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Pdf 2906

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Sexta-feira

03 DE JULHO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2905 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

ICMS

Nota Fiscal Eletrônica começa a ser emitida pelos postos de combustíveis Desde a quarta-feira (1º) passou a vigorar em todo o Estado a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e). O processo de implantação do sistema nas empresas paraenses foi dividido em categorias e iniciou com os postos de combustíveis. No Norte Pioneiro são 110 empresas no segmento

que devem iniciar imediatamente as emissões fiscais. Entretanto, muitos estabelecimentos ainda desconhecem a determinação do governo estadual, que pretende acabar com a sonegação de impostos no Estado até 2017, quando vence o prazo para a inclusão total das empresas. A NFC-e substitui o Cupom e 

a Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 2, emitida manualmente nos comércios. O objetivo é permitir que um documento fiscal totalmente eletrônico registre, com validade jurídica, a compra do consumidor final, integrando plataformas físicas e virtuais, e sirva como regulador do varejo.

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CORPO DE BOMBEIROS

Quartel inicia reformas para receber SGBI

As obras de ref or m a e a mp l i a ç ã o do quartel do Posto Av a n ç a d o d o C o rpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina tiveram início na semana passada e devem ser concluídas em no máximo 90 dias, conforme explicou o

comandante da unidade, tenente Jeffers on Gregório. C om os trabalhos concluídos, o quartel estará apto a receber o Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI), recém anunciado pelo gove r no e st a du a l e que deve ter as obras 

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projetadas iniciadas a i n d a e s t e a n o. As obras de refor ma e ampliação estão sendo realizadas com recursos do próprio município e estão orçadas em pouco mais de R$ 54 mil. A empres a vence dora da licitação foi Dal Bianco Engenharia.

Antônio de Picolli

Quartel do Corpo de Bombeiros começou a passar por reforma para receber Subgrupamento Independente


A-2 Atas & Editais MUNICÍPÍO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 70/2015 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO. ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: *Onde se lê:: Data da sessão: 06 de julho de 2015 Horário: as 9:00 horas *Leia se: Data da sessão: 27 de julho de 2015 Horário: as 09:00 horas O Edital completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail.com ou retirado através do Portal da Transparência do Município. A entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial será realizada em nova data, conforme alteração às 09h do dia 27/07/2015, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Brasil, nº 1.229, Paço Municipal, Cambará PR em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Cambará, 02 de julho de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Portaria nº 29, de 1º de julho de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, resolve: I – Nomear para exercer a Função de Diretor Administrativo o Servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, regime estatutário, deste Legislativo Municipal, a partir desta data.II - Fica concedida a função gratificada correspondente ao símbolo- FG-01, do Anexo VIII - Funções Gratificadas, da Lei Municipal nº 1424, de 12 de janeiro de 2015, a partir da presente data. II – Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 1º de julho de 2015. VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO Vice- Presidente JOSÉ PEREIRA DE GODOI 1º Secretário FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR 2º Secretário MUNICÍPÍO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 70/2015 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial , do tipo Menor preço por Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA JOGOS ESPORTIVOS * ONDE SE LÊ: XI – OBJETO DA LICITAÇÃO 11.1 – SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, EQUIPE COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 ANOTADOR. * LEIA-SE: XI – OBJETO DA LICITAÇÃO 11.1 – SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, EQUIPE COMPOSTA POR 3 ARBITROS E 1 ANOTADOR. O Edital completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail.com ou através do Portal da Transparência do Município. A entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial será realizada até às 09 hs do dia 27/07/2015, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Brasil, nº 1.229, Paço Municipal, Cambará PR em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Cambará, 02 de Julho de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito AFIXADO ___/__/_____ ______________________

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 03 de julho de 2015 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

** Elotech ** 02/07/2015 Pág. 1/1

2015

Decreto nº 1691/2015 de 02/07/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.1002.2.080. 75 - 3.1.90.94.00.00

01000

06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.1002.2.130. 260 - 3.3.90.39.00.00

00510

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.012. 291 - 3.3.90.30.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 613 - 3.3.90.30.00.00

00303

01000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.000,00 TRABALHISTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 Total Suplementação:

69.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 03.003.00.000.0000.0.000. DE LICITACOES E COMPRAS PREFEITURADEPARTAMENTO DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ 03.003.04.122.1002.2.003. MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO Estado do01000 Paraná OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 97 - 3.3.90.39.00.00 JURÍDICA 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Exercício 2015 06.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 06.001.27.812.1002.2.130. MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER

262 - 3.3.90.39.00.00

** Elotech ** 02/07/2015 19.000,00 Pág. 1/1

01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AGENTES COMINITARIOS DE SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30.000,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.000,00 JURÍDICA

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.014. 344 - 3.1.90.11.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 620 - 3.3.90.39.00.00

Total Redução:

69.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 02 de julho de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0147/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: STEFRAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 CEMAF/ 313,00 626,00 34 1 2,0 UN LIQUIDIFICADOR LITROS - LQ2 (PROINFÂNCIA) CMF 281 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVE

Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0146/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: MARLETE APARECIDA DE SALES EIRELI OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário 0805

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2014 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: WILSON GOMES PITANGA JUNIOR OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do contrato 87/2014, que visa a manutenção das Centrais telefônicas e respectivos equipamentos tipo PABX, do Prédio da Administração Municipal, da Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Procon e do Departamento de Patrimônio e Segurança; por mais 12(doze) meses, de 15/07/2015 a 15/07/2016. VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), totalizando os 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Cat. Econ. Desp Descrição Fonte Unid. Programática de Recurso 0208 4 122 21 2 9 339039170000 2563 Procon 0301 4 122 21 2 13 339039170000 2565 Gabinete do Secretario de Gestão 0305 4 122 21 2 55 339039170000 2569 Divisão de Patrimônio e Segurança 0603 10 301 428 2 71 339039170000 2587 Centro Social Urbano 303 Gabinete do Secretario de 0701 8 122 486 2 97 339039170000 2610 Assistencia So Gabinete do Secretario Mun. 0801 12 361 188 2 112 339039170000 2629 103 Educ.,Cult., DATA: 1º de julho de 2015.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

12

365

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27

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1,0

UN

FOGÃO

31

1

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UN

FOGÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Unid. Programática

4008

134

FOGAO 04 BOCAS DE USO DOMESTICO Continental/FGGCT - FG2 (PROINFÂNCIA) FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS - FG1 Cristal Aço F6F (PROINFÂNCIA)

Cat. Econ.

