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TERÇA-FEIRA

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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4115 -21 DE JULHO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

UENP

Norte Pioneiro registra número recorde de casos de Covid-19 Antônio de Picolli

OPERAÇÃO DUCTOS

Ordens judiciais atingem escritórios da Sanepar em Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio  PÁG. A5

Nesta semana, a re gi ã o d o N or te Pioneiro registrou 4 9 9 c a sos d a C ovid-19. O núm ero representa, pela terceira vez seguida, o recorde semanal de novo s c a sos d a d oença na região. A n t e s o s r e c o rdes representava m c e r c a d e 2 0 0 casos semanais. Em 39 dos 44 municípios com casos confirmados, houve aumento de notificações. Professores da UENP reiteram a necessidade de cuidados com a etiqueta respiratória e distanciamento social,

como medidas preventivas para a contenção da propagação do novo coronavírus. A região alcançou 1954 casos d e C ov i d - 19 (t a xa d e 358 c a sos p or 100 mil habitantes). Agora, são 77 mortes, oito a mais que na última semana, e 30 cidades da região com óbitos registrados, duas a mais que semana passad a : Ja c a rezi nho e Sa nto Antôni o d a Platina. A maior t a xa c ont i nua em Guapirama com 1311 casos de Covid-19 por 100 mil ha b i t a ntes.

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TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

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Geral. __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis Óleo Diesel S10 e Arla 32, para Veículos da Frota Municipal de Tomazina - PR, em conformidade com as condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 17/2020. Valor de Referência: R$ 656.600,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Abertura da Licitação: 09h00 do dia 31/07/2020. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 20 de julho de 2020 Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE FRUTICULTURA (MARACUJÁ UNIDADES e ABACAXI UNIDADES), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 232/2020 - SEAB - SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência deste Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2020, no portal: https:// bll.org.br/. Valor Total de Referência: R$ 33.464,69 (trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Abertura da Licitação: 10 horas do dia 03/08/2020. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: https://bll.org.br/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 20 de julho de 2020. Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL PORTARIA No 130/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor PAULO ROBERTO CIMA, matricula 30171, ocupante do cargo de Motorista em Geral, por um período de 03 (três) meses, a contar de 20 de julho de 2020 e termino em 19 de outubro de 2020, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 073/2020 RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE NOVO WEB SITE OFICIAL RESPONSIVO EM SISTEMA ADMINISTRATIVO ONLINE PARA GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO INCLUINDO IMPORTAÇÃO DOS DADOS DA WEB SITE ATUAL, pelo valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para a Empresa INGÁ DIGITAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.376.039/0001-12 para que produza os efeitos legais. Guapirama - PR, em 20 de Julho de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 93/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REPARO DE IMPRESSORAS, SCANNER, MONITORES E COMPUTADORES, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E FORMATAÇÃO EM SOFTWARE DE TERCEIROS. ABERTURA: 04/08/2020 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 20 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ICATU ÁGUAS MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 07.713.539/0001-90, torna público que recebeu do IAT (Instituto Água e Terra) A Renovação da Licença de Instalação para a atividade de engarrafamento e gaseificação de água mineral, localizada na ROD. BR 09 KM 4,5, Bairro Gleba Maxwell no Município de Jataizinho /PR.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

O indevido embate sobre a Covid 19 Nas redes sociais e nos meios de comunicação, trava-se o embate entre aqueles que s u p e rd i m e n s i o n a m e os que minimizam a pandemia que aí está e, até agora, já adoeceu 2 milhões de brasileiros e matou 76.822 deles. É uma polêmica de mau-gosto que – se verificarmos mais detidamente – nenhum dos par ticipantes será honrado e ficará satisfeito se, ao final, restar com a razão. Melhor seria que, em vez de perder tempo, esforço, tranquilidade e até compostura nesse momento difícil, todos estivessem empenhados em combater o mal, cada um com se us meios e sem criticar os que pensam diferente. É preciso lembrar que essa não é a maior tragédia san i t á r i a q u e s e a ba te s o b re o pa í s . E m 1918/19, a gripe espanhola encontrou um Brasil de 28,9 milhões de h a b i t a n te s e , p e l o s registros disponíveis, morreram 35 m i l . Tr a n s p o r t a d o para a nossa população de hoje (211,7 milhões de h a b i t a n te s , n a p re visão do IBGE), o nível de letalidade de 102 anos atrás só será atingido quando a Covid 19 tiver levado a óbito 2 5 6 m i l b r a s i l e i ros. Mesmo assim,

Projeto Gráfico Nilton Magalhães JMB COMUNICAÇÃO Fone: 61-3544.1107 | Fone: 61-99300.9675 Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

é preciso muito trabalho e prevenção. Mais do que o viés informativo preferido por cada governante ou meio midiático, o que incomoda é a desavença que, não raramente, envereda pela ideologia, oportunismo eleitoreiro e outros quetais que deveriam estar ausentes nesse momento de emergência e calamidade pública. To d o s d e v e r i a m ser mais preocupados em combater o mal, seus efeitos na sociedade e, principalm e n t e e m p r e s e rvar a vida. Deveriam estar unidos pelos mais altos propósito e não pelas excludentes que, na maioria das vezes, levam o homem e a sociedade ao descrédito. Não poderia h a v e r, m a s l a m e n tavelmente j&aac ute; foi identificado, o criminoso desvio dos recursos destinados ao combate da pandemia. Até em respeito àqueles que pereceram e aos que ainda perderão a vida para a Covid 19, é preciso que todos os desviadores do dinheiro público, seus mandantes e comparsas sejam exemplarmente punidos. Essa a grande tarefa da Justiça para redimir a população

atingida. Quem processa as informações e as oferece ao grande público, tem o direito de m o s t r á - l a s c o n f o rme a sua própria ótica. E, quando tudo finalmente estiver esclarecido, colherá os resultados de sua atuação, seja ele positivo ou negativo. Por isso é que tomamos por hábito não nos impactar pelas pregações de alta gravidade e nem pelas teses de descomp ress&ati lde;o. A Covid 19 ainda precisa ser esclarecida em muitos dos seus aspectos. Desde o seu surgimento, o tratamento recebido nos diferentes pontos do mundo e os efeitos colaterais que provocou. Tu d o i s s o é coisa que sobrará para os anais científicos e da história, devendo um dia servir para não se repetirem os enganos atualmente verificados. O grande ponto de interrogação que restará de sua passagem pelo Brasil é a sua politização e o acirramento da polarização irresponsável e danosa à população e ao conjunto da sociedade. Acordem, senhoras e senhores detentores do poder! O futuro os julgará.


