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Sexta-feira
16 DE DEZEMBRO DE 2016
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXII - N0 3260 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
CAMBARÁ
Justiça Eleitoral diploma eleitos Dayse Miranda
Muro que cerca escola foi pintado por alunos e professores com símbolos da Educação
Um grande público lotou as dependências do Espaço Cultural Nilza Furlan, no centro da cidade de Cambará, para acompanhar a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2 de outubro deste ano e que devem assumir seus cargos no primeiro dia do ano de 2017. Foram diplomados o prefeito eleito, José Salim Haggi
S.A. PLATINA
Arte no muro da escola Moralina tem nomes de livros e grafites
O entorno do Colégio Estadual Moralina Eleutério – localizado na Vila São José, está de cara nova. As professoras Janaína Domingues Naide e Keila Mary de Toni com alunos do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio desenvolveram um projeto de pintura nos muros mostrando os símbolos do ensino e da educação. A intenção foi desenvolver a arte voltada para a escola, repaginando a fachada do prédio, dando mais vida e cores na entrada do estabelecimento de ensino.
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Neto, sua vice, Claudia Helena Negrão Batista, ambos do PMDB, os vereadores eleitos, Marcos Roberto de Oliveira (Tetinha) Valcir Joaquim, Rogério Frutuoso (Rogerinho do Karatê), Rafaello Frascati, Jair Antônio da Silva (Jair Eletricista), Giovani Donizete dos Anjos, Cristina Aparecida de Paula (Cris Liga) e Ângelo Raia.
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UENP
CULTURA
Revisão do estatuto é aberto à comunidade PÁG. A4
Artista platinense apresenta obras na Minha Arte no Mon PÁG. A8
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Mas se não forem devidamente negociadas e convalidadas pela sociedade, com toda a certeza, levarão ao caos e ninguém, em sã consciência, pode prever como terminarão. ” Editorial
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Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Do presidente Michel Temer esperamos, com fé e esperança, que exerça com coragem e transparência o papel a ele reservado pela história.”
A RTIGO
E DITORIAL
Edson José Ramon
Como evitar a guerra anunciada As cenas de selvageria vistas nesta terça-feira, especialmente em Brasília e São Paulo, são apenas uma demonstração da “guerra” que está por acontecer na discussão e votação da reforma da Previdência e de outras reformas que o governo diz serem imprescindíveis para o reequilíbrio econômico e o fim da recessão. Todos precisamos pensar muito e oferecer o nosso melhor para evitar que o colapso se instale e a festejada e imperfeita democracia brasileira venha a perecer. Não basta o governo manobrar politicamente e enfiar goela abaixo da sociedade aquilo que seus tecnocratas econômicos pensam, por mais razões que tenham para assim pensar e agir. É necessário buscar a todo instante o ponto de equilíbrio entre o ideal e
o possível. Antes de aprovar a qualquer preço as medidas impopulares há que se promover o diálogo franco com a sociedade, transigir naquilo que for possível e, por outro lado, não descuidar do papel de Estado, mantendo a segurança pública e impedindo a prática do vandalismo que, infelizmente, tem se infiltrado às manifestações, travestido de ato reivindicatório. O Estado, pelas suas forças institucionais, tem de agir para manter o controle da situação. Não pode simplesmente mandar a polícia enfrentar os manifestantes e, depois do confronto, libertar os detidos por prática de excessos como se nada tivesse acontecido. É preciso agir antes do acontecimento e, na medida do possível, através de negociação com
C HARGE
as lideranças dos divergentes de forma a evitar o confronto. Michel Temer e sua equipe deveriam partir para o diálogo sincero com a sociedade, mostrando claramente que reformas profundas e urgentes precisam ser feitas, mas em vez de impor as medidas, obtê-las via negociação, mesmo sabendo que há uma minoria que jamais concordará com o que quer que seja. Esta minoria, pela regra democrática, terá de se curvar à maioria, pura e simplesmente. Data vênia, doutor Temer, mudar a regra de aposentadoria, especialmente a idade em que ela ocorrerá, é algo que pode enlouquecer todos os brasileiros. Talvez, em vez disso, fosse melhor tirar todos os penduricalhos e privilégios de alguns que na verdade são
muitos e não mexer tanto no tempo de atividade da massa trabalhadora. Importante retirar da Previdência e honrar pelo Tesouro os proventos de todos aqueles que não contribuíram e um dia foram indevidamente pendurados na folha do INSS. Outra coisa que poderá se fazer, também para salvar a Previdência, é o cálculo atuarial dos recursos que no passado o governo investiu em obras – Transamazônica, hidrelétricas e outros – e devolvê-los ao bolo de custeio das aposentadorias. As reformas são necessárias, poucos o negam. Mas se não forem devidamente negociadas e convalidadas pela sociedade, com toda a certeza, levarão ao caos e ninguém, em sã consciência, pode prever como terminarão.
chargeonline.com.br
A RTIGO Camilo Turmina
A iniciativa privada e a segurança pública O poder público não tem policiais em número suficiente para enfrentar a demanda crescente da sociedade por segurança, especialmente nos turnos da noite, em que o valor da mão de obra tem peso maior na composição dos custos. A percepção da falta de segurança nas vias públicas, sobretudo em termos de segurança preventiva, resultou no apoio da Associação Comercial do Paraná (ACP) a um projeto piloto de rondas noturnas na rua mais importante da área central da cidade, a XV de Novembro, compreendendo o trajeto da UFPR à Praça Zacarias e as transversais da primeira quadra. A ronda está sendo feita no período crítico das 22 às
6 horas, evitando a incidência de arrombamentos de lojas e prédios, bem como a pichação generalizada. Neste eixo da rua, agora protegido preventivamente por rondas, atuam mais de 30 empresas de vigilância e monitoramento cuidando do patrimônio, além de efetuar o registro e documentação dos eventuais crimes cometidos contra as propriedades. Entretanto, nenhuma das empresas utiliza a ronda preventiva para evitar a criminalidade e os prejuízos materiais incalculáveis. Aprovada e aplaudida por todos os participantes, a ronda preventiva não onera o custo das empresas contratantes, além de mostrar a eficácia do serviço fornecido por uma
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marcondes Marques 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Edson José Ramon
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
única empresa em espaço determinado. O próprio prefeito eleito Rafael Greca já batizou o serviço de “a volta do guarda noturno”, agora trabalhando em duplas e pilotando motocicletas. Dessa forma, a iniciativa privada serve de exemplo ao poder público em relação aos grandes eventos ocorridos na cidade, tais como jogos de futebol e shows musicais, que exigem a presença de grande número de policiais para garantir a segurança da população, mas deixando outras áreas totalmente desguarnecidas. A sociedade também está estarrecida com a rapidez com que marginais condenados a longas penas são contemplados com as benesses da lei,
e soltos com velocidade tal que, quando as pessoas se dão conta, o mesmo criminoso está de volta para aterrorizar a sociedade. Cabe ao aparelho de Estado fazer a separação entre os bons cidadãos e os marginais, que não podem dividir os mesmos espaços. As ações preconizadas exigem energia e firmeza das autoridades, de vez que as medidas de ressocialização estão inteiramente descartadas, e mal há recursos para uma segurança paliativa diante das carências da sociedade por paz e harmonia.
