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Terça-feira
12 DE MAIO DE 2015
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 2870- R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
NORTE PIONEIRO
Produção de soja aumenta 52% Antônio de Picolli
Os produtores de soja do Norte Pioneiro estão comemorando os números finais da safra 2014/2015. De acordo com o levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão ligado à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) a produção da oleaginosa na área de atuação do departamento aumentou 52% em relação à safra 2013/2014. Foram 495.148 toneladas que saíram das lavouras em 23 municípios da região contra 324.740 toneladas colhidas no ano passado. Além da produção recorde, a produtividade média da soja nesse ano também surpreendeu. Foram 3,1 toneladas por hectare ante 2,2 toneladas na safra passada.
DENGUE
Donos de terrenos começam a ser notificados „
PÁG. A3
DETRAN
Número de acidentes no trânsito cai em quatro anos „
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EDITAL NA PÁGINA: A7
Produtores de soja comemoram produtividade elevada e bons preço da oleaginosa entre R$ 58 e R$ 60
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 12 de maio de 2015
“
O país acaba perdendo a credibilidade e os inves•dores nos evitam temendo o pior. ” Editorial
Durante a minha vida empresarial, sempre •ve como missão contribuir para a geração de emprego e renda. Não poderia ser diferente na minha ação parlamentar. ”
A RTIGO
E DITORIAL
Marcio Pauliki
A manutenção da governabilidade Para desconforto geral, somos informados de que, por conta da impopularidade e da possibilidade de sofrer hostilidades, a presidente Dilma Rousseff tem deixado de comparecer a eventos onde é tradicional a presença do chefe de Estado. Não falou aos trabalhadores em 1º.de maio e esteve ausente nas comemorações do 70º aniversário do final da 2ª Guerra Mundial, onde os pracinhas brasileiros tiveram decisiva participação. Nem mesmo a eventos particulares pode comparecer pois, no último final de semana, foi alvo de um panelaço em São Paulo, na porta da festa do casamento de seu médico, onde compareceu como madrinha. Por mais que ela própria e seus auxiliares tenHORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
tem dar tom de normalidade às manifestações, isso não é normal. Para o bem do país, o governante não pode viver refugiado dentro do palácio e das repartições fortemente guardadas. Seu contato com a população é necessário e produtivo. Ao mesmo temp o em que foge do povo, Dilma é fustigada pelo Congresso Nacional, onde seu governo sofre sucessivas derrotas, sua base de apoio está fragmentada e seus negociadores, especialmente o vice-presidente Michel Temer, fazem malabarismo para evitar males maiores. O clima de barganha é permanente com alguns incautos líderes advertindo aos demais parlamentares de que “quem votar a favor será recompensado” e
“quem for contra arcará com as conseqüências”. O noticiário revela uma severa luta de bastidores pela nomeação em cargos de segundo escalão e de partidos que pressionam pela troca de ministros. Por mais que se queira negar, a governabilidade está em risco pois, além do vale-tudo político também sobram os respingos dos esquemas de corrupção em órgãos estatais, que comprometem integrantes tanto do Executivo quando do Legislativo. Um país, com o tamanho, os compromissos econômicos e sociais e o peso de ser uma das dez maiores economias do mundo, não pode viver indefinidamente como refém de uma situação dessas. Mais do que impeachment, renúncia ou
C HARGE
cassação é necessário sermos governados por alguém que possa aparecer em público e cumprir as missões de seu protocolo sem sofrer agressões. É extremamente prejudicial à Nação quando o seu governante vive acuado e perseguido pelas circunstâncias. O país acaba perdendo a credibilidade e os investidores nos evitam temendo o pior. Oxalá os atores desse maléfico espetáculo e as forças da sociedade tenham bom senso e força suficientes para acabar com as tensões e devolver ao povo brasileiro um governo que o represente e, como tal, dele não tenha a necessidade de fugir; de preferência, sem quebra institucional nem prejuízos (ainda maiores) à democracia. chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
Marcio Pauliki
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Pedro Cardoso da Costa
Fica, Samantha! Já se tornou de conhecimento público a história dessa menina, filha de dois brasileiros, nascida nos Estados Unidos. Sintetizando, os pais se divorciaram de forma litigiosa, quando ela tinha menos de um ano idade. A mãe teria conseguido uma medida protetiva na Justiça americana, em função de sofrer agressões físicas dele. O ex-marido foi obrigado a sair de casa. Além da medida protetiva, a justiça americana permitiu que permitiu que a mãe e filha viessem ao Brasil, com prazo estipulado de retorno. São informações da mãe num programa exibido pela TV Senado. Com medo da violência doméstica, a mãe se fixou no Brasil e não voltou no tempo determinado, o que levou o pai a pleitear e ganhar a guarda da filha junto à justiça brasileira. Porém, devido a recursos, o caso ainda tramita no Superior
Tribunal de Justiça. Mas há a possibilidade de ser mantida a decisão e a menina ser retirada da mãe e entregue ao Estado americano. Independente das posições defendidas legalmente, a defesa principal que conta é a da vida, assegurada de forma ampla, irrestrita pela Constituição federal do Brasil. Tanto que apenas em caso de guerra declarada pode haver pena de morte no território brasileiro. Mesmo que a decisão de continuar no Brasil sem permissão configurasse subtração de menor ou qualquer outro tipo previsto na Convenção Internacional de Haia, quando a justiça americana permitiu a saída, tinha plena consciência de que a Soberania brasileira prevaleceria sobre qualquer decisão interna dos Estados Unidos. A mãe pode até ficar impedida de entrar lá, mas daqui ninguém tem força para retirá-la. Essa criança
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
é inimputável, não comete crime. Caso seja entregue ao Estado americano, sua pena será maior do que a de um assaltante, criminoso, traficante brasileiro nato, pois a Constituição brasileira não permite a extradição de brasileiro nato, em nenhuma hipótese. Para ilustrar o tamanho da violência contra essa criança e a mãe, há de se comparar dois casos assemelhados. E de novo, o espaço não permite aprofundamento. O presidente Getúlio Vargas entregou Olga Benário aos nazistas alemães, onde foi assassinada numa câmara de gás em 1942. No último ato de seu segundo mandato, o presidente Lula deu de presente ao Brasil, Cesare Battisti, um condenado por assassinatos na Itália. Insinuou dúvidas quanto à imparcialidade da justiça italiana. Portanto, já temos jurisprudência prática de dois extremos nefastos.
