QUARTA-FEIRA www.tribunadovale.com.br
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
10 DE JULHO DE 2019
ANO XXIII - N0 3868 R$ 1,00
INVESTIGAÇÃO MILITAR
PM recomenda arquivamento do inquérito do caso Andrei
O 1º. Tenente da Polícia Militar, Flares Frederico Boell, encarregado pelo Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o incidente ocorrido na madrugada do dia 12 de maio, na Praça da Espanha, centro de Curitiba, que resultou na morte do jornalista e publicitário Andrei Gustavo Orsini Francisquini, por tiros disparados por três policiais, concluiu
ontem (9) o relatório das apurações indicando à Corregedoria da Polícia Militar o arquivamento dos autos, entendendo que os indiciados agiram no estrito cumprimento do dever, não se caracterizando excessos nem dolo (intenção de matar).O resultado do IPM não surpreende os advogados que representam a família de Andrei Francisquini,
Bruno Landarin Horn e Paulo Cezar de Cristo, que classificam o relatório como parcial, claramente em defesa dos policiais, deixando claro que o verdadeiro foco se direciona ao inquérito da Polícia Civil, que vem sendo conduzido de forma absolutamente imparcial pela delegada do 3º Distrito Policial da Capital, Daniela Corrêa Antunes Andrade.
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WENCESLAU BRAZ
Terreno de “hospital frustrado” terá construção de novo fórum PÁG. A3
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Desviar os recursos da Educação para servir a bandeiras políticas é um odioso crime contra o país e as futuras gerações, pois as condena ao atraso e privações." Editorial
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019 Com a farta riqueza do ouro, uma sociedade urbana se formou ao lastro e à sombra de seus minerais, proporcionando a integração do que havia de melhor nas várias matrizes que habitavam e faziam o Brasil-Colônia." Petrônio Souza
Hora de recolocar o país nos eixos
Depois de tantos anos de irresponsáveis experimentações, que enfraqueceram os poderes do Estado e da sociedade e transformaram o país no paraíso do ativismo e dos interesses daqueles que lucram com projetos, ONGs e similares, o Brasil e suas instituiçõ es voltam-se para a reorganização. C omeçou pela montagem do ministério sem a barganha com congressistas e segue agora com outras medidas. A Câmara dos Deputados aprovou a divisão prazo de 120 dias de validade das medidas provisórias para que elas sejam discutidas e votadas. Os deputados terão 80 dias e os senadores outros 30, ficando 10 dias para o caso do projeto sofrer mudança no Senado e ter de retornar à Camara nova votação. Isso evita qu a Câmara use a quase totalidade do tempo e deixe o Senado com apenas alguns dias ou horas para tramitar e votar as MPs, côo ocorreu dias atrás, na MP 870∕19, que reduziu o número de ministérios.
Outra medida forte, em tramitação pelo Senado, é o projeto que impede o ministro do Supremo Tribunal Federal de decidir individualmente sobre ações contra atos do Executivo e Legislativo. A proposta é de que as ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e as ADPF (Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental) sejam decididas exclusivamente pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros. Isso acabará com o protagonismo e reações contrárias da população sobre ministros. Outro problema que deverá encontrar em breve uma solução é a existência de decretos que só podem ser revogados por leis. Isso contraria a lógica jurídica que determina a revogação de uma lei por outra lei, decreto por decreto e portaria por portaria. O presidente Jair B olsonaro que, assumindo um governo com linha programática diferente à dos anteriores já assinou 147 decretos, contesta a exigência de lei (que implica na votação pelo Congresso) para tornar sem efeito
A RTIGO Padre David Francisquini
Reconciliação impossível São Tomás de Aquino ensina que nada chega à inteligência humana sem antes passar pelos s e nt i d o s . C om e f e it o, a criação reflete as infinitas perfeições de Deus. Pela contemplação devemos procurar compreender as perfeições postas em cada c o i s a c r i a d a . No a r t i g o anterior eu havia dado o exemplo do que uma águia, por tudo aquilo que simboliza, é capaz de nos ensinar. Hoje, com mais um texto das Escrituras, cuja linguagem vem sempre revestida de múltiplos e ricos significados e com as luzes do Espírito Santo, espero retirar alguns ensinamentos ao mesmo tempo nobres e benfazejos que possam ser úteis a todos nós. Nobres, pelo fato de saírem dos lábios divinos do Salvador; benfazejos, porque trazem expressiva lição para a vida dos homens. O texto escolhido é o q u e s e g u e : “Nã o d e i s a o s c ã e s o qu e é s a nt o, nem lanceis aos porcos as vossas pérolas, para que não suceda que eles as calquem com os seus pés, voltando-se contra vós, e vos dilacerem” (Mt 3. 6). Se Jesus Cristo é o caminho, a verdade e a vida, não há outro meio senão imitar os seus divinos exemplos e pôr os nossos pés nas suas p e g a d as che i as d e lu z e beleza. Se somos verdadeiramente cristãos, devemos ser imitadores e seguidores de Cristo. O sacerdote tem uma vocação sublime neste Vale de Lágrimas, não podendo subtrair – e muito m e n o s o c u lt ar – a m i s são salvadora de Cristo, o ide al a s er s eguido. Quando Jesus nos ensina o mandamento de amar os
inimigos – perseguidores e caluniadores – não nos a c ons e l h a a l h e s c omu nicar os bens espirituais indistintamente no que se refere à fé, pois eles são indignos. Na verdade, Deus concede aos justos e aos injustos os benefícios materiais e carnais, mas não graças espirituais aos ímpios, a não ser que se arrependam e se ponham em disposição para isso. Ad e m ai s , No ss o S e n hor ensinou também que não se deve colocar vinho novo em odres velhos. Logo, enganam-se aqueles que querem a todo custo ap r ox i m a r d a m e s a e u c ar íst i c a o s d ivorc i a d o s e recasados sem exigir deles mudança de vida. Encontram-se na verdade revelada, portanto com fonte nas Escrituras Sagradas, ensinamentos que contrariam cabalmente a posição de certas autoridades eclesiásticas no sentido de deixar aproximar da mesa eucarística pessoas que não se encontram em estado de graça e na amizade com Deus. São Paulo, em carta aos Coríntios, aconselha cada um a examinar-se a si mesmo antes de se aproximar dessa mesa, pois se o fizer indignamente tornar-se-á réu do Corpo e do Sangue do Senhor. S obre o te xto bíbl i co referido acima, costuma-se indagar o significado das palavras santos, cães, p é rol a s e p orc o s . S anto é aquilo que não pode ser corrompido e aquele que tentar corromper se torna ímpio. Pérolas são todos os bens espirituais d e mai or e st i ma . Ai nd a que possa parecer uma mesma coisa, chama-se de santo o que não se deve c o r r o mp e r, e d e p é r o l a aquilo que não se deve
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável
desprezar, segundo Santo Agostinho. As verdades são ministradas para aqueles q u e t ê m r e t a i n t e n ç ã o, entendimento e percebem que os ensinamentos revelados são nobres. No hino da festa de C orpus Christi, afirma o Doutor Angélico: “Eis o pão que os anjos comem, transformado em pão do homem; os filhos O consomem: não seja lançado aos cães”. Os cães são aqueles que voltam ao vômito, isto é, que ensinando erros condenados pelo ensinamento revelado, aconselham, permitem e por vezes fazem questão de introduzir pessoas indignas na mesa eucarística e na frequência dos outros sacramentos. Os porcos são os que ainda não se voltaram para a verdade revelada, mas estão habituados à lama dos vícios, dos prazeres, da ganância. Ao dizer pérolas, algo de muito sublime e n obre, s ã o a qu e l e s qu e, por falta de retidão, não ac at am nem apre ci am o seu valor e nobreza, pois não têm fé e não seguem a retidão natural. Tanto os c ães qu anto os p orcos não têm fé, e desejam continuar na vida avessa à Lei divina, pro c u rand o just i f i c á - l a . Não podemos conciliar a verdade e o erro, a virtude e o vício, a luz e as trevas. Santo Agost in ho af ir ma "que se alguém não pode c ompre e n d e r p or c au s a da sua condição sórdida, devemos limpá-lo na medida do possível, seja por palavras, seja por obras”. Ao panorama político, religioso, social e econômico do cenário brasileiro pode se aplicar a parábola dos cães e dos porcos. Do m e s m o m o d o, p e l a m a lícia e per versidade com Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
qu e a e s qu e rd a c atól i c a vem disseminando ideias de um suposto bem-estar socialista, tentando apag ar n a me nt a l i d a d e d o s fiéis a noção de erro e de verdade por meio de um relativismo religioso. O plano puramente social tomou lugar preemin e nt e n o d i z re s p e it o à fé e à relig ião. O endure c i m e nto d o s c or a ç õ e s dos católicos esquerdistas persiste em querer levar o Brasil a renegar as tradições hauridas de seus missionários e colonizadores. Muitas pessoas se negam a abrir seus corações para as verdades sobrenaturais e preferem não ouvir. Por s u a i n g r at i d ã o e i n s e n sibilidade, repugna-l hes ouvir palavras de verdade, tornando-se ávidas de ouvir fábulas engenhosas e mentiras prop ostas p elo ideário comuno-socialista. Tal insensibilidade ao ouvir os apelos de Fátima – a Mãe de Deus alertando que a Rússia espalharia os seus erros pelo mundo – é proveniente da malícia da vontade, da culpa do próprio arbítrio, pois os homens fecharam os ouvidos ao apelo celestial para a oração e a penitência. Ao comentar a dureza de coração dos homens, São João Crisóstomo diz que eles s eriam imediatamente curados, caso se c o n v e r t e s s e m . Nã o s ã o outras as palavras de Nossa Senhora em Fátima ao pedir oração, penitência e e m e n d a d e v i d a . Nã o d e v e m aprox i m a r- s e d a mesa eucarística aqueles que não têm condições de receber dignamente os sacramentos.
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EDITAL DE LOTEAMENTO MARCIUS FERNANDO KOENEMANN FRANCO, Oficial Registrador do Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, na forma da Lei, TORNA PÚBLICA, para ciência dos interessados, em cumprimento à Lei número 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e demais disposições legais, que RECANTO DOS PÁSSAROS PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita junto ao CNPJ número 17.488.642/0001-84, com sede à Rua João Leonel de Carvalho, 945, e-mail recantodospassarosz3@gmail.com, representado por seu sócio administrador José de Oliveira, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade (RG) número 2.116.933-1 SSP/SP e inscrito no do CPF sob número 361.135.49968, e-mail a.mercurio@uol.com.br, por meio de seu procurador, SIMEÃO SAMPAIO DE PAULA, advogado, OAB número 55.803, conforme procuração datada de 28/05/2019 DEPOSITOU neste ofício extrajudicial, situado à Rua Cel. Emílio Gomes, 412, Centro, Ribeirão Claro/PR os AUTOS DE LOTEAMENTO denominado RECANTO DOS PÁSSAROS, de lotes de finalidade urbana, relativo ao imóvel de sua propriedade, com área de 352.335,00 metros quadrados, objetos da matrícula 4.707 deste ofício extrajudicial, da seguinte forma: 199 LOTES, divididos nas quadras “”A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H” , “I”, “J”, “K”, “L”, “M”, “N”, “M” “O” e “P”, com área total de 228.998,46 metros quadrados; ÁREAS PÚBLICAS, discriminadas e divididas em SISTEMA VIÁRIO, ÁREAS INSTITUCIONAIS e ÁREAS VERDES, com área total de 123.336,54 metros quadrados. Para garantia das obras de infraestrutura, foram dados em favor do município 34 lotes, sendo: Quadra “B”, lotes 3, 6, 7, 10, 11, 14 e 15; Quadra “C”, lotes 3, 4 e 7; Quadra “D”, lotes 3, 4, 7, 8, 11, 12, 16, 17, 20, 21 24 e 25; Quadra “E”, lotes 2, 4, 6 e 8; Quadra “H”, lotes 1, 2, 4 e 5; Quadra “M”, lotes 2, 3, 6 e 7. As impugnações, originárias daqueles que se considerarem prejudicados, quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação do presente edital. Findo o prazo e não havendo impugnação, será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados. DADO e passado, nesta cidade e comarca de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 8 de julho de 2019. MARCIUS FERNANDO KOENEMANN FRANCO Oficial Registrador
* S a c e r d o t e d a Ig r e j a do Imaculado Coração de Maria - Cardoso Moreira-RJ DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114
COMERCIAL tribunadovale1@gmail.com Priscila Simões - (43) 9 9619-9645
Benedito Francisquini - MTB 262/PR
decretos antigos, especialmente na área ambiental. Na sua opinião, esse é um recurso ilegítimo aplicado no passado para travar o pais. Além das grandes reformas estruturais, é preciso recolocar o pais nos eixos eliminando as pegadinhas e as facilitações indevidas que os espertos intrujaram ao longo dos anos na estrutura oficial. A política que aparelhou e enfraqueceu o poder do Estado nos conduziu às crises econômica e social. Precisamos ter agilidade para operar no mundo globalizado, atrair investimentos e com isso gerar empregos, melhorar a segurança pública e outros itens de primeira necessidade ao país. É fundamental o encontro do equilíbrio e a harmonia entre os poderes para que cada um, na sua área de atribuições e sem invadir terreno alheio, dê a sua contribuição para o progresso, o bem-estar da Nação e a manutenção da democracia. Chega de ativismos, protecionismo e ações temerárias!
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019
WENCESLAU BRAZ
Terreno de “hospital frustrado” terá construção de novo fórum
Local sediaria um hospital regional no começo da década de 1990, mas obra parou e terreno ficou sem uso
Área ficou quase 30 anos sem uso, após projeto de hospital não ter sequência Lucas Aleixo, especial para a Tribuna do Vale
Quase 30 anos depois, o terreno em Wenceslau Braz qu e re c eb e u u m ous a d o projeto (ao menos para a época) de um hospital regional que nunca saiu do papel finalmente terá utilidade: a construção de um novo fórum de justiça para a comarca, que além da sede, tem jurisdição sobre Santana do Itararé e São José da Boa Vista. Localizado na Vila Santa Maria, o terreno quase
abrigou a construção de um hospital de referência no começo da década de 1990. O prefeito de Wenceslau Braz à época, Cezar Santucci, conseguiu junto ao governo federal o projeto, porém uma troca de ministros da Saúde pôs fim à iniciativa. O que chama a atenção é que depois disso a área nunca mais recebeu outro projeto de nenhuma origem e se mantém como terreno b a l d i o at é h oj e , m e s m o contendo um bom espaço (pouco mais de quatro mil metros quadrados) e
em uma área considerada nobre. Agora, graças a uma permuta entre o município e o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça construirá um novo fórum de justiça ali, uma vez que a atual estrutura já está defasada. A obra tem custo estimado de aproximadamente R$ 3 milhões com previsão para início em abril do ano que vem. A permuta consiste na t ro c a ent re este ter reno em questão e outra área de nove mil metros quadrados em outro bairro da cidade,
além da cessão de uso ao município do atual prédio do fórum. Para o ex-prefeito Cezar Santucci, a construção do hospital na época representaria um grande avanço para Wenceslau Braz, que ironicamente está há seis anos sem centro cirúrgico na cidade, desde que a antiga estrutura do Hospital São Sebastião foi interditada pela vigilância sanitária e posteriormente demolida. Atualmente um novo centro é construído com previsão de entrega para setembro.
“Infelizmente foi uma grande decepção para mim e para a cidade. Fui a Brasília e mostrei o projeto que a gente tinha para o ministro da Saúde na época, Alceni Guerra, que conhecia a região e gostou muito d a i d e i a p or We n c e s l au Braz ter uma localização ge o g r áf i c a c e nt r a l i z a d a . S e r i a u m a o br a g r an d e , para atender toda a região. Só que logo depois do Ministério liberar a primeira parcela houve a troca de ministros e o sucessor nem quis me receber em
seu gabinete, quanto mais liberar o restante dos recursos para fazer a obra”, relembra. Com apenas o alicerce feito, o hospital nunca saiu do papel e a obra inacabada ainda rendeu processos administrativos contra o ex-prefeito, que demorou anos para provar sua inocência. C oincidência ou não Cezar Santucci assumiu a direção do Hospital Regional de Santo Antônio da Platina em 2011, permanecendo no cargo por quase três anos.
