ED 4108 by Tribuna do Vale

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QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA

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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 4108 - 09 E 10 DE JULHO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

CARLÓPOLIS

Prefeito rescinde contrato e empresa que faz coleta de lixo alega perseguição O prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD), expediu notificação à empresa VM-Nascimento Resíduos, para que desocupe as instalações da Usina de Reciclagem de Lixo do município até o próximo sábado, dia 11. Há cerca de 12 anos a empresa é responsável pela coleta, tratamento e destinação do lixo residencial e coleta de galhos e entulho produzidos no perímetro urbano, cujo contrato venceu recentemente. O prefeito alega que a empresa não cumpriu com cláusulas

PÁG. A3

Com o fim de contrato, empresa que faz a coleta de lixo terá que demitir 32 funcionários

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TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

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do edital de licitação, levando o município rescindir unilateralmente o contrato, que poderia ser renovado até por cinco anos. O proprietário da empreiteira Valdemar Miguel do Nascimento, contesta as alegações da prefeitura. “Moro em Carlópolis há 34 anos. Recebi título de cidadão honorário do município e sempre pautei minha vida pela dignidade. Estou sendo vítima de perseguição desde que a atual administração assumiu a prefeitura. É uma vergonha!”.

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QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

A-2

Opinião. CONSOLIDADO

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2020 Página: 1 /

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA

JANEIRO A ABRIL DE 2020

Página: 1 /

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

7.682.155,91

7.603.834,95

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

7.236.048,90

7.157.727,94

0,00

Empréstimos

0,00

Internos

0,00

Mobiliária

0,00

Externos

0,00

Interna

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Externa

0,00

Internos

0,00

Contratual

0,00

Externos

0,00

Interna

0,00

7.236.048,90

7.157.727,94

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Parcelamento e Renegociação de dívidas

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Quadrimestre de

Até o Quadrimestre de

Referência

Referência (a)

0,00

De Contribuições Previdenciárias

7.236.048,90

7.157.727,94

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

446.107,01

0,00

3.390.949,48

2.825.016,48

0,00

3.390.949,48

2.825.016,48

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.355.726,65

3.726.565,76

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

(-) Restos a pagar processados

964.777,17

901.549,28

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

4.291.206,43

4.778.818,47

0,00

21.353.575,59

7.236.605,00

0,00

484.239,00

291.000,00

0,00

20.869.336,59

6.945.605,00

0,00

35,98

105,07

0,00

De Tributos

Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

20,10

66,04

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)

120,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)

108,00

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

Externa

TOTAL (III)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

22.013.310,26

291.000,00

21.722.310,26

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII) SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

3.522.129,64

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

3.169.916,68

14,40 %

81.288,23

88.441,59

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

579.234,53

0,00

1.059.501,37

415.861,35

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

DEPÓSITOS

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) PASSIVO ATUARIAL RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES

0,00

1.540.931,72

7,00 %

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

No Quadrimestre de

Até o Quadrimestre de

Referência

Referência (a)

Parcelamento de Dívidas

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2020 Página: 1 / SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

Do FGTS

0,00

Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

0,00

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 08/07/2020 15:13 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

AOS ESTADOS (I)

AOS MUNICÍPIOS (II)

Em Operações de Crédito Internas

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

21.353.575,59

7.236.605,00

0,00

484.239,00

291.000,00

0,00

20.869.336,59

6.945.605,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

4.697.786,63

1.592.053,10

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

4.228.007,97

1.432.847,79

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, art. 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

7.236.605,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

6.945.605,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal DESPESA COM PESSOAL

10.957.009,81

50,89

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

11.625.698,48

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

11.044.413,56

51,30

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

10.463.128,63

48,60

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

DÍVIDA CONSOLIDADA

até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

66,04

Limite definido por resolução do senado federal

8.683.926,00

120,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Total das garantias concedidas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

GARANTIA DE VALORES

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Operações de crédito internas e externas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

Operações de crédito por antecipação da receita

MEDIDAS CORRETIVAS

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores. Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 08/07/2020 15:13

% SOBRE A RCL

4.778.818,47

0,00

NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito Municipal

VALOR

Dívida consolidada líquida

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

6.945.605,00

Conjunto de informações emVALOR tempo real, atualizados até 08/07/2020 15:15 % SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa total com pessoal - DTP

0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Liquida

0,00

DOS ESTADOS (VII)

Página: 1 / 1

JANEIRO A ABRIL DE 2020

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Contador - CRC-PR 054248/O

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

1.592.053,10

22,00

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

3.522.129,64

16,00

0,00

1.540.931,72

7,00

SÉRGIO HOSOUME Controle Interno

QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

A-03

Geral. CARLÓPOLIS

Prefeito rescinde contrato e empresa acusa perseguição

Hiroshi Kubo dá ultimato para que empresa desocupe usina de reciclagem; 32 funcionários podem perder o emprego

