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SEXTA-FEIRA

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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

26 DE JULHO DE 2019

ANO XXIII - N0 3880 R$ 1,00

NORTE PIONEIRO

Auditoria apura sumiço de remédio controlado no Hospital Regional

Uma auditoria, realizada a partir do dia 1º deste mês, na farmácia do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP) constatou uma diferença de estoque do medicamento controlado Misoprostol, que assustou os novos administradores da instituição.

Há suspeita de que pelo menos 500 comprimidos podem ter sido desviados, sugerindo a possibilidade de comercialização no mercado clandestino de drogas usadas como abortivos, caso deste medicamento. O Misoprostol, mais conhecido como Cytotec, seu

nome comercial, foi concebido originalmente para tratamento de ulceras, mas a constatação de que pode ser utilizado como um potente abortivo passou a ser comercializado largamente no mercado clandestino, principalmente contrabandeado do Paraguai.

PÁG. A3

JACAREZINHO

Residencial Parque dos Ipês é liberado pela Caixa Econômica PÁG. A8

A-2 Atas & Editais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

** Elotech ** 25/07/2019 Pág. 1/1

Exercício:

2019

** Elotech ** 25/07/2019 Pág. 1/1

2019

Decreto nº 2344/2019 de 25/07/2019

Decreto nº 2343/2019 de 25/07/2019

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018.

Decreta:

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.100. 233 - 4.4.90.51.00.00 103

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 170.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:

170.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 25/07/2019 Estado do Paraná Pág. 1/1 Exercício:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0.000. 10.001.15.452.0010.2.027. 576 - 3.3.90.30.00.00 1000 584 - 3.3.90.39.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 4.600,00 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA 10.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 10.003.26.782.0010.2.028. MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 613 - 3.3.90.30.00.00 1000 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 620 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 ** Elotech ** PREFEITURA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 10.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 25/07/2019 Estado do Paraná 10.004.15.452.0010.2.350. Pág. 1/1 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 634 - 3.3.90.30.00.00 1000 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 643 - 3.3.90.39.00.00 1000 2019 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 51.400,00 Exercício: JURÍDICA Total Suplementação:

2019

Receita:1.1.1.8.02.31.00.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

170.000,00 170.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 25 de julho de 2019.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 99/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS POR RETIRADA ATRAVÉS DE TICKET. ABERTURA: 08/08/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 25 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 99/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS POR RETIRADA ATRAVÉS DE TICKET. ABERTURA: 08/08/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 25 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 87/2019 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 87/2019 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA, a empresa COPA - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME - CNPJ 10.682.760/0001-80, com o valor de R$ 78.240,27. Cambará, 25 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Evelin Fedro sob CPF 080.399.409-58 e outros, torna público que requereu ao IAP a Licença Ambiental Simplicada, para atividade de avicultura de corte, a ser implantada no Sítio São José, bairro Colônia São Miguel, município de Joaquim Távora-Paraná.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ARATINGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 32.193.323/0001-35 com sede na cidade de Arapoti – PR, torna público que irá REQUERER ao IAP, Licença de Instalação para o loteamento JARDIM ARATINGA II, a ser implantado no Lote de terras nº 02-C/D, situado no lugar denominado Chácara Aratinga, na cidade de Arapoti – PR.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

136.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Diretor Responsável

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO - ATA 53/2019 ID 169 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 COPA - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME CNPJ 10.682.760/0001-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA. VALOR: R$ 78.240,27 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 25 de julho de 2019 - PP 87/2019 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – PR, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2019, que tem por objeto “Aquisição de 9.738 (nove mil setecentos e trinta e oito) quilos de pães francês assados e 510 (quinhen-tos e dez) quilos de pães de leite assados, por um período de 12 (doze) meses, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social, com valor máximo de R$ 81.984,00 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais)”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 12.08.2019, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelo-pes “A” e “B” ocorrerá no dia 12.08.2019, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 25 de Julho de 2019. Nelson Garcia Júnior - Prefeito Maria Jose do Nascimento Hosoume - Pregoeira do Município MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR CREDENCIAMENTO 02/2019 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Credenciamento 02/2019. Resultado homologado: Item 01 - Leiloeiro: 1º classificado – PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, CPF: 041.361.129-98. 2º classificado – GABRIELALBANO NASCIMENTO, CPF: 054.742.419-17. 3º classificado – PAULO SETSUO NAKAKOGUE, CPF: 041.278.549-87. 4º classificado – CLEVER ELMES MILANI, CPF: 000.567.899-47. 5º classificado – FABIO GONÇALVES BARBOSA, CPF: 036.503.789-30. Cambará, 22 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 100/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS. ABERTURA: 08/08/2019 ÀS 14:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 25 de julho de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114

COMERCIAL tribunadovale1@gmail.com Priscila Simões - (43) 9 9619-9645

Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

E-mail: cartaleitor@tribunadovale.com.br

RETIFICAÇÃO DE EDITAL Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: Pregão 048/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA/PR, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital Pregão 048/2019, de 30 de Julho de 2019, conforme a seguir especificado. Fica retificado o disposto na alínea “c” do item 06.17.01, e criadas as alíneas “d”; “e”; “f”; “g” e “h”: Quanto a Qualificação Técnica: c) Os produtos deverão ter sua data de fabricação não superior a 6 (seis) meses. d) Certificação do IBAMA do fabricante e) Catalogo/cartilha ou informático original idôneo dos produtos, que demonstre especificações técnicas e instruções de uso em língua portuguesa. f) Apresentação de certificado de garantia dos produtos. g) Certificação do INMETRO dos produtos. h) Declaração de garantia mínima de 5 (cinco anos) dos produtos ofertados. Fica retificado também o disposto no item 03.07 do Anexo 1, e criados os itens 03.08; 03.09; 03.10; 03.11 e 03.12, com as seguintes redações: 03.07. Os produtos deverão ter sua data de fabricação não superior a 6 (seis) meses. 03.08. Certificação do IBAMA do fabricante. 03.09. Catalogo/cartilha ou informático original idôneo dos produtos, que demonstre especificações técnicas e instruções de uso em língua portuguesa. 03.10. Apresentação de certificado de garantia dos produtos. 03.11. Certificação do INMETRO dos produtos. 03.12. Declaração de garantia mínima de 5 (cinco) anos dos produtos ofertados. Os demais itens permanecem inalterados, ficando desde já marcado uma nova data para realização do certame dia 12 de agosto de 2019 as 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Guapirama, 25 de Julho de 2019 SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Pregoeira SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.974.731/0010-29, torna público que recebeu do IAP a Licença de Instalação de Ampliação, sob nº 145487 e validade até 29/07/2020, para Fabricação de Rações para Animais a ser implantada na Rodovia Parigot de Souza, PR 092, km 301,7 – S/N, Bairro Industrial, Município de Joaquim Távora – PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO Frangos Pioneiro Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.974.731/0010-29, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Operação de Ampliação, para Fabricação de Rações para Animais a ser implantada na Rodovia Parigot de Souza, PR 092, km 301,7 – S/N, Bairro Industrial, Município de Joaquim Távora – PR.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

ALIMENTOS

Auditoriaapurasumiçoderemédio controladonoHospitalRegional Medicamento Misoprostol também é usado como abortivo no mercado clandestino