O Ordenamento Jurídico brasileiro sempre será – e terá - um meio de se fazer justiça. O ministro do STJ Napoleão Nunes referenda quando diz: “O juiz só pratica uma injustiça se ele quiser. Se ele não quiser, ele não pratica”. Mesmo que existissem inúmeras leis, tratados, convenções que autorizassem a entrega da menina ao Estado americano, a Constituição federal brasileira veda a entrega de brasileiro nato a quaisquer países. E não há dúvida que Samantha é brasileira nata, a não ser para magistrados que queiram cometer injustiça de entregá-la aos americanos. A Soberania do Estado brasileira será prevalente e não vai permitir injustiça dessa magnitude. Samantha precisa ser defendida pelo Brasil. Aqui, ela vai ficar! Pedro Cardoso da Costa é bacharel em Direito
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Fazendo um pacto pelo emprego Durante a minha vida empresarial, sempre tive como missão contribuir para a geração de emprego e renda. Não poderia ser diferente na minha ação parlamentar. Assumi a liderança da Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa (Alep) com essa mesma preocupação e disposição em trazer soluções para a vida das pessoas. Na próxima semana, vou propor um ‘Pacto pelo emprego do Paraná’ com o objetivo de definir uma pauta propositiva na Alep em defesa do trabalhado e do trabalhador. Entre as ações que irei levar para a Comissão está a realização de uma audiência publica com a participação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,sindicatos, empresários,bancos de investimentos e trabalhadores. O intuito é criar medidas legislativas para que empresas, sobretudo as pequenas e médias, mantenham e criem novos postos de trabalho. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país chegou a 7,9%. Ou seja, 7,934 milhões de brasileiros estão fora do mercado de trabalho. Nos três primeiros meses de 2014, a desocupação ficou em 7,2%. Um estudo da Secretaria de Estado do Trabalho revela que quatro municípios dos Campos Gerais respondem por 88,6% dos empregos na região. De fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015, foram abertas 6.703 vagas de trabalho em 18 municípios. Ortigueira é o município que vem empregando mais trabalhadores com 2.601 novos postos. Ponta Grossa responde por 1.820 empregos, Castro por 1.153 e Telêmaco Borba por 1.129. Além disso, a pesquisa indica que os trabalhadores contratados em 18 municípios da região dos Campos Gerais, entre fevereiro 2014 a 2015, têm remuneração inferior a dois salários mínimos. Num momento de aumento de tarifas, alta carga tributária e volta da inflação, a população clama por mais empregos e para resgatar a sua dignidade através da força do seu trabalho. A população não aceita mudanças que retirem direitos trabalhistas conquistados. Um exemplo disso foi a intensa manifestação contra o projeto de lei nº 252/2015, de autoria do poder executivo, que propunha a migração de mais de 33 mil aposentados e pensionistas, acima dos 73 anos, para o Fundo Previdenciário, formado por contribuições do poder público e dos próprios servidores. Atualmente, estes recebem por meio do Fundo Financeiro, bancado pelo Tesouro do Estado. O Fundo Financeiro, porém, enfrenta um o déficit mensal de R$ 350 milhões e essa medida amenizaria a despesa em R$ 125 milhões. Cálculos atuariais, que medem os riscos e projeções dos fundos de pensões, realizados por técnicos do estado e também do funcionalismo público garantiriam a sustentabilidade do sistema por 29 anos. Além disso, o novo projeto propõe a paridade entre Estado e servidores na formação dos conselhos da Paranaprevidência e assegura o aporte de R$ 1 bilhão no Fundo Previdenciário. Fui um dos 20 deputados que deu voto contrário à medida. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PDT foi o único partido que fechou questão em relação ao posicionamento contrário a lei que alterava direitos dos trabalhadores com a chancela de ajuste fiscal. Os 19 deputados federais, isto é, 100% da bancada, disse NÃO à primeira Medida Provisória (MP 665) do pacote proposto pelo Governo Federal. Entretanto, ele foi aprovado, na noite da última quarta-feira (6), pela Câmara dos Deputados por um placar de 252 votos a favor e 227 contra. A Medida Provisória 665/14 dificulta a obtenção do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso. Para pedir o seguro-desemprego pela primeira vez o trabalhador precisa ter estado empregado por 12 consecutivos nos 18 meses anteriores à demissão. Na segunda vez, serão exigidos nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à demissão. Nas demais solicitações, serão necessários seis meses ininterruptos de trabalho antes da demissão. Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa ter ao menos 90 dias com carteira assinada no ano-base e o benefício será proporcional ao tempo trabalhado. No estado do Paraná, o PDT definiu que seus deputados estaduais poderão votar com independência e liberdade. Entretanto, quando os projetos de lei forem contra o interesse público e, principalmente, retirem direitos trabalhistas, deverá ser seguida a diretriz partidária. A mesma posição foi acordada com os vereadores do PDT do município de Ponta Grossa. Ou seja, quando o projeto é bom, vota-se a favor mesmo que o partido seja de oposição ao governo municipal, e quando a iniciativa for polêmica, vota-se em bloco. Cada vez mais, o PDT se destaca como um partido voltado à garantia dos direitos trabalhistas, à educação em tempo integral, à geração de emprego e renda. O meu objetivo dentro da Comissão de Indústria e Comércio é lutar pela aprovação de leis que realmente proporcionem e estimulem a competitividade das empresas, o aumento do emprego e da renda e leis que tragam incentivos fiscais para o crescimento da economia. Tenho plena convicção de que defender os empresários, é defender o trabalho; defender o trabalho, é defender os trabalhadores. Marcio Pauliki é deputado estadual eleito pelo PDT Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de maio de 2015
Donos de terrenos começam a ser notificados pela prefeitura OUVIDORIA»Cidadão que não fizer o dever de casa no combate à dengue poderá pagar multa que se inicia em R$ 930
Luiz Guilherme Bannwart
Luiz Guilherme Bannwart
Sancionada no final de abril, a Lei Municipal número 1457 já está sendo aplicada em Santo Antônio da Platina pelo Setor de Epidemiologia, ligado à Secretaria Municipal de Saúde. Desde a semana passada, a ouvidoria para denunciar locais que acumulam lixo e entulho passou a funcionar e os proprietários estão sendo notificados pela prefeitura. De acordo com a diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, Tânia Canto Bardal, as notificações estabelecem prazos para que os proprietários de terrenos e imóveis irregulares possam cumprir as exigências, caso contrário, as multas são aplicadas pelo Departamento de Fiscalização. “Com a criação da ouvidoria, a população poderá fiscalizar e denunciar quem não colabora com os trabalhos no combate à dengue. As notificações já começaram chegar e as equipes estão checando as denúncias. Nos casos confirmados, o proprietário é notificado e tem um prazo que pode variar de 48 horas a uma semana para realizar a limpeza. Caso isso não ocorra, os fiscais lavram a multa, que pode iniciar em R$
930”, explicou a diretora. Com 563 casos da doença confirmados, o município vive uma epidemia que está sendo combatida com diversas ações planejadas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a 19ª Regional de Saúde, Ministério Público Estadual, Comitê de Combate à Dengue, Conselho Municipal de Saúde e a prefeitura de Santo Antônio da Platina. Do início de janeiro até agora, conforme a diretora de Vigilância em Saúde, Tânia Canto Bardal, 107 funcionários foram divididos em diversos setores, em ações que foram incluídas no calendário anual que agora passará fazer parte do cronograma da Secretaria de Saúde. “Está havendo uma mobilização enorme no combate à dengue em Santo Antônio da Platina. Até o momento já visitamos 11 bairros, de onde foram recolhidos 17 caminhões de lixo. Além das visitas domiciliares e os mutirões de limpeza, ainda este mês daremos início ao projeto ‘Poderosos Asas’. São de grupos de Agentes de Saúde Ambiental que estarão agindo dentro das salas de aula. As crianças são peças fundamentais no processo de mudanças de hábito dos adultos e serão essenciais nas
Tânia Bardal: relatório com situação de cada imóvel é repassado ao setor de epidemiologia para ser avaliado
ações de conscientização que adotamos para serem incluídas em nosso calendário anual. Se realmente seguirmos a programação planejada, em 2016 teremos outro cenário. Só depende de nós”, cobrou a enfermeira. O telefone da ouvidoria para
»CARLÓPOLIS
denunciar terrenos e imóveis que concentram lixo e entulho é o 3534-5724 e as informações podem ser repassadas anonimamente. Drone Nos próximos dias, mais um aliado no combate à dengue
estará à disposição do Departamento de Epidemiologia. O drone recém adquirido pela prefeitura, avaliado em R$ 10 mil, já está pronto para auxiliar os trabalhos dos agentes de endemia na identificação de novos focos da doença. Dois
servidores da Secretária Municipal de Saúde já receberam treinamentos e estão aptos a manusear o equipamento, que aguarda apenas a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para entrar em funcionamento.
