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SÁBADO E DOMINGO

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4211 - 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

CORRUPÇÃO

Gaeco aponta 33 municípios lesados por fraudes em licitações no Norte Pioneiro

Zona Azul vai cobrar R$ 2 por hora do estacionamento rotativo no centro de Santo Antônio da Platina

ZONA AZUL

Santo Antônio da Platina retoma nos próximos dias cobrança pelo estacionamento rotativo  PÁG. A5

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17 municípios (16 do Paraná e um de São Paulo, cumprido com o apoio do Gaeco daquele estado). As ilegalidades teriam causado um prejuízo estimado de R$ 10 milhões aos cofres públicos. O que surpreende nos números apresentados pelo Gaeco é a quantidade de prefeituras do Norte Pioneiro, somando as microrregiões sediadas por Jacarezinho (Amunorpi) e Cornélio Procópio (Amunop), totalizando 33 das 46 prefeituras lesadas pelas fraudes em licitação.

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Opinião. A RTIGO

Uma análise sobre a Covid-19 A boa notícia é que já aconteceu uma inflexão na curva de mortes diárias do Brasil, venceríamos com uma quarentena mais dura, mas a abertura do comércio mostra-se precoce e sem base científica e os países em situação semelhante que tentaram isso fracassaram. Os casos já subiram e as mortes devem seguir. A curva do contágio e mortes das epidemias ou pandemias, e a Covid-19 não poderia ser diferente, no eixo X colocamos o dia (ou semana) e no Y, a quantidade de mortes registrada naquele dia, conforme passam os dias, a quantidade segue uma curva exponencial na su-

bida -cresce segundo uma razão-, até acontecer a inflexão da curva, que muitos chamam de platô ou teto, então cai também em uma exponencial com uma razão de queda. Outro gráfico útil é o da quantidade total de mortes até o dia. Algo que chama a atenção na Covid-19 é o grande desvio padrão dos dados coletados, é preciso melhorar isso. Observando essas curvas da pandemia nos diversos países pelo mundo e estudando um pouco sobre como funciona a epidemia ou a pandemia, obser va-se que muitas autoridades políticas e jornalistas não entendem como funciona o contá-

gio quando calculam as mor tes por milhão de habitantes. Isso deriva de incompreensão e gera uma distorção e erro de interpretação. Por exemplo, se três cidades, uma de cem mil habitantes, outra de um milhão e uma terceira com nove m i l h õ e s , t i v e re m u m a contaminação semelhante em que cada paciente contamina outros dois a cada três dias (1 que contamina 2, que contaminam 4,8,16,etc.), então teremos, cada três dias, até o final de um mês: 1, 3, 7, 15, 31, 63, 127, 255, 511, 1023, 2047 doentes. Para que não restem dúvidas, no décimo período são contaminados

1024 que somados ao total do nono, 1023, produz 2047 adoecidos pela doença. Veja-se que as três cidades terão o mesmo número de infectado, 2047, mas se ponderar pela população, a cidade pequena parecerá estar em uma catástrofe e a grande muito bem, mas, na verdade, as três estão exatamente iguais. Não exatamente, se considerar outros parâmetros, como o número de leitos de UTI, cidade grande tem i n f r a e s t r u t u r a m e l h o r. E se a cidade grande fizer quarentena obrigató r ia e a p eq u en a n ã o , os casos da pequena atingirão o máximo

possível enquanto a g r a n d e n ão . Ao se calcular as mortes por milhão de habitantes (ou por cem mil) e buscar nações piores (menor população) atende o desejo de camuflar, mas ninguém utiliza a China como parâmetro porque mostraria a vergonha dos países, como o nosso que tem 10 vezes mais mortos, sendo que a população chinesa é 6,8 vezes maior que a nossa, o que resulta ser nossa situação 68 vezes pior que a da China. No cálculo por milhão, China e a Índia tem valores baixíssimos, mas agiram como se enfrentassem um invasor poderoso, já os EUA e Brasil nem pa-

recem viver um desastre. Por outro lado, o Equador que teve corpos abandonados na rua, no número absoluto de mortos aparece em 19o. e, no cálculo por milhão, em 12o. Vê-se que precisamos de outros parâmetros para medir o tamanho do desastre. Muito se pode fazer, por exemplo, os católicos, os seus padres daqui poderiam fazer como em Los Angeles: missa na internet, em seguida, comunhão drive-thru na Igreja. Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

A RTIGO

Governabilidade, governança e accountability Os termos “governabilidade”, “governança” e “accountability” estão em alta, principalmente, nos últimos anos em que as investigações relacionadas a corrupção em todas as esferas governamentais encontram-se ativas, e fazem com que sociedade acompanhe os gastos públicos e exija de seus representantes uma maior transparência em sua gestão. A referida transparência corresponde ao accountability, ou seja, significa uma responsabilidade ética nas decisões. Quem deve desempenhar esse papel no Estado é o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que por sua vez também devem fazer a sua prestação de contas à sociedade ( já que são órgãos

governamentais). Em síntese, podemos dizer que: Governabilidade é a capacidade política do Estado; Governança é a capacidade da administração em executar as políticas públicas; Accountability corresponde à prestação de contas da administração para a sociedade, mas não se limita somente a isso, ela faz a apresentação de contas, responsabilização e responsividade dos agentes. Entretanto, a sociedade vem se mobilizando e ampliando sua influência sob os governantes, por meio das redes sociais. Essa atitude mobiliza as decisões internas dos representantes governamentais, que fará com que apresentem maior ou me-

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

nor grau de governabilidade, que corresponde ao ato de conseguir governar. A nossa estrutura política não permite que apenas um poder possa legislar da forma como bem pretender, assim, é preciso que os governantes tenham boas relações para que seja possível instituir suas propostas de governo, que serão votadas e aprovadas.Um representante sem governabilidade torna seu mandato inviável, visto, que fica impedido de aprovar suas propostas de governo. O resultado é a inabilidade de governança, ou seja, a incapacidade de dirigir a economia e atender os anseios da sociedade. Com isso, percebe-se que a máquina pública possui mecanismos para exigir o controle e fiscalização