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Geral.

COLUNA CHUMBO GROSSO Carlos Brickmann

OS MUDOS FALANTES As Forças Armadas, em tempos de normalidade, comportam-se como “O Grande Mudo”. E juiz, desde a Primeira Instância até aquilo que gostam de chamar de Pretório Excelso, só fala nos autos. Tudo tem lógica: as Forças Armadas e o Judiciário são instituições de Estado, não de Governo. Não têm de dar opinião sobre governos. E juiz, de qualquer instância, quando fala pode tocar em assunto que um dia terá de julgar. Não é saudável que as teses do juiz sejam conhecidas antes dos julgamentos. Nem é saudável que, a cada momento, ele precise se declarar impedido, por já ter falado sobre a questão. Portanto, o debate entre o general Eduardo Pazuello e o ministro Gilmar Mendes só provocou polêmica porque nenhum deles deveria estar falan-

do. O problema não é um general chefiar o Ministério da Saúde: Serra foi um bom ministro e não é médico. Fernando Henrique, sociólogo, chefiou o time que baixou dramaticamente a inflação – triunfou onde economistas notáveis, Bulhões, Mário Henrique Simonsen, Delfim, não tinham tido êxito. Quando deixou o cargo para disputar a Presidência, quem liderou a implantação do Plano Real foi o advogado Ciro Gomes. Mas Fernando Henrique não lotou sua equipe com sociólogos, nem Ciro com advogados. Apenas comandaram o processo. Não é o caso de Pazuello, que baixou um protocolo saudando a cloroquina (lembra Dilma com a mandioca, não?) e cobra do Fiocruz que dê cloroquina para todos. Como diria o técnico Tite, “fala muito!” E faz pouco.

Brasil Este, definitivamente, não é um país para amadores. Gilmar Mendes, com sua toga de bela confecção, o General Cloroquina, com a farda a ser honrada, brigam como crianças. E quem estabeleceu a paz foi aquele sujeito belicoso, que aparece em público de chinelo e camisa não-oficial do Palmeiras. Resta uma pergunta: se cair com Gilmar alguma ação contra a gestão do General Cloroquina, se dará por impedido, privando-nos de seus argumentos? Meu Brasil brasileiro O presidente Bolsonaro disse que o ministro Pazuello é ótimo e fica no Governo. Mas, nos dois meses e pouco que o general está ministro da Saúde, Bolsonaro se reuniu duas vezes com ele. Afinal, embora muita gente esteja morrendo, “todos vamos morrer um dia”. Deve ter algo mais urgente a fazer. Boa notícia... O ministro Paulo Guedes está marcando reunião virtual com dirigentes do Congresso, para amanhã, segunda-feira. Tema: reforma tributária (aquela que seria encaminhada tão logo Bolsonaro tomasse posse, há pouco mais de um ano e meio). Guedes ainda não sabe o que fazer: Bolsonaro já rejeitou o imposto de Transações Financeiras, antigo CPMF, demitiu Marcos Cintra, o secretário da Receita que o defendia; mas o poderoso Guilherme Afif, muito ligado a Gilberto Kassab, que levou o Centrão a apoiar Bolsonaro, defende o novo imposto. De certa forma, conseguiu atrair o vice Mourão, para quem a questão tem de ser debatida no Congresso. No Congresso, já adiantado, há um elogiado projeto de reforma tributária, preferido pelos parlamentares, do economista Bernard Appy, apresentado pelo líder do MDB, Baleia Rossi. ...até certo ponto O problema é que as reformas, que Guedes julga básicas para retomar o desenvolvimento, têm andado lentamente. A reforma do Congresso é adiada para esperar a proposta do Governo, que até hoje não se conhece. A reforma administrativa foi enviada a Bolsonaro há alguns meses, e o presidente está ainda sentado em cima. O Projeto de Emenda Constitucional que elimina o foro privilegiado está há quase 600 dias no Congresso, e Maia não a libera. A hora do caçador Lembra do Japonês da Federal? Foi condenado pelo juiz Sérgio Luis Ruivo a pagar multa de R$ 200 mil e a perder o cargo público, por facilitar contrabando. Newton Ishii, o Japonês da Federal, foi identificado em 2003, na Operação Sucuri. Dos 28 réus da Operação Sucuri, 24 foram condenados.

BR-153

Prefeitura e empresas são notificadas por acesso irregular à área industrial Concessionária que administra trecho da BR-153 quer regularização do acesso para área onde empresas estão instaladas

São José da Boa Vista no Norte Pioneiro tem um dos mais baixos IDHs do com 0.651 ponto e na 320ª posição no Paraná Da Redação

