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Quinta-feira

07 DE MAIO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2867 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Oferta de emprego cai 92% em 2015 A oferta de vagas na Agência do Trabalhado em Santo Antônio da Platina caiu 92% em 2015. De acordo com o levantamento feito pela agência, durante o período de 1º de janeiro a 28 de abril as vagas caíram de 1.316 registrado no mesmo p er ío do em 2014, para apenas 182 neste ano. E os dados alarmantes não param por aí. As

Agência do Trabalhador em Santo Antônio da Platina tem permanecido vazia com ausência de vagas e falta de interesse de candidatos DIÓGENES GONÇALVES

REGIÃO

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GREVE

Embate sobre desconto salarial pode prejudicar reposição de aulas

Quatro escolas retomam às aulas A s egunda g re ve no ano dos professores da Rede Estadual de Educação, que já tem13 dias, começa a enfraquecer na região, apesar da assembleia da categoria, ocorrida na tarde terça-feira, 5, em Curitiba, ter decidido pela continuidade da mobilização. Na semana passada, a escola João Marques Silveira de Quatiguá retomou as atividades com 100% de presença dos alunos. Esta semana, também voltaram às aulas professores das escolas estaduais Hercília de Paula e Silva, Joaquim Maximiano Marques e Carolina Lupion, de Carlópolis.

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contratações também sofreram uma queda drástica. No mesmo período de 2014, foi realizada através da agência 414 contratações, já neste ano, o número caiu para 33. O número de trabalhadores que deram e nt r a d a n o s e g u ro desemprego no mês de janeiro caiu quase 50%. Passou de 412 e m 2 0 1 4 , p ar a 2 2 2 neste ano.

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MUDANÇA Tradicional Cavalgada Ecológica de Três Corações foi organizada pela prefeitura de Ribeirão Claro

RIB. CLARO

Cavalgada e rodeio em Três Corações A grande final do rodeio profissional em touros encerrou a 18ª edição da Cavalgada Ecológica dos Três Corações, no domingo (3), em Ribeirão Claro. A festa foi organizada pela prefeitura de Ribeirão Claro, com o apoio da Associação dos Moradores do Bairro Três Corações, Escola Estadual Sebastião Leite da Silva e Escola Municipal João Teodoro da Silva. „

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Fernando Xavier sai e Ana Seres é escolhida para Secretaria de Educação O governo anunciou oficialmente mais uma substituição no primeiro escalão. Fernando Xavier Ferreira está oficialmente fora da Secretaria de Educação. A surpresa está no nome da substituta: o Palácio Iguaçu anunciou ontem, 6, como nova secretária Ana Seres Comin, que já respondia pela superintendência da Secretaria. Ainda não está claro se ela responde interinamente pelo cargo ou se será efetivada „

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 07 de maio de 2015

Mudar as prioridades do gasto público não é tarefa fácil. Mas ou o país enfrenta essa questão ou terá de seguir com seu nível de atraso.” Editorial

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A relação entre o proﬁssional da saúde e o paciente nos dias atuais se destaca por uma nova abordagem em que ambos assumem papéis de protagonistas.”

A RTIGO

E DITORIAL

Elizângela Abigail Sócio Ribeiro

Baixo investimento Pelos cálculos dos organismos internacionais, a renda por habitante no Brasil gira em torno de US$ 11 mil/ano, contra US$ 55 mil nos Estados Unidos. A superação da pobreza e a colocação do país no clube das nações desenvolvidas somente serão possíveis desde que essa renda (também referida por renda per capita ou PIB por habitante) atinja US$ 25 mil/ano. Como a população brasileira cresce 0,9% – o que equivale a 1,8 milhão de habitantes a mais anualmente –, a elevação da renda por habitante para US$ 25 mil/ano em duas décadas exigiria crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) à taxa de 5% ao ano. Isto posto, a questão essencial é descobrir o que impede o Brasil de aumentar o PIB em 5% anualmente. Segundo a previsão de alguns analistas, mesmo que o PIB venha a se recuperar em 2016 e chegue a 2020 crescendo 5%, esta segunda década do século 21 será de crescimento baixo – não mais que 2% na média. Os principais fatores que determinam o crescimento do PIB são o capital físico, o capital humano, os recursos naturais e o conhecimento tecnológico. Entre esses quatro fatores, há um que é decisivo para expandir ou frear a HORÁRIO DE FECHAMENTO

