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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4240 - 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
NORTE PIONEIRO
Produtores de cafés especiais comemoram exportação direta
Sebrae
Envio de café especiais para Barcelona contou com a participação de sete pequenos produtores cooperados
Pela primeira vez desde a sua criação, a Cooperativa de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP), realizou uma exportação direta – sem intermediação de traders – de cafés especiais para o exterior. As 96 sacas de café natural e cereja descascado, de 30 quilos cada,
saíram do Brasil pelo porto de Santos, São Paulo, em 24 de dezembro, e chegaram ao destino final, Barcelona, na Espanha, em 15 de janeiro. O envio contou com a participação de sete pequenos produtores cooperados: Evilásio Shigueaki Mori, Paulo José Frasquetti, Ricardo Batista dos Santos,
Claudinei de Carvalho Nunes, Pedro Luiz Costa, Antônio Carlos Delmonico e Armando César Casimiro. O planejamento e a documentação para a exportação foram feitos pela representante comercial da COCENPP, Angelina Harumi Shimysu Jussiani.
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Este verão pede ainda mais proteção O novo coronavírus adora socializar. Porém, ele não é a melhor companhia. Mantenha o distanciamento social, use a máscara corretamente e limpe as mãos com frequência. Se puder, fique em casa.
Norte Pioneiro-PR
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Não relaxe, a pandemia não acabou. Previna-se e fique seguro!
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SEXTA-FEIRA, E SÁBADO, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021
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Opinião E DITORIAL
Falta de oxigênio. Solucione-se, apure-se e puna-se Faltou oxigênio nos hospitais do Amazonas. Isso provocou a mor te de pacientes de Covid-19 e, talvez, de outras moléstias. Essa a notícia sobre a falta do produto hospitalar e suas conseqüências. O quadro exige apuração da extensão dos danos, dos motivos, ações e omissões que levaram ao quadro crítico. É dever dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário perseguirem a identificação das inconformidades para, com as informações em mãos, promover além das reparações ainda possíveis, a punição dos que deixaram de cumprir suas obrigações e ensejaram a instalação do caos, as mortes, sequelas e o sofrimento dos pacientes cu ja precariedade da saúde os
fazia dependentes do gás medicinal. Noticiado o desabastecimento, o Ministério da Saúde, a Força Aérea Brasileira e outras instituições públicas e privadas e até cidadãos mobilizaram-se para suprir a falta e devolver tranquilidade ao amazonense. Mas, os politiqueiros e celerados de plantão que, por diferentes razões, insistem em culpar levianamente os adversários políticos ou desafetos pessoais, mesmo sem conhecer o problema, já atribuem as falhas, e até o cometimento de crimes, ao presidente da República, Ministro da Saúde, governador do Estado e a outros agentes públicos. O caminho não é esse. O correto é identificar a data em que se
teve conhecimento de que faltaria o oxigênio, verificar quais as providências adotadas pelos operadores do setor e o que fez o responsável de cada área com obrigação legal ou funcional de resolver o problema. Só puxando o fio da meada é que se encontrará o ponto em que houve falha ou negligência e se identificará os responsáveis. Esses devem ser chamados aos tribunais e julgados pelas irregularidades cometidas e principalmente pelos danos causados, destacando—se as mortes de pacientes por asfixia ou algo parecido. É possível que se encontrem responsabilidades em servidores ou chefias negligentes, autoridades administrativas relap-
sas ou até nos governantes e seus auxiliares que, recebendo as demandas, não diligenciaram para a solução. Mas a denúncia tem de ser precedida da competente apuração dos fatos que, criteriosamente executada, fornecerá os elementos para o devido processo legal e a punição dos que, com negligência, desídia ou omissão, permitiram que o caos se instalasse e pacientes perdessem a vida por falta de assistência. A apuração competente e isenta pode levar, numa cadeia ascendente, até ao presidente da República, mas é preciso provas. Esperamos que os órgãos de controle e fiscalização – auditorias, corregedorias administrativas, Ministério Público e
outros – atuem com rigor para o encontro dos errantes e sua apresentação à Justiça com a denúncia formal e detalhada da falha cometida. E que a Justiça, em vez de perder s eu te m po com ações midiáticas do tipo determinar que o governo ou os governantes cumpram suas obrigações ou informem sobre esquemas de trabalho, se limite à sua verdadeira missão de apurar as falhas, omissões e crimes que lhes sejam denunciados e apenar os responsáveis de acordo com o previsto no ordenamento jurídico nacional. É um brutal desperdício juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores se imiscuírem em obrigações do Executivo e do
Legislativo – como mandar o governo suprir o Amazonas de oxigênio – quando fariam melhor se, em vez de por a mão na massa, se limitassem, com seu grande poder, a acionar energicamente os que, investidos na função pública, descumprem as tarefas inerentes ao seu posto e causam prejuízos à comunidade. Se tiverem a certeza de que, mais dia ou menos dia, receberão a justa e severa punição por suas omissões e condutas indevidas, os governantes, legisladores e servidores s e r ã o m a i s d i l i g e n te s , responsáveis e cautelosos. E o Judiciário não ficará com a pecha, hoje corrente, de que invade a área de atribuições dos outros poderes.
no tocante aos segmentos que mais geram empregos, renda e divisas internacionais. Resiliente, a agropecuária segue cultivando sementes de esperança. Porém, alerta sobre a importância de concluirmos, na agenda de 2021, as reformas estruturais, como a administrativa e a tributária, mas sem aumentar os já pesados ônus dos impostos e taxas pagos à União, estados e municípios. Mais importante do que tudo, entretanto, é que tenhamos um eficaz plano nacional de imunização contra a Covid-19, à medida que se liberem as vacinas em fase final de testes, como já estão fazendo várias nações. É
prioritário proteger nossa gente e evitar novas ondas de contaminação. Além da prioritária defesa da saúde dos brasileiros, a medida é decisiva para a plena retomada das atividades econômicas. A terra na qual em se plantando tudo dá tem desafiado o improvável e germinado produção e otimismo recordes. Porém, realizar o impossível pode ter limites.
