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Quinta-feira

02 DE JULHO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2905 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

ECONOMIA

Sanepar pede revisão extraordinária e tarifa da água pode ficar mais cara

A Sanepar comunicou publicamente ao mercado, aos investidores e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 25 que pediu uma “revisão tarifária extraordinária” dos preços da água e do esgoto ao ente regulador do saneamento no Paraná, o Instituto das Águas. O por-

centual solicitado não será divulgado pela empresa até a decisão e deve ser aplicado de uma vez só. A Sanepar não trabalha com outro cenário que não o da revisão da tabela com os preços dos serviços. Se o pedido for autorizado, configurará a terceira elevação de preços nos serviços de saneamento do 

LOCAL

Educação e Sesc colocam em prática projeto Futuro Integral 

Richa entrega 137 ambulâncias para municípios Divulgação

S.A. PLATINA



PÁG. A4

EMERGÊNCIAS

PÁG. A3

Educação vai manter seis creches abertas durante as férias

Paraná em 2015. Em março, o reajuste anual foi dividido em duas partes: a primeira, em maio, de 6,5%. E a segunda em julho, de 6%. Com aval do Instituto das Águas, a Sanepar estima que as novas contas com a revisão devem chegar aos consumidores a partir de 1º de setembro.

As 137 ambulâncias foram entregues ontem em cerimônia no Palácio Iguaçu

PÁG. A8

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Para agravar as coisas, o balanço das relações do Brasil com o resto do mundo também não está bom.” Editorial

“

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

O problema é que a acumulação da dívida tem consequências negativas para o crescimento econômico, em particular quando a dívida se torna grande e sujeita a crises autorrealizáveis.”

A RTIGO

E DITORIAL

Ronald Hillbrecht

Péssimos indicadores Após a implantação do Plano Real, em 1994, o atual momento é aquele em que o Brasil conseguiu colher a maior safra de péssimos indicadores econômicos simultâneos. Entre os piores números, quatro merecem destaque: o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a inflação, o desemprego, o déficit público e o déficit externo. Quando um desses indicadores tem desempenho considerado negativo para o país, já é um problema. Mas, se todos pioram simultaneamente, tem-se um quadro econômico extremamente grave, que precisa ser enfrentado com firmeza e medidas vistas como impopulares, pois não se corrige a piora nos quatro indicadores ao mesmo tempo sem doses de sacrifício do governo, das empresas e das pessoas. Começando pelo PIB, o Brasil está na lamentável condição de ver três anos de PIB estagnado, sendo que 2015 caminha para apresentar queda de mais de 1% em relação ao ano anterior. É um resultado desastroso, sobretudo porque o produto de 2014 não foi maior que o de 2013 e a população segue crescendo. É bem verdade que a fraca demanda internacional contribuiu HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

para a queda das vendas e dos preços dos produtos brasileiros exportados, ajudando a piorar a situação interna. Mas não foi somente a situação externa que criou problemas. Houve também redução da demanda interna, o que era esperado pelo fato de o consumo de anos anteriores ter sido estimulado por dívidas dos consumidores e não por aumento da renda do trabalho. Embora os manuais de economia ensinem que redução na demanda força os preços para baixo, no Brasil houve elevação da inflação, a qual, apesar de a meta ser de 4,5%, deve bater a casa de 9,5% em 2015. Essa contradição vem dos elevados reajustes dos preços da energia, dos combustíveis e do transporte coletivo, que haviam sido represados pelo governo para tentar segurar a inflação. Não é a teoria econômica que está errada, mas sim o fato de esses preços não serem formados no livre jogo da oferta e procura; são preços administrados – ou seja, controlados – pelo governo. Em um quadro de PIB caindo e inflação subindo, o aumento do desemprego foi a consequência natural; a taxa subiu, em maio, para 6,7% do total

das pessoas em condições de trabalhar. O nível de emprego é função direta do crescimento do PIB e da estabilidade da inflação, e o desemprego não pode ser resolvido de forma estrutural com remendos na legislação ou com incentivos tributários isolados. Para aumentar o nível de emprego, o PIB tem de crescer e os preços têm de ficar estáveis. A piora dos indicadores econômicos tem sempre o desequilíbrio nas contas do governo como uma de suas principais causas, como vem ocorrendo no Brasil nos municípios, estados e União, que vão legar déficit nominal (receitas tributárias totais menos gastos totais, incluindo os juros da dívida pública) em torno de 4% do PIB neste ano, a ser financiado por aumento de dívida. Nos últimos quatro anos de governo, os gastos correram soltos, com tendência de piorar em face do PIB estagnado e receitas tributárias fracas. Para agravar as coisas, o balanço das relações do Brasil com o resto do mundo também não está bom. O saldo em transações correntes (diferença entre as exportações e as importações de mercadorias e serviços) atingiu o

C HARGE

déficit de US$ 95,7 bilhões nos últimos 12 meses. As consequências do déficit externo são a redução das reservas internacionais do país, o que não é bom; e a elevação do preço do dólar, o que pode ajudar a recuperar parte das receitas perdidas em exportações, mas tem o efeito de forçar a inflação para cima em razão do aumento dos preços das importações. Para tentar reduzir a perda de popularidade, o governo adotou a estratégia de insistir que a culpa é da crise internacional, o que é verdade apenas em parte. Como a demanda mundial caiu, os preços declinaram e, nesse sentido, o Brasil sofreu perdas cambiais. Mas a maior parcela de responsabilidade vem dos erros internos – sobretudo o elevado descontrole nas contas do governo –, que causaram bom estrago e pioraram os efeitos da situação internacional sobre o Brasil. Em resumo, os problemas brasileiros são de fabricação genuinamente nacional, e os erros de política econômica nos anos do governo Dilma Rousseff têm a maior parcela da culpa pela existência simultânea de indicadores ruins na economia. É hora de consertar o estrago. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

Ronald Hillbrecht

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO Adolfo Sachsida

Urnas eletrônicas, você conﬁa nelas? Você sabe o que França, Inglaterra e Alemanha têm em comum? Nenhum desses países adota urnas eletrônicas. Nos Estados Unidos, nos estados em que urnas eletrônicas são aceitas, elas necessariamente precisam imprimir o voto – isto é, diferem brutalmente das brasileiras. Você sabe o que Equador, Venezuela e Brasil têm em comum? Todos adotam o mesmo modelo de urna eletrônica, aquela que não imprime o voto, tornando assim impossível auditar o resultado das eleições. Por que os países tecnologicamente mais avançados do mundo rejeitam o uso das urnas eletrônicas tais quais as adotadas no Brasil? O leitor já se fez essa pergunta? Tente responder! Nas democracias ocidentais desenvolvidas existe uma enorme desconfiança em relação ao Estado. Nenhum cidadão dessas democracias está disposto a abrir mão da segurança do pleito em troca de mais velocidade na apu-

ração dos resultados. Claro que as urnas eletrônicas têm como sua principal vantagem a velocidade na apuração, mas essa vantagem não vem isenta de custos. No Brasil de hoje esse custo traduz-se na incapacidade de auditar os resultados. É impossível verificar se a vontade popular foi aquela mesma anunciada pelas urnas. Isso não é teoria da conspiração, é um fato. Caso as urnas eletrônicas imprimissem o voto, seria ao menos possível realizar tal checagem. Claro, o Estado brasileiro garante que a urna eletrônica é inviolável. Também é verdade que o Estado garante o sigilo dos dados na Receita Federal. Contudo, tais dados já foram violados no passado recente. Não custa lembrar que, há alguns anos, dados bancários de um caseiro, com conta na Caixa Econômica Federal, foram violados. Não faz muito tempo funcionários da Agência Brasileira de Informação (Abin) estavam trabalhando em operações não autorizadas (como

