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Sabado e Domingo
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
14 E 15 DE MAIO DE 2016
ANO XXI - N0 3114 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
PSD quer convencer Júnior Afonso, maspodeterCelsoSchmidt candidato
A Comissão Provisória do PSD de Santo Antônio da Platina anunciou ontem, 13, através de uma nota oficial que terá candidato próprio à prefeitura da cidade em outubro. O nome preferido do par-
tido é do ex-prefeito José Afonso Júnior, o Júnior Afonso. No entanto, se o atual presidente do Sindicato Rural de Santo Antônio da Platina não aceitar a indicação do partido, o plano B da sigla é o do
empresário e também ex-prefeito Celso de Souza Schmidt. De acordo com a direção da comissão, a intenção é negociar com outros partidos um bloco para a disputa das eleições deste ano.
PÁG. A3
COMUNICADO A direção da Tribuna do Vale comunica aos seus leitores, anunciantes, e fornecedores que a partir de segunda-feira, 15, a sede do jornal estará em novo endereço. A partir da próxima semana, redação, escritórios e parque gráfico passam a ocupar o mesmo endereço na Rua Mário Marcondes Marques, 38, na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina.
JACAREZINHO
Procurador diz que houve desatenção do Tribunal de Contas ao analisar repasses
CARLÓPOLIS
Acusada é condenada a 13 anos de prisão pela morte de aposentado
Antônio de Picolli
Franciele de Miranda quando era ouvida pela juíza Andrea Russar Rachel durante julgamento que a condenou a 13 anos de prisão
O procurador-geral da prefeitura de Jacarezinho, Ricardo Alves Pereira contestou esta semana, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que considerou irregulares os repasses das contribuições previdenciárias feitas ao INSS e ainda penalizou o prefeito Sérgio Eduardo Emygdio de Faria com duas multas, que totalizaram R$ 2.176,46. Com a análise do TCE, as contas de 2013 da administração do prefeito Dr. Sérgio tiveram parecer pela rejeição. PÁG. A4
O Tribunal do Júri da Comarca de Carlópolis condenou no final da tarde desta sexta-feira, 13, a ré Franciele Cristina de Miranda pela morte do aposentado Waldemar de Souza, 79, ocorrida em junho de 2014. Mesmo sem existir provas de que a acusada foi a autora do homicídio e pedido formal de condenação pelo Ministério Público Estadual (MP-PR), os jurados se convenceram que os indícios apresentados pela promotoria eram suficientes para incriminá-la. PÁG. A5
DETRAN
Sono é a causa de 30% das mortes nas rodovias diz pesquisa
Antônio de Picolli
Com sono, o condutor não consegue agir a tempo para desviar de uma batida ou corrigir a direção
Dados da Associação Brasileira do Sono (ABS) mostram que 30% das mortes ocasionadas em rodovias brasileiras são causadas por motoristas que dormem ao volante. Pensando nisso, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) faz um alerta sobre os perigos de dirigir cansado e sonolento. PÁG. A6
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
O primeiro ato do presidente Michel Temer, ainda que na interinidade, como primeiro ato, cria o programa de indução e controle às obras de infraestrutura.” Editorial
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Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Apesar da depressão da atividade econômica, a inflação segue elevada, os juros estão altos e os bancos não mostram disposição de emprestar.”
A RTIGO
E DITORIAL
Presidente, o Brasil tem pressa O primeiro ato do presidente Michel Temer, ainda que na interinidade, como primeiro ato, cria o programa de indução e controle às obras de infraestrutura. Ataca um setor que ultimamente esteve parado em função dos atos de corrupção que atingiram as grandes empreiteiras do setor. D a for ma que pretende, o novo presidente dirigirá pessoalmente o grupo composto por ministros, encarregado da definição das obras e de sua contratação. Essa é apenas uma das providências que podem dar empuxo à economia, visto que o setor é um dos grandes empregadores do mercado de trabalho nacional. Ao lado da confiança que
pretende devolver aos mercados, é um bom começo. A adoção do slogan “Ordem e Progresso”, emprestado da Bandeira Nacional, constitui um grand e c o nv i t e à s o c i e d a d e brasileira para pensar mais no Brasil e, principalmente, na paz e no trabalho, ingredientes fundamentais para o bom funcionamento de qualquer sociedade. A proposta de conciliaçã o nacional também aponta nesse sentido e sina liza o des ej o of icia l de se criar um ambiente favorável e de verdadeira cooperação entre os indivíduos e instituiçõ es no combate à crise e busca da prosperidade. Diferente dos seus an-
C HARGE
tecessores, que tinham um espectro de 4 a 8 anos para desenvolver seu programa, o presidente hoje interino pode visualizar meses ou, no máximo dois anos e sete meses. A urgência da crise que todos os dias causa demissões de trabalhadores, problematiza as contas do poder público e das empresas e periclitam o PIB (Produto Interno Bruto) obriga o novo governo trabalhar em alta velocidade. Daí a palavra do presidente para não falarmos em crise e, no lugar disso, trabalharmos para o seu combate. Pre c is amo s v i r ar, u rgentemente, a página que tem infelicitado a vida da Nação. Os desempregados têm pressa para encontrar
Abram Szajman
recolocação. As empresas precisam voltar a produzir e a vida ganhar normalidade. Agora, o Senado Federal cont inu a o pro cess o em relação à presidente afastada. Suas chances de voltar não podem sob nenhuma hipótese ser ignoradas, seu direito de defesa tem de ser respeitado e, em contrapartida, seus seguidores compreendam o momento e evitem potencializar a crise através de ações que i mp e ç a m o u d i f i c u l t e m o governo provisório na execução de sua tarefa. Há de se entender que o Brasil deve ser a prioridade sobre ideologias, pessoas ou grupos. Nada deve e nem pode atrapalhar o caminho da regularidade nacional.
chargeonline.com.br
A RTIGO Marina Toth
O dia seguinte de Dilma Temos hoj e no Brasi l uma situação política rara em qualquer República: um presidente provisoriamente afastado de suas funções por até 180 dias. Nesse período, Dilma Rousseff poderá ser reconduzida à Presidência ou perder de vez o cargo. Na prática, o que muda com a suspensão da presidente? Dilma continuará a residir no Palácio da Alvorada e terá direito a uma equipe de assessores e seguranças, além de avião oficial, pois afastamento não é o mesmo que perda de cargo. E sim, isso está correto, é bastante republicano que se mantenha inalterada a rotina de quem se defende de impeachment. Apesar de continuar no Alvorada, Dilma perderá todos os poderes de pres i d e nte, i nclus ive o s d e despachar, assinar decretos, nomear/exonerar ministros. Também não poderá mais, na condição de presidente, representar o país em even-
to oficial. É esperado que Dilma, cada dia mais isolada mesmo entre os governistas, tente arquitetar com os aliados que lhe restarem uma frente de resistência. Essa construção político-social é positiva para as instituições, sendo desejável que Dilma, além de apresentar efetiva defesa jurídica, movimente o plano político em busca de recondução às suas funções, por mais improvável que isso nos pareça. Essa mobilização contribui para o jogo democrático. Não poderá, contudo, a presidente afastada valer-se de sua condição para achincalhar e difamar instituições em pleno funcionamento. Atravessamos grave crise político-econômica e ética, mas não institucional. Por mais turvas que estejam as águas, é no mínimo leviano, para não dizer criminoso, que alguém da estatura de um chefe de Estado brade aos quatro cantos que
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Abram Szajman
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
existe um golpe em marcha no país. Eventuais investigações que vierem a ser iniciadas c ont r a a pre s i d e nte no s próximos 180 dias serão ainda de competência do ST F ( Supre m o Tr i bu n a l Federal). Dilma só perderá o foro privilegiado com a destituição definitiva do cargo, mas não poderá mais ser defendida pela Advocacia Geral da União. C om o n ã o h ouve v á cuo de poder institucional, Michel Temer pôde assumir plena e legalmente a Presidência, com todos os direitos e deveres inerentes à função, inclusive prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Estado. A expectativa é que o presidente interino tenha uma folgada maioria no Congresso. Apesar disso, precisará ser hábil para aproveitar a lua de mel parlamentar e estabilizar a economia. Fará o que sempre fez de melhor, um governo de conciliação,
ajeitando interesses, acomodando agendas. Quem sabe, se realmente não for candidato em 2018, como tem dito, tome meia dúzia de medidas impopulares, mas necessárias, para iniciar imprescindíveis reformas. Talvez até ouse fazer um bom governo. Isso caso não sofra, ele mesmo, cassação ou processo de impeachment. Tudo nesse capítulo é novo, página em branco. Muitos serão os recursos, as consultas e a gritaria aos presidentes do Senado e do STF. Diante desse imbróglio político, já será um enorme ganho se restar para nós, enquanto nação, o modestíssimo desejo de sermos melhores que nossos governantes.
