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Sexta-feira

01 DE JULHO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3145 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

JACAREZINHO

Com demissões e cortes de horas extras, prefeitura equilibra gastos JACAREZINHO

Juiz mantém redução dos subsídios dos vereadores 

CESTA BÁSICA

Feijão dispara e chega a R$ 14

Antônio de Picolli

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IBAITI

Polícia identiﬁca motorista que atropelou e matou pedestre 

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SAÚDE

Norte Pioneiro tem dois tipos de vírus da gripe em circulação 

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Nas gôndolas dos supermercados, feijão chegou a R$ 14 e deixou a cesta básica mais cara

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As medidas adotadas pelo prefeito de Jacarezinho, Sérgio Emygdio Eduardo de Faria (DEM), o Dr. Sérgio, como o corte de gastos com a folha de servidores efetivos e contratados recolocaram o Município nos percentuais exigidos pelo TCE-PR. Em sua edição de ontem, o Diário Oficial Eletrônico do Município, publicou os decretos de exoneração de 23 servidores ocupantes de cargos de confiança. Além disso, o prefeito promoveu cortes substanciais de horas extras em vários setores da administração para enquadrar as despesas do setor de pessoal ao que determina o TCE. Outras medidas como a rescisão de contratos com funcionários terceirizados, a maior parte lotados nas áreas de saúde, educação e social, por enquanto, foram descartadas. 

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

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Não se consegue planejar em nosso país, o que já cria diﬁculdades signiﬁcativas em tempos de prosperidade” Editorial

Sexta-feira, 01 de julho de 2016

À guarda municipal caberia defender-nos da poluição visual das pichações em nosso município. Como se vê, nada se faz contra os predadores da estética urbana. ” Amadeu Garrido

A RTIGO

E DITORIAL

Amadeu Garrido

O que esperamos do governo Esperamos que o presidente interino Michel Temer adote as soluções consensuais defendidas pelos setores produtivos, para que o Brasil possa iniciar o mais rapidamente possível um processo de recuperação. É premente a retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, incluindo o setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas. Também é importante destravar o setor da construção, sem prejuízo das investigações, julgamento e aplicação das devidas penas aos responsáveis por atos de improbidade. Outra providência urgente é resgatar a competitividade da indústria de transformação, visando ao

aumento da produção e das exportações. Nesse contexto, são prementes políticas de incentivo às cadeias produtivas e voltadas à reindustrialização do Brasil. É necessário trabalhar para equalizar o câmbio, pois o dólar muito baixo limita as exportações, enquanto o muito alto encarece demais os insumos importados. Temos o exemplo da indústria gráfica, que tem pago elevado preço pelo papel importado, devido à elevação do dólar, e enfrenta reajustes muito elevados também da matéria-prima nacional. Entendemos ser urgente, ainda, ampliar o financiamento de capital de giro para as empresas, bem como adotar políticas de fortalecimento do mercado interno

C HARGE

para incremento dos níveis de consumo, emprego, renda e direitos sociais. Seguem sendo necessárias reformas estruturais do regime tributário, da previdência e trabalhista. Esta, aliás, se tornou prioridade absoluta após a reoneração da folha de pagamentos em numerosos setores, que entrou em vigor neste ano. É importante lembrar que isso significa mudança das regras do jogo, evidenciando um dos problemas mais graves enfrentados pelas empresas: a falta de previsibilidade no Brasil, uma distorção antiga, remanescente aos anos de 1960 do século passado. Não se consegue planejar em nosso país, o que já cria dificuldades significativas em tempos de prosperidade. O

que dizer, então, no contexto de crises, nas quais a previsibilidade e o planejamento são essenciais para a busca de soluções? A cultura do improviso instalou-se corrosivamente no Estado brasileiro, somando-se a outros vícios que precisam ser extirpados, como a improbidade, a irresponsabilidade fiscal e o fisiologismo. É de se esperar que o novo presidente ataque tudo isso com determinação e coragem. Ao completar 31 anos em 2016, considerando o início de um governo civil em 1985, a bem-vinda reconquista da democracia precisa, agora, reverter-se numa nova dimensão de Estado, voltado ao cumprimento efetivo de sua missão constitucional, que é servir ao povo e não se servir dele.

chargeonline.com.br

A RTIGO Levi Ceregato*

O que esperamos do novo governo Esperamos que o presidente em exercício Michel Temer adote as soluções consensuais defendidas pelos setores produtivos, para que o Brasil possa iniciar o mais rapidamente possível um processo de recuperação. É premente a retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, incluindo o setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas. Também é importante destravar o setor da construção, sem prejuízo das investigações, julgamento e aplicação das devidas penas aos responsáveis por atos de improbidade. Outra providência urgente é resgatar a competitividade da indústria de transformação, visando ao aumento da produção e das exportações.

Nesse contexto, são prementes políticas de incentivo às cadeias produtivas e voltadas à reindustrialização do Brasil. É necessário trabalhar para equalizar o câmbio, pois o dólar muito baixo limita as exportações e muito alto, encarece muito os insumos importados. Temos o exemplo da indústria gráfica, que tem pago elevado preço pelo papel importado, devido à elevação do dólar, e enfrenta reajustes muito elevados também da matéria-prima nacional. Entendemos ser urgente, ainda, ampliar o financiamento de capital de giro para as empresas, bem como adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, emprego, renda e direitos sociais.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marques Marcondes, 38, Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Seguem sendo necessárias reformas estruturais do regime tributário, da previdência e trabalhista. Esta, aliás, se tornou prioridade absoluta após a reoneração da folha de pagamentos em numerosos setores, que entrou em vigor este ano. É importante lembrar que isso significa mudança das regras do jogo, evidenciando um dos problemas mais graves enfrentados pelas empresas: a falta de previsibilidade no Brasil, uma distorção antiga, remanescente à década de 60 do século passado. Não se consegue planejar em nosso país, o que já cria dificuldades significativas em tempos de prosperidade. O que dizer, então, no contexto de crises, nas quais a previsibilidade e o planejamento são essenciais para a busca de so-

luções? A cultura do improviso instalou-se corrosivamente no Estado brasileiro, somando-se a outros vícios que precisam ser extirpados, como a improbidade, a irresponsabilidade fiscal e o fisiologismo. É de se esperar que o novo presidente ataque tudo isso com determinação e coragem. Ao completar 31 anos em 2016, considerando o início de um governo civil em março de 1985, a bem-vinda reconquista da democracia precisa, agora, reverter-se numa nova dimensão de Estado, voltado ao cumprimento efetivo de sua missão constitucional, que é servir ao povo e não se servir dele. *Levi Ceregato é presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráﬁca (Abigraf Nacional).

