TERÇA-FEIRA
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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
23 DE JULHO DE 2019
ANO XXIII - N0 3877 R$ 1,00
NORTE PIONEIRO
Secretário de Saúde anuncia auditoria no Hospital Regional
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) vai realizar uma auditoria no Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), referente aos últimos três anos, com o objetivo de obter
uma radiografia de todos os procedimentos administrativos, inclusive quando a instituição foi gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi). O anúncio
foi feito no início da tarde desta segunda-feira (22), pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, o Beto Preto, como é mais conhecido.
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S.A.PLATINA
Rural anuncia programação artística da 48ª Efapi
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 23 de julho de 2019
A escorchante carga tributária tem de ser aliviada tanto para que as produtoras tenham sua lucratividade quanto para o consumidor ter condição de adquirir o produto. " Editorial
As gorduras do funcionalismo
O noticiário mostra que os Tribunais de Contas dos Estados pagam pinduricalhos, vantagens e outras esquisitices que elevam os rendimentos de seus membros acima dos R$ 39,2 mil mensais, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e teto para os ganhos do funcionalismo brasileiro. Esse, infelizmente, é apenas um item da perversa distribuição de renda que penaliza toda a população, tanto com baixos salários quanto com desemprego e outros males e enseja que uma minoria – se comparada aos 207 milhões de habitantes – viva nababescamente. Lembremos que os favorecimentos levam salários e vantagens a níveis astronômicos, também são encontrados nos diferentes níveis do Executivo, Legislativo e Judiciário. Os salários das carreiras públicas de ponta são atrativos e, por isso, o ingresso é disputadíssimo. Depois de admitidos, muitos desses servidores adquirem direito a férias superiores às regulamentares de 30 dias ao ano, auxílio moradia, auxílio
educação para si e familiares, licença remunerada para frequentar pós-graduação e uma série de outras benesses que chegam a multiplicar seus rendimentos. E ainda desfrutam de regulamentos especiais onde toda essa gordura não é classificada como rendimento, não sendo barrada pelo teto constitucional de salários e nem alcançada pela taxação tributária. Quando fica sabendo quanto ganha um desses senhores e senhoras que alcançaram o alto escalão e compara com seu salário, o trabalhador comum sente justificada depressão. A corte de marajás brasileiros é coisa montada ao longo de muitas décadas. Beneficiaram-se, preferencialmente, os servidores com representação mais forte e acesso aos detentores do poder. Os procuradores jurídicos, por exemplo, são poderosos tanto na União quanto nos estados e municípios. Uma das razões é serem eles os autores das sugestões de projetos – que acabam encampados pelos chefes do Executivo e aprovados no Legislativo – sobre as carreiras profissionais e, como diz o
velho ditado, “quem parte e reparte, fica com a melhor parte”. Em muitos estados e municípios, os procuradores adquirem direitos especiais como, por exemplo, continuar recebendo, mesmo depois de aposentados - a sucumbência de processo onde atuaram em defesa do poder público. O correto, salvo melhor juízo, seria que, ao final dos processos, tais importâncias fossem recolhidas aos cofres públicos, que custearam as ações e não aos bolsos dos profissionais, que já receberam salários para executar seu trabalho. Temos um amontoado de impropriedades que favorecem a casta privilegiada. É preciso uma ampla revisão que acabe com a sangria dos cofres públicos. Os salários dos ditos marajás já é alto assim têm de ser em função das responsabilidades do seu cargo. Mas o erário jamais deveria pagar despesas de caráter particular. Em vez de investir nos privilegiados, o Estado tem o dever de socorrer aqueles que necessitam de ajuda humanitária. Nada mais.
A RTIGO GAUDÊNCIO TORQUATO
JULHO CHEIO DE TENSÕES
A RTIGO Francisco Cirilo
Ao comprometer-se com a busca da melhor solução, você estará também transformando paradigmas antigos e não adaptados em uma força propulsora para a Expansão da sua Consciência. Problemas e dificuldades aparecem a todo momento, mas alguns possuem a capacidade de nos tirar do sério. Pode parecer estranho, mas caso esteja passando por alguma turbulência desse tipo e decidiu enfrentá-la, tenha a certeza de que este será um dos momentos mais importantes de sua vida. Ao comprometer-se com a busca da melhor solução, você estará também transformando paradigmas antigos e não adaptados em uma força propulsora para a Expansão da sua Consciência. Isso acontece por que, ao assumir um compromisso com o desconhecido, automaticamente, surgem con-
Enfrente seus desafios
dições para que novos grupos neurais sejam criados e, em consequência, um novo olhar, novas habilidades e novas competências aparecerão para que você seja o grande responsável pelas mudanças em sua vida. Ao reconhecer que suas atuais estratégias são infrutíferas, terá forças para identificar e enfrentar agentes sabotadoras muito perigosas, são elas: a Acomodação e a Ingenuidade. Elas podem, por anos, ficar ocultas ou passarem por grandes amigas. Convivendo na surdina, vestidas de calmaria, de estresse ou, ainda, criando um “clima” de alienação onde acreditamos que é a vida ou alguém que “deve nos levar”. Enquanto isso, seus problemas ou dificuldades nos negócios e nos relacionamentos só aumentam e engordam. Ao sair de seu ponto cego, você passa a promover uma profunda transforma-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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ção de si mesmo, realizando as mudanças necessárias para retomar o poder de “Capitão do Navio”. Detalhe, diferentemente do que acontece no mundo externo, é a serenidade e a coragem presente na inteligência consciente do capitão que leva serenidade ao mar, antes revolto e turbulento. Por isso, não perca tempo, abandone e velha percepção de que o mundo tem poder sobre Você. Enfrente suas dificuldades como um bisturi nas mãos de um neurocirurgião. Vá, com rapidez e determinação, direto ao ponto e faça o que tem que ser feito. Sem alarde retire o tumor ou corpo estranho do seu eu e faça com que a funcionalidade relacional, dos processos e dos sistemas voltem a fluir e pronto! É muito importante ter o entendimento de que toda essa dinâmica precisa acontecer alicerçada na integridade, na intensidade Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
e na intenção evolutiva. Dessa maneira criamos uma força, cuja magnitude é tão poderosa que promove o que chamamos de Expansão da Consciência. Em outras palavras, a mente que mente perde o poder e abandona a dinâmica do controle compulsivo, medo, ansiedade, raiva, etc. A mente ditadora dá espaço para a Consciência que tudo assiste, compreende, realinha e potencializa a evolução. É vital que cada um assuma total responsabilidade sobre tudo o que acontece em suas vidas. Somos autores e protagonistas de cada personagem que existe dentro de nós. Que a excelência esteja presente no nosso sentir, pensar, falar, agir e isso em cada segundo de nossas vidas. Viva os desafios! Professor Francisco Cirilo gência coletiva e em alta performance. DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114
