ED 3998 by Tribuna do Vale

tribunadovale.com.br

www.

Quarta-feira

R$ 1,50

Ano XXIV - EDIÇÃO - Nº 3998 - 29 DE JANEIRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

REGIÃO

Jacarezinho vive nova epidemia de dengue

Agentes de combate estão intensificando o trabalho de prevenção aos focos do mosquito aedes aegypti

Jacarezinho vive novamente o drama de enfrentar uma epidemia de dengue. De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado ontem (28) pela Secretaria de Saúde do Paraná, o município tem confirmados 272 casos, números que o colocam em situação epidêmica. Os casos, porém,

podem já ter atingido um número bem superior a este, uma vez que o Estado contabiliza apenas os pacientes com confirmação pelo Lacen (Laboratório Central do Estado do Paraná). Logo, a situação pode ser ainda mais grave. Ainda segundo o boletim, 182 casos suspeitos foram descartados após

exames. Para se ter uma ideia do avanço da dengue em Jacarezinho, tanto no boletim da semana passada quanto no boletim da semana retrasada havia 107 casos confirmados no município. Já no informe do dia 7 de janeiro eram registrados 94 pacientes com a doença.

Pág. A8

Pág. A4

Pág. A4 Fotografe o QR code ao lado e acesse a página do site do seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 32º Mín 20º

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da TRIBUNA DO VALE (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. RREO – ANEXO 9 (LRF, Art. 53, inciso I)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2.019

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO REALIZADO

(a)

(b)

( c ) = (a - b)

RECEITAS

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DESPESAS

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS (e)

(d)

SALDO NÃO EXECUTADO ( f ) = (d - e)

DESPESAS DE CAPITAL

5.355,00

0,00

5.355,00

Investimentos

5.355,00

0,00

5.355,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

5.355,00

0,00

5.355,00

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (I -II)

5.355,00

0,00

5.355,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 15m. Nota: Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

RREO – ANEXO 9 (LRF, Art. 53, inciso I)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2.019

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO REALIZADO

(a)

(b)

( c ) = (a - b)

RECEITAS

2.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

(d)

-783.487,19

785.487,19 DESPESAS EMPENHADAS (e)

SALDO NÃO EXECUTADO ( f ) = (d - e)

DESPESAS DE CAPITAL

10.695.414,82

6.501.487,30

4.193.927,52

Investimentos

9.235.414,82

5.189.861,36

4.045.553,46

0,00

1.460.000,00

1.311.625,94

148.374,06

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

10.695.414,82

6.501.487,30

4.193.927,52

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OUROS (III) = (I -II)

10.693.414,82

5.716.000,11

4.977.414,71

Inversões Financeiras

www.elotech.com.br

Amortização da Dívida

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 06m. Nota: Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º SEMESTRE DE 2.019 LRF, Art. 48 - Anexo VI

R$ 1,00 VALOR ATÉ O SEMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

84.355,38

Receita Corrente Líquida

84.355,38

Receita Corrente Líquida Ajustada DESPESAS COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>

45.551,91

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

43.274,31

51,30

Despesa Total com Pessoal - DTP

40.996,71

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> DÍVIDA CONSOLIDADA

48,60

VALOR

% SOBRE A RCL 0,00

Dívida Consolidada Líquida

0,00

101.226,46

Limite definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES

120,00

VALOR 0,00

0,00

18.558,18

22,00

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal

www.elotech.com.br

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL

VALOR

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

13.496,86

16,00

0,00

Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação de Receita

5.904,88

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

7,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

0,00

Valor Total

52.598.673,95

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 14m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Controle Interno

consolidação do TCE -PR.

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 www.elotech.com.br tribunadovale@uol.com.br Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Diagramação Santo Antônio da Platina, PR Priscila Simões Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-3

Geral. PANORAMA REGIONAL Benedito Francisquini

Zezão e Chico, de novo! O atual prefeito de Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão (PHS) deixa claro que vai concorrer à reeleição em 3 der outubro deste ano, mantendo a dobradinha com seu vice, Francisco Monteiro, o Chico da Aramo (PMN). A dupla resolve se aventurar num momento em que a atual administração vive um desgaste pouco visto na história do município. Chico da Aramon prati-

camente não teve participação na gestão do município. Zezão, por sua vez, paga o preço de sua inabilidade política e ausência de poder de mando, sendo alvo de piadas na cidade como um prefeito que não manda. “Quando era vereador sequer conseguia votar projeto de cidadania honorária sem ouvir a opinião do pai”, conta um colega de vereança referindo a incapacidade de tomar decisão por conta própria.

PREFEITURA

Ritti e Cação fecham acordo para disputar próximas eleições

Ex-deputado estadual é pré-candidato a prefeito e o ex-vereador Cação vai ocupar a suplência na chapa

Tina quer voltar A ex-prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT) que governou a cidade por dois mandatos, entre 2005 e 2012, demonstra que quer voltar à prefeitura, depois da derrota que sofreu no pleito de 2016 para o atual prefeito Sérgio Faria (DEM), que conclui seu segundo mandato.Ela terá como principal desafio superar o desgaste que seu par tido ainda detém perante a população e a principal causa de sua derrota na última eleição: a falência da empresa que possuía com o marido, que além de calotes na praça, deixou mais de duas dezenas de trabalhadores sem receber os direitos trabalhistas. Será? Circula nos meios políticos de Santo Antônio da Platina a informação dando conta que o que o ex-deputado federal Chico da Princesa deve concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do município! Esquizofrenia Esquizofrenia é uma doença definida como um conjunto de psicoses e explica bem o comportamento de certos veículos de informação da região que desenvolvem campanhas alucinadas para destruir candidaturas consideradas como irreversíveis. O ex-prefeito Pedro Claro de Oliveira (PSD), por exemplo, é alvo deste tipo de jornalismo psicótico. Tido como pré-candidato a prefeito e um dos mais fortes nomes na disputa, ele aparece num certo veículo eletrônico, como vice do ex-vereador Valdir do Foto, além de outros pontos vistos como negativos, como uma suposta doença incapacitante e a própria idade. Apoio oficial Nomes como Marcelo Palhares, de Jacarezinho, e Pedro Claro, de Santo Antônio da Platina, ambos do PSD, são apontados como candidatos oficiais do governo Ratinho Junior, do mesmo partido. Isso incomoda os adversários. Alerta Números oficiais envolvendo uma provável epidemia de dengue na região colocam em alerta as autoridades sanitárias. Muito mais que medo deveriam ter responsabilidade de fazerem sua parte e as prefeituras exercerem seu papel de fiscalização. Legado Visivelmente emocionado, durante sua visita à redação da Tribuna do Vale, o ex-deputado estadual José Artur Ritti (MDB), pré-candidato a prefeito de Santo Antônio da Platina explicou sua pretensão política como um tributo ao pai, o ex-prefeito platinense José Ritti Filho, que administrou a cidade em duas gestões e marcou sua trajetória pela atenção aos setores mais carentes da população. Casamento seguro Parece que a provável ruptura entre o prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira (PSC) e seu vice, João Carlos Bonatto (MDB), não passou de mera especulação. Pelo menos foi o que se viu em recente encontro político em que ambos pareceram “unidos como nunca”. Nos bastidores o que se comenta que Bonato até que ensaiou um voo solo, mas parece que faltou combustível para a decolagem. Kaneko de volta Ontem um interlocutor do ex-prefeito de Andirá, Carlos Kanegusuku, o Kaneko, garantiu que ele retorna à cena política nas eleições deste ano, sendo o principal nome a encarar uma disputa com a atual prefeita Ione Abib.

José Artur Ritti (E) e Cação vão disputar a eleição na condições de candidato e vice nas eleições de 2020 Da Redação

O ex-deputado est a d u a l J o s é A r t u r R i tti, acompanhado do ex-vereador Cláudio Domingues, ambos do MDB, em visita ao j o r n a l Tr i b u n a d o Va l e , confirmaram a dobradinha visando às eleições municipais deste ano em Santo Antônio da Platina. R i t t i é p ré - c a n d i d a to a prefeito e Cação vai ocupar a vice na chapa que será submetida à convenção do MDB platinense. Os dois foram candidatos a prefeito na eleição de 2016, com resultados expressivos. Cação foi o segundo colocado na disputa com 4.195 votos, enquanto que Ritti obteve cerca de 3.414 votos. Pa r c e r i a Segundo os pré-candidatos, a parce-

ria que estão anunciando vem sendo construída há algum tempo. “Sim, é verdade que fechamos uma parceria. Agradeço o Cação, que mesmo possuindo as condiç õ e s pa r a s e r c a n d i d a to a prefeito, aceitou ser o vice da chapa. J u n t o va m o s t r a ba l h a r pelo desenvolvimento d a n o s s a c i d a d e ”, d i s se Ritti. O ex-vereador Cação assinalou que a parceria tem como foco um projeto que visa resgatar o respeito para com os carentes, as pessoas que efetivamente p r e c i s a m d o s g o v e rn o s . “J u n t o s p o d e mos melhorar a vida dos platinenses e realizar sonhos. Este ano de 2020 será o t e m p o d e m u d a r. Por isso afirmamos o acordo e temos a certeza que pode-

mos trabalhar em f a v o r d a p o p u l a ç ã o” , completou. Ritti e Cação possuem experiência na vida pública e sabem os caminhos para trabalhar e mudar a realidade da população do município. Cação completa dizendo: “Nós dois temos experiência na vida pública e sei que unidos podemos fazer muito em prol dos platinenses”, ressaltou. Eles estão focados em um projeto de des e n vo l v i m e n to d o m u nicípio e melhoria de vida da comunidade, resgatando a qualidade dos serviços de saúde, educação, geração de empregos e planejamento, para construir um município socialmente justo, q u e of e re ç a o p o r t u n i dades a todos. Estamos pensando

em construir uma cid a d e pa r a a s p róx i m a s gerações. O momento não tolera erros na administração pública. Obser vamos que o poder público municipal se distanciou da população menos favorecida, os que m a i s p r e c i s a m ”, f i n a lizou Ritti. Os pré-candidatos também enfatizam a n e c e s s i d a d e d a p a rticipação das mulheres e dos jovens na política. “Queremos que as mulheres e os jovens par ticipem. Os jovens, as mulheres e lideranças que tiverem interesse em se c a n d i d a t a r e m a o c a rgo de vereador nos procurem. Atualmente temos apenas uma mulher vereadora entre as nove cadeiras da Câmara Municipal e precisamos mudar e s s a r e a l i d a d e ”, c o n cluiu Cação.

SEGURANÇA PÚBLICA

Operação contra comércio ilegal de armas prende quatro pessoas em Wenceslau Braz Luiz Guilherme Bannwart

Operação conjunta deflagrada pelas polícias Militar e Civil na manhã de ontem (28), em Wenceslau B r a z , c o n t r a o c o m é rcio ilegal de armas de fogo e munições, resultou na prisão de quatro pessoas e na a p r e e n s ã o d e s e t e a rmas e 11 munições de diversos calibres, a l é m d e vá r i o s o b j e to s e materiais utilizados pa r a re c a rg a d e c a r t u -

chos e cinco pássaros silvestres. Os mandados de busca e apreensão começaram a ser cumpridos por volta das 7 horas. No primeiro endereço (rua Jorge Elias, Vila Santa Maria), os policiais apreenderam um revolver calibre 32, marca Ta u r u s ; u m a g a r r u c h a , marca Boito, calibre 36; um papagaio; um p á s s a r o Tr i n c a - f e r r o ; d o i s C a n á r i o s - d a - t e rra e um Coleirinha.

Em outra casa, tamb é m a l vo d a o p e r a ç ã o , localizada no mesmo quintal, foram apreendidas cinco muniç õ e s c a l i b re 3 8 , m a rc a CBC, dentro de um guarda-roupas. No último endereço, uma casa localizada na mesma rua, foram localizadas diversas armas de fogo: um revólver c a l i b r e 3 2 , m a r c a Ta u rus; um revólver calib r e 3 2 , m a r c a Ta u r u s ; um revólver calibre

2 2 , m a r c a Ro s s i ; u m a garrucha, marca Boit o , c a l i b re 3 6 ; u m a e s pingarda CBC, calibre 28 e várias munições de diversos calibres, além de petrechos como pólvoras, espoletas e chumbos para recarga de car tuchos. Quatro suspeitos ( u m a m u l h e r, d e 2 1 anos, e três homens: 26, 41 e 60 anos) rec e b e r a m vo z d e p r i s ã o e foram encaminhados à 36ª Delegacia de Po l í c i a C i v i l .

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-4

Cidades. EXTENSÃO

Uenp promove ações de cidadania pelo Projeto Rondon

Rondonistas da Universidade Estadual do Norte do Paraná promoveram várias atividades nas áreas urbana e rural em 12 municípios Da Redação

O final de semana foi movimentado para prof e s s o re s e e s t u d a n te s voluntários na Operação Yaguaru do Projeto Rondon, que contempla 12 cidades das microrregiões de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo, n o o e s t e pa r a n a e n s e . Em Vera Cruz do Oeste, no último fim de sem a n a , ro n d o n i s t a s d a Univer sidade Estadual do Nor te do Paraná (Uenp) promoveram várias atividades nas áreas urbana e rural do município. Par te dessa programação, a oficina “Não à violência: atuação em rede” capacitou os conselheiros tutelares e o u t ro s p rof i s s i o n a i s que atuam no atendimento e atenção à criança e ao adolescente. Além de ampliar a discussão sobre essa temática, a atuação em re d e c o n t r i b u i pa r a a formação de uma nova consciência social, na defesa de direitos e na gestão de políticas públicas, voltadas ao fortalecimento da rede de atenção às pessoas em situação de violência. Para o idealizador do conteúdo ministrado na oficina, o estudante de Licenciatura em Pedagogia da Uenp, Matheus Moura, do Cam-

p u s d e Ja c a re z i n h o , é preciso ampliar o campo de conhecimento, saindo da comodidade das áreas específicas de estudo. “Compreender a realidade do outro é impor tante para que possamos aprender a construir novas formas de par tilhar informações, possibilitando novas visões”, disse o rondonista. Já a oficina “Produção de Sabão Líquido” reuniu dezenas de mulheres da comunidade rural de São Sebastião, para propor o reaproveitando de óleo de cozinha e a utilização de materiais de baixo custo. “As par ticipantes ficaram empolgadas com o que aprenderam. Elas querem fazer o produto para o próprio consumo e para aument a r a r e n d a f a m i l i a r ”, destacou a instrutor a d a of i c i n a , Ste f a n y Lima Rosolem, aluna do curso de Letras, do Campus de Jacarezinho da Uenp. Na avaliação do professor Luiz Fabiano Z a n a t a , d o C e n t ro d e Ciências Biológicas da Uenp, as ações de extensão permitem aos estudantes ressignificar p r á t i c a s p r of i s s i o n a i s e aplicar os conteúdos teóricos, muitas vezes re s t r i t o s a o s a m b i e n tes universitários. “O

Extensão permite aos estudantes ressignificar práticas profissionais e aplicar os conteúdos teóricos

Projeto Rondon pos sibilita que os saberes s a i a m d o e s pa ç o a c a demicista, rompam os muros e adentrem as comunidades, no sentido de contribuir com a emancipação e par ticipação social”, enfatizou o docente, que atua no Setor de Enfermagem da universidade. A vice-prefeita de Vera Cruz do Oeste, Fátima Fialho Torres, relatou a satisfação em receber o P r o j e t o Ro n d o n n a cidade e enalteceu o comprometimento dos

universitários voluntários com cada atividade realizada. “A Operação Yaguaru está ensinando a importância de valorização do ser humano aos nossos cidadãos, desde as crianças até os mais idosos, inclusive os nossos servidores e funcionários públicos municipais”, disse a gestora. PROJETO Ação governamental realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, em parceria com governos estaduais e muni-

cipais e Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local e regional sustentável, assim como na promoção da cidadania. As ações da Operaç ã o Ya g u a r u s ã o c o o rden a d a s p e l a S u p e r i n te n d ê n c i a G e r a l d a C i ê n c i a , Te c n o l o g i a e Ensino Superior do Governo do Estado do Paraná, envolvendo, além da Uenp, mais três universidades estaduais paranaenses: Universi-

dade Estadual do Oeste d o Pa r a n á ( U n i o e s t e ) ; U n i ve r s i d a d e E s t a d u a l de Ponta Grossa (UEPG); e Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). A Operação Yaguaru do Projeto Rondon iniciou as atividades em Cascavel, no dia 17 de janeiro, com a par ticipação de mais de 250 vo l u n t á r i o s e o a p o i o da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (31).

PESQUISA

Interior está na mira do turismo Da Redação

Entre as tendências d e v i a g e m pa r a 2 0 2 0 , divulgadas em uma pesquisa da Booking.com com mais de 22 mil viajantes, a busca por lugares menos conhecidos dará um salto neste ano para proteger a natureza. De acordo com os dados, 51% dos viajantes brasileiros querem contribuir para reduzir o turismo excessivo, sendo que 53% deles estariam dispostos a mudar o destino escolhido por uma alternativa parecida, menos conhecida, se resultasse em um menor impacto ambiental. Além disso, para terem inspiração, quase três em cada quatro brasileiros (74%) gostariam de ter acesso a um serviço que recomendasse destinos

onde o aumento do turismo poderia impactar positivamente as comunidades. Sempre um passo à frente no mercado de turismo, o fundador da Rede Bourbon, Alceu Ântimo Vezozzo, apostou no seu sonho de construir um hotel na cidade natal, Cambará, que fica no interior do Paraná e tem com pouco mais de 25 mil habitantes. O Bourbon Cambará Hotel abriu as por tas em dezembro de 2018 e logo concedeu a cidade uma posição no mapa do turismo do Brasil, saindo da categoria D para a C , p o r te r u m h o te l com a chancela da Rede Bourbon no centro da cidade. Além disso, seu lançamento gerou mais de 20 empregos diretos na região e movimentou

a agenda de eventos e gastronomia da cidade. O empreendimento e s t á l o c a l i z a d o e m frente à praça central de Cambará e oferece uma estrutura completa aos hóspedes, incluindo e s pa ç o s pa r a e v e n t o s e gastronomia que estão sendo aproveitados por todos os habitantes da região. Em 2020 a expectativa do gerente geral, Fabiano Fa g u n d e s , é f o m e n t a r o turismo na região, i n c e n t i va n d o f a m í l i a s , casais e amigos a aproveitarem as belezas de uma típica cidade do interior, além de continuar o crescimento exponencial da área de eventos com foco em ações corporativas e festas par ticulares, como casamentos, bodas e aniversários.

H OT E L B O U R B O N CAMBARÁ O Bourbon Cambará Hotel, aber to em dez e m b ro d e 2 0 1 8 , e s t á localizado na Rua Marechal Deodoro, 785, no município de Cambará (PR), cidade natal do fundador da empresa, Alceu Ântimo Vezozzo. O empreendimento, que era um sonho antigo do empresário, possui 80 apar tamentos, oito andares, dois espaços gastronômicos, duas salas de eventos, espaço fitness, 25 funcionários, estacionamento e 4.191,60 m² de área construída. Localizado no centro da cidade, o hotel oferece fácil acesso à Prefeitura, comércio, bancos, bares e re s t a u r a n te s . Ta m b é m dispõe de ótima infraestrutura e conveniên-

Hotel Bourbon em Cambará tem 80 apartamentos divididos em oito andares

cia para realizações de eventos e reuniões. Pa r a g a r a n t i r a r e ser va e desfrutar de qualquer uma destas

oportunidades incríveis basta acessar o site Bourbon, Central de Reser vas e departamentos de reser vas do hotel.

A-5

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL 01/2019

02/2019

03/2019

04/2019

05/2019

06/2019

07/2019

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

12/2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

47.587,72

47.588,72

47.587,72

48.473,39

56.392,96

48.473,39

53.373,65

47.630,86

46.369,17

49.862,81

72.763,01

613.691,12

0,00

Pessoal Ativo

47.587,72

47.588,72

47.587,72

48.473,39

56.392,96

48.473,39

53.373,65

47.630,86

46.369,17

49.862,81

72.763,01

613.691,12

0,00

39.328,70

40.060,66

46.605,76

40.060,66

42.689,60

42.827,05

46.369,17

43.712,58

61.251,73

520.892,01

0,00

8.259,02

8.260,02

8.259,02

8.412,73

9.787,20

8.412,73

10.684,05

4.803,81

0,00

6.150,23

11.511,28

92.799,11

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

47.587,72

47.588,72

47.587,72

48.473,39

56.392,96

48.473,39

53.373,65

47.630,86

46.369,17

49.862,81

72.763,01

613.691,12

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019

VALOR

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

16.781.699,27

DESPESA TOTAL COM (VII) RGF - ANEXO 1 (LRF, art.PESSOAL 55, inciso I,- DTP alínea "a")= (III a + III b)

Página: 2 /

613.691,12

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

02/2019

03/2019

04/2019

05/2019

Matheus de Andrade Goncalves

Valdir de Oliveira Marsal

Contador

Presidente da Câmara Municipal

06/2019

906.211,76

07/2019

956.556,86

LIQUIDADAS

LIMITE DEDESPESA ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) COM PESSOAL

3,66% 1,00

1.006.901,96

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

01/2019

% SOBRE A RCL AJUSTADA

16.781.699,27

08/2019

09/2019

10/2019

11/2019

12/2019

5,7%

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM RESTOS5,4% A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Fabiani Daniel Bertin

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2019 À 12/2019

Página: 1 /

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercício Anteriores (b)

(a)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Do Exercício (c)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)

(e)

(f)

(g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

Matheus de Andrade Goncalves

Valdir de Oliveira Marsal

Contador

Presidente da Câmara Municipal

Fabiani Daniel Bertin

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a realização a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº. 001/2019, destinado à contratação de empresa especializada em fornecer licenças de uso de software, suporte técnico, manutenção, e serviços especializados de treinamento para gestão da Câmara Municipal, por meio de software de gestão pública integrada fornecendo licenças de uso (locação), com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em gestão de orçamento, planejamento, tesouraria e contabilidade; gestão de recursos humanos e folha de pagamento; gestão de compras; gestão de licitações; gestão de contratos; gestão do patrimônio público; gestão de almoxarifado; gestão de frotas com abastecimentos por cartão magnético web e portal da transparência; com pleno atendimento à Lei n. 4.320/64, à lei de responsabilidade fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-PR, para a Câmara Municipal de Cambará-PR, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Edital de Pregão Presencial n. 001/2019, cujo critério de julgamento foi o menor preço, observados os preceitos legais, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório à seguinte empresa vencedora:

Item

Especificação

Contratação de empresa especializada em fornecer licenças de uso de software, suporte técnico, manutenção, e serviços especializados de treinamento para gestão da Câmara Municipal, por meio de software de gestão pública integrada fornecendo licenças de uso (locação), com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em gestão de orçamento, planejamento, tesouraria e contabilidade; gestão de recursos humanos e folha de pagamento; gestão de compras; gestão de licitações; gestão de contratos; gestão do patrimônio público; gestão de almoxarifado; gestão de frotas com abastecimentos por cartão magnético web e portal da transparência; com pleno atendimento à lei n° 4.320/64, à lei de responsabilidade fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-PR, para a Câmara Municipal de Cambará-PR, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Edital de Pregão Presencial n. 01/2019

Valor (R$)

Empresa Vencedora

Ágili Software Brasil LTDA. (CNPJ nº 26.804.377/0001-97) 15.900,00

Homologo, para todos os fins de direito, a decisão do Pregoeiro Donizete Fidelis, para contratação de empresa especializada em fornecer licenças de uso de software, suporte técnico, manutenção, e serviços especializados de treinamento para gestão da Câmara Municipal, por meio de software de gestão pública integrada fornecendo licenças de uso (locação), com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em gestão de orçamento, planejamento, tesouraria e contabilidade; gestão de recursos humanos e folha de pagamento; gestão de compras; gestão de licitações; gestão de contratos; gestão do patrimônio público; gestão de almoxarifado; gestão de frotas com abastecimentos por cartão magnético web e portal da transparência; com pleno atendimento à Lei n. 4.320/64, à lei de responsabilidade fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-PR, para a Câmara Municipal de Cambará-PR, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Edital de Pregão Presencial n. 01/2019, tipo menor preço, à empresa abaixo especificada, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais:

Item

Especificação

Contratação de empresa especializada em fornecer licenças de uso de software, suporte técnico, manutenção, e serviços especializados de treinamento para gestão da Câmara Municipal, por meio de software de gestão pública integrada fornecendo licenças de uso (locação), com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em gestão de orçamento, planejamento, tesouraria e contabilidade; gestão de recursos humanos e folha de pagamento; gestão de compras; gestão de licitações; gestão de contratos; gestão do patrimônio público; gestão de almoxarifado; gestão de frotas com abastecimentos por cartão magnético web e portal da transparência; com pleno atendimento à Lei n. 4.320/64, à lei de responsabilidade fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-PR, para a Câmara Municipal de Cambará-PR, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Edital de Pregão Presencial n. 01/2019

Empresa Vencedora

Ágili Software Brasil LTDA. (CNPJ nº 26.804.377/0001-97) 15.900,00

Cambará, 28 de janeiro de 2020.

