Pdf2878 by Tribuna do Vale

Sexta-feira

22 DE MAIO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 2878 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

S. A. PLATINA

A cada 10 atendimentos no PS, somente dois são de urgência CAMBARÁ

Avião pulverizador faz pouso forçado em milharal 

PÁG. A4

CONCLUSÃO

Plano da Educação deﬁne metas para os próximos 10 anos 

PÁG. A4

Pessoas ficam irritadas com a espera, mas muitos procedimentos podem ser realizados nas UBSs

O nervosismo s empre imp era entre as pessoas que procuram atendim e nt o m é d i c o n o s Prontos Socorros de suas cidades. A longa espera, a fila que não anda, o médico que demora, enf im, a list a de re cl amaçõ es é inf inita. Em Santo Antônio da P l at i n a , a s itu a ç ã o não é diferente, mas médico plantonista Luiz Renato R amos Simoni garante que o problema poderia s er menor s e as p ess o as t ivess em o 

hábito de pro c urar u m a Un i d a d e B á sica de Saúde antes de ir ao PS. S egundo ele, a cada 10 atendimentos no PS, ap enas dois são realmente de urgência. O resto poderia ser resolvido em qualquer uma das UBSs do município. Para o prof issional, essa concentração de p ess oas faz parte de hábitos ant i go s e t amb é m d e c ons c i e nt i z a ç ã o. O prof issional garant iu qu e nã o f a lt am médicos.

PÁG. A8

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

As demissões ocorrem seguidamente ao longo dos últimos três anos e meio. ” Editorial

“

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

O crescimento das oportunidades de educação superior fazem com que o mercado exija dos proﬁssionais a formação em terceiro grau”

A RTIGO

E DITORIAL

Carlos Walter Kolb

O pacto pelo Brasil As montadoras de veículos – tanto leves quanto pesados – estão demitindo e colocando trabalhadores em férias coletivas à espera de que o mercado reaja e possa reaquecer a produção. Nem a greve promovida pelos trabalhadores tem sido capaz de evitar o enxugamento no quadro das empresas. Os planos de demissão voluntária, onde os trabalhadores saem com algumas vantagens, têm recebido baixa adesão porque não há a expectativa de encontrar novo emprego num mercado em crise. Além das montadoras, os três principais fabricantes de pneus do país também partem para a suspensão temporária de contratos de trabalho, uma tendência em toda a cadeia automotiva. Sem a isenção tributária

concedida pelo governo nos últimos anos como meio de induzir as vendas de veículos, móveis e eletrodomésticos no momento de crise econômica mundial, as empresa hoje padecem pela falta de compradores aos seus produtos. Mesmo porque o comprador potencial, incentivado pela desoneração, antecipou e até comprou aquilo que não necessitava, muitas vezes financiado em prestações que chegaram às 72 parcelas, uma eternidade para quem paga. Hoje, além de acabar com as isenções ou reduções de IPI, o governo ainda promove os ajustes fiscais e tenta fazer passar pelo Congresso projeto onde retira das empresas os incentivos e desonerações criadas ao longo dos últimos anos a título de incentivar a geração de empregos. Vemos

a indústria empregando o menor contingente de trabalhadores desde o ano 2000, época em que o IBGE começou a pesquisas o emprego nesse nível. As demissões ocorrem seguidamente ao longo dos últimos três anos e meio. Mais do que questionar e a alternativa de induzir a produção na época da crise geral, ocorrida a partir de 2008, hoje precisamos buscar um meio de garantir o reaquecimento da economia nacional. De nada adiantará o governo subir impostos se não tiver de quem arrecadá-los. Pouco representará as empresas terem capacidade de produção se não encontrarem mercado. Será nula a força de trabalho se o trabalhador não encontrar o emprego ou qualquer meio alternativo de produção e

renda. Estamos vivendo o grande impacto da crise e precisamos fazer o país voltar a caminhar. Governo, políticos, empresários, trabalhadores e os centros pensantes têm o dever de, nesse momento, mirar mais no conjunto do que em si próprios. Se não tivermos um país sólido e sustentável, dificilmente encontraremos chances individuais de desenvolvimento e bem-estar. Aí não haverá produção, emprego e nem a necessária tranqüilidade para as eleições, reeleições e a vida política regular. Executivo e Legislativo têm a grande tarefa de oferecer à sociedade um país equilibrado. É preciso cumpri-la, acima de partidos, ideologias, interesses de grupos ou quaisquer outras excludentes...

A RTIGO Murillo de Aragão

Um novo pacto federativo Na abertura de uma exposição que fiz na Câmara dos Deputados sobre federalismo no Brasil, em abril, lancei duas frases a título de provocação. A primeira, de Tip O’Neill, célebre presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, foi: “Toda política é local”. A segunda foi um adágio bem conhecido: “Quem parte e reparte e não fica com a maior parte ou é tolo ou não tem arte”. As duas se aplicam perfeitamente ao federalismo de araque que existe no Brasil de hoje. Municípios lideram a discussão sobre o novo pacto federativo e o governo central, que é o que mais arrecada, fica com a maior e melhor parte. Os Estados, paralisados pela guerra fiscal e pela falta de uma agenda comum, estão perdendo espaço e importância. O problema federalista no País é complexo e antigo. Nossa federação, como poucas no mundo, é trina, pois é composta de União, Estados e municípios. Tal fato não teria maiores repercussões ou distorções se a hierarquia de competências e repartição de receitas fosse rigorosamente estabelecida e cumprida. Não é o caso. A União, como já disse, segura a maior parte das receitas e intervém diretamente em municípios com verbas discricionárias. Responsabilidades são empurradas de lado a lado e quem sofre é o cidadão, com um Estado caro e ineficiente. No federalismo ideal, vigoram os princípios de autonomia dos governos estaduais e municipais. Existe um compartilhamento da legitimidade e do processo decisório entre os entes

federativos. O objetivo é compatibilizar o princípio de autonomia com o de interdependência das partes, resultando numa divisão de funções e poderes entre os níveis de governo. Na América do Sul, apenas Brasil, Argentina e Venezuela são federações, todas as três ameaçados por sérias distorções. O verdadeiro federalismo pressupõe diversidade e respeito à diversidade, além de divisão equilibrada de recursos e responsabilidades. Não é o que ocorre no Brasil, muito menos na Argentina e na Venezuela. Nosso federalismo se inspirou no norte-americano. Porém a raiz centralista do Império nunca deixou de influenciar o modelo tupiniquim. A Primeira República buscou construir um modelo federal com autonomia estadual e em benefício das oligarquias estaduais, à custa do enfraquecimento das municipalidades, das práticas republicanas e do governo federal. Não funcionou. Já na era Vargas, vivemos mais um surto centralista, com o Poder Executivo expandindo competências e atuações por meio de políticas nacionais em várias áreas, inclusive na educação. Particularmente no Estado Novo. No período democrático que vai de 1946 a 1964 ocorreram mudanças em favor da maior democratização e federalização do País. O projeto foi interrompido pelo golpe militar de 1964, que adotou novamente um modelo centralizador e tecnocrático de Estado. Com a abertura e a redemocratização, o clientelismo e o fisiologismo nas práticas

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Carlos Walter Kolb,

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

políticas apenas reforçaram a centralização. A situação aumento das contribuições cobradas pela União e que não são repartidas com Estados e municípios também reforçou o caixa do governo central para que pudesse implementar seus programas sem a devida preocupação com o sistema federal. Golbery do Couto e Silva, ideólogo do regime militar, em palestra na Escola Superior de Guerra, em 1980, afirmou: “A história política do Brasil é pendular, oscila entre a centralização e a descentralização”. Esse debate continua atual, apesar de poucos se darem conta de sua importância. Enquanto a política operar no regime de sístole e diástole, teremos um grave descompasso no que tange à administração pública e ao sistema tributário. uriosamente, a política vive um processo gradual de multipolaridade, com a ampliação da participação de atores sociais no processo político. As manifestações nas ruas provam que se está ampliando o debate político. As crises de relacionamento entre os Poderes mostra o fim da hegemonia do Executivo sobre os demais. No tocante às responsabilidades, vivemos em constante sístole, com municípios assumindo maiores responsabilidades. No tocante ao sistema tributário, temos um processo de diástole, em que a maior parte dos impostos e das contribuições arrecadados fica sob o controle discricionário do Executivo federal. É um grave descompasso. Neste momento, sob pressão de prefeitos e governadores, a Câmara dos Deputados debate um novo

pacto federativo. O Senado também anunciou a constituição de uma comissão com esse fim. Noto que a mobilização dos prefeitos é mais intensa e mais organizada. Já os governadores estão ficando para trás no debate. Eles não têm agenda comum nem uma posição sobre temas críticos, como as dívidas com a União e a guerra fiscal, e não conseguem articular suas bancadas no Congresso Nacional. Pre o c up a - me t amb é m a ênfase excessiva dada pelos políticos à repartição de receitas e à distribuição de encargos. A pauta municipalista dá especial destaque à questão das receitas, nada mais natural num regime de centralização tributária como o que vivemos. O debate, porém, não deve ficar por aí. O federalismo de que necessitamos deve ir além. Deve restabelecer a hierarquia entre os três entes federados. Buscar solução para guerras fiscais, simplificar a carga tributária. Promover tratamento adequado para regiões metropolitanas. Ter padrões nacionais para políticas de educação, saúde e segurança pública. Bem como reforçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação, entre outros desafios. Evidente que num momento de aperto fiscal a discussão parece inoportuna. Mas não é. É imperioso aprofundar a discussão sobre o novo pacto federativo.

Aproximadamente 10% dos brasileiros concluíram um curso superior. Os índices podem ser considerados baixos, quando comparados a países que atingiram a universalização do ensino superior, como a Alemanha e nações nórdicas (Dinamarca e Finlândia, por exemplo), que superam 50% da aprovação. No entanto, para o Brasil, o dado representa grande avanço no número de acadêmicos nos corredores das universidades, especialmente em função do aumento de vagas, propiciado pelo surgimento de diversas instituições privadas de ensino. O crescimento das oportunidades de educação superior fazem com que o mercado exija dos profissionais a formação em terceiro grau. Em nossa rotina de ensino nos cursinhos preparatórios para o vestibular, estimulamos os alunos a investirem na carreira, até mesmo em função de sua qualidade de vida futura. Pesquisas mostram que, na média, o salário de quem detém curso superior é quatro vezes maior do que de quem não tem – sem contar o amadurecimento pessoal e profissional proporcionado pelo período de universidade. A grande questão é: como escolher a universidade correta? Vale a pena ingressar em qualquer instituição ou tentar mais um ano de vestibular? É preciso observar, ao menos, três fatores na hora de escolher a faculdade e tomar uma decisão como esta: (1) tradição, (2) avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e (3) o número de pós-graduações, mestrados e doutorados ofertados pela instituição avaliada. A tradição, embora seja um conceito subjetivo, influencia muito, pois a faculdade, em geral, conta com professores referência em algumas das áreas estudadas. Esse tipo de professor transforma a maneira de o estudante enxergar o horizonte e a sua p rópria profissão. É um grande diferencial. Outro ponto a ser levado em conta são as avaliações realizadas pelo MEC. O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) estabelece notas de 1 a 5 em cursos ofertados em todo o Brasil. Tendo isso em mente, o estudante ganha mais opções para pesquisar e se aprofundar, na hora de optar pelos vestibulares que pretende prestar. Ou seja, além de administrar diversos dilemas sobre como estudar mais, amadurecer decisões, gerir o tempo e pressões familiares, por exemplo, os vestibulandos devem inserir mais esta investigação em sua rotina – além da difícil escolha do curso propriamente dito. Por fim, o número de cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados representa, na prática, o compromisso com a qualidade do ensino. Inevitavelmente, uma instituição com diversos cursos de pós-graduação está mais qualificada do que outra que não faz esse tipo de investimento, pois está mais alinhada às pesquisas acadêmicas e necessita de professores com titulações superiores. Por estarem mais preocupados em ingressar nas instituições e vencer a primeira batalha da “vida adulta”, muitos estudantes se esquecem de que se formar em um curso superior é um carimbo que vão carregar para o resto da vida. Com o aumento do número de vagas em instituições de ensino, o próprio mercado de trabalho e até mesmo as seleções para mestrados e doutorados questionam em qual faculdade você se formou. De certa forma, ser egresso de uma instituição respeitada credencia de forma positiva o seu currículo – e o seu futuro. É importante frisar que uma boa universidade favorece o surgimento de bons profissionais, mas não se trata de uma regra. Entretanto, em um mundo com mais opções, é preferível optar pelo certo em vez do duvidoso. * Carlos Walter Kolb, professor do Curso Positivo e da Universidade Federal do Paraná

Murillo de Aragão é cientista político, consultor e advogado, mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UNB

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Educação superior: o certo e o duvidoso

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

Richa diz que reajuste proposto é o possível PROFESSORESGovernador ainda aﬁrmou que a greve é política e com intuito de causar desgaste e desviar o foco das grandes denúncias e escândalos do Brasil

PREVENÇÃO

Operação conjunta fiscaliza carga perigosa na BR-153

Antônio de Picolli

Onze veículos foram notificados por irregularidades Luiz Guilherme Bannwart

Uma operação conjunta envolveu o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Estadual, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM), e Sest Senat na manhã e tarde de ontem, 21, na BR-153, em Santo Antônio da Platina, para a fiscalização de transportes com cargas perigosas. O objetivo da operação, conforme o tenente Jefferson

Governador Beto Richa também questionou a motivação da greve dos professores AEN

O governador Beto Richa disse ontem, 21, durante ent re v ist a na cer imôni a de passagem do comando-geral da Polícia Militar, que o índice de 5% de reajuste proposto para o funcionalismo considerou o momento da economia nacional e o comprometimento das receitas próprias com a folha. “Nós temos que ter equilíbrio nos gastos do governo, p ar a qu e out ro s s e tore s da nossa sociedade, ou da administração, não sejam prejudicados”, afirmou. Ele sustentou que o índice de reajuste proposto para o funcionalismo é o percentual possível para o momento.