Da Redação

Uma auditoria, realizada a partir do dia 1º deste mês, na farmácia do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP) constatou uma diferença de esto que do medicamento controlado Misoprostol, que assustou os novos administradores da instituição. Há suspeita de que pelo menos 500 comprimidos p o dem ter sido desviados, sugerindo

a possibilidade de comercialização no mercado clandestino de drogas usadas como abortivos, caso deste medicamento. O Misoprostol, mais conhecido como Cytotec, seu nome comercial, foi concebido originalmente para tratamento de ulceras, mas a constatação de que pode ser utilizado como um potente abortivo passou a ser comercializado largamente no mercado clandestino,

principalmente contrabandeado do Paraguai. S eu us o em hospit ais é indicado para casos de abortamentos retidos em que se constata a morte do feto sem a ocorrência o parto. O medicamento estimula as contrações para que o feto sem vida seja expelido. Em países onde o aborto é legalizado, é livre sua comercialização, mas no caso do Brasil há um severo controle do Estado sobre sua

RIBEIRÃO CLARO

Doação de terrenos possibilita a construção de 50 moradias

venda, permitida a hospitais como adjuvante em abortamentos retidos. No caso do Hospital Regional, segundo uma fonte da instituição, o consumo médico mensal é de 40 a 50 comprimidos. O uso do medicamento é controlado por um sistema eletrônico do Ministério da Saúde. A auditoria revelou que, durante um ano, o então responsável pela farmácia da instituição não reali-

O prefeito de Ribeirão C l aro, Már i o Au g u s t o Pereira (PSC), recebeu na manhã desta quarta-feira (24) o coordenador regional da Cohapar, Michael Jú l i o Fa l e i ro s e o ch e fe do escritório regional de Cornélio Procópio, Tadeu G ou l ar t Fi l ho, qu ando apresentaram a minut a d a lei de do aç ão d o s lotes para a licitação da construção de 50 casas

populares. A expectativa da Cohapar é que, após a aprovação da lei pela Câmara de Vereadores, a construção das moradias deverá começar em 120 dias. Os dois representantes lembraram qu e o s i nt e re s s a d o s e m participar dos programas habitacionais, feito em parceria com a prefeitura, devem se inscrever diretamente no site da Cohapar e manter suas informações sempre atualizadas.

Quem tiver dificuldades em realizar o cadastro ou atu a l i z ar s e us d a d o s pode se dirigir até a Secretaria de Assistência S o c i a l d e R ib e i r ã o C l a ro onde os interess ados re c e b e r ã o ap o i o p a r a o cadastramento. Má r i o Pe re i r a e s t av a acompanhado pelo secret ár io de Obras, R icardo D av i d C ham ma s C a ss ar Filho e da engenheira da pre fe itu r a , Jai na Mi rel a da Costa Sabongi.

as medidas para apuração dos fatos estão sendo tomadas e que o caso será objeto de uma nota pública da Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, resp ons ável p ela gest ão do HRNP, que se manifestará sobre o caso. Caso seja confirmado o desvio do medicamento, o episódio sai da esfera meramente administrativa e ingressa no campo policial.

POLÍTICA

Romanelli e Ratinho Junior liberam obras e máquinas para seis cidades do Norte Pioneiro

Da Assessoria

Diógenes Gonçalves

zou qualquer atualização d o s i s t e m a , o qu e p o d e ter provocado a diferença de esto que. Há cerca de dois meses o farmacêutico responsável se demitiu da instituição, mas é prematuro atribuir-lhe culpa a um eventual desvio que sequer foi confirmado. A atual diretora-geral do Hospital Regional, Ana Cristina Micó, em contato telefônico com a reportagem, assinalou que todas

O deputado Romanelli (PSB) e o governador Ratinho Junior autorizaram nesta quinta-feira (25), em Arapongas, as licitações para equipamentos e execução de obras para seis cidades do Norte Pioneiro. Ao todo serão investidos R$ 1,7 milhão em Cambará, Cornélio Procópio, Primeiro de Maio, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio da Platina e Sertaneja. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, acompanhou a entrega dos editais de licitação. Segundo Romanelli os investimentos fazem parte da boa parceria do Governo do Estado com as prefeituras. “Uma relação democrática e

republicana que garante obras, investimentos e melhorias para o desenvolvimento dos municípios, especialmente, dos pequenos e médios”, disse. “O trabalho junto com os municípios é constante, fruto da economia que fizemos cortando vários gastos que não eram prioridades no governo”, disse o governador Ratinho Junior. “Temos que acompanhar o crescimento dos municípios e ser parceiros das prefeituras”, acrescentou. INVESTIMENTOS – Para Cambará foi autorizada a compra de uma pá carregadeira (R$ 284 mil), Cornélio Procópio terá R$ 98 mil para obras de pavimentação. Primeiro de Maio vai comprar uma nova pá carregadeira (R$ 349 mil)

e Santa Cecília do Pavão um caminhão poliguindaste (R$ 345 mil ). Já para Santo Antônio da Platina foi entregue a autorização para comprar um rolo compactador (R$ 332 mil) e Sertaneja comprará um trator agrícola (R$ 305 mil) Ao todo foram liberados investimentos para 15 municípios da região Norte. Os investimentos somam R$ 10,2 milhões, em 22 editais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. “São convênios para renovação da frota, infraestrutura e revitalização de espaços urbanos, um trabalho conjunto que dá condições às prefeituras de executarem ações que beneficiam diretamente a população”, disse João Carlos Ortega.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de julho de 2019

Jacarezinho volta a ter zona azul a partir de setembro TRÂNSITO

Estacionamento rotativo será implantado na Rua Paraná e em algumas travessas no centro da cidade Lucas Aleixo, especial para a Tribuna do Vale

E st a c i on ar n o c e nt ro de Jacarezinho ficará mais fácil a partir de setembro, quando a prefeitura reimplantará o estacionamento rot at ivo, c on he c i d o p or zona azul, na Rua Paraná e em algumas vias transversais. “ Temos que organizar o fluxo de veículos. Hoje e s t á mu it o d i f í c i l e s t a cionar no centro. Alguns comerciantes e funcionár ios est acionam o car ro de manhã e deixam o dia todo, tirando as vagas de clientes e de quem precise e st a c i on ar. C om a z on a azul este problema será resolvido”, avalia o secretário de Conservação Urbana de Jacarezinho, José Antônio Costa. O estacionamento rotativo na Rua Paraná começará a partir da esquina com a Rua Mare cha l Deodoro da Fonseca, na altura da Casa Martins, e seguirá até a esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura da Praça

Rui Barbosa. As ruas Coronel Cecílio Rocha, Coronel Alcântar a , C orone l F i g u e i re d o, C oron e l B at i st a , S anto s Dumont, do Rosário e Marechal Floriano Peixoto, todas transversais da Paraná, também terão zona azul nas duas quadras entre a Rua Costa Júnior e a Avenida Getúlio Vargas. Por f im, a Rua C osta Júnior, paralela à Rua Paraná, terá uma única quadra com estacionamento rotativo, no trecho entre as equinas com a Rua do R o s ár i o e a Ru a S ant o s Dumont. O valor para automóveis será de R$ 2 por hora. Já as motocicletas serão isentas da cobrança desde que estacionem em locais previamente estabelecidos. Uma vez estacionadas em locais comuns, estarão sujeitas a cobrança. Para implantar o sistema, a prefeitura realizou uma licitação para terceirizar a cobrança, que ficará a cargo da empresa que venceu o pleito. Nos próximos dias será feita a sinalização

Rua Paraná terá estacionamento rotativo nos locais de maior movimentação

e, até o começo de setembro o estacionamento rotativo entra em vigor.