Sem contrato com a Prefeitura de Carlópolis, empresa terá que demitir 32 funcionários

Estou sendo vítima de perseguição desde que a atual administração assumiu a prefeitura Da redação

O prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD), expediu notificação à empresa VM-Nascimento Resíduos, para que desocupe as instalações da Usina de Reciclagem de Lixo do município até o próximo sábado, dia 11. Há cerca de 12 anos a empresa é responsável pela coleta, tratamento e destinação do lixo residencial e coleta de galhos e entulho produzidos no perímetro urbano, cujo contrato venceu recentemente. O prefeito alega que a empresa não cumpriu com cláusulas do edital de licitação, levando o município rescindir unilateralmente o contrato, que poderia ser renovado até por cinco anos. A prefeitura tentou realizar nova licitação para serviço de coleta de lixo, com pregão marcado para ocorrer no último dia 26 de junho, mas

a concorrência foi suspensa em razão de impugnações de dois concorrentes que discordaram de itens do edital de convocação. Curioso é que a empresa VM – Nascimento estava proibida de participar da licitação sob alegação de que seria inidônea por não cumprimento do contrato anterior. O proprietário da empreiteira Valdemar Miguel do Nascimento, mais conhecido por Baiano, esteve na redação da Tribuna do Vale, e, de maneira enfática, contestou as alegações da prefeitura. “Moro em Carlópolis há 34 anos. Recebi título de cidadão honorário do município e sempre pautei minha vida pela dignidade. Estou sendo vítima de perseguição desde que a atual administração assumiu a prefeitura. É uma vergonha!”, exclamou visivelmente alterado. De acordo com ele, com o

fim do contrato, 32 funcionários terão que ser demitidos. Baiano alega que, para ser considerado inidôneo, sua empresa deveria, pelo menos, ser notificada, advertida pelo município. Mas isso nunca ocorreu. Ele pede que o prefeito Hiroshi Kubo explique porque a prefeitura fez vários pagamentos a menos do valor da nota fiscal de R$ 97 mil, alegando que os descontos ocorreram por serviços não prestados. “Espera aí, se a administração considera serviços não prestados, porque não exigiu que a nota fiscal fosse trocada, discriminando os serviços efetivamente prestados? Durante todo esse tempo paguei tributos sobre R$ 97 mil. Curioso que nunca fui notificado.”, desabafou. Baiano diz que tomou conhecimento de que uma nova empresa assume os serviços de coleta de lixo na

próxima segunda-feira (13), curiosamente pelo preço de R$ 129 mil mensais, ou seja, R$ 32 mil a mais que o valor do contrato rescindido, que é de R$ 97 mil. “Pior, pelo que estou sabendo, essa empresa vai coletar o lixo, levar até a usina de reciclagem e a parte que deverá ser destinada a aterro sanitário, transportada pela prefeitura até cidade paulista de Itapetininga, que fica a mais de 200 quilômetros de Carlópolis. Sempre fiz esse serviço por R$ 97 mil. Não é estranho?”, questiona. OUTRO LADO O prefeito Hiroshi Kubo atendeu a reportagem quando estava em trânsito, assinalando que o município agiu dentro da legalidade e que a não renovação do atual contrato, seria porque a empresa responsável pela coleta estaria descumprindo termos do contrato firmado com a municipalidade.

“Quando é um fornecedor que presta serviços ao município, eu tenho que exigir dele o cumprimento das obrigações contratuais licitadas. O povo sabe que a empresa tem que realizar a coleta, reciclagem e dar destino final ao lixo doméstico, galhos, objetos domésticos descartados e entulhos de obras, mas não estão sendo recolhidos corretamente. Já notificamos por diversas vezes e a empresa e não melhora”, assinalou. O Departamento Jurídico do município reforçou a afirmação do prefeito, assinalando que o contrato atual com a VM-Nascimento foi formalizado em 2018 e desde então a empresa vem sendo fiscalizada por um engenheiro ambiental. Ele explica que a prefeitura realiza uma verificação mensal do serviço prestado, retirando dos valores contratados os serviços não realizados.

A administração explica que o pagamento não leva em conta o valor da Nota Fiscal, mas o serviço que efetivamente prestado. O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide apenas sobre o que efetivamente é pago, ressalvando que a cobrança de outros tributos é problema do contador da empresa. O Jurídico esclarece ainda que a informação de Baiano de que seu contrato é de 9R$ 97 mil não condiz com a verdade, assinalando que o contrato é de R$136 mil, incluindo roçadas e outros serviços. Como o município não pode ficar sem esses serviços e com a proibição da empresa VM de contratar com a prefeitura, a administração realizou contrato emergencial com a C-Brasil, de Curiúva, que prestará os mesmos serviços que contratadas com sua antecessora.

