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Sexta-feira
13 DE MAIO DE 2016
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 3113 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
OPERAÇÃO PUBLICANO
Empresário de Quatiguá pagou propina para não ser denunciado Antônio de Picolli
COMUNICADO A direção da Tribuna do Vale comunica aos seus leitores, anunciantes, e fornecedores que a partir de segunda-feira, 15, a sede do jornal estará em novo endereço. A partir da próxima semana, redação, escritórios e parque gráfico passam a ocupar o mesmo endereço na Rua Mário Marcondes Marques, 38, na Vila Claro, em Santo Antônio da Platina.
OPORTUNIDADE
Unopar abre inscrições para seu vestibular
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DER não deu prazo para o aterro na rodovia PR-218 ser concluído
RIBEIRÃO DO PINHAL
Bueiro na rodovia PR-218 começa a ser aterrado
Uma empresa contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) começou a aterrar uma cratera que se abriu com o rompimento da tubulação sob o asfalto do quilômetro PR-218, no trecho que corta o perímetro urbano de Ribeirão do Pinhal. Em julho do ano passado, uma temporada de chuvas fortes na região causou o rompimento da tubulação de um bueiro no quilômetro 91 da PR-218, entre Ribeirão do Pinhal e Nova Fátima, e causou o afundamento da pavimentação no local, formando uma enorme cratera em parte da pista que prejudicou o tráfego de veículos no trecho.
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O empresário Aparecido Domingos dos Santos, de 56 anos, conhecido por ‘Dinho do Porco’, preso na manhã de ontem, 12, na quinta fase da Operação Publicano deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deu parte da sua frota de caminhões ao auditor da Receita Estadual, Luiz Antônio de Souza como propina para não ser delatado pelo ex-servidor. De acordo com as investiga
ções, o esquema funcionava da seguinte forma: os auditores fiscais não faziam as fiscalizações corretamente e não autuavam as sonegações. Depois, a quadrilha cobrava propina dos empresários para anular débitos e reduzir, por meio de fraudes, o valor dos impostos. Os advogados do empresário Aparecido Domingos dos Santos disseram que só vão se manifestar sobre o caso após terem acesso ao processo.
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S.A. PLATINA
S.A. PLATINA
Polícia Civil prende autores de assaltos na cidade PÁG. A5
Tiro de Guerra e Ação Social lançam Campanha do Agasalho PÁG. A5
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Adotou ares de competência, incorrendo em falhas técnicas descomunais, e seguiu estratégias erráticas com férrea teimosia.” Editorial
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Sexta-feira, 13 de maio de 2016
As operações Lava Jato e Zelotes têm desvendado relações espúrias que podem ocorrer na interação entre agentes públicos e privados no Brasil. ”
A RTIGO
E DITORIAL
Andréa Oliveira Gozetto
O fim e o princípio Configurada a expressiva maioria de senadores favoráveis ao processo de impeachment, o governo Dilma Rousseff (PT) começou, desde ontem, 12, a fazer parte do passado. Com a presidente, afasta-se do proscênio um sistema político, ideológico e administrativo que, nos últimos anos, se afundou no próprio fracasso. Cercado de questionam e nt o s t é c n i c o s , e s e m incidir sobre a honorabilidade pessoal de Rousseff, o embasamento do impeachment contou menos do que a situação econômica e política do país. A pres ente derro cada não atinge apenas a figura da presidente; abate-se sobre todo o conglomerado petista. Suas raízes vêm de longe. Após um período de
bonança, o partido reagiu com velhos vícios à conjuntura desfavorável iniciada com a crise de 2008. Num paradoxo, ao mesmo tempo em que recorria a mof a d o s pre c onc e ito s dout r inár ios, o p et ismo abandonava de vez sua resistência ética, mergulhando sem escrúpulos na lama pragmática. A passagem de Dilma pelo Palácio do Planalto c ar a c t e r i z ou - s e p or u m complexo insustentável de erros. Aliou-se ao fisiologismo, mas sem obter com isso base parlamentar. Apostou no populismo, embora sem se comunicar com o eleitorado. Adotou ares de competência, incorrendo em falhas técnicas descomunais, e seguiu estratégias erráticas com férrea teimosia. Foi, ao que tudo indica,
C HARGE
p e ss o a l me nte hone st a e refratária ao toma lá dá cá, mas navegou sem remorsos num oceano de corrupção. Não se trata, em todo caso, de um simples julgamento de sua conduta. O modelo que Dilma repre s e ntou c om s i ng u l ar inabilidade provou-se contraditório: regressivo e cínico, enquanto se fazia de progressista e imaculado; imobilista e acomodatício, enquanto se fazia de reformador e fiel a princípios. O retrato não corresponde apenas a Dilma Rousseff. É também o de Lula, é o do PT, é o de tantos que, desde o mensalão, adiaram seu encontro com a verdade. Se deixaram um preocupante quadro de terra arrasada para Michel Temer (PMDB), a conjuntura favorece, ironicamente, um
clima de expectativas que, em outras circunstâncias, o peemedebista teria dificuldades em inspirar. É logo nestes primeiros meses que se abre a oportunidade para tomar medidas de amplo fôlego e indiscutível necessidade, tanto na área econômica quanto no campo da reforma política. Por outro lado, Temer chegará ao cargo sem respaldo popular. Dispõe de expressiva maioria no Congresso, mas esta se marca por notórias tendências ao fisiologismo; vários de seus aliados, além disso, expõem-se às suspeitas e aos escândalos da Operação Lava Jato. O afastamento de Dilma Rousseff não suspende o risco de novas crises. Só o tempo responderá às incertezas que se colocam —e esse tempo nunca pareceu tão curto.