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produção nacional. Trata-se do capital físico. De maneira simplificada, pode-se afirmar que o capital físico é composto por infraestrutura física (estrutura dos setores como energia, transportes, portos, aeroportos, armazenagem), infraestrutura empresarial (conjunto de empresas e unidades produtivas, seus prédios, máquinas, equipamentos e demais bens de produção) e infraestrutura social (escolas, hospitais, creches, instituições sociais). Estima-se que, para o PIB aumentar 5% ao ano, a taxa de aumento do capital físico (investimento) deveria girar em torno de 25% do PIB, sem o que, dado o crescimento populacional, não seria possível atingir a renda por habitante de US$ 25 mil/ano em duas décadas. O Brasil anda investindo anualmente em torno de 17% do PIB, com pequenas variações de um ano para outro. Ou seja, de tudo que o país produz durante o ano, 83% são consumidos pela população e pelo governo, restando apenas 17% para expandir o capital físico, taxa considerada insuficiente para sustentar crescimento do PIB nos anos seguintes. Nessa equação, vale esclarecer que

o principal responsável pela baixa taxa de investimento em capital físico é o governo em seu conjunto – municípios, estados e União. A carga tributária efetivamente ingressada nos cofres públicos atinge 36% do PIB, dinheiro que o governo deve dividir entre gastos de pessoal, custeio dos serviços públicos, transferências diretas (como aposentadorias e programas assistenciais, a exemplo do Bolsa Família), investimentos e juros da dívida estatal. O governo acaba sendo o principal responsável pela baixa taxa de investimento: não apenas quando gasta em consumo e transferências diretas 33,5% do PIB, sobrando apenas 2,5% para investimento, mas também quando impõe carga tributária que dificulta o investimento da iniciativa privada. Um exemplo do baixo investimento do governo está na precária infraestrutura física do país, que é insuficiente em tamanho e atrasada em termos tecnológicos. O ideal seria que o governo, já que está retirando 36% do PIB em tributos, aplicasse ao menos 5% desse mesmo PIB em investimento, sobretudo na infraestrutura física e na infraestrutura social.

C HARGE

Ainda que existam outras causas responsáveis pelo atraso econômico brasileiro, é possível afirmar que a causa principal é o baixo investimento em capital físico, problema para o qual o governo contribui em larga medida ao não investir e não deixar investir. Os governantes – prefeitos, governadores e presidente da República – têm como missão definir a repartição do orçamento governamental entre investimentos, de um lado, e transferências diretas, pessoal e custeio de serviços, de outro. É uma escolha crucial da qual nenhum governante tem como escapar. Menos investimento no presente implica menor crescimento futuro. Mais investimento hoje implica menores gastos com pessoal, transferências e custeio. O Brasil vem aumentando a carga tributária arrecadada a cada ano, mas não vem aumentando o porcentual do PIB destinado a investimentos. A persistir essa lógica, o Brasil não ingressará no clube dos países desenvolvidos nas próximas duas décadas e ainda serão mantidos elevados índices de pobreza. Mudar as prioridades do gasto público não é tarefa fácil. Mas ou o país enfrenta essa questão ou terá de seguir com seu nível de atraso. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO José Pio Martins