LEITOS

UTI do Hospital Regional tem baixa ocupação mesmo com avanço da Covid Da Redação

Mesmo com a acentuada curva de crescimento de casos de Covid-19 na região, a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, tem apenas 30% de ocupação, d e a c o rd o c o m d a d o s fornecidos pela diretora geral da instituição, Ana

Cristina Micó, na tarde desta quinta-feira (09). Outra ala com ocupação bem inferior a capacidade total de atendimento é a clínica médica, q u e a p r e s e n t a va 5 6 % dos leitos indisponíveis até a tarde de ontem. É importante ressaltar, porém, que a ocupação dos leitos de qualquer origem apresenta possibilidades de mudanças repentinas,

variando de acordo com a demanda e estado de saúde dos pacientes. A UTI do Hospital Regional possui 10 leitos intensivos, 10 leitos semintensivos e mais 10 leitos de enfermaria. No total são 55 profissionais que atuam na unidade, inaugurada pelo governo do Estado em 28 de abril, já durante a pandemia, justamente para

ampliar a capacidade de atendimento da região a pacientes com diagnóstico de Covid-19. Há algumas semanas a s t a x a s d e o c u pa ç ã o eram maiores, chegando a 70% em mais de uma oportunidade, porém a abertura da UTI do hospital de Cornélio Procópio acabou por desafogar o HR de Santo Antônio da Platina.

ÓBITOS Outro fator que contribuiu para o baixo número foi o registro de dois óbitos durante esta semana de pacientes com Covid-19 que estavam internados na UTI do Hospital Regional, sendo um de Wenceslau Braz e outro de Figueira. GESTANTES Mais uma informação repassada pela direção

do hospital diz respeito a realização na quarta-feira da cesárea em uma gestante que testou positivo para Covid-19, moradora de Jundiaí do Sul. Já nesta quinta-feira foi a vez de uma gestante de Jacarezinho com sintomas da doença passar por uma cesárea. Mães e bebês estão bem e sem sintomas da Covid-19.

Cidades.

QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

A-4

COVID-19

Wenceslau Braz tem segunda morte por Covid-19 em menos de 24 horas Homem de 55 anos estava internado há vários dias no Hospital Regional do Norte Pioneiro Da Redação

Wenceslau Braz registrou mais um óbito em paciente com Covid-19, sendo a segunda morte em um espaço de aproximadamente 24 horas. As duas vítimas em questão eram da mesma família. O último óbito aconteceu na noite de quarta-feira (8) e é de um homem de 55 anos que estava há alguns dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina. Até o momento não foi possível apurar se a vítima tinha histórico de comorbidades. Ele era genro da mulher que faleceu na noite de terça-feira, 6, também por Covid-19. Não houve velórios em ambos os

casos. No total este é o quarto óbito em decorrência do registrado nas estatísticas de Wenceslau Braz. Vale dizer, porém, que este é o primeiro caso de morte de uma vítima da faixa etária fora do grupo de risco, uma vez que as outras três vítimas eram idosos e com histórico de comorbidades. Wenceslau Braz ainda contabiliza 51 casos da doença, com 29 curados, 17 pacientes se recuperando em isolamento domiciliar e mais um internado, quatro óbitos, 25 em investigação e 310 descartados, de acordo com as informações parciais da prefeitura local desta quinta-feira – o boletim com os dados completos é lançado todas as noites.

Mais uma paciente com Covid-19 internado no Hospital Regional do Norte Pioneiro morrera em virtude da doença

CORONAVÍRUS

RIBEIRÃO CLARO

Covid cresce e atinge 93% Licitação para construção das primeiras dos municípios paranaenses 50 casas acontecerá no dia 26 de agosto

O aumento significativo dos nos últimos 40 dias tirou o Paraná da liderança do índice de casos por 100 mil habitantes Agência Estadual

A Covid-19 alcançou na terça-feira (7) 373 cidades do Paraná (93%), 117 dias após os primeiros registros da pandemia (12 de março). Apenas em 26 municípios não havia casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. A evolução é significativa em julho. Os sete primeiros dias do mês concentraram 11.322 casos, ou 33% de toda a pandemia, iniciada em março. Já são 202 óbitos apenas neste mês, 24% do total registrado no ano. O aumento significativo nos últimos 40 dias tirou o Paraná da liderança do índice de casos por 100 mil habitantes, alcançada desde o começo da pandemia com o esforço da sociedade e do Governo do Estado. Na terça-feira, segundo o Ministério da Saúde, o índice do Paraná era de 300,1, enquanto Minas Gerais (287,7) e Rio Grande do Sul (297,1) tinham taxas menores. “É uma doença muito séria. Tanto que mesmos os países que já tiveram a sua pior fase da pandemia estão em constante alerta para frear novos surtos, com medidas de isola-