“Oferecemos o que é possível para o momento sem maiores prejuízos para a população”, disse. Cerca de 90% dos recursos que o governo estadual arrecada com ICMS, IPVA, ITCMD e com transferências constitucionais é aplicado na folha de pagamento dos servidores. Richa destacou que o governo estadual está dialogando com o sindicato dos professores para a retomada imediata das aulas nas escolas estaduais do Paraná. Dos 2.168 estabelecimentos da rede estadual de ensino, 910 funcionaram nesta quarta-feira (20), sendo 389 com atividades normais e outros 521 parcialmente. “L amentavelmente quem

tem pago o preço mais caro são nossos alunos, que não deveriam ficar no meio desta pendenga”. O governador sustentou qu e o gove r n o e s t a du a l at e n d e u pr at i c am e nt e a integralidade dos itens que compõem a pauta de reivindicações dos professores. Ele citou como exemplo o aumento de 60% nos sal ár ios dos profess ores e ampliação de 75% na hora at iv i d a d e. “No s ú lt i mo s quatro anos, concedemos o maior aumento salarial da história dos professores no Paraná e possivelmente o maior aumento na história do Brasil. Um aumento com ganho real de 32%, ou seja, acima da inf lação”,

defendeu. Além dos avanços salariais e na hora atividade, Richa destacou que o governo melhorou a qualidade da merenda escolar e triplicou o repasse aos municípios para o transporte escolar. A motivação da greve também foi questionada pelo governador. “Lamentamos uma greve sem objeto definido, sem uma pauta definida. Uma hora é a votação na Assembleia, outra hora é a data base, cada vez é bandeira diferente”, afirmou. “Esta greve é política para nos causar desgaste e ao mesmo tempo desviar o foco das grandes denúncias e escândalos do Brasil”, disse o governador.

JACAREZINHO

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em conferência

Arnaldo Nogari

Dayse Miranda

Jacarezinho realizou nesta quarta-feira, 20, no Conjunto Amadores de Teatro (CAT), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os conselhos”, a palestra magna foi proferida pelo assessor técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) Plínio Marcondes Madureira. O evento promovido pela ( SMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, teve o objetivo de discutir as políticas públicas relativas à sua área. Com a participação de entidades não governamentais e população em geral, a conferência trouxe no tema deste ano o plano decenal – que prioriza a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero,

“

Estou enfrentando uma longa viagem até o Rio Grande do Sul transportando álcool. O produto é inflamável e pode causar sérias consequências num possível acidente.”

Gregório, comandante do Corpo de Bombeiros, em Santo Antônio da Platina, foi verificar as condições de transporte das cargas para prevenir acidentes. “Esta operação acontece em todo o Es-

IBGE

Desemprego em abril é de 6,4%, o maior em quatro anos UOL

Conferência debate políticas públicas relativas à sua área

orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política. E neste âmbito, muitas das legislações partem das propostas elencadas em conferências e acabam sendo sancionadas. Para o palestrante, um dos principais focos da conferência foi a participação de entidades não governamentais e a sociedade em geral, que puderam acompanhar de perto a realidade e as propostas do município. “Uma fala de uma

criança que chamou a atenção foi: “eu quero ser ouvida”, que mostrou sua necessidade de se expressar e falar o que pensa sobre sua realidade e seu ponto de vista”. Como tradição, durante a conferência foram eleitos os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2015-2017. As seis entidades eleitas foram: Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) , Ajadavi (Associação Jacarezi-

nhense de Reabilitação ao Deficiente Auditivo e Deficiente Visual), Pastoral da Criança – Abrinja (Abrigo-Lar Infância de Jacarezinho) , SESC (Serviço Social do Comércio) – Caad (Comunidade de Assistência aos Dependentes de Droga de Jacarezinho). O secretário Municipal de Assistência Social, Sidnei Ferreira, valorizou a eleição dos membros e destacou que o fortalecimento dos conselhos é prioridade da atual gestão.

tado, e a finalidade é fiscalizar os veículos que transportam os mais diversos produtos considerados perigosos, que em caso de acidentes podem provocar mortes e sérios danos ao meio ambiente. Por isso estamos com um grande efetivo neste trabalho de prevenção e orientação”, explicou o tenente. Para o caminhoneiro Paulo Guedes, 55 anos de idade e 30 de profissão, o trabalho é essencial. “Estou enfrentando uma longa viagem até o Rio Grande do Sul transportando álcool. O produto é inflamável e pode causar sérias consequências num possível acidente. A empresa onde trabalho oferece treinamentos aos funcionários e só viajamos com as documentações rigorosamente em dia. Porém, é comum nos depararmos com vários companheiros em situações irregulares, tanto em relação ao veículo como a carga. Fiscalizações como esta devem ocorrer frequentemente”, opinou. De acordo com relatório divulgado no final da tarde pelo Corpo de Bombeiros, ao todo foram abordados 25 veículos com cargas consideradas perigosas. Sete foram notificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e quatro pela Receita Estadual por apresentarem algum tipo de irregularidade.

O d e s e mpre g o re g i s trado em abril foi de 6,4%, a maior taxa em quatro anos. Em maio de 2011, o desemprego atingiu o mesmo valor e, em março daquele ano, foi de 6,5%. Em relação a março de 2015, quando era de 6 , 2 % , o d e s e mpre go foi considerado estável pelo IB GE. Na comparação com abril do ano passado, a taxa cresceu 1,5 ponto percentual, passando de 4,9% para 6,4%. Os dados foram divulgados pelo IB GE (Instituto Br a s i l e i ro d e G e o grafia e Estatística) nesta quinta-feira (21) e fazem parte da PME (Pesquisa Mens a l de Emprego). A P M E é b as e a d a no s d a d o s d a s re g i õ e s m e t ro politanas de Recife, B elo Hor izonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo o IBGE, o contingente de desempregados

em abril foi estimado em 1,6 milhão de pessoas na área pesquisada, permanecendo o mesmo em comparação com março, mas cresceu 32,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, com 384 mil pessoas a mais. O IBGE não inclui no número de desempregados as pessoas que não têm trabalho, nem procuraram nos 30 dias anteriores à pesquisa. Regiões tiveram aumento no desemprego em um ano De acordo com o IB GE, o desemprego ficou estável no mês em todas as regiões pesquisadas. Em relação ao ano p ass ado, p orém, ele aumentou. Na c o m p a r a ç ã o c o m abril de 2014, a taxa em Salvador passou de 9,1% para 11,3%; de 3,6% para 5,5% em B elo Horizonte; de 3,2% para 5,0% em Por to A l e g re ; d e 3 , 5 % para 5,2% no Rio de Janeiro; de 6,3% para 7,8% em Recife; e de 5,2% para 6,3% em São Paulo.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

Audiência pública define Plano Municipal de Educação

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Definidas as metas para os próximos 10 anos, Plano agora terá que ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores Dayse Miranda

Ap ó s a re a l i z a ç ã o d e fóruns, assembleias e reuniões, a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 20, definiu os últimos detalhes do Plano Municipal de Educação (PME) – documento que estabelece metas educacionais para o município por um período de 10 anos – 2015 a 2025. Elaborado por um comitê gestor, composto por 26 membros de todas as esferas da sociedade através do decreto 467/14, o plano busca agregar mais qualidade na educação. O do cumento deve ser entregue ao executivo na próxima semana e submetido à Câmara dos Vereadores para aprovação até o dia 24 de junho. Após aprovado, o município precisa sancionar a lei. No PME de vem est ar inclusas todas as necessidades educacionais dos

cidadãos, um mapeamento real da sociedade. De acordo com a secretária municip a l de E duc ação, Estela Garcia Noal, a elaboração do plano é uma exigência da lei federal e que a cada dois anos são realizados um fórum para discutir as metas pretendidas. A secretária afirma que o primeiro PME foi realizado para o período de 2004 - 2014, mas sua finalidade era diferente, com a mudança da lei o plano hoje busca estratégias para alcançar os objetivos. O plano municipal vai t e r o ap oi o d o g ov e r n o federal para que ele possa vir a acontecer como: financiamento do pré-sal, recurso do Qualidade Custo Aluno (QAC). “Acredito que s em ess es re c urs os, f i c a d i f í c i l o mu n i c ípi o conseguir executar o plano sozinho, pois, são metas nacionais que os municí-

Antônio de Picolli

Membros do comitê gestor se reúnem em audiência pública para leitura do PNE

pio seguem”, observou. Estela afirma que os tópicos principais do PME são: universalização da e duc aç ão i n f ant i l (me t a 50%), ofer ta de p erío do i nt e g r a l ( e n s i n o f u n d a ment a l), er radicação do analfabetismo, ampliação de salas de informática, financiamento, democratização da gestão do en-

CAMBARÁ

Avião pulverizador faz pouso forçado em milharal

C. Roberto Francisquini

s i n o p ú b l i c o e g a r a nt i a de ensino fundamental obrigatório de oito anos. “Queremos oferecer sempre um ensino de qualidade, porque manter o nível não é fácil”. Apesar de que a secretaria municipal de educação ter apenas a função de organizar as reuniões do comitê, para Estela é uma

honra estar participando do plano, pois, seu nome estará marcado na história da cidade. “É um legado. Tenho orgulho do meu trabalho e de tudo que conquistei para o município. Desde o início da nossa gestão, a proposta s e mpre foi ofe re c e r u m ensino que os alunos se orgulhem de dizer que estudaram em uma escola pública

e conseguirem conquistar seus objetivos na carreira pretendid a”, enfat izou a secretária. Já c o n c l u í d o, o P M E ag u ard a ap e n a s a s a ss i naturas dos membros até a segunda-feira, 25, para que o poder executivo analise com rigor e seja encaminhado à Câmara para aprovação.

PRAGA

Ataques de percevejos preocupam produtores de milho safrinha C. Roberto Francisquini

Apesar do susto, ninguém se feriu no acidente C.Roberto Francisquini

Um avião pulverizador fez um pouso de emergência na manhã de quarta-feira (20) numa propriedade localizada no bairro rural Água do Boi, em Cambará. De acordo com uma testemunha que não quis se identi-

ficar, o aparelho estava pulverizando a plantação de milho quando perdeu altitude e aterrissou no meio do milharal. Não ficou claro o que teria provocado a queda da aeronave, no entanto a hipótese mais provável é de que o piloto não tenha visto os cabos da rede elétrica que passam pela propriedade.

Ninguém se feriu no acidente. Tanto o piloto quanto o dono do aparelho não quiseram gravar entrevista. Eles disseram apenas que foi feito todo o procedimento necessário em caso de pane. s condições de voo eram normais na hora do acidente. A chuva só chegou forte no período da tarde. Gladys Santoro

Asfalto refeito - A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras estava trabalhando na manhã de ontem, na recuperação da pavimentação de um trecho da rua Tiradentes, onde o asfalto afundou por conta de infiltrações. Segundo o secretário municipal de Orlando Pimentel, foi necessário retirar o pavimento antigo, corrigir as falhas e usar um produto de melhor qualidade no local. “Não se trata de um tapas buracos, mas sim de uma correção. Há algum tempo, aquele trecho sofreu um afundamento e danificou a pavimentação, Fizemos uma recuperação ali no ano passado, mas o fato tornou a acontecer. Desta vez, estamos retirando o asfalto antigo, corrigindo o solo e colocando uma massa bem mais duradoura”, informou.

Produtores de milho em Cambará já estão percebendo a presença do percevejo C. Roberto Francisquini

Na região Norte do Paraná, agricultores que plantaram milho logo após a colheita da soja tiveram suas lavouras atacadas por percevejos. Alguns municípios estimam uma quebra de 30% na produção. Para que isso não ocorra, o controle da praga deve ser feito no início do cultivo. O percevejo barriga-verde, que não é muito perigoso para a soja, é um problema para o milho segunda safra. O engenheiro agrônomo da Cooperativa Integrada de Cambará, Junior Pires alerta para o controle da praga e diz que a falta de um manejo mais aprimorado no pós colheita da soja está contribuindo para a proliferação do inseto. Para o agrônomo, o controle adequado do capim margoso e da braquiária poderia minimizar o volume populacional do percevejo. “Muitas lavouras contêm grandes áreas cobertas pelo capim margoso e braquiária, proporcionando o habitat ideal para algumas espécies do percevejo”, diz. Em Cambará, os produto-

res já detectaram a presença da praga e reclamam que o percevejo está causando danos e que poderão afetar a produção do milho safrinha. Junior Pires explica que os percevejos fitófagos apresentam como principal característica o hábito de introduzir seus estiletes no substrato do grão podendo atacar várias estruturas das plantas, embora as sementes e os frutos sejam os locais preferenciais para proliferação. O aumento da população de percevejos no cultivo de milho safrinha tem sido acompanhado por frequentes ocorrências de danos na cultura. Basicamente, quatro espécies deles já foram encontradas nas lavouras de milho sendo elas os percevejos barriga-verde, Dichelops melacanthus e D. furcatus, o percevejo marrom, Euschistus heros e o percevejo verde, Nezara viridula. No entanto, o que apresenta maior potencial de dano na cultura do milho, é o percevejo barriga-verde. Controle Pires afirma que o controle do percevejo-barriga-verde

pode ser realizado preventivamente, empregando-se inseticidas na semente ou através de pulverização sobre as plantas. De um modo geral, os inseticidas do grupo dos neonicotinóides, quando aplicados nas sementes, têm proporcionado um melhor controle do inseto do que os outros grupos químicos. “Cabe salientar que, se população do percevejo estiver muito alta na área a ser cultivada com milho, apenas o tratamento das sementes com inseticidas não será suficiente para a contenção desse inseto” alerta. O Agrônomo recomenda que uma das alternativas mais viáveis para controlar os ataques da praga é efetuar antes da semeadura do milho, uma inspeção na área em que a lavoura será utilizada visando constatar a presença de ninfas e adultos do percevejo. “Constatada uma alta população da praga, recomenda-se efetuar uma pulverização com inseticida na palhada, além do tratamento das sementes do milho” recomenda. “Prevenir é sempre melhor que remediar” finaliza.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2013 A AGOSTO DE 2014

Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Previsão

09/2013

10/2013

11/2013

12/2013

01/2014

02/2014

03/2014

04/2014

05/2014

06/2014

07/2014

08/2014

1.748.596,30

1.502.142,09

1.674.943,62

2.669.377,27

2.328.132,70

2.381.999,06

1.731.792,89

2.298.543,93

2.126.351,01

1.310.481,10

2.316.248,28

1.839.496,95

23.928.105,20

25.397.974,41

84.098,62

61.237,95

104.004,37

52.128,87

107.609,29

101.256,68

72.669,80

49.160,59

62.738,92

49.370,98

104.572,45

78.963,98

927.812,50

1.311.037,57

IPTU

18.206,81

11.710,93

3.613,99

5.666,17

0,00

330,27

0,00

21.101,90

60.630,07

225.617,39

ISS

25.123,21

22.887,91

24.474,98

16.842,40

23.331,61

30.657,82

19.297,23

25.900,70

25.662,90

19.241,73

29.161,90

27.809,96

290.392,35

293.230,96

ITBI

33.325,81

23.989,81

69.468,78

27.180,00

66.647,68

46.231,70

16.831,57

14.398,44

28.585,42

21.793,78

67.668,80

25.785,22

441.907,01

465.840,77

IRRF

3.469,17

478,04

3.437,08

276,44

485,95

5.261,88

116,36

229,77

461,91

3.525,43

1.289,50

844,48

19.876,01

147.938,11

Outras receitas tributárias

3.973,62

2.171,26

3.009,54

2.163,86

17.144,05

18.775,01

36.424,64

8.631,68

8.028,69

4.810,04

6.452,25

3.422,42

115.007,06

178.410,34

9.622,03

6.887,54

9.898,25

8.906,32

10.158,21

10.830,40

11.156,10

13.112,57

10.616,89

10.934,18

9.012,85

11.733,50

122.868,84

63.000,00

0,00

9.622,03

6.887,54

9.898,25

8.906,32

10.158,21

10.830,40

11.156,10

13.112,57

10.616,89

10.934,18

9.012,85

11.733,50

122.868,84

63.000,00

RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária

Receita de contribuições Previdenciária Outras contribuições Receita patrimonial

TOTAL

atualiza 2014

8.699,29

10.446,13

9.411,72

12.479,99

28.363,95

18.056,75

19.078,45

20.410,95

23.110,92

23.806,53

26.675,64

25.036,06

225.576,38

224.228,11

Receita agropecuária

0,00

Receita industrial

0,00

3.339,42

2.007,77

3.387,00

3.673,83

4.956,56

4.227,40

3.348,72

3.977,80

4.715,46

3.311,80

3.630,43

3.756,20

44.332,39

71.526,51

Receita de serviços Transferências correntes

1.617.107,78

1.407.580,88

1.542.046,62

2.533.032,83

2.162.983,28

2.231.778,94

1.601.138,21

2.189.963,74

2.012.617,95

1.211.562,61

2.114.696,24

1.711.301,40

22.335.810,48

23.141.087,27

Cota parte do FPM

580.564,02

580.572,95

801.565,17

1.520.377,89

1.226.203,62

1.309.406,12

776.733,24

886.510,24

1.181.383,89

470.303,62

1.176.587,01

924.399,23

11.434.607,00

11.862.655,23

Cota parte do ICMS

151.505,11

226.892,75

232.685,54

335.456,74

243.539,50

208.415,17

232.439,82

242.961,57

245.110,92

228.497,47

232.087,43

229.031,15

2.808.623,17

2.978.595,42

Cota parte do IPVA

89.151,88

26.140,77

17.338,07

18.767,49

33.832,36

146.629,95

66.853,09

60.621,80

60.964,39

52.027,24

53.062,05

36.173,74

661.562,83

526.387,25

Cota parte do ITR

9.204,72

123.644,85

11.291,55

10.003,37

5.640,84

337,81

450,23

0,00

107,82

0,00

248,87

2.217,00

163.147,06

192.623,36

Transferências da LC 87/1996

2.102,71

2.189,33

0,00

2.189,33

23.736,15

33.753,81

Transferências da LC 61/1989

3.495,04

3.736,21

4.144,44

4.429,51

4.276,00

3.686,72

3.602,39

3.928,10

4.272,45

4.069,30

4.180,41

4.309,10

48.129,67

67.081,22

Transferências do FUNDEF

289.802,76

299.135,64

321.040,17

431.621,23

355.546,73

395.088,96

318.132,08

339.342,63

360.673,62

319.030,11

316.284,83

312.492,31

4.058.191,07

4.371.505,04

Outras transferências correntes

491.281,54

145.355,00

151.878,97

210.273,89

291.754,90

166.024,88

202.927,36

654.410,07

157.915,53

135.445,54

330.056,31

200.489,54

3.137.813,53

3.108.485,94

25.729,16

13.981,82

6.195,66

59.155,43

14.061,41

15.848,89

24.401,61

21.918,28

12.550,87

11.495,00

57.660,67

8.705,81

271.704,61

587.094,95

0,00

181.585,15

192.617,98

215.025,38

301.155,03

303.515,32

334.132,88

216.015,65

239.242,09

298.805,63

151.417,29

293.670,86

239.663,79

2.966.847,05

1.484.570,00

Outras receitas correntes (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. plano previdência servidor

0,00

Servidor

0,00

Patronal

0,00

181.585,15

192.617,98

215.025,38

301.155,03

303.515,32

334.132,88

216.015,65

239.242,09

298.805,63

151.417,29

293.670,86

239.663,79

2.966.847,05

1.484.570,00

1.567.011,15

1.309.524,11

1.459.918,24

2.368.222,24

2.024.617,38

2.047.866,18

1.515.777,24

2.059.301,84

1.827.545,38

1.159.063,81

2.022.577,42

1.599.833,16

20.961.258,15

23.913.404,41

Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

EDITAL Nº 01/2015 HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 10/91 - 48/91 - 35/96, faz publicar o Edital de Homologação das inscrições para o Primeiro Processo de Escolha em Data Uniﬁcada para membros do Conselho Tutelar, para o quatriênio 2016/2019. Considerando os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, indicados no item nº 3, do Edital nº 01/2015, deste Processo de Escolha e do prazo de inscrição e apresentação de documentação, divulga as seguintes inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS, apresentadas em ordem de inscrição: 1. INSCRIÇÕES DEFERIDAS: 1) BENEDITO DAVI DA SILVA – RG 6.792.580-7; 2) SHEILA MARIA FERREIRA – RG 8.531.885-3; 3) MARCELO MARCOS DE ARAUJO – RG 4.334.139-1; 4) LUIZ GUILHERME RIBEIRO – RG 4.543.238-6; 5) VANESSA MIRANDA RODRIGUES – RG 9.654.620-3; 6) ANDERSON LUIZ DOS ANJOS SANTOS – RG 7.546.519-0; 7) ROSEMARI ALCANTARA BERTOLINI – RG 6.852.108-4; 8) RENATA CRISTINA VIEIRA ARRUDA – RG 10.126298-7; 9) SIMONE SANTANA DE ABREU – RG 6.370.446-6; 10) EVERTON ROBERTO DE SOUZA – RG 8.303.885-3; 11) OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA – RG 3.183.474-0; 12) ALINE RODRIGUES DA SILVA – RG 10.355.457-8; e 13) VANDERLEI LUIZ DA SILVA – RG 8.279.137-0. 2. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: 1) LEANDRO CARLOS ROCHA – RG 12.345.50-1; 2) JOÃO FABRÍCIO MIGUEL – RG 6.280.407-0. Santo Antônio da Platina, 19 de maio de 2015. ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA GODOY Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 1668/2015 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à Sra. Sandra Mara Agostinho Pancaldi” O senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta Art. 1º - Fica desligada do serviço publico, por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, com paridade, de acordo com o art. 6º da EC 41/03, servidora Sandra Mara Agostinho Pancaldi, portadora do RG nº 1.954.657-8, CPF nº 542.070.539-72, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal deste Munícipio, com fundamento no art. 17, da Lei Municipal nº 1316/06, com proventos mensais de R$ 1.934,69 (mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e anuais de R$ 23.216,28 (vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Art. 2º - Os proventos devidos terão como base o que dispõe as Leis nº 1.316/06 e 1.362/07. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de maio de 2015 João Mattar Olivato Prefeito Municipal de Cambará LEI Nº 574/2015 SÙMULA: Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional e das ruas do conjunto habitacional construído no perímetro urbano da cidade de Barra do Jacaré-PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica determinado através desta Lei, a denominação do conjunto habitacional e das ruas do conjunto da seguinte forma: I - O conjunto habitacional construído na rua Rui Barbosa, passa a ser denominado “Manoel de Freitas Branco”. II – A rua situada entre a Vila Vicentino e a quadra 07 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Tocantins. III - A rua situada entre a quadra 07 e a quadra 06 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Santa Catarina. IV - A rua situada entre a quadra 06 e a quadra 05 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Rondônia. V - A rua situada entre a quadra 05 e a quadra 04 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Piauí. VI - A rua situada entre a quadra 04 e a quadra 03 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Pernambuco. VII – A rua situada entre a quadra 03 e a quadra 02 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Paraíba. VIII –A rua situada entre a quadra 02 e a quadra 01 do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Pará. IX - A rua situada entre a quadra 01 e a propriedade do Sr. Naldir Mota, passa a denominar-se rua Maranhão. XI - A rua situada aos fundos das quadras 01, 02 e 03 até a rua Pernambuco do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Alagoas. XII - A rua situada aos fundos das quadras 04, 05, 06 e 07 até a rua Tocantins do conjunto habitacional, passa a denominar-se rua Amazonas. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré 21 de maio de 2015 Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Guapirama – Paraná RESOLUÇÃO Nº 05/2015 SÚMULA – Aprova a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/ PBF do Município de Guapirama, Estado do Paraná. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO, A Nota Técnica Conjunta Nº 01/2015 da SEDS – Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, SEED – Secretaria de Estado da Educação e SESA – Secretaria de Estado da Saúde; A Plenária realizada na data de 20/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF do Município de Guapirama, Estado do Paraná, que vem composta pelos seguintes membros: I – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Dulcilene Pires Cardoso SUPLENTE: Kellen Cristina de Jesus II – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Claudinei Scatambuli SUPLENTE: Vanessa Mendes III – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Myridham Sebastiana dos Santos SUPLENTE: Jucilene Aparecida Vergílio IV – COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE TITULAR: Sueleide Maria Landes de Carvalho SUPLENTE: Hélcio Chagas de Oliveira Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Guapirama, 20 de maio de 2015. IVANI GONÇALVES MACEDO DOS SANTOS Presidente do CMAS

CMDCA – Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente Rua Joaquim Vieira dos Santos, 256 – CEP: 86465-000 Fone/Fax (xx43) 3573 1771 e-mail: pm_guapirama@yahoo.com.br Guapirama – Paraná Edital nº 004/2015 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PUBLICA A LISTA DOS DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O TESTE SELETIVO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. De acordo com o Edital nº 002/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Guapirama, publicado no Jornal Tribuna do Vale, de 05/05/2015, pág. A-6, e de acordo com a Lei Municipal nº 122/2007, alterada pela Lei nº 214/2010, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. 1. – Após analisadas pela Comissão Especial Eleitoral e Ministério Público, ficam HOMOLOGADAS as inscrições abaixo relacionadas à Eleição para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Guapirama/PR. 2. N° DE NOME SITUAÇÃO INSCRIÇÃO 014 ELI CLAIR DE SOUZA BUBNA HOMOLOGADA 017 GENICE CANDIDO WENCESLAU HOMOLOGADA 012 GEOVANIA MARIA IAROS HOMOLOGADA 003 GUIEL APARECIDO BARBOSA MUNIZ HOMOLOGADA 010 JOANA D’ARC DE SOUZA HOMOLOGADA 019 JOÃO ADÃO DOS SANTOS HOMOLOGADA 015 JOÃO PEDRO ALVES DE LIMA HOMOLOGADA 001 JULIANA GONÇALVES HOMOLOGADA 018 KARIN CRYSTINA CORDEIRO HOMOLOGADA 009 LEANDRO PEREIRA CARRAPEIRO HOMOLOGADA 002 LUIZ VARGAS RODRIGUES HOMOLOGADA 006 MARCELO FERNANDES RODRIGUES HOMOLOGADA 016 MOISES MENDES DE OLIVEIRA HOMOLOGADA 007 RENATA ANTONIO HOMOLOGADA 008 ROBSON LEANDRO DA SILVA HOMOLOGADA 013 ROSANA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA HOMOLOGADA 011 SILVERIO FERREIRA LIMA HOMOLOGADA 020 THAIS CAROLINE LIMA HOMOLOGADA 005 VERALI DE FATIMA RODRIGUES HOMOLOGADA 004 WILLYAN ROMANO DA SILVA HOMOLOGADA

Guapirama, 20 de maio de 2015. DULCILENE PIRES CARDOSO Presidente da Comissão

Portaria 04/2015 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à Sra. Sandra Mara Agostinho Pancaldi” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais e considerado o preenchimento dos requisitos do art. 6º da EC 41/03: Resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com provento integral, com paridade, de acordo com o art. 6º da EC 41/03, à servidora Sandra Mara Agostinho Pancaldi portadora do RG nº 1.954.657-8, CPF nº 542.070.539-72, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal deste Município, com fundamento no art. 17, da Lei Municipal nº 1316/06, com proventos mensais de R$ 1.934,69 (mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e anuais de R$ 23.216,28 (vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 20 de maio de 2015 Juliano Ribeiro Michelato Diretor-presidente