A RTIGO
Sementes de esperança Em 1500, quando, na carta-relatório do Descobrimento do Brasil ao rei português D. Manoel, o escriba Pero Vaz de Caminha relatou que "aqui em se plantando tudo dá", jamais poderia imaginar que, 520 anos depois, um bem intangível de imenso valor também estaria brotando de nossa abençoada terra: a esperança. Esta, fundamental no enfrentamento da duríssima crise da Covid-19, é o fruto da resiliência, competência e profissionalismo dos produtores rurais, mulheres e homens que trabalham no campo e todos os demais elos da cadeia produtiva. O sentimento está expresso, com todas as letras, no Índice de Con-
fiança do Agronegócio (IC Agro), recém-divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a CropLife Brasil. Ao fechar o terceiro trimestre no patamar recorde de 127 pontos, subindo 15,3 degraus em relação aos três meses imediatamente anteriores, o indicador carrega uma forte mensagem de coragem e superação aos brasileiros. Cabe explicar a metodologia utilizada: acima de 100, a posição é de otimismo e abaixo, de pessimismo. É interessante notar que, na composição do índice, o segmento dos entrevistados de dentro da porteira, ou seja, os agropecuaristas, é o que apresentou o
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
melhor resultado, com 132,7 pontos, seguido pela agroindústria (123,3) e empresas de insumos agrícolas (122). Os números são congruentes com o desempenho setorial. A safra de grãos 2019/20, um recorde, está estimada em 257 milhões de toneladas, 4,8% acima na comparação com 2018/2019. Quase 70% do aumento referem-se a ganhos de produtividade e eficiência, impulsionados por tecnologia. Ademais, o agronegócio, cujo PIB é de R$ 1,55 trilhão, representa 21,7% do nacional e suas exportações, 43% do total do País, garantindo o superávit de nossa balança comercial, com embarques significativos
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br
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de produtos como soja, carnes, cereais e do complexo sucroalcooleiro. O campo não se abateu com a pandemia e ante fatores internos de nosso país passíveis de prejudicá-lo, como alguns projetos relativos à reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, que podem aumentar sua taxação agravando os custos da produção em 2021. Em São Paulo, estado forte no agronegócio, o governo tem dialogado com o setor e sido razoável no aspecto fiscal. O Brasil precisa mesmo de um sistema de impostos mais moderno e desburocratizado, entretanto menos oneroso para a sociedade, em especial
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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
*João Guilherme Sabino Ometto é engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/ USP), empresário do setor agrícola e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA).
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CONCESSÃO
Decisões da Justiça mostram modelo nefasto do pedágio no Paraná, diz Luiz Romanelli Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o aumento de 7,6% das tarifas da Ecocataratas Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou ontem, 22, que as decisões da Justiça F e d e r a l q u e ba r r a r a m os aumentos nas tarifas mostram o quão nociva, e perniciosa, é a atual concessão do pedágio e que este modelo não pode se repetir nas rodovias do Paraná. "Sangraram a economia, o setor produtivo e os paranaenses e querem continuar com a extorsão nos próximos 30 anos. Nós não vamos permitir". Nesta semana, o Tribunal Regional Federal d a 4 ª Re g i ã o ( T R F - 4 ) suspendeu o aumento de 7,6% das tarifas da Ecocataratas que explora cinco praças de pedágio na BR-277, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava.O tribunal também negou também liminar solicitada pela Rodonorte para aplicar o reajuste anual das tarifas em sete praças de pedágio, cinco f i c a m e m t re c h o s d a s BR-376 e BR-277 e duas
na PR-151,. “Essas decisões são um alívio para a economia do Paraná e para o b o l s o d o s m o to r i s t a s . I n f e l i z m e n te j á te m o s as tarifas mais altas do país, não faz sentido aumentá-las ainda mais em um ano de pandemia, em que o país atravessa um momento de re t r a ç ã o d a a t i v i d a d e econômica e aumento do desemprego. A Agepar já havia negado esses aumentos e agora a Justiça Federal referenda e s s a s d e c i s õ e s ”, d i s s e Romanelli. O deputado também destacou a recente mudança de postura da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) que passou a ter uma postura mais ativa, em especial, em relação aos valores das tarifas. “Precisamos de órgãos de controle cada vez mais fortes para frear a ganância dessas concessionárias”. ECOCATARATAS No caso da Ecocataratas, o TRF-4 concedeu
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli
liminar para a Agepar impedindo o aumento de 7,6 % que seria aplicado em dezembro de 2020. A concessionária havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste. A decisão rever te essa
NGLÊS À DISTÂNCIA
Estado abre editais para seleção de orientadores e professores para programa Da Assessoria