mento e distanciamento para as pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Não há fórmula para vencê-la, precisamos estar juntos nessa batalha”. Para ajudar a conter o avanço, o Governo do Estado restringiu a circulação e as atividades econômicas em oito regionais de Saúde (Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Toledo e Litoral) por 14 dias. Essa medida leva em consideração um cálculo epidemiológico que considera a taxa de incidência por 100 mil habitantes, o número de mortes pela mesma faixa populacional e a ocupação de leitos de UTI nas quatro macrorregionais (Leste, Oeste, Norte e Noroeste). “É uma abordagem de saúde pública. Os casos estão aumentando, a situação é preocupante, e é momento de agir”, acrescenta Beto Preto. CRONOLOGIA O Paraná convive com a doença há mais de três meses. Os primeiros seis casos, divulgados no dia 12 de março, foram registrados em dois municípios: Cianor te e C u r i t i ba . E r a m p e s s o -

as que viajaram para o e x t e r i o r e re t o r n a r a m infectadas. Com o passar dos dias, a circulação e deslocamentos constantes alteraram o padrão e começou a transmissão comunitária. Um mês depois, em 12 de abril, o monitoramento da secretaria registrava 738 casos em 78 cidades e 30 óbitos em 14 municípios do Estado. Em 12 de maio os casos mais que dobraram em quantidade de pacientes e municípios: 1.906 confirmados em 158 cidades e 113 mortos em 44 cidades. No dia 12 de junho a Secretaria da Saúde divulgou 8.705 casos registrados em 296 municípios e 294 mortos em 100 municípios. Até o dia sete de julho, 117 dias após os primeiros casos, o Paraná registra 33.939 casos em 373 municípios e 837 pacientes que morreram em 164 cidades. Beto Preto explica que a Covid-19 representa um desafio para a administração pública e para a sociedade. “O avanço da doença é assustador quando olhamos para o mapa e os números. Mas é muito cruel porque perdemos 837 cidadãos neste curto período”, afirma.

Casa serão construídas em área do Conjunto Habitacional Jácomo Domingues Mio Assessoria

O processo licitatório que definirá a empresa responsável pela construção das primeiras 50 casas populares, numa parceria entre a Prefeitura de Ribeirão Claro e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), acontecerá no dia 26 de agosto, a partir das 14h, em Curitiba. Na segunda fase do progra-

ma habitacional, serão construídas 60 moradias, totalizando 110 moradias. As informações constam no edital de Licitação Pública 07/2020, publicado pela companhia em seu site oficial. O programa habitacional contou com o apoio do governador Carlos Massa Ratinho Junior e dos deputados Sandro Alex, Cobra Repórter. A Câmara

de Vereadores autorizou a doação dos terrenos, no Conjunto Habitacional Jácomo Domingues Mio. O objetivo é diminuir o déficit habitacional e ajudar centenas de famílias a realizarem o sonho da casa própria. As 110 moradias foram obtidas pelo chefe do executivo municipal em audiências com o governador Ratinho Junior e com a direção da Cohapar.

Atas & Editais. A-5

QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2019 A ABRIL/2020 Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL 05/2019

06/2019

07/2019

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

12/2019

01/2020

02/2020

03/2020

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

04/2020

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

866.644,50

802.535,71

839.389,39

869.116,61

837.553,54

814.175,12

820.712,62

1.562.848,05

1.026.229,45

886.862,12

901.205,06

897.048,53

11.124.320,70

0,00

Pessoal Ativo

859.844,50

802.535,71

839.389,39

869.116,61

837.553,54

814.175,12

820.712,62

1.562.848,05

1.026.229,45

886.862,12

901.205,06

897.048,53

11.117.520,70

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

711.681,04

658.701,28

689.138,45

718.724,96

689.677,48

667.092,41

673.478,48

1.277.562,68

863.942,75

733.590,22

749.123,33

740.651,21

9.173.364,29

0,00

Obrigações Patronais

148.163,46

143.834,43

150.250,94

150.391,65

147.876,06

147.082,71

147.234,14

285.285,37

162.286,70

153.271,90

152.081,73

156.397,32

1.944.156,41

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

6.800,00

0,00

6.800,00

0,00

24.386,04

6.332,48

3.764,19

28.523,41

19.121,50

2.131,00

6.615,61

0,00

46.134,79

14.105,46

16.196,41

0,00

167.310,89

0,00

24.386,04

6.332,48

3.764,19

28.523,41

19.121,50

2.131,00

6.615,61

0,00

46.134,79

14.105,46

16.196,41

0,00

167.310,89

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

842.258,46

796.203,23

835.625,20

840.593,20

818.432,04

812.044,12

814.097,01

1.562.848,05

980.094,66

872.756,66

885.008,65

897.048,53

10.957.009,81

0,00

Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

22.013.310,26

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

775.239,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

21.238.071,26

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

10.957.009,81

51,59%

esso: 0000601-21.2017.8.16.0153 - Ref. mov. 143.1 - Assinado digitalmente por Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Mansano: LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