SEGURANÇA

PM estoura ‘QG’ de assaltantes em Santo Antônio da Platina

Da Redação

Policiais Militares da 4ª C omp an hi a, ap ós vár ias diligências, levantaram as identidades de três suspeitos de envolvimento em pelo menos assaltos a mão armada recentemente, em Santo Antônio da Platina. Os policiais também obtiveram informação que os marginais iriam executar o roubo de uma caminhonete na noite de quinta-feira (24), bem como estariam utilizando uma casa abandonada na Rua Dr. Mário Giovanetti – Vila Ribeiro, para esconder produtos de roubo, motos, dinheiro e armas. Diante das revelações, equipes da Rotam/Canil, Agência de Inteligência e Rádio Patrulha saíram no

encalço dos criminos os, localizando um deles em frente a um corredor que dá acesso a casa suspeita. O marginal tentou fugir, mas acabou detido. Em revista na residência, utilizando os cães Lana e Fe n i x d o C a n i l d o 2 º BPM, os PMs encont raram: uma balaclava (touca ninja), dois revólveres carregados com três munições cada, um simulácro de pistola, macon ha, 41 p edras de crack prontas para venda e outras duas porções maiores. Também foi apre e n d i d a n o l o c a l uma balança de precisão, petrechos utilizados para fracionar o entorpecente para venda, os capacetes utilizados no roubo do supermercado e fotos em u m c e lu l a r d o d i n h e i ro

subtraído neste crime. Ainda no quintal da casa foram localizadas três m o t o s : u m a Ho n d a 1 6 0 produto de roubo na Praça da Vila São José, uma Honda 125 produto de furto e outro veículo sem placa e sem queixa, porém, identificado como a motocicleta utilizada pelos marginais nos roubos. O criminoso detido (18 ano s ) c on fe ss ou s e r u m dos autores dos roub os. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para Delegacia de Polícia de Santo Antônio da Platina. Uma moça que reside na casa onde foram encontradas as motos também foi encaminhada à Unidade Policial Os p oliciais militares continuam no encalço de outros dois suspeitos.

Vale lembrar que o município já teve zona azul em outras oportunidades

e o retorno desta forma de estacionamento no centro da cidade era um pedido

antigo de parte da população e também de alguns vereadores.

S.A.PLATINA

Homem perde R$ 10,4 mil em ‘golpe do pacote’

L u i z G u i l h e r m e B a n n wa r t

Um morador de Santo Antônio da Platina foi vítima de criminosos na t ard e d e qui nt a - fei r a (24) no centro da cidade. A ntôn i o Wi l s on Assu n ç ã o p e rd e u R $ 1 0 , 4 m i l que havia acabado de sacar na C aixa Econômic a Fe d er a l, f r uto d e su a res cis ã o t r ab a l hist a . D e a cord o com a mul h e r d a v ít i m a – E l ai n e Xavier da Silva Assunção, o marido havia sacad o o d i n hei ro e g u ard ou na mo chi l a d o f i l ho d e 4 ano s que o a comp an ha va. Os dois já estavam d ent ro d o c ar ro, qu and o um dos criminosos ba-

teu no v i d ro d o ve íc u lo p e r g u nt a d o s e e l e t e r i a d e i x a d o c ai r u m p a c ote com dinheiro na calçada. Antônio respondeu que o dinheiro não lhe pertencia e desceu do carro com o filho para tentar ajudar o homem a localizar o dono. Neste momento, segundo E laine, outro homem s e aproximou a legando ter perdido o pacote com dinheiro, que prontamente foi ‘devolvido’ a ele pelo comparsa. C omo forma de agradecimento, o ‘dono’ disse qu e d ar i a c e r t a qu ant i a ao homem que encontrou o dinheiro e também a A ntôn i o. Q u and o to d o s caminhavam em direção

ao carro da vítima, os criminosos tomaram a mochila da criança e fugiram a pé. A nt ô n i o d i s s e à mu l he r que não re ag iu p ara proteger o filho. Ele registrou boletim de ocorrência e a polícia conseguiu obter imagens que most ram a aç ão d os c r iminos os. “Eles (bandidos) certamente estavam dentro da agência observando quem sacava dinheiro para aplicar o golpe. Agora o meu marido ficou sem ser viço e sem o acerto”, disse Elaine emocionada por telefone. O c as o é inve stigado pela 38ª Delegacia R e g iona l d e Políc i a.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2019 Página: 1 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

JANEIRO A JUNHO DE 2019 Página: 1 /

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Até bimestre (b)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS %(c) = (b/a)x100

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

2.735.000,00

874.336,01

31,97

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

866.000,00

116.720,44

13,48

1.1.1 - IPTU

733.000,00

97.952,98

13,36

1.1.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do IPTU

133.000,00

18.767,46

14,11

IPTU

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

806.000,00

223.159,42

27,69

1.2.1 - ITBI

806.000,00

223.159,42

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

443.000,00

1.3.1 - ISS

Até Junho / 2019

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS REALIZADAS (a)

34.602.000,00

13.796.756,44

2.955.000,00

1.003.350,39

866.000,00

116.720,44

ISS

443.000,00

214.876,42

27,69

ITBI

806.000,00

223.159,42

0,00

IRRF

620.000,00

319.579,73

443.000,00

214.876,42

48,50

443.000,00

214.797,51

48,49

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

220.000,00

129.014,38

1.3.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ISS

0,00

78,91

0,00

Contribuições

170.000,00

54.766,54

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

620.000,00

319.579,73

51,55

Receita patrimonial

732.857,50

63.789,36

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

21.459.651,00

9.788.099,61

45,61

712.857,50

49.570,24

2.1 - Cota-parte FPM

15.109.971,00

6.599.925,12

43,68

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

14.200.971,00

6.599.925,12

46,48

1.2.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ITBI

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

909.000,00

2.1.3 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'e'

909.000,00

0,00

4.740.000,00

2.204.686,55

46,51

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

36.480,00

0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

92.400,00

35.430,81

38,35

2.2 - Cota-parte ICMS

2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA

322.800,00

23.717,27

7,35

1.158.000,00

924.339,86

79,82

2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

0,00

24.194.651,00

10.662.435,62

44,07

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências correntes

20.000,00

14.219,12

30.408.142,50

12.629.984,51

Cota-Parte do FPM

12.743.142,50

5.279.940,24

Cota-Parte do ICMS

3.950.000,00

1.763.749,35

Cota-Parte do IPVA

965.000,00

739.473,76

Cota-Parte do ITR

269.000,00

18.973,88

Transferências da LC 87/1996

30.400,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

Transferências do FUNDEB

8.003.500,00

3.475.528,17

Outras transferências correntes

4.447.100,00

1.352.319,11

336.000,00

44.865,64

Demais receitas correntes Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

0,00

79,98

0,00

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

630.000,00

409.979,18

65,08

5.1 - Transferências do salário-educação

340.000,00

248.213,32

73,00

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

0,00

290.000,00

159.229,20

54,91

0,00

2.536,66

0,00

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

180.000,00

6.1 - Transferências de convênios

5.5 - Outras transferências do FNDE 5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

711,82

0,40

0,00

336.000,00

44.865,64

33.889.142,50

13.747.186,20

RECEITAS DE CAPITAL (V)