DONIZETE FIDELIS Pregoeiro

Valor (R$)

RAFFAELLO FRASCATI Presidente

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-6

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LÍQUIDADAS TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

1 / 2.019

2 / 2.019

3 / 2.019

4 / 2.019

5 / 2.019

6 / 2.019

7 / 2.019

8 / 2.019

9 / 2.019

2.160.295,02

2.287.190,63

2.236.496,23

2.270.085,41

2.299.552,72

3.117.728,80

2.333.925,44

2.292.749,62

2.278.370,54

2.259.138,85

2.300.060,38

3.827.589,71

29.663.183,35

0,00

2.160.295,02

2.287.190,63

2.236.496,23

2.270.085,41

2.299.552,72

3.117.728,80

2.333.925,44

2.292.749,62

2.278.370,54

2.259.138,85

2.300.060,38

3.827.589,71

29.663.183,35

0,00

1.842.361,36

1.967.154,66

1.918.057,27

1.947.273,56

1.976.611,82

2.785.460,62

2.014.051,08

1.978.786,54

1.967.487,85

1.949.378,21

1.987.556,73

3.208.468,45

25.542.648,15

0,00

317.933,66

320.035,97

318.438,96

322.811,85

322.940,90

332.268,18

319.874,36

313.963,08

310.882,69

309.760,64

312.503,65

619.121,26

4.120.535,20

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

33.229,84

91.467,87

39.456,24

42.632,30

82.184,37

7.734,24

108.873,88

63.494,56

47.485,91

27.591,37

30.525,85

10.276,43

584.952,86

0,00

1.536,68

59.308,02

47.015,29

27.591,37

30.525,85

10.276,43

412.062,70

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

31.693,16

32.159,85

470,62

0,00

172.890,16

0,00

31.693,16

32.159,85

47.567,65 5.311,29 106.264,73 63.494,56 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO FISCAL 0,00 0,00 0,00 DE GESTÃO 0,00 0,00 0,00 COM 33.565,25 DEMONSTRATIVO 35.352,46 34.616,72 DA DESPESA 2.422,95 2.609,15PESSOAL 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA 0,00 SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO/2019 A 2.422,95 DEZEMBRO/2019 33.565,25 35.352,46 34.616,72 2.609,15 0,00

470,62

0,00

172.890,16

0,00

2.127.065,18

2.195.722,76

2.230.884,63

2.231.547,48

2.269.534,53

3.817.313,28

29.078.230,49

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

5.890,99

2.197.039,99

7.279,84

2.227.453,11

2.217.368,35

3.109.994,56

2.225.051,56

2.229.255,06

10 / 2.019

11 / 2.019

12 / 2.019

0,00

R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

166.320,00

61.943.803,71

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI) www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 1/2

% SOBRE RCL AJUSTADA

62.110.123,71

29.078.230,49

46,94

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

33.449.654,00

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

31.777.171,30

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

30.104.688,60

48,60

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 27/jan/2020 as 14h e 06m. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LÍQUIDADAS www.elotech.com.br 1 / 2.019

27/01/2020 Pág. 2/2 2 / 2.019

3 / 2.019

4 / 2.019

5 / 2.019

6 / 2.019

7 / 2.019

8 / 2.019

9 / 2.019

10 / 2.019

11 / 2.019

12 / 2.019

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

319.445,68

345.672,68

334.553,63

334.486,54

336.223,20

489.347,61

339.495,45

346.174,17

357.500,92

361.062,02

360.171,94

525.368,50

4.449.502,34

0,00

21.166,23

22.780,33

22.914,25

20.285,80

19.550,59

15.458,59

15.032,95

13.464,08

10.835,92

11.008,34

10.496,16

10.067,40

193.060,64

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

0,00

Obrigações Patronais

0,00

Benefícios Previdenciários

21.166,23

22.780,33

22.914,25

20.285,80

19.550,59

15.458,59

15.032,95

13.464,08

10.835,92

11.008,34

10.496,16

10.067,40

193.060,64

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

298.279,45

322.892,35

311.639,38

314.200,74

316.672,61

473.889,02

324.462,50

332.710,09

346.665,00

350.053,68

349.675,78

515.301,10

4.256.441,70

0,00

235.231,38

255.540,22

246.428,71

248.990,07

251.461,94

380.169,94

260.451,29

269.234,46

283.189,37

286.578,05

283.822,29

418.449,02

3.419.546,74

0,00

63.048,07

67.352,13

65.210,67

93.719,08

64.011,21

63.475,63

65.853,49

96.852,08

836.894,96

0,00

319.445,68

345.672,68

334.553,63

334.486,54

336.223,20

489.347,61

339.495,45

346.174,17

357.500,92

361.062,02

360.171,94

525.368,50

4.449.502,34

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

319.445,68

345.672,68

357.500,92

361.062,02

360.171,94

525.368,50

4.449.502,34

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Ativo

Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

0,00 0,00 0,00 0,00 INSTITUTO DE0,00 PREVIDENCIA DE CAMBARA 0,00 0,00 PRÓPRIO 0,00 DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 SOCIAL0,00 REGIME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE489.347,61 GESTÃO 339.495,45 FISCAL 346.174,17 334.553,63 334.486,54 336.223,20 COM 0,00 DEMONSTRATIVO 0,00 0,00 DA DESPESA 0,00 0,00PESSOAL 0,00 FISCAL E DA 0,00 SEGURIDADE SOCIAL 0,00 ORÇAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI) www.elotech.com.br

21/01/2020 Pág. 1/2

% SOBRE RCL AJUSTADA 84.355,38

0,00

84.355,38

0,00

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

45.551,91

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

43.274,31

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

40.996,71

48,60

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 21/jan/2020 as 17h e 09m. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

consolidação do TCE -PR.

A-7

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Função/Subfunção

Dotação Inicial

DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas DEFESA NACIONAL Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental CIÊNCIA E TECNOLOGIA Tecnologia da Informatização AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Turismo TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER

Dotação Atualizada (a)

Despesas Empenhadas No Periodo

Até o Periodo (b)

Saldo % (b/total b)

Despesas Liquidadas No Periodo

Até o Periodo (d)

Saldo % (d/total d)

(e) = (a-d)

48.808.419,80

69.304.734,80

6.515.519,27

58.361.238,87

93,54

10.943.495,93

10.262.849,46

58.106.551,16

93,51

11.198.183,64

254.687,71

296.036,00 296.036,00 3.822.114,28 345.896,00 2.679.225,27 252.796,11 345.313,73 198.883,17 27.500,00 27.500,00 2.352.418,16 2.352.418,16 2.100.500,21 100.400,00 12.000,00 133.400,00 1.854.700,21 12.427.816,61 9.843.146,58 1.448.335,62 762.434,41 373.900,00 13.210.526,93 10.546.093,75 5.000,00 2.458.835,20 133.822,20 66.775,78 268.167,57 268.167,57 7.164.574,05 348.000,00 6.816.574,05 308.002,11 308.002,11 10.000,00 10.000,00 1.135.735,93 1.135.735,93 54.000,00 5.000,00

343.936,00 343.936,00 4.562.213,30 488.196,00 3.117.824,29 275.796,11 424.313,73 256.083,17 24.500,00 24.500,00 2.310.718,16 2.310.718,16 2.998.276,11 100.400,00 12.000,00 457.079,96 2.428.796,15 19.240.068,14 15.713.534,33 2.101.750,62 1.018.434,41 406.348,78 18.068.827,05 14.888.117,76 0,00 2.921.611,31 165.822,20 93.275,78 316.367,57 316.367,57 11.051.089,42 3.072.630,89 7.978.458,53 792.052,11 792.052,11 1.000,00 1.000,00 2.014.069,59 2.014.069,59 316.025,25 5.000,00

57.262,63 57.262,63 382.357,12 37.432,59 259.873,34 34.355,44 31.393,93 19.301,82 2.542,95 2.542,95 407.146,39 407.146,39 169.593,84 10.000,00 0,00 -70.684,43 230.278,27 2.246.921,27 1.816.622,13 340.414,37 32.471,07 57.413,70 2.185.145,65 2.053.369,56 0,00 131.776,09 0,00 0,00 107.501,07 107.501,07 694.871,54 4.908,75 689.962,79 -10.783,15 -10.783,15 0,00 0,00 134.256,83 134.256,83 0,00 0,00

303.226,92 303.226,92 3.726.648,63 283.846,27 2.661.012,04 246.829,15 324.966,91 209.994,26 7.712,50 7.712,50 2.159.002,14 2.159.002,14 2.346.974,90 63.717,00 1.851,92 302.795,01 1.978.610,97 16.339.311,08 13.123.567,86 2.037.250,22 873.109,67 305.383,33 15.246.806,69 12.880.450,07 0,00 2.284.805,95 53.811,01 27.739,66 295.665,16 295.665,16 9.225.236,09 2.614.324,94 6.610.911,15 558.149,89 558.149,89 0,00 0,00 1.432.799,45 1.432.799,45 284.025,25 0,00

0,49 0,49 5,97 0,45 4,26 0,40 0,52 0,34 0,01 0,01 3,46 3,46 3,76 0,10 0,00 0,49 3,17 26,19 21,03 3,27 1,40 0,49 24,44 20,64 0,00 3,66 0,09 0,04 0,47 0,47 14,79 4,19 10,60 0,89 0,89 0,00 0,00 2,30 2,30 0,46 0,00

40.709,08 40.709,08 835.564,67 204.349,73 456.812,25 28.966,96 99.346,82 46.088,91 16.787,50 16.787,50 151.716,02 151.716,02 651.301,21 36.683,00 10.148,08 154.284,95 450.185,18 2.900.757,06 2.589.966,47 64.500,40 145.324,74 100.965,45 2.822.020,36 2.007.667,69 0,00 636.805,36 112.011,19 65.536,12 20.702,41 20.702,41 1.825.853,33 458.305,95 1.367.547,38 233.902,22 233.902,22 1.000,00 1.000,00 581.270,14 581.270,14 32.000,00 5.000,00

59.228,54 59.228,54 615.873,10 41.311,97 451.654,63 36.808,38 56.718,78 29.379,34 2.291,15 2.291,15 419.238,71 419.238,71 450.938,15 10.000,00 0,00 106.622,14 334.316,01 2.770.552,84 2.204.844,19 418.389,35 84.393,37 62.925,93 2.857.733,71 2.475.974,24 0,00 381.759,47 0,00 0,00 120.173,58 120.173,58 1.759.592,34 610.453,22 1.149.139,12 37.163,57 37.163,57 0,00 0,00 228.629,69 228.629,69 0,00 0,00

303.226,92 303.226,92 3.722.376,83 283.846,27 2.656.740,24 246.829,15 324.966,91 209.994,26 6.917,05 6.917,05 2.159.002,14 2.159.002,14 2.345.514,73 63.717,00 1.851,92 302.795,01 1.977.150,80 16.188.994,88 12.973.251,66 2.037.250,22 873.109,67 305.383,33 15.162.651,34 12.797.339,07 0,00 2.283.761,60 53.811,01 27.739,66 295.369,62 295.369,62 9.212.382,99 2.614.324,94 6.598.058,05 558.149,89 558.149,89 0,00 0,00 1.432.799,45 1.432.799,45 284.025,25 0,00

0,49 0,49 5,99 0,46 4,28 0,40 0,52 0,34 0,01 0,01 3,47 3,47 3,77 0,10 0,00 0,49 3,18 26,05 20,88 3,28 1,41 0,49 24,40 20,59 0,00 3,68 0,09 0,04 0,48 0,48 14,83 4,21 10,62 0,90 0,90 0,00 0,00 2,31 2,31 0,46 0,00

40.709,08 40.709,08 839.836,47 204.349,73 461.084,05 28.966,96 99.346,82 46.088,91 17.582,95 17.582,95 151.716,02 151.716,02 652.761,38 36.683,00 10.148,08 154.284,95 451.645,35 3.051.073,26 2.740.282,67 64.500,40 145.324,74 100.965,45 2.906.175,71 2.090.778,69 0,00 637.849,71 112.011,19 65.536,12 20.997,95 20.997,95 1.838.706,43 458.305,95 1.380.400,48 233.902,22 233.902,22 1.000,00 1.000,00 581.270,14 581.270,14 32.000,00 5.000,00

0,00 0,00 4.271,80 0,00 4.271,80 0,00 0,00 0,00 795,45 795,45 0,00 0,00 1.460,17 0,00 0,00 0,00 1.460,17 150.316,20 150.316,20 0,00 0,00 0,00 84.155,35 83.111,00 0,00 1.044,35 0,00 0,00 295,54 295,54 12.853,10 0,00 12.853,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

311.025,25 1.135.412,95 1.135.412,95 1.699.679,15 1.699.679,15 4.399.000,00 4.399.000,00 31.500,00 31.500,00 4.779.017,11 45.764,00 45.764,00 1.356.430,81 17.104,00 1.281.469,82 18.703,89 13.686,27 25.466,83 312.156,66 312.156,66 124.199,79 1.000,00 123.199,79 913.751,89 873.721,92 4.564,38 1.965,59 33.500,00 1.479.531,57 1.367.464,75 78.164,80 19.677,80 14.224,22 14.832,43 14.832,43 372.602,95 372.602,95 3.497,89 3.497,89 98.264,07 98.264,07 6.501,05 6.501,05 51.484,00 51.484,00

0,00 61.296,53 61.296,53 -303.730,97 -303.730,97 381.137,57 381.137,57 0,00 0,00 715.292,50 9.473,38 9.473,38 40.180,02 2.429,59 28.938,63 2.968,93 790,02 5.052,85 54.220,68 54.220,68 29.589,61 0,00 29.589,61 170.774,36 163.495,11 0,00 0,00 7.279,25 299.124,66 299.124,66 0,00 0,00 0,00 2.913,34 2.913,34 77.315,67 77.315,67 0,00 0,00 20.559,30 20.559,30 987,86 987,86 10.153,62 10.153,62

284.025,25 1.054.536,37 1.054.536,37 1.204.066,98 1.204.066,98 4.177.076,82 4.177.076,82 0,00 0,00 4.033.689,98 42.793,22 42.793,22 1.041.002,95 11.903,01 988.797,12 12.903,98 5.231,36 22.167,48 282.876,15 282.876,15 119.497,82 0,00 119.497,82 753.585,59 722.349,90 0,00 0,00 31.235,69 1.295.978,00 1.260.894,05 26.278,43 5.098,48 3.707,04 14.059,87 14.059,87 341.187,74 341.187,74 0,00 0,00 92.438,38 92.438,38 4.180,66 4.180,66 46.089,60 46.089,60

0,00 91.477,03 91.477,03 109.954,40 109.954,40 740.002,65 740.002,65 0,00 0,00 1.021.984,59 9.473,38 9.473,38 346.872,11 2.429,59 335.630,72 2.968,93 790,02 5.052,85 54.220,68 54.220,68 29.589,61 0,00 29.589,61 170.774,36 163.495,11 0,00 0,00 7.279,25 299.124,66 299.124,66 0,00 0,00 0,00 2.913,34 2.913,34 77.315,67 77.315,67 0,00 0,00 20.559,30 20.559,30 987,86 987,86 10.153,62 10.153,62

284.025,25 1.054.536,37 1.054.536,37 1.203.526,88 1.203.526,88 4.177.076,82 4.177.076,82 0,00 0,00 4.033.689,98 42.793,22 42.793,22 1.041.002,95 11.903,01 988.797,12 12.903,98 5.231,36 22.167,48 282.876,15 282.876,15 119.497,82 0,00 119.497,82 753.585,59 722.349,90 0,00 0,00 31.235,69 1.295.978,00 1.260.894,05 26.278,43 5.098,48 3.707,04 14.059,87 14.059,87 341.187,74 341.187,74 0,00 0,00 92.438,38 92.438,38 4.180,66 4.180,66 46.089,60 46.089,60

7.230.811,77

62.394.928,85

11.284.834,05

62.140.241,14

0,46 1,70 1,70 1,94 1,94 6,72 6,72 0,00 0,00 6,49 0,07 0,07 1,68 0,02 1,59 0,02 0,01 0,04 0,46 0,46 0,19 0,00 0,19 1,21 1,16 0,00 0,00 0,05 2,09 2,03 0,04 0,01 0,01 0,02 0,02 0,55 0,55 0,00 0,00 0,15 0,15 0,01 0,01 0,07 0,07 100,00

27.000,00 80.876,58 80.876,58 496.152,27 496.152,27 221.923,18 221.923,18 31.500,00 31.500,00 745.327,13 2.970,78 2.970,78 315.427,86 5.200,99 292.672,70 5.799,91 8.454,91 3.299,35 29.280,51 29.280,51 4.701,97 1.000,00 3.701,97 160.166,30 151.372,02 4.564,38 1.965,59 2.264,31 183.553,57 106.570,70 51.886,37 14.579,32 10.517,18 772,56 772,56 31.415,21 31.415,21 3.497,89 3.497,89 5.825,69 5.825,69 2.320,39 2.320,39 5.394,40 5.394,40

74.083.751,91

0,46 27.000,00 1,69 80.876,58 1,69 80.876,58 1,93 495.612,17 1,93 495.612,17 6,69 221.923,18 6,69 221.923,18 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00 6,46 745.327,13 0,07 2.970,78 0,07 2.970,78 1,67 315.427,86 0,02 5.200,99 1,58 292.672,70 0,02 5.799,91 0,01 8.454,91 0,04 3.299,35 0,45 29.280,51 0,45 29.280,51 0,19 4.701,97 0,00 1.000,00 0,19 3.701,97 1,21 160.166,30 1,16 151.372,02 0,00 4.564,38 0,00 1.965,59 0,05 2.264,31 2,08 183.553,57 2,02 106.570,70 0,04 51.886,37 0,01 14.579,32 0,01 10.517,18 0,02 772,56 0,02 772,56 0,55 31.415,21 0,55 31.415,21 0,00 3.497,89 0,00 3.497,89 0,15 5.825,69 0,15 5.825,69 0,01 2.320,39 0,01 2.320,39 0,07 5.394,40 0,07 5.394,40 100,00 11.688.823,06

0,00 0,00 0,00 540,10 540,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continuação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 1,000,00

49.000,00 501.412,95 501.412,95 657.615,00 657.615,00 4.234.000,00 4.234.000,00 238.000,00 238.000,00 4.073.525,02 41.264,00 41.264,00 1.126.738,72 17.104,00 1.062.777,73 18.703,89 13.686,27 14.466,83 298.356,66 298.356,66 99.199,79 1.000,00 98.199,79 772.751,89 726.721,92 36.564,38 1.965,59 7.500,00 1.188.031,57 1.073.464,75 87.664,80 16.677,80 10.224,22 14.832,43 14.832,43 402.602,95 402.602,95 3.497,89 3.497,89 70.264,07 70.264,07 4.501,05 4.501,05 51.484,00 51.484,00 II, alínea “c”)

Desporto Comunitário RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso

TOTAL

R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

52.881.944,82

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 11h e 36m.

www.elotech.com.br

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

11.943.510,77

254.687,71

Continua 1/2

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-08

Geral. REGIÃO

Jacarezinho vive nova epidemia de dengue Cidade teve aumento de mais de 600% nos casos de dengue entre o meio e o fim de dezembro

Jacarezinho entrou definitivamente na lista das cidades paranaenses em epidemia de dengue Da Redação

Jacarezinho vive novamente o drama de enfrentar uma epidemia de dengue. De a co rd o c o m o boletim

epidemiológico, divulg a d o o n te m ( 2 8 ) p e l a Secretaria de Saúde do Paraná, o município tem confirmados 272 casos, núm eros que o colocam em situação

epidêmica. Os casos, porém, podem já ter atin gido um número bem superior a este, u ma vez qu e o Estado con tabiliza apen as os pacien -

tes com confirmação pelo Lacen (Laboratório Central do Estado do Paran á). Logo, a situ ação pode ser ain da mais grave. Ain da segu n do o boletim, 182

casos suspei tos foram descar tados após exa mes. Para se ter uma ideia d o a va n ç o d a d e n g u e em Jacarezi nho, ta nto n o bol eti m da sema na passada quanto no boletim da semana retrasada havia 107 casos con firmados no muni cípio. Já no informe do dia 7 de j anei ro eram registrados 94 pa ci entes com a doença . No último boletim de 2019, em 17 de dezembro, o Estado contabilizou 43 casos em Jacarezinho. Ou seja, em um i nter val o de pouco ma i s de um mês o número de pacientes diagnosticados com dengue aumentou mais de 600%. O secretário municipal de Saúde de Jacarezinho, Marcelo Nascimento e Silva, foi procurado insistent e m e n t e p e l a r e p o rt a g e m d a Tr i b u n a d o Vale e por mensa gem, a f i r m o u q u e a “s i t u a ç ã o é c r í t i c a ”, p o r é m não respondeu a outras perguntas, como q u a i s o s ba i r ro s m a i s afetados e quais medidas serão tomadas pa r a c o m ba t e r a e p i demia. CRONOLOGIA RE CENTE Claro que o problema não é recente. Além do histórico de enfrentar epidemias durante praticamente toda a última década, Jacarezinho já viveu uma epidemia de dengue em maio de 2019 e passou o ano todo em estado de alerta devido ao alto índice de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Em novembro o risco de epidemia foi novamente emitido pelas autoridades. REGIÃO En tre os muni cí pi os atendidos pela 19ª

Regi onal de Sa úde de Ja carezi nho, foram regi strados um caso em Barra do Jacaré, quatro em Cambará , doi s em Santo Antôni o da Pl atina, dois em Tomazina e um em Wenceslau Bra z. Destes municípios, C a m ba r á e S a n t o A n tôni o da Pl ati na apresenta m si tua ção preoc u pa n te p o r a p re s e n taram índices elevados de i nfesta ção do mosq u i t o e j á a p re s e n t a re m n o t i f i c a ç õ e s c o m ca sos confi rmados. ESTAD O No boletim de ontem o Estado também confi rmou que o número de óbitos de pacientes com dengue subiu de dois para sete. O número de casos confirmados aumentou em 3.264: pa s s o u d e 7 . 6 1 8 pa r a 10.882 confirmações, um aumento de 42,82% em relação à seman a a n t e r i o r. S ã o 1 9 8 muni cí pi os com ca sos confirmados para a doença. São 34 municípios com epidemia (10 a mais que na semana passada) e 26 em situação de aler ta (oito a mais que no penúltimo boletim). O governo do Paraná desenvolve neste momento várias a ç õ e s d e c o m ba t e a o mosquito vetor em todas as regiões, coordenadas pelo Comitê Intersetorial de Controle da Dengue. “ Todas as secretarias estaduais e órgãos públicos, além de entidades da sociedade civil organizada, par ticipam das atividades de orientação sobre as medidas que visam, principalmente a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti nos domicílios e imóveis públicos e comunitários”, afirmou o secretário Beto Preto.