Despesa

Descrição

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVE

Fonte de Recurso

798,00

798,00

1.589,00

1589,00

TOTAL 

2.387,00

Descrição

Pro-Infnacia 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 1 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

449052040000

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 03 de julho de 2015

Provopar entrega 500 cobertores para famílias em Guapirama

C. DO AGASALHOAção faz parte da Campanha do Agasalho Espalhe Calor que nacidade vai atender 250 famílias Dayse Miranda

O Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) realizou ontem, 2, uma ação social em parceria com algumas entidades, entre elas o Banco do Brasil para entrega de 500 cobertores a 250 famílias inscritas em programas sociais. A ação faz parte da Campanha do Agasalho Espalhe Calor – que existe desde 2011 no Estado. De acordo com o coordenador de eventos, Emanoel Caldeira Filho, a campanha foi lançada em abril. Mais de 150 municípios já foram beneficiados neste ano. O objetivo da campanha é contemplar o máximo de famílias antes da chegada do frio intenso. Da região, os municípios de Santana do Itararé e Tomazina também já foram beneficiados. A campanha visa em atender os municípios conforme a demanda enviada através de um ofício para o Provopar Estadual. Segundo Caldeira, desde 2011 a campanha busca mostrar transparência nas ações sociais, promovendo junto às prefeituras a cerimônia de entrega dos

agasalhos e cobertores. Na campanha, o Banco do Brasil atuou como ponto de coleta de roupas. Como o Provopar é uma entidade sem fins lucrativos, a campanha promove tamb ém a captação de recursos de pessoas físicas e jurídicas. Para contabilizar a arrecadação, foi aberta uma conta específica justamente para receber estas doações. “Os colaboradores podem doar roupas e calçados ou então fazer a compra de cobertores para a campanha”. O prefeito Pedro Oliveira destacou que o Provopar tem sido parceiro do município ao longo dos anos. Em 2014 foram doados 600 cobertores. Para ele, as lideranças políticas têm fortalecido a parceria com os municípios e proporcionando o calor humano para a população mais carente. “Temos o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli muito atuante em nossa região e isso tem nos beneficiado. Nossa cidade é pequena, com povo humilde e carente e nesta época de inverno é importante doar esses cobertores”.

Antônio de Picolli

250 famílias foram beneficiadas com as doações do Provopar Estadual

De acordo com Oliveira, a prefeitura não mede esforços para prestar todo atendimento necessário para as famílias carentes. Na oportunidade, ele elogiou a atuação da Secre-

taria Municipal de Assistência Social que também já reuniu aproximadamente 200 peças, na campanha local para atender mais famílias. “Com as doações será possível atender

todos os necessitados”. A dona de casa, Aparecida de Fátima Nascimento, foi uma das beneficiadas com o programa. Com cinco crianças em casa, a moradora relata

que todo ano recebe os cobertores e agasalhos. “ (...) Ajuda muito, o frio está chegando e precisamos estar preparados. Veio em uma época boa”, agradeceu Fátima.

INCENTIVO

POLÍTICA

Pedro Lupion assume presidência Produtores rurais da Executiva Estadual do Democratas recebem mais equipamentos Divulgação

Da Assessoria

Por decisão do Diretório Nacional do Democratas, em reunião realizada na quinta-feira (2), em Brasília, o deputado Pedro Lupion foi escolhido o novo presidente da Executiva do partido no Paraná. A escolha se deu por consenso dos membros. Com o final dos mandatos atuais, entendeu-se pela constituição de uma Comissão Provisória. O ex-presidente Elio Lino Rusch, depois de quatro anos no comando da legenda, entendeu que seria salutar abrir mão do mandato, até para renovar e oxigenar o partido. Entretanto, todos os deputados estaduais ficaram nas vice-presidências da nova Executiva. O secretário-geral é Marcelo Puppi, também formador nacional da Juventude Democratas. “Reafirmamos aqui nossa incansável luta para buscar novas lideranças visando o processo eleitoral de 2016 e 2018. Além disso, faço questão de ratificar a nossa posição firme de oposição à presidente Dilma. Nossa linha de atuação no Congresso Nacional permanece no combate aos desacertos do

Equipamentos foram entregues à Associação dos Moradores do bairro da Platina Da redação

Lupion é o novo presidente da Executiva do Democratas no Paraná

governo petista”, afirmou o senador José Agripino Maia. Já o senador Ronaldo Caiado também ressaltou a postura de fortalecer ainda mais o partido. “É o momento do partido se fortalecer e assumir seu papel de verda-

deiro representante do sentimento de grande parte da população. Tenho certeza de que o Pedro Lupion, com sua competência e juventude, vai ajudar em muito a fortalecer o partido no sul do país”, avaliou o senador goiano.

A secretária municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio da Platina, Eliani Simões, entregou no último dia 30, equipamentos agrícolas aos produtores rurais que integram a Associação dos Moradores do Bairro da Platina. Foram entregues uma carreta agrícola hidráulica, um basculante com capacidade de

6 quilos, uma ensiladeira, e colhedeira de forragem com bica hidráulica de produção média de 20 toneladas por hora. “Com esses equipamentos, cerca de 60 famílias de produtores de leite da agricultura familiar devem melhorar a qualidade do produto e também aumentar a produção. Consequentemente, a renda mensal deles deve aumentar também”, disse a secretária.

Segunda Eliani, produtores dos bairros Ribeirão Bonito, Conselheiro Zacarias, dos Albanos e Taquaralzinho já foram contemplados com equipamentos. “Já entregamos mais de R$ 200 mil em equipamentos agrícolas, todos resultados de emendas parlamentares. Também temos o apoio da Emater”, contou salientando que o objetivo desses investimentos é o incentivo á pecuária leiteira.

