.004.570,91

100,00

19.647.117,30

1.416.000,00

127.923,63

2,53

1.288.076,37

127.923,63

4,26

1.288.076,37

0,00

1.416.000,00

127.923,63

2,53

1.288.076,37

127.923,63

4,26

1.288.076,37

226.100,00

20.115,28

0,40

205.984,72

3.347,84

0,11

222.752,16

160.000,00

19.115,28

0,38

140.884,72

3.185,88

0,11

156.814,12

66.100,00

1.000,00

0,02

65.100,00

161,96

0,01

65.938,04

992.730,00

1.037.730,00

342.980,49

6,80

694.749,51

118.294,33

3,94

919.435,67

6.500,00

0,00

6.500,00

0,00

6.500,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

831.230,00

876.230,00

224.189,00

4,44

652.041,00

103.879,82

3,46

772.350,18

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

145.000,00

118.791,49

2,35

26.208,51

14.414,51

0,48

130.585,49

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

592.534,90

732.113,66

124.221,06

2,46

607.892,60

75.122,41

2,50

656.991,25

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ASSISTÊNCIA SOCIAL

53.000,00

5.007,86

0,10

47.992,14

0,00

53.000,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

122.892,56

0,00

122.892,56

0,00

122.892,56

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

416.642,34

556.221,10

119.213,20

2,36

437.007,90

75.122,41

2,50

481.098,69

4.486.562,35

4.647.861,33

1.701.430,95

33,71

2.946.430,38

701.333,06

23,34

3.946.528,27

ATENÇÃO BÁSICA

2.836.227,79

2.994.677,79

736.169,09

14,59

2.258.508,70

510.832,04

17,00

2.483.845,75

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.458.500,00

1.459.048,98

937.899,18

18,59

521.149,80

168.935,25

5,62

1.290.113,73

69.368,00

77.668,00

15.961,47

0,32

61.706,53

10.164,56

0,34

67.503,44

119.466,56

113.466,56

11.401,21

0,23

102.065,35

11.401,21

0,38

102.065,35

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO RELAÇÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SANEAMENTO

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/03/2021 10:19

3.000,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

2.907.000,00

710.762,94

14,08

2.196.237,06

710.762,94

23,66

2.196.237,06

2.907.000,00

710.762,94

14,08

2.196.237,06

710.762,94

23,66

2.196.237,06

5.452.249,45

5.545.749,45

780.611,95

15,47

4.765.137,50

742.523,92

24,71

4.803.225,53

154.870,48

0,00

154.870,48

0,00

154.870,48

3.977.003,75

3.944.760,11

623.005,21

12,35

3.321.754,90

593.025,43

19,74

3.351.734,68

0,00

49.986,97

0,00

49.986,97

156.948,46

3,11

878.753,72

148.840,21

4,95

886.861,97

658,28

0,02

47.851,72

0,00

311.919,71 120.180,71

49.986,97

1.035.702,18

CONSOLIDADO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 47.851,72 48.510,00 48.510,00 658,28 658,28 0,01 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 311.919,71 186.176,07 311.919,71 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E 10.500,00 DA SEGURIDADE SOCIAL 112.621,93 123.121,93 123.121,93 10.500,00 0,21 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 123.121,93 10.500,00 10.500,00

2.941,22

0,10

0,21

112.621,93

2.941,22

0,10

1.849.396,96

1.880.346,96

289.389,17

5,73

1.590.957,79

91.069,85

3,03

971.416,11

1.002.366,11

40.118,86

0,79

962.247,25

5.927,97

0,20

877.980,85 877.980,85 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

249.270,31

4,94

628.710,54

85.141,88

2,83

123.121,93

DESPESAS EMPENHADAS

No bimestre

Até o bimestre (b)

% (b/total b)