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

dos gastos públicos, mas é preciso reforçar a participação da sociedade nesse processo para que a governança se torne um hábito entre os representantes e não uma mera formalidade. Assim, podemos dizer que a governabilidade tem relação com a legitimidade; e a governança é extremamente ampla e está relacionada com a capacidade de execução e também com competência técnica; já a accountability tem relação com a utilização do poder e dos recursos públicos, em que o titular da coisa pública é o cidadão e não os políticos eleitos. Autores: Dr. Cristiano Caveião é professor e coordenador do curso

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

de Tecnologia em Auditoria em Saúde do Centro Universitário Internacional Uninter. Izabelle Rodrigues é professora do curso de Tecnologia em Auditoria em Saúde do Centro Universitário Internacional Uninter. LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES NO ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 369 DO MDS, REFERENTE AS AÇÕES DO COVID 19 NO SUAS, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES”, tendo como vencedora a empresa TIBAGI LICITAÇÕES EIRELI, estabelecida na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, nº 393-A, Centro, Jataizinho – PR, inscrita no CNPJ sob número 36.737.944/000193, com valor de R$ 34.587,20 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Abatiá - PR, 04 de Dezembro de 2020. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

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Política. Gaeco aponta 33 municípios lesados por fraudes em licitações no Norte Pioneiro CORRUPÇÃO

Gaeco deflagra operação contra grupos com atuação no PR, SP e SC; região tem o maior número de prefeituras lesadas

Imprensa MPPR com Tribuna

do Vale

O Ministério Púb l i c o d o Pa r a n á , p o r meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de C o m ba te a o C r i m e O rganizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta- f e i r a , 3 d e d e z e m b ro , a O p e r a ç ã o Pa s t e i r o s , que investiga organiz a ç ã o re s p o n s á v e l p o r um grande esquema de fraudes a licitações em dezenas de m u n i c í p i o s d o Pa r a n á , S ã o Pa u l o e S a n t a C a tarina. Foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos envolvidos em 17 municípios (16 do Paraná e um de São Paulo, cumprido com o apoio do Gaeco daquele estado). As ilegalidades teriam causado um prejuízo estimado de R$ 10 milhões aos cofres públicos. O que surpreende nos números apresentados pelo Gaeco é a quantidade de prefeituras do Nor te Pioneiro, somando as microrregiões sediadas por Jacarezinho (Amunorpi) e Cornélio Procópio (Amu-

nop), totalizando 33 das 46 prefeituras lesadas pelas fraudes em licitação. As investigações do MPPR, nesse caso, tiveram início em 2018, a partir da Operaç ã o D é j à - Vu , t a m b é m do Gaeco, dirigida a apurar crimes contra a administração pública. Foi identificado um grupo de empresários que teriam se unido para fraudar licitações realizadas pelos municípios, focados especialmente nos certames na modalidade de pregão presencial. Segundo o Gaeco, pelo menos 69 prefeituras teriam sido alvo dos criminosos. Durante a apuração, foram celebrados três acordos de colaboração premiada, a partir dos quais foi constatado que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e envolvia centenas de empresas. A par tir de diligênc i a s re a l i z a d a s a o l o n go da investigação foram apreendidos documentos, planilhas, mensagens de aplicativo, além de i n te rc e p t a ç õ e s te l e f ô nicas, que confirmam as informações pres-

Prefeitura de Santo Antônio da Platina foi uma das lesadas pela esquema que fraudava licitações no Paraná e em São Paulo

tadas pelos colaboradores. Esquema criminoso O grupo atuava da seguinte forma: os empresários ou representantes das empresas que par ticipavam das licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações pro-

movidas pelos Municípios. O “ a c e r t o” e n t r e o s empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa. Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as

vantagens para não p a r t i c i p a r e m d o s c e rtames abandonavam a concorrência ou par ticipavam ficticiamente das licitações apenas para conferir aparência de licitude à fraude. A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem as licitações s e m q u a l q u e r c o n c o rrência, de modo que

arrematavam os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos. Relatórios de auditoria do MPPR demonstram que o valor mínimo estimado do dano ao erário causado pela associação criminosa é de R$ 10.016.057,60.

Empresários compareciam às sessões com pastas vazias As investigações do MPPR identificaram indícios de fraudes em pelo menos 185 licitações promovidas por 69 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empresários, representantes e funcionários das empresas envolvidas. Para par ticiparem dos "acer tos" decorrentes das fraudes aos pregões realizados pelos Municípios, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sessões de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela q u a l e r a m c o n h e c i d o s c o m o “ pa s t e i ro s ”. As investigações são conduzidas junto à Va r a C r i m i n a l d e R i b e i r ã o d o P i n h a l , q u e d e feriu o cumprimento dos mandados de busca e a p re e n s ã o e d e m e d i d a s c a u te l a re s d i v e r s a s da prisão contra 148 investigados. Entre as obrigações que deverão ser cumpridas pelos investigados, estão o comparecimento mensal em juízo para

informar e justificar suas atividades, proibição de acesso ou frequência às sedes, dependências e adjacências das prefeituras em que as fraudes foram cometidas, proibição de manterem contato entre si, com os ser vidores dos municípios vítimas dos fatos, com as testemunhas e com os investigados que assinaram colaboração premiada com o Ministério Público. Além disso, estão proibidos de par ticiparem de licitações e de contratarem com a Administração Pública, enquanto durarem as investigações e estiver em curso o processo judicial. Municípios onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão Pa r a n á Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Curiúva, São João do Ivaí, Andirá, Maringá, Ja n d a i a d o S u l , M a n d a g u a r i , S ã o S e ba s t i ã o d a Amoreira, Astorga, Cornélio Procópio, Assaí, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Londrina S ã o Pa u l o Fa r t u r a Re l a ç ã o d o s m u n i c í p i o s q u e f o r a m v í t i m a s das fraudes