Após um angustiante período de dúvidas, de turbulência institucional e paralisia governamental, a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer renovam a esperança de que, finalmente, uma agenda de modernização seja adotada para recolocar o Brasil na trajetória de um crescimento sócio e ambientalmente sustentado. A crise econômica que vivemos é sem precedentes. O Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 4% em 2016, após ter registrado queda de 3,8% no ano passado. Será a primeira vez, desde a década de 1930, que a economia brasileira registra retração por dois anos consecutivos. A renda per capita cai pelo terceiro ano seguido, assim como as vendas do varejo paulista, que recuaram 3% em 2014, 6% em 2015 e devem cair 5% neste ano, segundo dados e projeções da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). A taxa de desemprego chegou aos 11%. Mais de 100 mil vagas formais são eliminadas por mês. Apesar da depressão da atividade econômica, a inflação segue elevada, os juros estão altos e os bancos não mostram disposição de emprestar. As empresas adiam ou cortam investimentos, enquanto as famílias, com o orçamento cada vez mais apertado, reduzem gastos. As características da recessão atual diferem, entretanto, daquelas que se dão dentro dos ciclos econômicos, como consequência de períodos de euforia ou reflexo de choques externos. Antes de tudo, a crise brasileira é de confiança e resulta de problemas estruturais, agravados por intervenções governamentais equivocadas. Reverter esse cenário exigirá liderança, agilidade e colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo. Será preciso botar a casa em ordem para incentivar os investimentos que podem dar início a um novo ciclo de crescimento virtuoso. É urgente enfrentar o problema das despesas crescentes da Previdência, modernizar as leis trabalhistas para estimular a geração de empregos e abrir a economia, de modo a garantir concorrência no mercado interno. A indexação das despesas públicas, a rigidez do orçamento e as políticas de subsídio do BNDES precisam ser revistas. Trata-se de uma extensa pauta de reformas, que precisará de amplo apoio do Congresso para avançar. Para além dos objetivos políticos de curto prazo e da pressão dos interesses corporativistas, a FecomercioSP defende as seguintes medidas para reconstruir a governança: a) Restabelecimento do tripé macroeconômico (metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal); b) Desvinculação orçamentária e redução do número de ministérios; c) Estabelecimento de teto para o crescimento dos gastos públicos, sem aumento de impostos; d) Reforma da Previdência, com estabelecimento de idade mínima para aposentadoria; e) Desindexação de despesas e revisão da regra de reajuste do salário mínimo; f ) Reforma trabalhista, com regulamentação da terceirização e autonomia na negociação entre empresas e empregados; g) Reforma Tributária, para simplificar o sistema e acabar com a guerra fiscal entre os Estados; h) Desburocratização e incentivo à negociação e conciliação; i) Maior abertura comercial e adoção de regras claras e estáveis em concessões, para atrair investimento privado em infraestrutura. Nada disso será duradouro, porém, sem uma reforma política que reforce os princípios de representatividade e da soberania popular, garantindo, ao mesmo tempo, estabilidade das instituições democráticas. Reduzir os custos das eleições e adotar cláusulas de barreira para os partidos serão passos importantes nessa direção. ABRAM SZAJMAN, 76, é presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), entidade que gere o Sesc e o Senac no Estado
MARINA TOTH, 31, advogada criminalista sócia do escritório Toth Advogados Associados, é mestre em processo penal pela University of Michigan Law School (EUA)
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Reconstrução da governança
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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Geral A-3
TRIBUNA DO VALE
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Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Preciso conversar com o partido. Não estou sabendo desta reunião e o que foi discutido” José Afonso Júnior
P anorama Regional B. Francisquini
Só para registrar Ontem foi sexta-feira, 13 de maio. Imagine as coincidências da vida: o número da edição do dia é 3113!
Muita gente considera o 13 como número do azar. Pra este colunista, sempre deu sorte.
Bola baixa
PSD quer Júnior Afonso ou Celso Schmidt para disputar prefeitura de S. Antônio da Platina SUCESSÃOComissão Provisória do partido se reuniu ontem e definiu que sigla terá candidatura própria
Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Ontem foi o maior dia de ressaca na história do Partido dos Trabalhadores (PT). Depois de 14 anos mandando, a agremiação foi apeada do poder. Nesses anos, o partido entupiu as repartições públicas de todo Brasil com sua gente, num aparelhamento quase semelhante ao ocorrido na Venezuela. A diferença é que aqui existe estado democrático de direito, onde as leis são respeitadas. Os petistas contam no retorno daqui a 180 dias. Sinceramente, acho pouco provável que isso ocorra, principalmente porque a esmagadora maioria da população não aguenta mais a situação de penúria em que estava se transformando o país. Vai entender Ontem um blog regional informou que o prefeito de Jacarezinho é mesmo candidato à reeleição. Isso todo mundo sabe desde que o médico, conhecido como Dr. Sérgio estava no útero da mãe. Jornalismo de primeira hora é isso! Fidelidade Por falar em Jacarezinho, a ex-prefeita Tina Toneti (PT), mostrou fidelidade à sua “presidenta” ao exibir no facebook manifestação de apoio à mandatária, retirada do poder provisoriamente pelo Senado. Algum marqueteiro poderia aconselhar Tina a não ligar tanto seu nome a um partido e governantes desgastados. Pelo menos mostra coerência, muito diferente de certos canalhas que usaram o governo do PT e depois pularam do barco quando viram a nave afundando. Exemplo de prefeito Geraldo Maurício Araújo, o Geraldo do Laticínio, vive seus últimos meses como prefeito de Ribeirão Claro. Ele passa o bastão ao próximo prefeito na virada deste ano com a sensação do dever cumprido. É, com certeza, um dos melhores prefeitos deste estado, que dedica oito anos de sua vida sendo um exemplo para o país no tocante a eficiência, inovação e decência. Concorrência O prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira, o Pedro Banzé (PMDB), até agora tem dois nomes que podem disputar com ele. Tratam-se do ex-prefeito Edui Gonçalves, o Dudu e de Paulinho Ezequiel de Souza, conhecido por sua atuação na área esportiva. Fim melancólico Quem acompanha o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) tem se perguntado por que o senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), anda tão apagado. A única participação do político foi na votação de admissibilidade do processo e, contrariando a esmagadora maioria de seu partido, votou contra o impeachment. Desespero Descontentes estão os apadrinhados do senador, indicados para cargos com salários milionários na Itaipu Binacional. Vai dançar tudo mundo ao se confirmar a queda da petista. Fraquinho Conversando com uma liderança de Jundiaí do Sul sobre as possibilidades de reeleição do atual prefeito da cidade este colunista escutou essa frase lacônica: “Sem chance! É muito fraquinho”. Do avesso O assessor da secretaria de Saúde do Paraná, Esmael de Carvalho, o Maé, como é tratado pelos amigos, parece que estava adivinhando o que aconteceria com a saída da cadeia de Suzane von Richthofen, beneficiada com indulto no dia das mães. Ela, condenada a 39 anos de cadeia, pelo assassinado do pai e da madrasta, ganhando beneficio justamente em um dia sagrado para a maioria das famílias. Não é que a menina mentiu para a Justiça para encontrar-se com o namorado em outra cidade? Esqueceram de mim Tem partido político na região lançando pré-candidato, mas esquecendo de perguntar se o “escolhido” quer efetivamente disputar a eleição.
