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Sabado e Domingo
ANO XXI - N0 3141 R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
25 E 26 DE JUNHO DE 2016
www.tribunadovale.com.br
PARANAPANEMA COTIDIANO
Sicredi e Integrada firmam parceria
JUNDIAÍ DO
PC prende Desocupação assaltante, da Fazenda arma e recupera Monte Verde objetos levou 12 horas
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A TARIFA DE ENERGIA BAIXOU.
SÃO 14,3% DE REDUÇÃO NA TARIFA RESIDENCIAL DESDE O DIA 24/06.
Antônio de Picolli
Rosanete Cudik tenta manter a rotina da propriedade da família no distrito de Monte Real
ROSANETE CUDIK
ESTAVA COM MAU PRESSENTIMENTO
A mulher do ex-vereador Edson da Silva Cudik, o “Dissão”, 44, gravemente ferido durante uma tentativa de assalto à casa da família na semana passada no distrito do Monte Real e mãe do garoto Raí, 16, morto na ação dos assaltantes, Rosanete Cudik revelou ontem 24 com exclusividade à Tribuna
do Vale que teve maus pressentimentos de que algo de muito ruim ia acontecer em breve. Católica fervorosa, Rosanete disse que Deus tentou avisá-la do que estava por vir através de sonhos ruins. “Eu estava sonhando coisas estranhas. O último sonho foi com uma noiva caindo no altar. Me disseram que
isso significava morte”, contou. Na entrevista à repórter Gladys Santoro e ao fotógrafo Antônio de Picolli, a dona de casa revelou que está tentando retomar a rotina através da ajuda da família e dos amigos e que confia na difícil recuperação do seu marido que ainda permanece internado
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S.A. DA PLATINA
Lei que regulamenta serviços de táxi está defasada há 30 anos
Antônio de Picolli
A Copel tem uma ótima notícia para os paranaenses: a tarifa de energia teve redução média de 12,8%. E o melhor, na conta de luz da sua casa, o benefício é ainda maior. A tarifa residencial da Copel caiu 14,3%. É mais economia para você e sua família no fim do mês.
Santo Antônio da Platina tem cerca de 50 taxistas licenciados
A lei que regulamenta a profissão de taxista em Santo Antônio da Platina foi criada em 1973, e a única alteração no regulamento aconteceu em 1986. Para atuar no segmento, a única exigência da prefeitura é o pagamento anual do Alvará de Licença, fixado em R$ 156,40, e quando um ponto é negociado o recolhimento da taxa referente à transferência da documentação. PÁG. A5
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
os Bancos desperdiçaram a oportunidade de aproveitar as interações regulares dos clientes com os correspondentes para estender a inclusão financeira através de outros produtos, como a conta corren te” Marcelo França
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Sabado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016
O presidente Michel Temer já determinou o corte de 4 mil contratados e a eliminação de 10 mil funções gratificadas, mas certamente ainda há mais o que fazer para evitar a sangria do dinheiro público federal.”
A RTIGO
E DITORIAL
A salvação das estatais A proibição da nomeação de políticos, ministros, ex-ministros e sindicalistas para a direção das empresas estatais e de economia mista, aprovada no Senado na noite desta terça-feira (21), dentro da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, deverá constituir-se num grande avanço para o Estado brasileiro. Principalmente porque, além de proibir o loteamento político dos cargos diretivos, ainda estabelece critérios de formação acadêmica e vivência profissional daqueles que vierem a ser escolhidos para as funções e fixa normas de transparência para a gestão. Se já existisse um instrumento dessa natureza, dificilmente o país teria conhecido os desmandos da Petrobrás e de outras estatais federais, estaduais e até municipais,
pois não estaria presente a promiscuidade político-administrativa e um Estado construído sobre os pilares da corrupção. É preciso, agora, que as normas sejam imediatamente cumpridas pelo governo federal e também por estados e município que, todos sabemos, também possuem suas estatais como cabides de cabos eleitorais e passíveis de corrupção.Outro ponto que deverá produzir credibilidade à estrutura governamental é o estabelecimento do teto de gastos públicos e a impossibilidade de aumento das despesas acima dos índices de inflação oficialmente apurados de um ano para o outro. A lei aprovada no Congresso Nacional estabelece a limitação para o orçamento de 2017, comparado ao de 2016 e, no bojo
C HARGE
da renegociação da dívida dos estados, ficou acertado que a regra também deverá ser respeitada por estados e municípios. Singelamente, presidente, governadores e prefeitos deverão adotar a regra que todo chefe de família Aplicadas, as duas legislações – a responsabilidade estatal e o limite de gastos – deverão trazer grande ganho de qualidade à administração pública. Colocarão as instituições estatais a salvo das barganhas políticas, em melhores condições de bem cumprir suas finalidades e evitarão a falência do cofre público. Mas, além disso, é preciso avançar ainda mais, rompendo com os vícios da coalizão via loteamento de ministérios, secretarias e órgãos públicos, hoje aparelhados politicamente. O presidente Michel Temer já determinou o
Marcelo França
corte de 4 mil contratados e a eliminação de 10 mil funções gratificadas, mas certamente ainda há mais o que fazer para evitar a sangria do dinheiro público federal. É de se esperar que governaores e prefeitos façam o mesmo. O ideal será, um dia, todas as estatais privatizadas e o Estado apto a atuar exclusivamente no licenciamento e fiscalização da atividades e em ações típicas de governo. Quando conseguirmos esse aperfeiçoamento, certamente, teremos bem claras e definidas as funções de cada um dos poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e a sociedade devidamente organizada e próspera, onde quem quiser ganhar terá de trabalhar e os que trabalharem terão a certeza da recompensa.