Pa r a n á Abatiá, Andirá, Apucarana, Arapongas, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Pa r a í s o , C a l i f ó r n i a , C a m b a r á , C a m b é , C a m bira, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck , Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Floresta, Florestópolis, Ibaiti, Ibiporã, Iguaraçu, Imbaú, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Jataizin h o , J oa q u i m Tá vo r a , J u n d i a í d o S u l , L e ó p o l i s , Mandaguaçu, Maringá, Nova América da Col i n a , N o va F á t i m a , N o va S a n t a B á r ba r a , P r a d o Ferreira, Primeiro de Maio, Ribeirão Claro, R i b e i r ã o d o P i n h a l , Ro l â n d i a , S a bá u d i a , S a n t a A m é l i a , S a n t a C e c í l i a d o Pa v ã o , S a n t a C r u z de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Pa r a í s o , S ã o J e rô n i m o d a S e r r a , S ã o S e ba s t i ã o da Amoreira, Sapopema, Sarandi, Ser taneja, S e r t a n ó p o l i s , S i q u e i r a C a m p o s , U r a í e We n ceslau Braz. S ã o Pa u l o Buritama, Dois Córregos, Guararapes, Ibir a r e m a , I p a u s s u , I t a b e r á , O u r i n h o s , Pa r a p u ã e S a n t a C r u z d o R i o Pa r d o Santa Catarina: Santa Cecília

Geral.

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CORONAVÍRUS

Homem de 59 anos sem comorbidades é 25ª morte da Covid-19 em Cornélio Procópio Vítima estava internada desde o dia 24 no hospital de referência, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde Ataíde Cuqui

Um homem de 59 anos, sem histórico de doenças graves, é a vigésima-quinta vítima de Civid-19, em Cornélio Procópio. O óbito ocorreu na tarde de quinta-feira (3), no Hospital Casa de Saúde Dr. João Lima (Cegen). Vítima ocupava um leito de UTI entre as dez com a doença que estavam internadas no hospital de referência no tratamento da Covid-19 naquele dia. A informação foi confirmada pela vice-prefeita Angélica Olchaneski que, desde o surgimento da doença, tem acompanhado de perto as providências para controle da doença no município. Respondeu, inclusive, pela Secretaria Municipal de Saúde e vice-presidência da Defesa Civil no período de maior incidência dos ca-

sos da doença no município. “Ele sentiu-se mal no dia 24, foi encaminhado ao hospital onde positivou no dia 26 e infelizmente não resistiu e veio a óbito nesta quinta-feira mesmo sem ser portador de qualquer comorbidade. É mais uma prova de que a doença não escolhe a vítima. Infelizmente, perdemos mais uma pessoa nesta guerra contra o coronavírus”, lamentou a vice-prefeita em entrevista ao jornalista Bruno Magalhães, na RC FM. Para se ter uma ideia da gravidade da doença, os casos confirmados com Covid-19, que na quinta-feira eram 922, pularam na sexta para 953. Ela atribui a situação ao descumprimento por parte de alguns das recomendações sanitárias. “Infelizmente, ficamos muito tristes com tudo isso. Também nos

A vice-prefeita Angélica Olchaneski: “É mais uma prova de que a doença não escolhe a vítima”

comovemos por observar que tanta coisa, as atitu-

ECONOMIA

Usina Jacarezinho conquista 1º lugar no ranking Maiores e Melhores da Exame

des das pessoas, o reflexo que estamos tendo. Tudo

Da Assessoria

No último dia 18 de novembro, a Revista Exame divulgou a 48a edição do Ranking das 1000 Maiores e Melhores empresas do Brasil e as 400 maiores do Agronegócio e a Usina Jacarezinho, prestes a completar 75 anos, conquistou a primeira posição no setor de Açúcar & Álcool no ranking. A Usina Jacarezinho, com sede no município que lhe empresta o nome, é uma das cooperadas da Copersucar e controlada pelo Grupo Maringá, sendo, ao longo dos anos, modelo em desenvolvimento sustentável na região do Norte Pioneiro do Paraná A publicação é um dos mais tradicionais consolidadores do desempenho do capitalismo brasileiro e as empresas do agronegócio são subcategorizadas em 12 segmentos. A metodo-

logia para realizar seleção das melhores foi baseada na análise de indicadores econômicos como: crescimento das vendas, liderança de mercado, liquidez corrente e geral, rentabilidade e riqueza criada por empregado. Dos fatores determinantes do destacado desempenho econômico e financeiro da Usina Jacarezinho, destaca-se o desenvolvimento e a qualificação dos colaboradores, o aumento da produtividade agrícola, fruto das boas práticas de manejo e dos investimentos realizados no canavial, o incremento do uso da tecnologia na áreas agrícola, industrial e backoffice, o foco na qualidade das operações e finalmente o amadurecimento do modelo de gestão. Ainda vale destacar os investimentos que a empresa realiza na indústria, flexibilizando o mix de pro-

dução, permitindo melhor usufruir da paridade açúcar-etanol e o início do projeto de cogeração de energia, programado para entrar em operação a partir de fevereiro de 2021, um investimento de 70 milhões de reais, com potencial de cogeração de energia de 25Mw/h, contando com o apoio do BNDES. "A safra 20/21 terminará também com resultados bastante satisfatórios, indicando a constante evolução do Grupo, que alcançou um novo patamar de rentabilidade. O importante é que essa melhora se pauta em práticas que repercutirão também a longo prazo, já que incorporamos elementos de sustentabilidade (EESG) em nossos indicadores de gestão, fator essencial para a perpetuação de nossos negócios.". assinala Eduardo Lambiasi, Diretor Corporativo do Grupo Maringá.

cumprir; o de não fazer”, complementou.

