TERÇA-FEIRA
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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
30 DE JULHO DE 2019
ANO XXIII - N0 3882 R$ 1,00
S.A.PLATINA
Abandonadas há cinco anos casas viram "cidade fantasma"
Se há um tipo de obra que boa parte da população de qualquer município costuma esperar com expectativa é a construção de casas populares. Em Santo Antônio da Platina não é diferente, mas neste caso o sonho da casa própria virou frustração e pesadelo após as obras de 50 moradias estarem paralisadas há cinco anos. As casas em questão
estavam sendo construídas no Conjunto Doutor Jamidas desde 2014 e, originalmente, projetava-se a conclusão até 2016. Entretanto, a empreiteira responsável pela obra abandonou o empreendimento e nunca concluiu as moradias. Semana passada o assunto voltou a ganhar força no município, quando a justiça determinou a retirada de
ANTÔNIO DE PICOLLI
famílias que vivem em área considerada de risco no Morro do Sabão. Com a eminente saída dos locais onde vivem, alguns dos moradores afetados pela medida sugeriram a utilização das casas populares abandonadas, porém foram informados que a reivindicação não poderia ser atendida por questões legais.
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S.A.PLATINA
INVESTIGAÇÃO
Perseguição a Fusca termina PC prende autor de furtos em com tiros e dois detidos Santo Antônio e na região
Um adolescente de 16 anos foi detido pela Polícia Militar, após tentativa de fuga frustrada na noite de sábado (27) na Vila Ribeiro, em Santo
Antônio da Platina. Ele dirigia um VW Fusca e colocou a própria vida e a de terceiros em riscos ao dirigir em alta velocidade pelas ruas do bairro. PÁG. A5
Houve disparos de arma de fogo e um passageiro do veículo (cuja idade não foi informada pela PM) também acabou detido.
Foi preso no sábado, dia 27, em Jacarezinho, por investigadores de polícia da 12ª Subdivisão Policial, um homem apontado como autor
de vários furtos no comércio de Santo Antônio da Platina e da região. Segundo as investigações, nos últimos 40 dias o acusado cometeu furtos PÁG. A5
em um restaurante, um laboratório e escritórios em Santo Antônio da Platina (PR). O delegado pediu a prisão preventiva do suspeito.
A-2 Geral
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Meses atrás fui vítima desse problema numa cidade do interior de São Paulo, onde aluguei uma casinha e o sujeito jamais pagou o aluguel." Fernando Rizzolo
TRIBUNA DO VALE
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Com a farta riqueza do ouro, uma sociedade urbana se formou ao lastro e à sombra de seus minerais, proporcionando a integração do que havia de melhor nas várias matrizes que habitavam e faziam o Brasil-Colônia."
O emprego e o preparo do empregado
Depois da reforma da Previdência, que o Congresso Nacional deve aprovar até o mês de setembro, será vez de reformar a estrutura tributária, a administração pública, a política, a educação e outros setores. A sensação é de que durante as ultimas décadas em que se festejou democracia renascida em 1985 (quando os militares devolveram o poder aos civis), esquecemos de cuidar de economia, educação e outros insumos básicos cuja falta hoje coloca o país em crise e a população em dificuldade. Apesar de evoluções em vários setores, o número de desempregados não diminui e – o pior – muitos dos candidatos não preenchem os requisitos para as vagas em disponibilidade. O ensino, que se preocupou tanto com a po-
litização do aluno e concedeu milhares de diplomas, não foi capaz de qualificar para o mercado. A globalização com a abertura das fronteiras econômicas inviabilizou muitos negócios e eliminou milhares de postos de trabalho que migraram para a China e outros países mais preparados para oferecer os mesmos produtos a preços menores. Nós ficamos só com a parte consumidora. A robotização também substituiu o homem e a estrutura educacional não foi capaz de qualificá-lo para, no lugar de tarefas repetitivas, exercer a atividade decisória dos processos. É preciso compreender que, engolfados pelas “liberdades” e “direitos”conquistados, os governos, a sociedade e até os cidadãos tiveram a falsa impressão de rumarem ao porto
seguro, não prestando atenção no desmonte das atividades produtivas e, principalmente, do emprego. Em vez de buscar a competitividade, ampliou-se o paternalismo e instalou-se a chamada república sindical, que acabou dando com os burros n’água. Chegamos à dura hora de pagar a conta. As reformas são necessárias para reequilibrar as finanças públicas e tornar a economia atrativa aos investidores. Quando isso for conseguido, o país voltará a crescer e os empregos estarão de volta. Mas é preciso ter candidatos à altura. A rede de ensino, em vez de ideologia e partidarismo (independente se de esquerda ou direita) tem de ensinar seu alunado as técnicas para ingresso ao mercado. Mostrar que só os
bons têm oportunidade no mundo cada dia mais competitivo e induzi-los a buscar a excelência. Feito isso, a missão educacional estará cumprida e, os que tiverem pendor para a política, que o façam, por conta própria, jamais por influência daqueles que têm o dever de ensinar-lhes línguas, ciências e outros ramos da educação formal. A tarefa é gigantesca, irreversível e de salvação nacional. Espera-se que os congressistas, governo e até os partidos políticos compreendam a sua gravidade e não percam seu tempo discutindo ideologia, obstruindo ações ou tratando de questões que são de competência policial ou judicial. Se continuar perdendo tempo com essas coisas, não sairemos do atoleiro...