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de2015

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: NIVALDO GUALIUME OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 24 Tomate extra A 1500 KG 3,76 5.640,00 VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº078/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: VANDER LUCIO NEVEZ OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 5 Banana caturra 10000 KG 1,39 13.900,00 VALOR: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: OSNI JOAQUIM MENDES OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 5 Banana caturra 1000 KG 1,39 1.390,00 19 Pepino 500 KG 2,14 1.070,00 TOTAL 2.460,00 VALOR: R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ALINE APARECIDA SATURNINO DA SILVA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 4 Alface lisa / crespa 500 Unid 1,33 665,00 11 Chicória 150 Unid 1,58 237,00 19 Pepino 500 Kg 2,14 1.070,00 TOTAL 1.972,00 VALOR: R$ 1.972,00 (mil e novecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 128 Merenda Escolar 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº070/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: PAULO CESAR ASSOLARI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 19 Pepino 250 KG 2,14 535,00 24 Tomate extra A 1000 KG 3,76 3.760,00 TOTAL 4.295,00 VALOR: R$ 4.295,00 (quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº035/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS FERNANDES. OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 kg 1,93 482,50 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 Kg 2,28 855,00 12 Chuchu 200 Kg 2,10 420,00 15 Feijão cores T1 500 Kg 4,03 2.015,00 23 Repolho verde 500 Unid. 2,63 1.315,00 TOTAL 5.087,50 VALOR: R$ 5.087,50 (cinco mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº071/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: PEDRO FAGÁ SOBRINHO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 5 Banana caturra 1000 KG 1,39 1.390,00 7 Batata doce 200 KG 1,69 338,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 250 MAÇO 1,33 332,50 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 28 Melancia 1000 KG 1,24 1.240,00 29 Morango 200 KG 9,13 1.826,00 TOTAL 5.514,00 1 VALOR: R$ 5.514,00 (cinco mil e quinhentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº073/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ROBERTO FREDIANI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 KG 2,28 855,00 7 Batata doce 200 KG 1,69 338,00 1 20 Pimentão verde 150 KG 3,32 498,00 21 Pimentão vermelho 150 KG 4,09 613,50 22 Ponkan / tangerina 500 KG 1,5 750,00 TOTAL 3.054,50 VALOR: R$ 3.054,50 (três mil cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº074/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. 1 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ROMEU CASSAROTTI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 19 Pepino 500 KG 2,14 1.070,00 26 Melão caipira 500 KG 3,25 1.625,00 27 Milho verde com palha 500 KG 1,85 925,00 29 Morango 150 KG 9,13 1.369,50 TOTAL 4.989,50 VALOR: R$ 4.989,50(quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. 1

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº075/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ROQUE CORREA SERAFIM OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 4 Alface lisa / crespa 500 UNID. 1,33 665,00 8 Beterraba 400 KG 1,71 684,00 9 Couve flor 200 UNID. 4,16 832,00 11 Chicória 150 UNID. 1,58 237,00 21 Pimentão vermelho 150 KG 4,09 613,50 TOTAL 3.031,50 VALOR: R$ 3.031,50 (três mil e trinta e um reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

1 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº077/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: TOMIUQUI IVAHASHI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 16 Laranja 4500 KG 1,11 4.995,00 22 Ponkan / tangerina 500 KG 1,50 750,00 TOTAL 5.745,00 VALOR: R$ 5.745,00 (cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº079/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA 1 CONTRATADA: VANIA TEODORO BAIÃO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 Abacaxi 500 UNID. 3,85 1.925,00 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 KG 2,28 855,00 4 Alface lisa / crespa 500 UNID. 1,33 665,00 6 Banana maça Kg 2,94 250 735,00 9 Couve flor 4,16 200 Unid 832,00 TOTAL 5.012,00 VALOR: R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: BENEDITO MARTINS ANTONIO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 Kg 2,28 855,00 1 10 Cenoura 500 Kg 2,59 1.295,00 11 Chicória 150 Unid. 1,58 237,00 12 Chuchu 200 Kg 2,10 420,00 TOTAL 2.807,00 VALOR: R$ 2.807,00 (dois mil e oitocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. 1 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO FONSECA MARTINS OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 4 Alface lisa / crespa 500 Unid. 1,33 665,00 8 Beterraba 400 Kg 1,71 684,00 11 Chicória 200 Unid. 1,58 316,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 250 Mc 1,33 332,50 15 Feijão cores T1 250 Kg 4,03 1.007,50 TOTAL 3.005,00 VALOR: R$ 3.005,00 (três mil e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. 1

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº040/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CLAYTON ELEODORO DE OLIVEIRA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 Kg 1,93 482,50 27 Milho verde com palha 750 kg 1,85 1.387,50 TOTAL 1.870,00 VALOR: R$ 1.870,00 (mil e oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso

1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

1 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CLEMILDA DE FÁTIMA FAGA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 7 Batata doce 200 Kg 1,69 338,00 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 Mç 1,55 387,50 23 Repolho verde 500 Unid 2,63 1.315,00 29 Morango 200 Kg 9,13 1.826,00 TOTAL 3.866,50 VALOR: R$ 3.866,50 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso

GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: DANIELLE ALESSANDRA PEDROSO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 4 Alface lisa / crespa 500 Unid 1,33 665,00 8 Beterraba 400 Kg 1,71 684,00 17 Limão taiti 250 Kg 1,74 435,00 23 Repolho verde 500 Kg 2,63 1.315,00 TOTAL 3.099,00 VALOR: R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: EDIMAR ELEODORO DE OLIVEIRA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 Abacaxi 500 UNID. 3,85 1.925,00 1 17 Limão taiti 250 KG 1,74 435,00 27 Milho verde com palha 500 KG 1,85 925,00 TOTAL 3.285,00 VALOR: R$ 3.285,00 (três mil e duzentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ALAN BRUNO SERAFIM OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 04 Alface lisa / crespa 500 Unid 1,33 665,00 07 Batata doce 200 Kg 1,69 338,00 10 Cenoura 500 Kg 2,59 1.295,00 15 Feijão cores T1 250 Kg 4,03 1.007,50 20 Pimentão verde 150 Kg 3,32 498,00 23 Repolho verde 250 Unid 2,63 657,50 4.461,00 TOTAL VALOR: R$ 4.461,00(quatro mil e quatrocentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº034/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ANGELO MOSSAMBINI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 5 Banana caturra 1000 Kg 1,39 1.390,00 6 Banana maça 250 Kg 2,94 735,00 15 Feijão cores T1 250 Kg 4,03 1.007,50 28 Melancia 2000 Kg 1,24 2.480,00 TOTAL 5.612,50 VALOR: R$ 5.612,50 (cinco mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CARLOS ROBERTO DE SOUZA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 5 Banana caturra 1000 Kg 1,39 1.390,00 19 Pepino 250 Kg 2,14 535,00 22 Ponkan / tangerina 500 Kg 1,50 750,00 24 Tomate extra A 1500 Kg 3,76 5.640,00 TOTAL 8.315,00 VALOR: R$ 8.315,00 (oito mil e trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CLAUDINEI GUALIUME OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 24 Tomate extra A 1500 kg 3,76 5.640,00 VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: HUMBERTO ASSOLARI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 24 Tomate extra A 1500 KG 3,76 5.640,00 VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais). 1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ILZA MARIA RIBEIRO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 KG 1,93 482,50 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 KG 2,28 855,00 11 Chicória 150 UNID. 1,58 237,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 500 MAÇO 1,33 665,00 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 1 27 Milho verde com palha 500 KG 1,85 925,00 TOTAL 3.552,00 VALOR: R$ 3.552,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CLODOALDO DONIZETE FAGA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 15 Feijão cores T1 500 Kg 4,03 2.015,00 28 Melancia 1000 Kg 1,24 1.240,00 29 Morango 200 Kg 9,13 1.826,00 TOTAL 5.081,00 1 VALOR: R$ 5.081,00 (cinco mil e oitenta e um reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: DIRCE MARCELINA MUNIZ OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 17 Limão taiti KG 1,74 250 435,00 23 Repolho verde UNID. 2,63 250 657,50 TOTAL 1.092,50 VALOR: R$ 1.092,50 (mil e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: DIRCEU DUTRA DA SILVA 1 OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 KG 1,93 482,50 15 Feijão cores T1 250 KG 4,03 1.007,50 26 Melão caipira 500 KG 3,25 1.625,00 27 Milho verde com palha 750 KG 1,85 1.387,50 TOTAL 4.502,50 VALOR: R$ 4.502,50 (quatro mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOÃO MANOEL NEVES OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 5 Banana caturra 10000 KG 1,39 13.900,00 VALOR: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOÃO PAULO FAGA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 Abacaxi 500 UNID. 3,85 1.925,00 5 Banana caturra 1000 KG 1,39 1.390,00 7 Batata doce 200 KG 1,69 338,00 28 Melancia 2000 KG 1,24 2.480,00 TOTAL 6.133,00 VALOR: R$ 6.133,00 (seis mil cento e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOSÉ APARECIDO LIPPI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 KG 1,93 482,50 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 KG 2,28 855,00 4 Alface lisa / crespa 500 UNID. 1,33 665,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 250 MAÇO 1,33 332,50 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 15 Feijão cores T1 250 KG 4,03 1.007,50 TOTAL 3.730,00 VALOR: R$ 3.730,00 (três mil e setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOSÉ BATISTA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 KG 2,28 855,00 15 Feijão cores T1 250 KG 4,03 1.007,50 1 27 Milho verde com palha 500 KG 1,85 925,00 TOTAL 2.787,50 VALOR: R$ 2.787,50 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: LUIS DONIZETTI SOARES OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: 1 Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 KG 1,93 482,50 4 Alface lisa / crespa 500 UNID. 1,33 665,00 9 Couve flor 200 UNID. 4,16 832,00 10 Cenoura 500 KG 2,59 1.295,00 26 Melão caipira 500 KG 3,25 1.625,00 TOTAL 4.899,50 VALOR: R$ 4.899,50(quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: MAURI PEDRO RIBEIRO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações 1 e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 8 Beterraba 400 KG 1,71 684,00 9 Couve flor 200 UNID. 4,16 832,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 250 MAÇO 1,33 332,50 23 Repolho verde 500 UNID. 2,63 1.315,00 TOTAL 3.163,50 VALOR: R$ 3.163,50 (três mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: MAYCON DUTRA DA SILVA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: 1 Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 8 Beterraba 400 KG 1,71 684,00 10 Cenoura Kg 2,59 500 1.295,00 23 Repolho verde 250 UNID. 2,63 657,50 27 Milho verde com palha Kg 1,85 500 925,00 TOTAL 3.561,50 VALOR: R$ 3.561,50 (três mil e quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA

VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA 1 CONTRATADA: NELSON LUIZ GONÇALVES OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 4 Alface lisa / crespa 500 UNID. 1,33 665,00 10 Cenoura 500 KG 2,59 1.295,00 12 Chuchu 200 KG 2,10 420,00 22 Ponkan / tangerina 1000 KG 1,5 1.500,00 TOTAL 3.880,00 VALOR: R$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

cmyb

A-8 Saúde

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

Apenas 20% dos atendimentos no PS são de urgência

Luiz Guilherme Bannwart

S.A.PLATINAProcura médica em Unidade Básica de Saúde mais próxima poderia garantir agilidade no atendimento Luiz Guilherme Bannwart

A cada 10 atendimentos no Pronto Socorro de Santo Antônio da Platina, apenas dois são casos de urgência. As demais consultas, conforme o médico pl anton ist a d a u n i d a d e, Luiz Renato Ramos Simoni, poderiam ser atendidas em um das seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, o que segundo o profissional poderia g a r a nt i r m a i s a g i l i d a d e aos ser viços prestados a população. Simoni atribui o problema aos hábitos e à falta de conscientização da po-

pulação, que acaba, muitas das vezes, obrigada a ter que aguardar durante horas pelo atendimento. “A falta de médicos existe em todas as cidades, porém, não é esse o problema no Pronto Socorro de Santo Antônio da Platina. É uma questão de hábito e conscientização da população, que tem o costume de procurar o PS para solucionar qualquer problema de saúde, situações que na sua maioria deveriam ser t r at a d as nas U B S s , p ois elas existem para com essa f i n a l i d a d e . O h ábit o d e procurar o plantão deixa o atendimento moroso e

prejudica quem pro c ura a unidade em busca do ser viço de urgência. É uma questão de conscientização, que a população precisa adotar para só então percebermelhoras no atendimento à saúde.Não faltam profissionais como muitos imaginam”, garante o plantonista. Na m a n h ã d e ont e m , 21, a dona de casa Benedita de Almeida Souza, 62, procurou o Pronto Socorro por conta de uma crise asmática. Ao solicitar uma inalação, a aposentada foi informadapela recepcionista que deveria procurar u m a Un i d a d e B á s i c a d e

Luiz Renato Simoni diz que a maioria dos casos que chega ao PS poderia ser atendida nas UBSs

Saúde para receber o atendimento. Dona B enedita então informou à funcio-

“

A grande maioria dos pacientes desconhece as especialidades oferecidas nas unidades pelo município, assim como os dias e horários de atendimento. Isso precisa ser trabalhado”

nária que havia acabado de deixar o Centro Social Urbano, onde buscou pelo s e r v i ç o m é d i c o, p oré m , foi orientada a ir até o PS. Após as explicações com o tom um pouco exaltado para garantir a consulta, a

aposentada acabou sendo atendida pela equipe médica de plantão. Para o médico Luiz Renato Simoni, a inform a ç ã o q u a nt o a o s at e n d i m e nt o s n a s u n i d a d e s básicas de saúde precisa chegar com mais eficácia à população, que segundo o profissional, demonstra p ouco conhecimento no a s s u n t o. “A d i v u l g a ç ã o dos serviços prestados nas UBSs realmente são precários. A grande maioria dos pacientes desconhece as esp e ci a lid ades oferecidas nas unidades p elo município, assim como os dias e horários de atendimento. Isso precisa ser trabalhado melhor, p ois quem vai até o Pronto

Socorro é porque está com algum tipo de problema e precisa do atendimento, não por preferência. O paciente quer ser atendido, i nd e p e nd e nte d o l o c a l”, explicou Simoni avaliando ainda os serviços prestados pelos profissionais da Unidade de Pronto Socorro. Os enfermeiros aqui da unidade são maravilhosos e muito profissionais no que fazem, mas estão sobrecarregados. Além dos atendimentos, que não são poucos, eles também estão incumbidos da triagem e a orientarem a população sobre os locais onde ela deve procurar pelo atendimento. Isso realmente precisa melhorar!”, concluiu.