Júnior Afonso é o favorito do PSD para disputar prefeitura Marco Martins
Pelo menos um partido político já mexeu a primeira pedra do tabuleiro político para as eleições municipais que acontecem dia 2 de outubro. O PSD confirmou em nota oficial publicada ontem, 13, que terá candidato próprio à prefeitura de Santo Antônio da Platina e chapa concorrendo à Câmara de Vereadores. Assinada pelo presidente da Comissão Provisória do partido, João Romualdo Batista, a nota, além de antecipar a decisão da agremiação, também listou dois nomes preferidos pelos membros da sigla para disputar a sucessão de Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM). Segundo o texto, o dois nomes indicados são do ex-prefeito José Afonso Júnior, o Júnior Afonso, e do igualmente ex-prefeito e empresário Celso de Souza Schmidt. De acordo com a di-
reção da comissão, a intenção é negociar com outros partidos um bloco para a disputa das eleições deste ano. “O PSD está iniciando conversações com várias lideranças políticas partidárias para formação de
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Na verdade, o que definimos é que temos opções dentro dos nossos quadros, e o ex-prefeito Júnior Afonso é o preferido dentro do partido para ser nosso candidato”
um bloco com várias lideranças partidárias para formação de um bloco com vários partidos estabelecendo coligações
Se Júnior Afonso recusar indicação, plano B do PSD é Celso Schmidt
majoritárias e proporcionais”, diz um trecho da nota. O presidente do Sindicato Rural de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior, filiado ao PSD, desde o começo do ano, disse também ontem que foi pego de surpresa com a indicação do seu nome já que ele não manifestou desejo de disputar a prefeitura. “Preciso conversar com o partido. Não estou sabendo desta reunião e o que foi discutido”, disse ele por telefone, quando retornava de Curitiba. “Por enquanto não sou candidato”, reiterou. Também filiado ao PSD, o empresário Celso Schmidt disse que a reunião de ontem sugeriu o nome de Júnior Afonso e o seu para serem as opções do partido na disputa pela prefeitura na cidade. “Na verdade, o que definimos é que temos opções dentro dos nossos quadros, e o ex-prefeito Jú-
nior Afonso é o preferido dentro do partido para ser nosso candidato”, detalhou. Schmidt explicou ainda que o PSD conta em seus quadros com outros nomes importantes como dos empresários Aladim Sene Filho e Adriana de Oliveira que podem contribuir com o processo eleitoral deste ano. Além disso, acrescenta o empresário, nesse momento o que o partido pretende e iniciar conversações, discutir e apresentar nomes dispostos a contribuir com o partido, já que a definição mesmo deve sair apenas nas convenções marcadas para acontecer no dia 5 de agosto. O ex-prefeito também destacou que é o PSD em Santo Antônio da Platina deve caminhar junto com o PSL que tem outros nomes importantes da política local, como o vereador Aguinaldo do Carmo.
JUSTIÇA
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência Da Assessoria do STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que atos infracionais cometidos na adolescência podem ser utilizados como fonte de convencimento judicial sobre a periculosidade do réu, para o fim de decretação de prisão preventiva em nome da preservação da ordem pública. Com esse julgamento, a seção pacificou o entendimento do tribunal, que até agora vinha dando decisões divergentes sobre o tema. O voto que prevaleceu foi o do ministro Rogério Schietti Cruz. O caso discutido dizia respeito a um adulto acusado de mandar matar uma pessoa por causa de dívida de drogas. De acordo com o juiz que
decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico. Histórico O relator, Nefi Cordeiro, entendeu que os atos cometidos quando o réu era inimputável não poderiam ser considerados para nenhum efeito no direito penal. A maioria dos ministros, no entanto, seguiu a posição de Schietti, para quem “a avaliação sobre a periculosidade de alguém impõe que se perscrute todo o seu histórico de vida”. Segundo Schietti, os atos infracionais, por não constituírem crimes, não podem ser considerados como maus antecedentes ou como reincidência para agravar a pena do condenado, mas “não podem ser ignorados para aferir o ris-
co que a sociedade corre com a liberdade plena do acusado”. “Se uma pessoa, recém-ingressa na maioridade penal, comete crime grave e possui histórico de atos infracionais também graves, indicadores de seu comportamento violento, como desconsiderar tais dados para a avaliação judicial sobre a periculosidade do réu?”, questionou o ministro. A possibilidade de atos infracionais servirem como fundamento para prisão preventiva em nome da ordem pública, acrescentou, também foi admitida recentemente em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise de medica cautelar no RHC 134.121. Condições Schietti ressalvou, porém, que não é qualquer ato infra-
cional, em qualquer circunstância, que pode ser utilizado para caracterizar a periculosidade e justificar a prisão antes da sentença. “Justiça penal não se faz por atacado, e sim artesanalmente”, declarou, ao sustentar a necessidade de um exame atento das peculiaridades de cada caso. Por proposta do ministro, relator para o acórdão, a seção estabeleceu que a autoridade judicial deve examinar três condições: a gravidade específica do ato infracional cometido, independentemente de equivaler a crime considerado em abstrato como grave; o tempo decorrido entre o ato infracional e o crime em razão do qual é decretada a preventiva; e a comprovação efetiva da ocorrência do ato infracional.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Procurador diz que houve desatenção do Tribunal de Contas ao analisar repasses Antônio de Picolli
JACAREZINHO Para advogado houve TCE não percebeu petição que explicitava os repasses, inclusive com o reconhecimento do próprio relator, após a decisão Gladys Santoro
O procurador-geral da prefeitura de Jacarezinho, Ricardo Alves Pereira contestou esta semana, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que considerou irregulares os repasses das contribuições previdenciárias feitas ao INSS e ainda penalizou o prefeito S érgio Eduardo Emygdio de Faria com duas multas, que totalizaram R$ 2.176,46. Com a análise do TCE, as contas de 2013 da administração do prefeito Dr. Sérgio tiveram parecer pela rejeição. Para o procurador, houve desatenção do TCE ao analisar a última petição intermediária enviada pelo Poder Executivo de Jacarezinho, que explicitava p or menor izadamente os repasses, inclusive com o reconhecimento do próprio relator, após a decisão prolatada. “Cumpre salientar que a todos os documentos que
c omprov am o s re p a s s e s e as contribuições patronais retidas ao Instituto Nacional de Seguro Social foram enviados, e que houve efetivamente foi uma desatenção do Tribunal de Contas que não analisou a última petição intermediária enviada pelo Poder Executivo de Jacarezinho,”, diz um trecho do texto que o procurador da prefeitura divulgou na imprensa regional para contestar o parecer do TCE. Em outro trecho, ele ainda destaca que a administração atualé “absolutamente detalhista e b u r o c r á t i c a”, e q u e o “ Tribunal de C ontas temerariamente deixou de se debruçar nos documentos enviados, ocasionando a respectiva decisão”. Quanto as multas, o procurador ressalta queo TCE não impôs contra o Prefeito Municipal a devolução de valores, uma vez que não foi constatada nen hum t ip o de ir regularidade insanável. “Por
Prefeitura de Jacarezinho teve parecer pela reprovação das contas referentes a 2013
último salientamos que todos, absolutamente todos os asp e c tos f inanceiros, op eracionais, cont áb eis, orçamentários e patrimoniais da Prefeitura de Jacarezinho foram aprovados pela Corte de Contas, demonstrando a conduta ilibada e proba do chefe do Poder Executivo”.