A RTIGO Fernando Rizzolo
Superencarceramento e farta mão de obra Não existe algo mais desagradável para um locador do que alugar um imóvel e o locatário não pagar, mormente em se tratando de não pagamento devido a “malandragem” do inquilino, o que é raro, felizmente. Meses atrás fui vítima desse problema numa cidade do interior de São Paulo, onde aluguei uma casinha e o sujeito jamais pagou o aluguel. É evidente que ingressei com uma ação, amargando a lentidão do nosso judiciário. Mas o que mais me impressionou, no fórum, enquanto aguardava a audiência, foi o número de jovens que circulavam algemados pelos corredores escoltados por policiais. Quem acompanha meus artigos sabe que sempre lutei por uma legislação mais rigorosa em relação à bandidagem neste país, principalmente para os crimes chamados de “colarinho branco”, como lavagem de dinheiro, corrupção e outros, mas é
claro que sempre respeitando a legislação e a Constituição brasileira. Ontem, ao ler o noticiário, tomei ciência de algo estarrecedor. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ultrapassamos a marca dos 800 mil presos há duas semanas. Esse cálculo inclui presos nos regimes fechado, semiaberto e os que cumprem pena em abrigos. Poderíamos dizer que isso equivale à população de uma cidade como Nova Iguaçu (RJ), segundo estimativa do IBGE. Desses indivíduos, 41,5% são presos provisórios, ou seja, nem sequer foram condenados, um absurdo. O próprio STF já se manifestou afirmando que o sistema carcerário viola de forma generalizada os direitos dos presos em relação à dignidade e à integridade psíquica e física. Destacou ainda que a violação dos direitos fundamentais dos presos produziria muito mais violência contra a própria sociedade. Vejam, não estou escre-
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O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável
vendo este texto para defender bandido, muito menos para relativizar os crimes dessa “cambada”. Trata-se apenas de uma reflexão, para alertar que alguma coisa deve estar errada, pois a quem interessa tanta gente encarcerada? Seria para saciar a vingança do Estado em relação ao sujeito criminoso chamado “pé de chinelo”? Temos aí 41,5% de presos que nem sequer foram condenados, e isso indica uma situação preocupante. Mas o leitor poderia perguntar: preocupante por quê? E eu insistiria em dizer que esse número de provisórios e o total, que é de 800 mil, fazem o Brasil ocupar a posição de terceiro país do mundo que mais prende delinquentes – muito embora 41,5%, boa parte do número total, possam até ser inocentes – e atendem aos interesses do crime organizado, que muitas vezes acaba recrutando esses novatos para realizar seus desígnios e aumentar seus
Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
tentáculos, numa verdadeira “fartura de mão de obra”. Dizem que “bandido bom é bandido preso”, e eu concordo plenamente, mas será que não estamos fazendo um jogo errado? Não teríamos soluções melhores do que sermos um país superencarcerador e que oferece munição ao inimigo? A grande verdade é que temos de rever essa política carcerária urgentemente, deixar a prisão para crimes graves, para pessoas realmente perigosas à sociedade, e não ir jogando lá gente, a maioria pobre, que acaba servindo de farta mão de obra ao crime organizado. Muitos não concordarão comigo, mas, pensem, “bandido perigoso, sim, é bandido preso”, já o “pé de chinelo”, reflitam, só dá prejuízo aos cofres públicos e lucro aos barões do crime. Enquanto isso, os jovens algemados continuam a lotar os fóruns.