TRÁFICO

PC apreende crack no Aparecidinho 3 Luiz Guilherme Bannwart

Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sob o comando do titular da unidade, Tristão Antônio Borborema de Carvalho, apreenderam uma grande quantidade de crack na tarde de quarta-feira (1º), no Conjunto Aparecidinho 3, em Santo Antônio da Platina. De acordo com o investigador Rafael Moro, as equipes procuravam produtos de furto utilizados como moeda de troca por usuários com traficantes, quando locali-

zaram a droga escondida no guarda-roupa de um suspeito que é morador no bairro. “Sabemos que ambos os delitos são intimamente ligados, pois usuários de baixa renda alienam aos traficantes de drogas o produto do crime, e durante as diligências encontramos a droga", disse o policial. Ao todo, foram localizadas 129 pedras de crack prontas para a comercialização e uma pedra bruta da droga que pesou 46 gramas. No entanto, o traficante, que não teve o nome divul-

gado para não atrapalhar as investigações, não estava na casa no momento d a ab ord agem re a lizad a pelos investigadores Alberto Melo, Célia Ricardo, Ademar Gonçalves e Rafael Moro, e está sendo procurado pela Polícia Civil. Segundo Tristão de Carvalho, o inquérito policial foi instaurado e deve ser concluído em 30 dias. "O tráfico de drogas destrói valores caros da sociedade, como educação e saúde pública, por isso o combate deve ser intransigente", avaliou o delegado.


A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 03 de julho de 2015

Nota Fiscal Eletrônica começa a ser emitida pelos postos de combustíveis ICMSSó no Norte Pioneiro 110 empresas do segmento devem iniciar imediatamente as emissões dos documentos Dayse Miranda

Desde a quarta-feira (1º) passou a vigorar em todo o Estado a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e). O processo de implantação do sistema nas empresas paraenses foi dividido em categorias e iniciou com os postos de combustíveis. No Norte Pioneiro são 110 empresas no segmento que devem iniciar imediatamente as emissões fiscais. Entretanto, muitos estabelecimentos ainda desconhecem a determinação do governo estadual, que pretende acabar com a sonegação de impostos no Estado até 2017, quando vence o prazo para a inclusão total das empresas. A N F C - e s u b s t itu i o Cupom e a Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 2, emitida manualmente nos comércios. O objetivo é permitir que um documento fiscal totalmente eletrônico registre, com validade jurídica, a compra do consumidor final, integrando plataformas físicas e virtuais, e sirva como

regulador do varejo. Os estabelecimentos poderão optar em continuar a emitir os documentos fiscais (Cupom Fiscal por EFC e Nota Fiscal de Consumidor) até a data de 31 de dezembro de 2016, desde que entregue a Escrituração Fiscal Digital (arquivo digital, que se constitui de um conjunto de documentos fiscais, inclusive o registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte) no prazo regulamentar. Em todo estado, são 93 seguimentos da economia e 203 mil estabelecimentos que deverão adotar a NFC-e até 31 de dezembro de 2016. Estão fora da exigência apenas os Micro Empreendedores Individuais (MEIs). De acordo com a resolução 145/2015 da Secretaria da Fazenda estabelece que a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor em papel e o Cupom Fiscal emitido por equipamento ECF, devem ser substituídos pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e .

Na sequência, em 1º de agosto, vence o prazo para as lanchonetes, restaurantes, bares, livrarias, entre outros. Para lojas de automóveis, calçados, tecidos, bijuterias, entre outros, o prazo de implantação é 1º de setembro. Depois, em 1º de outubro, vence o prazo para relojoarias, joalherias, padarias, móveis, material de informática, entre outros. Já no 1º dia de novembro, vence o prazo para setores como vestuário e material de construção. Em 1º de dezembro é a vez das grandes magazines e lojas de departamento, entre outros. Por último, em 1º de janeiro, todos os supermercados, açougues e farmácias, entre outros, têm que aderir à NFC-e. De acordo com o chefe da 6ª Delegacia Regional da Receita em Jacarezinho, Nelson Nunes, a NFC-e é vantajosa tanto para o consumidor, quanto para o comerciante. A NFC-e reduz custos operacionais, entre eles a possibilidade de utilizar equipamentos mais simples e a flexibilidade de aumentar e diminuir a quantidade de caixas de acordo com

MINHA CASA, MINHA VIDA

a demanda do dia. Já para o consumidor, traz segurança porque no momento da compra ele pode verificar a validade e autenticidade da NFC-e e ter a comodidade de receber o documento no seu dispositivo móvel, como smartphone ou tablet. “O consumidor que registrar o número do seu CPF no ato da compra e o programa devolve um percentual de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é pago pelo comércio. Esses créditos serão revertidos em dinheiro depositado em conta corrente”, explicou Nunes Nunes ainda ressaltou que no dia 21, a Receita Estadual vai promover uma palestra no auditório da Universidade Estadual do Norte do Paraná – em Jacarezinho – aberta aos contadores e comerciantes para esclarecer sobre o funcionamento da NFC-e às 14h. O novo modelo fiscal, ao contrário do Cupom e da Nota Fiscal, terá incluso um documento auxiliar, o Danfe – que é uma representação simplificada da NFC-e e deverão conter a chave de acesso da NFC-e e

Antônio de Picolli

Emissão da NFC-e passou a ser obrigatória no dia 1º

o QR-Code (código de barras bidimensional), ambos para que se consulte a regularidade da mesma, bem como outras

informações sobre a venda (emitente, valor dos produtos e de impostos), no Danfe resumido.

CIDADES

Cohapar orienta técnicos para Defesa Civil abre elaboração do Cadastro Único inscrições para voluntários Dayse Miranda

Secretários e funcionários da prefeitura participaram da reunião com a Cohapar Da Redação

A assistente social da Cohapar de Cornélio Procópio, Wania Fioravanti se reuniu na manhã de ontem, 2, na sede da S ecretaria Municipal de Assistência S o ci a l, com té cnicos d a prefeitura de Santo Antônio da Platina para orientá-los na elaboração do Cadastro Único, necessário para qu e m t e m i nt e re s s e e m integrar programas sociais do governo federal, em especial, no financiamento de casas populares. A inscrição para o Cadastro Único deve começar no final deste mês ou início de agosto. A assistente Social da Cohapar explicou aos presentes todos os critérios para o preenchimento

do documento. Segundo ela, estima-se que mais de 4 mil moradores de Santo Antônio devem se cadastrar. “Por isso, vamos precisar de um lugar amplo, confortável, com no mínimo 10 computadores e acesso rápido à internet. Também vamos precisar de pessoas aptas para atender a população”, disse. Wania explicou, ainda, que os programas para financiamento da casa própria seguem critérios tanto nacionais como estaduais e que qualquer informação contida no Cadastro é verificada. Caso haja contradições, o interessado é imediatamente cortado do programa. O último cadastro feito em Santo Antônio foi na década de 1990. Segundo o secretário municipal de Gestão, José

Antônio Silva, Santo Antônio da Platina está pleiteando a construção de cerca de 250 casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e o pelo programa de financiamento de lotes. “Os dois terrenos ficam na região do Povoado da Platina. Um será destinado à construção de casas e o outro para interessados em financiar o terreno para depois construir”, explicou. O encontro com a assistente social da Cohapar de Cornélio Procópio reuniu secretários municipais e funcionários de departamentos. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Valdir Domingues de Souza e o advogado da Câmara Anderson Stefanutotambém estavam presentes.