Tribunal de Contas Na quarta-feira, o Tribunalde Contas do Estado (TCE), divulgou que a S egunda Câmara de Julgamentos emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas de 2013 de Jacarezinho. Ainda de acordo com a nota, a irregularidade gerou duas multas ao gestor
no valor de R$ 2.176,46, e foi motivada pela falta de repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na instrução do processo, a Diretoria de Contas Municipais (DCM) dest acou que, emb ora o prefeito tenha apresentado, na fase de defesa, docu-
mentos para comprovar o pagamento dos valores das contribuições patronal e dos servidores, os documentos infor mam ap enas os recursos recolhidos, e não os devidos. Esse fato, na avaliação da unidade técnica, dificulta a comparação entre os valores e a liquidação da dívida.
CARLÓPOLIS
HABITAÇÃO
Prefeitura de Joaquim Távora solicita Emater promove encontro construção de mais 180 moradias das Mulheres do Café Divulgação
Da Asse ssoria
O Instituto Emater promoveu na terça-feira, 10, o 5º encontro das Mul he re s d o C afé. O e ve nto aconte ceu em C arlóp olis e re u n iu pro dutor as do s 12 municípios de sua abrangência, totalizando ce rc a d e 30 0 p ar t ic ip an t e s , e nt re e l a s , a pre s i dente da Internacional Women´s C of fe A l li ance (Aliança Internacional d a s Mu l h e re s d o C afé ) , Brígida Salgado, além do co ordenador est adual da cafeicultura Cilésio Ab el
Abelardo Lupion, presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), recebeu na quarta-feira (11), em Curitiba, o prefeito de Joaquim Távora, Gelson Mansur Nassar, que solicitou a construção de 180 casas para famílias de baixa renda e ainda o acompanhamentodo processo de regularização fundiária de 270 terrenos no município. Lupion esclareceu que promover condições dignas de moradia para a p opu l aç ão de b aixo p oder aquisitivo consiste na p r i n c i p a l at r i b u i ç ã o d a Cohapar. “Atuar de forma ampla no âmbito da habitação de interesse social, buscando soluções que atendam todos os municípios é ponto de honra para
o governador Beto Richa e o g rande des af io p ara nós da Cohapar”, declara Lupion. O prefeito afirmou que saiu do encontro contente com o andamento dos pro cess os. “Entendemos que habitação deve ser prioridade, pois uma casa própria transforma a vida das famílias. Estamos empenhados, junto com a Cohapar, para resolver tanto o probl e ma d as p e ss o as que não têm o document o d e s e u s l ot e s qu ant o d a qu el as qu e ai nd a nã o realizaram o sonho de uma moradia digna”, disse. Para a viabilização do conjunto com 180 moradias, uma equipe da Cohapar fará na próxima semana levantamento de área e avaliações preliminares do terreno que a prefeitura colocou à disposição.
na l do Inst ituto E mate r de Santo Antonio da Platina, Mauricio C astro Alves, o trabalho das mulheres tem inf luenc i a do o de s e nvolv i me n to da cafeicultura na re g i ã o. E m 2 0 1 5 , t rê s pro du tor as do Nor te Pi one i ro foram vencedoras de todas as categorias do Concurso Café Qualidade do Paraná. Elas concor reram com out ras 3 0 0 mu l he re s de to do o E s t a d o. O t r a b a l h o d a s mulheres é voltado ao proj e to C afé s E sp e c i ais.
SORTE
Abelardo Lupion e assessora recebem prefeito Gelson Nassar Da Assessoria
D e m o n e r. O e n c o n t r o contou com palestras s obre o c u lt ivo do c afé e ainda promoveu diversas atividades recreativas, como passeio de barco p el a re pre s a C hav ante s , show de magica, apres e nt a ç ã o de te at ro, mú si c a e d anç a . . . O proj e to ve m s e nd o desenvolvido desde 2013 na re g i ã o, e v is a as mu l h e re s – e s p o s a s , f i l h a s e demais familiares do s e xo fe m i n i no - de produtores que trabalham c om a c u ltur a . Par a o ge re nte re g i o -
Já para o andamento do projeto de titulação dos 270 terrenos no distrito de São Roque do Pinhal é necessário que a Câmara Municipal aprove o registro de parcelamento do solo e, posteriormente, aprove as alterações na lei de uso do solo. Depois disso, serão feitos os contratos finais de titulação. Par t i c ip ar am d a re u nião, a assessora da presidência, Jocely Loyola; o vice-prefeito Valdeci Azarias; e Ricardo Silva, assessor do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli. Balanço - Joaquim Távora, nos ú lt imos cinco anos, recebeu recursos que totalizam R$ 7,3 milhões, para o atendimento de 176 famílias, sendo 89 na área urbana e 71 na rural. Também foram entregues 16 titulações de imóveis.
Mega-Sena acumulada promete pagar R$ 10 milhões hoje Das Agências
A Mega-S ena ac umulou e pode pagar, neste sábado (14), R$ 10 milhões d o c onc u rs o 1 . 8 1 8 p ar a o ap ost ador que acer t ar os seis números da sorte. O sorteio será às 20h, no Caminhão da S orte, que continua estacionado em Sorriso (MT).
Aplicado na poupança, o v a l or d o prê m i o re n deria R$ 63 mil mensais para quem acertar os s eis números s ozin ho. S e pre fe r i r, o g an h a d or pode comprar 400 carros populares ou investir na compra de 25 casas de R$ 400 mil cada. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e
Erramos
pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas existentes no p a í s . C l i e nt e s d a C a i x a c om a c e s s o a o Int e r n e t Banking podem fazer suas apostas pelo computador. Para contar com esta comodidade, basta ter conta corrente no banco e s er maior de 18.
Ao contrário do que foi publicado na edição do dia 5 (3107), com o título “Atual prefeito diz que dívidas com fornecedores ultrapassam R$ 1,5 mi”, o prefeito de Japira José Claudio Oliveira dos Santos pertence aos quadros do Solidariedade e não ao PHS como divulgado na publicação.
Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Acusada é condenada a 13 anos de prisão pela morte de aposentado
Antônio de Picolli
CARLÓPOLISMesmo sem provas, jurados entenderam que Francieli Cristina de Miranda é culpada na morte de Waldemar de Souza Luiz Guilherme Bannwart
O Tribunal do Júri da Comarca de Carlópolis condenou no final da tarde desta sexta-feira, 13, a ré Franciele Cristina de Miranda pela morte do aposentado Waldemar de S ouza, 79, ocorrida em junho de 2014. Mesmo sem existir provas de que a acusada foi a autora do homicídio e pedido formal de condenação pelo Ministério Público Estadual (MP-PR), os jurados se convenceram que os indícios apresentados pela promotoria eram suficientes para incriminá-la. O julgamento teve início pouco depois das 9h30 e, durante todo o dia, defesa e acusação apresentaram argumentos para convencer os
jurados pautados no depoimento de testemunhas que entraram em contradições. Os indícios apresentados p elo Ministér io Público defenderam a tese de crime passional. O promotor de Justiça Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, disse que os elementos reunidos no processo indicam que Franciele assassinou o aposentado e depois tentou descaracterizar a cena do crime para atrapalhar as investigações conforme concluiu a Polícia Civil. No entanto, a motivação para o homicídio não foi apontada pela acusação. O promotor, entretanto, acredita que Francieli agiu sob efeito de entorpecente por interesses materiais da vítima. Já a defesa pronuncia-
A ré Franciele de Miranda conversa com seu advogado Marcelo Maia durante julgamento que a condenou a 13 anos de prisão
da pelo advogado Marcelo Leonardo Maia, insistiu na falta de materialidade para incriminar a acusada e pediu aos jurados que na dúvida a absolvesse conforme orienta a lei. O defensor chegou, inclusive, a revelar o nome de outros dois suspeitos investigados no caso, os quais
assim como a acusada, não foram provadas relação com o crime. Durante as oitivas, a testemunha Irene Antônio de Oliveira voltou a afirmar que foi coagida por um investigador da Polícia Civil para mentir em seu depoimento no inquérito para incriminar
Franciele. Outras testemunhas ouvidas durante o julgamento também acusaram o mesmo policial pela prática. A sentença foi lida às 17h30 pela Juíza de Direito Andrea Russar Rachel, que fixou pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, a Franciele Cristina
de Miranda. Para o promotor de Justiça Lucas Junqueira Bruzadelli, a decisão dos jurados representou o desejo da população por Justiça. O advogado Marcelo Leonardo Maia, disse que pretende conversar com a sua cliente para decidir se irá recorrer da sentença.
JACAREZINHO
LONDRINA
Vítima de tentativa de estupro é espancada
Oito PMs são presos por suspeita de participação na onda de crimes
Dayse Miranda
Uma mulher de aproximadamente 35 anos foi g r av e m e nt e f e r i d a ap ó s sofrer uma tentativa de estupro na manhã de quinta-feira, 12, em Jacarezinho. A vítima foi encontrada com ferimentos no rosto e no corpo. A mulher estava caída em um matagal no trilho do trem próximo à comunidade da Pedreira na região central de Jacarezinho. Segundo o Boletim
de Ocorrência registrado pela Polícia Militar, testemunhas ouviram gritos no período da noite, mas somente na manhã seguinte é que a mulher foi localizada. A vítima se encontrava em estado de choque e não tinha condições de relatar aos policiais o que havia acontecido. Ela foi encaminhada para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdi a de Jac are zin ho p ara atendimento médico. Na
tarde de ontem, 13, a chefe da D elegacia da Mu l her de Jacarezinho C aroline dos Santos Fernandes informou que ainda não tinha ouvido a vítima sobre o c a s o e prov ave l m e nt e h av e r á u m d e s f e c h o n a segunda-feira, 16. “Ela não está internada e estou aguardando o prontuário dela para saber informações sobre as lesões causadas. Na próxima segunda teremos novidade sobre o caso”, disse.
JOAQUIM TÁVORA
Operação Publicano encontra arma raspada na casa de empresário preso Dayse Miranda
Acusado de participar de esquema para fraudar a Receita Estadual, o empres ár io Ap are cido Domingos dos Santos, 56, mais conhecido como ‘Dinho do Porco’, de Quatiguá, foi preso na quinta feira, 12, durante a 5ª fase da Operação Publicano deflagrada pelo Grupo d e At u a ç ã o E s p e c i a l d e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Durante s as bus c as re a l i z a d as n a c a s a d o e mp r e s á r i o, foi encontrada um espingarda calibre 24 com a
numeração raspada. Dinho foi autuado em flagrante por posse ilegal de ar ma e encaminhado p ara a 35ª D elegaci a de Polícia Civil de Joaquim Távora. No local também foram encontradas 22 munições para a arma. De acordo com o delegado Rubens José Perez, o e mp r e s á r i o f o i t r a n s f e rido para Londrina para prestar depoimento ao Gaeco e permanecer preso já que tinha contra si um mandado de prisão preventiva. S egundo as investigaçõ es do Gaeco, o em-
presário deu parte da s u a f rot a d e c am i n h õ e s ao auditor Luiz Antônio de Souza para não ser denunciado no esquema que pode ter fraudado a Receita Estadual em cerca de R$ 956 milhões. Na manhã do dia 29 de abril, Santos foi sequestrado em sua prioridade rural, em Siqueira Campos, e solto n a m a n h ã s e g u i nt e , e m Carlópolis. O crime pode ter sido praticado por capangas do auditor fiscal Lu i z A ntôn i o d e S ou z a , que s egundo o Gae co, mesmo preso continuava comandando o esquema.
S.A.PLATINA
Hoje tem Rua de Lazer na Platina Da Redação
O Departamento Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em parceria com aequipe do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde – Endemias, promove hoje o Projeto Rua de Lazer – Hora de Brincar. O evento
será realizado na quadra de esportes do Povoadoda Platina a partir das 13h. Segundo a diretora de Esportes Luciana Frufrek, haverá pipoca, doces e atividades esportivas como vôlei, queimada, cama elástica, xadrez gigante, jogos de tabuleiros, cabo de aço, pintura no rosto
e papel, esmalteria para as meninas, além das brincadeiras e brinquedos tradicionais como pião, bolinha de gude, rodas cantadas, bambolê entre outras. “Convido toda a comunidade do Povoado da Platina para participar da Rua de Lazer. Haverá muitas brincadeiras”, disse.