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A RTIGO Amadeu Garrido
Justiça, liturgia e respeito Característica tradicional do Poder Judiciário foi sua liturgia, o respeito entre seus membros e o respeito dos jurisdicionados. É certo que um temor regencial - por exemplo, decisões do STF não podem ser discutidas - exacerbou a autoridade judiciária, porém mecanismos atuais de controle já impedem que sua autoridade seja exercida pelos magistrados sem a exata proporção de suas necessidades. Logo, causa profunda espécie a irreverência com que o delator Sérgio Machado se referiu a Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em palavras de calão e desprezo pessoal, seja pelos atos de sua nomeação seja pelo modo como exercem seus elevados misteres. Entre uma gama de referências altamente reprováveis, a dirigida a um notável processualista pátrio, Luis Fux, talvez seja a mais contundente. Reduz-se um jurista que coordenou a única obra de importância do governo petista - o novo Código de Processo Civil - obra exemplar do processo civil
em relação a todos os países democráticos, a uma insignificância. Vai-se ao limite de incluir no grupo de objurgados a Ministra Rosa Weber, caracterizada por sua prudência, conhecimento jurídico profundo e que se aperfeiçoa a cada dia, virtudes aliadas a um exemplo de temperamento feminino amoroso sem perda da altivez de sua condição. Motivo: veio da Justiça do Trabalho. O delator poupou Ministros como Marco Aurélio Mello, que devolveria de imediato o chumbo grosso. Para ele, os criticados são nulidades que foram parar no Supremo acidentalmente, por incapacidade do governo no processo de indicação e, como tais, não têm ciência jurídica e coragem para barrar a operação Lava-Jato. As justas investigações grassam entre quase que a generalidade dos políticos dada a fraqueza dos Ministros do STF em defendê-los do Ministério Público e dos Juízes das instâncias inferiores. O problema é que a pior das espécies humanas - os delatores - consideram
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Mário Marques Marcondes, 38 Vila Claro - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Editorial
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
que suas aleivosias, sob a capa do benefício penal, não têm limites. Não podem deixar de falar tudo, mas podem falar demais. E gozam de uma espécie de fé pública, como se suas diatribes, tão desejadas por um povo ansioso pelo acesso à verdade, estivessem protegidas por prevenção de verdade “juris et de jure”, é dizer, não admitem prova em contrário. À grande maioria do povo, a fala dos delatores tem os mesmos grãos de verdade que têm as notícias da imprensa marrom; como não poderia ser verdade aquilo que foi televisionado no ato, sob o comando de âncora privilegiado e na função de lançar pimenta a gosto na feijoada? Infelizmente, o devido processo legal viaja em altos mares, muito distante das praias brasileiras. Os agravos aos rebotalhos humanos são insensíveis à opinião pública e ficam impunes. Por isso, quando dirigidos a Ministros do Supremo Tribunal devem ser punidos exemplarmente; a erradicação desses costumes
deletérios deve ser buscada de pronto. No caso da casta infame dos delatores, cremos que as injúrias e as difamações endereçadas pelo Sr. Sérgio Machado aos Ministros do STF deve ser punida com a revogação de seu benefício de delação premiada, que, se pode ser revogada na sonegação de informações, também o pode em seus excessos, em detrimento de terceiros. Sem um paradeiro a essa hemorragia de acusações, em grande parte levianas, feitas apenas para preencher o caderno de acusações e, não raro, contra inimigos políticos, caminharemos para uma destruição geral de nossas governanças, que não interessam a ninguém. Não será reduzindo a vermes todos os condutores do país que conseguiremos construir a sociedade que precisamos construir. *Amadeu Garrido- advogado e poeta. autor do livro Universo Invisível, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Bancarização no Brasil: dos correspondentes às fintechs Entre os anos de 2000 e 2003, o Banco Central criou as resoluções que deram origem a figura do Correspondente Bancário, que tinha como principal objetivo “promover a inclusão financeira”. Na década seguinte, enquanto a quantidade de agências bancárias se manteve relativamente estável, o volume Correspondentes cresceu consideravelmente atingindo cerca de 160 mil pontos em 2012. Apesar disso, segundo o Instituto Data Popular, o volume atual de sub-bancarizados e desbancarizados ainda é de 55 milhões de brasileiros (a maioria no Nordeste), o que equivale a 39,5% da população acima de 18 anos. Logo, vale a pergunta: os correspondentes bancários realmente promoveram a inclusão financeira no Brasil ? Esse é o título da pesquisa publicada pela Bankable Frontier Associates com apoio da Melinda & Gates Foundation em novembro de 2013. A pesquisa destaca que, com a expansão das redes de correspondentes, a barreira da distância foi amplamente superada. Hoje, a maioria dos brasileiros vive distante no máximo 5 km de um posto bancário. E ainda, menciona que os brasileiros usam os correspondentes intensamente para pagar contas, a partir da evidência que 67% dos lares pagam pelo menos 1 conta por mês em um correspondente.Por outro lado, apenas um percentual reduzido dos brasileiros usam os correspondentes para serviços financeiros de maior envolvimento, como as transações bancárias e os empréstimos. Apenas 4% dos entrevistados bancarizados abriram sua conta em um correspondente, e ainda, somente 12% fazem saques e 9% depósitos em correspondentes. Entre as principais conclusões, a pesquisa destaca que “os Bancos desperdiçaram a oportunidade de aproveitar as interações regulares dos clientes com os correspondentes para estender a inclusão financeira através de outros produtos, como a conta corrente”. Somado a esses fatores, de 2013 até os dias atuais, houve um aumento sem precedentes das tarifas bancárias com o objetivo de compensar as perdas com as atividades de crédito e tesouraria devido a recessão. Segundo a Proteste, entre 2013 e 2015, as tarifas subiram 169%. Hoje, o custo para ter uma conta em um dos grandes Banco pode superar tranquilamente 1 salário mínimo no ano. Com isso e com o cenário de recessivo, a bancarização através da conta corrente tradicional tornou-se ainda mais difícil (até para quem tem conta está mais difícil manter). Porém, duas mudanças recentes podem ajudar a reverter esse cenário: a primeira é a lei dos arranjos e instituições de pagamento (Lei 12.865/2013) que, mais uma vez, tem como objetivo “promover a inclusão financeira” e dá segurança jurídica para criação de novos modelos de conta. E o segundo é a grande penetração dos smartphones. Em 2015, pela primeira vez mais de 90% dos celulares vendidos foram smartphones e o Brasil chegou a uma base de 168 milhões de aparelhos desse