RECURSO ESTADUAL
Siqueira Campos terá R$ 2 milhões para melhorias no aeroporto local Da Assessoria
Durante reunião da Amunorpi na última semana, em Ribeirão Claro, o secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou o repasse de R$ 2 mi l hõ es p ara o recape asfáltico e melhorias no aeroporto municipal de Siqueira Campos. "Com as melhorias no aeroporto, empresas como a Protork, inst a l ad a em Siqueira Campos, podem utilizar o aeroporto para gerar negócios e empregos, demand as urgentes da região", disse o deputado Romanelli que pleiteou recursos para as obras no aeroporto e participou da reunião da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro. Romanelli também sol i c itou qu e o a e rop or to Aguinaldo Pereira Lima, de Siqueira Campos, passe integrar o programa Voe Paraná, que será lançado em bre ve p elo gover na-
dor Ratinho Junior, e que conectará Curitiba a dez cidades do Paraná por m e i o av i õ e s e x e c u t i v o s em parceria com a companhia aérea Gol. "Com a Protork, Siqueira Campos se destaca hoje como um polo regional importante no norte pioneiro. A integração com voos executivos será muito importante para a instalação de novas empresas na região", destaca o deputado. Ainda em junho, Rom an e l l i e l i d e r an ç a s d a cidade se reuniram com o governador Ratinho Jun ior no Pa l ác io Ig u aç u , e e nt r e o s p e d i d o s , os principais foram o re c ap e e o b a l i z a m e nt o noturno do aeropor to de Siqueira Campos e nas rodovias da região, como a PR-092. A P R- 0 9 2 , u m a d a s principais ligações rodoviárias da região, segundo o secretário Sandro Alex, será incluída no programa de concessões e investi-
Deputado Luiz Claudio Romanelli
mentos. "Em bre ve queremos lançar o programa de concessões, que deve
incluir a 092, pois é uma ro dovia pr ior it ár ia p ara o Nor te d o Par an á . S ã o
açõ es que o gover nador R atinho Júnior determin o u p a r a d e s e n v o l v e r,
gerar emprego e riqueza nas regiões que mais precisam", lembrou.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 10 de julho de 2019
PM recomenda arquivamento do inquérito do caso Andrei INVESTIGAÇÃO MILITAR
Encarregado do Inquérito Policial Militar contra PMs não vislumbra qualquer ato que incrimine os três policiais indiciados
Perseguição policial terminou na Praça da Espanha com a morte de Andrei Francisquini Da Redação
O 1º. Tenente da Polícia Militar, Flares Frederico B o el l, e nc ar re gad o p elo Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o incidente ocorrido na madrugada do dia 12 de maio, na Praça da Espanha, centro de Curitiba, que resultou na morte do jornalista e publicitário Andrei Gustavo Orsini Francisquini, por tiros disparados por três policiais, concluiu ontem (9) o relatório das apurações indicando à C or rege dor ia da Polícia M i l it ar o arqu i v am e nt o dos autos, entendendo que os indiciados agiram no est r ito c umpr imento do dever, não se caracterizando excessos nem dolo (intenção de matar). O resultado do IPM não surpreende os advogados que representam a família de Andrei Francis quini, Br uno L and ar in Hor n e Pa u l o C e z a r d e C r i s t o, que classificam o relatório como parcial, claramente em defesa dos p oliciais, deixando claro que o verdadeiro foco se direciona a o i n q u é r i t o d a Po l í c i a Civil, que vem sendo conduzido de forma absolutamente imparcial pela delegada do 3º Distrito Policial
da Capital, Daniela Corrêa Antunes Andrade. O relatório do encarregado do IPM, após analisar as provas produzidas nos autos, conclui que “há indícios de crime” para os soldados, Rodrigo Otavio Mena Barreto Pereira, Edson de Oliveira e Antonio Taborda Rosa Junior, “não se vislumbrando transgressão disciplinar nos envolvidos”. “Por fim analisando o todo, este Oficial é do parecer que, embora tenha ocorrido a conduta típica, a mesma se fez conforme dos procedimentos do Pelotão Rotam, conforme as Diretrizes PMPR do uso da força e conforme ordenamento legal”, excluindo a hipóteses de ilicitude, sendo sugestionado o arquivamento dos autos, não havendo crime a ser punido ou transgressão disciplinar a ser apurada, recomendando ao comandante do 12º BPM, tenente-coronel Valmor Anderson Pereira o arquivamento do processo. O relatório do IPM discorreu longamente sobre a vida pregressa de Andrei Francisquini, como se a justificar a ação desastrada dos três policiais que fizeram a abordagem e atiraram no jornalista, provocando sua morte. O Boletim de Ocorrên-
cia (B O) divulgado pela PM horas após o incidente, omitiu a tentativa de abordagem ao jornalista na Avenida Vicente Machado, quando dois PMs dispararam cinco tiros contra o carro de Andrei, sendo que um dos projeteis teria ricocheteado e os estilhaços atingiram um jovem que participava de uma festa. Também não explicou a versão inicial de que Andrei Francisquini estaria manipulando uma arma de fogo, uma pistola 9 mm, que, após perícia, se constatou não haver qualquer sinal de impressão digital da vítima. Da mesma forma outra perícia constatou que o rapaz não apresentou indícios de consumo de bebida alcoólica ou drogas. Manipulação Toda a história envolvendo este caso está envolta em situações suspeitas. Como explicar que, um dia depois do incidente ocorrido no início da madruga do Dia das Mães, dois funcionários da empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, por volta das 16 horas do dia 13, abriram o totem mantido pela PM na Praça da Espanha, onde estão instaladas câmeras que monitoram todo o entorno do local e poderiam ter registrado o momento da ab ordagem
Andrei Francisquini foi morto a tiros pela PM na madrugada do dia 12 de maio
que resultou na morte do jornalista. Eles manipularam os equipamentos por 51 minutos. O representante legal da empresa, Rogério Alberto dos Reis, que presta serviço de monitoramento para a PM, em depoimento à delegada Daniela Andrade, justificou a intervenção dos funcionários partindo de sua preocupação em verificar se as câmeras haviam registrado o momento da
abordagem, mas alegou que o equipamento, há tempo está sem conexão remota (lin k de d ados), imp ossibilitando a empresa de acompanhar sua funcionalidade. Esse depoimento deixa claro que não há imagem captada no totem da PM, envolvendo o caso em mais suspeitas. A delegada realizou a apreensão dos equipamentos para perícia. A e s c r iv ã Viv i an R o che Loures de Souza, em
conversa telefônica com o pai de Andrei, jornalista Bendito Francisquini, informou que a delegada Daniela Andrade requisitou várias perícias, que por sua natureza, devem dilatar o prazo de encerramento do inquérito da Policia Civil até o fim deste ano. Nada tem sido feito com pressa, mas com a segurança de uma investigação sólida, para apurar a veracidade dos fatos.
GRUPO PIONEIRO
Feira de Inovação supera expectativas em sua terceira edição Da Assessoria
Com o slogan ‘O que te inspira a Inovar? ’ a terceira edição da Feira de Inovação e Qualidade do Gr upo Pioneiro superou as expectativas mais uma vez. O evento que aconteceu na última quarta e quinta-feira, dias 3 e 4 de julho, na unidade do Ab ate douro, no municíp i o d e J o a q u i m Tá v o r a (PR) é uma extensão do programa CQP - Círculos d e Q u a l i d a d e P i o n e i r o, que fomenta e inspira os colaboradores a desenvolverem projetos de melhoria e inovações em todas as áre as d a org an i z a ç ã o Pioneiro. Mais de 20 projetos foram apresentados no evento, além das mostras p ar a o ano d e 2 0 2 0 . D e
acordo com o consu ltor Junior Ferreira, mais de duas centenas de colaboradores se envolveram n a i n i c i at i v a . “ E s t a m o s muito felizes p ela realização de mais uma Feira de Inovação, e o que mais nos encanta é ver o comprometimento de todos os colaboradores envolvidos n o p r o c e s s o . Ve m o s o des envolvimento prof issional e pessoal de cada um e isso é extremamente gratificante”, assinalou. Para a consultora Rubia Martoni a feira deste ano tem uma situação diferenciada, porque ela é a c ons ol i d a ç ã o d e u m t r a b a l h o q u e s e i n i c i ou de forma experimental e a o l ongo d o te mp o s e concretizou. “Muitos dos colab oradores que est ão expondo veem a feira
como uma oportunidade de reconhecimento do seu trabalho”, explica. Além de Júnior e Rubia também fizeram parte d a e qu ip e d e c o ord e na ção do e vento Tamárian L e me s Pe re i r a , d o s e tor de C omunicação, e os perpetuadores Josiane da Silva e Jhonatan Emanuel Antunes do Prado, ex- c ol ab oradores d a l in ha de produção, que já participaram da feira como exp ositores (circ u list as) e hoje atuam como lideranças no projeto. No último dia da feira ocorreu a seleção de proj e t o s , q u e s ã o ap r e s e n tados p or es crito a uma banca julgadora formada por representantes da própria empresa e de inst itu i ç õ e s qu e fom e nt am a inovação e o empreen-
dedorismo. Participaram da avaliação 12 jurados, sendo seis internos e seis externos, e o resultado ficou assim: Melhores S o l u ç õ e s – G r u p o P F T; Me l h o r P r o j e t o E s c r i t o – Gr up o SKIP; Melhor Estande – Grupo Blue Ice; Melhores Resultados – Grupo Feras; Prêmio Geral/Prata – Grupo Fer as ; Prê m i o G e r a l / O u ro – Grupo Genesis; Prêmio Geral/Diamante – Grupo PFT. O s p a r t i c i p a nt e s d o s g r up o s qu e f atu r ar am a premiação gera l re ceb er am a l é m d a s m e d a l h a s e troféus um valor em dinheiro. Os demais participantes do evento, que não foram contemplados nas categorias acima, recebem medalha de bronze - um reconhecimento
do Gr up o Pioneiro p elo compromet imento e env o l v i m e nt o d e c a d a u m no evento. Os diretores af ir mam que todos os colaboradores que trabalharam pela feira, tanto direta quanto indiretamente, são vencedores. “Me surpreendi por tudo que presenciei nestes d oi s d i a s . É s e mpre u m momento de muita alegria e satisfação. É difícil medir o maior e melhor projeto, pois todos são muito b ons. Pra mim to dos os p ar t i c ip ante s d o e ve nto s ã o v e n c e d ore s” ap ont a o diretor Tarciso Messias dos Santos. Para Paulo César Thibes, também d i re t or d o G r up o, a l é m de todos os benefícios que os projetos trazem para a empresa, este é o moment o d e c on h e c e r m ai s d e
perto todas as pessoas que ali estão. “Nas visitas aos estandes os colaboradores nos agradeciam a oportunidade de participarem da Feira e eu respondia que quem tem que agradecer a eles sou eu, por terem abraçado esta causa junto conosco,”, finaliza. Estande Comercial da Pioneiro Um a d a s n ov i d a d e s d a 3ª Feira de Inovaç ão foi o e s t an d e c om e rc i a l da empresa, onde os visitantes conheceram um pouco mais dos produtos comercializados pelo Grupo Pioneiro, entre eles a tulipa invertida, um dos lançamentos do Grupo, e a Salsicha Maná, que foi ser vida a todos no carrin ho de c achor ro quente da empresa que fez o maior sucesso no evento.
Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7/2.018 A 6/2.019 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO
7 / 2.018
RECEITAS CORRENTES (I)
8 / 2.018
9 / 2.018
10 / 2.018
11 / 2.018
12 / 2.018
1 / 2.019
2 / 2.019
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
Total Últ. 12 meses
6 / 2.019
Previsão Exerc. Atual
664.923,72
331.858,97
446.353,46
1.354.597,38
345.724,32
873.046,77
1.089.571,35
389.934,48
411.539,74
648.770,87
864.507,07
0,00
7.420.828,13
4.504.626,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições
107.985,45
239.057,07
174.119,05
172.011,69
112.900,04
344.107,37
172.963,85
175.819,66
174.482,66
176.880,03
177.481,68
0,00
2.027.808,55
1.951.425,00
Receita Patrimonial
556.938,27
92.801,90
272.234,41
1.182.585,69
232.824,28
528.939,40
916.607,50
214.114,82
237.057,08
471.890,84
687.025,39
0,00
5.393.019,58
2.553.201,00
556.938,27
92.801,90
272.234,41
1.182.585,69
232.824,28
528.939,40
916.607,50
214.114,82
237.057,08
471.890,84
687.025,39
0,00
5.393.019,58
2.553.201,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do FPM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ICMS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências LC 61/1989
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
659.322,37
325.722,84
441.170,67
1.348.308,23
339.770,92
867.064,50
909.765,00
207.560,38
230.498,31
464.564,07
679.100,13
0,00
6.472.847,42
2.535.750,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCE-PR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
659.322,37
325.722,84
441.170,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
5.601,35
6.136,13
5.182,79
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 16h e 24m.
INSTITUTO DE CAMBARA 0,00DE PREVIDENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 339.770,92 867.064,50 909.765,00 207.560,38 230.498,31 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA0,00EXECUÇÃO DEMONSTRATIVO DA 5.982,27 RECEITA179.806,35 CORRENTE LÍQUIDA 6.289,15 5.953,40 182.374,10 181.041,43 7/2.018 A 6/2.019 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.348.308,23
464.564,07
679.100,13
0,00
6.472.847,42
2.535.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184.206,80
185.406,94
0,00
947.980,71
1.968.876,00
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
www.elotech.com.br
Continua 1/2
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2018 A JUNHO/2019 R$ 1,00
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LÍQUIDADAS
7 / 2.018
8 / 2.018
9 / 2.018
10 / 2.018
11 / 2.018
12 / 2.018
1 / 2.019
2 / 2.019
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
6 / 2.019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
286.906,23
296.653,62
299.481,71
305.409,55
308.095,28
459.994,04
319.445,68
345.672,68
334.553,63
334.486,54
336.223,20
157.854,66
3.784.776,82
0,00
9.805,34
8.568,73
7.556,59
11.791,74
13.380,02
15.986,57
21.166,23
22.780,33
22.914,25
20.285,80
19.550,59
0,00
173.786,19
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.805,34
8.568,73
7.556,59
11.791,74
13.380,02
15.986,57
21.166,23
22.780,33
22.914,25
20.285,80
19.550,59
0,00
173.786,19
0,00
277.100,89
288.084,89
291.925,12
293.617,81
294.715,26
444.007,47
298.279,45
322.892,35
311.639,38
314.200,74
316.672,61
157.854,66
3.610.990,63
0,00
213.028,92
222.380,65
227.754,39
229.447,08
231.667,19
348.367,55
235.231,38
255.540,22
246.428,71
248.990,07
251.461,94
125.249,20
2.835.547,30
0,00
64.071,97
65.704,24
64.170,73
64.170,73
63.048,07
95.639,92
63.048,07
67.352,13
65.210,67
65.210,67
65.210,67
32.605,46
775.443,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
299.481,71
305.409,55
459.994,04
319.445,68
345.672,68
334.553,63
334.486,54
336.223,20
157.854,66
3.784.776,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
334.553,63
334.486,54
336.223,20
157.854,66
3.784.776,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo
Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários
286.906,23
296.653,62
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
286.906,23
296.653,62
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
www.elotech.com.br 0,00 308.095,28
INSTITUTO DE0,00 PREVIDENCIA DE CAMBARA 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME 0,00 0,00 PRÓPRIO 0,00 DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 SOCIAL0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO DE459.994,04 GESTÃO 319.445,68 FISCAL 345.672,68 299.481,71 305.409,55 308.095,28 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA 0,00 SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JULHO/2018 A JUNHO/2019 0,00
2/2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)
% SOBRE RCL AJUSTADA
947.980,71
-
0,00
-
947.980,71
-
0,00
0,00
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
511.909,58
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
486.314,10
51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
460.718,63
48,60
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)
www.elotech.com.br
09/07/2019 Pág. 1/2
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 09/jul/2019 as 11h e 26m. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Fabio Augusto de Oliveira Morais
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Diretor- Presidente
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Controle Interno
consolidação do TCE -PR.
