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QUARTA-FEIRA

Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4174 - 14 OUTUBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

REFORMA E AMPLIAÇÃO

Santa Casa de Jacarezinho pede ao governo R$ 8,5 milhões para obras

Santa Casa de Jacarezinho vai receber recursos do governo estadual para obras e ampliação

cerca de 300 mil habitantes. O secretário da Casa Civil, Guto Silva, visitou a unidade hospitalar da Santa Casa, na última sexta-feira (9), quando conheceu a estrutura da unidade e antecipou a liberação de R$ 2,5 milhões para a conclusão do Centro Administrativo e reforma e ampliação do Pronto Socorro. Outros R$ 8,5 milhões pleiteados serão aplicados na ampliação do hospital,

com a construção de um centro materno infantil; cozinha industrial com capacidade de 6 mil refeições por mês; ampliação da área de internamento com mais 24 leitos de enfermaria; ampliação de mais duas salas no centro cirúrgico; reforma total das atuais instalações adequando-as à regulamentação do Ministério da Saúde, entre outros.

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INFRAESTRUTURA

Estradas vão fomentar turismo e agronegócio em Ribeirão Claro

ANDIRÁ

Justiça Eleitoral indefere registro de Kanegusuku

Estrada no Patrimônio dos Abreus, em Ribeirão Claro, vai receber calçamento

O cenário deslumbrante, recor tado por serras, rios e cachoeiras, também costuma atrair viajantes apaixonados pelo turismo rural. Pacote que será impulsionado brevemente com o fim do “isolamento” da área. O Governo do Estado está investindo per to de R$ 800 mil na reestruturação de duas estradas

rurais do local, ar térias de e s c oa m e n to d a p ro d u ç ã o e caminho para alguns dos mais impor tantes pontos turísticos do município. C e rc a d e 2 , 6 q u i l ô m e t ro s de terra batida vão ganhar n o va p a v i m e n t a ç ã o , c o m pedras poliédricas. A previsão de conclusão é para o primeiro semestre do ano que vem.

POLÊMICA Obras paradas representam o retrocesso em Ribeirão Claro

Mesmo com um verdadeiro cemitério de obras abandonadas em Ribeirão Claro, o candidato a reeleição, Mário Augusto Pereira (PSC), ainda utiliza em sua campanha o slogan “Ribeirão Claro Não Pode Parar ”. Na verdade, o município há muito vem sinalizando o retrocesso durante gestão.

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QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

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Opinião. A RTIGO

A crise na Suprema Corte A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte. Existem entre os ministros opiniões divergentes que poderão ter repercussão. A propósito, aquela Casa vive, há tempos, em incômoda notoriedade. Em vez da desejável discrição, seus membros têm se envolvido em polêmicas que abalam a imagem da instituição. Tornou-se habitual a queixa de que ministros agem politicamente, imiscuem-se nos outros poderes e

tomam decisões discutíveis como, por exemplo, a revogação do próprio entendimento sobre prisão em segunda instância, que possibilitou a soltura do ex-presi dente Lula. O que mais tem causado ruído é a decisão monocrática. Um ministro, solitariamente, decide sobre atribuições do Executivo e do Legislativo ou – o mais crucial – manda soltar presos tidos como perigosos, como o ocorrido agora. A decisão de Fux e a criação pelo governador João Dória da força-tarefa de recaptura, não chegaram a tempo de garantir a devolução da André à prisão. O episódio tende a sangrar no STF

pelo menos durante mais alguns dias. Da mesma forma que interferiu nessa questão, o presidente – que é o único ex-juiz de Direito entre os 11 ministros – deveria buscar mecanismos para evitar as espetaculosas decisões monocráticas que colocam a corte na berlinda e levam questionamento ao comportamento dos seus membros. Para o bem geral, todas as decisões deveriam ser tomadas em colegiado ou por câmaras compostas por um mínimo de três ministros, com a data de julgamento pautada e de conhe cimento público. Diante do grande número de feitos que abarrotam as prateleiras e

arquivos, muitos deles aguardando por anos ou até décadas, seria de grande valia ampliar para 33 o número de ministros e dividi-los em 11 câmaras. E isso não seria nada fora de propósito, se considerarmos que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte imediatamente abaixo do STF, possui 33 ministros, os Tribunais Regionais Federais tem 27 desembargadores (exceto o TFR-5- Recife, com 15. e o TRF-3 – São Paulo, com 43). Entre os Tribunais de Justiça dos Estados, encontramos São Paulo com 360 dezembargdores, Rio de Janeiro 180, Minas Gerais 140, Paraná 145 e Bahia 60. O próprio STF já teve formações diferentes

da atual. Foi composto por 15 ministros na sua criação nos atuais moldes, pelo Decreto 510, de 22-06 -1890. < span style="font-family:"Times New Roman","serif";back ground:white">Em 1931, houve redução para 11, mas, com o Ato Institucional nº 2 de 1965, o número de vagas foi alterado para 16. O Ato Institucional nº 6 de 1969 reduziu outra vez para 11, composição que se mantém até hoje. Evidente que, para isso ocorrer, será necessária uma reforma no Judiciár i o . N e l a t a m b é m p o d e r-se-ia alterar a forma de nomeação dos ministros. Em vez da escolha pura e simples do

presidente da República mediante anuência do Senado, instituir o sistema de listas tríplices onde a Magistratura, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil indiquem seus representantes para o presidente escolher, como já ocorre na formação do STJ. Esse formato afastaria o caráter político que hoje provoca turbulências e desconfianças, que são perniciosas quando a t i n g e m o S T F, ú n i c o poder institucional que não pode ter crise, pois dele < /span>de pende toda a sociedade para modular suas questões e desfazer dúvidas. Tudo é possível num país em reformas.

