A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
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Decifra-me ou te devoro, disse a mitológica esfinge ao afobado passante.” Editorial
Sabado e domingo, 29 e 30 de agosto de 2015
A notícia da semana foi a denúncia do deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, pelo suposto recebimento de propinas no esquema Lava Jato.” José Lucio Glomb
E DITORIAL
Lideranças que não se entendem Decifra-me ou te devoro, disse a mitológica esfinge ao afobado passante. A oposição à presidente Dilma Rousseff e ao lulopetismo encontra-se prestes a ser devorada: incapaz de decifrar os enigmas, comporta-se de maneira errática, sem clareza de objetivos e, sobretudo, batendo cabeça em relação a propostas alternativas viáveis – inclusive do ponto de vista constitucional – que levem à saída do labirinto político no qual o país se encontra perdido. Esse problema não nasceu hoje. Ao contrário, parece até fazer parte do DNA dos que perderam o poder em 2002, quando o PT elegeu Lula presidente pela primeira vez. O PSDB e seus aliados perderam a eleição e foram repentinamente transformados em oposição. Desde então, no en-
tanto, passaram a se comportar como se tivessem caído do caminhão durante a mudança. E assim estão até hoje – nestes dias convulsionados, porém altamente propícios para uma prática oposicionista consistente e contundente. Os tucanos não aprenderam com o adversário que os derrotou nas urnas, montado num discurso que, entre outros itens, abusou do “fora FHC” para defender o impeachment (que na época, curiosamente, não era sinônimo de golpe) do presidente Fernando Henrique Cardoso. O PT falava aos ouvidos da maioria da opinião pública de então. Mesmo acumulando erro atrás de erro, como o de não votar pela promulgação da Constituição de 1988; o de se opor ao Plano Real, o mais bem-sucedido programa de estabilização
da moeda; ou o de ter lutado contra a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o PT, na oposição, mostrou uma garra que soube conquistar fatias importantes e influentes da sociedade brasileira. Mas, uma vez no governo, o PT de Lula e Dilma comportou-se como elefante na cristaleira. Um a um, os fundamentos macroeconômicos instituídos no período anterior foram sendo atropelados em nome de uma certa política anticíclica que, ao contrário do que fez o resto do mundo, gerou resultados fugazes de desenvolvimento. Passada a euforia, a realidade tomou cara: desajuste fiscal pelo excesso de gastos, juros subindo, desemprego em alta e inflação voltando com força. No campo político, o petismo acumulou escândalos atrás de
C HARGE
escândalos, a começar pelo mensalão, um autêntico golpe contra a democracia brasileira, como atestaram ministros do STF que julgaram o caso. E nada simbolizou mais a letargia da oposição quanto seu comportamento no auge do mensalão, quando o próprio Lula cambaleava. À época, o PSDB resolveu poupar o governo, esperando que ele “sangrasse” até 2006 e fosse derrotado. O resultado todos vimos: três vitórias consecutivas do petismo na disputa pela Presidência. Ainda hoje, a oposição dá mostras de sua incapacidade para verbalizar e agir de acordo com a grande maioria da sociedade revoltada com a corrupção, com a perda de poder aquisitivo, com a ameaça do desemprego e com a recessão que vai deixando vítimas pelo caminho. Falta quem
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venha a público, com coragem, denunciar os erros de Dilma Rousseff de forma inequívoca, sem rodeios. Em vez disso, as lideranças de oposição têm se esmerado em fazer discursos desconexos que não as qualificam como alternativas a “tudo isso que aí está”. Um elemento importante que pode ajudar a explicar essa indecisão é uma incapacidade de fazer o confronto ideológico, diretriz de políticas econômicas que diferenciam a “esquerda” da “direita”. Afinal, só no Brasil um partido social-democrata seria considerado “de direita”. A verdade é que o país carece de partidos que defendam valores liberais e conservadores; mesmo quem não concorda com tais valores há de reconhecer que um debate político sério exige a participação de um espectro político
amplo, em vez do leque pela metade, do centro à extrema-esquerda, que caracteriza a paisagem partidária nacional. No vácuo causado pela falta de partidos que batam de frente com o ideário estatizante e pela hesitação da oposição formal em cumprir seu papel, surgem nomes como o do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e o do Senado, Renan Calheiros, adeptos do velho manual de fisiologismo político decorado e praticado pelo PMDB. Ao povo, que vai às ruas para protestar contra o petismo, mas também não se sente plenamente representado pela oposição, resta a opção de prestigiar outros atores, como o juiz Sérgio Moro, eleito símbolo do que a sociedade mais quer: ética e moralidade na gestão pública.
A RTIGO José Lucio Glomb
Misericórdia!