A-9

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.019 A 12/2.019

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I)

1 / 2.019

2 / 2.019

3 / 2.019

4 / 2.019

5 / 2.019

6 / 2.019

7 / 2.019

8 / 2.019

9 / 2.019

10 / 2.019

11 / 2.019

6.868.868,33

5.732.289,21

6.380.433,02

5.603.385,24

5.467.129,71

4.531.733,85

6.214.350,94

4.968.483,85

5.005.017,35

5.296.060,12

5.164.849,53

12 / 2.019

Total Últ. 12 meses

Previsão Exerc. Atual

8.573.811,59

69.806.412,74

76.934.020,19

832.344,32

641.824,64

1.514.393,15

905.838,18

611.994,30

519.905,76

642.954,05

619.012,04

984.678,47

687.515,19

695.457,07

646.241,38

9.302.158,55

9.363.537,64

IPTU

142.420,53

151.578,69

735.516,31

307.208,84

110.301,50

96.200,53

99.586,98

80.810,06

106.938,60

89.920,07

77.753,97

64.698,01

2.062.934,09

2.056.127,64

ISS

321.109,03

268.787,79

288.736,76

245.177,17

276.533,39

287.830,31

296.237,95

268.014,88

356.800,99

335.130,19

361.430,79

302.132,55

3.607.921,80

3.840.530,00

ITBI

60.989,40

29.503,46

39.416,95

65.612,08

87.025,51

34.837,70

171.574,03

187.699,85

450.577,44

202.702,19

159.062,85

217.726,82

1.706.728,28

1.031.570,00

IRRF

64.838,31

80.258,90

77.563,33

81.500,56

79.082,79

50.006,20

15.986,35

11.275,34

11.960,47

11.688,97

10.692,05

25.669,69

520.522,96

723.000,00

242.987,05

111.695,80

373.159,80

206.339,53

59.051,11

51.031,02

59.568,74

71.211,91

58.400,97

48.073,77

86.517,41

36.014,31

1.404.051,42

1.712.310,00

230.670,72

250.924,63

309.224,91

264.284,66

238.732,78

225.659,48

212.416,96

216.692,80

211.753,11

200.124,14

210.808,14

227.216,54

2.798.508,87

3.188.325,91

12.208,14

29.413,72

28.909,15

28.254,84

29.524,69

25.256,44

27.279,39

32.369,96

23.139,86

24.495,28

28.054,01

37.737,22

326.642,70

174.112,90

11.108,80

13.029,22

11.585,22

11.757,35

11.722,37

8.164,09

9.245,63

7.038,39

5.891,52

7.342,55

10.759,91

20.224,09

127.869,14

163.612,90

1.099,34

16.384,50

17.323,93

16.497,49

17.802,32

17.092,35

18.033,76

25.331,57

17.248,34

17.152,73

17.294,10

17.513,13

198.773,56

10.500,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

87.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

Transferências Correntes

5.788.869,59

4.797.306,17

4.517.531,58

4.364.675,33

4.583.307,56

3.750.747,41

5.253.391,54

4.090.477,12

3.781.135,44

4.376.587,74

4.224.828,16

7.646.944,99

57.175.802,63

63.670.743,74

Cota-Parte do FPM

2.075.775,83

2.280.115,45

1.707.220,70

1.665.581,69

2.137.483,88

1.683.691,34

1.384.776,89

1.680.625,41

1.496.004,47

1.377.266,39

1.869.147,56

2.233.719,24

21.591.408,85

27.757.015,00

Cota-Parte do ICMS

1.119.897,66

877.489,45

1.062.806,02

1.317.501,92

1.052.961,17

918.176,81

1.240.678,49

1.156.062,28

898.793,18

1.376.465,77

1.025.739,81

1.388.516,60

13.435.089,16

13.200.000,00

Cota-Parte do IPVA

1.308.082,48

456.357,46

405.103,08

131.606,11

97.919,70

57.506,45

66.713,19

73.460,94

59.634,79

75.841,25

61.725,23

81.047,64

2.874.998,32

2.850.000,00

11.067,95

403,48

681,20

313,27

188,48

0,00

146,15

1.714,11

40.332,67

173.841,98

53.946,31

86.081,28

368.716,88

138.000,00

Transferências LC 87/1996

0,00

90.000,00

Transferências LC 61/1989

16.463,17

17.427,22

16.830,90

17.063,35

16.708,21

17.522,18

17.738,11

15.875,77

19.352,95

17.127,14

17.985,98

21.140,85

211.235,83

222.000,00

Transferências do FUNDEB

930.308,31

790.435,33

738.272,96

671.692,57

759.217,14

603.429,94

686.249,10

692.861,62

576.153,13

755.931,04

690.903,22

796.718,82

8.692.173,18

8.763.000,00

Outras Transferências Correntes

327.274,19

375.077,78

586.616,72

560.916,42

518.828,98

470.420,69

1.857.089,61

469.876,99

690.864,25

600.114,17

505.380,05

3.039.720,56

10.002.180,41

10.650.728,74

Cota-Parte do ITR

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II)

4.775,56

12.820,05

10.374,23

40.332,23

3.570,38

10.164,76

78.309,00

9.931,93

4.310,47

7.337,77

5.702,15

15.671,46

203.299,99

450.300,00

906.257,34

726.358,57

638.528,33

626.413,17

661.052,24

535.379,30

542.010,51

585.547,65

502.823,52

604.108,45

605.708,91

762.101,04

7.696.289,03

7.370.200,00

0,00

604.108,45

605.708,91

762.101,04

7.696.289,03

7.370.200,00

4.691.951,67

4.559.140,62

7.811.710,55

62.110.123,71

69.563.820,19

Compensação Financ. entre Regimes de Previdência Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCE-PR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

0,00

906.257,34

726.358,57

638.528,33

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

5.962.610,99

5.005.930,64

5.741.904,69

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 27/jan/2020 as 11h e 37m.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 PODER 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ 626.413,17 661.052,24 535.379,30 542.010,51 585.547,65 502.823,52 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 4.976.972,07 4.806.077,47 3.996.354,55 5.672.340,43 4.382.936,20 4.502.193,83 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.019 A 12/2.019

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

www.elotech.com.br

Continua 1/2

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019 R$ 1,00

RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem.

Até 2º Sem.

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Previdencíarias

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

Outras Dívidas

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

0,00

63.838,54

77.197,09

84.355,38

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

0,00

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>

76.606,25

92.636,51

101.226,46

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

68.945,62

83.372,86

91.103,81

Empréstimos

Parcelamento e Renegociação de dívidas

Demais Dívidas Contratuais

Disponibilidade de Caixa

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

www.elotech.com.br

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem.

Até 2º Sem.

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

80.946.273,49

84.355.277,67

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 21/jan/2020 as 17h e 11m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

www.elotech.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL CONVOCAÇÃO O senhor Wagner Luiz Oliveira Martins, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, vem por meio do presente CONVOCAR a comunidade em geral para participarem da Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2019, que será realizada nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, localizada nas dependências da Prefeitura Municipal, a Rua Paraná, nº 983, às 15 horas do 30 de janeiro de 2020. Ribeirão do Pinhal, 28 de janeiro de 2020. Wagner Luiz Oliveira Martins Prefeito Municipal SÚMULA DE 2/2 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTITUTO DO RIM DO N O RT E P I O N E IR O LT D A , CNPJ : 03.626.879/0001-70 TORNA PÚBLICO QUE FEZ O REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 102197 ,PARA O SERVIÇO DE DIÁLISE E NEFROLOGIA,IMPLANTADA NA RUA 07 DE SETEMBRO - 306 - CENTRO , SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR.

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-10

Atas & Editais.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019

RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores

Do Exercício

(b)

(c)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Financeiras

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)

(e)

(f)

(g) = (a – (b + c + d + e)-f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

(i) = (g-h)

(h)

TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

52.623.948,35

0,00

25.274,40

0,00

52.598.673,95

0,00

52.598.673,95

Recursos Ordinários

52.598.673,95

52.623.948,35

0,00

25.274,40

0,00

52.598.673,95

0,00

Outros Recursos não Vinculados

0,00

TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II)

0,00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0,00

Transferências do FUNDEB 60%

0,00

Transferências do FUNDEB 40%

0,00

Outros Recursos Destinados à Educação

0,00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

Outros Recursos Destinados à Saúde

0,00

Recursos Destinados à Assistência Social

0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário

0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro

0,00

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)

0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

Outras Destinações Vínculadas de Recursos

0,00

52.598.673,95

TOTAL (III) = (I + II)

52.623.948,35

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA0,00DISPONIBILIDADE DE0,00 CAIXA E DOS0,00 RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019 0,00 0,00 25.274,40 0,00 0,00 52.598.673,95 0,00

RGF TE: - ANEXO (LRF, Art. 55, inciso III,Unidade alínea "a" ) FON SistemaVElotech Gestão Pública, Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 13m.

R$ 1,00

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após

21/01/2020 Pág. 1/2

www.elotech.com.br

consolidação do TCE -PR.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019 RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

TOTAL RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados

TOTAL RECURSOS VINCULADOS (II) Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB 60%

796.729,62

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores

Do Exercício

(b)

(c)

116.395,60

134.598,76

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigaçãoes Financeiras

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)

(d)

(e)

(f)

(g) = (a – (b + c + d + e)-f)

0,00

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

(i) = (g-h)

(h)

0,00

545.735,26

9.963,27

200,00

535.771,99 535.771,99

796.729,62

116.395,60

134.598,76

0,00

545.735,26

9.963,27

200,00

0,00

2.385.943,38

69.252,69

275.910,57

0,00

83.369,58

0,00

1.957.410,54

244.724,44

1.264,96

1.712.686,10

8.134,82

7.933,18

3.305,81

0,00

-3.104,17

0,00

-3.104,17

85.827,42

0,00

6.715,44

0,00

79.111,98

0,00

79.111,98

26.657,72

0,00

11.251,38

0,00

15.406,34

0,00

15.406,34

Outros Recursos Destinados à Educação

305.311,54

23.089,56

68.326,02

0,00

213.895,96

84.155,35

0,00

129.740,61

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

117.502,50

23.479,85

101.907,39

0,00

-7.884,74

8.629,42

1.264,96

-16.514,16

Outros Recursos Destinados à Saúde

703.088,42

9.659,27

38.335,38

0,00

655.093,77

141.686,78

0,00

513.406,99

Recursos Destinados à Assistência Social

758.663,08

241,75

0,00

758.421,33

1.422,79

0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário

0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro

0,00

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)

0,00

14,02

8.830,10

0,00

237.625,95

1.464,96

2.248.458,09

Transferências do FUNDEB 40%

www.elotech.com.br 0,00

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 14,02 0,00 0,00 0,00 0,00 14,02 ESTADO DO PARANÁ 0,00 Outras Destinações Vínculadas de Recursos 380.743,86 4.849,08 46.069,15 0,00 83.369,58 246.456,05 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL TOTAL (III) = (I + II) 0,00 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 3.182.673,00 185.648,29 410.509,33 0,00 83.369,58 2.503.145,80 ORÇAMENTO FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 16h e 37m.FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019

254.687,71

RGF - ANEXO V (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a" )

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

www.elotech.com.br consolidação do TCE-PR.

756.998,54

R$ 1,00

JOSE SALIM HAGGI NETO

Este Relatório poderá sofrer alterações após

21/01/2020 Pág. 2/2

27/01/2020 Pág. 1/2

A-11

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL 4.504.626,00

% (b/a)

no Período (b)

4.504.626,00

2.892.300,73

Até o Período (c)

64,21

11.080.180,03

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.504.626,00 4.504.626,00 2.892.300,73 64,21 11.080.180,03 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 1.951.425,00 1.951.425,00 510.856,68 26,18 2.261.427,41 CONTRIBUIÇÕES 1.951.425,00 1.951.425,00 510.856,68 26,18 2.261.427,41 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.553.201,00 2.553.201,00 2.381.444,05 93,27 8.818.752,62 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.553.201,00 2.553.201,00 2.381.444,05 93,27 8.818.752,62 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Entidades 0,00 DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO SOCIAL Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

0,00

www.elotech.com.br

0,00

% (c/a)

SALDO (a-c)

245,97

-6.575.554,03

245,97

-6.575.554,03

0,00

115,89

-310.002,41

115,89

-310.002,41

0,00

345,40

-6.265.551,62

0,00

345,40

-6.265.551,62

0,00

Continua 1/3

0,00

3.429.011,80

1.268.973,20

37,01

4.919.019,07

143,45

-1.490.007,27

7.933.637,80

4.161.273,93

52,45

15.999.199,10

201,66

-8.065.561,30

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

7.933.637,80

4.161.273,93

52,45

15.999.199,10

201,66

-8.065.561,30

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

DOTAÇÃO INICIAL (d)

7.933.637,80

1.115.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

1.115.000,00

52,45

15.999.199,10

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Período

0,00

4.161.273,93

1.115.000,00 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS

7.933.637,80

LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

0,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

7.902.137,80

9.017.137,80

985.245,10

5.158.780,67

3.858.357,13

1.033.215,70

5.158.780,67

3.858.357,13

5.133.506,27

0,00

4.857.000,69

5.972.000,69

985.245,10

5.158.780,67

813.220,02

1.033.215,70

5.158.780,67

813.220,02

5.133.506,27

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.383.588,82

4.978.588,82

882.592,91

4.449.502,34

529.086,48

885.540,44

4.449.502,34

529.086,48

4.445.130,05

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

473.411,87

993.411,87

102.652,19

709.278,33

284.133,54

147.675,26

709.278,33

284.133,54

688.376,22

0,00

473.411,87

993.411,87

102.652,19

709.278,33

284.133,54

147.675,26

709.278,33

284.133,54

688.376,22

0,00

5.355,00

0,00

5.355,00

0,00

5.355,00

0,00

5.355,00

0,00

5.355,00

0,00

5.355,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

3.039.782,11

0,00

3.039.782,11

0,00

3.039.782,11

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

7.933.637,80

9.048.637,80

985.245,10

5.158.780,67

3.889.857,13

1.033.215,70

5.158.780,67

3.889.857,13

5.133.506,27

0,00

Transferências a Municípios Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

7.933.637,80

9.048.637,80

985.245,10

5.158.780,67

3.889.857,13

1.033.215,70

5.158.780,67

3.889.857,13

5.133.506,27

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

10.840.418,43

10.865.692,83

0,00

7.933.637,80

9.048.637,80

985.245,10

15.999.199,10

-6.950.561,30

1.033.215,70

15.999.199,10

-6.950.561,30

15.999.199,10

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 16h e 45m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

A-12

Atas & Editais.

JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Receitas Correntes

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

No Período

% (b/a)

no Período (b)

% (c/a)

Até o Período (c)

SALDO (a-c)

3.429.011,80

1.268.973,20

37,01

4.919.019,07

143,45

-1.490.007,27

3.429.011,80

1.268.973,20

37,01

4.919.019,07

143,45

-1.490.007,27

2.439.775,45

863.662,01

35,40

3.513.710,71

144,02

-1.073.935,26

2.439.775,45

863.662,01

35,40

3.513.710,71

144,02

-1.073.935,26

989.236,35

405.311,19

40,97

1.405.308,36

142,06

-416.072,01

989.236,35

405.311,19

40,97

1.405.308,36

142,06

-416.072,01

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DAPARANÁ EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ESTADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO JANEIRO DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO ORÇAMENTO FISCALA E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação

Função/Subfunção Inicial

Função/Subfunção DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO DESPESAS EXCETO

Previdência do Regime Estatutário

Administração ENCARGOS ESPECIAIS Geral Outros Encargos Especiais

PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Previdência do Regime Reserva de Contingência geral

Estatutário

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ENCARGOS ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO

Outros Encargos Especiais

Administração Geral

RESERVA TOTAL

(a)

7.902.137,80

Administração Geral INTRA-ORÇAMENTARIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO

DE CONTINGÊNCIA

Dotação Dotação Atualizada Inicial

414.979,37 414.979,37 4.447.376,32 4.447.376,32 0,00 0,00 3.039.782,11 3.039.782,11 31.500,00 31.500,00 31.500,00 7.933.637,80

9.017.137,80

414.979,37 7.902.137,80

414.979,37 5.362.376,32 414.979,37 5.362.376,32 414.979,37 200.000,00 200.000,00 4.447.376,32 3.039.782,11 4.447.376,32 3.039.782,11 31.500,00 0,00 31.500,00 31.500,00 0,00 9.048.637,80 3.039.782,11

-26.365,58 -26.365,58 990.272,80 990.272,80 21.337,88 21.337,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 985.245,10

3.039.782,11 31.500,00 31.500,00 31.500,00 7.933.637,80

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 16h e 46m.

Reserva de Contingência geral

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral

TOTAL

R$ 1,00

INSCRITAS EM Dotação Despesas Empenhadas Saldo Despesas Liquidadas Despesas Empenhadas Saldo Despesas Liquidadas Saldo RESTOS A PAGAR NÃO % % No Periodo Até o No Periodo Até o % Atualizada PROCESSADOS No Periodo Até o Periodo (d) (d/total d) (e) = (a-d) No Periodo Até o (b/total b) (c) = (a-b) Periodo (b) (f) (b/total b) (c) = (a-b) (a) 5.158.780,67 100,00 3.858.357,13 Periodo 985.245,10 1.033.215,70 3.858.357,13 0,00 (b) 5.158.780,67 100,00 Periodo (d)

66.331,42 9.017.137,80 66.331,42

5.021.111,37 414.979,37 5.021.111,37 414.979,37 71.337,88 71.337,88 5.362.376,32 0,00 5.362.376,32 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 5.158.780,67 3.039.782,11 3.039.782,11 31.500,00 31.500,00 31.500,00 9.048.637,80

1,29985.245,10 348.647,95 1,29 348.647,95 97,33 341.264,95 -26.365,58 97,33 341.264,95 1,38-26.365,58 128.662,12 1,38 128.662,12 990.272,80 0,00 3.039.782,11 0,00990.272,80 3.039.782,11 0,00 21.337,88 31.500,00 0,00 31.500,00 0,00 21.337,88 31.500,00 100,00 3.889.857,13 0,00

66.331,42 348.647,95 100,00 1,29 3.858.357,13 11.723,89 66.331,42 1,29 348.647,95 993.220,33 5.021.111,37 97,33 341.264,95 66.331,42 5.021.111,371,29 97,33 348.647,95 993.220,33 341.264,95 66.331,42 71.337,881,29 1,38 348.647,95 28.271,48 128.662,12 28.271,48 71.337,88 128.662,12 5.021.111,37 97,33 1,38 341.264,95 0,00 0,00 0,00 3.039.782,11 5.021.111,37 97,33 0,00 341.264,95 0,00 0,00 3.039.782,11 0,00 0,001,38 0,00 128.662,12 31.500,00 71.337,88 0,00 0,00 0,00 31.500,00 71.337,88 0,00 0,001,38 0,00 128.662,12 31.500,00 1.033.215,70 0,00 5.158.780,670,00 100,00 3.889.857,13 3.039.782,11

0,00 0,00 0,00 0,00 985.245,10

Saldo % (d/total d)

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

11.723,89 5.158.780,67

0,00 1.033.215,70

5.158.780,67

100,00

3.858.357,13

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 5.158.780,67

0,00 11.723,89 0,00 11.723,89 0,00 0,00 993.220,33 0,00 993.220,33 0,00 0,00 28.271,48 0,00 28.271,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.033.215,70

66.331,42 66.331,42 5.021.111,37 5.021.111,37 71.337,88 71.337,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.158.780,67

1,29 1,29 97,33 97,33 1,38 1,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

348.647,95 348.647,95 341.264,95 341.264,95 128.662,12 128.662,12 3.039.782,11 3.039.782,11 31.500,00 31.500,00 31.500,00 3.889.857,13

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

3.039.782,11 31.500,00 31.500,00 31.500,00 3.889.857,13

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 16h e 46m.

www.elotech.com.br

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Controle Interno

consolidação do TCE -PR.

JULIANO RIBEIRO MICHELATOMUNICÍPIO DE CAMBARÁ

3/3

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DO PPP

Fabio Augusto de Oliveira Morais

TOTAL DE ATIVOS

REGISTROS EFETUADOS EM 2019

Este Relatório poderá sofrer alterações após

No Bimestre

Até o Bimestre

Controle Interno

Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS

consolidação do TCE -PR.

Obrigações decorrentes de Ativos Constítuidos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO 2020

EXERCÍCIO 2021

EXERCÍCIO 2022

EXERCÍCIO 2023

EXERCÍCIO 2024

EXERCÍCIO 2025

EXERCÍCIO 2026

EXERCÍCIO 2027

EXERCÍCIO 2028

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)

Nota:

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019

Continuação

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 38m.

RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

www.elotech.com.br

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Continua 1/2

A-13

QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

Energia solar: quem tem ajuda quem não tem

s recentes manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro em favor da energia solar, apoiadas pelas principais lideranças políticas do País, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estão diretamente alinhadas com o anseio de 93% da população brasileira, que deseja gerar em casa a eletricidade barata, limpa e renovável de que precisa (fonte: Ibope Inteligência, 2019). Fica, portanto, cada vez mais evidente o papel estratégico da energia solar para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil, trazendo mais liberdade de escolha aos consumidores, empresários e produtores rurais brasileiros. Não é para menos: quando se incorpora corretamente na análise os benefícios proporcionados pela tecnologia fotovoltaica, seus ganhos para os consumidores e a sociedade brasileira, tanto no setor elétrico quanto em outras áreas fundamentais da vida moderna, tornam-se palpáveis, até mesmo para quem não acompanha a fundo os temas técnicos do segmento. Com base em dados oficiais dos órgãos de governo, estima-se que, para cada R$ 1 investido em sistemas fotovoltaicos de pequeno e médio portes usados para abastecer residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos, o setor devolve mais de R$ 3 em ganhos elétricos, econômicos, sociais e ambientais aos brasileiros. O cálculo foi feito pela ABSOLAR a partir dos dados de investimentos realizados na área desde 2012, levando em consideração os incrementos de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais decorrentes desses aportes e a geração de novos empregos e renda no País com os negócios e projetos desenvolvidos no período, entre outros. Tais atributos, no entanto, foram deixados de fora das contas feitas tanto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto pelo Ministério da Economia. Desde 2012, os consumidores brasileiros já investiram mais de R$ 10 bilhões em sistemas de energia solar na geração distribuída. Estes investimentos privados, feitos diretamente pela população e independentes de licitações ou leilões dos governos, acrescentaram ao Brasil uma potência de mais de 1,9 gigawatt (GW), espalhado por mais de 70% dos municípios brasileiros. Só em 2019, o segmento criou uma média de 92 postos de trabalho por dia no País, uma verdadeira locomotiva de novos empregos e oportunidades, trazendo renda e alento a milhares de brasileiros que estavam fora do mercado formal. No acumulado, já são aproximadamente 100 mil trabalhadores solares. Dentre seus benefícios, a geração distribuída solar fotovoltaica ajuda a aliviar a operação da matriz elétrica brasileira, com economia da preciosa água dos reservatórios das hidrelétricas e com redução do uso de termelétricas caras e poluentes. Como resultado, diminui os gastos mesmo daqueles consumidores que nunca investiram nesta tecnologia, em um claro exemplo de ganha-ganha. Importante lembrar que o dinheiro economizado na conta de luz dos consumidores com energia solar é reinserido no mercado e ajuda a movimentar os setores de comércio e serviços, aquecendo a atividade econômica local. É surpreendente, portanto, que o Ministério da Economia não tenha feito uma conta sequer sobre estes e outros benefícios estratégicos para a economia do nosso País. Ficam as indagações: por que apresentar a conta incompleta? A quem isso interessa? No aspecto da sustentabilidade, graças ao baixo impacto ambiental da tecnologia solar fotovoltaica, o País evitará a emissão de 75,38 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera até 2035, caso as regras atuais da geração distribuída sejam mantidas. Adicionalmente, reduzirá a emissão de poluentes danosos ao clima, à qualidade do ar e à saúde, contribuindo para aliviar gastos ao sistema público de saúde, custeados pelos impostos da nossa sociedade. O próprio módulo fotovoltaico (ou painel solar), principal equipamento do sistema, é quase tão reciclável quanto uma latinha de alumínio: segundo a PV Cycle, entidade independente responsável pela reciclagem de equipamentos fotovoltaicos no setor, até 96% do módulo pode ser recuperado e reaproveitado em novas atividades produtivas. Para as latinhas de alumínio, o índice é de 97%. Adicionalmente, graças ao privilegiado recurso solar do Brasil, um módulo fotovoltaico instalado aqui produzirá 17 vezes mais energia durante sua operação do que aquela usada para fazê-lo. Ou seja, em menos de 1,5 ano de operação, a energia gerada pelo equipamento, que possui vida útil de mais de 25 anos, quita a consumida no seu processo de fabricação. Um grande superávit energético. Infelizmente, parte do atual debate ficou prejudicado por um alarmismo desproporcional, que tomou a forma de números e análises estatísticas incompletas e parciais, que complicam o entendimento do assunto pela sociedade brasileira. Esta abordagem tem sido usada por alguns grupos econômicos ligados às distribuidoras de energia elétrica, preocupadas em proteger seus monopólios de concessão e suas receitas sobre os consumidores cativos. Importante destacar que, quando se parte de premissas incompletas, o diagnóstico e as conclusões também serão precários, prejudicando o atingimento de uma resolução adequada, justa e que traga o valor e os resultados esperados pela sociedade. Neste cenário, é preciso redobrar a atenção. A ABSOLAR projeta que a geração distribuída solar fotovoltaica poderá acrescentar mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos, já descontados todos os custos, para os consumidores do setor elétrico até 2035. Os benefícios incluem ganhos pela energia evitada, diminuição de perdas de transmissão e distribuição e postergação de investimentos em novas usinas de geração, linhas de transmissão e infraestrutura de distribuição, entre outros. O saldo, portanto, é amplamente positivo, demonstrando que a energia solar fotovoltaica deveria ser incentivada no Brasil. alorizar corretamente todos os benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica é o caminho mais honesto e coerente para um País que espera crescer de forma sustentável no curto, médio e longo prazos. Se o Brasil almeja um protagonismo maior no cenário econômico mundial, precisamos valorizar e aproveitar nossas riquezas e potencialidades, para elevar a Nação, e principalmente nossos cidadãos, ao mesmo patamar das demais lideranças mundiais. É chegada a hora, portanto, do Brasil fazer as contas completas e construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo, que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre o mercado solar fotovoltaico e que reforce a confiança da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade. Rodrigo Sauaia é CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) Ronaldo Koloszuk é presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 a 2093 RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

Em Reais PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c)