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

na Satiagraha). Dado que não temos acesso à programação das urnas eletrônicas, por motivos de segurança, quem fiscaliza isso? O mesmo governo que violou sigilos fiscais e bancários de seus oponentes. Por que devo confiar mais na urna eletrônica que na Receita Federal? Por que devo confiar mais na urna eletrônica que na Abin? Por que devo confiar em um governo que faz dossiês ilegais contra adversários políticos? Por que confiar em um governo que está envolvido em tantos escândalos sem fim? Nada me leva a confiar neste governo; por que deveria confiar na honestidade da urna eletrônica? Na Alemanha, os nazistas usavam marcas de leite nas cédulas eleitorais para saber quem votava a favor ou contra o governo. Quem me garante que a urna eletrônica não faça o mesmo? Aliás, isso já foi feito – foi exatamente por violar o sigilo da votação no Congresso Nacional que os senadores José Roberto Arruda

e Antonio Carlos Magalhães tiveram de renunciar. Ou seja, há alguns anos o sigilo da votação no Congresso Nacional já foi violado. Se no Congresso não se garante o sigilo, como se pretende garanti-lo no interior do país? Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a favor e sete contra, uma emenda obrigando as urnas eletrônicas a imprimir os votos. Tal modificação, caso seja mantida, propicia ao menos a possibilidade de checagem dos resultados eleitorais. A votação maciça em prol da impressão do voto mostra bem o grau de desconfiança em relação ao processo eleitoral atual. Nas eleições certamente cabe a máxima aplicada à mulher de César: não basta ser honesta, tem de parecer honesta.

Com poucas exceções, os países da zona do euro compartilham uma longa história de indisciplina fiscal. A dívida pública média mais que dobrou entre 1970 e 1995, passando de aproximadamente 30% do PIB dos respectivos países para mais de 60%. Nos dez anos seguintes ela se reduziu um pouco, mas a partir da crise financeira global de 2008 a dívida pública média aumentou rapidamente, chegando a quase 100% em 2013. Embora todos os países da zona do euro tivessem aumento nas suas dívidas públicas, em dois casos (Irlanda e Grécia) o aumento foi explosivo. No que diz respeito à acumulação de dívida pública, é razoável que ela ocorra durante períodos de dificuldades econômicas, como guerras ou mesmo recessões, mas não é razoável que ocorra persistentemente ao longo do ciclo econômico. O problema é que a acumulação da dívida tem consequências negativas para o crescimento econômico, em particular quando a dívida se torna grande e sujeita a crises autorrealizáveis. Considere o caso da Grécia. Em 2007, sua dívida pública representava mais de 100% do PIB e mesmo assim o prêmio de risco relativo a títulos do governo alemão era pequeno. Investidores não consideravam seriamente o risco imediato de calote pelo governo grego e, na ausência da crise financeira de 2008, tratava-se de um cenário plausível. Esta situação representa o que se chama equilíbrio bom. Entretanto, com o advento da crise financeira global, os investidores começaram a questionar cada vez mais este cenário, o que elevou o prêmio de risco e tornou a dívida grega cada vez mais instável, particularmente em função da queda subsequente do PIB. O rápido crescimento da renda per capita grega até 2009 foi fruto de uma bolha criada pela acumulação de dívida pública e financiada com endividamento externo, pois não teve contrapartida em crescimento de produtividade. Adicionalmente, o déficit público grego ficou, em média, em 11,3% do PIB entre 2008 e 2013, elevando a dívida pública rapidamente de um patamar de 100% do PIB em 2006 para 175% em 2014. Esta rápida acumulação de dívida levou a economia grega a um equilíbrio ruim: da mesma forma que os prêmios de risco no equilíbrio bom eram muito baixos, eles se tornaram exageradamente elevados em 2010 – considerando ainda a descoberta de “contabilidade criativa” na mensuração dos déficits. Em 2009, no rastro da crise financeira global, a situação econômica da Grécia começou a deteriorar muito rapidamente, o que levou à sua crise autorrealizável. O governo grego começou a perder acesso a mercados e ficou rapidamente claro que não seria capaz de lidar sozinho com esta situação: ou receberia auxílio externo –o que ocorreu – ou decretaria moratória. A deterioração iniciada em 2009 agravou-se pela adoção parcial das condicionalidades impostas pelo acordo de bailout: por um lado, a implantação de um regime de austeridade fiscal requer a redução do déficit público, o que tem um impacto negativo adicional sobre o PIB, já em queda; por outro lado, a não implantação de reformas estruturais impediu os ganhos de produtividade necessários para que a economia grega voltasse a crescer. A despeito dos ajustes já efetuados, a Grécia ainda precisa de recorrentes socorros financeiros, mas seu governo parece ser incapaz de estabelecer os necessários compromissos de longo prazo. O problema é que as dificuldades econômicas da Grécia têm origem política. O atual partido no poder, o Syriza, tem compromissos com seus eleitores que são incompatíveis com novos acordos com a troika. Adicionalmente, elevados gastos públicos e empreguismo no setor são considerados virtudes pelo eleitor do partido, enquanto reformas pró-mercado são condenáveis. Entretanto, fica o lembrete: sair do euro para poder desvalorizar sua nova moeda apenas reduz os gastos correntes, permitindo que o país sobreviva à margem dos mercados financeiros. Mas ela não resolve os problemas de falta de crescimento de produtividade que comprometem a prosperidade do país. Ronald Hillbrecht, doutor em Economia pela University of Illinois, é professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS e especialista do Instituto Millenium.

Adolfo Sachsida é doutor em Economia e autor de Fatores determinantes da riqueza de uma nação e A crise de 200709: uma explicação liberal.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Tragédia grega

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

Educação e Sesc colocam em prática projeto Futuro Integral

S.A.PLATINAAo todo, estão sendo atendidos 175 alunos do 2º, 3º e 4º anos do Ensino Fundamental Da Redação

A Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio da Platina firmou convênio com o Ser viço Social do Comércio (SESC), para desenvolvimento do projeto Futuro Integral, que oferece a alunos, previamente selecionados, dos 2º, 3º e 4º anos do Ensino Fundamental, reforço no contra turno escolar nas disciplinas de Letramento em Português e Matemática, além de Arte Educação. A assinatura do convênio ocorreu na manhã de ontem, no gabinete do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), com a presença da secretária da Educação Estela Garcia Noal, do gerente executivo do Sesc, Dimas Fonseca e do representante da unidade do Sesc de Santo Antônio, Leandro Assis. O prefeito Pedro Claro salientou que o desenvolvimento desse convênio era uma reivindicação antiga da secretária Estela. “Há mais de um ano a secretária Estela Noal vem lutando para trazer esse projeto para

Santo Antônio da Platina. Ele vai favorecer os alunos que têm mais dificuldades nessas disciplinas. Dessa forma, eles terão um reforço de qualidade com profissionais capacitados”, comentou. Segundo a secretária e o gerente, o projeto Futuro Integral já está em prática desde o dia 24 de junho e beneficiando 175 alunos do Ensino Fundamental: 75 deles estão sendo atendidos na unidade do Sesc de Santo Antônio, outros 75 na escola Pedro Claro e 25 na Escola Franklin Roosevelt (antiga escola Agrícola). “Nossa intenção é abrir mais vagas para o próximo ano. A prefeitura participa do projeto oferecendo o transporte escolar, espaço físico e alunos. O SESC entra com os profissionais e também com espaço físico. Para 2016, o Sesc também oferecerá lanche para os alunos”, explicou Dimas salientando que além do reforço nas disciplinas de Português e Matemática, os alunos ainda terão aulas de arte. Todo o trabalho será acompanhado por um coordenador.