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Educação de servidores públicos A maioria de nossos servidores públicos não é educada para o exercício cotidiano de suas funções. Não é outra a mensagem que recebe o povo. Recentemente, o STF deu forças às guardas civis metropolitanas. Obviamente, traçou seus limites. Sua tarefa primordial é defender o patrimônio público municipal. O conceito de patrimônio público é elástico. São Paulo é uma cidade que não padeceria de tanta feiura se não estivesse quase que literalmente pichada e não lembrasse um deserto de cimento. À guarda municipal caberia defender-nos da poluição visual das pichações em nosso município. Como se vê, nada se faz contra os predadores da estética urbana. Por outro lado, matam crianças. Disparam sobre automóveis. Puro desvio de finalidade, porquanto a intervenção em delitos pertence às atribuições da polícia militar. Seria dever, também, da polícia civil, mas esta tem ocupações burocráticas mais importantes, enquanto come solta a violência em nossas ruas. A causa fundamental do problema está na incapacidade técnica dos agentes públicos. Essa incúria se espraia sobre todos os campos administrativos. A impressão que fica é a de que, ultrapassado o concurso de ingresso, nada mais se faz no sentido de bem situar as ações dos servidores. Sabemos da existência de escolas policiais e da magistratura paulista. Sabemos, também, que os resultados de ambas são pífios, pelo menos no que interessa verdadeiramente à população administrada. E, também, que não há educação permanente, cursos de reciclagem etc. E a preguiça come solta. Em direito, há conflito positivo de jurisdição, quando dois juízes se dizem competentes para conhecer de um processo; e negativo, quando se dizem incompetentes. Sempre vimos a segunda espécie, jamais a primeira. Não conhecer o campo exato de suas atribuições. Eis o primeiro vício, pois enseja a incapacidade, o erro, o abuso de autoridade, a ilegalidade, tudo como parte dos péssimos serviços prestados aos paulistanos e aos brasileiros. A vida, disse Huxley, reportando-se a uma passagem de Shakespeare, faz o pensamento. Não o contrário. A vida, sobretudo numa grande metrópole, cambia diariamente. Torna-se crescentemente complexa. O pensamento não a acompanha. Nossas instituições são paralíticas. Veja-se, à parte a corrupção, a imensidão de dispensa de licitações ilegais, licitações equivocadas e aditamentos a contratos públicos, prova robusta de que este foi mal celebrado. No dia a dia, os paulistanos são vítimas da síndrome do pequeno poder. Desde a vida privada, quando saem de seus condomínios, em cuja maioria reina uma grande autoridade. Passando, depois, por pontos de estrangulamento do trânsito, propício para todos os males interindividuais. Raramente fogem da regra de Immanuel Kant, quando se dirigem a uma repartição pública: trate seu semelhante como pessoa, jamais como objeto. Os mais aptos a se defenderem, os advogados, entre os quais se inclui o autor destas linhas, quase que diariamente são obrigados a invocar normas elementares para serem respeitados. Não necessitariam de nenhuma prerrogativa, se os cidadãos fossem tratados como cidadãos. Victor Hugo, há dois séculos, conta do réu que saiu do fórum em desabalada carreira, depois de ouvir sua sentença de absolvição. O medo já fizera sua obra de destruição. Medo do Estado inimigo, pois este é o Estado que nos rege. Não fossem os inimigos não estatais ou paraestatais. O menino morreu. O que fazer? A morte é uma incógnita. Talvez tenha sido transportado para um planeta onde seja digno e aprazível viver. O policial que fez o disparo será punido. Com certeza, se tiver consciência, esta pesará mais que as tíbias penas previstas em nosso ordenamento jurídico. Enquanto isso, o prefeito e seus assessores não deixam de dormir o sono dos justos. Voluntariamente ou induzidos, mas dormem. A apuração do fato, graças à mídia, é o único ponto que os constrange. O micro. A solução macro, que seria seu principal dever, fica para depois. As verbas são poucas e os interesses inexistem. Definição rigorosa de atribuições e competências, induzimento ao comprometimento com os interesses, direitos e necessidades da população, deixe-se para depois. O que rende votos é o visível. Amanhã - só nos resta rezar para que não - será a vez de outro garoto. Expulso do planeta terra a chumbo grosso. A magnitude do conjunto dos problemas brasileiros assusta. Mas, em cada segmento, há de dar-se um primeiro passo. Tarefa de anos, décadas, sofrimentos, mas, quiçá, de vitórias. Uma que seja importa, assim como um único verso pode fazer de um poema uma obra prima, uma magnum opus. Aristóteles, para muitos uma velharia - que influenciou dezesseis séculos da humanidade - falou em Progresso da Aprendizagem. É isso aí. *Amadeu Garrido- advogado e poeta. autor do livro Universo Invisível, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

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Sexta-feira, 01 de julho de 2016

Não havia testemunhas, câmeras de segurança e sequer sabíamos a identidade da vítima.” Dini Neto

P anorama Regional B. Francisquini

Desvio de função Essa é uma irregularidade muito comum na administração pública, embora venha sendo combatida com rigor pelo Ministério Público. (MP). Em Abatiá, remanejaram um servidor da área de serviços gerais para atuar como motorista. O rapaz é tido como adversário, já que teria migrado para as hostes da oposição. Ao transportar agentes co-

munitárias para atuar numa vila da cidade, encontrou com o marido da prefeita, Jurandir Yamagami, que foi logo partindo para a agressão verbal contra o servidor e as passageiras do veículo, inclusive com graves imputações morais. O “primeiro damo” chamou o desafeto para a briga, que teria ocorrido, não fosse a “turma do deixa disso”.

Denúncia O caso acabou no Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público, sediado em Santo Antônio da Platina, mas a chefe do órgão, promotora de justiça Kele Cristiani Diogo Bahena teria orientado o rapaz a procurar o Ministério Público da Comarca de Ribeirão do Pinhal. O bicho vai pegar! Dúvidas eleitorais Pré-candidatos e assessorias, com a minireforma eleitoral de 2015 realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão confusos com relação ao que pode e não pode nas eleições deste ano. As principais dúvidas referem-se ao uso das redes sociais. Um pré-candidato veiculou em sua página no facebook um vídeo no qual aparece ao lado do atual prefeito, que o apoia, visitando obras realizadas. Quem empresta voz ao vídeo é o próprio postulante a prefeito. Isso caracteriza propaganda extemporânea? Propaganda pessoal Em outro caso, um ex-prefeito veicula há semanas fotos do período em que administrou a cidade, entregando veículos a entidades, visitando obras de casas e escolas, mostrando que na sua gestão a comunidade vivia num paraíso de realizações e felicidade. E daí, o que ele faz é crime eleitoral. Há um medo de ficar inelegível por conta de erros bizarros e de não se divulgar e perder a eleição. Com a palavra os juristas entendidos no assunto.