A RTIGO

A DEUSA TÊMIS MORRE DE RIR A mentira tem perna curta. O desembargador Kassio Nunes Marques cer tamente não imaginava que seu curriculum vitae e seus escritos fossem vasculhados pela imprensa. E sua verdade questionada. Teria ouvido palestras que apareceram como curso de pós-doutorado. Mesmo com perna curta, a mentira corre como gazela. De repente, Kassio viu seu conceito escapar pela janela da dissonância. A não ser que o juiz piauiense indicado para entrar no STF na vaga de Celso de Melo tenha se inspirado em Brecht, que escreveu um ensaio sobre “cinco maneiras de dizer a verdade”. O momento e as circunstâncias poderiam, por exemplo, ter sido usados para reforçar sua bagagem acadêmica, ferramenta para alargar o tamanho do seu perfil. Ocorre que o STF é a nossa mais alta corte. E deve ser composto por quadros de boa envergadura. É inimaginável pensar que teria dito que, para ser membro do Supremo, não é necessário ser advogado, mas pessoa de caráter ilibado. Deve ter se valido desse artigo da CF: “Art. 101. O Supremo Tribunal Fe-

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

deral compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” Na polêmica aberta com esta explicação, entra o caso de Cândido Barata Ribeiro, médico, baiano e prefeito do Rio de Janeiro de 1892 a 1893. Foi ministro por 10 meses e 4 dias. Ora, o mundo mudou e ninguém pode ignorar o fato de que a área onde uma pessoa adquire “notável saber jurídico” é a do Direito. Pode, até, existir uma exceção a esta óbvia constatação, o que causaria furor ao tribuno da Advocacia, Rui Barbosa. A sapiência é, por excelência, o valor matricial do juiz. Seu vértice. Sua bússola. Sapiência é bem mais que domínio de conhecimento. É o uso do saber no caso certo e no momento adequado. É a aplicação da norma, após exaustivo exercício de hermenêutica jurídica. É hora de lembrar a Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

lição de Francis Bacon (Ensaios, 1597): “o Juiz deve preparar o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas”. A justa sentença é a luz que guia a decisão do juiz. Infelizmente, muitas vezes, na hora de assinar a decisão, a luz é tênue ou está apagada, o que sinaliza algum acidente/incidente que mexeu com a intenção originária do juiz. Por isso, Têmis, a deusa da Justiça, nem sempre faz bom uso da balança e da espada, instrumentos que adornam sua vestimenta. Na órbita desta abordagem, parece fora de tom dizer que, mais adiante, será inserido na mais alta Corte do país um ministro “terrivelmente evangélico”. Qual a razão de opção por identidade religiosa? Pelo entendimento de que não há ministro religioso no Supremo? Ou, pior, porque os ministros que lá estão são todos “católicos”? Sua Excelência, o Presidente, demonstra vontade de jogar no lixo o preceito do Cristo: “daí a César o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”. Se a ordem política começa a ser movida pelo tabuleiro das religiões, a

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

barafunda se instalará. As seitas afro-brasileiras poderão reivindicar um nome que as represente, sob a indignação e protestos do bispo Edir Macedo e do pastor Silas Malafaia. Que elegem bancadas no Congresso. Não haverá surpresa se o dízimo passar a ser contribuição legal para confirmação religiosa. O doador receberá uma carteira de dizimista e, nessa condição, poderá ser compensado com a promessa de ganhar lugar privilegiado na fila que espera adentrar o território dos Céus. Pois é, o desembargador Kassio não calculou o tamanho da confusão em que está se metendo. Dados sobre sua trajetória a serem questionados, sabatina no Senado com verdades inconvenientes, decisões no amanhã que poderão arranhar sua imagem, polêmica com base bolsonarista e a maldição evangélica. A deusa Têmis, com uma venda sobre os olhos, deve estar morrendo de rir. Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@ gaudtorquato

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Política. COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann ASSIO KORRETO E SEU BOM KURRÍCULO Qual o problema de alguma imprecisão no currículo de Kassio Marques? Isso é com certeza o que o torna mais palatável para um Governo que nega as fotos dos satélites e as informações de seu próprio Instituto Nacional de Atividades Espaciais e garante que o desmatamento na Amazônia é muito menor do que o que foi documentado; que, diante de incêndios cuja fumaça atrapalha até o sobrevoo da região, põe a culpa nas rocinhas de caboclos e de índios; que, com quase 150 mil mortos pela Covid, ainda acha que é uma gripezinha. Kassio tem outras qualidades, não verificáveis pelo currículo. Por exemp l o , c o m pa r t i l h a u m a Dolly gelada com o presidente nas horas de folga, pode discutir com ele as virtudes da cloroquina, talvez degustem juntos

um pãozinho com leite condensado ou, quem sabe, ovos coloridos? E quem se preocupa em saber se os pós-doutorados exibidos pelo pós-doutor são mesmo cursos, ou só algumas palestras, ou se as universidades citadas, ao contrário do que dizem oficialmente, oferecem esse tipo de cursos? Tudo besteira. Falaram o diabo da formação jurídica de Dias Toffoli, e daí? Daí que ele é ministro, com todos os poderes da função, se articula com o ministro Gilmar Mendes, e se tudo correr bem, sobram-lhe 22 anos de mandato no Supremo. Tem auxiliares para puxar-lhe a cadeira, colocar-lhe a toga, servir-lhe petiscos (e aí é coisa boa, nada de bolsonarismo). Se quiser se aposentar antes da hora, terá salário integral. Por ke não o Kassio? Vossas Curriculências

Faltam m odos Os caros l e i tores mais idosos cer ta mente se le mbram d e uma a dver tência típica de mã es e avós: “ Tenham modos!” Pois é: isso incluía cer ta sobriedade na escolha de palavras. Nenhum garoto, na fre nte de mu lh eres, diria fra ses como as do ideólogo do bolsonarismo, Olavo de Carval ho, ti po “os bostinha s do MST ”. Referên cia a rachad i nhas valeria a boca lavada com sa bão – isso se mamães e vovós a entendessem. “Fura teto” d ari a bri g a. N in guém diria , na frente das mães, a frase de Bolsonaro, quase sufocando de tanto ri r, sobre a mulh er qu e qu eimou os ovos do marido. O vocabulário usado pelo presidente e por vári os d e seus ministros é de gen te sem mod os . A propósito, um sinônimo excelente para “ mod os”, ou “bon s modos”, é “edu ca ção”. Tem precedente Citando o bom político baiano Octavio Mangabeira, tudo, por absurdo que pareça, no Brasil tem pre ce d e nte . Um verea dor do PT de Ilhéus, C a r l o s A u g u s to “A u g u s t ã o” C a rd o s o d a S i l va , f ez for te d i scur so con tra um projeto que seria votad o e m se g u ida, considera n do-o a bsu rdo. Bravo, votou contra. Só que o projeto era de sua autori a. Um col ega perguntou como explicava ter votado contra seu próprio projeto. Ele negou que o proj e to fosse seu, e só se con venceu ao le r a as si natura. Mas manteve o voto. Poi s é : e m S ão Pa u lo, cer ta vez, o depu ta d o estadual Chiquito Franco, que havia apresentado um proj e to, votou con tra ele. Os repór teres o ce rcaram, e e l e disse qu e era u m homem de palavra: tinha assinado, mas não tinha dito que era a favor, e o que valia era a palavra. A palavra e, é claro, os muitos argumentos que lhe foram transmi ti d os pe lo govern a dor do Estado. O melhor dos casos; o vice-presidente do S u p r e m o , C é z a r Pe l u s o , c r i t i c o u d u r a m e n t e a j u í z a q u e o b r i g a r a u m r é u a m a n t e r- s e a l gemado perante o júri. O problema é que a j u í z a e r a f i l h a d e Pe l u s o – e l e n e m d e v e r i a par ticipar do julgamento. Imagina-se que o estagiário que redigiu seu voto não soubesse do parentesco. A propósi to, o tal jú ri foi a n ulado por u nanimi d ad e pe l o STF.