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho 2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / 2.019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
% (b/a)
no Período (b)
0,00
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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98,96
26.505,37
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2.526.695,63
98,96
26.505,37
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PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
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PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
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0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65,21
2.759.922,67
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.235.537,42
15,57
5.173.715,13
65,21
2.759.922,67
0,00
-
880.000,00
-
-
880.000,00
-
5.173.715,13
-
-
DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)
SALDO (i)=(e-h)
Até o Período (h)
No Período
0,00
-
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)
Até o Período (f)
7.902.137,80
8.782.137,80
549.886,77
2.165.085,36
6.617.052,44
548.828,20
2.066.977,66
6.715.160,14
1.909.123,00
4.857.000,69
5.737.000,69
549.886,77
2.165.085,36
3.571.915,33
548.828,20
2.066.977,66
3.670.023,03
1.909.123,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.383.588,82
4.823.588,82
494.077,86
1.828.236,39
2.995.352,43
494.077,86
1.828.236,39
2.995.352,43
1.670.381,73
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
238.741,27
473.411,87
913.411,87
55.808,91
336.848,97
576.562,90
54.750,34
238.741,27
674.670,60
Transferências a Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
473.411,87
913.411,87
55.808,91
336.848,97
576.562,90
54.750,34
238.741,27
674.670,60
238.741,27
5.355,00
5.355,00
0,00
0,00
5.355,00
0,00
0,00
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0,00
5.355,00
5.355,00
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5.355,00
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0,00
5.355,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.039.782,11
3.039.782,11
0,00
0,00
3.039.782,11
0,00
0,00
3.039.782,11
0,00
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
31.500,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
7.933.637,80
8.813.637,80
549.886,77
2.165.085,36
6.648.552,44
548.828,20
2.066.977,66
6.746.660,14
1.909.123,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.933.637,80
8.813.637,80
549.886,77
2.165.085,36
6.648.552,44
548.828,20
2.066.977,66
6.746.660,14
1.909.123,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
-
-
-
-
3.106.737,47
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
7.933.637,80
8.813.637,80
549.886,77
5.173.715,13
3.639.922,67
548.828,20
5.173.715,13
6.746.660,14
5.173.715,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.008.629,77
-
0,00
SUPERÁVIT (XIII)
RESERVA DO RPPS
-
3.264.592,13
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 15h e 25m.
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Receitas Correntes
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIMEPREVISÃO PRÓPRIO DEPREVISÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL RECEITAS REALIZADAS % ESTADOATUALIZADA DO PARANÁ no Período Até o Período INICIAL (a) (b) (b/a) (c) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.429.011,80 3.429.011,80 371.030,35 10,82 1.769.391,62 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3.429.011,80 3.429.011,80 371.030,35 10,82 1.769.391,62 ORÇAMENTOS2.439.775,45 FISCAL E DA 2.439.775,45 SEGURIDADE256.286,40 SOCIAL 10,50 1.259.367,68 2.439.775,45 2.439.775,45 MAIO-JUNHO 256.286,40 10,50 JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
% (c/a) 51,60
1.659.620,18
51,60
1.659.620,18
51,62
1.180.407,77
1.259.367,68
51,62
1.180.407,77
989.236,35
114.743,95
11,60
510.023,94
51,56
479.212,41
989.236,35
989.236,35
114.743,95
11,60
510.023,94
51,56
479.212,41
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)
Até o Período (f)
No Período
SALDO (i)=(e-h)
Até o Período (h)
No Período
DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)
31.500,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
31.500,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
31.500,00
31.500,00
0,00
31.500,00
0,00
0,00
31.500,00
www.elotech.com.br 0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
63.838,54
947.980,71
% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)
0,00
0,00
% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL)
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>
76.606,25
1.137.576,85
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
68.945,62
1.023.819,17
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem.
0,00
0,00
0,00
0,00
80.946.273,49
80.946.273,49
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 15h e 20m.
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
www.elotech.com.br PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / 2.019 R$ 1,00
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
56.760.952,47
58.164.852,73
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>
12.487.409,54
12.796.267,60
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>
11.238.668,59
11.516.640,84
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
Até o 2º Semestre
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS: FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 10h e 57m.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .
Curitiba – PR :
Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078
Londrina -PR :
R. Antônio Mano, www.elotech.com.br 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630
08/07/2019 Pág. 1/1
São Paulo -SP :
SALDO (a-c)
989.236,35
DESPESAS EMPENHADAS
Disponibilidade de Caixa
0,00
0,00
15,57
Demais Dívidas Contratuais
0,00
5.173.715,13
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
0,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
0,00
0,00
15,57
No Período
0,00
0,00
0,00
-
0,00
De Contribuições Previdencíarias
0,00
1.235.537,42
-
0,00
1.073.797,12
0,00
880.000,00
0,00
De Tributos
44,97
7.933.637,80
-
0,00
0,00
877.627,88
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
1.073.797,12
7.933.637,80
-
0,00
Externos
44,97
1.659.620,18
-
0,00
877.627,88
51,60
0,00
0,00
Internos
0,00
1.769.391,62
880.000,00
0,00
0,00
10,82
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
371.030,35
-
0,00
0,00
3.429.011,80
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
3.429.011,80
1.235.537,42
0,00
0,00
Continua0,00 1/3
7.933.637,80
0,00
Externa
0,00
0,00
7.933.637,80
0,00
0,00
0,00
-
0,00
Interna
0,00
0,00
7.933.637,80
0,00
0,00
1.100.302,49
0,00
-
0,00
75,57
0,00
-
0,00
Dívida Contratual
3.404.323,51
0,00
7.933.637,80
0,00
0,00
1.100.302,49
0,00
DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)
Até 1º Sem.
0,00
Dívida Mobiliária
75,57
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
3.404.323,51
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Empréstimos
0,00
www.elotech.com.br 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
DESPESAS
SALDO (a-c)
% (c/a)
Até o Período (c)
4.504.626,00 4.504.626,00 864.507,07 19,19 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.504.626,00 4.504.626,00 864.507,07 19,19 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 1.951.425,00 1.951.425,00 177.481,68 9,09 CONTRIBUIÇÕES 1.951.425,00 1.951.425,00 177.481,68 9,09 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.553.201,00 2.553.201,00 687.025,39 26,91 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.553.201,00 2.553.201,00 687.025,39 26,91 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Entidades REGIME PRÓPRIO SOCIAL 0,00 DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL JANEIRO A JUNHO0,002.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
RECEITAS
R$ 1,00
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)
JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Continua 2/3 0,00
Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900
Brasília -DF :
S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651
Uberlândia -MG :
Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585
Avaré -SP :
Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR JULIANO RIBEIRO MICHELATO
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Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br
QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2018 A JUNHO/2019
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2018 A JUNHO/2019 R$ 1,00
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
R$ 1,00
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
29.403.716,84
0,00
29.403.716,84
0,00
25.239.919,68
0,00
4.163.797,16
0,00
3.784.776,82
0,00
Obrigações Patronais
173.786,19
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
173.786,19
0,00
Pensões
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
3.610.990,63
0,00
0,00
0,00
2.835.547,30
0,00
0,00
0,00
775.443,33
0,00
485.858,45
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
316.048,06
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
169.810,39
0,00
0,00
0,00
169.810,39
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo
Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
3.784.776,82
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
3.784.776,82
0,00
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE RCL 947.980,71
-
0,00
-
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 947.980,71 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b) ESTADO DO PARANÁ 511.909,58 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 486.314,10 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 460.718,63 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) JULHO/2018 A JUNHO/2019 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 15h e 19m.
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
28.917.858,39
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
58.164.852,73
-
0,00
-
58.164.852,73
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
0,00
% SOBRE RCL
28.917.858,39 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO 31.409.020,47 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ESTADO DO PARANÁ 29.838.569,45 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL28.268.118,43 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 10hORÇAMENTO e 54m. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse JULHO/2018 A JUNHO/2019 campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)
54,00 51,30
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Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
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JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
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R$ 1,00
consolidação do TCE-PR. 08/07/2019 Pág. 1/2
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / 2.019 R$ 1,00
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Fabio Augusto de Oliveira Morais
DÍVIDA CONSOLIDADA
Controle Interno
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL www.elotech.com.br ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / 2.019
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
08/07/2019 Pág. 1/2
11.031.209,63
R$ 1,00
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre
Até o 2º Semestre
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem. 11.177.746,55
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
Dívida Contratual
7.457.926,10
7.604.463,02
1.671.356,83
2.688.868,47
Interna
1.671.356,83
2.688.868,47
Externa
Empréstimos
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
Internos
0,00
Externos
0,00
0,00
4.453.074,31
4.165.583,58
Parcelamento e Renegociação de dívidas
AOS MUNICÍPIOS (II)
De Tributos De Contribuições Previdencíarias
0,00
0,00
0,00
4.453.074,31
4.165.583,58
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
1.333.494,96
750.010,97
3.573.283,53
3.573.283,53
Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.393.959,60
1.509.679,87
4.393.959,60
1.509.679,87
4.992.838,54
3.819.650,92
598.878,94
2.309.971,05
Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
6.637.250,03
9.668.066,68
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
56.760.952,47
58.164.852,73
0,00
0,00
0,00
% DA DC SOBRE RCL (I/RCL)
19,43
19,22
% DA DCL SOBRE RCL (III/RCL)
11,69
16,62
68.113.142,96
69.797.823,28
61.301.828,67
62.818.040,95
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
63.838,54
947.980,71
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
www.elotech.com.br
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até 1º Sem.
0,00
0,00
194.741,02
194.741,02
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>
14.044,48
208.555,76
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
84.013,50
83.795,50
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%>
12.640,03
187.700,18
0,00
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.625.098,14
48.974,56
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Semestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 08/07/2019 Pág. 2/2
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00 www.elotech.com.br INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA0,00 SOCIAL ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES MEDIDAS CORRETIVAS: ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO / 2.019 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 15h e 23m.
0,00
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º)
R$ 1,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
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consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
0,00 0,00
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
www.elotech.com.br
0,00
PASSIVO ATUARIAL
08/07/2019 Pág. 2/2
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 16h e 49m.
Até o 2º Semestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
DOS ESTADOS (VII)
48,60
48,60
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
AOS ESTADOS (I)
51,30
R$ 1,00
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
www.elotech.com.br
GARANTIAS CONCEDIDAS
54,00
0,00
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
49,72
08/07/2019 Pág. 1/2
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
QUINTOwww.elotech.com.br TERMO ADITIVO CONTRATO 58/2018 – ID 1412018 TOMADA DE PREÇO 09/2018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO. GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL EIRELI - CNPJ 68.761.238/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA 2ª CELULA NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO – Em conformidade com o art. 57, inciso II, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogada o prazo de execução da obra de 13 de julho de 2019, para 12 de agosto de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGENCIA – Fica prorrogada o prazo de vigência do contrato de 27 de setembro de 2019, para 27 de outubro de 2019. CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 09 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
TRIBUNA DO VALE
A-8 Região
Quarta-feira, 10 de julho de 2019
CARLÓPOLIS
Segunda maior Arena de Rodeios do Paraná passa por reforma
Arena em formato de ferradura tem área total de 2.376 metros quadrados, ficando atrás apenas da estrutura da cidade de Colorado-PR
Centro de Eventos Ilha do Ponciano, em Carlópolis Da Redação
A Arena de Rodeios José Simão Leite, localizada no Centro de Eventos Ilha do Ponciano, em Carlópolis, está passando por uma reforma geral para receber o público durante a realização da 10ª edição da FrutFest – evento que acontece entre os dias 4 e 8 de setembro. O local não recebia melhorias há cerca de seis anos. Nesse tempo, foi alvo de vandalismo e depredação, sofren-
do ainda danos por ação do tempo, infiltração e furtos de rede elétrica e hidráulica – motivo pelo qual não foi utilizada na FrutFest de 2017, quando os shows e rodeio foram realizados em estrutura montada paralelamente. O investimento para reforma foi de aproximadamente R$ 200 mil em obras de infraestrutura elétrica, hidráulica, cobertura do arco, adequação da estrutura de sustentação, gramado, sanitários, pintura, entre outros. Os recursos são
oriundos da Secretaria Municipal de Turismo do Município, onde a empresa vencedora da licitação deverá concluir a obra até o final do mês de julho. A Arena foi inaugurada no ano de 2011, na gestão do então prefeito Roberto Coelho, e foi construída com recursos do Governo Federal através de emenda do então deputado federal Chico da Princesa. “Para se ter uma ideia, toda a rede elétrica, desde os disjuntores e soquetes foram furtados e terão que ser to-
talmente refeitos para que o evento possa ser realizado com segurança e conforto”, ressalta o Diretor Municipal de Turismo, Nilton José Teles. FRUTFEST 2019 A pedido da população, a edição da FrutFest 2019 terá o Rodeio da Liga Nacional de Rodeios – Circuito Barretos (durante os cinco dias do evento) e os seis shows realizados na Arena, onde são disponibilizadas as arquibancadas e os camarotes construídos em sua estrutura própria, além de
outros que serão montados em estrutura temporária, totalizando 200 unidades. As apresentações artísticas ficarão por conta de Pedro Paulo e Alex, Bruno e Marrone, Lucas Lucco, Munhoz e Mariano, Jads e Jadson e encerrando com o show da dupla Rick e Renner. A expectativa da comissão organizadora é de 150 mil pessoas em todos os dias do evento, o que consagra a FrutFest como maior festa com portões abertos do Norte Pioneiro.
No dia 10 de agosto serão eleitas: a Rainha e as Princesas da FrutFest e, pela primeira vez, será eleito também o Mister FrutFest. O evento será realizado no Caravela Country Club, com show da dupla Léo e Rafael, donos de sucessos nacionais como Tomar Uma, Tchau “Brigado”, e “Cê” Gosta. Ainda há poucas unidades de camarotes a venda, os interessados deverão entrar em contato com Nilton Teles pelo telefone/WhatsApp (43) 9 9825-0570.
A-10 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho 2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019 RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DO PPP
REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constítuidos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO CORRENTE
EXERCÍCIO 2020
EXERCÍCIO 2021
EXERCÍCIO 2022
EXERCÍCIO 2023
EXERCÍCIO 2024
EXERCÍCIO 2025
EXERCÍCIO 2026
EXERCÍCIO 2027
EXERCÍCIO 2028
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS
Continuação
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019
PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)
Nota:
RREO AnexoElotech XIII Gestão (Lei nº 11.079, de Responsável 30.12.2004, arts. 22,DE 25PREVIDENCIA e 28) FON TE:–Sistema Pública, Unidade INSTITUTO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 16h e 33m.
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
R$ 1,00
Este Relatório poderá sofrer alterações após www.elotech.com.br consolidação do TCE -PR.