chargeonline.com.br
A RTIGO Mariliz Pereira Jorge
Acorda, Congresso Alguém me explica em que mundo deputados, senadores, governadores, prefeitos e vereadores vivem? Eles acham mesmo que ainda sobem no palanque, falam o que bem entendem e a gente, primeiro, não fica sabendo; segundo, não entende o que acontece; terceiro, não se importa? Será que algum deles se deu conta do ridículo que foi a votação do impeachment na Câmara dos Deputados? Será que algum deles se deu conta do ridículo que foi a votação no Senado? Não é porque falam “vossa excelência” que são menos ridículos. São mais ridículos chamando um ao outro de vossa excelência, enquanto está claro que tudo o que fazem é conchavo, que o que importa é não desgrudar das tetas do poder. Dane-se o povo. Dane-se o Brasil. Não se dão conta do ridículo
dessa ladainha do que será dos pobres sem o PT no governo? De que sem esse governo será o fim do bolsa família? De que adeus universidade para os jovens? Será que não tem vergonha dessa chantagem ridícula e barata? E a oposição? Não se dão conta de como são ridículos posando de paladinos da moral e da ética? De como são ridículos prometendo o que nunca vão cumprir? De como são ridículos porque não tem nada a oferecer e muito menos moralidade? Ridículos, ridículos. Deputados, senadores, governadores, vereadores e toda sorte de ratos dessa velha política, que são indiciados, acusados, condenados, todos com a bunda suja na janela, não se dão conta de como são ridículos? Nem começou, e o tal novo governo não se dá conta do ridículo de negociar cargos com gente des-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Andréa Oliveira Gozetto
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
preparada para querer colocar nos trilhos um país despedaçado? Não é só ridículo, é desesperador. Não se dão conta de como são ridículos com esse terrorismo de todos os lados, se sabemos que continuam fazendo tudo para que tudo continue como sempre esteve? Não se dão conta de como é ridículo –sem falar inaceitável– ter um presidente do Senado que usou um lobista para pagar pensão de uma filha? De que 60% dos senadores respondam a algum processo na justiça? Não somente julgando um processo de impeachment, mas todo santo dia legislando sobre os rumos de um país inteiro. Ridículo e inaceitável. E o Collor impichado, discursando? Não é ridículo, é patético. Não se dão conta de como são ridículos querendo se descolar do velho, esgarçado, nojento e viciado modelo de política que está aí, ape-
nas para ficar bem na selfie? Não se dão conta do ridículo que é repetir a palavra golpe como um relógio quebrado? Ridículos, ridículos. Não se dão conta de que são ridículos, aprovando leis muitas vezes ridículas, nos fazendo aceitar uma vida ridícula. Pepistas ridículos. Petistas ridículos. Psdbistas ridículos. Pcdobistas ridículos. São quantos partidos mesmo? Todos ridículos. Acorda, Congresso, por que o Brasil não aguenta mais. E a nossa única esperança é que não sobre um desses políticos ridículos. Nunca antes na vida me senti nessa encruzilhada. Com a sensação de que o Brasil não corre o menor risco de dar certo. E nem sinal da saída de emergência. Mariliz Pereira Jorge é jornalista e roteirista. Apresenta o programa Sem Mimimi com Mariliz , no YouTube.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Às Claras ‒ Sobre lobby e democracia As operações Lava Jato e Zelotes têm desvendado relações espúrias que podem ocorrer na interação entre agentes públicos e privados no Brasil. A mídia está realizando uma extensa cobertura sobre as investigações, o que coloca na agenda pública a discussão acerca do caráter que essa interação deve apresentar em uma democracia. O Brasil é uma república democrática alicerçada no pluralismo político. A interação entre agentes públicos e privados não só é legítima como também é elemento essencial da democracia, uma vez que a sociedade civil possui o direito e o dever de participar do processo de decisão estatal. Sendo assim, o lobby lícito não deveria ser considerado ilegal e nem ilegítimo. Lobby é uma palavra de origem inglesa e que designa o salão de entrada de edifícios. A atividade de defesa de defesa de interesses junto a membros do poder público que podem tomar decisões acerca de políticas públicas ganha esse nome porque, no início do Século XVII na Inglaterra ou do século XVIII nos EUA – há polêmica sobre o histórico de seu surgimento –, indivíduos esperavam pelos tomadores de decisões políticas nos “lobbies” dos edifícios onde estes se hospedavam ou trabalhavam, com o objetivo de abordar os tomadores de decisão e apresentar-lhes seus pleitos, já que não possuíam acesso às mesas de negociação. Esse termo começa a ser utilizado no Brasil em meados da década de 1970 e, desde então, tem sido confundido com os mais diversos tipos de crime contra a administração pública, entre eles, a corrupção ativa e passiva. Porém, essa atividade faz parte do rol de instrumentos legítimos de representação de interesses a disposição da sociedade civil em sua interação com o poder público. A Constituição Federal de 1988 compatibiliza a atividade de lobby ao nosso ordenamento jurídico em seu Artigo 5º, ao assegurar os direitos de liberdade de manifestação de pensamento, reunião e associação para fins lícitos (inciso IV, XVI e XVII); expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (inciso IX); acesso à informação pública de interesse particular, coletivo ou geral (inciso XXXIII) e de petição aos poderes públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder (inciso XXXIV, alínea a). Com a regulamentação do lobby, além de serem coletadas e divulgadas informações sobre os agentes privados e as interações que eles mantêm com o poder público, os padrões para essas interações seriam definidos adequadamente. O que se espera é que seja estabelecida a forma lícita e isonômica de acesso ao processo decisório, pois já possuímos um “Pacote de Integridade”, que congrega uma extensa legislação a definir ações ilícitas inerentes a essas interações. O lobby lícito pode trazer contribuições positivas, sobretudo para os tomadores de decisão, pois eles se deparam com uma grande variedade de temas sobre os quais é necessário deliberar e nem sempre possuem informações suficientes. Além disso, os temas da agenda decisória governamental têm se tornado mais complexos, assim como a gama de interesses legítimos que precisam ser levados em conta. Por meio da atividade de lobby, os grupos de interesse fornecem importantes informações aos tomadores de decisão. É claro que as informações levadas pelos grupos de interesse ressaltam e fortalecem o ponto de vista daquele grupo em específico. Atento a esse fato, cabe ao tomador de decisão defender o valor democrático da igualdade política. Porém, ao ter acesso ao maior número possível de informações sobre determinado tema, fornecida por grupos de interesse opostos, o tomador de decisão pode obter uma visão mais completa da questão em jogo, o que poderá contribuir para que ele tome a “melhor decisão”, no sentido republicano da expressão Sendo assim, ao fornecer informações aos tomadores de decisão, os lobbies contribuem para o aprimoramento do processo decisório estatal. A opinião pública também é favorecida com a atividade de lobby, uma vez que os grupos de interesse fornecem informações e fomentam o debate sobre temas que figuram na agenda decisória, aproximando a opinião pública dos problemas políticos em discussão. A opinião pública também é favorecida com a atividade de lobby, uma vez que grupos de interesse fornecem informações e fomentam o debate sobre temas que figuram na agenda decisória, aproximando a opinião pública dos problemas políticos em discussão. Os grupos de interesse também são beneficiados, já que, ao influenciar o processo decisório a seu favor, alcançam seus objetivos. Além disso, a atividade de lobby incentiva a defesa pública e aberta dos pontos-de-vista dos grupos de interesse, o que pode enriquecer o debate público. A defesa de “grandes causas” dá-se num contexto decisório aberto e participativo. Esse contexto favorece a formação de grupos de interesse que estejam preocupados em construir uma agenda positiva, o que os integra à comunidade política e os leva a agir de maneira politicamente educada. Contudo, o grande benefício que o lobby pode trazer é maior aproximação entre sociedade civil e Estado pela via da participação no processo decisório. Isso porque essa atividade possibilita que se construa um canal de comunicação entre agentes públicos e privados. O estabelecimento de um canal contínuo de diálogo entre os grupos de interesse e os membros do poder público é capaz de garantir que demandas relevantes sejam consideradas durante os processos decisórios. Com isso, fomenta-se o aprofundamento da educação política, a maior integração do indivíduo à comunidade e assegura-se a legitimidade do sistema político, uma vez que o fundamento desse processo está em levar em consideração os diversos pontos-de-vista apresentados. *Andréa Oliveira Gozetto é cientista política, pós-doutora em administração pública e coordena o curso de MBA em Economia e Gestão Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 13 de maio de 2016
P anorama Regional B. Francisquini
Mais processos Este colunista, juntamente com o jornalista Marco Martins, receberam na manhã de ontem citação pelos Correios de quatro ações por dano moral, sendo duas cada, impetradas pelo ex-prefeito de Cambará, José Salim Haggi Neto e pelo vereador Rafaello Frascatti, ambos do PMDB, que cobram supostos prejuizos às suas imagens, em virtude de reportagem publicada na Tribuna do Vale. O jornal noticiou que Neto, como
é mais conhecido, estaria inegelegível em função de condenação em processo por improbidade administrativa. O jornal veiculou junto à matéria, fac-símile de uma certidão positiva emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNC), atestando que o ex-prefeito estaria incluido na liste de políticos inelegíveis, mais citou equivocadamente o número de outro processo, onde o político também foi condenado em última instância.