ANDIRÁ

Justiça Eleitoral indefere registro de Kanegusuku Ex-prefeito e candidato nessas eleições teve o registro impugnado a pedido do Ministério Público Eleitoral Da Redação

O juiz da 57ª Zona Eleitoral de Andirá, Oto L u i z S p o n h o l z J ú n i o r, negou registro ao candidato Carlos Kanegusuku, o Kaneko, (PROS), atendendo ao pedido d e i m p u g n a ç ã o a p re sentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele concorre pela coligação “Liberdade e Opor tunidade”, que além do PROS, está coligado ao PL, PTB e PDT. Kaneko, que já foi prefeito de Andirá por dois mandatos, teve impugnado seu registro de candidatura por conta de pendências judiciais de condenações no exercício do cargo. O candidato foi prefeito da cidade entre os anos de 1989 e 1992 e de 2001 a 2004. O MPE sustentou no pedido de impugnação pela inelegibilidade de Kanegusuku, assinalando que o candidato tem contra si condenações por ato doloso de improbidade administrativa que teria causado prejuízos aos cofres do município, bem como enriquecimento ilícito, tendo sido aplicada a penalidade de suspens ã o d o s d i re i to s p o l í ticos. O MPE ainda trouxe como tese subsidiária (citando doutrina e pos i c i o n a m e n to d o p ró prio TSE) que bastaria a condenação por dano ao erário ou (e não e) e n r i q u e c i m e n to i l í c i to para configuração da inelegibilidade do ar t. 1º, I, “l”, da LC 64/90. Notificado, o impugnado Carlos Kanegusuku apresentou contestação, alegando, como argumento princ i pa l , q u e a LC 6 4 / 9 0 exige a presença cumulativa de enriquecimento ilícito e dano ao erário, o que não seria o caso dos autos, uma vez que as decisões transitadas em julgado e proferidas nas ações de improbidade administrativa não reconheceram o primeiro requisito (enriquecimento

ilícito). Argumentou ainda que a tese defendida pelo Ministério Público de que o Juiz Eleitoral não estaria adstrito unicamente à parte dispositiva das sentenças de improbidade para a va l i a ç ã o d a l e s ã o a o patrimônio público e enriquecimento ilícito, violam a súmula 41, do TSE: “Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acer to ou desacer to das decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade”. Sustentou a defesa, a i n d a , q u e a te s e d e fendida pelo MPE nas impugnações viola a coisa julgada, uma vez que compete à Justiça Comum a análise quanto a o e n r i q u e c i m e n to ilícito e a lesão ao erário, não cabendo à Justiça Eleitoral condenar o candidato por ato de i m p ro b i d a d e a d m i n i s trativa. Afirmou o impugnado que nos autos, se tivesse havido o reconhecimento do enriquecimento ilícito, o Juízo deveria ter condenado os réus também à perda do patrimônio i l e g a l m e n t e u s u r pa d o dos cofres públicos. Por fim, alegou que a condenação da suspensão dos direitos políticos deveria de ter par tido de no mínimo 8 anos e no máximo 10, não cabendo a suspensão por 04 e 05 anos em caso de enriquecimento ilícito. Em relação à quitação eleitoral, alegou que foi realizado parcelamento anterior da multa eleit o r a l , a p re s e n t a n d o a c e r t i d ã o p o s i t i va c o m efeitos de negativa, conforme consta em documento anexado aos autos. Foi proferido despacho pela desnecessidade de instrução probatória, sendo intimadas as partes para apresentação de alegações finais. IMPUGNAÇÃO Apesar das alegações da defesa de Kanegusuku, o juiz eleitoral Oto Luiz Sponholz Jú-

Carlos Kanegussuku teve o registro da sua candidatura cassado pela Justiça Eleitoral

n i o r e n te n d e u q u e a s duas condenações ao ex-prefeito apresentam configurações suficientes para indeferir o registro da candidatura. Segundo ele, “o caso em exame deve ser analisado à luz da gravidade da situação fático-jurídica das administrações públicas no Brasil e da conduta dos ocupantes e aspirantes a cargos políticos” (por meio de eleição), o que ensejou a edição das leis complementares nºs 64/90 e 135/10. A denominação de “Lei da Ficha Limpa” não é por acaso. “Veja-se, a propósito: “A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135/2010) é um importante marco legislativo que trouxe maior credibilidade às eleições no Brasil. Fruto da intensa manifestação da população, que coletou mais de um milhão e meio de assinaturas para sua aprovação, concretizou em uma norma a insatisfação em se permitir que concorressem às eleições pessoas condenadas por Tribunais, demitidas do ser viço público ou que renunciaram para escapar de cassações no poder legislativo. Não era possível entender como um candidato com tais máculas pudesse repre-

sentar a sociedade, elaborar leis e decidir as políticas públicas que afetam a vida de milhões de pessoas. Tudo isso causava um grande mal à legitimidade do sistema democrático.” (extraído da obra Pontos Controver tidos sobre a Lei da Ficha Limpa, “J u l g o p r o c e d e n t e s os pedidos formulados nas impugnações para, re c o n h e c e n d o a e x i s tência de hipótese de inelegibilidade (duas condenações por imp ro b i d a d e t r a n s i t a d a s em julgado, com suspensão dos direitos políticos, por atos dolosos que causaram enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público), indeferir o pedido de registro de candidatura de Carlos Kanegusuku para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Andirá pela Coligação “Liberdade e Opor tunidade” (PROS, PL, PTB e PDT). A reportagem tentou contato com os advog a d o s d o e x - p re f e i to , mas não obteve sucesso. Uma fonte ligada à c o o rd e n a ç ã o d e c a m panha informou que a coligação de Carlos Kanegusuku vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral numa tentativa de derrubar a sentença do juiz eleitora, de Andirá.