%(c) = (b/a)x100

0,00

2.270.522,71

656.064,49

Operações de Crédito (VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

2.270.522,71

656.064,49

2.170.522,71

576.064,49

100.000,00

80.000,00

0,00

Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

180.000,00

0,00

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

711,82

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

2.270.522,71

656.064,49

810.000,00

410.770,98

50,71

36.159.665,21

14.403.250,69

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

Até Junho / 2019

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

DESPESAS CORRENTES (XIII)

1.291.791,00

18.621.549,26

8.424.761,86

7.990.094,28

419.924,42

925.468,05

0,00

13.285.313,98

6.363.891,85

4.614.330,01

3.852.764,67

617.872,85

369.742,45

366.322,95

0,00

13.285.313,98

6.363.891,85

4.614.330,01

3.852.764,67

617.872,85

369.742,45

366.322,95

31.906.863,24

14.788.653,71

13.039.091,87

11.842.858,95

1.037.797,27

1.295.210,50

1.291.791,00

5.254.760,23

1.357.302,93

883.864,09

360.844,76

219.267,42

1.560.969,17

1.409.686,20

4.904.760,23

1.169.809,17

696.370,33

173.351,00

219.267,42

1.560.969,17

1.409.686,20

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

1.560.969,17

1.409.686,20

Pessoal e encargos sociais

2.366.828,50

1.319.984,88

55,77

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

790.000,00

440.937,20

55,81

Outras despesas correntes

6.080,00

0,00

10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

15.400,00

7.086,19

46,01

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

53.800,00

4.743,39

8,82 95,79 43,45

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

4.578.391,50

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

4.578.391,50

1.517.910,41

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

0,00 0,00 33,15

Página: 2 /

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

2.868.393,76

43,43

51,20

%(h) = (g/d)x100

5.602.450,00

13.1 - Com educação infantil

1.230.000,00

2.598,48

0,21

2.598,48

0,21

13.2 - Com ensino fundamental

4.372.450,00

2.865.795,28

65,54

2.868.393,76 2.865.795,28

51,20 65,54

14 - OUTRAS DESPESAS

2.401.050,00

1.603.520,83

66,78

829.520,53

34,55

830.500,00

1.103.047,43

1.060.002,57

96,10

424.002,57

38,44

14.2 - Com ensino fundamental

1.570.550,00

1.298.002,57

543.518,26

41,87

405.517,96

31,24

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

8.003.500,00

4.471.914,59

55,87

3.697.914,29

46,20

14.1 - Com educação infantil

PAGOS (c)

1.295.210,50

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 193.000,00 193.000,00 184.866,10 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 8.003.500,00ORÇAMENTÁRIA 8.003.500,00 3.477.829,48 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB 8.003.500,00 E DESENVOLVIMENTO 8.003.500,00 3.475.528,17 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE 11.2 - Complementação da união ao FUNDEB 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 0,00 0,00 2.301,31 MAIO A JUNHO DE 2019

LIQUIDADOS

1.037.797,27

57,15

11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

11.842.858,95

1.957.617,76

10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

DESPESAS PAGAS (a)

13.039.091,87

3.425.108,50

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

DESPESAS LIQUIDADAS

14.788.653,71

3.425.108,50

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

DESPESAS EMPENHADAS

31.906.863,24

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

RECEITAS DO FUNDEB

Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões financeiras

MUNICÍPIO 187.493,76DE RIBEIRÃO 187.493,76 DO PINHAL 187.493,76 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4.904.760,23 1.169.809,17 DA 696.370,33 173.351,00 219.267,42 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO0,00 E NOMINAL 0,00 180.000,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO E DA SEGURIDADE 36.991.623,47 15.958.462,88FISCAL 13.735.462,20 12.016.209,95 SOCIAL 1.257.064,69

Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

350.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

0,00

2.856.179,67

2.701.477,20

JANEIRO A JUNHO DE 2019

(1.571.501,15)

Página: 2 /

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

902.873,06

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

139.151,00

17.1 - FUNDEB 60%

139.151,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

0,00 Até Junho / 2019

JUROS NOMINAIS

902.873,06

16.1 - FUNDEB 60%

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

48.908,01

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

1.042.024,06

(1.522.593,14)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência INDICADORES DO FUNDEB

0,00

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

ABAIXO DA LINHA

2.655.890,23

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

78,48

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11)x 100) %

(2,11)

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

23,63

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/12/2018 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

633.758,70

3.377.616,87

633.758,70

4.704.413,12

2.577.444,98

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

1.326.796,25

1.943.686,28

Demais Haveres Financeiros

0,00

(2.409.274,75)

230.165,09

(2.639.439,84)

%(h) = (g/d)x100

530.153,37

AJUSTE METODOLÓGICO

19,61

Até Junho / 2019

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

2.430.500,00

2.703.047,43

1.225.767,99

22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

2.060.500,00

2.333.047,43

1.062.601,05

45,55

426.601,05

18,29

370.000,00

163.166,94

44,10

103.552,32

27,99

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

8.070.717,44

7.698.170,01

4.418.525,01

57,40

4.220.602,37

54,83

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

5.943.000,00

5.670.452,57

3.409.313,54

60,12

3.271.313,24

57,69

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

2.127.717,44

2.027.717,44

1.068.050,72

52,67

1.005.988,71

49,61

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

45,35

863.923,79

3.377.616,87

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

Até Junho / 2019 (b)

968.342,12

Disponibilidade de Caixa Bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

VALOR CORRENTE

23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

(58.839,25)

0,00

(56.699,58)

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

0,00

10.501.217,44

10.401.217,44

5.644.293,00

54,27

4.750.755,74

45,67

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

0,00 360.340,75

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

(1.662.209,06)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

(1.711.117,07)

Valor

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

(616.890,03)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

1.517.910,41

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

1.192.524,36

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ENSINO = (44 j)

ORÇAMENTO(29+30+31+32+33+34) FISCAL E DA SEGURIDADE 35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

SOCIAL

700.010,74

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

700.010,74

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

- MDE

2.710.434,77

MAIO A JUNHO DE 2019

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-35)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.040.320,97

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

19,14

Página: 3 /

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+42)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

0,00

340.000,00

440.000,00

242.211,25

55,05

241.165,54

54,81

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

470.000,00

202.309,24

43,04

185.465,67

39,46

810.000,00

910.000,00

444.520,49

48,85

426.631,21

46,88

11.311.217,44

6.088.813,49

53,83

5.177.386,95

45,77

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ BIMESTRE

FUNDEB

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CANCELADOS EM 2019 (j)

1.268.918,96

0,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

232.260,54

281.311,28

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

3.475.528,17

248.213,32

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.670.851,03

47.1 - Orçamento do Exercício

3.405.022,11

241.165,51

265.828,92

138.044,55

47.2 - Restos a Pagar 48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) Ajustes 50.1 - (+) Retenções 50.2 - (-) Valores a recuperar 50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários 50.4 - (+) Conciliação Bancária 51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

379.210,06

2.301,31

2.225,94

39.238,99

152.540,48

168,34

0,00

168,34

0,00

39.407,33

152.540,48

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Súmula de recebimento de Licença de Operação CEM – Cambará Empresa de Mineração Ltda, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade 27/07/2019, para Extração de Basalto para Brita, instalada no município de Cambará –Pr. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019. 1.0.DO OBJETO 1.1. Contratação de serviços de um instrutor de fanfarra para treinamento dos alunos da rede de ensino do município de Barra do Jacaré/PR que se apresentarão no Desfile Cívico e alugueis de instrumentos, a referida contratação será por um período de 30 (trinta) dias com carga horária de 40 horas/aula. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 4.932,50 (Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 08/08/2019, às 09:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 08/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, no site da prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR www.barradojacare.pr.gov.br ou através do email: pmbj@uol.com.br, Informações pelo fone/Fax (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.. Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 24/07/2019. ____________________________________ Nathan Leonardo Gonçalves Zanatta Pregoeiro/ Portaria nº. 04/2019.