Saúde da família cobre 72% do município

Luiz Guilherme Bannwart

Todas as UBSs possuem médicos e atendimento diário

De acordo com a sec r e t á r i a mu n i c i p a l d e Saúde, Rosimar do Esp í r i t o S a nt o Mo r e i r a , 72,34% da população platinense recebe os serviços prestados pelas equipes do Programa Saúde da Família. Conforme a responsável pela pasta, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) contam com 10 equipes médicas para garantir o atendimento a população e ‘desafogar’ o Pronto Socorro Munic ipal, no ent anto, s egundo avalia, não é uma tarefa fácil como parece evitar o deslocamento das pessoas ao PS. “O Programa Saúde d a Famí li a te ve início e m 2 0 0 5 e atu a l me nte garante atendimento a 72,34% da população platinense. Cada grupo é formado por 3.500 pessoas que recebem a v is it a d e prof issionais d a áre a d a s aúde p ara

orientá-los e tratá-los. Os moradores possuem o c o nt at o d e s s e s p ro f i ss i on ai s , c a s o pre c i sem de atendimento. No ent anto, quando surge o p ro b l e m a o p a c i e n teainda tem o hábito de buscar a solução no Pronto Socorro. A Unidade Básica de S a ú d e d a Vi l a R i b e i ro, por exemplo, conta com cinco profissionais mé dicos p ara os atendimentos das 6 às 20 horas. Todas as unidades p ossuem mé dicos, inclusive na área rural. As enfermeiras do Pronto S o cor ro, assim como as equipes do Programa Saúde da Família estão orientadas quanto às informações que devem ser repassadas aos pacientes. Pronto Socorro só em cas os de urgência! No entanto, é uma questão cultural”, explicou a secretária.

cyan magenta yellow black

Atas&Editais B-1

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ELISETE APARECIDA ASSOLARI OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 14 Couve manteiga – maço de 400g (picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 24 Tomate extra A 1000 KG 3,76 3.760,00 TOTAL 4.147,50 VALOR: R$ 4.147,50 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIZ GENEROSO OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 12 Chuchu 200 KG 2,10 420,00 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 27 Milho verde com palha 500 KG 1,85 925,00 28 Melancia 1000 KG 1,24 1.240,00 TOTAL 2.972,50 VALOR: R$ 2.972,50 (dois mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: GLICÉRIO APARECIDO RIBEIRO JUNIOR OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 KG 1,93 482,50 20 Pimentão verde 200 KG 3,32 664,00 21 Pimentão vermelho 200 KG 4,09 818,00 23 Repolho verde 250 UNID. 2,63 657,50 28 Melancia 1000 KG 1,24 1.240,00 TOTAL 3.862,00 VALOR: R$ 3.862,00 (três mil e oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso

1406 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOÃO INÁCIO DA SILVA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 6 Banana maça 250 KG 2,94 735,00 9 Couve flor 200 UNID. 4,16 832,00 12 Chuchu 200 KG 2,1 420,00 17 Limão taiti 250 KG 1,74 435,00 22 Ponkan / tangerina 500 KG 1,5 750,00 28 Melancia 1000 KG 1,24 1.240,00 TOTAL 4.412,00 VALOR: R$ 4.412,00(quatro mil quatrocentos e doze). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

128

Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº062/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 15 Feijão cores T1 250 KG 4,03 1.007,50 22 Ponkan / tangerina 1000 KG 1,5 1.500,00 TOTAL 2.507,50 VALOR: R$ 2.507,50 (dois mil e quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº064/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: MARIA ANGELA SOARES DA SILVA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 29 Morango 750 KG 9,13 6.847,50 VALOR: R$ 6.847,50 (seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº072/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: RENATA DE SOUZA RODRIGUES FERNANDES OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 18 Leite Integral UHT 10000 LITRO 1,98 19.800,00 VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº076/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: SANDRA REGINA DA SILVA MAIA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 6 Banana maça 250 KG 2,94 735,00 10 Cenoura 500 KG 2,59 1.295,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 250 MAÇO 1,33 332,50 22 Ponkan / tangerina 500 KG 1,5 750,00 TOTAL 3.112,50 VALOR: R$ 3.112,50 (três mil e cento e doze reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar1 VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2014

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

500

VALOR: R$ 6.855,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Cat. Econ. Despesa Descrição Unid. Programática GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

24.000.000,00

0,00

26.224.138,61

3.622.410,58

14.952.001,30

Déficit Orçamentário

0,00

128

Merenda Escolar

Créditos Adicionais

750,00 6.855,00

0,00

25.830.138,61

4.087.542,38

14.102.143,00

Despesas Liquidadas

3.350.676,65

12.084.926,33

0,00

Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

128

Descrição Merenda Escolar

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JUAREZ ELEODORO DE OLIVEIRA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 1 1 Abacaxi 500 UNID. 3,85 1.925,00 26 Melão caipira 500 KG 3,25 1.625,00 TOTAL 3.550,00 VALOR: R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

849.858,30

No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

4.087.542,38

Despesas Liquidadas

3.350.676,65 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

No Bimestre

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

14.102.143,00 12.084.926,33 Até o Bimestre

3.622.410,58

Receita Corrente Líquida

14.256.582,41 Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

1.364.730,10

Resultado Primário

0,00

762.922,61

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

0,00 % 0,00 %

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00

0,00

227.422,62

0,00

41.944,16

185.478,46

Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

0,00

1.913.687,98

0,00

1.381.376,25

532.311,73

2.141.110,60

0,00

1.423.320,41

717.790,19

Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

2.924.188,67

% Mínimo a aplicar no exercício

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

% Aplicado até o bimestre

25% / 18%

2.029.677,60

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

26,65 %

60%

Valor apurado até o bimestre

69,25 %

Saldo a realizar

Receita de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida Exercício em

10º Exercício

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOReferência DO PINHAL RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2014

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos RELATÓRIO Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Página: 1 /

Valor apurado até o bimestre

Saldo a realizar

Receita deinciso Capital LRF, art 53, III -Resultante Anexo VI da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

31/12/2013 ValorEm apurado até o(a) bimestre 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) Despesas Próprias DEDUÇÕES (II) com Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.304.517,03 2.519.231,24

Disponibilidade deDESPESAS caixa bruta DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Em 30/06/2014 (b) Em 31/08/2014 Limites constitucionais anuais (c)

% Mínimo a aplicar no (64.989,73) exercício

Demais haveres financeiros Total das Despesas/RCL (%)

81.616,28

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

RESULTADO NOMINAL

753.898,16 (1.240.130,39)

0,00

(64.989,73)

(85.629,25)

(2.519.231,24)

(981.279,97)

(1.154.501,14)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

MARCELO CORINTH

No bimestre (c-b)

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

0,00

743.336,34 (1.046.269,70)

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

1.908.399,30

0,00

227.422,62

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

RESULTADO NOMINAL

21,00 % 1.154.501,14

(2.519.231,24)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

Prefeito Municipal

% Aplicado até o (85.629,25) bimestre

15% 981.279,97

2.665.037,58 1.724.616,31 Valor apurado no Exercício Corrente

(173.221,17)

DO PINHAL

Jan a Ago (c-a) 1.364.730,10

VALOR CORRENTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2014

Página: 1 /

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Fonte de Recurso

0,00

Despesas Empenhadas

Dotação Atualizada

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

1,5 TOTAL

0,00

23.716.000,00 2.114.138,61

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOSÉ NESPOLI DE ANDRADE OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 16 Laranja 5500 KG 1,11 6.105,00 1 Ponkan / tangerina

0,00

Receitas Realizadas

Previsão Atualizada da Receita

VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA 1 CONTRATADA: JOSÉ MARCONDES TAVARES MALTA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 4 Alface lisa / crespa 500 UNID. 1,33 665,00 11 Chicória 200 UNID. 1,58 316,00 13 Cheiro verde - maço de 250g 250 MAÇO 1,33 332,50 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 TOTAL 1.701,00 VALOR: R$ 1.701,00 (mil e setecentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso

Até o Bimestre

Dotação Inicial

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA 1 CONTRATADA: JOSÉ DE OLIVEIRA ESPERANÇA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 3 Aipim/Mandioca(limpa sem casca) 375 KG 2,28 855,00 27 Milho verde com palha 500 KG 1,85 925,00 28 Melancia 1000 KG 1,24 1.240,00 TOTAL 3.020,00 VALOR: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GEN. ALIMENT. COPA E 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 128 Merenda Escolar CANTINA

No Bimestre

Previsão Inicial da Receita

Saldos de Exercícios Anteriores

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: JOAQUIM APARECIDO DA SILVA OBJETO: O objeto deste contrato envolve fornecimento com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital, do(s) produto(s) abaixo: Nº PRODUTOS Quantidade Unid/kg/maço Preço unit. Preço Total 2 Abobrinha 250 KG 1,93 482,50 14 Couve manteiga – maço de 400g ( picada) 250 MAÇO 1,55 387,50 15 Feijão cores T1 250 KG 4,03 1.007,50 TOTAL 1.877,50 VALOR: R$ 1.877,50 (mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso 1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA 128 Merenda Escolar VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

1406 08.003 12 361 427 150 3390.30.07.12 GEN. ALIMENT. COPA E CANTINA VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2015, a partir da sua publicação. DATA: 12 de maio de 2015.

Página: 1 /

LRF, Art. 48 - Anexo XVII

Em 31/12/2013 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de caixa bruta Demais haveres financeiros

(64.989,73)

(85.629,25)

981.279,97

1.154.501,14

2.665.037,58

1.724.616,31

1.908.399,30

0,00

227.422,62

743.336,34

753.898,16

(2.519.231,24)

(1.046.269,70)

(1.240.130,39)

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

Em 31/08/2014 (c)

0,00 2.519.231,24 81.616,28

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

Em 30/06/2014 (b)

0,00

(64.989,73)

(85.629,25)

(2.519.231,24)

(981.279,97)

(1.154.501,14)

PERÍODO DE REFERÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No bimestre (c-b)

RESULTADO NOMINAL

(173.221,17)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

Jan a Ago (c-a) 1.364.730,10

VALOR CORRENTE 0,00

B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira,22 de maio de 2015

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014

Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

INICIAL

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO

ATUALIZADA (a)

No bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o bimestre (c)

No bimestre (d)

Até o bimestre (e)

% (e / total e)

Saldo a liquidar (a - e)

% (e / a)

23.716.000,00

25.830.138,61

4.087.542,38

14.102.143,00

3.350.676,65

12.084.926,33

100,00

46,79

1.079.000,00

0,00

13.745.212,28 1.079.000,00

1.079.000,00

0,00

1.079.000,00

3.647.281,00

4.460.049,01

1.293.208,44

2.947.389,64

477.381,76

2.023.555,14

16,74

45,37

2.436.493,87

3.047.281,00

3.867.858,21

1.194.369,22

2.742.408,63

374.686,72

1.818.574,13

15,05

47,02

2.049.284,08

560.000,00

510.000,00

36.175,13

123.420,68

40.030,95

123.420,68

1,02

24,20

386.579,32

40.000,00

82.190,80

62.664,09

81.560,33

62.664,09

81.560,33

0,67

99,23

630,47

1.149.000,00

1.519.437,40

140.571,77

438.513,85

91.224,96

262.011,61

2,17

17,24

1.257.425,79

ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.000,00

5.369,80

43.232,00

11.398,65

40.432,00

0,33

38,51

64.568,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

235.000,00

12.063,01

58.387,02

12.756,06

58.387,02

0,48

24,85

176.612,98 1.016.244,81

ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA TRABALHO RELAÇÃO DE TRABALHO EDUCAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA ENSINO FUNDAMENTAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO

809.000,00

1.179.437,40

123.138,96

336.894,83

67.070,25

163.192,59

1,35

13,84

3.879.609,43

4.712.777,63

767.385,46

3.066.944,93

838.563,59

2.796.982,65

23,14

59,35

1.915.794,98

3.649.609,43

4.482.777,63

705.791,29

2.980.286,62

776.969,42

2.710.324,34

22,43

60,46

1.772.453,29

230.000,00

61.594,17

86.658,31

61.594,17

86.658,31

0,72

37,68

143.341,69

4.682.029,44

4.662.345,44

644.943,73

2.380.607,04

632.164,67

2.364.573,99

19,57

50,72

2.297.771,45

4.682.029,44

4.662.345,44

644.943,73

2.380.607,04

632.164,67

2.364.573,99

19,57

50,72

2.297.771,45

7.778.480,13

7.935.533,77

1.034.754,60

4.456.102,73

1.051.718,65

3.856.646,73

31,91

48,60

4.078.887,04

5.000,00

0,00

5.000,00

7.773.480,13

7.930.533,77

1.034.754,60

4.456.102,73

1.051.718,65

3.856.646,73

31,91

48,63

4.073.887,04

90.000,00

20.000,00

590,19

7.894,61

1.348,55

7.894,61

0,07

39,47

12.105,39

90.000,00

20.000,00

590,19

7.894,61

1.348,55

7.894,61

0,07

39,47

12.105,39

964.600,00

866.368,99

130.944,03

574.298,07

132.853,98

542.869,47

4,49

62,66

323.499,52

ADMINISTRAÇÃO GERAL

630.000,00

625.800,00

113.580,68

496.481,15

111.020,63

472.170,15

3,91

75,45

153.629,85

SERVIÇOS URBANOS

334.600,00

240.568,99

17.363,35

77.816,92

21.833,35

70.699,32

0,59

29,39

169.869,67

85.000,00

158,53

59.158,34

158,53

59.158,34

0,49

69,60

25.841,66

85.000,00

158,53

59.158,34

158,53

59.158,34

0,49

69,60

25.841,66

GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL INDÚSTRIA

110.000,00

137.126,37

8.004,58

19.716,36

11.166,51

19.716,36

0,16

14,38

117.410,01

110.000,00

137.126,37

8.004,58

19.716,36

11.166,51

19.716,36

0,16

14,38

117.410,01

25.000,00

0,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 110.000,00 236.500,00 66.981,05 151.517,43 114.095,45 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 110.000,00 236.500,00 66.981,05 151.517,43 114.095,45 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

25.000,00

DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

116.000,00

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II (III)) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS TOTAL

0,00

151.517,43

1,25

64,07

84.982,57

151.517,43

1,25

64,07

84.982,57

0,00

JULHO A AGOSTO DE 2014

116.000,00

Página: 2 /

116.000,00

0,00

23.716.000,00

25.830.138,61

4.087.542,38

14.102.143,00

3.350.676,65

12.084.926,33

100,00

46,79

13.745.212,28

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014

Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)

DESPESAS

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (h)

No bimestre (i)

Até bimestre (j)

Saldo a liquidar (f - j)

% (j / f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

23.716.000,00

2.114.138,61

25.830.138,61

4.087.542,38

14.102.143,00

3.350.676,65

12.084.926,33

46,79

13.745.212,28

DESPESAS CORRENTES

21.410.581,05

579.083,22

21.989.664,27

2.748.904,82

11.605.350,09

3.033.620,66

10.819.162,37

49,20

11.170.501,90

11.774.395,35

(60.684,00)