Milhares de brasileiros voltaram às ruas no dia 4 de dezembro, numa clara demonstração de que a sociedade continua atenta aos desmandos da classe política e manterá uma rigorosa vigilância não só sobre os congressistas, mas sobre todos os agentes públicos responsáveis pela condução do nosso país. Quando chegamos ao cabo de um ano marcado pelas gigantescas mobilizações populares do primeiro semestre, que redundaram no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, cabe uma reflexão sobre o papel reservado ao homem a quem o destino jogou a responsabilidade de conduzir o país, num dos momentos mais críticos que já vivenciamos. O vazamento recente da deleção do lobista Claudio Melo Filho colocou o nome de Michel Temer no centro da crise institucional que assusta o país. Do presidente esperamos, acima de tudo, que não deixe suspeitas sobre sua conduta, que se dirija aos brasileiros com respostas convincentes e com a postura de um líder capaz de conduzir o país por esta difícil travessia até 2018, quando teremos novas eleições presidenciais. Confiança e credibilidade são essenciais para que se coloque um fim às turbulências políticas que intranquilizam o Brasil. Do presidente Michel Temer esperamos, com fé e esperança, que exerça com coragem e transparência o papel a ele reservado pela história. Coragem para estar à frente no combate a um modelo de fazer política fundado no clientelismo e no patrimonialismo que tanto atraso nos tem custado e que pode, se não for rompido, nos condenar à triste sina de eterno país do futuro. Coragem para dar início a um processo de reconstrução do Estado brasileiro, gigante, burocrático, pesado, paquidérmico, ineficiente. Um Estado faminto que deveria servir a nação e não dela se servir e que, com uma carga de impostos sufocante, suga as riquezas produzidas pelos brasileiros sem a devida contrapartida em serviços de qualidade. Coragem para promover uma profunda reforma em nosso sistema educacional, tomado pelos interesses corporativos e por uma militância ideológica nociva aos próprios fundamentos da educação. Como prova de que algo está muito errado, dados que acabam de ser divulgados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) apontam que, embora tenha crescido substancialmente o investimento por aluno nos últimos anos, a educação brasileira continua entre as piores do mundo. Coragem para enfrentar as resistências sindicais e defender a tão necessária mudança na legislação trabalhista defasada e envelhecida. Não se trata de retirar direitos, mas de flexibilizar a legislação para reduzir custos e melhorar a produtividade, permitindo-se, por exemplo, que acordos coletivos possam valer como lei. Coragem para negociar a reforma da Previdência com sensibilidade e senso de justiça para não impor carga de sacrifícios apenas aos trabalhadores da iniciativa privada. Afinal, esta maioria de brasileiros não tem o poder de pressão das corporações estatais, com seus salários muitas vezes acima da média da iniciativa privada e com suas aposentadorias privilegiadas. Pode parecer tarefa grande demais para tão pouco tempo, mas o país tem pressa. Devemos ter consciência de que essas e outras reformas a serem conduzidas por este governo de transição não serão o bálsamo para todos os males do Brasil, mas certamente recolocarão a nação nos trilhos após tantos anos de desleixo com a coisa pública e de degradação institucional. Nós, brasileiros, esperamos que este governo cumpra com seu papel e, de vez, lance as bases que assegurem um futuro promissor para o nosso país. Edson José Ramon, empresário, é presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) e ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP).
Camilo Turmina, empresário, é presidente do Sindicato dos Joalheiros e Relojoeiros de Curitiba e Região Metropolitana e vice-presidente da ACP.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
O que o Brasil espera de Michel Temer
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Justiça Eleitoral diploma eleitos
CAMBARÁEx-prefeito Neto estava com diplomação e posse ameaçadas, mas reverteu impugnação no TSE ANDREI FRANCISQUINI
Benedito Francisquini
Um grande público lotou as dep endências do Espaço Cultural Nilza Furlan, no centro da cidade de Cambará, para acompanhar a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2 de outubro deste ano e que devem assumir seus cargos no primeiro dia do ano de 2017. Foram diplomados o prefeito eleito, José Salim Haggi Neto, sua vice, Claudia Helena Negrão Batista, ambos do PMDB, os vereadores eleitos, Marcos R ob er to de Oliveira (Tetinha) Valcir Joaquim, Rogério Frutuoso (Rogerinho do Karatê), Rafaello Frascati, Jair Antônio da Silva (Jair Eletricista), Giovani Donizete dos Anjos, Cristina Aparecida de Paula (Cris Liga) e Ângelo Raia. O juiz eleitoral de Cambará, Mário Augusto Quinteiro diplomou ainda os suplementes de vereadores, Mau ro C e s ar C ar v a l ho, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Antônio Tinelli, C els o Ros a de Oliveira, Renato Rodrigues Ferreira, Eliel Barreiros, Benhur Fernandes de Lima, Adauto Manzato, Lazaro Aparecido Marins, Paulo Roberto Pereira e Luiz Bertolli.
José Salim Haggi Neto e Claudia Batista foram diplomados prefeito e vice respectivamente
Foi uma cerimônia simples, mas recheada de emoção, principalmente do prefeito eleito, José Salim Haggi Neto (PMDB), que travou uma batalha jurídica desde que apresentou sua candidatura na 25ª Zona Eleitoral de Cambará e teve seu registro impugnado, recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que
confirmou decisão do juizo de primeira instância e, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que num primeiro julgamento manteve a impugnação, mas que, na sequência, acabou revendo sua posição e confirmando o registro. O vereador Tetinha, que obteve a maior votação entre os eleitos, em seu breve
LEGISLATIVO
discurso assinalou que todos os eleitos, independente de partido ou ideologia, tem pela frente um grande desafio, o de construir uma sociedade cujo desenvolvimento traga benefício a todos os cambaraenses. O vereador Márcio Albertini, que ingressa em seu segundo mandato, mostrou-se preocupado com o qua-
dro político e institucional que vive o país, agravado pelo desgaste histórico da classe política. Nesta mesma linha o vereador Valcir Joaquim incitou a todos que os eleitos devem focar seus esforços no bem estar das pessoas. O prefeito eleito, p or sua vez, não conteve sua emoção ao citar que aquele
ato representava a terceira diplomação em sua carreira política, já que fora prefeito da cidade em duas oportunidades anteriores. Neto, como é mais conhecido, fez uma rápida referencia às dificuldades que enfrentou no campo judicial e homenageou os advogados que cuidaram de seu caso, fazendo referência direta à Paulo Bastos, que liderou a equipe de juristas que o atenderam. Neto deixou claro que a eleição terminou em 2 de outubro e que os esforços agora é pela comunidade, incitando a todas as correntes políticas a se engajarem num só objetivo, o desenvolvimento da comunidade. O atual vice-prefeito Luiz Antônio Dias (PSDB) representou o executivo na cerimônia. Tanto o promotor eleitoral Marcel de Alexandre Coelho como o juiz que presidiu o pleito Mário Augusto Quinteiro Celegato assinalaram em suas breves manifestações que a comunidade espera muito de seus líderes, fazendo referencia à crise institucional e política que vice o país, deixando claro que a sociedade está vigilante quanto as ações de seus representantes políicos.