COBMUSTÍVEIS

Desde maio, preço da gasolina já subiu 15,46%

Da Agências

Usina Jacarezinho está sedia em Jacarezinho e prestes a completar 75 anos

está relacionado a cada um de nós. O de não

O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 0,68% em novembro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. O valor, que registrou queda entre janeiro e maio, já havia subido em todos os meses de

junho a outubro e voltou a aumentar em novembro, pelo sexto mês consecutivo, chegando a R$ 4,63 e acumulando uma alta de 15,46% em relação a maio. Em novembro, conforme a ValeCard, as maiores altas do preço no país foram registradas no Amapá (5,37%) e na Bahia (5,09%). Por outro lado, o Amazonas foi o Estado onde ocorreu a maior queda no

valor do combustível no período (-2,87%). Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 30 de novembro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Rio Branco tem o preço mais alto entre as capitais, e Manaus, o mais baixo.

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Geral.

TRÂNSITO

Estacionamento rotativo é retomado com nova versão da zona azul Estacionamento rotativo cobrará R$ 2 por hora de utilização do estacionamento

O funcionamento da Zona Azul será de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h Da Redação

A par tir da próxima semana começa a vigorar na região central de Santo Antônio da Platina o estacionamento rotativo (Zona Azul). A finalidade é regulamentar e cobrar por vagas de estacionamentos, localizadas nas vias públicas, visando maior rotatividade. Nesta semana, foi realizada uma panfletagem de orientação aos usuários. O valor mínimo de utilização será de R$ 2, o equivalente a uma hora de estacionamento (podendo parar em mais de um lugar dentro do período pago). O horário de funcionamento da Zona Azul será de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 8h às

12h. De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Bruno Chagas, a implantação desta Zona Azul é pautada na legislação de trânsito, visto que Santo Antônio da Platina está municipalizado há mais de um ano. Com isso, foi contratada uma empresa terceirizada, com mão de obra local para colocar em prática o estacionamento rotativo. O diretor destaca que a medida foi necessária visto que a população diariamente tinha dificuldades em encontrar vagas na região central. “Na primeira semana, apesar de estar em vigor a cobrança, também será a semana das o r i e n t a ç õ e s , pa r a q u e

os usuários possam tirar dúvidas com os orientadores. Inclusive eles poderão auxiliar quem tiver dificuldade em usar o aplicativo”, detalhou. DEFICIENTES E IDOSOS Estes veículos também deverão fazer pagamento para uso de vagas especiais reser vados a elas com tempo máximo de três horas. MOTOCICLETAS Estarão isentas de cobrança desde que utilizem o espaço reservado a elas (demarcados pela sinalização vertical e horizontal) pelo período máximo de três horas. Após este período, estarão sujeitas a penalidades. CARGA E DESCARGA Terão isenção de tarifa quando respeitado o limite de 30 minutos

para realizar os trabalhos. Ultrapassando esse limite de isenção, será necessário o pagamento equivalente ao período. TEMPO MÁXIMO O tempo máximo de permanência de um veículo na vaga para garantir a eficiência do estacionamento rotativo. COMPRA DE CRÉDITOS A compra de créditos poderá ser realizada de quatro formas diferentes: através do aplicativo “Pare Fácil”, através do parquímetro, no comércio credenciado ou pelos orientadores. “Todas as quadras terão um comércio credenciado, para facilitar a compra dos créditos”, esclarece. APLICATIVO O aplicativo “Pare Fácil” está disponível nas

Aplicativo “Pare Fácil” está disponível nas versões Android e IOS

versões Android e IOS. Basta escolher a cidade e efetuar o cadastro. Lembrando que o valor mínimo de compra no aplicativo é de R$ 20. “A pessoa que optar pelo uso da plataforma, não p re c i s a r á f a l a r c o m o orientador. Basta fazer a recarga e estacionar ”, explica. FISCALIZAÇÃO A fiscalização será realizada pelo sistema e l e t rô n i c o , o n d e s e r á informada a placa do veículo a ser consultado. Caso o veículo esteja estacionado de forma irregular, ele receberá uma “tarifa de pós uso” no valor de R$ 20, que p o d e r á s e r pa g a p e l o

aplicativo, aos orientadores ou no escritório do “Pare Fácil” no prazo de até cinco dias. Caso não seja efetuado o pagamento, ocorrerá a inclusão do CPF do proprietário do veículo nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Além disso, o proprietário do veículo estará sujeito às penalidades previstas no Art.181 do Código de Trânsito Brasileiro, que corresponde a multa de trânsito no valor de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por estacionar em desacordo com as normas do estacionamento vigente.

TURISMO E RELIGIÃO

Região analisa percurso da Rota do Rosário Assessoria Atunorpi

A peregrinação e miss ã o té c n i c a p e l a Ro t a do Rosário chega ao seu quarto trecho com o b j e t i vo d e m a p e a r o caminho do peregrino e promover a integração entre santuários e destinos turísticos. O quarto trecho abrange as cidades de Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Barra do Jacaré, Andirá e Bandeirantes no Norte Pioneiro do Paraná. Este trecho se iniciou no Santuário Mãe Rainha, em Jacarezinho com destino ao Santuário Nossa Senhora das Graças, em Santo Antônio da Platina, passando por caminhos, propriedades e paisagens rurais. À medida em que avança, os caminhos pela Rota do Rosário se revelam como um importante meio de desenvolvimento

turístico cheio de belezas naturais, paisagens e seu objeto principal a fé! Em cada passo dado, com a motivação de cada Santuário, o devocional se revela e o cerne da Rota do Rosário se concretiza, o evangelizar! No segundo dia de caminhada, a peregrinação partiu do Santuário Nossa Senhora das Graças, em Santo Antônio da Platina, rumo a Capela dos Santos das Causas Impossíveis, em Andirá. “Um percurso lindo, com paisagens montanhosas no horizonte, passando pela Paróquia Nos s a Senhora Aparecida, em Barra do Jacaré, até nossa meta do dia - pernoitar em Andirá”, destacou o consultor da Atunorpi, João Gouveia Cézar, do Coletivo Pratique Turismo Regional. “Levantamos cedo em nosso terceiro dia para

chegar aos Santuários Santa Terezinha Menino de Jesus e Sagrada Face e o Santuário São Miguel Arcanjo, ambos em Bandeirantes. Uma caminhada por um trajeto novo saindo da via rodoviária (que é extremamente perigosa pelo fluxo de veículos), para desbravar a via rural desviando do fluxo intenso da outra via e deixando o pensamento firme em nossa meta finalizar o quarto trecho em São Miguel Arcanjo”, detalhou o presidente da Atunorpi (Associação Turística do Norte Pioneiro), Welington Trautwein Bergamaschi. Com o quarto trecho percorrido foram quase 100 quilômetros em apenas três dias - de 22 a 24 de setembro. Para realização do trajeto a peregrinação contou com apoio dos municípios de Santo Antônio

Santuário de São Miguel Arcanjo em Bandeirantes: Rota do Rosário se revelam como um importante meio de desenvolvimento turístico

da Platina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, liderada pelo secretário Alexandre Jesus Levatti e o diretor do Departamento de Indústria Comércio e Turismo, Antônio Marcos de Souza.

