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Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3999 - 30 DE JANEIRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

PACTO FEDERATIVO

Audiênciavaidiscutirextinçãode municípios;regiãopodeperdersete

Se a proposta do Pacto Federativo for aprovada, cidades como Guapirama será extinta e incorporada a outra

A Assembleia Legislativa marcou para 12 de fevereiro, às 9h, a audiência pública que vai debater a PEC do Pacto Federativo que prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com até 5 mil habitantes. O impacto vai atingir 1.281 cidades no país. Na mesorregião do Norte Pioneiro Amunorpi – Jaca-

rezinho e Amunop – Cornélio Procópio – 14 cidades estão ameaçadas de desaparecer. Só na região da Amunorpi seriam sete cidades condenadas à extinção se a proposta fora aprovada. O deputado Romanelli (PSB), que propôs a audiência, é contra este item da PEC e aponta que 104 cidades paranaenses já es-

tão ameaçadas caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos neste ano. O parlamentar destaca que na região da Amunorpi estão ameaçados os municípios de Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jundiaí do Sul, Salto do Itararé e Santana do Itararé.

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Geral. PACTO FEDERATIVO

Audiência Pública na Assembleia vai debater a extinção de 104 municípios paranaenses Evento sobre pacto federativo e extinção das cidades será em 12 de fevereiro; região pode perder 14 cidades Da Redação

A s s e mb l e i a Le gi sl at i va t r a n s f e r i u pa ra 1 2 d e f e ve re i ro , à s 9 h , a a u d i ê n c i a p ú b l i ca que va i d e ba t e r a P E C d o Pa c t o F e d e r a t i v o q u e prevê a incorporação à municípios vizinhos d a s c i d a d e s c o m até 5 m i l h a b i t a n te s . O i m pa c to va i a t i n g i r 1 .2 8 1 cidades no país. Na me s o r re g i ã o d o No r te Pioneiro Amunorpi – Ja c a re z i n h o e A muno p – Co rn é l i o P ro c ópi o – 1 4 c i d a d e s e s t ã o ame açadas de desaparecer. O d e p u t a d o Ro m a nelli (PSB), que propôs a audiência, é contra este item da PEC e aponta que 104 cid a d e s pa r a n a e n s e s j á es t ã o a me a ç a d a s caso a p ro p o s t a s e j a apro vada no Congresso N a c i o n a l n a vo l t a do s trabalhos legislativos n e s te a n o . O pa r l a me n t a r de st a c a q u e n a re g i ão da Amunorpi estão ameaçados os municípios de Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck , G u a p i r a ma , Japi ra, Jundiaí do Sul, Salto do Itararé e Santana d o It a r a ré . N a á re a de A m u n o p c o r re m o ri sc o d e d e s a pa re c e r a s cid a d e s d e N o va Amé rica da Colina, Nova S a n t a B a r ba r a , Rancho A l e g re , Le ó p o l i s, Santa Cecília do Pavão, e, Santo Antônio do

Paraí so . "Moradores e lideranças das pequenas cidades me procuraram e estão muito preocupados. Eu sou contra essa proposta pois, além de precarizar a prestação de ser viços nessas comunidades, causaria um prejuízo de R$ 682 milhões em recursos ao Paraná. O pacto federativo tem que prever é a descentralização dos recursos concentrados na União e que devem atender, com maior eficiência, as cidades brasileiras. Mais Brasil e menos Brasília", disse Romanelli ao citar um estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Ro mane l l i re fo rça o convite para a audiê nci a públ i ca e o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Darlan S c a l c o ( P S B ) , p re f e i to d e Pé r o l a , c o n f i r m o u pre se nça no e ncont ro. " Va m o s r e u n i r d e p u tados, prefeitos, vere a d o re s e l i d e r a n ç a s municipalistas para dize r um não be m gran de do Paraná cont ra a extinção das cidades. Va m o s f i c a r a t e n t o s e mobilizados", disse Ro mane l l i . A audiência, a pincípio, seria realizada em 4 de fevereiro, mas em função da mobilização d o s p re f e i to s pa r a n a enses nesta data em

Conforme o estudo da CNM, e s t a s s ã o a s c i d a d e s pa r a n a e n s e s a m e a ç a d a s p e l a P E C d o Pa c t o F e d e r a t i vo : A l t a m i r a d o Pa r a n á , A l to Pa r a í s o , A n a h y, Â n g u l o , A r a p u ã , Ariranha do Ivaí, Atalaia, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Campina do Simão, Campo Bonit o , C o n s e l h e i ro M a i r i n c k , C o r u m -

O deputado estadual Luiz Romanelli conversa com o presidente de Alep, Ademar Traiano

Brasília por recursos de emendas parlamentares, nova data foi marcada pela Mesa Diretor a do Legisla tivo. Preju íz os O estudo da CNM qu e m ostr a a p erda de a r rec a da ç ã o dos 1.820 municípios (tanto os que podem ser extintos qu a n to os qu e vã o agregá-los) afetados p ela PEC do Pa c to Federativo pode chegar a R$ 7 bilhões. No Pa r a n á , esse m on ta n te chega a R$ 682 milhões e é a quarta maior p erda de a r rec a da ç ã o,

a tr á s a p en a s de Min a s Ger a is ( R $ 1,4 b ilh ã o) , R io Gr a n de do S u l ( R $ 1 b i l h ã o ) e S ã o Pa u l o ( R $ 963,3 m ilh ões) . Pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pe l a p ro p o s t a , s e r ã o extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total. No Paraná, 25% dos municípios deixaram de existir e o impacto vai

Cidades ameaçadas

bataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Sul,Cruzmaltina, Diamante do Sul, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão A l t o d o I g u a ç u , Fa r o l , F ê n i x , F l o r da Serra do Sul, Floraí, Flórida, Foz do Jordão, Godoy Moreira, Guapirama, Guaporema, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaún a d o S u l , I va t u b a , J a p i r a , J a r d i m Olinda, Jundiaí do Sul, Kaloré, L e ó p o l i s , L i d i a n ó p o l i s , L i n d o e s te ,

atingir 350.072 moradores das cidades. Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão. "A PEC desconsidera que a dependência dos governos locais, em relação às transferências da União e dos Estados, é resultado do modelo constitucional de repartição de competências, em que o município tributa apenas imóveis urbanos e ser viços", diz Romanelli sobre o

Lobato, Lunardelli, Lupionópolis, Manfrinópolis, Marquinho, Mar u m b i , M a t o R i c o , M i r a d o r, M i raselva, Munhoz de Melo, Nossa S e n h o r a d a s G r a ç a s , N o va A l i a n ç a do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Novo Itac o l o m i , O u r i z o n a , Pa r a n a p o e m a , Pinhal de São Bento, Pitangueir a s , P l a n a l t i n a d o Pa r a n á , Po r t o A m a z o n a s , Po r t o B a r r e i r o , Po r t o R i c o , P o r t o V i t ó r i a , P r a d o F e rreira, Quar to Centenário, Quatro

estudo. "O novo pacto feder a t i v o te m q u e t r a n s ferir competências e recursos aos estados e mu n i cí p i o s . A es s ên ci a é des cen tra l i z a çã o gerencial-administrati va do Es ta do . Temo s que rediscutir a dist r i b u i ç ã o d o s r e c u rs o s a rreca da do s p el o s i m p o s to s e c o n t r i b u i ções. Nossa estrutura f e d e r a t i va t r a n s f e re a ma i o ri a de s u a s recei tas fiscais para a União, u m erro qu e n ã o deve ter co n ti n u i da de", defen de Ro ma n el l i .

Po n t e s , Q u i n t a d o S o l , R a m i l â n dia, Rancho Alegre, Rancho Alegre d'Oeste, Rio Bom, Rio Branco d o I v a í , Ro s á r i o d o I v a í , S a l g a d o Filho, Salto do Itararé, Santa A m é l i a , S a n t a C e c í l i a d o Pa v ã o , Santa Inês, Santa Lúcia, Santa M ô n i c a , S a n t a n a d o I t a r a ré , S a n to Antônio do Caiuá, Santo Antônio d o Pa r a í s o , S ã o J o s é d a s Pa l m e i r a s , S ã o M a n o e l d o Pa r a n á , S ã o Pe d ro d o Pa r a n á , S e r r a n ó p o l i s d o Iguaçu, Sulina, Uniflor e Virmond.

VIOLÊNCIA

Acusado de causar separação é assassinado a tiros em Japira Luiz Guilherme Bannwart

Jaelson Luiz da Silva, 30 anos, foi mor to a tiros no início da madrugada de ontem ( 2 9 ) n a r u a Ve r e a d o r Ademir Inácio da Silva, em Japira. O crime teria sido motivado pela separação do autor dos disparos e a

mulher dele, supostam e n t e p ro v o c a d o p e l a vítima. De acordo com a P o l í c i a M i l i t a r, u m a equipe foi até o local após receber uma ligação anônima e encontrou o corpo da v í t i m a n a á re a d a c a s a . Ao lado do cadáver foi encontrado um

revólver calibre 32, com seis munições deflagradas, um tênis de cor azul e um capacete. Conforme as primeiras informações l e va n t a d a s p e l a P M n o local do crime, o autor dos disparos teria ameaçado a vítima no dia anterior por ela

supostamente causar sua separação. Em seguida um homem chegou ao local e informou aos policiais que havia recebido uma ligação do suspeito, que teria confessado o crime, fato confirmado p e l o p ró p r i o a s s a s s i n o (que não teve o nome

revelado pela polícia) a um dos PMs, em nova chamada feita por ele ao celular do amigo, dizendo ainda que iria se apresentar à polícia. O c o r p o f o i re c o l h i do ao Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho, e liberado à família por volta das

14 horas. De acordo com a F u n e r á r i a R e n a s c e r, o corpo de Jaelson L u i z d a S i l va e s t á s e n do velado na Capela Mor tuária de Japira e o sepultamento está m a rc a d o pa r a a s 9 h o ras desta quinta-feira (30) no Cemitério Municipal.