S.A.PLATINA
Conselheiro Durval Amaral é eleito PC prende acusado de assalto presidente do Tribunal de Contas a postos de combustíveis Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR
Durval Amaral (C), presidente eleito; Nestor Baptista (E), vice-presidente e Fabio Camargo, corregedor Da Assessoria do TCE-PR
O conselheiro José Durval Mattos do Amaral presidirá o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no biênio 2017-2018. Ele foi eleito na abertura da sessão do Pleno da corte, às 14 horas de ontem (15). Também foram escolhidos o vice-presidente, conselheiro Nestor Baptista, e o corregedor-geral no período, conselheiro Fabio Camargo. Todos foram eleitos por unanimidade, em votação conduzida pelo atual presidente, conselheiro Ivan Lelis Bonilha. Na s e s s ã o o r d i n á r i a 44/2016 também foi homologada a composição das duas Câmaras de Julgamento do Tribunal e os grupos de órgãos públicos da administração estadual que serão fiscalizados no próximo exercício pelas inspetorias chefiadas pelos conselheiros. A Primeira Câmara será presidida pelo conselheiro Nestor Baptista e composta pelos conselheiros Fernando Guimarães e Fabio Camargo; e pelos auditores Tiago Pedroso
e Sérgio Valadares. O conselheiro Artagão de Mattos Leão presidirá a Segunda Câmara, composta pelos conselheiros Ivan Bonilha e Ivens Linhares; e pelos auditores Thiago Cordeiro e Cláudio Canha. Currículos O conselheiro José Durval Mattos do Amaral é natural de Londrina e tem 57 anos. Advogado, foi professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi eleito vereador e vice-prefeito de Cambé (Norte do Estado) e deputado estadual por seis mandatos. Ocupou diversos cargos públicos e foi secretário estadual de duas pastas: Trabalho e Casa Civil. Tomou posse como conselheiro do TCE em 28 de maio de 2012. É o atual corregedor-geral da Casa. O cons elheiro Nestor Baptista, 68 anos, casado com Maria Lubiana Baptista, tem dois filhos, uma neta e é natural de Ponta Grossa. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi jornalista nas áreas esportiva e política em rádio, TV e jor-
nal. Deputado estadual por três legislaturas (1979/82, 1983/86 e 1987/90), em 1989 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) pelo então governador Álvaro Dias. Foi corregedor-geral no biênio 90/91 e de 2000 a 2002. Assumiu a presidência da Corte pela primeira vez entre 1994 e 1995, período em que o TCE firmou convênios de cooperação com tribunais de contas da Espanha, Portugal e Itália. Foi vice-presidente de 2003 até 2006. Natural de Curitiba, Fabio de Souza Camargo tem 42 anos e é advogado. Antes de ser eleito conselheiro do TCE-PR pela Assembleia Legislativa, em 15 de julho de 2013, foi vereador por Curitiba (eleito em 2000 e reeleito em 2004) e deputado estadual (eleito em 2006 e reeleito em 2010). Foi nomeado conselheiro por meio do Decreto Estadual 8.523/13, assinado pelo governador Beto Richa e publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná no dia 16 de julho de 2013.
Divulgação da PC
Luiz Guilherme Bannwart
Uma op e r a ç ã o d e f l a grada p ela Polícia Civil na t ard e d e ontem (1 5) resultou na prisão de Bruno Henrique Mathias, 20, morador no Jardim Moralina, em Santo Antônio da Platina, pelo crime de roubo agravado. Mathias havia sido preso em flagrante no fim de semana pelo crime de porte ilegal de arma de fogo durante aç ão d a Políci a Mi lit ar, mas foi colocado em liberdade pela Justiça, após audiência de custódia na s e g u nd a - fe i r a ( 1 2 ) . Até então, ele era suspeito na autoria de assaltos ocorr i d o s r e c e nt e m e nt e e m postos de combustível da cidade. Câmeras de segurança flagraram a ação do bandido, que desceu de uma motocicleta e rendeu os funcionários do Posto Acaron subtraindo valores. Outros postos foram roubados pelo mesmo marginal da mesma forma, que acabou reconhecido pelas vítimas. Com aprofundamento das investigações, durante buscas realizadas com autorização da Justiça a polícia localizou alguns objetos em poder de Mat hi as, ent re eles roup as que foram reconhecidas. Os trabalhos dos policiais revelaram outros detalhes do crime levaram as equipes ao nome do suspeito. Diante às evidências, o titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Tristão Borborema de Carvalho, solicitou à Justiça a expedição de um mandado de prisão temporária (para as investigações) contra
Mathias foi reconhecido pelas vítimas em assaltos a posto
Mathias, que foi acolhido pelo juiz Norton Thomé Zardo. O i nqu é r ito p ol i c i a l deve ser concluído até segunda-feira (19). Segundo o delegado, haverá a
representação pela decretação da prisão preventiva ( s e m pr a z o p e rdu r an d o durante todo o processo). S e c o n d e n a d o, Mat h i a s pode cumprir até 12 anos de prisão.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Revisão do estatuto e regimento da UENP é aberto para a comunidade
CONSULTATrabalhos estão sob a coordenação de uma comissão formada por professores, alunos e servidores UENP
Da Assessoria
A Universidade Estadual do Norte do Paraná informa que está aberta c ons u lt a à c omu n i d a d e para a revisão do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). A ideia é ouvir professores, alunos, agentes universitários da UENP e toda a comunidade externa para opinarem sobre possíveis alterações nos documentos. Segundo o vice-reitor da universidade, professor Fabiano Gonçalves Costa, os trabalhos estão sob a coordenação de uma comissão formada por professores, alunos e ser vidores dos três campi. “O Estatuto e o Regimento Geral foram aprovados em 2009 e, ao longo desse período, foram detectadas algumas inconsistências que precis am passar por um processo ampl o d e re v is ã o. C om esse tempo, foi possível observar que o texto não é totalmente claro em alguns pontos, gerando, por vezes, divergentes interpretações”, explicou. “O que pretendemos fazer é deixar o texto o mais claro, objetivo e coerente possível, retirando ou re e s cre ve nd o p ass a-
o site da Universidade, e clicar no ícone “Revisão do Estatuto e Regimento Geral da UENP”, que está na parte inferior da página. Depois de ler a “apres ent aç ão”, ele deve clicar em “coleta
“
O Estatuto e o Regimento Geral foram aprovados em 2009 e, ao longo desse período, foram detectadas algumas inconsistências que precisam passar por um processo amplo de revisão.”