A Prefeitura de Jacarezinho e empresários instalados na área industrial do município às margens da BR-153, no sentido Ourinhos (SP) foram notificados a implantar um a c e s s o re g u l a r pa r a a rodovia. A exigência é da Econorte, concessionária que administra este trecho da estrada. O local, do trecho compreendido entre o q u i l ô m e t ro 8 e 1 0 d a BR-153, tem uma série de empresas instaladas, porém não tem um trevo de acesso propriamente dito. A conversão para a área industrial é feita em acessos irregulares e sem sinalização adequada. A notificação, porém, neste momento, gerou

preocupação em muito dos empresários. “Acho engraçado que justo agora, em um momento de crise, aparece uma exigência como esta. Faz 30 anos que está desse jeito e ninguém nunca ligou. Não entro no mérito da notificação, mas questiono o momento”, afirma um dos empresários instalados no local, sob a condição do anonimato. “Isso não é uma preocupação minha. Estou falando em nome de outros aqui que, assim como eu, não tem nenhuma condição de participar agora de um projeto que a gente sabe que vai custar na casa de R$ 1 milhão. Mesmo dividido, é um valor muito alto. A prefeitura por ser a ‘loteadora’ não seria a responsável? E a

concessionária, já que a rodovia tem um pedágio nesse valor que todos sabemos, não poderia realizar ou participar da obra?”, questiona. A prefeitura foi notificada e respondeu com um ofício questionando justamente se a responsável pela obra não seria a própria Econor te, de acordo com o contrato de concessão do trecho da rodovia para a concessionária. Além disso, o documento deixa claro a concordância com a solicitação de melhorias no local pela segurança do trânsito e pede o prazo de 20 dias após a resposta da Econor te para análise da situação. Uma vez que, em caso de responsabilida-

de do município na realização da obra, haveria uma série de questões legais e burocráticas a serem resolvidas. A prefeitura também afirma que não tem dotação orçamentária para este projeto. Até o momento a concessionária não respondeu aos questionamentos contidos no ofício. A Econor te, por sua vez, enviou comunicado através de sua assessoria de imprensa afirmando que “a obrigação da concessionária é fiscalizar a faixa de domínio e notificou empresas que estão com acesso irregular perante o DER. A notificação é feita para cada lindeiro (proprietários que margeiam a rodovia)”.


Cidades.

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

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CORONAVÍRUS

Número de infectados por Covid-19 em Santo Antônio da Platina chega a 213 casos SEED investiga contaminação de funcionárias da enfermnegem da UTI do Hospital Regional

Da Redação

A Secretaria de Saúde dce Santo Antônio da Platina divulgou na tarde de segunda-feiura (20) o novo Boletim Epidemiológico que aponta um crescimento de seis novos casos num espeço de 24 horas. Agora são 213 i n f e c t a d o s p e l o c o ro navírus. Aém dos diagnósticos positivados, a s e c re t a r i a a g u a rd a o s resultados de 118 exames encaminhados ao Lacen. No total o Mun i c í p i o re a l i z o u 1 . 5 5 7 exames, com 1.226 descartados, O ponto positvos são os 158 pacientes recuperados desde po início da pandemia de Covid-19. Existem 51 pacientes ainda ativos, sendo 46

em isolamento domicialiar e cinco em internamento hospitalar. A nota triste são os quatrro obitos verificados ela ação da doença. Apreensão Há um clima de preocupação no Hospital Regional do Nor te Pioneiro, sediando em Santo Antônio da Platina, onde está instalada a única Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e x c l u s i va m e n t e d e s t i nada aos paceintes portadores de Covid-19. A repor tagem obteve a confirmação de que três funcionárias da enfermagem apresentaram positivo em exames para detec U m a d e s s a s p rof i s sionais já teria cumprido com o prazo de isolamento e estaria prestes a retornar ao

trabalho. Um quar to casos estaria em investigação. A ocorrênia desses casos pode causar a interdição da UTI, re v e l a u m a f o n te q u e trabalha na unidade. No sábado (18), a Trib u n a d o Va l e e n t r o u em contato com o setor de epidemiologia da 1 9 ª Re g i o n a l d e S a ú de de Jacarezinho, que repassou o caso para a Sewcretaria de Estado da saúde, em Curitiba. Através de mensagemn por wattssap a reportagem q u e s t i o n o u o p ró p r i o secretário Beto Preto a respeito do assunto e tabérm repassou para a Assessoria de Comunicaçãoo mesmo pedido. A resposta veio na tarde desta seguna-feira (20), apenas informando que op caso está sendo apurado.

IMUNIZAÇÃO

Governo propõe R$ 100 milhões para compra de vacina contra o coronavírus

Ratinho Junior: “Paraná terá agilidade para adquirir as vacinas” Agência Estadual

O Governo do Estado apresentou ontem (20) uma emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, para alocar R$ 100 milhões no caixa da Secretaria de Saúde para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A iniciativa foi determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e apresentada para a Assembleia Legislativa pa r a a s s e g u r a r re c u rsos para a compra futura da medicação, que a t u a l m e n t e pa s s a p o r fase de testes de eficácia em estudos de diversos laboratórios. “Estamos trabalhando com planejamento e nos antecipando. É mais uma medida para proteger os paranaenses”, afirmou o governador. De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, a expectativa é que a vacina esteja disponível no início de 2021 e, nesse quadro, o Paraná já estará apto a iniciar o processo de aquisição. “Ainda não temos uma vacina testada e comprovada no mercado,

mas evitamos entraves burocráticos. Assim que tivermos uma resposta definitiva da ciência, o Pa r a n á t e r á a g i l i d a d e para adquirir as vacinas”, destacou. A proposta foi entreg u e a o p re s i d e n t e d a Assembleia, deputado Ademar Traiano, e será encaminhada para a Comissão do Orçamento, que já avalia outras 124 emendas apresentadas pelo Poder Executivo e pelos 54 deputados estaduais. “Ainda não votamos a LDO. Essa proposta tem o objetivo de fazer uma emenda, um remanejamento orçamentário para garantir recursos para a compra de vacinas”, acrescentou Traiano. “É uma precaução importante diante do cenário atual da pandemia”. PRIORIDADE Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, a proposta será encaminhada com prioridade. “A emenda mostra que a Secretaria de Saúde está se preparando para o momento em que o mundo tiver uma vacina contra o novo coron a v í r u s . G a r a n t i re m o s recur sos para atender

o s pa r a n a e n s e s a s s i m que a ciência conseguir disponibilizar um método eficaz”, disse o deputado. LDO O Governo do Estado encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 em abril deste ano. A peça prevê uma arrecadação total de R$ 47,7 bilhões, valor 3,1% maior do que o estimado para 2020, de R$ 46,2 bilhões – estimativa que não deve ser correspondida diante da queda de arrecadação, que já alcançou R$ 1,5 bilhão. A LDO para o próxim o a n o j á p re v ê u m a queda de R$ 2,1 bilhões na receita tributária do Estado, passando de R$ 38,9 bilhões para R$ 36,8 bilhões. Todas as 125 emendas j á a p re s e n t a d a s e s t ã o com o relator da LDO, deputado Tiago Amaral, para elaboração do documento final que será votado pela Comissão do Orçamento. Como não haverá recesso em 2020, por decisão da Mesa Diretora da Casa, os deputados terão prazo mais amplo para votar o texto em plenário.