2018

0,00

43.253.055,51

2019

7.633.546,89

3.917.296,35

3.716.250,54

46.969.306,05

2020

8.032.461,49

4.035.178,48

3.997.283,01

50.966.589,06

2021

8.442.704,41

4.115.947,62

4.326.756,79

55.293.345,84

2022

8.842.850,68

4.327.191,04

4.515.659,64

59.809.005,48

2023

9.257.219,59

4.453.394,12

4.803.825,47

64.612.830,95

2024

9.669.418,94

4.614.567,72

5.054.851,22

69.667.682,17

2025

10.091.319,54

4.716.093,03

5.375.226,51

75.042.908,68

2026

10.505.319,24

4.935.613,62

5.569.705,62

80.612.614,30

2027

10.816.869,33

5.743.955,91

5.072.913,42

85.685.527,72

2028

11.198.474,67

6.017.765,51

5.180.709,16

90.866.236,88

2029

11.608.695,68

6.093.815,49

5.514.880,19

96.381.117,07

2030

11.982.976,32

6.472.663,29

5.510.313,03

101.891.430,10

2031

12.362.788,86

6.809.179,21

5.553.609,65

107.445.039,75

2032

12.733.097,52

7.307.990,31

5.425.107,21

112.870.146,96

2033

13.096.941,16

7.722.200,61

5.374.740,55

118.244.887,51

2034

13.430.283,40

8.282.395,06

5.147.888,34

123.392.775,85

2035

13.810.925,83

8.441.002,78

5.369.923,05

128.762.698,89

2036

14.197.135,49

8.614.268,94

5.582.866,55

134.345.565,44

2037

14.557.262,41

8.847.680,79

5.709.581,62

140.055.147,05

2038

14.865.816,07

9.508.371,86

5.357.444,21

145.412.591,26

2039

15.248.952,61

9.652.598,03

5.596.354,58

151.008.945,84

2040

15.573.544,55

10.027.019,99

5.546.524,56

156.555.470,40

2041

15.858.946,37

10.609.907,17

5.249.039,20

161.804.509,59

2042

16.045.104,77

11.691.211,42

4.353.893,35

166.158.402,95

2043

8.704.025,44

12.018.321,22

-3.314.295,78

162.844.107,16

2044

8.463.168,93

12.493.596,25

-4.030.427,32

158.813.679,84

2045

8.233.000,71

12.673.549,23

-4.440.548,52

154.373.131,32

2046

7.987.327,34

12.948.223,01

-4.960.895,67

149.412.235,65

2047

7.781.308,46

13.075.379,80

-5.294.071,34

144.118.164,31

2048

7.576.210,35

12.802.236,82

-5.226.026,47

138.892.137,84

2049

7.355.111,33

12.603.957,51

-5.248.846,18

133.643.291,66

2050

7.160.239,73

12.321.310,01

-5.161.070,28

128.482.221,38

2051

7.011.453,91

11.735.391,59

-4.723.937,68

123.758.283,69

2052

6.837.674,50

11.550.184,05

-4.712.509,55

119.045.774,15

2053

6.581.648,88

11.522.791,42

-4.941.142,54

114.104.631,61

2054

6.415.778,84

11.125.675,75

-4.709.896,91

109.394.734,71

2055

6.244.382,54

10.678.419,85

-4.434.037,31

104.960.697,40

2056

6.075.805,65

10.214.218,91

-4.138.413,26

100.822.284,14

2057

5.929.874,86

-3.904.612,76 MUNICÍPIO9.834.487,62 DE CAMBARÁ 5.790.502,94 9.074.219,35 -3.283.716,41 PODER EXECUTIVO 5.685.894,86 8.402.487,19 -2.716.592,33 ESTADO 7.804.416,92 DO PARANÁ 5.579.448,00 -2.224.968,92 RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.412.881,95 RESUMIDO DA7.185.610,21 -1.772.728,26 5.324.450,89 6.740.980,58ATUARIAL DO REGIME -1.416.529,69 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO 5.242.156,75 6.365.616,00 -1.123.459,25 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 5.153.018,11 5.863.682,31 -710.664,20 ORÇAMENTO FISCAL E5.368.888,11 DA SEGURIDADE SOCIAL 5.100.767,67 -268.120,44 20184.876.940,44 a 2093 5.043.218,47 166.278,03

96.917.671,38

2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067

93.633.954,97 90.917.362,64 88.692.393,72 86.919.665,46 85.503.135,76 84.379.676,51 83.669.012,32 83.400.891,87 83.567.169,90

5.001.157,76

4.606.071,61

395.086,15

83.962.256,05

2068 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso4.936.957,55 RREO – ANEXO II)

4.446.897,48

490.060,07

84.452.316,11 Em Reais

2069

4.924.189,04

4.343.095,89

581.093,15

85.033.409,27

2070

4.872.753,65

4.082.456,47

790.297,18

85.823.706,45

2071

4.769.075,12

4.041.264,50

727.810,62

86.551.517,07

2072

4.636.406,19

4.256.927,62

379.478,57

86.930.995,64

2073

4.537.819,94

4.516.677,72

21.142,22

86.952.137,87

2074

4.408.698,61

4.633.310,95

-224.612,34

86.727.525,52

2075

4.247.924,90

4.865.882,31

-617.957,41

86.109.568,11

2076

4.038.882,48

5.209.084,72

-1.170.202,24

84.939.365,87

2077

3.873.987,01

5.707.569,14

-1.833.582,13

83.105.783,74

2078

3.694.683,13

5.941.372,25

-2.246.689,12

80.859.094,62

2079

3.522.189,04

6.168.125,79

-2.645.936,75

78.213.157,87

2080

3.335.455,23

6.400.814,40

-3.065.359,17

75.147.798,70

2081

3.131.463,16

6.610.126,09

-3.478.662,93

71.669.135,76

2082

2.920.551,21

6.805.565,35

-3.885.014,14

67.784.121,62

2083

2.710.948,00

6.815.134,48

-4.104.186,48

63.679.935,15

2084

2.539.951,52

6.909.307,78

-4.369.356,26

59.310.578,88

2085

2.342.085,13

6.852.117,89

-4.510.032,76

54.800.546,13

2086

2.122.179,39

6.777.498,45

-4.655.319,06

50.145.227,07

2087

1.901.802,47

6.830.789,35

-4.928.986,88

45.216.240,19

2088

1.726.599,83

6.845.322,27

-5.118.722,44

40.097.517,76

2089

1.539.185,57

6.640.572,57

-5.101.387,00

34.996.130,75

2090

1.357.980,49

6.395.585,26

-5.037.604,77

29.958.525,99

2091

1.147.086,76

6.238.882,22

-5.091.795,46

24.866.730,53

2092

897.039,02

6.146.008,27

-5.248.969,25

19.617.761,28

2093

711.745,54

6.122.734,50

-5.410.988,96

14.206.772,32

www.elotech.com.br 27/01/2020 Pág. 1/4

ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 a 2093

A-14

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

Em Reais

PLANO FINANCEIRO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c)

2018

0,00

2019

0,00

2020

0,00

2021

0,00

2022

0,00

2023

0,00

2024

0,00

2025

0,00

2026

0,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

2030

0,00

2031

0,00

2032

0,00

2033

0,00

2034

0,00

2035

0,00

2036

0,00

2037

0,00

2038

0,00

2039

0,00

2040

0,00

2041

0,00

2042

0,00

2043

0,00

2044

0,00

2045

0,00

2046

0,00

2047

0,00

2048

0,00

2049

0,00

2050

0,00

2051

0,00

2052

0,00

2053

0,00

2054

0,00

2055

0,00

2056

0,00

2057

0,00

2058

0,00

2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIA0,00 0,00 RESUMIDO DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00ATUARIAL DO REGIME 0,00 DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO 0,00 0,00 0,00 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 2018 a 2093 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2068

0,00

2070

0,00 0,00

2071

0,00

2072

0,00

2073

0,00

2074

0,00

2075

0,00

2076

0,00

2077

0,00

2078

0,00

2079

0,00

2080

0,00

2081

0,00

2082

0,00

2083

0,00

2084

0,00

2085

0,00

2086

0,00

2087

0,00

2088

0,00

2089

0,00

2090

0,00

2091

0,00

2092

0,00

2093

0,00

RREO – ANEXO 2069 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

0,00

Em Reais 0,00 0,00

www.elotech.com.br 27/01/2020 Pág.0,00 3/4 0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 10m.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

L.L.K Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ: 08.080.433/0001-06, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação nº: 23118 para atividade de Posto de Combustível com sede à Rodovia BR 153, km: 17, s/n, bairro Aeroporto, em Jacarezinho/PR – CEP: 86.400-000 com validade para 26/04/2020. L.L.K Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ: 08.080.433/0001-06, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação nº: 23118 para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores com sede à Rodovia BR 153, km: 17, s/n, bairro Aeroporto, em Jacarezinho/PR – CEP: 86.400-000. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020. RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E CESSÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA pelo valor de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) para COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. inscrito no CNPJ sob o nº 04.368.898/0001-06. Guapirama, em 28 de Janeiro de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. (NOME FANTASIA: ÁGILI SOFTWARE) – CONTRATADA DO OBJETO - Fornecimento de licenças de uso de software, suporte técnico, manutenção, e serviços especializados de treinamento para gestão da Câmara Municipal, por meio de software de gestão pública integrada fornecendo licenças de uso (locação), com acesso ilimitado de usuários, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em gestão de orçamento, planejamento, tesouraria e contabilidade; gestão de recursos humanos e folha de pagamento; gestão de compras; gestão de licitações; gestão de contratos; gestão do patrimônio público; gestão de almoxarifado; gestão de frotas com abastecimentos por cartão magnético web e portal da transparência; com pleno atendimento à Lei n. 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-PR para a Câmara Municipal de Cambará-PR. DO VALOR - Total de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), ou seja, R$1.325,00 (mil trezentos e vinte e cinco reais) mensais. DA FORMA DE PAGAMENTO - O pagamento dos serviços será realizado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente, mediante apresentação de relatório dos serviços executados e de nota fiscal. DA VIGÊNCIA - de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021 (12 meses). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001-01.031.1001.2001 – 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Subelemento: 11- Locação de softwares. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 28 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 28 de janeiro de 2020. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RAFFAELLO FRASCATI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EDITAL Nº 005/2020 Edital complementar ao Edital nº 026/2016, 005/2017, 015/2018 e 004/2019 Dispõe sobre ampliação de vagas do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de MOTORISTA EM GERAL, oferecidas no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016, onde de 09 (nove) vagas, passa-se a oferecer 10 (dez) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo. Prefeitura Municipal de Cambará, 28 de janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EDITAL Nº 006/2020 Edital complementar ao Edital nº 026/2016; 001/2017; 003/2017, 007/2017; 002/2018; 010/2018; 016/2018; 019/2018; 006/2019; 009/2019; 011/2019; 012/2019; 013/2019; 014/2019; 015/2019 e 017/2019 Dispõe sobre ampliação de vagas do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, oferecidas no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 026/2016, onde, de 54 (cinquenta e quatro) vagas, passa-se a oferecer 55 (cinquenta e cinco) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo. Prefeitura Municipal de Cambará, 28 de janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 022/2020 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1.883/2016 de 02 de setembro de 2016. RESOLVE Chamar os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Publico, para exercerem suas funções. CARGO – MOTORISTA EM GERAL CLASSIFIC. NOME IDENTIDADE 10 EDUAN RAFAEL BASOLI BURILHO 107533370 - PR CARGO – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFIC. NOME IDENTIDADE 63 ANA CARLA DA SILVA TRINDADE 104763421 PR Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas horas) para que o candidato apresente os documentos de acordo com o item 13.1 do Edital nº 026/2016. Caso não compareça, ou comparecendo, não confirme a aceitação, será considerado desistente e perderá, consequentemente, o direito à vaga, conforme item 13.6 do Edital nº 026/2016. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 28 de janeiro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

A-15

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

% (b/a)

no Período (b)

Até o Período (c)

% (c/a)

55.560.000,00 74.885.003,26 13.002.836,43 17,36 65.914.734,17 88,02 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 55.531.380,00 69.563.820,19 12.370.851,17 17,78 62.110.123,71 89,29 RECEITAS CORRENTES 8.075.460,00 9.363.537,64 1.341.698,45 14,33 9.302.158,55 99,34 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.781.850,00 7.651.227,64 1.219.166,73 15,93 7.898.107,13 103,23 Impostos 1.293.610,00 1.712.310,00 122.531,72 7,16 1.404.051,42 82,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 2.410.020,00 3.188.325,91 438.024,68 13,74 2.798.508,87 87,77 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 2.410.020,00 3.188.325,91 438.024,68 13,74 2.798.508,87 87,77 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 172.800,00 174.112,90 65.791,23 37,79 326.642,70 187,60 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 162.300,00 163.612,90 30.984,00 18,94 127.869,14 78,15 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 10.500,00 10.500,00 2.517,41 23,98 13.074,20 124,52 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 32.289,82 0,00 185.699,36 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 87.000,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 87.000,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 44.335.800,00 56.300.543,74 10.503.963,20 18,66 49.479.513,60 87,88 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.401.200,00 32.696.792,42 6.638.827,59 20,30 26.366.741,79 80,64 Transferências da União e de suas Entidades 13.820.900,00 14.730.405,64 2.258.013,57 15,33 14.301.098,63 97,09 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 96.645,68 119.500,00 123,65 119.500,00 123,65 Transferências de Instituições Privadas 7.100.000,00 8.763.000,00 1.487.622,04 16,98 8.692.173,18 99,19 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 450.300,00 450.300,00 21.373,61 4,75 203.299,99 45,15 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.500,00 21.500,00 2.739,70 12,74 95.574,08 444,53 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 176.800,00 176.800,00 16.000,22 9,05 98.123,93 55,50 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 252.000,00 252.000,00 2.633,69 1,05 9.601,98 3,81 Demais Receitas Correntes 28.620,00 5.321.183,07 631.985,26 11,88 3.804.610,46 71,50 RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 785.487,19 39.274,36 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 785.487,19 39.274,36 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 26.620,00 5.319.183,07 631.985,26 11,88 3.019.123,27 56,76 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.120,00 2.589.852,44 564.942,62 21,81 1.447.099,26 55,88 Transferências da União e de suas Entidades MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 10.500,00 2.729.330,63 67.042,64 2,46 1.572.024,01 57,60 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas PODER EXECUTIVO Entidades ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 55.560.000,00 74.885.003,26 13.002.836,43 17,36 65.914.734,17 88,02 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

0,00 0,00 0,00 389.817,04 -152.529,80 0,00 35.743,76 0,00 -2.574,20 0,00 -185.699,36 0,00 0,00 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 6.821.030,14 6.330.050,63 429.307,01 0,00 -22.854,32 70.826,82 0,00 13.700,00 0,00 247.000,01 -74.074,08 78.676,07 0,00 242.398,02 1.516.572,61 -783.487,19 -783.487,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300.059,80 1.142.753,18 1.157.306,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua0,00 1/3 0,00 0,00 8.970.269,09

0,00

55.560.000,00

74.885.003,26

13.002.836,43

17,36

65.914.734,17

88,02

8.970.269,09

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

0,00 389.817,04

0,00

55.560.000,00

74.885.003,26 1.876.803,83

0,00

0,00 1.876.803,83

0,00

13.002.836,43

17,36

65.914.734,17

1.876.803,83

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS EMPENHADAS No Período

308.258,58

0,00

DESPESAS

61.379,09 -246.879,49

0,00

DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

7.453.696,48

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual

DOTAÇÃO INICIAL (d)

8.970.269,09

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

SALDO (a-c)

LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

48.808.419,80

69.304.734,80

6.515.519,27

58.361.238,87

10.943.495,93

10.262.849,46

58.106.551,16

11.198.183,64

57.748.827,20

254.687,71

46.025.999,80

58.577.819,98

6.854.939,62

51.859.751,57

6.718.068,41

9.267.318,26

51.829.134,99

6.748.684,99

51.596.343,95

30.616,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.367.823,42

28.995.184,18

5.412.357,59

26.496.185,46

2.498.998,72

5.412.357,59

26.496.185,46

2.498.998,72

26.380.678,32

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

82.000,00

282.000,00

43.033,51

256.608,95

25.391,05

43.033,51

256.608,95

25.391,05

256.608,95

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.576.176,38

29.300.635,80

1.399.548,52

25.106.957,16

4.193.678,64

3.811.927,16

25.076.340,58

4.224.295,22

24.959.056,68

30.616,58

Transferências a Municípios

0,00

22.576.176,38

29.300.635,80

1.399.548,52

25.106.957,16

4.193.678,64

3.811.927,16

25.076.340,58

4.224.295,22

24.959.056,68

30.616,58

2.544.420,00

10.695.414,82

-339.420,35

6.501.487,30

4.193.927,52

995.531,20

6.277.416,17

4.417.998,65

6.152.483,25

224.071,13

1.190.420,00

9.235.414,82

-386.102,58

5.189.861,36

4.045.553,46

744.729,12

4.965.790,23

4.269.624,59

4.840.857,31

224.071,13

0,00

1.354.000,00

1.460.000,00

46.682,23

1.311.625,94

148.374,06

250.802,08

1.311.625,94

148.374,06

1.311.625,94

0,00

238.000,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

4.073.525,02

4.779.017,11

715.292,50

4.033.689,98

745.327,13

1.021.984,59

4.033.689,98

745.327,13

3.875.827,19

0,00

52.881.944,82

74.083.751,91

7.230.811,77

62.394.928,85

11.688.823,06

11.284.834,05

62.140.241,14

11.943.510,77

61.624.654,39

254.687,71

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

48.808.419,80

69.304.734,80

6.515.519,27

58.361.238,87

10.943.495,93

10.262.849,46

58.106.551,16

11.198.183,64

57.748.827,20

254.687,71

46.025.999,80

58.577.819,98

6.854.939,62

51.859.751,57

6.718.068,41

9.267.318,26

51.829.134,99

6.748.684,99

51.596.343,95

30.616,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.367.823,42

28.995.184,18

5.412.357,59

26.496.185,46

2.498.998,72

5.412.357,59

26.496.185,46

2.498.998,72

26.380.678,32

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

82.000,00

282.000,00

43.033,51

256.608,95

25.391,05

43.033,51

256.608,95

25.391,05

256.608,95

OUTRAS DESPESAS CORRENTES A-16

22.576.176,38

29.300.635,80

1.399.548,52

25.106.957,16

4.193.678,64

3.811.927,16

0,00

25.076.340,58 24.959.056,68 QUARTA-FEIRA, 294.224.295,22 DE JANEIRO DE 2020

30.616,58

Transferências a Municípios

0,00

Demais Despesas Correntes

22.576.176,38

29.300.635,80

1.399.548,52

25.106.957,16

4.193.678,64

3.811.927,16

25.076.340,58

4.224.295,22

24.959.056,68

30.616,58

2.544.420,00

10.695.414,82

-339.420,35

6.501.487,30

4.193.927,52

995.531,20

6.277.416,17

4.417.998,65

6.152.483,25

224.071,13

1.190.420,00

9.235.414,82

-386.102,58

5.189.861,36

4.045.553,46

744.729,12

4.965.790,23

4.269.624,59

4.840.857,31

224.071,13

0,00

1.354.000,00

1.460.000,00

46.682,23

1.311.625,94

148.374,06

250.802,08

1.311.625,94

148.374,06

1.311.625,94

0,00

238.000,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

0,00

4.073.525,02

4.779.017,11

715.292,50

4.033.689,98

745.327,13

1.021.984,59

4.033.689,98

745.327,13

3.875.827,19

0,00

52.881.944,82

74.083.751,91

7.230.811,77

62.394.928,85

11.688.823,06

11.284.834,05

62.140.241,14

11.943.510,77

61.624.654,39

254.687,71

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Atas & Editais. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO PODER EXECUTIVO 52.881.944,82 74.083.751,91 7.230.811,77 62.394.928,85 11.688.823,06 11.284.834,05 62.140.241,14 11.943.510,77 (XII) = (X + XI) ESTADO DO 3.519.805,32 3.774.493,03 SUPERÁVIT (XIII) - PARANÁRELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA 52.881.944,82 74.083.751,91 7.230.811,77 65.914.734,17 DA EXECUÇÃO 8.169.017,74 11.284.834,05 65.914.734,17 8.169.017,74 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 BALANÇO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS ORÇAMENTOS FISCAL E DAasSEGURIDADE SOCIAL FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 11h e 31m.

61.624.654,39

254.687,71

4.290.079,78 65.914.734,17

254.687,71

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

No Período

4.073.525,02

4.779.017,11

715.292,50

4.073.525,02

4.779.017,11

715.292,50

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.123.525,02

3.622.325,02

715.292,50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

950.000,00

1.156.692,09

0,00

LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

4.033.689,98

745.327,13

1.021.984,59

4.033.689,98

745.327,13

3.875.827,19

4.033.689,98

0,00

745.327,13

1.021.984,59

4.033.689,98

745.327,13

3.875.827,19

0,00

www.elotech.com.br 3.166.997,89

455.327,13

715.292,50

3.166.997,89

455.327,13

3.009.135,10

Continua 2/3 0,00

866.692,09

290.000,00

306.692,09

866.692,09

290.000,00

866.692,09

0,00

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.019 A 12/2.019 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I)

1 / 2.019

2 / 2.019

3 / 2.019

4 / 2.019

5 / 2.019

6 / 2.019

7 / 2.019

8 / 2.019

9 / 2.019

10 / 2.019

11 / 2.019

12 / 2.019

Total Últ. 12 meses

Previsão Exerc. Atual

1.089.571,35

389.934,48

411.539,74

648.770,87

864.507,07

1.602.650,45

917.085,23

226.657,30

915.772,19

1.121.390,62

516.836,25

2.375.464,48

11.080.180,03

4.504.626,00

0,00

IPTU

0,00

ISS

0,00

ITBI

0,00

IRRF

0,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

Contribuições

172.963,85

175.819,66

174.482,66

176.880,03

177.481,68

179.528,59

177.009,90

174.431,08

171.582,02

170.391,26

170.646,01

340.210,67

2.261.427,41

1.951.425,00

Receita Patrimonial

916.607,50

214.114,82

237.057,08

471.890,84

687.025,39

1.423.121,86

740.075,33

52.226,22

744.190,17

950.999,36

346.190,24

2.035.253,81

8.818.752,62

2.553.201,00

916.607,50

214.114,82

237.057,08

471.890,84

687.025,39

1.423.121,86

740.075,33

52.226,22

744.190,17

950.999,36

346.190,24

2.035.253,81

8.818.752,62

2.553.201,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

Transferências Correntes

0,00

Cota-Parte do FPM

0,00

Cota-Parte do ICMS

0,00

Cota-Parte do IPVA

0,00

Cota-Parte do ITR

0,00

Transferências LC 87/1996

0,00

Transferências LC 61/1989

0,00

Transferências do FUNDEB

0,00

Outras Transferências Correntes

0,00

1.082.728,85

383.380,04

404.980,97

1.113.859,95

511.652,41

2.369.320,63

10.995.824,65

4.487.175,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Compensação Financ. entre Regimes de Previdência

0,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCE-PR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.082.728,85

383.380,04

404.980,97

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

6.842,50

6.554,44

6.558,77

INSTITUTO DE CAMBARA 856.581,81DE PREVIDENCIA 1.595.806,19 908.569,44 218.918,81 908.581,45 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE SOCIAL 641.444,10 856.581,81 1.595.806,19 908.569,44 218.918,81 908.581,45 ESTADO DO PARANÁ LEI DE0,00RESPONSABILIDADE 0,00 0,00 0,00 FISCAL 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7.326,77 7.925,26 6.844,26 8.515,79 7.738,49 7.190,74 1/2.019 A 12/2.019 641.444,10

0,00

1.113.859,95

511.652,41

2.369.320,63

10.995.824,65

4.487.175,00

0,00

7.530,67

5.183,84

6.143,85

84.355,38

17.451,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 21/jan/2020 as 16h e 50m.

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

www.elotech.com.br

3/3

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

www.elotech.com.br Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

Continua 1/2

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

Agora é lei: contrabando faz perder a CNH!

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2.019 R$ 1,00

RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

0,00

Receita de Rendimento de Aplicações Financ.

0,00

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PAGAS (f)

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)

SALDO A PAGAR (h) = (d-e)

0,00

Investimentos

0,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE 2018 2019 ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS (i) (j) =RECURSOS (Ib - (IIf + IIg)) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2.019 0,00

0,00 0,00

Continuação

SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) 0,00

0,00 R$ 1,00

RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 16m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

4.449.502,34

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

193.060,64

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

0,00

Obrigações Patronais

0,00

193.060,64

0,00

4.256.441,70

0,00

3.419.546,74

0,00

836.894,96

0,00

4.449.502,34

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

4.449.502,34

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

Pessoal Ativo

Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

www.elotech.com.br

21/01/2020 Pág. 2/2

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA

% SOBRE RCL 84.355,38

0,00

84.355,38

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 45.551,91 ESTADO DO PARANÁ 43.274,31 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 40.996,71 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 23/jan/2020 as 11h e 47m. JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse

54,00

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

51,30 48,60

campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

www.elotech.com.br

23/01/2020 Pág. 1/2

A-17

Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada? E não é só isso: além de perder a CNH, a nova Lei prevê um prazo de cinco anos de impedimento para tirar uma nova CNH e, portanto, ser um condutor habilitado novamente. Justamente por significar a perda da CNH, a cassação é vista como a penalidade mais dura do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aqueles que forem penalizados com essa medida não somente terão que permanecer um tempo sem poder dirigir, mas, para se habilitarem novamente, terão que passar pelo processo de formação de condutores uma vez mais. Neste artigo, você pode entender melhor o que diz a Lei 13.804/19 e, além disso, terá acesso a informações confiáveis e atualizadas sobre a penalidade mais rigorosa do CTB: a cassação da CNH. Boa leitura! Entendendo a cassação da CNH: o que diz o CTB? No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constam todas as penalidades aplicáveis a condutores que infringirem as leis de trânsito vigentes no país, incluindo, portanto, a cassação da CNH. Em seu art. 263, o CTB estabelece que a cassação do documento de habilitação é aplicável nas seguintes situações: - se o condutor cometer uma infração autossuspensiva mais de uma vez em um período menor ou igual a 12 meses; - se o condutor for flagrado dirigindo com a CNH suspensa; - se o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito; - se for constatada alguma irregularidade na expedição do documento de habilitação. De acordo com o mesmo artigo o prazo em que a CNH do condutor ficará cassada é de dois anos. Decorrido esse tempo, o motorista penalizado poderá requerer a sua habilitação novamente. No entanto, deve fazer todo o processo de formação de condutores outra vez, incluindo a aprovação na prova teórica e na prova prática de direção. Como podemos ver acima, ter a CNH cassada significa perder o direito de dirigir, ou seja, permanecer proibido de conduzir veículos automotores por um prazo de dois anos e até finalizar o processo de formação de condutor novamente. Cassação e suspensão da CNH é a mesma coisa? Não. Essas duas penalidades são as mais rígidas do CTB, mas não são a mesma coisa. Na suspensão, o documento de habilitação (e, logo, o direito de dirigir) é suspenso por um período de tempo. E, ao contrário do que ocorre na cassação, o condutor penalizado não precisará passar pelo processo de formação de condutor novamente. Depois de cumprir o prazo da suspensão, ele deve fazer o Curso de Reciclagem e ser aprovado em uma prova teórica, com o conteúdo desse curso. Depois desses procedimentos, terá a sua CNH e o seu direito de dirigir de volta. A suspensão da CNH pode acontecer em duas situações diferentes: 1. pelo acúmulo de 20 pontos ou mais na CNH em um período igual ou menor que um ano; 2. por cometer uma das infrações autossuspensivas que, como o nome já diz, têm como penalidade a suspensão automática da CNH, independentemente do número de pontos que o condutor infrator tenha acumulado em seu documento de habilitação. Contrabando faz perder a CNH: o que diz a Lei 13.804/19? Em agosto de 2019, entrou em vigor a Lei 13.804/19. Segundo essa Lei, pessoas condenadas por receptação, descaminho e/ou contrabando de mercadorias, em decisão judicial transitada em julgado, serão penalizadas com a cassação da CNH. Essa penalidade é aplicada ao condutor que transportar a carga contrabandeada, seja ele responsável por ela ou não. Quando falamos em “contrabando”, muitas pessoas associam essa prática apenas a transportar mercadorias receptadas/descaminhadas de um país ao outro. No entanto, a cassação prevista pela Lei 13.804 também é aplicada em contrabandos que ocorrem dentro do país. Quando comparamos essa cassação, prevista na Lei 13.804, com a cassação que ocorre devido a infrações de trânsito, prevista pelo art. 263 do CTB, há algumas diferenças: na cassação pela prática do contrabando, o prazo no qual o condutor estará impedido de dirigir é de cinco anos. Ou seja, durante todo esse tempo, ele não tem o direito de dirigir e não pode dar entrada no processo para tirar uma nova CNH. Ficar por dentro das leis de trânsito é uma obrigação de todo condutor. Se este artigo foi útil, compartilhe com seus amigos e ajude-os a se manter sempre bem informados!