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Há muita eletricidade no ar. Os curtos circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles. Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração. O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole. Pois bem, o Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, relaxamento, situação esperada para o sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros. Os campos de tensão começam entre o Executivo e a esfera política na reforma da Previdência. Têm como pano de fundo um “certo desprezo” do presidente a respeito do presidencialismo de coalizão, o que implica não aceitar o confessionário onde parlamentares contam agruras e indicam figurantes aos cargos da estrutura. (Bolsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma). E mais, Bolsonaro despreza o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao mobilizar os participantes a votar assuntos de interesse do Executivo. Maia acaba respondendo com veemência as estocadas, tomando a si a responsabilidade de criar uma agenda própria para o Legislativo. A equipe econômica reclama da desidratação do projeto pela Câmara, esquecendo que o próprio presidente da República trabalhou por essa desidratação ao defender privilégios para o pessoal da segurança pública. As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Ou: “A economia vai às mil maravilhas”. Dados contrários desmentem o presidente. A indicação do filho Eduardo para chefiar a mais importante embaixada do Brasil no Exterior recebe questionamentos. Se passar no Senado, será por via da articulação da “velha política”, que ele execra. A pauta do Executivo é aceita pela base de simpatizantes do governo, mas cada vez mais recebe sinais contrários da sociedade, como a questão do porte e posse de armas. Alguns projetos do Executivo são considerados inconstitucionais. Na frente externa, países repelem a política ambientalista do governo. Países desenvolvidos reclamam do desmatamento, do pouco cuidado do país com questões ambientais. Alemanha e Noruega ameaçam parar de financiar um fundo em favor da preservação da Amazônia. Bolsonaro responde que nenhum país do mundo cuida tão bem de seu meio ambiente como o Brasil. Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Essas investigações partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentações suspeitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato. Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro. Na frente da reforma tributária, as tensões começam a aparecer em torno dos projetos em pauta: um do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, outro do relator e deputado Baleia Rossi, o terceiro de Marcos Cintra, chefe da Receita, defendido por Paulo Guedes e mais um patrocinado pelo movimento Brasil 200. A sociedade não quer ouvir falar na CPMF, mas dois projetos lembram a malfadada contribuição. Bolsonaro promete que ela não volta. Há tensão entre Executivo e conselhos federais profissionais. Como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Medicina, de Arquitetura, dos Engenheiros, etc. Projeto do governo quer acabar com a obrigatoriedade de inscrição dos profissionais em conselhos de classe. Há conflito até na estratégia para animação da economia, como é o caso da liberação do FGTS para trabalhadores ativos e inativos. Não houve consulta nem à Caixa nem à construção civil, que faz uso dos recursos do Fundo para a moradia. E assim, sob sístoles, o corpo nacional vive seu mês de julho. Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé| Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Saúde A-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 23 de julho de 2019
NORTE PIONEIRO
Secretário de Saúde anuncia auditoria no Hospital Regional Beto Preto fez visita surpresa à unidade de saúde que enfrenta denúncias de irregularidades
Secretário de Saúde Beto Preto com a diretora-geral do HRNP, Ana Micó Da Redação
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) vai realizar uma auditoria no Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), referente aos últimos três anos, com o objetivo de obter uma radiografia de todos os procedimentos administrativos, inclusive quando a instituição foi gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi). O anúncio foi feito no início da tarde desta segunda-feira (22), pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, o Beto Preto, como é mais conhecido. Beto Preto fez uma visita
surpresa ao Hospital Regional, e vistoriou a maioria das alas da unidade, checando todos os setores, principalmente a Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) e as instalações onde funcionará a UTI Adulta, que, segundo ele, entrará em funcionamento até o final de agosto. Ao anunciar a UTI o secretário fez questão de assinalar que a SESA, através da Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, que assumiu a administração do HRNP, assumiu todos os compromissos e contratos vigentes na gestão do Cisnorpi, inclusive dívidas, mas até agora não realizou um levantamento
preciso da situação real da instituição. Um dos principais problemas herdados pela Funeas está sendo o atraso no pagamento de médicos e enfermeiros, que chegou a um atraso de três meses. O mês de abril já foi quitado e maio, segundo Beto Preto, deverá ser pago até quarta-feira (24) desta semana. A partir daí, até o fim de julho, a fundação deve pagar os valores referentes a junho, normalizando, desta forma, a situação. A entrevista à imprensa foi concedida na presença da diretora-geral do Hospital Regional, Ana Cristina Micó, cuja gestão vem sendo alvo de críticas, do chefe da
19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, Tony Palhares, da diretora administrativa do HRNP, Rejane Farias de Andrade Bittencourt, e do assessor de comunicação da SESA, Rodrigo Rossi. Questionada pela Tribuna do Vale sobre as dificuldades de comunicação com a diretoria do hospital, Ana Micó explicou que existe uma determinação do governo estadual para que informações sobre serviços estatais sejam centralizados nas sedes das secretarias em Curitiba. Beto Preto foi taxativo em desconsiderar tal determinação, colocando sua assessoria à disposição, mas liberando a diretora para passar as informações necessárias
à imprensa. Ambulatório de oncologia O secretário vê com otimismo as iniciativas para instalar em Santo Antônio da Platina uma unidade avançada do Hospital do Câncer de Londrina (HCL), que incialmente está sendo projetado para ocupar o imóvel onde deveria funcionar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que está desativado desde sua conclusão no final da gestão do ex-prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto. Na opinião de Beto Preto, se tal iniciativa for concretizada, a unidade poderia ser instalada junto ao Hospital Regional, em ala específica que poderia ser financiada
pelo Estado ou através de verbas da União. Para ele, é fundamental a instalação do ambulatório de oncologia para o Norte Pioneiro. Sobre a nota oficial distribuída na sexta-feira (19) pelo presidente da Funeas, Marcello Machado, classificando as denúncias de irregularidades no Hospital Regional como “antecipação para agora do debate eleitoral de 2020”, ele reagiu com bom humor, brincando que no interior é comum isso acontecer. A reportagem da Tribuna do Vale reforçou sua posição de que a cobertura jornalística que desenvolve tem caráter meramente informativo e preservar a instituição.