modelo em uso. Diante deste cenário, decidimos iniciar um novo projeto no segmento. Depois de ter construído o primeiro Banco brasileiro focado exclusivamente em redes de Correspondentes, adquirido pelo Banco do Brasil em 2009, e de acompanhar cases de sucesso de mobile money e de ewallets em outros mercados emergentes, como M-PESA, no Quênia, e Paytm, na Índia, lançamos o Celcoin.Com o Celcoin, o usuário pode transformar seu celular em uma conta digital sem custo em alguns segundos e começar a pagar contas de consumo, fazer recargas, depósitos, saques, e ainda, transferências e pagamentos para qualquer outro celular, inclusive para quem ainda não tem Celcoin.Nossa principal motivação (ainda) é democratizar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços financeiros através da tecnologia. Depois de alguns meses de lançamento e pouco mais de 40 mil usuários, já foi possível confirmar a demanda dos desbancarizados e também perceber a necessidade de outros segmentos, especialmente jovens, por mais conveniência e menos custo. Esperamos que essa nova jornada possa contribuir para resolver de forma definitiva a questão da inclusão financeira no Brasil e trazer todos os benefícios relacionados a ela. Marcelo França é sócio-fundador e CEO do Celcoin. Tem MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ, Doutorado em Inteligência Artificial pela PUC-RJ, e era Head de Soluções do Lemon Bank. O Celcoin foi criado com recursos dos próprios fundadores. Além de Marcelo, também investiram no projeto Michael Esrubilsky, um dos fundadores da corretora Patagon e ex-CEO do Lemon Bank, e Wences Casares, empreendedor do Vale do Silício, CEO da carteira virtual de bitcoin Xapo e membro do board do Paypal. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016
Sicredi e Integrada firmam parceria PARCERIAConvênio foi firmado para atender de forma diferenciada os associados Haraon Bertacini
Na sexta-feira, 10, o Sicredi Paranapanema PR/SP e a Integrada Cooperativa Agroindustrial realizaram uma reunião em Londrina, na sede da Integrada, para assinar o convênio que beneficia os cooperados das duas instituições. O convênio foi firmado para atender de forma diferenciada os associados que são comuns às duas cooperativas com linhas de crédito oferecidas pelo Sicredi, com condições especiais e que contribuem com o desenvolvimento dos produtores rurais. A aproximação dessas duas cooperativas é muito importante para o crescimento da região Norte do Paraná, pois ambas são instituições fortes, que contribuem com a evolução e com o crescimento local. Na reunião, a Sicredi Paranapanema PR/SP foi representada por seu presidente, Cláudio Marcos Orsini, pelo diretor
de negócios Luis Cesar Beloto e pelo assessor de crédito Paulo Henrique Chaves. Pela Integrada, o convênio foi assinado por seu presidente, Jorge Hashimoto e outros dirigentes que também compareceram. Para o presidente da Sicredi Paranapanema PR/SP, Cláudio Marcos Orsini, o convênio é um marco para o Sicredi e também para a Integrada. “Este movimento fortalece o cooperativismo na região e é apenas o início de uma bela trajetória de cooperação que está sendo projetada”. Para o diretor de negócios da Sicredi Paranapanema PR/SP, Luis Cesar Beloto, a aproximação é de grande importância para o agronegócio da região. “Nossa cooperativa atua intensamente no norte do Paraná, região em que a Integrada também é uma grande potência, com muitos associados e volumes significativos em negócios”, explica ele. “Com essa parceria poderemos beneficiar
Divulgação
Dirigentes e representantes da Sicredi Paranapanema PR/SP e Integrada, em sua sede em Londrina
os cooperados que possuem relacionamento com as duas empresas e acelerar os negócios de todos os envolvidos”. “A parceria entre Sicredi
e Integrada já vem sendo trabalhada de longa data, embora agora com maior afinidade. O termo de cooperação vem ao encontro da
necessidade do cooperado-produtor, e com esta parceria ele terá maior facilidade de acesso ao crédito, com maior agilidade, gerando
resultados positivos para ele, para o Sicredi e também para a Integrada”, comentou Akio Cyoia, gerente administrativo da cooperativa Integrada.
CLIMA
Seca e geadas prejudicam produção de milho no Paraná AEN
A safrinha de soja, também chamada de segunda safra, já foi encerrada. A área plantada foi 13% maior que no ano passado, mas a produção 4% menor, devido a problemas climáticos. Das 339 mil toneladas previstas, foram colhidas 318 mil toneladas. Garrido lembra que este
foi o último ano em que se permitiu o plantio da segunda safra de soja. Conforme determinação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o período para semeadura da soja será entre 16 de setembro a 31 de dezembro, como forma de prevenção à ferrugem asiática.
Feijão e trigo
Milho sofreu com estiagem de abril e maio, especialmente na região Norte do Estado, e em junho foi atingido por geadas severas Da Agência Estadual
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento divulgou nesta sexta-feira (24) o relatório mensal do Departamento de Economia Rural (Deral). O departamento aponta prejuízos de 12% nas lavouras de milho da safra 2015/16 em relação à produção estimada no início da safra. O milho sofreu com estiagem de abril e maio, especialmente na região Norte do Estado, e em junho foi atingido por geadas severas. Os primeiros levantamentos mostram que a produção deve variar de 11,3 a 11,4 milhões de toneladas. A estimativa inicial apontava para uma colheita de 12,9 milhões de toneladas. Segundo o diretor do Deral, Francisco Carlos Simioni, o percentual de perdas pode ser ainda maior no decorrer da colheita, quando serão efetivamente avaliados os impactos da geada. “Até agora foram colhidos 10% da área plantada e este milho não foi aquele afetado pela geada. Em julho, quando a colheita se intensifica, o índice de perda em produtividade poderá aumen-
tar e será o momento em que poderemos avaliar a qualidade do grão”, diz Simioni. As perdas nas lavouras de milho no Paraná, segundo maior produtor do País, ocorrem em um quadro de escassez do grão. Segundo a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), a produção brasileira de milho na safra de verão foi de 79 milhões de toneladas, 6% menor que na safra anterior. Este cenário, agravado a um volume de exportação maior e ao câmbio favorável às exportações, fez os preços do milho explodirem. O preço na semana de 24 junho foi de R$ 36,11 a saca de 60kg, o que representa um crescimento de 88% em relação a junho do ano passado quando as cotações estavam em torno de R$ 19,17 a saca de 60kg. “A produção estadual de milho poderá girar no mercado algo em torno de R$ 9 bilhões, com a comercialização do grão este ano”, informa o técnico do Deral Edmar Gervársio. Nesta segunda safra de milho foram plantados 2,19 milhões de hectares no Estado, com uma produção estimada de 11,4 milhões de toneladas.