Redundância Atendendo ao pedido do advogado de José Salim Haggi Neto, o jornal concedeu direito de resposta ao político, mesmo tendo procurado o profissional quando da veiculação da reportagem anterior. Ele não quis se manifestar, assinalando que falaria nos processos que promoveria contra o jornal e os dois jornalistas. Dias depois requereu reposta e o jornal concedeu sem qualquer restrição, mas, ao que parece, tanto o ex-prefeito como o vereador agora querem indenização financeira no valor de 35 mil cada um. Mordaça O que se vislumbra dessas ações é a tentativa de amordaçar a imprensa. Neto, na condição de prefeito, nomeou Rafaello irregularmente como secretário municipal, o que foi traduzido pela justiça como nepotismo cruzado. Ambos foram condenados em última instância. O outro processo envolve a nomeação da jornalista Graça Maria, cuja ação também transitou em julgado. Audiência de conciliação foi marcada para 30 de maio próximo. A mesma praça Continua a polêmica envolvendo a restauração de uma praça no centro de Abatiá. O radialista Adyr Pereira levantou a “lebre” em seu programa jornalístico, informando que as informações sobre a localização da tal praça ficaria na Rua das Flores. O problema que essa rua não existe em Abatiá. Ele também levanta suspeita sobre a construtora que ganhou a licitação, de quase R$ 300 mil, verba do Ministério do Turismo. Inferno astral A prefeita de Abatiá. Maria de Lourdes Yamagami está vivendo um inferno astral desde que começaram a pipocar denúncias de irregularidades envolvendo sua administração. Toda semana estoura um novo caso na cidade e a coisa parece que desandou. Depoimento Depois de muita polêmica o prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSC), finalmente pode depor na comissão processante aberta pela Câmara Municipal que investiga uma viagem que ele, juntamente com os vereadores Renato Rodrigues Ferreira e Marcio Albertini fizeram à Foz do Iguaçu para uma reunião como um representante do Ministério da Pesca. Os membros da comissão suspeitam que o deslocamento teria todo motivação particular. Mattar deixa claro que foi tratar de interesses do município. Perseguição Para João Mattar, o que está ocorrendo é uma campanha persecutória por parte da bancada de oposição, que vive procurando alguma coisa que possa tirar o foco da atividade principal do político, a gestão da prefeitura. “Sofro perseguição desde que assumi a prefeitura. Meus adversários, quase quatro anos depois, ainda não desceram dói palanque”, desabafa. Multas Dentro de seis meses, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passará a exigir que órgãos públicos responsáveis pela arrecadação de multas de trânsito passem a publicar, junto às suas prestações de contas anuais, as informações sobre os valores arrecadados e a destinação dada ao dinheiro. Isso será possível em função das alterações feitas no Código e Trânsito Brasileiro pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016, já publicada no Diário Oficial da União. O parágrafo 2° do artigo 320 da legislação estabelece textualmente que "o órgão responsável deverá publicar, anualmente, na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação".