PANDEMIA

Justiça nega pedido de lockdown no Paraná feito pelo Ministério Público Ag ê n c ia E stadual

O j u i z E d u a rd o L o u re n ç o B a n a , d a 4 ª Va r a d a Fa z e n d a P ú b l i c a d e Curitiba, negou ontem (20) o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Públic o d o Pa r a n á ( M P - P R ) para que o Paraná adotasse lockdown em algumas regiões do estado devido ao avanço da pandemia de Covid-19. “É cer to, como já pontuado, que a competência pa r a s e l e c i o n a r a s p o líticas públicas é do a d m i n i s t r a d o r, q u e ações de combate à pandemia vêm sendo implementadas pelo g o ve r n o e s t a d u a l d e s de meados de março e que a não reedição do decreto restritivo se faz em um contexto em que não há o abandono do enfrentamento do problema de saúde pública, não

havendo, portanto, como concluir que esteja havendo omissão estatal que escancare a ilegalidade ou a inconstitucionalidade da atuação do gest o r p ú b l i c o”, p o n t u o u o juiz na decisão. O MPPR está avaliando se vai recorrer da decisão. Os promotores de Justiça responsáveis pela área de Proteção à Saúde Pública n a s q u a t r o m a c r o rregiões do Paraná (Leste, Oeste, Norte e Noroeste) tinham reiterado na última quinta-feira (17) uma ação civil pública ajuizada no final de junho um requerimento para que a Justiça determinasse, entre outras medidas, a invalidação de atos normativos do Estado d o Pa r a n á q u e c o n t r i buíram para o funcionamento de ativida-

des comerciais tidas como não essenciais, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. A medida foi adotada em função do anúncio feito pelo Estado de que não será renovado o Decreto Estadual 4.942/20, que fixava uma quarentena mais restritiva, e que teve duração de 1º de julho a 14 de julho. O Ministério Público do Paraná ressaltou no requerimento que tal decisão “opõe-se ao bem comum, à dignidade, à proteção da saúde e da vida dos paranaenses, contrastando nítida e indevidamente com a gravidade e seriedade do impacto sanitário ocasionado pelo cor o n a v í r u s ”.

COVID-19

Em 15 dias Jacarezinho tem aumento de 142% nos casos Da Redação

Um aumento substancial de casos de Covid-19 em duas semanas. É a situação de Jacarezinho, que neste período viu o número de confirmações da doença subir 142%, de acordo com as atualizações diárias do boletim epidemiológico da secretaria de Saúde local. No dia 5 de julho e r a m 7 1 c a s o s c o n f i rmados e outros 44 recuperados, ou seja, 27

ativos na data. Nesta segunda-feira (20) o informe do município aponta para 172 casos confirmados, sendo 37 deles ainda ativos. Os números mostram que Jacarezinho teve mais de 100 casos confirmados em um espaço de duas semanas. No período o município também registrou o primeiro óbito em virtude da doença entre os mor a d o re s . De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, Jacare-

zinho tem ainda 168 casos em investigação - o que dá a cer teza que novas confirmaç õ e s a c o n te c e r ã o n o s próximos dias e mant e r ã o o s n ú m e ro s e m crescimento - e 1.363 descar tados. Apesar disSo, uma notícia boa: o número de casos ativos caiu com relação aos dados divulgados no dom i n g o p e l a p re f e i t u r a , quando eram contabilizados 46 pacientes com chance de transmissão da doença a terceiros.


Cidades. A-5

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

Gaeco deflagra operação na Sanepar OPERAÇÃO DUCTOS

Regionais de Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio estão incluídas nas investigações Imprensa MPPR

O n ú c l e o d e Po n t a Grossa, nos Campos Gerais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou a Operação Ductos nesta segunda-feira, 20 de julho, para o cumprimento de 16 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram emitidas p e l a 1 ª Va r a C r i m i n a l de Ponta Grossa e incluem ainda o bloqueio de imóveis e veículos de 22 pessoas ou empresas. As prisões temporárias (por cinco dias) têm como alvo empresários e servidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). As buscas são cumpridas em 37 residências e 13 empresas, incluindo cinco estabelecimentos privados (em Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Telêmaco Borba e Curitiba) e oito da

Sanepar (três em Ponta Grossa, dois em Telêmaco Borba e um em Curitiba, Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio). As investigações, iniciadas há cerca de dois anos, apuram principalmente o pagamento indevido por ser viços não prestados e fraudes em licitações. Teria havido benefício ilegal para empresas, mediante pagamento de propinas a servidores da Sanepar. A principal empresa beneficiada seria também a organizadora do pagamento de propinas. Há suspeitas de que as empresas organizavam entre si o resultado de p ro c e s s o s l i c i t a tó r i o s , a partir do acesso a informações internas da Sanepar. Os crimes investigados são fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção por meio de organização ou associação criminosa, além de falsidade documental.

Antônio de Picolli

Prisões e apreensões têm como alvo a empresas terceirizadas e funcionários da Sanepar

Propinas – Iniciadas há cerca de dois anos, as investigações apuram principalmente o pagamento indevido por ser viços não prestados e fraudes em licitações, bem como benefício ilegal para empresas, mediante propinas a servidores da

Sanepar. A principal empresa beneficiada seria também a organizadora do pagamento dos subornos. Há suspeitas de que as empresas organizavam entre si o resultado de processos licitatórios, a partir do acesso a informações internas da

Sanepar. Investiga-se, ainda, o faturamento por serviço não executado integralmente ou por ser viço super faturado, com o uso de medições falsas ou não fiscalizadas por ser vidores da S a n e p a r. E m c o n t r a -

par tida, funcionários da Sanepar receberiam propina. O grupo de empresários que liderava a organização das fraudes montou outras empresas para efetivar os pagamentos ilegais e ocultar sua verdadeira origem.