A RTIGO Gabriel Bocorny Guidotti
Crise de valores Em meio à gravação de reportagem para uma emissora afiliada à CBS, nos Estados Unidos, uma dupla de jornalistas foi alvejada covardemente por um ex-companheiro de empresa. O mot ivo d o ass ass i no ? Pregar uma ideia contra a intolerância, em função de supostos episódios de racismo e homofobia sofridos por ele. Na internet, as imagens viralizaram e são chocantes. A cada novo caso como esse, a sociedade sangra. Recentemente, me deparei em um debate com minha namorada – futura esposa. Filhos. Nossa discordância não demorou muito a surgir: ter ou não? Em razão de minha idade e da dela, dispomos de tempo para de-
cidir se daremos fruto à nossa descendência. O que mais me assusta, nesse sentido, é a possibilidade de colocar uma criança nesse mundo enlouquecido. Meus esforços poderão não ser suficientes para preservar minha cria dos perigos nos arredores. E aí o sofrimento seria grande demais para suportar. A r a ç a hu m an a for j a monstros todos os dias. O assassino gravou um vídeo do tiroteio e publicou no Twitter. Enquanto apontava a arma para os jornalistas, a dupla, atenta à matéria, sequer percebeu que aqueles seriam seus derradeiros momentos. Confesso que não assisti até o final. Apenas li que, após o primeiro estampido, a reportagem foi substituída por gritos
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O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
e escuridão. No Facebook, o namorado da repór ter a s s a s s i n a d a l am e nt ou o ocorrido. Informou que os dois iriam se casar. Plano interrompido pelas ações de um lunático. Nossa sociedade está doente. Não apenas na ação de criminosos, mas na falta de valores morais. No Rio de Janeiro, o maquinista de um trem não teve pudores em passar por cima do corpo de um homem atropelado por outro coletivo, minutos antes. Agiu assim para evitar que as pessoas se atrasassem em suas atividades. Em Charqueadas, um pai assistiu o assassino do filho se vangloriar do ato funesto. No início do ano, o piloto de um avião encerrou sua depressão levando dezenas
de pessoas, junto com ele, para a morte. Hoje em dia, a vida – nosso maior bem – pouco representa. Estamos acostumados demais em conviver com a morte de indivíduos que amamos. Eu e minha namorad a temos muit as conversas pela frente antes pensar em ter um filho. O medo da convivência com o próximo – sem conhecer exatamente suas intenções – nos deixa com um pé atrás. Este medo não é saudável, evidentemente. Não gostaria de senti-lo, mas faz parte do processo. Em suma, precisamos achar um jeito de curar nossa raça. De outro modo, temo pelo pior. Gabriel Bocorny Guidotti é bacharel em Direito e estudante de Jornalismo
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A notícia da semana foi a denúncia do deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, pelo suposto recebimento de propinas no esquema Lava Jato. O Ministério Público pede penas que atingiriam 184 anos de prisão e a devolução de R$ 80 milhões aos cofres públicos. No mesmo dia, outra denúncia, contra o senador Fernando Collor, que desde 1989 vem fazendo das suas. Retornou à vida pública, após o processo de impeachment de 1992, sob o beneplácito do eleitor alagoano. Por aqui, o deputado estadual Edson Praczyk esqueceu os bons modos. A imprensa divulgou que ele era alvo de denúncia do MP por abrigar funcionários fantasmas em seu gabinete na Assembleia Legislativa; como resposta, ele preferiu ofender a jornalista Paola Manfroi, da RPCTV. Questionou sua honorabilidade e sua competência profissional, quando sugeriu que a jornalista teria feito certos favores à fonte de suas informações. Fez isso de uma forma tão grosseira que nem é recomendável repetir suas palavras. Ignorou as garantias da liberdade de expressão e imprensa, constitucionalmente previstas. A conduta agrava-se quando se sabe que o deputado também é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e, vejam só, presidente da Comissão de Ética da Assembleia. Os três casos mostram como anda mal o Legislativo. Cunha foi alçado ao importantíssimo cargo de presidente da Câmara em eleição indireta, pois o colégio eleitoral é composto pelos deputados federais. Eles são os responsáveis por sua ascensão. O resultado foi péssimo, pois a sua exposição e teimosia na defesa de questões pessoais refletem mal em todo o parlamento. Com a denúncia do MP, deveria tirar o time de campo, mas não o fará, pois tem na presidência uma arma que utiliza com habilidade, sem medir as consequências. É de se perguntar por que algumas pessoas não usam sua inteligência para o bem do país, em vez de mirar interesses menores.Fernando Collor dispensa apresentações. A sua permanência no parlamento depois de tantas situações desmoralizantes revela como o povo vota mal e esquece rápido. Jamais deveria ter retornado à cena política. Mas está aí, para desagrado geral. E o que dizer da conduta ofensiva do deputado Praczyk? No mínimo, deveria pedir o afastamento da Comissão de Ética, que serve mais à proteção dos denunciados, como ocorreu recentemente com o deputado que presidia a Assembleia Legislativa no escândalo da multidão de funcionários fantasmas e atos secretos. O simples fato de ser denunciado pelo Ministério Público deveria servir para que Praczyk espontaneamente optasse pelo seu afastamento. Em países onde os costumes são mais rigorosos, isso já teria ocorrido. Seria um gesto digno, como também o seria pedir perdão pela ofensa praticada contra a jornalista Paola Manfroi. Mas, sinceramente, não há expectativa que nada disso aconteça. Seria uma boa surpresa se isso ocorresse. Então, na fé cristã , só resta apelar ao Todo-Poderoso para nos dar paciência e sabedoria. Suportar os que nos representam, os que agem despidos do altruísmo requerido pelo cargo. Dar-nos força para continuar lutando por dias melhores. Não custa nada pedir uma mãozinha a Ele, para os eleitores escolherem melhor. E, se chegamos a esse ponto, é porque a situação está muito, muito feia. José Lucio Glomb é presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e ex-presidente da OAB Paraná. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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Sabado e domingo, 29 e 30 de agosto de 2015
Transporte coletivo passa a operar em 30 dias
LOCALPrefeitura já publicou dispensa de licitação nesta quinta-feira, 27. Empresa terceirizada vai operar o serviço durante 180 dias Divulgação
Três veículos serão usados nas duas linhas já existentes do transporte coletivo urbano Dayse Miranda
Finalmente o serviço de transporte coletivo de Santo Antônio da Platina vai começar a funcionar. O contrato emergencial para concessão sugerido pelo Ministério Público Estadual (MPE) será assinado, pelo prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto na próxima semana após a ratificação da dispensa de licitação. O início do serviço está programado entre os dias 25 e 28 de setembro, e vai vigorar no município por 180 dias até a prefeitura publicar um novo edital para licitação. A empresa que vai assumir o serviço temporariamente é a Duda Tur Transporte Ltda. A dispensa de licitação foi publicada na quinta-feira, 27. Segundo o secretário de Pla-
nejamento, Orlando Pimentel, a decisão de realizar um contrato emergencial foi adotada após uma recomendação da coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, promotora Kele Cristianni Diogo Bahena, que visa melhorar a qualidade do serviço na cidade. Serão dois ônibus com capacidade para 35 passageiros sentados e acomoda mais trinta pessoas em pé cada. Os ônibus também possuem rampas de acessibilidade para deficientes. Além disso, a empresa vai operar também com um micro-ônibus com capacidade de transportar até 25 passageiros. Os três veículos farão o trajeto pelas duas linhas já existentes no município. O valor máximo admitido
para tarifa será de R$ 2,50. O contrato emergencial vai dar tempo à prefeitura para elaborar uma nova licitação para contratação de uma empresa fixa – já que a licitação anterior foi anulada devido divergências entre empresa vencedora e a prefeitura sobre algumas cláusulas do edital. Portanto, Pimentel não quer cometer erros e garantiu que neste período de 180 dias vai abrir licitação para contratar uma empresa de consultoria – que vai auxiliar na montagem do novo edital. Desta forma, somente após o vencimento do contrato emergencial, que será aberta uma nova licitação para que a empresa vencedora atue no município pelo tempo determinado na contratação. Atualmente o transporte coletivo urbano é feito por
uma empresa que opera com apenas dois ônibus em estado precário. A população, que carece de um serviço mais eficiente e seguro, cobra pela solução há vários anos. O percurso diário pelo serviço será feito nas linhas: 1, Vitória Régia, Centro e Conjunto Doutor Jamidas. 2, Centro até o Povoado da Platina. Em dezembro de 2014, a empresa vencedora do processo licitatório (Luzzo Soluções e Qualidade Ltda) entrou em desarmonia com a prefeitura por não concordar com o número de passageiros/mês que utilizavam o transporte coletivo. Depois de solicitar um subsídio mensal para a prefeitura, a Secretaria de Planejamento e a Procuradoria Jurídica do município optaram em anular a licitação.