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-18

Atas & Editais. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019

R$ 1,00

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

VALOR REALIZADO No Semestre de Referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Semestre de Referência (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

Interna

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I) Externa

TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

84.355,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

13.496,86

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

12.147,17

14,40

0,00

5.904,88

7,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

No Semestre de Referência

0,00

Tributos

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

FGTS

0,00

Parcelamentos de Dívidas

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Até 2º Sem.

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

7.457.926,10

7.604.463,02

7.179.950,73

1.671.356,83

2.688.868,47

2.258.770,50

Interna

1.671.356,83

Externa

Empréstimos

10.753.234,26

2.688.868,47

2.258.770,50

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

4.453.074,31

4.165.583,58

4.136.286,27

0,00

4.453.074,31

4.165.583,58

4.136.286,27

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

1.333.494,96

750.010,97

784.893,96

3.573.283,53

Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdencíarias

Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

Outras Dívidas

0,00

DEDUÇÕES (II)

4.393.959,60

1.509.341,10

3.206.520,93

4.393.959,60

1.509.341,10

3.206.520,93

4.992.838,54

3.820.117,29

3.907.755,97

598.878,94

2.310.776,19

0,00

6.637.250,03

9.668.405,45

7.546.713,33

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)

701.235,04

56.760.952,47

58.164.852,73

62.110.123,71

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

19,43

19,22

17,31

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL)

11,69

16,62

12,15

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>

68.113.142,96

69.797.823,28

74.532.148,45

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

61.301.828,67

62.818.040,95

67.078.933,61

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

Até o Semestre de Referência (a)

Até 1º Sem. 11.177.746,55

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

11.031.209,63

Demais Haveres Financeiros

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem.

Até 2º Sem.

0,00

194.741,02

3.625.732,39

PASSIVO ATUARIAL

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

84.013,50

83.456,73

83.369,58

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.625.098,14

48.974,56

254.687,71

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 12m.

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 27/jan/2020 as 14h e 22m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após Este Relatório poderá sofrer alterações após

consolidação do TCE -PR.

consolidação do TCE-PR.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ www.elotech.com.br RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ www.elotech.com.br PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º SEMESTRE DE 2.019

21/01/2020 Pág. 1/1

R$ 1,00

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

785.487,19

Receita Corrente Líquida

Interna

0,00

785.487,19

Receita Corrente Líquida Ajustada

Empréstimos

0,00

785.487,19

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Despesa Total com Pessoal - DTP

29.078.230,49

46,94

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>

33.449.654,00

54,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

31.777.171,30

51,30

0,00

Empréstimos

0,00

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo>

30.104.688,60

48,60

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

Externa

0,00

TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

61.943.803,71 DESPESAS COM PESSOAL

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

1,26

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

9.937.619,79

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

Limite definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES

8.943.857,81

14,40

0,00

4.347.708,66

7,00

No Semestre de Referência

Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

120,32

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

13.664.227,22

22,00

VALOR

1,26

9.937.619,79

16,00

0,00

4.347.708,66

7,00

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

% SOBRE A RCL

785.487,19

Operações de Crédito Internas e Externas

Até o Semestre de Referência (a)

187.068,15

Parcelamentos de Dívidas

12,15

74.532.148,45 VALOR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

% SOBRE A RCL

7.546.713,33

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

% SOBRE A RCL

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

0,00

785.487,19

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

62.110.123,71

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

R$ 1,00 VALOR ATÉ O SEMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

785.487,19 % SOBRE A RCL

62.110.123,71

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

LRF, Art. 48 - Anexo VI

RESTOS A PAGAR

3.837.748,94

0,00

187.068,15

3.837.748,94

0,00

254.687,71

Valor Total

2.248.458,09

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 16h e 51m.

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 16h e 34m. ¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

27/01/2020 Pág. 1/1

www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 1/1

A-19

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019 RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

em Reais DESPESAS EXECUTADAS EM PERÍODO ESPECÍFICO LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL Janeiro/2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Fevereiro/2019

Março/2019

Abril/2019

Maio/2019

Junho/2019

Julho/2019

Agosto/2019

Setembro/2019

Outubro/2019

Novembro/2019

Dezembro/2019

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Total de Mêses Específicos

128.575,67

121.862,57

127.501,69

124.111,32

125.044,83

125.113,67

129.165,18

128.538,84

125.040,07

125.215,41

124.061,52

194.216,73

1.578.447,50

128.575,67

121.862,57

127.501,69

124.111,32

125.044,83

125.113,67

129.165,18

128.538,84

125.040,07

125.215,41

124.061,52

194.216,73

1.578.447,50

108.408,03

102.012,22

107.116,22

103.901,36

104.692,47

104.750,81

108.802,32

107.939,74

104.688,43

104.765,02

103.611,13

164.233,33

1.324.921,08

20.167,64

19.850,35

20.385,47

20.209,96

20.352,36

20.362,86

20.599,10

20.351,64

20.450,39

29.983,40

253.526,42

128.575,67

121.862,57

127.501,69

124.111,32

125.044,83

125.113,67

129.165,18

128.538,84

125.040,07

125.215,41

124.061,52

194.216,73

1.578.447,50

Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ( § 1º do art. 18 da LRF ) DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.578.447,50

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

% SOBRE A RCL 62.194.479,09

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

62.194.479,09

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

1.578.447,50

2,54 %

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

3.731.668,75

6,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF)

3.545.085,31

5,70 %

3.358.501,88

5,40 %

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) FONTE:

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

NOTAS:

RGF - USADA A RECEITA CORRENTE LIQUIDA CONSOLIDADA

90,00 %

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 3º Quadrimestre de 2019 Limite Máximo (a) 6,00 %

% DTP (b) 2,54 %

% Excedente (c) = (b - a) -3,46 %

RAFFAELLO FRASCATI

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA

MARCELO GRANDISOLLI CURY

Presidente

Controlador

Contador

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

em Reais Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b)

Restos a Pagar Empenhados e Não OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

0,00

Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA RAFFAELLO FRASCATI

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA

MARCELO GRANDISOLLI CURY

Presidente

Controlador

Contador

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 06

em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

62.194.479,09

Receita Corrente Líquida Ajustada

62.194.479,09

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF -

6,00%

5,70 %

Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

90,00%

1.578.447,50

2,54

3.731.668,75

6,00

3.545.085,31

5,70

3.358.501,88

DIVIDA CONSOLIDADA

VALOR

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 %

GARANTIAS DE VALORES

0,00

74.633.374,91

120,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 0,00 %

OPERACOES DE CREDITO LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 16,00 % OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA -

0,00

13.682.785,40

22,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS

7,00 %

0,00

9.951.116,65

16,00

0,00

4.353.613,54

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total

5,40

% SOBRE A RCL AJUSTADA

7,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA

Nota:

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - CONSOLIDADA RAFFAELLO FRASCATI Presidente

CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Controlador

MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador

0,00

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-20

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)

R$ 1,00

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

7.653.742,25 1.951.425,00 1.951.425,00 1.951.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.439.775,45 2.439.775,45 2.439.775,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.553.201,00 0,00 2.553.201,00 0,00 0,00 709.340,80 0,00 709.340,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.485.063,56 2.261.427,41 2.261.427,41 2.261.427,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.513.710,71 3.513.710,71 3.513.710,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.818.752,62 0,00 8.818.752,62 0,00 0,00 891.172,82 0,00 891.172,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.963.847,40 2.198.003,00 2.198.003,00 2.198.003,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.677.794,79 3.677.794,79 3.677.794,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.216.042,52 0,00 5.216.042,52 0,00 0,00 872.007,09 0,00 872.007,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)

6.944.401,45

14.593.890,74

11.091.840,31

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

ADMINISTRAÇÃO (V)

705.566,87

1.225.566,87

709.278,33

373.078,14

709.278,33

373.078,14

0,00

Despesas Correntes

700.211,87

1.220.211,87

709.278,33

373.078,14

709.278,33

373.078,14

0,00

Despesas de Capital

5.355,00

0,00

PREVIDÊNCIA (VI)

4.188.288,82

4.783.288,82

4.449.502,34

3.759.564,44

4.449.502,34

3.759.564,44

0,00

Benefícios - Civil

4.188.288,82

4.783.288,82

4.449.502,34

3.759.564,44

4.449.502,34

3.759.564,44

0,00

Aposentadorias

3.000.000,00

3.455.000,00

3.419.546,74

2.830.168,35

3.419.546,74

2.830.168,35

0,00

Pensões

1.050.476,32

836.894,96

822.064,89

836.894,96

822.064,89

0,00

137.812,50

277.812,50

193.060,64

107.331,20

193.060,64

107.331,20

0,00

Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

14.593.890,74

11.091.840,31

Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar

MUNICÍPIO DE0,00 CAMBARÁ0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias ESTADO DO0,00 PARANÁ 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.893.855,69 6.008.855,69 5.158.780,67 4.132.642,58 5.158.780,67 4.132.642,58 (VII) = (V + VI) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2.050.545,76 935.545,76 9.435.110,07 6.959.197,73 9.435.110,07 6.959.197,73 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM Outras Despesas Previdenciárias

0,00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)

R$0,00 1,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefini Outros Aportes para o RPPS

www.elotech.com.br

Continua 1/3

APORTES REALIZADOS 0,00 891.172,82 0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2018

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

52.623.948,35

43.534.667,19

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

RECEITAS CORRENTES (IX)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

0,00

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018 0,00

0,00

PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefini Outros Aportes para o RPPS

0,00 891.172,82 0,00 0,00 A-21

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2018

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

52.623.948,35

43.534.667,19

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RREO Anexo 4 (LRF, RPPS – (XI) = (IX + X) art 53, inciso II)

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,00

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII)

até o Semestre 2019

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

até o Semestre 2018

até o Semestre 2019

0,00

R$ 1,00

até o Semestre 2018

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

PREVIDÊNCIA (XIII)

0,00

Benefícios - Civil

0,00

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Benefícios - Militar Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00 www.elotech.com.br 0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00 Continua 2/3 0,00

APORTES REALIZADOS 0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)

Inscritos

Em 31 de dezembro de 2018 (b)

Pagos

Cancelados

Saldo

(c)

(d)

e=(a+b) - (c+d)

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2018 (g)

Liquidados

(h)

Pagos

(i)

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(j)

k=(f+g) - (i+j)

L=(e+k)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

97.631,50

345.427,49

347.227,57

0,00

95.831,42

0,00

2.625.098,14

2.543.702,52

81.395,62

0,00

95.831,42

PODER EXECUTIVO

97.631,50

345.427,49

347.227,57

0,00

95.831,42

0,00

2.625.098,14

2.543.702,52

81.395,62

0,00

95.831,42

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

89.816,87

66.003,08

0,00

89.816,87

0,00

89.816,87

PODER EXECUTIVO

89.816,87

66.003,08

0,00

89.816,87

0,00

89.816,87

187.448,37

411.430,57

413.230,65

185.648,29

0,00

2.625.098,14

2.543.702,52

81.395,62

0,00

185.648,29

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 11h e 56m.

www.elotech.com.br

3/3

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-22

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO/2.019 R$ 1,00

RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

Uma pequena revolução na engenharia de tráfego O que o leitor vê diante de uma foto de um congest ionamento ? Para mu it as p ess o as, s ã o ap e-

0,00

0,28

-0,28

nas veíc u lo s, mas, p ara o s sistemas d e Intel li gent

Receita de Alienação de Bens Móveis

0,00

Transp or t at i on Systems ( IT S ) é u ma g rand e op or-

Receita de Alienação de Bens Imóveis

0,00

tu n id ade de c on he c er u m p ou c o mais s obre o t rá -

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

0,00

fego e até s obre o s própr i o s veí c u lo s. A lgor it mo s

Receita de Rendimento de Aplicações Financ.

0,00

0,28

-0,28

esp e ci a lizad o s p o d em “ler” qu anto s veí c u lo s est ã o

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

pres entes na i magem, qu a l a c ategor i a d e c a d a u m DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PAGAS (f)

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)

SALDO A PAGAR (h) = (d-e)

deles (moto, ônibus, c ami n hã o, c ar ro ) , qu ais eram suas velocidades estimadas no momento do registro, p or qu anto temp o est iveram o c up and o a v i a , a lém de ident if ic ar a pl a c a e obter a assi natu ra d i g it a l,

0,00

C apt ar to d o s ess es d a d o s s ó é p o ssível g ra ç as a

Investimentos

0,00

a lgor it mos qu e est ã o c a d a ve z mais i nteli gentes e

Inversões Financeiras

0,00

0,00 Continuação

ef ic azes , f az end o d ivers o s c á lc u lo s e aná lis es c om-

0,00

p arat ivas em f ra ç õ es d e s eg u nd o s; eles p o d em até

0,00

mes mo s er ensi na d o s e têm a c ap a c i d a d e d e apren-

0,00

der tu do o qu e p o d e s er i d ent i f i c a d o nas i magens,

Despesas de Capital

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 PODER0,00 EXECUTIVO 0,00 0,00DO PARANÁ 0,00 0,00 ESTADO RELATÓRIO0,00 RESUMIDO DA 0,00 EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTÁRIA 0,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2019 ORÇAMENTO2018 FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (i) (j) = (Ib - (IIf + IIg)) DEZEMBRO/2.019

Amortização da Dívida

0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

RREO – ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) VALOR (III)

0,30

ent re out ras i nfor ma ç õ es.

p or meio de méto dos de des envolvimento b as e ados em inteligê nc i a ar t i f i c i a l e aprend i z a d o d e má qu i -

SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)

nas (mach i ne le ar ni ng ) . R$ 1,00

0,28

0,58

O avanço te c noló g i c o nã o est á pres ente ap enas no âmbito de s of t w ares e a lgor it mo s, mas t amb ém n a c ap a c i d a d e d e pro c e ss am e nto d a s m á qu i n a s e

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 13m.

comput adores. É o c as o d as c âmeras, qu e, em mu i tos c as os , têm a f u nç ã o d e c aptu rar e g ravar foto s e v íde os , mas est ã o e volu í d as a p onto d e re a li z ar

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

diversos pro cessamentos de imagem em temp o real.

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Iss o sig nif ic a que, ao mesmo temp o em que as imagens estão sendo gravadas, informações estão sendo ext raídas e ar mazenadas de for ma est r uturada p ara s erem comp ar t i l hadas com out ros sistemas que p oderão gerar a ler t as, rel atór ios e p er mit ir ana lis ar o comp or t amento d o t ráfego. As novas tecnologias podem entregar para o merc ado s olu çõ es a lt amente ef i c i entes e mais b arat as,

Este Relatório poderá sofrer alterações após

disp ens and o, p or exemplo, o c or te d o asf a lto p ara

consolidação do TCE-PR.

i nst a l a ç ã o d e l a ç o s i ndut ivo s , e qu e e x i ge manu tenç ão p er i ó d i c a . E m ve z d iss o, as c âmeras p o d em

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)

www.elotech.com.br

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

f azer a dete c ç ã o d e veí c u lo s e ex t ra ç ã o d as i nformaçõ es ap e nas p el a i magem. Uni nd o o s s of t w ares e bibliote c as d e pro c ess amento d e i magem c om o s e qu ip amento s c om a lto p o d er d e pro c ess amento e ut i lizando o c onc eito d e pro c ess amento d e b ord a (qu e d á mais p o d er p ara o s e qu ip amento s e ut i li z a R$ 1,00

27/01/2020 Pág. 1/2

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Semestre

de forma eficiente e inteligente os meios de comunicação), é possível promover uma pequena revolução

Até o 2º Semestre

na engen har i a d e t ráfego.

0,00

E ss e s s iste mas p e r m ite m , p or e xe mpl o, qu e o s

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

56.760.952,47

58.164.852,73

62.110.123,71

cont rol adores s emafór i c o s a lterem em temp o re a l

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

a s incron iz a ç ã o d o s s emáforo s, repro g ramand o o

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

12.487.409,54

12.796.267,60

13.664.227,22

temp o de verd e e ver mel ho em c r u z amento s esp e-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

11.238.668,59

11.516.640,84

12.297.804,49

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

verde p o de s er cr i ad a confor me o entendimento do

Até o 2º Semestre

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

esporadicamente uma imagem do cruzamento e ver if ic ar p o ssíveis i nc i d entes d e t rânsito. A ond a

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre

cíf icos . O us o d e c âmeras p er mite, ai nd a , a c ess ar

0,00

f lu xo dos veí c u lo s. Tamb ém há b enef í c i o s p ara o t ransp or te c olet i vo, comp osto p or ônibus na mai or i a d o s c as o s, e

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 27/jan/2020 as 14h e 28m.

qu e o c up a mais esp a ç o na v i a . Os ônibus pre c is am de mais temp o p ara p erc or rer c er to s t re cho s, p or serem mais lentos e terem de fazer paradas constantes p ara emb arqu e e d es emb arqu e d e p ass agei ro s. Di ante diss o, fazer a cont agem e deter minar a o c u-

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

p ação da via de for ma automat izada p er mite que os s emáforos s e ajustem no s p er í o d o s d e mai or f lu xo de veíc u los d o t ransp or te c olet ivo, pr i or i z and o a p ass agem do s mesmo s.

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 2/2

Ian Robinson é engenheiro eletricista e gerente de m ar ke ti n g n a Pu m a t ro n ix

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

A Exclusão e o Pancadão

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019

Un s a n o s a t r á s , e s c r e v i u m a r t i g o s o b r e a

R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

d o s s h o p p i n g s c e nt e r s e m S ã o Pau l o, u m a v e z

(Últimos 12 Meses)

que não permitiam que grupos de jovens da

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS (a) 29.663.183,35

0,00

29.663.183,35

0,00

25.542.648,15

0,00

4.120.535,20

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

584.952,86

0,00

412.062,70

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

172.890,16

0,00

172.890,16

0,00

29.078.230,49

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE RCL

62.110.123,71

166.320,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

61.943.803,71

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)

29.078.230,49

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

repressão praticada pelos seguranças dentro

DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

A-23

p e r i f e r i a , q u e m a r c av a m e n c o nt r o s c h a m a d o s d e “rol e z i n h o s”, f re qu e nt a s s e m o s e s p a ç o s d o s shoppings. O c a s o d a i nv a s ã o p o l i c i a l a u m b a i l e f u n k , do qual, segundo informações, participavam mais de 5.000 jovens, em virtude de uma p e r s e g u i ç ã o d e n t r o d a c o m u n i d a d e d e Pa r a i s ó p o l i s , u m a d a s m a i o r e s d e S ã o Pa u l o, c o m mais de 100.000 moradores, e que culminou com nove mor tes numa verdadeira invasão policial tumultuada, denota o horror a que chegamos em termos de despreparo e impetuosidade policial em relação à população pobre deste país. A grande verdade é que temos que olhar toda a situação de um ponto de vista que vai a l é m d o q u e r e a l m e nt e a c o nt e c e u , at é p o r q u e a ç õ e s p o l i c i ai s s ã o n e c e s s ár i a s e m d e t e r m i n a -

46,94

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 33.449.654,00 PODER EXECUTIVO 31.777.171,30 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ESTADO DO PARANÁ 30.104.688,60 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA DESPESA COM PESSOAL FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 27/jan/2020 as 14hDEMONSTRATIVO e 09m. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício SOCIAL anterior continuarão a ser informados nesse ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019

54,00

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

d a s s itu a ç õ e s , m a s é mu it o i mp or t ant e re f l e t i r n ã o s om e nt e s o bre o f at o e m s i , q u e é , s i m , d e

51,30

g r a n d e d e s p r o p o r c i o n a l i d a d e e nt r e a at u a ç ã o

48,60

d a p o l í c i a e o c o mp o r t a m e nt o d o s j o v e n s p o bres da periferia. O que vivenciamos hoje é a política do abandono total, na qual se nega

R$ 1,00

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

qualquer chance de um futuro promissor aos j ov e n s d a p e r i f e r i a d e s t e p a í s , e s t i g m at i z a d o s

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

por viverem em uma comunidade, por serem

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

negros, por serem pardos. As vozes do planalto enaltecem a atuação m i l i t a r, o d e s p r e z o p e l a d e s i g u a l d a d e d e

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019

27/01/2020 Pág. 1/2

n o p r ov i m e nt o d o d e s e nv o l v i m e nt o d o t e c i d o s o c i a l j á t ã o d e s v a l o r i z a d o, c o m 1 2 , 8 m i l h õ e s d e d e s e mpre g a d o s , 1 3 , 5 m i l hõ e s d e br a s i l e i ro s R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre

superencarceramento em massa exatamente daqueles que são vítimas da falta do Estado

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

o p o r t u n i d a d e s , o d e s e m p r e g o, a m i s é r i a e o

ganhando menos que 145 reais e 12 milhões vivendo na extrema pobreza.

Até o 2º Semestre

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

m i s é r i a e d o d e s e m p r e g o, v i v e r n u m a c o m u -

0,00

nidade é a única possibilidade, sendo que

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

a grande maioria são famílias constituídas

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Ne s s a v e r t e n t e d e s e s p e r a d o r a d e e x c l u s ã o,

Em Operações de Crédito Internas

AOS ESTADOS (I)

AOS MUNICÍPIOS (II)

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

Para um jovem sem esperança, filho da

apenas pelas mães solteiras e seus filhos.

0,00

i n c lu i n d o e x e mp l o s c om o o s d o s “ro l e z i n h o s”

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

em shopping centers, já ficou provado que a

63.838,54

77.197,09

84.355,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

única diversão para esses jovens são os cham a d o s “p a n c a d õ e s”, e m b a l a d o s p e l o f u n k .

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>

14.044,48

16.983,36

18.558,18

A p olít ic a do “ajuste f is c a l”, d a pr ior iz aç ão

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>

12.640,03

15.285,02

16.702,37

d o c apit a l, d a exclus ão s o c i a l que s e ag rava a

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

cada dia, numa jangada perdida e sem rumo nos

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre

mares macro e conômicos, nos faz ref let ir s obre

Até o 2º Semestre

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

DOS ESTADOS (VII)

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00 0,00 PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA0,00 SOCIAL 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DEMONSTRATIVO DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MEDIDAS CORRETIVAS: JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 21/jan/2020 as 17h e 11m. Em Garantia às operações de Crédito Externas

www.elotech.com.br INSTITUTO DE

0,00 0,00 27/01/2020 Pág. 2/2 0,00 0,00 0,00

micas que passam p ela lib eralização de comp onente repress ivo, c omo pr is õ es ab ar rot ad as e inspirações de cunho “excludentes de ilicitude”, le v and o ao exc ess o d as açõ es p olic i ais , ref lexo pu ro e s imples de uma p olít ic a e c onômic a inspirada na promo ção da violência do E st ado. Pa r a f i n a l i z a r, p o u c o s d a q u e l e s q u e a p r e goam a prisão em segunda instância se manifestam quando o problema é com o pobre,

R$ 1,00

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)

a deletéria inf luência das p olíticas so cio econô-

o u a p e r i f e r i a , e s t ã o, s i m , c e g o s d e v i n g a n ç a e s e m e m o ç ã o. E n q u a n t o i s s o, j o v e n s p o b r e s

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

m o r r e m n o c h a m a d o “p a n c a d ã o”, s u a ú n i c a o p ç ã o d e d i v e r s ã o. . *Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

www.elotech.com.br

21/01/2020 Pág. 1/2

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-24

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO / 2.019

R$ 1,00

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

VALOR REALIZADO No Semestre de Referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Semestre de Referência (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

Interna

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I) Externa

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

84.355,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

13.496,86

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

12.147,17

14,40

0,00

5.904,88

7,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

11.031.209,63

No Semestre de Referência

0,00

Tributos

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

FGTS

0,00

Parcelamentos de Dívidas

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Até 2º Sem.