Diretor- Presidente
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Continua 1/2
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019 RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DO PPP
REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constítuidos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
www.elotech.com.br EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
EXERCÍCIO 2020
EXERCÍCIO 2021
EXERCÍCIO 2022
2/2 EXERCÍCIO 2023
EXERCÍCIO 2024
EXERCÍCIO 2025
EXERCÍCIO 2026
EXERCÍCIO 2027
EXERCÍCIO 2028
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.019
Continuação
Nota:
RREO – Anexo XIII (Lei nºPública, 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25DO e 28) FON TE: Sistema Elotech Gestão Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 13h e 04m.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
R$ 1,00
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS Controle Internowww.elotech.com.br
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Continua 1/2
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019 - ENCONTRA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 845188/2017/MCIDADES/CAIXA. A REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS SERÁ NO DIA: 13/08/2019, A PARTIR DAS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À RUA PARANÁ, Nº. 983 – CENTRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA TAL CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 324.488,14 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E RETIRADA MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA NO ENDEREÇO SUPRA, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 09H00MIN ÀS 11H00MIN E DAS 13H30MIN ÀS 15H30MIN E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO (WWW.RIBEIRAODOPINHAL.PR.GOV.BR). O RECONHECIMENTO DE FIRMA POR FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO OCORRERÁ ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO MAIS EFETUADA APÓS ESTE PRAZO. RIBEIRÃO DO PINHAL, 09 DE JULHO DE 2019. ADRIANA CRISTINA DE MATOS - PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
JOSÉ ODECIO FURLAN JUNIOR, torna público que requereu ao IAP, a LAS - Licença Ambiental Simplificada, para parcelamento do solo (Loteamento e Loteamento para fins residenciais). A ser implantado no Jardim império do sol, área registrada com a matricula Nº8.799 nesta cidade se Andirá-Pr LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019 - PROCESSO 67/2019 TIPO: MENOR PREÇO - SERVICOS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS CAMPEONATOS DE FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E FUTEBOL SUIÇO, REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE DE GUAPIRAMA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. no valor máximo de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação Pregão nº047/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 22 de julho de 2019 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 09 de julho de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - PREGOEIRA
www.elotech.com.br
2/2
Atas & Editais A-9
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Quarta-feira, 10 de julho de 2019 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (b)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
% (b/a)*100
Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR
6.781.850,00 1.289.000,00 904.770,00 3.478.500,00 723.000,00 0,00 14.800,00 291.970,00 79.810,00 37.612.000,00
3.982.036,04 1.107.812,17 311.832,07 1.675.827,71 433.250,09 0,00 5,97 407.514,53 45.793,50 20.469.946,61
58,72 85,94 34,47 48,18 59,92 0,00 0,04 139,57 57,38 54,42
21.022.000,00
21.172.000,00
11.549.868,89
54,55
78.000,00
12.654,38
16,22
Cota-Parte IPVA
2.850.000,00
2.850.000,00
2.456.575,28
86,20
Cota-Parte ICMS
13.200.000,00
78.000,00
13.200.000,00
6.348.833,03
48,10
222.000,00
222.000,00
102.015,03
45,95
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras
3.982.036,04
1.557.320,00
1.543.226,40
1.289.000,00
1.289.000,00
1.107.812,17
85,94
268.320,00
268.320,00
435.414,23
162,27
1.006.570,00
1.006.570,00
317.385,10
31,53
1.2.1- ITBI
904.770,00
904.770,00
311.832,07
34,47
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
101.800,00
101.800,00
5.553,03
5,45
3.494.960,00
3.494.960,00
1.688.174,45
48,30
3.478.500,00
3.478.500,00
1.675.827,71
48,18
0,00
0,00
0,00
0,00
44.243.850,00
44.393.850,00
24.451.982,65
55,08
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
PREVISÃO ATUALIZADA (c)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
16.460,00
12.346,74
75,01
723.000,00
433.250,09
59,92
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1- ITR
0,00
0,00
0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
39.182.000,00
39.332.000,00
20.469.946,61
52,04
22.742.000,00
22.892.000,00
11.549.868,89
50,45 54,55
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b
21.022.000,00
21.172.000,00
11.549.868,89
1.720.000,00
1.720.000,00
0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
0,00
0,00
0,00
0,00
13.200.000,00
13.200.000,00
6.348.833,03
48,10
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
222.000,00
222.000,00
102.015,03
45,95
78.000,00
78.000,00
12.654,38
16,22
2.456.575,28
86,20
2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA
2.850.000,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
5.1- Transferências do Salário-Educação
2.290.000,00
2.568.207,50
1.202.324,17
46,82
1.820.000,00
1.820.000,00
957.797,77
52,63
Provenientes do Estado
470.000,00
748.207,50
244.526,40
32,68
Provenientes de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
120,00
876.120,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS
2.290.120,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
3.444.327,50
1.202.324,17
0,00
0,00
0,00
0,00
46.113.850,00
24.451.982,65
53,03
34,91
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
% (c)=(b/a)*100
Até o Período (b)
0,00
0,00
2.437,79
0,00
815.500,00
1.176.587,39
650.389,68
55,28
610.000,00
610.000,00
384.669,05
63,06
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
Provenientes da União
2.850.000,00
0,00
45.963.850,00
PREVISÃO INICIAL
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
0,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (d/c)*100
99,10
16.460,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (d)
58,72
723.000,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
% (c)=(b/a)*100
6.781.850,00
1.557.320,00
1.1.1- IPTU
6.781.850,00 1.289.000,00 904.770,00 3.478.500,00 723.000,00 0,00 14.800,00 291.970,00 79.810,00 37.462.000,00
Até o Período (b)
6.781.850,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
5.2- Transferências Diretas - PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
5.3- Transferências Diretas - PNAE
180.500,00
220.500,00
123.457,00
55,99 Continuação 12,40
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 20.000,00 20.000,00 PODER EXECUTIVO 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 321.087,39 ESTADO DO PARANÁ 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 5.000,00 5.000,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE 6.2- Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 SOCIAL1.000,00 MAIO-JUNHO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOJANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE 92.300,00 147.300,00
2.479,32
5.4- Transferências Diretas - PNATE
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
908.800,00
131.187,39
40,86
8.596,92
171,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.324.887,39
0,00
0,00
0,00
56.746,88
38,52
709.574,35
R$53,56 1,00
FUNDEB
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA MUNICÍPIO DE CAMBARÁ (e)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
% (f/e)*100
(f) PODER EXECUTIVO 13.099.948,50 13.727.656,00 8.655.016,38 63,05 ESTADO DO PARANÁ 7.223.927,19 4.147.296,65 57,41 RELATÓRIO RESUMIDO7.173.927,19 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E0,00 DESPESAS COM AÇÕES E 0,00 SERVIÇOS 5.926.021,31 6.503.728,81 4.507.719,73 69,31 PÚBLICOS DE SAÚDE 100.620,00 1.145.519,07 238.902,88 20,86 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100.620,00 1.145.519,07 238.902,88 20,86 JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS SAÚDE (IV) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.COM 35) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
% Continuação (g/e)*100
(g) 8.116.055,29
59,12
4.147.296,65
57,41
0,00
0,00
3.968.758,64
61,02
202.372,13
17,67
202.372,13
17,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.200.568,50
14.873.175,07
8.893.919,26
59,80
8.318.427,42
R$55,93 1,00
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
Até o Bimestre (h)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.634.370,00
4.100.446,57
1.815.845,60
20,42
1.609.750,72
19,35
2.629.370,00
3.189.546,57
www.elotech.com.br
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
1.683.948,32
18,93
1.491.945,56
17,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
910.900,00
131.897,28
1,48
117.805,16
1,42
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos
08/07/2019 Pág. 1/3
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0.00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
0.00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. CUSTEADAS COM REC. VINC. À PARC. DO PERC. MÍN. QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV. DE SAÚDE EM EXERC. ANTERIORES
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANTERIORES
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.634.370,00
4.100.446,57
1.815.845,60
20,42
1.609.750,72
19,35
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
10.566.198,50
10.772.728,50
7.078.073,66
79,58
7.370.200,00
4.093.988,95
55,55
4.325.000,00
4.325.000,00
2.309.973,63
08/07/2019 Pág. 1/4 53,41
2.500.000,00
2.500.000,00
1.269.766,47
50,79
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)
16.800,00
16.800,00
0,00
0,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)
43.400,00
43.400,00
20.403,00
47,01
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))
15.000,00
15.000,00
2.530,83
16,87
6.708.676,70
80,65
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
www.elotech.com.br
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)
470.000,00
470.000,00
491.315,02
104,54
7.100.000,00
7.700.000,00
4.497.306,37
58,41
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
7.100.000,00
7.700.000,00
4.493.356,25
58,36
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
3.950,12
0,00
-270.200,00
329.800,00
399.367,30
121,09
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
27,44
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
INSCRITOS
Exercício 2019
0,00
0,00
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
PAGOS
0,00
Despesas custeadas no exercício de referência (j)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 TOTAL (VIII) ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LIMITE NÃO CUMPRIDO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO Saldo Inicial Despesas custeadas no CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS PÚBLICOS DE SAÚDE exercício de referência RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (k) JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
0,00
Saldo Final (Não Aplicado)
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial
81,41
6.876.151,16
82,66
961.959,90
10,82
844.462,14
10,15
1.721.907,50 794.400,00 405.400,00
Vigilância Epidemiológica
0,00
Alimentação e Nutrição
0,00
Outras Subfunções
0,00 13.200.568,50
539.132,26 08/07/2019 Pág.6,06 2/3
2.384.702,04
1.552.635,77
65,11
1.552.449,52
65,10
186,25
409.000,00
492.000,00
300.659,75
61,11
300.659,75
61,11
0,00
1.224.000,00
1.892.702,04
1.251.976,02
66,15
1.251.789,77
66,14
7.100.000,00
7.851.702,04
4.540.960,12
57,83
4.540.773,87
57,83
0,00
186,25 186,25
VALOR 0,00
1.702,04 0,00 1.702,04 Continuação
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO INDICADORESESTADO DO FUNDEB DO PARANÁ RELATÓRIO 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1DAS + 17.1))RECEITAS / (11) x 100) % E DESPESAS COM MANUTENÇÃO - MDE 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não RemuneraçãoE doDESENVOLVIMENTO Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) DO x 100)ENSINO % ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % JANEIRO A JUNHO MAIO-JUNHO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO2.019/BIMESTRE EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
1.702,04
VALOR 4.539.071,83 66,45 34,48 -0,93 VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS
1.702,04
RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72) 21- DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb
R$ 1,00 1.702,04
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (e)
% (f) = (e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (g)
% (h) = (g/d)x100
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
2.517.500,00
2.542.500,00
1.209.980,90
47,59
1.082.593,36
42,58
0,00
2.517.500,00
2.542.500,00
1.209.980,90
47,59
1.082.593,36
42,58
0,00
750.000,00
725.000,00
374.689,86
51,68
374.689,86
51,68
0,00
1.767.500,00
1.817.500,00
835.291,04
45,96
707.903,50
38,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 www.elotech.com.br 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 08/07/2019 Pág. 2/4 0,00
0,00
10.848.863,50
11.578.565,54
6.784.979,55
58,60
6.288.196,25
54,31
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb
6.350.000,00
7.126.702,04
4.166.270,26
58,46
4.166.084,01
58,46
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
4.498.863,50
4.451.863,50
2.639.927,99
59,30
2.140.459,94
48,08
0,00
23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas
0,00
0,00
-21.218,70
0,00
-18.347,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24- ENSINO MÉDIO
0,00 0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. RE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.371.363,50
14.126.065,54
7.994.960,45
56,60
7.370.789,61
52,18
0,00
VALOR 399.367,30
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
1.702,04
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
447.728,39
5,38
152.272,17
1,71
150.085,73
1,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.873.175,07
8.893.919,26
100,00
8.318.427,42
100,00
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)
0,00
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+ 30 + 31+ 32 + 33 + 34) DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
1.223.418,16
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((22+23) - 35)
6.147.371,45
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
0,00
25,14
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (e)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (g)
% (h) = (g/d)x100
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
0,00
0,00
0,00
0,00
610.000,00 610.000,00 373.702,48 1.000,00 0,00 MUNICÍPIO1.000,00 DE CAMBARÁ 292.800,00 906.942,59 656.932,39
61,26 0,00 72,43
325.751,03 0,00 501.095,52
53,40 0,00 55,25
0,00 Continuação 0,00 0,00
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41)
54,47
0,00
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42)
52,40
0,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
% (f) = (e/d)x100
0,00
39- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ 903.800,00 1.517.942,59 1.030.634,87 67,90 826.846,55 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.275.163,50 15.644.008,13 9.025.595,32 57,69 8.197.636,16 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE SALDO -ATÉ O PERÍODO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE IMPOSTOS VINCULADOS ORÇAMENTO AO ENSINO JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO 970.954,90 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2- Executadas com Recursos do FUNDEB RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
CANCELADOS EM 2019 (j) 0,00 0,00 0,00 R$ 1,00
0,00 970.954,90
VALOR CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 46- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 47- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 11h e 49m.
0,00 822.348,82
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (m/total m) *100
Até o Bimestre (m)
7.240.554,93
381.400,00
TOTAL
DESPESAS LIQUIDADAS
11.951.467,57
1.484.900,00
Vigilância Sanitária
0,00
1.633.000,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
10.569.868,50 764.400,00 www.elotech.com.br
Suporte Profilático e Terapêutico
% (l/total l) *100
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Até o Bimestre (l)
55,68
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) * 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS
31,77
2.914.294,24
18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
74.030,11
55,68
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
0,00
TOTAL (IX)
DOTAÇÃO INICIAL
54,66
31,77
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00 Continuação 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019
DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)
2.988.324,35
74.030,11 2.914.294,24
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (22+23+24+25+26+27)
Saldo Final (Não Aplicado)
54,66
233.000,00 5.234.000,00
17.1 - FUNDEB 60%
25- ENSINO SUPERIOR
Saldo Inicial
2.988.324,35
341.000,00 5.126.000,00
0,00
23- ENSINO FUNDAMENTAL
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)
17- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
% (h) = (g/d)x100
16.2 - FUNDEB 40%
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (g)
16.1 - FUNDEB 60%
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
CANCELADOS / PRESCRITOS
5.467.000,00
% (f) = (e/d)x100
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
22.2 - Pré-escola
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (e)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
22.1 - Creche
3.040.879,30
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
5.467.000,00
13.1- Com Educação Infantil
22- EDUCAÇÃO INFANTIL
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(IIIb * 15%) - VI]
0,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
7.370.200,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
% (i/IVg) *100
(i)
% (c)=(b/a)*100
Até o Período (b)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
% (h/IVf) *100
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
47.1 Orçamento do Exercício
SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.815,84
14.425,14
4.493.356,25
384.669,05
4.473.011,11
268.940,15
4.461.060,23
264.349,43
11.950,88
47.2 Restos a Pagar 48- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO
1.455,27
0,00
131.609,31 08/07/2019 Pág. 3/4 0,00
50.1 (+)Retenções
0,00
0,00
50.2 (-)Valores a recuperar
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
37.111,10
131.609,31
www.elotech.com.br
50- (+) Ajustes
50.3 (+)Outros valores extraorçamentários 50.4 (+)Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 15h e 09m.
Para maior transparência na divulgação das despesas liquidadas e das não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados, a coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS", deverá ser utilizada no RREO do último bimestre do exercício de referência.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
JOSE SALIM HAGGI NETO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
consolidação do TCE-PR.
Controle Interno
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
4.590,72
3.950,12 37.111,10
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Atas & Editais A-11
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
R$ 1,00
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO No Semestre de Referência
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Até o Semestre de Referência (a)
Mobiliária
0,00
Interna
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Contratual
785.487,19
785.487,19
Interna
785.487,19
785.487,19
Externa
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00
785.487,19
785.487,19
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)
0,00
0,00
Previsão Inicial
55.560.000,00
0,00
0,00
Previsão Atualizada
62.412.102,15
Empréstimos
0,00
0,00
Receitas Realizadas
32.536.672,42
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Déficit Orçamentário
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Empréstimos
Externa
0,00
0,00
785.487,19
785.487,19
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II) TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)
8.162.657,39
Despesas Empenhadas
35.965.312,85
0,00 1,35 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
8.375.738,79
14,40
0,00
0,00
4.071.539,69
7,00
VALOR REALIZADO No Semestre de Referência
Contribuições Previdenciárias
0,00 3.650.680,79
0,00
0,00
0,00
0,00
FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
Superávit Orçamentário
3.650.680,79
0,00
PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até Período
www.elotech.com.br
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL www.elotech.com.br ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2.019
08/07/2019 Pág. 1/1
Resultado Nominal
VALOR ATÉ O SEMESTRE
Receita Corrente Líquida
947.980,71
Receita Corrente Líquida Ajustada
947.980,71 VALOR
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>
511.909,58
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>
486.314,10
51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo>
460.718,63
48,60
VALOR
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
1.137.576,85
120,00
VALOR
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
208.555,76
22,00
Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
151.676,91
16,00
0,00
0,00
66.358,65
7,00
Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação de Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 15h e 25m.