Com demissões e cortes de horas extras, Jacarezinho equilibra gastos

FOLHAPrefeito explica que medidas restritivas foram impostas pelo Tribunal de Contas Benedito Francisquini

O prefeito de Jacarezinho, Sérgio Emygdio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio (DEM), determinou na edição de ontem, 30, do Diário Oficial Eletrônico do Município, os decretos de exoneração de 23 servidores ocupantes de cargos de confiança. Além disso, ele promoveu cortes substanciais de horas extras em vários setores da administração a fim de enquadrar as despesas do setor de pessoal ao que determina o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), que invoca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outras medidas como a rescisão de contratos com funcionários terceirizados, a maior parte lotados nas áreas de saúde, educação e social, por enquanto, fo-

ram descartadas, porque as medidas adotadas até agora reequilibraram os gastos com pessoal e recolocaram o Município nos percentuais exigidos pelo TCE. A lista divulgada no Port a l d a Tr ansp arênci a de Jacarezinho apresenta 23 nomes ocupantes de cargos comissionados. Pelo menos um das servidoras exoneradas, Suellen Maria Rosseto de Moraes, da secretaria de Gabinete, devera ser remanejada para outra função. Lista Os servidores comissionados exonerados são os seguintes: Suellen Maria Rosseto de Moraes e Santos, Edivaldo Pereira Silva Filho, Aparecida Cardozo Pe re i r a , L e y z a M i r a n d a Rocha, Guilherme Toledo Rocha, Marcos Junior de Oliveira, Eliana Caetano

Basílio, Edmilson, Kazumi Moraes Imanobou, André de Sousa Melo, Benedito de Oliveira Filho, Dilcimara Ricardo, Sidnei Ferreira, Márcia Gomes de Oliveira, G e a n ny d o s S a nt o s D i niz, Cintia Bruno Ferreira Garcia, Juliani Barichello, Aldete Silvério de Oliveira, Manoel Dalbianco, Antonio Barbosa, Pedro Luiz Ramos de Oliveira, Thiago Rodrigues dos Santos, Suzana Pereira França, Levi Ribeiro de Castro Crise econômica O que provocou o problema em Jacarezinho, segundo Dr. Sérgio foi a queda de arrecadação que vem se acentuando desde o início de 2015. A causa direta deste fenômeno deve-se à retração econômica nacional, impactando principalmente o Fundo de Participação dos

Municípios – FPM (federal) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS (estadual). O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu vários alertas à vários municípios paranaenses em razão da extrapolação de 90% do limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal nos últimos meses, além de ultrapassar os limites 95% e 100% do teto máximo, enquadrando esses municípios às proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se oa percentual de comprometimento continuar se elevando os prefeitos poderão ser obrigados até a demitir servidores concursados. Uma medida drástica que assusta os administradores.

IBAITI

Polícia Civil identifica motorista que atropelou e matou pedestre na PR-272

Divulgação Polícia Civil

Fora do ar Desde ontem, quinta, 30 de junho, está proibida a veiculação de programas radiofônicos ou televisivos apresentados ou comentados por pré-candidatos. Nesta sexta, dia 1º de julho, a propaganda partidária gratuita não será mais veiculada, conforme previsto na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Já no sábado, dia 02 de julho, termina o prazo para desincompatibilização. Publicidade Também a partir deste sábado, um conjunto de vedações passa a valer aos agentes públicos. Fica proibida, por exemplo, a veiculação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta. A exceção à regra fica por conta da propaganda de produtos e serviços de governo que tenham concorrência no mercado e em casos de grave e urgente necessidade pública. É proibido Outra proibição que vale também a partir do dia 2 de julho é o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, a não ser quando a Justiça Eleitoral entender como matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. A realização de inaugurações com contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos também é proibida a partir desta mesma data. Deficientes A segunda, dia 4 de julho, está reservado como prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que já tenha solicitado transferência para uma Seção Eleitoral Especial, comunicar ao juiz suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, na medida do possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar o exercício do seu voto. Limite E a terça, dia 5 de julho, é a data a partir da qual, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelos partidos para a escolha dos candidatos, é possível realizar propaganda intrapartidária, com vistas à indicação de nomes, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. Essa data está relacionada à permissão da realização de convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, que começa no dia 20 de julho e vai até 05 de agosto. Todos estes prazos estão previstos no calendário das Eleições 2016

Placa do veículo caiu no local do acidente e possibilitou a identificação do motorista Luiz Guilherme Bannwart

Investigadores da 37ª Delegacia Regional de Ibaiti identificaram o condutor do veículo que atropelou e matou um pedestre na PR-272, na madrugada do último sábado (25), entre Japira e Jaboti. A autoria do crime só foi possível porque uma das placas do veículo caiu no local do acidente.

De acordo com o delegado Pedro Dini Neto, o autor d o at rop e l am e nto é um morador da zona r u r a l d e Ja p i r a , q u e s e apres entou na delegaci a na quarta-feira, 29, e confessou o crime. O motorista contou que estava indo para litoral paranaens e a t rab a l ho, p orém, n ã o i n for m ou o m ot i vo que o impediu de prestar socorro à vítima.

O pedestre estava sendo enterrado como indigente, qu and o foi i d e nt i f i c a d o por populares e posteriormente reconhecido por parentes. Segundo a família, a vítima havia passado o fim de semana em Pinhalão e retornava para sua casa em Japira. Para o delegado, a falta de elementos dificultou as investigações. "Não havia testemunhas, câmeras de

segurança e sequer sabíamos a identidade da vítima. Contudo, a atuação imediata da Polícia Civil possibilitou a elucidação do caso", disse Dini Neto. O aut or d o at rop e l a mento irá responder em lib erdade p elo cr ime de homicídio culposo na direção de veículo automot o r. Po ré m , q u a l i f i c a d o pelo fato de não prestar socorro à vítima.

NORTE PIONEIRO

Oito radialistas da região irão disputar as eleições municipais Luiz Guilherme Bannwart com Jivago França

Encerrou ontem, 30, o prazo para que os pré-candidatos ao Executivo e Legislativo municipal,ligados aos meios de comunicação, se afastassem dos respectivos cargos para disputar as eleições no dia 2 de outubro. Conforme levantado pela reportagem da Tribuna

do Vale, oito profissionais do rádio nas principais cidades da região deixaram as funções em razão do pleito. Em Santo Antônio da Platina, apenas um locutor da rádio Difusora Platinense se afastou das atividades. Em Jacarezinho, duas comunicadoras da rádio Educadora AM também se afastaram. O mesmo aconteceu nas rádios Colinas FM

de Ibaiti, e Alternativa FM de Siqueira Campos, onde dois profissionais de cada emissora deixaram os cargos temporariamente. Já em Cambará, apenas um comunicador da rádio Banda B pediu o afastamento em razão do processo eleitoral. De acordo com a resolução eleitoral, caso a regra seja descumprida e os pré-candidatos apresentarem, ou mesmo

comentarem programas de rádio ou televisão após esta quinta-feira, se escolhidos na convenção dos partidos para disputarem às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Conforme prevê a Justiça Eleitoral, os responsáveis serão passivos de multas e o beneficiário terá o registro da candidatura cancelado.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 01 de julho de 2016

Juiz mantém redução dos subsídios dos vereadores de Jacarezinho

JIVAGO FRANÇA

CÂMARA Vencimentos para os eleitos em outubro continuam sendo de R$ 4.340 e não R$ 6,2 mil Da Redação