Uenp abre discussões sobre estatuto à comunidade
gens ambíguas, além disso, sentimos que o Conselho Universitário entendeu que é necessário atualizar estes do c umentos cent rais d a UENP, para atender o momento atual que a Universidade vivencia, incluindo, se necessário, novos capítulos ou ar tigos ao do cumento”, disse o vice-reitor, que
tamb ém é presidente da Comissão Coordenadora. O prazo para a consulta à comunidade vai até o dia 30 de junho de 2017. O cronograma dos trabalhos prevê ainda outras etapas, como reuniões em todos os campi da UENP, análise das propostas enviadas, e a revisão final do texto. A previsão
NORTE PIONEIRO
é de que o novo texto seja entregue para apreciação do Consuni até maio de 2018. “Durante todo o processo de revisão do Estatuto e Regimento Geral da UENP, a Comissão Coordenadora do Processo se compromete a informar a comunidade interna e externa sobre todas as etapas da revisão destes
importantes documentos. Além disso, se compromete a divulgar seus trabalhos no sentido de estimular a comunidade a contribuir para que o processo seja justo, amplamente esclarecido e democrático”, afirmou o vice-reitor. Para o envio de sugestões o interessado deve acessar
de propostas” e escolher a opção “fazer credenciamento”. O próximo passo, após receber a confirmação do credenciamento, é acessar a página e enviar a sua proposta. Para saber mais clique em TUTORIAL C R E D E N C IA M E N T O e veja o “passo a passo” de como participar.
ANOREG
Ex-presidente de consórcio da região PR emitiu mais de 100 mil CPFs nas do Rio Cinzas é multado pelo TCE-PR certidões de nascimento em um ano Da Assessoria
Da Assessoria da Anoreg
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou o ex-presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas (Civarc) Wilson Ronaldo Santos. O motivo foi o atraso no envio de dados referentes a 2012 ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) e ao Sistema de Informações Municipais-Atos de Pessoal (SIM-AP) do TCE-PR. As contas daquele ano, referentes ao mandato de João Renato Custódio, foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas. Mas o registro das entregas de dados ao SIM, já no ano de 2013, foi feito com atraso, ocasionando sansão de R$ 725,48 ao então presidente, Wilson Santos. O consórcio tem como principal objetivo promover o desenvolvimento político, econômico e social da região do Rio Cinzas. Os municípios de Ibaiti, Conselheiro Mairinck, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão e Tomazina compõem a Civarc. A C o ord e n a d or i a d e F i s c a l i z a ç ã o Mu n i c i p a l (Cofim), responsável pela i n s t r u ç ã o d o p r o c e s s o, acolheu parcialmente as justificativas da entidade para a regularização das contas. Concluiu, então, pela ressalva do atraso e recomendou a aplicação
Ao todo, mais de 100 mil crianças do Paraná já possuem seu número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) inscrito na certidão de nascimento, apontam os dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número representa aproximadamente 11% do total das emissões realizadas no Brasil, excluindo o Rio de Janeiro que possui o seu sistema próprio. O serviço, em vigor desde dezembro de 2015, no Paraná, foi idealizado no estado por meio do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) junto à Receita Federal com apoio da Associação dos Notários e Registradores do estado do Paraná (Anoreg-PR). A emissão é oferecida pelos 537 cartórios de registro civil do estado, presentes em todos os municípios paranaenses e
Wilson Ronaldo atrasou o envio de informações do consórcio ao TCE
de multa administrativa. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) acolheu integralmente o posicionamento da unidade técnica. O relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, afastou a ressalva, pois o atraso não afeta o exame da regularidade das contas. Mas aplicou a sanção prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005 (a Lei Orgânica do Tribunal).
Os membros da Segunda C âmara acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, em decisão tomada na sessão de 9 de novembro. Os prazos para que os interessados entrem com recurso passaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 5587/16 - Segunda Câmara, na edição nº 1.484 no Diário Eletrônico do TCE-PR, disponibilizada em 18 de novembro. O periódico está disponível no portal www.tce.pr.gov.br.
também em pequenos Distritos e Subdistritos. De acordo com o presidente do Irpen-PR e diretor da Anoreg-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o serviço inovador trouxe diversos benefícios para a população. “O cidadão ganhou inúmeras vantagens. Entre outras coisas, oferece comodidade e agilidade, visto que na hora da lavratura do registro civil recebe-se, no mesmo ato, também a inscrição junto à Receita Federal”, explica. Com a posse do CPF, o recém-nascido pode ser incluído imediatamente pelos pais em planos de saúde, além de ter acesso aos medicamentos fornecidos em programas do Governo e possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança. A gratuidade do serviço também é outro ponto destacado por Cavalheiro e atende a uma demanda da população mais carente do estado. “Esses são serviços indispensáveis à sociedade e
contribuem para a garantia da cidadania às pessoas. Por meio desse projeto conseguimos atingir diversas camadas da sociedade e atender a demanda da própria população. É dever da nossa atividade registral contribuir de forma efetiva com a garantia dos direitos às crianças e adultos”, finaliza. Sobre a Anoreg-PR A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) é a entidade de representação dos titulares dos cartórios extrajudiciais no Paraná, reunindo cerca de mil ofícios em todo o estado, entre Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Registros Civis, Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos. Atua como porta-voz da classe, bem como na sua qualificação técnica para que possa prestar melhores serviços aos usuários, e na difusão de informações ao cidadão, ainda desconhecedor da gama de serviços prestados pelo segmento. Mais informações: www.anoregpr.org.br.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Mais Médicos: 1.380 profissionais são substituídos em todo o país ASSISTÊNCIAMinistério da Saúde garante continuidade do atendimento Da Agência Saúde
Até o fim de dezembro, 1.380 profissionais chegarão aos municípios para repor vagas do Mais Médicos em todo o país. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (15), em Brasília (DF), pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla, durante o encontro com um grupo de médicos, da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que seguiu hoje para os municípios do Nordeste. “A estratégia do Programa Mais Médicos trará resultados permanentes para o Brasil. É importante ressaltar que estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros. No entanto, enquanto houver necessidade o convênio com a OPAS será mantido. Percebemos que, a cada ano, os profissionais se conscientizam ainda mais da importância de prestar esta assistência à população”, afirmou o secretário Rogério Abdalla. Dos 1.380, mais de 500 profissionais estavam em deslocamento nesta quinta-feira (15) para os municípios, onde atuarão nos próximos três anos. Os demais s erão encaminhados até o dia 21 dezembro. Antes de iniciar as atividades, os médicos participam de acolhimento e regularizam a
documentação em Brasília (DF). Ao todo, os profissionais de Cuba vão repor vagas em 1.040 cidades. Confira a distribuição das reposições dos médicos cubanos Os prof issionais co operados, que terminam o período de atuação neste semestre, começaram a deixar o país gradualmente, a partir de novembro, conforme cronograma estabelecido pela OPAS e pelo governo de Cuba. A previsão é que, aproximadamente, 5 mil profissionais cooperados encerrem as atividades nos próximos três meses. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da S aú d e , R i c a r d o B a r r o s , para atender o apelo dos gestores municipais de não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam. As vagas desocupadas por médicos brasileiros, e de outras nacionalidades s ele cionad as p or e dit a l, são repostas por meio de chamadas trimestrais. No cas o dos médicos c ubanos, a substituição é feita d i re t am e nt e p e l a O p a s , com o governo de Cuba. O processo de desligamento e reposição leva, em média, 30 dias. Cabe esclarecer que a renovação de médicos cooperados fica a critério
Divulgação
Quinhentos profissionais já estão se deslocando para os municípios, onde atuarão nos próximos três anos
do governo cubano, que já sinalizou a intenção de substituir todos ou a maior parte dos profissionais que forem encerrando os três anos. Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital, que participam do Mais Médicos, optaram por permanecer na iniciativa. A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Edital em aberto
O Ministério da Saúde lançou em novembro um edital para substituição de médicos da cooperação com a OPAS. As inscrições serão realizadas entre 19 de dezembro e 4 de janeiro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país. Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para
7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa. A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Mé d i c o s , re pre s e nt and o mais de 40% do total de profissionais. Atualmente, dos 18,2 mil médicos participantes, 11,4 mil são da cooperação com OPAS. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais. Sobre o programa
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.