A Coordenação Estadual do Programa Paraná Fala Idiomas abriu editais para seleção de bolsistas com vagas para orientadores pedagógicos e também tutores/professores, que atenderão aos alunos selecionados pelo Programa Estadual “Ganhando o Mundo”. O Programa levará à Nova Zelândia 100 alunos do Ensino Médio da rede pública para intercâmbio no segundo semestre deste ano. As inscrições para orientadores pedagógicos e tutores/professores devem ser realizadas até o dia 25 de janeiro. As informações estão detalhadas nos editais, disponíveis no endereço: cri.uenp.edu.br/ index.php/editais-cri/editais-2021. Para a função de Orientador Pedagógico, são duas vagas ofertadas. Os profis-
sionais deverão ser graduados em Letras Português/ Inglês por uma das sete Universidades Estaduais do Paraná, e, preferencialmente, pertencer ao quadro próprio de uma delas (UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, UENP, Unespar). A bolsa para os profissionais graduados é de R$1.030 mensais para dedicar-se 20horas semanais ao projeto. Para a função destinada aos estudantes de graduação, são cinco vagas ofertadas, para atuarem como tutores/professores. A bolsa para os estudantes de graduação será no valor de R$745 mensais para uma dedicação de 20 horas semanais presenciais ao projeto. Os estudantes de graduação deverão estar matriculados em uma das sete universidades estaduais do Paraná no curso de Letras/Inglês/Inglês, e ter, preferencialmente, nível
linguístico B1 em Língua Inglesa e conhecimentos em informática. GANHANDO O MUNDO O Programa é uma iniciativa inédita do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, de fomentar a oportunidade de intercâmbio para estudantes de Ensino Médio dos colégios estaduais. O programa levará nesta primeira edição 100 estudantes para a Nova Zelândia. A viagem ocorrerá no segundo semestre de 2021, desde que não haja restrições em razão da pandemia da Covid-19. O objetivo é oferecer oportunidade de desenvolvimento da autonomia dos estudantes, diante da experiência de morar em outro país, e o aperfeiçoamento da língua inglesa na formação acadêmica em instituições de ensino estrangeiras
autorização e mantém a decisão do conselho diretor da Agepar de 10 de novembro de 2020 suspendendo o reajuste. Para a Agepar, houve erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017 e o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar
“a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão. RODONORTE Já a c o n c e s s i o n á r i a Rodonorte com 568 quilômetros e sete praças de pedágio ligando
Curitiba à região Norte e aos Campos Gerais teve o reajuste suspenso pela Agepar em 26 de novembro e não conseguiu reverter a decisão na Justiça. O pedido foi n e g a d o e m d e z e m b ro pela 6ª Vara de Curitiba e nesta semana pelo TRF-4.
PLANEJAMENTO
Cambará debate revisão do Plano Diretor
Evento contou com a presença do prefeito Haggi Neto Graça Maria
Em evento que aconteceu no Ginásio de Esportes, na quinta-feira (21), autoridades e a comunidade de Cambará deram início aos debates visando a revisão do Plano Diretor Municipal, instrumento jurídico que estabelece as normas e regras de convivência social de uma cidade. O evento contou com a presença do prefeito José Salim Haggi Neto, o Neto Haggi (MDB), do vice-prefeito João Luiz Del Col, do vereador Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha), secretários e dire-
tores municipais, além de representantes de entidades de classe. Trata-se de Audiência Pública da Fase IV que está revisando o Plano Diretor do município de Cambará. A coordenação dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, está a cargo da secretária municipal de Planejamento, Beatriz Ayumi Sakamoto. A apresentação e condução da audiência foi de Beatriz Leiko Hashimoto, arquiteta e urbanista, da empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, responsável pela metodologia utilizada no trabalho de revisão do
Plano Diretor de Cambará. Devido a situação de emergência em Saúde provocada pela Covid-19, a Prefeitura limitou a presença de pessoas no recinto do Ginásio 21 de Setembro, e disponibilizou um canal de comunicação ao vivo através d o yo u t u b e , pa r a q u e interessados pudessem acompanhar os debates, e interagirem através de questionamentos, pelo endereço https://youtu. be/HyrdyS2-Xck - Todo conteúdo da Revisão do Plano Diretor está disponível no site: https:// www.cambara.pr.gov.br
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Saúde Abandonada
Ribeirão Claro tem quase três mil pacientes à espera de atendimento
Pacientes aguardam por exames de imagem, atendimento médico especializado e tratamentos odontológicos Da Redação
A p ó s te r u m h i s tó rico de referência na região do Norte Pioneiro, a área de saúde de Ribeirão Claro vive uma crise sem precedentes. A situação deixada pela gestão anterior, mostra o v e rd a d e i ro d e s c a s o com a população. Um levantamento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 31 de dezembro de 2020, aponta que 2.958 pessoas aguardam por atendimento médico especializado, exames de imagem e tratamentos odontológicos. O exorbitante número de pessoas representa um percentual de aproximadamente 28% da população, e não contabiliza nenhum protocolo registrado no ano de 2021. S ã o 1 . 3 2 9 pa c i e n t e s aguardando por exames de imagem, tais como, colonoscopia, endoscopia, eletrocardiograma, eletroencefalograma doppler de membros e outros. 966