O juiz Roberto Arthur David deferiu na noite de quarta-feira (29) a liminar que barrou o reajuste dos subsídios dos vereadores de Jacarezinho. Com a liminar, os projetos votados no inicio do mês que revogavam a redução nos subsídios aprovada em 2015, foram anuladas e com isto os vencimentos para os eleitos em outubro continuam sendo de R$ 4.340 e não R$ 6,2 mil, com é hoje. Os vereadores têm 15 dias para apresentar a defesa no processo.No ano passado, os vereadores votaram pela redução dos salários, mas voltaram atrás neste ano e tentaram aumentar o valor. De acordo com o juiz, faltou transparência na publicidade. “A Câmara Legislativa deixou de apresentar na pauta da Ordem do Dia que seria apresentado para votação os Projetos de Lei 30/2015 e 31/2015, contrariando a

regra do artigo 138 do RI”, constatou o juiz ao se referir ao artigo do Regimento Interno da Câmara. “Poderia ter apresentado os Projetos de Lei 30/2015 e 31/2015 em regime de urgência, entretanto, deveria observar o procedimento do artigo 139 o que não foi concretizado”, diz o processo. O juiz cita que não foi respeitada a votação em dois turnos. “Por fim, deveria o requerido ter observado os dois turnos para deliberação dos projetos de lei com interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) horas e novamente não o fez, desrespeitando a regra do artigo 147 do RI”, destaca.Também sob o ponto de vista do juiz, “a questão viola preceitos constitucionais e, portanto, ensejam perigo de dano à Constituição Federal e aos princípios de legalidade e publicidade (art. 37 da CF)”. Pressão popular Moradores de Jacarezinho motivados pela atitude de

Vereadores votaram pela redução dos salários, mas voltaram atrás neste ano e tentaram aumentar o valor

quem vive na cidade vizinha, Santo Antônio da Platina, fizeram uma manifestação em julho do ano passado, exigindo redução de salários dos vereadores. Um vídeo de uma moradora reclamando da

 QUATIGUÁ

votação em que os vereadores aumentavam os próprios salários viralizou na internet e mobilizou a população em torno da causa. Devido à pressão popular, os parlamentares acabaram

reduzindo os próprios salários para R$ 970. Na proposta inicial, o presidente da Câmara teria um aumento de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil e os demais vereadores receberiam R$ 7,5 mil.

Além dos vereadores, a população conseguiu também que o salário do prefeito fosse reduzido de R$ 14 mil para R$ 12 mil. Inicialmente, o valor atual iria subir para R$ 22 mil.

COMBATE

Prefeito assina Termo de Permissão Sancionada lei que permite entrada de Uso para construção de 29 casas forçada em imóveis contra o Aedes Divulgação

Da Assessoria

Lupion, Dolenz e João Naime assinam termo de Permissão de Uso Da Assessoria

O prefeito de Quatiguá, Luís Fernando Dolenz assinou na terça-feira (28), junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o Termo de Permissão de Uso para a construção de 29 unidades habitacionais no município. O deputado estadual Pedro Lupion acompanhou a assinatura. As moradias já foram licitadas e agora o projeto será encaminhado para a análise técnica da Caixa Econômica Federal para posterior autorização de início de obra. As moradias terão investimentos de R$ 2,2 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão executadas por meio de parceria entre o governo do Paraná, através da Cohapar, governo Federal e prefeitura de Quatiguá. O Te r m o d e Pe r m i s são de Uso autoriza que a empreiteira vencedora da licitação execute a construção das moradias no terreno que é de propriedade

da prefeitura. A Cohapar presta ser viços de assessoramento e apoio técnico para a viabilização do empreendimento.

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A Cohapar serve de exemplo para o Brasil, pois o programa Morar Bem Paraná está ajudando as famílias mais carentes a realizarem o sonho da casa própria”

O superintendente de relações institucionais e chefe de gabinete da C ohapar, João Naime Neto, explicou que a Companhia continua

trabalhando para atender mais famílias. “Desde 2011, já são 105 mil famílias beneficiadas com moradias no campo e na cidade, além de titulações de imóveis e agora estas casas em processo de licitação. Nossa prioridade é levar casa própria a todos os 399 municípios paranaenses”, afirmou. Segundo Dolenz, a parceria com a Cohapar é fundamental para que as famílias realizem o sonho da casa própria. “Graças ao empenho do governo do Paraná as obras aqui no Estado não param. Vamos continuar trabalhando juntos para levar qualidade de vida por meio das moradias à nossa população”, disse o prefeito. O deputado Pedro Lupion disse que o trabalho da Cohapar tem feito a diferença na vida de milhares de famílias paranaenses. “A Cohapar serve de exemplo para o Brasil, pois o programa Morar Bem Paraná está ajudando as famílias mais carentes a realizarem o sonho da casa própria”, afirmou.

A medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, na terça-feira (28), no Diário Oficial da União. A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de saúde federais, estaduais e municipais, também se aplica para o caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local ou no caso de recusa de acesso. A iniciativa deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de controle ao mosquito e criadouros. A origem da lei foi uma medida provisória publicada em fevereiro deste ano. A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, em áreas com potenciais focos de mosquitos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser devidamente registradas em relatório.

O texto trata de diversas providências de vigilância em saúde que podem ser adotadas quando houver situação de iminente perigo à saúde pública, devido à pres ença do mos quito Ae d e s a e g y pt i. E nt re as medidas, a lei institui o Programa Nacional de Apoio a Combate às Doenças Transmitidas pelo Ae d e s ( Pron a e d e s ) , qu e tem como objetivo o financiamento de projetos de combate à proliferação das doenças transmitidas pelo vetor. Em até 30 dias, deverão ser regulamentados os critérios e procedimentos para aprovação de projetos do programa, com a priorização das áreas de maior incidência das três doenças e dos municípios com menor montante de recursos disponíveis; redução das desigualdades regionais; além da priorização da prevenção da dengue, Zika e chikungunya. De acordo com documento, os gestores locais também poderão instituir os sábados como dia de trabalho destinado à limpeza nos imóveis, identificação de focos do mosquito e outras atividades de mobilização. A lei prevê ainda camp a n h a s e d u c at i v a s e d e or ient aç ão à p opu l aç ão,

especialmente no caso de gestantes. Fiscalização Os proprietários de imóveis que não tomarem providências para eliminar os focos do mosquito poderão ser multados em casos de reincidência. A Lei nº 6.437 já previa essas penalidades (advertência, multa e interdição do imóvel). A novidade é que, em casos de reincidência, o proprietário será multado em 10% do valor da multa inicial, e este valor será dobrado em caso de nova reincidência, ou seja, após a terceira vez em que houver flagrante de focos do mosquito. Quem determina a aplicação da multa é o gestor local. Benefícios A Lei nº 13.301 traz ainda a ampliação da licença-maternidade remunerada de 120 para 180 dias, para mulheres contratadas por regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cujos f ilhos sejam acometidos por sequelas neurológicas d e c or re nt e s d e d o e n ç a s transmitidas pelo Aedes aegypti. Outro direito para as famílias com crianças com microcefalia é o benefício de prestação continuada por até três anos, um auxílio de um salário mínimo (R$ 880) garantido pela Previdência Social.