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Cidades. RIBEIRÃO DO PINHAL

Parceria entre Sanepar, Sejuf e prefeitura entrega reservatórios de água a famílias carentes Conforme a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, 5,6 mil famílias serão beneficiadas na região

Programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social Da Redação

Trinta famílias em situação de vulnerabilidade social de Ribeirão do Pinhal estão recebendo, gratuitamente, os kits do programa Caixa D’Água Boa. Na terça-feira (28) os beneficiados participaram de uma reunião para a entrega oficial e receber as instruções sobre a instalação dos equipamentos. Este programa é uma iniciativa do Governo do Estado desenvolvido pela Secretaria Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em parceria com os municípios. O objetivo é de melhorar a qualidade de vida das famílias. A Sanepar arca com os kits compostos de: caixa d’água 500 litros, tubulação e base metálica. A Sejuf repassa os recursos para a instalação, oriundos de contrato com o Banco Interamericano de Desen-

volvimento (BID) que prevê a melhoria de moradias urbanas e rurais. A reunião foi realizada na residência de uma das beneficiárias, a diarista Zenaide Alves Teixeira Pinheiro, que mora no mesmo local há 12 anos e nunca teve caixa d’água. “Já teve vez de ficar uma semana sem água e essa caixa d’água será um alívio porque não vou mais depender de outras pessoas nesses momentos de falta de água”, desabafou a moradora. Segundo o chefe do Escritório Regional da Sejuf de Cornélio Procópio, Rafael Ernandes Terezan, serão 5.600 famílias contempladas. “O objetivo do Governo do Estado, trabalhando dentro um tripé de gestão composto por eficiência na máquina pública, investimentos em infraestrutura e visão social atender as demandas da população mais carente para garantir mais

Autoridades regionais participaram a entrega simbólica dos reservatórios em Ribeirão do Pinhal

qualidade de vida a todos”, disse Terezan.O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e encontrar-se em situação de vulnerabilidade social conforme Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR) e com renda máxima de até meio salário-mínimo. O Secretário Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Carlos Alexandre Braz, explicou que foram usados critérios técnicos para seleção. “Uma comissão avaliou os cadastros do município para selecionar as famílias de maior vulnerabilidade social, infelizmente não foi possível atender a todos, mas vamos continuar trabalhando nesse sentido”. A Sanepar doou os conjuntos compostos por reservatório domiciliar com capacidade de 500 litros, tubulação e base metálica e a Secretaria da Justiça,

Família e Trabalho promove um auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil para investir na mão de obra necessária à instalação. Os municípios são responsáveis pelo armazenamento e distribuição dos materiais que compõem o kit e fiscalizam a instalação. O representante da Sanepar, Claudio Aparecido da Silva, falou sobre a recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que cada família tenha pelo menos um reservatório. “As falhas no abastecimento são inevitáveis e por isso é importante que a família tenha o reservatório para não ficar sem água e em nome da Sanepar ficamos felizes em poder ajudar essas famílias de Ribeirão do Pinhal”. O prefeito Wagner Martins (PSD) ressaltou a importância desse programa no amparo as famílias carentes. “Estamos beneficiando trinta famílias

com essas caixas d’água que vai garantir o acesso à água tratada e é muito importante esse momento da entrega quando podemos ver pessoalmente como nosso trabalho está contribuindo para a vida das pessoas”. Para o Deputado Estadual, Evandro Araújo, uma caixa d’água faz toda diferença na qualidade de vida das famílias. “É importante estar aqui para testemunhar a necessidade das nossas comunidades e trazer um programa que cumpre a função mais nobre da política que é fazer assistência para várias pessoas e vamos trabalhar junto ao Governo do Estado para beneficiar mais famílias de Ribeirão do Pinhal”, afirmou o Deputado. Além das famílias beneficiadas também prestigiaram o evento o reitor do Santuário do Divino Espírito Santo, padre Donizete da Silva, o pastor da Igreja Assembleia de Deus, José

Carlos de Carvalho, que proferiram uma benção aos presentes. O presidente da Câmara, Emerson Gonçalves de Oliveira, os vereadores Helio Lopes da Silva, Pedro Renildo Otávio, Willian Antonio de Paiva. O chefe gabinete Eneucino Iel, secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alcídio Balduíno de Souza Jr., secretário Municipal de Transportes Carlos Alberto Perolli, secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Alexandre Braz, secretário Municipal de Obras, Daniel Vicente de Oliveira, secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Lucas Rosa Adriano e secretária Municipal de Educação e Cultura, Terezinha Campos Silva. O coordenador Diocesano do Ministério de Fé e Política de Bandeirantes, Luiz Gustavo dos Santos. (Com informações da Assessoria da Imprensa da Prefeitura de Ribeirão do Pinhal)

COLÉGIO RIO BRANCO

Dezenove alunos são aprovados em vestibulares Fábio Galhardi - Especial para a Tribuna do Vale

O tradicional Colég i o E s ta d u a l R i o B r a nc o , d e Sa n to A ntôni o, registrou 19 alunos tendo êxito em seus projetos pessoais, através dos vestibulares realizados em d ez e m b ro ú l ti m o , c om 2 0 a p ro va ç õ e s , s e n d o 10 pela Universidade E s t a d u a l d o N o r te d o Pa r a n á ( Ue n p ) , q ua t ro no Centro Universit á r i o d a s Fa c u l d a d e s Integradas de Ourin h o s ( U n i f i o ) , t rê s n a Faculdade do Nor te Pioneiro (Fanorpi/Grupo Uniesp), um na Universidade Norte do Paraná (Unopar), um na

Fa c u l d a d e E s t á c i o d e S á , de O ur i nhos ( S P ) e um no Instituto Federal d o Pa r a n á ( I F P R ) , d e Ja c a rez i nho. Os aprovados são A na Júl i a A l ves S a nt a n a ( Pe d a g o g i a / U e n p ) ; Ta i l e Ya s m i n J u s t i n o da Silva (Administração/Uenp/Cornélio); Giovana Leal Afonso ( D i r e i t o / U e n p ) ; M a rcos Vinícius Sanches S a vel l i ( D i rei to / U enp ); Gabriela Morais Toledo (Ciências Biológicas/ Uenp); Edmilla Bufal a r i S c hel s em ( D i rei to / U e n p e Ve t e r i n á r i a / U n i f i o ) ; G e n i s o n Pe reira Assolari (Educação Física/Uenp); João Vítor Paulino Maciel (Matemática/

Uenp); Danielle Apare c i d a N a l i n ( Pe d a g o gia/Uenp); Leonardo Montanheiro Ferreira (Me di ci na Ve te ri nári a/ Unifio); Nátaly Vergilio L i m a V i e i ra (E nge nhari a Ci vi l /Uno par); Al e x i a Apare ci da da Ro sa Costa (Enfermagem/ Fanorpi); Vitória de Oliveira Sabião (Radiol o gi a/Uni fi o ); D e bo rah Cristina Ramos Lopes ( Pe d a g o g i a / Fa n o r p i ) ; T hai ane F re i t as da Si l va (Psi co l o gi a/Uni fi o ); I s a b e l l a N u n e s ( Pe d a g o g i a / Fa n o r p i ) ; A l i n e Moraes (Agronomia/ U e n p ) ; M a rc o s H e n r i que de L i m a (Quí m i ca/ I F P R ) ; I s a b e l e Re t r i l l y (Psicologia/Estácio de Sá/ Ouri nho s-SP).

Pa r a a d i re to r a d o estabelecimento, Sônia Aparecida Justino Pires, o alto desempenho dos nossos alunos é devido ao fato do colégio ter uma equipe pedagógica excelente e de professores experientes e dedicados. “E, vale ressaltar, a inclusão social que em nossa escola pública é u m d i f e re n c i a l . O C o légio Rio Branco é um colégio tradicional e a experiência conta a nosso favor. Passamos por reformas no estabelecimento e estamos buscando melhorar a cada dia as relações ensino-aprendizagem”, destacou ela. O Colégio Rio Bran-

co oferece o Ensino Fundamental e Médio, além do Ensino Médio Profissionalizante através dos cursos de Adm i n i s t r a ç ã o , Re c u r s o s Humanos, Informática e Formação de Docentes. O dia a dia do Colégio se resume em atividades que transcorrem nos períodos: matutino, vesper tino e noturno. O Rio Branco fechou o ano de 2019, com 1.035 estudantes distribuídos em Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso de Formação e os Profissionalizantes. Foram aproximadamente 100 professores, sete pedagogas, quatro coordenadores de cursos e 13 funcionários no

geral durante aquele ano letivo. De acordo com a dire ç ã o , o a n o pa s s a d o terminou com os seg u i n t e s p rof e s s o re s à frente da coordenação de cursos: Aguinaldo do Carmo (Administração), Alessandra Guimarães (Informática), Márcia L o m b a ( Re c u r s o s H u manos), Lucimara Bahls e Juliana Garcia (Formação de Docentes). Famílias interessadas e m s a b e r a i n d a s o b re matrículas ou outras informações podem se dirigir à Rua 19 de Dezembro, nº 1.001, no centro de Santo Antônio da Platina, que também atende pelo telefone: (43) 3534-1166.

A-5

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Exercício: 2019 Previsão Inicial (a)

RECEITAS

Receitas Realizadas

Previsão Atualizada (b)

Até o Mês (c)

Saldo a Realizar (d) = (c-b)

% (c / b)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Cont. Entidades Privadas de Serviço Social Formação Profis. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receitas de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Integralização do Capital Social Resultado do Banco Central do Brasil Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional Resgate de Títulos do Tesouro Nacional Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (V) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) DÉFICIT (VII)

2.678.055,18

1.856.440,96

69,32

-821.614,22

TOTAL (VIII) = (VI + VII)

2.678.055,18

1.856.440,96

69,32

-821.614,22

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

RAFFAELLO FRASCATI Presidente

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Controle Interno

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Exercício: 2019

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Exercício Anterior

2.678.055,18 2.678.055,18

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

2.678.055,18

Exercício Atual

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

PESSOAL E ENCARGOS REMUNERACAO A PESSOAL ENCARGOS PATRONAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA

2.550.528,75 2.550.528,75 2.550.528,75

Exercício Anterior

2.676.733,29 1.578.800,31

2.634.181,32 1.625.875,58

1.322.144,20 256.656,11

1.365.926,09 259.949,49

22.337,56 229.413,97

22.039,67 212.860,69

251.751,53

234.900,36

846.094,95

773.322,25

846.094,95

773.322,25

86,50

Resultado Patrimonial do Período

83,13

86,50

83,13

1.321,89

-83.652,57

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual

INCORPORAÇÃO DE ATIVO

4.237,90

RAFFAELLO FRASCATI Presidente

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Controle Interno

Exercício Anterior

5.892,60

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CAMBARA CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA CNPJ: 00.781.306/0001.22 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Exercício: 2019 Exercício Anterior

Exercício Atual FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos Transferências correntes recebidas Desembolsos Pessoal e demais despesas Transferências concedidas

2FC

2.678.055,18

2.550.528,75

3FC

1.723.578,14

1.673.971,77

2FC

950.239,14

870.664,38

4.237,90

5.892,60

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(I) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Desembolsos Aquisição de ativo não circulante