»GUAPIRAMA
Rapaz flagrado com cocaína Prefeitura entrega uniforme é preso por tráfico de drogas escolar para alunos de Cmei Divulgação PM
Suspeito admitiu a propriedade das porções de cocaína encontradas pela PM Luiz Guilherme Bannwart
Um rapaz de 20 anos foi preso com cocaína no final de semana, no bairro Vista Alegre, em Carlópolis. De acordo com a Polícia Militar, na tarde de sexta-feira, 8, uma equipe fazia o patrulhamento pela rua Manguinha e descon-
fiou da atitude de três suspeitos que se mostraram nervosos ao avistarem a viatura. A ordenar que eles parassem, um dos suspeitos correu em direção a uma casa, mas acabou abordado pelos policiais. Ao perceber a ação, a moradora indicou aos PMs o local em que o rapaz jogou uma sacola
contendo 20 papelotes de cocaína. O suspeito admitiu a propriedade da droga e recebeu voz de prisão por tráfico de drogas, sendo encaminhado posteriormente à Delegacia de Polícia Civil. Com os outros dois rapazes abordados, com 16 e 17 anos, nada de ilícito foi encontrado.
»SAÚDE
Caps comemora Dia das Mães com pacientes Gladys Santoro
A tarde de sexta-feira, 8, foi movimentada no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santo Antônio da Platina. A equipe de profissionais comemorou antecipadamente, o Dia das Mães com as pacientes. Além de bolo, salgados e refrigerante, uma parceria com o Senac possibilitou uma tarde de beleza às mulheres. Quem quis aproveitar, pôde se maquiar, cuidar dos cabelos e das sobrancelhas, com a instrutora Ângela Dominato Ramos. Depois houve sorteio de brindes e entrega de lembrancinhas
confeccionadas pela colaboradora Maria Aparecida dos Santos. O Caps é uma instituição governamental mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), localizado na rua Benjamim Constant, 412, Centro. O telefone para contato é (43)3534-6031. Atualmente, o Caps é coordenado por Gislaine Patrícia dos Santos Malavasi, e compõem a equipe a enfermeira Edilene Ribeiro, a auxiliar de Enfermagem Irani Aparecida Cicognini, as psicólogas Thalita de Araújo Bahls e Rafaella Moraes StreicherAbrascio, a assistente social Mariane Utida Audi.
MariaAparecida Alves de Castro é a responsável pelos serviços gerais e Paulo Ernesto Sandy Júnior pela segurança. De acordo com a coordenadora, um dos principais objetivos do Caps é o acolhimento de pacientes com transtornos mentais. “Visamos estimular sua integração social e familiar e apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecendo-lhes atendimento médico e psicossocial. Por isso, essas confraternizações em datas especiais são tão importantes. Elas estimulam o convívio social e a qualidade de vida entre outros benefícios”, disse.
Prefeito Pedro de oliveira com alunos da Cmei Tia Bila Da Assessoria
O prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira entregou no início deste mês, 250 kits de uniformes escolar para os alunos do Centro de Municipal de Educação Infantil Tia Bila. Os kits são compostos de duas camisetas manga curta, uma camiseta manga longa, uma calça, uma camiseta cavada, uma bermuda e uma blusa de frio, além de uma mochila. Os recursos são do Programa Brasil Carinhoso.
Participaram da entrega, no Clube Municipal, a secretária da Educação, professora Vanessa Mendes e a diretora do Cmei Tia Bila, Lislene Fogaça. Segundo o prefeito, o investimento, além de beneficiar as crianças e gerar economia aos seus pais, também promovem a igualdade entre os alunos. “A entrega dos kits é um grande estímulopara que nossosalunos se sintam valorizados. A autoestima delas é muito importante para a formação
intelectualdas crianças”, justificou. O prefeito também falou sobre os investimentos que vem fazendo na área da Educação Municipal, tanto na estrutura física dos estabelecimentos de ensino quanto na parte didática. “Adotamos o sistema Maxi de Ensino a partir do maternal até o quinto ano do Ensino Fundamental. Os profissionais da área também são valorizados com cursos de qualificação e capacitação profissional”, concluiu.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Agronegócio
Terça-feira, 12 de maio de 2015
Produção de soja aumenta 52%
Antônio de Picolli
SAFRA»Condições climáticas perfeitas e aumento da área ocupada com a oleaginosa incentivou aumento do volume e da produtividade Gladys Santoro
Os produtores de soja do Norte Pioneiro estão comemorando os números finais da safra 2014/2015. De acordo com o levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão ligado à Secretaria Est adua l de Ag r ic u ltura e Ab a ste c i m e nto ( S e ab ) a produção da oleaginosa na área de atuação do depar tamento aumentou 5 2 % e m re l a ç ã o à s af r a 2013/2014. Foram 495.148 toneladas que saíram das lavouras em 23 municípios da região contra 324.740 toneladas colhidas no ano passado. Além da produção recorde, a produtividade média da soja nesse ano também surpreendeu. Foram 3,1 toneladas por hectare ante 2,2 toneladas na safra passada. Assim como a área
maior - 156 mil hectares o cupados com a cultura esse ano contra 147 mil no ano passado -, o que influenciou os bons números da atual safra foi o clima. Segundo o economista d o D e r a l , Jo s é A nt ôn i o Gervásio, a chuva veio na quantidade e hora certa. “A safra de 2013/2014 sofreu com a falta de chuva. Tivemos na região um período prolongado de seca, que a causou perdas significativas. Já no ciclo deste ano choveu cerca de 600 milímetros, a quantidade ideal p ar a o pl ant i o d e s oj a”, explicou o economista. O Norte Pioneiro tem 3% da área total reservada com soja no Paraná. Comercialização Com o grão de boa qualidade, quem apostou na soja está conseguindo vender a saca entre R$ 58 e R$60. “Quando o mercado paga acima de R$ 40 a saca,
o agricultor já está tendo lucro. Boa parte da safra deste ano foi vendida antes mesmo do fim da colheita”, contou o economista. No Paraná, a soja, já colhida atingiu 16,9 milhões de toneladas, 16% maior que a safra anterior. A área plantada na safra 2014/15 cres ceu 4%, chegando a 5,07 milhões de hectares, qu a s e t o d a a áre a a g r i cultável do Estado nesse período do ano. Safra de inverno Com o fim da safra de soja, os produtores do Norte Pioneiro se preparam para o início as safra de inverno com o plantio do milho safrinha e o trigo. As expectativas para o m i l h o s af r i n h a t amb é m s ão b o as p ara o Est ado, que deve produzir 10,04 milhões de toneladas e o trigo tem potencial para produzir 4,07 milhões de toneladas.
» AFTOSA
Debate avalia se Paraná tem condições de requerer área livre
Antônio de Picolli
Paraná trabalha para seu rebanho ser reconhecido como área livre de aftosa sem vacinação Da Agência Estadual
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, defendeu ontem (11), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que entidades de classe da agropecuária paranaense apoiem o processo de suspensão da vacinação contra febre aftosa nos rebanhos bovino e de bubalinos do Paraná, já a partir de novembro deste ano. Para Ortigara, essa é a chance do Estado ampliar o comércio interno e externo para todas as carnes e consolidar megainvestimentos industriais que estão em curso para suprir tanto o Brasil como o mercado internacional. Sob o comando do deputado Antonio Anibelli Neto, os deputados estaduais promoveram esse debate técnico para saber, com mais detalhes, dos riscos dessa ação aos produtores. Diante da grande participação de dirigentes de entidades e público em geral,
nova audiência pública foi marcada para o dia 01 de junho. A audiência contou com praticamente todas as entidades de classe que se posicionaram, em sua maioria, a favor da continuidade do processo de suspender a vacinação contra febre aftosa no Paraná. Condições técnicas Na semana passada, o governador Beto Richa enviou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento pedido para analisar as condições técnicas do Estado em iniciar o processo de obter o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Munidal de Saúde Animal (OIE). Para embasar o pedido, o governador autorizou a contratação, por meio de concurso público já realizado, de 169 profissionais entre médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. Eles passarão por treinamento e vão atuar nas frentes avançadas de fiscalização até o
final de junho, disse o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), Inácio Afonso Kroetz, que fez uma apresentação das condições técnicas do Estado em levar adiante esse processo. Segundo Kroetz, o registro de entrada e saída de animais no Estado por meio das Guias de Trânsito Animal (GTAs) reflete a saída de animais que estão sendo abatidos em outros Estados. No ano passado, entraram 78.489 animais e saíram 220.897, um déficit de 142 mil animais que poderiam ser abatidos aqui, disse. “Queremos fortalecer a indústria do abate no Paraná”, afirmou. Outra medida adotada pelo Estado é a reforma e adequação de 23 postos de fiscalização localizados na fronteira entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que também vão contribuir para ampliar a vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de animais e subprodutos de origem animal, expostos a maiores riscos.