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 01 de julho de 2016

Norte Pioneiro tem dois tipos de vírus da gripe em circulação

Cidades A-5 Antônio de Picolli

SAÚDEAlém do H1N1, a Inﬂuenza A também está causando Síndrome Respiratória Grave Gladys Santoro

Além da H1N1, também já foi detectado na região a Influenza A. Somente Santo Antônio da Platina apresentou os dois vírus. Ao todo, a cidade conta com nove casos de H1N1 e três de Influenza A, totalizando 12 casos de Síndrome Respiratória Grave. Desse total, há ocorreram dois óbitos. Nos demais municípios da abrangência da 19ª Regional de Saúde- sede em Jacarezinho –Figueira tem dois casos de H1N1, Guapirama, um, Ibaiti dois, Jacarezinho, cinco, Tomazina, dois, Carlópolis, dois

com uma morte. Segundo o boletim semanal da gripe divulgado toda quarta-feira p ela S ecretaria Estadual da Saúde, a região da 19ª Regional soma 23 casos de Síndromes Respiratórias Graves. Segundo a diretora do setor de Vigilância Epidemiológica da Regional, Bruna Aparecida Hartmann, a vacina protege contra três vírus: o H1N1, o Influenza A e o H3N2 (este último ainda não surgiu na região). Os sintomas dos três vírus são iguais: dificuldade respiratória, febre, tosse, dor de garganta, dor de cabeça, falta de ar, dores pelo

corpo e calafrios. A recomendação é que ao primeiro sinal de gripe, o paciente deve procurar uma unidade de saúde próxima de sua casa. “Quanto mais rápido o paciente for medicado, menos complicações os vírus vão apresentar. O que dificulta a cura, e até podendo levar a óbito, é a demora em iniciar o tratamento”, disse Bruna. Ainda de acordo com a diretora, todos os hospitais da região estão preparados para receber pacientes com Síndrome Respiratória Grave. “Em caso de internamento, o paciente fica em isolamento”, avisou.

ENSINO SUPERIOR

Prevenção A diretora Bruna Hartmann explica que a prevenção ainda é a melhor medida para evitar qualquer um dos vírus circulantes. “As pessoas devem evitar aglomerações, ficar em locais ventilados, ao tossircobrir a boca com o braço - nas proximidades do cotovelo -, lavar as mãos frequentemente, não compartilhar objetos. Unidade Sentinela- Em Jacarezinho, a Unidade Básica da Vila São Pedro é considerada Sentinela, ou seja, a cada semana, são realizados cinco exames em pacientes com suspeita

Higienizar mãos com freqüência pode ajudar a evitar vírus da gripe

de Síndrome Respiratória Grave para que sejam determinadosquais os vírus estão em circulação. Essa atividade serve para a fabricação da vacina que será

distribuída no próximo ano, de modo que ela proteja as pessoas dos vírus que mais foram detectados. Hoje, 28 casos da Unidade Sentinela estão em investigação.

COTIDIANO

UENP lança edital de vestibular PC intensifica investigações contra assaltantes em Jacarezinho 2017; provas em novembro Jivago França especial para Tribuna do Vale

Inscrições para o vestibular 2017 iniciam no dia 8 de agosto Dayse Miranda

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) já disponibilizou o edital do vestibular 2017 para os cursos de graduação. O período de inscrição dos candidatos inicia no dia 8 de agosto e termina em 9 de outubro. As provas serão realizadas nos dias 20 e 21 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 130. São 20 cursos anunciados entre os três campus – Jac are zin ho, C or nélio Procópio e Bandeirantes. Os cursos oferecidos e o número de vagas disponíveis são os seguintes: Administração (80), Ciências Biológicas (100), Ciências Contábeis (80), Ciências Econômicas (32), Geografia (30), Letras/Português/Inglês (64), Matemática (75), Pedagogia (140), Direito (63), Educação Física (72),

Filosofia (45), Fisioterapia (36), História (52), Letras/ Espanhol (32), Odontologia (36), Agronomia (40), Ciências da Computação (24), Enfermagem (32), Medicina Veterinária (40) e Sistema da Informação (24). O candidato que desejar, no momento da inscrição, poderá indicar uma segunda opção de curso para o Processo Seletivo Vestibular 2017. A segunda escolha pode ser qualquer curso diferente daquele indicado como primeira opção, em qualquer campus. Porém, vale lembrar que o candidato que indicar, no momento da inscrição, duas opções d e c u rs o, p e rd e r á auto maticamente o direito de concorrer à segunda opção ao ser classificado em sua primeira opção. O edital pode ser acessado através do endereço

eletrônico vestibular.uenp. edu.br. Informações telefônicas sobre o Processo Seletivo Vestibular 2017 serão fornecidas apenas pelo número (43) 3904-1897, das 13h às 17h. Lista de Livros A Comissão de Processo Seletivo de Vestibular da UENP divulgou também a lista de obras de leitura obrigatória para o processo seletivo de 2017. Assim como nos anos anteriores, a lista de livros para o vestibular manteve o número de cinco obras, com quatro alterações da lista antiga. A nova lista conta com as obras “Toda Poesia”, de Paulo Leminski, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, “Dois Irmãos”, de Milton Hatoum, e “Senhora” de José de Alencar.

A Polícia Civil tem intensificado as investigações para conseguir chegar aos autores dos assaltos que acontecem há algum tempo e que neste mês foram mais constantes em Jacarezinho. Segundo a delegada da 12ª Subdivisão Policial (SDP) de Jacarezinho, Caroline dos Santos Fernandes, não é somente uma pessoa que está atuando na prática dessa modalidade de crime. “São mais de uma pessoa que tem praticado os assaltos. Eu preciso que as vítimas, assim que ocorrer o fato, compareçam a delegacia, acione a Polícia Civil, para que imediatamente ela (vítima) observe fotos do nosso acervo para tentarmos localizar o suspeito”, destacou a delegada. De acordo com Caroline “uma vez identificado, é requerida sua prisão preventiva ou até mesmo a prisão em flagrante e tenho certeza que vai ser decretada pelo Judiciário e nos vamos conseguir realmente diminuir e até acabar com estes fatos que vem acontecendo em nossa cidade”, frisou a delegada. Caroline explicou ainda que os policiais civis já estão acionando as vítimas para comparecerem à delegacia, onde observam fotos de suspeitos. Caso algum seja iden-

tificado, ele é levado até a unidade para reconhecimento pessoal. O detalhe é que nenhum suspeito conseguirá ver as vítimas (que terão a identidade preservada), pois o reconhecimento é feito através de um sistema que impede a visão dos suspeitos. “Se ele já é identificado, o inquérito policial é instaurado”, revelou. Caroline ainda adiantou que um adolescente que já cometeu vários roubos na cidade, já está sob a tutela do Estado. Segundo a delegada, na semana passada a Polícia Militar apreendeu o adolescente por furto em flagrante na rodoviária e encaminhou para delegacia, onde aguarda o internamento em uma unidade para menores infratores. “Ele foi identificado em outros cinco roubos cometidos na cidade. Esta apreendido aguardando vaga para ser removido aqui da delegacia”, explicou. Outro detalhe revelado pela delegada é que no início da noite de quarta-feira (29), policiais civis abordaram um suspeito na rua Padre Mello com uma faca de cabo branco, a mesma arma descrita em alguns crimes. O homem foi encaminhado para a delegacia, mas uma das vítimas, que compareceu até a delegacia não reconheceu o suspeito como sendo o autor do crime. “Ontem (quarta-feira, 29) a