A ausência de voluntários da Defesa Civil em boa parte dos municípios, sobretudo os pequenos,. A Campanha Cidade Voluntária da Defesa Civil está cadastrando voluntários para seu quadro geral. As inscrições foram abertas no começo de maio e prosseguem até o dia 18 de agosto. A ausência de voluntários da Defesa Civil em boa parte dos municípios, sobretudo os pequenos, tem preocupado a Coordenadoria da DF no Paraná que pretende encontrar pessoas dispostas a ajudar a sua comunidade em quase todas as cidades paranaenses. Na área da 3ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (Corpdec), que abrange o Norte Pioneiro, alguns municípios sequer possuem um único voluntário. São os casos de Carlópolis, Cambará, Japira, Jundiaí do Sul, Santana do Itararé e São José da Boa Vista. Para se ter uma idéia do que isto significa, Santo Antônio da Platina, maior cidade da região, com 44 mil habitantes, tem apenas 13 voluntários. O único des-

taque positivo dessa lista no Norte Pioneiro é Abatiá que tem 88 voluntários para pouco mais de 7 mil habitantes. Para o Coordenador Adjunto da Corpdec, major Wilson Oliveira Paulino, a falta de voluntários em alguns municípios ocorre por falta de informação ou de campanhas de conscientização. Segundo ele, os desastres naturais quando acontecem, podem atingir qualquer classe social, portanto, a Defesa Civil precisa de voluntários, independente da profissão. “Os voluntários podem atuar nas áreas mais desejadas, até mesmo na sua profissão. E quando solicitado não é obrigado a comparecer”, salientou. A importância de ser voluntário é mostrar a participação da comunidade na defesa da própria comunidade. É o conjunto de medidas permanentes que consistem em prevenir, diminuir ou minimizar as consequências em situações desastrosas. O voluntário pode usar seu talento ou profissão para ajudar as pessoas. Não custa nada para se cadastrar . O voluntário não tem obrigação de ajudar se for acionado

quando não tiver disponibilidade. Alem disso, é fácil e rápido para se cadastrar. O único pré-requisito exigido pela campanha é ser ter mais de 18 anos. Para participar da campanha, as lideranças de cada município devem desenvolver estratégias de divulgação, para angariar voluntários. A cidade que mais tiver voluntários pelo percentual de habitantes vai receber um certificado “Cidade Voluntária”. A campanha vai até 18 de agosto. Aos interessados em participar da ação, basta acessar o site da Defesa Civil www. defesacivil.pr.gov.br, e clicar no link “voluntários”, aceitar o termo de adesão da Lei Federal do voluntariado (Lei nº 9.608, de 18/02/1998) e preencher o cadastro. Isto demanda apenas alguns minutos. “O objetivo é aumentar o número de pessoas cadastradas no sistema de Defesa Civil dos municípios, tornando as cidades mais organizadas e resilientes frente situações de anormalidades (desastres de qualquer natureza) e de normalidades (campanhas preventivas)”, destacou Major Wilson.


Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 03 de julho de 2015 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0135/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: GESUL COMERCIAL LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Valor Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Modelo Unitário Total Conjunto De Colchonete Para Trocador Serpil 3 1 2,0 UN CONJUNTO 120,00 240,00 (3 Unidades) - Co2 (Proinfância) 17 1 16,0 UN BERÇO Berço Com Colchão - Bç1 (Proinfância) Rodial /Serpil 325,90 5.214,40 ESPREMEDOR DE 30 1 1,0 UN Citricas - Ep (Proinfância) CEMAF 199,00 199,00 FRUTAS Total 5.653,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Órgão Funcional Cat. Econ. Despesa Descrição de Descrição Unid. Programática Recurso Aparelhos E Equipamentos Pro-Infnacia - Manutenção 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 De Comunicação Educação Infan Aparelhos E Equipamentos Pro-Infnacia - Manutenção 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Para Esportes E Educação Infan Aparelhos E Utensílios Pro-Infnacia - Manutenção 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Domésticos Educação Infan Máquinas, Utensílios E Pro-Infnacia - Manutenção 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Equipamentos Dive Educação Infan Pro-Infnacia - Manutenção 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 Mobiliário Em Geral Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0142/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: GESUL COMERCIAL LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇOS 9 1 3,0 UN CADEIRA Plaxmetal 150,00 450,00 C6 (PROINFÂNCIA) BERÇO COM COLCHAO BÇ1 Rodial/ 17 1 7,0 UN BERÇO 2.100,00 300,00 (PROINFÂNCIA) Serpil 26

1

1,0

UN

36

1

3,0

UN

38

1

1,0

UN

42

1

1,0

UN

43

1

1,0

UN

BATEDEIRA PLANETARIA 20 LITROS BT2 (PROINFÂNCIA) PURIFICADOR DE AGUA PR (PROINFÂNCIA) ESPREMEDOR DE FRUTAS CITRICAS EP (PROINFÂNCIA) BATEDEIRA PLANETARIA 5 LITROS BATEDEIRA BT1 (PROINFÂNCIA) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8L - LQ1 LIQUIDIFICADOR (PROINFÂNCIA) BATEDEIRA

PURIFICADOR DE ÁGUA ESPREMEDOR DE FRUTAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Unid.

Funcional Programática

Cat. Econ.