RIBEIRÃO DO PINHAL
Abelardo Lupion é homenageado com Título de Cidadão Honorário Divulgação
Da Redação
Em reconhecimento aos serviços prestados como parlamentar por 24 anos consecutivos, o atual presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) Abelardo Lupion receberá nesta sexta-feira, 16, o título de Cidadão Honorário de Ribeirão do Pinhal, município que recebeu mais de 7 milhões em benefícios através da atuação do deputado. A solenidade está marcada para às 10h30, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na rua Paraná, 999, centro. Abelardo Luiz Lupion Mello é paranaense de Curitiba, nascido em 25 de agosto de 1952, filho de João Fortunato Bulcão Mello e Leovegilda Lupion Mello. Formado em Contabilidade, cursou Direito na Universidade Mackenzie de São Paulo em 1972. É empresário do ramo agropecuário e imobiliário e foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, de 1990 a 2015. Casado com Denise Maria Franco Deboni Lupion Mello, tem dois filhos: a advogada Patrícia e o deputado estadual Pedro Lupion, e quatro netos: Beatriz, João Pedro, Gabriela e Vicente. Atualmente, Abelardo Lupion ocupa a presidência Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Como parlamentar, foi presidente Nacional do Democratas de 2002 a 2011, presidente do grupo Parlamentar Brasil Índia; presidente da Comissão da Agricultura da
Reconhecido pela atuação, Abelardo Lupion recebe título de Cidadão Honorário de Ribeirão do Pinhal
Câmara dos Deputados (2006 a 2007 / 2010 a 2011); presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara dos Deputados; presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura -2 vezes); 18 anos consecutivos entre os “Cem Cabeças do Congresso Nacional” eleito pelo DIAP; Como pecuarista, foi diretor da Associação Brasileira Criadores de Zebu de 2007 a 2010. Homenagens Abelardo Lupion também tem sido reconhecido em vários setores de sua vida, como título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de Criadores de Búfalos – São
Paulo/1996; Sócio Benemérito nº 01 da Sociedade Rural dos Campos Gerais; Sócio Honorário da ABCZ - Associação Brasileira de Criadores de Zebu; Sócio Honorário da Sociedade Rural do Paraná; Sócio Benemérito da Sociedade Rural do Paraná; Sócio Honorário da Sociedade Rural de Maringá; Sócio Honorário da Sociedade Rural de Paranavaí; Sócio Honorário da Sociedade Rural do Norte Pioneiro; Sócio Honorário da Sociedade Rural de Cornélio Procópio; Cidadão Benemérito da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi); Cidadão Benemérito da Amunorpi;
Prêmio Personalidade do ano 2010 da Associação de Criadores de Nelore do Brasil; Prêmio Personalidade do ano de 2013 da Associação de Criadores de Nelore do Brasil; Personalidade 2011 da Embrapa Florestas, Curitiba; Personalidade 2012 da Embrapa Gado de Corte, Campo Grande; Certificado de Honra ao Mérito da Universidade Federal do Paraná; Certificado de Honra ao Mérito do Hospital das Clinicas do Parará; Vulto Emérito da Cidade de Curitiba; Inúmeros Títulos de cidadania honorária em Municípios Brasileiros; Título de Atleticano do Século, Clube Atlético Paranaense;
Título Benemérito do futebol do Paraná; Prêmio Mérito Agropecuário Homero Pereira/2015; Prêmio 21 de Agosto – 1º Fórum de Habitação dos Campos Gerais/2016; Título de Cidadão Honorário de Ibaiti /2016; Título de Cidadão Honorário de Ribeirão do Pinhal/2016; Prêmio “Medalha Mérito Legislativo” concedido pela Câmara dos Deputados/2016. Títulos de Comendador Comenda de Mérito Parlamentar da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu; Comenda de Mérito da ABCZ, categoria Nacional/2008; Comenda de Mérito da ABCZ 80 anos/2014;
Comenda de Mérito Cooperativo da OCEPAR – Paraná; Comenda Romeu Tuma da Associação Nacional dos Delegados de Polícia/2014; Comenda Cavaleiro da Boca Maldita, Curitiba-PR; Comenda Mérito do Pinheiro/2014; Comenda Mérito Rodoviário/2014. Medalhas Medalha Avante Bombeiro da Polícia Militar do Paraná; Medalha Mérito Ambiental da Polícia Militar do Paraná; Medalha da Brigada Militar – Porto Alegre/1997; Medalha da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Medalha da Polícia Militar do Estado da Paraíba; Medalha da Polícia Militar do Distrito Federal; Medalha do Bombeiro Militar do Distrito Federal; Medalha do Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro; Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro – Brasília/1995; Medalha da Marinha Mérito Tamandaré – Brasília/2009; Medalha Imperado Dom Pedro II – Corpo de Bombeiro Militar do DF/1997; Medalha da Polícia Militar Brigadeiro Tobias – São Paulo/1997; Medalha Coronel Sarmento – Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná; Medalha Ordem Mérito Policial Militar, Polícia do Estado Rio de Janeiro; Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina; Medalha Batalhão da Polícia Militar Ambiental – Paraná/2014; Medalha Santos Dumont do Ministério da Aeronáutica/2014; Medalha da Polícia Militar do Paraná/2014; Medalha Guardião do Norte Pioneiro/2015; Medalha da APAJUFE – Associação Paranaense dos Juízes Federais.