11.468.558,48

54%

EDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL(X) DE CITAÇÃO LIMITE PRUDENCIAL = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.895.130,56

51,3%

10.321.702,63

48,6%

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020. EXCLUSIVO PARA ME, EPP E EQUIPARADAS

FÓRUM DESEMBARGADOR DR. OCTÁVIO F. DO AMARAL E SILVA – AVENIDA OLIVEIRA MOTTA – Nº 745 – CENTRO – CEP: 86.430-000 – SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR. EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ APARECIDA CRISTINA SORES E SILVA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARCELLA DE LOURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAGISTARDA, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ. FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos sob nº 0601-21.2017.8.16.0153, de Adjudicação Compulsória, em que é autor Geraldo da Silva, e ré Aparecida Cristina Soares e Silva,

outros.

Pelo

presente

CRISTINA SOARES E SILVA

CITA

ré

APARECIDA

para oferecer contestação no

prazo legal de 15 (quinze) dias; . Destaca-se que não havendo qualquer manifestação no prazo assinalado (revelia), será nomeado curador

especial

aos

executados

supracitados

para

acompanhamento do trâmite processual. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital. Eu, Jefferson Villas Bôas Erichsen, Escrivão, o fiz digitar e assino digitalmente.

Santo Antônio da Platina/PR, 25 de junho de 2020 Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Magistrada Assinado Digitalmente

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5DF HVSGX SHCTM L9N5B

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

O MUNICÍPIO de RIBEIRÃO DO PINHAL ESTADO DO PARANÁ, torna público que às 13:30 horas do dia 04/08/2020, na Rua Paraná - 983 Centro, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: LOTE

OBJETO

CADEIRA E LONGARINA

2 3

UNIDADES VALOR TOTAL PRAZO 59

R$ 32.090,00

90 dias

CONJUNTO DE MOBILIÁRIO

R$ 64.788,00

90 dias

ARMÁRIO DE AÇO

R$ 2.796,00

90 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro FAYÇAL MELHEM CHAMMA JUNIOR - RUA PARANÁ - 983 - CENTRO, Paraná, Brasil - Telefone: (043) 3551 - 8320 - E-mail pmrpinhal@uol.com.br e comprasribpinhal@hotmaol.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Paraná - 983 , das 08:30 às 16:30 horas. Ribeirão do Pinhal, 09 de julho de 2020. FAYÇAL MELHEM CHAMMA JUNIOR - PREGOEIRO MUNICIPAL.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO Frangos Pioneiro Indústria de Comércio de Alimentos LTDA, inscrita sob. CNPJ Nº : 00.974.731/0011-00, torna público que irá requerer ao IAT a Licença Prévia de Ampliação, para Compostagem de Resíduos Orgânicos Industriais a ser implantada na Sítio das Oliveiras, Bairro Viaduto, Município de Joaquim Távora – PR MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 34/2020 CONTRATO 117/2020 ID 2142020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 TARLEI QUINTELA DA SILVA 03792040964 - CNPJ 28.509.903/000111 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES COM RELAÇÃO AO ICMS, NF E LAUDOS TÉCNICOS DE ITR. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

A-6

QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

Atas & Editais. RESOLUÇÃO N° 017/2020

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 10.440,29 (Dez mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). A Presidência e Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi, com sede em Jacarezinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Resolução n.° 32/2019, que aprovou o Orçamento Geral para o exercício 2020, combinada com o Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64 e Lei Complementar n.° 101/2000, resolvem: Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi para o exercício de 2020, Créditos Adicionais Suplementares conforme se especifica a seguir, na importância de R$ 10.440,29 (Dez mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). 04 – DEPARTAMENTO MÉDICO 01.001 – DIVISAO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 – DIVISAO DE ENFERMAGEM 315 4.4.90.52.00.00 716 Emenda Parlamentar – Convênio 877637/2018

R$ 10.440,29

ARTIGO 2° - Para cobertura dos créditos adicionais abertos no artigo 1º será utilizado o excesso de arrecadação apurado no exercício da seguinte rubrica orçamentária: Rubrica 1.7.2.8.04.1.1.03 – EMENDA PARLAMENTAR 877637/2018

Fonte de recurso 716

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender a pacientes com mandados judiciais e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A realização do pregão presencial será no dia: 06/08/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 8.050,08 (oito mil cinquenta reais e oito centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de julho de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