4.237,90

5.892,60

-4.237,90

-5.892,60

Exercício Atual 2.678.055,18

Exercício Anterior 2.550.528,75

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(II) QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

Transferências correntes recebidas

Intragovernamentais

Total das Transferências Recebidas Transferências concedidas

Intragovernamentais

2.678.055,18

2.550.528,75

Exercício Atual 950.239,14

Exercício Anterior 870.664,38

950.239,14

870.664,38

Total das Transferências Concedidas QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Legislativa

1.723.578,14

1.673.971,77

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

1.723.578,14

1.673.971,77

RAFFAELLO FRASCATI Presidente

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Controlador

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020 - PROCESSO 009/2020 RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA R A A P R E S TA Ç Ã O D E S E RV I Ç O D E A P Ó L I C E D E SEGURO PARA DOIS VEÍCULOS 0KM, QUE SERÃO DE USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/PR, pelo valor de R$ 8.150,00 (Oito mil e cento e cinquenta reais) por um período de 12 meses para GENTE SEGURADORA S/A inscrito no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 para que produza os efeitos legais. Guapirama-PR, 29 de Janeiro de 2020. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de concreto usinado e pedras para reparos e pavimentações conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 12/02/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 185.498,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov. br. As autenticações e reconhecimentos de firma por funcionário da administração ocorrerá até 48 horas antes da sessão de julgamento, não sendo mais efetuada após este prazo. Ribeirão do Pinhal, 27 de janeiro de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 - COM RESERVA D E C O TA D E 2 5 % E X C L U S I V O PA R A M E I / M E / E P P (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de serviços de jornal de periodicidade diária, para publicação de Atos Oficiais do Poder Executivo e Legislativo. A realização do pregão presencial será no dia: 12/02/2020 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). O reconhecimento de firma por funcionário da administração ocorrerá até 48 horas antes da sessão de julgamento, não sendo mais efetuada após este prazo. Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal.

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

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Atas & Editais. ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO FINANCEIRO Exercício: 2019 INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO

DISPÊNDIOS EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

Receita Orçamentária

ESPECIFICAÇÃO

Despesa Orçamentária

Ordinárias

1.856.440,96

1.798.109,17

1.856.440,96

1.798.109,17

821.614,22

752.419,58

Ordinária

Transferências Financeiras Recebidas

2.678.055,18

2.550.528,75 Transferencias Financeiras Concedidas

Transferências Financeiras Recebidas

2.678.055,18

2.550.528,75

Recebimentos Extra-Orçamentários

442.787,11

417.546,01 Despesas Extra-Orçamentárias

Restos a Pagar

Transferências Financeiras Concedidas

821.614,22

752.419,58

442.787,11

417.546,01

442.787,11

417.546,01

3.120.842,29

2.968.074,76

Restos a Pagar

Não processados inscritos no período

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

Não processados pagos no período

Processados inscritos no período Depósitos

Processados pagos no período Depósitos

Valores Restituíveis Outros Movimentos

442.787,11

417.546,01

Outras movimentações extra-orçamentárias Antecipação

Valores Restituíveis Outros Movimentos Outras movimentações extra-orçamentárias Antecipação

Antecipação da Receita Orçamentária

Ajuste de Investimentos - Ganho

Ajuste de Investimentos - Perda

Ajuste de Investimentos - Ganho

Ajuste de Investimentos - Perda

Saldo em espécie do exercício anterior

Saldo em espécie do exercício seguinte

Disponível

Caixa

Bancos conta movimento

Aplicações financeiras

Aplicações financeiras - RPPS

Realizável

TOTAL

3.120.842,29

2.968.074,76 TOTAL

RAFFAELLO FRASCATI Presidente

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Controle Interno

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CAMBARA CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Exercício: 2019 Dotação Inicial (e)

DESPESAS

Dotação Atualizada (f)

Despesas Empenhadas Até o Mês (g)

Despesas Pagas Até o Mês (i)

Despesas Liquidadas Até o Mês (h)

Saldo da Dotação (j) = (f - g)

% (g / f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (X)

2.517.525,18 2.396.250,18 1.877.441,25

1.727.816,04 1.723.578,14 1.474.303,31

68,63 71,92 78,52

789.709,14 672.672,04 403.137,94

518.808,93 121.275,00 121.275,00

249.274,83 4.237,90 4.237,90

48,04 3,49 3,49

269.534,10 117.037,10 117.037,10

160.530,00

128.624,92

80,12

31.905,08

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)

2.678.055,18

1.856.440,96

69,32

821.614,22

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII)

2.678.055,18

1.856.440,96

69,32

821.614,22

1.856.440,96

69,32

SUPERÁVIT (XIV) TOTAL (XV) = (XIII + XIV)

2.678.055,18 Dotação Inicial (e)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.678.055,18 Dotação Atualizada (f)

1.856.440,96 Despesas Empenhadas Até o Mês (g)

1.856.440,96

Despesas Pagas Até o Mês (i)

Despesas Liquidadas Até o Mês (h)

821.614,22 Saldo da Dotação (j) = (f - g)

% (g / f)

DESPESAS CORRENTES (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

160.530,00 130.762,50

128.624,92 104.144,19

80,12 79,64

31.905,08 26.618,31

29.767,50

24.480,73

82,23

5.286,77

SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)

160.530,00

128.624,92

80,12

31.905,08

160.530,00

128.624,92

80,12

31.905,08

SUPERÁVIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

(e)

(f)=(a+b-d-e)

TOTAL

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

(f)=(a+b-c-d)

TOTAL RAFFAELLO FRASCATI Presidente

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Controle Interno

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR

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QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. I - Da prestação de Contas Municipal

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO - CMDCA Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Guapirama - PR 6.º Bimestre/2019

Até o 6º Bimestre de 2019, o Município aplicou o valor de R$ 64.458,55, na manutenção dos programas voltados A Criança e Adolescência, sendo por recursos próprios o valor de R$ 7.443,00, por recursos vinculados, provenientes de convênios e programas o valor de R$ 38.659,39. Conforme pode ser observado nos quadros abaixo: Recursos Próprios RECEITA ARRECADADA DESPESA LIQUIDADA Especificação Valor Especificação Valor Recursos Próprios 20.227,14 Material de Consumo 510,43 Outros Serv Terc Fisica Outros Serv Terc Jurídica 3.880,41 Contribuições 14.336,30 Equipamentos 1.500,00 total 20.227,14 20.227,14 total Recursos de Convenios e Programas RECEITA ARRECADADA DESPESA LIQUIDADA Especificação Valor Especificação Valor FNAS / SCFV 64.851,18 FNAS / SCFV 64.851,18 FMDCA - Incentivo SCFV - FMDCA - Incentivo SCFV 10.107,81 Rend FMDCA - Inc. SCFV 10.107,81 total 74.958,99 74.958,99 total Em relação à Execução do Orçamento, apresentamos a seguinte situação: DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE/2019 DESPESA ORÇADA 2019 SALDO DA DESPESA A EXECUTAR POR FONTE Orçamento Inicial 192.500,00 Fonte 934 - FNAS 26.648,82 Adição de Créditos (+) 54.886,17 Fonte 771 - FMDCA - SCFV 2.778,36 Redução de Créditos (-) - Fonte 000 - Rec. Ord. Livres 119.870,57 Execução da despesa(-) 98.088,42 Saldo atual

Dotação Inicial

Dotação atualizada

192.500,00

149.297,75 Saldo atual 149.297,75 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 6º BIMESTRE/2019 QUE COMPOE AS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

247.386,17

Ação 6.002

536,04 98.088,42 13.870,12 Despesas por ações, dentro da Função/Subfunção 08-243 ÓRGÃO - 10 - ASSISTENCIA SOCIAL DIVISÃO - 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para ciranças e adolescentes

Dotação Inicial

Dotação atualizada

Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre

136.400,00 191.286,17 536,04 Ação 6.003 Serviço de Proteção Social a adolescente em medida sócio-educativa Dotação Inicial

Dotação atualizada

Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre

12.100,00 12.100,00 Ação 6.004 Serviço de Acolhimento a criança e adolescente em situação de risco Dotação Inicial 44.000,00

Dotação atualizada

80.849,83

Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre 8.145,01 Despesas liquidadas no Bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

Ação 6.001

17.238,59 5.725,11 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 6º BIMESTRE/2019 QUE NÃO COMPOE AS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoio ao Conselho Tutelar

Dotação Inicial

Dotação atualizada

180.400,00

Dotação Inicial 372.900,00

186.500,00

Dotação atualizada 433.886,17

Despesas liquidadas no Bimestre

19.179,80 113.071,62 20.442,76 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 6º BIMESTRE/2019 TOTALIZAÇÃO DE TODAS AÇÕES COM FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 08.243 Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre 19.715,84

211.160,04

95.186,13

Despesas liquidadas até o bimestre 80.849,83 Despesas liquidadas até o bimestre

44.000,00

Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre

Despesas liquidadas até o bimestre

Despesas liquidadas no Bimestre

Despesas liquidadas até o bimestre 14.336,30

Despesas liquidadas até o bimestre 113.071,62

Despesas liquidadas até o bimestre

34.312,88 208.257,75 Divisão de Contabilidade / Giovana de Oliveira Siqueira

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-08

Geral. WENCESLAU BRAZ

Cidade ganha investimentos da Pro Tork Empresa de moto peças criou um complexo industrial no município e está expandindo os empreendimentos

Pro Tork construiu um complexo industrial em Wenceslau Braz que está gerando 150 empregos DA ASSESSORIA

Wenceslau Braz tem sido o palco de investimentos milionários por parte da Pro Tork, maior empregadora da região e uma das maiores fabricantes de peças para motocicletas do mundo. Atualmente a empresa conta com uma fábrica de ração e silo, além de um posto de combustível, sendo que os empreendimentos seguem em ampliação. Somados os empregos gerados pelos negócios, mais os operários que atu-

am nas obras, são cerca de 150 vagas diretas de trabalho. Localizada na PR-092, o complexo industrial da Pro Tork chama a atenção de quem trafega pela rodovia pelo tamanho dos canteiros de obras. De acordo com o prefeito de Wenceslau Braz, Paulo Leonar, os investimentos são reflexo da credibilidade que o município tem hoje. “Quando se tem uma gestão sem escândalos, sem casos de corrupção, existe uma credibilidade muito maior por parte dos empresários. Hoje o que

acontece é isso. Quem ia investir em um município que só era notícia nas páginas policiais, com escândalo na Amunorpi, desvio de combustível e tantas outras denúncias? Agora, livre desta marca de corrupção estamos atraindo investimentos e garantindo emprego para inúmeras famílias”, pontua. PARCERIA E para garantir que os trabalhadores tenham garantido o acesso ao local de trabalho, a prefeitura abriu uma nova linha de transporte público, ligando o centro da cidade até

o bairro rural da Turma 9, onde estão localizados os empreendimentos da Pro Tork. Vale lembrar que todo o transporte público de Wenceslau Braz é totalmente gratuito aos passageiros. Além disso, recentemente a prefeitura substituiu os ônibus que realizam este serviço. “Abrimos uma nova linha para beneficiar os trabalhadores, garantindo que as pessoas tenham a possibilidade de ir e voltar para o trabalho com o transporte coletivo, a nossa popular circular,

que além de ser gratuita também conta com novos ônibus. Aposentamos as antigas sucatas, que eram um verdadeiro desrespeito aos passageiros e vamos continuar com novas melhorias”, garante o prefeito. REFLEXOS Embora os investimentos da Pro Tork sejam os maiores privados hoje no município, Wenceslau Braz também conta com diversos outros empreendimentos em expansão. O resultado disto foi o aumento no número de pos-

tos de empregos formais em 2019 no comparativo aos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Trabalho. Em 2019, com 1.132 admissões contra 973 desligamentos, o município encerrou o ano com um saldo positivo de 159 postos de emprego criados - um dos melhores números de todo o Norte Pioneiro. aPara se ter uma ideia, em 2018 o saldo foi de 24 vagas, em 2017 de 64 vagas, em 2016 de 77 vagas enquanto em 2015 e 2014 o saldo foi negativo.