Cidades. A-4

QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

Ribeirão Claro

Vereador vai à Justiça contra ataques em redes sociais Internauta acusa parlamentar de compra de votos na eleição passada e diz que juíza tem que ser presa

Da Redação

O vereador de Rib e i r ã o C l a ro , M a rc e l o Baggio Molini (DEM), c andida to à re ele ição, virou alvo de acusaç õe s e m re des so ciais , p r inc ipa lm ente n o Fac e b o o k p o r u m i n t e rnauta que faz graves a t a que s à sua ho n r a e de uma juíza, sem citar no m es. Dia nte d as a cusa çõ e s, Mo lin i es t á recorrendo à Justiça Eleitoral e registrou u m B o l e t i m d e O c o rrência (BO), na deleg ac ia de po lícia local. O perfil, identificado como Erico Diniz, acusa o parlamentar de te r co m prado vo tos n a e l eição . Além diss o, o p er fil fe re a ho n r a de uma juíza, sem citar nomes, dizendo em uma das mensagens, com muitos erros de p or tuguês: “gente corrupito essa juiza e a primeira q tem q ser p reza fo ra juíza cor r u p i ta m undisa ”, (s ic). Marcelo rebate as acusações, alegando que são infundadas e

qu e já abr iu u m bolet i m d e o c o r rê n c i a s o bre o caso. Além disso, o parlamentar declarou que vai acionar judicialmente o proprietário do perfil. “Eu repudio toda e qualqu er t ipo de acu s ação in f u n dad a, s eja con t r a q u e m f o r. A j u í z a n a qual ele se refere é m in h a es pos a, n a q u al abd icou de pres idir as eleições justamente par a n ão in ter f er ir n o pleito e causar suspeição, visto que sou can d id ato à reeleição. Não admito que a honra da minha família s eja alvo de acu s ações des s e n ível”, des abaf a. O parlamentar ressalta que essa é uma característica típica da oposição, onde apelam par a o n ível baixo, d e linguajar chulo, sem medir as consequênc i a s . “ É p re c i s o c o i b i r esse tipo de manifest a ç ã o p o rq u e a i n t e rnet, as redes sociais, n ão s ão ter r a s em lei , onde as pessoas pod e m of e n d e r s e m n e n h u m t ipo de pu n ição .

É lamentável que este j a mo s pa ssa n d o p o r i sso”, f r i sa . R E D E S S O C IA IS Pa r a M o l i n i , a s r e des sociais, atualmente viraram uma espécie de tribunal, no qual, condena ou absolve, aprova ou desaprova, cancela a pessoa o u n ã o c a n c e l a . Tu d o isso em questões de segundos, através de um click ou em poucas palavras, não mais que 1 4 0 c a r a c te re s , g e r a l me n te . O ve re a d o r a ssi n a l a q u e a p e sa r d e o B r a si l ser um país democrátic o , o n d e u ma d a s p re missas é a liberdade de e x p re s s ã o , m u i to s e s quecem que junto dela ve m a re sp o n sa b i l i d a de. É nesse momento q u e o d i re i to ve m a mparar as pessoas que sã o v í t i ma s d e sse t i p o d e si t u a ç ã o a t r a vé s d a i n te rn e t , o b se r va . Portanto, quem o f e n d e r, d i f a m a r, c a l u n i a r, i n j u r i a r, f e r i n d o a dignidade de uma pessoa, em redes soc i a i s , e s t á pa s s í ve l d e

É isso que movimenta a economia e gera emprego e renda em todo o Paraná”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Devemos sempre lembrar que o agronegócio é responsável por aproximadamente 35% do PIB do nosso Estado”, acrescenta. Ele lembra ainda que por Ribeirão Claro ser um polo turístico paranaense a pavimentação certamente servirá como mais um facilitador para quem pensa em desbravar as belezas naturais da região. “O turista quer ser bem tratado e para isso precisa de infraestrutura. E é em busca disso que estamos investindo. Queremos que as pessoas conheçam o Paraná, façam propaganda das belezas que temos aqui e voltem sempre”, diz Ratinho Junior. ISOLAMENTO Os Abreus são quase como uma cidade. Estrada, igreja, comércio, há muita opção por ali. Ainda assim, a comunidade local não se furta a ir para a “cidade”, como dizem. A cidade, no caso, é o centro de Ribeirão Claro ou de Carlópolis. E aí a pavimentação dos 600 metros na estrada dos Abreus e de outros 2.200 metros que ligam a localidade até o bairro da Água da Mula

Governo do Estado mantém atualmente 59 convênios para pavimentação ou readequação de estradas rurais em todas as regiões do Paraná

Marcelo Molini rebate as acusações e diz que vai procurar meios legais em sua defesa

responder na esfera civil e criminal. Além d i sso , o M a rc o C i v i l d a I n t e r n e t , c o m o é of i cialmente chamado a

Lei n° 12.965/2014, reg u l a o us o d a Inte rne t n o B r a s i l por me i o d a previsão de princípios, garantias, direitos e

deveres para quem usa a re d e , b e m c o m o d a d e te rmi na çã o d e d i re trizes para a atuação d o Es t a d o.