No bimestre

792.838,97

1.010.000,00

81.212,86

1,61

928.787,14

81.212,86

2,70

928.787,14

2.028.000,00

159.148,70

3,15

1.868.851,30

159.148,70

5,30

1.868.851,30

180.000,00

115.430,32

2,29

64.569,68

28.181,24

0,94

151.818,76

180.000,00

115.430,32

2,29

64.569,68

28.181,24

0,94

151.818,76

76.700,00

16.604,24

0,33

60.095,76

2.075,53

0,07

74.624,47

ADMINISTRAÇÃO GERAL

36.000,00

16.604,24

0,33

19.395,76

2.075,53

0,07

33.924,47

EXTENSÃO RURAL

40.700,00

0,00

40.700,00

0,00

40.700,00

10.000,00

0,20

0,00

3.191,03

0,11

6.808,97

10.000,00

0,20

0,00

3.191,03

0,11

6.808,97

29.000,00

147.507,20

118.507,20

2,35

29.000,00

37.792,34

1,26

109.714,86

29.000,00

147.507,20

118.507,20

2,35

29.000,00

37.792,34

1,26

109.714,86

9.000,00

16.000,00

8.100,00

0,16

7.900,00

7.163,89

0,24

8.836,11

9.000,00

16.000,00

8.100,00

0,16

7.900,00

7.163,89

0,24

8.836,11

472.833,50

429.584,94

8,51

43.248,56

112.486,12

3,74

360.347,38

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

240.100,00

235.000,00

4,66

5.100,00

72.553,08

2,41

167.546,92

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

232.733,50

194.584,94

3,86

38.148,56

39.933,04

1,33

192.800,46

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

22.055.853,27

22.651.688,21

5.046.523,73

100,00

17.605.164,48

3.004.570,91

100,00

19.647.117,30

TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

8,00

(e) = (a-d)

1.010.000,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

240.361,56

% (d/total d)

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

INDÚSTRIA

240.361,56

Até o bimestre (d)

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AGRICULTURA

4,76

996.438,14

SALDO

3.038.000,00

CONTROLE AMBIENTAL

240.361,56

DESPESAS LIQUIDADAS

1.789.277,11

3.038.000,00

GESTÃO AMBIENTAL

240.361,56

SALDO

Página: 2120.180,71 / 2

2.797.638,44

A-11

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

Atas & Editais. CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada (e)

No bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

Até bimestre (f)

No bimestre

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

Até bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

22.055.853,27

22.651.688,21

5.046.523,73

17.605.164,48

3.004.570,91

19.647.117,30

2.773.001,90

DESPESAS CORRENTES

20.165.700,57

20.668.045,51

4.793.262,67

15.874.782,84

2.913.756,77

17.754.288,74

2.682.187,76

12.585.723,73

12.589.065,86

2.042.430,82

10.546.635,04

2.042.430,82

10.546.635,04

1.895.606,53

5.100,00

0,00

5.100,00

0,00

5.100,00

0,00

7.574.876,84

8.073.879,65

2.750.831,85

5.323.047,80

871.325,95

7.202.553,70

786.581,23

1.695.528,52

1.789.018,52

253.261,06

1.535.757,46

90.814,14

1.698.204,38

90.814,14

1.460.528,52

1.554.018,52

18.261,06

1.535.757,46

18.261,06

1.535.757,46

18.261,06

0,00

235.000,00

0,00

72.553,08

162.446,92

72.553,08

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

194.624,18

0,00

22.055.853,27

22.651.688,21

5.046.523,73

17.605.164,48

3.004.570,91

19.647.117,30

2.773.001,90

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

22.055.853,27

22.651.688,21

5.046.523,73

17.605.164,48

3.004.570,91

19.647.117,30

2.773.001,90

RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

1.527.831,13

(1.527.831,13)