REGIÃO

São José da Boa Vista e Santana do Itararé recebem doações do Projeto Criança Feliz D av i d Bat i s t a

Agência Criativa/

A equipe do Projeto Criança Feliz, visitou São José da Boa Vista e Santana do Itararé na segunda-feira, 28. A visita da equipe aos municípios é sinônimo de que entidades locais serão beneficiadas. E m S ã o Jo s é da Boa Vista a equipe dispon i b i l i z o u pa r a o H o s pi t a l d e C a r i d a de São Jo s é 3 2 l e n ç ó i s e 300 fronhas e para o Lar Comunitário dos Velhinh o s f o r a m 40 l e n çói s e 200 fronhas. Em Santana do Itararé o Lar S ã o V i c e n t e d e Pa u l o recebeu 50 lençóis e 20 0 fronhas . O proj eto j á d i s t r i b u i pa r a en t i d a d e s d a re g i ã o aproximadamente 5 mil peças entre lençóis, fro n h a s e toa l h a s. A diretora clínica Cristiane Lima Aguilar, junto com os médicos Luiz Henrique da Silva

Projeto Criança Feliz esteve em São José da Boa Vista

e Carla Lima Aguilar da Silva e funcionários do

Hospital de Caridade São José, organizaram

uma recepção para a equipe do projeto. To-

dos os funcionários se reuniram para agrade-

cer as doações. “Quero deixar aqui registrado o nosso agradecimento em nome da comunidade boavistense pelas doações, que com certeza, serão de grande utilidade para nosso hospital. Se em nosso planeta existissem mais pessoas como vocês, imbuídos de bondade e amor ao próximo, com certeza esse mundo seria um pouco mais feliz. Quero neste momento pedir ao nosso ‘grande’ Deus que os ampare e os proteja nessa jornada filantrópica que está atendendo centenas de pessoas em nossa região”, exaltou Cristiane. A d i r e t o r a d o L a r, Sueli Barbosa, agradeceu em nome da admin i s t r a ç ã o b oa v i s te n s e e d a c o muni d a d e . O prefeito Pedro S é r g i o K r o n é i s , ‘ S e rj ã o’, q u e n ã o p o d e e sta r p re se nte e nv i o u mensagem a toda a e q ui p e .

A-9

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JANEIRO A DEZEMBRO/2.019 RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DESTINADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

No período

RECEITAS PROPRIAS DO MUNICIPIO DESTINADA AO FMCA

127.049,33

RECEITAS VINCULADAS DESTINADO A FMCA

325.308,91

TOTAL

452.358,24

PROJETOS / ATIVIDADES Orçamento

Valor

Atualizado

Empenhado

Liquidado

Pago

DESPESAS CORRENTES

144.600,00

127.049,33

124.908,03

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

123.284,21

118.718,59

116.971,99

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.315,79

8.330,74

7.936,04

DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

0,00

INVESTIMENTOS

5.000,00

0,00

149.600,00

127.049,33

124.908,03

175.745,68

SUBFUNÇÃO -243- Assistência a Criança e Adolescente CONSELHO TUTELAR 6030 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE DESPESAS

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 6032 - MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC DESPESAS DESPESAS CORRENTES

284.979,96

175.745,68

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

284.979,96

175.745,68

DESPESAS CAPITAL

2.000,00

0,00

INVESTIMENTOS

2.000,00

0,00

286.979,96

175.745,68

436.579,96

302.795,01

300.653,71

TOTAL TOTAL GERAL DOS RECUSOS DESTINADOS AO FMCA

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2020 – para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo de 2020, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções/FNDE Nº 38/2009, 25/2012 e 26/2013. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de licitações da prefeitura municipal d e Ribeirão do Pinhal, sito a Rua Paraná, 983, ou no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br, de 30/01/2020 a 19/02/2020, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues no dia 19/02/2020 às 13h30min. *Preço de Aquisição (R$)

Nº

Produto

Unid.

Quant.

Unitário

Valor Total

ABACATE

120

2,90

348,00

ABACAXI HAVAÍ (700GR)

Unid.

400

4,00

1600,00

ABACAXI PÉROLA(700GR)

Unid.

400

4,00

1600,00

ABOBRINHA VERDE

360

2,99

1076,40

ACELGA

270

4,15

1120,50

ALFACE AMERICANA (400GR)

Pés

600

2,70

1620,00

ALFACE CRESPA/LISA (400GR)

Pés

3000

2,60

7800,00

BANANA NANICA

700

2,50

1750,00

BANANA MAÇA

150

3,65

547,50

BANANA PRATA

150

3,55

532,50

BATATA DOCE

180

2,60

468,00

BERINJELA

200

3,35

670,00

BETERRABA

300

3,00

900,00

BROCOLIS (350GR)

Maço

300

3,55

1065,00

CHEIRO VERDE- CEBOLINHA (100GR)

Maço

600

1,50

900,00

CHEIRO VERDE - SALSINHA (100 GR)

Maço

600

1,50

900,00

CHICÓRIA (400GR)

Maço

360

2,50

900,00

CHUCHU

120

3,00

360,00

COUVE-FLOR (450GR)

Unid.

240

5,00

1200,00

COUVE MANTEIGA (400GR)

Maço

600

2,50

1500,00

DOCE DE LEITE PASTOSO (POTE 05 kg)

Pote

140

6,00

840,00

ESPINAFRE (400GR)

Maço

2,35

141,00

LARANJA LIMA

300

3,20

960,00

LARANJA PERA FOLHA MURCHA - FEIJÃO CRU

5500

2,30

12650,00

MANDIOCA COM CASCA

1200

2,00

2400,00

MANDIOCA DESCASCADA

1200

3,50

4200,00

MARACUJÁ DOCE

250

5,10

1275,00

MARACUJÁ/ SUCO

150

6,00

900,00

MILHO VERDE C/ PALHA (ESPIGA COM 03 PALHAS)

1800

3,90

7020,00

PONCÂ

180

2,00

360,00

REPOLHO

unid

600

4,00

2400,00

TOMATE

2000

3,70

7400,00

VAGEM

100

7,50

SUBTOTAL

750,00 68.153,90

PRODUTOS ORGÂNICOS 31

ABOBRINHA VERDE (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

350

3,60

ACELGA -600GR. (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

Pés

160

5,10

816,00

ALFACE AMERICANA -400GR. (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

Pés

450

3,30

1485,00

ALFACE CRESPA/LISA – 400GR. (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

Pés

600

2,90

1740,00

BERINJELA (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

150

4,00

600,00

BETERRABA (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

150

3,80

570,00

520,00

36 37 38

1260,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ -

Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone: (43)35518300 - Fax: (43) 35518313. COUVE MANTEIGA -400GR. (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS). Maço 200 3,25 650,00 E-mail: pmrpinhal@uol.com.br MANDIOCA COM CASCA (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

200

2,60

MARACUJÁ/SUCO (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

120

6,40

768,00

MILHO VERDE C/ PALHA – ESPIGAS COM 03 PALHAS (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

300

6,00

1800,00

PEPINO JAPONÊS (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

150

4,10

615,00

TOMATE CEREJA (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

200

5,50

1100,00

TOMATE SALADA (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

300

5,50

1650,00

VAGEM (APRESENTAR CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS).

9,00

450,00

RIBEIRÃO DO PINHAL 29 DE JANEIRO DE 2020. WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 04/2020 Processo nº 82/2020 – Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Compra de Livro Registro de Classe Código 1066 (Anos Iniciais - Ensino Fundamental) Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 04/2020, à empresa vencedora Departamento de Impressa Oficial do Estado, inscrito no CNPJ: 76.437.383/0001-21, tendo como objeto de Compra de Livro Registro de Classe Código 1066 (Anos Iniciais - Ensino Fundamental). O valor global é de R$ 808,00 (oitocentos e oito reais) e está em conformidade com o Artigo 24 Inc. XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 29 de janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-10

Atas & Editais. CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

inscritos em restos a pagar não processados

01/2019

02/2019

03/2019

04/2019

05/2019

06/2019

07/2019

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

12/2019

TOTAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

54.217,80

49.678,64

51.541,59

52.591,38

56.166,03

51.541,59

51.664,62

53.094,42

71.541,89

648.215,56

0,00

Pessoal Ativo

54.217,80

49.678,64

51.541,59

52.591,38

56.166,03

51.541,59

51.664,62

53.094,42

71.541,89

648.215,56

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

44.871,16

41.119,79

42.661,78

43.529,37

46.483,63

42.661,78

42.763,46

43.945,11

59.190,96

536.495,71

0,00

9.346,64

8.558,85

8.879,81

9.062,01

9.682,40

8.879,81

8.901,16

9.149,31

12.350,93

111.719,85

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

54.217,80

49.678,64

51.541,59

52.591,38

56.166,03

51.541,59

51.664,62

53.094,42

71.541,89

648.215,56

0,00

Obrigações Patronais

Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

18.812.166,68

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

300.000,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

18.512.166,68

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

3,50%

648.215,56

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.110.730,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