Antônio de Picolli

Leandro Assis (E), Estela Noal, Pedro Claro e Dimas Fonseca

Para a secretária, a Educação de Santo Antônio só tem a ganhar com esse projeto. “Esse apoio é muito importante porque temos crianças

que realmente precisam de um trabalho diferenciado para seguirem em frente. O importante é que estamos oferecendo o que elas preci-

sam de forma a garantir mais qualidade no aprendizado”, disse Estela. Os alunos atendidos são das escolas municipais Vilma

Longo, Ofhélia Nascimento, Joaquim José e Monteiro Lobato. As aulas têm duração de três horas e acontecem de segunda a quinta-feira.

 ALEP

 SAÚDE

Municípios recebem ambulâncias Lupion preside reunião para o transporte de urgência da Comissão de Agricultura Antônio de Picolli

Lupion, ao centro, com os prefeitos Dartagnan, Edão, Valdir Garcia e Beto Regazzo, além de EgleVanzeli Da Assessoria

O governo do Paraná entregou na manhã de ontem, (1º), 137 ambulâncias para municípios paranaenses. Cinco cidades atendidas pelo deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) - Ribeirão do Pinhal, Barra do Jacaré, Figueira, Ibaiti e Bela Vista do Paraíso - receberam um veículo novo para o transporte de urgência. O valor de cada um é de R$ 93,8 mil, totalizando um investimento do governo Beto Richa de mais de R$ 12 milhões. De acordo com o governador, as novas ambulâncias oferecem as condições para que os municípios, consórcios de saúde, hospitais, Samu e Siate garantam qualidade e

agilidade no atendimento dos pacientes. “Estamos investindo vigorosamente em saúde pública para melhorar as condições de atendimento à população do Paraná”, afirma Beto Richa. Pedro Lupion enfatiza que a reestruturação da rede de transporte na área de saúde nos municípios é um compromisso do governo estadual. “Hoje, mais uma vez, o governo Beto Richa reforça sua preocupação com os municípios paranaense. Várias cidades do Paraná recebem um veículo novo para o melhor atendimento do transporte de pacientes em situação de emergência”, lembra Lupion. O secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, destacou que entre 2011 e 2014, o governo do Paraná

repassou 536 ambulâncias para municípios, consórcios, hospitais e Siate. “Além de ambulâncias, no ano passado repassamos recursos para 169 municípios melhorarem suas frotas. É muito importante que o transporte do paciente aconteça em veículos seguros, que garantam boas condições ao paciente e à equipe de atendimento”, salienta o secretário. Receberam as chaves dos veículos, os prefeitos de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, de Figueira, Valdir Garcia, de Barra do Jacaré, Edmar de Freitas Alboneti, o Edão, de Figueira Valdir Garcia e de Ibaiti, Roberto Regazzo. Eles estavam acompanhados da diretora da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, EgleVanzeli.

Fernando Scanavaca (E), Pedro Lupion e Evandro Júnior durante reunião da Comissão de Agricultura Da Assessoria

A C omiss ão de Ag r icultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime nto Ru r a l d a Ass e m bleia Legislativa do Paraná (ALEP),reuniu seus membros na terça-feira 30, para debater o Projeto de Lei n º 1 3 8 / 2 0 1 5 qu e d isp õ e sobre a proibição o uso, na alimentação de suídeos, de restos de alimentos que contenham proteínas de origem animal. O projeto, d e autor i a d o d e put a d o estadual Alexandre Curi, visa à inativação do vírus da PSC, peste suína clássica, e teve pedido de vista pelo deputado Evandro Júnior. Presidida pelo deputado estadual Pedro Lupion (Demo cratas), a C omissão discutiu outros rel e v ante s proj e to s c omo, p or exemplo, o PL 141/ 2015, que proíbe a produção e comercialização de FoieGras(patê de f ígado gordo). O autor do projeto,

deputado Rasca Rodrigues lembrou que o pro cess o de produção do foiegras é um dos mais controversos d o mu n d o. E l e c ons i s te em superalimentar as aves durante 17 dias segui-

“

Até o dia do abate, o fígado das aves aumenta entre 10 a 12 vezes em relação ao seu tamanho normal, é uma ação extremamente invasiva”

dos (com um funil de 40 centímetros), forçando a entrada de meio quilo de cereais e gordura. “Até o dia do abate, o fígado das

aves aumenta entre 10 a 12 vezes em relação ao seu tamanho normal, é uma ação extremamente invasiva”, destacou. O deputado Evandro Jr também pediu vista desse PL. Outro projeto debatido e aprovado por unanimidades dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles. D urante a reuni ão, Lupion anunciou que está buscando estabelecer uma p arc e r i a d e t r ab a l ho d a Comissão junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná e à esfera Federal, buscando inclusive, auxiliar os produtores p aranaens es em relação a pautas de competência federal. Par t i c ip ar am d a re u n i ã o o s d e p u t a d o s Fe rnando Scanavaca (PDT), A n i b e l l i Ne t o ( P M D B ) , Evandro Junior (PSDB) e Rasca Rodrigues (PV), que integram a C omissão de Agricultura da Alep.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

Aumento da energia leva Sanepar a pedir revisão tarifária extraordinária REAJUSTEServiços de abastecimento de água e o de coleta e tratamento de esgoto dependem de energia elétrica Da Assessoria

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) encaminhou proposta de revisão tarifária extraordinária ao agente regulador do setor no Paraná, o Instituto das Águas. A revisão tarifária extraordinária está prevista na Lei do Saneamento (11.445/2017), que também estabelece as regras para o reajuste anual e a revisão periódica. No caso da revisão extraordinária, o pedido foi necessário devido

aos recentes aumentos de energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pelo mesmo motivo, outras cinco companhias de saneamento já solicitaram a revisão tarifária extraordinária. A energia é o insumo de maior peso na composição tarifária do setor. “Os reajustes autorizados pela Aneel estão bem acima do que prevíamos”, afirma o diretor financeiro da Sanepar, Gustavo Guimarães. Na Sanepar, o aumento da energia

elétrica já representa acréscimo de mais de 88% em relação ao ano passado. “A revisão extraordinária solicitada pela Sanepar é diferente do reajuste anual que, no caso da Sanepar, foi aplicado em duas parcelas – uma em março, outra em junho. O reajuste anual foi de 12,5% e considera a variação dos custos em 2014”, explica o diretor. A Sanepar não p o de informar o percentual da proposta, que ainda será analisada pelo órgão regu-

 RIB. CLARO

Servidores públicos recebem primeira parcela do 13º

lador. Após a decisão, serão necessários pelo menos mais 30 dias para que a revisão seja aplicada, de forma linear. Imprescindível O fornecimento de água tratada depende, diretamente, da energia elétrica. Hoje, 91% da energia consumida pela Sanepar é utilizada nos sistemas de abastecimento de água. No Paraná, 3.440 unidades operacionais da Sanepar só funcionam se houver energia para acionar os equipamentos de grande

porte que bombeiam a água dos rios, ou dos poços, até as estações de tratamento. Estas também dependem da energia para fazer a água circular entre os reservatórios até tornar-se própria para o consumo humano. É por meio da energia elétrica que a água é bombeada dos reservatórios até a casa do cliente. Atualmente, a Sanepar utiliza cerca de 50 milhões de metros de redes, que só operam se houver energia para pressurizar a tubulação e fazer a

água chegar ao destino. Mais 8% da energia consumida é utilizada nos sistemas de esgotamento sanitário para funcionamento das estações elevatórias, que encaminham o esgoto sanitário para as estações de tratamento, onde há equipamentos elétricos que fazem o tratamento do esgoto. Ao todo, a Sanepar possui 3.694 unidades de consumo de energia. Somente 1% da energia consumida é utilizada para fins administrativos.