Sobre o mercado e o governo O homem primitivo acordava de manhã, saía para coletar frutas, abater animais e pescar peixes, e assim ele se alimentava. Ao fim do dia, cobria-se com folhagens, refugiava-se nas cavernas e repousava. Certo dia, alguém percebeu que, se lançados à terra, certos grãos geravam plantas e se multiplicavam. Estava descoberta a agricultura, há 10 mil anos, e o homem pôde ampliar sua refeição, adicionando trigo e cevada às frutas, animais e peixes. A agricultura primitiva permitiu ao homem fazer algumas escolhas. Uns se especializavam em produzir trigo. Outros, cevada. Outros, milho. Outros tantos, mandioca. À medida que obtinham certo produto em quantidades maiores que suas necessidades, começaram a fazer trocas. Surge daí o “comércio”, e o local onde ele se processava foi chamado de “mercado”. Com a agricultura, o homem pôde fixar-se em certo pedaço de terra e dizer “isto é meu”. Nascia

a “propriedade”. Famílias foram se unindo a vizinhos e formaram “comunidades”. Como estranhos passaram a invadir as comunidades, estas criaram grupos de soldados para a defesa da vida, da propriedade e seus bens. É o embrião do conceito de “defesa nacional”. Os soldados, uma vez fora da atividade produtiva, eram alimentados e sustentados pelos membros da comunidade. É a origem dos impostos. Dez mil anos depois, vemos o homem moderno ainda coletando, caçando, pescando e plantando sementes. Mas, agora, os alimentos passam por processo de transformação (indústria), armazenagem, transporte e distribuição, a fim de alimentar 7 bilhões de seres no planeta, em um sistema altamente complexo. Em algum momento, não era mais somente o estrangeiro querendo tomar a propriedade e os bens dos outros. Indivíduos da mesma comunidade passaram a se agredir e a se matar, inclusive por motivos

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz:Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Elizângela Abigail Sócio Ribeiro

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

fúteis, como uma mera discussão sobre futebol. Assim, foi necessário formar outro grupo de soldados para prover “segurança interna” e, com isso, mais impostos. Uma terceira estrutura também teve de ser montada, pois quando um indivíduo invade a propriedade de outro, rouba-lhe os bens ou tira-lhe a vida, essa conduta deve ser contida e punida. Para tanto, foi criado um corpo de leis e de juízes para processar, julgar, condenar e punir. Nasce o Judiciário e... mais impostos. Para o bom funcionamento de todo esse sistema, os produtores devem produzir o suficiente para sustentar a si mesmos, e também os soldados da defesa nacional, os guardiões da segurança interna e os operadores da Justiça. Todo esse aparato, a que chamamos “governo”, deve ter tamanho e gastos compatíveis com uma fração da produção da comunidade. Uma comunidade não tem meios para montar um

governo maior que uma fração de sua produção total, já que a maior parte do produto é para sustentar as famílias que produzem. Quanto ao mercado, hoje uma única loja de hipermercado tem mais de 30 mil itens de produtos. Em um país, estima-se, há mais de 1 milhão de itens de bens e serviços. Quem planeja esse sistema complexo? A resposta é: ninguém o planeja; ninguém conseguiria. O mercado é uma ordem espontânea complexa, com bilhões de operações diárias, fundado na livre manifestação de produtores e consumidores, sob um regime de competição baseado na lei da oferta e da procura e na livre formação de preços. Nenhum governo consegue substituir o mercado na solução do problema de o que produzir, como produzir e para quem produzir. Disso falarei em próximo artigo.