11.713.711,35

1.615.581,19

6.275.099,94

1.631.640,57

6.261.584,73

53,46

5.452.126,62

60.000,00

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

9.576.185,70

639.767,22

10.215.952,92

1.133.323,63

5.330.250,15

1.401.980,09

4.557.577,64

44,61

5.658.375,28

2.189.418,95

1.535.055,39

3.724.474,34

1.338.637,56

2.496.792,91

317.055,99

1.265.763,96

33,99

2.458.710,38

1.789.418,95

1.535.055,39

3.324.474,34

1.321.853,86

2.411.163,66

296.416,47

1.180.134,71

35,50

2.144.339,63

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

16.783,70

85.629,25

20.639,52

85.629,25

21,41

314.370,75

116.000,00

0,00

116.000,00

0,00

116.000,00

0,00

116.000,00

0,00

116.000,00

0,00

23.716.000,00

2.114.138,61

25.830.138,61

4.087.542,38

14.102.143,00

3.350.676,65

12.084.926,33

46,79

13.745.212,28

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

23.716.000,00

2.114.138,61

25.830.138,61

4.087.542,38

14.102.143,00

3.350.676,65

12.084.926,33

46,79

13.745.212,28

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

284.000,00

110.000,00

394.000,00

0,00

849.858,30

271.733,93

2.867.074,97

727,68

(2.473.074,97)

24.000.000,00

2.224.138,61

26.224.138,61

4.087.542,38

14.952.001,30

3.622.410,58

14.952.001,30

57,02

11.272.137,31

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014

Página: 1 /

LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ORGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2013

Cancelados

Pagos

Incritos em 31 de dezembro de 2013

A Pagar

Cancelados

Pagos

A Pagar

EXECUTIVO Município de Ribeirão do Pinhal EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

186.987,92

40.434,70

0,00

41.944,16

185.478,46

1.913.687,98

0,00

1.381.376,25

5.071,47

0,00

5.071,47

25.023,50

0,00

17.661,73

532.311,73 7.361,77

16.912,82

14.109,97

0,00

8.528,77

22.494,02

430.717,35

0,00

358.245,33

72.472,02

3.427,57

823,21

0,00

7,37

4.243,41

91.575,98

0,00

85.406,94

6.169,04

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

46.072,04

9.056,17

0,00

9.056,17

46.072,04

485.020,48

0,00

417.920,64

67.099,84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

38.205,88

0,60

0,00

7.968,29

30.238,19

412.713,38

0,00

76.817,75

335.895,63

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

77.298,14

16.444,45

0,00

16.383,56

77.359,03

412.288,26

0,00

370.570,83

41.717,43

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0,00

0,30

0,00

0,30

55.148,78

0,00

53.552,78

1.596,00

DEPARTAMENTO AMBIENTAL

0,00

1.200,25

0,00

1.200,25

0,00

186.987,92

40.434,70

0,00

41.944,16

185.478,46

1.913.687,98

0,00

1.381.376,25

532.311,73

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

TOTAL

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014 Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS CORRENTES

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

24.463.835,80

25.450.974,41

4.155.745,23

16,33

16.333.045,92

64,17

9.117.928,49

1.311.037,57

183.536,43

14,00

626.342,69

47,77

684.694,88

1.132.627,23

173.661,76

15,33

522.653,91

46,15

609.973,32

178.410,34

9.874,67

5,53

103.688,78

58,12

74.721,56

0,00

63.000,00

20.746,35

32,93

87.554,70

138,98

(24.554,70)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO

0,00

63.000,00

20.746,35

32,93

87.554,70

138,98

(24.554,70)

214.228,11

224.228,11

51.711,70

23,06

184.539,25

82,30

39.688,86

20.726,45

2.976,72

14,36

10.887,69

52,53

9.838,76

193.501,66

203.501,66

48.734,98

23,95

173.651,56

85,33

29.850,10

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

0,00

RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E

0,00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

0,00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0,00

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

0,00

71.526,51

7.386,63

10,33

31.924,37

44,63

39.602,14

22.382.948,66

23.194.087,27

3.825.997,64

16,50

15.236.042,37

65,69

7.958.044,90

22.187.687,60

22.318.918,00

3.745.851,15

16,78

14.692.428,62

65,83

7.626.489,38

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

195.261,06

875.169,27

80.146,49

9,16

543.613,75

62,12

331.555,52

421.094,95

587.094,95

66.366,48

11,30

166.642,54

28,38

420.452,41

2.579,28

50,79

1,97

660,63

25,61

1.918,65

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

131.586,06

0,00

889,85

0,68

130.696,21

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

225.931,74

11.332,32

5,02

70.079,05

31,02

155.852,69

0,00

60.997,87

226.997,87

54.983,37

24,22

95.013,01

41,86

131.984,86

1.020.734,20

2.257.734,20

0,00

695.418,89

30,80

1.562.315,31

987.800,00

0,00

987.800,00

0,00

987.800,00

0,00

32.934,20

0,00

32.934,20

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS JUROS DE MORA

SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

32.934,20

0,00

32.934,20

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

1.237.000,00

0,00

695.418,89

56,22

541.581,11

0,00

695.418,89

56,22

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

MUNICÍPIO 0,00DE RIBEIRÃO 0,00DO PINHAL 0,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 BALANÇO 0,00 0,00 - RECEITAS 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2014 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

1.237.000,00

0,00

Previsão Inicial 0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

No bimestre (b) 0,00

RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE

0,00

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS

0,00

OUTRAS RECEITAS

0,00

% (b/a)0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a)0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

0,00

(1.484.570,00)

(533.334,65)

35,93

(2.076.463,51)

139,87

591.893,51

RENÚNCIA

0,00

RESTITUIÇÕES

0,00

DESCONTOS CONCEDIDOS

0,00

(1.484.570,00)

(533.334,65)

35,93

(2.076.463,51)

139,87

591.893,51

(1.484.570,00)

(533.334,65)

35,93

(2.076.463,51)

139,87

591.893,51

0,00

24.000.000,00

26.224.138,61

3.622.410,58

13,81

14.952.001,30

57,02

11.272.137,31

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

24.000.000,00

26.224.138,61

3.622.410,58

13,81

14.952.001,30

57,02

11.272.137,31

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL RECEITAS RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE

DEDUÇÕES DA RECEITA

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 Receitas realizadas 0,00

0,00 541.581,11 Página: 2/ 2 0,00

0,00

24.000.000,00

26.224.138,61

3.622.410,58

13,81

14.952.001,30

57,02

11.272.137,31

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

149.469,83

0,00

REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

0,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira,22 de maio de 2015

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JULHO A AGOSTO DE 2014 Página: 1 /

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

ADCT. Art. 77 - Anexo XVI

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

Página: 1 / 2

JANEIRO A AGOSTO DE 2014

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

1.360.886,38

185.040,19

593.309,11

43,60

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

453.871,36

32.478,25

92.058,01

20,28

1.1.1 - IPTU

225.617,39

21.101,90

21.432,17

9,50

1.039,08

0,00

225.931,74

11.332,32

70.079,05

31,02

1.283,15

44,03

546,79

42,61

1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU

0,00

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

465.840,77

93.454,02

287.942,61

61,81

1.2.1 - ITBI

465.840,77

93.454,02

287.942,61

61,81

1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI

0,00

1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00

1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

293.236,14

56.973,94

201.093,21

68,58

1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

293.230,96

56.971,86

201.063,85

68,57

1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

5,18

2,08

29,36

566,80

1.3.3 - Dívida ativa do ISS

0,00

1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

0,00

0,00 0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

Previsão inicial

RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos

RECEITAS REALIZADAS

Previsão atualizada (a)

Até o bimestre (b)

% (b/a)

16.561.960,47

10.973.736,08

66,26

1.132.627,23

522.653,91

46,15

1.132.627,23

522.653,91

46,15

0,00

228.259,15

70.655,20

30,95

228.259,15

70.655,20

30,95

0,00

15.201.074,09

10.380.426,97

68,29

Da união

11.629.010,20

7.975.854,85

68,59

Do estado

3.572.063,89

2.404.572,12

67,32

1.083.234,60

771.530,36

1.069.711,56

742.930,36

69,45

13.523,04

28.600,00

211,49

Demais municípios para o município

0,00

Outras receitas do SUS

0,00

6.354.804,93

8.525.943,54

3.206.734,86

37,61

7.839.374,93

10.010.513,54

5.283.198,37

52,78

Receitas de transferências constitucionais e legais

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) Da união para o município Do estado para o município

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias

71,22

0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

147.938,11

2.133,98

12.215,28

1.4.1 - IRRF

147.938,11

2.133,98

12.215,28

8,26

1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00

1.4.3 - Dívida ativa do IRRF

0,00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00

1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

1.5.3 - Dívida ativa do ITR

0,00

1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00

Juros e encargos da dívida

0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR

0,00

Outras despesas correntes

1.507.570,26

2.181.872,42

1.468.346,06

67,30

1.294.467,70

59,33

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

15.661.096,29

2.666.674,65

10.380.426,97

66,28

35.000,00

362.866,04

326.243,50

89,91

238.016,76

65,59

2.1 - Cota-parte FPM

11.862.655,23

2.100.986,24

7.951.526,97

67,03

35.000,00

362.866,04

326.243,50

89,91

238.016,76

65,59

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

11.402.633,03

2.100.986,24

7.951.526,97

69,73

Inversões financeiras

0,00

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

460.022,20

0,00

Amortização da dívida

0,00

2.978.595,42

461.118,58

1.862.083,03

62,52

3.879.609,43

4.712.777,63

3.066.944,93

65,08

2.796.982,65

59,35

33.753,81

4.378,66

15.325,31

45,40

32.324,47

48,19

2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

67.081,22

2.5 - Cota-parte ITR

192.623,36

2.465,87

9.002,57

4,67

2.6 - Cota-parte IPVA

526.387,25

89.235,79

510.164,62

96,92

0,00

17.021.982,67

2.851.714,84

10.973.736,08

64,47

2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

8.489,51

8,26

(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias

0,00

(-)Dedução Para o Fundeb TOTAL

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS CORRENTES Pessoal e encargos sociais

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS Recursos de operações de crédito Outros recursos

6.281,03

1.316,10

6.072,26

96,68

599.930,12

678.160,52

95.459,88

435.905,94

64,28

(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)

330.420,43

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 266.311,17 344.541,57

5.2 - Outras transferências do FNDE

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

54.493,66

236.327,86

71,52

40.746,44

198.082,50

57,49

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 3.198,52 ORÇAMENTÁRIA 3.198,52 219,78 1.495,58 46,76 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 112.688,83 23.946,24DO ENSINO 72.927,37 DEMONSTRATIVO E 493.788,79 DESENVOLVIMENTO - MDE 14,77 6.1 - Transferências de convênios 20.946,49 62.839,49 12,84 ORÇAMENTO FISCAL E DA108.348,08 SEGURIDADE489.448,04 SOCIAL 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 4.340,75 4.340,75 2.999,75 10.087,88 232,40 JULHO A AGOSTO DE 2014

0,00

1.484.570,00

2.076.463,51

139,87

26.171.138,61

14.952.001,30

57,13

Dotação inicial

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

1.484.570,00 24.000.000,00

0,00

Dotação atualizada (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c)

Até o bimestre (d)

% (d/c)

3.844.609,43

4.349.911,59

2.740.701,43

63,01

2.558.965,89

58,83

2.337.039,17

2.168.039,17

1.272.355,37

58,69

1.264.498,19

58,32

Dotação inicial

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada

Até o bimestre (e)

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

% (e/V)

3.879.609,43

4.712.777,63

3.066.944,93

100,00

2.796.982,65

0,00

1.142.000,00

1.587.000,00

762.427,90

24,86

624.996,02

20,38

1.122.000,00

1.374.000,00

596.235,49

19,44

547.030,35

17,84 0,00

100,00

0,00

20.000,00

213.000,00

166.192,41

5,42

77.965,67

2,54

0,00

2.737.609,43

3.125.777,63

2.304.517,03

75,14

2.171.986,63

77,65

5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

Lei 72 - Anexo X FINANCIAMENTO DO ENSINO 8 - 9.394/96, OUTRAS Art. RECEITAS PARA 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

0,00

718.899,98

1.178.230,34

120.722,22

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,00

514.905,57

43,70

Página: 0,00 2 / 0,003

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DESPESAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E DAS SERVIÇOS PÚBLICOS COM DE SAÚDE

1.484.570,00

533.334,65

2.076.463,51

139,87

1.163.903,00

420.197,19

1.590.305,20

136,64

249.686,00

92.223,68

372.416,45

149,15

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

3.519,00

875,72

3.065,02

87,10

10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

5.874,00

1.697,88

6.379,35

108,60

10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

6.920,00

493,15

1.800,45

26,02

54.668,00

17.847,03

102.497,04

187,49

11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

4.389.107,13

631.212,95

2.724.832,13

62,08

Vigilância epidemiológica

0,00

11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

4.371.505,04

628.777,14

2.716.591,27

62,14

Alimentação e nutrição

0,00

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

0,00

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

0,00

17.602,09

2.435,81

8.240,86

46,82

2.886.935,04

95.442,49

640.127,76

22,17

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00

17.602,09 2.886.935,04

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

2.640.000,00

13.1 - Com educação infantil

DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre

2.640.000,00

504.194,62

Até bimestre (e) 2.029.677,60

76,88

0,00

2.640.000,00

504.194,62

2.029.677,60

76,88

14 - OUTRAS DESPESAS

1.744.107,13

99.653,64

629.199,44

36,08

0,00

14.2 - Com ensino fundamental

1.744.107,13

99.653,64

629.199,44

36,08

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

4.384.107,13

603.848,26

2.658.877,04

60,65

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

204.900,13

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

(62.034,71)

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

142.865,42

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

69,25

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

(67.805,63)

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

(67.805,63)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO INICIAL

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

4.255.495,67

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

4.255.495,67

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

712.928,71

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

2.743.434,02

DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre

Até bimestre (e)

0,00

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

0,00

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

0,00

7.051.308,27

6.943.784,37

963.338,80

3.527.254,22

50,80

4.384.107,13

603.848,26

2.658.877,04

60,65

2.667.201,14

2.559.677,24

359.490,54

868.377,18

33,93

24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 26 - ENSINO SUPERIOR

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 JULHO A AGOSTO DE 2014 5.000,00 5.000,00