Sanepar apoia operação

A diretoria da Sanepar emitiu uma nota oficial na manhã de segunda-feira (20), manifestando total apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). O texto assinala que a empresa acompanha, desde as primeiras horas do dia o trabalho do Gaeco na operação Ductos, que teve início há dois anos. “A empresa está disponibilizando todas as informações e

franqueando o acesso a todas às suas unidades, bem como a documentos e equipamentos em todas as áreas”, informa. A empresa aguarda o resultado das investigações para proceder também as medidas administrativas cabíveis. “A diretoria da empresa reafirma o compromisso com medidas de probidade e reitera apoio irrestrito a

COTIDIANO

PC de Ribeirão do Pinhal desvenda homicídio em menos de 24 horas

Antônio de Picolli

esta investigação e se coloca como parte interessada”, assinala a nota. Segundo o mesmo informe, todos os funcionários envolvidos na operação do Gaeco estão sendo imediatamente afastados e, internamente, a Companhia também está tomando todas as providências para apurar os fatos e possíveis condutas de empregados e fornecedores.

S.A. PLATINA

Policial militar de folga evita assalto a posto de combustível

Divulgação Policia Militar

Primeiras 300 cestas básicas foram entregues esta semana Da Redação

A Po l í c i a C i v i l ( P C ) de Ribeirão do Pinhal anunciou na manhã desta segunda-feira, 20, que já solucionou a autoria do homicídio que vitimou Nilienton de Godoi Galdino, de 21 anos, na noite de domingo, 19, em Ribeirão do Pinhal. O trabalho investigativo foi ininterrupto desde a madrugada em que o crime ocorreu e estendido durante a manhã de segunda-feira. De acordo com o boletim de ocorrência, Galdino foi alvo de ao menos três disparos de arma de fogo, quando se encontrava nas imediações do

Ginásio de Esportes do município, localizado no centro da cidade. De acordo com o delegado Tristão Borborema de Carvalho foram dois os autores do assassinato, sendo um jovem de 18 anos e outro homem de 30 anos. Ambos estariam armados. O corpo foi encaminhado para exame necroscópico. Não foram encontradas cápsulas deflagradas no local, tratando-se provavelmente de uso de revólver. Conforme a PC, as investigações contaram com auxílio de câmeras de segurança e também com uso de tecnologia digital. O crime foi motivado por razões passionais. A

vítima teve envolvimento amoroso com uma jovem que mantinha relacionamento esporádico com um dos homicidas. Algumas testemunhas foram ouvidas na Delegacia e confirmaram os fatos. Um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça foi cumprido na residência de um dos homicidas, no bairro Vila Carvalho. Os autores são considerados como foragidos. Ainda de acordo com a PC, os pedidos de prisão preventivas já foram protocolados. Após a prisão dos autores, caso a Justiça acate os pedidos, as conclusões serão encaminhadas à Justiça.

Assaltante usava capacete e portava uma faca ao render caixa do posto Da Redação

Na noite de domingo (19), por volta das 18h15, um policial militar, em sua folga, realizou a prisão do autor de uma tentativa de assalto na loja de conveniência do Posto Platinense, localizado na Rua Benedito Lúcio Machado, centro de Santo Antônio da Platina. Enquanto o policial pagava

sua conta no caixa do posto, o marginal entrou no estabelecimento, usando capacete, e pediu um maço de cigarros. Quando o policial estava saindo da loja, o criminoso usando uma faca anunciou o assalto para a atendente. Neste momento, o policial sacou rapidamente sua arma de fogo e deu voz de prisão ao criminoso, que largou a faca e se rendeu.

Na sequência, as equipes policiais militares de apoio chegaram e o acusado foi identificado (21 anos), morador do Bairro Aparecidinho 3, sendo encaminhado para Delegacia de Polícia local. Ele ainda confirmou que era o autor de outro roubo num Posto de Combustível, localizado na Avenida Frei Guilherme Maria, ocorrido no início do mês de julho.


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TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

Atas & Editais. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 16/07/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2515/2020 de 16/07/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.0003.2.080. 63 - 3.1.90.94.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 TRABALHISTAS 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.002.04.122.0004.2.150. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 169 - 3.3.90.40.00.00 511 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 05.001.12.361.0005.2.100. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 239 - 3.3.90.40.00.00 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20.000,00 E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.012. ATENCAO BASICA DA SAUDE 362 - 3.3.90.33.00.00 303 115.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 374 - 4.4.90.52.00.00 303 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 09.002.18.541.0009.2.270. MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 584 - 3.3.90.30.00.00 511 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO

Estado do Paraná

Total Suplementação:

16/07/2020 Pág. 1/1 198.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Exercício: 2020 Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 39 - 3.3.90.39.00.00 511 47 - 3.3.91.97.00.00 1000 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.009. 197 - 3.3.90.30.00.00 103 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.013. 377 - 3.1.90.11.00.00 303 09.000.00.000.0000.0.000. 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.18.541.0009.1.224. 571 - 3.3.90.39.00.00 511 09.002.18.541.0009.1.430. 577 - 4.4.90.52.00.00 1000 09.002.18.541.0009.2.270. 588 - 3.3.90.39.00.00 511 591 - 4.4.90.52.00.00 1000 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.0012.2.030. 713 - 4.4.90.52.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 30.000,00 ATUARIAL DO RPPS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 115.000,00 PESSOAL CIVIL SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.500,00 JURÍDICA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MEIO AMBIENTE 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00 JURÍDICA 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Redução:

198.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 16 de julho de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