Em Andirá o apoio v e i o d o s e c re t á r i o d e Desenvolvimento Econômico e Turismo, Bruno Garcia Dutra e, em Bandeirantes, com o secretário Municipal da I n d ú s t r i a , C o m é rc i o e Turismo, João Henrique Alves de Sousa. “Fica

evidente o empenho e o trabalho no for talecimento do turismo religioso, no potencial d e s eus m unic í pi o s e, principalmente, na Região Turística do Norte do Pioneiro do Paraná!”, comemorou Welington Bergamaschi.

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Atas & Editais. ABANDNO DE EMPREGO ADMIR RIBEIRO, proprietário da Fazenda Guanabara, situada na Rodovia PR 439, KM 39, Bairro Macaribe, Município de Ribeirão do Pinhal, PR, CEP 86.490-000, CONVOCA o Sr. JOSÉ DOS SANTOS, conhecido por “ZEZINHO”, nascido aos 02/03/1970, portador da cédula de identidade rg. nº 7.727.181-3/ PR, inscrito no CPF Nº 025.134.149-69, a comparecer no escritório sito na Rua Júlio Farah, nº 753, Centro, Ribeirão do Pinhal, PR, CEP 86.490-000, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de configurar abandono de emprego nos termos do artigo 482, da CLT, uma vez que seu último comparecimento foi em 30 de outubro de 2.020 e desde então não mais conseguimos localizá-lo. Ribeirão do Pinhal, PR, 30 de novembro de 2.020.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

DECRETO Nº 2.594, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. "Altera a redação do art.1º do Decreto Municipal nº 2.525/2020, para o mês de dezembro/2020, bem como adota outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que a Saúde é um direito de todos; CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, de que o surto do novo coronavírus (COVID-19) constitui Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº 356, de 11 de março de 2020, Ministério da Saúde, que regulamentou o disposto na Lei Federal 13.979/2020;

do nº

CONSIDERANDO as determinações do Decreto Estadual do Paraná nº 4230/2020 e suas alterações; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto Estadual nº 4.317, de 21 de março de 2020, com as alterações realizadas pelo Decreto Estadual nº 4.318/2020 e pelo Decreto Estadual nº 4.388, de 30 de Março de 2020; Considerando as normas estabelecidas no Decreto Estadual nº 6.284, de 01 de dezembro de 2020, com as alterações realizadas pelo Decreto Estadual nº 6.294, de 03 de dezembro de 2020; o

que

já

foi

determinado

Decreto

Municipal

nº

CONSIDERANDO que em nosso município atualmente estão autorizados a realizar suas atividades os estabelecimentos tidos como NÃO ESSENCIAIS desde que respeitadas às regras de distanciamento, higienização e uso de máscaras, evitando-se aglomeração de pessoas; CONSIDERANDO a estabilização do número de casos de Coronavírus – COVID19 no Município de Cambará/PR, o que vem sendo adequadamente acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde e debatido no Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID19;

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

CONSIDERANDO a Av. competência da Secretaria Municipal Brasil, 1.229 – Cambará PR – 86390-000 – (43) 3532-8800 da Saúde para fazer o diagnóstico em torno do avanço da contaminação no Município e da

capacidade de operação do sistema de saúde municipal, de acordo com os Protocolos de Atendimento; CONSIDERANDO que as medidas restritivas poderão ser revistas a qualquer tempo, com base na situação epidemiológica do Município em relação aos casos do novo Coronavírus (COVID-19), segundo as orientações do Comitê de Enfrentamento da Secretaria Municipal da Saúde; CONSIDERANDO que atualmente a taxa de ocupação da Santa Casa de Misericórdia de Cambará, específica para a COVID-19, está em 0%, sendo que o número de ativos da doença em nosso município é de 13 (treze) pacientes, estando todos em domicílio; CONSIDERANDO as deliberações do Comitê Gestor do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 – Comitê Extraordinário CECV-19, conforme ata da reunião realizada na data de 02 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO os parâmetros de recomendação da Organização Mundial de Saúde, que porventura repute adequada e segura à saúde dos trabalhadores e à gradativa retomada das atividades;

DECRETA Art.1º Excepcionalmente, em decorrência da proximidade da data comemorativa ao Natal, para se evitar concentração e aglomeração de pessoas, as pessoas físicas e/ou jurídicas, cujas atividades não sejam consideradas como essenciais (art.9º do Decreto nº 2.470/2020), poderão funcionar nas seguintes datas e horários: I – Dias 05/12, 12/12 e 19/12: das 09h00min às 17h00min; II – Dias 16/12, 17/12 e 18/12: das 09h00min às 22h00min; III – Dias 21/12, 22/12 e 23/12: das 09h00min às 22h00min; IV – Dia 24/12: das 09h00min às 17h00min; V – Dia 26/12: das 09h00min às 13h00min. §1º Os horários diferenciados aplicam-se somente às datas previstas neste artigo, permanecendo aos demais dias e horários o previsto no artigo 1º do Decreto nº 2.525/2020. Art.2º A Feira da Lua funcionará, impreterivelmente, até o horário das 21h30min, enquanto durar o estado de calamidade pública no Município de Cambará. Art.3º. Suspende-se o gozo de férias dos servidores e empregados públicos da Secretaria de Saúde, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Agente de Serviços Gerais Leve, no mês de janeiro de 2021.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

E S T A deste D O D decreto O P A R A poderão N Á Art.4º As determinações ser revistas a qualquer tempo, tornando-se mais rígidas, de acordo com as recomendações do Av. Brasil, 1.229 – Cambará PR – 86390-000 – (43) 3532-8800 Comitê Gestor do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana

pelo novo Coronavírus Estadual e/ou Federal.