Estradas vão fomentar turismo e agronegócio em Ribeirão Claro Agência Estadual

Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro, tem um patrimônio. A localidade, batizada de Patrimônio dos Abreus, é respons á ve l p o r m o v i m e n t a r uma fatia considerável da economia da cidade e da região. É de lá que saem o frango, leite, carne, milho e café, entre outros itens, que abastecem uma parte do Paraná. O cenário deslumbrante, recortado por serras, rios e cachoeiras, também costuma atrair viajantes apaixonados pelo turismo rural. ‘Pacote que será impulsionado brevemente com o fim do “isolamento” da área. O Governo do Estado está investindo perto de R$ 800 mil na reestruturação de duas estradas rurais do local, artérias de escoamento da produção e caminho pa r a a l g u n s d o s m a i s importantes pontos turísticos do município. Cerca de 2,6 quilômetros de terra batida vão ganhar nova pavimentação, com pedras poliédricas. A previsão de conclusão é para o primeiro semestre do ano que vem. “Ao melhorar a infraestrutura das zonas rurais estamos incentivando o a g ro n e g ó c i o , f a z e n d o com que os pequenos agricultores tenham mais condições para produzir.

caem como uma luva. “O acesso à cidade melhora muito porque não ficaremos mais refém do clima. Também poderemos sair em dias de chuva. O que temos hoje é muito barro, buraco e pó. Complica muito a nossa vida”, afirma a agente de saúde Elisângela Rojas. “Vai ficar tudo muito bom, acabar com as reclamações de quem precisa passar por ali”, acrescenta a aposentada Inês Maria Felisbina dos Santos. Moradora de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, a aposentada Dolfina Correia Seni está em isolamento desde março nos Abreus, insta-

lada na casa da irmã por causa da pandemia. Ela acrescenta um novo item que virá a reboque da reestruturação da via. “Atualmente está bem ruim, com buracos, desmanchando. Faço caminhada ali e é perigoso alguém se machucar. A pavimentação acaba por resolver tudo isso”, ressalta. TODAS AS REGIÕES De acordo com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o Governo do Estado mantém atualmente 59 convênios para pavimentação ou readequação de estradas rurais em todas as regiões do Paraná. Somadas, as

ações chegam a R$ 46 milhões. Já foram contemplados 48 municípios dentro dessa estratégia de melhorar o escoamento da produção rural e o cotidiano das famílias que vivem no campo, totalizando cerca de 185 quilômetros. A iniciativa faz parte do Programa Estradas R u r a i s I n te g r a d a s a o s Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração, gerenciado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro). O programa será ampliado com o financia-

mento de R$ 1,6 bilhão que o Governo do Estado captou junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A operação foi finalizada no mês passado. Pelas projeções, cerca de R$ 126 milhões serão destinados a obras de reestruturação nas vias do campo. “O Paraná é tão grande e forte por causa do agronegócio. Essas pavimentações vão permitir que o trânsito na zona rural ocorra em qualquer tipo de condição climática”, explica o chefe do núcleo da Secretaria da Agricultura na região, Fernando Emanuel Gonçalves Vieira.

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QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

Geral.

POLÊMICA

Obras paradas representam o retrocesso em Ribeirão Claro Promessas de campanha não cumpridas são retratos das falhas na gestão de Mário Pereira

Ribeirão Claro que era uma potência esportiva, está com Estádio Municipal fechado há mais de três anos Da Redação

Pode até parecer piada, mas não é. Mesmo co m u m verda d ei ro cem itér io de obra s abandonadas em Rib e irã o Claro , o cand i dato a reeleição, Mário A ugu s to Pereir a (P SC) , ainda utiliza em sua campanha o slogan “Ribeirão Claro Não P o d e P a r a r ”. N a v e rdade, o município há m u ito vem s in alizand o o retrocesso durante g es tão. Algumas de suas promessas de campanha, que poderiam m elh o r a r o mu ni cí pi o, caíram em esquecim en to do ges tor, ma s n ão da p op u laçã o. Na c i da de h á u m cli ma d e insatisfação e incon-

formismo pela situação d e pa r a l i s i a d a a d m i ni straçã o públ i ca. Internautas tem cobrado diariamente pela conclusão das obras que poderiam estar ajudando no desenvolvimento de Ribeirão Claro, justamente nesse período de crise econômica que o país enfrenta. Essas são realidades vi stas nas ref orma s do M a t a d o u ro M u n i c i pa l , do Ginásio de Espor tes d a C a choei ra , d o Estád i o M u n i c i p a l Pé r o l a do Nor te e a restauração da Prainha da Cachoei ra . Veread ores j á aci onaram i ncl usi ve o Ministério Público, em busca de resposta s d e o porq uê essas o b r a s a i n d a s e g u i re m pa rad a s.

MATA DOU RO M á r i o Pe r e i r a a s s i nou um c onvê nio c om a Se c re t aria de Est ado da Agricultura e do Abastecimento, em novembro de 2017. Porém as obras t ive ram iníc io somente em meados de març o de 2018. Em maio, de ste ano o prefeito usou suas redes sociais para anunciar que a reforma no matadouro já estava na fase final. E atribuiu o at raso na c onc lusão da obra, a de mora no re pa s s e d o s re c u r s o s , oriundos do governo do Est ado. Poré m, e m re por t agem da assessoria da prefeitura, veiculada no dia 1º de fe ve re iro de 2018, no ve íc ulo de comunicação Por tal

Com obras ainda não concluídas, população tem pago mais caro pelo valor das carnes

Ta n a c i d a d e , d i z q u e : “a prefeitura recebeu e m de ze mbro de 2017 a p r i m e i r a pa rc e l a d a v e r ba q u e s e r á u s a d a para custear a obra, orç ada e m R$ 409 mil. O valor foi libe rado pe la Secretaria de Estado da Agricultura e do A baste c ime nto”. Ou seja, no vídeo, o gestor cai em contradição com o que já havia ve ic ulado anteriormente pela sua asse ssoria de c omunicação. No vídeo, Mario t ambé m admite que a re forma do mat adouro é uma obra ne c e ssária para a c idade , não só para a populaç ão, mas também para os produtore s rurais. Po ré m , m a i s c i n c o meses já se passaram,

após a publicação do vídeo e a obra continua sem ser concluída. Ribeirão Claro continua sem matadouro em funcionamento, população continua pagando mais caro pela carne e pecuaristas sem oportunidade de aumentar a renda no campo. PRAÇAS ESPORTIVAS Nas eleições de 2016, Mário usou suas redes sociais para dizer que valoriza o espor te, porque ele é “a f e r r a m e n t a d e i n s e rção social mais eficaz, pois o resultado é imediato e as transformações surpreend e n t e s ”. Mas na prática, o que se vê é outra realidade. As praças esport i va s , E s t á d i o Pé ro l a

do Nor te , be m com o o Ginásio de Espor tes da Cachoeira, se encontram f e ch ados h á m ai s de trê s an os. M ai s u m a prom e ssa de cam pan h a qu e n ão f oi cu m pri da. R i be i rão Cl aro qu e te ve se m pre e m de staqu e n o ce n ário esportivo, segue h á an os se m bate r u m pênalti sequer no estádi o. Com i sso, a j u ventude que é o futuro do m u n i cí pi o e stá se m i n ce n ti vo para a práti ca e spor ti va. Mário prometeu e continua prometendo n a su a cam pan h a. M as f oi som e n te agora, n a re ta f i n al do se u m an dato, que anunciou abertura da licitação para re f orm a do Estádi o M u n i ci pal .