Na safra 14/15 a produção foi de 11,5 milhões de toneladas. Segundo Gervásio, a escassez do milho já acendeu a luz de alerta para a cadeia produtiva de carnes. “O consumo estimado pela indústria é maior do que o milho disponível, por isso deve haver importação de
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O consumo estimado pela indústria é maior do que o milho disponível, por isso deve haver importação de outros países e estados para atender a demanda”
outros países e estados para atender a demanda.” O Deral também divulgou os números das outras lavouras de inverno: segunda safra de soja, de feijão e trigo, além de mandioca e fumo. A produção estimada de grãos de inverno é de 3,9 milhões de
toneladas. Soja Os números atualizados da safra 15/16 de soja confirmam redução de 9% na produção, com a colheita de 16,6 milhões de toneladas. A quebra foi causada pelo excesso de chuva. Segundo Marcelo Garrido, do Deral, havia uma expectativa de produção recorde que não se cumpriu, mas o produtor está satisfeito com a rentabilidade. “A comercialização está bem adiantada, com 75% da soja já vendida, com excelentes preços”. Em junho de 2015 a soja foi comercializada a R$57,00 a saca de 60kg e, na última semana de junho o produtor receberá em média R$ 81,77. Isso representa um acréscimo de aproximadamente 43,5% no período. “A alta está sendo sustentada pela demanda internacional, com um dólar valorizado e devido a quebras na produção do Brasil e Argentina”, analisa Garrido. A safra nos Estados Unidos, maior produtor mundial, evolui de forma satisfatória e mesmo que tenha uma boa safra, a demanda pelo grão deve continuar a remunerar bem o produtor.
As lavouras da safra 2015/16 de feijão também registraram perdas devido ao clima. O potencial produtivo do feijão paranaense projetava uma produção de 750 mil toneladas, mas teve uma quebra de 19%, obtendo-se aproximadamente 607 mil toneladas. “Houve perdas de 14% na primeira safra, de 23% na segunda safra e no feijão de inverno, menor volume das três safras, já registram perdas em torno de 60%”, explica Carlos Alberto Salvador, do Deral. Devido a oferta reduzida do grão, principalmente do feijão do grupo carioca, os preços extrapolaram qualquer previsão. Comparando com o mesmo período de 2015, ocorreu uma alta de 250% para o feijão de cor e de 147% para o feijão preto. O produtor está recebendo pelo feijão de cor R$ 391,09/saca de 60 kg e para o feijão preto R$ 211,39/ saca de 60 kg. Salvador informa que é difícil estimar até onde estes preços poderão chegar, por isso o governo federal reduziu a zero a alíquota de importação de feijão, para aumentar a oferta interna e forçar uma redução nos preços ao consumidor. A medida deverá beneficiar a China, que já é um dos tradicionais exportadores do grão ao Brasil. Os países do Mercosul, como Paraguai e Argentina, já têm alíquota zero e, portanto, acesso livre ao mercado brasileiro. O plantio de feijão ocorre em todos os estados brasileiros, mas o Paraná é o principal produtor da leguminosa e responsável por 24% da produção nacional, somando as três safras. Até o momento 85% da segunda safra já foi comercializada, restando 46 mil toneladas nas mãos dos agricultores. Enquanto algumas culturas sofrem com o clima, o trigo está sendo beneficiado pelas baixas temperaturas. Na maioria das áreas cultivadas, o trigo está em fase de bom desenvolvimento vegetativo. “O plantio está quase encerrado, atingindo 85% da área prevista, faltando concluir o plantio na região Sul, que deve terminar em meados de julho”, comenta o engenheiro agrônomo Carlos Hugo Godinho, técnico responsável pela cultura no Deral. A estimativa de plantio é de 1,13 milhão de hectares, menor do que a safra passada e a previsão é de colher 3,4 milhões de toneladas. Segundo Godinho, a redução no plantio se deve à competição com outras culturas que estão remunerando melhor o produtor, como o milho e a soja. Segundo dados da Conab, o consumo de trigo no Brasil vem diminuindo nos últimos anos. Em 2013, o consumo foi de 11,3 milhões de toneladas e no ano passado caiu para 10,2 milhões de toneladas. O Brasil deve produzir neste ano 5,8 milhões de toneladas de trigo, praticamente metade do consumo interno. O Paraná é o maior produtor de trigo do País e sua produção abastece basicamente a indústria moageira estadual, que é muito forte.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016
Lei que regulamenta serviços de táxi está defasada há 30 anos
S.A.PLATINAProfissionais reclamam da concorrência desleal e cobram por nova legislação Luiz Guilherme Bannwart
A lei que regulamenta a profissão de taxista em Santo Antônio da Platina foi criada em 1973, e a única alteração no regulamento aconteceu em 1986. Para atuarno segmento no município, a única exigência da prefeitura é o pagamento anual do Alvará de Licença, fixado em R$ 156,40, e quando um ponto é negociado o recolhimento da taxa referente à transferência da documentação. Neste caso, o custo é de R$ 1.374,40. As regras aparentemente simples, no entanto, incomodam os profissionais, que cobram pela criação de uma nova lei. Taxista há 16 anos na cidade, Sebastião Adão, 71, diz que há anos a categoria discute,informalmente, a necessidade de se elaborar uma nova legislação. “Apesar de cômoda a situação é preocupante, pois não há regras e consequentemente fiscalização. Com isso, somos obrigados a concordar com muitas irregularidades que nos atrapalham no dia a dia, principalmente, no que diz respeito ao faturamento”, disse o profissional explicando. “Assim
como acontece com a nossa categoria, a dos mototaxistas – que não é regulamentada – também não é fiscalizada. Há anos eles atuam livremente sem qualquer critério, e isso nos prejudica bastante.Sem contar que muitos deles também oferecem o serviço com automóveis de passeio, placa branca, ‘Uber’ clandestinos que sempre tivemos por aqui. Neste período de crise, o que ainda nos mantém ativos são os clientes fiéis”, concluiu. Quando decidiu trabalhar como taxista em 2003, Airton Borba, 45, negociou um ponto no Terminal Rodoviário da cidade por R$ 8,5 mil. O negócio valorizou 500% em 13 anos, porém, a renda mensal não corresponde com o lucro obtido no investimento. “Faço, em média, cinco corridas por dia. O ideal seria pelo menos o dobro para pagar as despesas e ter um salário razoavelmente bom. Se tivéssemos uma lei que realmente funcionasse, talvez, as condições seriam melhores, pois cumprimos com o que a legislação, criada há 43 anos, determina, mas ela pouco nos retribuiu”, cobrou
Antônio de Picolli
Sebastião Adão, 71: “Não há regras e consequentemente fiscalização”
Borba. Os preços cobrados pelos taxistas em Santo Antônio da Platina são definidos em comum acordo entre os profissionais. Atualmente os valores estão fixados em R$ 15
RIBEIRÃO CLARO
para pequenos deslocamentos dentro da cidade, e R$ 1 o quilômetro rodado para viagens. De acordo com o chefe do Departamento de Tributação da prefeitura, Carlos Alberto Mariano, atualmente existe
50 taxistas cadastrados no município, que se dividem em cinco pontos conforme determina a legislação. O servidor reconhece a necessidade de se criar uma nova lei para estabelecer critérios como
prazo de vigência contratual e abertura de licitações, por exemplo, além de outras observações importantes, porém, disse que não há nenhuma discussão em andamento para tratar do assunto.