RIB. CLARO
INCONSCIENTE
Acidente com trator deixa Livro conta história da ponte pênsil agricultor em estado grave Antônio de Picolli
Hélio Galvão
Ponte Pênsil Alves de Lima é um dos principais cartões postais do Norte Pioneiro Diógenes Gonçalves
Barra de direção do trator pode ter quebrado e causado acidente grave com agricultor de 56 anos Luiz Guilherme Bannwart
Um a g r i c u l t o r d e 5 6 anos ficou gravemente ferido na tarde desta sexta-feira (28), em um acidente com um trator em uma estrada rural entre Joaquim Távora e o distrito de São Roque do Pinhal. João de Souza Campos foi rapidamente socorrido, porém, d e v i d o à g r av i d a d e d a s lesões precisou ser transferido com urgência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O acidente ocorreu por v o lt a d a s 1 3 h 3 0 e p o d e
t e r s i d o p r ov o c a d o p o r um problema me c ânico. Segundo as primeiras informações, a barra de direção do trator quebrou e o agricultor ficou sem o controle do maquinário, que saiu da estrada e cap otou. No tomb ame nto, Campos foi arremessado e atingido pelo trator, e ficou desacordado. Uma moradora presenciou o acidente e acionou imediatamente o resgate, que em p oucos minutos chegou ao local. Socorristas do Hospital Lincoln Graça imobilizaram e transporta-
ram a vítima até a unidade em Joaquim Távora. Entretanto, os primeiros exames médicos revelaram que o estado de saúde do paciente era bastante grave e que ele precisava ser transferido com urgência para um centro avançado. Por volta das 17 horas, o agricultor foi transferido em uma ambulância do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Jacarezinho. O estado de saúde do paciente inspira cuidados, e há risco de morte.
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), recebeu essa semana um exemplar do livro “Ponte Pênsil Alves de Lima: Patrimônio Histórico Arquitetônico Norte Pioneiro do Paraná”, entregue pela escritora e professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Silvia Borba Zandoná Cadenassi. Acompanharam a entrega o secretário de Administração, Fábio de Lucca e o diretor do Departamento de Cultura, Anselmo Oliveira. A obra conta a história da construção, destruição por enchentes e guerra, tombamento pelo patrimônio histórico e restauração da ponte. Entre pesquisa de documentos, entrevistas e a elaboração dos textos, o trabalho consumiu cerca de um ano e dois meses e foi custeado exclusivamente pela autora. A obra narra a história da ponte inaugurada em 1920, para o escoamento da sagra de café até o porto de Santos – SP através da antiga linha ferroviária existente até hoje. A
construção, instalada sobre o rio Paranapanema, tem características arquitetônicas que a tornam única. A literatura pode ser encontrada em bibliotecas municipais, de estabelecimentos de ensino e no acervo da UENP. Segundo a autora, o livro é uma contrapartida pelo apoio dos prefeitos da região para o estabelecimento da UENP. “Quando surgiu a ideia de uma universidade aqui no Norte do Paraná, foi necessário o apoio de muitos prefeitos da região que pediram que fosse estudado o que era possível da região”, contou. “Eu optei por estudar a ponte pênsil, que é um patrimônio arquitetônico que não é conhecido por muitos”, explicou. Para a escolha do tema, pesou a identificação com a região, em especial com o município de Ribeirão Claro, adotado como terra natal pela professora. “No livro me coloco como cidadã ribeirão-clarense, porém sou paulista da região de Presidente Prudente, mas estou aqui há mais de 30 anos”, justificou. A pesquisa permitiu descobertas desconhecidas por gran-
de parte das pessoas, inclusive moradores da região. “O nome correto é ponte Alves de Lima, porque homenageia Manoel Antônio Alves de Lima, antigo proprietário da Fazenda Monte Claro e principal idealizador da construção”, frisou. “Me dediquei, primeiro procurei o idealizador da ponte, depois fui observar o que aconteceu desde a inauguração da ponte até aqui e procurar a fidedignidade dessa história”, pontuou. “Quem construiu, quem financiou, analisei documentos da Câmara de Ribeirão Claro, da prefeitura e artigos produzidos por jornais e blogs da região”, disse. A autora destacou o empenho realizado para que a ponte fosse restaurada após sofrer danos causados por enchentes, vandalismo e do tempo. “[No livro] consta o esforço de ex-prefeitos e do atual prefeito para a recuperação de tantas intempéries que a ponte passou”. “Foi um estudo profundo e o que foi possível eu constei no livro, atas de criação e algumas fotos que fazem parte da historiografia”, concluiu.