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Arte em muro da escola Moralina tem nomes de livros e grafites S.A.PLATINAA arte teve a finalidade de repaginar a fachada do imóvel dando mais vida e cores Dayse Miranda
Dayse Miranda
Dayse Mir
Muros do Colégio Estadual Moralina ganharam mais cores com artes em grafite Dayse Miranda
O entorno do Colégio Estadual Moralina Eleutério – localizado na Vila São José, está de cara nova. As professoras Janaína Domingues Naide e Keila Mary de Toni com alunos do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio desenvolveram um projeto de pintura nos muros mostrando os símbolos do ensino e da educação. A intenção foi de-
senvolver a arte voltada para a escola, repaginando a fachada do prédio, dando mais vida e cores na entrada do estabelecimento de ensino. Entre os desenhos estão uma simbólica biblioteca com vários títulos (dos clássicos aos contemporâneos), corações que simbolizam o amor pela educação, quebra cabeças que simboliza o raciocínio, entre outras imagens. “Busquei pesquisar na internet as ideias de imagens em muros
de escolas e conseguimos junto aos alunos realizar este lindo trabalho. Demoramos aproximadamente um mês para executar a pintura em todo entorno da escola. Foi um trabalho gratificante e todo custeado pela instituição”, explicou Janaína. A revitalização da escola ainda contou com a participação do professor Gabriel Luiz Maurano, que ajudou na produção de artes em grafite. Para Janaína, a ajuda
Arte nos muros traz biblioteca com títulos clássicos e contemporâneos
“
Porque sem ele, nada que fazemos tem sentido. A experiência foi positiva e vamos dar continuidade a este projeto”
do professor foi fundamental porque as imagens foram pintadas com spray. “Temos que agradecer a todos que colaboraram com esta atividade que renovou e deu mais vida para nossa escola. Quando a casa esta bagunçada a probabilidade de que ela fique cada vez mais bagunçada é maior, por isso queremos deixar tudo em ordem, para manter sempre organizada e motivar os alunos aos estudos”, explicou.
O projeto deu tão certo que para o ano letivo de 2017 a ideia é renovar a parte interior do colégio com a mesma proposta, trazendo mais vida para os muros da escola com imagens voltadas para à educação. “Até os corações pintados no muro tem uma simbologia para nós: o amor. Porque sem ele, nada que fazemos tem sentido. A experiência foi positiva e vamos dar continuidade a este projeto”, garantiu.
SAÚDE
TCE
Cai número de fumantes passivos no trabalho
Ex-prefeito de Cornélio Procópio é multado por falha em convênio
Agencia Brasil
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que o número de fumantes passivos no trabalho caiu 34,4% em capitais entre 2011 e 2015. Palmas (50,3%), Belo Horizonte (49%), Porto Velho (48,9%) e Goiânia (47,6%) foram as capitais que apresentaram os maiores percentuais de queda no número de fumantes passivos dentro dos locais de trabalho. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O número saiu de 12,2% de pessoas expostas à fumaça de cigarros e a outros produtos derivados do tabaco no trabalho para 8% em 2015.
O número de fumantes passivos em casa caiu menos, uma redução de 22,8%, saindo de 11,8% em 2011 para 9,1% em 2015. A frequência de fumantes passivos no domicílio foi maior entre os mais jovens (18 a 34 anos), em ambos os sexos. Entre as capitais que apresentaram a maior diminuição nesse período estão Fortaleza (52,3%), Boa Vista (51,3%) e Vitória (51,2%). Um dos fatores responsáveis por essas reduções é a Lei Antifumo (Lei 12.546), que está completando cinco anos de criação, mas que na prática começou a valer com a regulamentação em 2014. Entre outras medidas, a lei proíbe o tabagismo em locais fechados, públicos ou privados, extingue os fumódromos e qualquer
tipo de propaganda de cigarro. FUMANTE PASSIVO O fumante passivo é aquele que, apesar de não fumar, inala fumaça de terceiros. Essa fumaça se difunde no ambiente e faz com que as pessoas ao redor inalem a mesma quantidade de poluentes que os fumantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2013 o tabagismo passivo foi a terceira maior causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para o tabagismo ativo e para o consumo excessivo de álcool. Segundo o Ministério da Saúde, estudos comprovam que os efeitos imediatos da poluição ambiental pela fumaça do tabaco estão relacionados ao aumento do risco de câncer de pulmão, de infarto e outras doenças graves.
Arquivo
Amin Hannouche foi multado pelo Tribunal de Contas Da Assessoria do TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou o prefeito de Cornélio Procópio, no Norte do Paraná em 2012, Amin Jos é Hannouche, em R$ 1.450,98. O motivo foi a falta de comprovação de que tenha sido realizado processo administrativo para selecionar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Espaço Jovem Evolução como tomadora de recursos transferidos pelo município. O TCE-PR julgou regular a prestação de contas do convênio firmado em 2012 pelo município com a entidade, ressalvando a falta de critérios específicos para a seleção da Oscip. O objeto do repasse de R$ 73.450,00 era o atendimento de 80
adolescentes em situação de risco social. A Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit), responsável pela instrução do processo, opinou pela ressalva em relação à escolha injustificada da Oscip tomadora de recursos. Também sugeriu aplicação de multa ao responsável e expedição de recomendação ao município para que não ocorram novamente as falhas formais decorrentes da ausência de apresentação de certidões exigidas pelo Tribunal. O Ministério Público de Contas (MPC) concordou com a unidade técnica. Ao f u n d a m e n t a r s e u voto, o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, destacou que não foi comprovada a adoção de critérios específicos para
selecionar a entidade, nem mesmo a justificativa para a realização de convênio. Assim, ele aplicou ao responsável a sanção prevista no artigo 87, Inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005 - a Lei Orgânica do Tribunal. Os conselheiros acompanharam o voto do relator por unanimidade na sessão da Primeira Câmara de 29 de novembro. Eles ainda recomendaram aos interessados que se adequem às exigências da Resolução nº 28/2011 e da Instrução Normativa nº 61/2011 do TCE-PR. Os prazos para recursos passaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 5736/15, na edição nº 1.497 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculada em 7 de dezembro.