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MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 32/2019 Processo nº 1599/2019 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 32/2019, à empresa vencedora MARAJO FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.718.973/000111, tendo como objeto de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVISÃO DO VEICULO CITROEN AIRCROSS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. O valor global é de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 29 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 02/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE BITTENCOURT AUGUSTO FORTI ABERTURA: 16/08/2019 ÀS 09H LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 29 de julho de 2019.JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2019 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de manutenção Elétrica, e Fornecimento de Materiais de Auto Elétrica para a Frota Municipal de Tomazina-Pr, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2019 Valor de Referência : R$ 138.877,27 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 09/08/2019 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov. br/licitacoes/. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 29 de julho de 2019 Camila do Vale Morais - PREGOEIRA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 90/2019 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 90/2019 CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/ PR, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO, VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO PARANA - CIEE/PR - CNPJ 76.610.591/0001-80, com o valor de R$ 286.977,60. Cambará, 29 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 60/2019 ID 1752019 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO PARANA CIEE/PR - CNPJ 76.610.591/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO, VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO. VALOR: R$ 286.977,60. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 29 de julho de 2019 - PP 90/2019 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114
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Terça-feira, 30 de julho de 2019
REPRESSÃO
EstadoeMPvãoatuaremparceria paracombateacrimesfiscais
Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Outros Ilícitos Tributários (Gaesf) foi criado nesta segunda-feira (29) Da Agência Estadual
O Governo do Estado vai trabalhar de forma conjunta com o Ministério Público do Paraná para combater a sonegação e os crimes fiscais. O governador Carlos Massa R at in ho Junior acompanhou nesta segunda-feira (29) a criação d o Gr up o d e Atu a ç ã o Especial de Combate à Sonegação Fiscal e O u t r o s I l í c i t o s Tr i b u tários (Gaesf ), que vai atuar em parceria com o Governo na fiscalização e enfrentamento a crimes desta natureza. R at in ho Junior af irmou que a iniciativa do Ministério Público atende o interesse do Estado na recuperação de recursos sonegados e vai ao encontro das ações implementadas pelo Governo para ampliar os mecanismos de combate à corrupção na esfera estadual. O MP já atua junto com a Secretaria de Estado da Fazenda e com
a Procuradoria-Geral do Estado no enfrent amento à s onegação. “ Tr a b a l h a m o s p a r a modernizar a máquina e criar instrumentos de autofiscalização da estrutura do Estado. Somos o primeiro estado do Brasil a implantar o programa de compliance em todas as secretarias, que está sendo muito efetivo no d i a a d i a d e t r a b a l h o”, a f i r m o u . “O M i n i s t é r i o Público tem sido um importante parceiro do Estado para construir projetos que são de int e r e s s e d a s o c i e d a d e”, d i s s e o g o v e r n a d o r. O procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivon e i Sfo g g i a , e x pl i c ou que o Gaesf vai incrementar a atuação do Ministério Público com relação às medidas de prevenção e repressão à s o n e g a ç ã o f i s c a l . “A i d e i a é c o m b at e r o s c r i m e s d e ord e m t r i but ár i a e atuar na recuperação de grandes ativos, iniciativa que é de interesse do Estado, das
instituições e de toda a s o c i e d a d e p a r a n a e n s e”, ressaltou. O p r o c u r a d o r d e Ju s tiça Maurício Kalache,
coordenador do grupo especial, explicou que o Gaesf atuará em todo o Est ado, s em prejuízo ao trabalho dos promo-
tores de cada comarca. “O prop ósito é atuar no enfrentamento dos crimes praticados por devedores contumazes,
por grandes devedores e sempre que estivermos diante de uma fraude estruturada e c o m p l e x a”, d i s s e .
SAÚDE
SBP: Brasil desativou 16 mil leitos pediátricos desde 2010 Da Agência Brasil
Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos últimos nove anos o Br asi l des at ivou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Naciona l de Est ab ele cimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010, o país dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema Ún i c o d e S aú d e ( SU S ) . Em 2019, segundo dados relativos ao mês de maio, o número baixou para cerca de 35 mil. A pesquisa também mostra que os leitos disp on í v e i s n o s p l a n o s d e saúde ou em unidades privadas caíram em 2.130 no mesmo período, com 19 estados perdendo leitos p e d i át r i c o s n e s s a re d e . São Paulo desponta com a maior que da: ao to do foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Su l (-251) e Maranhão (-217). Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4 . 2 7 9 l e ito s a m e n o s , respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), C ent ro- O e s t e ( - 1 1 3 6 ) e Nor t e (-643). São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583
leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517. Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos n a re d e pú b l i c a ( - 4 2 2 ) , seguidos por Fortaleza ( - 4 0 1 ) e Ma c e i ó ( - 3 2 8 ) . Tr ê s c ap i t a i s , S a l v a d o r, Ma c ap á e Manaus , c on seguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados. Infraestrutura precária S egundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coin-
cidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos ser viços de assistência pediátrica. “A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa p ro g re s s i v a re d u ç ã o n o número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maior ia dos s er viços de saúde do país”, disse. De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de
alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda. UTIs neonataisDe acord o c o m a S B P, l e v a n d o em conta o número de pre m atu ro s qu e n a s c e m no Brasil (912 p or dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. “At u a l m e n t e , n o e n tanto, dados do Cadastro Na c i ona l d e E st ab el e c i m e nt o d e S aú d e ( C n e s ) indicam a existência 9.037 leitos do tipo no país, públicos e privados, que cor resp ondem a 3,1 p or mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos ofe re c i d o s no SU S , e st a
taxa cai para 1,6 leitos por mil 1.000, considerando as 4.764 unidades existentes”, diz a SBP. Entre os estados, o pior r e s u l t a d o ap u r a d o p e l a SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos. Na s egunda pior p osição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22. Ministério da Saúde Po r m e i o d e n o t a , o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio
de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves. “O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota. Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados p ela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos c om re c u r s o s própr i o s , a partir de sua avaliação em relação à demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de julho de 2019
Amunorpi garante mobilização para ajudar Santa Casa de Jacarezinho CRISE FINANCEIRA
“Iremos nos empenhar para auxiliar este hospital que é referência regional”, enfatiza presidente da associação Marcos Junior
O presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e prefeito de Pinhalão, S érgio Inácio Ro drigues (PDT) acompanhado pelo presidente da Santa Casa de Jacarezinho, o médico Nilton José de Souza, visitou as instalações do hospital na última sexta-feira, 26, quando tomou conhecimento das dificuldades da instituição, que busca apoio da entidade municipalista na busca de reverter os números negativos apresentados no último exercício financeiro. “Quem passa somente pela frente deste hospital não imagina o tamanho da estrutura e dos números de atendimentos que são realizados aqui”, assinalou Sérgio Rodrigues, que conheceu as alas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Lavanderia, Pediatria, setores de clínicas, ortopedia e o estoque de
m e d i c am e nt o s d a S ant a Casa. Nilton José de S ouza, o Dr. Nilton como é mais conhecido, destacou que a Santa Casa atende anualmente centenas de pessoas de todos os municípios do Nor te Pioneiro realizam procedimentos cirúrgicos e internamentos na unidade hospitalar. “Nos anos de 2015 e 2016 tivemos superávit financeiro. Mas de 2017 para cá tem crescido o déficit financeiro com at e n d i m e nt o s e m t o d a s a s áre a s . E ss e d é f i c it j á ultrapassa R$ 1,5 milhão”, informa o dirigente. Dr. Nilton explica que o Governo do Estado rep a s s a aprox i m a d am e nte R$ 450 mil p or mês e o município de Jacarezinho R$ 1,2 mi l hão no ano. “Ainda não é insuficiente para mantermos todos os atendimentos sem o caixa ficar no vermelho”, complementa. O presidente da Amunorpi informa que já no
mês de agosto será convocada uma reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde para
RIBEIRÃO CLARO
Prefeito representa 32 municípios em audiência com governador
detalhar os atendimentos que a Santa Casa realizad a e t amb ém a situ aç ão financeira da instituição.
Da Assessoria
O prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira representou 32 prefeitos de municípios localizados às margens dos rios Itararé e Paranapanema em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29) no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Pereira expôs ao governador Carlos Massa Ratinho Junior dados levantados em conjunto com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda e pediu que o repasse correspondente ao
valor adicionado fosse revisto. A reunião foi intermediada pelo deputado estadual Cobra Repórter. A a lte r a ç ã o no v a l or adicionado pelo governo estadual resultará em um aumento significativo nos repasses feitos a municípios com áreas alagadas. Para resolver a questão, foi formada uma comissão composta pelos prefeitos de Terra Rica, Sertaneja e Ribeirão Claro. O grupo contou com o suporte do assessor especial Tarlei Quintela na elaboração de
um estudo juntamente com técnicos da Secretaria da Fazenda para resolverem o impasse. O governo do Paraná já sinalizou a intenção de resolver o assunto e a expectativa é que a revisão do valor adicionado ocorra em breve. Também participaram da reunião o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, o diretor-geral da secretaria, Fernades dos Santos e o diretor de Assuntos Econômicos e Tributários, Carlos Emil Kahali.
o atendimento de excelência que sempre marcou sua atuação em nossa região”, ressalta Sérgio Rodrigues.
SAÚDE
SESA reforça importância da imunização contra o sarampo
Da Assessoria
Reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (27) no Palácio Iguaçu
“E s t a re m o s j u nt o s p a r a encontrar uma solução no sentido de que esta instituição continue prestando