Cidades A-5
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Sabado e domingo, 29 e 30 de agosto de 2015
Alunos da escola Franklin iniciam tratamento dentário no CEO SAÚDE BUCALA meta da equipe de saúde bucal é atender alunos de todas escolas municipais
Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Dentistas de todas as UBSs fizeram um mutirão para atender os alunos da Escola Franklin ontem Gladys Santoro
A equipe do projeto Odontologia na Escola, da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina, atendeu ontem 35 alunos da Escola Municipal Franklin Delano Roosevelt. Esse público é resultado de uma triagem ocorrida há 15 dias no estabelecimento, onde 55 estudantes do 2º ao 5º ano foram examinados. Os que tinham problemas dentários foram encaminhados para tratamento no Centro de Especialidades Odontológica, que fica em uma dependência do Posto de Saúde Central. Segundo o coordenador do
setor de Saúde Bucal do município, José Mário Fraiz, foram realizadas restaurações, extrações e iniciados tratamento de canal. “Trabalhamos primeiros nos casos mais graves, que causavam dor ou algum tipo de desconforto. Agora, já fizemos o agendamento para tratamentos. Como sabemos que é difícil para a família trazê-los nos horários marcados, a secretária municipal da Saúde, Rosimar do Espírito Santo Moreira já está providenciando veículos para ir busca-los. Dessa forma vamos garantir que o tratamento seja concluído”, comentou. Segundo José Mário, a
maior parte dos problemas bucais das crianças ocorre pela falta de frequência ao dentista. “Muitas só vão ao dentista quando estão com dor. Com isso, pequenas caries se agravam podendo levar até a perda do dente”, explicou. As 35 crianças atendidas ontem foram divididas em dois turnos: 18 no período da manhã e 17 à tarde. “Nenhuma delas deu trabalho. Elas estavam muito tranquilas porque já nos conhecia de quando estivemos na escola e também porque foram distraídas enquanto esperavam”, disse. A diversão ficou por conta da educadora física do Núcleo
S.A.PLATINA
Equipe do projeto Odontologia na Escola atendeu ontem 35 crianças
de Assistência da Saúde da Família, Lorena Barreto Fonseca. “Trouxe jogos de tabuleiro e ficamos brincando enquanto eles aguardavam a vez”, disse. A equipe do projeto Odontologia na Escola é formada pelos dentistas Beatriz Quiles, Elias Ribeiro de Abreu Júnior, Juliana Sanches Torres Grosse, estagiárias e a educara física Lorena. Além do projeto, esses profissionais ainda prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde do município. A secretária municipal da Saúde, Rosimar do Espírito Santo Moreira e a diretora do Departamento de Saúde Adriana Almeida explicam
que o projeto nasceu da necessidade de cuidar da saúde bucal das crianças. “Pelas dificuldades dos pais de levarem os filhos ao dentistas decidimos que a secretaria poderia fazer esse papel, indo ao encontro do público alvo. Fizemos uma parceria com a Secretaria Municipal da Educação, que prioriza as escolas onde devemos ir”, disseram. Nas triagens feitas nas escolas a equipe, além de transmitir orientações básicas sobre a saúde bucal, leva escovas de dentes para as crianças e também ensina a escovação correta. Os trabalhos contam com o apoio da Unidade Móvel da
Saúde Bucal. Adriana Almeida explicou que o projeto pretende atender todas as escolas da cidade, e trabalhar tanto na prevenção quanto no tratamento curativo. “A saúde bucal no Brasil ainda apresenta um quadro epidemiológico preocupante, com altos índices de cárie dentária associados a focos de polarização da doença A escola é considerada um local adequado para a ampliação de programas de saúde por reunircrianças em faixas etárias propícias à adoção de medidas preventivas, que são dos 3 aos 10 anos”, disse. Antônio de Picolli
Manutenção na rede de energia pode prejudicar abastecimento de água Da assessoria
A Sanepar comunica que poderá haver prejuízo no abastecimento de água em bairros de Santo Antônio da Platina neste domingo (30), devido a realização de manutenção na rede pública de alta tensão. O serviço, programado pela concessionária de energia, afeta a unidade de captação principal da Sanepar e deverá ser realizado das 9h30 às 17h. A Sanepar executará manobras no sistema de distribuição para
reduzir o impacto do desabastecimento, mas a região alta da cidade, onde estão localizadas as vilas São José e São Pedro e a região Central, pode ficar prejudicada. A normalização do abastecimento de água deve ocorrer de maneira gradativa durante a noite. Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Téc-
nicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Acompanhe mais informações pelo site www. sanepar.com.br. Divulgação
Admar Pucci Júnior parabeniza corretores de imóveis
SOLIDARIEDADE - Policiais militares do 2º BPM entregaram na manhã desta sexta-feira (28), ao Asilo São Vicente de Paulo, em Jacarezinho, mantimentos arrecadados pela corporação durante a realização dos jogos em comemoração aos 161 anos da Polícia Militar do Paraná. A arrecadação de alimentos fazia parte das provas da competição, e, a equipe vencedora poderia escolher uma entidade para receber os mantimentos. O sargento Fernando Felipe Caldeira, representando a 1ª Companhia de Jacarezinho, e integrantes da equipe realizaram a entrega (foto).
O presidente do Creci-PR, Admar Pucci Junior, parabeniza todos os corretores de imóveis pelo seu dia e fala sobre a importância da regulamentação da profissão. “Parabéns corretores pelo seu dia, continuem trabalhando com ética e zelo para que a nossa profissão permaneça sendo vista como indispensável nas negociações imobiliárias. Vocês são responsáveis por trazer segurança para uma transação imobiliária, pois conhecem todos os trâmites e circunstâncias que envolvem um negócio seguro e estão preparados para atender com excelência a sociedade.”