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DO IAP – Instituto Ambiental do Paraná ALMEIDA & FUJITA INCORPORADORA LTDA, torna público que irá requerer ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, Licença Ambiental Simplificada (LAS) para implantação de Condomínio Residencial, na cidade de Carlopolis, neste Estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 1037 / 2016 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar, autorizado pela Lei nº 591/2015 de 21/12/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Suplementar no valor de R$ 188.110,00 ( Cento e Oitenta e Oito Mil, Cento e Dez Reais ) com as seguintes dotações orçamentária: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0004.2010 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 1 % DA RECEITA 00360 – 33.90.47.00.00 – 00-000 – Obrigações tributárias e contributivas............................................R$ 2.000,00 04.122.0004.2011 MANUTENÇÃO PAGAMENTO APOSENTADORIAS E PENSÕES 00390 – 31.90.01.00.00 – 00-000 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Rem. e Ref. dos Militares.......R$ 5.000,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2026 – MANUTENÇÃO POLO ACADEMIA DE SAÚDE 01120 – 31.90.11.00.00 – 00 -303 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........................R$ 3.500,00 01140 – 31.90.13.00.00 – 00 -303 – Obrigações Patronais ......................................................................R$ 770,00 10.301.0006.2032 – ATIVIDADES SAÚDE ´ATENÇÃO BÁSICA 01370 – 31.90.11.00.00 – 00 -303 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 70.000,00 01390 – 31.90.13.00.00 – 00 -303 – Obrigações Patronais .................................................................R$ 15.400,00 10.304.0006.2035 – PISO´ATENÇÃO BÁSICA – PAB VARIÁVEL – FR 497 01530 – 31.90.11.00.00 – 00 -497 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 22.000,00 01540 – 31.90.13.00.00 – 00 -497 – Obrigações Patronais ...................................................................R$ 4.840,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.606.0010-2061 – MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS/ TRATORES E MÁQUINAS 02740 – 33.90.30.00.00 – EA - 504Material de Consumo ...........................................................R$ 18.000,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0009-2068 – MANUTENÇÃO/ MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3010 - 33.90.39.00.00 – EA - 504 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............................R$ 10.000,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL C.E.M.E.I 12.365.0007-6110 – MANUTENÇÃO C.E.M.E.I – FONTE LIVRE 04460 – 31.90.11.00.00 – 00 -000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil........................R$ 30.000,00 04470 – 31.90.13.00.00 – 00 -000 – Obrigações Patronais .................................. .................................R$ 6.600,00 TOTAL R$ 188.110,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) Inciso I – Superávit Financeiro nas seguintes fontes 504 ........................................................................................................ R$ 28.000,00 SUB TOTAL R$ 28.000,00 Inciso III – Anulação parcial nas seguintes dotações orçamentárias: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0004.2012- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 00480 – 33.90.39.00.00 – 00 - 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...............................R$ 7.000,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2025 – PROGRAMA MAIS MÉDICOS E PROVAB 01080 – 33.90.46.00.00 – 00 -303 – Auxílio Alimentação....................................................................R$ 4.000,00 01100 – 33.90.49.00.00 – 00 -303 – Auxílio Trasnporte.......................................................................R$ 4.000,00 10.301.0006.2026 – MANUTENÇÃO POLO ACADEMIA DE SAÚDE 01200 – 44.90.52.00.00 – 00 - 303 – Equipamentos e Material Permanente.........................................R$ 7.990,00 10.301.0006.2028 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIA SUS 01250 – 44.90.52.00.00 – 00 -497 – Equipamentos e Material Permanente.........................................R$ 13.840,00 10.301.0006.2029 – AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 01270 – 33.90.30.00.00 – 00 - 303Material de Consumo ...........................................................R$ 40.000,00 01290 – 33.90.39.00.00 – 00 - 303 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.............................R$ 5.700,00 10.301.0006.2029 – AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 01310 – 44.90.52.00.00 – 00 -303 – Equipamentos e Material Permanente.........................................R$ 13.000,00 10.301.0006.2032 – ATIVIDADES SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 01450 – 33.90.36.00.00 – 00 - 303– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..................................R$ 9.990,00 01500 – 44.90.52.00.00 – 00 -303 – Equipamentos e Material Permanente...........................................R$ 4.990,00 10.304.0006.2035 – PISO ATENÇÃO BÁSICA – PAB VARIÁVEL – FR 497 01550 – 33.90.30.00.00 – 00 - 497Material de Consumo ...........................................................R$ 13.000,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0007-6096 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 03990 – 44.90.52.00.00 – 00 -000 – Equipamentos e Material Permanente...........................................R$ 25.000,00 09.002 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 13.392.0008-2103 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 04180 – 31.90.11.00.00 – 00 -000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........................R$ 5.000,00 27.812.0008-2107 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 04360 – 33.90.30.00.00 – 00 - 000Material de Consumo ...........................................................R$ 1,600,00 27.812.0008.2107 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 04370 – 33.90.36.00.00 – 00 - 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física............................R$ 5.000,00 SUB TOTAL R$ 160.110,00 TOTAL GERAL R$ 188.110,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Este decreto revoga integralmente todas as disposições constantes do decreto 1029/2016 Paço Municipal José Galdino Pereira, em 15 Dezembro de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal Sumula de Recebimento de Licença Prévia BJP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu do IAP/Jacarezinho, a Licença Prévia nº 118.980 para o Condomínio Horizontal Fechado denominado de Residencial Jacinto Quadros, localizado neste município de Santo Antônio da Platina – Paraná. SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FLAVIO JOSÉ COLLER CPF/MF Nº 905.799.419-49 torna público que irá requerer ao IAP Licença Ambiental Simplificada - LAS para produção de carvão vegetal a ser implantada na Estância Presente de Deus na Rodovia PR-090 Km 139 Bairro Alecrim Município de Curiúva-Paraná.