Investimentos e criação da Adapar O secretário Norberto Ortigara disse que se nada for feito agora daqui a 10 anos o Paraná estará no mesmo lugar discutindo se inicia esse processo ou não. Segundo ele, ao longo dos últimos anos já viu as barreiras tarifárias, antes impostas pelo mercado internacional, serem transformadas em barreiras sanitárias. “E o Estado vem se preparando para derrubar essas barreiras para abrir portas de mercados mais valiosos aos produtores paranaenses”, argumentou. Ortigara lembrou que o estado do Paraná fortaleceu o Conselho Estadual de Sanidade
Agropecuária (Conesa), os conselhos municipais de sanidade agropecuária com a participação de toda a sociedade e criou a Adapar, que está em seu terceiro ano de vida, executando ações que fortalecem o serviço de sanidade agropecuária. “O Estado vem investindo mais de R$ 115 milhões ao ano na manutenção de quadros de servidores especializados, visando garantir a sanidade e a proteção contra enfermidades que oneram economicamente a produção”. O secretário lembrou que o vírus da febre aftosa não circula
no Paraná há pelo menos 10 anos, e pouco mais de três anos nas Américas. Conforme a Associação Paranaense de Suinocultores, o setor será um dos grandes beneficiados com a medida porque muitos países, como Japão e Estados Unidos, dão prioridade na compra de carnes suínas de áreas livres de febre aftosa sem vacinação. “Esse processo representa a modernização da sanidade agropecuária em todas as outras frentes”, opinou o médico veterinário Eliel de Freitas, presidente do Conselho Estadual de Medicina Veterninária do Paraná.
Norte Pioneiro colheu quase 500 mil toneladas de soja na safra 2014/2015
» PARANÁ
Licenciamento ambiental está mais rápido com a autonomia dos municípios Da Agência Estadual
Licenças ambientais para terraplanagem, adequação de estradas rurais, loteamentos e outras atividades locais, que levavam de seis meses a um ano para serem concedidas, agora são decididas em uma semana. Este é um dos resultados das inovações na Gestão Ambiental do Governo do Estado. As mudanças aprimoram o atendimento à população e o monitoramento ambiental. A descentralização ambiental foi adotada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) há cerca de dois anos. Com ela, os municípios têm autonomia para conceder licenças para empreendimentos de pequeno e médio porte de impacto local e também fiscalizar crimes ambientais. Os licenciamentos de grande porte e mais impactantes continuam sob responsabilidade do IAP. Os pedidos de descentralização passam, obrigatoriamente, pela avaliação e autorização do Conselho Estadual do Meio Ambiente, órgão multi-institucional com participação de Organizações Não Governamentais. Em pouco mais de um ano, desde quando o Conselho começou a receber pedidos das prefeituras, 15 municípios foram autorizados a licenciar e fiscalizar atividades ambientais de impacto local. O número tende a aumentar. Duas prefeituras estão com pedidos em análise no Conselho.
Guarapuava é um dos municípios mais adiantados e começou a executar tarefas de licenciamentos locais em fevereiro deste ano. “Os ritos do licenciamento são os mesmos que o IAP segue, no entanto, com a descentralização, o cidadão tem a decisão em mãos muito mais rapidamente”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente, Celso Alves de Araújo. Para executar os licenciamentos locais, a Prefeitura de Guarapuava conta com 14 técnicos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sendo sete biólogos. Além da composição técnica, o município passou por treinamentos do IAP, preparou legislação, criou um fundo para receber taxas e multas ambientais e ainda conta com um Conselho Municipal de Meio Ambiente. Estas são exigências do CEMA. O analista ambiental Robertson Wolf, da Cooperativa Agrária Agroindustrial, de Guarapuava, recebeu uma licença ambiental para terraplanagem. Ele vai ampliar o pátio de caminhão da empresa. “Para uma terraplanagem, eu teria primeiro que ir até o município e conseguir o documento comprovando que a Prefeitura concorda com a obra. Só depois seguiria para o IAP e todo o trâmite levaria uns dois ou três meses”, diz Wolf. “Agora, tudo está concentrado em um único local e a licença ficou pronta em duas semanas.” Municípios habilitados Além de Guarapuava ou-
tros municípios, como Castro e Fazenda Rio Grande, também estão bem avançados nas atividades descentralizadas. “Esperamos que mais municípios se habilitem ao processo de licenciamento e fiscalização ambiental, contribuindo, assim, com a gestão ambiental compartilhada entre Estado e municípios”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski. Até agora, Londrina, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Guarapuava, Maringá, Campo Largo, Araucária, Castro, Pinhais, Foz do Iguaçu, Diamante do Sul, Guaratuba, Jaguariaíva e Cascavel são os municípios que podem fazer licenciamentos. O secretário-executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos, defende que a descentralização é também uma forma de dividir responsabilidades entre os governos. “Os municípios passam a ter envolvimento direto nas decisões que afetam suas comunidades. A necessidade de terem de constituir um conselho municipal já traz mais controle social para a agenda do Meio Ambiente”, diz Campos. Os critérios do Conselho para a descentralização também trazem mais qualidade aos licenciamentos. “Enquanto um escritório regional do IAP atende de 15 a 25 municípios, um município com licenciamento e fiscalização descentralizados tem uma estrutura inteira à disposição”, avaliou Campos.
TRIBUNA DO VALE
Cidades A-5
Terça-feira, 12 de maio de 2015
Número de acidentes e vítimas no trânsito cai em quatro anos
DETRAN»Entre 2011 e 2014 o número de acidentes registrados em todo o Paraná sofreu redução de 13%. No mesmo período, a quantidade de acidentes com vítimas caiu 10%. AEN
Da Agência Estadual
Neste mês, órgãos e entidades públicas, empresas e organizações não governamentais se unem para a campanha mundial “Maio Amarelo”. A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre segurança e educação para o trânsito. No Paraná, a preo cupação com o tema é diária e refletiu diretamente na queda de 13% no número de acidentes e na redução em 10% no número de vítimas, nos últimos quatro anos. Dados do último Relatór io Est atístico do D e p ar t am e nto E st a du a l de Trânsito (Detran), que compila informações das Policias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Militar e prefeituras, mostram que em 2011 foram registrados 124.260 acidentes de trânsito nas ruas e ro dovias paranaens es. Em 2014, este total caiu para 108.171 ocorrências. Os números, divulgados ontem (11), t razem ainda queda na quantidade de vítimas em acidentes. Fo r a m 4 5 . 6 3 5 e m 2 0 1 1 e 41.124 no último ano. A s m o r t e s , e n t r e t a n t o, aumentaram: 1.907 para 2.628, respectivamente. “A redução no número de acidentes em todo o Estado reforça a importância do trabalho constante de educação para o trânsito. Tivemos avanços conside-
Iniciativa tem como objetivo chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre segurança e educação para o trânsito
ráveis, mas ainda há muito p ar a s e f a z e r. É pre c is o ampliar a consciência dos motoristas e lembrar que, no trânsito, somos todos responsáveis”, destacou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. Educação O Governo do Paraná retomou os investimentos em campanhas educativas de grande impacto e tem s e d e st a c a d o na c i ona l e internacionalmente com ações e vídeos. A mais recente, que transformou
carros batidos em baldes de gelo em bares da Capital paranaense, concorre ao principal prêmio da publicidade do mundo, em Cannes, na França. Em 2014, a peça “Órgãos” ganhou medalha de prata no prêmio GRPCom de Criação e o vídeo “Pers o n a g e n s” f i c o u c o m o bronze, ambas na categoria T V Institucional. Em 2013, o Detran venceu os prêmios Rádio Institucional, Digital Institucional, Televisão Curitiba Institu-
» VOLTOU
cional e Gran Prix Digital. Entre as ações, o destaque foi a campanha “Se Liga n o Tr â n s i t o – S e b e b e r não dirija”, que já abordou mais de 30 mil pessoas em todas as regiões do Estado, desde 2011. O Detran também passou a participar da Virad a Cu ltura l Paraná, com atividades artísticas com a temática trânsito. Em 2013, mais de 100 mil pessoas participaram dos eventos e em 2014 o público superou a marca de 200 mil.