Despesa

Descrição

Monte Castelo

3.410,00

3.410,00

Libell

455,00

1.365,00

Cemaf

175,00

175,00

Monte Castelo

1.600,00

1.600,00

Cemaf

Fonte de Recurso

440,00

440,00

TOTAL 

9.540,00

Descrição

Pro-Infnacia - 1 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia APARELHOS E UTENSÍLIOS 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação DOMÉSTICOS Infan Pro-Infnacia MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação EQUIPAMENTOS DIVE Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015. APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0143/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: IVANETE FÁTIMA LERIN OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário BANCO RETANGULAR MONOBLOCO - B1 Brinquedos 1 1 8,0 UN BANCO 169,50 1.356,00 (PROINFÂNCIA) Paraná B1 Brinquedos CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03 Paraná 118,00 3 1 12,0 UN CONJUNTO 1.416,00 CJA-03 (PROINFÂNCIA) CJ03 Brinquedos 12 1 1,0 UN MESA MESA DE REUNIAO - M7 (PROINFÂNCIA) 269,29 269,29 Paraná M7 1 Brinquedos CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 15 1 10,0 UN CONJUNTO 3.350,00 Paraná CJ 335,00 CJC-01 (PROINFÂNCIA) C01 Brinquedos CONJUNTO PARA PROFESSOR - CJP-01 Paraná CJ 179,70 16 1 2,0 UN CONJUNTO 359,40 (PROINFÂNCIA) P01 MESA RETANGULAR MONOBLOCO - M1 Brinquedos 18 1 4,0 UN MESA 280,00 1.120,00 (PROINFÂNCIA) Paraná M1 Brinquedos CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 21 1 12,0 UN CONJUNTO 1.500,00 Paraná CJ 125,00 CJA-01 (PROINFÂNCIA) 01 TOTAL  9.370,69 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Órgão Funcional de Descrição Cat. Econ. Despesa Descrição Unid. Programática Recurso APARELHOS E Pro-Infnacia 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 EQUIPAMENTOS DE Manutenção Educação COMUNICAÇÃO Infan APARELHOS E Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 EQUIPAMENTOS PARA Manutenção Educação ESPORTES E Infan Pro-Infnacia APARELHOS E UTENSÍLIOS 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação DOMÉSTICOS Infan Pro-Infnacia MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação EQUIPAMENTOS DIVE Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0137/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: KALBRINK – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA - ME OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário Poltrona Individual Estofada - Po 6 1 4,0 UN POLTRONA PHOENIX 416,00 1.664,00 (Proinfância) 1 BRINK 9 1 1,0 UN TÚNEL LÚDICO Em Polietileno - Tl (Proinfância) 1.598,00 1.598,00 MOBIL Cadeira Giratoria Com Braços - C6 11 1 4,0 UN CADEIRA VICTOR 187,00 748,00 (Proinfância) PURIFICADOR DE 24 1 3,0 UN Pr (Proinfância) LIBELL 323,00 969,00 ÁGUA Liquidificador Industrial 8l - Lq1 25 1 1,0 UN LIQUIDIFICADOR VITALEX 459,00 459,00 (Proinfância) 34 1 1,0 UN BATEDEIRA Planetaria 20 Litros - Bt2 (Proinfância) BRAESI 3.500,00 3.500,00 PROCESSADOR DE Centrifuga (Domestico) Mt 35 1 1,0 UN PHILCO 440,00 440,00 ALIMENTOS (Proinfância) Fogao 04 Bocas De Uso Domestico 37 1 1,0 UN FOGÃO ATLAS 750,00 750,00 Fg2 (Proinfância) BALANÇA 42 1 1,0 UN 150kg - Bl2 (Proinfância) CAUDURO 789,00 789,00 PLATAFORMA Liquidificador Semi-Industrial 2 Litros 43 1 3,0 UN LIQUIDIFICADOR VITALEX 400,00 1.200,00 Lq2 (Proinfância) Total 12.117,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Funcional Órgão Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso Pro-Infnacia Aparelhos E Equipamentos 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Educação De Comunicação Infan Pro-Infnacia Aparelhos E Equipamentos 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Para Esportes E Infan Pro-Infnacia Aparelhos E Utensílios 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação Domésticos Infan Pro-Infnacia Máquinas, Utensílios E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação Equipamentos Dive Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 Mobiliário Em Geral Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0140/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: ALCI N. BECKER & CIA LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário 2

1

3,0

UN

5

1

1,0

UN

32

1

1,0

UN

33

1

1,0

UN

39

1

1,0

UN

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Unid. Programática

ARMARIO ALTO EM AÇO COM DUAS PORTAS DE ABRIR AM4 RA/402 (PROINFÂNCIA) CASINHA DE BONECA CASINHA DE KR/MAGIC MULTICOLORIDA EM POLIETILENO BONECA VILE CS (PROINFÂNCIA) PROCESSADO PROCESSADOR DE R DE ALIMENTOS/CENTRIFUGA CADENCE ALIMENTOS (DOMESTICO) - MT (PROINFÂNCIA) GELADEIRA VERTICAL INDUSTRIAL 4 GELADEIRA CF/RI 4P PORTAS - RF1 (PROINFÂNCIA) FREEZER VERTICAL FZ FREEZER CONSUL (PROINFÂNCIA) ARMARIO

Cat. Econ.

Despesa

Descrição

1.134,00

1.735,00

1.735,00

175,00

175,00

3.560,00

3.560,00

2.295,00

2.295,00

TOTAL 

8.899,00

Fonte de Recurso

Descrição

Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia APARELHOS E UTENSÍLIOS 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação DOMÉSTICOS Infan Pro-Infnacia MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação EQUIPAMENTOS DIVE Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015. 0805

12

365

185

115

4008

449052040000

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E

378,00

134

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0138/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Modelo Unitário Total Conjunto De Colchonete Para Repouso RG 12 1 12,0 UN CONJUNTO 250,00 3.000,00 (4 Unidades) - Co3 (Proinfância) TECIDOS 13

1

1,0

UN

GIRA GIRA

27

1

1,0

UN

FOGÃO

Funcional Programática

ITAJOBI

787,00

Cat. Econ.

Despesa

Fonte de Recurso

Descrição Aparelhos E Equipamentos De Comunicação Aparelhos E Equipamentos Para Esportes E

787,00

1.700,00 1.700,00 Total

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Unid.