1.759.400,14

22.055.853,27

22.651.688,21

5.046.523,73

17.605.164,48

4.532.402,04

18.119.286,17

4.532.402,04

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 3

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 29/03/2021 10:17

1.078.578,27

326.856,96

30,30

75.660,19

17.035,53

22,52

IPTU

20.422,79

3.129,91

15,33

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

55.237,40

13.905,62

25,17

204.042,19

80.837,98

39,62

204.042,19

80.837,98

39,62

0,00

291.609,79

152.830,86

52,41

285.910,00

151.445,54

52,97

5.699,79

1.385,32

24,30

507.266,10

76.152,59

15,01

15.172.704,93

3.283.274,04

21,64

10.401.260,01

2.248.060,36

21,61

23.240,91

6.704,11

28,85

Cota-Parte IPVA

1.051.551,52

293.094,54

27,87

Cota-Parte ICMS

3.640.871,48

723.634,14

19,88

55.781,01

11.780,89

21,12

0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

0,00

Outras

0,00

16.251.283,20

3.610.131,00

22,21

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.011.343,35

2.132.843,35

562.989,23

26,40

354.652,08

16,63

314.724,85

14,76

Despesas Correntes

1.996.043,35

2.123.543,35

562.989,23

26,51

354.652,08

16,70

314.724,85

14,82

Despesas de Capital

15.300,00

9.300,00

0,00

1.458.500,00

937.350,20

64,27

168.386,27

11,55

168.386,27

11,55

Despesas Correntes

1.458.500,00

937.350,20

64,27

168.386,27

11,55

168.386,27

11,55

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

16.500,00

24.500,00

7.814,68

31,90

2.017,77

8,24

986,33

4,03

Despesas Correntes

14.500,00

22.500,00

7.814,68

34,73

2.017,77

8,97

986,33

4,38

Despesas de Capital

2.000,00

0,00

0,00 8,69

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

119.466,56

113.466,56

11.401,21

10,05

11.401,21

10,05

9.863,56

Despesas Correntes

119.466,56

113.466,56

11.401,21

10,05

11.401,21

10,05

9.863,56

8,69

Despesas de Capital

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

3.000,00

0,00

Despesas Correntes

2.000,00

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

0,00

3.608.809,91

3.732.309,91

1.519.555,32

40,71

536.457,33

14,37

493.961,01

13,23

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

1.519.555,32

536.457,33

493.961,01

958.894,86

0,00

1.537,00

559.123,46

(423.974,53)

(466.470,85)

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

541.519,65

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal)

541.519,65 17.603,81

(965.494,18)

(1.007.990,50)

0,00

(965.494,18)

(1.007.990,50) (11,74)

CONSOLIDADO

A-12

Atas & Editais.

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Página: 2 / 3

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2021

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo Valor aplicado Valor aplicado para aplicação em ASPS no além do limite mínimo em ASPS exercício (o) = (n - m), (m) (n) se < 0 ,então (o) =0

Empenhos de 2021

541.519,65

1.701.430,95

RPNP inscrito Valor inscrito em indevidamente no RP considerado exercício sem no limite disponibilidade (r) = (p - (o + q)) financeira se <0 então q = (XIIId) (r)=(0)

Total inscrito em RP no exercício (p)

1.159.911,30

0,00

958.894,86

Total RP cancelado ou prescritos (u)

Total de RP Total de RP pagos a pagar (s) (t)

0,00

161.489,98

0,00

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u)

1.537,00

2.118.806,16

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIV)

0,00

1.537,00

-1.537,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

877.752,44

326.065,83

37,15

877.752,44

324.065,83

36,92

Proveniente dos Estados

0,00

2.000,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

Proveniente da União

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

280,02

0,00

877.752,44

326.345,85

37,18

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

824.884,44

861.834,44

173.179,86

20,09

156.179,96

18,12

144.281,08

16,74

Despesas Correntes

824.884,44

859.234,44

173.179,86

20,16

156.179,96

18,18

144.281,08

16,79

Despesas de Capital

0,00

2.600,00

0,00

548,98

100,00

548,98

100,00

548,98

100,00

Despesas Correntes

0,00

548,98

100,00

548,98

100,00

548,98

100,00

Despesas de Capital

0,00

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

52.868,00

53.168,00

8.146,79

15,32

8.146,79

15,32

7.567,47

14,23

Despesas Correntes

52.868,00

53.168,00

8.146,79

15,32

8.146,79

15,32

7.567,47

14,23

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

CONSOLIDADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO Despesas de Capital 0,00RESUMIDO 0,00DA EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + RREO – ANEXO (LC 141/2012, 35) XXXIV + XXXV 12 + XXXVI + XXXVIIart. + XXXVIII)