pessoas estão na fila para consulta de especialidades médicas, 338 aguardando para tratamento de canal dentário, 85 pacientes esperando para prótese dentária e outras 24 0 pessoas aguardam para realização de exodontia (extração de ciso, cirurgias e entre outros). O prefeito João Carlos Bonato e a vice-prefeita Ana Maria Baggio Molini, que coordena a Saúde, relatam que esse será mais um dos desafios no setor. “A meta é diminuir essa fila de longas esperas de forma estruturada. Realizar ações efetivas e garantir a solução para a população”, destaca Bonato. Ana frisa que a equipe da Saúde está trabalhando com muita determinação para reduzir com o máximo de urgência as filas. “A saúde tem pressa e nós faremos o que for possível, dentro das l i m i t a ç õ e s d o s e t o r ”, justifica Ana. CONTRATOS
Número de pessoas em filas representa um percentual de aproximadamente 28% da população de Ribeirã
O início da crise na Saúde, foi inicialmente v e i c u l a d o p e l a Tr i buna do Vale quando a prefeitura do Município divulgou uma nota de
JACAREZINHO
Homem é encontrado morto às margens da rodovia BR-153
Corpo encontrado pode ser de uma vítima de atropelamento Da Redação
Um homem foi encontrado morto às margens da BR-153 em Jacarezinho na man h ã d e o n te m ( 2 2 ) . O corpo foi foi achado por equipes da concessionária, que fariam ser viços de limpeza e m anute nç ão no l ocal. O cadáver, que tinha marcas compatíveis co m um at ro pe lamento , e st a va no km 9 da ro d o via , se nt ido Ourin ho s (SP), na alt ura do F e r r o Ve l h o J a c a r e z i nho. Com ele não havia
documentos pessoais ou qualquer outro tipo de identif icação. O homem, de cor nega e aparentando te r 5 0 a n o s d e i d a d e , apres entava les ões na cabeça, costas, braços e pernas - sinais típicos de atropelamento. Entretanto não f oi pos s ível precis ar o possível local do suposto acidente, visto que nas proximidades do corpo não foram identif icados s inais ou marcas no pavimento que pudes s em dar indícios de uma colis ão.
Compareceram no l o c a l e q u i p e s d a Po l í c i a Ro d o v i á r i a F e d e r a l , Po l í c i a C i v i l , I M L (Instituto Médico Leg a l ) d e Ja c a re z i n h o e da c onc es s i onári a que adm i ni s tra es te trec ho da rodov i a. Até o fechamento desta repor tagem ainda não havia informações precisdas sobre o caso ou a identidade da vítima. Imagens do circuito d e s e g u r a n ç a d o F e rr o Ve l h o J a c a r e z i n h o devem ser usadas na investigação.
esclarecimento à população alertando que alguns serviços, medicamentos e suprimentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, estão suspen-
sos temporariamente em virtude do encerramento dos contratos no ano de 2020. O absurdo dessa situação ocorre em vir tu-
de da falta de organização da gestão anterior, que não programou novas licitações para continuar atendendo a demanda da população.
PANDEMIA
Paraná confirma mais 3.621 casos e 74 mortes por Covid-19 Agência Estadual
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou ontem (22) 3.621 novos casos confirmados e 74 mor tes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajuste ao final do texto. Os dados acumulados d o m o n i to r a m e n to d a Covid-19 mostram que o Paraná soma 515.025 casos confirmados e 9.222 mortos em decorrência da doença. Os casos divulgados nesta sexta-feira são de janeiro de 2021 (3.341) e dos seguintes meses de 2020: março (1), junho (2), julho (3), agosto (1), setembro (4), outubro (5), novembro (53) e dezembro (211). INTERNADOS 1.334 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.112 pacien-
tes em leitos SUS (568 em UTI e 544 em leitos clínicos/enfermaria) e 222 em leitos da rede particular (94 em UTI e 128 em leitos clínicos/ enfermaria). Há outros 1.343 pacientes internados, 539 em leitos UTI e 804 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2. ÓBITOS A secretaria estadual informa a morte de mais 74 pacientes. São 32 mulheres e 42 homens, com idades que variam de 2 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 14 de abril de 2020 a 22 de janeiro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (18), Campo Mourão (11), Colombo (4), Piraquara (3), Cas-
cavel (2), Matinhos (2), Pinhais (2), Ponta Grossa (2) e Rio Branco do Sul (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Apucarana, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Campina Grande do Sul, Conselheiro Mairinck , Contenda, Cornélio Procópio, Faxinal, Francisco Beltrão, G o i o e rê , G u a m i r a n g a , Ibaiti, Indianópolis, Irati, Ivaiporã, Lapa, Loanda, Nova Esperança, Nova L o n d r i n a , Pa r a n a g u á , Prudentópolis, Rebouças, Santa Cruz de Monte Castelo, São José das Palmeiras, São José dos P i n h a i s , To l e d o e Tu passi. FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 4.017 casos de residentes de fora, 70 pessoas foram a óbito.