XALINGO

Gira-Gira Ou Carrosel - Cr (Proinfância) Fogao Industrial 06 Bocas - Fg1 (Proinfância)

5.487,00 1

Descrição

Pro-Infnacia 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia Aparelhos E Utensílios 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação Domésticos Infan Pro-Infnacia Máquinas, Utensílios E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação Equipamentos Dive Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 Mobiliário Em Geral Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0134/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: GAMA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Valor Lote Item Quant Unid. Especificação Complemento Modelo Unitário Total MAQUINA DE Industrial Tipo Monocamara - Lv 38 1 1,0 UN Netter/NT 210D 9.934,00 9.934,00 LAVAR LOUÇAS (Proinfância) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Órgão Funcional Cat. Econ. Despesa Descrição de Descrição Unid. Programática Recurso Pro-Infnacia Aparelhos E Equipamentos De 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Comunicação Educação Infan Pro-Infnacia Aparelhos E Equipamentos 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Para Esportes E Educação Infan Pro-Infnacia Aparelhos E Utensílios 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Domésticos Educação Infan 1 Pro-Infnacia Máquinas, Utensílios E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Equipamentos Dive Educação Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 Mobiliário Em Geral Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0139/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: STEFRAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Valor Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Modelo Unitário Total Mesa De Trabalho Em Tampo Unico - M6 INCOFLEX/ 4 1 4,0 UN MESA 231,80 927,20 (Proinfância) 05 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Unid.

Funcional Programática

Cat. Econ.

Despesa

0805

12

365

185

115

449052040000

4008

0805

12

365

185

115

449052100000

4009

Descrição Aparelhos E Equipamentos De Comunicação Aparelhos E Equipamentos Para Esportes E Aparelhos E Utensílios Domésticos Máquinas, Utensílios E Equipamentos Dive

Fonte de Recurso

Descrição

134

Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infan

134

Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infan

Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia - Manutenção 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Educação Infan Pro-Infnacia - Manutenção 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 Mobiliário Em Geral Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015. 0805

12

365

185

115

449052120000

4010

134

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ 1 PORTARIA Nº. 056/2015. DATA: 01 de julho de 2015. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 02/07/2015, a Srtª ELIANE CALIXTO, para monitorar alunos durante o transporte para APAE/ANDIRÁ-PR nos seguintes horários: 07:50 min, 10:45 min, 12:45 min e 17:20 min, realizando seu período de intervalo para o almoço das 10:45 min às 11:45 min e demais horários de sua carga horária fazer na APAE do município de Andirá-PR. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 01 de julho de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 057, de 02 de julho de 2015. SUMULA: Dispõe sobre designação para o Setor de Identificação que abaixo especifica e dá outra providencias. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a partir desta data que o servidor público municipal, cargo de Fiscal, Srº. AILSON JOSÉ DUTRA, portador de cédula de identidade RG nº 3.047.082-6 SSP/PR e inscrito no CPF nº 361.136.119-49, fique responsável pelo Setor de Identificação desta municipalidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 02 de julho de 2015. 1 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal


A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 03 de julho de 2015

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2014 - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: ROMANO & ROMANO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, de 07/07/2015 para 07/10/2015 e o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 07/07/2015 para 07/11/2015, referente ao Contrato 167/14 que visa a Construção de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família - Porte 1 (USF-1) ; sem implicar aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 1º de julho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2015 REF. AO PREGÃO ELETRÕNICO N° 051/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DETENTORA: C.R.TEDARDI & CIA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos lotes 18 e 29 da Ata de Registro de Preços nº 83/14, conforme abaixo: Especificação Atual Lote Especificação Anterior Tromboplastina Calcica Liofilizada P/ Determinação Do Tromboplastina Calcica Liofilizada P/ Determinação Do 18 Tempo De Protrombina. Isi Inferior A 1,5 - Kit Com 5ml, Tempo De Protrombina. Isi Inferior A 1,5 - Kit Com 2ml, Com 10 Unidades Com 10 Unidades Laminas 26x76 Mm Caixa C/ 50 29 Laminas 26x76 Mm Caixa C/ 100 DATA: 1º de julho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2015 REF. A CONCORRENCIA N°004/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: LOMBA DE OLIVEIRA E CIA. LTDA OBJETO:. O Objeto da presente Ata é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica e Obras Elétricas, com fornecimento de Projetos, Materiais, Equipamentos; Ferramentais e Mão de Obra, objetivando a construção de redes de alta e baixa tensão de iluminação pública do Município; conforme a necessidade; por um período de 12 (doze) meses; conforme especificações e detalhamentos consignados na Concorrência nº 004/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Lote Item Quant. Unidade Especificação Complemento Valor Total Unitário Serviços especializados em engenharia elétrica e obras Prestação de elétricas, com fornecimento de projetos, ART, materiais, 1 1 30.000 US serviço de 44,50 1.335.000,00 equipamentos e ferramental, objetivando a construção de engenharia rede de alta e baixa e iluminação pública do Município. DA VIGENCIA - Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 02 de julho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0133/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: ALCI N. BECKER & CIA LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário 1

1

4,0

UN

ARMARIO

2

1

4,0

UN

ARMARIO

5

1

1,0

UN

28

1

1,0

UN

31

1

1,0

UN

32

1

1,0

UN

36

1

5,0

UN

40

1

1,0

UN

Armario Roupeiro Em Aço Com 12 Portas Am2 (Proinfância) Armario Alto Em Aço Com Duas Portas De Abrir - Am4 (Proinfância)

RA

615,00

2.460,00

RA

404,00

1.616,00

1.750,00

1.750,00

2.450,00

2.450,00

CASINHA DE Multicolorida Em Polietileno - Cs (Proinfância) KR BONECA FREEZER Freezer Vertical - Fz (Proinfância) CONSUL BALANÇA 15 Kg - Bl1 (Proinfância) CF DIGITAL BATEDEIRA Planetaria 5 Litros - Bt1 (Proinfância) BI BEBEDOURO Conjugado Com Duas Colunas - Bb1 LIBELL ELÉTRICO (Proinfância) Geladeira Vertical Industrial 4 Portas - Rf1 GELADEIRA C.O (Proinfância)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Unid. Programática

Cat. Econ.

Despesa

0805

12

365

185

115

449052040000

4008

0805

12

365

185

115

449052100000

4009

0805

12

365

185

115

449052120000

4010

0805

12

365

185

115

449052340000

4011

0805

12

365

185

115

449052420000

4012

Descrição Aparelhos E Equipamentos De Comunicação Aparelhos E Equipamentos Para Esportes E Aparelhos E Utensílios Domésticos Máquinas, Utensílios E Equipamentos Dive

410,00

410,00

1.690,00

1.690,00

760,00

3.800,00

3.120,00

3.120,00

Total

17.296,00

Fonte de Recurso

Mobiliário Em Geral

134 134 134 134 134

VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015.