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de julho 2019

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2019 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

Saldo a realizar (a - c)

% (c/a)

33.800.000,00

36.872.522,71

4.520.160,74

12,26

14.452.820,93

39,20

22.419.701,78

33.800.000,00

34.602.000,00

4.254.096,25

12,29

13.796.756,44

39,87

20.805.243,56

2.955.000,00

309.777,86

10,48

1.003.350,39

33,95

1.951.649,61

2.735.000,00

274.495,49

10,04

874.336,01

31,97

1.860.663,99

220.000,00

33.016,05

15,01

126.748,06

57,61

93.251,94

0,00

2.266,32

0,00

2.266,32

0,00

(2.266,32)

170.000,00

21.721,34

12,78

54.766,54

32,22

115.233,46

0,00

170.000,00

21.721,34

12,78

54.766,54

32,22

115.233,46

732.857,50

13.209,10

1,80

63.789,36

8,70

669.068,14

20.000,00

3.622,90

18,11

12.576,80

62,88

7.423,20

712.857,50

9.586,20

1,34

51.212,56

7,18

661.644,94

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

312.000,00

5.401,17

1,73

23.786,42

7,62

288.213,58

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

100.000,00

343,13

0,34

1.191,48

1,19

98.808,52

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

150.000,00

548,68

0,37

5.188,78

3,46

144.811,22 62.000,00

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS

62.000,00

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

4.509,36

0,00

17.406,16

0,00

(17.406,16)

29.606.142,50

30.408.142,50

3.898.676,29

12,82

12.629.984,51

41,53

17.778.157,99

16.183.642,50

16.903.642,50

2.143.461,31

12,68

6.421.571,28

37,99

10.482.071,22

5.419.000,00

5.501.000,00

701.483,78

12,75

2.732.885,06

49,68

2.768.114,94

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

8.003.500,00

1.053.731,20

13,17

3.475.528,17

43,43

4.527.971,83

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

24.000,00

5.310,49

22,13

21.079,22

87,83

2.920,78

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E

0,00

24.000,00

1.886,52

7,86

9.366,03

39,03

14.633,97

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

3.423,97

0,00

11.713,19

0,00

(11.713,19)

0,00

2.270.522,71

266.064,49

11,72

656.064,49

28,89

1.614.458,22

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

2.270.522,71

266.064,49

11,72

656.064,49

28,89

1.614.458,22

575.909,98

106,17

(33.481,84)

80.154,51

4,64

1.647.940,06

0,00

0,00 0,00 Receitas realizadas 0,00 0,00 Até o bimestre (c) % (b/a) 0,00 0,00

0,00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL34,27 542.428,14 185.909,98

0,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 1.728.094,57 80.154,51 4,64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 0,00 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 MAIO A 0,00 JUNHO DE 2019 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

0,00 Previsão Inicial 0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

0,00 No bimestre (b) 0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

33.800.000,00

36.872.522,71

0,00 0,00

MOBILIÁRIA CONTRATUAL

Página: 2 /

0,00

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

4.520.160,74

12,26

14.452.820,93

39,20

22.419.701,78

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

33.800.000,00

36.872.522,71

4.520.160,74

12,26

14.452.820,93

39,20

22.419.701,78

DÉFICIT (VI)

33.800.000,00

37.341.623,47

4.923.322,31

13,18

13.922.955,96

37,29

23.418.667,51

TOTAL (VII) = (V + VI)

67.600.000,00

74.214.146,18

9.443.483,05

12,72

28.375.776,89

38,23

45.838.369,29

0,00

700.010,74

0,00

700.010,74

100,00

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

700.010,74

0,00

700.010,74

100,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2019

Página: 1 /

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO

Até o bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

% (b/total b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

37.341.623,47

4.292.526,49

16.145.956,64

100,00

21.195.666,83

4.923.322,31

13.922.955,96

100,00

23.418.667,51

1.632.000,00

0,00

1.632.000,00

0,00

1.632.000,00

0,00

1.632.000,00

0,00

1.632.000,00

7.534.395,74

7.899.725,47

1.097.604,71

4.472.134,47

27,70

3.427.591,00

1.098.889,06

3.893.027,68

27,96

4.006.697,79

40.000,00

0,00

100,00

0,00

39.900,00

0,00

100,00

0,00

39.900,00

7.359.795,74

7.725.125,47

1.097.604,71

4.470.696,70

27,69

3.254.428,77

1.098.889,06

3.891.589,91

27,95

3.833.535,56

134.600,00

0,00

1.337,77

0,01

133.262,23

0,00

1.337,77

0,01

133.262,23

1.680.457,50

1.868.616,64

139.933,66

406.572,63

2,52

1.462.044,01

126.219,22

329.808,23

2,37

1.538.808,41

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL

No bimestre

33.800.000,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

12.000,00

5.149,27

0,03

6.850,73

5.149,27

0,04

6.850,73

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

691.100,00

775.039,74

115.614,31

209.843,08

1,30

565.196,66

73.792,05

133.543,68

0,96

641.496,06

989.357,50

1.081.576,90

19.170,08

191.580,28

1,19

889.996,62

47.277,90

191.115,28

1,37

890.461,62

7.152.000,00

8.726.410,74

1.010.543,77

3.219.198,34

19,94

5.507.212,40

1.064.868,02

3.043.727,30

21,86

5.682.683,44

6.952.500,00

8.702.410,74

1.010.543,77

3.219.198,34

19,94

5.483.212,40

1.064.868,02

3.043.727,30

21,86

5.658.683,44

18.000,00

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

181.500,00

6.000,00

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

11.311.217,44

1.435.913,47

6.147.652,74

38,08

5.163.564,70

1.723.779,56

5.234.086,53

37,59

6.077.130,91

ENSINO FUNDAMENTAL

8.850.717,44

8.608.170,01

1.431.582,23

4.921.884,75

30,48

3.686.285,26

1.487.576,78

4.703.933,16

33,79

3.904.236,85

EDUCAÇÃO INFANTIL

2.460.500,00

2.703.047,43

4.331,24

1.225.767,99

7,59

1.477.279,44

236.202,78

530.153,37

3,81

2.172.894,06

62.300,00

0,00

24.721,58

0,15

37.578,42

2.992,00

22.920,58

0,16

39.379,42

62.300,00

0,00

24.721,58

0,15

37.578,42

2.992,00

22.920,58

0,16

39.379,42

2.570.741,16

3.033.748,80

39.493,24

615.855,21

3,81

2.417.893,59

514.006,19

599.428,16

4,31

2.434.320,64

1.850.000,00

1.594.200,00

0,00

1.594.200,00

0,00

1.594.200,00

720.741,16

1.439.548,80

39.493,24

615.855,21

3,81

823.693,59

514.006,19

599.428,16

4,31

840.120,64

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

280.988,16

827.298,27

213.229,24

254.228,44

1,57

573.069,83

6.864,24

36.112,44

0,26

791.185,83

280.988,16

827.298,27

213.229,24

254.228,44

1,57

573.069,83

6.864,24

36.112,44

0,26

791.185,83

0,00

3.817,10

0,03

68.804,03

0,00

3.817,10

0,03

68.804,03

267.414,53

482.054,99

3,46

440.154,99 232.418,02

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO

CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL

MUNICÍPIO DO PINHAL 68.804,03 72.621,13 DE RIBEIRÃO 0,00 3.817,10 0,02 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 68.804,03 132.300,00 72.621,13 0,00 3.817,10 0,02 DEMOSTRATIVO DAS 276.889,69 DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 414.550,54 681.300,00 DA EXECUÇÃO 922.209,98 507.659,44 3,14 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 232.418,02 0,00 240.909,98 5.728,03 8.491,96 0,05 MAIO A JUNHO 182.132,52 681.300,00 681.300,00 271.161,66DE 2019499.167,48 3,09