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
0,00
412.594,45
186.284,49
0,00
0,00
0,00
Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.625.098,14
32.421,06
2.543.702,52
48.974,56
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Judiciário
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
3.223.977,08
32.421,06
2.956.296,97
235.259,05
Poder Executivo
TOTAL
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
58.164.852,73
Receita Corrente Líquida Ajustada
58.164.852,73 VALOR
% SOBRE A RCL
08/07/2019 Pág. 1/1
28.917.858,39
49,72
Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%>
31.409.020,47
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>
29.838.569,45
51,30
28.268.118,43
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida Limite definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES
9.659.798,09
16,61 120,00
VALOR
Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
12.796.267,60
22,00
VALOR
1,35
9.306.376,44
16,00
0,00
0,00
4.071.539,69
7,00
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita
% SOBRE A RCL
785.487,19
Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas
48,60 % SOBRE A RCL
69.797.823,28
Total das Garantias Concedidas
Continuação
PODER EXECUTIVO Valor Limites Constitucionais Anuais ESTADO DO PARANÁ Apurado % Mínimo a Período % Aplicado Até o Período RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOAtéORÇAMENTÁRIA Aplicar Exerc. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA 25,14 6.148.183,27 RESUMIDO Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE <18% / 25%> EXECUÇÃO 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioORÇAMENTÁRIA 0,00 60% ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL 2.988.324,35 66,51 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino E DA SEGURIDADE 60% Fundamental JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO 10%
Valor Apurado Até Período
Saldo Não Realizado
785.487,19
-783.487,19
5.361.023,34
3.962.566,67
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
Continua 3/5
35º Exercício
Receitas Previdenciárias
6.265.405,75
10.604.962,83
15.082.716,92
6.548.322,46
Despesas Previdenciárias
3.789.034,69
5.964.635,05
10.284.545,67
10.459.117,64
Resultado Previdenciário
2.476.371,06
4.640.327,78
4.798.171,25
-3.910.795,18
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
Receita Corrente Líquida
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo>
Continua 2/5
Plano Previdenciário
R$ 1,00
Despesa Total com Pessoal - DTP
0,00
www.elotech.com.br
VALOR ATÉ O SEMESTRE
www.elotech.com.br
www.elotech.com.br 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
LRF, Art. 48 - Anexo VI
DESPESAS COM PESSOAL
Saldo a Pagar
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2.019
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Pagamento Até o Período
598.878,94
Despesa de Capital Líquida Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
590,57 -79,31
Poder Legislativo
Poder Executivo
Receita de Operação de Crédito
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
% em Relação à Meta (b/a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Continuação
0,00
2.055.236,57
Cancelado Até o Período
Inscrito
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Continua 1/5
0,00
PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta Fixada Resultado no AMF da LDO até o DA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO (a) Período EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (b) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO 338.681,17 2.000.156,77 -2.591.452,40
R$ 1,00
GARANTIAS DE VALORES
0,00
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Resultado Primário
LRF, Art. 48 - Anexo VI
DÍVIDA CONSOLIDADA
0,00
Resultado Previdenciário
consolidação do TCE-PR.
Limite definido por Resolução do Senado Federal
Até Período
0,00
Resultado Previdenciário
Dívida Consolidada Líquida
31.201.823,69
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Despesa Total com Pessoal - DTP
35.965.312,85
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
DESPESAS COM PESSOAL
Até Período
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
1.334.848,73
58.164.852,73
Receitas Previdenciárias Realizadas
JOSE SALIM HAGGI NETO
Continuação
29.080.987,12
Receita Corrente Líquida
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 10h e 59m. ¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
31.201.823,69
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Despesas Pagas
Despesas Liquidadas
-261.708,96
Tributos
Despesas Liquidadas
Despesas Empenhadas
Até o Semestre de Referência (a)
-261.708,96
Parcelamentos de Dívidas
52.881.944,82
Dotação Inicial
61.044.602,21
785.487,19
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
DESPESAS
Dotação Atualizada
9.306.376,44
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00 1.310.555,24
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
-
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%) OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
Créditos Adicionais
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
Até Período
% SOBRE A RCL
58.164.852,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES MUNICÍPIO DE RECURSOS DE CAMBARÁValor Apurado Até Período
PODER EXECUTIVO 0,15 -0,15 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA Valor Limites Constitucionais Anuais Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTÁRIA EXECUÇÃO % Mínimo a Até Período % Aplicado até o Período Aplicar Exerc. ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 15,00 6.708.676,70 27,44 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 12h e 05m.
0,00
Total das Despesas/RCL (%)
www.elotech.com.br
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 11h e 06m.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
consolidação do TCE-PR.
Continuação
Saldo a Realizar
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
consolidação do TCE-PR.
Continua 4/5
A-12 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho 2019
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II) RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)
R$ 1,00
R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
até o Semestre 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 7.653.742,25 7.653.742,25 Receita de Contribuições dos Segurados 1.951.425,00 1.951.425,00 Pessoal Civil 1.951.425,00 1.951.425,00 Ativo 1.951.425,00 1.951.425,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 2.439.775,45 2.439.775,45 Pessoal Civil 2.439.775,45 2.439.775,45 Ativo 2.439.775,45 2.439.775,45 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.553.201,00 2.553.201,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.553.201,00 2.553.201,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 709.340,80 709.340,80 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 709.340,80 709.340,80 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA Receitas Imobiliárias 0,00 DE CAMBARA0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Receita de Serviços 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 PREVIDENCIÁRIAS 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DO Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 6.944.401,45
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)
6.944.401,45
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
até o Semestre 2019
até o Semestre 2018
4.967.013,59 877.627,88 877.627,88 877.627,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.259.367,68 1.259.367,68 1.259.367,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.526.695,63 0,00 2.526.695,63 0,00 0,00 303.322,40 0,00 303.322,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.171.743,14 1.047.822,33 1.047.822,33 1.047.822,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.602.890,74 1.602.890,74 1.602.890,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349.718,57 0,00 2.349.718,57 0,00 0,00 171.311,50 0,00 171.311,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.663.691,19
5.000.431,64
R$ 1,00
até o Semestre 2018
até o Semestre 2019
ADMINISTRAÇÃO (V)
705.566,87
www.elotech.com.br 1.145.566,87 336.848,97
178.582,92
238.741,27
135.605,08
98.107,70
Continua 1/3 42.977,84
Despesas Correntes
700.211,87
1.140.211,87
336.848,97
178.582,92
238.741,27
135.605,08
98.107,70
42.977,84
Despesas de Capital
5.355,00
5.355,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (VI)
4.188.288,82
4.628.288,82
1.828.236,39
1.803.024,01
1.828.236,39
1.803.024,01
0,00
0,00
Benefícios - Civil
4.188.288,82
4.628.288,82
1.828.236,39
1.803.024,01
1.828.236,39
1.803.024,01
0,00
0,00
Aposentadorias
3.000.000,00
3.300.000,00
1.362.901,52
1.357.522,57
1.362.901,52
1.357.522,57
0,00
0,00
Pensões
1.050.476,32
1.050.476,32
358.637,67
405.259,23
358.637,67
405.259,23
0,00
0,00
137.812,50
277.812,50
106.697,20
40.242,21
106.697,20
40.242,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
4.893.855,69
5.773.855,69
2.165.085,36
1.981.606,93
2.066.977,66
1.938.629,09
98.107,70
42.977,84
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)
2.050.545,76
1.170.545,76
2.498.605,83
3.018.824,71
2.596.713,53
3.061.802,55
4.565.583,49
0,00
Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar
Outras Despesas Previdenciárias
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefini Outros Aportes para o RPPS
APORTES REALIZADOS
4.967.013,59 877.627,88 877.627,88 877.627,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.259.367,68 1.259.367,68 1.259.367,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.526.695,63 0,00 2.526.695,63 0,00 0,00 303.322,40 0,00 303.322,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.171.743,14 1.047.822,33 1.047.822,33 1.047.822,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.602.890,74 1.602.890,74 1.602.890,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349.718,57 0,00 2.349.718,57 0,00 0,00 171.311,50 0,00 171.311,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.663.691,19
5.000.431,64
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
até o Semestre
até o Semestre 2018
www.elotech.com.br 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2019
até o Semestre 2018
até o Semestre 2019
até o Semestre Continua 1/3 2018
ADMINISTRAÇÃO (V)
705.566,87
1.145.566,87
336.848,97
178.582,92
238.741,27
135.605,08
98.107,70
42.977,84
Despesas Correntes
700.211,87
1.140.211,87
336.848,97
178.582,92
238.741,27
135.605,08
98.107,70
42.977,84
Despesas de Capital
5.355,00
5.355,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (VI)
4.188.288,82
4.628.288,82
1.828.236,39
1.803.024,01
1.828.236,39
1.803.024,01
0,00
0,00
Benefícios - Civil
4.188.288,82
4.628.288,82
1.828.236,39
1.803.024,01
1.828.236,39
1.803.024,01
0,00
0,00
Aposentadorias
3.000.000,00
3.300.000,00
1.362.901,52
1.357.522,57
1.362.901,52
1.357.522,57
0,00
0,00
Pensões
1.050.476,32
1.050.476,32
358.637,67
405.259,23
358.637,67
405.259,23
0,00
0,00
137.812,50
277.812,50
106.697,20
40.242,21
106.697,20
40.242,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
4.893.855,69
5.773.855,69
2.165.085,36
1.981.606,93
2.066.977,66
1.938.629,09
98.107,70
42.977,84
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)
2.050.545,76
1.170.545,76
2.498.605,83
3.018.824,71
2.596.713,53
3.061.802,55
4.565.583,49
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00 APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
46.179.709,98
43.534.667,19
1.441.058,98 INSTITUTO DE PREVIDENCIA1.665.287,52 DE CAMBARA Outros Bens e Direitos 9.670,00SOCIAL 9.670,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ PLANO FINANCEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REALIZADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DORECEITAS REGIME RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES até o Semestre até o Semestre ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2019 2018 JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO Investimentos e Aplicações
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS –(XI) = (IX + X) art 53, inciso II) RREO Anexo 4 (LRF,
R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL
0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
até o Semestre 2019
0,00
até o Semestre 2018 0,00
até o Semestre 2019 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2018 0,00
até o Semestre 2019 0,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
2018
2.019,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
ADMINISTRAÇÃO (XII)
até o Semestre 2018
R$ 1,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS
6.944.401,45
DESPESAS EMPENHADAS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefini Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
até o Semestre 2019
RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ATUALIZADA
6.944.401,45
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS
até o Semestre 2018
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES (I) 7.653.742,25 7.653.742,25 Receita de Contribuições dos Segurados 1.951.425,00 1.951.425,00 Pessoal Civil 1.951.425,00 1.951.425,00 Ativo 1.951.425,00 1.951.425,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 2.439.775,45 2.439.775,45 Pessoal Civil 2.439.775,45 2.439.775,45 Ativo 2.439.775,45 2.439.775,45 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 2.553.201,00 2.553.201,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 2.553.201,00 2.553.201,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 709.340,80 709.340,80 Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 709.340,80 709.340,80 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DO Demais Receitas Correntes 0,00 PREVIDENCIÁRIAS 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA0,00 DOS SERVIDORES Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2019
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
até o Semestre 2018
até o Semestre 2018 0,00
2018
2.019,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
46.179.709,98
43.534.667,19
Investimentos e Aplicações
1.665.287,52 1.441.058,98 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 9.670,00 9.670,00 PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ PLANO FINANCEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REALIZADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DORECEITAS REGIME RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES até o Semestre até o Semestre 2019 2018 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
Outros Bens e Direitos
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) RREO – Anexo 4 (LRF, art 53, inciso II)
R$ 1,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
0,00
ADMINISTRAÇÃO (XII)
até o Semestre 2019
até o Semestre 2018
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS até o Semestre 2019
até o Semestre 2018
até o Semestre 2019
até o Semestre 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua0,00 2/3
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 Continua 2/3 0,00
Benefícios - Militar
www.elotech.com.br 0,00
0,00 www.elotech.com.br 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES REALIZADOS
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
APORTES REALIZADOS
Recursos para Formação de Reserva
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Atas & Editais A-13
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7/2.018 A 6/2.019 RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO
7 / 2.018
RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU
8 / 2.018
9 / 2.018
10 / 2.018
11 / 2.018
12 / 2.018
1 / 2.019
2 / 2.019
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
Total Últ. 12 meses
6 / 2.019
Previsão Exerc. Atual
5.509.575,22
4.770.062,60
4.296.831,80
4.834.597,68
4.731.642,88
6.910.066,47
6.868.868,33
5.732.289,21
6.380.433,02
5.603.385,24
5.467.129,71
4.531.733,85
65.636.616,01
64.664.333,18
727.880,39
698.653,82
729.978,28
670.678,53
574.672,32
668.272,32
832.344,32
641.824,64
1.514.393,15
905.838,18
611.994,30
519.905,76
9.096.436,01
8.494.160,00
75.976,73
64.738,65
49.506,04
82.069,52
93.668,61
128.869,08
142.420,53
151.578,69
735.516,31
307.208,84
110.301,50
96.200,53
2.038.055,03
1.557.320,00
ISS
364.557,00
341.258,89
341.462,69
343.524,69
313.548,52
249.680,53
321.109,03
268.787,79
288.736,76
245.177,17
276.533,39
287.830,31
3.642.206,77
3.494.960,00
ITBI
169.740,87
161.076,36
236.348,73
113.332,21
34.599,74
52.286,60
60.989,40
29.503,46
39.416,95
65.612,08
87.025,51
34.837,70
1.084.769,61
1.006.570,00
IRRF
75.703,99
75.782,38
75.574,49
78.664,55
76.511,53
173.266,83
64.838,31
80.258,90
77.563,33
81.500,56
79.082,79
50.006,20
988.753,86
723.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
41.901,80
55.797,54
27.086,33
53.087,56
56.343,92
64.169,28
242.987,05
111.695,80
373.159,80
206.339,53
59.051,11
51.031,02
1.342.650,74
1.712.310,00
211.128,09
223.261,80
188.763,90
200.910,36
9.101,62
214.410,80
230.670,72
250.924,63
309.224,91
264.284,66
238.732,78
225.659,48
2.567.073,75
2.410.020,00
87.449,97
19.317,82
16.039,39
14.617,47
10.948,45
29.835,59
12.208,14
29.413,72
28.909,15
28.254,84
29.524,69
25.256,44
331.775,67
172.800,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
18.548,05
19.317,82
15.057,89
14.617,47
10.948,45
26.878,68
11.108,80
13.029,22
11.585,22
11.757,35
11.722,37
8.164,09
172.735,41
162.300,00
Outras Receitas Patrimoniais
68.901,92
0,00
981,50
0,00
0,00
2.956,91
1.099,34
16.384,50
17.323,93
16.497,49
17.802,32
17.092,35
159.040,26
10.500,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.743,98
0,00
6.491,12
6.747,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.982,60
87.000,00
Contribuições Receita Patrimonial
Receita de Serviços Transferências Correntes
4.452.840,54
3.820.697,85
3.344.615,68
3.931.682,53
4.124.613,15
5.982.099,10
5.788.869,59
4.797.306,17
4.517.531,58
4.364.675,33
4.583.307,56
3.750.747,41
53.458.986,49
53.050.053,18
Cota-Parte do FPM
2.095.505,20
1.558.624,12
1.175.515,49
1.335.377,98
1.677.393,58
2.935.450,12
2.075.775,83
2.280.115,45
1.707.220,70
1.665.581,69
2.137.483,88
1.683.691,34
22.327.735,38
22.892.000,00
Cota-Parte do ICMS
1.262.558,91
1.089.499,94
926.748,35
1.314.813,90
1.145.308,69
1.218.947,23
1.119.897,66
877.489,45
1.062.806,02
1.317.501,92
1.052.961,17
918.176,81
13.306.710,05
13.200.000,00
Cota-Parte do IPVA
76.590,17
73.492,94
72.418,47
70.964,11
63.413,15
71.143,02
1.308.082,48
456.357,46
405.103,08
131.606,11
97.919,70
57.506,45
2.884.597,14
2.850.000,00
Cota-Parte do ITR
2.250,96
1.604,41
29.646,98
157.560,13
49.098,10
80.078,17
11.067,95
403,48
681,20
313,27
188,48
0,00
332.893,13
78.000,00
Transferências LC 87/1996
7.066,34
7.066,34
7.066,34
7.066,34
7.066,34
7.066,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.398,04
90.000,00
Transferências LC 61/1989
7.134,53
18.760,23
18.757,57
19.038,76
18.278,37
22.024,77
16.463,17
17.427,22
16.830,90
17.063,35
16.708,21
17.522,18
206.009,26
222.000,00
Transferências do FUNDEB
539.058,65
651.518,13
523.505,52
658.212,65
623.096,90
681.536,50
930.308,31
790.435,33
738.272,96
671.692,57
759.217,14
603.429,94
8.170.284,60
7.700.000,00
Outras Transferências Correntes
462.675,78
420.131,74
590.956,96
368.648,66
540.958,02
965.852,95
327.274,19
375.077,78
586.616,72
560.916,42
518.828,98
470.420,69
6.188.358,89
6.018.053,18
Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
23.532,25
8.131,31
10.943,43
9.961,29
12.307,34
15.448,66
4.775,56
12.820,05
10.374,23
40.332,23
3.570,38
10.164,76
162.361,49
450.300,00
518.215,10
549.809,51
446.030,61
580.964,16
592.111,60
690.643,35
906.257,34
726.358,57
638.528,33
626.413,17
661.052,24
535.379,30
7.471.763,28
7.370.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Acordão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/2011 TCE-PR Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
518.215,10
549.809,51
446.030,61
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
4.991.360,12
4.220.253,09
3.850.801,19
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 10h e 58m.