Descrição Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia Manutenção Educação Infan

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0145/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário MESA DE TRABALHO EM TAMPO UNICO NH FLEX 13 1 3,0 UN MESA 231,60 694,80 - M6 (PROINFÂNCIA) CONJUNTO DE COLCHONETE PARA RG 20 1 6,0 UN CONJUNTO REPOUSO (4 UNIDADES) - CO3 TECIDOS 250,00 1.500,00 (PROINFÂNCIA) ARMARIO ROUPEIRO EM AÇO COM 12 VEGEL 577,00 22 1 2,0 UN ARMARIO 1.154,00 PORTAS - AM2 (PROINFÂNCIA) TOTAL  3.348,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Funcional Órgão Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso APARELHOS E Pro-Infnacia 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 EQUIPAMENTOS DE Manutenção Educação COMUNICAÇÃO Infan APARELHOS E Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 EQUIPAMENTOS PARA Manutenção Educação ESPORTES E Infan APARELHOS E Pro-Infnacia 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 UTENSÍLIOS Manutenção Educação DOMÉSTICOS Infan Pro-Infnacia MÁQUINAS, UTENSÍLIOS 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação E EQUIPAMENTOS DIVE Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0136/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: IVANETE FÁTIMA LERIN - ME OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA localizado no Conjunto Santo Ângelo (ID 24317) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE; Termo de compromisso n° 201401492, e seguindo o Manual Descritivo Tipo B; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 035/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Valor Lote Item Quant Unid Especificação Complemento Modelo Unitário Total Conjunto Para Professor - Cjp-01 Brinquedos 179,50 7 1 4,0 UN CONJUNTO 718,00 (Proinfância) Paraná CJP-01 Brinquedos 15 1 1,0 UN MESA Mesa De Reunião - M7 (Proinfância) 269,29 269,29 Paraná M7 Conjunto Para Aluno Tamanho 03 - Cja-03 Brinquedos 117,90 2.829,60 16 1 24,0 UN CONJUNTO (Proinfância) Paraná 03 Banco Retangular Monobloco - B1 Brinquedos 19 1 12,0 UN BANCO 180,00 2.160,00 (Proinfância) Paraná B1 Conjunto Coletivo Tamanho 01 - Cjc-01 Brinquedos 20 1 16,0 UN CONJUNTO 333,90 5.342,40 (Proinfância) Paraná CJC 01 Mesa Retangular Monobloco - M1 Brinquedos 21 1 6,0 UN MESA 335,00 2.010,00 (Proinfância) Paraná M1 1 Conjunto Para Aluno Tamanho 01 - Cja-01 Brinquedos 124,90 2.997,60 22 1 24,0 UN CONJUNTO (Proinfância) Paraná CJA 01 Total DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Órgão Unid. Programática

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

1

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

Despesa

Descrição Aparelhos E Equipamentos De Comunicação Aparelhos E Equipamentos Para Esportes E

Fonte de Recurso

Descrição

Pro-Infnacia 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia Aparelhos E Utensílios 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação Domésticos Infan Pro-Infnacia Máquinas, Utensílios E 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação Equipamentos Dive Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 Mobiliário Em Geral Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 23 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0144/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATIN CONTRATADA: KALBRINK – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA - ME OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário GIRA-GIRA OU CARROSEL - CR Brink Mobil 8 1 1,0 UN GIRA GIRA 777,00 777,00 (PROINFÂNCIA) 10

1

2,0

UN

14

1

1,0

UN

19

1

1,0

UN

23

1

1,0

UN

40

1

1,0

UN

POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA - PO Phoenix (PROINFÂNCIA) CONJUNTO DE COLCHONETE PARA Tasca CONJUNTO TROCADOR (3 UNIDADES) - CO2 (PROINFÂNCIA) TÚNEL TUNEL LUDICO EM POLIETILENO - TL Brink Mobil LÚDICO (PROINFÂNCIA) BALANÇA BALANÇA DIGITAL 15 KG - BL1 Brisa DIGITAL (PROINFÂNCIA) BALANÇA BALANÇA PLATAFORMA 150KG - BL2 Cauduro PLATAFORMA (PROINFÂNCIA) POLTRONA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Unid. Programática

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Cat. Econ.

16.326,89

Cat. Econ.

Despesa

Descrição APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Fonte de Recurso

355,00

710,00

99,90

1 99,90

1.445,00

1.445,00

310,00

310,00

789,00

789,00

TOTAL 

4.130,90

Descrição

Pro-Infnacia 4008 134 0805 12 365 185 115 449052040000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4009 134 0805 12 365 185 115 449052100000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia 4010 134 0805 12 365 185 115 449052120000 Manutenção Educação Infan Pro-Infnacia MÁQUINAS, UTENSÍLIOS 4011 134 0805 12 365 185 115 449052340000 Manutenção Educação E EQUIPAMENTOS DIVE Infan Pro-Infnacia 4012 134 0805 12 365 185 115 449052420000 MOBILIÁRIO EM GERAL Manutenção Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0141/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: GAMA – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para a Implantação da Escola Infantil do Projeto PROINFANCIA, localizado no Conjunto Vitória Régia (ID 14809, Convênio 657220/2009) - Programa: Plano de Ações Articuladas – PAR – FNDE, Termo de Compromisso nº 201401491, seguindo o Manual Descritivo Tipo C; a ser adquiridos neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 036/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Marca/ Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento Valor Total Modelo Unitário MAQUINA DE MAQUINA DE LAVAR LOUCAS NETTER/ 24 1 1,0 UN LAVAR INDUSTRIAL TIPO MONOCAMARA - LV NT210D 9.935,00 9.935,00 LOUÇAS (PROINFÂNCIA) BEBEDOURO ELETRICO CONJUGADO LIBELL/ 1 BEBEDOURO 29 1 2,0 UN COM DUAS COLUNAS - BB1 PRESS 636,00 1.272,00 ELÉTRICO (PROINFÂNCIA) SIDE INOX TOTAL  11.207,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Órgão Funcional Cat. Econ. Despesa Descrição de Descrição Unid. Programática Recurso APARELHOS E Pro-Infnacia - Manutenção 134 0805 12 365 185 115 449052040000 4008 EQUIPAMENTOS DE Educação Infan COMUNICAÇÃO APARELHOS E Pro-Infnacia - Manutenção 134 0805 12 365 185 115 449052100000 4009 EQUIPAMENTOS PARA Educação Infan ESPORTES E APARELHOS E Pro-Infnacia - Manutenção 134 0805 12 365 185 115 449052120000 4010 UTENSÍLIOS Educação Infan DOMÉSTICOS MÁQUINAS, Pro-Infnacia - Manutenção 134 0805 12 365 185 115 449052340000 4011 UTENSÍLIOS E Educação Infan EQUIPAMENTOS DIVE Pro-Infnacia - Manutenção 134 0805 12 365 185 115 449052420000 4012 MOBILIÁRIO EM GERAL Educação Infan VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data de sua publicação, que se estenderá pelo Exercício. DATA: 25 de junho de 2015.