Paraná está há 20 anos sem registro de sarampo. Ações de prevenção como vacinação, orientação e monitoramento de dados, mantêm estado imune ao vírus. Último caso registrado foi em 1999, remanescente do surto ocorrido no ano anterior. Em 1998 ocorreram 873 casos no Paraná e um óbito decorrente de complicações da doença. Para manter o estado sem a doença é preciso aumentar a cobertura das vacinas, em especial as crianças com 12 meses de vida. A meta do Programa Nacional de Imunização é que a cobertura vacinal chegue a 95%, porém dados registrados até junho no Paraná indicam que 89,8% das crianças nessa faixa etária foram imunizadas. A Chefe de Divisão do Programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Vera da Maia, explica que a vacina integra o calendário nacional de vacinação, ‘entre as vacinas que a criança recebe até o primeiro ano de vida está a tríplice, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. A primeira dose é aplicada aos 12 meses de vida e a segunda dose aplicada aos 15 meses na vacina tetra ou tríplice viral + varicela, que previne, além de sarampo, rubéola, caxumba e varicela/catapora’. Quem tem até 29 anos deve receber duas doses para a
imunização. Para a população entre 30 e 49 anos, o indicado é que recebam uma dose da vacina tríplice viral. Pessoas imunodeprimidas, acima 50 anos ou mulheres grávidas não devem tomar a vacina. Os profissionais da área da saúde devem ser vacinados com as duas doses da tríplice viral até os 49 anos, independente se atuam na atenção primária, secundária ou terciária. Vera da Maia esclarece que o registro consta na carteira de vacinação. ‘Esta é uma vacinação seletiva, ou seja, é preciso resgatar a informação se esta pessoa recebeu ou não a vacina. Caso a pessoa não tenha mais a carteira, é preciso ir até a unidade de saúde e conferir o registro se ela tomou ou não e se não tiver registro, deve receber a vacina’, comenta Vera. A doença O sarampo é uma doença infecciosa, transmitida por vírus e que pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações decorrentes do sarampo são mais graves em crianças menores de cinco anos e podem causar meningite, encefalite e pneumonia. O vírus é transmitido pela respiração, fala, tosse e espirro. As micropartículas virais ficam suspensas no ar, por isso o alto poder de contágio da doença. Os sintomas mais comuns são: febre alta, dor de cabeça, manchas avermelhadas na pele
(aparecem primeiro no rosto e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo), tosse, coriza e conjuntivite. Como não existe tratamento específico para o sarampo, é importante ficar atento caso alguém com quem teve contato fique doente. Quem já teve a doença não corre o risco de ser contaminado pelo vírus novamente. Porém, a comprovação deve ter sido por meio de exame laboratorial. O sarampo pode deixar sequelas caso não seja tratado. As complicações da doença são: otites, infecções respiratórias e doenças neurológicas, e em casos mais graves podem provocar surdez, cegueira, retardo do crescimento e redução da capacidade mental. O período entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é de cerca de 12 dias. Porém, a transmissão pode ocorrer antes do aparecimento dos sintomas e estender-se até o quarto dia depois que surgiram manchas avermelhadas na pele. Quando ocorre suspeita ou a confirmação de sarampo, a pessoa fica em isolamento e é realizado o bloqueio com a aplicação da vacina tríplice viral em todos que tiveram algum contato com o doente. Com essa ação, a tentativa é parar o vírus com a imunização de todos os indivíduos que estão em risco.
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 30 de julho de 2019
Perseguição a Fusca termina com tiros e dois detidos S.A.PLATINA
Caso aconteceu na noite de sábado (27) na Vila Ribeiro; adolescente possui extensa ficha criminal Luiz Guilherme Bannwart
Um adolescente de 16 anos foi detido pela Polícia Militar, após tentativa de fuga frustrada na noite de sábado (27) na Vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina. Ele dirigia um VW Fusca e colocou a própria vida e a de terceiros em riscos ao dirigir em alta velocidade pelas ruas do bairro. Houve disparos de arma de fogo e um passageiro do veículo (cuja idade não foi informada p ela PM) tamb ém acabou detido. De acordo com o B oletim de Ocorrência, após informações de que dois suspeitos, um deles armado com um revólver, estariam tentando furtar duas motocicletas próximo a um supermercado na rua Antônio de Castro Vilas Boas, uma
equipe da PM foi até o local e avistou a dupla deixando o local em um Fusca de cor branca. O condutor foi prontamente identificado pelos policiais, em razão de tratar-se de um adolescente com extensa ficha criminal. Mesmo com sinais luminosos e sonoros da viatura acionados, o condutor iniciou fuga em alta velocidade pela rua Curitiba, desobedecendo às ordens de parada dos policiais. Durante o acompanhamento tático, um dos militares percebeu algo em uma das mãos do condutor que aparentava ser uma arma de fogo e a equipe efetuou quatro disparos contra os pneus do carro em fuga, que acabou cercado e abordado no cruzamento com a rua Amazonas. No interior do veículo
Perseguição policial terminou no cruzamento das ruas Curitiba e Amazonas
os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha, porém, a suposta
INVESTIGAÇÃO
PC prende autor de furtos em Santo Antônio e na região
arma de fogo não foi localizada. Os policiais acreditam que o revólver pode ter sido
Da Redação com Assessoria
Foi preso no sábado, dia 27, em Jacarezinho, por investigadores de polícia da 12ª Subdivisão Policial, um homem apontado como autor de vários furtos no comércio de Santo Antônio da Platina e da região. Segundo as investigações, nos últimos 40 dias o acusado cometeu furtos em um
restaurante, um laboratório e escritórios em Santo Antônio da Platina (PR). O delegado Rafael Guimarães pediu a prisão preventiva do suspeito, que foi expedida no dia 02 de julho Ainda de acordo com as investigações, o criminoso utilizou uma chave micha para entrar nos locais, onde cometeu os furtos durante a madrugada sem deixar sinais
de arrombamento. O marginal agia em Santo Antônio da Platina e em outras cidades do Norte Pioneiro. Ele também estava sendo investigado pela Polícia Civil em Jacarezinho, onde a delegada Caroline Fernandes também representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi localizado e preso pelos policiais civis daquele município.