S.A.PLATINA
Autoridades discutem Direitos Polícia Civil prende assaltante, da Criança e do Adolescente arma e recupera objetos Divulgação
Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
Autoridades discutiram implantações de ações que compõem o plano de ação Da Assessoria
A coordenadora da Comissão Local de Diagnóstico e Planejamento da Política Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivania Nogueira Barbuio e o a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ribeirão Claro, Rosilei Mareca,se reuniram com conselheiros e autoridades ligadas ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.O objetivo foi a análise e discussãodas ações do Plano de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Claro. Elaborado após a realização do Diagnóstico Social e Planejamento da Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão Claro, o documento propõe o estabelecimento de prioridades para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e para coibir a violação destes direitos. Para a elaboração do plano, além dos dados levantados no diagnóstico, foram realizadas 20 audiências públicas com crianças, adolescentes e adul-
tos moradores dos diversos bairros para ouvir as principais questões necessárias à promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.Após a elaboração de um plano preliminar, um novo debate com os representantes do CMDCA, secretarias municipais e órgãos do município informou os participantes sobre os detalhes do documento e possibilitou a coleta de sugestões. Como o Fundo da Criança e do Adolescente não responde pela totalidade da política para crianças e adolescentes algumas ações sugeridas serão articuladas pelas secretarias para que sejam inclusas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária(LO). A duração do plano é de quatro anos. Foram aprovadas 15 ações incluindo pediatra na comunidade cachoeira,segurança das crianças na chegada da escola, inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, parque infantil na área rural e urbana, esporte, cultura e lazer itinerante,formação continuada para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos,atendimento adolescentes em cumprimento
de medidas socioeducativas, programa de aprendizagem, ampliação da oferta de estágios, entre outras. Segundo a coordenadora da Comissão Local de Diagnóstico e Planejamento da Política Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivania Nogueira Barbuio, o próximo passo é uma reunião convocada pelo prefeito Maurício com autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.“Buscaremos a implantação da ação 12 - programa de aprendizagem do município de Ribeirão Claro”, adiantou.“Esta ação será patrocinada pela Empresa CPFL Energia, com recursos doados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, revelou. De acordo com ela, com a doação da verba necessária para iniciar o programa está resolvido o principal problema para o início da ação. “Precisamos que todos os envolvidos no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, colaborem na implantação desta ação, pois o mais difícil já conseguimos que é o recurso”, concluiu.
Reinaldo Diamantino, 23, foi preso na tarde de quarta-feira (23), por investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia, sob o comando do titular da unidade, Tristão Antônio Borborema de Carvalho. Contra ele havia em ab e r to u m m an d a d o d e prisão pelo crime de roubo, expedido pela Justiça por solicitação da Polícia Civil. O crime, segundo as investigações, ocorreu dia 1º de junho, no Jardim Bela Vista, em Santo Antônio da Platina, onde o suspeito rendeu e amordaçou uma família para roubar joias, eletrodomésticos e dinheiro. O mandado foi c umprido pelos investigadores Tiago Silva e Ademar Gonçalves no conjunto Doutor Jamidas, e o acusado – que foi reconhecido pelas vítimas – não ofereceu resistência. A Justiça também exp e d iu m an d a d o d e pr i são contra Luiz Antônio Di amant ino, ir mão de Reinaldo, por participaç ã o n o m e s m o a s s a l t o. No entanto, Luiz Antônio já s e encont ra pres o na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina. Ele foi detido em uma ação da Polícia Militar no dia 3 de junho, após ser flagrado com armas de fogo. Com o novo mandado expedido em razão do assalto, sua permanência na prisão foi reforçada. Reinaldo também já havia sido detido no início d e s te m ê s du r ante u m a operação conjunta entre as polícias Militar e Civil
Diamantino foi preso no conjunto Doutor Jamidas
para cumprimentos de mandados judiciais. Contra ele havia um ordem de prisão temporária por cinco dias, porém, na ocasião a Justiça indeferiu o pedido de prisão preventiva. Diante de novos elementos e o aprofundamento das i nv e s t i g a ç õ e s , a Ju s t i ç a e x p e d iu nov a ord e m d e prisão, desta vez cumprida pelos policiais civis. Ainda em decorrência às invest igaçõ es, os p ol i c i a i s c i v i s c u mp r i r a m outros dois mandados de
busca e apreensão autorizados pela Justiça, nos bairros Jardim São Pedro e Conjunto Álvaro de Abreu, onde foi apreendido um re vólver c a libre 38 com várias munições, e recuperadas algumas joias. No entanto, os outros suspeitos de envolvimento no assalto não se encontravam na residência. A polícia Civil pretende concluir as investigações em 10 dias, e deve indiciar e solicitar à Justiça a prisão dos demais envolvidos.