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Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL-PR TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 01/2021RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CENTRO DE APOIO E ESPERANÇA DE LONDRINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ: 76.968.064/0001-42. ENTIDADE CONVENENTE: CENTRO DE APOIO E ESPERANÇA DE LONDRINA – CNPJ: 05.030.509/0001-90. VIGÊNCIA: Janeiro a dezembro 2021. VALOR TOTAL: R$ 12.960,00(doze mil novecentos e sessenta reais). VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: R$ 1.080,00(um mil e oitenta reais ). Ribeirão do Pinhal, 21 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Iracema Ferreira dos Santos Prefeito Municipal Presidente da Associação Centro de Apoio e Esperança de Londrina MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 06/2021 Processo nº 75/2021 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTO-BOMBA SUBMERGIVEL DE 1,5CV TRIFASICO 220V PARA O POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VOTORANTIM Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 06/2021, à empresa vencedora EURICO GONCALVES - TUBOS E BOMBAS ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.021.383/0001-04, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE MOTO-BOMBA SUBMERGIVEL DE 1,5CV TRIFASICO 220V PARA O POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VOTORANTIM, com o valor global de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 22 de janeiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/02/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 12/02/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 22 de janeiro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ, E O CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – CAE. MUNICIPIO DE CAMBARÁ – CNJP: 75.442.756/0001-90 CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – CAE. – CNJP: 05.030.509/0001-09 OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a transferência de recursos financeiros municipais próprios e/ou vinculados, destinados a subsidiar parte das despesas com fornecimento de refeições, pernoites (em regime de albergue) bem como atendimento social e psicológico destinados às pessoas carentes do Município de Cambará, quando em tratamento médico especializado e recebimento de aplicações de quimioterapia e radioterapia, na cidade de Londrina – PR. VALOR TOTAL: R$ 12.960,00. VIGÊNCIA: de 23 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021. DATA CELEBRAÇÃO: 22 de Janeiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 04/2021- Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 04/2021. FUNDEB. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 Lei Federal 14.113/2020 Portaria Interministerial Nº 4 – 30/12/2020 e Decreto Municipal nº 12/2017 Lei Municipal 747/1987, 1331/2007.Associação privada sem fins lucrativos: Associação de Pais, Alunos e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal – APAE. - CNPJ: 78.596.186/0001-80 Valor total do repasse: R$ 66.525,00. Período de vigência: Janeiro 2021 a janeiro de 2022. Ribeirão do Pinhal, 22 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal TERMO DE COLABORAÇÃO Nº DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS SASFMASPACI Nº 01/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL, CNPJ:78.596.186/0001-80 ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL, CNPJ: 76.968.064/0001-42 RECURSOS FUNDEB, valor de : R$ 227.452,57. Parágrafo Segundo: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Órgão:- 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE:- 001 – Departamento de Educação. PROJETO/ATIVIDADE:- 12.361.0009.2020– Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA:- 3.3.50.43.00.00 – Subvenção Social. CONTA DE DESPESA:- 01040 - 00102 – 0102/02/01/00/00 – Fundeb 40%. SALDO DE DOTAÇÃO:- R$ 227.452,57(duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta a sete centavos). Ribeirão do Pinhal, 04 de fevereiro de 2019. Wagner Luiz Oliveira Martins Prefeito Municipal Frideberth C. dos Moro Dulci Dela Coleta Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 05/2021- Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 05/2021. Recursos 3%. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 Lei Federal 11.494/2007 e Decreto Municipal nº 12/2017 Lei Municipal 747/1987, 1331/2007.Associação privada sem fins lucrativos: Associação de Pais, Alunos e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal – APAE. - CNPJ: 78.596.186/0001-80 Valor total do repasse: R$ 63.330,89. Período de vigência: Janeiro 2021 a janeiro de 2022. Ribeirão do Pinhal, 22 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal TERMO DE COLABORAÇÃO Nº DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS SASFMASPACI Nº 01/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL, CNPJ:78.596.186/0001-80 ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL, CNPJ: 76.968.064/0001-42 RECURSOS FUNDEB, valor de : R$ 227.452,57.
SEXTA-FEIRA E SABADO, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021
Parágrafo Segundo: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Órgão:- 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE:- 001 – Departamento de Educação. PROJETO/ATIVIDADE:- 12.361.0009.2020– Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA:- 3.3.50.43.00.00 – Subvenção Social. CONTA DE DESPESA:- 01040 - 00102 – 0102/02/01/00/00 – Fundeb 40%. SALDO DE DOTAÇÃO:- R$ 227.452,57(duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta a sete centavos). Ribeirão do Pinhal, 04 de fevereiro de 2019. Wagner Luiz Oliveira Martins Prefeito Municipal Frideberth C. dos Moro Dulci Dela Coleta Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - PR JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 03/2021 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 03/2021. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Decreto 012/2017, Resolução 001/2004 Lei Orgânica e Leis Municipais 1331/2007, 722/1986 1287/2005. Associação Privada Sem Fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CANTINHO DA AMIZADE. CNPJ: 77.463.743/000203 - Valor total do repasse: R$ 126.661,78. Recurso dos 3%. Período: Janeiro a dezembro de 2021. Ribeirão do Pinhal, 22 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - PR JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 02/2021 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 02/2021. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Decreto 012/2017, Resolução 001/2004 Lei Orgânica e Leis Municipais 1331/2007, 722/1986. A s s o c ia ç ã o P r iv a d a S e m F in s L u c r a t iv o s : A S S O C IA Ç Ã O D E A M PA R O À C R IA N Ç A E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CANTINHO DA AMIZADE. CNPJ: 77.463.743/000203 - Valor total do repasse: R$ 181.424,02(cento e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dois centavos).Recurso: Emenda Parlamentar Impositiva + Tesouro Municipal. Período: Janeiro a maio de 2021. Ribeirão do Pinhal, 22 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal- PR JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 08/2021 – Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração 08/2021. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Decreto 012/2017, Leis Municipais 578/1977, 1287/2005 e 1331/2007.Associação Privada Sem Fins Lucrativos: Lar São Vicente de Paulo de Ribeirão do Pinhal.- CNPJ: 77.426.922/000190 - Valor total do repasse: R$ 63.330,89. Recursos que advém dos 3 % da arrecadação anual do munícipio - Período: Janeiro a dezembro 2021. Ribeirão do Pinhal, 22 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO PINHAL JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 06/2021- Repasse ao Terceiro Setor Termo de Colaboração 06/2021. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 Decreto Municipal nº 012/2017, Leis Municipais 722/1986, 1287/2005 promulgada pela 1287/2006, 1331/2007 e Lei Orgânica do Município.Entidade Privada Sem Fins Lucrativos: Hospital e Maternidade de Ribeirão do Pinhal.- CNPJ: 76.562.198/0006 – 73 - Valor total do repasse: R$ 57.573,54 - Período: Janeiro a dezembro de 2021. Ribeirão do Pinhal, 31 de janeiro de 2020. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - PR JUSTIFICATIVA Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 07/2021 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 07/2021. Base legal: Art. 31 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Leis Municipais 1287/2005, 1331/2007 e 2022/2019. Associação Privada Sem Fins Lucrativos: Associação Vila Vicentina de Ribeirão do Pinhal.- CNPJ: 75.449.967/0001-54. - Valor total do repasse: R$ 34.544,12. Período: Janeiro a dezembro 2021. Recursos 3%. Ribeirão do Pinhal, 22 de janeiro de 2021. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal
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SEXTA-FEIRA E SÁBADO, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021
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Atas & Editais. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
2021
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Decreto nº 2613/2021 de 21/01/2021
Decreto nº 2614/2021 de 21/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1855/2020 de 21/12/2020.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1855/2020 de 21/12/2020.
Decreta:
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 8.183,27 (oito mil cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 755 - 3.3.90.93.00.00 902 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 756 - 4.4.90.52.00.00 320
05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.1.020. 194 - 4.4.90.52.00.00 103 196 - 4.4.90.52.00.00 107 08.000.00.000.0000.0.000. 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.241.0008.2.470. 509 - 3.3.50.43.00.00 1000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLAR 175.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO ASILO SAO VICENTE DE PAULO 12.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Total Suplementação:
Total Suplementação:
1.042,53
7.140,74 8.183,27
361.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 05.001.12.361.0005.2.011. MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - PNAE 216 - 3.3.90.30.00.00 107 174.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0005.2.100. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 230 - 3.1.90.11.00.00 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 175.000,00 21/01/2021 Estado do Paraná PESSOAL CIVIL Pág. 1/1 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Exercício: 2021 08.001.08.244.0008.2.490. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 490 - 3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 12.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total Redução:
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
361.000,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
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Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior,Exercício: na forma do2021 disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro; Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 21 de janeiro de 2021.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 21 de janeiro de 2021.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 009/2020 Tendo em vista a paralisação do processo licitatório modalidade Tomada de Preços 009/2020 para julgamento de recurso, comunicamos as empresas BM &P ENGENHARIA LTDA e BUMO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA que a sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 28/01/2021 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. Ribeirão do Pinhal, 21 de janeiro de 2021. Adriana Cristina de Matos - Presidente Comissão de Licitações. DÉCIMO TERMO ADITIVO – REVISÃO DO CONTRATO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – CONTRATO Nº 30/2016 – ID 2322016 PREGÃO PRESENCIALS 108/2016 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.935.659/0001-00 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético com chip de segurança, para os servidores da Prefeitura do Município de Cambará PR. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO – Fica o valor unitário do beneficio depositado ao servidor público, unidade do presente contrato, majorado de R$ 250,00, para R$ 261,13 perfazendo o acréscimo de 4.52%, bem como mantido o percentual de desconto contratado original sobre o valor unitário do benefício em 5,16%, em observância ao art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 103/2021, com fulcro no art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO – Em razão da cláusula anterior, fica majorado o valor total do contrato de R$ 2.789.168,76 para R$ 2.915.239,19. CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 21 de janeiro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Vaga exclusiva Pessoa com Deficiência Vaga nº 008/2021 para Jacarezinho Pré-requisitos: Ensino médio completo e experiência profissional comprovada nas atribuições do cargo.