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e) perfil de estabilidade mais adequado às condições de estocagem e uso. § 2º - A REMUME, poderá ser atualizada pela Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica, observando-se os mesmos critérios estabelecidos no § 1º, deste artigo, quando verificado a necessidade. § 3º - A REMUME será financiada com os recursos municipais e formulada de forma a complementar a política federal e estadual sobre distribuição de medicamentos, bem como em conformidade com a necessidade do Município. DA PRESCRIÇÃO Art. 3º - Os profissionais prescritores que atuam no Sistema Único de Saúde do Município de Santo Antônio da Platina devem sempre priorizar a prescrição de medicamentos que são padronizados pela REMUME. Parágrafo único – Cabe à Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica estabelecer os requisitos para que os profissionais prescritores solicitem inclusões, exclusões ou outras alterações na REMUME. Art. 4º - Ao Município de Santo Antônio da Platina compete o fornecimento dos medicamentos constantes do rol da REMUME. Art. 5º - A prescrição emitida por profissional do Sistema Único de Saúde do Município de Santo Antônio da Platina, que detenha competência legal para o ato, deverá: I - Adotar obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira – DCB, ou seja, o nome genérico, da substância ativa, instituída pela Portaria nº 1.179, de 17 de junho de 1996 da ANVISA, ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI), conforme determina o art. 3º da Lei Federal nº 9.787/1999. II- Ser emitida em duas vias; em receituário que contenha o endereço da Unidade Básica de Saúde ou estabelecimento municipal de saúde correlato, em português compreensível e por extenso, com letra legível, observada a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, em consonância com o art. 35, da Lei nº 5.991/73, além de conter: a) nome e endereço do paciente; b) nome do medicamento; c) posologia e forma farmacêutica; d) nome do prescritor, com o carimbo contendo o número de registro no respectivo conselho; e) data e assinatura. § 1º - A prescrição terá validade por um período máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data indicada pelo profissional prescritor, salvo as exceções previstas nos parágrafos seguintes. § 2º - A prescrição de medicamentos de uso contínuo (antihipertensivos e antidiabéticos) oriunda do Sistema Único de Saúde do Município de Santo Antônio da Platina terá validade de 03 meses. O paciente deverá retornar com a 1ª via da receita carimbada para retirar o restante da quantidade prescrita. § 3º - A prescrição destinada ao uso de antibiótico terá validade de 10 dias, a partir da data de prescrição, conforme RDC 44/2010, da ANVISA. § 4º - A prescrição de medicamento contraceptivo terá validade máxima de 01 (um) ano, conforme avaliação médica. DA DISPENSAÇÃO Art. 6º - A dispensação de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Santo Antônio da Platina somente será realizada mediante prescrição emitida pelo serviço público de saúde. Art. 7º – O fornecimento dos medicamentos controlados deverá estar em conformidade com o Protocolo Clínico e Terapêutico e com Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, que estabelece os critérios para dispensação desses medicamentos. Art. 8º - No ato da entrega do medicamento caberá ao dispensador: I – Promover o acolhimento humanizado ao usuário; II - Ler e interpretar o receituário e conferir o carimbo do prescritor; III – Observar o prazo de validade dos medicamentos a serem dispensados; IV - Anotar a quantidade de medicamento fornecida; V - Datar e carimbar fornecido ou em falta nas 02 (duas) vias da receita; VI - Devolver a primeira via ao paciente, e, no caso de medicamentos pertencentes à Portaria 344/98 da ANVISA, devolver a segunda via ao paciente; VII – Anexar à receita documento do paciente, de preferência, cartão SUS e carteira de identidade; Parágrafo único: Fica vedado a dispensação de medicamento, quando a prescrição contiver rasuras. Art. 9º – A dispensação de medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas e/ou de uso contínuo será realizada de forma gradual, para 30 (trinta) dias de tratamento, obedecendo-se à posologia especificada pelo prescritor. Art. 10 – É vedado a dispensação de medicamentos para menores de 18 (dezoito) anos. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11 – O responsável técnico pela farmácia municipal será responsável pela coordenação da dispensação, distribuição, controle e armazenamento de estoque de medicamentos da REMUME. Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 221/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe os Capítulos IV e V do Título V da Lei nº 1.191/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cambará, no que se refere à instauração de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância, sob responsabilidade administrativa que resulte de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função do servidor; Considerando o parecer em Sindicância nº 02/2015, firmado no intuito de que fosse aberto um Processo Administrativo Disciplinar, pela prática, em teses, de infração cometida, nos termos do art. 482, alíneas “b” e “j” para apurar o comportamento de empregado público; Considerando a Portaria nº 216/2015; Considerando as disposições do Decreto nº 1.240/2011, acerca da regulamentação dos processos administrativos disciplinares e de sindicâncias administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Determinar, preventivamente, o afastamento de empregado público de que trata a Sindicância nº 02/2015 e o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do artigo 30 e parágrafo único do Decreto nº 1.240/2011. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, 28 de agosto de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal
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Sabado e domingo, 29 e 30 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0150/2015. Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA POUSADA VÓ JOANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.045.178/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem. Contas Dotações: 1490 e 1500 do exercício de 2015. Valor: R$ 7.824,00 (Sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Período: 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2015. Data da Assinatura: 26/08/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal DECRETO Nº 384/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o protocolo municipal nº 2015/07/014354, do Sr. Aladim Sene Bueno Júnior, no qual é solicitado a expedição de ato administrativo para declarar a nulidade de todos os atos relativos ao loteamento Residencial Royal Park; CONSIDERANDO que a anulação do aludido loteamento ocorreu por meio do Ofício nº 472/2012, e a legalidade da mesma foi confirmada nos autos de Mandado de Segurança nº 184/2012; a fim de dar publicidade ao ato e possibilitar o retorno ao statu quo ante, DECRETA: Art.1º - Fica ratificada a anulação da aprovação do loteamento Residencial Royal Park, com área total de 22.675,40 m² (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais vírgula quarenta metros quadrados), localizado na Gleba Palmital, objeto da matrícula nº 15.856, do Cartório de Registro de Imóveis local, devendo ser desfeitos todos os atos e efeitos decorrentes do ato nulo. Art.2º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da aprovação do loteamento. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 070/2015 - PROCESSO 2070/2015 O Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados que está suspendendo a data de entrega e abertura dos Envelopes do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015; cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais e Suplementos Alimentares, para atendimento as Ações Judiciais e Distribuição Gratuita; a serem adquiridos conforme a necessidade, durante um período de 12 (doze) meses; marcada para o dia 03 de setembro de 2015, às 08h40min. Motivo: efetuar readequações editalícias. A nova data de abertura será divulgada aos interessados e publicada posteriormente. Santo Antônio da Platina/PR, 28 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015 - PROCESSO nº 2072/2015 OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e contratação de serviços do projeto “Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira Familiar do Norte Pioneiro – Unidades de Produção Leiteira em Propriedades Familiares”, conforme plano de trabalho; a serem adquiridos neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 11/09/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 11/09/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 31/08/2015, no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 28 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PORTARIA Nº 540/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 681/15- Sec. Educação, protocolo nº 016625/15 de 24/08/15, resolve: I - DESIGNAR a servidora SILVANA DOMINGUES DE ALMEIDA CHAGAS, para compor a COMISSÃO DE REENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição a FRANCIENE DE OLIVEIRA MALAQUIAS, designada através da Portaria 242/15 de 22/04/15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA Anderson Luis Zazula sob CPF 014.634.479-06 torna público que recebeu do IAP a PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL ALÍCIOdaDIAS Licença Prévia para avicultura de corte, a ser implantada no SítioDR. Jaboticabal Barra Grande, Bairro Colônia São Miguel no município de Joaquim Távora-Paraná. DOS REIS, 27 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Anderson Luis Zazula sob CPF 014.634.479-06 torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia para avicultura de corte, a ser implantada no Sítio Jaboticabal da Barra Grande, Bairro Colônia São Miguel no município de Joaquim Távora-Paraná. Anderson Luis Zazula sob CPF 014.634.479-06 torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para avicultura de corte, a ser implantada no Sítio Jaboticabal da Barra Grande , Bairro Colônia São Miguel no Município de Joaquim Távora-Paraná
Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ Anderson Luis Zazula sob CPF 014.634.479-06 torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para de corte, a ser no SítioLICITATÓRIO Jaboticabal da DECLARAÇÃO DEavicultura ITEM DESERTO DEimplantada PROCESSO Barra Grande , Bairro Colônia São Miguel no Município de Joaquim Távora-Paraná Processo Administrativo nº 52/2015 LEILA SALVI, Prefeita Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e tendo em vista a inabilitação de empresa proponente do certame licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 33/2015-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferragens para a reforma do Parque Rodoviário Municipal, DECLARA os itens nºs 04 e 05 como DESERTOS. Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita Municipal, em 28 de agosto de 2015. LEILA SALVI Prefeita Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA SUELI POSSATTO DE MASI, torna público que irá requerer ao IAP LICENÇA PRÉVIA, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA SUELI, BAIRRO CAPÃO BONITO,MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Atas & Editais A-7
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Sabado e domingo, 29 e 30 de agosto de 2015 Extravio de Notas Fiscais Declaramos para devidos fins o extravio de notas fiscais de produtor rural nº 251,252,262,275 e 279,em nome de Aparecido Nespoli , do Sitio Pica Pau do Bairro Agua Branca ,do Município de Santo Antônio da Platina-PR,CAD/PRO: 95009468-03.Com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 28/08/2015. a) Aparecido Nespoli. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – EXTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Aquisição de bandeiras para as escolas municipais, CMEIS e Centro de Educação Especial conforme solicitação da Secretaria de Educação, registrado sob número 004/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 7.896,00 14.095.857/0001-47 SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA EPP Ribeirão do Pinhal, 13 de fevereiro de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – EXTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2015. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de cartuchos e toners para os departamentos e secretarias, a serem utilizados conforme a necessidade por um período de 12 meses, registrado sob número 005/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 5.651,00 G.T.INK SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME 72.175.540/0001-17 Ribeirão do Pinhal, 03 de março de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015. O Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de cartuchos e toners para o Fundo Municipal de Saúde, a serem utilizados conforme a necessidade por um período de 12 meses, registrado sob número 006/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 1.345,00 01 G.T.INK SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME 72.175.540/0001-17 Ribeirão do Pinhal, 03 de março de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – EXTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Contratação de empresa para manutenção do site do município por um período de 12 meses, conforme solicitação do Chefe de Gabinete, registrado sob número 009/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 4.800,06 10.608.937/0001-06 JIAN FRANCO MIRANDA ME Ribeirão do Pinhal, 10 de março de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – EXTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2015. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Recargas de extintores para as Escolas Municipais, CMEI’S, Cozinha Central, Centro Cultural e Secretaria de Educação, conforme solicitação do Chefe de Gabinete, registrado sob número 010/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 2.345,00 EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA EPP ME 10.950.199/0001-72 Ribeirão do Pinhal, 18 de março de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – EXTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Aquisição de capas de napa com zíper para acondicionamento de notas fiscais de produtor, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, registrado sob número 008/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 1.590,00 NOTA DEZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA 18.337.327/0001-19 Ribeirão do Pinhal, 10 de março de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – EXTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2015. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar nas escolas municipais durante o mês de março, conforme solicitação da Secretaria de Educação, registrado sob número 007/2015, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA CNPJ VR TOTAL 01 5.325,84 SUPERMERCADO DANTAS LTDA ME 04.700.750/0001-27 Ribeirão do Pinhal, 03 de março de 2015. MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA ARIANO MAURICIO DAVIDSE, torna público que irá requerer ao IAP LICENÇA PRÉVIA, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO JAGUARIAÍVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2015 Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de publicação na imprensa escrita dos atos oficiais do poder executivo do município de Quatiguá. O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica aos interessados, que o Edital Retificado da licitação acima mencionado foi impugnado pela empresa JORNALÍSTICA CORREIO DO NORTE S/C LTDA., e por este motivo fica suspensa a data prevista para a sessão pública para o recebimento dos envelopes e julgamento das propostas de preços e habilitação, que estava marcado para o dia 31/08/2015 às 08h30min. As informações referentes a presente impugnação encontram-se à disposição aos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatiguá. Qualquer informação posterior será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 28 de agosto de 2015. GILVAN DE OLIVEIRA - Pregoeiro Decreto nº 86/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015 – SRP - CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições CONVOCA, o(s) representante(s) legal(is) da empresa abaixo relacionada, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, situada na Avenida Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Empresas: KIFERRO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Quatiguá-PR, em 28 de agosto de 2015. CARLOS ALBERTO TRAMONTIN MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 057/2015 - PROCESSO nº 2057/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 057/2015 que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construções em Geral (Elétricos; Hidráulicos; Ferragens e de Alvenaria e Acabamento); a serem utilizados nas Construções; Reformas Gerais e Manutenções de Prédios e demais Bens Públicos; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR B. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 03.357.629/0001-81 806.690,37 S R F DE OLIVEIRA ME 11.730.910/0001-46 29.686,02 ALIRIO FERREIRA BARBOSA- PRIME TECNOLOGIA 77.578.524/0001-99 27.879,95 TOCHETTO E FILIPPI LTDA 20.648.729/0001-86 10.476,43 PIRES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 05.686.972/0001-03 38.355,00 Total 913.087,77 Santo Antônio da Platina - PR, 28 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 067/2015 - PROCESSO nº 2067/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 067/2015 que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, e limpeza de caixa d’ água em prédios públicos de diversos departamentos municipais; a serem realizados conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR OSVALDO VIEIRA 02.017.488/0001-95 1.120,00 INGÁ CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA 97.398.796/0001-14 27.742,05 TOTAL 28.862,05 Santo Antônio da Platina - PR, 28 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense de Cambará – PR. entidade inscrita no C.N.P.J. sob nº 95.558.938/0001-38, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, especialmente pelos artigos 14, inciso IV, parágrafo único do artigo 15, artigos 16, 17 e parágrafo segundo do artigo 18, convoca as pessoas a seguir relacionadas, para a Assembléia Geral Extraordinária, que tem por objetivo convalidar a eleição da Diretoria, mandato 2013/2016 e/ou a critério da Assembléia, eleger nova Diretoria. A Assembléia será realizada no dia 11 de setembro de 2015, às 13:00 horas, em primeira convocação, ou, não havendo quorum, em segunda convocação, às 13:30 horas, com qualquer número de presentes, na Secretaria de Assistência Social, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 1327 – Centro – Cambará/PR. Ficam convocados a participar da Assembléia: Rosana Aparecida Scoparo Dias, Cristina Aparecida de Paula Pinto, Maria Neusa Ataíde, Leila Mattar Olivato, Edicléia Aparecida Polizel, Shirlei Jamberce, Mariana Augusta Calzado Gomes, Cláudia Frediani Ariozo, Dilma Luizetto Medeiros Haggi, Cláudia Helena Negrão Batista Haggi, Ozelina Antonio Zanetti Michelato, Shirlei Jamberce, Luciana Binelli Faria, Jair Marçaioli. A Assembléia será aberta à participação popular. Cambará, PR. 28 de agosto de 2015. Edilaine Polizel Olivato - Membro Nato/Presidente PROVOPAR Julio César Pena da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 535/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento n° 016559/15 de 24/08/2015, CONSIDERANDO a Seção IV da Lei nº 528/2006, de 27/10/2006, art. 17§ 1º, RESOLVE: I - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial para Avaliação de lotes ofertados para Caução, referentes à garantia de infraestrutura dos Loteamentos: Departamento de Patrimônio: JOÃO SIMÕES FILHO Departamento de Arquitetura e Urbanismo: DANIEL VIDAL DA SILVA Departamento de Tributação: NAPOLEÃO VIANA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 540/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício nº 681/15- Sec. Educação, protocolo nº 016625/15 de 24/08/15, resolve: I - DESIGNAR a servidora SILVANA DOMINGUES DE ALMEIDA CHAGAS, para compor a COMISSÃO DE REENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição a FRANCIENE DE OLIVEIRA MALAQUIAS, designada através da Portaria 242/15 de 22/04/15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 27 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº. 387/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.417, de 16 de dezembro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), assim discriminado: 02.006 – 04.122.0021.2.155 – DISTRITO DE CONSELHEIRO ZACARIAS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 4.000,00 08.001 – 12.361.0188.2.112 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 104 R$. 34.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 104 R$. 8.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 104 R$. 4.000,00 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 113 R$. 3.000,00 10.001 – 04.1210323.2.014 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 3.3.90.36.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física – FR 000 R$. 5.000,00 TOTAL R$. 58.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 104 R$. 46.000,00 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção – FR 113 R$. 3.000,00 10.011 – 15.452.0325.2.020 – LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 5.000,00 10.014 – 26.782.0534.1.047 – ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 4.000,00 TOTAL R$. 58.