Polícia Civil localizou um suspeito na rua por volta das 19 horas, ele foi abordado, trazido para a delegacia. Ele portava uma faca. Imediatamente nos conseguimos localizar uma das vitimas. Ela compareceu, mas ela não o reconheceu. A faca ficou aqui apreendida e nos vamos agora confrontar com os crimes anteriores que ocorreram para ser se alguma vítima reconhece”, explicou a policial. A delegada disse que pelas investigações tudo leva a crer que os autores não praticam os crimes em quadrilha, mas solitários ou em duplas. Outro detalhe revelado por Caroline é que pelas características físicas, os últimos crimes foram cometidos por pelo menos dois suspeitos diferentes, um moreno e outro de pele clara. Roubo Na quarta-feira (29) por volta das 12 horas uma mulher foi agarrada pelo pescoço e quando por extinto reagiu com uma cotovelada, foi ameaçada. O bandido anunciou o assalto e levou o celular da vítima. O crime aconteceu quase em frente ao prédio do Colégio Rui Barbosa na avenida Manoel Ribas, bem no centro de Jacarezinho. A vítima foi para delegacia e viu o álbum de fotos, mas segundo a delegada, nenhum suspeito foi localizado.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 01 de julho de 2016

Mais um adolescente e detido por furto e tráfico de drogas

Divulgação Polícia Civil

S.A.PLATINAEm menos de uma semana, quatro menores envolvidos com o crime foram detidos Luiz Guilherme Bannwart

Mais um adolescente foi detido pela Polícia Civil em Santo Antônio da Platina. Desta vez, um garoto de 17 anos reconhecido através de câmeras de segurança em um furto qualificado eque também possui envolvimento com tráfico de drogas. Foi o quarto caso envolvendo menor de idadena cidade, em menos de uma semana. De acordo com o dele-

gado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, os investigadores André Facco e Ademar Gonçalves participavam de uma operação no bairro Álvaro de Abreu, onde realizavam buscas de objetos furtados que estariam sendo negociados por usuários como moeda de troca com traficantes.Durante a procurana casa do adolescente, os policiais descobriram que ele usava um dos cômo-

dos para vender drogas. No local foram encontradas várias porções de crack prontas para serem negociadas. O adolescente reconhecido como autor de um furto ocorrido na terça-feira, 28, em uma loja na rua 19 de Dezembro, no cento da cidade, na delegacia também confessou outros furtos na cidade e a posse da droga. O delegado Tristão de Carvalho comentou sobre as ações criminosas na cidade envolvendo adolescentes.

RIBEIRÃO CLARO

Santa Eumância receberá Programa de Microbacias

Em reunião realizada no último dia 22, às 9h, no Salão Nobre da prefeitura de Ribeirão Claro, a engenheira agrônoma do Instituto Emater, Denise Lutgens Rizzo, apresentou o Programa de Microbacias aos conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), autoridades e representantes da comunidade. A microbacia definida pelo grupo gestor municipal para a implantação do programa fica no assentamento Santa Eumância, com a participação de cerca de 60 famílias, com verba de R$ 210 mil. Oprograma de Gestão de Solo e Água em Microbacias é uma iniciativa do governo do estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), com o objetivo de recuperar e manter a capacidade produtiva

dos recursos naturais, com base na gestão de microbacias hidrográficas. Entre as estratégias definidas para o programa está a atuação em manejo e conservação do solo e da água em pelo menos uma microbacia em cada município do Paraná. A ideia é melhorar a qualidade de vida das populações rural e urbana dos municípios do Paraná através da promoção de uma agricultura sustentável (ambiental, social, econômica), por meio da gestão integrada dos recursos naturais solo, água e biodiversidade, em microbacias. Foram nomeados como membros do Grupo Gestor Municipal (GGM), Maria Luizeti Brambila (presidente), Denise Lutgens Rizzo (secretaria-executiva), Carolina Fernanda Chiarotti, Carlos Alberto de Melo Gomes, Rogerio Alves Silva, Benicio Mareca, Douglas Dario Siqueira da Silva, José Eduardo Correia Ferraz, Ade-

Garoto de 17 anos foi reconhecido por câmeras de segurança

DEFESA

Divulgação

Programa foi apresentado em reunião na prefeitura de Ribeirão Claro Diógenes Gonçlaves

“Algo precisa ser revisto. Seja na legislação, que ainda é muito branda, seja nas políticas públicas de acesso à cultura e educação. O envolvimento precoce em delitos por jovens com famílias desestruturadas e que agregam os altos índices de evasão escolar é crescente”, analisa. O menor foi enc aminhando ao Ministério Público. Sua internação no C entro de S ó cieducação (Cense), no entanto, depende da decisão da Justiça.

mir Baggio, Roberto Felipe e Paulo Sérgio Buchud. Segundo a responsável pelo escritório da Emater em Ribeirão Claro, para implantar o programa foi necessário elaborarum Plano de Trabalho e um Plano de Ação,convênio com a prefeitura de Ribeirão Claro e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).“O valor do recurso estadual é de R$210 mil por microbacia, ficando a cargo da prefeitura uma contrapartida de 5%”, explicou. De acordo com Denise, o próximo passo para implantação do programa, será ama Consulta Pública com a população para referendar o local. “Foi convocada uma Consulta Pública, para o dia 20 de julho, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, para conhecimento de toda a população ribeirão-clarense”, concluiu

Justiça discute estratégias para aprimorar a socioeducação Da Agência Estadual

A terceira reunião do ano do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad) é sediada pela Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos em Curitiba. O evento vai até hoje (1) no Palácio das Araucárias e estabelece estratégias de qualificação da socioeducação. O Fonacriad é composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo das 27 unidades federativas. Na abertura do fórum, o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, falou do investimento do Governo do Estado para melhorias na socioeducação. “Por mês, o Paraná investe 13.500 reais por menor, um valor extremamente significativo e bem aplicado para que possamos reeducá-lo para a sociedade”, disse. Artagão também ressaltou a importância do evento para a troca de informações e falou do objetivo da secretaria. “Vamos qualificar ainda mais o sistema com novas estratégias para garantir a segurança e profissionalizar ainda mais a socioeducação do Paraná, que já é considerada uma das maiores estruturas da área no País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais”, afirmou o secretário. Para a presidente do Fonacriad, Elisângela Correia

Cardoso, investir no sistema socioeducativo é garantir o futuro dos adolescentes. “A socioeducação é uma oportunidade que eles têm de mudar de vida. Não basta apenas privar os adolescentes infratores, é preciso investir na recuperação com educação, saúde e ações de qualificação profissional”, disse Elisângela. O presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude, desembargador Ruy Muggiati,