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SEXTA-FEIRA E SÁBADO, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2021
Atas & Editais . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção em servidores Linux e Sistemas Windows 2012R2 do Município de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2021, no portal: (www. bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 42.399,96 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 05/02/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: (www.bll.org. br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:marcieletmz@gmail.com Tomazina, 21 de janeiro de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 12/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ADESIVOS E BANNERS. ABERTURA: 10/02/2021 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 21 de janeiro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 13/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EPESCIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS SUPERIORES E INFERIORES, ATRAVÉS DO PROGRAMA LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) COM RECURSO DA MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 11/02/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 21 de janeiro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 14/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM. ABERTURA: 12/02/2021 ÀS 09:00h. LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 21 de janeiro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 007/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, APAE, Centro de Educação Infantil Cantinho da Amizade e Escola de Tempo Integral Padre Luiz Gonzaga de Sousa Vieira, a serem entregues parceladamente, conforme solicitação da Secretaria de Educação. A realização do pregão presencial será no dia: 04/02/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 640.058,44 (seiscentos e quarenta mil cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 19 de janeiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 008/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de pedras para reparos e pavimentações conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 05/02/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 139.630,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 20 de janeiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 009/2021. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e serviços de borracharia para os veículos do Departamento Rodoviário, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social conforme solicitação da Secretaria de Transporte e Viação. A realização do pregão presencial será no dia: 09/02/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 51.044,00 (cinqüenta e um mil e quarenta e quatro reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 20 de janeiro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 016/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o Edital n. 025/2020, bem como a respectiva ordem de classificação final, homologação pelo Edital n. 003/2021, CONSIDERANDO a Portaria n. 013/2021, publicada em 20 de janeiro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º. DESCLASSIFICAR os candidatos abaixo listados, em razão de manifestação de desistência expressa diante de sua convocação: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LEVE Colocação Candidato RG 3 ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA 10.256.503-7
4 DEBORA EUSEBIO PEREIRA 5.646.246-5 Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 17/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 025/2020, Considerando rigorosamente a ordem de classificação do referido Processo Seletivo Simplificado, Considerando a portaria nº 16/2021 que desclassificou o 3º e 4º colocados do cargo de Agente de Serviços Gerais Leve, RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para exercer as respectivas funções públicas, por prazo determinado. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LEVES CLASSIF. NOME RG 5º VANDERLENA TIRONI DE ARAUJO 4.856.071-7 6º SINARA DE OLIVEIRA 5.448.965-0 Art. 2º. A nomeação dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Cópia do título de eleitor acompanhado de: b.1) comprovante da última votação e/ou b.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/ servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; c) CPF em situação regular perante a Receita Federal; d) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; f) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente; g) CTPS (foto e qualificação civil); h) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); i) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como pré-requisito para a contratação, bem como o respectivo registro no COREN para os cargos de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem; j) Certidão de Antecedentes Criminais (Emitida pelo Instituto de Identificação Estadual); k) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original); l) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pela Administração, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); m) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pela Administração, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; n) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; o) Foto 3x4. Art. 3º. A efetivação da nomeação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação. Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação. Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará – PR, munidos da documentação exigida em edital e, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cambará, no endereço: Avenida Brasil, 1.229, Centro, Cambará/PR, dentro do prazo acima previsto, no seguinte horário: 08h às 12h e 13h às 17h, ocasião que se obedecerá a ordem de chegada. ¬§2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, não apresentem integralmente a documentação solicitada nesta Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à classificação final dos candidatos no presente Processo Seletivo Simplificado. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de janeiro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
SEXTA-FEIRA, 22 E SABADO, 23 DE JANEIRO DE 2021
A-08
Geral NORTE PIONEIRO
Produtores de cafés especiais comemoram exportação direta
São 96 sacas de grãos naturais e cereja descascado de pequenos produtores que chegaram neste mês a Barcelona, na Espanha Imprensa Sebrae