EDUCAÇÃO
Prazo para aditamento de contratos do Fies termina nesta quarta-feira Da Agência Brasil
Os estudantes que já fazem parte do Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, têm até esta quarta-feira (31), para realizarem o chamado aditamento, que é a manutenção do contrato. Esse prazo vale para quem fechou com o Fies, a partir de janeiro de 2018 e não está em dívida com o programa. O procedimento todo deve ser feito no site do Fies na internet, e serve para adicionar
informações novas ou corrigir outras no sistema. Lembrando que o prazo para aditamento vale apenas para quem tem o financiamento em bancos públicos e não para os que fazem parte do P-FIES, que é o financiamento por meio de bancos privados. Os aditamentos são em dois tipos: o simplificado, que pode ser feito pela internet, e o não-simplificado, que exige uma ida do estudante à agência do banco com o qual tem contrato assinado.
Também no site do Fies, é possível pedir a suspensão ou encerramento do semestre. Lembrando que o prazo para pedido de transferência de instituição de ensino começou no dia oito de julho. O Fies é um programa estudantil que existe desde 2001 e concede financiamento com juros zero a estudantes em cursos superiores particulares. A possibilidade vale para quem tem renda familiar bruta de até três salários mínimos por pessoa.
e a dupla detida sendo encaminhados à 38ª Delegacia Regional de Polícia
CIDADANIA
Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Da Agência Brasil
Criminoso está recolhido na cadeia pública de Jacarezinho
dispensado pelos ocupantes do carro durante a fuga. O veículo foi apreendido
"Uma menina de 3 anos de idade trabalhando numa casa de farinha. Quando chegamos lá, ela tinha uma mandioca na mão e uma faca na outra, e a chupeta na boca. Que futuro essa criança pode ter?" Esse é o relato do Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, no lançamento do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil no Brasil, sobre o resgate de uma criança em situação de trabalho escravo no interior de Pernambuco. Segundo as informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, quase mil crianças e adolescentes vítimas de trabalho escravo foram resgatadas nos últimos 15 anos. Os números indicam que 2 milhões e 400 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no país, 83% dos casos estão na faixa etária de 14 a 17 anos. Mas os
registros indicam que, entre as vítimas, há pelo menos 79 mil crianças entre 5 a 9 anos. O observatório mostra ainda que nos últimos 11 anos foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até 17 anos. Nesse período houve quarenta e duas mortes. A coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Patrícia de Mello Sanfelici, alerta que os números devem ser ainda maiores porque muitos casos não são levados às autoridades. A ferramenta inédita criada pelo Ministério Público do Trabalho permite cruzar os dados oficiais produzidos por diversos órgãos. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirma que a ferramenta permite mapear o trabalho infantil e identificar políticas públicas que atendam a necessidade de cada município.
E faz críticas ao que chama de banalização do trabalho infantil. Outro dado que chama atenção são os 2.487 pontos vulneráveis ao à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais. O aplicativo consegue compilar todas informações sobre o tema produzidas no Brasil. Segundo o procurador, é este exemplo de trabalho infantil que deve ser combatido. Para o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn, o lançamento do Observatório é importante para o país cumprir a meta de acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. Meta que está na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável assinada pelo Brasil. Para acessar e conhecer melhor este e outros dados basta acessar o site do Ministério Público do Trabalho: mpt.mp.br
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 30 de julho 2019
CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL JULHO/2018 A JUNHO/2019 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
07/2018
08/2018
09/2018
10/2018
11/2018
12/2018
01/2019
02/2019
03/2019
04/2019
05/2019
06/2019
TOTAL
inscritos em restos a pagar não processados
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
45.764,29
45.985,50
46.829,27
46.223,13
49.247,38
65.573,03
54.217,80
49.678,64
51.541,59
51.541,59
52.591,38
56.166,03
615.359,63
0,00
Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
45.764,29
45.985,50
46.829,27
46.223,13
49.247,38
65.573,03
54.217,80
49.678,64
51.541,59
51.541,59
52.591,38
56.166,03
615.359,63
0,00
37.385,01
37.609,86
38.265,16
37.764,22
40.688,53
53.974,99
44.871,16
41.119,79
42.661,78
42.661,78
43.529,37
46.483,63
507.015,28
0,00
8.379,28
8.375,64
8.564,11
8.458,91
8.558,85
11.598,04
9.346,64
8.558,85
8.879,81
8.879,81
9.062,01
9.682,40
108.344,35
0,00
Benefícios Previdenciários
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Pessoal Inativo e Pensionistas
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Aposentadorias, Reserva e Reformas
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Pensões
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Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
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Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
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Obrigações Patronais
Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Pensionistas
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0,00