“

A socioeducação é uma oportunidade que eles têm de mudar de vida. Não basta apenas privar os adolescentes infratores, é preciso investir na recuperação com educação, saúde e ações de qualificação profissional”

ressaltou a importância da integração. “É preciso mais articulação entre o judiciário e os demais órgãos que atuam na área, cada qual no âmbito de sua competência, buscando a conjugação de esforços de forma racional para que

esses jovens sejam acompanhados e monitorados depois que cumprirem a medida, para que todo esse trabalho não seja perdido e diminuam os índices de reincidência”, afirmou. O defensor público geral do Estado do Paraná, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, disse que é necessário adotar políticas com resultados visíveis na transformação dos jovens e aproveitar o seu potencial na sociedade. “Este fórum é o momento adequado de ampliar essa discussão para que possamos sair fortalecidos com políticas que realmente apresentem efeito para que esses jovens possam ocupar um espaço na sociedade brasileira”. Socioeducação O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, é responsável pela gestão das medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade em 19 Centros de Socioeducação e oito Casas de Semiliberdade. Participaram do evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop), Murillo Digiacomo; o diretor do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Pedro Giamberardino; a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gimena Grignani; a presidente do Fonajuv, Ana Cristina Borba Alves; o sub-secretário do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, Paulo Tavora.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Termina prazo para alistamento militar Luiz Guilherme Bannwart

O prazo para o alistamento militar aos cidadãos brasileiros do sexo masculino nascidos em 1998, e que completam 18 anos em 2016, se encerrou nesta quinta-feira, 30, em todo o País. Em Santo Antônio da Platina, 323moradores se cadastraram para compor uma das uma das 50 vagas do Tiro de Guerra 05004. De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar, Fábio

Honório, este ano o número de pessoas cadastradas no município foi inferior a 2015, quando 331 moradores se alistaram. O motivo, segundo Honório, é que a classe de 1998 é menor que a anterior. O Serviço Militar inicial obrigatório tem duração de 12 meses, e pode ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses.Quem perdeu o prazo de alistamento terá que pagar uma

multa, comparecer à Junta do Serviço Militar e alistar-se. Se isso não acontecer, o brasileiro estará em débito com o serviço militar e perderá alguns direitos, como a obtenção de passaporte, direito de prestar exame ou se matricular em instituições de ensino e inscrição em concurso público. A seleção geral está marcada para as 7 horas do dia 30 de agosto, no Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 01 de julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 11/2016. OBJETO: SERVIÇOS DE SEGUROS COMPREENSIVA RCF E APP PARA AUTOMÓVEIS DA FROTA MUNICIPAL.. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38, Avenida Nações Unidas São Paulo-SP, CEP 04578-000, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 30 de junho de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE LEI Nº 610/2016 Súmula: Dispõe sobre fixações dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, para a Gestão Administrativa 2017/2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Ficam fixados em parcelas únicas os valores do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal do Município de Barra do Jacaré-Estado do Paraná, para a Gestão Administrativa 2017/2020, que se compreenderá de 01/01/2017 a 31/12/2020. Parágrafo único. Os valores dos subsídios de que trata o caput deste artigo, serão os seguintes: I Para o Prefeito Municipal R$ 9.028,79 – (Nove mil, vinte e oito reais e setenta e nove centavos). II Para o Vice-Prefeito Municipal, R$. 4.025,33 ( Quatro mil, vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Art. 2º. Os reajustes salariais concedidos aos funcionários públicos municipais, referente às perdas inflacionárias, poderão ser repassados nos mesmos índices aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, através de lei especifica de iniciativa da Câmara Municipal, desde que estas perdas correspondam ao período de seus mandatos. Art. 3º. O Vice-Prefeito, quando no exercício de cargo de Secretário Municipal poderá optar pelo subsídio de um dos cargos. Art. 4º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, passando seus efeitos financeiros a vigorar a partir de 1º de janeiro do ano de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré – Estado do Paraná em 30 de junho de 2016. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI Nº 611/2016 Súmula: Dispõe sobre fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, para a Gestão Administrativa dos anos de 2017 a 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica fixado em parcela única e em iguais valores os Subsídios dos cargos de Secretários Municipais, em R$. 2.841,61 (Dois mil Oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos) pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, instituídos pela Lei Municipal nº. 376/2010, para a próxima Gestão Administrativa do Poder Executivo, que se compreenderá de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Art. 2º. Os reajustes salariais concedidos aos funcionários públicos municipais, referente às perdas inflacionárias, poderão ser repassados nos mesmos índices aos subsídios dos Secretários Municipais, através de lei especifica e de iniciativa da Câmara Municipal, desde que estas perdas correspondam ao período de seus mandatos. § 1º. Aos servidores efetivos municipais, nomeados para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal, ficam resguardados os direitos e vantagens de natureza pessoal, legalmente adquiridas, podendo optar pelo vencimento do cargo efetivo que seja detentor ou ainda pelo subsídio do cargo fixado nesta lei. § 2º. Aos ocupantes de cargos de Secretários Municipais, sendo ou não detentores de cargos efetivos municipais, farão jus ao recebimento do 13º salário, a título de gratificação natalina, assim como o direito de férias de 30 (trinta) dias remunerada. Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a vigorar a partir de 1º de janeiro do ano de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré – Estado do Paraná em 30 de junho de 2016. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO” que faz parte integrante deste Edital tendo como vencedoras as empresas ORIVALDO JOSÉ JOFRE- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.405.173/0001-90, sediada na Rua Zacarias de Goes nº 83, Cep 86.460-000, Centro, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, Lote I e II, com R$ 98.998,06 (noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos) e SIDINEI DA SILVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.435.427/001-24, sediada na Rua Padre Luciano, nº 91, Cep 86.400-000, Bairro Aeroporto, Cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná, Lote III, com valor de R$ 94.593,24 (noventa e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Abatia – Paraná, aos trinta dias do mês de junho do ano de 2016. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 018/2016= A Excelentíssima Senhora Marluce Marcelino Peccin Coutinho Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Comunicar, a redução do expediente externo e interno da Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal nos termos da Resolução 004/2013, que será das 8:00 às 14:00 de segunda-feira a sexta-feira, no período de recesso parlamentar, constante do art. 137 do Regimento Interno (Resolução nº 002/2004). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Secretaria da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO - Presidente do Legislativo COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01

ESPÉCIE Equino (Potranca)