Empresário de Quatiguá deu parte da frota para não ser denunciado
PRESO PELO GAECOAparecido Domingos dos Santos, conhecido por Dinho do Porco , é acusado de participar de esquema para fraudar a Receita Estadual Luiz Guilherme Bannwart com G1 PR
O empresário Aparecido Domingos dos Santos, de 56 anos, conhecido por ‘Dinho do Porco’, de Quatiguá, preso na manhã de ontem, 12, na quinta fase da Operação Publicano deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deu parte da sua frota de caminhões ao auditor Luiz Antônio de Souza para não ser denunciado no esquema que pode ter fraudado a Receita Estadual em cerca de R$ 956 milhões. Na manhã do dia 29 de abril, Santos foi sequestrado em sua prioridade rural, em Siqueira Campos, e solto na manhã seguinte, em Carlópolis. O crime pode ter sido praticado por capangas do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, que segundo o Gaeco, mesmo preso continuava comandando o esquema. No entanto, na tarde de ontem o delegado de Siqueira Campos, Juliano Fonseca, responsável
pelo inquérito que investiga o sequestro do empresário, disse ainda não existir novidades sobre o caso. O advogado de Luiz Antônio de Souza, Eduardo Duarte Ferreira, disse que ainda não teve acesso aos autos, mas acredita que seu cliente não cometeu o crime detalhado pelo Ministério Público do Paraná. Segundo Ferreira, Souza prestou depoimento há um ano sobre empréstimos que concedeu a Aparecido Domingos dos Santos. "Meu cliente disse várias vezes, inclusive em juízo, que agiotava e cobrava juros sobre o dinheiro que movimentava. Ele emprestou dinheiro para esse empresário de Quatiguá e, logo depois que foi preso, mandava emissários para cobrar essa dívida. Não era propina. Em juízo, ele mesmo disse que teria procurado os empresários que deviam para ele. Mas, preciso ver os termos de acusação para ter mais detalhes", explicou Eduardo Ferreira. Durante o depoimento do empresário Aparecido Do-
mingos dos Santos na sede do Ministério Público em Londrina nesta quinta-feira, seus advogados disseram que só irão se manifestar sobre o caso após terem acesso ao processo. De acordo com as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma: os auditores fiscais não faziam as fiscalizações corretamente e não autuavam as sonegações. Posteriormente, a quadrilha cobrava propina dos empresários para anular débitos e reduzir o valor dos impostos por meio de fraudes. No Paraná, os mandados foram cumpridos em Curitiba, Londrina, Maringá, Assaí, Joaquim Távora, Siqueira Campos e Quatiguá. Ao longo da operação, mais de 300 pessoas já foram denunciadas, entre elas estão auditores fiscais, empresários, contadores, pessoas consideradas "laranjas" no esquema e um policial civil. Beto Richa citado O conteúdo dos depoimentos que afirmaram que parte do dinheiro desviado da Receita era destinada a
campanha do governador Beto Richa foram enviados pela Procuradoria Geral de Justiça do Paraná à Procuradoria Geral da República, em Brasília, já que o governador tem foro privilegiado. Além dos depoimentos contra Richa, também foram enviadas cópias dos depoimentos de Luiz Antônio de Souza. Ele fez acusações contra o deputado estadual Tiago Amaral (PSB) e o pai dele, Durval Amaral, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Tanto o governador Beto Richa quanto o deputado Tiago Amaral negaram ter participado de qualquer tipo de irregularidade. O governador afirmou que homens públicos estão sujeitos a acusações levianas, mas que o governo se preocupa em por um fim ou amenizar as ações de corrupção. Disse ainda que tem acompanhado o caso com tranquilidade. O conselheiro Durval Amaral não foi encontrado para comentar o caso
ILEGALIDADE
Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial, diz STJ Da Assessoria do STJ
O acesso ao conteúdo de conversas pelo Whatsapp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para ser considerado como prova em processo judicial. A decisão inédita foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um habeas corpus de um suspeito detido pela Polícia Militar em Rondônia. No dia 18 de março de 2014, uma patrulha da PM recebeu informação da Polícia Federal de que um pacote com drogas seria entregue pelos Correios em uma casa nos arredores da capital, Porto Velho. Os policiais aguardaram no local até que, por volta do meio-dia, um carro dos Correios entregou a encomenda. Os policiais surpreenderam
o suspeito e abriram o pacote, que continha 300 comprimidos de ecstasy. O recebedor da mercadoria tentou fugir, pulando o muro e se escondendo no imóvel vizinho, mas acabou preso. No flagrante, os policiais militares apreenderam o celular do suspeito. Solto por habeas corpus A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Todavia, o investigado foi solto por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de maio de 2014. A seguir, a defesa do suspeito ajuizou um novo habeas corpus, dessa vez para anular as provas obtidas a partir dos dados acessados no celular. Na argumentação, defendeu que eram ilegais as transcrições das conversas via Whatsapp, feitas pela perícia.
A defesa alegou que a polícia precisa de autorização judicial, “antes de proceder à devassa unilateral no conteúdo” do aparelho. Para o Ministério Público de Rondônia, acessar o celular apreendido após um flagrante se trata de um “expediente comum”, previsto no artigo 6º do Código de Processo Penal (CPP). Para os procuradores, o acesso aos dados não encontra impedimento semelhante ao da interceptação telefônica e que a autoridade policial agiu estritamente para cumprimento da lei. O pedido para anular as provas foi negado pela Justiça de Rondônia. Inconformada, a defesa recorreu ao STJ, cabendo ao ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma, a relatoria do caso. Interceptação Na decisão favorável à defesa, divulgada esta semana, o
ministro considerou que o acesso às conversas via Whatsapp, “forma de comunicação escrita, imediata, entre interlocutores”, representa “efetiva interceptação inautorizada” de comunicação. “É situação similar às conversas mantidas por e-mail, onde para o acesso tem-se igualmente exigido a prévia ordem judicial”, comparou o ministro. Para ele, o celular deixou de ser instrumento de conversação pela voz, permitindo acesso à correspondência eletrônica, de mensagens e de outros aplicativos semelhantes à telefonia convencional. “Deste modo, ilícita é tanto a devassa de dados, como das conversas de Whatsapp obtidos de celular apreendido, porquanto realizada sem ordem judicial”, concluiu Nefi Cordeiro, sendo acompanhado pelos demais ministros da Sexta Turma.