1.055.193,50

5,7%

999.657,00

5,4%

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

Valdir Folerini

Emerson Ezequiel Nita

Juliana Ap. de J. Silva Nita

Presidente

Contador

Controle Interno

CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILDIADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2019 A 12/2019 RGF RGF -- ANEXO ANEXO 5(LRF,art 5(LRF,art 55, 55, Inciso Inciso III, III, alinea alinea "a") "a")

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

Obrigações Financeiras Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar INSUFICIENCIA Não Pagos Empenhados e FINANCEIRA VERIFICADA NO Não Liquidados Demais de Exercícios Obrigaçãoes CONSORCIO De Exercício Do Exercício PÚBLICO Anteriores Anteriores Fianceiras (c) (f) (d) (b) (e)

DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE DE DE RESTOS A EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA CAIXA LÍQUIDA PAGAR LIQUIDADOS (APÓS A INSCRIÇÃO (ANTES DA EMPENHADOS E CANCELADOS EM RESTOS A INSCRIÇÃO EM NÃO (NÃO INSCRITOS PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS POR PROCESSADOS DO NÃO DO EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA EXERCÍCIO) (f) = (a – (b + c + d + e)) FINANCEIRA) (i) = (g - h)

001 - Recursos do Tesouro (descentralziados)

44.231,81

9.243,36

34.988,45

34.712,21

276,24

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

44.231,81

9.243,36

34.988,45

34.712,21

276,24

94 Retenção em Carater Consinagnatório

5.511,70

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

5.511,70

49.743,51

5.511,70

TOTAL (III)=(I+II)

Emerson Ezequiel Nita Contador

9.243,36

Valdir Folerini Presidente

34.988,45

Juliana Ap. de J. Silva Nita Controle Interno

34.712,21

276,24

A-11

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

23.301.000,00

24.684.702,87

4.809.771,15

19,48%

22.071.082,93

89,41%

555.172,64

RECEITAS CORRENTES

23.139.000,00

24.182.945,53

4.526.013,81

18,72%

21.353.575,59

88,30%

555.172,64

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.668.708,00

254.746,08

15,27%

1.576.434,50

94,47%

0,00

Impostos

1.429.272,00

242.717,67

16,98%

1.380.409,68

96,58%

0,00

239.436,00

12.028,41

5,02%

196.024,82

81,87%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

394.200,00

63.580,03

16,13%

353.246,73

89,61%

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

394.200,00

63.580,03

16,13%

353.246,73

89,61%

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

387.136,00

22.222,25

5,74%

162.517,79

41,98%

23.216,00

0,00

634,18

0,00%

4.539,79

0,00%

0,00

RECEITAS

Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

no Período (b)

% (b/a)

Até o Período (c)

% (c/a)

387.136,00

21.588,07

5,58%

157.978,00

40,81%

23.216,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.362.432,00

279.679,13

11,84%

1.607.001,87

68,02%

526.956,64

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.052.884,00

273.919,44

13,34%

1.565.998,58

76,28%

488.765,08

220.000,00

0,00

0,00%

8.956,17

4,07%

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

89.548,00

5.759,69

6,43%

32.047,12

35,79%

38.191,56

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.237.164,00

19.281.109,53

3.904.789,63

20,25%

17.620.713,15

91,39%

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

10.606.812,80

11.650.758,33

2.687.358,41

23,07%

10.630.170,04

91,24%

0,00

4.013.755,20

691.961,53

17,24%

3.920.184,10

97,67%

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

3.616.596,00

525.469,69

14,53%

3.070.359,01

84,90%

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

89.360,00

996,69

1,12%

33.661,55

37,67%

5.000,00

0,00

621,31

0,00%

32.910,79

0,00%

0,00

78.000,00

375,38

0,48%

750,76

0,96%

5.000,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

11.360,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

162.000,00

501.757,34

283.757,34

56,55%

717.507,34

143,00%

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

Outros Serviços

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Transferências de Outras Instituições Públicas

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-12

Atas & Editais. OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

56.000,00

0,00

0,00%

120.000,00

214,29%

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

56.000,00

0,00

0,00%

120.000,00

214,29%

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

162.000,00

445.757,34

283.757,34

63,66%

597.507,34

134,04%

0,00

283.757,34

100,00%

527.507,34

185,90%

0,00

162.000,00

0,00

0,00%

70.000,00

43,21%

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

23.301.000,00

24.684.702,87

4.809.771,15

19,48%

22.071.082,93

89,41%

555.172,64

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Mobiliária

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contratual

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Mobiliária

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Contratual

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

23.301.000,00

24.684.702,87

4.809.771,15

19,48%

22.071.082,93

89,41%

555.172,64

23.301.000,00

24.684.702,87

4.826.732,15

19,55%

22.071.082,93

89,41%

555.172,64

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.809.714,81

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

2.809.714,81

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

#REF!

2.809.714,81

Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

No Período

SALDO (g)=(ef)

Até o Período (f)

SALDO (i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Período

Até o Período (h)

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

22.086.700,00

26.296.447,62

3.706.802,44

20.946.553,47

5.349.894,15

4.064.510,84

20.024.475,42

6.271.972,20

19.256.781,42

922.078,05

DESPESAS CORRENTES

20.504.131,03

23.216.494,21

3.104.386,00

19.394.400,75

3.822.093,46

3.769.459,94

19.245.209,32

3.971.284,89

18.683.135,32

149.191,43

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.114.915,79

12.391.940,67

2.375.810,67

10.707.829,67

1.684.111,00

2.383.560,67

10.707.829,67

1.684.111,00

10.571.207,23

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

10.176,00

176,00

0,00

176,00

0,00

176,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.379.039,24

10.824.377,54

728.575,33

8.686.571,08

2.137.806,46

1.385.899,27

8.537.379,65

2.286.997,89

8.111.928,09

149.191,43

Transferências a Municípios

0,00

Demais Despesas Correntes

7.376.639,24

9.767.477,54

570.544,58

7.817.529,63

1.949.947,91

1.227.868,52

7.668.338,20

2.099.139,34

7.242.886,64

149.191,43

DESPESAS DE CAPITAL

1.368.512,97

3.058.347,41

602.416,44

1.552.152,72

1.506.194,69

295.050,90

779.266,10

2.279.081,31

573.646,10

772.886,62

A-13

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. INVESTIMENTOS

1.241.312,97

2.822.147,41

602.756,11

1.316.292,39

1.505.855,02

256.594,91

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

127.200,00

236.200,00

-339,67

235.860,33

339,67

38.455,99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

214.056,00

21.606,00

0,00

21.606,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

22.086.700,00

26.296.447,62

3.706.802,44

20.946.553,47

5.349.894,15

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

22.086.700,00

26.296.447,62

3.706.802,44

20.946.553,47

5.349.894,15

4.064.510,84 20.024.475,42 6.271.972,20 19.256.781,42

922.078,05

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII)

337.785,77

772.886,62

0,00

235.860,33

339,67

235.860,33

0,00

6,00

0,00

4.064.510,84 20.024.475,42 6.271.972,20 19.256.781,42

922.078,05

1.124.529,46

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

2.046.607,51

22.086.700,00

26.296.447,62

3.706.802,44

22.071.082,93

4.225.364,69

0,00

RESERVA DO RPPS

543.405,77 2.278.741,64

2.814.301,51

4.064.510,84 22.071.082,93 4.225.364,69 22.071.082,93 0,00

0,00

922.078,05 0,00

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimento de Aplicações Financ.

DESPESAS

56.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

VALOR (III)

120.000,00 Ͳ 0,00 1.187,07

DESPESAS EMPENHADAS (e)

Ǧ͸ͷǤͳͺ͹ǡͲ͹ -64.000,00 Ͳ 0,00 -1.187,07

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (f)

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)

SALDO (h) = (d-e)

56.000,00 56.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

56.000,00 56.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7.637,83 7.637,83 7.637,83 0,00 0,00 0,00

0,00

2018 (i)

2019 (j) = (Ib - (IIf + IIg))

ʹʹͻǡͲ͸

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

ͳʹͳǤͳͺ͹ǡͲ͹

SALDO (c) = (a-b)

63.637,83 63.637,83 63.637,83 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

RECEITAS REALIZADAS (b)

ͳʹͳǤͳͺ͹ǡͲ͹

SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)

ͳʹͳǤͶͳ͸ǡͳ͵

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-14

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Despesas Empenhadas

Dotação Atualizada (a)

Dotação Inicial

No Periodo

Até o Periodo (b)

Despesas Liquidadas Saldo (c) = (a-b) % (b/total b)

No Periodo

Até o Periodo (d)

Saldo (e) = (a-d) % (d/total d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