Da Agência Estadual
Oito policiais militares foram presos e outros seis conduzidos coercitivamente (quando são levados para prestar depoimento na delegacia), ontem, 13, suspeitos de envolvimento na onda de assassinatos ocorrida na noite do dia 29 de janeiro e madrugada do dia 30 de janeiro em Londrina, quando 17 pessoas morreram e 20 ficaram feridas na cidade. Também foi cumprido um mandado de prisão contra um homem envolvido nos crimes. Nas buscas foram apreendidas armas funcionais dos policiais, além de outras cinco armas, munição e cápsulas de balas -que agora serão encaminhados para exame pericial. Dois dos nove policiais presos foram indiciados por porte de munição ilegal, pagaram fiança e foram liberados. Os envolvidos serão indiciados por homicídio qualificado e fraude processual. “Não temos a menor satisfação em prender policiais. Cada prisão de policial gera uma cicatriz na segurança pública como um todo. Os nossos policiais, todos os dias, põem sua vida em risco para defender a sociedade, em confrontos legítimos. Somente corrigindo os erros que acontecem podemos justificar e dar apoio aos bons policiais. Estamos cumprindo nosso papel e nosso dever de apurar o ocorrido perante a sociedade”, declarou o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. O secretário também justificou o tempo decorrido entre os crimes e as prisões. “Entendemos o anseio da população, mas o tempo da investigação sempre será o tempo suficiente e necessário para se ter provas concretas, técnicas e que dêem respaldo para se proceder uma atividade de condução coercitiva ou mandado de prisão”, afirmou. Foram coletadas provas de vídeo, áudio e periciais. “São provas contundentes de parti-
cipação dos indivíduos presos hoje. Também serão feitos novos confrontos balísticos a partir das armas apreendidas na ação desta sexta-feira”, acrescentou Mesquita. Complexidade das investigações A série de crimes começou após a morte do policial militar Cristiano Bottino, no dia 29 de janeiro. Imediatamente após as mortes, a Secretaria da Segurança Pública determinou uma força-tarefa com duas fases. A primeira, ostensiva, com o envio de equipes das polícias Militar e Civil para reforçar a segurança na cidade. Neste período, o número de pessoas presas cresceu 41%, houve aumento de 63% na apreensão de armas e 44% mais carros foram recuperados. Houve redução de 43% no índice de roubos. Paralelamente, outra etapa reuniu policiais civis e militares e da Corregedoria da PM, para apurar com rigor a onda de mortes. A investigação mostrou que após o assassinato do policial militar, uma série de crimes foi cometida em sequência com participação dos policiais militares presos nesta operação. Algumas dessas vítimas tinham passagem pela polícia por pequenos delitos. Embora ainda não se consiga apontar a autoria dos disparos contra as vítimas, os policiais militares investigados são suspeitos também de alterar os locais de crimes recolhendo, por exemplo, as cápsulas disparadas e até imagens de câmeras - provas que poderiam auxiliar na identificação dos criminosos. “Esta investigação foi e está sendo bastante complexa, por ausência de indícios em locais de crime, de subtração de material que lá deveria estar, e pelo temor de testemunhas em auxiliar a polícia na elucidação. É importante destacar que tivemos um fundamental apoio da Corregedoria da PM desde os primeiros momentos, quando foram percebidas as irregularidades”, apontou o delegado-
-geral da Polícia Civil, Julio Reis. A investigação apontou ainda fortes indícios de falsos confrontos nos quais os policiais militares, hoje detidos, teriam participado. “Em 12 de março, após o comunicado de um confronto ocorrido entre PM e o autor de furtos em chácaras, na zona norte da cidade, foi constatado que a arma que supostamente o indivíduo usou teria sido plantada por aquela equipe policial que foi atender o local”, acrescentou o delegado-geral. Após exames de balística feitos pela Polícia Científica nas armas apreendidas durante o trabalho de investigação, constatou-se que alguns dos armamentos foram usados na noite dos crimes, mas também em supostos confrontos posteriores em que os policiais presos se envolveram. “O Laboratório de Balística Forense realizou mais de 1.700 confrontos e análises entre os 37 estojos e 48 projéteis que foram encaminhados ao longo da investigação”, disse o diretor-geral da Polícia Científica, Hemerson Bertassoni. Todo o procedimento investigatório foi acompanhado de perto pelo Ministério Público. “O MP destaca que houve participação efetiva da instituição no acompanhamento das investigações e diálogo muito grande com a polícia para que se pudesse produzir provas de qualidade, tanto para se elucidar a autoria quanto para se resguardar os direitos individuais daqueles que estivessem envolvidos”, acrescentou o promotor Ricardo Alves Domingues. Sanções A Polícia Militar está instaurando processos administrativos contra os profissionais da corporação envolvidos no caso. “Não existe nenhuma condescendência em relação a atos que não sejam pautados pela atuação legítima daquilo que nossos policiais se propõem a fazer, que é a proteção à sociedade”, declarou o comandante-geral da PM, coronel Maurício Tortato.
A-6 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Sono é a causa de 30% das mortes nas rodovias, diz pesquisa da ABS
Antônio de Picolli
DETRAN Estresse é um dos fatores que mais refletem na qualidade do sono e que podem trazer prejuízos no trânsito Da Agência Estadual
D a d o s d a Ass o c i a ç ã o Brasileira do Sono (ABS) mostram que 30% das m or t e s o c a s i on a d a s e m ro dov i as brasi leiras s ão causadas por motoristas que dormem ao volante. Pensando nisso, o Depart ame nto d e Tr âns ito d o Paraná (Detran) faz um alerta sobre os perigos de d i r i g i r c ans a d o e s ono lento. “C om o ritmo estressante e agitado do trânsito nas cidades e até mesmo a rotina pesada de caminhoneiro nas rodovias, os motoristas estão dirigindo cada vez mais cansados. Com sono, o condutor não consegue agir a tempo para desviar de uma batida ou corrigir a direção do seu veículo”, destaca o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. Segundo a neurologista da ABS, Marcia Assis, o estresse é um dos fatores que mais refletem na qualidade do sono e que podem trazer prejuízos no trânsito. “O estresse provoca um estado de hiperatividade em que os p ens amentos
estão acelerados e prejudicam o início do sono. Quando não dormimos o suficiente as nossas funções diárias, sejam sociais ou profissionais, ficam prejudicadas pela sonolência, alterações na memória e atenção. D ess a for ma, f i c am o s m ai s s uj e ito s a acidentes graves”, explica. Para Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) dormir mal p o d e re du z i r e m 5 0 % a concentração do condutor no trânsito. Os motoristas e motofretistas que excedem horas de trabalho são considerados os mais vulneráveis ao sono na direção. Atenção O sono costuma aparecer a cada doze horas devido à produção de um hormônio chamado melatonina. Existem vários sinais que indicam o sono e aos quais os motoristas devem ficar atentos, como bocejar, ter dificuldades de manter os olhos abertos, sair da faixa de direção e começar a invadir a pista contrária. “Diversos medicamentos podem antecipar a s o n o l ê n c i a . Po r i s s o, é importante que antes de
Motoristas e motofretistas que excedem horas de trabalho são considerados os mais vulneráveis ao sono na direção
ingerir a medicação esse fator seja levado em conta”, alerta o diretor-geral do Detran. De acordo com ele, os especialistas recomend am que as p ess o as tenham entre sete e nove horas de sono por noite. “E nt r e t a nt o, a v a r i a ç ã o desta quantidade de horas é variável de uma pessoa para outra. Assim, devemos obedecer uma rotina de horas de sono que seja suficiente para estarmos alertas e dispostos durante o dia”, lembra Traad.
GRIPE A
Legislação A Resolução 425/2012 do Departamento Nacional d e Tr â n s i t o ( D e n at r a n ) tornou mais rígido o exame médico para quem vai tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). To d o s o s c a n d i d a t o s que pretendem conquistar a habilitação de motoristas profissionais, registrados com as categorias C, D e E, devem passar, além das av a l i a ç õ e s c ard i ol ó g i c a , au d i t i v a , n e u r o l ó g i c a e
of t a l m ol ó g i c a , p or u m a avaliação específica para se detectar possíveis distúrbios do sono. Para tanto, é utilizada uma escala mundialmente aceita no setor científico, chamada escala de sonolência de Epworth. Nela, o candidato irá responder sobre a chance de cochilar em situações corriqueiras. Caso haja indícios de apneia do sono, o médico do tráfego poderá solicitar avaliação com o médico especialista na área e o exame
de polissonografia. Dependo do resultado, o tempo de validade da CNH pode ser reduzido ou a categoria reclassificada até que o condutor busque o tratamento. Maio amarelo O alerta sobre o sono ao volante foi o tema ontem, 13, na campanha do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) “31 dias para mudar o trânsito”, parte das ações para o Maio Amarelo. O vídeo está disponível no site www.detran.pr.gov.br/ maioamarelo.