Transparência No Paraná, deverão se enquadrar à obrigatoriedade o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs) e as demais companhias municipais de trânsito. A nova lei amplia as punições previstas no CTB, com aumento no valor das multas, aumento do nível de gravidade das multas e novas penalizações a quem obstruir a circulação viária. As novas medidas começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu em 5 de maio. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
PRESOS IMUNIZADOS - A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina promoveu ontem, 12, a vacinação contra a Gripe H1N1, na cadeia pública de Santo Antônio da Platina. Ao todo, foram imunizadas 66 presos (foto). Desse total, quatro mulheres. Os detentos fazem parte dos grupos considerados de risco, como as crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, idosos, a população indígena, doentes crônicos e os funcionários da saúde. Em Santo Antônio da Platina, o público alvo é de cerca de 11 mil pessoas.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 13 de maio de 2016
Campanha contra o abuso sexual de crianças incentiva a denúncia DISQUE 100Secretaria de Ação Social promove na próxima terça-feira, um dia de recreação para falar sobre o tema Dayse Miranda
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da denúncia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Ação Social de Santo Antônio da Platina promove na terça-feira, 17, uma manhã de recreação para abordar o tema. O evento acontece um dia antes da Campanha Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado na Praça Frei Cristóvão das 8 às 11h30. Todas as escolas da rede municip a l foram conv id a d a s p ar a pre s t i g i ar o e v e nt o. No l o c a l , a s e cretaria pretende fazer panfletagem sobre o tema e orientar pais e amigos s o bre c om o l i d ar nu m a situação de denúncia. Em
p arc e r i a c om o S e r v i ç o Social do Comércio (Sesc) serão instalados na praça vários brinquedos para a diversão das crianças. O professor de dança Vanderley Luiz, mais conhecido como Tedy, vai trazer uma apresentação do Movimento Cultural do Hip Hop para abordar o tema e problemas sociais. O s e cret ár io de Ação S o c i a l , Is r a e l Ju n i or d a Silva, comentou que o evento será possível devido o grande número de parcerias. O tema da campanha nacional também está sendo abordado nas escolas e por se tratar de um assunto polêmico, não se deve ser discutido apenas no dia 18, mas sim, todos os dias. Segundo o secretário, uma denúncia pode salvar uma vida. Para denunciar uma suspeita de exploração sexual ou abuso basta entrar em contato
Secretaria de Ação Social e TG se reuniram ontem para discutir campanha contra abuso sexual contra crianças
com o Conselho Tutelar ou através do Disque 100. A denúncia pode ser feita de forma anônima. A exploração e os abusos interferem na continuidade da vida, na rotina, no psico-
Unopar abre inscrições para seu vestibular
Divulgação Unopar
Entra do campus da Unopar em Santo Antônio da Platina: vestibular acontece dia 22
Foi lançada na última semana a nova campanha para o vestibular de inverno no Unopar para os polos de Santo Antônio da Platina e região. As inscrições para a prova nacional que acontecerá no dia 22/05 já estão abertas, e podem ser realizadas no site da entidade, ou pessoalmente no pólo mais próximo, o início das aulas será em Julho. Criadora da modalidade de ensino à distância semi-presencial, a Unopar é reconhecida nacionalmente por ter formado mais de 300 mil alunos em diversos cursos. Com mais de 40 anos de tradição e credibilidade, a universidade acredita que todos merecem realizar o sonho de
curso superior, conseguindo assim maior acesso ao mercado de trabalho e sucesso em sua carreira profissional. O polo da Unopar em Santo Antônio da Platina oferece diversos cursos de graduação na modalidade semipresencial, entre eles: Administração, Artes Visuais, Ciências Contábeis, Educação Física, Geografia, Pedagogia, Serviço Social, Estética e Imagem Pessoal, com aulas uma vez por semana. Já na modalidade 100% online oferece: Gestão Hospitalar, Gestão Financeira, História, Letras, Matemát ic a, S o ciolog i a, Análise e Desenvolvimento de Sistema, Gestão Pública, Logística, Análise e Desenvolvimento de Sistema, Marketing e Processos Ge-
lógico, no desenvolvimento e essas denúncias não podem parar. Junior explica que aproximadamente 100 profissionais da secretaria estarão envolvidos neste trabalho. “Nós precisamos
que estes casos cheguem até os órgãos competentes, temos equipe para trabalhar com acompanhamento psicológico e precisamos da colaboração da comunidade para denunciar”,
enfatizou. Aproximadamente 20 atiradores do Tiro de Guerra 04-005 de Santo Antônio da Platina também estarão participando da atividade.
TRANSPARÊNCIA
OPORTUNIDADE
Da Assessoria da Unopar
Antônio de Picolli
renciais. Com mensalidades acessíveis e cursos de altíssima qualidade o diploma de graduação da Unopar EAD é igual ao do presencial. Não existe a cobrança de taxa de matrícula aos novos alunos, sendo que a primeira mensalidade em caráter promocional é de R$ 59,00 para os cursos da modalidade semipresencial. Os candidatos que não puderem realizar a prova no domingo 22/05, podem agendar o melhor dia e horário, basta acessar o site www. unoparead.com.br ou ir até o polo na Rua Diogo de Paula Viana – Santo Antônio da Platina. Mais informações pelos telefones (43) 3534-7399 ou (43) 3534-3646.
TCE exigirá divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito Antônio de Picolli
TCE quer que órgãos de trânsito forneçam informações sobre os valores arrecadados com multas Da Assessoria do TCE-PR
Dentro de seis meses, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passará a exigir que órgãos públicos responsáveis pela arrecadação de multas de trânsito passem a publicar, junto às suas prestações de contas anuais, as informações sobre os valores arrecadados e a destinação dada ao dinheiro. Isso será possível em função das alterações feitas no Código e Trânsito Brasileiro pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016, já publicada no Diário Oficial da União. O parágrafo 2° do artigo 320 da legislação estabelece textualmente que “o órgão responsável deverá publicar, anualmente, na rede mundial
de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança
“
o órgão responsável deverá publicar, anualmente, na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação”
de multas de trânsito e sua
destinação”. No Paraná, deverão se enquadrar à obrigatoriedade o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs) e as demais companhias municipais de trânsito. A nova lei amplia as punições previstas no CTB, com aumento no valor das multas, aumento do nível de gravidade das multas e novas penalizações a quem obstruir a circulação viária. As novas medidas começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu em 5 de maio. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 13 de maio de 2016
Polícia Civil prende autores de assaltos em Santo Antônio da Platina
OPERAÇÃO REAÇÃOSuspeitos foram identificados por câmeras de segurança e reconhecidos pelas vítimas
Tiago dos Santos Luiz Guilherme Bannwart
Três adultos e um adolescente foram presos pela Polícia Civil acusados da autoria de parte dos roubos re g i st r a d o s n o s ú lt i m o s dias, em Santo Antônio da Platina. Os suspeitos foram ident if ic ados at ravés de
Fábio Júnior Macolino Correia
imagens reg ist radas p or câmeras de segurança, e reconhecidos pelas vítimas. De acordo com o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Fábio Júnior Marcolino da Silva, 22, (com passagens por roubos e violência do-
méstica), Tiago da Silva, 23, (furto e roubos), Willian Ricardo Guimarães dos Santos (roubos) e um adolescente de 17 anos são os responsáveis por 60% dos roubos ocorridos entre o final de abril e início de maio na cidade. As prisões ocorreram nos bairros Vila Ribeiro, Jardim
em várias frentes. “Após o retorno de minhas férias, verifiquei o recrudescimento de assaltos na cidade, mas com a intensificação do patrulhamento pela Polícia Militar – que resultou em várias prisões de traficantes e ladrões, bem como a paralela investigação da
Polícia Civil – com prisões de assaltantes, foi possível inverter esse quadro. Além das ações isoladas das duas corporações, estamos realizando operações conjuntas em regime de força tarefa, com as quais temos obtido bons resultados”, destacou Tristão de Carvalho.