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 0,00 0,00 PODER 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 580.964,16 592.111,60 690.643,35 906.257,34 ORÇAMENTÁRIA 726.358,57 638.528,33 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4.253.633,52 4.139.531,28 6.219.423,12 5.962.610,99 5.005.930,64 5.741.904,69 7/2.018 A 6/2.019 0,00
626.413,17
661.052,24
535.379,30
7.471.763,28
7.370.200,00
4.976.972,07
4.806.077,47
3.996.354,55
58.164.852,73
57.294.133,18
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
www.elotech.com.br
Continua 1/2
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Inicial Função/Subfunção
Dotação Atualizada (a)
Saldo
Despesas Empenhadas No Periodo
Até o Periodo (b)
% (b/total b)
(c) = (a-b)
Despesas Liquidadas No Periodo Até o Periodo (d)
R$ 1,00 Saldo % (d/total d)
(e) = (a-d)
7.902.137,80 414.979,37
8.782.137,80 414.979,37
549.886,77 12.759,00
2.165.085,36 84.871,00
100,00 3,92
6.617.052,44 330.108,37
548.828,20 5.212,72
2.066.977,66 26.352,06
100,00 1,27
6.715.160,14 388.627,31
414.979,37 4.447.376,32
414.979,37 5.127.376,32
12.759,00 537.127,77
84.871,00 2.030.214,36
3,92 93,77
330.108,37 3.097.161,96
5.212,72 537.127,77
26.352,06 2.030.214,36
1,27 98,22
388.627,31 3.097.161,96
4.447.376,32 0,00
5.127.376,32 200.000,00
537.127,77 0,00
2.030.214,36 50.000,00
93,77 2,31
3.097.161,96 150.000,00
537.127,77 6.487,71
2.030.214,36 10.411,24
98,22 0,50
3.097.161,96 189.588,76
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 3.039.782,11
200.000,00 3.039.782,11
0,00 0,00
50.000,00 0,00
2,31 0,00
150.000,00 3.039.782,11
6.487,71 0,00
10.411,24 0,00
0,50 0,00
189.588,76 3.039.782,11
Reserva de Contingência geral
3.039.782,11
3.039.782,11
0,00
0,00
0,00
3.039.782,11
0,00
0,00
0,00
3.039.782,11
31.500,00 31.500,00
31.500,00 31.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
31.500,00 31.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
31.500,00 31.500,00
0,00
0,00 100,00
31.500,00
0,00
0,00
6.648.552,44
548.828,20
2.066.977,66
0,00 100,00
6.746.660,14
DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral
TOTAL
31.500,00
31.500,00
0,00
7.933.637,80
8.813.637,80
549.886,77
www.elotech.com.br
2.165.085,36
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 16h e 24m.
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Fabio Augusto de Oliveira Morais
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Controle Interno
2/2
31.500,00
A-14 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho 2019
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)
Inscritos
Em 31 de dezembro de 2018 (b)
Pagos
Cancelados
Saldo
(c)
(d)
e=(a+b) - (c+d)
Em Exercícios Anteriores (f)
Em 31 de dezembro de 2018 (g)
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
Saldo Total
(h)
(i)
(j)
k=(f+g) - (i+j)
L=(e+k)
TOTAL (III) = (I + II) FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 16h e 32m.
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PODER / ÓRGÃO
Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos
www.elotech.com.br
Em 31 de dezembro de 2018 (b)
Pagos
Cancelados
Saldo
(c)
(d)
e=(a+b) - (c+d)
Em Exercícios Anteriores (f)
Em 31 de dezembro de 2018 (g)
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
Saldo Total
(h)
(i)
(j)
k=(f+g) - (i+j)
L=(e+k)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
97.631,50
345.427,49
346.591,37
0,00
96.467,62
0,00
2.625.098,14
2.543.702,52
2.543.702,52
32.421,06
48.974,56
145.442,18
PODER EXECUTIVO
97.631,50
345.427,49
346.591,37
0,00
96.467,62
0,00
2.625.098,14
2.543.702,52
2.543.702,52
32.421,06
48.974,56
145.442,18
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
89.816,87
66.003,08
66.003,08
0,00
89.816,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
89.816,87
PODER EXECUTIVO
89.816,87
66.003,08
66.003,08
0,00
89.816,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
89.816,87
187.448,37
411.430,57
412.594,45
0,00
186.284,49
0,00
2.625.098,14
2.543.702,52
2.543.702,52
32.421,06
48.974,56
235.259,05
TOTAL (III) = (I + II)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 11h e 40m.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2019- PROCESSO 070/2019 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida inexigibilidade de licitação, para contratação da Empresa MM PRODUCAO ARTISTICA MUSICAL LTDA CNPJ: 13.033.927/0001-70, a qual fornecerá APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA “MUNHOZ E MARIANO” PARA A 6ª EXPOGUAPI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE (dia 13/03/2020, sexta-feira), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 09 de Julho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2019- PROCESSO 069/2019 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida inexigibilidade de licitação, para contratação da Empresa MEGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 10.336.251/0001-03, a qual fornecerá APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA “MAY E KAREN” PARA A 6ª EXPOGUAPI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE (dia 14/03/2020, sábado), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 09 de Julho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2019- PROCESSO 068/2019 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida inexigibilidade de licitação, para contratação da Empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 14.738.613/0001-35, a qual fornecerá APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA “JOÃO NETO E FREDERICO” PARA A 6ª EXPOGUAPI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE (dia 12/03/2020, quarta-feira), no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) , nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 09 de Julho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 008/2019 CREDENCIMENTO 001/2019 Com base nos elementos constantes o Prefeito do Município de Guapirama Estado do Paraná, torna publico que RATIFICA o Procedimento para Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 008/2019 que tem como objeto o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, para Pessoa Jurídica interessada na Prestação de Serviços de Fonoaudiólogo(a) no decorrer de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo: para contratação da proponente OLIMPIO TEODORO NETO-ME - CNPJ 13.468.017/000110, na função de FONOAUDIOLOGO, Podendo chegar ao valor anual de R$3.000,00 (três mil reais) nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais Guapirama – PR, em 09 de Julho de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2018 A JUNHO/2019
www.elotech.com.br
R$ 1,00
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LÍQUIDADAS TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
7 / 2.018
8 / 2.018
9 / 2.018
10 / 2.018
1 / 2.019
2 / 2.019
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
2.251.885,03
2.227.639,58
2.249.072,34
2.226.221,88
2.344.012,54
3.733.536,66
2.160.295,02
2.287.190,63
2.236.496,23
2.270.085,41
2.299.552,72
3.117.728,80
29.403.716,84
0,00
2.251.885,03
2.227.639,58
2.249.072,34
2.226.221,88
2.344.012,54
3.733.536,66
2.160.295,02
2.287.190,63
2.236.496,23
2.270.085,41
2.299.552,72
3.117.728,80
29.403.716,84
0,00
1.942.924,73
1.921.702,62
1.939.834,68
1.917.763,08
1.973.392,45
3.107.382,83
1.842.361,36
1.967.154,66
1.918.057,27
1.947.273,56
1.976.611,82
2.785.460,62
25.239.919,68
0,00
308.960,30
305.936,96
309.237,66
308.458,80
370.620,09
626.153,83
317.933,66
320.035,97
318.438,96
322.811,85
322.940,90
332.268,18
4.163.797,16
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.511,85
40.114,53
46.791,97
13.157,54
65.483,04
1.094,66
33.229,84
91.467,87
39.456,24
42.632,30
82.184,37
7.734,24
485.858,45
0,00
22.511,85
40.114,53
46.791,97
5.890,99
7.279,84
47.567,65
5.311,29
316.048,06
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00
0,00
33.565,25
35.352,46
34.616,72
2.422,95
169.810,39
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
2.229.373,18
2.187.525,05
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
11 / 2.018
12 / 2.018
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 65.483,04 1.094,66 1.536,68 59.308,02 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00 31.693,16 32.159,85 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JULHO/2018 A JUNHO/2019 13.157,54
6 / 2.019
0,00
0,00
0,00
0,00
31.693,16
32.159,85
33.565,25
35.352,46
34.616,72
2.422,95
169.810,39
2.202.280,37
2.213.064,34
2.278.529,50
3.732.442,00
2.127.065,18
2.195.722,76
2.197.039,99
2.227.453,11
2.217.368,35
3.109.994,56
28.917.858,39
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTA (VI)
% SOBRE RCL AJUSTADA
58.164.852,73
-
0,00
-
58.164.852,73
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
0,00 R$ 1,00
28.917.858,39
49,72
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
31.409.020,47
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 % VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
29.838.569,45
51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 % VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
28.268.118,43
48,60
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (III a + III b)
www.elotech.com.br
08/07/2019 Pág. 1/2
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 08/jul/2019 as 10h e 52m. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
Atas & Editais A-15
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
LRF, Art. 48 - Anexo XIV
R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R$ 1,00
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Até Período
RECEITAS Previsão Inicial
7.933.637,80
Previsão Atualizada
7.933.637,80
Receitas Realizadas
5.173.715,13 0,00
Déficit Orçamentário
880.000,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS
7.933.637,80
Dotação Inicial
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)
0,00
0,00
Externa
0,00
TOTAL (III)
880.000,00
Dotação Atualizada
8.813.637,80
Despesas Empenhadas
2.165.085,36
Despesas Liquidadas
2.066.977,66
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)
Despesas Pagas Superávit Orçamentário
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
0,00
1.909.123,00 3.106.737,47
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
136.509,22
14,40
0,00
0,00
66.358,65
7,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Até Período 2.165.085,36
Até Período
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
No Semestre de Referência
Até o Semestre de Referência (a)
0,00
0,00
Tributos
0,00
0,00
Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamentos de Dívidas
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 15h e 24m.
4.663.691,19 www.elotech.com.br 2.066.977,66
Resultado Previdenciário
2.596.713,53
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta Fixada Resultado no AMF da LDO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO até o DA RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO (a) Período EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (b) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO 338.681,17 -1.031.495,12
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Primário
-2.591.452,40
39,80
Pagamento Até o Período
Saldo a Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Judiciário
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
www.elotech.com.br 0,00
0,00
Valor REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Limites Constitucionais Anuais Apurado DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ESTADO DO PARANÁAté Período % Mínimo a % Aplicado Até o Período Aplicar Exerc. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 <18% / 25%> 0,00 Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioORÇAMENTÁRIA 0,00 60% EXECUÇÃO 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino E DA SEGURIDADE 0,00 60% ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL Fundamental JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO 10% Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
5.355,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
10º Exercício
Exercício
www.elotech.com.br
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Apurado Até Período Saldo a Realizar REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAValor SOCIAL 0,00 ESTADO DO PARANÁ Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA Valor Limites Constitucionais Anuais EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DEFISCAL SAÚDE E DA SEGURIDADE % Mínimo a ORÇAMENTO SOCIAL Até Período % Aplicado até o Período Aplicar Exerc. JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 16h e 34m.