VIGILÂNCIA
Saúde orienta sobre as medidas preventivas contra o sarampo Paraná está em alerta devido aos surtos que ocorrem no país, incluindo São Paulo
Da Agência Estadual
A Secretaria da Saúde do Paraná está em alerta devido aos surtos de sarampo que ocorrem neste momento no país, incluindo o estado vizinho de São Paulo, que já registra 384 casos confirmados neste ano. Pela proximidade e pelo fluxo de pessoas entre um estado e outro, o Paraná reforça a vigilância e o monitoramento da doença. Estão sendo intensificadas, junto aos profissionais que atuam nos serviços de saúde e também à população, as orientações sobre sinais da doença. Os primeiros sintomas do sarampo são febre alta, tosse, coriza e conjuntivite, seguidos de manchas avermelhadas pelo corpo (exantema). A transmissão do sarampo ocorre de forma direta e rápida, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar. As partículas virais ficam suspensas no ar. Por isso, o elevado o poder de contágio
A vacina é a única maneira efetiva de prevenir a doença
da doença. VACINAÇÃO - A vacina é a única maneira efetiva de prevenir a doença. O esquema vacinal vigente prevê duas doses de vacina com
componente sarampo para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, sendo uma dose da vacina tríplice viral aos 12 meses de idade e uma dose da vacina tetra viral
aos 15 meses de idade. Até 29 anos a pessoa deverá ter recebido duas doses. Uma dose da vacina tríplice viral também é indicada para pessoas até 49 anos de idade.
“O aumento das coberturas vacinais da Tríplice Viral (que previne contra sarampo, caxumba e rubéola) é de extrema importância”, explica a enfermeira da Divisão de
Imunização da Secretaria da Saúde, Vera Rita Maia. Segundo ela, o acumulado do Paraná até o mês de junho deste ano era de 89,8% na faixa etária menor de 1 ano, sendo que a cobertura vacinal deve ser de 95%. “Por isso a Secretaria Estadual faz esta sensibilização à população”, afirma Vera Rita. PREVENÇÃO - Segundo o chefe da divisão de Doenças Transmissíveis da Secretaria da Saúde, Renato Lopes, desde o início do surto no estado de São Paulo, em fevereiro deste ano, o Paraná registrou a passagem de três turistas paulistas com a doença. “Eles estiveram em nosso estado entre junho e início de julho”, informa. Até o momento não foram confirmados casos de sarampo no Paraná. A Secretaria da Saúde do Paraná orienta para que a população fique atenta às datas da caderneta de vacina e aos registros de doses. Quem já tomou duas doses da vacina da tríplice está imunizado.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 23 de julho de 2019
Romanelli defende engajamento da sociedade no combate à violência contra a mulher QUATIGUÁ
O Paraná ocupa a terceira posição no ranking nacional de violência contra a mulher Da Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) ressaltou nesta segunda-feira, 22, a importância do engajamento de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. "Combater a violência contra a mulher é
“
Precisamos acabar com o feminicídio na cidade e no Estado. Eu estou comprometida com essa causa e agradeço ao deputado Romanelli e a todos os envolvidos nesta luta” uma questão absolutamente fundamental em Quatiguá, no Norte Pioneiro e em todo o estado. Nós temos uma mobilização estadual justamente para que possamos sair dessas estatísticas que envergonham a todos. O Paraná está em terceiro lugar nacional de violência contra a mulher", disse Romanelli na abertura da mobilização ao Dia Nacional do Combate ao Feminicídio no Paraná. No evento realizado em Quatiguá, no Norte Pioneiro, Romanelli afirmou que
Romanelli participou de ato de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em Quatiguá
é preciso quebrar o ciclo de violência contra a mulher e denunciar as agressões. “Em 2018, foram 4.254 mulheres assassinadas no país. No Paraná, foram 61 feminicídios, crime motivado pelo fato de a vítima ser mulher. É preciso conscientizar as mulheres que vivem relacionamentos abusivos, denunciar e punir os agressores, antes que seja tarde demais”, reiterou. A prefeita Adelina Parmezan (PTB), anfitriã do evento, destacou a importância do envolvimento de toda população no combate da violência contra a mu-
lher. "Precisamos acabar com o feminicídio na cidade e no Estado. Eu estou comprometida com essa causa e ag rade ço ao deput ado Romanelli e a todos os envolvidos nesta luta", disse. "A OAB de Santo Antônio da Platina em parceria com Prefeitura de Quatiguá promovem esse evento com o objetivo de auxiliar a família das vítimas do crime de feminicídio. Nós prestamos orientação jurídica e assistência e apoio necessário", completou Adelita. Mortalidade - Romanelli citou pesquisa do Ministério da Saúde que aponta
que as mulheres expostas à violência física, sexual ou mental têm um risco de mortalidade que equivale a oito vezes o da população feminina em geral. Segundo o estudo, que analisou cerca de 800 mil notificações de violência contra mulheres feitas por ser viços de saúde e 16,5 mi l mor tes ass o ciadas a elas no período entre 2011 e 2016, as mulheres expostas à violência crônica, como a doméstica, adoecem muito mais, As mulheres representaram 70% das 243.259 vítimas de violência que
procuraram o SUS em 2016 para atendimento médico. A maioria das agressões (70%) ocorreu em casa. Em 28% dos casos, a violência era de repetição. Integração - Romanelli defende a integração entre os órgãos públicos p ara prestar uma assistência adequada às mulheres vítimas de violência. “A Assembleia criou a Procuradoria da Mulher, recém-instalada que está fazendo um trabalho de articulação com os municípios. É importante que no momento em que o sistema de saúde constata a violência doméstica, outros
órgãos do E st a do s ej am notificados e mobilizados', disse. "A mulher precisa receber assistência social e psicológica, a própria polícia precisa ser avisada porque muitas vezes uma ronda policial próximo à casa do agressor já inibe a violência“, completou. Em Quatiguá, o dia de cons cientização foi uma inici at iva d a Prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo Antônio da Platina, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, S enac e Ass embleia Legislativa
Governador sanciona lei que congela salários do primeiro escalão ATÉ 2022
A decisão impediu a aplicação automática de um reajuste de 16,38% sobre os vencimentos do governador e demais integrantes da equipe de governo Da Agência Estadual