22.086.700,00

26.296.447,62

3.706.802,44

20.946.553,47

100,00%

5.349.894,15

4.064.510,84

20.024.475,42

100,00%

6.271.972,20

922.078,05

98.280,00

136.720,00

3.045,30

96.708,45

0,46%

40.011,55

7.457,12

96.108,45

0,48%

40.611,55

600,00

30.000,00

69.000,00

0,00

67.964,48

0,32%

1.035,52

3.185,78

67.964,48

0,34%

1.035,52

0,00

68.280,00

67.720,00

3.045,30

28.743,97

0,14%

38.976,03

4.271,34

28.143,97

0,14%

39.576,03

600,00

1.087.880,00

1.129.049,00

110.360,53

1.042.729,31

4,98%

86.319,69

161.296,95

1.024.746,52

5,12%

104.302,48

17.982,79

27.400,00

0,00

27.105,93

0,13%

294,07

1.005,00

27.105,93

0,14%

294,07

0,00

955.720,00

965.339,00

107.077,50

886.154,35

4,23%

79.184,65

146.698,81

871.940,86

4,35%

93.398,14

14.213,49

78.840,00

110.390,00

3.283,03

108.573,03

0,52%

1.816,97

11.843,14

104.803,73

0,52%

5.586,27

3.769,30

25.920,00

0,00

20.896,00

0,10%

5.024,00

1.750,00

20.896,00

0,10%

5.024,00

0,00

650.056,00

1.052.429,97

102.929,43

763.701,93

3,65%

288.728,04

326.491,79

750.081,98

3,75%

302.347,99

13.619,95

53.000,00

48.126,00

2.527,28

40.692,17

0,19%

7.433,83

6.167,72

34.560,21

0,17%

13.565,79

6.131,96

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

126.520,00

161.520,00

12.449,41

114.016,44

0,54%

47.503,56

21.196,98

106.776,48

0,53%

54.743,52

7.239,96

470.536,00

842.783,97

87.952,74

608.993,32

2,91%

233.790,65

299.127,09

608.745,29

3,04%

234.038,68

248,03

5.787.971,64

7.454.331,30

859.707,50

5.450.210,59

26,02%

2.004.120,71

1.014.856,33

5.282.127,35

26,38%

2.172.203,95

168.083,24

5.422.558,00

6.853.373,90

722.019,78

5.110.801,02

24,40%

1.742.572,88

977.268,93

5.058.626,78

25,26%

1.794.747,12

52.174,24

156.883,64

403.192,40

123.783,86

257.483,92

1,23%

145.708,48

23.683,54

141.574,92

0,71%

261.617,48

115.909,00

163.130,00

154.130,00

13.903,86

81.397,70

0,39%

72.732,30

13.903,86

81.397,70

0,41%

72.732,30

0,00

45.400,00

43.635,00

0,00

527,95

0,00%

43.107,05

0,00

527,95

0,00%

43.107,05

0,00

3.037.919,92

3.449.891,49

829.771,93

3.448.897,42

16,47%

994,07

829.771,93

3.448.897,42

17,22%

994,07

0,00

3.037.919,92

3.449.891,49

829.771,93

3.448.897,42

16,47%

994,07

829.771,93

3.448.897,42

17,22%

994,07

0,00

6.496.680,44

7.081.804,34

916.816,94

5.704.046,28

27,23%

1.377.758,06

1.024.819,19

5.457.551,35

27,25%

1.624.252,99

246.494,93

282.162,24

269.662,24

14.036,31

193.194,24

0,92%

76.468,00

33.906,75

182.740,94

0,91%

86.921,30

10.453,30

3.601.030,78

4.656.730,50

562.370,21

3.892.278,70

18,58%

764.451,80

593.300,07

3.668.467,98

18,32%

988.262,52

223.810,72

160.056,43

174.268,40

-1.853,68

114.382,40

0,55%

59.886,00

19.288,32

103.811,56

0,52%

70.456,84

10.570,84

2.151.485,23

1.674.115,87

330.060,32

1.204.743,84

5,75%

469.372,03

340.862,76

1.203.083,77

6,01%

471.032,10

1.660,07

40.092,11

47.993,68

12.203,78

46.872,90

0,22%

1.120,78

12.203,78

46.872,90

0,23%

1.120,78

0,00

261.853,65

259.033,65

0,00

252.574,20

1,21%

6.459,45

25.257,51

252.574,20

1,26%

6.459,45

0,00

110.936,00

114.521,00

-14.150,44

97.758,06

0,47%

16.762,94

3.574,76

97.758,06

0,49%

16.762,94

0,00

110.936,00

114.521,00

-14.150,44

97.758,06

0,47%

16.762,94

3.574,76

97.758,06

0,49%

16.762,94

0,00

1.203.640,00

1.831.451,06

193.876,98

1.069.473,78

5,11%

761.977,28

173.133,38

1.022.418,14

5,11%

809.032,92

47.055,64

290.664,00

240.022,10

74.400,05

145.587,69

0,70%

94.434,41

57.873,51

125.748,54

0,63%

114.273,56

19.839,15

912.976,00

1.591.428,96

119.476,93

923.886,09

4,41%

667.542,87

115.259,87

896.669,60

4,48%

694.759,36

27.216,49

2.116.800,00

287.498,80

1.534.258,77

7,32%

582.541,23

287.498,80

1.534.258,77

7,66%

582.541,23

0,00

852.000,00

786.000,00

116.127,50

466.983,72

2,23%

319.016,28

116.127,50

466.983,72

2,33%

319.016,28

0,00

1.264.800,00

1.330.800,00

171.371,30

1.067.275,05

5,10%

263.524,95

171.371,30

1.067.275,05

5,33%

263.524,95

0,00

650.000,00

0,00

554.840,00

2,65%

95.160,00

100.880,00

554.840,00

2,77%

95.160,00

0,00

650.000,00

0,00

554.840,00

2,65%

95.160,00

100.880,00

554.840,00

2,77%

95.160,00

0,00

66.600,00

472.300,00

403.765,40

431.361,57

2,06%

40.938,43

3.893,42

25.661,57

0,13%

446.638,43

405.700,00

31.600,00

437.300,00

404.553,81

429.043,81

2,05%

8.256,19

3.893,42

23.343,81

0,12%

413.956,19

405.700,00

35.000,00

-788,41

2.317,76

0,01%

32.682,24

0,00

2.317,76

0,01%

32.682,24

0,00

50.760,00

1.912,75

39.912,75

0,19%

10.847,25

7.908,79

39.912,75

0,20%

10.847,25

0,00

50.760,00

1.912,75

39.912,75

0,19%

10.847,25

7.908,79

39.912,75

0,20%

10.847,25

0,00

174.056,00

279.880,95

0,00

276.279,31

1,32%

3.601,64

45.083,00

253.737,81

1,27%

26.143,14

22.541,50

174.056,00

279.880,95

0,00

276.279,31

1,32%

3.601,64

45.083,00

253.737,81

1,27%

26.143,14

22.541,50

14.580,00

-502,66

10.809,08

0,05%

3.770,92

564,99

10.809,08

0,05%

3.770,92

0,00

14.580,00

-502,66

10.809,08

0,05%

3.770,92

564,99

10.809,08

0,05%

3.770,92

0,00

326.484,00

440.322,51

11.769,98

425.566,17

2,03%

14.756,34

77.280,39

425.566,17

2,13%

14.756,34

0,00

137.376,00

236.376,00

-339,67

235.860,33

1,13%

515,67

38.455,99

235.860,33

1,18%

515,67

0,00

189.108,00

203.946,51

12.109,65

189.705,84

0,91%

14.240,67

38.824,40

189.705,84

0,95%

14.240,67

0,00

214.056,00

21.606,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

214.056,00

21.606,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

0,00%

21.606,00

0,00

22.086.700,00

26.296.447,62

3.706.802,44

20.946.553,47

100,00%

5.349.894,15

4.064.510,84

20.024.475,42

100,00%

6.271.972,20

922.078,05

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

A-15

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

RECEITAS REALIZADAS (b)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

DESPESAS EMPENHADAS (e)

0,00

SALDO NÃO EXECUTADO ( f ) = (d - e)

2.893.847,41

1.500.380,77

1.393.466,64

2.657.647,41

1.264.520,44

1.393.126,97

0,00

236.200,00

235.860,33

339,67

0,00

2.893.847,41

1.500.380,77

1.393.466,64

2.893.847,41

1.500.380,77

1.393.466,64

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

SALDO NÃO REALIZADO ( c ) = (a - b)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (I -II)

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019 REGISTROS EFETUADOS EM 2019

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DO PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constítuidos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) Nota:

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

EXERCÍCIO 2020

EXERCÍCIO 2021

EXERCÍCIO 2022

EXERCÍCIO 2023

EXERCÍCIO 2024

EXERCÍCIO 2025

EXERCÍCIO 2026

EXERCÍCIO 2027

EXERCÍCIO 2028

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-16

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.019 A 12/2.019 ESPECIFICAÇÃ O

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Total Últ. 12 meses

Previsão Exerc. Atual

01/2019

02/2019

03/2019

04/2019

05/2019

06/2019

07/2019

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

12/2019

2.089.132,1 7

1.981.164,1 8

1.752.040,6 1

1.750.673,6 1

1.996.337,9 8

1.719.130,8 0

2.736.305,2 3

1.498.775,9 9

1.770.385,5 3

1.778.115,9 4

1.790.539,1 4

3.233.881,5 1

24.096.482,6 9

27.075.725,5 3

86.554,30

99.287,30

80.000,01

80.444,68

130.167,69

170.481,99

330.345,79

137.174,70

123.740,93

83.491,03

126.768,25

127.977,83

1.576.434,50

1.668.708,00

6.772,33

8.798,89

3.406,96

2.297,04

9.311,43

55.658,32

125.779,90

37.514,71

32.292,03

5.621,17

6.248,25

8.065,22

301.766,25

328.212,00

ISS

34.005,14

24.531,94

21.128,45

29.678,12

33.934,29

41.985,46

37.940,09

35.624,90

24.301,02

21.060,09

47.794,35

32.945,62

384.929,47

240.723,00

ITBI

13.204,06

32.694,92

25.646,00

11.609,60

44.776,26

9.500,00

58.206,81

5.338,28

17.904,16

15.260,43

36.150,65

26.542,83

296.834,00

455.337,00

IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

28.553,61

26.373,45

26.312,02

33.492,05

33.889,72

27.639,63

34.006,69

36.222,12

30.417,38

35.002,54

30.350,23

54.620,52

396.879,96

405.000,00

4.019,16

6.888,10

3.506,58

3.367,87

8.255,99

35.698,58

74.412,30

22.474,69

18.826,34

6.546,80

6.224,77

5.803,64

196.024,82

239.436,00

Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências LC 87/1996 Transferências LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