 S.A.PLATINA

Educação vai manter seis creches abertas durante as férias escolares

Antônio de Picolli

Divulgação

Cerca de 150 crianças serão atendidas em seis escolas Servidores da prefeitura de Ribeirão Claro receberam salários e parcela do 13º na última terça Da Assessoria

O secretário de Administração, Fabio de Lucca,

“

Muitos municípios têm tido dificuldades em honrar seus compromissos, mas estamos com uma boa saúde financeira”

informou a liberação dos vencimentos e da primei-

ra parcela do 13º salário para todos os funcionários p ú b l i c o s mu n i c i p a i s . A prefeitura liberou os valores na última terça-feira (30). A expectativa é que o d i n he i ro s e j a i nve st i do no comércio e na 19ª Fescafé, que inicia na próxima quinta-feira (2). O pagamento é resultado da administração do prefeito Geraldo Maurício Araújo, marcada tanto pelos investimentos massivos em programas, obras e projetos, quanto p ela auster idade econômica No total, foram liberados R$ 747,3 mil referentes ao salário do mês de junho e mais R$ 437,3 mil relativos à 1ª parcela do 13º

salário. Além de cumprir das obrigações trabalhistas em dia, a atual administração abriu 38 novos postos de trabalho efetivos, além de contratar 28 estagiários. Os 66 novos colaboradore s re pre s e nt am ap e n a s o pessoal contratado nos últimos 12 meses. O secretário Administração, Fabio de Lucca, destacou a seriedade com a qual o prefeito Maurício tem lidado com as finanças do município. “Muitos municípios têm tido dificuldades em honrar seus compromissos, mas estamos com uma boa saúde financeira por conta de uma administração pé no chão, séria e responsável”, concluiu.

Da Redação

Dos 12 Centros Municipais de Educação Infantil em funcionamento em Santo Antônio da Platina, seis permanecerão abertos no período das férias escolares, que vão de 7 a 17 de julho. Segundo a secretária municipal da Educação, Estela

Garcia Noal, serão atendidas apenas crianças cujos pais estarão trabalhando nesse período. “Nas seis Cmeis, vamos atender cerca de 150 crianças de zero a quatro anos. Teremos dois pedagogos em cada estabelecimento, além de estagiários. Nesse período, as atividades serão voltadas a recreação. Será uma espécie

de colônia de férias”, explicou Estela. As escolas que permanecerão abertas são: São Gabriel, Hermínia Patrial, Maria Thereza Rennó, Sebastião D’Ávila, Avenida e Monte Real. Em Santo Antônio da Platina funcionam 12 Centros Municipais de Educação Infantil, que atendem cerca de 680 crianças.

 DESPEDÍCIO

Pesquisa mostra que fumante gasta R$ 10 mil por ano com cigarros Das Agências

Dificilmente um fumante sabe quanto gasta com cigarros por mês. Mais difícil ainda é encontrar uma pessoa não fumante que tenha essa noção. Mas, uma universidade de Maringá, fez essa conta que demonstrou que muita gente pode estar gastando R$ 10 mil por ano somente com a compra de cigarros. Ao realizar o levantamento, os pesquisadores descobriram, por exemplo, que uma camisa nova custa doze maços de cigarro. Um carro popular sai por 4.290 maços de cigarros, e para comprar uma casa que custa R$ 150 mil seria necessário 21 mil maços de cigarros. A pesquisa ainda mostra que uma pessoa que fuma dois maços de cigarros por dia, durante 20 anos, poderia comprar uma casa de R$ 100 mil se não fumasse. Na conta, a universidade considerou que um maço de cigarro fabricado no Brasil custa em média R$ 7. Após fazer as contas e as comparações, o grupo de pes-

quisadores espalhou cartazes pelo campi da universidade para alertar fumantes e não fumantes. “Nós queremos conscientizar as pessoas que o cigarro não provoca apenas problemas de saúde, mas também é um problema econômico. Com os cartazes, chamamos a atenção para o gasto”, explica um dos pesquisadores Joselmo Rezende. A conta pode ser ainda mais impressionante quando se pega dados de quanto a indústria de tabaco brasileira fabricou em 2014. Segundo a Receita Federal foram mais de três bilhões de maços de cigarros. Boa parte dessa produção ficou no país. Conforme o Ministério da Saúde, 10,8% da população brasileira é fumante. Para a médica do trabalho Carla Torres, usar o bolso do fumante como argumento para convencê-lo a parar de fumar é novidade. “A pessoa sempre acha que vai dar tempo de resolver o problema de saúde, mas muitas vezes não dá. Acredito que tendo algo

palpável como esse exemplo é uma ótima estratégia”, diz. Quem já fez as contas, percebeu que a melhor atitude foi para de fumar. Wanderley Cardoso de Souza fumava o dia inteiro, uma média de noventa cigarros por dia. Foram vinte anos assim. Até que ele percebeu o quanto estava gastando. “Era quase um atrás do outro, isso me atrapalhava no trabalho, na minha vida social, até mesmo na minha influência diante das outras pessoas. Chegava a levantar de madrugada para fumar”, lembra o professor de economia. Caso o Wanderley ainda estivesse fumando, ele gastaria R$ 840 por mês, mais do que um salário mínimo. Há seis anos sem fumar, ele economizou mais de R$ 60 mil. O professor de economia trocou o cigarro pela corrida. Um campeão, nas contas e no esporte. “Eu estou aplicando aquilo que aprendi durante todo o meu curso, sendo um verdadeiro economista”, diverte-se Wanderley.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

ERRATA

POR FALHA DO SETOR DE DIAGRAMAÇÃO, A EDIÇÃO Nº 2903 DO DIA 30/06/2015, A EDIÇÃO CONSTANTE NA PÁGINA A 1 – SAIU COM ERRO. ONDE SE LÊ - EDIÇÃO 2902– LEIA-SE EDIÇÃO 2903 PELA PRESENTE FICA A MESMA RETIFICADA. SANTO ANTONIO DA PLATINA, 01/07/2015 A DIREÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMBARÁ – PR RESOLUÇÃO 04/2015 SÚMULA – Parecer do Conselho acerca do Plano de Ação de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.086/1997; Considerando a reunião extraordinária realizada por este Conselho no dia 30/06/2015; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação de 2015. Cambará, 30 de Junho de 2015 Shirlei Jamberce - Presidente do CMAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0166/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: GUILHERME LOMBA VIEIRA OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área PSICÓLOGO, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0167/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: ROSILENE PRATES TOMAZ OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área EDUCADOR SOCIAL, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0162/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: AMANDA GABRIELLE MILANI OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área ASSITENTE SOCIAL, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0164/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: OLIMPIO ROSA BRAGA NETO OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área ASSITENTE SOCIAL, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0164/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: OLIMPIO ROSA BRAGA NETO OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área ASSITENTE SOCIAL, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0165/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: FLAVIA CONSOLIN DE LIMA OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área PSICÓLOGA, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0168/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2015. CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CREDENCIADA: SILMARA APARECIDA PINTO OBJETO: O objeto que deu origem ao presente Termo é o Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná, aos beneficiários do Serviço Municipal de Assistência Social, com abrangência aos Usuários do Órgão Gestor; CRAS; CREAS e CASA LAR, por um período máximo de até 12(doze) meses. O presente Instrumento tem como objetivo a prestação pelo CREDENCIADO de Serviços da área EDUCADOR SOCIAL, discriminados em sua proposta, a qual passa a fazer parte integrante deste, no que não o contrarie independentemente de transcrição. VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – 08.122.0486.2.098 – 3390.34.00.00(4064) –000 VIGENCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2015. DATA: 30 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°044/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA OBJETO:. O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Lenta – RL-1C, para a Execução de Serviços de Operação Tapa Buracos em Vias Urbanas, na abrangência do Município; a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 44/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR MARCA/ VALOR TOTAL LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO MODELO UNITÁRIO