Santo Antônio e Bandeirantes recebem sinal digital da RPC
QUALIDADEPara aproveitar o sinal digital em Santo Antônio da Platina, é preciso posicionar uma antena externa UHF em direção ao Morro do Bim
Arquivo
Em Santo Antônio da Platina antenas devem ficar viradas para o Morro do Bim Da Assessoria
Desde o início deste mês, Santo Antônio da Platina e Bandeirantes estão recebendo sinal digital da RPC Londrina, com som e imagem de alta qualidade. Para os que possuem televisores sem conversor embut ido, como as T Vs de tubo, basta comprar um conversor externo em lojas de aparelhos eletrônicos. Os conversores podem ser encontrados em lojas que vendem antenas e T Vs e têm preços que variam de R$150 a R$ 400. Segundo o gerente do d e p a r t a m e nt o d e e n g e nharia da RPC, Marco Antônio Martins, para aproveitar o sinal digital em Santo Antônio da Platina, é preciso posicionar uma antena externa UHF em direção ao Morro do Bim, e em seguida, fazer a busca automática de canais para identificar o 42.1, que transmite toda a programação da RPC. Em B andeirantes, as antenas devem ser apontadas para a Zona Sul da cidade, na direção da Capela Nossa Senhora Aparecida, e a busca de canais deve localizar o 10.1”, explicou. “Os telespectadores que tiverem dúvidas s obre a instalação dos equipament o s e re c e p ç ã o d o s i n a l digital podem entrar em cont ato com a emiss ora pelo telefone (43) 33773499 ou no site www.rpc. com.br/tvdigital”, adiantou Marco Antônio. Qual a melhor antena para a sua televisão O gerente de engenhar i a d a RPC t amb ém explicou como conseguir o melhor sinal digital da RPC. Segundo ele, além do ap arel ho de T V com conversor digital, também
será preciso uma antena, que pode ser interna ou externa. “O mais importante é ter certeza de que o mod e l o d a a n t e n a é U H F, pois só assim você vai c ons e g u i r ve r o s c an ai s digitais. Quem não mora muito afastado da emissora pode usar a interna. Já quem está em um bairro mais distante precisará da antena externa. Na hora de instalar o equipamento, a pessoa deve ficar atenta ao direcionamento dele. Pa r a c o n s e g u i r p e g a r o sinal a antena deve estar apontando para a direção da torre da RPC. As antenas externas podem ser encontradas com preços a partir de R$ 40 dep endendo do mo delo. Um modelo simples e barato será suficiente para a grande maioria dos casos. Quem não se sentir seguro para instalá-la pode chamar um técnico de antenas para fazer esse serviço. Algumas pessoas usam as chamadas antenas amplificadoras. Esse modelo é indicado somente em casos muito especiais, para quem mora muito longe, como e m s ít i o s , p or e xe mpl o. Mas ela só deve ser usada se não estiver perto de uma torre de celular, ou de uma fábrica com muitos motores, porque essa antena amplifica todo o ruído em volta. TV Digital no aparelho de tela plana Quem possui um televisor moderno, com tela fina, mas que ainda recebe o sinal analógico, a dica é fazer uma busca por canais, que mostrará automaticamente os canais digitais. Se ele não localizar nenhum é porque ainda é um modelo com sinal analógico e você vai precisar
de um conversor digital. A busca por canais pode v ar i ar d e u ma tel e v is ã o para a outra, mas é sempre bem simples. Basta você ap e r t ar o b ot ã o " m e nu " do seu controle remoto" e procurar por uma opção relacionada a "canais". Fim do sinal analógico De acordo como o gerente do Departamento de Engenharia da RPC, Marco Antônio Martins, muitos telespectadores têm enviado algumas dúvidas para o s ite d a T V, p e rg u nt as sobre quando será o fim da transmissão do sinal analógico no Paraná. Segundo Martins, o cronograma p ar a o d e sl i g ame nto d o sinal analógico é definido pelo Ministério das C omunicaçõ es e publicado oficialmente no Diário Oficial da União (DOU), que p o de s er a lterado a qualquer momento. Conforme essas informações forem divulgadas, os telespectadores de cada região serão informados por meio de canais de comunicação. SOBRE A RPC: A RPC é uma empresa que faz parte do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), com suas oito emissoras de TV afiliadas à Globo no Paraná. A emissora é líder em audiência e pioneira na transmissão da TV Digital na região Sul do país. Com tecnologia de ponta, disponibiliza uma programação de qualidade e diversificada para toda a p opu l a ç ã o d o Par an á . Também fazem parte do GRPCOM os jornais Gazeta do Povo e Tribuna, as R ádios 98FM, Mundo Livre FM Curitiba e Maringá, a unidade móvel de produção em alta definição HDView e o instituto de responsabilidade social, o Instituto GRPCOM.
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Artista platinense apresenta obras na exposição Minha Arte no Mon
EM CURITIBAMarcos Almeida expôs sete obras de técnica mista durante três dias Dayse Miranda
O Mu s e u O s c a r Ni e m e y e r, e m Cu r i t i b a re c eb e u du r ante o ú lt i mo final de semana um evento dedicado à arte, à cultura, ao design, à gastronomia e à moda: o “Minha arte no
MON”. O artista plástico platinense Marcos Almeid a t e ve a op or tu n i d a d e de participar durante três dias do evento e expor sete obr as ( tel as) d e té c n i c a mista (piche e tintas). Para Almeida a experiência foi memorável,
Arquivo Pessoal
Artista plástico Marcos Almeida junto ao artista Walton Wysocki
p ois , a l é m d e l e v ar su a arte Paraná a fora, teve a oportunidade de conhecer novos artistas, sendo alguns famosos. O evento teve a finalidade de dar visibilidade e espaço para artistas que estão começando ou buscando espaço no cenário local, tendo a oportunidade de interagir com nomes reconhecidos nacional e internacionalmente. “Foram três dias i nc r íve is , ond e c on he c i dois artistas sensacionais como Rogerio Dias, Helio Leite e Walton Wysocki. Não posso deixar de agradecer ao Carlos Roberto, Vanessa Pedroso, Carlos Cintra, Antonio Altvater, Ricardo Abreu e Carla Lavoratto, pois sem a ajuda deles não conseguiria participar desse evento. Obrigado a todos por acreditar na minha arte”, agradeceu. Segundo Almeida, o ar t ist a plást ico Roger io Dias, que também participava do evento, comparou s u a s c om a s d o g r a n d e artista cearense Antônio Bandeira, que é um dos mais valorizados pintores br a s i l e i ro s e t e m o br a s nas maiores coleções partic ulares em mus eus do Brasil e do mundo. “Fiquei muito feliz com tamanha comparação, pois, Antônio Bandeira é um artista renomado e aprecio muito sua arte”, enfatizou. Marcos Almeida é na-
t u r a l d e S a nt o A nt o n i o d a P l at i n a , on d e v i v e e trabalha como pintor imobiliário e restaurações. O artista plástico autodidata começou a pintar em 2002 tendo como suas referências artísticas os pintores Paul Klee, Joan Miró, Jack-
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Fiquei muito feliz com tamanha comparação, pois, Antônio Bandeira é um artista renomado e aprecio muito sua arte”
son Pollock , Iberê Camargo, Jean-Michel Basquiat e Ricardo Laranjo Quadros. Participou do 30º, 31º e 32º Salão de Artes Plásticas do Paraná, do projeto cultural InterVenha, inici at iva que gan hou o Prêmio Gestor Público Paraná 2014, realizado pelo Sindicato dos Auditore s F is c ais d a R e c e it a do Estado do Paraná) em Curitiba. Almeida recebeu uma menção honrosa em 2014 de Santo Antônio da Platina p ela restauração voluntária da escultura dos quatro Elementos da Na-
Platinense expôs sete obras durante três dias de exposição
tureza – obra do escultor americano Jon Barlow Hudson feita em 1992 no calçadão. Esse ano, o artista
restaurou voluntariamente a escultura do Cristo Redentor – localizada no alto do Morro do Bim.
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