11.177.746,55

10.753.234,26

0,00

7.457.926,10

7.604.463,02

7.179.950,73

1.671.356,83

2.688.868,47

2.258.770,50

Interna

1.671.356,83

Externa

Empréstimos

2.688.868,47

2.258.770,50

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

4.453.074,31

4.165.583,58

4.136.286,27

Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos

0,00

4.453.074,31

4.165.583,58

4.136.286,27

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

De Contribuições Previdencíarias

Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

1.333.494,96

750.010,97

784.893,96

3.573.283,53

Outras Dívidas

0,00

DEDUÇÕES (II)

4.393.959,60

1.509.341,10

3.206.520,93

4.393.959,60

1.509.341,10

3.206.520,93

4.992.838,54

3.820.117,29

3.907.755,97

598.878,94

2.310.776,19

701.235,04

0,00

6.637.250,03

9.668.405,45

7.546.713,33

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)

56.760.952,47

58.164.852,73

62.110.123,71

% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)

19,43

19,22

17,31

% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL)

11,69

16,62

12,15

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>

68.113.142,96

69.797.823,28

74.532.148,45

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

61.301.828,67

62.818.040,95

67.078.933,61

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

Até o Semestre de Referência (a)

Até 1º Sem.

Dívida Contratual

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Dívida Mobiliária

Demais Haveres Financeiros

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem.

Até 2º Sem.

0,00

194.741,02

3.625.732,39

PASSIVO ATUARIAL

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

84.013,50

83.456,73

83.369,58

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.625.098,14

48.974,56

254.687,71

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 12m.

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 27/jan/2020 as 14h e 22m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após Este Relatório poderá sofrer alterações após

consolidação do TCE -PR.

consolidação do TCE-PR.

21/01/2020 Pág. 1/1

R$ 1,00

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

LRF, Art. 48 - Anexo VI

R$ 1,00 VALOR ATÉ O SEMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Externa

0,00

Contratual

0,00

785.487,19

Receita Corrente Líquida

62.110.123,71

Interna

0,00

785.487,19

Receita Corrente Líquida Ajustada

61.943.803,71

Empréstimos

0,00

785.487,19

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Despesa Total com Pessoal - DTP

29.078.230,49

46,94

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>

33.449.654,00

54,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

31.777.171,30

51,30

0,00

Empréstimos

0,00

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo>

30.104.688,60

48,60

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

Externa

0,00

TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

1,26

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

9.937.619,79

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

GARANTIAS DE VALORES

8.943.857,81

14,40

0,00

4.347.708,66

7,00

No Semestre de Referência

Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

120,32

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

13.664.227,22

22,00

VALOR

1,26

9.937.619,79

16,00

0,00

4.347.708,66

7,00

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

% SOBRE A RCL

785.487,19

Operações de Crédito Internas e Externas

Até o Semestre de Referência (a)

187.068,15

Parcelamentos de Dívidas

12,15

74.532.148,45 VALOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

% SOBRE A RCL

7.546.713,33

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

% SOBRE A RCL

VALOR

Limite definido por Resolução do Senado Federal

0,00

785.487,19

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

785.487,19 % SOBRE A RCL

62.110.123,71

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESAS COM PESSOAL

RESTOS A PAGAR

3.837.748,94

0,00

187.068,15

3.837.748,94

0,00

254.687,71

Valor Total FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 16h e 51m.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 1/1

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO)

2.248.458,09

A-25

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

6.781.850,00 1.289.000,00 904.770,00 3.478.500,00 723.000,00 0,00 14.800,00 291.970,00 79.810,00 37.462.000,00

7.651.227,64 1.377.000,00 904.770,00 3.824.070,00 723.000,00 0,00 14.800,00 727.777,64 79.810,00 44.257.015,00

7.898.107,13 1.295.687,26 1.231.028,10 3.585.457,42 520.522,96 0,00 119,52 1.182.365,82 82.926,05 38.481.449,04

21.022.000,00

27.757.015,00

21.591.408,85

77,79

78.000,00

138.000,00

368.716,88

267,19

Cota-Parte ITR

103,23 94,09 136,06 93,76 71,99 0,00 0,81 162,46 103,90 86,95

Cota-Parte IPVA

2.850.000,00

2.874.998,32

100,88

Cota-Parte ICMS

13.200.000,00

13.435.089,16

101,78

222.000,00

211.235,83

95,15

90.000,00

0,00

90.000,00

0,00

44.243.850,00

51.908.242,64

46.379.556,17

89,35

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes do Estado Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras

4.007.276,21

81,58

3.758.000,00

3.319.090,57

88,32

470.000,00

1.136.198,00

680.058,22

59,85

0,00

17.680,00

8.127,42

45,97

120,00

876.120,00

156.605,91

17,87

0,00

70.440,00

165.242,30

3.277,67

1,98

2.734.240,00

5.953.240,30

4.167.159,79

70,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO Até o Bimestre ATUALIZADA (e) MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f/e)*100

Até o Bimestre

% (g/e)*100

(g)

PODER EXECUTIVO 13.099.948,50 18.910.213,83 16.682.973,41 88,22 16.674.343,99 ESTADO DO PARANÁ 7.173.927,19 9.692.127,19 8.574.022,14 88,46 8.574.022,14 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS 5.926.021,31 9.218.086,64 8.108.951,27 87,97 8.100.321,85 PÚBLICOS DE SAÚDE 100.620,00 1.243.606,20 409.923,26 32,96 268.236,48 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100.620,00 1.243.606,20 409.923,26 32,96 268.236,48 JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

% (d/c)*100

4.911.878,00

(f)

DESPESAS CORRENTES

até o Bimestre (d)

2.176.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

2.663.680,00

Provenientes de Outros Municípios

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Inscritas em Restos a Pagar Continuação não Processados

88,18

8.629,42

88,46

0,00

87,87

8.629,42

21,57

141.686,78

21,57

141.686,78

0,00

13.200.568,50

20.153.820,03

17.092.896,67

84,81

16.942.580,47

84,07

150.316,20

DOTAÇÃO INICIAL

0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (h)

0,00 0,00

2.649.370,00 6.103.021,53 www.elotech.com.br 2.629.370,00 5.091.488,94 0,00 0,00 20.000,00 1.011.532,59

4.521.256,78 4.171.305,30 0,00 349.951,48

R$ 1,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

% (h/IVf) *100

(i)

0,00 0,00

% (i/IVg) *100

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

0,00 0,00

26,4527/01/2020 4.379.570,00 Pág. 1/3 24,40 4.171.305,30 0,00 0,00 2,05 208.264,70

25,85 24,62 0,00 1,23

141.686,78 0,00 0,00 141.686,78

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0.00

5.672,02

0,03

5.672,02

0,03

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

0.00

14.127,46

0,08

14.127,46

0,08

0.00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0.00

0,00

0.00

DESP. CUSTEADAS COM REC. VINC. À PARC. DO PERC. MÍN. QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV. DE SAÚDE EM EXERC. ANTERIORES

0.00

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANTERIORES

0.00

0,00

0.00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇÕS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

2.649.370,00

6.103.021,53

4.541.056,26

26,57

4.399.369,48

25,97

141.686,78

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

10.551.198,50

14.050.798,50

12.551.840,41

73,43

12.543.210,99

74,03

8.629,42

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

27,06

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]

INSCRITOS

CANCELADOS /

5.594.906,98

PAGOS

A PAGAR

PARCELA

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

0.00

14.127,46

0,08

14.127,46

0,08

0.00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0.00

0,00

0.00

DESP. CUSTEADAS COM REC. VINC. À PARC. DO PERC.

0.00

0,00

0.00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇÕS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

2.649.370,00

6.103.021,53

4.541.056,26

26,57

4.399.369,48

25,97

141.686,78

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

10.551.198,50

14.050.798,50

12.551.840,41

73,43

12.543.210,99

74,03

8.629,42

MÍN. QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV. DE A-26

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

SAÚDE EM EXERC. ANTERIORES

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANTERIORES

Atas & Editais. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

27,06

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]

INSCRITOS

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA Exercício 2019 TOTAL

5.594.906,98

PAGOS

CANCELADOS / PRESCRITOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

110.536,81

0,00

110.536,81

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Continuação MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTADO DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS 0,00 0,00 TOTAL (VIII) PÚBLICOS DE SAÚDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS LIMITE NÃO CUMPRIDO JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMOPÚBLICOS NÃO DE SAÚDE Saldo Inicial CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

0,00 Continuação 0,00 0,00 0,00

Despesas custeadas no

Saldo Final (Não Aplicado)

SOCIALexercício de referência R$ 1,00 (k) JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre (I)

TOTAL (IX) XII (LC 141/2012, art. 35) RREO – ANEXO

% ((I/total I) * 100

Até o Bimestre (m)

% ((m/total m) * 100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

R$ 1,00

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

DESPESAS COM Suporte Profilático e Terapêutico

SAÚDE Vigilância Sanitária (Por SubFunção)

10.569.868,50

16.587.256,25

13.845.917,76

1.484.900,00

2.106.315,00

2.037.250,22

81,00

13.695.601,56

80,84

5,11

873.109,67

% 336.619,02 ((I/total I) * 100 0,00

5,15

0,00

0,00 13.695.601,56

80,84

150.316,20

11,92 100,00

150.316,20 2.037.250,22

12,02

0,00

5,15

0,00

DESPESAS EMPENHADAS 11,92 2.037.250,22

764.400,00 873.109,67 DOTAÇÃO 1.020.400,00 DOTAÇÃO

Vigilância Epidemiológica

0,00

Até o 1,97 Bimestre (I) 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00

381.400,00 INICIAL

Outras Subfunções Atenção Básica

439.848,78 336.619,02 ATUALIZADA

0,00 10.569.868,50

0,0016.587.256,250,00

13.200.568,50 20.153.820,03 1.484.900,00

TOTAL e Ambulatorial Assistência Hospitalar

17.092.896,67 2.106.315,00

Suporte Profilático e Terapêutico

www.elotech.com.br 764.400,00 1.020.400,00

Vigilância Sanitária

0,00 13.845.917,76

0,00

100,00 16.942.580,47 2.037.250,22

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 18m.

150.316,20

12,02 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 1,99 0,00

81,00

Até o Bimestre (m)

0,00

% ((m/total m) * 100

0,00 0,00

873.109,67

Pág. 2/3 5,1127/01/2020 873.109,67

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

381.400,00

439.848,78

336.619,02

1,97

336.619,02

1,99

0,00

Vigilância Epidemiológica

0,00

Alimentação e Nutrição

0,00

Outras Subfunções

0,00

13.200.568,50

20.153.820,03

17.092.896,67

100,00

16.942.580,47

100,00

150.316,20

TOTAL

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 18m.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Controle Interno Contadora - CRC/PR - 053243/O-6 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

Prefeito Municipal

RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PODER / ÓRGÃO

Este Relatório poderá sofrer alterações após

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)

Inscritos

Em 31 de dezembro de 2018 (b)

Pagos

Cancelados

Saldo

(c)

(d)

e=(a+b) - (c+d)

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2018 (g)

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(h)

(i)

(j)

k=(f+g) - (i+j)

L=(e+k)

consolidação do TCE-PR.

www.elotech.com.br

TOTAL (III) = (I + II)

27/01/2020 Pág. 3/3

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 02m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

A-27

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ACIMA DA LINHA Até o Semestre / 2019

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes

4.504.626,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.951.425,00 2.553.201,00 2.553.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.080.180,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.261.427,41 8.818.752,62 8.818.752,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias

1.951.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.261.427,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

1.951.425,00

2.261.427,41 Até o Semestre / 2019

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

DESPESAS EMPENHADAS

5.972.000,69 4.978.588,82 0,00 993.411,87 0,00 993.411,87

DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX)

DESPESAS PRIM?RIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

DESPESAS LIQUDADAS

5.158.780,67 4.449.502,34 0,00 709.278,33 0,00 709.278,33

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

DESPESAS PAGAS (a) 5.133.506,27 4.445.130,05 0,00 688.376,22 0,00 688.376,22

5.972.000,69 5.158.780,67 5.158.780,67 5.133.506,27 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 5.355,00 0,00 0,00 0,00 5.355,00 0,00DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESUMIDO 0,00DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E0,00 NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO 5.355,00 3.039.782,11

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 Continuação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

DESPESA PRIM?RIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

9.017.137,80www.elotech.com.br 5.158.780,67 5.158.780,67

5.133.506,27

21/01/2020 0,00

0,00

RESULTADO PRIM?RIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Pág. 1/3 0,00

-2.872.078,86

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-2.591.452,40 Até o Semestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00 -2.872.078,86

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

338.681,17

ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX)

SALDO Em 31/Dez/2018 (a)

Até o Semestre (b)

0,00 0,00

Até o Semestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) A-28 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

0,00

-2.872.078,86

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

338.681,17

ABAIXO DA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2018 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

Até o Semestre (b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Semestre / 2019

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.872.078,86

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

-2.872.078,86

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

-2.872.078,86 Continuação

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RESULTADOS Superávit Financeiro UtilizadoDEMONSTRATIVO para Abertura e Reabertura de CréditosPRIMÁRIO Adicionais E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO JANEIRO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 01m. RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS www.elotech.com.br ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019

21/01/2020 Pág. 2/3

RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DO PPP

REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constítuidos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO 2020

EXERCÍCIO 2021

EXERCÍCIO 2022

EXERCÍCIO 2023

EXERCÍCIO 2024

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) RREODAS – Anexo XIII (LeiCONSIDERADAS nº 11.079, de 30.12.2004, TOTAL DESPESAS PARAarts. 22, 25 e 28) O LIMITE (IV = I + II)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)

Nota:

EXERCÍCIO 2025

EXERCÍCIO 2026

EXERCÍCIO 2027

EXERCÍCIO 2028

Continuação

R$ 1,00

www.elotech.com.br

21/01/2020 Pág. 3/3

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 04m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

www.elotech.com.br

Continua 1/2

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

Canto para uma cidade surda

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até Período

RECEITAS 7.933.637,80

Previsão Inicial Previsão Atualizada

7.933.637,80

Receitas Realizadas

15.999.199,10 0,00

Déficit Orçamentário

1.115.000,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial

7.933.637,80

Créditos Adicionais

1.115.000,00

Dotação Atualizada

9.048.637,80 5.158.780,67

Despesas Empenhadas

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA

Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

5.158.780,67

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO ACORRENTE DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO RECEITA LÍQUIDA - RCL

5.133.506,27 10.840.418,43

Até Período 5.158.780,67 5.158.780,67

Até Período 84.355,38

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até Período

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 14.593.890,74 www.elotech.com.br 5.158.780,67

Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas

9.435.110,07

Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Resultado Nominal

0,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta Fixada Resultado no AMF da LDO até o DA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO (a) Período EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (b) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 338.681,17 -2.872.078,86 JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

Resultado Primário

-2.591.452,40

0,00 0,00

% em Relação à Meta (b/a)

-848,02

-2.872.078,86

Cancelado Até o Período

Inscrito

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

110,83

Pagamento Até o Período

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

0,00

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Poder Executivo

0,00

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE

TOTAL

0,00 CAMBARA

0,00

0,00 www.elotech.com.br 0,00

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Limites Constitucionais Anuais Valor ESTADO DO PARANÁ Apurado DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE % Mínimo a RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO Até ORÇAMENTÁRIA Período % Aplicado Até o Período Aplicar Exerc. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA 0,00 <18% / 25%> 0,00 Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 60% ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino 60% JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO Fundamental 10%

Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até Período

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

5.355,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

www.elotech.com.br

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Valor Apurado Até Período INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA

Saldo a Realizar

0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Valor Limites DA Constitucionais Anuais DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Mínimo a EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Até Período % Aplicado até o Período Aplicar Exerc. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 15,00 0,00 0,00 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

0,00 0,00

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 21/jan/2020 as 17h e 08m.

0,00

Total das Despesas/RCL (%)

www.elotech.com.br

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Controle Interno

consolidação do TCE -PR.

A-29

O M i n a s Tê n i s C l u b e d e u a o P a c í f i c o Mascarenhas o que a cidade de B elo Horizonte deve ao Clube da Esquina; um cantinho constr uído p elo resp eito, gratidão, a d m i r a ç ã o , r e c o n h e c i m e n t o , a p r e ç o e a m o r. Agora o Pacífico Mascarenhas está lá, em tamanho natural, emoldurado em ferro e aço, s ent ado abraçado ao violão no b anco d o t e m p o, m i r a n d o o i n f i n i t o, d e f r e n t e p a r a a eternidade. O Clube da Esquina, não; está nos corações das gerações, na vida dos casais, nos sonhos que são eternamente jovens e não n o s d e i x a m e n v e l h e c eContinuação r. E s t á d e n t r o d e s e u p ovo, guardado do lado es querdo do p eito, ness e cantinho que não morre mais. Pelas ruas da cidade apenas vestígios de sua existência e na esquina mais inspirada de B elo Horizonte, Minas Gerais e do Brasil, um reles ras c un ho de re con he cimento, um sinal de glória, uma tentativa de externar o que está vivo por dentro dos mineiros e d o s p o v o s d o P l a n e t a . Tu d o m u i t o p e q u e Continua 1/5 no, acan hado, mo desto, b em ao mo do dos mineiros. U m a c i d a d e j o v e m Continuação como B elo Horizonte, com poucos homens, nomes e história, deveria reconhecer e tratar com o devido respeito e o merecido reconhecimento aqueles que fizeram e fazem a sua história e a edifica e dignifica diante do país e do mundo inteiro. Foi iss o que os meninos do Clube fizeram em uma improvável esquina d e S a n t a Te r e z a , q u e e m u m d i a e n s o l a r a d o se sentaram na confluência do divino com o paraíso para cantar e contar as coisas de s eu temp o, as cois as que t raziam vivas em seus corações. E assim, descalços e distraídos, caminharam sobre a eternidade, fizeram revolução e m o s t r a r a m q u e B e l o HContinua o r i z2/5o n t e e r a m a i s q u e um retrato na parede, era uma cidade prov i n c i a n a m a s q u e t i n h aContinuação p e n s a m e n t o p r ó p r i o, v id a, t a lento, geni a lid ade e que confabu l ava e s o n h a v a c o m u m n o v o t e m p o, c o n t r i b u i n d o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e u m n o v o p a í s . Um p a í s que amava e cantava de forma respeitosa e despretensiosa a mulher brasileira, sem estere ót ip os, est ig ma ou ide a lizaç ão. C ant ava apenas a mulher em sua essência, aquela que trazia um girassol no cabelo e buscava um l a d o e n s o l a r a d o p a r a c a m i n h a r. O C l u b e d a E s q u i n a Continua é a 3/5p o e s i a q u e n ã o s e pega, que não se explica, que não se mede. C ant ar am a A mé r i c a L at i n a s e m a l ard e ; c onv i d ar am a mu l he r ne g r a e p e r i fé r i c a p ar a d iv i d i r prot a gon i s m o e p a l c o ; f a l ar am d e í n d i o s e d o s rios, singrando o Brasil profundo em uma canoa etérea; foram modernos e universais cantando os sinos das igrejas e seus currais. Fu n d a r a m u m a e s c o l a Continuação tendo a intuição como inspiração; moveram o mundo sem romper a s m o n t a n h a s . Is s o t u d o a n t e s d e t o d o s , s e m re iv i n d i c ar p at e r n i d a d e ou o s t e nt ar i d e a l i s m o l i b e r t á r i o. A m ú s i c a p e l a m ú s i c a . A p o e s i a na poesia, aquela que nasce e morre em seu p r ó p r i o m i s t é r i o. O C l u b e d a E s q u i n a é a l é m de seus atores, não cabe em uma cidade, é p a t r i m ô n i o p l a n e t á r i o, f i g u r a n a s p á g i n a s d e Continua 4/5 g l ór i a d o te mpl o d a mú s i c a u n ive rs a l. O C lu b e d a E s q u i n a é d o m u n d o, é M i n a s G e r a i s . Para B elo Horizonte, que vive entre fumaça, buzinas e concreto, t a lve z a música e a história do Clube da Esquina soem hoje como dissonantes, algo que é melhor ser i g n o r a d o, s i l e n c i a d o e e s q u e c i d o. Um a p e n a ! Petrônio Souza é jornalista e escritor

Continuação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-30

PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Atas & Editais. RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR % % ATUALIZADA Até o Período Até o Período INICIAL (f) = (e/d)x100 (h) = (g/d)x100 NÃO PROCESSADOS (d) (g) (e) (i)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.517.500,00

2.666.000,00

2.040.275,34

76,53 2.040.275,34

76,53

0,00

2.517.500,00

2.666.000,00

2.040.275,34

76,53 2.040.275,34

76,53

0,00

750.000,00

792.500,00

489.889,86

61,82

489.889,86

61,82

0,00

1.767.500,00

1.873.500,00

1.550.385,48

82,75 1.550.385,48

82,75

0,00

0,00 0,00 0,00 23- ENSINO FUNDAMENTAL 10.848.863,50 14.675.580,54 12.779.809,94 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 6.350.000,00 8.745.202,04 8.115.396,77 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.498.863,50 5.930.378,50 4.709.898,35 23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 0,00 0,00 -45.485,18 24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 87,08 12.775.544,94 92,80 8.115.396,77 79,42 4.705.633,35 0,00 -45.485,18 0,00 0,00

0,00 87,05 92,80 79,35 0,00 0,00

0,00 4.265,00 0,00 4.265,00 0,00 0,00

25- ENSINO SUPERIOR

22.1 - Creche 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

RECEITAS DO ENSINO

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

% (c)=(b/a)*100

6.781.850,00

7.651.227,64

7.898.107,13

103,23

1.557.320,00

2.056.127,64

2.062.934,09

100,33

1.289.000,00

1.377.000,00

1.295.687,26

94,09

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

268.320,00

679.127,64

767.246,83

112,98

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

1.006.570,00

1.031.570,00

1.706.728,28

165,45

1.2.1- ITBI

904.770,00

1.231.028,10

136,06

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

101.800,00

126.800,00

475.700,18

375,16

3.494.960,00

3.840.530,00

3.607.921,80

93,94

3.478.500,00

3.824.070,00

3.585.457,42

93,76

16.460,00

22.464,38

136,48

723.000,00

520.522,96

71,99

0,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

22.2 - Pré-escola

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III) 1.5.1- ITR

5.000,00

0,00

85,46 14.815.820,28

85,44

4.265,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. RE 27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (22+23+24+25+26+27)

13.371.363,50 17.341.580,54 14.820.085,28

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

995.884,15

30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

39.182.000,00

45.977.015,00

40.351.982,60

87,77

33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

22.742.000,00

29.477.015,00

23.461.942,41

79,59

2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

21.022.000,00

27.757.015,00

21.591.408,85

77,79

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

1.720.000,00

1.870.533,56

108,75

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

13.200.000,00

13.435.089,16

101,78

90.000,00

0,00

222.000,00

211.235,83

95,15

78.000,00

138.000,00

368.716,88

267,19

2.850.000,00

2.874.998,32

100,88

0,00

45.963.850,00

53.628.242,64

48.250.089,73

89,97

2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

5.1- Transferências do Salário-Educação

% (c)=(b/a)*100

Até o Período (b)

0,00

2.667,13

0,00

815.500,00

1.490.102,93

1.288.670,01

86,48

610.000,00

802.500,00

694.712,77

86,57

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

RECEITAS REALIZADAS

5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

180.500,00

260.500,00

246.914,00

94,78

5.4- Transferências Diretas - PNATE

20.000,00

11.291,05

56,46 Continuação 79,85

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 321.087,39 0,00 402.102,93 PODER EXECUTIVO5.000,00 14.664,80 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 5.000,00 ESTADO DO PARANÁ 12.143,02 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 DAS RECEITAS E DESPESAS 12.143,02 6.2- Aplicações Financeiras dos DEMONSTRATIVO Recursos de Convênios 5.000,00COM MANUTENÇÃO 5.000,00 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 - MDE1.000,00 FISCAL E DA SEGURIDADE 117.084,55 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO ORÇAMENTO DO ENSINO 92.300,00 SOCIAL 147.300,00 JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.5- Outras Transferências do FNDE

913.800,00

(4+5+6+7+8)

293,30 242,86 0,00 242,86 0,00 79,49

1.420.564,71

1.643.402,93

86,44

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+ 30 + 31+ 32 + 33 + 34) DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a)

RECEITAS DO FUNDEB www.elotech.com.br

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

% (c)=(b/a)*100 27/01/2020 Pág. 1/4 104,42

7.370.200,00

7.696.289,03

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

4.325.000,00

4.318.281,47

99,84

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

2.500.000,00

2.687.017,58

107,48

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)

16.800,00

0,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

43.400,00

42.247,15

97,34

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

13.822.357,01

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) * 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR % % Até o Período INICIAL ATUALIZADA Até o Período (f) = (e/d)x100 (h) = (g/d)x100 NÃO PROCESSADOS

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

(d)

39- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

(g)

(e)

0,00

610.000,00 882.500,00 702.998,10 1.000,00 1.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 292.800,00 1.060.531,31 938.040,63 PODER EXECUTIVO

(i)

0,00

79,66 0,00 88,45

702.512,10 0,00 858.636,28

79,60 0,00 80,96

486,00 Continuação 0,00 79.404,35

ESTADO DO PARANÁ 903.800,00 1.944.031,31 1.641.038,73 84,41 1.561.148,38 80,30 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42) 19.285.611,85 16.461.124,01 COM85,35 16.376.968,66 84,92 DEMONSTRATIVO14.275.163,50 DAS RECEITAS E DESPESAS MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE CANCELADOS EM SALDO ATÉ O PERÍODO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (j) DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41)

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2-– Executadas com Recursos RREO ANEXO 8 (LDB, art. 72) do FUNDEB

90.109,27 0,00 90.109,27

FUNDEB

14.425,14 694.712,77

47- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO 47.1 Orçamento do Exercício

8.599.270,69 8.587.319,81 11.950,88 6.741,55 112.459,88

692.181,20 687.590,48 4.590,72 2.521,78 19.478,49 27/01/2020 Pág. 3/4 0,00

47.2 Restos a Pagar 48- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE www.elotech.com.br 50- (+) Ajustes 50.1 (+)Retenções 50.2 (-)Valores a recuperar 50.3 (+)Outros valores extraorçamentários 50.4 (+)Conciliação Bancária

0,00 0,00 0,00 0,00

112.459,88

19.478,49

0,00

73.743,27

491,62 122,34

7.100.000,00

8.763.000,00

8.698.914,73

99,27

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

7.100.000,00

8.763.000,00

8.692.173,18

99,19

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 as 13h e 01m.