O gover nador C arlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que congela os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado até dezembro de 2022. O projeto de lei foi proposto pela mesa d i re t or a d a As s e mb l e i a Legislativa e aprovado em plenário pelos demais deputados estaduais. “O P a r a n á t r a n s f o r ma em lei aquilo que já tínhamos determinado desde os primeiros dias da nossa gestão, que era não aumentar o salário do primeiro escalão”, afirmou o governador Ratinho Junior, lembrando que em janeiro, na segunda semana no cargo, determinou o congelamento do próprio subsídio e de toda a equipe de secretários. A d e c i s ã o i mp e d iu a aplicação automática de u m r e aj u s t e d e 1 6 , 3 8 % c on c e d i d o p e l o S e n a d o Federal aos ministros do
Projeto proposto pela Assembleia Legislativa mantém o valor do subsídio atual até dezembro de 2022
Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2018 e que teria reflexos no Governo do Estado, uma
vez que a lei paranaense que rege o subsídio do governador está atrelada ao salário dos magistrados
da corte, que alcançou R$ 39.293,32. Ao apre s e nt ar o pro jeto de lei, os autores
apontaram que a medida re pre s e nt a s i g n i f i c at i v a e c on om i a j á q u e c om a nova lei a remuneração no
Paraná permanece em R$ 33.763,00 por um prazo de cerca de quatro anos, e tem repercussão direta sobre o teto definido para a remuneração de autor i d a d e s , f u n c i on ár i o s e servidores aposentados de todo o estado. LEGISL AÇÃO – No Paraná, o vencimento do governador foi definido pela lei estadual nº 15.433/07, que estabelece que deve ser igual ao subs í d i o m e ns a l p e rc e bi d o p elo presidente do STF. Essa lei também fixa o percentual da remuneração do vice-governador (95%) e s e c re t ár i o s d e E st a d o (70%) sobre o salário do governador. O projeto de lei sancionado por Ratinho Ju n i o r f o i a p r e s e n t a d o pelos deputados estad u a i s Ad e m a r Tr a i a n o, Luiz Claudio Romanelli, Gilson de Souza, Plauto M i r ó , Te r c i l i o Tu r i n i , R e qui ão Fi l ho, Marcel Micheletto, Gilberto Ribeiro e Nelson Luersen.
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 23 de julho de 2019
Fieis sofrem com banheiro inacabado no Morro do Bim S.A.PLATINA
Construção teve início após parceria entre frequentadores e prefeitura, porém não foi concluída e se tornou alvo de reclamação de religiosos
Inacabado e sem previsão para conclusão da obra, banheiro já foi alvo de vandalismo Da Redação
O que era pra ser uma obra básica de infraestrutura virou motivo de polêmica entre fieis que frequentam o Morro do Bim, em Santo Antônio da Platina, e a prefeitura local. Durante a semana passada, religiosos q u e f re q u e nt a m o p on to turístico procuraram a Tribuna do Vale alegando suposta falta de colaboração por parte do município para a conclusão de um banheiro, que teve início justamente com uma parceria entre as
partes. “Infelizmente nós não temos condições de concluir os serviços e a prefeitura alega que também não pode oferecer a mão de obra. Nós já fazemos bastante de forma voluntária, mas não temos apoio. É um ponto turístico que recebe gente de toda a região e que poderia ter mais estrutura para receber as pessoas”, reclama um dos fieis. Inclusive neste fim de semana o local recebeu grande número de religiosos, que mais uma vez não puderam
utilizar os banheiros porque estão com as obras paradas há aproximadamente quatro meses e, a princípio, não tem previsão de quando serão concluídas. Outra reclamação é com a f a lt a d e s e g u r anç a d o local, que não raramente é alvo de vândalos. O próprio banheiro inacabado já foi pichado. Procurada pela reportagem, a prefeitura de Santo Antônio da Platina alegou que existe um acordo entre o município e o grupo de f ieis que zela do local e
S.A.PLATINA
Rural anuncia programação artística da 48ª Efapi
48ª Efapi acontece entre os dias 29 de abril e 03 de maio no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis Da Redação
A Sociedade Rural do Norte Pioneiro (SRNP) anunciou no fim da tarde desta segunda-feira (22), na Vale do Sol FM, a programação artística da 48ª Exposição-feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), que acontecerá entre os dias 29 de abril e 03 de maio de 2020 no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis, em Santo Antônio da Platina. A grade de atrações artísti-
cas mantem o nível das últimas duas edições da exposição, considerada umas das maiores festas de entretenimento da região. No dia 29 de abril a dupla César Menotti e Fabiano abre a programação musical na arena de shows. A banda Roupa Nova sobe ao palco no dia 30. Felipe Araújo é atração no dia 1º de maio. O cantor Thiaguinho comanda a penúltima noite de shows no palco da 48ª Efapi no dia 2, e, por fim, o Show dos brutos
com a dupla Jads e Jadson e o cantor João Carreiro encerra a programação artística no dia 3. Este ano a 47ª edição da Exposição-feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi) superou as expectativas dos organizadores e do público que prestigiou o evento entre os dias 24 e 28 de abril. O Parque de Exposições Alício Dias dos Reis recebeu mais 200 mil visitantes durante os cinco dias de eventos e movimentou cerca de R$ 6 milhões em negócios.
que tem cumprido à risca este acordo. “Fizemos um acordo com o pessoal que cuida do local: daríamos o material e eles se responsabilizariam pela mão de obra. Já foi assim para o início da obra. Estamos apenas esperando eles nos dizerem que têm condições de arcar com os ser viços para a conclusão do ban h e i ro, qu e e nv i am o s o material. Foi esse o combinado e da nossa parte não mudou em nada”, rebate o chefe de Gabinete do município, B enedito Vieira
Miranda Neto. “Hoje o município oferece parceria de diferentes secretarias com esse grupo para melhorarmos as condições do Morro do Bim. Pode ser que não seja tudo que eles esperavam, mas fizemos tudo que foi combinado”, acrescenta o chefe de Gabinete. Projetos Ainda segundo Ditinho, como é popularmente conhecido o chefe de Gabinete, a prefeitura de Santo Antôn i o d a Pl at i na te m cadastrado projetos de me-
lhorias para o Morro do Bim tanto no governo federal quanto no governo estadual. “Temos projetos protocolados para a pavimentação da estrada, para uma via sacra e para melhorias de infraestrutura em geral, incluindo segurança. São projetos de investimento grande, que a prefeitura hoje não tem caixa para fazer, mas estamos muito otimistas que saiam do papel para que em breve possa garantir o conforto e a estrutura necessária para quem frequenta o local”, conclui. .