1 1 500,00 TON EMULSÃO ASFÁLTICA RL1-C CBB 1.923,00 961.500,00 DA VIGENCIA - Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 29 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0130/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 037/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: METALURGICA FREITAS OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada composta por 01 (um) Trator e 01 (uma) Carreta; destinados ao Bairro São João, para atendimento dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, conforme Contrato de Repasse nº 805672/2014 – Programa PRODESA/MAPA, a ser adquirida neste exercício, e Contrapartida do Município, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 037/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MODELO UNITÁRIO TOTAL CARRETA - carreta Agrícola basculante hidráulica nova; capacidade de carga mínima de 6.000 kg; para ser acoplada em trator agrícola; caixa de carga em 1 1 1,0 UN Metal Freitas 11.900,00 11.900,00 aço; montada sobre chassi; com rodas e pneus novos; frete CIF (devidamente montada entre os eixos do Trator Agrícola, constante no lote 02 deste Edital). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Órgão Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso Máquinas E Patrulha Mecanizada 0901 20 122 111 135 449052400000 4042 Equipamentos 795 Contrato Rep. 8056 Agrícolas E Rodo Máquinas E Recursos Ordinários 0901 20 122 111 135 449052400000 4043 Equipamentos (Livres) Agrícolas E Rodo VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 90 (noventa) dias. DATA: 22 de junho de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0149/2015 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: NORTE PARANÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: O Objeto que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Materiais Hidráulicos para serem utilizados na Canalização e Instalação de Caixas de Água para captação do poço artesiano construído no Distrito de Conselheiro Zacarias, de forma a atender a população daquela localidade; a serem adquiridos neste exercício; conforme quantitativos especificações e detalhamentos consignados nos Lotes/Itens elaborados Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas, objeto do Pregão Presencial nº 043/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; MARCA/ Lote Item Quant. Unidade Especificação Valor Unitário Valor Total MODELO 1 1 95,00 BRS TUBO PVC DE AGUA 50MM SOLDAVEL KRONA 61,00 5.795,00 CAIXA D´ÁGUA EM FIBRA DE POLIETILENO COM 1 2 2,00 UN FORTLEV 3.349,00 6.698,00 CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS 1 3 10,00 UN ADAPTADOR PVC COM FLANGE SOLDAVEL 50MM KRONA 25,00 250,00 1 4 2,00 UN ADAPTADOR PVC COM FLANGE SOLDAVEL 3/4" KRONA 9,20 18,40 1 5 1,00 UN CAP/TAMPA PVC SOLDAVEL 50MM KRONA 5,00 5,00 TOTAL 12.766,40 VALOR: R$ 12.766,40 (doze mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso Recursos MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 1013 15 452 323 31 339030240000 1976 Ordinários BENS IMÓVEIS (Livres) VIGENCIA: O presente Contrato terá vigência neste exercício. DATA: 29 de junho de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº0131/2015 REF. AO PREGÃO ELETRONICO N° 037/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ARAUJO & ARAUJO – COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA OBJETO: O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada composta por 01 (um) Trator e 01 (uma) Carreta; destinados ao Bairro São João, para atendimento dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, conforme Contrato de Repasse nº 805672/2014 – Programa PRODESA/MAPA, a ser adquirida neste exercício, e Contrapartida do Município, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Eletrônico nº 037/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MODELO UNITÁRIO TOTAL TRATOR AGRICOLA - Trator Agrícola novo de pneus, motor a diesel com potência mínima de 85 cv, tração 4x4, com capota e 2 1 1,0 UN Solis Brasil /85 88.999,00 88.999,00 arco de segurança, com redutor de velocidade, com contrapesos dianteiros e traseiros, frete CIF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Cat. Econ. Unid. Programática

Despesa

0901

122

111

135

449052400000

4042

0901

122

111

135

449052400000

4043

Descrição Máquinas E Equipamentos Agrícolas E Rodo Máquinas E Equipamentos Agrícolas E Rodo

Fonte de Recurso 795

Descrição Patrulha Mecanizada Contrato Rep. 8056 Recursos Ordinários (Livres)

VIGENCIA: O contrato terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 90 (noventa) dias . DATA: 22 de junho de 2015.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015 - PROCESSO Nº 2604/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Pública sob o nº 04/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Obras Elétricas para a execução de Construção de Redes de Alta e Baixa Tensão, e, Iluminação Pública do Município de Santo Antônio da Platina/PR; com fornecimento dos Projetos e devida ART; e, Materiais e Mão de Obra para a sua execução; a serem executados conforme a necessidade, no decorrer de em um período de 12 (doze) meses; à(s) empresa(s): Nome do Fornecedor CNPJ Valor LOMBA DE OLIVEIRA E CIA. LTDA. - EPP 10.988.766/0001-80 1.335.000,00 Santo Antônio da Platina, 01 de julho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal 1

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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/15 Teste Seletivo nº 01/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 1049 /2015 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com os requerimentos nº 006802/15- Frota Oficial; nº 008629/15-Divisão de Tributação; 009083/15Dep. de Convênios, 012578/15 –Sec. Planejamento e ofício nº 301- Dep. de Assistência Social, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e a Lei Federal nº 11.788/2008; RESOLVE: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no TESTE SELETIVO Nº 01/2015 – Cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de Estágios na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, homologado através do Edital de Classificação Final – 005/15, de 23 de abril de 2015 e RETIFICADO pelo Edital de Teste Seletivo nº 007/2015 de 28/05/15, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 02 (dois) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: NOME NIVEL CURSO CLASSIFICAÇÃO Victor Hugo Renunza de Souza Médio Ensino Médio 6ª Gabriel Cabral Marques Médio Ensino Médio 7ª NOME Leandro Andreola

NÍVEL Superior

CURSO Administração

CLASSIFICAÇÃO 4ª

NOME Mateus dos Santos Ferreira

NÍVEL Superior

CURSO Psicologia

CLASSIFICAÇÃO 1ª

NOME Verônica Domingues Pimentel

NÍVEL Superior

CURSO Arquitetura e Urbanismo

CLASSIFICAÇÃO 1ª

II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

autorização contida na Lei Municipal nº 464 de 30/06/2015, publicada em 01/07/2015. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil e Reais) conforme demonstrativo abaixo: Dotação 09.01

Fonte

Elemento

Valor

12.361.0003.2.020 – Manutenção e Conservação dos veículos do Transporte Escolar do Município - D = 2381 12.361.0003.2.020 – Manutenção e Conservação dos veículos 107

09.01

4490.52.0000

143.825,95

4490.52.0000

90.000,00

do Transporte Escolar do Município – D = 2382 12.361.0003.2.020 – Manutenção e Conservação dos veículos 501

09.01

do Transporte Escolar do Município – D = 2383 000

4490.52.0000

66.174,05 Total

300.000,00

Artigo 2º Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, servirá de recurso o superávit financeiro da FR 107 – Salário Educação no valor de R$ 130.825,95, adicionado a anulação parcial de dotações orçamentária pela mes1ma FR 107 – Salário Educação no valor de R$ 13.000,00, e ao superávit financeiro da FR 501 – Alienação de Bens Administração no valor de R$ 87.150,09 e ao excesso de arrecadação pela mesma FR 501– Alienação de Bens Administração no valor de R$

Declaração de frequência escolar (original); Fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor; Fotocópia da certidão de nascimento/casamento; 01 (uma) foto 3x4; Fotocópia do comprovante de endereço; Atestado Médico Admissional (expedido pelo Médico do Trabalho da Prefeitura).