_____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 09/2020 Processo Administrativo nº 47/2020 Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo furgão ou pick-up, adaptado para ambulância tipo A, simples remoção, zero quilômetro, cor branca. EMPRESA: Bellan Transformações Veiculares LTDA. CNPJ: 18.093.163/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 76/2020 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 17 de julho de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 70/2020 Contratada: Bellan Transformações Veiculares LTDA. CNPJ: 18.093.163/0001-21 Dispensa: nº: 09/2020 Processo: n° 047/2020 Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo furgão ou pick-up, adaptado para ambulância tipo A, simples remoção, zero quilômetro, cor branca. Valor: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGENCIA: 31/12//2020 Tomazina, 17 de julho de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito DECRETO nº 2015/2020 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 041/2020, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL - LETRAS CAIXAS COM ILUMINAÇÃO EM LED - PLACAS INDICATIVAS, SÍMBOLOS PARA INFORMAÇÕES PÚBLICAS, SINAIS E LOGOMARCAS RÓTULOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 041/2020, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL - LETRAS CAIXAS COM ILUMINAÇÃO EM LED - PLACAS INDICATIVAS, SÍMBOLOS PARA INFORMAÇÕES PÚBLICAS, SINAIS E LOGOMARCAS - RÓTULOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: - GUILHERME ALAN GOLINO ME pelo valor de R$ 43.148,00 (quarenta e três mil cento e quarenta e oito reais) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data. Guapirama (PR), 17 de Julho de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 37/2020 Processo nº 1197/2020 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS COM A DEVIDA INSTALAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 37/2020, à empresa vencedora MAZAROTTO VIDROS LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 10.937.565/0001-53, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS COM A DEVIDA INSTALAÇÃO. O valor global é de R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 17 de julho de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito SEGUNDO TERMO ADITIVO – PRAZO – CONTRATO Nº 63/2019 – ID 181 PREGÃO PRESENCIAL 93/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 GIMAVE – MEIOS DE PAGAMENTO E INFORMACOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.989.476/0001-10 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético com chip de segurança, para os servidores da Prefeitura do Município de Cambará PR. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para 05 de agosto de 2021. CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR – Ficam mantidos os mesmos valores e descontos do contrato original. CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 17 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 38/2020 Processo nº 1194/2020 – Secretaria Municipal de Administração e outras Objeto AQUISIÇÃO DE MOPS COMPLETO, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 38/2020, à empresa vencedora LONDRILIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 78.778.172/0001-88, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE MOPS COMPLETO, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA. O valor global é de R$ 1.265,00 (mil duzentos e sessenta e cinco reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 17 de julho de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito DESPACHO DE FRUSTAÇÃO DESPACHO DA SRA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 PROCESSO Nº 064/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança em prédio públicos (UBS – Unidade Básica de Saúde) para o período noturno no decorrer de 12 (doze) meses. A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA torna Público que o processo acima citado foi FRUSTRADO. Demais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura. Guapirama, 17 de Julho de 2020. Josiane Heleno-Pregoeira Municipal


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TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

Atas & Editais. Súmula de Pedido de Renovação de Licença de Operação Chelkem Indústria e Comércio de Alimentos Ltda torna público que irá requerer ao IAP – Jacarezinho, a Renovação da Licença de Operação, para Fabricação de Biscoitos e Bolachas, situada à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1146 – Centro – Cambará – PR. Súmula de Pedido de Licença Ambiental Simplificada ROBERTO SEVERINO DOS SANTOS torna público que irá requerer ao IAP – Jacarezinho, a Licença Ambiental Simplificada, para Imunização e Controle de Pragas, situada à Rua Henrique Setti , 64 – Parque Bela Vista – Jacarezinho – PR. _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa a Licitação nº 08/2020 Processo Administrativo nº 45/2020 Objeto: Aquisição de dispositivos individuais de segurança, 600 (seiscentas) máscaras do tipo PFF-2 (Peça Facial Filtrante), sem válvula. EMPRESA: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 76/2020 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 16 de julho de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 68/2020 Contratada: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50 Dispensa: nº: 08/2020 Processo: n° 045/2020 Objeto: Aquisição de dispositivos individuais de segurança, 600 (seiscentas) máscaras do tipo PFF-2 (Peça Facial Filtrante), sem válvula. Valor: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). VIGENCIA: 31/12//2020 Tomazina, 16 de julho de 2020 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Prefeito SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA TNG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.080.914/0001-66, torna público que REQUER do IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de parcelamento de solo, localizada na Rua Minas Gerais Esq c/ Rua Alagoas, s/n°, Jd. Dona Ismênia e V. São Pedro, no município de Jacarezinho/PR. TERMO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 PROCESSO nº 066/2020 A Pregoeira comunica aos interessados na Licitação Modalidade Pregão - SRP nº 047/2020, Processo Administrativo 066/2020 que tem por objetivo “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E MATERIAIS PERMANENTES PARA SALA DE VACINA”, suspenção por tempo indeterminado à sessão para alterações do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)3573:1122, e-mail licitação@guapirama. pr.gov.br ou pelo site www.guapirama.pr.gov.br Guapirama 16 de Julho de 2020 - JOSIANE HELENO - PREGOEIRA - Portaria 002/2020 _________________________________________________ O CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO Sede administrativa na Prefeitura Municipal de Tomazina AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de lagoa de decantação para os municípios integrantes do Aterro Sanitário do CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) do Edital. O CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a TOMADA DE PREÇO n° 03/2020 Abertura da Licitação: 9h00 do dia 04/08/2020 Valor de Referência: R$ 52.180,21 (cinquenta e dois mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos) Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina (Sede Administrativa do CIAS)– Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h., e das 13h às 17h, até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:comprastmz@hotmail.com Tomazina, 16 de julho de 2020. Presidente da Comissão Permanente de Licitação __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 03/2020 PROC. LICITATÓRIO Nº 46/2020 Objeto: ALIENAÇÃO, POR VENDA, DOS IMÓVEIS (terreno) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA-PR, LOCALIZADA NA RUA GERMINO RIBEIRO DO VALE, NO MUNICIPIO DE TOMAZINA-PR, de acordo com as especificações do Anexo I e das demais exigências contidas nos Anexos integrantes deste Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 03/2020. Valor de referência: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 17/08/2020. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 16 de julho de 2020. Jordana de Oliveira Marques Presidente da Comissão Permanente de Licitação ________________________________ DECRETO nº 2014/2020 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Eletrônico sob nº 046/2020, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL PARA TODA A FROTA MUNICIPAL A SEREM USADAS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Eletrônico sob nº 042/2020, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL PARA TODA A FROTA MUNICIPAL A SEREM USADAS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: - CELSO ROCADO RUY 01728041910 pelo valor de R$ 41.880,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data. Guapirama (PR), 16 de Julho de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

