QUINTA-FEIRA
NA DO VALE
de setembro de 2015
de 24 DE SETEMBRO DE 2015
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 2962 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
tavam
SANTA TEREZINHA
Antônio de Picolli
Pedro Claro diz que paralisação de obras é “boato da oposição” Antônio de Picolli
Prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto esteve ontem visitando as obras de pavimentação do bairro Santa Terezinha
ha
ente no Santa Terezi7 ruas que somam 20 ados de asfalto; 9.700 lçadas; 4.400 m2 de 116 rampas de acesso com dificuldades de ão; e 2.900 metros e galerias de água. arque Jandira serão tadas oito ruas, que 15.360 metros quae asfalto; 2.130 m2 das, 1.827 metros de galarias de água pas. ra foi financiada ncia de Fomento do a ParanáCidade do estadual. O investide R$ 3.5 milhões.
Paraná
AEN
vo local eles contam a só melhorou. Eles m durante 48 anos casa de madeira, stas e depredada po. “Agora é tudo uma moradia nova uma vida nova. A material é mais muiegura”, conta Isabel. isse ainda que fiito melhor para casa. “Facilitou a da, pois agora não ua quando chove, ram bichos, est á ravilha. A gente do na roça, nunca vontade de mudar dade e agora com a nova, com mais , é que não vamos contou.
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto reagiu na manhã de ontem, 23, contra o texto de uma faixa que estava colocada na entrada do bairro Santa Terezinha como sendo “boataria da oposição”. A faixa criticava a pavimentação do bairro que, supostamente, havia sido paralisada e ainda questionava o destino do dinheiro que seria aplicado nos trabalhos. “Parou por quê? Cadê
WENCESLAU BRAZ
o dinheiro daqui?”, dizia o texto. Alguns vereadores postaram em suas páginas na rede social a foto da faixa. Um deles ainda comentou que a paralisação, provavelmente, era proposital, para que fosse retomada às vésperas da eleição do ano que vem. Ontem, o prefeito fez questão de ir ao bairro, viu toda a movimentação dos maquinários da empresa responsável pela pavimentação, e conversou com moradores.
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COHAPAR
TCE julga irregulares contas de Programa de moradias rurais 2013 do Fundo de Previdência atende 13 mil famílias no Paraná
AEN
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2013 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Wenceslau Braz, de responsabilidade de João Nasser de Melo Filho, presidente da entidade naquele ano. Em razão da desaprovação, o gestor deverá pagar duas multas: uma de R$ 145,10 e outra de R$ 725,48, somando R$ 870,58.
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4 anos depois da assinatura, o Paraná se destaca o segundo Estado que mais contratou moradias rurais em todo o País
Em 22 de setembro de 2011 foi assinado o termo de cooperação entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Instituto Emater para a atuação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Quatro anos depois da assinatura, o Paraná se destaca o segundo Estado que mais contratou moradias rurais em todo o País. São 13 mil famílias atendidas. Dez mil delas já moram em suas novas casas. Outras três mil moradias estão em construção mais 5,6 mil unidades em projeto, aguardando contratação.
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A-2 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2015. Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, II, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa PARPINELI & VILAS BOAS EVENTOS LTDA-ME, a qual fornecerá os serviços de acesso ao “Cinema Café” para até 50 crianças podendo o valor Maximo chegar em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama – PR, em 23 de Setembro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ERRATA Na Portaria nº 31/2015 datado de 17/09/2015, publicado no Jornal Tribuna do Vale em data de 18/09/2015, Pág. A6, em seu artigo 1º, onde se lê: “salário base” (R$ 1.849,74), “adicional por tempo de serviço” (R$554,92) e “horas extras” (R$ 698,08), totalizando proventos mensais de R$ 3.102,74 (três mil cento e dois reais e setenta e quatro centavos). Leia-se: “salário base” (R$ 1.849,74 à época, sendo o valor reajustado para R$ 2.581,31), “adicional por tempo de serviço” (R$554,92 à época, sendo o valor reajustado para R$ 774,39) e “horas extras” (R$ 698,08, já reajustados), totalizando proventos mensais de R$ 4.053,78 (quatro mil e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Cambará-PR, 23 de setembro de 2015. Juliano Ribeiro Michelato Diretor-Presidente do CambaraPrev PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 604/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 146/15-UCI, protocolo nº 018433/15 de 17/09/15, RESOLVE: I - NOMEAR os servidores JANDERSON ANTÔNIO FIGUEREDO, ROSILÉIA BRAGA DA LUZ e JULIANA DIAS SANDY, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância nº 013/15, para apuração dos fatos relatados no Requerimento nº 018433/15 de 17/09/15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 22 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 400/15 “Suspende os efeitos do Decreto nº 392/2015 do loteamento denominado Residencial Bellágio”. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o oficio nº 480/2015 – USRP – SANEPAR do dia 18/09/2015; CONSIDERANDO a notificação extrajudicial CA 477/2015 - USRP do dia 17/09/2015, que versa sobre pendências de projeto e execução do Booster implantado no Loteamento Jardim Bellagio, que deverá ser adequado dentro dos padrões da Concessionária; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 392/2015 do dia 08/09/2015, até que se cumpram as exigências contidas na notificação extrajudicial da Concessionária Sanepar, responsável pelo Abastecimento de água e rede coletora de esgoto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /ESTADO DO PARANÁ /PAÇO MUNICIPAL DR. ALICIO DIAS DOS REIS, aos 18 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/15 Teste Seletivo nº 01/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 001709/15, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e a Lei Federal nº 11.788/2008; RESOLVE: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no TESTE SELETIVO Nº 01/2015 – Cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de Estágios na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, homologado através do Edital de Classificação Final – 005/15, de 23 de abril de 2015 e RETIFICADO pelo Edital de Teste Seletivo nº 007/2015 de 28/05/15, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 02 (dois) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: NOME NIVEL CURSO CLASSIFICAÇÃO Micaele da Silva Pinto Técnico Enfermagem 7º NOME NIVEL CURSO CLASSIFICAÇÃO Amanda Cristina Ferreira da Costa Médio Ensino Médio 20º Lenadro Bianco Moreira Médio Ensino Médio 21º NOME NIVEL CURSO CLASSIFICAÇÃO Laiane dos Santos Médio-Técnico Técnico em Administração 1º II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Declaração de frequência escolar (original); 2. Fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor; 3. Fotocópia da certidão de nascimento/casamento; 4. 01 (uma) foto 3x4; 5. Fotocópia do comprovante de endereço; 6. Atestado Médico Admissional (expedido pelo Médico do Trabalho da Prefeitura). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 22 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Extratos do Contrato nº 076/2015 Ref: Tomada de Preços nº 003/2015 Objeto: “Contratação de empresa para desenvolvimento do site oficial do Município de Conselheiro Mairinck” Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck; Contratada: Dux Soluções Ltda Me, CNPJ nº 22.689.139/0001-27, Avenida Tiradentes, 390, Sala 54, 5º Andar – CEP: 18900-000, Bairro: Centro de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, no valor mensal de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) por um período de 12 (doze) meses; Conselheiro Mairinck, 09 de Setembro de 2015. Luis Carlos Sanches Bueno Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 405/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.417, de 16 de dezembro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais), assim discriminado: 06.003 – 10.301.0429.2.095 – GABINETE DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 497 R$ 120.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 497 – VigiaSUS, mencionada no artigo anterior, na forma do disposto no Art. 43, § 1º. Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica 1.7.2.2.33.02.00.00. Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 23 de setembro 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Pregão Presencial 13/2015 - Registro de Preços Aos quatorze dias de setembro de 2015, as 09:00, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 2/2015 de 14/01/2015, constituida pelas seguintes pessoas: PEDRO LUIZ BRANCO, Pregoeiro, CPF-631.848.429-91; ADENILSON SILVA, Membro, CPF-438.471.459-91; LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA, Membro, CPF-056.733.199-75, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Pregão, veiculado através do nº 13/2015, que tem como objeto a aquisição de PEÇAS NOVAS GENUÍNAS E ASSESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. Iniciado os trabalhos verificou-se que retiraram edital as empresas convidadas: AUTO PEÇAS MIYAO LTDA, CNPJ-10.726.140/0001-03, RUA TIBIRIÇÁ, 170 - CEP: 86380000 - BAIRRO: VILA AMERICANA CIDADE/UF: Andirá/PR, FLAVIANA MIYAO, CPF-019.941.279-02. Pela Comissão Permanente de Licitação, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo documentos de Proposta de Preços, que, após receber as rúbricas autenticatorias pertinentes, foi constatado que ocorrerem ao feito a empresa AUTO PEÇAS MIYAO LTDA. Nesta fase, não verificou-se a desclassificação da empresa proponente participante. Após, passou-se a abertura do envelope contendo as documentações de habilitação da empresa considerada habilitada na primeira fase, dando-se conhecimento aos presentes do inteiro teor da mesma, a medida que também era rubricada. Ao exame das docmentações, não houve a desclassificação da participante. Diante dos elementos constantes dos documentos de habilitação e propostas, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Pregão Presencial, do tipo maior percentual de descontos, o Pregoeiro e Equipe de Apoio, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de menor preço e qualidade, cabendo a empresa AUTO PEÇAS MIYAO LTDA, vencedora por apresentar maior percentual de descontos, coforme relação a seguir: Class Lote Item Código Nome do produto/serviço % descontos Valor total 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34
16351 16348 15665 16352 16350 15684 16349 15710 15692 15697 15713 15694 15685 15686 15687 15698 15695 18584 15711 15700 15706 15704 16353 16355 16354 15670 15673 15677 15671 15709 15708 15674 18580 15690
PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MB/CAMINHÃO PLACAS - AYM-5527 PEÇAS GENUÍNAS E ACESSÓRIOS P/ VW/KOMBI - PLACAS - AXO6323 PEÇAS GENUÍNAS E ACESSÓRIOS RENAULT MASTER 2009/10 - PLACAS-ARW-6564 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ CAMINHÃO CARGO PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ CAMINHÃO IVECO PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ CORSA SUPER 2002 - PLACAS-AKD-0399 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ D10 - PLACAS AEN - 7955 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT LÍNEA ESSE 2012/13 PLACAS- AWY-5633 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT PALIO 2011/11 - PLACAS-AUN-7017 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT PALIO ELX 2003 - PLACAS-DNY-0184 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT UNO 2P - PLACAS- ANM-8340 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT UNO ECONOM 2011/12- PLACAS-AVC-9041 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT UNO ELET 1994/95 - PLACAS-AFD-0883 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT UNO MILE 2007/08 - PLACAS-APD-6735 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FIAT UNO MILE ELET - PLACAS-AIH-0257 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FORD CARGO 1319 2012/13- PLACAS-AVX-9214 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FORD CARGO 2423 2012/13- PLACAS-AVK-1431 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FORD F1000 1984 - PLACAS- ADB- 8050 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FORD RANGER XL 2001/02-PLACAS-AJR-4713 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ FORD/CARGO/151 2012/13 - PLACAS-AWD-2868 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ GM ASTRA GLS - PLACAS- COG-9770 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ GM CELTA 3 PORTA - PLACAS- ALQ-5391 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ GOL SAÚDE - PLACAS-AYH-8404 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ GOL SAÚDE - PLACAS AYH-8386 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ GOL VIGIA SUS - PLACAS AYH-8406 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ IVECO ONIBUS 2009 - PLACAS-2564 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MB MIC/ONIBUS 1980/81 - PLACAS-ACF-5440 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MB/ONIBUS 1995/96 - PLACAS-KNP-0822 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MB/ONIBUS 2009 - PLACAS-ARL-0267 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MB/ONIBUS OF 1998 - PLACAS- IHO - 5633 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MERIVA JOY 2006 - PLACAS- DJF - 2246 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ MOTO HONDA CG125, 2010 - PLACAS-ASU-3128 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ RENAULT MASTER - PLACAS-AZN-8654 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ RENAULT MASTER 2002/03 - PLACAS-ALT-6360
23.265,00 15.820,20 18.612,00 27.918,00 27.918,00 6.048,90 6.514,20 13.959,00 6.514,20 6.979,50 3.536,28 5.583,60 4.653,00 3.257,10 3.257,10 9.306,00 9.306,00 5.583,60 14.889,60 9.306,00 5.583,60 6.048,90 18.612,00 18.612,00 18.612,00 18.612,00 11.167,20 23.265,00 18.612,00 18.612,00 8.375,40 1.869,12 27.918,00 15.820,20
1 1 35 15669 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VAN FORD TRANS 2010 - PLACAS-ASW-3188 7% 27.918,00 1 1 36 15672 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VOLARE/ONIBUS 2007/08 - PLACAS-APD-6745 7% 27.918,00 1 1 37 15696 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VOLVO/ONIBUS 1986/87 - PLACAS-ADX-9613 7% 14.889,60 1 1 38 15666 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/CAMINHÃO 1988 - PLACAS-ADW-3742 7% 6.979,50 1 1 39 15667 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/CAMINHÃO 2001/02 - PLACAS-AKF-8265 7% 14.889,60 1 1 40 18583 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/GOL GIV - PLACAS- AQR-8614 7% 6.514,20 1 1 41 15680 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/KOMBI 2008/09 - PLACAS-AQD-5529 7% 11.167,20 1 1 42 15682 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/KOMBI 2008/09 - PLACAS-AQD-5531 7% 11.167,20 1 1 43 15683 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/KOMBI 2010 - PLACAS- ARR-2666 7% 11.167,20 1 1 44 18581 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/KOMBI 2013/2014 - PLACAS- BWE-5991 7% 14.889,60 1 1 45 15679 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/PARATI 1988 - PLACAS-AFB-9836 7% 4.653,00 1 1 46 18582 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW/VOYAGE 2015/15 7% 13.959,00 1 1 47 15693 PEÇAS GENUÍNAS/ACESSÓRIOS P/ VW115.19 ONIBUS 2011- PLACAS-AUR-4979 7% 13.959,00 1 1 48 15699 PEÇAS GENUÍNAS/ASSESSÓRIOS P/ MB/CAM/TRUCADO 1998 - PLACAS-BXI-5744 7% 18.612,00 1 1 49 15668 PEÇAS GENUÍNAS/ASSESSÓRIOS P/ MB/CAMINHÃO 1985 - PLACAS-AQL-4673 7% 18.612,00 1 1 50 15689 PEÇAS GENUÍNAS/ASSESSÓRIOS P/ PALIO WEEK - PLACAS- DJE-0385 7% 9.306,00 perfazendo um valor total de R$ 660.547,80 (Seiscentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Estava presente a esta sessão o representante da proponente participante do certame licitatório. Sendo assim, dá-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 14/09/2015. PEDRO LUIZ BRANCO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 22/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa L V SCHIMITD CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ 22.856.784/0001-97, RUA EDGARD DE MELO Jundiaí do Sul-PR, CEP 86470-000, por apresentar menor valor nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 do anexo I, perfazendo um valor total de R$ 25.700,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos Reais). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 22 de setembro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2015 - PROCESSO nº 2085/2015 (Exclusiva MEI/ME e EPP) OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de materiais para laboratório, destinados ao Laboratório Municipal; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Lote, Compras, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 105.136,20 (cento e cinco mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 1º/10/2015 às 10h00min do dia 07/10/2015. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 07/10/2015. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 07/10/2015. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identificado” PREGOEIRO: ALISON RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 25/09/2015, no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp. net/#/frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 23 de Setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Presencial Nº 13/2015. OBJETO: PEÇAS NOVAS GENUÍNAS E ASSESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornase público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Maior Percentual de Descontos; declarando-se como vencedora dos itens 01 ao 50 do anexo I, a empresa AUTO PEÇAS MIYAO LTDA, CNPJ 10.726.140/0001-03, RUA TIBIRIÇÁ Andirá-PR, CEP 86380-000, por apresentar proposta de menor valor, perfazendo um valor total de R$ 660.547,80 (Seiscentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 21 de setembro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 036/2015= A Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Autorizar a concessão de uma diária conforme solicitação sob nº. 023/2015, de 23/09/2015, feita pelo vereador Carlito Thomé da Silva Junior, desta Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nº. 002/2011. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos vinte e três dias, do mês de setembro do ano de dois mil e quinze. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7%
Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé | Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz
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TRIBUNA DO
Quinta-feira, 24 de s
NA DO VALE
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Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Mais qualidade de vida para os idosos S.A.PLATINA»Na UBS da Vila Claro, um grupo de 50 idosos já participa do projeto, que está sendo levado a todas as unidades da cidade Gladys Santoro
A Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina está colocando em prática o Projeto Viva a Vida, voltado à melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas. Segundo a secretária municipal, Rosimar do Espírito Santo Moreira, o projeto tem o objetivo de proporcionar mais integração social dos usuários com a equipe de saúde da família, para que eles sejam inseridos em todas as ações preventivas proporcionadas pelo setor, como monitoramento constante da pressão arterial, níveis de glicemia, exames laboratoriais ecomplementares e, quando necessário, encaminhamentoàs referencias de cardiologia, ortopedia, entre outras especialidades existentes na rede pública municipal. A Unidade Básica da Vila Claro é uma das que reúnem
maior número de usuários integrantes do projeto: cerca de 50. “Após passarem por exames e consultas, eles participam de avaliações com a fisioterapeuta Keisa Negrão e também com asnutricionistas Lorena e Nayrana para elaboração de dieta”, explicou a secretária acrescentando que depois de devidamente consultados e avaliados pelos profissionais da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, os idosos e doentes crônicos já podem participar das atividades físicas semanaissupervisionadas pela Equipe de Saúde da Família. A enfermeira da Equipe de Saúde da Vila Claro, Jaqueline Pereira explica que somente com essas ações conjuntas, já deu para observar que muitos pacientes tê m c ons e g u i d o m ante r os níveis de glicemia mais baixos, assim como a pressão arterial. “Além disso, o condicionamento físico tem
Antônio de Picolli
Idosos que integram o projeto na UBS da Vila Claro
ajudado bastante a reduzir dores musculoesqueléticas”, explicou a enfermeira. A equipe de Saúde da Vila Claroconta com a atuação diária do medicoEdson
Lucio Garcia, de agentes comunitários e técnicos de enfermagem. Além da Vila Claro, o projeto está sendo levado a todas as Unidades Básicas
de Saúde do município, com a mesma proposta. No início desta semana, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto visitou a Unidade de Saúde da Vila
Claro. Ele acompanhou a movimentação dos idosos e reconheceu que esse tipo de trabalho é necessário para incentivá-los a cuidar da saúde.
»S.A. PLATINA
»CONSCIENTIZAÇÃO
Uso de celular ao dirigir aumenta PC prende suspeito de envolvimento e 400% as chances de acidente em tentativa de latrocínio
Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Polícia Rodoviária Federal promove palestra de prevenção contra acidentes de trânsito Dayse Miranda
Uma campanha de conscientização está sendo realizada em toda região durante a Semana Nacional do Trânsito, realizada entre os dias 18 e 25 com o tema “Dê Carona ao Respeito”. Índices apresentados pela Polícia Rodoviária Federal são alarmantes. Segundo o patrulheiro da PRF, Igor Soares, o uso do celular ao dirigir aumenta em 400% as chances de causar um acidente. O policial ainda alerta que o uso do aplicativo WhatsApp tem sido um dos grandes responsáveis por infrações e acidentes no trânsito. Além disso, apontou dados como número de mortes no trânsito em 2014 – que passa de 50 mil em todo país – ou seja, uma cidade inteira de
Santo Antônio da Platina, que hoje tem aproximadamente 45 mil habitantes. A ação preventiva a acidentes aconteceu nesta quarta-feira, 24, no pátio do Auto Posto Platina. A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e Secretaria Municipal de Saúde, promoveram palestras e ofereceram gratuitamente os serviços: corte de cabelo e penteado, vacinação (gripe, febre amarela e tétano), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e distribuição de material educativo. Mais de 100 pessoas passaram pelo stand da campanha.
O patrulheiro da PRF aponta que os cinco minutos que cada motorista para agregar informação ou cuidar da saúde não vai fazer diferença na viagem, pelo contrário, vai ganhar mais conhecimento e se conscientizar da importância do uso dos equipamentos obrigatórios no trânsito, como o cinto de segurança. Durante a palestra de prevenção contra acidentes, Soares apresentou alguns vídeos impactantes de acidentes por imprudência e campanhas de conscientização. “Fazemos as palestras no ônibus itinerante da PRF de Curitiba, ele passa por várias cidades com o objetivo de intensificar as recomendações no trânsito. Mais de 80 pessoas já passaram pelas palestras nesta quarta-feira”, finalizou.
Imagens gravadas por câmeras de segurança mostram suspeitos momentos antes ao crime Luiz Guilherme Bannwart
Um dos três suspeitos de envolvimento em uma tentativa de latrocínio ocorrido na madrugada de 8 de agosto, em Santo Antônio da Platina, foi preso na tarde de sexta-feira (18) pela Polícia Civil. Caio Felipe Coutinho, 20, teve a prisão temporária decretada pela Justiça a pedido do delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, após ter sido reconhecido através de imagens gravadas por câmeras de segurança instaladas em uma residência próximo ao local do crime. De acordo com o titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, as imagens mostram o trio praticando outro crime momentos antes de tentar roubar a vítima, que acabou ferida por um disparo de arma de fogo. “As câmeras captaram os suspeitos furtando outra motocicleta em uma residência pouco antes do crime. A gravação revela exatamente as mesmas características descritas pela vítima em relação aos suspeitos, inclusive, a arma supostamente utilizada no roubo. Apesar de estarem com os rostos cobertos por gorros, um dos suspeitos aparentava dificuldade para caminhar
por conta de uma lesão em uma das pernas e o detalhe chamou a atenção dos investigadores, que posteriormente o identificaram como Caio
“
As câmeras captaram os suspeitos furtando outra motocicleta em uma residência pouco antes do crime. A gravação revela exatamente as mesmas características descritas pela vítima em relação aos suspeitos, inclusive, a arma supostamente utilizada no roubo.
Felipe Coutinho”, explicou o delegado. Na madrugada de 8 de agosto, o suspeito e dois com-
parsas tentaram tomar de assalto a motocicleta da vítima na Vila Claro, que ao perceber a ação dos criminosos acelerou o veículo. No entanto, na fuga um dos bandidos atirou contra o motociclista, que acabou atingido na cabeça por um dos disparos. Mesmo ferido, o condutor conseguiu despistar os assaltantes e depois parou para pedir socorro. Pouco antes, câmeras de segurança de uma residência registram imagens do trio empurrando uma motocicleta que haviam acabado de furtar no bairro, porém, como não conseguiram destravar o veículo os suspeitos o abandonaram em via pública. Coutinho permanecerá preso por 30 dias na Cadeia Pública Local, mas poderá ter a prisão preventiva decretada se necessário. Conforme o delegado Tristão de Carvalho, a custódia ocorreu para evitar a interferência de Coutinho nas investigações para identificar os outros dois suspeitos no crime. Outro lado Procurado pela reportagem para comentar as acusações, o advogado de defesa de Caio Countinho, Fernando Boberg, informou que ainda não tinha conhecimento dos fatos para se manifestar.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE
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TRIBUNA DO
Quinta-feira, 24 de
TCE julga irregulares contas de 2013 do Fundo de Previdência WENCESLAU BRAZ»Irregularidades vão desde divergência entre os dados do balanço patrimonial, falta de credenciamento das instituições para receber investimentos e o relatório de controle incompleto Da Redação com Assessoria do TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2013 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Wenceslau Braz (Norte Pioneiro), de responsabilidade de João Nasser de Melo Filho, presidente da entidade naquele ano. Em razão da desaprovação, o gestor deverá pagar duas multas: uma de R$ 145,10 e outra de R$ 725,48, somando R$ 870,58. As impropriedades apontadas pelo Tribunal foram a divergência entre os dados do balanço patrimonial da contabilidade da entidade
e aqueles enviados ao TCE-PR por meio do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM); a falta de credenciamento das instituições para receber as aplicações e investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); e o relatório de controle interno incompleto. Em primeira análise, A Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE-PR, responsável pela instrução do processo, havia evidenciado outras cinco irregularidades além daquelas que motivaram a desaprovação. Duas delas foram consideradas
regularizadas mediante o envio de um novo balanço patrimonial, já com os valores atuariais corrigidos, e do Certificado de Regularidade Previdenciária. Outras três foram justificadas pela aplicação dos recursos em instituições financeiras públicas oficiais, dispensando licitação, e pela alegação de que as assessorias jurídica e contábil eram realizadas por servidores efetivos. Quanto às outras três irregularidades, o presidente do Fundo de Previdência em 2013 afirmou que as divergências haviam sido sanadas, conforme dados do novo balanço, e que as instituições
financeiras não haviam sido credenciadas porque seriam apenas captadoras dos recursos que, posteriormente, eram aplicados em fundos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional. Além disso, ele encaminhou um novo relatório de controle interno. A DCM ressaltou que a regularização das instituições que recebem as aplicações e investimentos do RPPS só poderia ser considerada mediante a comprovação de que houve a abertura de credenciamento, com posterior homologação. Os técnicos do Tribunal afirmaram que o balanço patrimonial e o
relatório de controle interno eram referentes ao ano de 2014, não podendo ser considerados. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) acompanhou o entendimento da unidade técnica. Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, não considerou irregular o desempenho das assessorias contábil e jurídica por servidores comissionados. No entanto, ele destacou que o mais grave foi a defesa ter alegado que houve a posse de servidores efetivos sem que tenha sido formalizado o registro perante o TCE-PR. Por isso, ele determinou
a instauração de tomada de contas extraordinária para a verificação de atos de admissão do município não encaminhados para registro. Além disso, foram aplicadas ao gestor responsável as multas, previstas no artigo 87 da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). A decisão, da qual cabem recursos, ocorreu na sessão de 19 de agosto da Segunda Câmara. Os prazos para recurso passaram a contar a partir da publicação do acórdão nº 3843/15 na edição nº 1.194 do Diário Eletrônico do TCE-PR,em 31 de agosto, no portal www.tce.pr.gov.br.
»MOTIVAÇÃO
»SINDICATO RURAL
Ciclista percorre o Brasil para curar depressão
Produtores rurais da região conhecem modalidades de crédito rural da Caixa
Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Súmul
César Rocha saiu de Brasília em agosto e segue para Santa Catarina Dayse Miranda
Há três anos, o ciclista César Rocha, 63, percorre os estados do Brasil buscando a cura da depressão – que se estacionou por 20 anos na vida do aposentado. Casado há 44 anos e pai de dois filhos é um apaixonado pelo esporte. Ele que já tinha perdido todos os sentidos de motivação na vida, foi pedalando que conseguiu aos poucos sentir o gosto da liberdade e obter a cura da doença. Rocha começou a estudar sobre a vida dos aventureiros e resolveu colocar o pé na estrada. Neste período, ele já percorreu quase 12 mil quilômetros com sua bicicleta. Nesta viagem, o Paulista saiu de Brasília – DF no dia 30 de agosto, e já percorreu 1,3 mil quilômetros – uma média de 80 quilômetros por dia. Visitou nesta terça-feira Santo Antônio da Platina e região, mas sua meta é chegar até Laguna – SC até dia 12 de outubro– ao todo
visitar seis estados. De acordo com o aposentado a maior dificuldade que ele enfrenta nas estradas é a precariedade dos acostamentos – o que já veio a lhe causar dois tombos – e também a falta de respeito dos motoristas com os ciclistas. Com um broche de Nossa Senhora Aparecida no peito, ele comenta que é sua protetora. Seus companheiros de viagem são sua bicicleta – sem nenhum tipo de luxo – e um aparelho celular – que utiliza a cada parada para registrar sua visita. O ciclista comenta que é natural de São Paulo, mas reside em Brasília deste 1970. Quando descobriu a união dos ciclistas e a solidariedade entre eles, não pensou duas vezes para percorrer pelo país. Sem objetivo de viajar para fora do Brasil, ele gasta em média R$ 60 por dia. “Existe um site que as pessoas oferecem hospedagem para ciclistas viajantes, isso é muito legal, este espírito
solidário. Mas no Brasil ainda é pouco difundido”. Entre sua bagagem, bandeiras pelos estados que já visitou, dois alforjes com roupas e calçados e um colchonete (em caso de necessidade). “Para iniciar uma viagem sempre faço minha rota antes, me programo pelo caminho com maior número de cidades, afinal, dá para pedalar mais de 100 quilômetros por dia, é muito cansativo. Mas hoje me sinto curado, não consigo ficar dentro de casa e recebo sempre o apoio da minha família”, enalteceu. Ele conheceu diversas culturas pelos estados em que percorreu e avaliou que o povo paranaense é muito amistoso. “Ribeirão Preto -SP é uma cidade muito perigosa, nenhum motorista respeita, tem que se cuidado para não ser atropelado. Mas no Paraná notei que existe bastante respeito, gostei muito da região. Espero poder visitar mais vezes”.
Fernando Alves de Oliveira s Licença Prévia para atividad Ribeirão do Meio, Município
Súmula de
Luiz Gastão Pinto Júnior apresentou as novas linhas de crédito da Caixa para os produtores rurais Da Redação
Os produtores rurais de Santo Antônio da Platina e Guapirama ligados ao Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, assim como de outras cidades da região, conheceram na noite de terça-feira, 22, as novas modalidades de crédito rural da Caixa Econômica Federal. O encontro aconteceu na Casa do Criador, no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis. O gerente de Atendimento da Superintendência Regional da Caixa em Londrina, Luiz Gastão Pinto Júnior detalhou as novas linhas de crédito do banco para os produtores. São cinco novas modalidades de crédito rural. As linhas Pronaf Custeio-Cooperativas, Pronamp
Custeio, Pronamp Investimento, Investimento Especial e Comercialização oferecem financiamentos destinados a cooperativas de crédito e de produção, agroindústrias e produtores rurais pessoas físicas e jurídicas. O gerente destacou, por exemplo, a boa aceitação das linhas já existentes, como a Custeio Fácil Caixa. “Nessa modalidade, as operações de custeio agrícola ou pecuário, no valor de até R$ 300 mil, são analisadas diretamente nas agências, de forma rápida e simples, agilizando a contratação do crédito”, explicou. Segundo Gastão Júnior, a Caixa oferece uma série de vantagens para produtores pessoas físicas que contratam o crédito rural no banco. “Eles têm à dis-
posição condições diferenciadas em outros produtos e serviços da Caixa, como cestas de tarifas, operações de crédito, aplicações financeiras, cartões e seguros”, completa. O presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, José Afonso Júnior destacou a iniciativa da Caixa e comemorou o fato dos agricultores terem mais uma opção para buscar recursos para financiar suas lavouras. “O produtor rural depende desses produtos para poder produzir. Com mais uma opção, e é uma boa opção, podemos ter mais um parceiro para continuar alimentando o País”, diz o presidente que já foi prefeito de Santo Antônio da Platina, deputado estadual e secretário de Estado.
»RIBEIRÃO CLARO
Projeto para área de escape fica pronto em dezembro Da Assessoria
Uma equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) esteve em Ribeirão Claro na última semana para apresentar ao prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) detalhes do projeto para a construção de uma área de escape na PR 151, no trecho entre o município e Carlópolis. O sistema de segurança tem o objetivo de acabar com acidentes
fatais no trevo de acesso à Cachoeira, próximo ao patrimônio São Sebastião. Segundo estimativa fornecida por engenheiros contratados pelo DER, o projeto será finalizado até dezembro desse ano, com previsão para início das obras em 2016. Estiveram reunidos com o prefeito Maurício o superintendente regional de Londrina, José Ferreira Heidgger, o chefe do escritório regional do Norte
Pioneiro, Aurélio Fortes Neto, o gerente técnico Rafael Rodrigues de Oliveira, a coordenadora técnica do DT/DER, Janice Soares e os representantes da empresa de engenharia e consultoria responsável pelo projeto, Marlon Schivinski e Jésus de Oliveira. A área de escape foi um pedido feito pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) ao governo do estado e que será finalmente atendido.Nos últimos quinze
anos, dezenas de pessoas perderam a vida em acidentes ocorridos nas imediações do trevo que dá acesso ao distrito da Cachoeira e a Carlópolis. As colisões e capotagens com vítimas fatais envolvem em quase sua totalidade caminhões, mas colocam em risco centenas de carros, ônibus e veículos de transporte escolar passam pelo local diariamente. Preocupado com a situação e atendendo ao clamor da
população, o prefeito Maurício encaminhou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER - PR) vários ofícios pedindo providências. A instalação da área de escape é apontada como ideal por especialistas consultados pela prefeitura. A estrutura será preenchida com esferas de cerâmica para desacelerar os veículos que forem direcionados até ela. O prefeito Maurício tem pedido urgência na obra e já custeou
com recursos próprios a instalação de placas de sinalização para alertar os motoristas sobre os perigos de descer o local em alta velocidade. “É uma reinvindicação antiga da população e da forma como está, o local ainda é perigoso e apresenta risco contínuo de acidentes fatais”, explicou. “Vamos continuar acompanhado o processo junto ao DER e intercedendo junto aos órgãos competentes”, concluiu.
Fernando Alves de Oliveira IAP a Licença de Instalaçã Oliveira, Bairro Ribeirão do M
PREFEITURA MU
Dispõe sobre a a Orçamento Programa v O Prefeito Municipa usando das atribuições Municipal nº. 1.417, de Art. 1. º - Fica abe o corrente exercício, 100.000,00 (cem mil re 06.003 – 10.301.04 SANITÁRIA E EPID 4.4.90.52.00.00 – E R$. 34.495,06 10.013 – 15.452.03 3.3.90.30.00.00 – M 65.504,94 TOTAL R$. Art. 2. º - Para dar utilizados recursos prov a - superávit financ 43, § 1º, inciso I da Lei Fede ..............R$ 34.495 b - superávit finance § 1º, inciso I da Lei Fed R$. 65.504,94 TOTAL R$. Art. 3º. – Este Decr GABINETE DO PR PLATINA / ESTADO D Reis, aos 22 de setemb PEDRO CLAR A DEMOSNTRATIVO FISCAIS DO 2º QUAD Lei Orçamentária Anua Lei Complementar fede O Poder Executivo, Responsabilidade Fisca em geral e as entidade na AUDIÊNCIA PÚBLI das metas fiscais do 2º Lei Orçamentária Anua 25 de setembro de 2015 no recinto Câmara Mun de Camargo, 106, cent Conselheiro Mairinc Luis Carlos S
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Atas & Editais A-5
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Antônio de Picolli
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rsos próprios a instaplacas de sinalização ar os motoristas sobre de descer o local em dade. “É uma reinvintiga da população e da mo está, o local ainda é apresenta risco contídentes fatais”, explicou. ontinuar acompanhaesso junto ao DER e ndo junto aos órgãos tes”, concluiu.
Súmula de Recebimento de Licença Prévia Fernando Alves de Oliveira sob CPF 008.758.079-92, torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio Oliveira, Bairro Ribeirão do Meio, Município de Carlópolis – PR.
Súmula de Requerimento de Licença de Instalação Fernando Alves de Oliveira sob CPF 008.758.079-92, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio Oliveira, Bairro Ribeirão do Meio, Município de Carlópolis – PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 401/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.417, de 16 de dezembro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), assim discriminado: 06.003 – 10.301.0429.2.095 – GAB. DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$. 34.495,06 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 504 R $ . 65.504,94 TOTAL R$. 100.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do: a - superávit financeiro da Fonte 000, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica 1.7.2.1..01.02.00.00..... ..............R$ 34.495,06 b - superávit financeiro da Fonte 504, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica 1.7.2.1.22.70.00.00. R$. 65.504,94 TOTAL R$. 100.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 22 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMOSNTRATIVO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2015, e Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para exercício 2016 – (§ 4º, ART. 9º da Lei Complementar federal nº 101/2000). O Poder Executivo, na forma do artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, CONVIDA as autoridades, a população em geral e as entidades representativas do Município para participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA onde demonstrara e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do ano de 2015, e Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para exercício 2016 a ser realizada no dia 25 de setembro de 2015 (sexta-feira) às 09:00 h. (nove horas da manhã), no recinto Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck – Rua Dr. Marins de Camargo, 106, centro desta Cidade. Conselheiro Mairinck – Pr, 23 de setembro de 2015. Luis Carlos Sanches Bueno - PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 407/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.417, de 16 de dezembro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), assim discriminado: 02.001 – 04.122.0021.2.002 – GAB. DO CHEFE DO EXEC. MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 1.110,00 02.006 – 04.122.0021.2.007 – DISTRITO DE MONTE REAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 5.000,00 02.006 – 04.122.0021.2.155 – DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 3.000,00 02.006 – 04.122.0021.2.156 – POVOADO DA PLATINA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 5.000,00 03.001 – 04.122.0021.2.013 – GAB. DO SECRETÁRIO DE GESTÃO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 5.200,00 04.001 – 04.123.0030.2.059 – GAB. DO SECRETÁRIO DA FAZENDA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 4.100,00 04.010 – 04.122.0021.2.222 – DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 500,00 05.001 – 04.122.0021.2.224 – PROCURADORIA MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 1.110,00 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$. 6.700,00 06.003 – 10.301.0428.2.086 – UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$. 2.220,00 0 6 . 0 0 3 – 1 0 . 3 0 1 . 0 4 2 8 . 2 . 2 8 7 – C E O – C E N T. D E E S P. ODONTOLÓGICAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$. 2.220,00 06.003 – 10.301.0428.2.082 – SETOR DE LABORATÓRIO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$. 922,00 06.003 – 10.301.0428.2.092 – SETOR DE FARMÁCIA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$. 922,00 06.003 – 10.301.0428.2.311 – PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 303 R$. 1.110,00
07.003 – 08.244.0483.6.236 – CONSELHO TUTELAR 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 1.110,00 07.004 – 08.122.0486.2.294 – CREAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 1.110,00 07.004 – 08.122.0486.2.339 – CRAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 5.110,00 07.005 – 08.243.0483.6.353 – CASA LAR 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 4.000,00 08.001 – 12.361.0188.2.112 – GAB. DO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 103 R$. 1.110,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 104 R$. 5.000,00 0 8 . 0 0 4 – 1 2 . 3 6 7 . 0 1 8 8 . 2 . 3 5 8 – C A E – C E N T R O D E AT. ESPECIALIZADO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 103 R$. 1.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 103 R$. 52.900,00 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 119 R$. 912,00 08.007 – 13.392.0247.2.132 – DIRETOR DE CULTURA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 1.110,00 09.001 – 20.122.0111.2.135 – GAB. DO SEC. DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 123.100,00 10.001 – 04.121.0323.2.014 – GAB. DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 8.142,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 1.358,00 10.009 – 15.452.0532.2.030 – TERMINAL RODOVIÁRIO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 10.000,00 10.010 – 15.452.0328.2.024 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 25.000,00 10.014 – 26.782.0534.2.046 – OBRAS E SERVIÇOS RURAIS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 4.000,00 11.001 – 22.661.0346.2.143 – GAB. DO SEC. MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 924,00 11.002 – 23.691.0355.2.144 – PQ DE EXP. DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 30.000,00 TOTAL R$. 315.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 02.001 – 04.122.0021.2.002 – GAB. DO CHEFE DO EXEC. MUNICIPAL 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil – FR 000 R$. 1.110,00 03.001 – 04.122.0021.2.013 – GAB. DO SECRETÁRIO DE GESTÃO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 5.200,00 04.010 – 04.122.0021.2.222 – DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 500,00 05.001 – 04.122.0021.2.224 – PROCURADORIA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 1.110,00 06.003 – 10.301.0428.1.283 – UBS – SANTA CRUZ 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 303 R $ . 10.000,00 06.003 – 10.301.0428.1.348 – Construção de UBS na Vila São José 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 303 R $ . 4.094,00 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GAB. DO SEC. DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 3.330,00 07.004 – 08.122.0486.2.339 – CRAS 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física – FR 000 R$. 4.000,00 07.005 – 08.243.0483.6.354 – ABRIGO PARA ADOLESCENTE 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 4.000,00 08.001 – 12.361.0188.2.112 – GAB. DO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 103 R $ . 55.010,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEI – CENT. MUN. DE ED. INFANTIL 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 104 R$. 5.000,00 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção – FR 119 R$. 912,00 08.007 – 13.392.0247.2.132 – DIRETOR DE CULTURA 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física – FR 000 R$. 1.110,00 09.001 – 20.122.0111.2.135 – GAB. DO SEC. DE AGRICULTURA 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física – FR 000 R$. 922,00 09.005 – 18.122.0460.2.025 – PARQUE ECOLÓGICO 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 000 R $ . 36.278,00 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO – AMBIENTE 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 90.000,00 10.001 – 04.121.0323.2.014 – GAB. DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 3.142,00 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física – FR 000 R$. 1.358,00 10.010 – 15.452.0328.1.191 – CONSTRUÇÃO E REVIT. DE PRAÇAS 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 000 R $ . 58.000,00 10.010 – 15.452.0328.2.024 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 25.000,00 10.014 – 26.782.0534.2.046 – OBRAS E SERVIÇOS RURAIS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 4.000,00 11.001 – 22.661.0346.2.143 – GAB. DO SEC. MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física – FR 000 R$. 924,00 TOTAL R$. 315.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto municipal n.o 391 de 08 de setembro de 2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 23 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
A-6 Geral
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
TRIBUNA DO
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A Secretaria M da Saúde de Santo da Platina está co em prática o Proj a Vida, voltado à m da qualidade de v idosos e pessoas po de doenças crônica do a secretária m Rosimar do Espíri Moreira, o projeto t jetivo de proporcio integração social d rios com a equipe da família, para sejam inseridos em ações preventivas cionadas pelo seto monitoramento c da pressão arteria de glicemia, exam ratoriais ecomplem e, quando necessár minhamentoàs ref de cardiologia, or entre outras espec existentes na rede municipal. A Unidade Básic Claro é uma das qu
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NA DO VALE
e setembro de 2015
ereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, 015, constituida pelas seguintes NA AGUIAR CRUZ DUTRA, /2015, que tem como objeto a verificou-se que retiraram edital BAIRRO: VILA AMERICANA os envelopes de nº 01, contendo mpresa AUTO PEÇAS MIYAO contendo as documentações de que também era rubricada. Ao e propostas, atendendo-se aos uipe de Apoio, levando-se em e qualidade, cabendo a empresa % descontos
Valor total
7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7%
23.265,00 15.820,20 18.612,00 27.918,00 27.918,00 6.048,90 6.514,20 13.959,00 6.514,20 6.979,50 3.536,28 5.583,60 4.653,00 3.257,10 3.257,10 9.306,00 9.306,00 5.583,60 14.889,60 9.306,00 5.583,60 6.048,90 18.612,00 18.612,00 18.612,00 18.612,00 11.167,20 23.265,00 18.612,00 18.612,00 8.375,40 1.869,12 27.918,00 15.820,20
7% 27.918,00 7% 27.918,00 7% 14.889,60 7% 6.979,50 7% 14.889,60 7% 6.514,20 7% 11.167,20 7% 11.167,20 7% 11.167,20 7% 14.889,60 7% 4.653,00 7% 13.959,00 7% 13.959,00 7% 18.612,00 7% 18.612,00 7% 9.306,00 stava presente a esta sessão o as nos termos do art. 110 da Lei ada a ata de reunião que segue
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unho de 1993, torna-se r Preço; declarando-se 001-97, RUA EDGARD 01, 02, 03, 04 e 05 do ais). de 2015.
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
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TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Prefeito diz que paralisação de obras é boato da oposição
24 DE SETEMBR
S.A.PLATINA»Pedro Claro visitou as obras no momento em que os maquinários estavam colocando as manilhas na rede de águas pluviais que está sendo construída Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Prefeito conversa com os moradores Valdomiro Silva e João Morais Gladys Santoro
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto reagiu na manhã de ontem, 23, contra os dizeres de uma faixa que estava colocada na entrada do bairro Santa Terezinha, dizendo que a pavimentação do bairro havia sido paralisada e ainda questionava o destino do dinheiro que seria aplicado nos trabalhos. O texto dizia seguinte: “Parou Por quê? Cadê o Dinheiro Daqui?”. Alguns vereadores postaram em suas páginas na rede social a foto da faixa. Um
deles ainda comentou que a paralisação, provavelmente, era proposital, para que fosse retomada às vésperas da eleição do ano que vem. Indignado, o prefeito fez questão de ir ao bairro, viu toda a movimentação dos maquinários da empresa responsável pela pavimentação, a Salione Infraestrutura, e conversou com moradores. “Há 50 anos, ninguém se importou com os moradores desse bairro. Eles ficaram décadas esquecidos. Agora que estamos atendendo suas reivindicações, aparecem pessoas querendo desacreditar nosso trabalho. Isso é coisa
Prefeito Pedro Claro vistoria obras de pavimentação no no bairro Santa Terezinha
da oposição, que só consegue aparecer inventando coisas contra a administração pública”, disse. Pedro Claro ainda explicou que a prefeitura não tem nenhum acesso aos recursos destinados à obra. “Quero deixar bem claro que o dinheiro não passa pela prefeitura. A Agência Fomento Paraná repassa a verba diretamente à empresa construtora. Essa acusação é caluniosa”, desabafou. Segundo o prefeito, a obra nunca foi paralisada. “Uma máquina atingiu um encanamento e a Sanepar não tinha a peça para reposição. Os trabalhos precisaram ser
interrompidos por alguns dias até que o conserto fosse realizado. Mas nesse período, a empresa se concentrou no Parque Jandira, que está passando por melhorias idênticas à essas. A obra jamais foi paralisada”, afirmou. Enquanto visitava o local, o prefeito conservou com alguns moradores. Joaquim de Paula disse que mora no Santa Terezinha há 40 anos e que está feliz com a melhoria que está chegando. “Agora, com esse movimento de maquinário está meio complicado, mas vale a pena, porque a pavimentaçãoera um sonho antigo nosso”, disse.
Valdomiro da Silva disse que mora no local há sete anos, mas a há 20 possui imóveis no bairro. “Com o asfalto, meus imóveis vão valorizar ainda mais”, comentou. Outro morador, João de Morais, disse que está satisfeito com a melhoria. “Não vi obra nenhuma paralisada aqui. Isso é coisa de político que quer desmerecer o trabalho do prefeito para se aparecer”, afirmou. Obras Além da pavimentação do Santa Terezinha, outro bairro, o Parque Jandira também está sendo beneficiado. Entre os dois, serão pavimentadas 25
ruas. Somente no Santa Terezinha, são 17 ruas que somam 20 mil quadrados de asfalto; 9.700 m2 de calçadas; 4.400 m2 de meio fio; 116 rampas de acesso à pessoas com dificuldades de locomoção; e 2.900 metros lineares de galerias de água. No Parque Jandira serão pavimentadas oito ruas, que totalizam 15.360 metros quadrados de asfalto; 2.130 m2 de calçadas, 1.827 metros lineares de galarias de água e 56 rampas. A obra foi financiada pela Agência de Fomento do Programa ParanáCidade do governo estadual. O investimento é de R$ 3.5 milhões.
COHAPAR
Programa de moradias rurais atende 13 mil famílias no Paraná Da Agência Estadual
Em 22 de setembro de 2011 foi assinado o termo de cooperação entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Instituto Emater para a atuação no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Quatro anos depois da assinatura, o Paraná se destaca o segundo Estado que mais contratou moradias rurais em todo o País. São 13 mil famílias atendidas. Dez mil delas já moram em suas novas casas. Outras três mil moradias estão em construção mais 5,6 mil unidades em projeto, aguardando contratação. Os investimentos ultrapassam R$ 337 milhões e está prevista a destinação de mais R$ 160 milhões para novos projetos. O presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, afirmou que o programa de moradias rurais no Paraná é um dos mais exitosos em desenvolvimento no Estado. “Este é um trabalho que realmente resgata o pequeno agricultor, aquele que não saiu de sua propriedade, que acredita naquilo que faz. Estamos dando a oportunidade das famílias permanecerem no local onde sempre viveram de criarem seus filhos e colocarem seus descendentes dentro do processo agrícola ou pecuário”, disse. Lupion ainda citou a criação do Fundo de Combate
à Pobreza como forma de manter o atendimento as famílias de pequenos produtores. O anteprojeto de lei que cria o fundo foi enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa. Trata-se de um instr umento previsto na Constituição Federal, que prevê o aporte de recursos em áreas importantes para o desenvolvimento do Estado, como nutrição, educação, saúde, assistência social e habitação popular. A proposta encaminhada pelo Governo prevê a destinação de R$ 400 milhões para o fundo. “Vamos trabalhar junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, atuando nas áreas onde temos grande carência de habitação, nas regiões mais pobres do Estado, resgatando a história do Paraná”, destacou Lupion. De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o programa de moradias rurais é uma das mais significativas intervenções do poder público. “Não se trata apenas da melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias de pequenos agricultores, que desenvolvem a agricultura familiar no nosso Estado. É também a concretização do sonho da casa própria e do resgate da cidadania destas famílias, que p or muitos anos residiram em condições precárias e sem as mínimas condições de
Ped de o
AEN
São 13 mil famílias atendidas; dez mil delas já moram em suas novas casas
infraestrutura”, disse. O secretário acrescenta que o sucesso do Programa e o alcance das metas estabelecidas, mesmo antes do prazo previsto, é o resultado de uma vitoriosa parceria e da dedicação de técnicos da Cohapar, Secretaria da Agricultura e Emater, com o apoio das prefeituras. “Hoje, todos os envolvidos se sentem gratificados com a oportunidade de ofertar melhores condições para a permanência destas famílias no meio rural”, concluiu. Rubens Niederheitmann, diretor-presidente da Emater, disse que a parceria entre os órgãos estaduais é fundamental para o sucesso do programa. “O Progra-
ma Nacional de Habitação Rural trouxe uma mudança radical na qualidade de vida das famílias rurais. Tivemos no Paraná um avanço significativo no número de habitações no campo. E vamos continuar atuando de forma integrada para que os agricultores continuem ganhando, pois ao conquistar uma casa de qualidade, melhoram a produtividade e, consequentemente, a renda familiar”, afirmou. Dignidade Entre as milhares de famílias atendidas, algumas têm histórias ficaram que ficaram na memória das equipes que fizeram o atendimento. Um exemplo é a dona Dalvina Oliveira Fran-
ça, que aos 102 anos recebeu as chaves da sua moradia, em julho de 2013, em Ortigueira. Ela e o filho moravam em um paiol e nunca tiveram banheiro em casa. Desde a mudança, ela disse que tudo ficou melhor. “Mudou bastante a nossa vida, estou muito contente, é muito joia viver nessa casa nova”, disse ela. “Lá no paiolzinho molhava tudo quando chovia e aqui não, é só felicidade”, disse dona Dalvina, prestes a completar 105 anos de vida. O casal Epifânio e Isabel Áglio, de Iguaraçu, foi o primeiro a receber as chaves da casa do programa de Moradias Rurais, em agosto de 2012. Após três anos moran-
do no novo local eles contam que a vida só melhorou. Eles moraram durante 48 anos em uma casa de madeira, com frestas e depredada pelo tempo. “Agora é tudo de bom, uma moradia nova é sempre uma vida nova. A casa de material é mais muito mais segura”, conta Isabel. Ela disse ainda que fic o u mu i t o m e l h o r p a r a limpar a casa. “Facilitou a minha vida, pois agora não entra água quando chove, não ent ram bichos, est á uma maravilha. A gente foi criado na roça, nunca tivemos vontade de mudar para a cidade e agora com essa casa nova, com mais conforto, é que não vamos mesmo”, contou.
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