PRAINHA DA CACHOEIRA

Fechada a anos, ribeirão-clarenses estão a anos sem lazer na cidade turística

Não é novidade para os ribeirão-clarenses que a cidade turística está sem oferecer lazer para a população há anos, em virtude do fechamento da Prainha no Distrito Cachoeira do Espírito Santo. O fechamento, bem como o abandono tem levado prejuízos financeiros aos comerciantes que dependem do turismo, perdendo de fomentar a economia local. E como se não bastasse, Mário

autorizou o corte de uma seringueira centenária que ficava sobre o gramado na prainha, onde garantia sombra para boa parte dos visitantes. Com a aproximação do pleito eleitoral, Mário, em busca pela reeleição, tenta atribuir as falhas em sua gestão, às burocracias em repasses, na tentativa de se eximir de culpa e angariar votos. A assessoria de imprensa do prefeito

foi procurada para se manifestar a respeito, mesmo porque, parte das cobranças da comunidade utiliza divulgações feitas pelo setor de comunidade. Até o fechamento desta matéria, a redação não obteve retorno. Porém, Mario Pereira, na maioria das matérias em que recebe críticas, ele tem preferido exercer seu direito de defesa em texto de sua assessoria jurídica.

Mário Pereira não cumpre com obras prometidas em campanha passada

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Geral .

POLARIZAÇÃO

Oito cidades da região têm apenas duas chapas na disputa a prefeito Eleitores desses municípios tem apenas apenas duas opções de votos aos cargos executivos

Da Redação

Oito dos 25 municípios que compõe a Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) têm apenas dois candidatos a prefeito. A disputa sem terceiras ou mais opções representa, quase que invariavelmente, a polarização da política nestes locais - algo recorrente, especialmente em cidades com baixo número de eleitores. Na microrregião vivem este cenário de disputas polarizadas os municípios de Carlópolis, Guapirama, Jaboti, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Quatiguá, Ribeirão Claro e São José da Boa Vista. Exceto Carlópolis, todos os demais têm menos de 10 mil eleitores. Não é raro os casos onde as disputas polarizadas acontecem entre dois grupos políticos que se revezam no poder já há bastante tempo, sem que haja a alternância entre outros postulantes que possam se aventurar. Até pelo número de eleitores, em muitos casos fica difícil formar outros grupos políticos com capacidade efetiva de disputar uma eleição tão concorrida - e acirrada - quanto o pleito municipal. Carlópolis, por exemplo, dono do maior colégio eleitoral entre as cidades citadas, vê se repetir a disputa entre Hiroshi Kubo (PSD) e Marcos Antônio David, o Pezão (PROS), que já

aconteceu em 2016. Na vizinha Ribeirão Claro, embora não sejam os mesmos nomes da disputa anterior, o cenário é parecido. O atual prefeito Mário Pereira (PSC) enfrenta João Carlos Bonato (PSB), atual vice-prefeito, mas que rompeu com o gestor e se uniu ao grupo de oposição para a disputa, que se resume aos mesmos dois grupos políticos já há décadas. Em São José da Boa Vista, porém, a disputa polarizada entre dois grupos ainda é um avanço do que aconteceu em 2016, quando o município teve um único candidato ao cargo de prefeito. Agora os candidatos José Ferraz, o Dr. Zezinho (Solidariedade), e Alex Albergoni (PSL) são as opções de voto para os 4,6 mil eleitores locais. Quatiguá volta a ter apenas dois nomes no pleito após uma eleição com cinco candidatos em 2016. Entretanto, como foi vencida por Efraim Bueno de Moraes, que estava inelegível, o município passou por uma eleição suplementar em 2017, onde a ganhadora foi Adelita Parmezan (PTB), que agora concorre com Beatriz David (DEM), em uma das únicas disputas 100% feminina em todo Estado. Vale lembrar ainda que na micro região existem dois municípios com candidaturas únicas ao cargo de prefeito: Santana do Itararé, com

Em Ribeirão Claro, Mario Pereira e João Bonato disputam a prefeitura da cidade

Pezão e Hiroshi Kubo rivalizam pela prefeitura em Carlópolis

José Izac (PT), e Tomazina, com Flávio Zanrosso (PSD). AO CONTRÁRIO Por outro lado, em outros

municípios da região não faltam opções aos eleitores, como em Japira, com sete candidatos a prefeito, Jaca-

rezinho e Siqueira Campos, com seis postulantes no pleito, Cambará, Ribeirão do Pinhal, Santo Antônio

da Platina e Wenceslau Braz com, cada um, cinco nomes na disputa pela chefia do Poder Executivo.

INFRAESTRUTURA

Sanepar discute com construtoras a participação em licitações Agência Estadual

A Sanepar realizou na última semana um e n c o n t ro c o m e m p re sas da construção civil associadas ao Sindicato da Indústria da C o n s t r u ç ã o d o Pa r a n á (Sinduscon-PR) com o objetivo de apresentar as possibilidades de investimentos em o b r a s d e s a n e a m e n to em todo o Estado. Participaram do evento, p o r v i d e o c o n f e rê n c i a ,

e m p re s á r i o s d e to d a s as regionais do Sinduscon. Esta é uma ação inédita da Sanepar para atrair mais empresas aos processos licitatórios de obras. São desde execução de redes de água e de e s g o to q u e a c re s c e n tam novas ligações aos s i s t e m a s d a e m p re s a , ampliações de estações de tratamento de água e de esgoto e até mesmo implantação de

novas unidades operacionais. A S a n e pa r a t u a e m 3 4 5 m u n i c í p i o s d o Pa r a n á e e m Po r to U n i ã o ( S C ) . Pa r a s e te r u m a ideia, em 2021, estão p re v i s t a s c e rc a d e 8 0 0 o b r a s e m vá r i a s re g i ões do Estado, com inve s t i m e n to s e m to rn o de R$ 1 bilhão. M A N UA L Durante o encontro, foram apresentados os vários tipos de obras de saneamento, o Manual