A-6 Especial
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016 Antônio de Picolli
Rosanete mostra imagens sacras no quarto do filho mais novo, Rian: religiosidade
Antônio de Picolli
“Vamos superar tudo e continuar nossa vida aqui”
ROSANETE CUDIK
ESTAVA COM MAU PRESSENTIMENTO
Mulher do ex-vereador Dissão revela que teve sonhos estranhos dias antes da tragédia que matou seu filho de 16 anos e feriu gravemente seu marido Antônio de Picolli
Gladys Santoro
A força, coragem e vontade de viver de Rosanete da Silva Cudik, 44, mulher do ex-vereador Edson Cudik, o “Dissão”, e mãe de Raí, de 16 anos, morto em uma tentativa de assalto na casa da família, no dia 14 deste mês, no distrito do Monte Real, em Santo Antônio da Platina, é inexplicável. Talvez os argumentos dela sejam mesmo os mais plausíveis: a fé em Deus e a
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(...) Eu os perdoei. A conta deles não é comigo. É com Deus. Espero que se arrependam e que não destruam outras famílias”
E nem sabia que éramos tão queridos. Depois da tragédia, temos recebido muito apoio”
convicção que as coisas não são obras do acaso, e de que nada acontece que não seja pela vontade Divina. A reportagem da Tribuna do Vale esteve com Rosanete na tarde ontem, 24, em sua casa. A finalidade era saber como ela está suportando a dor de ter perdido um filho baleado, ter omarido ferido a tiros einternado no hospital,cuidar do filho mais novo, de 11 anos, e ainda tocar os negócios da família. Mas Rosanete falou pouco. Atribuiu tudo à vontade de Deus. Contou que sua fé é antiga, que sempre frequentou missas, e que Deus já vinha tentando avisá-la da tragédia através de
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O último sonho foi com uma noiva caindo no altar. Me disseram que isso significava morte”
sonhos ruins. “Eu estava sonhando coisas estranhas. O último sonho foi com uma noiva caindo no altar. Me disseram que isso significava morte”, contou. “Só vim agradecer” Com maus pressentimentos, Rosanetefoi, como sempre fazia, à
deixar minha casa, meu sítio, meus animais. Meu marido e Rian também gostam daqui. Vamos superar tudo e continuar nossa vida aqui”, afirmou. Depois de 10 dias da tragédia, ela e o filho mais novo estão passando a noite na casa dos pais. “Mas de dia, fico aqui em casa. Preciso cuidar de tudo”, disse. Rotina O dia de Rosanete é cheio. “Tenho que cuidar do café, da soja, dos porcos,
Rosanete perdoou os assassinos do seu filho: “Nada se ganha roubando e matando. Eu os perdoei”
missa de Santo Antôniono dia 13, no Santuário de Santa Terezinha. “Cheguei lá e falei com Deus. Seja lá o que está esperando por mim, eu só tenho a agradecer. Não vim pedir nada. Só agradecer”, repetiu. No dia seguinte, ela e o marido estavam sentados na sala assistindo televisão quando dois homens entraram empurrando Raí com uma arma apontada para sua cabeça. “O Dissão deu um pulo e foi na direção dos assaltantes para libertar o filho, mas foi baleado muitas vezes. Eu quis entrar no meio, mas uma mão misteriosa me segurou e uma voz me disse: espera! Talvez Nossa Senhora tenha me protegido porque sabia que meu marido e o filho mais novo iriam precisar de mim”, contou. Levanta e vai viver Na noite após o sepultamento de
seu filho, Rosanete foi para a casa dos pais. “Não conseguia dormir. Imaginava como seria acordar sem ver, sem beijar, sem tocar o Raí. Era um sofrimento terrível. Mas de repente Deus meu disse: Levanta, se arruma, e vai viver”, contou. “Senti um alívio imenso da minha dor. Era Deus me confortando e me dizendo para eu parar de chorar e arrumar forças para cuidar do que restou. Raí foi a primeira pessoa realmente amadaque eu perdi, mas entendi que Deus queria que eu continuasse por mim mesma e pelos os que ficaram”, completa. Raí e Rian Raí queria ser veterinário. Puxou a mãe. Gostava da vida no campo. Para a mãe, ele era um seriluminado. Gostava de ir a igreja, de cuidar dos animais, de cavalgar. Rian gosta de desenhar, principalmente, imagens de santos.
“Vou superar tudo isso, com muita oração”, afirmou salientando que espera que seu marido também se apegue em Deus e supere o trauma. “Não sei quando ele vai sair do hospital. Levou muitos tiros. Teve mais de 10 perfurações na barriga”, contou. O quarto de Raí está intacto. Rosanete ainda não se desfez de nada. “Vou me desfazer na hora certa”, avisou. A ajuda, além da fé, ela também recebe dos pais, que moram perto e que estão sempre com ela. “E nem sabia que éramos tão queridos. Depois da tragédia, temos recebido muito apoio”, disse. Não vou deixar minha casa Questionada se tinha medo de continuar morando no mesmo local da tragédia, Rosanete foi firme. “Nasci, casei e criei meus filhos na zona rural. Amo essa vida. Não vou
das galinhas. Acompanhar meu caçula. Quero viver assim. Em meio a natureza. Não vou desistir”, avisou. O perdão Mais um momento surpreendente da entrevista com Rosanete, é quando ela diz que os assassinos de seu filho não devem nada a ela. “Eles devem a Deus. Nessa vida precisamos ser honestos e trabalhadores. Nada se ganha roubando e matando. Eu os perdoei. A conta deles não é comigo. É com Deus. Espero que se arrependam e que não destruam outras famílias”, disse. Emoção Rosanete Cudik pegou uma sacola
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Cheguei lá e falei com Deus. Seja lá o que está esperando por mim, eu só tenho a agradecer. Não vim pedir nada”
cheia de fotografias. “Aqui está a memória do meu filho, da minha família ainda intacta”, mostrou. Nos álbuns, fotos de Raí recém-nascido, dele no colo do pai, de sua formatura e tantas outras. Olhar aquele material foi difícil para ela, mas ao mesmo tempo, uma forma de matar as saudades.