RIBEIRÃO DO PINHAL
DETRAN
Estado já registrou 1,3 mil atropelamentos em 2016
Wilian Ricardo Guimarães(Bocão)
Bela Manhã e Aparecidinho 1, à exceção de Wilian Ricardo Guimarẽs, que já estava preso foi comunicado na Cadeia Pública local da nova determinação judicial pela manutenção da prisão preventiva. O delegado disse que as ações terão continuidade
AEN
Bueiro na rodovia PR-218 começa a ser aterrado
Antônio de Picolli
Gladys Santoro
Em julho do ano passado, uma temporada de chuv as for te s na re g i ã o causou o rompimento da tubulação de um bueiro no quilômetro 91 da PR2 1 8 , e nt r e R i b e i r ã o d o Pinhal e Nova Fátima, e causou o afundamento da p av i m e nt a ç ã o n o l o c a l , formando uma enorme cratera em parte da pista. O Depar tamento de Estradas e Rodagens (DER) abriu um desvio de mão única para liberar o trânsito e começou a fazer um novo bueiro com capacidade triplicada para vasão da água. Esta semana, a empresa terceirizada pelo
Nos últimos dois anos, o número de mortes em atropelamentos no Paraná teve um aumento de 3,13%. Da Agência Estadual
O Sistema Digital de Dados Operacionais da Polícia Militar do Paraná e Corpo de Bombeiros registrou, de janeiro a abril deste ano, 1.387 ocorrências de atropelamentos, 1.481 feridos e 34 mortes no Estado. Atravessar fora da faixa de pedestre é apontado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) como uma das principais causas de acidentes envolvendo pedestres. “Quando o pedestre ignora a faixa, ele tem mais chances de não ser visto pelos motoristas e, dessa forma, coloca a própria vida em risco. A pressa de chegar em algum lugar ou a impaciência de esperar a sinalização também podem ser
alguns motivos que estimulam essa ação, mas temos problemas de uso de fones de ouvido, falta de atenção e uso de celular”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. Nos últimos dois anos, o número de mortes em atropelamentos no Paraná teve um aumento de 3,13%. Em 2014, foram 128 mortes pelo mesmo motivo. Já em 2015 foram 132 pedestres fatalmente feridos. Ao todo, foram 4.687 ocorrências registradas no Estado, com 4.953 feridos. Nacional O último boletim divulgado pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DVAT) mostra que em 2015 os pedestres
ocuparam o 2º lugar nas indenizações por acidentes fatais (27%) no Brasil. Nos acidentes com Invalidez Permanente, os passageiros de veículos e pedestres apresentaram a mesma participação nas indenizações: 92.518 e 92.271 (18%), respectivamente. Campanha O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) criou uma estratégia diferente para chamar a atenção para a prevenção de acidentes e redução do número de vítimas no trânsito. Como parte das ações do movimento Maio Amarelo, a autarquia criou 31 pequenas campanhas publicitárias, com duração de um dia cada uma, sobre atitudes que podem fazer a diferença.
“
Para que a população entenda, foi feito novo bueiro, desta vez em metal para garantir durabilidade. Ele também tem três vezes mais o tamanho do antigo. Isso faz com quesuporte uma vasão muito maior de água”
DER está aterrando a cratera. Se as chuvas derem uma trégua, em breve, os veículos voltarão a usar os dois lados da rodovia. De acordo com o superintende do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) – Regional de Londrina – José Ferreira Heidgger, o Zezo, o novo bueiro está utilizando um material chamado Armico. “Para que a população e nt e n d a , f oi f e it o n ov o
Há quase um ano, o quilômetro 91 da PR-218 está em obras
bueiro, desta vez em metal para garantir durabilidade. Ele também tem três vezes mais o tamanho do antigo. Isso faz com quesuporte uma vasão muito maior de água”, disse. Ainda segundo o superintendente, a intensidade da chuva na época não foi a única responsável pelo rompimento do bueiro. Ele contou que a PR 218 foi construída em 1978, para ligar Santo Antônio da Platina a Ribeirão do Pinhal, e na época o bueiro foi feito apenas para dar suporte ao acampamento de operários que foi construído ali para a realização das obras. Quando os serviços terminaram, não reforçaram o bueiro. “Com o tempo, a cidade cresceu, indústrias passaram a jogar detritos no ria-
cho e os tubos começaram a se deteriorar. A chuva só agravou o problema”, explicou salientando que poucos dias antes o DER iniciou um trabalho no local porque já notava um leve afundamento naquele trecho, mas as chuvas começaram e o serviço precisou ser interrompido. C om a ro dovia interrompida por causa da cratera, os veículos passaram a cortar caminho por dentro de Ribeirão do Pinhal. O prefeito Dartagnan Calixto Fr ai z re cl amou d i z e nd o que além de colocar a população em risco, o movimento de veículos pesados estava comprometendo a pavimentação das ruas da cidade. Com o desvio feito pelo DER, o tráfego voltou à PR-218, em pista única.
A-6 Cidades
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Sexta-feira, 13 de maio de 2016
Cohapar encaminha projeto de mais 50 moradias para Ribeirão do Pinhal HABITAÇÃODistrito da Triolândia, em Ribeirão do Pinhal, vai receber empreendimento habitacional com 50 unidades e conta com recursos na ordem de R$ 3,2 milhões Da Assessoria/Gladys Santoro
O chefe de gabinete da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), João Naime Neto, e o prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, estiveram reunidos na manhã de quarta-feira (11), na sede da empresa, em Curitiba, para discutir a situação dos empreendimentos habitacionais em andamento no município. O prefeito solicitou especial atenção para o empreendimento habitacional qu e s e r á c on s t r u í d o n o distrito da Triolândia, que prevê a construção de 50 moradias p opu lares, em uma parceria do Governo do Paraná, com o Governo Federal e Prefeitura. Com financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de
S er viço (FGT S), o novo conjunto contará com recursos na ordem de R$ 3,2 milhões. Conforme Naime Neto, o e mpre e n d i m e nto s e r á dividido em duas etapas com 25 moradias cada e to dos os pro ce dimentos técnicos de análise do projeto já estão sendo encaminhados pela Cohapar. “Estamos empenhados na viabilização deste projeto, com a máxima urgência, p ois no ss a pr i or i d a d e é solucionar a demanda por moradia de interesse social no Paraná, com eficiência e respeito às famílias que mais precisam de um teto para morar com dignidade”, explicou Naime. Para o prefeito Fraiz, o importante é que tudo está andando bem, “Acompanhamos o passo a passo da
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João Naime recebeu o prefeito Dartagnan acompanhado do secretário Paulo Silva e do superintendente Kerwin Kuhleman
documentação do projeto e t e m o s c e r t e z a d e qu e esta parceria com a Cohapar já está dando frutos em forma de casa própria para o nosso povo”, disse o prefeito. Dartagnan também ressaltou que a prefeitura já
a d qu i r iu o te r re no c om re c urs os municip ais. “A área para a construção das casas foi adquirida com recursos municipais e está disponível. O terreno só precisa estar desimpedido para que a Cohapar possa agilizar as obras”, disse.
Ribeirão do Pinhal, no período de 2011 a 2015, recebeu recursos para projetos habitacionais que ultrapassam R$ 2,5 milhões, beneficiando 45 famílias de baixa renda na área urbana, e 45 pequenos agricultores familiares, além
de 23 titulações entregues no município. Também participaram da reunião, Paulo Silva, s e c re t ár i o mu n i c ip a l d e Habit aç ão, Indúst r i a e Comércio e o Superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann.
JAGUARIAÍVA
Pedro Lupion e prefeito assinam autorização para licitação de obra Divulgação
Prefeito Juca Sloboda e Pedro Lupion Da Assessoria
O prefeito municipal de Jaguariaíva, Juca Sloboda e o deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) receberam, na quarta-feira (11), autorização para licitação de pavimentação de uma área no Jardim Capivari, em Jaguariaíva, município que integra a base política do parlamentar. A autorização foi emitida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e ratifica o início dos procedimentos licitatórios para contratação, execução e fiscalização do projeto orçado em R$ 568.976.73, investimentos do Plano de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios (PAM), programa d o G ove r no B e to R i cha que visa repassar recursos a fundo perdido para os municípios. De acordo com a Secretaria Estadual, o projeto trata de pavimentação em pedras irregulares, serviço de terraplanagem, urban i s m o, d re n a g e m , m e i o fio, sarjeta, revestimento, urbanismo e sinalização de trânsito de uma área total de 4.886,45 m² no Jardim Capivari. O chefe do exe c ut ivo municipal enfatiza a conquista e destaca as ruas que serão pavimentadas. “Os moradores das ruas Carlos Kropiwiec, Jovina de Jesus
Pa u l a , B a h i a e L a d s l a u Chary em breve serão beneficiados com essa obra que trará mais qualidade de vida, segurança e principalmente mobilidade urbana”, comemora Sloboda. O deputado Pedro Lupion reconhece as ações do governo estadual em benefício dos municípios p aranaens e. “O gover no B eto Richa tem sido um grande parceiro nas melhorias e progresso das cidades p ar an a e ns e s , at r avé s d e repasses que têm garantido a revitalização das ruas nos municípios, promovendo melhores condições e mais dignidade aos usuários de centenas de cidades”, salienta o parlamentar.
Geral A-7
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Sexta-feira, 13 de maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de Preços Nº 05/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa PRISCILA DA SILVEIRA MOTA, CNPJ 18.631.082/0001-38, Rua Prof. América Ap. Silva Castro Santo Antônio da Platina-PR, CEP 86430-000; VINICIUS RONCAGLIO - ME, CNPJ 22.654.822/000129, Rua Dr Bevilaqua Palmas-PR, CEP 85555-000, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 27.237,00 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 11 de maio de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedoras as empresas: DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, CNPJ 07.285.584/0001-38, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré - PR, CEP 86385-000 e LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA L, CNPJ 13.258.144/0001-94, RUA FLORIANO PEIXOTO Santo Antônio da Platina - PR, CEP 86430-000, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 51.250,57 (Cinqüenta e Um Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais e Cinqüenta e Sete Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 12/05/2016 . EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 054/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de recreação para atividades físicas com o Grupo de Idosos do Programa Melhor Idade, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 03/06/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 11.000,00 (onze mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 11 de maio de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.A.S.R.P. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 055/2016. COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição materiais gráficos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e materiais de expediente e pedagógicos para as Escolas Municipais, CMEIS e Secretaria de Educação. A ENTREGA DAS AMOSTRAS SERÁ NO DIA: 30/05/2016 ÀS 13h30min, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 06/06/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 207.653,60 (duzentos e sete mil seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 11 de maio de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº 033/2016 Convoca a Etapa Preparatória da Conferência Municipal das Cidades do Município de Ribeirão do Pinhal; O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Sr. Dr. Dartagnan Calixto Fraiz, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Federal nº. 5.790, de 25 de maio de 2006 e suas alterações, Resolução Normativa nº. 14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades); DECRETA: Art. 1º - fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da Conferência Municipal mdas Cidades de Ribeirão do Pinhal, à realizar-se no dia 06 de maio de 2016, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração em parceria com servidor da pasta designado para o ato; Art 2º. Essa Etapa Preparatória Municipal será presidida pela Secretaria Municipal de Obras e no seu impedimento pela Secretaria Municipal de Administração; Art. 3º. O Coordenador da Conferência expedirá Resolução definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipal, elaborada pela Comissão Preparatória Municipal; Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, sendo publicado no Portal de Transparência do Município e ou no Órgão Oficial. Ribeirão do Pinhal, em 26 de abril de 2016. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº 034/2016 SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES; O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal,. Dartagnan Calixto Fraiz, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: ART. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão da Etapa Preparatória Municipal da Conferência Municipal das Cidades, os seguintes membros: 1)- Eder Rodrigues de Souza – CPF. Nº. 021037.689-90; 2)-Maria Magali Mossato Corrales – CPF. Nº. 541.273.199-68; 3)-Alcídio Balduíno de Souza Jr. CPF. Nº. 927152659-72. ART. 2º. Ficando responsáveis para responder sobre os assuntos voltados a Política Municipal de Conferência Municipal das Cidades; Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, sendo publicado no Portal de Transparência do Município e ou no Órgão Oficial. Ribeirão do Pinhal, em 26 de abril de 2016. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ prefeito
Delegado-geral visita 12ª SDP
JACAREZINHOEncontro teve como objetivo aproximar a administração central da PC com as gestões desenvolvidas nas subdivisões Antônio de Picolli
Da esquerda para direita, os delegados Silmara Revoredo, Tristão de Carvalho, Amir Salmen, Rubens Perez, Carolina Fernandes, Patrícia Taborda e Isaias Fernandes Luiz Guilherme Bannwart
O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Julio Cezar dos Reis, esteve ontem, 12, na sede da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, acompanhado do delegado da Divisão Policial do Interior (DPI), Valmir Soccio. A reunião teve como objetivo aproximar a administração central da PC com as gestões desenvolvidas nas subdivisões, além de reafirmar compromissos de campanha do governador Beto Richa. De acordo com o delegado Amir Rob er to Salmen, chefe da unidade em Jacarezinho, a partir do dia 3 de junho todas as comarcas que pertencem a 12ª Subdivisão Policial terão delegados titulares. “Atualmente temos duas comarcas com delegados interinos, Cambará e Ribeirão d o P i n h a l . No e nt a nt o, dentro de poucos dias estaremos com o quadro de titulares completo”, disse
Salmen explicando sobre o remanejamento recém ocorrido nas unidades. “Com a chegada de novos delegados à subdivisão, os
“
Atualmente temos duas comarcas com delegados interinos, Cambará e Ribeirão do Pinhal. No entanto, dentro de poucos dias estaremos com o quadro de titulares completo”
mais antigos têm a opção de escolher a cidade que pretendem atu ar. S endo assim, a doutora Silmara
(Revoredo Pereira) manifestou o interesse de passar responder pela Delegacia de Carlópolis, e no seu lugar, em Tomazina, assumiu o doutor Isaías (Fernandes). As demais unidades permanecem como estão”, detalhou. Ainda de acordo com o delegado-chefe da 12ª SDP, conforme informado pelo delegado-geral Júlio Reis, em bre ve to das as unidades do Estado terão mais viaturas e todos os presos que ocupam as cadei as públicas anexas às delegacias serão transfe r i d o s p ar a c ompl e xo s penitenciários. “Dentro de 90 dias, todas as delegacias irão receber mais viaturas do governo estadual, e em no máximo dois anos mais de sete mil presos que atualmente lotam as cadeias públicas serão transferidos para complexos penais que serão construídos pelo Estado através de parceria com o Governo Federal”, concluiu.
COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01
ESPÉCIE Equino
PELAGEM / COR Marrom
RAÇA
SEXO
Pé-duro
Macho
Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 12 de maio de 2016
cmyb
A-8 Cidades
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Sexta-feira, 13 de maio de 2016
Tiro de Guerra e Ação Social lançam ampanha do Agasalho
SOLIDARIEDADEAtiradores fazem a distribuição de sacos no sábado, 14, e pretendem arrecadar aproximadamente seis mil peças de roupa. O objetivo é beneficiar duas mil pessoas Dayse Miranda
O Tiro de Guerra 05004 em parceria com a Secretaria de Ação Social de Santo Antônio da Platina lançam neste final de s emana a tradicional C amp an h a d o Ag a s a l h o “Aqueça de verdade a vida de alguém”. Neste sábado, 1 4 , o s 5 0 at i r a d ore s d o TG, farão a distribuição de cinco mil sacos em toda a c i d a d e p ar a ar re c a d ar roup a s . E m 2 0 1 5 for am arrecadadas 5,5 mil peças e 1,5 mil cobertores. Este ano, a meta é superar os números do ano passado, mas para conseguir atingir o objetivo, o Tiro de Guerra e a Secretaria de
Ação Social precisam da ajuda e da solidariedade da população. A campanha é um esforço conjunto. Toda ajuda será bem vinda e tem como objetivo arrecadar roupas, calçados, cobertores e artigos similares para suprir as necessidades de famílias carentes nesta época mais fria do ano. Os sacos serão recolhidos nas casas no dia 28, mas a campanha continua nos pontos de coleta instalados em todos os setores vinculados à prefeitura de Santo Antônio da Platina e na sede do Tiro de Guerra. Ap r ox i m a d a m e nt e d u a s mil pessoas serão beneficiadas com a campanha.
A distribuição será feita n o d i a 1 1 d e ju n h o n a s d e p e n d ê n c i a s d o TG . A campanha será intensificada nas rádios da cidade incent ivando as p ess o as que podem contribuir. Para o secretário de Ação Social, Israel Junior da Silva, a colaboração d o s at i r a d ore s d o T G é impres cindível para que a meta da campanha seja atingida. O empenho e a dedicação deles em ajudar o próximo têm um papel muito importante. “Todos o s a n o s t e m o s a p a rc e ria do Tiro de Guerra. É muito importante ter esse apoio para poder ajudar a comunidade”, enfatizou Junior.
Antônio de Picolli
Cinco mil sacos serão distribuídos pela cidade para arrecadar o maior número de peças
Segundo o chefe de instrução do Tiro de Guerra, subtenente Elvandir Machado Taugen, os atiradores serão div i d i d o s e m g r up o s , qu e ficarão responsáveis pela
distribuição dos sacos nos bairros. Em 2015 os resultados foram compensadores para o TG e neste ano a met a s erá conseguir arrecadar mais p e ç a s . “ To d o s o s a n o s
estamos buscando desenvolver ser viços em favor da comunidade e este ano garantimos que seremos m a i s p a r t i c ip at i v o s n a s ações desenvolvidas”, assinalou o subtenente.
ABATIÁ
Conselho Tutelar promove passeata contra o abuso e exploração sexual de crianças Gladys Santoro
O Conselho Tutelar de Abatiá elaborou uma programação para incentivar a população a denunciar casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A medida é motivada pelo Dia Nacio-
nal de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes,que é marcado anualmente no dia 18 de maio. A programação começa dia 16, segunda-feira, com p a lest ra minist rad a p or Rosana Giola, na Escola Municipal Dom Bosco e na
Escola Estadual Afrânio Peixoto. Na terça-feira, a palestrante estará no Colégio Estadual Rui Barbosa. O dia 18 será o ponto alto da programação, com passeata. A saída está marcada para as 8h30, de frente da loja do Val, na rua principal da cidade, José Car valho de Oliveira. O termino será na mesma rua, em frente à loja Comando Materiais de Construção. Segundo a presidente do C ons el ho Tutelar de Abatiá, Elaine Rodrigues de Carvalho, devem part i c i p a r d o m o v i m e n t o,
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Muitas pessoas têm medo de vir até o Conselho e contar o que está vendo ou ouvindo. ”
alunos, professores e func i on á r i o s d a s e s c o l a s e também pessoas ligadas a entidades que trabalham com na área. “O comércio de Abatiá vai ajudar enfeitando as portas das lojas. Essa é uma maneira de chamar a atenção ao problema, que é grave e que ocorre em todos os lugares. Abatiá não é dife re nte. Tamb é m te mo s casos dessa natureza aqui e a ideia é fazer com que as pessoas denunciem”, comentou ressaltando que se alguém souber de abusos e tiver receio de avisar o C ons el ho Tutel ar, p o d e discar para o número 100, que o denunciante ficará n o a n o n i m at o. “Mu it a s pessoas têm medo de vir até o Conselho e contar o que está vendo ou ouv i n d o. Ne s s e s c a s o s , o mais certo é ligar para o número 100. Vamos tomar todas as providências. O o b j e t i v o é c om b at e r o s abusos”, afirmou.
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