Valor R$ R$ 10.440,29

** Elotech ** 09/07/2020 Pág. 1/1

Este Ato do Gestor entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Exercício:

Jacarezinho/PR, 29 de Junho de 2020 Assinado no Original Mário Augusto Pereira Presidente

2020

Assinado no Original Antonio Carlos de Campos Diretor Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2020. Tendo em vista alterações na data de abertura do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na área central do município conforme Contrato de Repasse OGU n.º 893722/2019/MDR/CAIXA, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital a qual será no dia 03/08/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 860.500,10 (oitocentos e sessenta mil quinhentos reais e dez centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br). A vistoria no local da obra deverá ser agendada previamente com o Engenheiro Civil do município (43)35518301 ou (43)35518309. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 08 de julho de 2020. Adriana Cristina de Matos - Presidente Comissão de Licitações. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO MCA Comércio de Produtos para Tratamentos de Efluentes LTDA -ME ,inscrita sob. CNPJ nº : 06.894.817/0001-37, torna público que recebeu do IAT a Licença de Instalação, para Comércio Atacadista de Produtos Químicos para Tratamento de Efluentes implantada na Rua Quinze de Novembro, 989, Centro, Município de Santa Isabel do Ivaí– PR SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MCA Comércio de Produtos para Tratamento de Efluentes LTDA - ME, inscrita sob. CNPJ nº : 06.894.817/000137, torna público que está requerendo ao IAT a Licença de Operação, para Comércio Atacadista de Produtos Químicos para Tratamento de Efluentes implantada na Rua Quinze de Novembro, 989, Centro, Município de Santa Isabel do Ivaí– PR. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 88/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a 1ª Alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2 Da alteração: ALTERADO O QUANTITATIVO DO ITEM ARROZ CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. A nova data de abertura será 22/07/2020 as 09:00h O Edital retificado completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail. com ou através do Portal da Transparência do Município. Demais informações deverão ser mantidas em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Cambará, 08 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2020 Exclusivo para MEI/ME e EPP O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a 1ª Alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIARIA 2. Não havendo a participação de empresas locais, fica retirado a exclusividade local do edital, ficando assim aberto a participação das demais localidades. O Edital retificado completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail. com ou através do Portal da Transparência do Município. A entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial será realizada às 14h do dia 23/07/2020, na Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR, em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 34/2020 Processo nº 1195/2020 – Secretaria Municipal de Finanças Objeto Contratação de empresa especializada em treinamento, consultoria e capacitação para servidores com relação ao ICMS, NF e laudos técnicos de ITR Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 32/2020, à empresa vencedora TARLEI QUINTELA DA SILVA 03792040964 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 28.509.903/0001-11, tendo como objeto de Contratação de empresa especializada em treinamento, consultoria e capacitação para servidores com relação ao ICMS, NF e laudos técnicos de ITR. O valor global é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 09 de julho de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 128/2020 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS JOSÉ SOUZA DE CARVALHO, portador da C.I. RG nº 13.410.345-0/SESP/PR, nomeado em 25/05/2020, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRATIVO. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 90/2020 EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE LIMPEZA 2 ABERTURA: 24/07/2020 ÀS 09:00h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

Decreto nº 2512/2020 de 09/07/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 70.776,48 (setenta mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.28.846.0003.3.002. 775 - 3.3.90.47.00.00 849 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 774 - 3.3.90.30.00.00 845

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PAGAMENTO DE PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Total Suplementação:

10.776,48

60.000,00 70.776,48

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2020 Fonte: 1000 Receita:1.7.1.8.99.11.99.01000000

Total da Receita:

** Elotech ** 09/07/2020 Pág. 1/1

70.776,48 70.776,48

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 09 de julho de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 48/2020 PROCESSO 68/2020 TIPO: Menor Preço - Item - Compras O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KILOMETRO TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA no valor máximo de 184.990,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 48/2020 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 10/07/20 às 17:00 do dia 22/07/20 – ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 23/07/20 – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 23/07/20. – REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas “FORNECEDORES” e “ACESSO AO SISTEMA” – PREGOEIRA: JOSIANE HELENO - EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 10/07/2020, no site do Município: www.guapirama.pr.gov.br, Acesso Rápido, link: “Processos Licitatórios”; e no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões: http://lanceeletronico.cloudapp.net/#/Homelink: Acesso ao Sistema e Acesso Público, para downloads por parte dos interessados. Maiores informações pelo telefone (43) 3573.1122– e-mail: licitacao@ guapirama.pr.gov.br Guapirama/PR, 09/07/20. JOSIANE HELENO - PRESIDENTE DA CPL MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 86/2020 ALTERAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS AUTOMÓVEIS HATCH 0 KM, SEM USO. DA ALTERAÇÃO: FICA ALTERADO DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2020 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 24/07/2020 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito

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QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DESPACHO DA SRA PREGOEIRA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020 PROCESSO Nº 067/2020 OBJETO: Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observado as necessidades municipais, para Pessoas Físicas interessadas na Prestação de Serviços de Médico, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem para atendimentos específicos dos pacientes diagnosticados com COVID-19 no Município de Guapirama/PR, por um período de 03 (três) meses, com carga horária de 40 horas semanais. A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA torna Público que o processo acima citado foi FRUSTRADO. Demais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura. Guapirama, 09 de Julho de 2020. Josiane Heleno-Pregoeira Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 89/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL POR MEIO DE ENTREGA PARA ABASTECIMENTO DE TANQUE DE 2.600 LITROS. ABERTURA: 23/07/2020 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 09 de julho de 2020 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2020 – ID 84 PREGÃO PRESENCIAL 32/2020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO E J.D BARBOSA COPIADORAS ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO – Aditivo em conformidade com o Art. 65, § 1º da Lei sob nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor inicial de R$ 28.800,00, terá o aditivo de 23,33%, sendo o valor de R$ 6.720,00 no valor do contrato, passando ao valor de R$ 35.520,00. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de julho 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA JP DE OLIVEIRA - FERTILIZANTES, inscrita no CNPJ 33.921.653/0001-62, torna público que REQUER a Licença Prévia junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de Industria de Fertilizantes, denominado um imóvel rural s/n – Bairro da Prata, no município de Jacarezinho /PR. MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 33/2020 Processo nº 1333/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Objeto AQUISIÇÃO DE LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO DIVERSOS TAMANHOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor do fornecedor S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO DIVERSOS TAMANHOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. O valor global é de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei 13.979/2020. Cambará, 09 de julho de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 32/2020 Processo nº 1285/2020 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto AQUISIÇÃO DE GALÃO DE 5 LITROS DE ALCOOL EM GEL 70%, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor do fornecedor ANJOS & DEL COL LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.642.690/0001-04, tendo como objeto de AQUISIÇÃO DE GALÃO DE 5 LITROS DE ALCOOL EM GEL 70%, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. O valor global é de R$ 16.077,00 (dezesseis mil setenta e sete reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei 13.979/2020. Cambará, 07 de julho de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO MCA Comércio de Produtos para Tratamentos de Efluentes LTDA -ME ,inscrita sob. CNPJ nº : 06.894.817/0001-37, torna público que recebeu do IAT a Licença de Instalação, para Comércio Atacadista de Produtos Químicos para Tratamento de Efluentes implantada na Rua Quinze de Novembro, 989, Centro, Município de Santa Isabel do Ivaí– PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MCA Comércio de Produtos para Tratamento de Efluentes LTDA - ME, inscrita sob. CNPJ nº : 06.894.817/0001-37, torna público que está requerendo ao IAT a Licença de Operação, para Comércio Atacadista de Produtos Químicos para Tratamento de Efluentes implantada na Rua Quinze de Novembro, 989, Centro, Município de Santa Isabel do Ivaí– PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 29/2020 CONTRATO 112/2020 ID 2042020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 GEAN DE CARVALHO CARDOSO 08248590909 - CNPJ 18.644.681/0001-96 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 BTUS A 12.000 BTUS VALOR GLOBAL: R$ 3.460,00 Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 30/2020 CONTRATO 113/2020 ID 2102020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SANDRA REGINA ALINO DA SILVA CORNÉLIO PROCÓPIO ME - CNPJ 05.404.458/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO, TERMÔMETRO INFRAVERMELHO, AVENTAL DE TNT E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. VALOR GLOBAL: R$ 10.304,10 Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 31/2020 CONTRATO 114/2020 ID 2112020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI ME - CNPJ 30.888.187/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. VALOR GLOBAL: R$ 15.180,00 Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 32/2020 CONTRATO 115/2020 ID 2122020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ANJOS & DEL COL LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÃO DE 5 LITROS DE ALCOOL EM GEL 70%, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19. VALOR GLOBAL: R$ 16.077,00 Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 33/2020 CONTRATO 116/2020 ID 2132020 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI ME - CNPJ 30.888.187/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO DIVERSOS TAMANHOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 Cambará, 09 de julho de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 033/2020 - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) ônibus tipo rodoviário 0km com capacidade mínima para 46 passageiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. A realização do pregão presencial será no dia: 04/08/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov. br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de julho de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 035/2020. COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais de construção, pintura e elétricos conforme solicitação do Departamento de Obras, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. A realização do pregão presencial será no dia: 05/08/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 162.547,22 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizadas por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 09 de julho de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 09/07/2020 Pág. 1/1

2020

Decreto nº 2511/2020 de 09/07/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.1.510. 192 - 4.4.90.51.00.00 107

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS 12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

12.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

PREFEITURASECRETARIA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 05.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ** Elotech ** 09/07/2020 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Estado do Paraná Pág. 1/1 05.001.12.361.0005.2.100. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 238 - 3.3.90.39.00.00 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 12.000,00 Exercício: JURÍDICA 2020 Total Redução:

12.000,00

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

QUINTA-FEIRA, 09 E SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020

Cidades.