45.764,29
45.985,50
46.829,27
46.223,13
49.247,38
65.573,03
54.217,80
49.678,64
51.541,59
51.541,59
52.591,38
56.166,03
615.359,63
0,00
IRRF DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% SOBRE A RCL AJUSTADA
17.820.177,79
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
17.820.177,79
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
615.359,63
3,45%
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.069.210,67
6%
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.015.750,13
5,7%
962.289,60
5,4%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Roberto Carlos Morelin
Emerson Ezequiel Nita
Juliana Ap. de J. Silva Nita
Presidente
Contador
Controle Interno
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 30 de julho de 2019
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Marcos Vinicius Ribas Milleo, portador do CPF 410.640.709-49, torna público que irá requerer ao IAP, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de suinocultura, situado na Fazenda Cafundo do Sul, bairro Capinzal, município de Piraí do Sul. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Marcos Vinicius Ribas Milleo, portador do CPF 410.640.709-49, torna público que recebeu do IAP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de suinocultura, situado na Fazenda Cafundo do Sul, bairro Capinzal, município de Piraí do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 049/2019 A Pregoeira comunica aos interessados na Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 049/2019, Processo Administrativo 074/2019que tem por objetivo “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”, que deu provimento à impugnação interposta tempestivamente pela empresa MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e decide suspender a sessão para alterações do edital, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)3573:1122, email licitação@guapirama.pr.gov.br ou pelo site www.guapirama.pr.gov.br Guapirama 29 de Julho de 2019 SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA Portaria 045/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 049/2019 A Pregoeira comunica aos interessados na Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 049/2019, Processo Administrativo 074/2019que tem por objetivo “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”, que deu provimento à impugnação interposta tempestivamente pela empresa IBI LIFE MEDICAL EIRELI-ME e decide suspender a sessão para alterações do edital, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)3573:1122, email licitação@guapirama.pr.gov.br ou pelo site www.guapirama.pr.gov.br Guapirama 29 de Julho de 2019 SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA Portaria 045/2018
I - Da prestação de Contas Municipal
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO - CMDCA Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Guapirama - PR 3.º Bimestre/2019
Até o 3º Bimestre de 2019, o Município aplicou o valor de R$ 46.102,39, na manutenção dos programas voltados A Criança e Adolescência, sendo por recursos próprios o valor de R$ 7.443,00, por recursos vinculados, provenientes de convênios e programas o valor de R$ 38.659,39. Conforme pode ser observado nos quadros abaixo: Recursos Próprios RECEITA ARRECADADA DESPESA LIQUIDADA Especificação Valor Especificação Valor Recursos Próprios 7.443,00 Material de Consumo 107,00 Outros Serv Terc Fisica Outros Serv Terc Jurídica 1.520,54 Contribuições 4.315,46 Equipamentos 1.500,00 total 7.443,00 total 7.443,00 Recursos de Convenios e Programas RECEITA ARRECADADA DESPESA LIQUIDADA Especificação Valor Especificação Valor FNAS / SCFV 20.766,66 FNAS / SCFV 29.129,04 FMDCA - Incentivo SCFV - FMDCA - Incentivo SCFV 9.530,35 Rend FMDCA - Inc. SCFV 521,59 total 21.288,25 total 38.659,39 Em relação à Execução do Orçamento, apresentamos a seguinte situação: DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - III BIMESTRE/2019 DESPESA ORÇADA 2019 SALDO DA DESPESA A EXECUTAR POR FONTE Orçamento Inicial 192.500,00 Fonte 934 - FNAS 13.238,16 Adição de Créditos (+) 34.886,17 Fonte 771 - FMDCA - SCFV 3.355,82 Redução de Créditos (-) - Fonte 000 - Rec. Ord. Livres 106.993,00 Execução da despesa(-) 103.799,19 Saldo atual
=
Dotação Inicial
Dotação atualizada
192.500,00
123.586,98 Saldo atual 123.586,98 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - III BIMESTRE/2019 QUE COMPOE AS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre
Despesas liquidadas no Bimestre
227.386,17
Ação 6.002
22.510,32 103.799,19 14.356,09 Despesas por ações, dentro da Função/Subfunção 08-243 ÓRGÃO - 10 - ASSISTENCIA SOCIAL DIVISÃO - 03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para ciranças e adolescentes
Dotação Inicial
Dotação atualizada
Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre
136.400,00 171.286,17 22.510,32 Ação 6.003 Serviço de Proteção Social a adolescente em medida sócio-educativa Dotação Inicial
Dotação atualizada
Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre
12.100,00 12.100,00 Ação 6.004 Serviço de Acolhimento a criança e adolescente em situação de risco Dotação Inicial 44.000,00
Dotação atualizada
73.799,19
-
Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre
Despesas liquidadas no Bimestre 10.040,63 Despesas liquidadas no Bimestre
Despesas liquidadas no Bimestre
Ação 6.001
30.000,00 4.315,46 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - III BIMESTRE/2019 QUE NÃO COMPOE AS DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Apoio ao Conselho Tutelar
Dotação Inicial
Dotação atualizada
180.400,00