15,00
0,00 0,00
0,00
0,00 www.elotech.com.br
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Fabio Augusto de Oliveira Morais
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
Controle Interno
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Santos Andirá Indústria de Móveis Ltda. CNPJ: 75.205.831/0001-07 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de móveis, vime e junco a ser implantada na rodovia PR 092, 2100, parque industrial II, Andirá. PR. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2018 – ID 2882018 TOMADA DE PREÇO 09/2018 Continua 2/5 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO. O.S. SOUZA & SOUZA LTDA - CNPJ 17.569.488/0001-75 Continuação OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADA COM COBERTURA METÁLICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO PEREIRA LIMA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO – Em conformidade com o art. 57, inciso II, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogada o prazo de execução da obra de 13 de julho de 2019, para 11 de outubro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGENCIA – Fica prorrogada o prazo de vigência do contrato de 20 de outubro de 2019, para 18 de janeiro de 2019. CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 09 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO ContinuaPREFEITURA 3/5 MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2019 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR PREÇO GLOBAL- Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO NO CREA OU CAU, A QUAL FORNECERÁ TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, ESPAÇO PARA FISIOTERAPIA. DO PREÇO MÁXIMO: no Valor de R$ 145.022,23 (cento e quarenta e cinco mil e vinte e dois reais e vinte e três centavos). DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 25 DE JULHO DE 2019 as 09hrs. Continuação LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, Nº 460, ESTADO DO PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. O inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial e também no endereço eletrônico http://www.guapirama.pr.gov.br/ . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama – PR de 09 de Julho de 2019 SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas/RCL (%)
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA 08/07/2019 Pág. 1/1 www.elotech.com.br INCORPORADORA H&L LTDA-ME CNPJ 29.187.079/0001-93 torna público que RECEBEU do IAP, a Licença Prévia para Loteamento a ser implantado na Avenida Tertuliano de Moura Bueno, Parte do Lote nº 02 da Fazenda Santo Antônio, em Ibaiti, Estado do Paraná, denominado Loteamento Dois Irmãos
-304,56
Poder Legislativo
Valor Apurado Até Período
Continuação
Diretor- Presidente
Controle Interno
Poder Executivo
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Fabio Augusto de Oliveira Morais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. Continua 1/5
0,00
% em Relação à Meta (b/a)
-1.031.495,12
Cancelado Até o Período
Inscrito
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
VALOR REALIZADO
2.066.977,66
Despesas Previdenciárias Liquidadas
TOTAL
0,00 16,00
Até Período
Receitas Previdenciárias Realizadas
Resultado Nominal
-
0,00
Continuação
151.676,91
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Resultado Previdenciário
0,00 % SOBRE A RCL
947.980,71
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) OPERAÇÕES VEDADAS (V)
VALOR
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)
947.980,71
Receitas Previdenciárias Realizadas
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
0,00
Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Semestre de Referência (a)
Mobiliária
Créditos Adicionais
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
No Semestre de Referência
PORTARIA No 078/2019 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 026/2016 e respectivas complementações, bem como acórdão do TJPR sob nº 0001436-75.2018.8.16.0055. RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL a candidata, ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora da C.I. RG nº 4.250.398-3 SSP/PR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO www.elotech.com.br PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Continua 4/5
5/5
A-16 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho 2019
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Inicial Função/Subfunção DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO
Dotação Atualizada (a)
Saldo
Despesas Empenhadas No Periodo
% (b/total b)
Até o Periodo (b)
(c) = (a-b)
Despesas Liquidadas No Periodo Até o Periodo (d)
R$ 1,00 Saldo % (d/total d)
(e) = (a-d)
48.808.419,80 296.036,00
57.038.077,19 296.036,00
9.655.508,45 51.494,32
33.681.184,23 147.680,00
93,65 0,41
23.356.892,96 148.356,00
10.633.841,15 50.785,78
29.287.695,07 145.594,91
93,87 0,47
27.750.382,12 150.441,09
296.036,00 3.822.114,28
296.036,00 4.128.619,88
51.494,32 639.580,52
147.680,00 2.264.517,47
0,41 6,30
148.356,00 1.864.102,41
50.785,78 667.311,64
145.594,91 1.990.762,35
0,47 6,38
150.441,09 2.137.857,53
345.896,00
379.696,00
36.086,15
178.957,84
0,50
200.738,16
39.996,38
174.850,47
0,56
204.845,53
2.679.225,27
2.933.730,87
463.869,00
1.660.576,02
4,62
1.273.154,85
487.519,83
1.445.081,11
4,63
1.488.649,76
Administração Financeira
252.796,11
252.796,11
47.883,70
145.894,95
0,41
106.901,16
56.311,22
127.078,63
0,41
125.717,48
Formação de Recursos Humanos
345.313,73
345.313,73
62.080,10
156.785,59
0,44
188.528,14
53.025,65
125.283,75
0,40
220.029,98
Administração de Receitas
198.883,17 27.500,00
217.083,17 27.500,00
29.661,57 0,00
122.303,07 3.055,03
0,34 0,01
94.780,10 24.444,97
30.458,56 631,15
118.468,39 3.055,03
0,38 0,01
98.614,78 24.444,97
27.500,00 2.352.418,16
27.500,00 2.341.418,16
0,00 423.261,82
3.055,03 1.114.762,61
0,01 3,10
24.444,97 1.226.655,55
631,15 413.051,42
3.055,03 1.087.906,20
0,01 3,49
24.444,97 1.253.511,96
2.352.418,16 2.100.500,21
2.341.418,16 2.404.868,47
423.261,82 373.180,34
1.114.762,61 1.215.570,89
3,10 3,38
1.226.655,55 1.189.297,58
413.051,42 396.670,93
1.087.906,20 1.043.464,71
3,49 3,34
1.253.511,96 1.361.403,76 68.541,50
Planejamento e Orçamento Administração Geral
DEFESA NACIONAL Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.400,00
100.400,00
11.858,50
31.858,50
0,09
68.541,50
11.858,50
31.858,50
0,10
Assistência ao Portador de Deficiência
12.000,00
12.000,00
925,96
925,96
0,00
11.074,04
925,96
925,96
0,00
11.074,04
Assistência à Criança a ao Adolescente
133.400,00
231.045,68
26.643,82
56.058,75
0,16
174.986,93
23.643,01
50.331,23
0,16
180.714,45
1.854.700,21 12.427.816,61
2.061.422,79 14.167.423,18
333.752,06 2.794.585,16
1.126.727,68 8.543.659,19
3,13 23,76
934.695,11 5.623.763,99
360.243,46 2.852.381,03
960.349,02 7.968.167,35
3,08 25,54
1.101.073,77 6.199.255,83
Atenção Básica
9.843.146,58
11.301.745,65
2.220.875,36
6.903.941,22
19,20
4.397.804,43
2.331.813,96
6.539.537,45
20,96
4.762.208,20
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.448.335,62
1.685.343,12
351.866,56
961.959,90
2,67
723.383,22
341.268,80
844.462,14
2,71
840.880,98
762.434,41
792.434,41
173.891,93
539.132,26
1,50
253.302,15
130.713,72
447.728,39
1,43
344.706,02
373.900,00 13.210.526,93
387.900,00 14.664.212,80
47.951,31 2.449.391,56
138.625,81 8.483.213,37
0,39 23,59
249.274,19 6.180.999,43
48.584,55 2.773.828,51
136.439,37 7.618.413,21
0,44 24,42
251.460,63 7.045.799,59
10.546.093,75
11.695.592,23
2.018.487,21
7.048.961,01
19,60
4.646.631,22
2.377.166,72
6.385.046,91
20,46
5.310.545,32
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.458.835,20
2.763.022,59
410.390,13
1.352.701,69
3,76
1.410.320,90
376.147,57
1.151.815,63
3,69
1.611.206,96
Educação de Jovens e Adultos
133.822,20
133.822,20
13.440,45
53.811,01
0,15
80.011,19
13.440,45
53.811,01
0,17
80.011,19
Educação Especial
66.775,78 268.167,57
66.775,78 228.167,57
7.073,77 38.479,98
27.739,66 114.108,61
0,08 0,32
39.036,12 114.058,96
7.073,77 40.465,06
27.739,66 109.493,69
0,09 0,35
39.036,12 118.673,88
268.167,57 7.164.574,05
228.167,57 9.454.620,54
38.479,98 1.642.639,18
114.108,61 6.100.220,84
0,32 16,96
114.058,96 3.354.399,70
40.465,06 2.025.989,74
109.493,69 5.226.920,90
0,35 16,75
118.673,88 4.227.699,64
Assistência ao Idoso
Assistência Comunitária SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil
CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental CIÊNCIA E TECNOLOGIA Tecnologia da Informatização AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Turismo TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO
348.000,00
2.644.722,20
710.476,92
1.859.419,28
5,17
785.302,92
527.817,61
1.491.609,92
4,78
1.153.112,28
6.816.574,05 308.002,11
6.809.898,34 743.502,11
932.162,26 182.270,38
4.240.801,56 493.444,84
11,79 1,37
2.569.096,78 250.057,27
1.498.172,13 146.353,64
3.735.310,98 403.261,50
11,97 1,29
3.074.587,36 340.240,61
308.002,11 10.000,00
743.502,11 10.000,00
182.270,38 0,00
493.444,84 0,00
1,37 0,00
250.057,27 10.000,00
146.353,64 0,00
403.261,50 0,00
1,29 0,00
340.240,61 10.000,00
10.000,00 1.135.735,93
10.000,00 1.543.569,59
0,00 291.097,43
0,00 790.829,12
0,00 2,20
10.000,00 752.740,47
0,00 294.470,55
0,00 753.065,68
0,00 2,41
10.000,00 790.503,91
1.135.735,93 54.000,00
1.543.569,59 259.646,79
291.097,43 0,00
790.829,12 61.180,68
2,20 0,17
752.740,47 198.466,11
294.470,55 0,00
753.065,68 12.139,38
2,41 0,04
790.503,91 247.507,41
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
49.000,00 501.412,95
254.646,79 481.412,95
0,00 56.237,92
61.180,68 187.474,21
0,17 0,52
193.466,11 293.938,74
0,00 102.494,02
12.139,38 184.569,34
0,04 0,59
242.507,41 296.843,61
501.412,95 657.615,00
481.412,95 1.559.079,15
56.237,92 215.221,28
187.474,21 1.207.016,47
0,52 3,36
293.938,74 352.062,68
102.494,02 191.372,77
184.569,34 672.531,30
0,59 2,16
296.843,61 886.547,85
657.615,00 4.234.000,00
1.559.079,15 4.490.000,00
215.221,28 498.068,56
1.207.016,47 2.954.450,90
3,36 8,21
352.062,68 1.535.549,10
191.372,77 678.034,91
672.531,30 2.068.349,52
2,16 6,63
886.547,85 2.421.650,48
4.234.000,00 238.000,00
4.490.000,00 238.000,00
498.068,56 0,00
2.954.450,90 0,00
8,21 0,00
1.535.549,10 238.000,00
678.034,91 0,00
2.068.349,52 0,00
6,63 0,00
2.421.650,48 238.000,00
238.000,00
238.000,00
0,00
0,00
0,00
238.000,00
0,00
0,00
0,00
238.000,00
4.073.525,02 41.264,00
4.006.525,02 41.264,00
901.540,71 6.280,92
2.284.128,62 20.150,59
6,35 0,06
1.722.396,40 21.113,41
711.540,71 6.280,92
1.914.128,62 20.150,59
6,13 0,06
2.092.396,40 21.113,41
41.264,00 1.126.738,72
41.264,00 1.126.738,72
6.280,92 427.867,80
20.150,59 880.282,26
0,06 2,45
21.113,41 246.456,46
6.280,92 237.867,80
20.150,59 510.282,26
0,06 1,64
21.113,41 616.456,46
17.104,00
17.104,00
1.621,67
6.011,99
0,02
11.092,01
1.621,67
6.011,99
0,02
11.092,01
1.062.777,73
1.062.777,73
419.799,81
854.514,37
2,38
208.263,36
229.799,81
484.514,37
1,55
578.263,36
Administração Financeira
18.703,89
18.703,89
1.976,32
5.982,41
0,02
12.721,48
1.976,32
5.982,41
0,02
12.721,48
Formação de Recursos Humanos
13.686,27
13.686,27
891,53
3.387,98
0,01
10.298,29
891,53
3.387,98
0,01
10.298,29
14.466,83 298.356,66
14.466,83 298.356,66
3.578,47 49.398,49
10.385,51 146.752,32
0,03 0,41
4.081,32 151.604,34
3.578,47 49.398,49
10.385,51 146.752,32
0,03 0,47
4.081,32 151.604,34
298.356,66 99.199,79
298.356,66 99.199,79
49.398,49 17.627,93
146.752,32 51.993,61
0,41 0,14
151.604,34 47.206,18
49.398,49 17.627,93
146.752,32 51.993,61
0,47 0,17
151.604,34 47.206,18
Planejamento e Orçamento Administração Geral
Administração de Receitas SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
98.199,79 772.751,89
98.199,79 705.751,89
17.627,93 117.905,59
51.993,61 350.260,07
0,14 0,97
46.206,18 355.491,82
17.627,93 117.905,59
51.993,61 350.260,07
0,17 1,12
46.206,18 355.491,82
726.721,92
649.721,92
336.613,71
1,08
Continuação 313.108,21
36.564,38
36.564,38
0,00
0,00
36.564,38
0,00
0,00
1.965,59
13.646,36 597.570,65
0,04 1,92
3.853,64 590.460,92
562.486,70
1,80
510.978,05
26.278,43
0,08
61.386,37
5.098,48
0,02
11.579,32
3.707,04 7.185,92
0,01 0,02
6.517,18 7.646,51
112.967,60 336.613,71 0,94 313.108,21 112.967,60 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 36.564,38 0,00 PODER EXECUTIVO 1.965,59 1.965,59 0,00 0,00 0,00 1.965,59 0,00 7.500,00 17.500,00 4.937,99 13.646,36 3.853,64 4.937,99 ESTADO DO PARANÁ0,04 1.188.031,57 1.188.031,57 201.899,36 597.570,65 1,66 590.460,92 201.899,36 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.073.464,75 1.073.464,75 193.132,17 562.486,70 1,56 510.978,05 193.132,17 87.664,80 87.664,80 6.565,81 DAS DESPESAS 26.278,43 0,07 61.386,37 / SUBFUNÇÃO 6.565,81 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO 16.677,80 16.677,80 1.274,62 5.098,48 0,01 11.579,32 1.274,62 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10.224,22 10.224,22 926,76 3.707,04 0,01 6.517,18 926,76 14.832,43 14.832,43 2.091,57 2.019/BIMESTRE 7.185,92 0,02 7.646,51 2.091,57 JANEIRO A JUNHO MAIO-JUNHO 14.832,43
Difusão Cultural
402.602,95 3.497,89
14.832,43 402.602,95 402.602,95 3.497,89
2.091,57 55.453,88 55.453,88 0,00
3.497,89 70.264,07
3.497,89 70.264,07
0,00 14.708,26
70.264,07 4.501,05
70.264,07 4.501,05
4.501,05 51.484,00
4.501,05 51.484,00
URBANISMO 402.602,95 RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Serviços Urbanos
GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário
TOTAL
7.185,92 161.630,55 161.630,55 0,00
0,02 0,45 0,45 0,00
7.646,51 240.972,40 240.972,40 3.497,89
2.091,57 55.453,88 55.453,88 0,00
7.185,92 161.630,55 161.630,55 0,00
0,02 0,52 0,52 0,00
44.249,20
0,12
3.497,89 26.014,87
0,00 14.708,26
0,00 44.249,20
0,00 0,14
14.708,26 696,35
44.249,20 1.860,20
0,12 0,01
26.014,87 2.640,85
14.708,26 696,35
44.249,20 1.860,20
0,14 0,01
26.014,87 2.640,85
696,35 7.610,56
1.860,20 22.193,25
0,01 0,06
2.640,85 29.290,75
696,35 7.610,56
1.860,20 22.193,25
0,01 0,07
2.640,85 29.290,75
www.elotech.com.br 0,00 0,00
7.646,51
R$240.972,40 1,00 240.972,40
Continua3.497,89 1/2 3.497,89 26.014,87
51.484,00
51.484,00
7.610,56
22.193,25
0,06
29.290,75
7.610,56
22.193,25
0,07
29.290,75
52.881.944,82
61.044.602,21
10.557.049,16
35.965.312,85
100,00
25.079.289,36
11.345.381,86
31.201.823,69
100,00
29.842.778,52
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 11h e 16m.
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
consolidação do TCE-PR.
Atas & Editais A-17
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2019. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório na modalidade DISPENSA (GARANTIA TÉCNICA), para Serviços de revisão de 10.000 km no veículo Voyage placa BCV6J28, conforme solicitação da Secretaria de Transporte e Viação, teve como vencedor a empresa abaixo especificada: LOTE 01 - COLETTO 3R COM. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ:30.614.830/0001-12. VALOR: R$ 409,99 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: ARTIGO 24 XVII RATIFICAÇÃO: WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS – 09/07/19. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2019. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório na modalidade DISPENSA (GARANTIA TÉCNICA), para Serviços de revisão de 50.000 km no veículo ônibus MARCOPOLO VOLARE V8L ON placa BBS-0829, conforme solicitação da Secretaria de Educação, teve como vencedor a empresa abaixo especificada: LOTE 01 - RODO SERVICE LTDA- CNPJ:00.688.075/0004-50. VALOR: R$ 2.482,00 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: ARTIGO 24 XVII - RATIFICAÇÃO: WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS – 09/07/19. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 069/2015 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO N.º 084/2015. Extrato de aditivo de contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob nº. 90.180.605/0001-02; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, para a Manutenção de Apólices de Seguros para os veículos da Secretaria de Educação e Administração, com cobertura mínima para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência 19/07/19 a 19/07/20. Data de assinatura: 09/07/2019, SÉRGIO SUSLIK WAIS - CPF: 062.422.780-49e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2017-EXTRATO SEGUNDO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 93/17. Extrato de aditivo de ata registro de preços celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa SEGABINAZZI & MASCEO LTDA ME, o CNPJ nº. 24.867.631/0001-70,. Objeto: registro de preços para possível aquisição de sêmen bovino, produtos para inseminação artificial. LOTE 01 R$ 3.600,00. Vigência 11/07/19 a 11/07/20. Data de assinatura: 03/07/18, FÁBIO MAURO SEGABINAZZI JUNIOR, CPF: 798.040.559-53 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018 - PRIMEIRO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS 081/2018. Extrato primeiro Aditivo Ata Registro de Preços celebrada entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa LUANA PEDRA HUME EIRELI, CNPJ n.º 10.980.875/000150. Objeto: registro de preços para possível contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de manta geomembrana a ser aplicada no Aterro Sanitário, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência: 02/08/20. Valor R$ 13.047,50. Data de assinatura: 09/07/19, LUANA PEDRA HUME - CPF: 063.280.039-94 , e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018 - PRIMEIRO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS 082/2018. Extrato primeiro Aditivo Ata Registro de Preços celebrada entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa J.L. SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP, CNPJ n.º 09.425.934/0001-4. Objeto: registro de preços para possível contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de manta geomembrana a ser aplicada no Aterro Sanitário, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Vigência: 02/08/20. Valor R$ 149.662,50. Data de assinatura: 09/07/19, JEAN MICHEL PEDRA HUME-CPF: 059.851.259-47 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 037/18 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2018. Extrato de primeiro aditivo da Ata Registro de Preços celebrada entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa NIVALDO JOSÉ JOFRE, inscrita no CNPJ nº. 07.307.020/000159. Objeto: o registro de preços para possível aquisição de materiais de construção, pintura, elétricos, ferramentas e equipamentos para o Departamento de Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. Vigência 27/07/2020. Data de assinatura: 09/07/19, Valor: LOTE 01 – DEPARTAMENTO DE OBRAS - VALOR: R$ 94.967,60, LOTE 02 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CMEIS - VALOR: R$ 51.167,83, LOTE 03 – SECRETARIA DE SAÚDE (RESERVA COTA MPE) VALOR: R$ 42.379,45, LOTE 04 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -VALOR: R$ 34.889,74 e LOTE 05 – TINTAS - DPTO OBRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESERVA COTA MPE) - VALOR: R$ 38.043,90. NIVALDO JOSÉ JOFRE CPF: 918.466.509-25e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/ MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/18 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/18. Extrato de aditivo da Ata Registro de Preços celebrada entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.545.887/0001-01 (lotes 01 e 03) Objeto: registro de preços para possível aquisição de peças, acessórios e peças elétricas genuínas ou originais, para atender veículos da linha leve e pesada da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Vigência 02/08/2020. Data de assinatura: 09/07/19, lote 01 - VALOR ESTIMADO: R$ 95.000,00 e lote 03 - VALOR ESTIMADO: R$ 140.320,96 MEIRE ANGELA MASSEI - CPF: 046.440.669-23 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/ MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/18 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/18. Extrato de aditivo da Ata Registro de Preços celebrada entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa AK MEDINA DE CARVALHO ME, CNPJ n.º 27.675.488/0001-03 (lote 02) Objeto: registro de preços para possível aquisição de peças, acessórios e peças elétricas genuínas ou originais, para atender veículos da linha leve e pesada da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Vigência 02/08/2020. Data de assinatura: 09/07/19, lote 02 VALOR ESTIMADO: R$ 6.702,65. ANA KARLA MEDINA DE CARVALHO - CPF: 068.166.609-94 e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018 - SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 150/2018. Extrato de Aditivo Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.703.799/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação na Escola Municipal do Distrito Triolândia, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. Prazo Execução: 10/01/20. Data de assinatura: 09/07/19, FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO - CPF: 076.005.259-09, e WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS, CPF/MF n.º 052.206.749-27. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO ALBERT SALOMONS, torna público que requereu do IAP, a LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, para atividade de SUINOCULTURA, situado a CHACARA ANGELINA BARKEMA, S/N, município de ARAPOTI.