Para os pequenos, o Departamento preparou materiais exclusivos e, junto com a Secretaria de Estado da Educação, capacitou professores para trabalhar o trânsito de forma interdisciplinar. Em 2014, o projeto chegou a 134 municípios e 34.669 alunos do 5º ano do ensino fundamental. Em 2015, serão 254 cidades atendidas e em 2016 as aulas acontecerão em 350 municípios. Cidades As cidades com as 10 maiores frotas do Es-
tado seguiram o ritmo de queda no número de a c i d e nt e s , e nt re 2 0 1 1 e 2014: Curitiba (-11,8%); Londrina (-25,7%); Maringá (-14,1%); Cascavel (-0,2%); Ponta Grossa (-12,5%); Foz do Iguaçu (-36%); São José dos Pinhais (-0,8%); Guarapuava (-16%); e Toledo (-4,2%). O município de Colombo, que integra o grupo, foi exceção e registrou alta de 10,4% no mesmo período. O número de vítimas t amb é m apre s e nt ou re dução: Curitiba (-3,9%); Londrina (-24,1%); Maringá (-31,2%); Cascavel (-21,8%); Foz do Iguaçu (-8,6%); São José dos Pinhais (-6,2%); C olombo (9-,7%); Guarapuava (-4%); e Toledo (-6,8%). A cidade de Ponta Grossa foge à regra com alta de 38,7% no mesmo período. Estradas Nas rodovias estaduais a redução foi de 5,5% no mesmo período, saindo de 11.174 para 10.560. Já nas federais a queda chegou a 25% no p er ío do, com 22.131 casos registrados em 2011 e 16.611 no ano passado. Mortes O índice de mortes por 100 acidentes com vítimas no Paraná se manteve praticamente estável entre 2011 e 2014, subindo de 1,31 para 1,41. Já o número de mortes por 100 mil habitantes saiu de 4,14 em 2011 para 4,29 no ano passado.
»JACAREZINHO
Mulher reaparece depois de três dias UENP cria projeto de extensão em assentamento do MST Arquivo Pessoal
Gladys Santoro
Divulgação
A dona de casa Débora Regina Sangüino, 33, voltou para casa, no Jardim Santa Cruz, depois de três dias desaparecida. A família já havia registrado um Boletim de Ocorrência na Polícia Militar e divulgado o fato da mulher nos sites de notícias locais. Segundo o marido de Débora, o reciclador Roberto Carlos Chagas, até a tarde de ontem, ela ainda não havia contado o que aconteceu nem onde estava. Ele acredita que Débora está com depressão e que seu estado piorou após uma briga do casal ocorrida na semana anterior. “Brigamos e ela disse que ia sair de casa, mas depois conversamos e tudo ficou bem, mas como Débora é depressiva, talvez ela tenha ficado magoada”, comentou. O desespero do marido é porque a esposa é deficiente auditiva e também não fala. Ele temia que ela pudesse ter sido assaltada, já que havia saído cedo de casa para sacar sua aposentadoria no banco. “Minha mulher é muito in-
Em dois dias, projeto da UENP atendeu diretamente 200 pessoas em assentamento do MST Da Agência Estadual
Débora ficou três dias desaparecida, mas voltou para casa ontem
gênua. Anda com o dinheiro todo na bolsa. Antes de sumir, ela foi ao Supermercado Avenida , fez uma compra e mandou entregar os produtos em casa. Por isso fiquei preocupado, porque essa atitude não é de quem pretende desaparecer”,
comentou.O casal possui dois filhos: um de oito e outro de nove anos. O menor sofre de asma e a preocupação com a mãe fez com que o menino entrasse em crise. “Agora, creio que tudo ficará bem”, disse Roberto Carlos
Estudantes e professores da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) desenvolveram um projeto de extensão no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Jacarezinho. Durante dois dias, foram feitas ações em saúde, cultura, comunicação, meio ambiente, trabalho, tecnologia, produção e educação em sexualidade. Além das oficinas, o grupo trabalhou com a comunidade local para criação de um espaço de esporte e lazer em um bosque da Escola Itinerante do assentamento. Foram atendidas cerca de 200 pessoas da comunidade. José Rafael de Oliveira, 24, coordenador Estadual do Coletivo da Juventude do MST, salienta a importância dos trabalhos. “Acredito que há duas coisas muito importantes nesse processo: apro-
ximar a universidade do campo, do assentamento, e fortalecer a troca de experiências”, diz José. Para o coordenador do Convênio das Escolas Itinerantes do Paraná (Acap), Cassiano Rodrigo Kapper, a discussão sobre sexualidade com as crianças e jovens foi importante. “Nossa formação de educador não nos dá condições de trabalhar isso na escola e quase não se fala sobre sexualidade em sala de aula”. Como salienta o coordenador do projeto, professor Luiz Fabiano Zanatta, em ações como esta se apreende muito mais do que se ensina. Suelen Cardoso, 21, aluna de Enfermagem, destaca a experiência. “Fiquei encantada com as pessoas, o respeito que umas têm com as outras”. Jéssica Fernanda, 23, diz que se surpreendeu com as atividades dentro do assentamento. “Há um preconceito muito grande quando se fala nos Sem Terra. Mas existe uma organização e
uma união das pessoas dentro do Movimento. Existe amor, carinho, educação e necessidades humanas como em qualquer outro lugar”, disse a estudante de Enfermagem. O projeto As ações que foram desenvolvidas no assentamento integram o projeto de Extensão Sexualidade em Movimento, vinculado ao setor de Enfermagem da UENP. Para o primeiro semestre de 2015, o projeto tem ações agendadas para Londrina, Paissandu e Porecatu. Além de um curso de formação de monitores, que será ministrado em Maringá com 15 membros do MST que contribuirão na realização das sondagens para as oficinas de Educação em Sexualidade. Ao final das ações, estima-se que o projeto atenderá diretamente mais de 500 pessoas, que deverão se tornar multiplicadores das atividades nas comunidades.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2015 O Excelentíssimo Senhor Renato Rodrigues Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de 01 (um) “scanner” para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 4.4.90.52. – Equipamentos e materiais permanentes. – Subelemento: 35 - Equipamento de processamento de dados) da empresa E. B. VILELA INFORMÁTICA – ME (Nome Fantasia: On Line Informática), inscrita no CNPJ nº 09.497.894/0001-41, com sede na Rua Coronel Batista, nº 516, Centro, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86.390-000, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 11 de maio de 2015. Renato Rodrigues Ferreira Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 063 /2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: CLAUDIOMIR RODRIGUES LOPES Pregão Presencial Nº: 15/2015. Objeto: Serviços de transporte escolar. Valor: R$ 39.501,00 (Trinta e nove mil quinhentos e um reais) Vigência: 31/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial 07/2015, menor preço. SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento de bolsa de estagiários, conforme especificações contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 9.540,00 (Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 11/05/2015. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 22/05/2015. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 22/05/2015 às 09h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 11 de maio de 2015. Pedro Luiz Branco Pregoeiro DECRETO Nº 203/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício datado de 28/04/15, da Secretária Municipal de Agricultura e Meio ambiente, protocolo nº 008565/15 de 29/04/15; CONSIDERANDO o Parecer do Departamento de Patrimônio e Segurança; DECRETA: Art. 1º - Fica outorgada, com base no artigo 17, § 3º, da Lei Orgânica do Município – Resolução nº 01/90, a Permissão de Uso Gratuita e a Título Precário do Bem Móvel abaixo descrito à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE-APHP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº.04.646.074/0001-50, com sede nesta cidade e comarca, na Rua Rio Branco, 1004, doravante denominada Permissionária, neste ato representado por sua presidente, Sra. Maria Zenilda Ramos Sigo, brasileiro,RG nº. 1.498.508-5- 0 SSP/PR, CPF nº473.014.499-68, residente e domiciliado no Bairro Água Branca em Santo Antônio da Platina - PR. Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL DESCRIÇÃO 27591 Reboque Coletor de Lixo c/ tração p/ trator – chassi 9EP420620B1001748 RENAVAN 274601265 PLACA AXD 4690 Art. 2º - A Permissionária ficará responsável pela manutenção e conservação do bem, devendo mantê-lo em perfeitas condições de uso e não lhe dando destinação diversa da acima especificada. Art. 3º - A presente Permissão de Uso não gera privilégios nem direitos sobre o bem e poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do Município, sem qualquer indenização à Permissionária. Art. 4º - Revogada a Permissão de Uso, ficará a Permissionária obrigada a restituir o bem em perfeitas condições, ressalvado o desgaste natural ocasionado pelo tempo. Art.5º – O descumprimento da finalidade ou das responsabilidades assumidas acarretará, automaticamente, a revogação da Permissão de Uso. Art. 6º - A Permissão de Uso terá vigência por 04(quatro) anos. Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela autoridade competente. Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos11 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DAVID KOOPMAN, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA MARACANÃ, BAIRRO PINHALZINHO, município de WENCESLAU BRAZ. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DAVID KOOPMAN, torna público que recebeu do IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA MARACANÃ, BAIRRO PINHALZINHO, município de WENCESLAU BRAZ.