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) EXAMES MENSAIS A DISTANCIA, COM PRAZO MÁXIMO DE 40 (QUAREN-TA) MINUTOS, PARA TRANSMISSÃO DO RESULTADO POR INTERNET, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA”, tendo como vencedora a empresa CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 04.071.210/0001-21, estabelecida na Rua Nestor Guimarães nº 111, 8º Andar, Sala 84, Edifício Corporate Center, Vila Estrela, Cep 84.040-130, Ponta Grossa – PR, com valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Abatiá - PR, 09 de Outubro de 2020. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

de Obras de Saneamento (MOS), o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) e como encontrar no site editais de obras de até R$ 1 milhão, até R$ 10 milhões e acima desse valor. “De acordo com o mandamento do gover-

nador, que é a transparência, estamos abrindo a Sanepar a novas empresas para que possam pa r t i c i pa r d o s n o s s o s c e r t a m e s l i c i t a tó r i o s ”, diz o diretor-presidente da companhia, Claudio Stabile. “Nesta primeira rodada, apresentamos nossas obras. Num se-

gundo momento, haverá um desdobramento também para a execução dos ser viços de manutenção das redes. A m p l i a n d o a c o n c o rrência, queremos conseguir melhor qualidade e preços mais baixos na contratação”, afirma Stabile.

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Atas & Editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 55/2020 CONTRATO 138/2020 ID 3132020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CARLOS EDUARDO PIROZZI SCHIZARO 10056523920, inscrita no CNPJ: 39.324.697/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUÁ MINERAL CONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 VIGÊNCIA: 12 meses. Cambará, 13 de outubro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 55/2020 Processo nº 1804/2020 – Secretaria Municipal de Administração e outras Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUÁ MINERAL CONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 55/2020, à empresa vencedora CARLOS EDUARDO PIROZZI SCHIZARO 10056523920, inscrita no CNPJ: 39.324.697/0001-91, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUÁ MINERAL CONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, com o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 13 de outubro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 054/2020 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Tendo em vista a ausência de participantes no Pregão 046/2020, encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de letreiros de identificação e tela de sombreamento, conforme solicitação do Gabinete. A realização do pregão presencial será no dia: 27/10/2020 a partir das 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 21.665,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de outubro de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2020 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de persianas, kits de materiais de higiene, kits bebê, materiais de cama, mesa e banho, bandeiras e aparelhos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Gabinete. A realização do pregão presencial será no dia: 27/10/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 88.899,00 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de outubro de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA TNG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.080.914/0001-66, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de parcelamento de solo, válida até 06/10/2026, localizada na Rua Minas Gerais Esq c/ Rua Alagoas, s/n°, Jd. Dona Ismênia e V. São Pedro, no município de Jacarezinho/PR.

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

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QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 13/10/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2559/2020 de 13/10/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 40 - 3.3.90.39.00.00 1000 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.0009.2.250. 565 - 4.4.90.52.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURÍDICA SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 58.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:

98.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.0022.2.170. 15 - 4.4.90.52.00.00 1000 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 22 - 3.1.90.11.00.00 1000

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 6.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 40.000,00 ** Elotech ** PREFEITURA PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMBARA CIVIL 13/10/2020 Estado do Paraná Pág.4.500,00 1/1 48 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 09.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Exercício: 2020 09.002.18.541.0009.1.224. POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS 572 - 3.3.90.39.00.00 1000 09.002.18.541.0009.1.310. 575 - 4.4.90.51.00.00 1000 09.002.18.541.0009.1.340. 576 - 4.4.90.51.00.00 1000 10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.0010.1.130. 628 - 4.4.90.51.00.00 1000 10.002.15.451.0010.1.290. 635 - 4.4.90.51.00.00 1000 10.002.15.451.0010.1.330. 637 - 4.4.90.51.00.00 1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.500,00 JURÍDICA CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS 5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS PONTES E BUEIROS 5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO ASSENTAMENTO DE MEIOS FIOS E SARJETAS 4.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 9.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUCAO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 7.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Redução:

98.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 56/2020 Processo nº 1829/2020 – Procuradoria Jurídica Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA DO TIPO NOBREAK Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 56/2020, à empresa vencedora RENAN REIS ANDRADE 10378974980, inscrita no CNPJ: 25.322.200/0001-91, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA DO TIPO NOBREAK. O valor global é de R$389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 13 de outubro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

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Cidades. REFORMA E AMPLIAÇÃO

Santa Casa de Jacarezinho pede ao governo R$ 8,5 milhões para obras Em visita ao hospital, semana passada, secretário Guto Silva, da Casa Civil garantiu R$ 2,5 milhões para este ano Da Redação

A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho encaminhou no último dia 9 ao governador Ratinho Junior, um ofício no qual solicita apor te do Estado do Paraná, no valor de R$ 8,5 milhões para uma série de obras de ampliação, reformas e adaptações no hospital mantido pela entidade, que atende a 22 municípios da 19ª Regional de Saúde, representando uma população de cerca de 300 mil habitantes. O secretário da Casa Civil, Guto Silva, visitou a unidade hospitalar da Santa Casa, na última sexta-feira (9), quando conheceu a estrutura da unidade e antecipou a liberação de R$ 2,5 milhões para a conclusão do Centro Admi-

nistrativo e reforma e ampliação do Pronto Socorro. Outros R$ 8,5 milhões pleiteados serão aplicados na ampliação do hospital, com a construção de um centro materno infantil; cozinha industrial c o m c a pa c i d a d e d e 6 mil refeições por mês; a m p l i a ç ã o d a á re a d e internamento com mais 24 leitos de enfermaria; ampliação de mais duas salas no centro cirúrgico; reforma total das atuais instalações adequando-as à regulamentação do Ministério da Saúde, entre outros. Hospital deficitário A atual diretoria, quando assumiu a Santa Casa de Jacarezinho, em 2018, se deparou com uma crítica. A instituição estava a caminho da inviabilidade absoluta, pois operava