2.849,91, e a anulação parcial de dotações orçamentária pela FR 000 – Recursos Livres Ordinários no valor de R$ 66.174,05, totalizando R$ 300.000,00. Artigo 3º - As dotações a serem anuladas parcialmente, citadas no artigo anterior são:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 30 de junho de 2015. -

05 – DEPARTAMENTO DE FAZENDA 001 – Divisão de Tesouraria 28.843.0000.0.001 – Encargos Gerais da Divida Pública 329021.0000 – Juros sobre a divida por contrato

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

001 – Divisão de Obras e Urbanismo

DECRETO Nº 1046 /2015 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 457 de 30/06/2015, publicada em 01/07/2015. Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) conforme demonstrativo abaixo: Dotação

Fonte

Elemento

Valor

04.122.0015-1-008 – Pavimentação e/ou calçamentos de vias urbanas D = 2378

747

9.000,00

3320.93.0000 Total

9.000,00

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, servirá de recurso o superávit financeiro da Fonte de Recurso 747 no valor de R$ 7.830,68, adicionados ao possível excesso de arrecadação pela mesma Fonte de Recurso no valor estimado de R$1.169,32.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 01 de julho de 2015

12.361.0003.2.009 – Manutenção e Conservação da escola Municipal São Roque 339030.0000 – Material de Consumo

R$ 5.000,00

FR - 107 – Salário Educação 09 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 01 – Divisão de Educação

12.361.0003.2.018 – Manutenção e coord. das atividades do Ensino Fundamental

autorização contida na Lei Municipal nº 459 de 30/06/2015, publicada em 01/07/2015.

valor de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) conforme demonstrativo abaixo: Fonte

Elemento

Valor

758

4490.51.0000

127.000,00

4490.51.0000

24.000,00 151.000,00

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, servirá de recurso o de excesso de arrecadação pela fonte 758 no valor de R$126.875,38 pelo convenio e R$124,62 por provável rendimento de aplicação financeira do convenio, adicionados ao valor de R$ 24.000,00 originados no cancelamento de dotação orçamentária abaixo descrita: 06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 01 – Divisão de Obras e Urbanismo 06.182.0016-1-015 – Cidade mais segura 449052.0000 – Equipamentos material permanente

R$ 24.000,00

FR – 0 – Recursos Ordinários Livres Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 01 de julho de 2015

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DECRETO Nº 1048 /2015 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a

________________________________________________________________________

autorização contida na Lei Municipal nº 462 de 30/06/2015, publicada em 01/07/2015. DECRETA

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais) conforme demonstrativo abaixo: Fonte

Elemento

Valor

04.122.0015-1-090 – Melhorias nas estradas rurais – convenio SEAB - D = 2384

759

3390.30.0000

27.000,00

000

3390.30.0000

1.200,00

04.122.0015-1-090 – Melhorias nas estradas rurais – convenio SEAB – D = 2385

Total

28.200,00

Artigo 2º Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, servirá de recurso o de excesso de arrecadação pela fonte 759 no valor de R$24.000,00 pelo convenio e R$3.000,00 por provável rendimento de aplicação financeira do convenio, adicionados ao valor de R$ 1.200,00 originados no cancelamento de dotação orçamentária abaixo descrita: 06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 01 – Divisão de Obras e Urbanismo 06.182.0016-1-015 – Cidade mais segura 449052.0000 – Equipamentos material permanente

R$ 1.200,00

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

339030.0000 – Material de Consumo

R$ 1.000,00

FR - 107 – Salário Educação R$ 5.000,00

FR - 107 – Salário Educação Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 01 de julho de 2015

Total

Dotação

09 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

339039.0000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica

DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no

convenio COHAPAR D = 2380

R$ 2.000,00

12.365.0002.2.003 – Manutenção e Cons. do Centro Municipal de Educação Infantil

SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a

06.01

09 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

01 – Divisão de Educação

DECRETO Nº 1047 /2015

Dotação 04.122.0015-1-089 – Conclusão das 30 unidades habitacionais – convenio COHAPAR D = 2379 04.122.0015-1-089 – Conclusão das 30 unidades habitacionais –