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

6.741,55

0,00

995.884,15

71,50

-270.200,00

1.392.800,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Período

DESPESAS DO FUNDEB

(d)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

(e)

5.467.000,00

6.856.000,00

6.266.431,99

341.000,00

219.500,00

74.030,11

5.126.000,00

6.636.500,00

1.633.000,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Para maior transparência na divulgação das despesas liquidadas e das não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados, a coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS", deverá ser utilizada no RREO do último bimestre do exercício de referência.

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

% % Até o Período (f) = (e/d)x100 (h) = (g/d)x100 NÃO PROCESSADOS (g) (i)

91,40 6.266.431,99

91,40

0,00

33,73

74.030,11

33,73

0,00

6.192.401,88

93,31 6.192.401,88

93,31

0,00

2.681.702,04

2.338.854,64

87,22 2.338.854,64

87,22

0,00

409.000,00

573.000,00

415.859,75

72,58

415.859,75

72,58

0,00

1.224.000,00

2.108.702,04

1.922.994,89

91,19 1.922.994,89

91,19

0,00

7.100.000,00

9.537.702,04

8.605.286,63

90,22 8.605.286,63

90,22

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60%

0,00 0,00

16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00 1.702,04

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

1.702,04

18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

INDICADORES DO FUNDEB 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

1.702,04

VALOR 8.603.584,59

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

72,04

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

26,87

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

1,10

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS

1.702,04

21- DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

1.702,04

www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 2/4

142,08 142,08 0,00 R$ 1,00

12.815,84 8.692.173,18

574.999,56

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

2019

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 46- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

15.000,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

84.155,35

SALÁRIO EDUCAÇÃO

470.000,00

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

79.890,35

VALOR CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

15.000,00

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6)

28,65

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

470.000,00

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))

997.728,27

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((22+23) - 35)

R$ 1,00

FUNDEB

0,00 1.702,04 0,00 0,00 142,08

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

Películas antivandalismo: como podem proteger o seu veículo?

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até Período

RECEITAS Previsão Inicial

55.560.000,00

Previsão Atualizada

74.885.003,26

Receitas Realizadas

65.914.734,17 0,00

Déficit Orçamentário

1.876.803,83

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial

52.881.944,82

Créditos Adicionais

21.201.807,09

Dotação Atualizada

74.083.751,91

Despesas Empenhadas

62.394.928,85

Despesas Liquidadas

62.140.241,14

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Despesas Pagas Superávit Orçamentário

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAA CORRENTE LÍQUIDA - RCL JANEIRO DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

61.624.654,39 3.774.493,03

Até Período 62.394.928,85 62.140.241,14

Até Período 62.110.123,71

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até Período

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

www.elotech.com.br

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

0,00

PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta Fixada Resultado no AMF da LDO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO até o DA RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO (a) Período EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (b) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO 338.681,17 5.826.001,27

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Resultado Nominal Resultado Primário

-2.591.452,40

0,00

% em Relação à Meta (b/a)

1.720,20

5.954.741,08

Cancelado Até o Período

Inscrito

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

-229,78

Pagamento Até o Período

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 598.878,94

0,00

413.230,65

185.648,29

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Poder Executivo

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.625.098,14

81.395,62

2.543.702,52

0,00

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

3.223.977,08

81.395,62

2.956.933,17

185.648,29

Poder Executivo

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

TOTAL

www.elotech.com.br 0,00

0,00

PODER EXECUTIVO Limites Constitucionais Anuais Valor DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ESTADO DO PARANÁ Apurado % Mínimo a Período RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO Até ORÇAMENTÁRIA % Aplicado Até o Período Aplicar Exerc. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA 13.823.168,83 <18% / 25%> 28,65 Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 60% ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6.266.431,99 72,04 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino 60% JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO Fundamental 10%

Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até Período

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Saldo Não Realizado

785.487,19

-783.487,19

6.501.487,30

4.193.927,52

www.elotech.com.br

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

7.633.546,89

11.608.695,68

15.248.952,61

6.415.778,84

Despesas Previdenciárias

3.917.296,35

6.093.815,49

9.652.598,03

11.125.675,75

Resultado Previdenciário

3.716.250,54

5.514.880,19

5.596.354,58

-4.709.896,91

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Valor Apurado Até Período

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Saldo a Realizar

0,28

PODER EXECUTIVO 0,00 ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Valor Limites Constitucionais Anuais Apurado RESUMIDO DA SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DESPESAS COMDEMONSTRATIVO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Mínimo a Até Período % Aplicado até o Período Aplicar Exerc. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.551.840,41 27,06 SOCIAL15,00 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de SaúdeORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

-0,28 0,00

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

0,00

Total Despesas/RCL (%) Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 28/jan/2020 as 09h e 02m. FON TE: das Sistema Elotech Gestão Pública, www.elotech.com.br

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

A-31

Longe de serem apenas dispositivos estéticos, as películas para vidros desempenham uma série de funções – todas elas de suma importância para proteger o veículo e, também, para a segurança e bem-estar do condutor e dos passageiros. Chamadas de “películas automotivas” ou “Insulfilm automotivo”, são películas fabricadas especialmente para veículos, considerando, para tanto, todas as especificidades desses espaços e a que estão expostos cotidianamente. Uma das funções dessas películas é o antivandalismo. Você sabia que veículos nos quais há películas nos vidros tendem a ser menos furtados quando comparados aos demais, que não possuem essa proteção? Continuação Para saber mais sobre como as películas protegem o seu veículo e, também, quais são seus outros benefícios, siga a leitura deste artigo. Separei informações relevantes sobre esse tema: confira! Como funcionam as películas automotivas antivandalismo? A tecnologia por trás das películas – sejam elas arquitetônicas (aplicadas em imóveis) ou automotivas (específicas para veículos) – é considerada de ponta hoje em dia. Por essa razão, cada vez se aprimoram mais os processos de fabricação, bem como a sua aplicação. As películas de segurança, por sua vez, são desenContinua 1/5 volvidas em diversas espessuras, sendo todas elas foram projetadas por engenheiros que levam em consideração a dimensão da peça de vidro e sua localização no auContinuação tomóvel. As espessuras das películas estar entre 0,1mm e 0,375mm. Parece pouco? Na prática, isso faz uma diferença enorme, especialmente em casos onde há rompimento dos vidros ou mesmo a tentativa de rompimento dos vidros. Para os veículos, ter vidros mais resistentes é especialmente positivo. Quando há algum acidente, como uma batida, os vidros tendem a se estilhaçar, podendo ferir o condutor, passageiros e até mesmo pedestres. Se os vidros têm maior resistência, estarão menos suscetíveis a esse tipo de problema, zelando, assim, pela segurança das pessoas. No que se refere ao antivandalismo propriamente dito, o aumento da resistência dos vidros dificulta a ação de quem tentar furtar o veículo. Por terem consciência disso, é fato que os bandidos tendem a evitar furtar veículos com películas nos vidros. Existem outros benefícios das películas para vidros? Sim! Além do antivandalismo e da prevenção contra 2/5 estilhaçamento em casos de Continua acidentes ou choques, as películas têm outras funcionalidades, a saber: - Controlam a entrada deContinuação raios ultravioleta, raios esses que são prejudiciais à saúde das pessoas; - Auxiliam na conservação do estofamento, volante e painel do veículo, já que os raios UV também são danosos para essas peças e superfícies, acelerando o processo de degradação natural; - Equilibram a temperatura do interior do veículo, pois diminuem a entrada de calor, evitando, assim, o uso constante do ar-condicionado. O que dizem as normas de trânsito sobre o uso de películas automotivas? Essa é uma excelente pergunta! O uso das películas para vidros em veículos deve estar de acordo com o Continua 3/5 de Trânsito (CONque estabelece o Conselho Nacional TRAN). Em sua Resolução 254/2007, o CONTRAN impõe limites de transparência para essas películas, sendo de, no mínimo, 75% nos para-brisas, 70% nos vidros laterais dianteiros e 28% nos demais vidros, com exceção do teto, que não tem nenhum limite mínimo a que obedecer. Película espelhadas são proibidas em veículos. O proprietário de veículo que descumprir com essas normas estará cometendo uma infração grave, segundo o art. 230, Inciso XIV, do CTB. As consequências previstas são cinco pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 195,23. Continuação Vale lembrar que, nesses casos, o veículo poderá ser retido até que se regularize a situação dos vidros. Película de segurança e blindagem é a mesma coisa? Não. Blindagem é outro procedimento que, inclusive, não interfere apenas nos vidros, mas na lataria, nos painéis das portas, teto e outras partes do veículo. Quando pensamos nas diferenças entre a blindagem e a colocação de películas, é preciso entender que, na blindagem, os vidros originais do veículo geralmente são diretamente substituídos por outros, que tenham, em sua composição, 4/5 e polímeros. algumas camadas de lâminas deContinua vidros Já a instalação de películas, como o nome já diz, consiste, basicamente, em instalar uma película protetora sobre os vidros do veículo, sem a necessidade de substitui-los por outros, nem nada parecido a isso. Além dessas diferenças conceituais, a blindagem e a colocação de películas têm funções bem diferentes entre si. Por isso, na hora de decidir o que você quer fazer, pense, antes, em qual é o seu objetivo principal. E, seja qual for a sua escolha, lembre-se de seguir todas as normas de trânsito, evitando, com isso, problemas com possíveis multas de trânsito.

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-32

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ACIMA DA LINHA Até o Semestre / 2019

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

69.563.820,19 9.363.537,64 2.056.127,64 3.840.530,00 1.031.570,00 723.000,00 1.712.310,00 3.188.325,91 174.112,90 163.612,90 10.500,00 56.300.543,74 23.432.015,00 10.700.000,00 2.380.000,00 123.000,00 73.200,00 178.600,00 8.763.000,00 10.650.728,74 537.300,00 0,00 537.300,00

62.110.123,71 9.302.158,55 2.062.934,09 3.607.921,80 1.706.728,28 520.522,96 1.404.051,42 2.798.508,87 326.642,70 127.869,14 198.773,56 49.479.513,60 17.273.127,38 10.748.071,58 2.299.998,76 294.973,61 0,00 168.988,68 8.692.173,18 10.002.180,41 203.299,99 0,00 203.299,99

69.400.207,29 5.321.183,07 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.319.183,07 1.791.595,44 3.527.587,63 0,00 0,00 0,00

61.982.254,57 3.804.610,46 785.487,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.019.123,27 885.216,43 2.133.906,84 0,00 0,00 0,00

5.319.183,07

3.019.123,27

74.719.390,36

65.001.377,84

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

Até o Semestre / 2019

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

58.577.819,98 28.995.184,18 282.000,00 29.300.635,80 2.009.745,68 27.290.890,12

51.859.751,57 26.496.185,46 256.608,95 25.106.957,16 1.974.638,15 23.132.319,01

51.829.134,99 26.496.185,46 256.608,95 25.076.340,58 1.974.638,15 23.101.702,43

51.596.343,95 26.380.678,32 256.608,95 24.959.056,68 1.974.638,15 22.984.418,53

270.145,38 51.962,68 0,00 218.182,70 0,00 218.182,70

65.816,14 0,00 0,00 65.816,14 0,00 65.816,14

DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

58.295.819,98 10.695.414,82 9.235.414,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.460.000,00

51.603.142,62 6.501.487,30 5.189.861,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.311.625,94

51.572.526,04 6.277.416,17 4.965.790,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.311.625,94

51.339.735,00 6.152.483,25 4.840.857,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.311.625,94

270.145,38 77.082,19 52.196,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.885,64

65.816,14 2.477.886,38 2.477.886,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.235.414,82 31.500,00

5.189.861,36 -

4.965.790,23 -

4.840.857,31 -

52.196,55

2.477.886,38 -

DESPESAS PRIM?RIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 1/3

QUARTA-FEIRA, 29

Continuação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO DE 2020 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

A-33

Atas & Editais. RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

DESPESA PRIM?RIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

67.562.734,80

56.793.003,98

56.538.316,27

56.180.592,31

Em reais

322.341,93

2.543.702,52

RESULTADO PRIM?RIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

5.954.741,08

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-2.591.452,40 Até o Semestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

127.869,14

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

256.608,95 5.826.001,27

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

338.681,17

ABAIXO DA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2018 (a)

Até o Semestre (b)

11.031.209,63 4.393.959,60 4.393.959,60 4.992.838,54 598.878,94 0,00 6.637.250,03

10.753.234,26 3.371.365,57 3.206.520,93 3.907.755,97 701.235,04 164.844,64 7.381.868,69 -744.618,66

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Semestre / 2019

-102.356,10 0,00 4.136.286,27 0,00 3.573.283,53 5.905.261,09

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

5.826.001,27

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

5.954.741,08 Continuação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODER EXECUTIVO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO PARANÁ SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores RPPS DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deECréditos AdicionaisSOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE JANEIRO RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

1.876.803,83 0,00 1.876.803,83 0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 27/jan/2020 Em as reais 11h e 54m.

RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO www.elotech.com.br

27/01/2020 Pág. 2/3

Dezembro/2019

(art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

R$ 1,00

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: TOTAL

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

(f)=(a+b-c-d)

93.976,28

Nota: Demonstrativo Contábil em conformidade com o MCASP.

ELUANE DE LIMA CORRALES

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA

LUIZ MARCELO DE SOUZA

Controle Interno

Presidente

Contador

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-34

Atas & Editais. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)

R$ 1,00

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)

6.944.401,45

14.593.890,74

11.091.840,31

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

ADMINISTRAÇÃO (V)

705.566,87

1.225.566,87

709.278,33

373.078,14

709.278,33

373.078,14

0,00

Despesas Correntes

700.211,87

1.220.211,87

709.278,33

373.078,14

709.278,33

373.078,14

0,00

Despesas de Capital

5.355,00

0,00

PREVIDÊNCIA (VI)

4.188.288,82

4.783.288,82

4.449.502,34

3.759.564,44

4.449.502,34

3.759.564,44

0,00

Benefícios - Civil

4.188.288,82

4.783.288,82

4.449.502,34

3.759.564,44

4.449.502,34

3.759.564,44

0,00

Aposentadorias

3.000.000,00

3.455.000,00

3.419.546,74

2.830.168,35

3.419.546,74

2.830.168,35

0,00

Pensões

1.050.476,32

836.894,96

822.064,89

836.894,96

822.064,89

0,00

137.812,50

277.812,50

193.060,64

107.331,20

193.060,64

107.331,20

0,00

Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar

0,00

Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

4.893.855,69

6.008.855,69

5.158.780,67

4.132.642,58

5.158.780,67

4.132.642,58

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)

2.050.545,76

935.545,76

9.435.110,07

6.959.197,73

9.435.110,07

6.959.197,73

14.593.890,74

11.091.840,31

Outras Despesas Previdenciárias

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

www.elotech.com.br

Continua 1/3

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRODEMONSTRATIVO DE 2020 DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO

A-35

Atas & Editais.

RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

R$ 1,00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES REALIZADOS 0,00 891.172,82 0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2018

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

52.623.948,35

43.534.667,19

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00SOCIAL 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 PRÓPRIO DE 0,00 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 2.019/SEMESTRAL JULHO-DEZEMBRO 0,00 0,00 JANEIRO A DEZEMBRO Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS –(XI) = (IX + X) art 53, inciso II) RREO Anexo 4 (LRF,

0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS

ADMINISTRAÇÃO (XII)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2019

0,00 R$ 1,00

até o Semestre 2018

até o Semestre 2019

até o Semestre 2018

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

PREVIDÊNCIA (XIII)

0,00

Benefícios - Civil

0,00

Aposentadorias

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Benefícios - Militar

www.elotech.com.br

0,00

Continua 2/3

Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

APORTES REALIZADOS 0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Rafaela Ap. Pulcinelli Harada

Fabio Augusto de Oliveira Morais

Diretor- Presidente

Contadora - CRC-PR 053243/O-6

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

0,00

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-36

Atas & Editais. ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Dezembro/2019 Data de emissão: 28/01/2020

Exercício: 2019

Patrimônio Social / Capital Social

ESPECIFICAÇÃO

Adiant. para Futuro Aumento de Capital

P. Contas: PCASPM-PR

Ajustes de Avaliação Patrimônial

Reservas de Capital

Reservas de Lucro

Demais Reservas

Saldos Iniciais

Resultados Acumulados

Ações / Cotas em Tesouraria

TOTAL

421.829,16

60.413,20

482.242,36

Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resgate/Reemissão de Ações e Cotas

Juros sobre capital próprio Resultado do Exercício Ajustes de avaliação patrimonial Constituição / Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual

ELUANE DE LIMA CORRALES EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL Controle Interno Presidente CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO FINANCEIRO Dezembro/2019 Data de emissão: 28/01/2020 Exercício: 2019

P. Contas: PCASPM-PR INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO

DISPÊNDIOS EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

Receita Orçamentária

ESPECIFICAÇÃO

Ordinárias

861.394,51

Ordinárias

Ordinária

Emissão: 28/01/2020 09:16:04 Transferências Financeiras Recebidas

1.461.370,56

1.639.065,72 Transferencias Financeiras Concedidas

Transferências Financeiras Recebidas

1.461.370,56

1.639.065,72

Recebimentos Extra-Orçamentários

149.511,39

239.947,69 Despesas Extra-Orçamentárias

Restos a Pagar

Transferências Financeiras Concedidas Restos a Pagar

Não processados inscritos no período

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

Despesa Orçamentária

897.592,59

861.394,51

897.592,59

599.976,05

991.473,13

599.976,05

991.473,13

243.487,67

145.971,41

Não processados pagos no período

Processados inscritos no período Depósitos

93.976,28

Valores Restituíveis Outros Movimentos

149.511,39

145.971,41

Outras movimentações extra-orçamentárias Antecipação

Processados pagos no período Depósitos

93.976,28

Valores Restituíveis Outros Movimentos

149.511,39

145.971,41

Outras movimentações extra-orçamentárias Antecipação

Antecipação da Receita Orçamentária

Ajuste de Investimentos - Ganho

Ajuste de Investimentos - Perda

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL Ajuste de Investimentos - Perda CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Ajuste de Investimentos - Ganho

Saldo em espécie do exercício anterior

93.976,28

250.000,00 Saldo em espécie do exercício seguinte

93.976,28

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) Disponível

Disponível

BALANÇO Caixa FINANCEIRO 250.000,00 Dezembro/2019 Bancos conta movimento

Caixa Bancos conta movimento

92.733,09

Aplicações financeiras

92.733,09

Aplicações financeiras

Aplicações financeiras - RPPS

Data de emissão: 28/01/2020

Aplicações financeiras - RPPS

Exercício: Realizável 2019

1.243,19

INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO

DISPÊNDIOS EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

TOTAL

1.704.858,23

Emissão: 28/01/2020 08:52:53

P. Contas: PCASPM-PR 1.243,19

Realizável

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

2.129.013,41 TOTAL

1.704.858,23

2.129.013,41 Página 1 Homologado

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL - PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

UNIMED NORTE PIONEIRO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Rua dos Expedicionários nº 337 – fone (43) 3511-2000 Jacarezinho - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATE O 3 QUADRIMESTRE DE 2019

LRF, art. 48 – Anexo 07

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

704.994,73 1.828.481,67 1.737.057,59

Despesa Total08:52:53 com Pessoal Emissão: 28/01/2020

DTP LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 6,00% Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF - 5,70 % 5,70% Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00% Receita Corrente Líquida Ajustada

30.474.694,57

DIVIDA CONSOLIDADA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL -

120,00 %

RESTOS A PAGAR

Valor Total Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

VALOR

36.569.633,48 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SÚMULA DE REQUERIMENTO LUIZ MARCELODE DELICENÇA SOUZA PRÉVIA TAISA LUCIANO BIAGGI, CPF: Contador 006.395.309-90 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para AMPLIAÇÃO de avicultura de postura a ser implantada no SÍTIO SÃO JOSÉ, bairro ÁGUA DA YARA, município de BANDEIRANTES-PR. Possuindo a Licença de Operação Nº: 171214, emitida em 25/11/2019 e válida até 25/09/2025. SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTITUTO DO RIM DO NORTE PIONEIRO LTDA, CNPJ : 03.626.879/0001-70 TORNA PÚBLICO QUE FEZ O REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 102197 ,PARA O SERVIÇO DE DIÁLISE E NEFROLOGIA,IMPLANTADA NA RUA 07 DE SETEMBRO - 306 - CENTRO , SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ, E O CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – CAE. Página 1 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – CNJP: 75.442.756/0001-90 CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – CAE. Homologado – CNJP: 05.030.509/0001-09 OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a transferência de recursos financeiros municipais próprios e/ou vinculados, destinados a subsidiar parte das despesas com fornecimento de refeições, pernoites (em regime de albergue) bem como atendimento social e psicológico destinados às pessoas carentes do Município de Cambará, quando em tratamento médico especializado e recebimento de aplicações de quimioterapia e radioterapia, na cidade de Londrina – PR. VALOR TOTAL: R$ 12.240,00. VIGÊNCIA: de 29 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. DATA CELEBRAÇÃO: 29 de Janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ, E O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMBARÁ. MUNICIPIO DE CAMBARÁ – CNJP: 75.442.756/0001-90 ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMBARÁ – CNJP: 75.441.717.0001-78 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo viabilizar, o desenvolvimento pleno das atividades realizadas pela ASILO de Cambará, por meio de transferências voluntárias de verbas as quais serão repassadas pela Prefeitura Municipal de Cambará – PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, as quais serão aplicadas para assistir os idosos que necessitam de atendimento na área da Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00. VIGÊNCIA: de 29 Janeiro a 31 de Dezembro de 2020. DATA CELEBRAÇÃO: 29 de Janeiro de 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - PREFEITO APARECIDO RAMOS PRESIDENTE

% SOBRE A RCL 2,31Página %2 6,00 % Homologado 5,70 % 0,00 % 0,00 %

% SOBRE A RCL 0,00 % 120,00 % SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00

O Diretor Presidente da Unimed Norte Pioneiro - Cooperativa de Trabalho Médico, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: CONVOCAR 34ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 26 (vinte e seis) de março do ano de dois mil e vinte, em sua sede, à Rua dos Expedicionários, nº 337, em Jacarezinho - PR às 17h em primeira convocação, com dois terços dos cooperados com direito a voto, ou às 18h em segunda convocação com a metade mais um dos cooperados, ou às 19h em terceira convocação, com no mínimo dez cooperados, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Relatório do Conselho de Administração - gestão 2019, e planos de trabalho formulados para o exercício 2020 (Planejamento Estratégico); 2- Apresentação e aprovação do balanço geral, demonstrativo de sobras, parecer da Auditoria Independente e parecer do Conselho Fiscal; 3- Dar destino às sobras; 4- Fixação dos valores da verba de representação e das cédulas de presença às reuniões dos Conselhos; 5- Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício 2020/2021; 6- Demissão, eliminação e exclusão de Cooperados; 7- Alteração da alíquota do Fundo PAC / FAC; 8- Indicação pela Assembleia de uma comissão composta por, no mínimo, 10(dez) cooperados para aprovação da Ata desta Assembleia. Número de cooperados para cálculo de quórum 184 (cento e oitenta e quatro). Jacarezinho (PR), 29 de janeiro de 2020.

Dr. Antonio Vendramin Filho Diretor Presidente

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais.