INDÚSTRIA

132.300,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL TRANSPORTE SERVIÇOS URBANOS TRANSPORTE RODOVIÁRIO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,06 3,40

Página: 2207.736,97 / 2

405.475,00

13.358,14

306.622,93

1,90

98.852,07

52.728,92

90.479,19

0,65

132.300,00

405.475,00

13.358,14

306.622,93

1,90

98.852,07

52.728,92

90.479,19

0,65

400.000,00 350.000,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 400.000,00 350.000,00

65.560,57

187.493,76

1,16

SALDO 162.506,24

65.560,57

187.493,76

1,35

No bimestre (b) 65.560,57 Até o bimestre 187.493,76

% (b/total b)1,16

No bimestre (d) 65.560,57 Até o bimestre 187.493,76

% (d/total d)1,35

(e) = 162.506,24 (a-d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

314.995,81 314.995,81

SALDO

162.506,24

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

33.800.000,00

37.341.623,47

4.292.526,49

16.145.956,64

100,00

21.195.666,83

4.923.322,31

13.922.955,96

100,00

23.418.667,51

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

8.491,96 473.563,03

132.300,00

DESPORTO E LAZER RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS

5.728,03 261.686,50

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019

Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Previsão

07/2018

08/2018

09/2018

10/2018

11/2018

12/2018

01/2019

02/2019

03/2019

04/2019

05/2019

06/2019

2.554.260,18

2.350.836,44

2.271.680,66

2.645.387,50

2.392.667,16

3.307.480,73

3.141.565,76

2.847.501,64

2.456.248,17

2.462.775,43

2.672.578,25

2.173.704,95

31.276.686,87

37.225.108,50

175.680,70

228.000,33

521.820,53

236.019,28

185.399,56

201.876,97

132.755,65

210.499,61

135.354,23

214.963,04

175.934,41

133.843,45

2.552.147,76

2.955.000,00

IPTU

19.748,06

14.666,76

343.070,24

88.114,99

53.558,79

50.127,17

18.789,77

16.973,94

11.632,00

28.304,52

21.742,04

19.278,17

686.006,45

866.000,00

ISS

64.368,63

36.716,35

46.846,51

38.280,62

44.362,30

36.433,46

35.881,63

28.984,87

45.736,73

34.047,58

32.619,65

37.605,96

481.884,29

443.000,00

ITBI

25.530,02

114.123,60

23.425,52

44.299,47

24.801,41

12.600,00

15.360,00

77.917,56

21.734,23

49.583,60

44.339,67

14.224,36

467.939,44

806.000,00

IRRF

55.102,73

51.275,17

49.563,62

49.299,92

49.096,68

92.125,71

48.406,75

65.045,76

44.694,44

56.747,14

53.912,77

50.772,87

666.043,56

620.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.931,26

11.218,45

58.914,64

16.024,28

13.580,38

10.590,63

14.317,50

21.577,48

11.556,83

46.280,20

23.320,28

11.962,09

250.274,02

220.000,00

Contribuições

11.150,19

9.278,08

8.056,59

1.778,34

3.920,78

902,09

260,22

8.866,90

8.786,45

15.131,63

144,15

21.577,19

89.852,61

170.000,00

Receita patrimonial

13.647,23

14.989,37

10.708,67

13.692,84

10.594,33

9.069,10

20.958,43

12.572,86

9.149,61

7.899,36

7.187,82

6.021,28

136.490,90

732.857,50

11.236,21

11.930,44

7.974,48

10.243,19

6.791,95

7.200,63

18.814,64

8.333,39

6.905,19

6.363,01

5.000,37

4.153,64

104.947,14

712.857,50

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Rendimentos de Aplicação Financeira

TOTAL

atualiza 2019

2.411,02

3.058,93

2.734,19

3.449,65

3.802,38

1.868,47

2.143,79

4.239,47

2.244,42

1.536,35

2.187,45

1.867,64

31.543,76

20.000,00

Receita agropecuária

0,00

Receita industrial

0,00

14.019,09

5.875,15

1.771,04

3.508,17

6.124,05

825,66

4.925,84

4.799,68

3.484,07

5.175,66

3.273,71

2.127,46

55.909,58

312.000,00

2.338.427,83

2.091.946,10

1.720.927,62

2.386.917,56

2.181.059,85

3.088.813,61

2.977.889,12

2.602.728,63

2.297.651,66

2.218.469,62

2.482.345,62

2.008.517,62

28.395.694,84

33.031.251,00

1.197.431,55

890.642,35

671.723,14

763.073,12

958.510,61

1.677.400,07

1.186.157,61

1.302.923,13

975.554,68

951.760,98

1.221.419,36

962.109,36

12.758.705,96

15.109.971,00

Cota parte do ICMS

422.918,36

364.948,93

310.432,16

440.422,17

383.643,15

408.309,78

388.628,91

304.760,21

369.122,37

457.580,61

365.703,15

318.891,30

4.535.361,10

4.740.000,00

Cota parte do IPVA

31.699,90

26.545,62

36.344,95

22.178,04

20.471,48

29.348,98

442.930,51

167.409,05

165.845,37

68.879,59

36.823,01

42.452,33

1.090.928,83

1.158.000,00

Cota parte do ITR

1.311,11

1.175,29

17.361,03

370.680,42

32.281,72

15.652,47

13.725,18

357,20

6.681,73

1.303,36

1.216,06

433,74

462.179,31

322.800,00

Transferências da LC 87/1996

2.367,01

0,00

14.202,06

36.480,00

Transferências da LC 61/1989

5.810,44

6.284,11

6.283,20

6.377,39

6.122,69

7.377,62

5.717,81

6.052,65

5.845,54

5.926,27

5.802,92

6.085,62

73.686,26

92.400,00

Transferências do FUNDEB

449.834,92

543.680,35

436.856,12

549.266,82

519.963,30

568.730,14

720.623,72

611.101,12

570.773,36

519.298,77

586.965,78

466.765,42

6.543.859,82

8.003.500,00

Outras transferências correntes

227.054,54

256.302,44

239.560,01

232.552,59

257.699,89

379.627,54

220.105,38

210.125,27

203.828,61

213.720,04

264.415,34

211.779,85

2.916.771,50

3.568.100,00

1.335,14

747,41

8.396,21

3.471,31

5.568,59

5.993,30

4.776,50

8.033,96

1.822,15

1.136,12

3.692,54

1.617,95

46.591,18

24.000,00

234.018,30

258.392,40

208.902,11

321.019,43

280.679,12

327.348,99

407.431,58

356.299,96

304.609,50

297.089,77

326.192,66

265.994,29

3.587.978,11

3.425.108,50

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

234.018,30

258.392,40

208.902,11

304.609,50

297.089,77

326.192,66

265.994,29

3.587.978,11

3.425.108,50

2.320.241,88

2.092.444,04

2.062.778,55

2.151.638,67

2.165.685,66

2.346.385,59

1.907.710,66

27.688.708,76

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de serviços Transferências correntes Cota parte do FPM

Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 DEMOSTRATIVO DA RECEITA0,00CORRENTE0,00LÍQUIDA 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 321.019,43 280.679,12 327.348,99 407.431,58 356.299,96 JULHO DE 20182.980.131,74 A JUNHO DE 2019 2.324.368,07 2.111.988,04 2.734.134,18 2.491.201,68

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Página:33.800.000,00 2/ 2

A-8 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de julho 2019

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2019

Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

No bimestre

Até bimestre (h)

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

33.800.000,00

37.341.623,47

4.292.526,49

16.145.956,64

21.195.666,83

4.923.322,31

13.922.955,96

23.418.667,51

12.203.703,71

DESPESAS CORRENTES

30.108.142,50

31.906.863,24

3.953.791,36

14.788.653,71

17.118.209,53

4.295.489,40

13.039.091,87

18.867.771,37

11.842.858,95

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.792.955,60

18.621.549,26

2.715.850,17

8.424.761,86

10.196.787,40

2.715.850,17

8.424.761,86

10.196.787,40

7.990.094,28

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

50.000,00

0,00

11.265.186,90

13.285.313,98

1.237.941,19

6.363.891,85

6.921.422,13

1.579.639,23

4.614.330,01

8.670.983,97

3.852.764,67

3.511.857,50

5.254.760,23

338.735,13

1.357.302,93

3.897.457,30

627.832,91

883.864,09

4.370.896,14

360.844,76

3.161.857,50

4.904.760,23

273.174,56

1.169.809,17

3.734.951,06

562.272,34

696.370,33

4.208.389,90

173.351,00

0,00

350.000,00

65.560,57

187.493,76

162.506,24

65.560,57

187.493,76

162.506,24

187.493,76

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

0,00

33.800.000,00

37.341.623,47

4.292.526,49

16.145.956,64

21.195.666,83

4.923.322,31

13.922.955,96

23.418.667,51

12.203.703,71

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

33.800.000,00

37.341.623,47

4.292.526,49

16.145.956,64

21.195.666,83

4.923.322,31

13.922.955,96

23.418.667,51

12.203.703,71

0,00

227.634,25

0,00

529.864,97

(529.864,97)

2.249.117,22

33.800.000,00

37.341.623,47

4.520.160,74

16.145.956,64

21.195.666,83

4.923.322,31

14.452.820,93

22.888.802,54

14.452.820,93

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2019

Página: 1 /1

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2019

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

No bimestre

Até o bimestre (b)

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

Provisões de PPP

0,00

Outros Passivos

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

Garantias Concedidas

0,00

Outros Passivos Contigentes

0,00

TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)

Nota:

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE (EC)

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

0,00

27.912.776,55

15.654.870,00

0,00

Atas & Editais A-9

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2019

Página: 1 /

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PODER / ORGÃO

Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)

Pagos

Em 31 de dezembro de 2018 (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos

Cancelados

Saldo

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

(c)

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2018 (g)

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

EXECUTIVO Município de Ribeirão do Pinhal EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

68.369,77

1.269.587,39

1.257.064,69

0,00

80.892,47

1.039.336,97

3.149.699,06

2.856.179,67

2.701.477,20

0,00

1.487.558,83

0,00

3.443,00

0,00

1.899,80

0,00

1.568.451,30 0,00

11.160,91

200.377,64

199.743,42

0,00

11.795,13

15.229,12

746.224,25

676.461,64

0,00

84.991,73

96.786,86

1.090,00

0,00

1.090,00

0,00

387,00

0,00

1.090,00

49.022,56

33.610,12

0,00

49.022,56

137.849,00

18.107,35

0,00

155.956,35

204.978,91

6.646,30

41.714,32

0,00

6.646,30

4.380,00

536.900,00

525.150,00

0,00

16.130,00

22.776,30

450,00

572.113,82

572.104,82

0,00

459,00

881.878,85

439.188,71

484.600,45

0,00

836.467,11

836.926,11

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

0,00

180.786,24

0,00

750.151,29

667.296,05

516.013,08

0,00

234.138,21

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

0,00

216.380,92

204.501,44

0,00

11.879,48

0,00

53.734,66

13.213,43

9.793,93

0,00

43.940,73

55.820,21

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

0,00

19.153,02

0,00

488.026,00

487.171,30

0,00

854,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

0,00

2.008,31

0,00

115.080,00

0,00

115.080,00

68.369,77

1.269.587,39

1.257.064,69

0,00

80.892,47

1.039.336,97

3.149.699,06

2.856.179,67

0,00

1.487.558,83

1.568.451,30

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TOTAL (III) = (I + II)

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Página: 1 /

RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita

33.800.000,00

Previsão Atualizada da Receita

36.872.522,71

Receitas Realizadas

14.452.820,93

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores

700.010,74

Dotação Inicial

33.800.000,00

Créditos Adicionais

3.541.623,47

Dotação Atualizada

37.341.623,47

Despesas Empenhadas

16.145.956,64

Despesas Liquidadas

13.922.955,96

Despesas Pagas

12.203.703,71

Superávit Orçamentário

0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre 16.145.956,64

Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Previsão inicial

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

2.735.000,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

733.000,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

806.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos

Receita Corrente Líquida

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

0,00

(1.522.593,14)

0,00 %

Resultado Primário

0,00

(1.571.501,15)

0,00 %

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Poder Executivo Poder Legislativo

1.337.957,16

0,00

1.257.064,69

80.892,47

0,00

4.189.036,03

0,00

2.701.477,20

1.487.558,83

0,00

5.526.993,19

0,00

3.958.541,89

1.568.451,30

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

2.040.320,97

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

2.868.393,76

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

% Mínimo a aplicar no exercício

60%

Valor apurado até o bimestre

Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

19,14 % 78,48 %

Saldo a realizar 0,00

0,00

1.357.302,93

3.897.457,30

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Plano Financeiro

Resultado Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

0,00 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA constitucionais anuais DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO RELATÓRIOValor apurado atéDA o EXECUÇÃOLimites

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

1.686.572,06 JANEIRO A JUNHO DE 2019

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP RREO Anexo XVIII (LRF, Art. Total -das Despesas/RCL ( %48) )

3,03

832,58

10,41

9.788.099,61

47,63

14.200.971,00

6.599.925,12

46,48

4.740.000,00

2.204.686,55

46,51

92.400,00

35.430,81

38,35

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

36.480,00

0,00

36.480,00

0,00

23.285.651,00

10.662.435,62

45,79

Outras

Previsão inicial

0,00

RECEITAS REALIZADAS

Previsão atualizada (c)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

1.435.000,00

2.155.000,00

567.882,60

26,35

1.267.000,00

1.987.000,00

489.621,31

24,64

Provenientes dos Estados

0,00

69.190,65

0,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

168.000,00

9.070,64

Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

5,40

188.000,00

3.381,98

1,80

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

336,21

0,00

2.343.000,00

571.600,79

24,40

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.623.000,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Dotação inicial