REFORÇO
Polícia Científica do Paraná recebe mais 96 profissionais Da Agência Estadual
O governador Carlos Massa Ratinho Junior deu posse nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio Iguaçu, a 96 profissionais para a Polícia Científica do Paraná. São médicos-legistas, peritos criminais, toxicologistas, odontolegistas e químicos-legais, que passaram no concurso público feito em 2017 e iniciam agora um curso de formação específica. Eles serão designados para atuar nos Institutos Médico Legais (IML) e nos institutos de criminalística em todo o Estado. A posse dos profissionais, afirmou o governador, atende ao compromisso de profissionalizar e trazer mais modernidade às forças de segurança do Estado. “Não se faz segurança pública sem ter a presença física de bons profissionais”, afirmou. “Essa contratação faz parte de um trabalho de reorganização da Secretaria da Segurança Pública. É um reforço inclusive para o Interior. Esses profissionais vão ajudar na elucidação de vários casos que estão em investigação”, ressaltou. “Retomamos a contratação dos profissionais da segurança do Estado, que precisava ser oxigenada. O concurso da Polícia Cientí-
fica estava para vencer, pedi para segurar e fazer a contratação para, daí sim, criar um cronograma com novos concursos para a área”, explicou o governador, destacando que o governo prepara concursos para a contratação de cerca de 500 policiais civis e de 2.600 policiais militares. INTEGRAÇÃO- De acordo com o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, o trabalho da Polícia Científica traz embasamento às investigações policiais e é um importante componente de integração das forças de segurança. “Vamos trabalhar para poder elucidar mais rapidamente os casos de crimes demandados. Estamos trabalhando de forma integrada, por isso estamos conseguindo diminuir os índices de criminalidade. Esse é um trabalho que passa pela inteligência de todas as polícias”, disse. CAPACITAÇÃO – Após a posse, os profissionais iniciam uma capacitação de cerca de três meses em Curitiba e, até o final do ano, começam a atuar nos locais onde ficarão lotados. O treinamento inclui aulas teóricas com noções de Direito, tiro, Medicina Legal e todas as áreas da perícia legal, grafo (reconhecimento de letras), local de crime
(localística) e balística. “O que vem agora é toda a parte teórica comum aos médicos legistas e peritos. Neste período, o pessoal da informática forense, que é nossa principal demanda, também fica em Curitiba e já começa a dar vasão ao passivo que temos”, explicou o diretor-geral da Polícia Científica, Leon Grupenmacher. Segundo Grupenmacher, os novos profissionais trarão mais agilidade na elucidação de crimes investigados no Estado. “Trabalhamos sempre de forma integrada com as polícias Civil e Militar. Os serviços de inteligência são juntos, mas a resposta material quem produz somos nós. Então essa prova vai sair mais rápida, não demorando tanto nos inquéritos”, disse. PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos; o delegado-geral da Polícia Civil, Sílvio Rockembach; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Rubens Recalcatti, Soldado Fruet e Artagão Junior.
A-6 Atas & Editais Sociedade Rural do Norte Pioneiro – Pr
Convocação de Assembléia Geral
A Sociedade Rural do Norte Pioneiro – Estado do Paraná, atendendo ao Art. 23º, capítulo V do estatuto, convoca seus sócios e interessados, para Assembléia Geral, que será realizada no dia 06 de agosto de 2019 às 19:30 na Casa do Criador do Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis, com a primeira convocação as 19:30 hrs, e a segunda às 20:00 hrs iniciando assim a reunião com qualquer número de sócios presentes.
Santo Antonio da Platina, 22 de julho de 2019.
Luiz Januário da Costa Presidente
PREFEITURA MUNÍCIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 84/2019
Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a edição da Lei Complementar nº 94/2019 que modificou e consolidou a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cambará e em seu art. 62 revogou a Lei Complementar nº 27/2011; Considerando a impossibilidade de designação de servidor público efetivo às Funções Gratificadas de Agente de Crédito e Agente de Desenvolvimento, tendo em vista não haver no quadro de servidores capacitados a cumprirem os requisitos legais para o exercício da função; Considerando as citadas Funções Gratificadas estarem inseridas na seara da Sala do Empreendedor, Divisão esta do Departamento de Indústria, Comércio e Inovação, estando assim a ele subordinado; Considerando a nomeação da servidora pública Angélica Cristina Cordeiro Moreira ao Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Inovação; Considerando o instituto de avocação que decorre do poder hierárquico; Considerando a premente necessidade de continuidade do funcionamento da Administração Pública Municipal, sem que ocorra prejuízo aos empreendedores em geral, formais e informais, atendidos pela Divisão da Sala do Empreendedor; RESOLVE Art. 1º - Fica designada interinamente ao exercício das Funções de Agente de Crédito e Agente de Desenvolvimento, a servidora pública municipal Angélica Cristina Cordeiro Moreira, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Inovação. § 1º. A presente designação será temporária, pelo prazo máximo de 180 dias, ou até que sejam designados definitivamente às funções, outros servidores efetivos, devidamente capacitados para tal. § 2º. Pelo exercício da Função de forma interina, a servidora designada no caput do presente artigo não fará jus ao recebimento de quaisquer adicionais, ressalvada a remuneração relativa ao Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Inovação; Art. 2º - O Departamento de Indústria, Comércio e Inovação deverá tomar as providências para identificar dentre os servidores públicos efetivos do Quadro Próprio do Poder Executivo de Cambará - QPPE, os que preenchem os requisitos de perfil para desempenho da função e que estejam aptos a receberem formação de Agente de Crédito e Agente de Desenvolvimento. Parágrafo único. Se não houver dentro do QPPE, servidores com perfil para o desempenho da função, o Departamento de Indústria, Comércio e Inovação deverá propor medidas para dirimir a questão. Art. 3º- A presente portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cambará-PR, em 19 de julho de 2019. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DO IAP – Instituto Ambiental do Paraná ALMEIDA & FUJITA INCORPORADORA LTDA, CPNJ nº 12.545.860/0001-90, torna público que requereu junto ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, Licença Ambiental Simplificada (LAS) para implantação de Loteamento Residencial, no Prolongamento da Rua Edwirges B. do Amaral, sn, Centro, na cidade de Carlópolis/Pr. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENCA DE INSTALAÇÃO DO IAP – Instituto Ambiental do Paraná ALMEIDA & FUJITA INCORPORADORA LTDA, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, Licença de Instalação para implantação de Loteamento Residencial na Chácara Santa Maria, Bairro Palmital, na cidade de Santo Antonio da Platina, neste Estado. CAMBARAPREV Dispensa Nº 01/2019 Processo nº 1828/2019 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 01/2019 - CAMBARAPREV, à empresa vencedora ACTUARY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.211.721/0001-52, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO A GESTÃO DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL COM FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO, DESTINADO AS AREAS DE CALCULOS E CONCESSAO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARA PARANA. O valor global é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 22 de julho de 2019. JULIANO RIBEIRO MICHELATO Diretor Presidente