ALTA COMPLEXIDADE
Aumenta procura de álcool Ministério investe R$ 58,9 mi gel para prevenção de H1N1 para serviços de nefrologia Antônio de Picolli
Lavar as mãos e usar higienizadores em álcool são aliados na preservação e combate a gripe H1N1 Da Assessoria
O primeiro passo para evitar doenças é a prevenção. Mas, com a exposição excessiva, as pessoas ficam cada vez mais vulneráveis a contaminação, já que sempre estão em ambientes aglomerados como nos ônibus e demais transportes públicos, hospitais, bancos, entre tantos outros locais. Lavar as mãos e usar higienizadores em álcool com frequência são grandes aliados na preservação e combate a contaminação por doenças como a gripe H1N1. Segundo boletim do Ministério da Saúde, a influenza já causou a morte de mais 440 pessoas no país este ano. Com a chegada anteci-
pada de surtos de gripe, que geralmente acontece nos meses de junho e julho, a população correu para se prevenir. O empresário Marcos Pergher, diretor da Start Química, uma empresa que comercializa higienizadores em álcool em gel, afirma que teve aumento de 60% na demanda de produtos. “ Tivemos que triplicar o número de trabalhadores na linha de produção e também disponibilizar mais máquinas para atender a alta demanda”, conta Pergher. A campanha nacional de vacinação contra gripe H1N1 começou dia 30 de abril e vai até o próximo dia 20. Gripe H1N1 O Ministério da Saúde reforça a importância da
população adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por gripe. Medidas de higiene, como lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas que facilitam a transmissão de doenças respiratórias, cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar, utilizar álcool gel nas mãos e, caso julgue necessário, utilizar máscara de proteção. A g r ip e H1N1, assim como outras doenças, requer c uid ados esp e ci ais e não dispensa, de forma alguma, a orientação de um médico. É necessário evitar a automedicação, já que o uso de remédios sem prescrição de um profissional pode facilitar o fortalecimento do vírus.
Das Agências
O Ministério da Saúde liberou R$ 58,9 milhões para ampliar, qualificar e aprimorar os serviços de nefrologia oferecidos aos pacientes renais crônicos, em diferentes estágios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. O novo recurso será incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios contemplados pela Portaria nº 963, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). Os principais serviços oferecidos pelo SUS para tratamentos dos pacientes são hemodiálise, diálise peritoneal e transplantes. Atualmente, existem em todo o Brasil 700 estabelecimentos habilitados para oferecer tratamentos renais pela rede pública de saúde. Entre 2010 e 2015, 50 novos serviços foram habilitados. Já o número de máquinas de hemodiálise disponíveis no SUS são 19.601 atualmente, registrando um aumento de 26,5% em relação a 2010, quando existiam 15.494 equipamentos. Deste total, 18.820 são de uso exclusivo do doente renal crônico e o restante é usado para tratamentos agudos. “Esse reforço permitirá a população que sofre com doenças renais crônicas ter o acesso ampliado e melhorado aos serviços de nefrologia. Os gestores locais poderão usar o dinheiro para habilitar novos serviços, comprar equipamentos, realizar mais procedimentos e fazer o custeio de mais tratamentos, melhorando, dessa forma, a
qualidade de vida dessas pessoas”, destacou o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.Nos últimos cinco anos, os valores do Governo Federal destinados para o custeio dos serviços de nefrologia cresceram 44,3% em todo o Brasil, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,8 bilhões. Essa verba foi paga por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), valor extra enviado pela pasta para auxiliar no custeio dos procedimentos e incentivar um atendimento de maior qualidade à população. Além do FAEC, os fundos estaduais e municipais de saúde recebem, mensalmente, recursos de Teto Mac, um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. Este recurso é destinado ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes para custeio de ações de média e alta complexidade dos estados e municípios, como a nefrologia. Em 2014, foram enviados para todo o Brasil R$ 43,6 bilhões e ano passado o valor chegou aos R$ 46,5 bilhões. Crescimento Além de garantir crescimento constante no repasse de recursos para o setor, o Ministério da Saúde tem garantido incremento de até 12,08% para aos serviços que realizam atendimento multiprofissional para a melhorar a qualidade de vida dos pacientes e retardar a progressão da doença. Houve também reajustes dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, o acompanhamento dos pacientes em Diálise Peritoneal
teve aumento de R$ 189,18, passando de R$ 168,88 em 2013 para R$ 358,06. A Hemodiálise também registrou aumento de 5% no valor do procedimento, passando de R$ 170,50 em 2013 para R$ 179,03. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para HIV, hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 em 2013 para R$ 265,41 ano passado. Transplantes Os pacientes renais crônicos podem contar também com a rede de atendimento em transplantes formada, atualmente, por 27 Centrais Estaduais de Transplantes (todos os estados e Distrito Federal), além da Câmara Técnica Nacional de Rim, 522 Centros de Transplantes no total, 1.272 equipes de Transplantes de todas as categorias e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) instaladas. Entre 2010 e 2015, houve aumento de 13,8% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 842. Fatores de risco A hipertensão arterial e o diabetes são os principais fatores de risco modificáveis para doenças crônicas não transmissíveis. O diabetes é a segunda causa de início em diálise em estágios mais avançados (doença renal crônica terminal). O diagnóstico da doença nem sempre resulta em complicação renal, se for adotado um estilo de vida saudável, sem fumo ou álcool e com a prática de atividade física regular.
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Sesi seleciona PROFESSOR (A) DE ENSINO MÉDIO Local de trabalho: Santo Antônio da Platina | Cód.15404 | Turno de Trabalho: Manhã. Licenciatura em Letras Português/Inglês. Preferencialmente experiência em ensino. "Vaga também destinada a Pessoas com Deficiência e Reabilitados(as)" Encaminhar currículo com código da vaga até 22/05 para mailson.soares@sesipr.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 041/2016= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: EXONERAR à Pedido, o Sr. Fabiano de Oliveira, do cargo em que vinha exercendo de Motorista, a partir do dia 10 de Maio de 2016. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de Maio do ano dois mil e dezesseis. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº 035/2016 Súmula: Regulamenta a Lei nº. 1.730/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias. O PREFEITO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de adequar o anexo previsto na Lei nº. 1.730/2016, sobre o Processo Administrativo de Concessão de Diárias, DECRETA: Art. 1º. O novo modelo de requerimento para a concessão de diárias, passa a ser o anexo a este decreto. Ribeirão do Pinhal, 11 de maio de 2016. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO MUNICIPAL Processo Administrativo de Concessão de Diárias Nº./20XX Proposta de Concessão PROPONENTE NOME: CARGO/FUNÇÃO: CPF: LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO: Em, (dia) de (mês) de (ano). Proponente INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Existe disponibilidade orçamentária para a concessão da diária, através da dotação orçamentária nº ............... ; Em, (dia) de (mês) de (ano). Ordenador de Despesas SUPERVISOR Superior hierárquico do Departamento ou Secretaria em que o proponente encontra-se lotado, responsável por controlar e fiscalizar às saídas dos agentes públicos a serviço do município. Chefe ou Secretário Municipal CONCESSÃO Concedo uma diária solicitada, conforme relatório do supervisor. Requisite(m)-se e pague(m)-se; Em, (dia) de (mês) de (ano). Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2016 Nº Processo: 027/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para revisão, acompanhamento e suporte dos atos deliberativos do poder executivo. Itens Licitados: 01 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de valor Inferior a R$ 8.000,00. Ratificação em 13/05/2016 por Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal. Valor: R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais) Contratada: Chamulera e Kaiel Advogados Associados CNPJ: 24.398.476/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 056/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível locação de veículo para transporte de alunos do Distrito da Triolândia até as Escolas do município, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 31/05/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www. ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 13 de maio de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 057/2016. COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/ EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível locação de Máquina de Esteira, Escavadeira Hidráulica e Pá Carregadeira para retirada de cascalho e manutenção de estradas em vias urbanas e rurais do município. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 31/05/2016, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 13 de maio de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 058/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de refeições tipo self-service e marmitex no município de Cornélio Procópio conforme solicitação da Secretaria de Saúde. A realização do pregão presencial será no dia: 01/06/2016 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 50.190,00 (cinqüenta mil cento e noventa reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 13 de maio de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.S.R.P. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Mantenedora da Escola Teófilo Cecílio Dib – Ed. Ind. e Ens. Fundamental na Modalidade Educação Especial CNPJ 75.969.337/0001-00 – Telefone (43) 3546-1187 Av. Dra. Fernandina A. Gentille, 173 – Ibaiti/PR –CEP 84900-000 Concorrência nº 001/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologa-se e adjudica-se o procedimento licitatório da modalidade Concorrência nº. 001/2016, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de serviços necessários para conclusão da obra de reparos nas dependências da Escola Teófilo Cecílio Dib, referentes ao termo de convênio 1920140012/2014 em favor da empresa Consbarra Construções Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.946.230/000188, no valor total de R$ 53.857,69 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Ibaiti/Pr., 12 de Maio de 2016. VILMAR LUIZ MARODIN Presidente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2016 Processo Seletivo Simplificado 001/2016 O Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, Dartagnan Calixto Fraiz, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dita a Lei Municipal n.º 1.725/2016 e o Edital n.º 001/2016 que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado - PSS 2016, CONSIDERANDO que a candidata Ângela Perdoncin de Souza, portadora do RG n.º 7.680.422-2, classificada e convocada no referido Processo Seletivo e convocada em 06/05/2016 não ter comparecido no prazo estipulado para apresentação de documentos e assim remetida para final de lista, RESOLVE, CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2016 que visou à contratação de pessoal para suprir a demanda de Professor de Ensino Fundamental/Educação Infantil, Professor de Arte, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais conforme Classificação Final publicada em jornal e datada de 18/03/2016 e posterior homologação, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Ribeirão do Pinhal, sito à Rua Paraná, 983 - Centro, até 20/05/2016 às 15 horas para comprovação de documentos: Auxiliar de Serviços Gerais Dayse Rafaela Sanguino Antunes
17º lugar
A candidata acima alistada se não comparecer no prazo estipulado será remetida para o final da lista. Ribeirão do Pinhal, em 13 de maio de 2016. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Rua Paraná, 983 – Caixa Postal: 15 – Cep 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551.8300. E-mail: - pmrpinhal@uol.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto Nº 044, de 13 de Maio de 2016. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami, Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Decreta: Artigo 1º - Fica nomeado, a partir de 16 de Maio de 2016, no Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Abatiá, o candidato aprovado no Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 29, de 05 de Julho de 2012, como segue: a) – Cargo – motorista: FABIANO DE OLIVEIRA, portador do RG 7.574.305-0 SSP-PR e do CPF nº 288.030.478-40. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, aos 13 dias do mês de Maio de 2016. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal
A RTIGO Ana Regina Caminha Braga
As mudanças na Educação de 20 anos para cá! Nos últimos dias ao conversar com um amigo sobre a Educação de anos atrás e suas disciplinas como Educação Moral e Cívica, dentre outras, ficou uma pergunta: Será que estas disciplinas não podem retornar as escolas com outra perspectiva, contemplando os direitos e deveres do cidadão, a coletividade e outros fatores? Ou temos esta abordagem com um contexto diferenciado? Na trajetória deste amigo e na minha também, algumas disciplinas eram norteadoras de uma formação de respeito, valores, limites e de cidadania. Não sei, mas me parece que antigamente a escola tinha um amparo, um conhecimento ou um interesse mais enfático nestas perspectivas, talvez de sujeitos esclarecidos, com opinião própria. Nossa reflexão estava centrada nesta preocupação diária em abordarmos conteúdos e mais conteúdos com as crianças do Ensino Fundamental e principalmente do Ensino Médio, por vezes, deixando-as com uma lacuna nas relações interpessoais. Desta forma, continuamos o questionamento: Será que já sabemos quem são estas crianças? A que vieram e como podemos direcioná-las enquanto educadores, pais/responsáveis? A criança está no processo para se tornar adulto, é um ser em potencial. Logo, o processo na jornada de realizações é justamente indicado pela aquisição de habilidades e o cumprimento de tal estágio. A criança, tempos atrás era vista como uma tábula rasa, mas hoje elas chegam à sociedade com um grande número de informações e conhecimento, além de sempre abertas as coisas novas que lhe serão apresentadas. Nós como educadores precisamos motivar seu crescimento intelectual de maneira eficaz, com princípios e valores que transformem um pouco o mundo atual com suas ações. Na Educação Infantil, as atividades precisam ter um peso avaliativo, de produção, ou seja, que mostre aos pais o conteúdo contemplado. No Ensino Fundamental, as matérias se multiplicam e a criança já sente esta responsabilidade, em dar conta dos conteúdos, caso contrário os pais ou responsáveis não consideram seu desenvolvimento. No Ensino Médio a “enxurrada” de conteúdo é sem limites. A criança, muitas vezes assimila, armazena tudo isto para os primeiros minutos do vestibular ou para a realização de uma prova. Bingo! Agora este aluno é um universitário e eu fico pensando: Esta criança não sai da escola como um depósito de informações, conteúdos automatizados que nesta nova fase não saberão mais como utilizá-las? E se ao invés de traçarmos toda esta luta diária com os conteúdos, também abrirmos um espaço para trabalharmos com os alunos as questões de cidadania, civilização, respeito ao próximo, o estilo, tempo e momento de aprender de cada um? A competitividade existe no meio acadêmico e no mercado de trabalho, mas precisamos ter consciência e controle de nossas aprendizagens, sem passar na frente dos outros desrespeitando os valores dos demais, o espaço do outro, sua formação, seus pensamentos, suas propostas. Acredito que resgatando estas disciplinas podemos evitar a propagação de tantas atitudes indevidas, ligadas diretamente a escola como acompanhamos na mídia e nos nossos espaços de trabalho. Assim, pode ser possível amenizar os rótulos e diagnósticos precoces de crianças e demais sujeitos, nos consultórios psicológicos ou psicopedagógicos. “Ontem um menino que brincava me falou que hoje é semente do amanhã. Para não ter medo que este tempo vai passar, não se desespere não, nem pare de sonhar. Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs. Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar! Fé na vida Fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será". *Ana Regina Caminha Braga (anaregina_braga@hotmail. com) é escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar.
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TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 14 e 15 de maio de 2016
Você na Tribuna
E-mail: redação1@tribunadovale.com.br Laís Ribeiro
Parabéns O lindo Heitor Luiz, filho de Eliézer de Freitas Ribeiro e Bruna completou recentemente três aninhos. A infância é uma etapa linda e abençoada onde tudo parece ser possível. Que sua vida seja pontilhada de momentos felizes. Parabéns! Pense nisso
Foto Valdir
Sempre que houver alternativas, tenha cuidado. Não opte pelo conveniente, pelo confortável, pelo respeitável, pelo socialmente aceitável, pelo honroso. Opte pelo que faz o seu coração vibrar. Opte pelo que gostaria de fazer, apesar de todas as consequências. . (Osho)
CLICK
O belo casal Felipe Amorim e Aline Giovannetti oficializou a união no mês de abril. Os familiares e amigos desejam que a felicidade a dois continue sendo o objetivo principal de suas vidas. Que a caminhada seja longa, repleta de amor e compreensão. A cerimônia foi celebrada na Igreja Matriz de Santo Antônio da Platina e a festa do casal nas dependências do espaço Moça Prendada Gastronomia e Eventos.
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