A relação entre o profissional da saúde e o paciente nos dias atuais se destaca por uma nova abordagem em que ambos assumem papéis de protagonistas. Hoje os conhecimentos acerca de várias doenças e de procedimentos clínicos estão mais acessíveis e os médicos se mostram mais receptivos à participação do paciente acerca do tratamento de saúde. Um recurso legal, o Consentimento Informado, abre o diálogo entre médico e paciente, esclarece dúvidas e firma uma parceria importante para atingir o objetivo do tratamento. É ainda uma segurança para ambos no que diz respeito aos resultados assegurados pelo médico e à participação do paciente neste processo. O Consentimento Informado é um documento legal em que médico e paciente declaram estar cientes das terapias propostas, dos riscos que elas envolvem e dos resultados esperados. O consentimento livre e informado deve ser o pilar da medicina contemporânea. Este instrumento tem encontrado apoio da jurisprudência em decisões proferidas, o que tem dado maior garantia para os médicos no exercício da profissão. O esclarecimento prévio ao paciente dos riscos do procedimento a que irá se submeter, deixando o paciente ciente do que será feito, inclusive do bom ou mau resultado, especialmente no caso de procedimentos cirúrgicos e do pós-operatório, pode livrar o médico da responsabilidade de indenizar o paciente. Da mesma forma, este termo legal assegura ao paciente o compromisso do médico em todas as etapas do tratamento. Não são poucos os casos em que a relação entre paciente e médico vai parar no Judiciário. A falta deste documento (Consentimento Informado) tem contribuído para levar à condenação médicos e hospitais, denunciados por pacientes em função do resultado negativo do procedimento realizado. Um exemplo é uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) num caso em que o paciente perdeu a visão após uma cirurgia de alto risco. O Consentimento Informado não foi realizado e o STJ firmou a responsabilidade solidária do médico e do hospital na indenização do paciente. Nos julgados proferidos pelos tribunais sobre o assunto, a falta do Consentimento Informado é indício ou prova da negligência médica, elemento imprescindível à configuração da responsabilidade médica. O STJ, em outro julgamento, reconheceu que age de boa fé e com cautela o médico que colhe assinatura do paciente em Termo de Consentimento Informado. Neste caso, em primeira instância o médico havia sido responsabilizado por problemas de cicatrização no pós-operatório de cirurgia plástica. O STJ confirmou a sentença da segunda instância, com base no Consentimento Informado, isentando o médico de tal responsabilidade. No Brasil o Consentimento Informado tem suas raízes na Constituição garantindo o direito à liberdade, à informação e à proteção da dignidade humana, bem como no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor artigo 6º. Inc. III. Mas é no Código de Ética Médica que tal direito ganha contornos expressos. Dentre tantos outros artigos do referido Código que mencionam o direito do paciente de decidir e o dever do médico de informar, citamos o artigo 22 que deixa claro o dever do médico de obter consentimento pós-esclarecimentos informativos ao paciente ou representante legal, só podendo deixar de fazer nos casos de risco iminente de morte. O Consentimento Informado é um direito do paciente e um dever do médico que traz garantias para ambos. Dá direito ao paciente de se informar sobre o procedimento ou o tratamento a que será submetido e de poder decidir se quer ou não fazê-los, bem como afasta dos médicos responsabilidades decorrentes de alegação de negligência, de imprudência e do dever de indenizar por eventual culpa de sua conduta. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro é advogada especializada em Direito de Família, é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e mantém escritórios em Santo Antônio da Platina e em Londrina

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Consentimento Informado abre o diálogo entre médico e paciente

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 07 de maio de 2015

Oferta de emprego cai 92% em 2015 LOCAL»Disponibilidade de vagas cai de 1.316 em 2014 para apenas 182 nos quatro primeiros meses do ano Antônio de Picolli

Dayse Miranda

A oferta de vagas na Agência do Trabalhado em Santo Antônio da Platina caiu 92% em 2015. De acordo com o levantamento feito pela agência, durante o período de 1º de janeiro a 28 de abril as vagas caíram de 1.316 registrado no mesmo período em 2014, para apenas 182 neste ano. E os dados alarmantes não param por aí. As contratações também sofreram uma queda drástica. No mesmo período de 2014, foi realizada através da agência 414 contratações, já neste ano, o número caiu para 33. O número de trabalhadores que deram entrada no seguro desemprego no mês de janeiro caiu quase 50%. Passou de 412 em 2014, para 222 neste ano. De acordo com o gerente da Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina, Marceliano Aparecido Moreira, existem várias explicações para esta queda. Uma delas é a falta de profissionais qualificados para ocupar os cargos oferecidos. Por outro lado, o setor industrial tem investido mais em máquinas, o que diminui a oferta de empregos. “Vale destacar a falta de interesse de muita gente de trabalhar”, opinou o

Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina tem permanecido vazia durante os quatro primeiros meses do ano

gerente da agência. Moreira afirma que em 2014 foi promovido pela agência um curso de auxiliar administrativo com capacidade para 24 vagas, mas apenas 15 pessoas

tiveram interesse em participar. Segundo ele, o curso era uma oportunidade de qualificação profissional, na área em que mais existem vagas hoje no mercado de trabalho. “Muitas

empresas deixam de contratar os candidatos à vaga por falta de estudo ou por falta de um curso de informática. Falta vontade de se qualificar e por isso as vagas estão diminuindo cada vez mais.