Podemos evitar 30% dos cânceres

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Dezembro/2019 (art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

R$ 1,00 Previsão Inicial (a)

RECEITAS

Previsão Atualizada (b)

Receitas Realizadas Até o Mês (c)

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL

% (c / b)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.630.000,00 1.630.000,00 1.461.370,56 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) DÉFICIT (VII) TOTAL (VIII) = (VI + VII)

(art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

89,65

-168.629,44

1.630.000,00

1.461.370,56

89,65

-168.629,44

Dezembro/2019 1.630.000,00

1.630.000,00

1.461.370,56

89,65

-168.629,44

1.461.370,56

89,54

-170.629,44

2.000,00

1.632.000,00

Previsão Inicial (a)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Saldo a Realizar (d) = (c-b)

1.630.000,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (V)

Previsão Atualizada (b)

-2.000,00

Receitas Realizadas Até o Mês (c) % (c / b)

R$ 1,00

Saldo a Realizar (d) = (c-b)

RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS DE CAPITAL (II)

Nota: Demonstrativo Contábil em conformidade com o MCASP.

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Dezembro/2019 ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DEQUANTITATIVAS RIBEIRAO DO PINHAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de marçoExercício de 1964

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISAtual 1.461.370,56 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Dezembro/2019

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.461.370,56 1.461.370,56

Exercício Atual

Exercício Anterior 1.639.065,72 1.639.065,72 1.639.065,72

Exercício Anterior

1.400.957,36 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL PESSOAL E ENCARGOS 704.994,73 582.640,77 REMUNERACAO A PESSOAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL 122.353,96 ENCARGOS PATRONAIS Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de95.986,58 1964 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 6.778,36 89.208,22 SERVICOS Dezembro/2019 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 599.976,05 599.976,05 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

Resultado Patrimonial do Período

60.413,20

1.736.829,26 620.466,86 620.466,86

124.889,27 124.889,27

991.473,13

-97.763,54

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual

INCORPORAÇÃO DE ATIVO

60.413,20

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

Emissão:

Exercício Anterior

135.723,88

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA LUIZ MARCELO DE SOUZA CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR Presidente Contador Página 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

28/01/2020 08:55:18

Homologado

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO LRF, art. 48 - Anexo 06

em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

103.570.227,90

Receita Corrente Líquida Ajustada

103.570.227,90

Emissão:

28/01/2020 08:55:18

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF -

6,00%

5,70 %

Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

1.092.268,31

Homologado 1,06

6.214.213,67

6,00

5.903.502,99

5,70

0,00

DIVIDA CONSOLIDADA

0,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL -

0,00

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total Fonte:

% SOBRE A RCL Página 2 AJUSTADA

VALOR

0,00%

0,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Emissão:

Página 1

28/01/2020 09:18:57

MARCO ANTONIO MARTINS Contador

28/01/2020 09:18:57

RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO Controle Interno

A-37

ODEMIR JACOB Homologado Presidente da Câmara Municipal

Página 2 Homologado

A população mundial vive um novo tempo onde a longevidade vem se tornando um fator presente em várias nações. Já vivemos mais do que nossos avós e os nossos netos provavelmente terão uma outra perspectiva de existência. Porém, o corpo humano tem suas próprias limitações impostas pela nossa natureza. As células humanas não possuem capacidade organizada de replicação durante o processo de senescência. Enfim, há um limite para a reprodução celular. Isso quer dizer que temos um ponto finito para enfrentar as doenças. Assim, a perspectiva de longevidade com qualidade de vida ainda esbarra em alguns padrões que mantemos no nosso cotidiano. São hábitos que se tornam vilões no desenvolvimento de tumores. Vale lembrar que encontramos os fatores de risco herdados, mas outros podem ser modificados como tabagismo, uso do álcool, obesidade, sedentarismo, exposição à radiação solar continua ou radiações ionizantes. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), em 2004, foram 7,4 milhões de pessoas atingidas pela doença. Uma estimativa da instituição revela que o envelhecimento da população, somada a hábitos nada saudáveis e o convívio em ambientes cada vez mais artificiais, deve fazer com que cerca de 11 milhões de pessoas no mundo todo terão de enfrentar o problema até 2030. Considerada uma das enfermidades cada vez mais comum, a casualidade do câncer tem assustado muitas pessoas no mundo todo. Mas isso pode ser diferente. Ter um estilo de vida mais saudável e evitar a exposição a substancias ocasionais é o objetivo primordial para que a doença não se desenvolva, mas há também a prevenção secundária correlacionada à infecção por HPV ou cânceres assintomáticos iniciais.Com as estratégias certas, podemos combater essa dura realidade. Portanto, é sempre importante procurar assistência especializada, caso note qualquer anomalia em seu corpo. Um check-up anual também cai bem. Por isso, muitas vezes as nossas próprias escolhas são o melhor fator de proteção; escolha ser saudável! (*) Ramon Andrade de Mello, médico oncologista, professor da disciplina de oncologia clínica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e da Escola de Medicina da Universidade do Algarve (Portugal).

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-38

Atas & Editais. ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro/2019 Data de emissão: 28/01/2020

P. Contas: PCASPM-PR

Exercício: 2019

ATIVO

PASSIVO EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

92.733,09

DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

93.976,28

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

93.976,28

1.243,19

OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO

1.243,19

ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO BENS MOVEIS BENS IMOVEIS (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS

482.242,36

421.829,16 PATRIMÔNIO LIQUIDO

482.242,36

421.829,16

231.048,76

217.607,50

252.536,56

205.564,62

-1.342,96

TOTAL DO PASSIVO

93.976,28

PATRIMÔNIO LIQUIDO

EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO TOTAL

482.242,36

ATIVO FINANCEIRO

515.805,44 TOTAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

482.242,36

421.829,16

60.413,20

-114.276,12

421.829,16

536.105,28

482.242,36

421.829,16

482.242,36

515.805,44

482.242,36

514.562,25

92.733,09 PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE

482.242,36

PASSIVO PERMANENTE ESTADO DO421.829,16 PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL

SALDO PATRIMONIAL

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Compensação

Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIO BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos

EXERCÍCIO ATUAL

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Dezembro/2019

EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS TOTAL

TOTAL Emissão:

EXERCÍCIO ANTERIOR

93.976,28 PASSIVO CIRCULANTE

28/01/2020 10:12:27

EXERCÍCIO ANTERIOR 465.947,67 465.947,67

Data de emissão: 28/01/2020 Página 1

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO EM 2019

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Homologado

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO EM 2018

ORDINÁRIA 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 94 - Retencoes em Carater Consignatario VINCULADA 68 - Fundo Especial da Camara Municipal TOTAL *Nota Explicativa: 1-Informações gerais:A entidade é pessoa Jurídica de Direito Publico, com sede na cidade de Ribeirão do Pinhal-Pr, a Rua Paraná, 999,Centro,devidamente inscrita no CNPJ sob nº.77.778.751/0001-68, 2)-DIRETRIZES CONTÁBEIS:As demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº. 4.320/64, Lei complementar nº. 101/2000, os princípios da contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao setor publico, o manual de contabilidade aplicado ao Setor Publico e norma do CFC;3)DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS:O Balanço Patrimonial evidencia a situação Patrimonial da entidade CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL, em 31.12.2019. a)ATIVO CIRCULANTE:O Ativo Circulante em 31.12.2019, apresenta um saldo zerado de R$: 0,00;pois no encerramento do exercício, não houve restos a pagar, e os saldos existentes na conta movimento, foram devolvido ao executivo conforme determina a lei; b)-ATIVO PERMANENTE: Apresenta saldo de R$: 482.242,36(Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos), havendo um acréscimo patrimonial no valor R$: 60.413,20 (Sessenta Mil Quatrocentos e Treze Reais e Vinte Centavos),onde foram adquiridos Equipamentos de Áudio e Vídeo para segurança e vigilância do legislativo e Ampliação do Prédio do Legislativo;c)PATRIMONIO LIQUIDO:no valor de R$: 482.242,36, formado pelo imobilizado permanente desta casa legislativa.

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO RGF – 28/01/2020 Anexo 10:12:27 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

em Reais

Página 2

Emissão:

Homologado

Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)

De Exercícios Anteriores (b)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

Demais Obrigações Financeiras (e)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

0,00

Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

LUIZ MARCELO DE SOUZA

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA

ELUANE DE LIMA CORRALES

Presidente

CONTROLE INTERNO

Contador

CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

em Reais DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL Janeiro/2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Fevereiro/2019

Março/2019

Abril/2019

Maio/2019

Junho/2019

Julho/2019

Agosto/2019

Setembro/2019

Outubro/2019

Novembro/2019

Dezembro/2019

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Total dos Últimos 12 Meses

72.161,63

79.161,44

85.553,62

85.189,41

81.900,38

102.619,79

94.192,54

58.697,07

99.735,65

80.870,47

83.986,64

168.199,67

1.092.268,31

72.161,63

79.161,44

85.553,62

85.189,41

81.900,38

102.619,79

94.192,54

58.697,07

99.735,65

80.870,47

83.986,64

168.199,67

1.092.268,31

59.148,89

65.268,46

70.224,39

70.761,45

67.472,42

87.267,82

78.670,63

58.697,07

68.621,30

68.880,42

68.890,13

140.000,07

903.903,05

13.012,74

13.892,98

15.329,23

14.427,96

15.351,97

15.521,91

31.114,35

11.990,05

15.096,51

28.199,60

188.365,26

Emissão: 28/01/2020 08:35:13 Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

Page 1 de 1

Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017. Pensionistas

Homologado

I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

72.161,63

79.161,44

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

85.553,62

85.189,41

81.900,38

102.619,79

94.192,54

CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR

58.697,07

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019

99.735,65

80.870,47

83.986,64

168.199,67

1.092.268,31

1.092.268,31 VALOR

% SOBRE A RCL 103.570.227,90

103.570.227,90

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

1.092.268,31

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) NOTAS: LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF)

6.214.213,67

1,05 % em Reais

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) FONTE:

5.903.502,99 0,00 %

6,00 % 5,70 % 0,00 %

CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 3º Quadrimestre de 2020 Limite Máximo (a) 6,00 %

Emissão: 27/01/2020 13:59:09 Portaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.

% DTPANTONIO (b) CAMARA DE SANTO DA PLATINA 1,06 %

% Excedente (c) = (b - a) -4,94 %

MARCO ANTONIO MARTINS

RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO

ODEMIR JACOB

Contador

Controle Interno

Presidente da Câmara Municipal

Page 1 de 2 Homologado

A-39

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dezembro/2019

(art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

R$ 1,00

Dotação Inicial (e)

DESPESAS

Dotação Atualizada (f)

Despesas Empenhadas Até o Mês (g)

Despesas Liquidadas Até o Mês (h)

Despesas Pagas Até o Mês (i)

% (g / f)

Saldo da Dotação (j) = (f - g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (X)

1.632.000,00 1.035.000,00 748.000,00 287.000,00 597.000,00 597.000,00

861.394,51 800.981,31 704.994,73 95.986,58 60.413,20 60.413,20

52,78 77,38 94,25 33,44 10,11 10,11

770.605,49 234.018,69 43.005,27 191.013,42 536.586,80 536.586,80

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)

1.632.000,00

861.394,51

52,78

770.605,49

1.632.000,00

861.394,51

52,78

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI + XII) SUPERÁVIT (XIV)

599.976,05

TOTAL (XV) = (XIII + XIV) Nota: Demonstrativo Contábil em conformidade com o MCASP.

1.632.000,00

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

1.632.000,00

1.461.370,56

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

861.394,51

89,54

170.629,44

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

L.L.K Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR

08.080.433/0001-06, torna público que recebeu do IAP, Licença de

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Operação nº: 23118 para atividade de Posto de Combustível com sede

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

à Rodovia BR 153, km: 17, s/n, bairro Aeroporto, em Jacarezinho/PR –

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CEP: 86.400-000 com validade para 26/04/2020.

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO

L.L.K Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ:

LRF, art. 48 - Anexo 06

em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

770.605,49 -599.976,05

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

08.080.433/0001-06, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação nº: 23118 para atividade de Comércio varejista

Receita Corrente Líquida

30.474.694,57

de combustíveis para veículos automotores com sede à Rodovia BR 153,

Receita Corrente Líquida Ajustada

30.474.694,57

km: 17, s/n, bairro Aeroporto, em Jacarezinho/PR – CEP: 86.400-000.

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) -

6,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF - 5,70 % 5,70% Emissão: 28/01/2020 08:55:18 Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00%

2,31

1.828.481,67

6,00

1.737.057,59

5,70

120,00 %

0,00

36.569.633,48

120,00

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

0,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL -

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR

704.994,73

0,00

DIVIDA CONSOLIDADA

Valor Total Fonte:

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

PREGÃO PRESENCIAL 11/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE Página 1

EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DEHomologado UNIFORMES ESCOLARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. ABERTURA: 12/02/2020 ÀS 14:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 28 de janeiro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 12/2020

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS RETIRADAS ATRAVÉS DE TICKETS. ABERTURA: 13/02/2020 ÀS 09:00h

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL CNPJ: 77.778.751/0001.68 Rua Parana - 0000999 - Centro Telefone: (043)3551-1663 camararibeiraodopinhal@hotmail.com

LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Dezembro/2019

Cambará, 28 de janeiro de 2020. Exercício Atual

JOSE SALIM HAGGI NETO

Exercício Anterior

PREFEITO

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos Transferências correntes recebidas

2FC

1.461.370,56

Outros ingressos operacionais

1.639.065,72

1.243,19

Desembolsos Pessoal e demais despesas Transferências concedidas

3FC

800.981,31

761.868,71

2FC

599.976,05

991.473,13

61.656,39

-115.519,31

Outros desembolsos operacionais

1.243,19

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(I) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Desembolsos Aquisição de ativo não circulante

154.389,48

41.747,60

-154.389,48

-41.747,60

-92.733,09

-157.266,91

92.733,09

250.000,00 92.733,09

Exercício Atual 1.461.370,56

Exercício Anterior 1.639.065,72

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(II)

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) Caixa e Equivalentes de caixa inicial Caixa e Equivalente de caixa final

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

Transferências correntes recebidas

Intragovernamentais ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL Total das Transferências Recebidas CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL CNPJ: 77.778.751/0001.68 Transferências concedidas Rua Parana - 0000999 - Centro Intragovernamentais Telefone: (043)3551-1663 Emissão: 28/01/2020 09:24:47 camararibeiraodopinhal@hotmail.com

1.461.370,56

1.639.065,72

Exercício Atual 599.976,05

Exercício Anterior 991.473,13 Página 1

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Dezembro/2019

Homologado

Total das Transferências Concedidas

599.976,05

991.473,13

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Exercício Atual

Emissão: 28/01/2020 08:19:36 Legislativa Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017.

800.981,31

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

800.981,31

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

Exercício Anterior Page 1 de 1 761.868,71 Homologado 761.868,71

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-40

Atas & Editais. CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019 RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

em Reais DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL Janeiro/2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Fevereiro/2019

Março/2019

Abril/2019

Maio/2019

Junho/2019

Julho/2019

Agosto/2019

Setembro/2019

Outubro/2019

Novembro/2019

Dezembro/2019

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Total dos Últimos 12 Meses

61.091,35

52.211,46

54.921,60

55.420,85

56.533,96

56.790,24

60.965,79

56.260,51

55.789,60

56.626,78

82.322,52

56.060,07

704.994,73

61.091,35

52.211,46

54.921,60

55.420,85

56.533,96

56.790,24

60.965,79

56.260,51

55.789,60

56.626,78

82.322,52

56.060,07

704.994,73

50.869,62

42.769,20

45.389,80

45.802,39

46.722,31

46.934,11

50.384,98

46.496,33

46.107,14

46.799,02

68.035,20

46.330,67

582.640,77

10.221,73

9.442,26

9.531,80

9.618,46

9.811,65

9.856,13

10.580,81

9.764,18

9.682,46

9.827,76

14.287,32

9.729,40

122.353,96

61.091,35

52.211,46

54.921,60

55.420,85

56.533,96

56.790,24

60.965,79

56.260,51

55.789,60

56.626,78

82.322,52

56.060,07

704.994,73

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

704.994,73

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

% SOBRE A RCL 30.474.694,57

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

30.474.694,57

704.994,73

em Reais 2,31 %

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.828.481,67

6,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF)

1.737.057,59

5,70 %

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. -55, I, alínea DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTPinciso (IV) = (IIIa + IIIb)

NOTAS:

"a")

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) FONTE:

0,00 %

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 3º Quadrimestre de 2019 Limite Máximo (a) 6,00 %

% DTP (b) 2,31 % CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Emissão: 28/01/2020 07:50:22 Portaria Nº 389, de 14 de Junho de 2018.

% Excedente (c) = (b - a) -3,69 % Page 1 de 2 Homologado

LUIZ MARCELO DE SOUZA

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA

ELUANE DE LIMA CORRALES

Contador

Presidente

CONTROLE INTERNO

ESTADO DO PARANA - CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCICÍO DE 2019 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

RECEITA

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS Déficit Total

DESPESA

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

800.981,31

704.994,73 95.986,58

800.981,31 800.981,31 Total Déficit do Orçamento Corrente

800.981,31 800.981,31

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL INTRAORCAMENTARIAS Déficit Total

60.413,20

861.394,51 861.394,51 Total

861.394,51

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Emissão: 28/01/2020 07:50:22 Portaria Nº 389, de 14 de Junho de 2018. Receitas

Correntes Receitas de Capital TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS TOTAL

Despesas Correntes Despesas de Capital TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS TOTAL

1.461.370,56 1.461.370,56

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

R$ 1,00

Page 2 de 2 Homologado

800.981,31 60.413,20 599.976,05 1.461.370,56

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

ESTADO DO PARANA - CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR ANEXO 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE EXERCÍCIO DE 2019 (art. 123 da Lei nº 4.320/1964)

em R$ MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO

TÍTULOS

(a) PASSIVO FINANCEIRO RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR

DESPESAS

RESTABELECIMENTO (c)

BAIXA (d)

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (a+(b+c)- (d+e) )

CANCELAMENTO (e)

Agili Parana 2018 2018 2018 2018

PROCESSADOS NAO PROCESSADOS - LIQUIDADOS NAO PROCESSADOS - A LIQUIDAR PROCESSADOS - ANULADOS

DEPOSITOS ISS INSS - RETIDO EM FOLHA DE PAGAMENTO - CAMARA MUNIC CONSIGNAÇÃO - SINDICATO CONSIGNAÇAO - EMPR. BANCO DO BRASIL CONSIGNAÇAO - EMPRESTIMO SICREDI IRRF - RETIDO EM FOLHA DE PAGAMENTO RENDIMENTO DE ACOES - C/C 5393-7 RENDIMENTO DE APLICACOES - C/C 5393-7 PENSÃO ALIMENTICIA - ANTONIO CARLOS DE SOUZA RENDIMENTOS APLIC. FINANCEIRA - FUNDO PARA REF CAM IRF-SERVIÇOS PROFISSIONAIS-PESSOA JURIDICA

TOTAL TOTAL GERAL

ELUANE DE LIMA CORRALES Controle Interno

Emissão:

RECEITAS INSCRIÇÃO (b)

28/01/2020 10:40:44

Página 1

Subtotal:

93.976,28 0,00 0,00 0,00 93.976,28

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

93.976,28 0,00 0,00 0,00 93.976,28

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal: Subtotal:

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.976,28

631,55 54.983,68 0,00 0,00 69.373,10 19.399,20 0,00 4.932,59 0,00 0,00 191,27 149.511,39 149.511,39

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

631,55 54.983,68 0,00 0,00 69.373,10 19.399,20 0,00 4.932,59 0,00 0,00 191,27 149.511,39 243.487,67

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

93.976,28

149.511,39

0,00

243.487,67

0,00

93.976,28 TOTAL (b+c)

243.487,67 149.511,39 TOTAL (d+e)

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA Presidente

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Página 1

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

Atas & Editais. Educação Superior precisa se reinventar

Por anos, o setor educacional não foi tratado como negócio e sim como uma concessão governamental. Era composto por instituições sem fins lucrativos, que contavam com a isenção total de impostos. Nesse cenário, as planilhas de custos das instituições eram abertas aos contratantes dos ser viços, via de regra, os responsáveis pelos estudantes e os lucros e margens das instituições estavam mascarados nos custos da infraestrutura, dado que os imóveis onde as instituições estavam instaladas pertenciam aos mantenedores, que se remuneravam pelos aluguéis pagos e nos salários e pró-labores das equipes gestoras que eram compostas dos familiares dos mantenedores. No final do século X X, durante o governo neoliberal do PSDB, que tinha como ministro da Educação Paulo Renato de Souza, as Instituições de Ensino Superior (IESs) foram convidadas a se posicionarem como instituições com fins lucrativos, para poderem participar de programa de compra de vagas pelo governo federal, denominado PROUNI, onde trocavam pagamentos de impostos por vagas ociosas disponíveis. Neste momento, as IESs passaram a ser consideradas ativos para comporem novos negócios e serem geridas por grupos de investimentos, que as compraram ou credenciaram novas Instituições. Assim a gestão, anteriormente familiar, se tornou profissional, com auditoria dos resultados. A sequência de negociações de compras e ou fusões permitiu um processo de consolidação de IESs pequenas e estas compuseram grandes g r up o s , c om f atu r ame nto s el e v a d o s e c apit a l aberto. Tal cenário transformou o segmento da educação superior em um dos mercados mais aquecidos nos últimos 20 anos, com incremento anual similar ao da economia chinesa. A base de alunos matriculados saiu de pouco mais de 300 mil estudantes nos idos de 2001, para mais de 8 milhões de brasileiros neste período de 20 anos e a competição por candidatos se tornou muito grande. Foram mais de 10 anos crescendo cerca de 9% ao ano na base de alunos, depois houve uma queda para patamares de 4,5% e, nos últimos 4 anos, com a crise econômica brasileira estabelecida, o setor praticamente estagnou quanto ao resultado final de ingressantes. Enquanto a modalidade de educação a distância cresce a bases de 2 dígitos, a educação presencial apresenta uma significativa contração. Apesar de já terem passado por grandes mudanças, as Instituições de Ensino Superior precisam continuar se reinventando para se adequar à nova realidade de alunos, que agora desejam um modelo de educação mais flexível e mais dinâmico quanto a estratégias de ensino. No entanto, o maior problema do segmento é que educação apresenta uma velocidade de ação e reação mais lenta. Ora, foram necessárias décadas para que a gestão passasse de familiar para profissional e de sem fins lucrativos para com fins lucrativos. Já os grandes grupos que se formaram, se consolidaram com modelos de operação voltados a obtenção de resultados pela redução de custos, otimização de infraestrutura, livros físicos para digitais, redução das horas dos docentes etc. Por outro lado, nada ou quase nada acrescentaram de inovações ou metodologias pedagógicas diferenciadas, havendo um afastamento das necessidades e desejos dos alunos do que é ofertado.Como deixar o aluno se sentir valorizado e com diferenciação de atendimento se o que muda no ambiente virtual é o logotipo da instituição e a cor base do ambiente? As empresas de conteúdo se consolidam ofertando o mesmo material que é commodity para os mesmos cursos, os professores estão distantes dos alunos, substituídos por atores denominados “tutores on line” que tentam mediar, animar as turmas, mas muito pouco inspiram os alunos. Por motivos como estes, a educação digital, apesar do crescimento do número de ingressantes, tem outro indicador importante: a evasão é da ordem de 45%. *César Silva é Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) desde 2002 e docente há mais de 30 anos. Foi vice-diretor superintendente do Centro Paula Souza. É formado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios, com especialização em Gestão de Projetos e Sistemas de Informação.

A-41

QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

A-42

Atas & Editais.

Agronegócios requer cada vez mais, profissionais especializados

O agronegócio brasileiro nunca esteve tão em evidência. No Brasil é o carro chefe das exportações gerando internamente muito trabalho em toda cadeia agrícola. Todos os anos batemos recordes na produção de soja, milho, carne, aves entre tantas outras áreas do agronegócio. Mas toda essa produção não seria atingida sem um bom planejamento, organização, gerenciamento e controle dos processos. O mercado de trabalho busca a todo momento um profissional preparado com foco na administração e gestão, alcançando bons salários e participação nos lucros das empresas. Neste sentido, a Universidade Santo Amaro – Unisa oferece o curso de Gestão do Agronegócio com conhecimento amplo e abrangente, tanto na modalidade presencial, quanto EaD. O curso visa capacitar o aluno a gerenciar os processos que envolvem a cadeia produtiva do agronegócio através de ferramentas de gestão, viabilidade econômica, operação, estratégia, comercialização e também conhecimentos técnicos de produção agrícola e preservação ambiental. O aluno da UNISA se torna um profissional capacitado em gerir negócios e empresas de qualquer porte contemplando a perspectiva de gerenciamento nos mais diferentes segmentos do agronegócio. O profissional competente planeja, empreende, fundamenta os custos, administra, coloca em prática novas tecnologias visando elevar a produtividade reduzindo custos e tempo visando aumentar a competitividade e lucro na cadeia de produção. *O articulista é professor da Universidade Santo Amaro – Unisa, engenheiro agrônomo e doutor em Irrigação e Drenagem. Também é profissional da iniciativa privada, onde atua como diretor da Aquasolo Irrigação, empresa voltada a projetos de engenharia de água e solo em sistemas de irrigação automatizada. CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

em Reais Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b)

Restos a Pagar Empenhados e Não OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

TOTAL (III) = (I + II)

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

0,00

Fonte:

Emissão:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

MARCO ANTONIO MARTINS

RAFAEL CRISTIANO DE TOLEDO

ODEMIR JACOB

Contador

Controle Interno

Presidente da Câmara Municipal

28/01/2020 13:25:26

Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017.

Page 1 de 1 Homologado