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 23 de julho de 2019
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 PROCESSO 75/2019 (EXCLUSIVO ME, MEI e EPP – LEI 147/2014 – COM MARGEM DE PREFERÊNCIA) TIPO: MENOR PREÇO - ITEM - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE IMPRESSOS EM GERAL. ADESIVOS, BANNERS, ENVELOPES E CARIMBOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES MUNICIPAIS, A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. no valor máximo de R$ 146.435,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 50/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 06 de agosto de 2019 ÀS 09:01, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov. br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 22 de julho de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES - PREGOEIRA MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 31/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETACULO TEATRAL SE ESSA RUA FOSSE MINHA Processo nº 1754/2019 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor da empresa LUIZ RENATO PAPA CAMPOS PRODUCAO ARTISTICAS E CULTURAL, inscrito no CNPJ: 32.053.579/0001-47, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETACULO TEATRAL SE ESSA RUA FOSSE MINHA. O valor global desta inexigibilidade é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e está em conformidade o Artigo 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará, 22 de julho de 2019. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 70/2019 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 70/2019 – PROCESSO 1547/2019 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIDRAÇARIA AUTOMOTIVA, ATRAVÉS DA TABELA TEMPARIO. Vencedor: DESERTO. Cambará, 22 de julho de 2019 MAYKON PEREIRA MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação A Associação Habitacional de Ribeirão do Pinhal II CNPJ:29.279.514/0001-0 ,torna público que requereu ao IAP ( Instituto Ambiental do Paraná)com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes sob o protocolo número 15.86.384-7 e foi concedida a LP licença prévia .
MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM A TABELA TEMPARIO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO, PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA AUDATEX, TABELAS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM ANEXO I DESTE EDITAL”, tendo como vencedoras as empresas UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – EPP, estabelecida na Rua 21 de Abril nº 196, Jardim União, Cep 86.185-560, Cidade de Cambé, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 00.545.887/0001-01, com valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), CAVALARI MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob número 08.029.343/0001-90, estabelecida na Avenida Lucia Helena Gonçalves Vianna, 795, Jardim Pacaembu, CP 86.079-180, cidade de Londrina – PR, com valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), AUTO PEÇAS POSTO VELHO EIRELI-ME, estabelecida na Avenida João Carvalho de Mello nº 350, Centro, Cep 86.460-000, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.026/0001-02, com valor
Av. João Carvalho de Mello, nº 135 – centro – cep 86.460-000 – tel/fax 3556-1011 CNPJ 75.743.567/0001-57
Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .
Curitiba – PR :
Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078
Londrina -PR :
R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630
São Paulo -SP :
Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900
Brasília -DF :
S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651
Uberlândia -MG :
Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585
Avaré -SP :
Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br
QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS
A RTIGO GAUDÊNCIO TORQUATO
JULHO CHEIO DE TENSÕES
Há muita eletricidade no ar. Os curtos circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles. Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração. O general Golber y do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole. Pois bem, o Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, relaxamento, situação esperada para o sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros. Os campos de tensão começam entre o Executivo e a esfera política na reforma da Previdência. Têm como pano de fundo um “certo desprezo” do presidente a resp eito do presidenci a lismo de coalizão, o que implica não aceitar o confessionário onde parlamentares contam agruras e indicam f igurantes aos cargos da estr utura. (B olsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma). E mais, Bolsonaro despreza o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao mobilizar os participantes a votar assuntos de interesse do Executivo. Maia acaba respondendo com veemência as estocadas, tomando a si a responsabilidade de criar uma agenda própria para o Legislativo. A equipe econômica reclama da desidratação do projeto pela Câmara, esquecendo que o próprio presidente da República trabalhou p or essa desidratação ao defender privilégios para o pessoal da segurança pública. As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Ou: “A economia vai às mil maravilhas”. Dados contrários desmentem o presidente. A indicação do filho Eduardo para chefiar a mais importante embaixada do Brasil no Exterior recebe questionamentos. Se passar no Senado, será por via da articulação da “velha política”, que ele execra. A pauta do Executivo é aceita pela base de simpatizantes do governo, mas cada vez mais recebe sinais contrários da sociedade, como a questão do porte e posse de armas. Alguns projetos do Executivo são considerados inconstitucionais. Na frente externa, países repelem a política ambientalista do governo. Países desenvolvidos reclamam do desmatamento, do pouco cuidado do país com questões ambientais. Alemanha e Noruega ameaçam parar de financiar um fundo em favor da preservação da Amazônia. Bolsonaro responde que nenhum país do mundo cuida tão bem de seu meio ambiente como o Brasil. Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Essas investigações partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentaçõ es susp eitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato. Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro. Na frente da reforma tributária, as tensões começam a aparecer em torno dos projetos em pauta: um do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, outro do relator e deputado Baleia Rossi, o terceiro de Marcos Cintra, chefe da Receita, defendido por Paulo Guedes e mais um patrocinado pelo movimento Brasil 200. A sociedade não quer ouvir falar na CPMF, mas dois projetos lembram a malfadada contribuição. B olsonaro promete que ela não volta. Há tensão entre Executivo e conselhos federais profissionais. Como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Medicina, de Arquitetura, dos Engenheiros, etc. Projeto do governo quer acabar com a obrigatoriedade de inscrição dos profissionais em conselhos de classe. Há conflito até na estratégia para animação da economia, como é o caso da liberação do FGTS para trabalhadores ativos e inativos. Não houve consulta nem à Caixa nem à construção civil, que faz uso dos recursos do Fundo para a moradia. E assim, sob sístoles, o corpo nacional vive seu mês de julho.