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Proposta de retorno às aulas no Paraná deve sair no dia 28 EDUCAÇÃO

No entanto, governo estadual afirma que aulas presenciais não retornam antes de setembro Das Agências

Os primeiros protocolos de retorno das aulas no Paraná começaram a ser avaliados pelo Comitê de “Volta às Aulas” ontem (9), a proposta final deve ser validada pelas autoridades sanitárias da Secretaria da Saúde no dia 28 de julho. Neste primeiro encontro todos os integrantes participaram da apresentação do levantamento de materiais, insumos, e itens de proteção individual que serão necessários para o retorno. Na semana que vem, o grupo será dividido por setor para construir a proposta final que será apresentada nos últimos dias de julho. O protocolo valerá para a rede estadual e particular de ensino em todo o Paraná. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse nesta quinta (9), em entrevista ao Meio-Dia Paraná, que a volta às aulas não deve acontecer tão breve no estado por causa do coronavírus. "Acho muito difícil isso acontecer antes de setembro", afirmou. O retorno das aulas ainda não tem data prevista para acontecer, mas depende da definição deste protocolo, que após aprovado pelos epidemiologistas da Secretaria da Saúde, será adotado nas escolas de todo o estado. A inten-

ção principal do Comitê é planejar como será a volta dos jovens estudantes e profissionais da Educação para as salas de aula, de forma que, ao ser definida a data, o processo ocorra de maneira organizada. O encontro ocorreu on-line, seguindo o que determina os decretos estaduais, e contou com a participação da Casa Civil, das Secretarias de Estado da Educação, da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Fundepar e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Participaram também representantes da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação e da União das Secretarias Municipais, além da Associação dos Municípios do Estado. Também estiveram presentes os representantes dos trabalhadores da Educação e das escolas particulares, além da Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Paraná. Abrindo a reunião, Guto Silva, secretário chefe da Casa Civil, destacou a importância deste planejamento para que, quando a data for estabelecida, cada ente envolvido na Educação saiba qual será o seu papel: “Quem de fato nos dará o aval para nossa data de

Volta às aulas não deve acontecer tão breve no estado por causa do coronavírus

retorno será a Saúde, a nossa grande intenção é estar preparado para quando tivermos este ok. Nós temos a compreensão de que o momento é extremamente difícil, sensível, e que não podemos tomar decisões precipitadas. Estamos tratando de milhões de vidas, temos uma grande preocupação com os alunos, as famílias e com os milhões de profissionais da Educação e precisamos oferecer segurança para que todos possam ter tranquilidade para voltar à sala de aula”, destacou. Para Gláucio Dias, diretor-geral da Secretaria da Educação, com o envolvimento de todos os atores

da Educação neste Comitê, o estado irá garantir que o plano de retorno de fato traga tranquilidade a todos quando for possível retornar: "Nossa intenção é de fato abrir um canal de diálogo, em que todos possam contribuir na construção de um rigoroso plano de retorno. No fim, quando a situação do coronavírus estiver sob controle, teremos a tranquilidade de que atendemos aos anseios de todos os envolvidos e, assim, garantiremos a segurança dos jovens, profissionais e das famílias paranaenses", explicou. Gláucio destacou ainda que "mesmo que não tenhamos uma data neste

momento, o planejamento com antecedência vai garantir que todas as escolas, públicas e privadas, estejam fisicamente preparadas para cumprir os protocolos sanitários", completou. Estudos iniciais Durante o encontro a Secretaria da Educação apresentou os estudos iniciais já realizados pela Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar em parceria com a Secretaria da Saúde. Adriana Kampa, responsável pela Diretoria, mostrou um levantamento inicial com a quantidades de materiais, insumos, salas de aulas e EPIs que seriam necessários para atender todos os estudantes e pro-

fissionais envolvidos na educação. Cronograma do Comitê – Com base nos estudos iniciais apresentados pela Seed, cada integrante do Comitê irá se reunir individualmente com a Secretaria para contribuir com mais dados e propostas para o retorno. Os encontros vão acontecer entre 13 e 17 de julho. Na semana seguinte o protocolo será estruturado para que, no dia 28, seja apresentado aos epidemiologistas da Saúde. Com o plano aprovado pela Sesa, no dia 30 de julho, uma nova reunião geral do Comitê será convocada para aprovação final do protocolo.