31.137,99

32.698,32

33.630,01

33.424,38

-9.388,32

35.322,17

35.900,89

34.702,80

30.810,25

31.428,21

32.565,77

31.014,26

353.246,73

394.200,00

7.617,51

7.895,75

7.029,54

7.220,63

57.343,03

25.798,36

7.431,74

6.456,42

5.812,02

7.690,54

5.478,58

16.743,67

162.517,79

387.136,00

7.617,51

7.728,57

6.493,91

6.685,67

56.786,30

25.441,72

7.162,92

5.785,71

5.378,02

7.309,60

5.185,45

16.402,62

157.978,00

387.136,00

0,00

167,18

535,63

534,96

556,73

356,64

268,82

670,71

434,00

380,94

293,13

341,05

4.539,79

0,00

121.386,88 1.842.435,4 9

128.624,85 1.710.172,5 2

132.352,35 1.498.205,4 5

129.490,93 1.499.829,9 7

145.640,43 1.672.348,7 5

129.418,16 1.357.435,5 5

133.233,57 2.202.658,6 2

129.992,40 1.189.926,3 1

130.886,75 1.478.819,7 1

146.296,42 1.508.591,4 1

127.977,64 1.497.476,9 2

151.701,49 2.905.719,5 5

1.607.001,87 20.363.620,2 5

889.618,21

977.192,34

731.666,01

713.820,72

916.064,51

721.582,02

986.760,69

500.292,86

861.119,94

590.257,03

801.063,25

957.308,25

9.646.745,83

2.362.432,00 22.173.889,5 3 10.241.640,0 0

318.112,00

249.118,66

301.729,90

374.037,90

298.934,96

260.669,77

352.227,77

328.205,29

255.166,76

390.777,69

291.206,84

394.198,92

3.814.386,46

3.928.284,00

221.816,60

74.171,35

73.366,57

29.369,29

19.108,57

12.651,61

13.264,69

15.092,44

12.182,56

12.258,23

9.993,79

10.138,58

503.414,28

470.880,00

10.530,66

612,10

464,30

510,00

912,36

152,27

274,16

729,32

7.214,74

49.570,50

6.118,92

6.224,63

83.313,96

66.960,00

0,00

27.000,00

0,00

4.947,59

4.778,29

4.844,28

4.743,44

4.974,53

5.035,82

4.507,11

5.494,29

4.862,38

5.106,21

10.675,75

59.969,69

50.760,00

328.651,45

279.203,82

261.221,21

237.703,17

267.291,54

245.367,03

223.402,36

231.519,35

203.513,39

267.016,00

244.046,33

281.423,36

3.070.359,01

3.616.596,00

73.706,57

124.926,66

124.979,17

139.544,61

165.293,37

112.038,32

621.693,13

109.579,94

134.128,03

193.849,58

139.941,58

1.245.750,0 6

3.185.431,02

3.771.769,53

0,00

2.485,44

823,25

263,02

226,40

674,57

26.734,62

523,36

315,87

618,33

271,98

724,71

33.661,55

89.360,00

288.015,21

261.208,07

222.400,73

224.516,23

247.952,58

200.005,95

192.855,50

169.765,30

228.235,65

209.545,04

222.697,73

275.709,11

2.742.907,10

2.892.780,00

0,00

288.015,21

261.208,07

222.400,73

224.516,23

247.952,58

200.005,95

192.855,50

169.765,30

228.235,65

209.545,04

222.697,73

275.709,11

2.742.907,10

2.892.780,00

1.801.116,9 6

1.719.956,1 1

1.529.699,1 2

1.526.157,3 8

1.748.385,4 0

1.519.124,8 5

2.543.449,7 3

1.329.010,6 9

1.542.149,8 8

1.568.570,9 0

1.567.841,4 1

2.958.172,4 0

21.353.634,8 3

25.787.832,1 3

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU

DEDUÇÕES (II) Compensação Financ. entre Regimes de Previdência Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCEPR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

A-17

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos

Cancelados (d)

Pagos [c]

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo e=(a+b) (c+d)

Inscritos

Liquidad os (h)

Pagos (i)

Cance lados (j)

Saldo k=(f+g) - (i+j)

Saldo Total L=(e+k)

PODER / ÓRGÃO Em Exercício s Anterior es (a)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER EXECUTIVO TOTAL (III) = (I + II)

Em 31 de dezembro de 2018 (b)

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2018 (g)

113.958, 81

866.522,96

778.707,87

5.846,25

195.927,65

137.322,40

601.636,34

585.671, 84

14.14 2,58

139.14 4,32

335.071,9 7

113.958, 81 113.958, 81

866.522,96

778.707,87

5.846,25

195.927,65

137.322,40

601.636,34

866.522,96

778.707,87

5.846,25

195.927,65

137.322,40

601.636,34

585.671, 84 585.671, 84

14.14 2,58 14.14 2,58

139.14 4,32 139.14 4,32

335.071,9 7 335.071,9 7

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO ACIMA DA LINHA Até o Bimestre / 2019 RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS REALIZADAS (a)

24.182.945,53

21.353.575,59

1.668.708,00

1.576.434,50

IPTU

328.212,00

301.766,25

ISS

240.723,00

384.929,47

ITBI

455.337,00

296.834,00

IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

405.000,00

396.879,96

239.436,00

196.024,82

Contribuições

394.200,00

353.246,73

Receita Patrimonial

387.136,00

162.517,79

Aplicações Financeiras (II)

387.136,00

157.978,00

0,00

4.539,79

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes

19.281.109,53

17.620.713,15

Cota-Parte do FPM

7.936.012,80

7.402.768,75

Cota-Parte do ICMS

3.142.627,20

3.051.509,33

Cota-Parte do IPVA

376.704,00

402.733,08

Cota-Parte do ITR

53.568,00

66.651,31

Transferências da LC 87/1996

21.600,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

40.608,00

47.975,76

Transferências do FUNDEB

3.616.596,00

3.070.359,01

Outras Transferências Correntes

4.093.393,53

3.578.715,91

Demais Receitas Correntes

2.451.792,00

1.640.663,42

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

2.451.792,00

1.640.663,42

23.795.809,53

21.195.597,59

501.757,34

717.507,34

Operações de Crédito (VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

56.000,00

120.000,00

0,00

Outras Alienações de Bens

56.000,00

120.000,00

445.757,34

597.507,34

0,00

Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V)

Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital

445.757,34

597.507,34

Outras Receitas de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

0,00

RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

501.757,34

717.507,34

24.297.566,87

21.913.104,93 Até o Bimestre / 2019

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-18

Atas & Editais. PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

23.216.494,21

19.394.400,75

19.245.209,32 18.683.135,32

487.506,21

158.974,84

159.064,84

Pessoal e Encargos Sociais

12.391.940,67

10.707.829,67

10.707.829,67 10.571.207,23

129.423,75

0,00

176,00

0,00

10.824.377,54

8.686.571,08

8.537.379,65

8.111.928,09

358.082,46

158.974,84

159.064,84

858.221,95

729.516,61

720.333,50

705.029,67

6.002,15

0,00

9.966.155,59

7.957.054,47

7.817.046,15

7.406.898,42

352.080,31

158.974,84

159.064,84

23.216.318,21

19.394.400,75

19.245.209,32 18.683.135,32

487.506,21

158.974,84

159.064,84

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

3.058.347,41

1.552.152,72

779.266,10

573.646,10

291.201,66

426.607,00

Investimentos

2.822.147,41

1.316.292,39

543.405,77

337.785,77

291.201,66

426.607,00

Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

236.200,00

235.860,33

0,00

2.822.147,41

1.316.292,39

543.405,77

337.785,77

291.201,66

426.607,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIM?RIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

21.606,00 26.060.071,62

20.710.693,14

19.788.615,09 19.020.921,09

778.707,87

585.581,84

RESULTADO PRIM?RIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

585.671,84

1.527.804,13

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 Até o Bimestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

157.978,00 0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

1.685.782,13 VALOR CORRENTE

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO Em 31/Dez/2018 (a)

Até o Bimestre (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

6.688.091,37

7.682.155,91

DEDUÇÕES (XXIX)

3.421.965,68

4.032.058,98

Disponibilidade de Caixa

3.421.965,68

3.473.483,23

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.402.447,45

4.437.014,88

980.481,77

963.531,65

0,00

558.575,75

3.266.125,69

3.650.096,93

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

-383.971,24 Até o Bimestre / 2019 16.950,12 0,00

A-19

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

7.236.048,90

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

446.107,01

OUTROS AJUSTES (XXXV)

-4.703.238,40

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

1.685.782,13

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV XXVI)

1.527.804,13

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

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Cota-Parte IPI-Exportação

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

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1.574.852,00 1.224.176,00 324.000,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

Outras Receitas do SUS

26.676,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

5.400,00 1.580.252,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

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RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d)

(d/c) x 100

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DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

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(c)

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PREVISÃO ATUALIZADA

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PREVISÃO INICIAL

Provenientes dos Estados

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TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

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Outras

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Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

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Cota-Parte IPVA

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Cota-Parte ITR

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

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Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

(b/a) x 100

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Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos

(b)

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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Até o Bimestre

(a)

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Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(f/e) x 100

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ͳǤͶͲ͵ǤͻͳͲǡ͸Ͳ DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)

(g/e) x 100

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-20

Atas & Editais.

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DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

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DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

Até o Bimestre

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DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(f/e) x 100

(f)

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DESPESAS EMPENHADAS

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Inscritas em

(g/e) x 100

(g)

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Restos a Pagar não Processados

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PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

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VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]

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EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

Inscritos em 2019

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CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

118.429,09 49.654,15

PAGOS

A PAGAR

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PARCELA CONSIDER ADA NO LIMITE ͲǡͲͲ

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Despesas Saldo Final (Não Inicial custeadas no Aplicado) exercício de referência (j)

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LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Diferença de limite não cumprido em 2019

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

DOTAÇÃO INICIAL

Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL

Saldo Final (Não Aplicado)

(k)

ͲǡͲͲ

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l)

(l/total l) x 100

ͲǡͲͲ

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre (m)

(m/total m) x 100

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

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NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

(e)

Despesas custeadas no exercício de referência

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Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Saldo Inicial

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A-21

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DOS IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1- IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

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QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-22

Atas & Editais. 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

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RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Outras Transferências do FNDE 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

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FUNDEB RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPIExportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

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A-23

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB ds Sumario Item

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DESPESAS EMPENHADA DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

13PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) ͺ͸ǡͲ͹Ψ ͲǡͲͲ

% (h) = (g/d)x100

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DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60%

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16.2 - FUNDEB 40%

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QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-24

Atas & Editais. 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60%

Ͷ͸ǡͳͺ

17.2 - FUNDEB 40%

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18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

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INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

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CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO> DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ds Sumario Item

DESPESAS EMPENHADA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

46,18

DESPESAS LIQUIDADAS

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INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) ͳǤ͸͸ͲǡͲ͹

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(d)

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 24- ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27- OUTRAS

46,18

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

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Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

A-25

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

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DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35) 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ds Sumario Item

DESPESAS EMPENHADA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

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DESPESAS LIQUIDADAS

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INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) ͲǡͲͲ

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(d)

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA

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Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

%(h) =((g+i)/d)x100

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-26

Atas & Editais. FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42 ) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADOS EM 2019 (j)

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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

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FUNDEB

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 - Orçamento do Exercício 48.2 - Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51 - (+) Ajustes 51.1 - Retenções 51.2 - Conciliação Bancária 52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

SALÁRIO EDUCAÇÃO ͶͳǤͶ͵ͻǡͺͻ

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NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

19.762.513,50

20.020.623,70

20.379.989,27

21.353.634,83

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

4.347.752,97

4.404.537,21

4.483.597,64

4.697.799,66

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

3.912.977,67

3.964.083,49

4.035.237,88

4.228.019,70

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) MEDIDAS CORRETIVAS:

NELSON GARCIA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

Até o 2º Quadrimestre

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Até o 3º Quadrimestre

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A-27

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ

PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até Período

RECEITAS Previsão Inicial

23.301.000,00

Previsão Atualizada

24.684.702,87

Receitas Realizadas

22.071.082,93

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

2.809.714,81

DESPESAS Dotação Inicial

22.086.700,00

Créditos Adicionais

4.209.747,62

Dotação Atualizada

26.296.447,62

Despesas Empenhadas

20.946.553,47

Despesas Liquidadas

20.025.231,42

Despesas Pagas

3.549.986,21

Superávit Orçamentário

17.752.646,72

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até Período

Despesas Empenhadas

20.025.231,42

Despesas Liquidadas

20.946.553,47

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até Período

Receita Corrente Líquida

21.353.634,83

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até Período

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado até o Período (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

1.685.782,13

0,00

Resultado Primário

0,00

1.527.804,13

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Cancelado Pagamento Até Até o Período o Período

Inscrito

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

980.481,77

5.846,25

778.707,87

195.927,65

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-28

Atas & Editais. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo

738.958,74

1.960,00

575.204,30

161.794,44

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

1.719.440,51

7.806,25

1.353.912,17

357.722,09

TOTAL

Limites Constitucionais Anuais Valor Apurado Até Período

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE

<18% / 25%>

23,89

0,00

60%

0,00

1.180.680,27

60%

71,51

Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

10% Valor Apurado Até Período

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

% Aplicado Até o Período

1.864.966,39

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

% Mínimo a Aplicar Exerc.