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 25 e 26 de junho de 2016 CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. CNPJ/MF Nº 24.099.262/00001-13 NIRE 41300293155 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2016 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 de junho de 2016, às 10:00 horas, na sede da CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. ("Companhia"), na Rua Santos Dumont, 421 – sala 02, Centro, CEP 86400-000, na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, em vista da presença de acionistas representando 100% do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas e nesta ata. 3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Companhia, bem como os administradores da Companhia. 4. MESA: Presidente – ANDRÉIA DE SOUSA MELO; Secretário – ANGELO RICARDO VERSARI. 5. ORDEM DO DIA: Delberar sobre (a) a retificação do item “(i)” da cláusula 6 da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 12 de maio de 2016, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20163346178 em sessão de 31 de maio de 2016, a qual deliberou sobre (1) a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, da Companhia (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); (2) a escritura particular referente à Emissão, contendo todos os termos e condições aplicáveis (“Escritura de Emissão”); (3) a alienação fiduciária de imóveis de titularidade da Companhia, em garantia do integral e pontual cumprimento das obrigações principais e acessórias decorrentes das Debêntures; e (4) caso aprovada a Emissão, autorização aos diretores e procuradores da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a sua efetivação (“Ata da AGE 12/05/16”); e (b) ratificar as demais cláusulas da Ata da AGE 12/05/16, inclusive os itens “(ii)” e “(iii)” da cláusula 6 do referido instrumento. 6. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram aprovar e autorizar, por unanimidade de votos e sem restrições, as seguintes deliberações, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário: (a) a retificação do item “(i)” da Ata da AGE 12/05/2016 de modo que conste que (a.i) a data de emissão das Debêntures (“Data de Emissão”) seja 15 de junho de 2016; (a.ii) a data do primeiro pagameto dos juros remuneratórios incidentes sobre o valor nominal unitário das Debêntures devidamente atualizado seja 15 de julho de 2017; e (a.iii) a data de pagamento da primeira parcela da amortização do valor nominal unitário das Debêntures seja 15 de julho de 2017. Diante da retificação supramencionada o item “(i)” da cláusula 6 da Ata da AGE 12.05.16 passa a vigorar com a seguinte nova redação: “(i) a Emissão de acordo com os termos e condições descritos na Escritura de Emissão, resumidos a seguir: (a) Valor da Emissão: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na Data de Emissão, conforme abaixo definida; (b) Quantidade de debêntures: 15 (quinze) debêntures; (c) Valor nominal unitário: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data de Emissão, conforme abaixo definida; (d) Número de séries: única; (e) Data de Emissão, prazo e vencimento: a data de emissão das debêntures será 15 de junho de 2016 (“Data de Emissão”); as Debêntures terão prazo de vencimento de 5 (cinco) anos a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (f) Colocação: as Debêntures serão distribuídas por meio de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de melhores esforços de colocação (“Oferta”); (g) Conversibilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações da Companhia; (h) Forma: nominativa e escritural, sem emissão de cártulas ou certificados; (i) Espécie: com garantia real e garantia fidejussória adicional; (j) Preço de subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas por seu valor nominal unitário devidamente atualizado, desde a Data de Emissão até a data da integralização; (k) Remuneração: as Debêntures farão jus a juros remuneratórios incidentes sobre o valor nominal unitário das Debêntures devidamente atualizado (“Juros”); o valor nominal unitário das Debêntures será atualizado monetariamente, a partir da Data de Emissão, pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme fórmula constante da Escritura de Emissão; os Juros corresponderão a 9,30% (nove inteiros e trinta centésimos por cento) ao ano, incidentes sobre o saldo do valor nominal unitário das Debêntures, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias corridos, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento dos Juros imediatamente anterior, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, conforme fórmula que constará da Escritura de Emissão; os Juros serão apurados e pagos mensalmente, sendo o primeiro pagamento em 15 de julho de 2017; (l) Amortização do Principal: o valor nominal unitário das Debêntures será amortizado em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, sendo a primeira devida em 15 de julho de 2017 e a última devida na Data de Vencimento (“Datas de Amortização”), ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado e de vencimento antecipado, nos termos da Escritura de Emissão; (m) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir no mercado Debêntures em circulação, observadas as restrições de negociação e o prazo previstos na Instrução CVM nº 476/09 e o disposto no artigo 55, §3º, inciso I, da Lei nº 6.404/76; (n) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e exclusivamente nas Datas de Amortização, realizar o resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, nos termos descritos na Escritura de Emissão; (o) Vencimento Antecipado: poderá ocorrer o vencimento antecipado das Debêntures nas hipóteses e condições descritas na Escritura de Emissão; (p) Garantias: as Debêntures serão garantidas por (1) alienação fiduciária de lotes do empreendimento imobiliário denominado ‘Loteamento Residencial Maria Fernandes’ localizado na cidade de Santo Antônio da Platina – Paraná (“Alienação Fiduciária” e “Imóvel”, respectivamente); (2) fiança outorgada por (i) ANGELO RICARDO VERSARI, brasileiro, maior, empresário, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.764.172-6 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.224.099-43, residente e domiciliado na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua Carlos Meneguetti, 210, apartamento 21, Jardim Cerro Azul, CEP 87010540; (ii) TALITA ANE LAZARI VERSARI, brasileira, maior, do lar, casada em comunhão parcial de bens com ANGELO RICARDO VERSARI, acima qualificado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.062.701 SSPSC, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.245.099-40, residente e domiciliada na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Rua Carlos Meneguetti, 210, apartamento 21, Jardim Cerro Azul, CEP 87010-540; e (iii) ANDRÉIA DE SOUSA MELO, brasileira, maior, empresária, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.261.868-1 SSP-PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.907.469-20, residente e domiciliada na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, na Av. Luiz Teixeira Mendes, 638, apartamento 403, Zona 04, CEP 87015-00 (em conjunto, as “Garantias”); (q) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio desta Emissão serão utilizados para a gestão ordinária dos negócios da Companhia; (r) Negociação das Debêntures: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do MDA – Módulo de Distribuição de Ativos e para negociação no mercado secundário no Módulo CETIP21 – Títulos e Valores Mobiliários, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. – Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a custódia eletrônica e a liquidação financeira das Debêntures realizadas pela CETIP;” (b) a ratificação das demais cláusulas da Ata da AGE 12/05/16, inclusive os itens “(ii)” e “(iii)” da cláusula 6 do referido instrumento, que não foram alteradas por meio das deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extaordinária. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Jacarezinho-PR, 03 de junho de 2016. Mesa: _____________________________________________ _________________________________ ANDRÉIA DE SOUSA MELO Presidente ANGELO RICARDO VERSARI Secretário Acionistas: _____________________________________________ _________________________________ VICTORIA BRASIL – EMPREENDIMENTOS E GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO CONSTRUÇÕES LTDA. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Laertes Virgilio Batista sob CPF nº 747.674.459-49, torna público que recebeu do IAP a Licença Ambiental Simplificada, sob nº 110023 com validade até 08/04/2022, para atividade de Avicultura de Corte implantada no Sítio Barreirinho, Bairro São Miguel, Município de Wenceslau Braz – PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Tanielly Rogeria dos Santos sob CPF nº 028.090.129-11, torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia para atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sítio São Benedito, Bairro Viaduto, Município de Joaquim Távora – PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Tanielly Rogeria dos Santos sob CPF nº 028.090.129-11, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sítio São Benedito, Bairro Viaduto, Município de Joaquim Távora – PR.