R$ 26.174,05

01 – Divisão de Educação

339030.0000 – Material de Consumo

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

06.01

449052.000 – Equipamento e Material Permanente

FR - 107 – Salário Educação

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

06.01

06.182.0016.1.015 – Cidade mais segura FR 000 – Recursos Ordinários Livres

DECRETA

06.01

R$ 40.000,00

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2015 - PROCESSO Nº 2426/2015 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2015 OBJETO: Credenciamento no âmbito de Pessoas Jurídicas a Nível Municipal e Estadual, interessadas na Prestação de Serviços de Assistência Médica em especialidade – Oncologia, para atendimento no Centro de Especialidades do Município, com abrangência aos Usuários do CSU – Centro Social Urbano; UBS – Unidades Básicas de Saúde, Centro Médico Especializado, CAPS e Pronto Socorro Municipal/UPA, por um período de até 12 (doze) meses. ENTREGA DE CARTA-PROPOSTA: A partir das 08h00min do dia 16/07/2015, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n – Centro; conforme edital. INFORMAÇÕES: O Edital e demais elementos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na sede da Administração Municipal - Divisão de Licitação, sito a Praça N. S. Aparecida s/n - Centro, no horário comercial, das 08h00min às 11h00min das 13h00min às 17h00min, Telefone: (43) 3534-8700 – e-mail: licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br. AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Santo Antônio da Platina/PR, 1º julho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural nº 24 em nome de João Marcelino, do Sitio Bela Vista ,do Bairro Barra Mansa ,do Município de Santo Antônio da Platina-PR,CAD/ PRO:95006097-26.Com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina,01/07/2015. a)João Marcelino . DECRETO nº 1045/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 043/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NO PREDIO DA PREFEITURA E NA GARAGEM MUNICIPAL D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 043/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NO PREDIO DA PREFEITURA E NA GARAGEM MUNICIPAL. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: COMANDO NORTE VIG SEGURANÇA E MONIT LTDA pelo valor de R$ 7.166,40 (sete mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 30 de junho de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PORTARIA Nº 425/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Requerimento nº 013201/15 de 30/06/2015, resolve: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância nº 008/2015, designada pela Portaria nº 300/15 de 15/05/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 30 de junho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 424/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o Ofício nº 359/15-DPS, protocolo nº 013063/15 em 26/06/2015, CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência nº 2015/635202 e o Decreto Municipal 15/2007; RESOLVE: I – DETERMINAR à Divisão de Patrimônio e Segurança que efetue a BAIXA PATRIMONIAL do bem abaixo relacionado. Nº Patrimônio Descrição do bem 18.430 FORNO DE MICROONDAS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 29 de junho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal (Republicado por correção) DECRETO Nº 302/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art.1º - ALTERAR o Decreto 288/15 de 25 de junho de 15, que nomeia em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, para exercer cargo público constante na Lei 1.350 de 16 de julho de 2014, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, como segue: Cargo: ENFERMEIRO – GRUPO GPP V- NÍVEL 01 – CARREIRA A Vencimento: R$ 3.784,12 NOME CLASSIFICAÇÃO 1Luana de Cássia Baião Inácio 17ª 2Fernanda Augusta Sanches Carneiro 18ª Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 29 de junho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 PORTARIA Nº. 039/2015- DE 25 DE MAIO DE 2.015 DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAR A GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, ESTADO DO PARANÁ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta, Parágrafo Segundo, fica designado o Sr. Carlos Roberto Lopes da Silva, Chefe de Gabinete, portador do RG: 3.329.759-9 para desempenhar a gestão do Portal da Transparência no Município de Ribeirão do Pinhal, ficam designados os seguintes funcionários abaixo relacionados, que deverão formalmente prestar as devidas informações de seus setores competentes, sob pena de responsabilidade pela omissão ou pelas informações incompletas, sendo que o não atendimento dos prazos estabelecidos para prestar essas informações de acordo com Parágrafo Sexto do Termo de Ajustamento de Conduta, por recomendação do Ministério Público, ensejará a abertura de procedimento administrativo para apuração das causas do descumprimento, identificação das responsabilidades, purgação da mora e adoção das medidas cabíveis. RESOLVE Art. 1º Nomear os seguintes funcionários de acordo com os respectivos departamentos, na qual estão lotados: - Marcelo Corinth- Setor de Contabilidade; -Mauro Franciscon – Secretaria de Fazenda e Planejamento; - Alysson Henrique Venâncio Rocha – Setor Jurídico; - Oscar Rodrigues dos Santos Jr. – Setor de Recursos Humanos; - Iris Remígio Condé- Contralodoria Interna; - Jacksson de Mello Fructuso de Mello Coelho- Setor de Cadastro e Tributação; - Fayçal de M. Chamma Jr - – Setor de compras e Licitações; - Zeni de Campos- Secretaria da Saúde; - Juliano Zacarias Ferreira – Secretaria da Educação; - Willian A. de Paiva – Secretaria do Esportes Turismo e Lazer: -Paulo Sérgio da Silva – Secretaria de Habitação, Indústria e Comércio; - Paulo Emílio Coutinho – Setor de Vigilância Sanitária; - José Rubens Carneiro Nogari Camargo – Secretaria de Transportes e Viação; - Eder Rodrigues de Souza – Setor de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano; - Secretaria da Administração: Maria Magali Mossato Corrales; - Alcídio Balduíno Souza Jr- Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente; - Flávia Aline Ferraz- Secretaria de Assistência Social; - Luiz Amaro dos Santos – Departamento do Detran; - Davi Batista de Araújo – Patrimônio Público; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PORTARIA Nº 431/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Extraordinária designada pela Portaria nº 203, de 31 de março de 2015, para análise de correlação e/ou similaridade entre as atribuições do cargo em comissão com o do cargo de provimento efetivo referentes ao servidor WALDIR RIBEIRO JÚNIOR; CONSIDERANDO a constatação de correlação e/ou similaridade entre o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais e o cargo de provimento efetivo de Economista, para o qual o servidor foi nomeado durante o exercício do referido cargo em comissão; RESOLVE: a) Desconsiderar a suspensão do Estágio Probatório do servidor WALDIR RIBEIRO JÚNIOR do cargo de provimento efetivo de Economista; b) Reconhecer o direito ao servidor, de ser contado como efetivo exercício no cargo de Economista o período exercido no cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Contabilidade e Informações Municipais; c) Retroagir a Avaliação de Desempenho do servidor a partir de 26 de junho de 2012, quando ocorreu a sua nomeação ao cargo de provimento efetivo de Economista; d) Determinar ao Departamento Municipal de Recursos Humanos o encaminhamento da Avaliação de Desempenho do Cargo referente o período de 26/06/2012 a 25/09/2014 ao Secretário Municipal de Fazenda para proceder à avaliação do servidor de acordo com a regra anterior; e) Determinar à Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Capacitação Pessoal o encaminhamento da Avaliação Especial de Desempenho referente o período 26/09/2014 a 25/06/2015 ao Secretário Municipal de Fazenda para proceder à avaliação do servidor de acordo com a regra vigente, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 451/2014; f) Determinar ao Setor de Pessoal o arquivamento do processo por prazo indeterminado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 1º de julho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 430/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 514/15- Sec. Educação, protocolo nº 013150/15 de 29/06/2015, resolve: I – DESIGNAR a professora ADRIANA ADÃO LOMBA para compor a COMISSÃO ESPECIAL para análise da qualificação profissional dos servidores municipais ocupantes do cargo de Professor, para fins de Avanço Horizontal/Progressão Horizontal, conforme artigos 52, 53 e 54e Anexo VI da Lei Municipal nº 1120/12, de 04 de abril de 2012, em substituição a Ana Alvina Teixeira Inácio, designada pela Portaria 488/14. II – A Comissão Especial, ao final dos trabalhos, deverá encaminhar ao Gabinete do Prefeito, planilha contendo nome do professor, nível e classe para enquadramento, bem como fotocópia autenticada em cartório dos documentos citados no § 2º do artigo 54 da citada Lei. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 1º de julho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº. 308/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2015, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), assim discriminado: 08.09 – 27.812.0224.1.288 – CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições – FR 765. R$. 20.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a – excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da Fonte 765 na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R$. 2.827,32 b - superávit financeiro da Fonte 765, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64......... .R$. 17.172,68 TOTAL .R$. 20.000,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 1º de julho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

LEI Nº. 1.477, de 1º de julho de 2015 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a devolução de recursos restantes do Contrato de Repasse nº. 0337306-11/2010/ Ministério do Esporte/Caixa, assim discriminado: 08.09 – 27.812.0224.1.288 – CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições – FR 765. R$. 20.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de: a – excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da Fonte 765 na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R$. 2.827,32 b - superávit financeiro da Fonte 765, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64......... .R$. 17.172,68 TOTAL .R$. 20.000,00 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei nº. 1.342, de 30 de junho de 2014, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 1º de julho de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 040/2015 EXTRATO DA ATA 059/2015 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 30 DE JUNHO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: FERREIRA & FUKUDA LTDA-ME VALOR: R$ R$ 271.400,00(duzentos e setenta um mil e quatrocentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA EM DIVERSOS PREDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL SRP 69/2015 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 69/2015–Processo n° 3382/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPA TÉCNICA HOSPITALAR. Vencedor: DESERTO. Cambará, 01 de julho de 2015. ELISMARA MARTELLI DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA nº 007/2015 de 1º de Julho de 2015. “Designa servidor para exercer a função de Controlador Interno”. O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 465/2015 que institui o sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor Anderson Toniette, Assistente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de CONTROLADOR INTERNO, concedendo a gratificação respectiva constante no Anexo I da Lei Municipal nº 466/2015, a partir de 1º de Julho de 2015. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de Julho do ano de dois mil e quinze. Antonio Rodrigues de Souza Presidente PORTARIA No 196/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º REVOGAR a instrução normativa 02/2015 que trata de coordenação de assuntos jurídico-administrativos do Governo Municipal. Art. 2º - REVOGAR a instrução normativa 03/2015 que trata de registro de ponto e controle eletrônico de freqüência de servidores. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 197/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º REVOGAR as portarias nº 187/2015 e 188/2015, que trata de funções gratificadas. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 01 de julho de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Guapirama – Paraná ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Edital n° 003/2015, publicado na data de 01/07/2015, edição n° 2904, página B – 1, do Jornal Tribuna do Vale, onde se lê, Edital 003, LÊ-SE EDITAL 005. Guapirama, 01 de julho de 2015. DULCILENE PIRES CARDOSO Presidente do CMDCA Extravio de Notas Fiscais Declaramos para devidos fins o extravio de notas fiscais de produtor rural nº 235,236,240 em nome de Adilson Rezende , do Sitio Agua Branca ,do Bairro Ribeirão Bonito ,do Município de Santo Antônio da Platina-PR INCRA:712.183.009.890-6 , CAD/PRO:95039151-00.Com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 01/07/2015. a) Adilson Rezende.