0,00

JANEIRO A FEVEREIRO DE 202119,87 915.551,42 181.875,63

877.752,44

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

164.875,73

18,01

152.397,53

16,65

DESPESAS LIQUIDADAS

Página: 3 / 3

DESPESAS PAGAS

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

2.836.227,79

2.994.677,79

736.169,09

24,58

510.832,04

17,06

459.005,93

15,33

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.458.500,00

1.459.048,98

937.899,18

64,28

168.935,25

11,58

168.935,25

11,58

0,00

0,00 11,01

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

69.368,00

77.668,00

15.961,47

20,55

10.164,56

13,09

8.553,80

119.466,56

113.466,56

11.401,21

10,05

11.401,21

10,05

9.863,56

8,69

0,00

3.000,00

0,00

4.486.562,35

4.647.861,33

1.701.430,95

36,61

701.333,06

15,09

646.358,54

13,91

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes¹

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

A-13

Atas & Editais.

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão atualizada(a)

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

22.055.853,27

4.532.402,04

20,55

4.532.402,04

20,55

17.523.451,23

22.055.853,27

4.532.402,04

20,55

4.532.402,04

20,55

17.523.451,23

1.128.723,33

338.621,54

30,00

338.621,54

30,00

790.101,79

1.078.578,27

326.856,96

30,30

326.856,96

30,30

751.721,31

50.145,06

11.764,58

23,46

11.764,58

23,46

38.380,48

0,00

425.804,07

74.387,52

17,47

74.387,52

17,47

351.416,55

0,00

425.804,07

74.387,52

17,47

74.387,52

17,47

351.416,55

79.353,26

2.206,59

2,78

2.206,59

2,78

77.146,67

945,60

0,00

945,60

78.407,66

2.206,59

2,81

2.206,59

2,81

76.201,07

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

3.040.612,49

268.670,84

8,84

268.670,84

8,84

2.771.941,65

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS

2.905.000,00

263.617,61

9,07

263.617,61

9,07

2.641.382,39

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

135.612,49

5.053,23

3,73

5.053,23

3,73

130.559,26

OUTROS SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.121.526,99

3.848.180,33

22,48

3.848.180,33

22,48

13.273.346,66

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

9.691.604,33

2.239.297,16

23,11

2.239.297,16

23,11

7.452.307,17

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

4.022.679,93

837.265,37

20,81

837.265,37

20,81

3.185.414,56

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

3.407.242,73

771.617,80

22,65

771.617,80

22,65

2.635.624,93

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

259.833,13

335,22

0,13

335,22

0,13

259.497,91

2.122,75

0,00

2.122,75

122.375,75

0,00

122.375,75

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

135.334,63

335,22

0,25

335,22

0,25

134.999,41

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

CONSOLIDADO 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO 0,00 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 0,00 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS RECEITAS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

0,00

Previsão Inicial 0,00

No bimestre (b) 0,00

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

0,00 Receitas realizadas 0,00

Página: 2 /

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

22.055.853,27

4.532.402,04

20,55

4.532.402,04

20,55

17.523.451,23

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

22.055.853,27

4.532.402,04

20,55

4.532.402,04

20,55

17.523.451,23

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

22.055.853,27

4.532.402,04

20,55

4.532.402,04

20,55

17.523.451,23

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

A-14

Atas & Editais.