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ ATA Nº 02 DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Concorrência 06/2016 - Regime de Registro de Preços Aos dois dias de junho de 2016, as 14:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 4/2016 de 14/01/2016, constituída pelas seguintes pessoas: LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA, Presidente, CPF-056.733.199-75; WALDO ANTUNES RIBEIRO FILHO, Secretário, CPF-021.722.898-41; PEDRO LUIZ BRANCO, Membro, CPF-631.848.429-91, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Concorrência, veiculado através do nº 06/2016, que tem como objeto a aquisição de SERVIÇOS MECÂNICOS E AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FRO. Iniciado os trabalhos verificou-se a participação das empresas: ANTONIA CRISTINA COSTA ME, CNPJ-00.509.909/0001-70, RD DEP. JOSÉ AFONSO, 685 COMERCIAL - CEP: 86390000 - BAIRRO: JD PINHEIRO CIDADE/UF: Cambará/PR, ANTONIA CRISTINA COSTA MOTA, CPF-871.240.769-00; AUTO CAR - BRAZ & SECO LTDA, CNPJ-08.379.438/0001-34, AVENIDA BRASILIA, 1.018 - CEP: 86380000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Andirá/PR, SIDNEY APARECIDO BRAZ, CPF-040.264.609-67; AUTO ELETRICA MARTINS, CNPJ-77.251.049/0001-41, AV. BRASIL, 935 - ANDIRA, 935 - CEP: 86380000 - BAIRRO: V AMERICANA CIDADE/UF: Andirá/PR, Nilton Aparecido Martins, CPF239.767.219-72; CHRYSTIAN FELIPE GONÇALVES ZANATTA 06315894909, CNPJ-24.378.269/0001-74, RUA RUI BARBOSA - FUNDOS, 71 casa - CEP: 86385000 - BAIRRO: centro CIDADE/UF: Barra do Jacaré/ PR, CHRYSTIAN FELIPE GONÇALVES ZANATTA, CPF-063.158.949-09, DAVID ANDERSON DA SILVA 03527554904, CNPJ-24.151.638/0001-91, RUA MANOEL DE FREITAS BRANCO, 15 CASA SERVIÇO - CEP: 86385000 - BAIRRO: CJ AGUA BRANCA CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR, DAVID ANDERSON DA SILVA, CPF-035.275.549-04; SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA. LTDA. M.E., CNPJ-03.455.511/0001-96, BR 369 KM 38, 1200 - CEP: 86380000 - BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL 3 CIDADE/UF: Andirá/PR, SILVIO CESAR FLAUSINO, CPF-749.660.149-72. Conforme ata de nº 01 deste certame, realizada em data de 02/06/2016, houveram alguns questionamentos impostos por participantes, quanto ao cumprimento do edital, visto que algumas das empresas deixavam de atendê-lo por não posssuirem oficinas instaladas nesta cidade. No zelo pela qualidade dos serviços a serem contratados a Comissão Permanente de Licitação, abriu-se prazo legal para deliberar quanto as imposições colocadas e ato continuo pediu para as participantes que apresentassem no prazo de 05 (cinco) dias uteis os certificados dos funcionarios ( mecânicos e eletricistas de autos) apresentados como pessoal técnicos que iriam executar os serviços contratados. Prescreveu-se o prazo imposto pela comissão e as empresas: ANTONIA CRISTINA COSTA ME e AUTO CAR - BRAZ & SECO LTDA, por razões não sabidas deixaram de apresentar os certificados. Sendo assim, tornaram-se desclassificadas para o certame, conforme pareceres da Comissão de Licitação e também do Jurídico Municipal. Após as desclassificações os resultados da presente licitação tornou-se os seguintes: DAVID ANDERSON DA SILVA 03527554904, CNPJ - 24.151.638/0001-91, RUA MANOEL DE FREITAS BRANCO Barra do Jacaré - PR, CEP 86385-000, vencedora para os itens 1, 3 ao 19, 21 ao 30 do lote 01; SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA. LTDA. M.E. CNPJ - 03.455.511/0001-96, BR 369 KM 38 Andirá - PR, CEP 86380-000, vencedora para os itens 01 ao 19 do lote 2, e do 01 ao 14 do lote 3; AUTO ELETRICA MARTINS, CNPJ - 77.251.049/0001-41, AV. BRASIL, 935 - ANDIRA Andirá - PR, CEP 86380-000, vencedora para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 57 do lote 4; CHRYSTIAN FELIPE GONÇALVES ZANATTA 06315894909, CNPJ - 24.378.269/0001-74, RUA RUI BARBOSA - FUNDOS Barra do Jacaré - PR, CEP 86385-000, vencedora para os itens 7, 8, 9, 10 ao 14, 18 ao 23, 35, 36, 37, 43 ao 46, 51 ao 56 e 58 do lote 4, perfazendo um valor total de R$ 742.622,50 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta Centavos). Não estavam presentes a esta sessão os representantes das proponentes participantes do certame licitatório. Sendo assim, dá-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2016-PMBJ "Onde se lia prazo de vigência 90 (noventa) dias, leia-se: 180 (cento e oitenta) dias". CONTRATANTE: Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa, nº 96, inscrito no CGC/MF nº 76.407.567/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Edimar de Freitas Alboneti, portador da cédula de identidade RG nº 6.067.024-4 e do CPF/MF nº 540.036.289-34, e CONTRATADA: AF MJ Bezerra Usinagem e Comércio de Peças-ME. OBJETO: Portal Viário, sobe regime de empreitada por preço global, em estrutura metálica, revestimento com placas de policarbonato e iluminação com lâmpadas de LED, serviços preliminares, fundações estrutura metálica, revestimento em placas de policarbonato, instalações elétricas, placa de obra e serviços diversos. Colocação de placas de comunicação visual. VALOR: R$ 52.519,91 ( cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e um centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 3294 e 3295. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir do 10º (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2016 FORO: Comarca de Andirá, Estado do Paraná. Barra do Jacaré, 23 de junho de 2016.