DECRETO Nº 202/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 008762/15 de 04/05/2015, decreta: Art.1º - Fica EXONERADA, a partir de 04 de maio de 2015, a servidora MARIA SERRATIS DA SILVA, ocupante do cargo de Aux. de Serv. Públicos, nomeada em 01/04/1991, Regime Estatutário deste Município, em virtude de aposentadoria junto ao INSS – Benefício nº 166.509.459-9- espécie 41. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 08 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 276/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Ofício nº 119/15 – DOSU, protocolo nº 009123/15 de 07/05/15, RESOLVE: I - NOMEAR os servidores GILBERTO APARECIDO SIMÕES, DEUSANA PAULA DE OLIVEIRA, ADRIANE S. F. VIEIRA MARQUES, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/15, para apuração de fatos referente ao servidor conforme requerimento 009123/15 de 07/05/15, e para que haja respeito de contraditório e amplo defesa. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 287/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com requerimento nº 009273/15 de 08/05/15, resolve: CONSIDERANDO o § 2º do artigo 178 da Lei nº 02/93; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOUBERT ALVES BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Regime Estatutário deste Município, como DEFENSOR DATIVO, para patrocinar a defesa do indiciado revel no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2015, instaurado pela Portaria nº 116/15. II – Fica concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação de provas. III – GARANTIR vistas dos respectivos autos na sede da Prefeitura Municipal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 11 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 41/2015-SRP Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 41/2015 à empresa:LONDRICIR COM MAT HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$12.475,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, com o valor de R$134.910,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, com o valor de R$209.475,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Cambará, 11 de maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO ABANDONO DE EMPREGO A Empresa Amor da Pele Estetica LTDA , CNPJ : 13.599.943/0001-24 , estabelecida à Rua Marechal Deodoro nº1344 – Centro Santo Antônio da Platina-PR, solicita a seu funcionário Josilene Rodrigues Pontes portador da CTPS nº 4839919- Série 00010- PR. Que compareça em seu local de trabalho para acerto trabalhista, dentro de 72 horas sob pena de ficar caracterizado o Abandono de emprego previsto no artigo . 482- letra I das Consolidações das Leis do Trabalho. Santo Antônio da Platina, 11/05/2015. Amor Da Pele Estetica LTDA.
Terça-feira, 12 de maio de 2015 MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 03/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALICE BITENCOURT AUGUSTO FORTI. ABERTURA: 09 H do dia 19/02/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com Cambará, 28 de janeiro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 024/2015 EXTRATO DO CONTRATO 014/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: C. O. CARNASCIALI ME VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL PREVIDENCIARIO (PPP) E LAUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME A NECESSIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Nº 13/2015 - Sistema de Registro de Preços 1.0. DO OBJETO 1.1. Materiais de construção para manutenção de prédios e vias públicas. 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 11/06/2015, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço por itens. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Concorrência 13/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José G. Pereira, em 11/05/2015. Élio Penteado da Cruz Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ONDE SE LÊ: Mapa/Caixa LEIA-SE: MCidades/Caixa EXTRATO CONTRATO Nº 60/2015 Contratada: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA Tomada de Preço Nº: 03/2015 Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS PÚBLICAS, Município de Tomazina, Estado do Paraná, conforme contrato de Repasse nº 1008152-57/2013 – Mapa/Caixa, Convênio nº 790162/2013 VALOR R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ONDE SE LÊ: Mapa/Caixa LEIA-SE: MCidades/Caixa HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Seleção de pessoas (s) jurídicas do ramo pertinente para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS PÚBLICAS, Município de Tomazina, Estado do Paraná, conforme contrato de Repasse nº 1008152-57/2013 – Mapa/Caixa, Convênio nº 790162/2013. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 23/04/2015, relativo à Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 03/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: Leonel Lopes de Almeida & Irmão Ltda. Valor R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Prazo: 12 meses Junte-se ao procedimento; Publique-se TOMAZINA, 29 de abril de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, convida autoridades, as Entidades representativas do Município e toda a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando apreciação da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e seus Anexos para o exercício de 2016, do Município de CAMBARÁ-PR, a ser realizada no Recinto da CAMARA MUNICIPAL no dia 15 de Maio de 2.015, (Sexta- feira), à partir das 14:00 hrs. Cambará, 11 de Maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: GIRAR COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: O OBJETO DO EDITAL, QUE DEU ORIGEM A PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSIGNADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015, QUE JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DA DETENTORA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OBRIGANDO AS PARTES EM TODOS OS SEUS TERMOS, PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. Q. LO ITE VALOR VALOR ESTIMAD UNID DESCRIÇÃO TE M UNITÁRIO TOTAL A 1 1
1 2
800,00 500,00
HR HR
SERVIÇO DE TORNO SERVIÇO DE SOLDA
63,00 50.400,00 63,00 31.500,00 Total 81.900,00 VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses.. DAT A: 08 de Maio de 2015.
Decreto nº 1661/2015 de 11/05/2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1596/2014 de 23/12/2014. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 619 - 3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 00511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:
13.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0.000. 10.001.15.452.1002.2.027. 564 - 3.3.90.30.00.00 10.003.00.000.0000.0.000. 10.003.26.782.1002.2.028. 591 - 3.3.90.30.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 00511 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENCAO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 00511 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 Total Redução:
13.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 11 de maio de 2015.
JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 12 de maio de 2015
A empresa abaixo torna público o recebimento do IAP, Licença de Instalação 3400, para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Companhia de Saneamento do Paraná. ATIVIDADE: Estação de tratamento de esgoto - ETE FARTURA – Implantação. ENDEREÇO: Continuação da Rua Arara. MUNICÍPIO: Siqueira Campos. VALIDADE: 23/04/2017 A empresa abaixo torna público o recebimento do IAP, Licença de Instalação 3569, para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Companhia de Saneamento do Paraná. ATIVIDADE: Implantação de esgotamento sanitário - ETE PINHALÃO. ENDEREÇO: Saída Pinhalão - Tomazina mais 600 metros. MUNICÍPIO: Pinhalão. VALIDADE: 23/04/2017 A empresa abaixo torna público o recebimento do IAP, Licença de Instalação 5736, para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: Companhia de Saneamento do Paraná. ATIVIDADE: Implantação de esgotamento sanitário - ETE JAPIRA. ENDEREÇO: Rua Fernandes, Estrada Ponte Preta e Rua Francisco de Oliveira. MUNICÍPIO: Japira. VALIDADE: 23/04/2017.
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I. 4.699), com validade 27/04/2017 para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário de Curiúva implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Estação Elevatória de Esgoto (EEE01); Linha de Recalque; Interceptores; Coletor Tronco; Coletores e Rede Coletora de Esgoto; Emissário Final de Lançamento de Efluente. Localizadas no município de Curiúva - PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP – a renovação LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I. - 3.569), com validade 23/04/2017 para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário de Pinhalão Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.); Estações Elevatórias de Esgoto (EEE-01; EEE-02); Linha de Recalque; Interceptores; Coletor Tronco; Coletores e Rede Coletora de Esgoto; Emissário Final de Lançamento de Efluente. Localizadas no município de Pinhalão - PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 3.227 (com validade 05/05/2021) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Santo Antônio da Platina, compreendendo: ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); Emissário de lançamento (EME) – em Santo Antônio da Platina / PR.
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (L.A.S. 3.175), com validade 20/04/2018, para a implantação Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de Quinzópolis, compreendendo: Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); implantação de Interceptor (INT) Coletor Tronco; Coletor; Rede Coletora de Esgoto (RCE); Emissário de lançamento (EME) – em São Roque do Pinhal, no município de Santa Mariana / PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI 3.864) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Ribeirão do Pinhal - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE IPIRANGA) de Estação Elevatória de Esgoto, (EEE01, EEE-02); Linha de Recalque (LRE); Interceptores (INT); Coletor Tronco (CTO) e Rede Coletora de Esgoto (RCE); Emissário Final de Lançamento de Efluente Tratado (EMI). Localizadas no município de Ribeirão do Pinhal - PR. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI 8.752) para a ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Urai - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE CONGONHAS) de Estação Elevatória de Esgoto, (EEE-01); Linha de Recalque (LRE); Interceptores (INT); Coletor Tronco (CTO) e Rede Coletora de Esgoto (RCE); Emissário Final de Lançamento de Efluente Tratado (EMI). Localizadas no município de Uraí – PR.
EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidenta/coordenadora da Associação de Apoio a Moradia de Braganey e Estado do Paraná, Município de Cambara, convoca, nos temos do estatuto para a Assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 23 DE MAIO DE 2015 a partir das 13:00 horas no Espaço Cultural Nilza Furlan Endereço: Av. Brasil, 1192, Cambará com a presença de qualquer número de pessoas, para tratarmos de assuntos referentes seguinte pauta: Projeto de 215 moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades neste município de Cambará Paraná. Associação dos presentes na Associação de Apoio a Moradia de Braganey e Estado do Paraná. Criação de mais 3 critérios de seleção dos beneficiários; Cambará Pr., 30 de abril de 2015. Amanda Matias Borges. Presidenta/Coordenadora Município de Cambara PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA VILA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, cnpj 19.678.534/0001-08, torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia para a execução de loteamento residencial, em uma área de 49.033,86 m2 a ser implantado no Quinhão A1 e Quinhão A3, subdivisão da Fazenda Santa Januária, com frente para a rua João Gnaspini, em Cambará - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 76/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA DILMA DE FREITAS CALIXTO - ME. CNPJ: 07.285.584/0001-38. Objetos: Aquisição de material pedagógico, conforme especificação contidas no edital do processo de licitação Tomada de Preço 10 do exercício de 2015. Contas Dotações: 1890, 1900, 2030, 2050, 2130, 3460, 3540, 3620, 4450, 4560, do exercício de 2015, e as contas dotações dos exercícios anteriores:1900, 2050. Valor: R$ 5.304,15 (Cinco Mil, Trezentos e Quatro Reais e Quinze Centavos) Data da Assinatura: 11/05/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI -Prefeito Municipal
EDITAL DE SEGUNDO E ÚLTIMO PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS-PR Data do leilão: 12/05/15 As: 14:30 Horas Local:EM FRENTE A PREFEITURA: RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1837 - CENTRO SIQUEIRA CAMPOS -PR. CARLO MARUCCO NETO, Leiloeiro Oficial estabelecido a RUA AMINTAS DE BARROS, 871-APTO. 401, CURITIBA, PR, telefone (41)30231587 faz saber que devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário, venderá na forma da Lei nº 9.514 de 20 de novembro de 1997, no dia e local acima referidos, os imóveis adiante descritos para pagamento de dívidas em favor de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO. A venda à vista será feita mediante pagamento à vista, podendo o arrematante pagar, no ato, como sinal 20% (vinte por cento) do preço de arrematação e o saldo no prazo impreterível de 08(oito) dias, sob pena de perda do sinal dado. As vendas serão realizadas pelo maior lance oferecido, desde que igual ou superior ao valor da dívida, das despesas, dos prêmios de seguro, dos encargos legais. As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, imposto e taxas inclusive tributos e contribuições condominais, correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel esteja ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável pelas providências de desocupação do mesmo. O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações pormenorizadas sobre os imóveis. SCD 14191 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - HSBC/PR DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um lote de terreno urbano sob nº. 11, da quadra 5, com área de 348,00 m2, situado nesta Cidade, com as seguintes medidas: Frente aom a Rua A, na extensão de 12,00m; Fundos com João Batista Sobrinho e outros, na extensão de 12,00m,; lado esquerdo com lote 10, na extensão de 29,00m, Lado Direito com lote 12, na extensão de 29,00m. Inscrição Cadastral na Prefeitura Municipal sob nº. 01.04.908.0399.001. Averba-se a construção de uma casa para fins residenciais, á base de alvenaria, com a área 175,05 m² (cento e setenta e cinco metros quadrados e cinco céntimetros quadrados), edificada no terreno objeto matrícula, endereço atualizado para Rua República Argentina, Nº. 551, Nações. COM TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES, BENFEITORIAS, PERTENCES, ACESSORIOS E GARAGEM SE HOUVER. SIQUEIRA CAMPOS-PR , 06/05/2015 CARLO MARUCCO NETO
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços Nº 10/2015. OBJETO: MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedora a empresa DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO CNPJ 07.285.584/0001-38 RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR CEP 86385-000, OTT INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS CNPJ 76.486.869/0001-50 ROD. DO CAFE KM 0.5 Curitiba-PR CEP 82010-480, J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA - ME CNPJ 04.958.600/0001-18 RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Santo Antônio da Platina-PR CEP 86430-000, REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA-ME. CNPJ 01.763.210/0001-02 RUA TARUMÃ Cachoeirinha-RS CEP 94960-585, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 27.563,77 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 11 de maio de 2015. ___________________________ EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2015 PROCESSO 051/2015 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA no valor máximo de R$ 174.342,57 (cento e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 030/2015 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 26 de maio ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de maio de 2015. SOLANGE BRANDELIK CHOMA PREGOEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2015 – ID.68 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA CNPJ N° 10.950.199/0001-72, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS VALOR: R$296,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 de maio de 2015 / PP 