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2020

Decreto nº 2514/2020 de 16/07/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 198.334,46 (cento e noventa e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.012. ATENCAO BASICA DA SAUDE 376 - 4.4.90.52.00.00 31500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.524,46 09.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO 09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 09.001.20.606.0009.2.250. MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 776 - 3.3.90.30.00.00 853 75.810,00 MATERIAL DE CONSUMO Total Suplementação:

198.334,46

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Receita:1.7.2.8.10.91.00.00000000 Fonte: 853 Exercício: 2020 Fonte: 1000 Receita:2.4.2.8.99.11.01.00000000

Total da Receita:

** Elotech ** 16/07/2020 Pág. 1/1

75.810,00 122.524,46 198.334,46

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 16 de julho de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 09/2020 NA FORMA ELETRÔNICA. A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 30/06/2020, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, na sede do município. Valor Total: R$ 211.112,30 (Duzentos e Onze Mil, Cento e Doze Reais e Trinta Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO ELETRONICO, provém do Orçamento em execução da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR. Recebimento das Propostas: das 08h30min. do dia 31/07/2020 às 08h29 min. do dia 04/08/2020. Abertura das propostas: das 08h30min. às 09:00 horas do dia 04/08/2020. Inicio da sessão de disputa de preços: 09h01min. do dia 04/08/2020. LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 09/2020, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/07/2020, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212. Barra do Jacaré/PR, 20/07/2020. NATHAN LEONARDO G. ZANATTA Pregoeiro - Portaria nº 12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA CNPJ/MF 75.443.812/0001-00 Rua 2 de março, 460 - Telefone/Fax: (043) 3573-1122 Guapirama – Paraná DECRETO Nº 2017/2020 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 712/2019 de 01/10/2019, publicada em 02/10/2019. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.101,96 (Vinte e Oito Mil, Cento e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) conforme demonstrativo abaixo: Dotação Fonte Elemento Valor 10.301.0014.2.030 - Fortalecimento das ações e serviços da atenção básica – D = 617 495 3.3.90.30.0000 28.101,96 Total 28.101,96 Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados parte do superávit financeiro no valor de R$ 9.621,00, da Fonte de Recurso conforme abaixo: - FR 495 - Conta 3911 – SAI/SUS R$ 616,12; - FR 495 - Conta 4915 – Qual Conselho R$ 1.302,39; - FR 495 - Conta 4918 – Saude Bucal R$ 4.230,69; - FR 495 - Conta 4918 – Inc NASF Estadual R$ 3.471,64; - FR 495 - Conta 4918 – Rendimento R$ 0,16. E o Excesso de arrecadação por rendimento de aplicação financeira no valor de R$ 8,08, conforme abaixo descrito: - FR 495 - Conta 3911 – SAI/SUS R$ 2,59; - FR 495 - Conta 4915 – Qual Conselho R$ 5,49; E a anulação das dotações abaixo citadas: Unidade Dotação Fonte Elemento Valor 08.01 10.301.0014.2.038 – Programa Saúde Mental – Nasf Estadual – D = 484 495 3.3.90.32.0000 18.472,88 Total 18.472,88 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 20 de Julho de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Unidade 08.01


TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

Cidades.

A-08

Norte Pioneiro registra número recorde de casos de Covid-19 UENP

Professores da UENP reiteram a necessidade de cuidados com a etiqueta respiratória e distanciamento social Assessoria

Nesta semana, a região do Nor te Pioneiro registrou 499 casos da Covid-19. O número representa, pela terceira vez seguida, o recorde semanal de novos casos d a d o e n ç a n a re g i ã o . A n te s o s re c o rd e s re p re s e n t a va m c e rc a d e 200 casos semanais. Em 39 dos 44 municípios com casos confirmados, houve aumento de notificações. Professores da UENP reiteram a necessidade de cuidados com a etiqueta respiratória e distanciamento social, como medidas preventivas para a contenção da propagação do novo coronavírus. A região alcançou 1954 casos de Covid-19 (taxa de 358 casos por 100 mil habitantes). A g o r a , s ã o 7 7 m o rtes, oito a mais que na última semana, e 30 cidades da região com óbitos registrados, duas a mais que semana passada: Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. A maior taxa continua em Guapirama com 1311 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes. Estudos realizados p o r d o c ente s do cole g iad o d e Ge ogra fia da UENP aler tam para a e n t r a d a d e Ja t a i z i n h o n o g r u p o da s cida de s com taxas superiores a 600 c as o s de Cov id- 1 9 por 100 mil habitante s . Ag o r a e sse grupo re g is tr a, alé m de Gua pirama, Conselheiro