Geral A-7 Estado firma contrato emergencial com gestora da manutenção da frota
TRIBUNA DO VALE
TerçaFeira, 23 de julho de 2019
PrEStAÇÃO DE SErVIÇOS A contratação vai permitir que a manutenção dos veículos oficiais seja feita até que seja concluída a licitação convencional para contratação de prestadora de serviço Da Agência Estadual
A empresa Maxi Frotas é a nova contratada do Governo do Paraná para fazer a manutenção da frota estadual. O contrato emergencial de prestação de serviços foi assinado na sexta-feira (19) e tem valor máximo de R$ 38.657.957,20 e vigência de até 180 dias. A contratação emergencial vai permitir que a frota oficial do estado seja atendida até que seja concluída a licitação convencional para contratação da empresa gestora de manutenção da frota. Após a realização do certame, que foi transmitido pelo Portal da Transparência do Estado, houve análise do sistema por equipe especializada, com integrantes da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Celepar, do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PR) e da Secretaria de Estado da Saúde. A contratação foi, ainda, analisada e ratificada pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná e pela Secretaria de Estado da Fazenda.
O contrato tem vigência máxima de 180 dias, mas a expectativa da Secretaria da Administração é que ele seja encerrado bem antes disso. “Estamos finalizando o edital para a licitação convencional da empresa gestora da manutenção da frota. Nossa expectativa é que o edital seja lançado no mês de agosto e o certame concluído até início de outubro”, explicou o secretário Reinhold Stephanes. “Tomamos uma série de medidas para garantir que os veículos oficiais do estado continuassem circulando com segurança, para atender a população. Conseguimos na Justiça o direito de pagar diretamente às oficinas, enquanto a contratação emergencial não estivesse concluída. Agora, com a contratação emergencial efetivada, voltamos a trabalhar intensamente no edital de contratação convencional da empresa que prestará o serviço ao Estado”, completou. MELHORIAS - Uma série de mudanças foram inseridas no contrato com a nova empresa prestadora de serviços a fim de evitar problemas semelhantes aos ocorridos com a JMK. Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade
de comprovação, por parte da contratada, dos pagamentos feitos às oficinas credenciadas. A contratada não pode demorar mais do que 15 dias, após receber pagamento por parte do Estado, para pagar as oficinas prestadoras de serviço. Isso deverá ser comprovado por meio de notas ficais. Caso a contratada esteja demorando mais do que o prazo estabelecido no contrato para quitar os seus débitos, ela fica impossibilitada de receber novos pagamentos por parte
do Estado. Está previsto, também em contrato, que os estabelecimentos credenciados não poderão praticar preços de peças com valores superiores ao praticado para outros clientes pessoas físicas e/ou jurídicas. Isso será aferido mediante apresentação de notas fiscais emitidas pelo estabelecimento credenciado. Da mesma forma, a empresa gestora contratada deverá apresentar orçamentos com os menores preços presen-
tes nas tabelas de referência (Exemplo Audatex, Cilia ou Orion). Quando não houver, a contratada deverá apresentar o orçamento com base no banco de dados do Menor Preço Nota Paraná. FISCALIZAÇÃO - Por se tratar se um sistema de gestão compartilhada, a fiscalização dos serviços prestados compete a todos os órgãos usuários do sistema. “Cada um dos órgãos signatários do contrato é responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela
contratada. E cabe ao Departamento de Transportes Oficiais a fiscalização geral do contrato”, esclarece o secretário Stephanes. Por outro lado, a empresa contratada também tem obrigações, previstas em contrato, de fiscalizar os serviços feitos pela rede de oficinas credenciada. Exige-se que a contratada mantenha uma Equipe Autônoma de Fiscalização. Por outro lado, está previsto em contrato a obrigatoriedade da contratada em capacitar os servidores que atuarão com o sistema de gestão compartilhada em cada um dos órgãos que utilizam os serviços prestados pela empresa. CONTRATO - O novo contrato prevê fornecimento de sistema informatizado e integrado de gestão da frota estadual, via WEB; equipe especializada para gestão de manutenç ão; e quip e autônoma da contratada para exercer a fiscalização da Rede Credenciada e dos ser viços prestados; rede credenciada de estabelecimentos responsáveis pela manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Poder Executivo do Estado do Paraná.