Dotação Inicial 372.900,00
186.500,00
Dotação atualizada 413.886,17
Despesas liquidadas no Bimestre
29.561,95 65.159,78 30.555,85 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - III BIMESTRE/2019 TOTALIZAÇÃO DE TODAS AÇÕES COM FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 08.243 Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre 52.072,27
168.958,97
46.102,39
Despesas liquidadas até o bimestre 41.786,93 Despesas liquidadas até o bimestre
-
44.000,00
Despesas Empenhadas Despesas Empenhadas até o bimestre no bimestre
Despesas liquidadas até o bimestre
Despesas liquidadas no Bimestre
Despesas liquidadas até o bimestre 4.315,46
Despesas liquidadas até o bimestre 61.895,94
Despesas liquidadas até o bimestre
44.911,94 107.998,33 Divisão de Contabilidade / Giovana de Oliveira Siqueira
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 25/2019 Com relação à Portaria nº 25/2019 da Câmara Municipal de Cambará, publicada no Jornal Tribuna do Vale, no dia 08 de janeiro de 2019, pág. A-6, Edição nº 3749, faz-se a seguinte correção: - ONDE SE LÊ: “Portaria 25/2019”. - LEIA-SE: “Portaria 24/2019”. Câmara Municipal de Cambará/PR, em 29 de julho de 2019. Raffaello Frascati Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - REABERTURA O CISNORPI comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo: Menor preço – POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, mediante o registro de preços. A sessão será realizada na sala de reuniões do CISNORPI, Rua Paraná, nº. 1261, Centro, em Jacarezinho, Paraná, dia 13/08/2019, credenciamento a partir das 08h30min, Sessão às 09h00min. Para maiores informações, favor entrar em contato através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br, telefone/ fax (43) 3511-1800, ou na sede do CISNORPI. Jacarezinho, 29 de julho de 2019. Renata Franco Bogado Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 25/2019 O senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o art. 133, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cambará, RESOLVE I – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 05/08/2019 a 03/09/2019, à servidora abaixo nominada, relativo ao período aquisitivo que menciona: NOME PERÍODO AQUISITIVO GABRIELA LOPES CIRELLI 01/02/2018 a 31/01/2019 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, aos 29 de julho de 2019. RAFFAELLO FRASCATI Presidente da Câmara Municipal
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A-8 Local
Terça-feira, 30 de julho de 2019
Abandonadas há cinco anos casas viram "cidade fantasma" S.A.PLATINA
Moradias populares começaram a ser construídas em 2014 e até hoje não foram entregues aos beneficiários Antônio de Picolli
Árvore no interior de uma das casas em construção retrata o descaso
Construções estão sendo depredadas e utilizadas como mocó por usuários de droga Lucas Aleixo
Se há um tipo de obra que boa parte da população de qualquer município costuma esperar com expectativa é a construção de casas populares. Em Santo Antônio da Platina não é diferente, mas neste caso o sonho da casa própria virou frustração e pesadelo após as obras de 50 moradias estarem paralisadas há cinco anos. As casas em questão estavam sendo construídas no Conjunto Doutor Jamidas desde 2014 e, originalmente,
projetava-se a conclusão até 2016. Entretanto, a empreiteira responsável pela obra abandonou o empreendimento e nunca concluiu as moradias. Semana passada o assunto voltou a ganhar força no município, quando a justiça determinou a retirada de famílias que vivem em área considerada de risco no Morro do Sabão. Com a eminente saída dos locais onde vivem, alguns dos moradores afetados pela medida sugeriram a utilização das casas populares abandonadas, porém
foram informados que a reivindicação não poderia ser atendida por questões legais. Todas as famílias retiradas do Morro do Sabão irão alugar casas, que terão o aluguel integralmente custeado pela prefeitura de Santo Antônio da Platina. A mudança deve ocorrer em agosto e o município tem por obrigação legal isolar a área de risco para garantir que não aconteçam novas invasões. Para os moradores, a cessão dos imóveis com a construção paralisada representaria
Antônio de Picolli
a segurança da casa própria sem a necessidade de depender do aluguel social da prefeitura. A reportagem da Tribuna do Vale tentou contato com a prefeitura de Santo Antônio da Platina para esclarecimentos sobre quais ações serão tomadas para que as casas possam ser concluídas. Foram contatados o chefe de gabinete da prefeitura, Benedito Vieira Miranda Neto, o Ditinho, o secretário municipal de Assistência Social, Cristiano Benedito Lauro, o secretário municipal de
planejamento, Aírton Diniz, e o prefeito José da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão (PHS), porém nenhum dos citados atendeu ou retornou as ligações. Um caso similar aconteceu em Ibaiti também na mesma época, porém, com a maior parte das casas em uma fase mais avançada da obra, os moradores acabaram invadindo as moradias inacabadas. Posteriormente houve um acordo entre a prefeitura e os invasores para que a situação fosse legalizada e ninguém
precisasse deixar as residências. "CIDADE FANTASMA" Quem visita as casas populares inacabadas vê um aspecto de "cidade fantasma". As moradias não têm telhado ou ligações de água e luz. Algumas das portas, janelas e batentes que chegaram a ser colocados antes do abandono da obra já foram furtadas. Em uma das construções uma árvore cresceu no espaço onde seria um banheiro e dá o tom exato do total abandono por parte do poder público.