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

7.056.308,27

6.948.784,37

0,00 0,00

0,00

963.338,80

3.527.254,22

50,76

Página: 3 /

640.127,76

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

1.850,54

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

8.240,86

33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

(67.805,63)

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

(184.248,11)

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

204.900,13

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

603.065,55

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)

2.924.188,67

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %

26,65

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre

Até bimestre (e)

% (f)=(e/d)

0,00

453.618,95

55.503,78

206.297,61

45,48

0,00

123.094,90

29,30

722.171,86

873.747,18

88.379,85

329.392,51

37,70

7.778.480,13

388.552,91

7.822.531,55

1.051.718,65

3.856.646,73

49,30

44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

333.618,95

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

420.128,23

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2013

32.876,07

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADOS EM 2014 (g)

68.851,70

0,00

Valor 232.184,84

48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

2.716.591,27

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.398.934,11

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

3.649.609,43

4.482.777,63

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (g) % (g/total g) 2.980.286,62

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (g)

% (g/total g)

97,17

2.710.324,34

96,90

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00

230.000,00

86.658,31

2,83

86.658,31

3,10

0,00

Vigilância sanitária

Outras subfunções TOTAL

0,00

3.879.609,43

4.712.777,63

3.066.944,93

100,00

2.796.982,65

100,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

PORTARIA Nº 012/2015 O cidadão PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 334/2013 de 29 de Abril de 2013. RESOLVE Art. 1º - Fica suprimida á Gratiﬁcação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTDI) do servidor Vanderlei Gregório de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paraná, portador do CPF/MF sob o nº 000.496.589-21, a partir desta data. Art. 2º - Fica suprimida a letra (m) da Portaria 010/2014 de 29 de Fevereiro de 2014, os demais itens permanecem inalterados. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 20(vinte) dias do mês de Maio de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Valor

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Atenção básica

Dotação atualizada

0,00

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Dotação inicial

0,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO0,00 - MDE 0,00 0,00 0,00

28 - OUTRAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

% (f)=(e/d)

0,00

25 - ENSINO MÉDIO

Página: 221,00 / 2

64,47

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

% (f)=(e/d)

13.2 - Com ensino fundamental 14.1 - Com educação infantil

Cancelados em

0,00

JANEIRO AGOSTO DE 2014 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAARECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I] ADCT. Art. 77 - Anexo XVI

10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

Inscritos em

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

RESTOS A PAGAR

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

8.240,86 558.082,86

Curitiba – PR :

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00

PREVISÃO

SALDO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS REALIZADAS

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

96.596.019,15

96.892.643,37

15.739.973,58

16,24

27.267.851,54

28,14

69.624.791,83

RECEITAS CORRENTES

93.096.019,15

93.238.133,92

15.647.473,61

16,78

26.748.038,18

28,69

66.490.095,74

16.938.640,79

4.029.015,55

23,79

5.454.328,35

32,20

11.484.312,44

16.429.340,79

3.918.298,09

23,85

5.245.410,32

31,93

11.183.930,47

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS

509.300,00

110.717,46

21,74

208.918,03

41,02

300.381,97

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

2.300.000,00

452.744,63

19,68

786.532,15

34,20

1.513.467,85

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

TAXAS

400.000,00

7.746,18

1,94

15.265,32

3,82

384.734,68

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.900.000,00

1.900.000,00

444.998,45

23,42

771.266,83

40,59

1.128.733,17

1.250.000,00

1.256.750,45

286.350,43

22,79

511.967,63

40,74

744.782,82

50.000,00

7.823,16

15,65

18.080,51

36,16

31.919,49

1.200.000,00

1.206.750,45

278.527,27

23,08

493.887,12

40,93

712.863,33

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

177.100,00

8.020,68

4,53

16.337,28

9,22

160.762,72

66.274.706,26

66.410.070,58

10.589.332,02

15,95

19.443.969,61

29,28

46.966.100,97

65.904.313,26

66.031.634,05

10.503.358,53

15,91

19.329.338,26

29,27

46.702.295,79

370.393,00

378.436,53

85.973,49

22,72

114.631,35

30,29

263.805,18

6.155.572,10

282.010,30

4,58

534.903,16

8,69

5.620.668,94

2.175.238,21

63.381,61

2,91

120.579,67

5,54

2.054.658,54

7.700,00

4.906,18

63,72

45.860,76

595,59

-38.160,76

6,14

297.463,61

10,01

2.675.170,28

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DIV.ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR 2.972.633,89 182.602,56 Resumido da Execução Orçamentária 1.000.000,00 Relatório1.000.000,00 31.119,95 Balanço Orçamentário 3.500.000,00 3.654.509,45 92.499,97 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.500.000,00 3.500.000,00 2.972.633,89

3.500.000,00

Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril 3.500.000,00 -

ALIENAÇÃO DE BENS

RREO - ANEXO I(LRF, TRANSFERÊNCIAS DEArt.52, CAPITALinciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

154.509,45

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

96.596.019,15

7,10

929.000,88

14,22

3.134.696,09

407.813,39

11,65

3.092.186,61

407.813,39

11,65

3.092.186,61

92.499,97

59,87

No Bimestre

(b)

(b/a)

92.499,97

154.509,45

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

70.999,12 519.813,36

111.999,97

96.892.643,37

SALDO

Até o Bimestre

(c)

(c/a)

(a-c)

92.499,97

-92.499,97

19.500,00

12,62

135.009,45

15.739.973,58

R$ 1,00 42.509,48

72,49

RECEITAS REALIZADAS

(a) TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

3,11 2,53

16,24

27.267.851,54

28,14

69.624.791,83

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária

Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

96.596.019,15

96.892.643,37

15.739.973,58

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório -Resumido da Execução Orçamentária 96.596.019,15 96.892.643,37 15.739.973,58 Balanço Orçamentário Orçamentos- Fiscal e da Seguridade Social -

27.267.851,54

16,24

27.267.851,54

DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

RECEITAS DESPESAS

28,14

69.624.791,83

28,14

69.624.791,83

4.122.349,82

Janeiro a Abril 2015/Bimestre Março-Abril

Reabertura de I(LRF, Créditos Adicionais RREO - ANEXO Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) -

Superávit Financeiro

16,24

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

RECEITAS REALIZADAS SALDO

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o

Bimestre

(e)

(f)

R$ 1,00

(g)=(e-f)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(h)

(i)=(e-h)

(j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

96.596.019,15

101.366.621,84

14.343.805,56

24.325.050,29

77.041.571,55

11.531.108,00

19.809.871,12

81.556.750,72

11.728.158,50

DESPESAS CORRENTES

78.350.479,15

83.276.643,30

12.906.805,36

22.098.304,17

61.178.339,13

10.989.982,70

19.030.903,68

64.245.739,62

11.195.951,08

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.750.076,49

39.960.076,49

6.152.886,47

11.816.599,31

28.143.477,18

6.124.960,64

11.767.170,00

28.192.906,49

6.123.667,81

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

370.000,00

153.240,43

186.454,09

183.545,91

122.183,06

155.396,72

214.603,28

122.183,06

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

37.230.402,66

42.946.566,81

6.600.678,46

10.095.250,77

32.851.316,04

4.742.839,00

7.108.336,96

35.838.229,85

4.950.100,21

17.279.579,81

17.124.018,35

1.437.000,20

2.226.746,12

14.897.272,23

541.125,30

778.967,44

16.345.050,91

532.207,42

16.119.579,81

15.964.018,35

1.230.438,99

1.850.474,19

14.113.544,16

345.068,81

413.200,23

15.550.818,12

336.150,93

1.160.000,00

206.561,21

376.271,93

783.728,07

196.056,49

365.767,21

794.232,79

196.056,49

965.960,19

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

96.596.019,15

101.366.621,84

14.343.805,56

965.960,19 -

24.325.050,29

77.041.571,55

11.531.108,00

965.960,19

19.809.871,12

81.556.750,72

11.728.158,50

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

96.596.019,15 96.596.019,15

101.366.621,84 101.366.621,84

14.343.805,56 14.343.805,56

24.325.050,29 24.325.050,29

77.041.571,55 77.041.571,55

11.531.108,00 11.531.108,00

19.809.871,12 7.457.980,42 27.267.851,54

81.556.750,72 74.098.770,30

11.728.158,50 11.728.158,50

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 20/Mai/2015, 07h e 46m. LEI Nº 575/2015 SÚMULA: Dispõe sobre denominação de ruas do perímetro urbano da cidade de Barra do Jacaré-PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica determinado através desta Lei, a denominação da rua “C”, para rua Lupércio José Palmeira, localizada no loteamento Ademir Dutra e irmãos, com seu trecho compreendido do seu início partindo da rua Domingos Dutra até a Rodovia Estadual PR 092. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré, Estado do Paraná, em 21 de maio de 2015. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 037/2015 PROCESSO 061/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL no valor Maximo de R$ 17.522,67 (dezessete mil quinhentos vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) de acordo com especiﬁcações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 037/2015 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 10 de junho ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 21 de maio de 2015. SOLANGE BRANDELIK CHOMA PREGOEIRA

B-6 Atas&Editais DECRETO N. 1669, DE 21 DE MAIO DE 2015. Regulamenta a Lei nº 1.605, de 18 de maio de 2015, que autorizou a abertura de crédito adicional especial. O Prefeito Municipal de Cambará-Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e autorização contida na Lei Municipal nº. 1.605, de 18 de maio de 2015, em consonância com a Lei 4.320/64: Art. 1° - Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercício de 2015, aprovado pela Lei nº 1.596/2014, de 23 de dezembro de 2014, um Crédito Adicional Especial no valor de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), assim discriminado: Órgão: 01 – Câmara Municipal Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Cambará Função de Governo: 01 – Legislativa Subfunção de Governo: 031 – Ação Legislativa Programa: 1001 – Processo Legislativo Projeto/Atividade (Ação): 2001 – Manutenção das Atividades do Legislativo Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação Total......................................... R$ - 20.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários para atender a abertura do crédito adicional especial de que trata o art. 2º decorrerão da anulação parcial da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 01 – Câmara Municipal Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal de Cambará Função de Governo: 01 – Legislativa Subfunção de Governo: 031 – Ação Legislativa Programa: 1001 – Processo Legislativo Projeto/Atividade (Ação): 2001 – Manutenção das Atividades do Legislativo Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total......................................... R$ - 20.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal Cambará, 21 de maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito de Cambará TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2015 HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS VOLTADAS AOS TEMAS: “DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE” E “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2016” pelo valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para ROBSON MIGUEL CAMARGO. Guapirama, em 21 de maio de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CARTA CONVITE N.º 01/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o contido no processo administrativo de licitação n.º 02/2015, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Carta-Convite n.º 01/2015, que tem como objeto contratação de serviço de radiodifusão para transmissão e gravação das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e outras reuniões quando o assunto a ser tratado for de alta relevância pública e social, em favor da empresa RÁDIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA. - ME, inscrita no CNPJ N.º 81.160.228/0001-40, pelo valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) pelo período de vigência de 12 meses. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, aos 20 dias do mês de maio de 2015. VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 Nº Processo: 052/2015. Objeto: Serviços de Seguros de Veículos..Total de Itens Licitados: 03 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justiﬁcativa: Para atender a demanda do município no atendimento ao transporte de pacientes. Ratiﬁcação em 20/05/2015. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor: R$ 4.428,81; Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ - 61.198.164/0001-60.

EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2015 – ID 77 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FIPAL - DISTR. DE VEÍCULOS LTDA CNPJ N° 77.396.810/0011-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO TRANSFORMADO EM “UTI MÓVEL” VALOR: R$ 141.500,00 DATA: 21 DE MAIO DE 2015 /PP 52/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com os Ofícios nº 391 e 404/15 - Sec. Mun. Educação, protocolos nº 009845 e 010120/15, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 071/12, de 03 de fevereiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: Cargo: PROFESSOR 1MEIRE APARECIDA MOREIRA 2AMANDA MAZZINI TEIXEIRA II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital. f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 20 de maio de 2015. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2015 – ID.78 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 D MILLE IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA CNPJ N°12.148.000/0001-12, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR: R$69.800,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 21 de maio de 2015 / PP 53/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 054/2015. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de fotocópias, encadernações e fotografias, a serem fornecidos no município conforme solicitação do Chefe de Gabinete, pelo sistema registro de preços. A realização do pregão presencial será no dia: 03/06/2015 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 20 de maio de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira,22 de maio de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 056/2015. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica pesada, por hora trabalhada para manutenção e recuperação de ônibus da Secretaria de Saúde, pelo sistema registro de preços. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 03/06/2015, a partir das 10h50min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 20 de maio de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 055/2015. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica pesada, por hora trabalhada para manutenção e recuperação de caminhões e ônibus do Departamento Rodoviário e Secretaria de Educação, pelo sistema registro de preços. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 03/06/2015, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 20 de maio de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

Associação de Amparo a Criança e o Adolescente de Ribeirão do Pinhal Creche Cantinho da Amizade – CNPJ n.º 77.463.743/0002-03 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DECISÃO DE RESULTADO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de Limpeza. EMPRESA SERLIMP COMÉRCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CASA DA LIMPEZA LTDA PRODULIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA

CNPJ 02.288.511/0001-86

VALOR R$ 7.031,92

COLOCAÇÃO 2º

04.099.0002/0001-30 08.057.251/0001-14

R$ 6.968,09 R$ 7.420,60

1º 3º

Diante do acima disposto, conforme mapa comparativo e após analisadas suas documentações, as quais atendem plenamente as condições legais, foi declarada como vencedora do certame a licitante abaixo especificada: NOME: CASA DA LIMPEZA LTDA CNPJ: 04.099.002/0001-30 ENDEREÇO: AVENIDA HIGIENÓPOLIS N.º 1382 – LONDRINA – PARANÁ VALOR OFERTADO: R$ 6.968,09 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS)

Fayçal Melhem Chamma Junior Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 15/2014 Partes: Município de Quatiguá e a empresa L. Fujita de Almeida Construção Civil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma (reparos e melhorias) no Centro de Saúde Municipal, com área a reformar de 795,15m² (setecentos e noventa e cinco metros e quinze centímetros), localizado na Rua Joaquim Zanini, nº 75, Centro, Quatiguá-PR. Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2014. Alterações: o objeto do presente termo contratual é a INSERÇÃO DE CLAUSULAS ANTIFRAUDE E ANTICORRUPÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do nº 15/2014, visando o atendimento de condição imposta pelo Banco Mundial, quanto à inclusão de cláusula antifraude e anticorrupção, nos termos do memorando circular 047/2015 da Superintendência de Atenção à Saúde datado de 09 de abril de 2015, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICACAO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 15/2014, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA ANTIFRAUDE E ANTICORRUPCAO Ficam incluídas as cláusulas vigésima primeira, vigésima segunda e vigésima terceira no contrato nº 15/2014 com as seguintes redações: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se seguintes práticas: a) “Prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato; b) “Prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; c) “Prática colusiva”: Rua esquematizar estabelecer acordo entre dois ou mais licitantes, com ou Major João F.ou M. Coelho n.º 505 um – Centro – CEP: 86.490-000 sem o conhecimento de representantes ou propostos do3551-1960 órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis Fone: (43) artificiais e não-competitivos; d) “Prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato. e) “Prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista na cláusula vigésima terceira, deste ato; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo. CLAUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele Formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. Data: 13 de maio de 2015. Leila Salvi – Prefeito Municipal Marcio Inocêncio de Almeida – Representante legal da empresa. Suely Gusmão Valle – Fiscalização e acompanhamento.