PELAGEM / COR

RAÇA

SEXO

Baia

Pé-duro

Fêmea

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 30 de junho de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 051/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: CONCEDER afastamento do trabalho, para os funcionários públicos municipais abaixo relacionados, para concorrerem ao pleito eleitoral de 2016, a partir do dia 01 de Julho de 2016 (01/07/2016). • Rosa Tomba; REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de Junho do ano dois mil e dezesseis. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preço 16/2016, menor preço por item. SÍNTESE DO OBJETO: SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA COM BANHEIRO E UMA SALA PARA ADMINISTRAÇÃO E UMA VARANDA. VALOR MÁXIMO: R$. 37.011,00 (Trinta e Sete Mil e Onze Reais) DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 21/07/2016. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 21/07/2016 às 14h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email licitacao@barradojacare.pr.gov.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 30 de junho de 2016. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 127/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 15 §I a VI da Lei Municipal nº 564 de 27/03/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Jacaré que dispõem sobre o enquadramento dos atuais servidores efetivos: RESOLVE: Art. 1º - Efetuar a progressão horizontal na tabela de remuneração, a partir de julho/2016, aos servidores efetivos desta municipalidade, em nova faixa de vencimento do cargo – progressão na tabela de vencimentos, conforme abaixo: Nome do Servidor Tabela Atual: Tabela após progressão: 036 Clarice da Silva Aguiar Adm: 02/07/1987 N1=28anos O1=29anos 065 Marilza Leandro Dutra Adm: 10/07/1989 M9=26anos N9=27anos Art. 2º - O vencimento básico de cada servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Barra do Jacaré, será correspondente à nova Estrutura do Plano de Cargos e Salários, art. 15 itens I a IV e anexo V da Lei nº 564/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Barrado Jacaré, em 30 de junho 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 128/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 025/2016 de 09/06/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 04/07/2016, a Srª RAFAELLA MORAES STREICHER ABRASCIO, para exercer a função de PSICÓLOGA, (3ª colocada), com carga horária de 30 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 15, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 30 de junho de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 129/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 024/2016 de 03/06/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 04/07/2016, a Srª CRISTIANE DE MORAIS GUIOTI DA SILVA, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 30 de junho de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 130/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 024/2016 de 03/06/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 04/07/2016, a Srª FABIANE LEANDRO DA CRUZ, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (6ª colocada), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 30 de junho de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 131/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 024/2016 de 03/06/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 04/07/2016, a Srª GABRIELA DO AMARAL COSTA, para exercer a função de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (2ª colocada), com carga horária de 20 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Nível C1, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - A servidora admitida no caput do art. 1º será submetida a Estágio Probatório, de acordo com o Cap. III Art 19 a 22 da Lei 374/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré- PR, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 30 de junho de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal

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A-8 Economia

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 01 de julho de 2016

Escassez faz feijão custar R$ 14

CESTA BÁSICAEm menos de um mês o preço do grão quase dobrou nas gôndolas do supermercados Dayse Miranda

Em menos de 30 dias o preço do feijão carioca quase que dobrou no Norte Pioneiro. No início do mês, o quilo do grão variava entre R$ 7,99 e R$ 9,59, mas já nesta semana o produto atingiu com rapidez a casa dos R$ 14. A alta se deve por conta da escassez. As perdas nas lavouras decorrentes de bruscas alterações climáticas e infestações da mosca branca atingiram diretamente o bolso de todos os brasileiros. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral) houve muita seca na região Norte e Central do Brasil e excesso de chuva no Sul, o que veio a ocasionar muitas perdas na produção. A previsão era de que os preços se estabilizassem em 30 dias, mas a cada dia o valor vem crescendo. O economista Deral, José

Antônio Gervásio, lembra que o presidente interino Michel Temer chegou a autorizar a importação do grão dos países do Mercosul com o objetivo de reduzir o valor do produto para os consumidores. A saca do feijão já está sendo comercializada acima dos R$ 500 e não há previsões para baixa dos preços. “O país não tinha estoque e a grande perda na produção veio a gerar este impacto na cesta básica. Lembrando que é um dos principais alimentos na mesa dos brasileiros”, comentou. A alta nos preços do feijão causou grande repercussão nas redes sociais e vários memes foram compartilhados em relação à valorização do produto. Segundo a gerente do Molini’s Supermercados de Santo Antônio da Platina, Flávia Cristina Gonçalves, o

consumidor está em busca de alternativas para garantir o equilíbrio das despesas do mês. A opção que muitos clientes estão adotando é migrar para as marcas mais baratas ou até mesmo para o feijão preto. “Assim como a carne tem as opções de vermelha ou branca, os grãos estão sendo substituídos por marcas inferiores”, observou. 7% do salário mínimo A cesta básica está cada dia mais salgada. Um levantamento com três itens da cesta básica: leite (9 litros), feijão (1 quilos) e arroz (1 pacote de 5 quilos), apontou que essa compra corresponde a 7% do salário mínimo, R$ 880. Essa é uma estimativa para uma simples compra de alguns mantimentos da mesa dos brasileiros. Leite a R$ 4,39 Com a queima de 80%

Antônio de Picolli/Tribuna do Vale

das pastagens com as fortes geadas no Norte Pioneiro, o gado leiteiro foi diretamente afetado. A falta de alimento para os animais deixou o preço do leite mais azedo para os consumidores. O litro do leite longa vida integral que custa-

“

O país não tinha estoque e a grande perda na produção veio a gerar este impacto na cesta básica. Lembrando que é um dos principais alimentos na mesa dos brasileiros”

va em média R$ 2,30 já pode ser encontrado a R$ 4,39 nas prateleiras. Para José Antônio Gervásio esta mudança brusca de preços do leite nesta época do ano já era prevista no bolso do consumidor. “Todo inverno temos uma queda na produção de leite, o que vem a encarecer o valor do produto final”, comentou Gervásio. Arroz a 17,99 o quilo A baixa produtividade do arroz no Rio Grande do Sul

Aproveite o 4G da TIM na sua cidade.* TIM. A líder em cobertura 4G do Paraná e do Brasil.

Troque seu chip por um TIMChip 4G. *Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cornélio Procópio, Figueira, Ibaiti, Jaboti, Quatigá e Santo Antonio da Platina. “Líder em cobertura 4G do Paraná” refere-se à quantidade de municípios cobertos. Fonte: Teleco, verificação feita em 29/03/2016. “A líder em cobertura 4G do Brasil” refere-se à quantidade de municípios cobertos e de população coberta. Fonte: Teleco (http://www.teleco.com.br/4g_cobertura.asp), verificação feita em 01/02/2016. A velocidade média de navegação no 4G para download é de até 5 Mbps e para upload é de até 500 kbps, podendo haver oscilações. Clientes TIM terão acesso à rede 4G, desde que possuam aparelho homologado para a frequência 4G no Brasil, TIMChip 4G e estejam em uma área com cobertura da rede 4G. Em caso de dúvidas sobre como configurar seu aparelho 4G, acesse: guiadeaparelhos.tim.com.br. Consulte o regulamento completo em tim.com.br.

Preço do feijão quase dobrou em menos de 30 dias

e a grande demanda no País continua impulsionando o preço da saca. De acordo com o Deral, em uma semana, a alta já foi de 4,23% e está sendo comercializada a R$ 50. E é nas prateleiras que os consumidores notam a grande variação

de preços do arroz: de R$ 9,99 para até R$ 17,99. Os lojistas afirmam que existe uma grande variação de marcas e qualidade, mas quem era acostumado a consumir as marcas mais nobres, já está migrando para as similares.

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