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Sexta-feira, 03 de julho de 2015

Atas & Editais A-7 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 38/2015 ID. DE CONTRATO Nº 92/2015 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO: NORTE PARANA COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIREILI – EPP – CNPJ 81.729.717/0001-70 OBJETO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MISTURA ASFÁLTICA VALOR GLOGAL R$ 674.500,00(SISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PP Nº 67/2015 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO DECRETO nº 1050/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 045/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS COM A FUNÇÃO DE NUTRIR E ALIMENTAR CRIANÇAS E IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 045/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS COM A FUNÇÃO DE NUTRIR E ALIMENTAR CRIANÇAS E IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: MERCO SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA pelo valor de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA pelo valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 02 de julho de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 068/2015. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médicos, eletroportáteis e móveis para as Unidades de Saúde e ambulâncias, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 15/07/2015, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 01 de julho de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P. CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PREGÃO 001/2013 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guapirama – CNPJ/MF: 77.774.610/0001-77 CONTRATADA: CIM – Contabilidade e Informática Municipal S/C Ltda. – CNPJ/MF: 81.130.767/0001-37 VALOR: R$ 32.307,86 (Trinta e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 2.692,32 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) mensais por um período de 12 (Doze) meses. OBJETO: Locação de Software para controle de Contabilidade Pública, Compras, Licitações, Patrimônio Público, Gestão de Pessoal, Folha de Pagamento, Planejamento e Orçamento, Transparência Pública e Tesouraria. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2015 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldarem-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998 RATIFICA a referida inexigibilidade de licitação, para contratação de Unidade Medica para atendimento nas diversas especialidades médica e exames de imagem, com a empresa LGX CLINICA MÉDICA LTDA, a qual firmará Termo de Credenciamento com este município e fornecerá os serviços conforme a demanda do município, pelo período de 12 meses, podendo chegar até R$179, 436,00 (cento setenta e nove mil quatrocentos trinta e seis reais), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 29 de Junho de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão 09/2015 1.0. DO OBJETO 1.1. Aquisições de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, VIAS, PONTES E BUEIROS.. 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 23/07/2015 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Bairro Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da apresentação das propostas . 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Pregão 09/201 na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. 4.2 Informações pelo fone Fax - 43-35371212, ou email , pmbj@uol.com.br, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93 Paço Municipal José Galdino Pereira, em 02/07/2015. Pedro Luiz Branco Pregoeiro - Portaria 002/2015 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL SRP 69/2015 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 69/2015–Processo n° 3382/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPA TÉCNICA HOSPITALAR. Vencedor: DESERTO. Cambará, 01 de julho de 2015. ELISMARA MARTELLI DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0163/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: CLAUDINETE FAUSTINA BUENO VALENTIM OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área

ASSITENTE SOCIAL, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015


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Sexta-feira, 03 de julho de 2015

Quartel inicia reformas para receber Subgrupamento Independente

BOMBEIROSObras com recursos do município devem ser concluídas em 90 dias e estrutura estará apta para receber Subgrupamento Independente totalmente recuperada para atender a população e em condições de proporcionar mais conforto aos militares. Além disso, o quartel estará preparado para receber, antecipadamente, o SGBI, já que a nova estrutura projetada só deverá ficar pronta d e nt ro d e d ois ano s . A

Luiz Guilherme Bannwart

As obras de reforma e ampliação do quartel do Posto Avançado do Corpo d e B o m b e i r o s d e S a nt o Antônio da Platina tiveram início na semana passada e devem ser concluídas em no máximo 90 dias, conforme explicou o comandante da unidade, tenente Jefferson Gregório. Com os trabalhos concluídos, o quartel estará apto a receber o Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI), recém anunciado p elo gover no est adu a l e que deve ter as obras projetadas iniciadas ainda este ano. As obras de reforma e ampliação estão sendo realizadas com recursos do próprio município e estão orçadas em pouco mais de R$ 54 mil. A empresa vencedora da licitação foi Dal Bianco Engenharia. D es de jun ho de 2012 o quartel do Corpo de

“

Obras foram iniciadas há uma semana e devem ser concluídas em 90 dias

Bombeiros de Santo Ant ôn i o d a P l at i n a e s t av a

parcialmente interditado, após um período de chuva

intensa que atingiu todo o Norte Pioneiro e com-

prom e t e u b o a p ar t e d a estrutura da unidade. À época, a Defesa Civil chegou a anunciar o risco de desabamento da estrutura por conta de diversas rachaduras provocadas pelas infiltrações. No entanto, pequenas obras de reparo foram realizas para evitar acidentes e o local foi interditado. “Tivemos que acomodar as repartições junto com outros departamentos para não suspender o atendimento à população. O cômodo onde funcionava a sala de rádio (193), por exemplo, precisou ser preparada para receber o setor de vistoria, e uma das garagens acabou recebendo o almoxarifado e a sala de refeições do e fe t ivo. A i nte n ç ã o e r a re c up e r ar mo s o s d ano s provocados no quartel assim que o período chuvoso cessasse, mas diversos fatores impossibilitaram as reformas. Finalmente teremos a nossa unidade

O cômodo onde funcionava a sala de rádio (193), por exemplo, precisou ser preparada para receber o setor de vistoria, e uma das garagens acabou recebendo o almoxarifado e a sala de refeições do efetivo. ”

incorporação do SGBI é gradativa, primeiro chegam os oficiais e depois os praças, tudo funciona por etapa. Sendo assim, estare m o s pre p ar a d o s p ar a i n i c i ar o s t r ab a l h o s d o subgrupamento no Norte Pioneiro, a decisão será apenas política”, explicou o tenente Jefferson Gregório. O Subgrupamento de Bombeiros Independente (SGBI) contará com 120 militares, entre praças e oficiais, e irá atender uma p opu lação est imada em mais de 350 mil habitantes divididos em 21 municípios no Norte Pioneiro.

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