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 22 de maio de 2015

Atas&Editais B-7

LEI Nº. 1.458, de 21 de maio de 2015 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial até o limite de R$. 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais), para abertura de processo de credenciamento para contratação de técnicos para atendimento do “Projeto de Acolhimento Casa Lar/Abrigo” e “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, assim discriminado: 07.02 – 08.122.0486.2.098 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.34.00.00 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Fonte de Recurso 000 R$. 308.800,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 07.04 – 08.122.0486.2.294 – CREAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal – FR 000 R$. 50.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R $ . 10.000,00 07.05 – 08.243.0483.6.353 – CASA LAR 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal – FR 000 R$. 110.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R $ . 25.000,00 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil - FR 000 R$. 10.000,00 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 3.800,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 20.000,00 07.05 – 08.243.0483.6.354 – Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal – FR 000 R$. 50.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R $ . 10.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e material Permanente – FR 000 R$. 20.000,00 TOTAL R$. 308.800,00 Art. 3º. – Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.342, de 30 de junho de 2014, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º - Na execução da presente Lei, o Executivo Municipal deverá observar toda a legislação aplicada à matéria, bem como as recomendações administrativas do Ministério Público do Paraná e as recomendações, julgados e entendimentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre a matéria. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 21 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 222/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.458, de 21 de maio de 2015, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$. 308.800,00 (trezentos e oito mil e oitocentos reais), assim discriminado: 07.02 – 08.122.0486.2.098 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.34.00.00 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização – Fonte de Recurso 000 R$. 308.800,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 07.04 – 08.122.0486.2.294 – CREAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal – FR 000 R$. 50.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R $ . 10.000,00 07.05 – 08.243.0483.6.353 – CASA LAR 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal – FR 000 R$. 110.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R $ . 25.000,00 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil - FR 000 R$. 10.000,00 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 3.800,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 000 R$. 20.000,00 07.05 – 08.243.0483.6.354 – Abrigo para Adolescente 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal – FR 000 R$. 50.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R $ . 10.000,00 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e material Permanente – FR 000 R$. 20.000,00 TOTAL R$. 308.800,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 21 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA No 157/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º- Revogar a Portaria nº 223/2013, publicada na Tribuna do Vale, Edição nº 2415, em 21/06/2013, Pagina A-7, a qual designa a servidora publica municipal GLEICE FARIAS DE SOUZA E SILVA, portadora do RG – 9.153.972-1, titular do cargo de professora para exercer a função de Pedagoga no Centro Municipal de Educação Infantil Algodão Doce, com carga horária de 40 horas semanais, fazendo jus à gratiﬁcação de função de 30%, sobre o vencimento básico de seu padrão, de acordo com a Lei Complementar 031/2012. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de maio de 2015. Publique-se, Notiﬁque-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambara MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Secretário Municipal de Administração

LEI Nº 1607/2015 SÚMULA:Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Cambará, Estado do Paraná. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, de acordo com o art. 49 da Lei Orgânica do Município, sanciono a Lei: Art. 1º - Fica concedida a revisão geral anual de 8,34% (oito vírgula trinta e quatro por cento) sobre os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Cambará. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará, em 21 de maio de 2015. João Mattar Olivato Prefeito LEI Nº 1608/2015 SÚMULA:Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores da Prefeitura Municipal de Cambará/PR. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, de acordo com o art. 49 da Lei Orgânica do Município, sanciono a Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores públicos do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE, aos do Quadro de Empregados Públicos do Programa Saúde da Família - PSF, aos detentores de cargos em comissão e aos Conselheiros Tutelares, reposição salarial de 8,34 % (oito vírgula trinta e quatro por cento) a título de reposição inﬂacionária, conforme disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. § 1º - O adicional mencionado no caput deste artigo incidirá sobre todas as parcelas remuneratórias vigentes para o quadro de pessoal respectivo. § 2º - O adicional mencionado no caput deste artigo refere-se ao período compreendido pelos meses de maio de 2014 a abril de 2015. Art. 2º - A reposição salarial é extensiva aos valores de aposentadorias e pensões da Previdência Social do Município de Cambará - CAMBARÁPREV. Art. 3º - A presente Lei não se aplica ao Quadro do Magistério Público Municipal, uma vez que este já teve sua revisão realizada no mês de março de 2015, nos termos da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2015. Gabinete da Prefeitura Municipal de Cambará, em 21 de maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015-SRP AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Objeto: registro de preços destinado a futuras e eventuais prestações de serviços de exames laboratoriais. O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica aos interessados, que o Edital da licitação acima mencionada foi impugnado por PLATINUM ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA., e por este motivo fica suspensa a data prevista para a sessão pública para o recebimento dos envelopes e julgamento das propostas de preços e habilitação, que estava marcado para o dia 26/05/2015 às 08h00min. As informações referentes a presente impugnação encontram-se à disposição aos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatiguá. Qualquer informação posterior será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 21 de maio de 2015. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro Decreto nº 39/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 05/2015 Processo Administrativo nº 21/2015 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Copel Distribuidora S.A. Objeto: contratação da empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, para fornecimento de energia elétrica para o Sistema de Iluminação Pública com cessão de postes para fixação do conjunto do sistema de Iluminação Pública. Valor Contratual Global: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de abril de 2015. Leila Salvi – Prefeita Municipal Clayto Antonio de Sousa – Gerente da Divisão de Arrecadação e Cobrança/Copel Distribuidora S.A.

B-8 Atas&Editais ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 32/2015 – ID.79 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CPN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E CONFECÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.876.132/0001-10 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) VALOR: R$51.444,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 21 de maio de 2015 / PP 49/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 32/2015 – ID.80 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SRF OLIVEIRA – ME CNPJ Nº 11.730.910/0001-46 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) VALOR: R$33.389,50 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 21 de maio de 2015 / PP 49/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO = P O R T A R I A 033/2015= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: EXONERAR à Pedido, o Sr. Suemar Gonçalves, do cargo em que vinha exercendo de Auxiliar de Serviços Gerais I, a partir da presente data e do corrente exercício (21/05/2015). REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de Maio do ano dois mil e quinze. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014 Contratada: Nagib Elias Faria e Irmão Ltda. Pregão Presencial: 21/2014 Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Peças, e prestação de serviços para veículos leves e pesados (caminhões) para a Frota de Frota de Veículos Automotores do Município de Tomazina-Pr. Prazo: 18/05/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 79/2015 Contratado: José Valdeci dos Santos Dispensa Nº: 23/2015. Objeto: Transporte para alunos e acompanhantes dos bairros Matão/ Anta/ Matãozinho portadores de deﬁciência até a APAE. Valor: R$ 7.960,00 (Sete mil novecentos e sessenta reais) Vigência: 31/12/2015.

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira,22 de maio de 2015 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2014 Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

= P O R T A R I A 015/2015= A Senhora MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Autorizar a concessão de uma diária e meia conforme solicitação sob nº. 010/2015, de 21/05/2015, feita pelo vereador Cícero Rogério Sanches desta Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nº. 002/2011. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze. MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO Presidente do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Presidente do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, CONVOCA - a população geral e as Entidades representativas do município, para a realização de Audiência Pública, no dia 25 de maio de 2014, segunda-feira, com início as 19h30 para a prestação de Contas da execução, orçamentária e financeira do Legislativo relativa ao primeiro quadrimestre do ano de 2.015, atendendo ao disposto nos artigos nº 196 da Resolução nº 002/2004 – Regimento Interno e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A audiência será realizada na Sala das Sessões da Câmara Municipal, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, nº 983, centro. Secretaria da Câmara Municipal, 25 de maio de 2015. MARLUCE MARCELINO P. COUTINHO - Presidente CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 2/2015 SÚMULA – Expõe o parecer do Conselho acerca do Plano de Ação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.086/1997; Considerando a reunião extraordinária realizada por este Conselho no dia 21/05/2015; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cambará, 21 de Maio de 2015. Shirlei Jamberce Presidente do CMAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 OBJETO: Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná. PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: A partir das 08h00min do dia 25/05/2015, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme ofício nº 240/2015, protocolo nº 2015/05/010114 de 20/05/2015 do Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social. INFORMAÇÕES: O Edital e demais elementos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na sede da Administração Municipal - Divisão de Licitação, sito a Praça N. S. Aparecida s/n - Centro, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min das 13h00min às 17h00min, Telefone: (43) 3534-8700 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 21 de Maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015 - PROCESSO Nº 2506/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços sob o nº 06/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa de engenharia com registro no CREA e/ou Arquitetura Urbanismo com registro no CAU, na qual fornecerá materiais e mão-de-obra, para execução de reforma das instalações onde fica localizado o Corpo de Bombeiros desta cidade; com prazo de execução de 90 (noventa) dias; à(s) empresa(s): Nome do Fornecedor CNPJ Valor Dal Bianco Engenharia Ltda 02.681.453/0001-56 54.888,88 Santo Antônio da Platina, 21 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Jan à Ago 2014

No Bimestre

Jan à Ago 2013

23.709.902,75

3.574.762,22

14.084.017,47

11.641.839,37

1.311.037,57

183.536,43

626.342,69

747.685,69

IPTU

225.617,39

21.101,90

21.432,17

141.770,21

ISS

293.230,96

56.971,86

201.063,85

228.365,30

ITBI

465.840,77

93.454,02

287.942,61

200.584,46

IRRF

147.938,11

2.133,98

12.215,28

20.019,35

Outras receitas tributárias

178.410,34

9.874,67

103.688,78

156.946,37

0,00

63.000,00

20.746,35

87.554,70

81.043,37

0,00

63.000,00

20.746,35

87.554,70

81.043,37

Receita tributária

(-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição Receita previdenciária Outras receitas de contribuições

0,00

Receita patrimonial líquida

(-)Deduções da receita de contribuições

20.726,45

4.063,34

11.974,31

12.893,85

Receita patrimonial

224.228,11

0,00

51.711,70

184.539,25

63.049,08

(-)Aplicações financeiras

203.501,66

(-)Deduções da Receita patrimonial

0,00

47.648,36

172.564,94

50.155,23

0,00

21.656.517,27

3.292.662,99

13.159.578,86

10.336.276,49

FPM

11.402.633,03

2.100.986,24

7.951.526,97

5.879.797,56

ICMS

2.978.595,42

461.118,58

1.862.083,03

1.668.842,89

875.169,27

80.146,49

543.613,75

172.770,35

6.400.119,55

650.411,68

2.802.355,11

2.614.865,69

658.621,46

73.753,11

198.566,91

463.939,97

Transferências correntes

Convênios Outras transferências correntes Demais receitas correntes Dívida Ativa

225.931,74

11.332,32

70.079,05

155.936,39

Diversas receitas correntes

432.689,72

62.420,79

128.487,86

308.003,58

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(II)

2.257.734,20

0,00

695.418,89

49.102,77

Operações de crédito(III)

987.800,00

0,00

(-)Deduções das demais receitas correntes

Amortizações de empréstimos (IV) Alienação de ativos (V) Transferências de capital Convênios

0,00

32.934,20

0,00

1.237.000,00

0,00

695.418,89

49.102,77

1.237.000,00

0,00

695.418,89

49.102,77

0,00

Outras transferências de capital Outras receitas de capital RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

DESPESAS CORRENTES (VIII)

0,00

695.418,89

49.102,77

24.946.902,75

3.574.762,22

14.779.436,36

11.690.942,14

DESPESAS EMPENHADAS

Previsão atualizada

DESPESAS PRIMÁRIAS

0,00

1.237.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)

Jan à Ago 2014

No Bimestre

Jan à Ago 2013

21.989.664,27

2.748.904,82

11.605.350,09

0,00

11.713.711,35

1.615.581,19

6.275.099,94

0,00

60.000,00

0,00

10.215.952,92

1.133.323,63

5.330.250,15

0,00

21.929.664,27

2.748.904,82

11.605.350,09

0,00

3.724.474,34

1.338.637,56

2.496.792,91

0,00

3.324.474,34

1.321.853,86

2.411.163,66

0,00

Concessão de empréstimos (II)

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (III)

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

400.000,00

16.783,70

85.629,25

0,00

3.324.474,34

1.321.853,86

2.411.163,66

0,00

116.000,00

0,00

25.370.138,61

4.070.758,68

14.016.513,75

0,00

(423.235,86)

(495.996,46)

762.922,61

11.690.942,14

2.114.138,61

Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) DESPESAS DE CAPITAL (I) Investimentos Inversões financeiras

Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 Objeto: Contratação de empresa de serviços médicos/hospitalares destinados a cirurgias para o Departamento de Saúde de Tomazina A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 24/2015. Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 08/06/2015. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13:00h as 16h30min, até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email: comprastmz@hotmail.com Tomazina, 21 de maio de 2015. PREGOEIRA OFICIAL

RECEITAS REALIZADAS

Previsão atualizada

RECEITAS PRIMÁRIAS

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Contador

VALOR 0,00