Saldo Não Realizado 0,00

0,00

1.528.283,72

1.584.563,69

20º Exercício

10º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

R$ 0,00

Despesas Previdenciárias

R$ 0,00

Resultado Previdenciário

R$ 0,00

Plano Financeiro

R$ 0,00

Receitas Previdenciárias

R$ 0,00

Despesas Previdenciárias

R$ 0,00

Resultado Previdenciário

R$ 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Valor Apurado Até Período

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Saldo a Realizar 150,29

-150,29

0,00

Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até Período

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%)

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

1.552.364,32

% Mínimo a Aplicar Exerc.

15,00

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE 0,00

% Aplicado até o Período

19,89

A-29

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA 11/2019 a 12/2019 / OUTUBRO A DEZEMBRO Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR

RECEITAS RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos do FEAS Transferência de Recursos Próprios DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL

DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL

NELSON GARCIA JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA até o 6º bim % (a) (b) (b/a) 24.182.945,53 21.353.575,59 88,30 1.668.708,00 1.576.434,50 394.200,00 353.246,73 387.136,00 162.517,79 2.362.432,00 1.607.001,87 19.281.109,53 17.620.713,15 89.360,00 33.661,55 501.757,34 717.507,34 0,00 0,00 56.000,00 120.000,00 445.757,34 597.507,34 24.684.702,87 22.071.082,93 PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS até o 6º bim % (d) (d/c)

159.520,00

0,00

156.520,00 2.000,00 3.000,00

97.046,01 364,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 158.520,00 0,00 0,00 158.520,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 161.520,00

94,47 89,61 41,98 68,02 91,39 37,67 348,33 0,00 214,29 134,04 89,41

0,00 62,00 0,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS até o 6º bim % (f) (f/e) 106.776,48 67,36 0,00 0,00 0,00 0,00 106.776,48 67,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.776,48 66,11

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA até o 6º bim % (g) (h) (h/g) 161.520,00 106.776,48 66,11 161.520,00 106.776,48 66,11

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-30

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LÍQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

01/2019

02/2019

03/2019

04/2019

05/2019

06/2019

07/2019

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

12/2019

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

854.413,15

776.804,15

825.719,46

851.517,37

866.644,50

802.535,71

839.389,39

869.116,61

837.553,54

814.175,12

820.712,62

1.562.848,05

10.721.429,67

0,00

49.404,24

46.266,16

53.439,30

55.075,67

75.197,19

44.765,91

48.630,38

52.840,82

45.986,92

44.049,92

43.913,27

87.697,85

647.267,63

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

845.928,75

768.617,14

817.077,88

836.174,77

850.364,07

794.771,66

831.690,78

860.495,62

829.604,88

806.380,29

812.941,97

1.547.086,17

10.601.133,98

0,00

Obrigações Patronais

673.445,21

611.136,69

650.091,09

663.759,86

662.244,71

629.463,47

655.905,29

683.126,12

659.587,88

638.632,15

645.106,51

1.221.388,59

8.393.887,57

0,00

Benefícios Previdenciários

140.048,10

127.588,31

130.830,65

141.224,44

138.683,03

136.070,38

142.552,33

141.770,66

139.927,40

139.287,88

139.463,49

269.523,49

1.786.970,16

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

30.191,64

14.275,76

52.977,27

9.407,66

24.386,04

6.332,48

3.764,19

28.523,41

19.121,50

2.131,00

6.615,61

0,00

197.726,56

0,00

30.191,64

14.275,76

52.977,27

9.407,66

24.386,04

6.332,48

3.764,19

28.523,41

19.121,50

2.131,00

6.615,61

0,00

197.726,56

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

824.221,51

762.528,39

772.742,19

842.109,71

842.258,46

796.203,23

835.625,20

840.593,20

818.432,04

812.044,12

814.097,01

1.562.848,05

10.523.703,11

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

VALOR 21.353.634,83

% SOBRE RCL AJUSTADA -

1.011.746,34

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)

20.341.888,49

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

10.523.703,11

51,73

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

10.984.619,78

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.435.388,80

51,30

9.886.157,81

48,60

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

NELSON GARCIA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

A-31

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

DÍVIDA CONSOLIDADA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até 1º Quad.

Até 2º Quad.

Até 3º Quad.

6.688.091,37

6.629.798,13

6.529.098,37

7.682.155,91

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

6.241.984,36

6.183.691,12

6.082.991,36

7.236.048,90

Empréstimos

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

6.241.984,36

6.183.691,12

6.082.991,36

7.236.048,90

0,00

6.241.984,36

6.183.691,12

6.082.991,36

7.236.048,90

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

446.107,01

Outras Dívidas

0,00

DEDUÇÕES (II)

3.421.965,68

2.563.213,57

2.778.401,12

3.473.483,23

Disponibilidade de Caixa

3.118.570,60

2.240.032,19

2.428.425,73

3.119.741,82

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.402.447,45

3.567.553,52

3.990.220,78

4.437.014,88

980.481,77

1.004.339,95

1.211.819,66

963.531,65

0,00

3.266.125,69

4.066.584,56

3.750.697,25

4.208.672,68

19.762.513,50

20.020.623,70

20.379.989,27

21.353.634,83

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

33,84

33,11

32,04

35,98

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL)

16,53

20,31

18,40

19,71

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>

23.715.016,20

24.024.748,44

24.455.987,12

25.624.361,80

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

18.298.623,61

18.537.614,54

18.870.360,44

19.771.884,10

Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdencíarias

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até 1º Quad.

Até 2º Quad.

Até 3º Quad.

0,00

449.660,23

579.234,53

PASSIVO ATUARIAL

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

68.915,89

102.835,60

109.631,75

81.256,58

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

738.958,74

190.237,44

151.416,90

1.061.312,37

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

NELSON GARCIA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-32

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2.019 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida

21.353.634,83

Receita Corrente Líquida Ajustada

20.341.888,49

DESPESAS COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP

VALOR

% SOBRE A RCL

10.523.703,11

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>

5.682.799,68

54,00%

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

5.398.659,70

51,30%

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo>

5.114.519,71

48,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida

VALOR

% SOBRE A RCL

23.344.756,47

114,76%

Limite definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES

VALOR

Total das Garantias Concedidas

% SOBRE A RCL 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação de Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total NELSON GARCIA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A LÍQUIDA(APÓS A PAGAR EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO PROCESSADO DO EXERCÍCIO) 856.135,39

3.100.466,67

A-33

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILI DADE DE CAIXA BRUTA (a)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

De Exercícios Anteriores (b) TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Recursos Ordinários

1.999.909,4 5 1.999.909,4 5

Do Exercício [c]

Restos a Pagar Empenhado s e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoe s Financeiras (e)

INSUFICIÊN CIA FINANCEIR A VERIFICAD A NO CONSÓRCI O PÚBLICO (f)

DISPONIBILI DADE DE CAIXA LÍQUIDA RESTOS A (ANTES DA PAGAR INSCRIÇÃO EMPENHADOS EM RESTOS E NÃO A PAGAR LIQUIDADOS NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSAD OS) (g) = (a – (b + c + d + e)-f)

165.357,54

358.252,97

58.513,54

0,00

165.357,54

358.252,97

58.513,54

0,00

1.417.785,4 0 1.417.785,4 0

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILID ADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g-h)

88.102,93

0,00

1.329.682,47

88.102,93

0,00

1.329.682,47

Outros Recursos não Vinculados

0,00

TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II)

3.494.456,5 7

30.480,11

409.441,03

80.720,78

81.256,58

0,00

2.892.558,0 7

768.032,46

0,00

2.124.525,61

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Educação

51.525,30

0,00

341,02

3.896,25

0,00

47.288,03

99,90

0,00

47.188,13

Transferências do FUNDEB 60%

31.541,60

0,00

31.541,60

0,00

Transferências do FUNDEB 40%

30.775,88

0,00

1.018,01

0,00

29.757,87

0,00

29.757,87

Outros Recursos Destinados à Educação

569.976,99

24.149,35

39.284,92

65.225,90

0,00

441.316,82

231.342,77

0,00

209.974,05

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde

124.168,29

1.822,79

83.505,42

1.833,00

0,00

37.007,08

26.630,62

0,00

10.376,46

Outros Recursos Destinados à Saúde

625.617,12

0,00

20.459,07

4.040,97

0,00

601.117,08

118.429,09

0,00

482.687,99

Recursos Destinados à Assistência Social

263.315,15

58,00

9.366,47

2.855,33

0,00

251.035,35

7.239,96

0,00

243.795,39

Recursos destinados ao RPPS Plano Previdenciário

0,00

Recursos destinados ao RPPS Plano Financeiro

0,00

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)

0,00

133.755,55

0,00

133.755,55

56.000,00

0,00

77.755,55

4.449,97

223.924,52

2.869,33

81.256,58

0,00

328.290,12

0,00

1.022.990,17

195.837,65

767.694,00

139.234,32

81.256,58

0,00

856.135,39

0,00

3.454.208,08

Recursos de Alienação de Bens/Ativos Outras Destinações Vínculadas de Recursos TOTAL (III) = (I + II)

1.663.780,6 9 5.494.366,0 2

NELSON GARCIA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO

1.351.280,2 9 4.310.343,4 7

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

A-34

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE ABATIÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/QUADRIMESTRE SETEMBRO-DEZEMBRO VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

Interna

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito previstas no art . 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)

0,00

Externa

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito previstas no art . 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (II)

0,00

TOTAL (III)

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

VALOR

% SOBRE A RCL

21.353.634,83

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

3.416.581,57

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

3.074.923,42

14,40 %

0,00

1.494.754,44

7,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

1187764,54

7236048,9

1187764,54

7236048,9

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Tributos Contribuições Previdenciárias

NELSON GARCIA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO HOSOUME – CONTROLE INTERNO