Mairinck (taxa de 935), Jundiaí do Sul (taxa de 787), Abatiá (taxa de 696) e Jataizinho (taxa de 665). Cornélio P rocópio possu i u t ax a a p rox i m a d a . N a c i d a de, são 599 casos de Covid-19 por 100.000 habitantes até esta quinta - fe ira , 1 6 . O re s p o n s á ve l p e l o levantamento de dados n a r e g i ã o , p r o f e s s o r-doutor Pedro Henrique Carnevalli Fernandes, assevera que não há estabilidade ou cont ro l e d a pa n d e m i a n a região. “Se obser vamos a evolução dos números no Nor te Pioneiro, p e rc e b e m o s i s s o c o m bastante evidência. Em 18 de junho, quando a pandemia completou 100 dias e, naquele momento, aler távamos para a escalada da doença na região, a região tinha 746 casos. Menos de um mês depois, em 16 de julho, dia 128 de pandemia, o Nor te P i o n e i ro a t i n g i u 1 9 5 4 casos de Covid-19. Ou se ja , fora m 7 4 6 c aso s nos 100 primeiros dias e, depois, 1208 casos e m a p e n a s 2 8 d i a s ”, acentua. O profe ssor c o m enta ser evidente que o compor tamento da doença em cada município a pre se nta si ng ularidades, mas alerta que , de modo g er al , a re g i ã o a i n d a e n f re n t a uma disseminação sem controle da doença. “Quando olhamos o n ú m e ro d e 7 7 m o r te s

em taxas, constatamos q ue a 1 8 ª Reg i o nal d e Saúde de Cornélio Proc ó p i o l i d er a d ent re as 2 2 reg i o nai s d e saúd e do Paraná, com taxa de 1 8 ó b i to s p o r 1 0 0 m i l habitantes – a média est ad ual é d e 1 1 ó b i to s p o r 1 0 0 m i l . A 1 9 ª Reg i o nal d e S aúd e d e Jacarezinho, tem méd i a d e no ve ó b i to s p o r 100 mil. Os números revel am a nec essi d ad e d e a p o p ul aç ão o b servar c o m m ai o r resp o nsabilidade as regras de distanciamento social e etiqueta respiratór i a par a q ue ev i tem o s no vo s c as o s e m o r tes p e l a d o en& c c ed i l ; a”, ressal t a o p rof esso r.

Cuidados necessários A enfermeira Maria José Quina Galdino, professora-doutora do curso de Enfermagem d a U E N P, p o n t u a q u e o recorde de casos na região reflete o cenário nac i o nal , q ue reg i st r a mais de 2 milhões de casos confirmados. A professora aler ta para o afrouxamento dos cuidados pessoais durantes os últimos dias, o que tem levado a escalada da doença na região. “Infelizmente as pessoas têm minimizado o potencial devastador da Covid-19 e esse aumento de casos se

deve principalmente ao relaxamento das medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória. Enquanto não dispormos de vacina eficaz precisamos reduzir os danos e proteger nossos familiares, evitando o contágio da Covid-19”, acentua Maria Galdino. A professora reitera a necessidade de se atentar para medidas simples para se evitar o contágio como higienizar com frequência as mãos com água e sabão ou álcool 70%; manter distância mínima de 1,5 metros das pessoas que não moram na mesma casa; evitar abraços,

beijos e apertos de mãos; utilizar máscara de tecido durante todo o período que estiver fora de casa, trocando-a sempre que estiver úmida ou a cada duas horas. “O principal. Caso apresente sintomas da doença, fique em ca s a e pro cu re a te n d i m e n to n a U n i d a d e d e Saúde mais próxima. Não há prazo para a vida voltar como era a n te s , m a s pre ci s a m o s n o s a d a pt a r a e s s a re alidade para usufruir co m s a ú d e a vi d a q u e temos atualmente com as pessoas que amam o s ”, f i n a l i z a a p r o fessora.

UENP atendeu a mais de 100 mil pessoas em barreiras sanitárias nas divisas REGIÃO

Assessoria

Mais de 110 mil pessoas foram atendidas em abordagens realizadas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) nas barreiras sanitárias nas divisas do Norte Pioneiro até quinta-feira, 16. O trabalho, que era apenas educativo nos primeiros meses de atuação, agora inclui a realização de triagem e aplicação de testes para detecção da Covid-19. A ação é desenvolvida nas divisas de Santana do Itararé, Carlópolis, Ribeirão Claro, Jacarezinho, Andirá e Sertaneja. A atuação nas divisas teve início no final de março e faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela UENP

em parceria com a 18ª e 19ª Regionais de Saúde, através da Chamada 09/2020 da Fundação Araucária. Desde então, foram abordados mais de 65 mil veículos, dentre caminhões, carros e motos. Do total de pessoas atendidas, 165 apresentaram algum tipo de sintoma da Covid-19. O coordenador das ações nas divisas, professor Rui Gonçalves Marques Elias, conta que no mês de junho, todos os bolsistas que atuam nesta frente de trabalho participaram de uma capacitação. Na ocasião, além do treinamento, receberam os materiais com os quais passaram a trabalhar nas divisas, como oxímetro que contribui para a verificação da doença, termômetro, e

também o teste rápido. “Até essa capacitação, os trabalhos foram educativos, ou seja, os motoristas e caminhoneiros eram parados na estrada e recebiam orientações sobre a doença, como o uso de máscara, higienização das mãos e do interior do veículo, e todos os outros cuidados. Atualmente, os bolsistas estão aptos a realizar a triagem e, quando necessário, aplicar o teste rápido. Além desse, eles também foram capacitados a realizar o Swab, que é um teste mais invasivo, no qual o resultado leva um tempo maior para aparecer, mas é mais fidedigno. Hoje os bolsistas também têm acesso a esse exame para aplicar durante a ação, por isso esse treinamento foi tão

A bolsista Luana Ribeiro Pedroso da Luz, do quarto ano de Fisioterapia da UENP, durante aferição de temperatura na barreira sanitária de Ribeirão Claro

importante”, ressalta Rui. Para o professor, o trabalho nas divisas é fundamental, pois envolve um público que trafega por muitos lugares e, por isso, acaba sendo mais vulnerável à doença.

“Os caminhoneiros transitam muito pelos estados, com as ações educativas, triagem e aplicação dos testes rápidos, podemos conscientizar sobre os riscos e evitar que levem a doença para outros

lugares. Sabemos que eles têm uma rotina muito intensa de viagem, ficam por longos períodos longe de casa e, muitas vezes, não têm tempo de cuidar da própria saúde”, destaca.


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