AGrIculturA
Governo impõe restrições de uso a novos defensivos agrícolas Da Assessoria
Seis novos produtos formulados que tiveram os registros publicados nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União terão restrições de uso estabelecidas pelo Ibama. Já registrado em 82 países, incluindo Estados Unidos e países da Europa, o ingrediente ativo sulfoxaflor, que controla pragas como pulgão, mosca-branca e psilídeo, só poderá ser usado nas lavouras brasileiras se obedecer a várias restrições. O uso do inseticida no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama para a mitigação de risco para insetos polinizadores como, por exemplo, a restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas não-apis. Essas restrições constam na rotulagem dos produtos e são estabelecidas de acordo com cada ingrediente e cultura. O ingrediente ativo sulfoxaflor teve o registro do produto técnico (de uso industrial) concedido no fim de 2018 e o produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais. Depois de passar por consulta pública, o produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo a Instrução Normativa (IN) n° 02/2017, do Ibama, o registro de novos defensivos no país deve ser con-
dicionado à "apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas". Além da avaliação do risco para abelhas do gênero apis, o Ibama foi a primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação de risco para abelhas não-apis. "Do ponto de vista da saúde humana, o sulfoxaflor está entre os inseticidas 20% menos tóxicos hoje aprovados. Há um possível impacto sobre insetos polinizadores, por isso a importância da avaliação do Ibama. Foram apresentados estudos técnicos sobre o impacto dos resíduos nas abelhas para determinar o que pode ou não ser aprovado. O Ibama tem a liberdade técnica de aprovar ou não o produto ou para estabelecer restrições de uso que garantam a segurança para os insetos polinizadores”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venâncio. Os produtos formulados aprovados à base de sulfoxaflor apresentaram estudos laboratoriais de toxicidade aguda e crônica para abelhas adultas e larvas, estudos de resíduos em néctar e pólen em diversas culturas, além de um estudo específico com o objetivo identificar a ação desta substância sobre colônias de abelhas. Todos os estudos, realizados no Brasil e no exterior foram conduzidos de acordo com as Boas Práticas Laboratoriais (BPL) seguindo normas de qualidade, segurança e rastreabilidade reconhecidas
internacionalmente. Na semana passada, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos retirou restrições de uso do sulfoxaflor e aprovou novos usos para o produto a longo prazo. No entanto, também é preciso seguir recomendações de uso, como distâncias mínimas e épocas de aplicação. Segundo a EPA, o sulfoxaflor é uma ferramenta importante para proteger as plantações e evitar perdas econômicas potencialmente significativas. Novo herbicida Entre os produtos formulados registrados hoje também está um herbicida à base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto técnico foi aprovado em junho deste ano. O produto formulado à base deste novo herbicida poderá ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018. “Com este novo herbicida, o produtor rural terá agora uma nova alternativa altamente eficiente para plantas daninhas de difícil controle e de menor toxicidade do que os disponíveis hoje no mercado”, destacou Carlos Venâncio. Genéricos Estes sete produtos novos fazem parte de um conjunto de 51 defensivos que tiveram os registros publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Desse total, 44 são produtos equivalentes, ou seja, genéricos de princípios ativos já autorizados no país. A aprovação de novas moléculas tem como objetivo disponibilizar alternativas de controle mais eficientes e
O uso do inseticida no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama
com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana. Já a aprovação de produtos genéricos é para promover a concorrência no mercado de defensivos, o que faz cair o custo de produção. Do total de registros, 18 referem-se a produtos técnicos de uso industrial e outros 33 produtos são formulados, sendo quatro de origem microbiológica. Os produtos técnicos são os ingredientes ativos para uso industrial, que são destinados à fabricação dos defensivos e os produtos formulados são aqueles que já podem ser adquiridos pelos produtores rurais em lojas especializadas, mediante a emissão do receituário agronômica, para controle de pragas na agricultura brasileira. Processo de registro Para serem registrados, os pesticidas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Anvisa quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Ibama quanto aos impactos ao meio
ambiente. Atualmente, são mais de 2 mil produtos na fila para serem avaliados e o prazo legal para a liberação é de quatro meses. Há produtos que estão na fila há mais de oito anos. Com a publicação do ato nº 48, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, chega a 262 o número de produtos autorizados desde o início do ano. O aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa, que modernizou seu processo a partir de 2015. O objetivo de fazer a fila andar no Brasil é justamente para aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos mais antigos. Atualmente, são cerca de 2 mil produtos na fila para serem avaliados e o prazo legal para a liberação é de quatro meses. Há produtos que estão na fila
há mais de oito anos. O fato de haver mais marcas disponíveis no mercado não significa que vai aumentar o uso de defensivos no campo. O que determina o consumo é a existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos em suas plantações, pois os defensivos são caros e representam 30% do custo de produção. De 2016 para 2017, o número de registros de defensivos passou de 277 para 405, segundo dados do Ministério da Agricultura. No mesmo período, o valor total das vendas de ingredientes ativos no país caiu de 541.861,09 toneladas para 539.944,95 toneladas, de acordo com o Boletim Anual de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil, elaborado pelo Ibama. O Brasil aparece em 44º posição em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre uso de defensivos agrícolas.
A-8 Cultura
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 23 de julho de 2019
S.A.PLATINA
Espetáculo “Z” chega ao Norte Pioneiro pelo Sesi Cultura Contos de fadas e histórias fantásticas são colocados em cena com a manipulação de bonecos e muita música
Da Assessoria
O Sesi Cultura Paraná tem promovido no Norte Pioneiro do estado variadas ações artísticas com entrada franca, entre shows musicais, espetáculos teatrais, exposições e mostras. A novidade no mês de julho é o espetáculo “Z- as imagens são palavras que sumiram”. A peça, que é inspirada no universo fantástico dos contos de fadas, passa por Londrina no dia 26, Arapongas no dia 25 e Santa Antônio da Platina
no dia 24. Em todas as cidades a entrada é franca. Em pequenas narrativas, const r uíd as em um universo de sonhos, se desenrola o enredo do espetáculo “Z – as imagens não p a l av r a s q u e s u m i r a m”. A montagem do grupo CórtexArte mergulha em referências dos contos de fadas e dos livros de fantasia para contar a história de um cavalheiro e de uma donzela que passam p o r av e nt u r a s d a s m a i s diversas. A encenação de Z tem
chamado a atenção da crít i c a e sp e c i a l i z a d a c omo um espetáculo “pós-moderno para crianças”. Os gestos, a manipulação de bonecos e objetos, as mús i c as e s onor i d a d e s qu e criam ambientes, os adereços lúdicos e oníricos, entre outras sutilezas são utilizados para fazerem as palavras “sumirem”. A peça será apresentada nos espaços do Sesi Cultura em cada uma das três cidades. Ela tem classificação livre e os ingressos gratuitos podem ser reti-
rados com 30 minutos de antecedência na bilheteria dos espaços. SERVIÇO O SESI CULTURA PARANÁ APRESENTA Espetáculo “Z – as imagens são palavras que sumiram” Sesi Santo Antônio da Platina Data: 24 de julho Horário: 20h Duração: 40 min Classificação: livre Valor: gratuito (retirar ingresso com 30 min de antecedência)
Local: Teatro Sesi Santo Antônio da Platina Endereço: Rua José Vieira de Gusmão, nº 850 – próximo a BR km 40 Observação: espaço sujeito a lotação Sesi Arapongas Data: 25 de julho Horário: 19h30 Duração: 40 min Classificação: livre Valor: gratuito (retirar ingresso com 30 min de antecedência) Local: Arena Arte e Cultura do Sesi Arapongas Endereço: Rua Canelei-
rinho – Vila Araponguinha Observação: espaço sujeito a lotação Sesi Londrina Data: 26 de julho Horário: 16h Duração: 40 min Classificação: livre Valor: gratuito (retirar ingresso com 30 min de antecedência) Local: Centro Cultural Sesi/AML Endereço: Rua Maestro Egídio Camargo do Amaral, 130 – Centro Observação: espaço sujeito a lotação