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada (e)

Até o bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f/e) x100

Liquidadas até o

% (g/e) x100

6.972.000,00

8.546.410,74

3.195.081,31

37,39

3.019.610,27

35,33

Pessoal e encargos sociais

3.895.400,00

4.135.800,00

1.657.998,65

40,09

1.657.998,65

40,09

Juros e encargos da dívida

0,00

Outras despesas correntes

3.076.600,00

4.410.610,74

1.537.082,66

34,85

1.361.611,62

30,87

180.000,00

24.117,03

13,40

24.117,03

13,40 13,40

0,00

180.000,00

24.117,03

13,40

24.117,03

Inversões financeiras

0,00

Amortização da dívida

0,00

7.152.000,00

8.726.410,74

3.219.198,34

36,89

3.043.727,30

34,88

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada

Dotação inicial

Até o bimestre (h)

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

% (h/V)

Até o bimestre (i)

% (i/V)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

1.373.000,00

2.947.410,74

1.038.456,36

32,26

1.034.226,38

33,98

1.373.000,00

2.947.410,74

1.038.456,36

0,00

32,26

1.034.226,38

33,98

Recursos de operações de crédito

0,00

Outros recursos

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ¹ MUNICÍPIO

0,00

322.928,86

10,03

322.928,86

10,61

0,00

DE RIBEIRÃO DO PINHAL DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RESTOS A PAGAR CANCELADOS ²

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS PARCELA DO E DESPESAS COM 0,00AÇÕES E SERVIÇOS 0,00 DEMONSTRATIVO DASÀRECEITAS PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ³ SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E 0,00 JANEIRO A JUNHO DE 2019 0,00 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.373.000,00

2.947.410,74

0,00 PÚBLICOS DE 0,00 SAÚDE

0,00

0,00 Página:

20,00 / 2

0,00

1.361.385,22

42,29

1.357.155,24

44,59

1.857.813,12

57,71

1.686.572,06

55,41

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL

15,82

87.206,72

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100

Saldo a realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

% Mínimo a aplicar no exercício

bimestre ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3.630,62

8.000,00 20.550.651,00

Cota-Parte ICMS

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Plano Previdenciário

120.000,00

48,49

Cota-Parte IPI-Exportação

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS

% Aplicado até o bimestre

25% / 18%

287,66

7,35

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Limites constitucionais anuais

51,55

14.383,17

79,82

Investimentos

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

319.579,73

5.000,00

23.717,27

DESPESAS DE CAPITAL

Saldo

214.797,51

620.000,00

5.000,00

924.339,86

DESPESAS CORRENTES

Resultado Nominal

443.000,00

620.000,00

322.800,00

Provenientes da União

Resultado Previdenciário

443.000,00

1.158.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

0,00

27,69

322.800,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Despesas Previdenciárias Liquidadas

13,36

223.159,42

1.158.000,00

27.688.708,76

0,00

97.952,98

806.000,00

Cota-Parte IPVA

13.922.955,96

Receitas Previdenciárias Realizadas

31,97

733.000,00

8.000,00

Cota-Parte ITR

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

% (b/a) x 100

874.336,01

120.000,00

Cota-Parte FPM

Até o bimestre (b)

20.550.651,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

RECEITAS REALIZADAS

Previsão atualizada (a)

2.735.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

Despesas Empenhadas

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Página: 1 / 2

JANEIRO A JUNHO DE 2019

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.701.477,20

15%

15,82 %

Página: 2 /

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LUCCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 00.970.300/0001-01, torna público que RECEBEU do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Operação nº 25046, válida até 30/11/2019, para a atividade de posto de revenda de combustíveis, localizado na Avenida Brasil, n° 500, Parque Alvorada, no município de Jacarezinho/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO LUCCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 00.970.300/0001-01, torna público que REQUER do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Renovação da Licença de Operação nº 25046, para a atividade de posto de revenda de combustíveis, localizado na Avenida Brasil, n° 500, Parque Alvorada, no município de Jacarezinho/PR.

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção básica

0,00

A PAGAR

0,00

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

0,00

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2019

MARCELO CORINTH

PAGOS

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

CANCELADOS / PRESCRITOS

0,00

Inscritos em 2019

% Aplicado até o bimestre

Valor apurado no Exercício Corrente

INSCRITOS

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

0,00

Dotação inicial 6.952.500,00

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

Dotação atualizada 8.702.410,74

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (l) 3.219.198,34

% (l/total l) 100,00

0,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (m) % (m/total m) 3.043.727,30

100,00

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00

18.000,00

0,00

181.500,00

6.000,00

0,00

Alimentação e nutrição

0,00

Outras subfunções

0,00

7.152.000,00

8.726.410,74

3.219.198,34

100,00

3.043.727,30

100,00

Vigilância sanitária Vigilância epidemiológica

TOTAL

WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

MARCELO CORINTH

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

0,00

TRIBUNA DO VALE

A-8 Cidades

Sexta-feira, 26 de julho de 2019

JACAREZINHO

Residencial Parque dos Ipês é liberado pela Caixa Econômica Assessoria

O que era uma grande expectativa se tornou realidade. Foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) todo o projeto do residencial Parque dos Ipês, um bairro planejado próximo ao Jardim Aeroporto, em Jacarezinho. O empreendimento foi liberado após uma série de estudos técnicos e mercadológicos e conta com o apoio da Prefeitura

Municipal através do programa Nossa Casa Jacarezinho, juntamente com o Governo Federal através do programa Minha Casa Minha Vida, que financia e subsidia a construção tanto das casas, quanto da infraestrutura. Serão 223 casas térreas de dois dormitórios, sala cozinha e área de serviço coberta, com fácil acesso ao centro comercial. A infraestrutura completa será composta por guias, sarjetas, ruas asfaltadas, iluminação

pública, abastecimento de água, escoamento de águas pluviais, coleta de esgoto e paisagismo. As casas serão comercializadas com entrada facilitada e subsídios do governo de até R$ 11.6 mil (Programa Minha Casa Minha Vida), possibilidade de utilizar o FGTS, financiamento em até 360 meses e isenções de tributos municipais (Programa Nossa Casa Jacarezinho). A construtora responsável, uma das mais respeitadas do país, é a Menin Engenharia, que atua no ramo da construção civil desde 1986, já entregou mais de 40 mil unidades habitacionais, além de shoppings e moradias de alto padrão. O empreendimento irá gerar mais de 600 empregos diretos. O cadastro poderá ser realizado de três maneiras: pessoalmente na Barbosa Imóveis, na Rua Santos Dumont, 122, Centro. Fone: (43) 3527-220; no site da construtora Menin, www.menin.com.br ou no site

www.nossacasajacarezinho.com.br O Residencial Parque dos Ipês é uma realização da Prefeitura de Jacarezinho, Caixa Econômica Federal e Construtora Menin, com o apoio da Miranda Empreendimentos e Barbosa Imóveis. Documentos para realizar o cadastro pessoalmente: carteira de trabalho (se estiver empregado), comprovante de residência atualizado, comprovante de rendimento dos últimos 3 meses (formal ou informal – se casado dos dois), certidão de casamento (aos casados), certidão de nascimento dos filhos (se houver), CPF, RG (do interessado e cônjuge). Com estes documentos é possível fazer a simulação das condições para aquisição e envio da proposta para aprovação da Caixa Econômica Federal.