COVID-19

e/ou

novas

determinações

Governo

Art.5º A infringência a quaisquer artigos previstos no presente decreto poderá ensejar a aplicação das penalidades no Decreto Municipal nº 2.470/2020 e alterações posteriores. Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo se as disposições do Decreto Municipal nº. 2.470/2020, e alterações posteriores, no que não forem conflitantes. Cambará, 04 de dezembro de 2020.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará/PR

PANDEMIA

Governo reativa 573 leitos exclusivos para infectados pelo coronavírus Medida é mais um enfrentamento em virtude da onda crescente de contaminação da Covid-19

Av. Brasil, 1.229 – Cambará PR – 86390-000 – (43) 3532-8800

CONSIDERANDO 2.470/2020;

SABADO E DOMINGO, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020

Agência Estadual

O Governo do Estado reativou nas duas últimas semanas 573 leitos de atendimento exclusivo à Covid-19 para dar conta da alta demanda de pedidos de internamento. A medida é mais um enfrentamento em virtude da onda crescente de contaminação da doença, que voltou com força no mês passado. Foram disponibilizados, a partir de 20 de novembro, 159 leitos de UTI e 414 de enfermaria. Destes, 321 (93 UTIs e 228 enfermarias) foram em Curitiba e região. Com o novo pacote, de acordo com o serviço de Regulação de Leitos Estadual, o Paraná tem neste momento 2.612 unidades destinadas apenas para o tratamento do novo coronavírus – 1.052 são UTIs e 1.504 enfermarias para adultos e mais 22 UTIs e 34 enfermarias pediátricas. Nesses quase nove meses de pandemia, o Governo do Estado desembolsou R$ 95,7 milhões para os hospitais que fazem parte do plano de atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados pelo vírus, entre privados e filantrópicos. Até o fim deste mês serão pagos pelo menos mais R$ 148 milhões estimados nesta nova ampliação da estrutura. Ainda assim, ressaltou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Estado precisou intervir com a adoção

de outras ações, já que a capacidade de abertura de leitos está próxima do limite. Uma delas é o impedimento provisório na circulação de pessoas entre as 23h e 5h, em vigor desde a quarta-feira (02). O mesmo vale para a proibição da comercialização e do consumo em vias e espaços públicos de bebidas alcoólicas durante o mesmo período, na madrugada, e a suspensão de confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas. As medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus constam no decreto 6294/2020, editado na quinta-feira (03), e tem validade de 15 dias, com opção de prorrogação ou não. A intenção, reforçou ele, é além de buscar a diminuição do número de casos, acabar com aglomerações e festas clandestinas, organizadas especialmente por jovens, que tomaram conta da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a partir do mês passado. Ratinho Junior lembrou que essas confraternizações, aliadas ao consumo de bebidas alcoólicas e de direção, acabam por ampliar o número de vítimas de traumas, que inclui acidentes de trânsito, agressões por briga e facadas, entre outros. Essa modalidade é res-

SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARLÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ OFICIALA – MARIA ZÉLIA QUEIROZ BARONE BARBOSA ESC. SUBSTITUTO – Me. FABIANO ALPHEU BARONE BARBOSA EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO “PORTO HARMONIA” O Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Carlópolis – Estado do Paraná, FAZ SABER, a todos os possíveis interessados através de publicação no Jornal Tribuna do Vale, de circulação regional, por três edições consecutivas, o presente edital de seguinte teor: “Com fulcro no art.23, inciso II, §2º da Lei Federal n.º6766/1979, foi Protocolado sob n.º33.784, em 03/12/2020, o Pedido de Cancelamento de Registro do Loteamento “Porto Harmonia”, que foi registrado junto ao R-2- da Matrícula n.º6.248, do Livro 2, em conformidade com a Aprovação pela Prefeitura Municipal de Carlópolis, em 11/01/2010, de acordo com o Decreto sob nº2232, datado de 11 de Dezembro de 2009, perante uma área total de 278.542,00 metros quadrados. Na época foi aberta a Matrícula n.º6466 do Livro 2, com a área de 90.552,14 metros quadrados, que abrigou as áreas das vias públicas, área verde, área de preservação permanente, praças, faixa de domínio, e acesso à represa, matrícula essa, que por força do art.22 da Lei Federal n.º6766/1979, passou para o domínio do Município de Carlópolis – PR. Na época foram abertas ainda, à requerimento, todas as Matrícula individualizadas de cada lote gerado pelo Loteamento “Porto Harmonia”, partindo da Matrícula n.º6.467 de forma contínua até a Matrícula n.º6.647, todas do Livro 2. Decorre, que no interregno temporal entre Dezembro de 2009 até Dezembro de 2017, o loteamento “Porto Harmonia” tratou-se apenas de um projeto registrado formalmente, mas que de fato não se materializou. Atento à situação de inexecução das obras do projeto do Loteamento “Porto Harmonia” e pelo fato da área objeto do loteamento ter permanecido intacta, o Município de Carlópolis – Estado do Paraná, optou pela Revogação do referido Decreto, vez que, era oportuno e conveniente ao Município fazê-lo, como de fato o fez, através do Decreto n.º3513 de 01 de Dezembro 2017. Até a presente data, não ingressou perante este Serviço Registral Imobiliário, qualquer compromisso ou contrato de compra e venda relacionado a algum imóvel do Loteamento “Porto Harmonia”. Diante dos fatos apontados, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da última publicação, com ou sem impugnação, o processo instaurado perante esse Serviço Registral Imobiliário, ora objeto do presente Edital, será remetido ao Juízo de Direito desta Comarca de Carlópolis – Estado do Paraná, para Homologação do pedido de cancelamento, ouvido o Ministério Público desta Comarca de Carlópolis – PR. Uma vez homologado pelo Juízo de Direito desta Comarca de Carlópolis – Estado do Paraná, o cancelamento do registro do loteamento Porto Harmonia, ato contínuo, serão canceladas todas as Matrículas abertas em decorrência do referido registro, restaurando-se, desta forma, através de um “Remembramento” a Matrícula que anteriormente deu origem ao referido loteamento. O eventuais interessados, deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, opor impugnação ao pedido de cancelamento do registro do loteamento “Porto Harmonia”, perante o Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Carlópolis – PR, situado à Rua Francisco Avelino de Paiva, n.º902, Centro, nesta Cidade de Carlópolis – PR, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. O presente Edital ficará publicado pelo prazo de 30 (dias) na sede deste Serviço Registral Imobiliário.- Carlópolis, 03 de Dezembro de 2020. Dou fé; Me. Fabiano Alpheu Barone Barbosa, Escrevente Substituto.-