SABADO, 27 E TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

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RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

Até bimestre (f)

No bimestre

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

Até bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

14.786.329,92

14.857.955,90

6.207.503,74

8.650.452,16

1.399.896,82

13.458.059,08

688.606,44

DESPESAS CORRENTES

14.451.466,62

14.521.658,51

6.205.856,84

8.315.801,67

1.399.416,92

13.122.241,59

688.126,54

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.028.000,00

470.148,84

2.557.851,16

470.148,84

2.557.851,16

217.879,27

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

0,00

11.423.466,62

11.493.658,51

5.735.708,00

5.757.950,51

929.268,08

10.564.390,43

470.247,27

190.000,00

191.434,09

1.646,90

189.787,19

479,90

190.954,19

479,90

190.000,00

191.434,09

1.646,90

189.787,19

479,90

190.954,19

479,90

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

14.786.329,92

14.857.955,90

6.207.503,74

8.650.452,16

1.399.896,82

13.458.059,08

688.606,44

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

14.786.329,92

14.857.955,90

6.207.503,74

8.650.452,16

1.399.896,82

13.458.059,08

688.606,44

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

228.374,28

0,00

228.374,28

298.374,28

(70.000,00)

1.009.664,66

14.786.329,92

15.086.330,18

6.207.503,74

8.878.826,44

1.698.271,10

13.388.059,08

1.698.271,10

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

CRC: 057713 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SAÚDE NORTE PIONEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021

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RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até o bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))

14.786.329,92

14.857.955,90

6.207.503,74

100,00

8.650.452,16

1.399.896,82

100,00

13.458.059,08

ADMINISTRAÇÃO

14.641.466,62

14.713.092,60

6.207.503,74

100,00

8.505.588,86

1.399.896,82

100,00

13.313.195,78

14.626.466,62

14.698.092,60

6.205.766,13

99,97

8.492.326,47

1.398.159,21

99,88

13.299.933,39

15.000,00

1.737,61

0,03

13.262,39

1.737,61

0,12

13.262,39

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

144.863,30

0,00

14.786.329,92

14.857.955,90

6.207.503,74

100,00

8.650.452,16

1.399.896,82

100,00

13.458.059,08

ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES Presidente

TIAGO ALESSANDRO COELLI TORRES DOS SANTO Contador

ANA SILVIA SERRA Controlador Interno

CRC: 057713

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2021 Sistema de Registro de Preços Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de água mineral, gás GLP, produtos de panificação e carnes para a Secretaria municipal de Educação de Tomazina/ PR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 11/03/2021, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 06/2021, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante, a empresa: ALMEIDA PRADO ALIMENTOS LTDA CNPJ 10.489.341/0001-26 - Lotes 01 ao 27 no valor total de R$ 367.843,30 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Cadastro de Reserva: Comercial Beira Rio Ltda CNPJ 40.138.949/0001-77 itens 21, 23, 24 e 27. TOTAL DOS LOTES R$ 367.843,30 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Junte-se ao procedimento; Publique-se; Tomazina, 29 de março de 2021 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2021 EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 Contratado: ALMEIDA PRADO ALIMENTOS LTDA CNPJ 10.489.341/0001-26 Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de água mineral, gás GLP, produtos de panificação e carnes para a Secretaria municipal de Educação de Tomazina/ PR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação. Valor: R$ 367.843,30 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Cadastro de Reserva: Comercial Beira Rio Ltda CNPJ 40.138.949/0001-77 itens 21, 23, 24 e 27. Vigência: 29/03/2022 Tomazina, 29 de março de 2021 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020 – ID 84 PREGÃO PRESENCIAL 32/2020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO E J.D BARBOSA COPIADORAS ME, inscrito no CNPJ nº 08.807.337/0001-17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo do contrato de 01 de abril de 2021 para 01 de abril de 2022. CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR – Fica reajustado o valor em 28,9447%, perfazendo o valor total de contrato em R$ 45.803,04 (quarenta e cinco mil oitocentos e três reais e quatro centavos). CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará, 29 de março de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 06/2021 Processo nº 340/2021 – Secretaria Municipal de Saúde Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021, à empresa vencedora KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 71.256.283/0001-85, tendo como objeto de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE IMAGENS - IMAGEPILOT SIGMA CLIENT LICENSE. O valor global é de R$ 6.248,00 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais) e está em conformidade com o Art. 25 Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 29 de março de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito