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QUINTA-FEIRA

NA DO VALE

7 de setembro de 2015

em 17 DE SETEMBRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2958 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

ais do 3º Antônio de Picolli

QUATIGUÁ

Julgamento de recurso de Dolenz será na terça-feira

A desembargadora Maria Aparecida Blanco, da 4º Turma do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), marcou para o início da tarde da próxima terça-feira (22), o julgamento do embargo de declaração interposto pelo advogado Nildo Lubke, que representa o prefeito de Quatiguá, Luiz Fernando Dolenz, que

ficou afastado do cargo por 180 dias, retomando a função no dia 29 de agosto. No recurso, o jurista pede que a magistrada reconheça que o prefeito cumpriu a sentença proferida por ela, estando no exercício legítimo de seu mandato conquistado nas urnas. A origem de toda confusão é que a desembargadora,

ACIDENTE

a fazenda nelore Beka

m tipo de iluminara evitar explosões”, o primeiro tenente no, salientando que ulação de ontem haoficiais trabalhando ução e dois na monda instrução. omandante também ue na semana passamesmo simulado foi do em Arapongas e s próximos dias, será m resgate aquático. O nda não foi definido.

Carreta passa sobre duas motos em trevo da BR 153

brigatório

Antônio de Picolli

carros

ais do que o do tipo e equipava carros até anos atrás. x i gê nc i a d a t ro c a aria a valer em 1º jadeste ano e provocou a às lojas no fim do ssado, resultando em o produto e denúnpreços exorbitantes enda de equipamenncidos “maquiados” novos.Houve novos entos, para que as antes conseguissem nt ar a pro du ç ã o e r à demanda, mas o r continuou em falta ersas cidades. pois da quarta e úlrorrogação, o Conealizou reuniões e que era necessário azo maior, de cerca 4 anos, para atender nda. Porém, segundo idente do conselho, stificativa já estava dada pelas indústrias anos. ecisão repercutiu nas ociais e é comparao kit de primeiros os, que passou a ser tório nos carros em , no ano seguinte, a cia foi derrubada.

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»SALVAMENTO

Bombeiros treinam resgate em local de difícil acesso Antônio de Picolli

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RESOLUÇÃO

Contran decide que extintor em carro deixará de ser obrigatório

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ao proferir sentença a um agravo de instrumento interposto pelo prefeito requerendo seu imediato retorno ao cargo, deixou de observar que a sentença de afastamento por prazo de 180 dias já havia expirado e que Fernando Dolenz, inclusive, já estava exercendo a função de chefe do Poder Executivo.

Bombeiros simulam salvamento de vítima presa em local escuro e cheio de fumaça

Oficiais do 3º Grupamento dos Bombeiros da Região do Norte do Paraná realizaram na manhã de ontem, um treinamento para resgate de vítimas em locais de difícil acesso. O simulado aconteceu na Fazenda Nelore Beka, em Santo Antônio da Platina, de propriedade do presidente da Com

panhia de Habitação do Paraná (Cohapar), e ex-deputado federal, Abelardo Lupion. O exercício foi voltado aos oficiais dos Corpos de Bombeiros de 13 municípios da abrangência do 3º Grupamento. O deputado estadual Pedro Lupion (DEM), acompanhou os trabalhos.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

É fruto dos erros que, admita Dilma ou não, foram cometidos pelo próprio governo.” Editorial

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Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

quem pagará as contas de toda a farra eleitoral e da corrupção vivida nos últimos anos. O imposto do cheque já foi banido da economia em 2007 por iniciativa do Congresso Nacional e não tem razão para voltar. O ministro classificá-lo com um “impostinho” soa como deboche ao povo e ao setor produtivo, já penalizados com uma das maiores cargas tributárias do planeta. Espera-se que os congressistas estejam, pelo menos desta vez, ao lado do povo, impeçam a concretização de mais essa mordida no bolso da população e force o governo a buscar o equilíbrio de suas contas na economia dos recursos que já arrecada

e não na criação de novas obrigações para quem trabalha e produz. As lideranças do empresariado estão circulando pelos gabinetes de Brasília e especialmente pelo Congresso em busca de soluções para a grave crise que hoje se abate sobre o país. É preciso encontrar mecanismos que facilitem e incentivem a produção e isso não se conseguirá com os sucessivos cortes de incentivos e aumento de tributos que o governo vem praticando sob o rótulo de “ajuste”. O verdadeiro ajuste, que todo empresário conhece e, por razões óbvias, é praticado até pelas famílias de baixíssima renda, é não gastar mais do que tem no bolso

C HARGE

Mario Bernardini

ou no cofre. O ajuste que a nação espera é que na reforma ministerial prometida para os próximos dias esteja embutida a eliminação dos milhares de cargos criados para servirem de moeda de troca política, elimine-se ministérios simplesmente temáticos e se faça economia em todos os setores. Tamb é m é a c ons e l h áve l que, nos próximos dias, qu and o for a o s E st a d o s Unidos, para a assembléia da ONU, a presidente Dilma abstenha-se de alugar luxuosas limousines e toda a entourage que ultimamente tem contratado (e não pago) no exterior. Economia e seriedade também são pressupostos da democracia. chargeonline.com.br

A RTIGO Fernando Piccinini*

Carta de um orfão 20 kg no guichê de entrega de materiais da Folha. O funcionário do plantão já sabia quem era e gritava lá para dentro: “o anãozinho da Rino chegou, capricha na colocação”. Acelerando o relógio, chegamos em 1974 e eu es cre vo o meu pr imeiro roteiro para a Bic. Surpresa! O Diretor de Criação da época levou a sério e, mais grave, levou ao cliente, que aprovou a ideia na hora com o seguinte comentário: “excelente, é a cara do nosso público jovem”. Dia da apresentação do filme pronto, eu disfarçado de operador do projetor (na verdade eu era o operador do projetor) e o filme é aprovado sob

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Mario Bernardini

A RTIGO

O esperado ajuste

Reza a lenda, que fui colocado em uma caixa de sapatos quando tinha três meses de idade. E essa caixa, deixada na porta de uma agência de propaganda. Fui adotado por todos. Meu berço tinha os desenhos mais coloridos e malucos, me ninavam com jingles dos cobertores Parahyba, da Varig-Varig-Varig e a pergunta que não calava era: “o que você vai ser quando crescer?”. E eu balbuciava enquanto tomava a minha Cerejinha: “salsicha, ué!” . Com sete anos atravessava a Praça da República, o Largo do Arouche, cortava a Duque de Caxias, subia dois lances de escada e colocava um estéreo de chumbo de

Sexta-feira, 18 de set

Querer a convergência da inflação à meta em 2016 é um ato de vontade que vai custar caro ao país. ”

E DITORIAL

Dentre as muitas medidas impopulares que o governo vem adotando desde o final do ano passado, quando a presidente Dilma mexeu nos direitos dos trabalhadores, rompendo sua promessa de campanha ao segundo mandato, a recriação da CPMF é a mais grave. Principalmente porque representa a penalização de todos os brasileiros em vez do corte nas despesas do próprio governo perdulário e inchado. As falas do ministro Joaquim Levy já são recebidas como piadas porque demonstram elevada insensibilidade. A resistência da presidente em eliminar gorduras do governo são abominadas pela população e principalmente pelo empresariado que já descobriu

TRIBUNA DO

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

aplausos, brindes e abraços (eram tempos em que os clientes não escondiam as emo çõ es).Assim, gan hei minha primeira máquina de es cre ver. Uma Smit h Corona elétrica que já tinha acolhido os textos de Gianfrancesco Guarnieri, Juca de Oliveira e tantos célebres que passaram pela agência. Corro o calendário em décadas e aqui estou em agosto de 2015 provocado a pensar o que já fiz na vida ao ler, com a lente embaçada, o texto hipnótico do Marcello Serpa contando a todos nós que, “é hora de voltar”. Não consigo acreditar. É vírus! Boato! Pegadinha! Por que o melhor diretor de arte do planeta, um dos melhores

profissionais de comunicação que os meus 40 anos de trabalho já viram, resolveu parar? Ele se coloca com a sinceridade dos que não temem e, mais uma vez, só me resta aplaudir. E fazer um pedido: “Marcello, que tal após um mais que merecido descanso, você se dedicar ao que mais precisamos: seja o Mestre de muitos. Multiplique seu pensar, sua Arte, o como fazer com respeito, ética, brilho. O mundo da propaganda, o Brasil da propaganda, dos negócios, da política precisam da sua liderança.Estou me sentindo órfão. De novo.

Os números do IBGE confirmam, com algum atraso, a recessão brasileira. Na realidade a velocidade com que a atividade está despencando faz com que os dados de dois meses atrás, relativos ao desempenho da economia e do emprego, já estejam velhos e não espelhem corretamente a atual realidade. A indústria de transformação que mantem o papel de puxar a produtividade e de transferi-la, junto com os ganhos tecnológicos, para toda a economia, está reduzida a menos de 10% do PIB, de um PIB que, segundo um consenso crescente, vai cair nada menos do que 2% e o investimento, que, normalmente é a primeira vítima de qualquer crise, deve despencar cerca de 10%. Neste cenário o ajuste fiscal proposto é mais um elemento a agravar a recessão sem a mínima garantia que o sacrifício imposto à quem trabalha e quem produz, que são aqueles que vão pagar a conta, possa ao menos sinalizar uma retomada do crescimento, com geração de emprego e renda, como recompensa futura. Tal como o ditado popular, quando diz que “não há mal que sempre dure..”, é claro, que antes ou depois, vai haver uma retomada. Ela acabaria ocorrendo, com ou sem ajuste, mas o crescimento do PIB muito provavelmente será insignificante, visto que os problemas de fundo não estão sendo sequer enfrentados e, muito menos, resolvidos. Não tem, portanto, a menor consistência econômica, a insistência do Banco Central em continuar a subir juros quando a demanda está claramente em queda, não somente na indústria mas também nos serviços, como mostram os últimos dados disponíveis. Querer a convergência da inflação à meta em 2016 é um ato de vontade que vai custar caro ao país. Esta demanda fraca, confirmada inclusive pela forte queda nas importações, vai acrescentar, ainda este ano, dois a três milhões de desempregados adicionais a nosso atual desemprego e esta recessão, envergonhadamente desejada por nossas autoridades econômicas, irá, antes ou depois, inevitavelmente, levar a inflação à meta. Assim, ao contrário do desejo do “mercado”, agora é necessário afrouxar a política monetária com uma consistente redução da SELIC, concomitante com um aumento programado do ajuste fiscal feito em cima de redução de despesas a serem obtidas de forma permanente e com a melhoria contínua da eficiência na gestão da “res publica”. Neste aprofundamento do ajuste fiscal o governo tem que atacar as causas do problema, ou seja do excesso de gastos, negociando com a sociedade de forma transparente os cortes a serem feitos e oferecendo em troca uma absoluta austeridade nos gastos de custeio junto com um programa de acompanhamento destes gastos de modo a eliminar desperdícios e otimizar sua eficácia. A sociedade tem que saber e, na medida do possível, concordar com este sacrifício, que está apenas começando e que ainda irá aumentar antes de melhorar e que, a fase de “sangue, suor e lagrimas” que está sendo imposta ao povo brasileiro, será seguido, num arco relativamente breve de tempo, por uma retomada do crescimento sustentado com distribuição de renda, se este ajuste estrutural for feito. A conjuntura atual, com o elevado custo que vai cobrar de quem trabalha e quem produz, não pode, portanto, ser desperdiçada com meias medidas que vão apenas adiar os problemas até a próxima crise mas, ao contrário, tem que ser aproveitada para arrumar o mais possível o pais tanto em termos institucionais como económicos. Já demoramos muito no enfrentamento dos problemas que impedem o crescimento do Brasil há mais de três décadas. Nos poucos anos nos quais crescemos, neste período, não foi por méritos próprios mas sim puxados por circunstâncias externas. Tanto nosso arcabouço institucional quanto o econômico tem que ser revistos se quisermos deixar de ser apenas o país de um futuro que nunca chega. A reforma política tem que resolver, além do excesso de legendas e de partidos de aluguel, o financiamento das campanhas e, principalmente, evitar que interesses privados se apropriem do estado. Ao mesmo tempo é necessário estabelecer regras claras que simplifiquem as relações públicas-privadas, reduzam os custos de transação e a excessiva judicialização, inclusive nas relações capital-trabalho onde o negociado tem que prevalecer sobre o legislado. No campo macroeconômico, o Brasil tem que desmontar a indexação existente, limitar os gastos públicos de modo a crescerem abaixo do PIB, tirar o câmbio do Banco Central, que, por sua vez, deve criar uma taxa de curto prazo neutra ou negativa para remunerar o capital ocioso e promover maior concorrência no setor financeiro para trazer os juros de mercado a patamares compatíveis com a inflação. Ainda nesta área, além da simplificação da estrutura tributária que redistribua de forma mais equilibrada tanto receita quanto encargos, desonere exportações e investimentos, o país tem que dar sustentabilidade, a longo prazo, às contas da previdência levando em conta a mudança na estrutura etária da população, e aproveitar a diminuição prevista da população em idade escolar, o que vai demandar menos estrutura física, para investir basicamente na qualidade da educação. No espaço deste artigo não dá para elencar todos os nossos problemas mas é fundamental eliminar as causas que tornaram o Brasil um pais muito caro para se produzir, complicado para se trabalhar, inseguro para se viver e que sacrifica a esperança de seus jovens no futuro ao não oferecer oportunidades iguais para todos.

* Mario Bernardini é engenheiro e diretor de competitividade *Fernando Piccinini é vice- e do departamento de Economia e Estatística da ABIMAQ – As-presidente de criação da sociação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Rino Com.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Ajuste fiscal, crise e oportunidade

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

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Declaramos para dev de 101 a 250, em nome d Antonio da Platina - PR, Santo Antonio da Pla a) Empresa Apoio

TER Objeto: “Aquisição d atender às necessidades – 9927, Mercedes Benz 2 V8L 4x4 Placa- AWO-61 Van Renault Placa AZF 8 constantes do Processo termos do artigo 43, inci procedimento ora escolh ADAIANE PEREIRA Conselheiro Mairinck – P Com base no Decre convocada a proponente 8.666/93, sob pena de d Conselheiro Mairinck

SÚMULA: O Prefeito

vista a autorização co

Artigo 1º - Fica abe

Adicional Especial no v 10.01

20.608.0020-1 Leiteira – D =

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O Prefeito Municipal d e considerando o acordo 21 de setembro de 2015 luta por melhorias na dis negativo em todos as at DECRETA: Art. 1º - Fica declara demais órgãos da Admin e Emergência, coleta de Art. 2º - Este Decret Paço Municipal José

NA DO VALE

de setembro de 2015

ATINA – PARANÁ O PRESENCIAL Nº a MEI/ME e EPP, Lei

o e Acabamentos para a nto Municipal de Obras,

nta e seis mil setecentos

o até as 08h30min, do

NTO DAS PROPOSTAS: do Município de Santo nº - Centro. 0/2015, no mesmo local postas. ntra-se à disposição dos .santoantoniodaplatina. e Elementos para a o, no horário comercial, h00min, Fone/Mail: (43) v.br. 015. refeito Municipal IÁ – PARANÁ

ANÁ TORNA PÚBLICO DALIDADE PREGÃO OBJETO “AQUISIÇÃO O-HOSPITALARES E UNICIPAL DE SAÚDE, OITOCENTOS E VINTE OS)”. AS PROPOSTAS ITAÇÃO (ENVELOPES QUIPE DE APOIO ATÉ UTUBRO DO ANO DE MUNICIPAL DE ABATIA HO DE MELLO, Nº 135 “A” E “B” OCORRERÁ [01/10/2015], ÀS 09:00 MUNICIPAL DE ABATIA ALHO DE MELLO, Nº TRAS INFORMAÇÕES ICIPAL DE ABATIÁ, NO RIO DE EXPEDIENTE AS, PELO TELEFONE .br. DE ABATIA- PR, EM

AMAGAMI

A PIO E ABATIÁ

ANÁ, TORNA PÚBLICO LIDADE TOMADA DE O “CONTRATAÇÃO DE DE ELABORAÇÃO DE DE TRABALHO (LTCAT) O PREVIDENCIÁRIO NICÍPIO, COM VALOR TOS E VINTE E SEIS RECEBIMENTO DOS 0 (NOVE) HORAS DO 015], NO EDIFÍCIO DA SITUADO À AVENIDA PR. A ABERTURA DOS (OITO) DE OUTUBRO RAS NO EDIFÍCIO DA SITUADO À AVENIDA IA – PR. A ÍNTEGRA ERÃO SER OBTIDAS O ENDEREÇO ACIMA DAS 8:00 ÀS 11:30 E 43) – 35561545 e ainda ov.br PIO DE ABATIA, EM

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Prefeitos do Paraná vão protestar contra queda de repasses do FPM

MANIFESTAÇÃO»Associação dos Municípios do Paraná pede apoio à população e autoridades municipais; prefeito de Santo Antônio da Platina já confirmou adesão ao movimento Assessoria de Comunicação da AMP

As prefeituras de todas as regiões do Paraná vão fechar as portas na próxima segunda-feira, 21, em protesto à redução do valor dos repasses feitos pelo Governo Federal. Liderada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio das 19 associações regionais de municípios do Estado, a manifestação será marcada por atos públicos nos municípios para pedir o apoio da população e das autoridades diante do problema. O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto já confirmou adesão ao movimento. Ele também publicou em sua página do Facebook uma carta onde justifica a atitude. Em Curitiba, o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, denunciará a crise dos municípios na tribuna da Assembleia Legislativa, às 14h30. Depois, concederá entrevistas à imprensa. A AMP e as associações regionais também estão preparando pautas de reivindicações que serão entregues aos Governos Federal e Estadual. Para Micheletto, as prefeituras brasileiras passam por uma das maiores crises financeiras da sua história. “Mesmo

sendo o local onde as pessoas vivem e pagam os tributos, recebemos apenas 17% de todos os impostos arrecadados no País (os municípios reivindicam pelo menos 30%). As prefeituras estão sangrando. Se essa distribuição de recursos não for redefinida por meio de um novo pacto federativo, os municípios serão inviáveis em pouco tempo. Isso causaria sérios impactos na qualidade de vida da população”, denuncia. Além disso, os encargos dos municípios aumentam cada vez mais, sem a devida contrapartida de recursos, inclusive por força da não correção dos valores repassados pelos programas federais. Nos últimos dez anos, as despesas públicas dos municípios aumentaram, em média, de 14% para 23% do PIB (Produto Interno Público). A maioria dos 397 programas federais são subfinanciados. As prefeituras comprometem 10% de suas receitas com obrigações que são dos Estados e da União. No caso do Paraná, um desses casos é o do transporte escolar, que é feito pelas cidades, mas é obrigação do Estado. Na saúde e na Educação, os problemas são maiores. Na Educação, por exemplo, as cidades recebem apenas R$ 0,30/aluno pela merenda escolar. Na saúde, o Programa

Antônio de Picolli

Prefeitura de Santo Antônio da Platina ficará fechada na segunda-feira, 21

Saúde da Família paga apenas R$ 9 mil per capita/ano, mas o ideal seriam R$ 30 mil. Outro problema são os aumentos das tarifas públicas (80% no caso da água e energia elétrica nos últimos e 18% do óleo diesel, no último ano), que oneram as cidades. FPM em queda - Apenas no primeiro repasse do FPM

Santo Antônio da Platina reafirma parceria com Cohapar

Novo serviço de rádio divulga ações do TCE em emissoras de todo o Paraná

Divulgação

ENÇA PRÉVIA 9-75 torna público que postura a ser implantada de Jacarezinho, estado

ÇA SIMPLIFICADA 9.72 torna público que cultura de corte a ser pio de Japira, no estado

– ESTADO DO PARANÁ TRATO Nº88/2012 ÇÃO Nº 10/2012. ONIO DA PLATINA

bjeto prorrogar o prazo eses, a partir de 21 de icitação 010/2012, cujo a para manutenção e o Antônio da Platina e

erá de R$ 3.600,00 (três e R$ 300,00( trezentos

2)000

Da Assessoria

O resultado das fiscalizações, auditorias e julgamentos das contas públicas feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) estará disponível, a partir de agora, a 241 emissoras de rádio de todo o Paraná. O Pleno do órgão aprovou, na tarde desta quinta-feira (17 de setembro), convênio com a Associação das Emissoras de Rádio Difusão do Paraná (Aerp). O processo foi relatado pelo presidente, conselheiro Ivan Bonilha. A Aerp publicará em seu site, na internet, diariamente, o noticiário radiofônico

99-91 torna público que ação para avicultura de nicípio de Jacarezinho,

úblico que irá requerer ara Avicultura de corte município de Siqueira

mesmo assim sobre a arrecadação do período. Estimativa feita pela AMP revela que as 399 prefeituras do Estado deixaram de receber R$ 67,5 milhões com a decisão. “Sem a correção do FPM, 70% das nossas cidades se tornarão inviáveis porque não têm outras fontes de receita significativas”, denuncia Micheletto.

»BRASILIA

DE SOUZA LICITAÇÃO ÇÃO DA LICENÇA DE

ÇÃO DA LICENÇA DE

Industrializados e o Imposto de Renda) é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná. Além disso, o Governo Federal não cumpriu seu compromisso de repassar 0,5% de aumento do FPM em 2015 e 0,5% em 2016; repassou apenas 0,25% nesse ano, mas

»HABITAÇÃO

AMAGAMI

A DE OPERAÇÃO rna público que recebeu corte, instalada no Sítio bará, estado do Paraná. A DE OPERAÇÃO público que recebeu do orte, instalada no Sítio queira Campos, estado

(Fundo de Participação dos Municípios) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM (composto basicamente pelo IPI-Imposto sobre Produtos

Pedro Claro se reúne com equipe da Cohapar para agilizar construção de mais de 300 casas Da Assessoria

O chefe de gabinete da Cohapar, João Naime, e o diretor de Projetos Orlando Agulham Júnior, receberam na quinta-feira (17) o prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto, para tratar do projeto de construção de 339 unidades habitacionais e t amb é m p ar a d i s c ut i r o programa de moradias para ser vidores públicos. O novo residencial está e m f a s e d e d e s e nv o l v i mento de projeto para ser encaminhado ao agente financeiro. “Estamos trabalhando para que o projeto

se concretize o mais rápido possível, pois sabemos que as famílias aguardam ansiosamente por esta moradia”, disse João Naime. No encontro, o prefeito também conheceu com mais detalhes o projeto de moradias para ser vidores e mostrou-se bastante interessado. “Estamos em fase de tratativas, vamos procurar terrenos no município onde o projeto p ossa s er implantado, pois entendo que dest a for ma vamos atender todas as classes, desde a população de baixa renda até o s no ss o s f u nc i oná r i o s , a qu el e s qu e f a z e m nossa cidade funcionar”,

disse Claro. O prefeito ainda afirmou que habitação é prioridade em sua gestão, junto com a saúde. “Nossa meta é levar qualidade de vida às famílias e isso passa por uma casa digna e de qualidade, além de cuidados com a s aúde. Por iss o a nossa parceria com o governo do Paraná é tão importante, pois sem o estado seria impossível atender estas pessoas”, declarou. Participaram do encontro o secretário de G e s t ã o Mu n i c i p a l , Jo s é Antônio Silva, e o assessor da diretoria de p r o g r a m a s d a C o h ap a r, Ker win Kuhlemann.

produzido pelo TCE-PR. “Esta é mais uma ferramenta de comunicação que o Tribunal coloca à disposição da imprensa e, portanto, do cidadão”, comemora o diretor de C omunic ação do órgão, Nilson Pohl. “O rádio tem uma grande capacidade de difundir a i n for m a ç ã o, a l c anç and o pú b l i c o s qu e , e v e ntu a l mente, outros veículos não atingem”, completa ele. Ao chegar ao cidadão, as informações sobre as atividades do Tr ibuna l cont r ibuem para a transparência das contas públicas e estimula o controle social. O noticiário produzido pela equipe

de radiojornalismo do TCE estará agrupado na coluna “Contas Públicas”, inserida na página da Rede Aerp de Notícias, que pode ser acessada pelo seu endereço: www.redeaerpdenoticias. com.br, ou pela página da Associação na internet, em http://aerp.org.br. Dali é possível fazer o d ow n l o a d d o s b o l e t i n s . Estes também são encaminhados, diariamente, por mailing da Diretoria de Comunicação Social do TCE e disponibilizados na página do órgão na internet, em w w w. t c e . p r. g o v. b r, n a s abas “Imprensa” e “Galeria de Áudios/Rádio TCE-PR”.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Julgamento de recurso do prefeito Fernando Dolenz será na terça-feira QUATIGUÁ»Prefeito pede que desembargadora reconheça que ele já cumpriu sentença de afastamento Benedito Francisquini

A desembargadora Maria Aparecida Blanco, da 4º Turma do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), marcou para o início da tarde da próxima terça-feira (22) o julgamento do embargo de declaração interposto pelo advogado Nildo Lubke, que representa o prefeito de Quatiguá, Luiz Fernando Dolenz, que ficou afastado do cargo por 180 dias, retomando a função no dia 29 de agosto. No recurso, o jurista pede que a magistrada reconheça que o prefeito cumpriu a sentença proferida por ela, estando no exercício legítimo de seu mandato conquistado nas urnas. A origem de toda confusão é que a desembargadora, ao proferir sentença a um agravo de instrumento interposto pelo prefeito requerendo seu imediato retorno ao cargo, deixou de observar que a sentença de afastamento por prazo de 180 dias já havia expirado e que Fernando Dolens inclusive já estava exercendo a função de chefe do Poder Executivo. Vexame No período de seis meses em que esteve afastado do cargo, quem ocupou a cadeira de prefeito foi a presidente da Câmara de Vereadores, Leila Salvi, que na semana, através de ofício encami-

nhado a Dolenz, reivindicou seu retorno como prefeita, chegando a protagonizar um ato de deselegância ao afirmar ao prefeito que não se dirigiria a ele na condição de legitimo ocupante do Executivo, acusando-o de estar usurpando o poder. O vexame pior ocorreu no meio desta semana, quando Leila Salvi determinou que sua secretária executiva convocasse, por telefone, os colegas de câmara para participarem, nesta sexta-feira (18) da solenidade de sua posse como prefeita. Questionada pelos quatro vereadores de oposição de que deveria realizar a convocação por escrito, Leila Salvi recuou de sua intenção. Conforme o vereador Júlio Cesar Zanlorenzi, os últimos dias tem sido de vexames em série, tal o desespero de Leila Salvi em retomar o poder. Os opositores só conseguiram aplacar a ansiedade da vereadora com a ameaça de apresentarem denúncia às autoridades. Procurada ontem a tarde pela reportagem, Leila Salvi não atendeu as ligações feitas para seu celular. Doação de shows artísticos Se de um lado Leila Salvi vem colecionando revezes, de outro ela obteve uma vitória há poucos dias, com a decisão do promotor de justiça da

Antônio de Picolli

Fernado Dolenz ficou seis meses afastado e retornou no final de agosto

comarca de Joaquim Távora, Fabrício Muniz Sabage, de arquivar a denúncia formulada por quatro vereadores da bancada de apoio ao prefeito Fernando Dolenz, que acusam a vereadora de, no exercício do cargo de prefeita, ter realizado a contratação de dois shows artísticos pelo valor de R$ 60 mil, cujos artistas se apresentaram numa

festa particular com fins lucrativos. No entendimento do promotor, não se vislumbra irregularidade no ato tendo em vista a aprovação legislativa, a realização de processo de dispensa de licitação e a não cobrança de ingressos no dia das apresentações, sem contar que a empresa promotora da festa, teria recolhido

aos cofres do município os valores relativos a alvará e licenças específicas. Os denunciantes não se dão por vencidos. Para eles, mesmo não cobrando ingressos nos dias dos shows contratados pela prefeitura, a empresa promotora foi favore cid a. Pr imeiro ao utilizar um recinto público sem o pagamento de alu-

guel e, segundo, lucrando com a venda de camarotes e espaços comerciais, inclusive nos dois dias em que os shows foram pagos com dinheiro do contribuinte. Júlio Cesar Zanlorenzi disse que o grupo de vereadores vai buscar outras instâncias para denunciar o caso, entre as quais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

»PACOTE ANTICRISE

Andirá promove 8ª edição da Feira Agropecuária

Medidas não aumentam impostos, esclarece secretário da Fazenda

A n d i r á c omp l e t ou 7 2 anos na quarta-feira, 16. Em comemoração, o município promoveu a 8ª edição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Andirá (Facia) entre os dias 11 e 15. Com a realização da Prefeitura Municipal de Andirá e o Provopar, o evento reuniu público de toda região. A feira contou com atra-

O anteprojeto de lei enviado na última terça-feira pelo Governo do Paraná à Assembleia Legislativa, que, dentre outras medidas, cria do Fundo de Combate à Pobreza, não provocará aumento de impostos. A carga tributária, esclarece o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, permanecerá a mesma. O Fundo de Combate à Pobreza, que é um instrumento previsto na Constituição Federal, prevê o aporte de recursos em áreas importantes para o desenvolvimento do Estado, como nutrição, educação, saúde, assistência social e habitação popular. A proposta enviada pelo governo prevê a destinação de R$ 400 milhões para o fundo. O projeto estabelece a realocação de recursos por meio de uma redução de dois pontos porcentuais na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos supérfluos, que, em seguida, será aumentada na mesma proporção e sem alteração de preços dos produtos. A medida incide para produtos como artefatos de joalherias, cervejas, chopes e bebidas alcóolicas, fumo, gasolina, água mineral, perfumes e cosméticos. O secretário Mauro Ricardo alerta, no entanto, que essa sistemática não implica aumento de carga tributária e nem perda de receita dos municípios. “Os municípios nada perderão. O Estado vai

ções para todos os públicos, como praça de alimentação, rodeio e camarotes. Se apresentaram as duplas Léo & Raphael, Evandro & Agnaldo, Bruninho & Davi, Matogrosso e Mathias e Cácio & Marcos. No domingo, 13, foi realizada a tradicional cavalgada que percorreu as vias principais da cidade. O recinto da Facia reuniu grande público após a cavalgada para degustar o

tradicional prato típico da cidade “leitoa à moda Andirá”. Às 15 horas, o local promoveu um Show de Prêmios – que sorteou quatro prêmios no valor de R$ 500 cada e um carro zero km. Ás 19 horas foi celebrada uma missa solene em ação de graças pelo aniversário de 72 anos de emancipação política de Andirá. A celebração foi na Paróquia São Sebastião.

»S.APLATINA

Projeto Estante Geminada conquista 1º lugar em concurso da Oficina Moveleira Da Assessoria

A equipe “Os Marceneiros” participou do 6º Congresso Nacional Moveleiro, realizado no Campus da Indústria em Curitiba, nos dias 16 e 17 de setembro. O evento foi promovido pela Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), por meio de seu Conselho Setorial da Indústria Moveleira, com o tema “Quem mexeu no meu móvel?”.

A equipe representou a Unidade Santo Antônio da Platina com o projeto Estante Geminada e conquistou o 1º lugar no II Concurso da Oficina Moveleira, realizado simultaneamente ao Congresso. A Estante Geminada foi elaborada na Oficina “Entre pregos e Cavacos”, ministrada em toda a rede de Colégios Sesi. No decorrer da Oficina, os alunos discutiram a temática da indústria moveleira e

Sexta-feira, 18 de

Políc seis

VIOLÊNCIA Administra

Luiz Guilherme

»EVENTO

Da Redação

TRIBUNA DO

desenvolveram como parte de sua finalização, projetos de móveis para ambientes com espaços reduzidos que atendessem às novas dinâmicas sociais e familiares contemporâneas. A Estante Geminada é um produto inovador, tem utilidade para sala e sozinha, dividindo os dois ambientes. É um móvel prático e versátil que atende a demanda das famílias contemporâneas, otimizando o espaço das residências.

AEN

compensar o remanejamento de recursos com antecipação da receita proveniente recolhimento de ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis”, diz. Os R$ 400 milhões destinados ao Fundo de Combate à Pobreza representam apenas 1,5% da arrecadação de ICMS prevista para 2016 (R$ 26,7 bilhões). Repasses Graças ao ajuste fiscal, os repasses do Estado aos municípios vem crescendo. De janeiro a agosto foram R$ 5,3 bilhões referentes a ICMS e IPVA, 20% mais dos que os R$ 4,4 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O Paraná repassou aos municípios, a título de transferências de ICMS, R$ 4 bilhões, volume 14,96% maior que o registrado em igual período de 2014. No mesmo período, foram distribuídos aos municípios R$ 1,32 bilhão em recursos do IPVA - o salto foi de 40,55% na comparação com os primeiros oito meses do ano passado. ITCMD – O secretário da Fazenda também ressalta que o governo, a pedido dos deputados da Assembleia, vai destacar do anteprojeto de lei a medida que estabelece a progressividade de alíquota do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). “Isso vai ficar para um segundo momento para aprofundar o debate na Assembleia. A ideia é não prejudicar a votação do fundo de combate à pobreza”. Segundo ele, também nesse

caso, a medida não é arrecadatória, mas sim de justiça fiscal.“As pessoas que doam até R$ 375 mil, o que significa 97% dos contribuintes, não vão pagar nada, ou vão pagar menos do que pagam hoje. E para que essas pessoas possam ser isentas, as que ganham mais, que tem grandes fortunas, precisam pagar mais. É uma questão de justiça fiscal, de justiça social”, diz. ESTATAIS O secretário também esclarece outros pontos do anteprojeto que criaram dúvidas de interpretação. A proposta de alteração da lei de licitações do Estado tem o objetivo de adequar a legislação paranaense às regras da legislação nacional a respeito da alienação de imóveis de órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais. “Não é intenção do Governo alienar o controle acionário de qualquer das suas empresas. Foi feita uma alteração no texto do anteprojeto para deixar claro este objetivo”, disse Mauro Ricardo. COMÉRCIO ELETRÔNICO - Sobre a cobrança de imposto em operações por meio do comércio eletrônico, a alteração proposta apenas adapta a legislação paranaense à nova sistemática de tributação do setor. Hoje o imposto é todo devido ao estado de origem da mercadoria. Pelas novas regras, que foram acertadas entre estados no âmbito Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS vai ser dividido entre o estado de origem e o de destino.

Um balanço divu terça-feira (15) pela ria de Estado da Se Pública e Administr nitenciária, revela q aumento no primeir tre deste ano nos cas micídios dolosos (qu intenção de matar), Antônio da Platina três crimes registr período, enquanto houve apenas um h no município. Para o delegado Antônio Borborema valho, titular da 38ª D Regional de Polícia, mes passionais regist período contribuír aumento significativ tado pela estatístic três homicídios reg no semestre, dois fo sionais, casos impr e de difícil preven ambos os crimes, a tigações apontaram autores estavam emb e agiram motivados p

»S.A.PLAT

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Uma carreta com Rio Negrinho (SC) p bre duas motos e dei pessoas feridas no tarde desta quinta-f na BR-153, no trevo à rodovia Deputado Lúcio Machado (es Platina), em Santo da Platina. De acordo com rista da carreta, Jos Cristof - que seguia para Santa Catarina

Cidades A-5

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TRIBUNA DO VALE

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Polícia Civil registra três homicídios em seis meses em Santo Antônio da Platina

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Antônio de Picolli

egundo, lucrando enda de camarotes s comerciais, includois dias em que s foram pagos com o do contribuinte. ar Zanlorenzi disse upo de vereadores ar outras instâncias unciar o caso, entre o Tribunal de Constado (TCE).

Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

VIOLÊNCIA»Balanço foi divulgado na terça-feira pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária Luiz Guilherme Bannwart

Um balanço divulgado na terça-feira (15) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, revela que houve aumento no primeiro semestre deste ano nos casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), em Santo Antônio da Platina. Foram três crimes registrados no período, enquanto em 2014 houve apenas um homicídio no município. Para o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, dois crimes passionais registrados no período contribuíram para aumento significativo apontado pela estatística. “Dos três homicídios registrados no semestre, dois foram passionais, casos imprevisíveis e de difícil prevenção. Em ambos os crimes, as investigações apontaram que os autores estavam embriagados e agiram motivados por fúria.

São mortes, que, talvez, poderiam ser evitadas se houvesse um trabalho ostensivo de segurança desenvolvido nos bairros. Diferentemente da execução também ocorrida no período, que foi planejada por um grupo de traficantes que havida sido denunciado pela vítima. Neste caso, especificamente, o crime foi premeditado”, avaliou Tristão de Carvalho. Apesar do aumento nos crimes de homicídios dolosos em Santo Antônio da Platina, o número ainda é considerado baixo comparado a outras cidades do estado com a mesma faixa populacional. Em todo Paraná, a estatística mostra que pelo terceiro ano seguido houve redução nos homicídios dolosos no primeiro semestre. Foram 1.203 assassinatos de janeiro a junho deste ano, contra 1.321 no mesmo período de 2014, redução de 9%, segun- Em dois 2014 a Polícia Civil registrou apenas um assassinato no primeiro semestre do levantamento da Secreta- Penitenciária. em 1.578. Na comparação conforme a Coordenadoria de ria de Estado da Segurança Em 2013, o número ficou com o ano de 2010, a redução Análise e Planejamento EstraPública e Administração em 1.323 e no ano anterior chega a 33% em todo o Estado, tégico (Cape) da Secretaria da

Antônio de Picolli/Arquivo

Segurança Pública e integram o Relatório de Crimes Relativos a Mortes.

»S.A.PLATINA

»DUKE ENERGY

Carreta passa sobre motos na rodovia BR-153

Circuito “Estradafora” visita alunos de Itambaracá

IVAIR RIBEIRO

mpostos, zenda

dida não é arrecadatóm de justiça fiscal.“As ue doam até R$ 375 e significa 97% dos ntes, não vão pagar vão pagar menos do m hoje. E para que essas ossam ser isentas, as que mais, que tem grandes precisam pagar mais. É tão de justiça fiscal, de ial”, diz. TAIS cretário também esutros pontos do anque criaram dúvidas retação. A proposta ão da lei de licitações o tem o objetivo de a legislação paranaegras da legislação a respeito da alieimóveis de órgãos nistração direta e s autárquicas e fun. “Não é intenção do alienar o controle de qualquer das suas . Foi feita uma altetexto do anteprojeto ar claro este objetivo”, uro Ricardo. ÉRCIO ELETRÔSobre a cobrança de em operações por comércio eletrônico, ão proposta apenas egislação paranaense emática de tributação Hoje o imposto é todo estado de origem da ria. Pelas novas reforam acertadas entre no âmbito Conselho de Política Fazendária o ICMS vai ser divie o estado de origem e no.

Acidente deixou motocicletas destruídas e condutores gravemente feridos Luiz Guilherme Bannwart

Uma carreta com placas de Rio Negrinho (SC) passou sobre duas motos e deixou duas pessoas feridas no início da tarde desta quinta-feira (17), na BR-153, no trevo de acesso à rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado (estrada da Platina), em Santo Antônio da Platina. De acordo com o motorista da carreta, José Moacir Cristof - que seguia de Goiás para Santa Catarina onde en-

tregaria a carga de milho -, as duas motocicletas avançaram o sinal vermelho no semáforo e ele não teve tempo de frear ou desviar dos veículos. No entanto, a versão foi contestada por parentes das duas vítimas,que acusam o caminhoneiro de ter provocado o acidente. Giana de Souza Rodrigues (30) e Sivaldo José dos Santos (43) foram socorridos e encaminhados ao Pronto Socorro Municipal por equipes do Samu e do Corpo de Bom-

beiros. Conforme equipes da Econorte que também atenderam a ocorrência, o caso que mais inspirava cuidados era odo motociclista Sivaldo dos Santos, que apresentava suspeita de fratura em uma das pernas. Entretanto, nenhuma das vítimas corria risco de morte. O acidente deixou o trânsito lento no local por quase uma hora até a conclusão do registro da ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Filme é exibido na sala móvel, uma carreta com poltronas fixas, estrutura de som e iluminação Da Assessoria

Hoje, 18, alunos da rede pública municipal de Itambaracá serão contemplados com sessões gratuitas de cinema. O projeto Circuito Estradafora, patrocinado pela Duke Energy, chega ao município com o filme “Os segredos do rio”, cuja exibição itinerante contempla outras 14 cidades paulistas e paranaenses. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a sala móvel de cinema – uma grande carreta, climatizada, com poltronas fixas, estrutura de som, iluminação e sinalização de segurança – será instalada em uma área ao lado do Posto São José, no centro. A atração contemplará cerca de 1,1 mil estudantes. “Os segredos do rio” foi desenvolvido pela ONG Teatro de Tábuas, a partir de pesquisas sobre lendas e identidades culturais realizadas junto às comunidades ribeirinhas, nos municípios vizinhos das hidrelétricas operadas pela Duke Energy no Rio Paranapanema. “É o segundo filme produzido dentro do projeto Circuito Estradafora que teve a participação da comunidade, mediante parcerias com as prefeituras. Este envolvimento é importante para

despertar o interesse e contribuir com a valorização da cultura ribeirinha”, destaca André Guimarães, da área de Relações Institucionais da Duke Energy. Sinopse A exibição do média-metragem “Os segredos do rio” dá continuidade ao processo de criação que iniciou em março, com a realização de seis oficinas culturais ministradas pelo Teatro de Tábuas nos municípios paulistas de Ibirarema, Palmital e Ourinhos, e nos paranaenses Itambaracá, Andirá e Jacarezinho. Com o patrocínio da Duke Energy, em cada oficina foram construídas as maquetes que serviram de cenário para a animação. A produção é uma diferente mistura. Realidade e desenho se unem para contar uma misteriosa história, onde o rio não é apenas um caminho que alimenta a vida de muitas espécies, ecossistemas e áreas urbanas, mas a natureza poderosa de suas águas também sustenta a imaginação das pessoas. Na criação, o Rio Paranapanema ganha vida ao transmitir medos, crendices, bênçãos e alegrias às pessoas que convivem bem próximas dele. Baseando em depoimentos de

vários contadores de causos e lendas da região do Paranapanema, o rio se transformará em personagens para contar as histórias do Cavaleiro Negro, das lavadeiras e da grande fábrica. Primeiro filme Em 2014, o projeto Circuito Estradafora exibiu a fábula “As viagens de Jerê” em dez cidades situadas nas proximidades do Paranapanema. Da mesma forma, a produção contou com a participação da comunidade, que protagonizou histórias e aprovou o resultado da iniciativa ao assistir a peça pronta. A Duke Energy Brasil opera e administra oito usinas hidrelétricas instaladas ao longo do rio Paranapanema e duas pequenas centrais hidrelétricas no rio Sapucaí-Mirim, com um total de 2.274 megawatts (MW) de capacidade instalada. Anualmente, gera cerca de 12,5 milhões de MWh, energia suficiente para abastecer por um ano 6,5 milhões de famílias ou 26 milhões de habitantes. Com cerca de 325 empregados no país, a Duke Energy Brasil representa o maior investimento internacional da norte-americana Duke Energy Corp., a maior companhia de serviços públicos dos Estados Unidos.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O D O P A R A N Á C.N.P.J 75.442756/0001-90 www.cambara.pr.gov.br

A-6 Atas & Editais Súmula de Requerimento de Licença Prévia Ana Paula Ovçar Vargas sob CPF 010.152.099-98, torna público que irá requerer ao IAP a Licença Prévia para atividade de Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio São Paulo, Bairro Colônia São Miguel, Município de Joaquim Távora – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2015 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE REGÊNCIA - Lei n.º 8.666/93 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, COM REGISTRO NO CREA OU CAU, A QUAL FORNECERÁ TODA MAO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. DO PREÇO MÁXIMO: R$ 62.965,20 (sessenta e dois mil novecentos sessenta e cinco reais e vinte centavos), DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA, 05 DE Outubro DE 2015 as 09:00 hrs. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS A CONTAR DA ORDEM DE SERVIÇO LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, Nº 460, ESTADO DO PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. O inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, projetos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, e, também no endereço eletrônico http:// www.guapirama.pr.gov.br/ . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama – PR 17 Setembro de 2015 LEANDRO ORLANDINO FRANCICO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 074/2015. DATA: 17 de setembro de 2015 SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 3 (três) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. APARECIDA DE FATIMA LOURENÇO AGUIAR, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, iniciando em 17/09/2015 à 15/12/2015, com retorno em 16/12/2015, conforme requerimento protocolado sob nº 6087 em 22/07/2015. II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 17 de setembro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2015 RATIFICO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR PALESTRA NO ENCONTRO TEMATICO CUJO TEMA É “ OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DA PESSOA COM DEFICIENCIA” pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE – CPF 059.122.219-11 E CRP 08/14992 Guapirama, em 17 de Setembro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2015, às 14h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 260, Praça Pio X em Jundiaí do Sul – PR. Jundiaí do Sul, 17 de setembro de 2015. Valdir de Oliveira Marsal Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Pregão Presencial nº. 091/2015. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de móveis, utensílios, eletrodo portáteis, produtos de cama, mesa e banho e materiais para avaliação nutricional para as CMEIS com recursos do Programa Brasil Carinhoso.A realização do pregão presencial será no dia: 30/09/2015 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 17 de setembro de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal O Sr. Luiz Antonio Mazzaro, portador do CPF: 026.169.089-21 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação Nº 19.772, com validade em 28/10/2015 referente a Atividade de Corte, implantada no Sitio Santa Angelina, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná. O Sr. Luiz Antonio Mazzaro, portador do CPF: 026.169.089-21 torna público que requereu junto ao IAP, a Licença de Renovação de Operação referente a Atividade de Corte, implantada no Sitio Santa Angelina, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná.

Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800

MUNICÍPÍO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 080/2015 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial , do tipo Menor preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE. 1 ) ANEXO I - OBJETO DA LICITAÇÃO Onde se lê:

Item

Qtde

Unid

Descrição

Valor Máximo Unitário

01

360

UND

COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA

R$ 643,33

R$231.599,99

02

360

UND

COLONOSCOPIA SEM POLIPECTOMIA

R$493,33

R$177.599,99

03

540

UND

ENDOSCOPIA

R$ 246,66

R$ 133.200,02

04

120

UND

RETOSSIGMOIDOSCOPIA

R$ 326,66

R$ 39.200,00

* Valor global máximo a ser licitado: R$ 581.600,00 Leia-se: Item

Qtd

Unidade

Descrição

COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA COLONOSCOPIA SEM POLIPECTOMIA ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MMII ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MMII + MMSS ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MMSS ENDOSCOPIA ESTUDO URODINÂMICO RETOSSIGMOIDOSCOPIA URETROCISTOGRAFIA

1

240

UND

2

240

UND

3

84

UND

4

84

UND

5

84

UND

6 7 8 9

240 72 120 84

UND UND UND UND

Valor Máximo Total

Valor Máximo Unitário 643,33

154.399,92

493,33

118.399,92

310,00

26.040,00

543,33

45.639,97

310,00

26.040,00

246,67 476,67 326,67 281,67

59.199,84 34.319,95 39.199,92 23.659,94

Valor Máximo Total

*Valor global máximo a ser licitadol: R$526.899,46 2) II - DA PARTICIPAÇÃO Onde se lê: 2.5 – As empresas participantes deverão estar estabelecidas em um raio máximo de distância do município de Cambará de 60 (sessenta) km. Leia-se: 2.5 – As empresas participantes deverão estar estabelecidas em um raio máximo de 60 (sessenta) km de distância do município de Cambará exclusivamente para os itens 01,02,06 e 08. O Edital completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo e-mail: municipiocambara@gmail.com ou através do Portal da Transparência do Município. A entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial será realizada dia 05/10/2015 as 9:00hrs, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Brasil, nº 1.229, Paço Municipal, Cambará PR em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Cambará, 17 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 30/2015 – AQUISIÇÃO DE QUEPES PROCESSO Nº 5879/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor do fornecedor abaixo, tendo como objeto aquisição de quepes para completar o fardamento oficial da Banda Musical Municipal, conforme oficio nº 17/2015 da Diretora Municipal de Cultura Maria Neusa Ataíde e secretaria acima mencionada. O valor global desta dispensa é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e está em conformidade com o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O serviço será realizado pela empresa ANTONIO CARLOS RAUCH inscrita no CNPJ sob o nº 06.134.861/0001-49. Cambará - PR, 16 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO - Prefeito DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/15 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII c.c. o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica estabelecido recesso de expediente na Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) no dia 21 de setembro de 2015, em consonância com o Decreto Municipal nº 054/2015, do Prefeito Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 16 de setembro de 2015. LEONARDO PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE Portaria 32/2015 “Dispõe sobre a correção de aposentadoria do Sr. Benedito Pereira da Silva” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º - Atualizar, conforme ordem do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no processo 348360/11, a aposentadoria do Sr. Benedito Pereira da Silva, portador do RG nº 2.209.199, CPF nº 168.338.999-91, aposentada junto a este Instituto, sendo os proventos mensais retificados da seguinte forma: “salário base” (R$ 2.111,85), “adicional por tempo de serviço” (R$506,83) e “horas extras” (R$ 311,20), totalizando proventos mensais de R$ 2.929,88 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 17 de Setembro de 2015 Juliano Ribeiro Michelato - Diretor-presidente Portaria 31/2015 “Dispõe sobre a correção de aposentadoria da Sra. Vilma Natalina de Jesus Kohatsu” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º - Atualizar, conforme ordem do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no processo 192344/11, a aposentadoria da Sra. Vilma Natalina de Jesus Kohatsu, portadora do RG nº 2.044.012-0, CPF nº 128.858.579-00, aposentada junto a este Instituto, sendo os proventos mensais retificados da seguinte forma: “salário base” (R$ 1.849,74), “adicional por tempo de serviço” (R$554,92) e “horas extras” (R$ 698,08), totalizando proventos mensais de R$ 3.102,74 (três mil cento e dois reais e setenta e quatro centavos). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 17 de Setembro de 2015 Juliano Ribeiro Michelato - Diretor-presidente

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2015 - PROCESSO nº 2082/2015 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção e Acabamentos para a Reforma da Cobertura do Barracão do Departamento Municipal de Obras, a ser adquirido neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 36.785,12 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 02/10/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 02/10/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 21/09/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 17 de setembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 7.821,54 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 01 (UM) DE OUTUBRO DO ANO DE 2015, [01/10/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 01 (UM) DE OUTUBRO DO ANO DE 2015, [01/10/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 17/09/2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MURILO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DE LAUDO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), DOS SERVIDORES PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 9.226,67 (NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)”. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” E “B” DAR-SE-À ATÉ ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2015, [08/10/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2015, [08/10/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) – 35561545 e ainda no site do município no endereço www.abatia.pr.gov.br EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA, EM 17.09.2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA ALINE DOS SANTOS CARLOS DE SOUZA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SUMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Maria Ivone de Souza Felício, CPF: 621.466.299-91 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para avicultura de corte instalada no Sítio Recanto, bairro brejão, município de Jacarezinho, estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Viviane de Fátima Coccia, CPF: 036.793.609-75 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para avicultura de postura a ser implantada no Sítio São Gabriel, bairro Ouro Grande, município de Jacarezinho, estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA José Aparecido de Morais, CPF: 039.218.599.72 torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada para Avicultura de corte a ser implantada no Sítio São José, bairro Guapé, município de Japira, no estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO José Anunciação Neto, CPF: 092.837.579-04 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Avicultura de corte, instalada no Sítio São Paulo, bairro Santa Amália, município de Cambará, estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Lourival Toniette, CPF: 724.504.449-04 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Avicultura de corte, instalada no Sítio Nova Esperança, bairro Saltinho, município de Siqueira Campos, estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Lourival Toniette, CPF: 724.504.449-04 torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Avicultura de corte instalada Sítio Nova Esperança, bairro Saltinho, município de Siqueira Campos, estado do Paraná. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2012 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2012. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: INGÁ DIGITAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 88/2012, por 12 (doze) meses, a partir de 21 de setembro de 2015, referente à Inexigibilidade de Licitação 010/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção e hospedagem do site oficial do Município de Santo Antônio da Platina e seus e-mails. DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente a 12 parcelas de R$ 300,00( trezentos reais). DA DOTAÇÃO: 03.009-04.122.0021.2.220-3390.39.97.00(3832)000 DATA: 08 de setembro 2015.

TRIBUNA DO

Sexta-feira, 18

Pref cont

MANIFEST municipais

Assessoria de Comunicaç

As prefeituras d as regiões do Paraná char as portas na p segunda-feira, 21, testo à redução do v repasses feitos pelo Federal. Liderada pe (Associação dos Mu do Paraná), com o a 19 associações regio municípios do Estado festação será marcada públicos nos municíp pedir o apoio da po e das autoridades d problema. O prefeito to Antônio da Platin Claro de Oliveira Net firmou adesão ao mo Ele também publicou página do Facebook u onde justifica a atitud Em Curitiba, o pr da AMP e prefeito Chateaubriand, Ma cheletto, denunciará dos municípios na da Assembleia Legis 14h30. Depois, conce trevistas à imprensa. e as associações re também estão prep pautas de reivindica serão entregues aos G Federal e Estadual. Para Micheletto, a turas brasileiras pas uma das maiores cris ceiras da sua história.

»HABITAÇÃ

Santo A reafirm

Pedro Claro se reúne

Da A

O chefe de ga da Cohapar, João e o diretor de P Orlando Agulham receberam na q -feira (17) o pref Santo Antônio da Pedro Claro de O Neto, para tratar jeto de construção unidades habita e t amb é m p ar a d o programa de m para ser vidores pú O novo residenc em fase de dese mento de projeto p encaminhado ao ag nanceiro. “Estamo lhando para que o

NA DO VALE

de setembro de 2015

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 18 de setembro de 2015

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m atraso, a recessão braidade está despencando ivos ao desempenho da espelhem corretamente

papel de puxar a produecnológicos, para toda a de um PIB que, segundo que 2% e o investimento, uer crise, deve despencar to é mais um elemento a acrifício imposto à quem o pagar a conta, possa ao om geração de emprego ditado popular, quando que antes ou depois, vai om ou sem ajuste, mas o significante, visto que os entados e, muito menos,

nômica, a insistência do do a demanda está claras também nos serviços, uerer a convergência da e vai custar caro ao país. a forte queda nas imporlhões de desempregados ão, envergonhadamente á, antes ou depois, inevi-

do”, agora é necessário ente redução da SELIC, do ajuste fiscal feito em orma permanente e com es publica”. verno tem que atacar as stos, negociando com a rem feitos e oferecendo e custeio junto com um e modo a eliminar desm que saber e, na medida stá apenas começando e a fase de “sangue, suor e leiro, será seguido, num tomada do crescimento uste estrutural for feito. vai cobrar de quem traesperdiçada com meias a próxima crise mas, ao r o mais possível o pais os. Já demoramos muito o crescimento do Brasil uais crescemos, neste peados por circunstâncias uanto o econômico tem nas o país de um futuro esolver, além do excesso mento das campanhas e, apropriem do estado. Ao ras que simplifiquem as e transação e a excessiva ho onde o negociado tem oeconômico, o Brasil tem gastos públicos de modo nco Central, que, por sua negativa para remunerar no setor financeiro para veis com a inflação. estrutura tributária que ita quanto encargos, deque dar sustentabilidade, o em conta a mudança diminuição prevista da r menos estrutura física, ção. dos os nossos problemas naram o Brasil um pais trabalhar, inseguro para no futuro ao não oferecer

de competitividade tica da ABIMAQ – Asas e Equipamentos

arlópolis | Conselheiro Mairink | | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí o do Itararé |Santana do Itararé | mpos |Tomazina | Wenceslau Bráz

assinados não representam ariamente a opinião do de exclusiva responsabilidade us respectivos autores.

Extravio de Notas Fiscais de Prestação de Serviço Declaramos para devidos fins o extravio de 3 Talões de notas fiscais de prestação de serviço numeradas de 101 a 250, em nome da Empresa Apoio Produções Ltda ,Avenida Oliveira Motta ,nº 1010- Centro de Santo Antonio da Platina - PR, CNPJ: 80.895.527/0001-60,Com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 17/09/2015. a) Empresa Apoio Produções LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 Objeto: “Aquisição de 50.000 litros de óleo diesel “S-10” e 50 baldes de reagente químico ARLA 32 para atender às necessidades dos seguintes veículos pertencentes à frota municipal: Ford Cargo 1719- Placa AZK – 9927, Mercedes Benz 2729 – Placa AYI – 8943, Iveco City Class 70C17 – Placa AWO – 9771, MPolo/ Volare V8L 4x4 Placa- AWO-6191, Ambulância Renaut Placa AYI-3683, Ambulância Renault – Placa AZM – 0890 e Van Renault Placa AZF 8416, por um período de até 31 de Dezembro de 2015”. Com base nas informações constantes do Processo nº 043/2015, referente ao Pregão Presencial nº 040/2015 e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa: ADAIANE PEREIRA OGG, CNPJ Nº 02.243.753/0001-53, Rod BR 153 km, 81 s/nº, Trevo de acesso a Conselheiro Mairinck – Pr, no valor total de R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta reais); Com base no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Conselheiro Mairinck, 17 de Setembro de 2015. Luis Carlos Sanches Bueno Prefeito Municipal

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 87/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. ABERTURA: 09H DO DIA 07/10/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. CAMBARÁ 15 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 82/2015 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 82/2015 as empresas: ANTONIA CRISTINA COSTA -ME - CNPJ 00.509.909/0001-70, com o valor de R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); MARCUS ROGERIO LEITE MUCHAGATA - ME - CNPJ 00.076.324/0001-03, com o valor de R$451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais) e SPADA COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ 96.225.305/0001-70, com o valor de R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais) Cambará,15 de setembro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2015 - ID 1302015 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ– 75.442.756/0001-90 ANTONIA CRISTINA COSTA -ME CNPJ 00.509.909/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS - SERVIÇOS DO CATÁLOGO TEMPÁRIO, PEÇAS DA TABELA AUDATEX E SISTEMA MANUTENÇÃO VEÍCULO SMV – DETO. VALOR: R$126.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 17 de setembro de 2015 - PP 82/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2015 - ID 1312015 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ– 75.442.756/0001-90 MARCUS ROGERIO LEITE MUCHAGATA - ME - CNPJ 00.076.324/0001-03 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS - SERVIÇOS DO CATÁLOGO TEMPÁRIO, PEÇAS DA TABELA AUDATEX E SISTEMA MANUTENÇÃO VEÍCULO SMV – DETO. VALOR: R$451.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 17 de setembro de 2015 - PP 82/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2015 - ID 1302015 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ– 75.442.756/0001-90 SPADA COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ 96.225.305/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS - SERVIÇOS DO CATÁLOGO TEMPÁRIO, PEÇAS DA TABELA AUDATEX E SISTEMA MANUTENÇÃO VEÍCULO SMV – DETO. VALOR: R$82.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 17 de setembro de 2015 - PP 82/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 1077 /2015 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014.

vista a autorização contida na Lei Municipal nº 472 de 15/09/2015, publicada em 16/09/2015. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil Reais) conforme demonstrativo abaixo: 10.01

Fonte

Elemento

Valor

20.608.0020-1-092 – Programa de Incentivo à Produção Leiteira – D = 2102

10.01

3390.30.0000

33.630,00

000

3390.30.0000

1.770,00

756

3330.93.0000

7.600,00

756

20.608.0020-1-092 – Programa de Incentivo à Produção Leiteira – D = 2103

10.01

20.608.0020-1-092 – Programa de Incentivo à Produção Leiteira – D = 2107

Total

43.000,00

Artigo 2º Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, servirá de recurso o superávit da fonte 756 no valor de R$35.360,00, o excesso de arrecadação valor de R$5.870,00 por provável rendimento de aplicação financeira do convenio, adicionados ao valor de R$ 1.770,00 originados no cancelamento de dotação orçamentária abaixo descrita: 10 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 01 – Serviço de Incentivo ao Agricultor 20.608.0020-2-067 – Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 339030.0000 – Material de Consumo D = 201

2015

Decreto nº 1738/2015 de 17/09/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

Dotação

** Elotech ** 17/09/2015 Pág. 1/1

R$ 1.770,00

FR – 000 – Recursos Ordinários Livres Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 17 de setembro de 2015

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 939/2015 O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré Estado do Paraná, usando das atribuições que lhes são conferidas, e considerando o acordo na reunião da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, para paralisação no dia 21 de setembro de 2015, das atividades das Prefeituras do Estado do Paraná, onde o objetivo principal é a luta por melhorias na distribuição do Fundo de Participação dos Município – FPM, fata que provoca impacto negativo em todos as atividades dos Municípios. DECRETA: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo do dia 21 de setembro de 2015, em todos os departamentos e demais órgãos da Administração Municipal, ressalvados os serviços de natureza essencial (saúde- urgência e Emergência, coleta de lixo etc. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 17 de setembro de 2015. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil oitocentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 11 - 3.3.90.39.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.1002.2.250. 534 - 4.4.90.52.00.00

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.800,00 JURÍDICA SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 Total Suplementação:

29.800,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 7 - 3.3.90.33.00.00 8 - 3.3.90.36.00.00

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.900,00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.900,00 ** Elotech ** PREFEITURAFÍSICA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ 17/09/2015 Estado do Paraná 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Pág. 1/1 10.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 10.004.15.452.1002.2.350. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Exercício 2015 624 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 Total Redução:

29.800,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2015.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO DE OUTORGA DE CONCESSÃO Nº184/2015 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA CONCEDENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONCESSIONARIA: DUDA TUR TRANSPORTE LTDA OBJETO: O Objeto do presente contrato é a Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal, em caráter emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro – Ministério Público do Estado do Paraná, conforme Termo de Audiência nº 74/2015, que juntamente com a proposta da CONCESSIONARIA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições. VALOR DA TARIFA:R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos). VIGENCIA: A Concessão será outorgada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste termo de contrato. DATA: 11 de setembro de 2015.

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Bombeiros treinam resgate em local de difícil acesso

SALVAMENTO »Simulado foi realizado na fazenda Nelore Beka, e foi destinado a oficiais do 3º Grupamento dos Bombeiros da Região Norte do Paraná Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

17 DE SETEMBRO

Jul Dol

A desembargad 4º Turma do Tribu marcou para o iníc (22), o julgamento posto pelo advoga o prefeito de Quat

ACIDENTE Bombeiros usam roupas e equipamentos especiais para locais fechados e com pouco ar Da Redação

Oficiais do 3º Grupamento dos Bombeiros da Região do Norte do Paraná realizaram na manhã de onte m , u m t re i n ame nto para resgate de vítimas em locais de difícil acesso. O simulado aconteceu na Fazenda Nelore Beka, em Santo Antônio da Platina, de propriedade do presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), e ex-

-deputado federal, Abelardo Lupion. O exercício foi voltado aos oficiais dos Corpos de Bombeiros de 13 municípios da abrangência do 3º Grupamento, com a presença do major Ezequias de Paula Natal. O deputado estadual Pedro Lupion ( DE M ) , a c omp an hou o s trabalhos. A fazenda tem sido escolhida para os treinamentos já há algum tempo por conta

da existência de locais que podem ser facilmente usados para as simulações. No caso de ontem, foi utilizado um dos b ar racõ es onde, antigamente, funcionava o secador de grãos. Um dos bombeiros, se passando por vítima, se escondeu dentro do forno e uma equipe foi resgatá-lo usando roupas especiais para caso de incêndio e levando equipamento de proteção respiratória e maca. No lado de fora fica-

Deputado Pedro Lupion acompanhou o treinamento dos bombeiros realizado na fazenda nelore Beka

ram outros bombeiros para dar suporte, além de um caminhão de combate a incêndios e uma caminhonete de salvamento. Segundo o primeiro tenente do Corpo de Bombeiros de Jacarezinho, comandante Angelino José de Siqueira e o primeiro tenente Jefferson Gregório, comandante do Posto Avançado dos Bombeiros de Santo Antônio da Platina, a ideia é atualizar sem-

pre os aprendizados para que no caso de necessidade, eles sejam usados de maneira eficiente. “Estamos sempre fazendo simulações de salvamentos em circunstâncias diferentes. A ideia hoj e é t i r ar u ma v ít i ma confinada em local escuro, com risco de incêndio, muita fumaça e poeira. Para isso, os bombeiros têm que usar apenas a audição para encontrar a vítima. Nesses casos não podemos usar

nenhum tipo de iluminação para evitar explosões”, contou o primeiro tenente Angelino, salientando que na simulação de ontem havia 10 oficiais trabalhando na execução e dois na montagem da instrução. O comandante também disse que na semana passada, o mesmo simulado foi realizado em Arapongas e que nos próximos dias, será feito um resgate aquático. O local ainda não foi definido.

Extintor em carro deixará de ser obrigatório

Antônio de Picolli

Do G1, em São Paulo

Extintores não serão mais necessários em carros

ximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos poucos p aís es que obr igava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento c ont i nu a s e nd o e x i g i d o no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Muita gente trocou o extintor A medida foi anunciada pouco antes de começar a valer a obrigatoriedade dos extintores do tipo AB C, prevista para 1º de outubro. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de

materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até alguns anos atrás. A e x i gê nc i a d a t ro c a começaria a valer em 1º janeiro deste ano e provocou correria às lojas no fim do ano passado, resultando em falta do produto e denúncias de preços exorbitantes e de venda de equipamentos vencidos “maquiados” como novos.Houve novos adiamentos, para que as fabricantes conseguissem au m e nt ar a pro du ç ã o e atender à demanda, mas o extintor continuou em falta em diversas cidades. Depois da quarta e última prorrogação, o Contran realizou reuniões e ouviu que era necessário um prazo maior, de cerca de 3 a 4 anos, para atender à demanda. Porém, segundo o presidente do conselho, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos. A decisão repercutiu nas redes sociais e é comparada à do kit de primeiros socorros, que passou a ser obrigatório nos carros em 1998 e, no ano seguinte, a exigência foi derrubada.

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RESOLUÇÃO

Contran deci que extintor carro deixará ser obrigatór

»RESOLUÇÃO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos pró-

Carreta pass sobre duas motos em tr da BR 153

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