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 02 de julho de 2015

Richa entrega 137 ambulâncias para municípios, hospitais, Samu e Siate SAÚDEGoverno já repassou 536 ambulâncias para municípios, consórcios, hospitais e Siate para melhorar o transporte de pacientes em situação de emergência AEN

Da Agência Estadual

O governador Beto Richa entregou, ontem, 1º, 137 ambulâncias de remoção de pacientes adquiridas para renovar a frota de veículos para transporte de urgência no Paraná. Cada ambulância custou aos cofres públicos R$ 93,8 mil, o que totaliza investimentos de R$ 12,8 milhões. “Estamos investindo vigorosamente em saúde pública para melhorar as condições de atendimento à população do Paraná”, afirmou Richa. “Estas novas ambulâncias oferecem as condições para que os municípios, consórcios de saúde, hospitais, Samu e Siate garantam qualidade e agilidade no atendimento dos pacientes”, disse ele. Dos 137 novos veículos, 111 veículos são destinados para prefeituras, dois para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), dez para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dois para hospitais. Doze dos 137 substituem ambulâncias sinistradas. Fortalecer O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, destacou que, entre 2011 e 2014, o Governo do Paraná repassou 536

pacientes”, disse ele. “Temos que disponibilizar para a população a maior segurança possível e o mais próximo de

onde as pessoas moram. Todos os paranaenses merecem ter o acesso qualificado aos serviços de emergência.”

Renovação de frota é fundamental

Beto Richa: “Qualidade e agilidade no atendimento dos pacientes”

ambulâncias para municípios, consórcios, hospitais e Siate para melhorar o transporte de pacientes em situação de emergência. “A nossa prioridade é fortalecer a rede de atendimento de urgência de emergência de todas as cidades paranaenses, principalmente os municípios de pequeno porte”, disse Caputo. “O Governo do Estado estruturou toda a rede de transporte na área da saúde, incluindo a frota aérea, com helicópteros adaptados, entrega de ônibus para o transporte

de pacientes entre os municípios e, agora, estas ambulâncias, que atendem tantos os municípios quanto as redes de urgência e emergência”, explicou. Além de ambulâncias, Caputo lembrou que o Estado repassou, no ano passado, recursos para 169 municípios melhorarem suas frotas. “Muitas vezes os municípios precisam transportar as pessoas para tratamentos em outras cidades. É muito importante que isso ocorra com veículos seguros, que garantam boas

condições ao paciente e à equipe de atendimento”, disse o secretário. Urgência e emergência Para o diretor de Políticas de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde, Vinicius Filipaki, é fundamental que os veículos que transportam pacientes estejam sempre em boas condições para atender à população. “O transporte seguro que estes veículos novos oferecem é fundamental. Isso faz a diferença na manutenção da vida, na agilidade e no conforto dos

De acordo com os prefeitos, as novas ambulâncias irão ampliar a frota municipal da área da saúde, o que seria difícil sem o apoio do Governo do Estado. É o caso do município de Bituruna, no Sul do Estado. “Estávamos desde o início do ano batalhando por uma nova ambulância, que faz muita falta para a área da saúde”, disse o prefeito Claudinei Castilho. “Somos um município pequeno, de 16 mil habitante, e tínhamos apenas um veículo, que às vezes dá problemas e fica na estrada. Este novo fará a diferença”. Altônia, no Noroeste do Paraná, recebeu, em 2014, um recurso de R$ 120 mil que foi utilizado para a compra de uma ambulância e agora recebeu mais uma. “Precisávamos renovar a nossa frota. Estamos a 647 quilômetros de Curitiba e muitos pacientes fazem

tratamento na capital ou em Cascavel. Este veículo será usado para o deslocamento, com mais conforto e segurança para esses pacientes”, explicou o prefeito Amarildo Ribeiro Novato. O prefeito de Mallet (Centro-Sul), Rogério Almeida, também destacou a necessidade do município. “Hoje temos poucas ambulâncias e a demanda é muito grande. O que recebemos hoje será para transporte intermunicipal de pacientes, principalmente para quem faz tratamento em Curitiba e Região Metropolitana.” “É muito importante que tenhamos em boas condições os veículos que transportam pacientes. A iniciativa do governo ajuda a melhorar nossa frota e garantir um bom atendimento de quem precisa”, disse o prefeito de Cambé, no Norte do Estado, João Parinato.

ENERGIA

Governo incentiva troca de geladeiras com 45% de desconto

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Projeto Lar Eficiente oferece desconto de 45% aos clientes da Copel na troca da geladeira antiga ou freezer Da Agência Estadual

A Copel iniciou ontem (1º) dois projetos que promovem a eficiência energética e a preservação do meio ambiente. O projeto Lar Eficiente oferece aos consumidores a oportunidade de trocar a geladeira antiga ou freezer por produtos novos com 45% de desconto. Por meio do Fatura Solidária, a Copel vai doar R$ 1,00 a uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) a cada cliente que trocar sua conta impressa pela fatura por e-mail. Os projetos foram lançados pelo governador Beto Richa, em Curitiba, há uma semana, juntamente com o projeto Luz na Escola, que vai renovar a estrutura de iluminação de mil escolas paranaenses neste segundo semestre. “O setor elétrico vive um cenário de aumento do custo de geração e da necessidade de usar de modo eficiente os recursos naturais”, explica o presidente da Companhia, Luiz Fernando Leone Vianna. “Ciente deste desafio, a Copel tem buscado alternativas

para reduzir o impacto ambiental e o desperdício de energia, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento social e a geração de valor para seus clientes”. Lar eficiente O projeto Lar Eficiente oferece desconto de 45% aos clientes da Copel na troca da geladeira antiga ou freezer por produtos novos e mais eficientes. A venda será feita em todo o Paraná pelas Lojas Colombo, vencedora da licitação. O projeto é destinado aos consumidores residenciais, tanto da área urbana como da rural. Ao todo, serão 12 mil eletrodomésticos, entre refrigeradores e freezers, e 18 mil kits de iluminação, formado por quatro lâmpadas fluorescentes compactas de 15W e uma lâmpada LED de 9,5W. Para participar é necessário estar em dia como o pagamento das faturas da Copel e possuir uma geladeira ou freezer com pelo menos cinco anos de uso e em funcionamento. O consumidor deve entregar um conjunto de cinco lâmpadas incandescentes de 60W e pagar o valor simbólico de R$ 1 para receber o novo kit

de iluminação. Para comprar, basta que o titular da conta de luz compareça a uma loja Colombo munido de uma conta de luz em seu nome. Os clientes que vivem em cidades onde não há Lojas Colombo podem ligar para o setor vendas da empresa no 0800 642 4242. O cliente não precisa contatar ou ir à Copel. Cada consumidor tem direito à substituição de um eletrodoméstico por imóvel. A escolha da nova geladeira ou freezer segue regras para garantir que o eletrodoméstico adquirido seja de um modelo equivalente ao antigo. A tabela com os equipamentos equivalentes e os valores com descontos estará disponível nas lojas. A entrega dos novos refrigeradores será feira pelas Lojas Colombo. No momento da entrega, os consumidores devem entregar a geladeira antiga, indicada no momento da compra. Todos os refrigeradores e freezers recolhidos serão destinados a um processo de reciclagem, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

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