Pela primeira vez desde a sua criação, a C o o p e r a t i va d e C a f é s E s p e c i a i s d o N o rte Pioneiro do Paraná (COCENPP), realizou uma expor tação direta – sem intermediação de traders – de cafés especiais para o exterior. As 96 sacas de café natural e cereja descascado, de 30 quilos cada, saíram do Brasil pelo por to de Santos, São Paulo, em 24 de dezembro, e chegaram ao destino final, Barcelona, na Espanha, em 15 de janeiro. O envio contou com a par ticipação de sete pequenos produtores cooperados: Evilásio S h i g u e a k i M o r i , Pa u l o José Frasquetti, Ricardo Batista dos Santos, Claudinei de Car valho Nunes, Pedro Luiz C o s t a , A n tô n i o C a r l o s Delmonico e Armando César Casimiro. O p l a n e j a m e n to e a d o cumentação para a exp o r t a ç ã o f o r a m f e i to s pela representante com e r c i a l d a C O C E N P P, Angelina Harumi Shimysu Jussiani. Ela conta que rec e b e u c a pa c i t a ç ã o d a Apex Brasil, específica para expor tação para micro e pequenas empresas, de forma online, por conta da pandemia. A a p rox i m a ç ã o c o m o exportador se deu a
par tir de um produtor de café do noroeste do Pa r a n á q u e A n g e l i n a contatou durante a Semana Internacional do Café, em Minas Gerais, em setembro passado. “Conheci produtores de Cambira, Maringá e Apucarana. Um deles me ligou, pouco tempo depois, dizendo que um amigo da Espanha gostaria de conhecer a COCENPP”, conta. O espanhol foi até a sede da cooperativa, em Congonhinhas, e também conheceu a unidade de beneficiamento no distrito de Lavrinha, município de Pinhalão, ambos no Nor te Pioneiro. Foi ent ã o q u e d e c i d i u l e va r para o continente europeu sacas de cafés especiais do nor te pioneiro e do noroeste do Paraná. Angelina brinca que a primeira expor tação da cooperativa aconteceu de “supetão”. Com a p o i o d a Pe i e x B r a s i l e dos sete produtores, conseguiu reunir a documentação e planejar a logística de envio em poucas semanas. Segundo ela, a Indicação Geográfica (IG), na modalidade de procedência do café do Norte Pioneiro do Paraná, terá o seu selo estampado nas embalagens e ajudará no marketing e divulgação do produto
Envio de café especiais para Barcelona contou com a participação de sete pequenos produtores cooperados
em território espanhol. “Na Europa, as indicações de procedência s ã o va l o r i z a d a s ”, a f i rma. A representante comercial destaca que a expor tação não teria acontecido sem o apoio do Sebrae/PR, que ofereceu todo o supor te técnico, desde a conquista da IG. “Fiz o treinamento, me esforcei e fizemos acontecer, mas só deu cer to pelo cooperativismo e o trabalho dos produtores, d a C O C E N P P, e a p o i o da Apex e Sebrae/PR”,
ressalta. P a r a o c a f e i c u l t o r, um dos expor tadores e presidente da COCENPP, Ricardo Batista dos Santos, o envio direto dos cafés para a Espanha é um sonho realizado. Ele conta que já expor ta café há muitos anos, desde 2013, mas sempre com a intermediação de traders. “Agora, podemos dizer que nos tornamos e x p o r t a do re s . O l ucro vai ficar dentro da coo p e r a t i va e pa r a n ó s , produtores, a remu-
n e r a ç ã o é m u i t o b oa . Recebemos o dobro do preço que teríamos aqui no mercado nacional”, comemora. O c o n s u l to r d o S e brae/PR, Odemir Capello, diz que a exportação direta deve ampliar muito o canal de relacionamento da cooperativa, que poderá conquistar mais clientes e ter mais lucros e melhores resultados. “É algo que, até pouco tempo atrás, era considerado impossível, mas que se tornou viável
graças ao cooperativism o e o t r a ba l h o pa r a produzir cafés diferenciados e com registro de procedência”, avalia. Os cafés enviados à Espanha serão comercializados para torrefações e também vendidos por uma plataforma de e-commerce direto para o consumidor final. Depois do primeiro envio, a cooperativa re c e b e u p ro p o s t a s d e e x p o r t a ç õ e s pa r a o u tros países, como Itália e Rússia.
COMPANHIA
Sanepar chega aos 58 anos com perfil inovador Agência Estadual
A Companhia de Sane am en to do Paraná (Sanepar) completa 58 anos ontem (23) como uma das empresas mais inovadoras do setor no país. A criação da empresa, em 1963, pelo governador Ney Braga, teve o objetivo de promover o saneamento básico no Estado, que era bastante precário. À época, pouco mais de 8% da população era servida por rede de água e 4,1% tinha rede de coleta e remoção de esgoto. Das 221 sedes municipais, 37 tinham água potável e apenas 13 contavam com serviço de esgoto.
O primeiro sistema assumido pela Compa n h i a f o i o d a c a p i t a l C u r i t i ba . E m 1 9 6 9 , a empresa inaugurou a Estação de Tratamento de Água Iguaçu, que inicialmente tratava 1.000 litros de água por segundo. Para se ter uma ideia, atualmente essa mesma ETA remodelada tem capacidade para tratar 3.600 litros por segundo. Em 1972, a Sanepar aderiu ao Plano Nacional de Saneamento (Planasa) criado pelo Governo Federal para estimular os municípios a firmarem contrato com as companhias estaduais. A Companhia, que já atendia 15 municípios, passou a
atuar efetivamente como concessionária estadual, ampliando sua base. Aos poucos, a estrutura de atendimento cresceu e se modernizou com tecnologias que melhoraram a eficiência dos serviços. A Sanepar cumpriu o propósito para a qual foi criada, alterando o cenário do saneamento no Paraná. Com operação em 345 m u n i c í p i o s n o Pa r a n á e n a c i d a d e d e Po r t o União, em Santa Catarina, a Sanepar se destaca com um dos mel h o re s i n d i c a d o re s d e saneamento do Brasil. A Companhia do Paraná garante água potável para 100% da população urbana nos municípios
onde opera; e a rede coletora o ser viço de tratamento atende 75% dessa população. No ano passado, a empresa passou por mais uma etapa de modernização: o Governo do Paraná atualizou a lei de criação da Companhia, tornando a empresa mais versátil e competitiva para o mercado, com possibilidade de atuar em outros estados e até em outros países. DESTAQUE O desempenho da Companhia como uma das melhores do setor tem o reconhecimento dos principais rankings de avaliação de gestão, transparência, inovação e ambiental. Um exem-
p l o é o r a n k i n g Va l o r 1000, publicado pelo principal jornal de economia do país, o Valor Econômico, que classifica a Sanepar como a segunda melhor empresa do Brasil no setor água e saneamento. Além disso, a Sanepar tem o título, na região Sul, de campeã em Serv i ç o s P ú b l i c o s q u a n to à rentabilidade líquida, conferido pelo Grupo Amanhã. Outro reconhec i m e n to i m p o r t a n te é para a qualidade dos d e m o n s t r a t i vo s f i n a n ceiros da empresa que, pela sétima vez, recebeu o Troféu Transparência. A premiação é concedida pela Associação Nacion a l d o s E xe c u t i vo s d e
Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O júri é formado por alunos de mestrado e doutorado em Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). “Completamos 58 anos de atividades superando muitos desafios, com investimentos constantes em tecnologia e inovação que resultam em excelência de atendimento. Isso é possível porque temos um corpo técnico qualificado. São pessoas que sabem da impor tância de seu trabalho para melhorar a saúde e a vida de milhares de pessoas”, afirma o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.