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 28 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 386/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art.1º - ALTERAR o Decreto 288/15 de 25 de junho de 15, que nomeia, em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 26 de junho de 2015 de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, para exercer cargo público constante na Lei 1.350 de 16 de julho de 2014, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, que fica com a seguinte redação: Cargo: ENFERMEIRO – GRUPO GPP V- NÍVEL 01 – CARREIRA A Vencimento: R$ 3.784,12 NOME CLASSIFICAÇÃO 1Luana de Cássia Baião Inácio 17ª 2Fernanda Augusta Sanches Carneiro 18ª Cargo: TEC. EM HIGIENE DENTAL - PSF– GRUPO GPA II- NÍVEL 01 – CARREIRA A Vencimento: R$ 1.893,00 NOME CLASSIFICAÇÃO 1Maria Aparecida Gonzaga Calazarte 7ª 2Clarice Abrantes 8ª Art.2º - Revogar os Decretos 302/15 e 386/15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 28 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Leila Salvi, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 33/2015, para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferragens para a reforma do Parque Rodoviário Municipal. II – ADJUDICAR os itens nºs 01, 02 e 03 com valor global de R$ 9.713,33 (nove mil, setecentos e treze reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa: KIFERO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 73.989.956/0001-31. Quatiguá-PR, Gabinete da Prefeita Municipal, em 28 de agosto de 2015. LEILA SALVI - Prefeita Municipal Lei nº 1.493 de 27 de agosto de 2015 “Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências” Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a venda, mediante Leilão, dos bens móveis inservíveis à administração pública municipal, abaixo discriminados:
Patrimônio 01
9684
02
9683
03
6763
04
9681
05
19301
06
9688
07
6794
08
6796
09
17627
10
6989
11
16434
12
21185
13
Lote 1
Descrição Pá carregadeira L30 I – Especificação XL30175025 Pá carregadeira L30 I – Especificação L301P75137 Veículo AUTOMÓVEL modelo GOL CL. Chassi nº 9BWZZZ30ZJT028693, placa AIU-8623 Motoniveladora, modelo 120H1500, capacidade do tanque 280 litros Motoniveladora, capacidade do tanque 240 litros Pá Carregadeira, modelo SL 40B Veículo modelo KOMBI, Chassi nº 9BWZZZ231TP031696, placa AGJ-9472 Veículo modelo KOMBI, Chassi nº 9BWZZZ231VP024681, placa AHD-3509. Roçadeira, modelo RO2, cor amarela, Nº de série RO2 22517 Retro Escavadeira, modelo 580H Veiculo Caminhão coletor, modelo 11000, Chassi nº LA7QFP04660, placa AHX7658. Ônibus/Passageiro, modelo K112 CI, cor amarela,Chassi 9BSKC4X2B03454065 PLACA MPF-9572 Sucatas – peças de veículos e sobras de construção
Marca
Renavan
Ano
Combustível
Estado Atual
Valor final para venda
Michigan
______
89
Diesel
Inteiro
R$ 28.100,00
Michigan
______
89
Diesel
Desmontada
R$ 18.600,00
88
Álcool
Inteiro
R$ 950,00
Volkswagen
52.192616-5
CAT
______
98
Diesel
Desmontado
R$ 48.333,33
Dresser 140 C
______
89
Diesel
Inteiro
R$ 51.000,00
Fiat Allis
______
00
Diesel
R$ 2.383,33
Inteiro
R$ 3.033,33
Inteiro
R$ 993,33
Diesel
Inteiro
R$ 24.666,67
Diesel
SUCATA (Baixado no Detran)
R$ 1.900,00
SUCATA (Baixado no Detran)
R$ 2.000,00
65.896653-7
96
Gasolina
Volkswagem
67.810806-4
97
Gasolina
Tatu
______
Case
______
87
________
Ford
36.063433-8
85
Scania
27.701665-7
85/86
________
____
________
_______
_______
R$ 14.500,00
Inteiro
Volkswagen
série RO2 22517
Inteiro
______
R$ 336,67
§ 1º. A alienação de que trata o caput deste artigo, será feita através de licitação na modalidade leilão, cuja venda não poderá ser com valor inferior ao das avaliações efetuadas pela Comissão designada através das Portarias nº 572/13 e 467/14. Art.2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 27 de agosto de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
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A-8 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 29 e 30 de agosto de 2015
Homicídios culposos no trânsito apresentam nova queda no Paraná SESPEm números totais, foram 769 homicídios culposos no primeiro semestre de 2015; são 85 casos a menos que em 2014, que registrou 854 mortes nessas condições. Da Agência Estadual
O número de homicídios culposos (sem intenção de matar) no trânsito caiu 10% no Paraná, de janeiro a junho de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados constam em relatório da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, divulgado na quinta-feira (27). Em números totais, foram 769 homicídios culposos no primeiro semestre de 2015. São 85 casos a menos que em 2014, que registrou 854
mortes nessas condições. Este é o terceiro ano consecutivo que a redução aparece, na comparação com os primeiros seis meses do ano. Em 2012, foram 1.239 homicídios culposos no trânsito em todo o Estado. Em 2013, 988. Agora, em 2015, a região que registrou a maior queda no índice foi a de Guarapuava, com apenas seis homicídios culposos no trânsito em 2015. Uma diminuição de 81,82% com relação ao ano passado. Para o aspirante PM Arthur da Silva Marques, responsável pelo pelotão de trânsito de Guarapuava, os bons núme-
ros na região são resultados de medidas educativas. “São campanhas e blitze nas ruas para educar e orientar as pessoas sobre como se comportar no trânsito de forma pacífica”, explicou. Outro motivo apontado pelo aspirante é a forte fiscalização que acontece na cidade. “Quase semanalmente colocamos nas ruas operações de bloqueio para fiscalizar veículos, inibir condutores embriagados, tirar de circulação veículos em más condições e motoristas sem a Carteira Nacional de Habilitação”, afirmou o policial. A região de Rolândia também apresentou queda signi-
ficativa no número de homicídios, com uma diminuição de 72,41% com relação ao primeiro semestre de 2014. Nas regiões de Telêmaco Borba e Laranjeiras do Sul a
queda foi de 40%, e na região de Pato Branco os casos diminuíram 40,63%. Na contramão desses resultados, Curitiba apresentou aumento no número de
ocorrências. Foram 10 casos a mais que no ano passado, um acréscimo de 12,5%. E, na Região Metropolitana de Curitiba, os casos aumentaram 27%.
ACIDENTE
Colisão entre moto e caminhão fere mulher na rodovia PR-439
André Luiz de Lima
Vítima ficou caída à margem da rodovia após ser atingida por um caminhão Luiz Guilherme Bannwart
Uma colisão entre um caminhão e uma motoneta na manhã desta sexta-feira (28) deixou uma mulher ferida na PR-439, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal. O acidente ocorreu pouco antes das 8 horas, depois que, segundo a vítima, Maria Helena da Silva, 55, um caminhão atingiu
sua motoneta durante uma ultrapassagem. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a motociclista contou que o motorista do caminhão percebeu que não daria tempo de realizar a ultrapassagem e retornou à pista para evitar uma colisão frontal com outro caminhão que seguia no sentido oposto. No entanto, ao fazer a manobra o veículo atingiu a
moto e a derrubou à margem da rodovia, seguindo viagem sem prestar socorro. Maria Helena é moradora em Abatiá, e se dirigia ao trabalho em um laboratório, em Santo Antônio da Platina. Ela recebeu os primeiros socorros no local do acidente e foi conduzida sem ferimentos graves aparentes, ao Pronto Socorro de Santo Antônio da Platina.
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