46/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2015 – ID.67 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 EXTIMPEL - EXTINTORES PLATINENSE LTDA CNPJ N° 09.411.441/0001-50, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS VALOR: R$14.611,50 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 de maio de 2015 / PP 46/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 77/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA - ME. CNPJ: 07.285.584/0001-38. Objetos: Aquisição de material pedagógico, conforme especificação contidas no edital do processo de licitação Tomada de Preço 10 do exercício de 2015. Contas Dotações: 1890, 1900, 2030, 2050, 2130, 3460, 3540, 3620, 4450, 4560, do exercício de 2015, e as contas dotações dos exercícios anteriores:1900, 2050. Valor: R$ 3.933,44 (Três Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Data da Assinatura: 11/05/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 78/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA OTT INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS. CNPJ: 76.486.869/0001-50. Objetos: Aquisição de material pedagógico, conforme especificação contidas no edital do processo de licitação Tomada de Preço 10 do exercício de 2015. Contas Dotações: 1890, 1900, 2030, 2050, 2130, 3460, 3540, 3620, 4450, 4560, do exercício de 2015, e as contas dotações dos exercícios anteriores:1900, 2050. Valor: R$ 8.597,20 (Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos) Data da Assinatura: 11/05/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 79/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICO LTDA - ME. CNPJ: 01.763.210-02. Objetos: Aquisição de material pedagógico, conforme especificação contidas no edital do processo de licitação Tomada de Preço 10 do exercício de 2015. Contas Dotações: 1890, 1900, 2030, 2050, 2130, 3460, 3540, 3620, 4450, 4560, do exercício de 2015, e as contas dotações dos exercícios anteriores:1900, 2050. Valor: R$ 9.728,98 (Nove Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) Data da Assinatura: 11/05/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 003/2015. Expirado o prazo recursal e com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora INTEGRAÇÃO PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA-ME no valor de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais), HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 003/2015, ADJUDICANDO-O ao licitante supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama, em 11 de Abril de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 80/2015 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA BANDA OZ LTDA - ME. CNPJ/MF sob nº 03.165.870/0001-09. Objeto: Contratação de banda para dois eventos, os quais sejam um no dia 18/12/2015 e outro no dia 31/12/2015, ambos do shows completos com toda a composição da banda, aparelhagem técnica, som, iluminação, cantores, dançarinos, palco, transporte, com duração mínima de três horas,tudo por conta da banda, conforme especificações contidas no processo Inexigibilidade nº 03 de 2015. Contas Dotações: 04090, do exercício de 2015 Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil reais). Data da Assinatura: 11/05/2015 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO -010/2014 DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de maio 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: HIDRO AMBIENTAL SANEAMENTO E OBRASEIRELI OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO PARA MAIS 6 MESES, (A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA) PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO ESTAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO(ETE) MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O D O P A R A N Á CNPJ 75.442.756/0001-90 www.cambara.pr.gov.br Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
MUNICÍPÍO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2015 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS AUTOMOTIVOS. ð. O Edital completo poderá ser requisitado, gratuitamente, pelo email: municipiocambara@gmail.com ou através do Portal da Transparência do Município. ðA entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta comercial será realizada até às 09h do dia 25/05/2015, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Brasil, nº 1.229, Paço Municipal, Cambará PR em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Cambará, 11 de maio de 2015.
JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito AFIXADO ___/__/_____ ______________________
RESOLUÇÃO Nº 003/2015 SÚMULA – Aprova a Inclusão do teste prático de informática no processo de seleção para Conselheiro Tutelar do município de Guapirama, Paraná e prorroga do prazo de inscrição. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe conferiu a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, Lei Municipal nº122 de 12 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 214/2010 de 28 de setembro de 2010, e, Considerando reunião extraordinária deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 28 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Incluir o Teste prático de informática no processo de eleição do Conselho Tutelar; Art. 2º - Prorrogar o prazo para as inscrições para o dia 08/05/2015; Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Guapirama, 28 de abril de 2015. Dulcilene Pires Cardoso Presidente do CMDCA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 49/2015. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, ornamentação, locação de trajes e serviços de recreação, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 22/05/2015, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 11 de maio de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.A.S.R.P. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 050/2015. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis para pacientes idosos carentes do município, a serem utilizados conforme a necessidade, de acordo com solicitação da Secretaria de Saúde pelo sistema registro de preços. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 22/05/2015, a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 11 de maio de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 15/2015 OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para o município de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente que HOMOLOGOU o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 29/04/2015 às 9:00h00, relativo à Licitação – Modalidade – Pregão Presencial Nº 15/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: Claudiomir Rodrigues Lopes. Junte-se o procedimento; Publique-se; Em 11 de maio de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
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A-8 Local
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de maio de 2015
Sicredi promove novo sorteio da Campanha 30 Anos, 30 Prêmios Antônio de Picolli
COOPERATIVISMO»Promoção faz parte das comemorações da cooperativa, que completa 30 anos em 2015 Da Assessoria
O Sicredi Norte Sul PR/ SP realizou na sexta-feira, 8, a segunda etapa de sorteios da campanha promocional 30 Anos, 30 prêmios. No total, três motos zero-quilômetro foram sorteadas, e os ganhadores foram Valdir Cardoso Cunha – Jacarezinho, Horaci Rodrigues Mesquita – Tomazina e Gilson César Pancier – Joaquim Távora. No dia 29 de abril, dezoito sorteios foram realizados, sendo um em cada unidade de atendimento da cooperativa de crédito e
investimento. Foram distribuídas 18 TV’s de 60” para moradores de cidades da região Norte do Paraná e Sul de São Paulo. A promoção faz parte das comemorações da cooperativa, que completa 30 anos da data de sua fundação em 03/06, quando será realizado o ultimo sorteio. Além das TV’s e motos já sorteadas, a campanha ainda distribuirá nas próximas três sextas-feiras do mês de maio sete motos zero-quilômetro, e, no grande sorteio final, um carro e uma caminhonete. Para concorrer, o asso-
ciado deve utilizar produtos e serviços do Sicredi e trocar por cupons e raspinhas em sua unidade de atendimento. Para Paulo José Buso Júnior, presidente da cooperativa, “a campanha é uma forma de reconhecer o comprometimento dos associados com a cooperativa de crédito e investimento. Ao mesmo tempo, celebra os 30 anos de uma bonita história, construída com muita luta e trabalho árduo de centenas de pessoas”. De acordo com Antônio Carlos Daineze, superintendente regional da Sicredi Norte Sul PR/SP, “comemorar o aniversário da co-
Sicredi sorteou na semana passada mais três motos novas
operativa com a realização de uma grande promoção foi a mel hor for m a qu e encontramos de retribuir
da para que todos tenham chances reais de realizar seus sonhos concorrendo a grandes prêmios.
PARANÁ P A
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SANEPAR R
a confiança dos mais de 30 mil associados ao longo dos anos”. S egundo Daineze, a campanha foi formata-
Sanepar e Governo do Estado = 5 das 11 primeiras cidades no ranking Trata Brasil 5 das 11 primeiras cidades no ranking Trata Brasil, que mede a qualidade do saneamento nos 100 maiores municípios do país, são do Paraná. Essa é mais uma vitória que temos o maior orgulho de dividir com todos os paranaenses. Com o Governo do Estado, por meio da Sanepar, investindo em obras e melhorias, e cada cidadão fazendo a sua parte, os índices de atendimento continuarão crescendo e, nossa saúde, melhorando. sanepar.com.br | 0800 200 0115.
O FUTURO BEM TRATADO POR TODOS NÓS.
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