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS
% (b/a)
no Período (b)
55.560.000,00 62.412.102,15 9.027.303,12 14,46 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 55.531.380,00 57.294.133,18 8.802.432,02 15,36 RECEITAS CORRENTES 8.075.460,00 8.494.160,00 1.131.900,06 13,33 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.781.850,00 6.781.850,00 1.021.817,93 15,07 Impostos 1.293.610,00 1.712.310,00 110.082,13 6,43 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 2.410.020,00 2.410.020,00 464.392,26 19,27 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 2.410.020,00 2.410.020,00 464.392,26 19,27 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 172.800,00 172.800,00 54.781,13 31,70 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 162.300,00 162.300,00 19.886,46 12,25 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 10.500,00 10.500,00 2.512,54 23,93 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 32.382,13 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 87.000,00 87.000,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 87.000,00 87.000,00 0,00 0,00 Outros Serviços 44.335.800,00 45.679.853,18 7.137.623,43 15,63 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.401.200,00 23.748.200,00 3.901.012,07 16,43 Transferências da União e de suas Entidades 13.820.900,00 14.121.307,50 1.873.964,28 13,27 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 96.645,68 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 7.100.000,00 7.700.000,00 1.362.647,08 17,70 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 13.700,00 13.700,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 450.300,00 450.300,00 13.735,14 3,05 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.500,00 21.500,00 3.726,04 17,33 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 176.800,00 176.800,00 8.480,82 4,80 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 252.000,00 252.000,00 1.528,28 0,61 Demais Receitas Correntes 28.620,00 5.117.968,97 224.871,10 4,39 RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 26.620,00 5.115.968,97 224.871,10 4,40 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.120,00 2.398.947,91 224.750,00 9,37 Transferências da União e de suas Entidades MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 10.500,00 2.717.021,06 121,10 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas PODER EXECUTIVO Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
26.804.282,77
59,17
3.467.859,65
3.982.036,04
58,72
2.799.813,96
1.044.264,31
60,99
668.045,69
0,00
0,00
0,00
1.519.497,18
63,05
890.522,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.519.497,18
63,05
890.522,82
153.566,98
88,87
19.233,02
0,00
0,00
0,00
67.367,05
41,51
94.932,95
0,00
0,00
0,00
6.111,86
58,21
4.388,14
0,00
0,00
0,00
80.088,07
0,00
-80.088,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
23.708.448,69
51,90
21.971.404,49
11.544.123,82
48,61
12.204.076,18
7.670.968,62
54,32
6.450.338,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.645,68
4.493.356,25
58,36
3.206.643,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.700,00
0,00
0,00
0,00
82.037,21
18,22
368.262,79
12.413,48
57,74
9.086,52
65.892,10
37,27
110.907,90
0,00
0,00
0,00
3.731,63
1,48
248.268,37
2.046.822,01
39,99
3.071.146,96
785.487,19 39.274,36
-783.487,19
785.487,19 39.274,36
-783.487,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.261.334,82
24,65
3.854.634,15
355.937,39
14,84
2.043.010,52
905.397,43
33,32
1.811.623,63
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
55.560.000,00
62.412.102,15
9.027.303,12
14,46
32.536.672,42
52,13
29.875.429,73
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.560.000,00
62.412.102,15
9.027.303,12
14,46
32.536.672,42
52,13
29.875.429,73
-
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
-
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
29.875.429,73
53,22
5.026.300,35
0,00
DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI)
-
55.560.000,00
62.412.102,15
0,00 1.310.555,24
DESPESAS EMPENHADAS
0,00 0,00
-
1.310.555,24
-
-
1.310.555,24
-
32.536.672,42
-
-
-
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)
SALDO (i)=(e-h)
Até o Período (h)
No Período
Continua 1/3
-
14,46
SALDO (g)=(e-f)
Até o Período (f)
No Período
0,00
9.027.303,12
1.310.555,24 0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
52,13
30.489.850,41
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual
DOTAÇÃO INICIAL (d)
32.536.672,42
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
DESPESAS
% (c/a)
Até o Período (c)
0,00
www.elotech.com.br
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
SALDO (a-c)
48.808.419,80
57.038.077,19
9.655.508,45
33.681.184,23
23.356.892,96
10.633.841,15
29.287.695,07
27.750.382,12
27.489.184,38
46.025.999,80
47.476.487,18
8.568.710,55
28.320.160,89
19.156.326,29
9.466.237,85
25.598.003,86
21.878.483,32
24.387.759,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.367.823,42
23.580.525,46
4.915.740,81
12.887.220,19
10.693.305,27
4.915.740,81
12.887.220,19
10.693.305,27
12.782.605,49
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
82.000,00
272.000,00
47.775,24
122.446,85
149.553,15
47.775,24
122.446,85
149.553,15
122.446,85
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.576.176,38
23.623.961,72
3.605.194,50
15.310.493,85
8.313.467,87
4.502.721,80
12.588.336,82
11.035.624,90
11.482.706,74
DESPESAS CORRENTES
Transferências a Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
22.576.176,38
23.623.961,72
3.605.194,50
15.310.493,85
8.313.467,87
4.502.721,80
12.588.336,82
11.035.624,90
11.482.706,74
2.544.420,00
9.323.590,01
1.086.797,90
5.361.023,34
3.962.566,67
1.167.603,30
3.689.691,21
5.633.898,80
3.101.425,30
1.190.420,00
7.903.590,01
960.388,60
4.198.671,35
3.704.918,66
958.310,91
3.050.740,94
4.852.849,07
2.497.861,13
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.354.000,00
1.420.000,00
126.409,30
1.162.351,99
257.648,01
209.292,39
638.950,27
781.049,73
603.564,17
238.000,00
238.000,00
0,00
0,00
238.000,00
0,00
0,00
238.000,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
4.073.525,02
4.006.525,02
901.540,71
2.284.128,62
1.722.396,40
711.540,71
1.914.128,62
2.092.396,40
1.591.802,74
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
52.881.944,82
61.044.602,21
10.557.049,16
35.965.312,85
29.080.987,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25.079.289,36
11.345.381,86
31.201.823,69
29.842.778,52
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.079.289,36
11.345.381,86
31.201.823,69
29.842.778,52
29.080.987,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII)
52.881.944,82
-
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS
61.044.602,21
10.557.049,16
-
35.965.312,85
-
-
0,00
-
1.334.848,73
-
3.455.685,30
52.881.944,82
61.044.602,21
10.557.049,16
35.965.312,85
25.079.289,36
11.345.381,86
32.536.672,42
29.842.778,52
32.536.672,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 11h e 11m.
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
Até o Até oCAMBARÁ MUNICÍPIO DE (g)=(e-f) No No Período Período Período Período PODER EXECUTIVO (h) (f) 4.073.525,02 4.006.525,02 901.540,71 2.284.128,62 711.540,71 1.914.128,62 ESTADO DO PARANÁ1.722.396,40 4.073.525,02 4.006.525,02 901.540,71 2.284.128,62 1.722.396,40 711.540,71 1.914.128,62 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.123.525,02 3.056.525,02 501.540,71 1.484.128,62 1.572.396,40 501.540,71 1.484.128,62 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 950.000,00 950.000,00 400.000,00 800.000,00 150.000,00 210.000,00 430.000,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
www.elotech.com.br
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
SALDO (i)=(e-h)
DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)
2.092.396,40
1.591.802,74
2.092.396,40
1.591.802,74
1.572.396,40
1.231.802,74
520.000,00
360.000,00
Continua 2/3
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
A-18 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 10 de julho 2019
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
ACIMA DA LINHA
ACIMA DA LINHA Até o Semestre / 2019
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
Até o Semestre / 2019
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes
57.294.133,18 8.494.160,00 1.557.320,00 3.494.960,00 1.006.570,00 723.000,00 1.712.310,00 2.410.020,00 172.800,00 162.300,00 10.500,00 45.679.853,18 16.847.000,00 10.700.000,00 2.380.000,00 63.000,00 73.200,00 178.600,00 7.700.000,00 7.738.053,18 537.300,00 0,00 537.300,00
30.489.850,41 5.026.300,35 1.543.226,40 1.688.174,45 317.385,10 433.250,09 1.044.264,31 1.519.497,18 153.566,98 67.367,05 86.199,93 23.708.448,69 9.239.895,26 5.079.066,56 1.965.260,26 10.123,55 0,00 81.612,03 4.493.356,25 2.839.134,78 82.037,21 0,00 82.037,21
RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes
4.504.626,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.951.425,00 2.553.201,00 2.553.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.404.323,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 877.627,88 2.526.695,63 2.526.695,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias
57.131.833,18 5.117.968,97 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.115.968,97 1.735.216,98 3.380.751,99 0,00 0,00 0,00
30.422.483,36 2.046.822,01 785.487,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.261.334,82 224.750,00 1.036.584,82 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias
1.951.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
877.627,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
5.115.968,97
1.261.334,82
62.247.802,15
31.683.818,18
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
0,00
0,00
1.951.425,00
877.627,88 Até o Semestre / 2019
Até o Semestre / 2019 DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes
DESPESAS EMPENHADAS
47.476.487,18 23.580.525,46 272.000,00 23.623.961,72 1.912.745,68 21.711.216,04
DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS LIQUDADAS
28.320.160,89 12.887.220,19 122.446,85 15.310.493,85 890.313,81 14.420.180,04
25.598.003,86 12.887.220,19 122.446,85 12.588.336,82 890.313,81 11.698.023,01
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
DESPESAS PAGAS (a) 24.387.759,08 12.782.605,49 122.446,85 11.482.706,74 890.313,81 10.592.392,93
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
65.816,14 0,00 0,00 65.816,14 0,00 65.816,14
65.816,14 0,00 0,00 65.816,14 0,00 65.816,14
47.204.487,18 28.197.714,04 25.475.557,01 24.265.312,23 269.509,18 MUNICÍPIO CAMBARÁ 3.101.425,30 9.323.590,01 5.361.023,34 DE3.689.691,21 77.082,19 7.903.590,01 4.198.671,35 3.050.740,94 2.497.861,13 52.196,55 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO 0,00 RESUMIDO 0,00DA EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E0,00NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA638.950,27 SEGURIDADE SOCIAL 24.885,64 1.420.000,00 1.162.351,99 603.564,17
65.816,14 2.477.886,38 2.477.886,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
65.816,14 Continuação 2.477.886,38 2.477.886,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.477.886,38 -
2.477.886,38 -
7.903.590,01 238.000,00
4.198.671,35 -
3.050.740,94 -
2.497.861,13 -
-
52.196,55
55.346.077,19www.elotech.com.br 32.396.385,39 28.526.297,95
26.763.173,36
321.705,73
5.737.000,69 4.823.588,82 0,00 913.411,87 0,00 913.411,87
DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX)
Em reais
08/07/20192.543.702,52 Pág. 1/3 2.543.702,52
DESPESA PRIM?RIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIM?RIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]
2.055.236,57
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIM?RIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESA PRIM?RIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
5.355,00 3.039.782,11
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
122.446,85 2.000.156,77
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
-
0,00
-
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
PAGOS (c)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Continuação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
-
0,00
-
Em reais
8.782.137,80www.elotech.com.br 2.165.085,36 2.066.977,66
1.909.123,00
08/07/2019 Pág. 1/3 0,00 0,00
0,00
-1.031.495,12 VALOR CORRENTE -2.591.452,40 Até o Semestre / 2019 VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
0,00 -1.031.495,12
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
338.681,17
ABAIXO DA LINHA
ABAIXO DA LINHA
SALDO Até o Semestre (b)
11.031.209,63 4.393.959,60 4.393.959,60 4.992.838,54 598.878,94 0,00 6.637.250,03
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
11.177.746,55 1.714.295,86 1.517.948,46 3.825.069,52 2.307.121,06 196.347,40 9.463.450,69 -2.826.200,66
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
AJUSTE METODOLÓGICO
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL 338.681,17
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-
LIQUIDADOS
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
VALOR CORRENTE
Em 31/Dez/2018 (a)
0,00
-
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS NOMINAIS 67.367,05
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
1.909.123,00 1.670.381,73 0,00 238.741,27 0,00 238.741,27
JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
2.066.977,66 1.828.236,39 0,00 238.741,27 0,00 238.741,27
5.737.000,69 2.066.977,66 1.909.123,00 INSTITUTO2.165.085,36 DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 5.355,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DO PARANÁ 0,00 0,00 ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E0,00NOMINAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o Semestre / 2019
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
2.165.085,36 1.828.236,39 0,00 336.848,97 0,00 336.848,97
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
-2.591.452,40
JUROS NOMINAIS
DESPESAS LIQUDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESULTADO PRIM?RIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
DESPESAS EMPENHADAS
PAGOS (c)
269.509,18 51.326,48 0,00 218.182,70 0,00 218.182,70
JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO
DESPESAS PRIM?RIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-1.708.242,12 0,00 4.165.583,58 0,00 3.573.283,53 2.525.815,26
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Semestre / 2019
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
2.000.156,77
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXVMUNICÍPIO - XXVI) DE CAMBARÁ
2.055.236,57 Continuação
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA
PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESTADO DO PARANÁ SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO A MUNICIPIO DE 2.019/SEMESTRAL CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 11h e 37m. JANEIRO JUNHO JANEIRO-JUNHO
Até o Semestre (b)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
Até o Semestre / 2019
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII)
SALDO Em 31/Dez/2018 (a)
-1.031.495,12 Continuação
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXVPRÓPRIO - XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.031.495,12
-1.031.495,12
ESTADO DO PARANÁ
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais JANEIRO A JUNHO 2.019/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 08/jul/2019 as 16h e 32m. RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
JOSE SALIM HAGGI NETO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito Municipal
Controle Interno
www.elotech.com.br
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR- 053243/O-6
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Rafaela Ap. Pulcinelli Harada
Diretor- Presidente
consolidação do TCE -PR.
Contadora - CRC-PR 053243/O-6
08/07/2019 Pág. 2/3
Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.
Em reais
Fabio Augusto de Oliveira Morais Controle Interno
www.elotech.com.br
08/07/2019 Pág. 2/3