A Misericórdia de Jacarezinho, entidade hospitalar de caráter filantrópico, é referência regional como por ta de entrada de atendimento de Urgência e Emergência, vinculada à Rede Paraná Urgência. O hospital é responsável pelo atendimento referenciado de 22 municípios da 19ª . Reg i onal de s a ú de , c o m po pu l a ç ã o e s timada de aproximadamente 300.000 habitantes. O atendimento hospitalar se faz atualmente com 118 l ei tos di s po n i bi l i z a do s pa ra i n te rn ações p or i nterc o rrê n c i a s c l í n i c a s e c i rú rgi c as, sendo 96 leitos de uso exclusivo para pacientes vi ncul ad os ao Si s te m a Ún i c o de Sa ú de - SU S , al ém d e 10 l ei to s de UT I a du l to , re s po n s á veis no total p or m a i s de 4 0 0 i n te rn a m e n to s m e n s ai s e q uas e 5 m i l i n te rn a m e n to s a n u a i s , c om q uas e 50% or i u n do s de c i da de s da re gi ã o . O aumento c re s c e n te de de m a n da , e m s u a mai or i a nos úl t i m o s 3 a n o s , c a u s o u s é ri a s difi cul d ad es f i na n c e i ra s à i n s t i t u i ç ã o , qu e l ut a par a p res er var a s u a m i s s ã o de s e r re fe rê n c ia regional com atendimento digno para a popul ação d o Nor te Pi o n e i ro do E s t a do A cons tante n e c e s s i da de de a pri m o ra m e n to técni co, con t ra t a ç ã o e t re i n a m e n to de re cur s os humano s c o n s o m e qu a s e a to t a l i da de d os recur s os di s po n í ve i s , fi c a n do o s e to r d e i nternamento e i n s t a l a ç õ e s fí s i c a s de fi c i t á rio para garantia de segurança e confor to aos paci entes . D es s a forma , o h o s pi t a l n e c e s s i t a de re c u rsos para ampliação de sua capacidade instalad a, b em como re fo rm a s e a de qu a ç õ e s de s u as

O secretário Guto Silva, junto com autoridades, durante visita à Santa Casa de Jacarezinho

com déficit anual estimado em R$ 2 milhões. S e g u n d o s e u p re s i d e n t e , o médico Nilton José de Souza, foi realizado um grande esforço de todos os membros da direção

e colaboradores, resultando na re e s t r u t u r a ç ã o a d m i n i s t r a t i va , implantação de novos modelos de gestão e modernização tecnológica. Além disso, a instituição

Sobre a santa Casa i n s t a l a ç õ e s f í s i c a s , pa r a u rg e n t e a d e q u a ç ã o fre nte ao núme ro c ad a ve z maio r d e pac ie nte s q ue p ro c ur am a inst it uiç ão no int uito d e d iminuir se u sofr ime nto . a l t o f l u x o d e pa c i e n t e s d o m u n i c í p i o d e Ja c a re z i n h o e d a s d e m a i s c i d a d e s d a re g i ã o a c a r re t a t a m b é m s o b re c a rg a n o a te n d i m e n to no S e to r d e Urg ê nc ias c o m mais d e 4 . 5 0 0 procedimentos mensais e grande demanda de exames complementares de diagnóstico se faze nd o e m áre a físic a ant ig a, p ro je t ad a e d e s t i n a d a i n i c i a l m e n t e a u m n ú m e ro m e n o r d e ate nd ime nto s, no limite d e sua c apac id ad e , t r aze nd o d ific uld ad e s d e ac o mo d aç ão d o s pa c i e n t e s , q u e m u i t a s v e z e s f i c a m à e s p e r a de internamento nos corredores do Pronto S o c o r ro . Secre ta r i a de Sa úde é o a nj o da gua rda da Sa nta Ca sa O presidente da Santa, Nilton José de Souza, na e nt re v ist a q ue c o nc e d e u à Tr ib una d o Vale , fe z q ue st ão d e re ssalt ar o pap e l q ue ve m se nd o d e se mp e nhad o p e la S e c re t ar ia d e Est ad o da Saúde (SESA), na pessoa do secretário Beto Preto, tem sido o “anjo da guarda” da instituição, atendendo a todos os pleitos apresentado d ur ante re união re alizad a e m Jac are zinho . “A t r a v é s d e p a r c e r i a c o m o g o v e r n o d o Estado mediante contrato com a Secretaria Est ad ual d e S aúd e , a inst it uiç ão fund ad a e m 1919 por membros da cidade preocupados em prestar assistência em saúde aos habitantes do No r te no Par aná, ho je ate nd e mo s pac ie nte s,

iniciou uma mobilização no sentido de aumentar a receita e v i a b i l i z a r p ro j e t o s g r a ç a s à captação de recursos junto aos governos Federal, Estadual e do município de Jacarezinho.

e m sua gra n de m a ioria , vin cu la dos a o SUS – S iste ma Ún ico de Sa ú de. en ca m in h a dos pelos munic ípios da regiã o, com popu la çã o de m a is d e 3 0 0 m il h a bita n tes”, a ssin a la Nilton . S e g u n do ele, a diretoria a tu a l tom ou posse no i n icio de 2018 com o com prom isso de e q uilib ra r a situ a çã o fin a n ceira da in stitu içã o que vinha com déficit de mais de R$ 2 milhões. Responsável por aproximadamente de 5000 internamentos anuais pelo SUS e mais de 60.000 atendimentos de urgência e emergência, a Santa Casa faz par te da Rede Paraná Urgência. O S ecreta rio G u to Silva fez qu estã o de conhecer os investimentos obtidos com recur sos e st ad uais, visita n do a s obra s do n ovo C en tro A d ministra tivo, C en tro C irú rgico, UTI e La bor a t ó r i o , f r u t o s d o s i n v e s t i m e n t o s re a l i z a d o s mediante convenio com a Secretaria de Saúde d o Par a n á , gra ça s a o a poio do govern o do Est ad o na pessoa do secreta rio Beto P reto S e e n con tra em fa se fin a l a via biliza çã o de projeto de ampliação do setor de internamento c o m a dispon ibiliza çã o de m a is 24 leitos do SUS para retaguarda clínica e cirúrgica, além de amp liaçã o de m a is 2 sa la s gra n des n o C en tro C i r ú rg i c o , c o n s t r u ç ã o d e n o va c o z i n h a h o s p it alar e n ovo C en tro Obstétrico, pa ra m a ior c o mo d ida de e segu ra n ça à s pa r tu rien tes. N o f i n a l d a v i s i t a , G u to S i l va re a f i r m o u o compromisso do governador Ratinho Jr em g ar ant ir a ten dim en to de qu a lida de n a á rea de saúd e , ten do recebido os a gra decim en tos dos func io ná rios e de m em bros da Diretoria .