ponsável por ocupar cerca de 15% dos leitos de UTI no Paraná. “Precisamos tomar essas decisões para conscientizar as pessoas e diminuir o número de traumas. Só assim conseguiremos ter mais leitos com dedicação exclusiva ao Covid-19. Apelamos para a consciência das pessoas para que fiquem em casa, não façam aglomerações. É um período de exceção que só será vencido com a união de todos”, afirmou o governador. “A Polícia Militar está orientada a fiscalizar, intervir e acabar com qualquer evento que não se enquadre dentro deste novo decreto”, acrescentou. INTERIOR Secretário de Estado da Saúde (Sesa), Beto Preto informou que a ampliação de estrutura se dá também no interior do Estado. Segundo ele, 60 leitos devem ser habilitados nos próximos dias, em Umuarama (20) e Arapongas (40). “Devido ao aumento no número de casos, houve a necessidade de reativação dos leitos em Curitiba e na Região Metropolitana. Mas reafirmo, os leitos são finitos e os recursos humanos também. As equipes médicas e de profissionais que atendem nas UTI’s estão nos seus limites. É preciso uma mudança de comportamento, que as pessoas evitem a circulação e as aglomerações”, disse o secretário. “Temos uma programação para reativar outros leitos até a próxima terça-feira (08). Além disso, mantemos constante contato com os serviços de saúde para viabilizar novos leitos também em outras regiões”, acrescentou. PREVENÇÃO Diretor de Gestão em Saúde da Sesa, Vinícius Filipak destacou que o Governo do Estado não tem medido esforços para ampliar o atendimento à população paranaense. Mesmo assim, é necessário reforçar os cuidados básicos como uso de máscaras, distanciamento social, isolamento domiciliar e uso de álcool em gel. “A ampliação de leitos viabiliza o acesso de pacientes ao atendimento, mas não impede as complicações que este paciente possa ter em virtude da doença. Infelizmente cerca de 20% das pessoas que precisam de internamento pela Covid-19, não sobrevivem ao tratamento”, ressaltou o diretor. Enquanto não houver uma vacina comprovada que previna a doença, é preciso conscientização individual da população. “É preciso entender que não basta ter leitos, é necessário evitar a contaminação. Mesmo que haja leitos disponíveis para todos os pacientes, ainda assim alguns deles não vão sobreviver ao vírus”, completou ele.

SÁBADO E DOMINGO, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

A-07

ABANDONO DE EMPREGO ADMIR RIBEIRO, proprietário da Fazenda Guanabara, situada na Rodovia PR 439, KM 39, Bairro Macaribe, Município de Ribeirão do Pinhal, PR, CEP 86.490-000, CONVOCA o Sr. FRANCELINO CARNIERI KEMPE, conhecido por “KEMPE”, nascido aos 04/01/1964, portador da cédula de identidade rg. nº 4.463.2810/PR, inscrito no CPF Nº 521.506.319-20, a comparecer no escritório sito na Rua Júlio Farah, nº 753, Centro, Ribeirão do Pinhal, PR, CEP 86.490-000, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de configurar abandono de emprego nos termos do artigo 482, da CLT, uma vez que seu último comparecimento foi em 30 de outubro de 2.020 e desde então não mais conseguimos localizá-lo. Ribeirão do Pinhal, PR, 30 de novembro de 2.020. LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES”, tendo como vencedoras as empresas GENTE SEGURADORA S/A, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 450, Centro, CEP: 90.020-060, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com valor de R$ 11.160,00 (onze mil e cento e sessenta reais), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, estabelecida na Avenida Rio Branco, n.º 1489, Campos Elíseos, CEP: 01205-905, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60, com valor de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais) e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., estabelecida na Avenida das Nações Unidas nº 14261, 29º Andar, Ala A, Vila Gertrudes, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob número 61.074.175/0001-38, com valor de R$ 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais) Abatiá - PR, 04 de Dezembro de 2020. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CAPAL COOPERATIVA AGORINDUSTRIAL, torna público que irá requerer ao IAT, a LICENÇA PRÉVIA para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS a ser implantada RODOVIA PARIGOT DE SOUZA - PR 092 - KM 254,2 - FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 04/12/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2593/2020 de 04/12/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 463 - 3.3.90.32.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total Suplementação:

49.000,00 49.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

PREFEITURA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 08.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ** Elotech ** 04/12/2020 08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Estado do Paraná Pág. 1/1 08.001.08.244.0008.2.490. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 456 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 49.000,00 Exercício: 2020 PESSOAL CIVIL Total Redução:

49.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 04 de dezembro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA E COZINHA, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES”, tendo como vencedoras as empresas MENON INFORMÁTICA LTDA - ME, com sede na Avenida XV de Novembro, nº 26, centro, na cidade de Cornélio Procópio - PR, CNPJ nº. 08.751.591/0001-40, CEP 86.300-000, com valor de R$ 1.614,75 (um mil seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), TECMAT DISTRIBUIDORA COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 06.162.104/0001-89, com sede localizada na Avenida Brasil nº 810, centro, na cidade de Andirá PR, CEP 86.380-000, com valor de R$ 1.289,00 (um mil duzentos e oitenta e nove reais) e TIBAGI LICITAÇÕES EIRELI, estabelecida na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, nº 393-A, Centro, cidade de Jataizinho – PR, inscrita no CNPJ sob número 36.737.944/0001-93, com valor de R$ 11.220,53 (onze mil duzentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). Abatiá - PR, 04 de Dezembro de 2020. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (AMPLIAÇÃO) E DE REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA RENAN ROSISCA, CPF:072.848.119-78 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação (Ampliação) nº:33099, com validade: 17/04/2021. E irá requerer a Renovação de Licença Simplificada para avicultura de corte implantada no Sítio Recanto, bairro Macária, Conselheiro Mairinck/PR, licença anterior LO-A: 33099, valida: 17/04/2021. LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CARTUCHOS E TONNERS), PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES”, tendo como vencedoras as empresas LIBERTY PRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EIRELI, inscrita no CNPJ sob número 33.848.018/0001-05, estabelecida na Rua Tiradentes nº 641, Loja 01, centro, Santo Antônio da Platina – PR, com valor de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), W. P DO BRASIL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob número 04.483.808/0001-28, estabelecida na AV. Amazonas, nº 2.270, centro, cidade de Mandaguari - PR, Cep: 86975-000, com valor R$ 9.298,50 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), INT SOLUÇÕES PARA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob número 07.703.592/0001-57, estabelecida na Rua Néo Alves Martins nº 242, Zona 03, Maringá – PR, Cep 87.050110, com valor de R$ 8.667,00 (oito mil seiscentos e sessenta e sete reais) e VALTEC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob número 31.327.945/0001-46, estabelecida na Rua Rio Piquiri nº 375, Conjunto Residencial Branca VI, Maringá – PR, Cep 87.043-140, com valor de R$ 18.359,50 (dezoito mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Abatiá - PR, 04 de Dezembro de 2020. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

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A-08

Cidades. REGIÃO

Construção do Centro de Especialidades está programada para início de 2021 Prazo foi fixado pelo secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, ao prefeito eleito de Jacarezinho, Marcelo Palhares Da Redação

Quatro meses. Este é o prazo dado pelo secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, para o início das obras do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM) em Jacarezinho, que atenderá pacientes de 22 municípios da região e será gerido pelo Cisnorpi (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro). A garantia do início das obras ainda no começo de 2021 foi dada ao prefeito eleito de Jacarezinho, Marcelo Palhares (PSD), durante reunião nesta semana em Curitiba, da qual também participou o presidente da Santa Casa de Misericórdia do Municípios, Nilton José de Souza. A empreendimento é uma antiga reivindicação de todo Norte Pioneiro e, mais que isso, uma necessidade de centenas de

pacientes que precisam buscar atendimento médico em outras regiões. "Tanto o secretário Beto Preto quanto o governador Ratinho Júnior já falaram várias vezes que nossa região precisa parar de exportar pacientes e a construção do Centro de Especialidades será fundamental para resolver este problema", pontua Marcelo Palhares. "Como em todos os segmentos da gestão pública, a questão da Covid-19 acabou atrasando o início da obra, mas tenho certeza que agora esse sonho de todos nós vai se concretizar", completa o prefeito eleito de Jacarezinho. O projeto prevê a construção de um complexo de mais de 3 mil metros quadrados, com 25 consultórios médicos, oito consultórios odontológicos, 17 salas de exames e diagnósticos, um laboratório de próteses odontológicas,

Beto Preto (esquerda) em reunião com Palhares (centro) e Dr. Nilton, nesta semana

um laboratório de análises clínicas, farmácia e sala para pequenas cirurgias. No novo espaço haverá atendimento em 20 espe-

cialidades médicas, além de exames de diagnósticos e imagens e serviço de atenção especializada nas áreas de doenças sexualmente

transmissíveis. Para sair do papel o novo complexo médico terá um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões

oriundos do governo do Estado. O terreno que será usado na construção do espaço foi doado pela prefeitura de Jacarezinho.

JACAREZINHO

Saúde limita serviços após crescimento desenfreado de casos de Covid-19 Objetivo é limitar circulação de pessoas em unidades de saúde e focar atendimento a pacientes positivos para a doença Da Redação

A secretaria municipal de Saúde de Jacarezinho re s t r i n g i u o s s e r v i ç o s prestados à população em unidades veiculadas à pasta, em determinação que entrou em vigor nesta semana. Estão suspensos agendamentos de consultas em especialidades e exames no laboratório municipal, por exemplo. O objetivo é focar o atendimento a pacientes com Covid-19 e grupos de risco, além de reduzir a circulação de pessoas nos postos de saúde. Tanto os agendamentos quanto o laboratório ficam no Posto de Saúde Central, anexo a secretaria municipal de Saúde.

Neste espaço há ainda a restrição de atendimentos no gabinete do secretário de Saúde. Já no Parque Bela Vista, que recentemente foi fechado por um surto de Covid-19 entre os servidores, houve suspensão dos atendimentos de ginecologia, com exceção aos exames de ultrassom obstétrico. Nas unidades de saúde como um todo estão suspensos preventivos, puericulturas e atendimentos noturnos. Consultas odontológicas acontecem apenas para emergências e gestantes. A medida tem como validade o dia 31 de dezembro, podendo, entretanto, sofrer alterações neste tempo de acordo

Atendimentos no Posto Central e demais unidades estão restritos por conta da Covid-19

com a situação da Covid-19 no município. Vale lembrar que até o último

boletim divulgado, com data de quinta-feira (03), são 1.199 casos confirma-

dos da doença, sendo 156 ativos e pelo menos cinco pacientes internados em

estado grave. Foram 14 óbitos em decorrência do vírus.