»REGIÃO

»RIB.CLARO

Final do rodeio fecha Cavalgada Ecológica dos Três Corações Da Assessoria

A grande final do rodeio profissional em touros encerrou a 18ª edição da Cavalgada Ecológica dos Três Corações, no domingo (3), em Ribeirão Claro. A competição, promovida pela Companhia Rancho Primavera, foi vencida pelo peão Willian Vieira, de João Ramalho – SP com 300,5 pontos. Helessandro Plínio, de Brasilândia – MS (249,75 pontos) e Luan Florêncio, de Ourinhos – SP completaram os três primeiros. A festa foi organizada pela prefeitura de Ribeirão Claro, com o apoio da Associação dos Moradores do Bairro Três Corações, Escola Estadual Sebastião Leite da Silva e Escola Municipal João Teodoro da Silva. Na s ext a (1º), foram es colhidas a R ainha, 1ª Princesa e 2ª Princesa da Cavalgada, no colégio Sebastião Leite da Silva. Poliana Rojas dos Santos, do 1º Ano, foi eleita Rainha pela mesa julgadora. Larissa Pereira e Maiara de Oliveira ficaram com os títulos de 1ª Princesa e 2ª Princesa, respectivamente. O evento foi promovido pela diretora da Escola Sebastião Leite da Silva, Irene Carmem Correa de Araújo, a “Tiquinha” e uma equipe de voluntários. No sábado (2), a partir das 10h, cerca de 300 cavaleiros e amazonas participaram da cavalgada que percorreu as principais ruas de Ribeirão Claro e terminou no bairro Três Corações, passando pela propriedade de Antônio Ruvina, no bairro rural Ruvina. O produtor rural ofereceu um almoço gratuito para todos os participantes do evento, o que já se tornou parte da tradição

As indústrias têm investido mais no serviço mecanizado”, explica Moreira. A estudante Jaciara Oliveira da Costa, 23, reclama que sofre dificuldades em

conseguir emprego há um ano e meio. Segundo ela, que estudava Ciências Biológicas em Ourinhos (SP) teve que desistir do curso porque muitas empresas não contratam devido ao horário de expediente. Jaciara optou por desistir do curso porque precisava de um emprego para se manter estudando e ingressou em um curso à distância neste ano. “Mesmo mudando de curso não consegui ainda emprego. Estive na Agência do Trabalhador na semana passada e não têm vagas disponíveis para quase nada. Está cada vez mais difícil ingressar no mercado de trabalho em Santo Antônio da Platina”, lamentou. Especiais Em três anos, a agência conseguiu empregar apenas uma pessoa portadora de necessidades especiais. De acordo com a legislação, a empresa com 100 ou mais empregados deverá preencher de 2% a 5% por cento dos seus cargo, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados 2%; de 201 a 500 empregados 3%; de 501 a 1.000 empregados 4%; de 1.001 em diante 5%.

DIÓGENES GONÇALVES

Cavalgada e rodeio foram organizados pela prefeitura de Ribeirão Claro

da festa. Durante o percurso, os participantes ajudaram a plantar 10 mudas de Ipê na Vila Doutor Osvaldo Giacóia, no terreno que está sendo gramado pela prefeitura. O plantio teve a participação do vice-prefeito, Jovadir Blum (PV), além da rainha e princesas. A ação faz parte do programa de arb or ização cr iado p elo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) e coordenado pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer. “Aproveitamos a oportunidade para plantar as mudas de árvore e divulgar esse programa”, explicou a secretária Edilaine Cavalhiéri. “Agradecemos a todos os participantes, em especial à moradora Vera Marques Antunes, que se comprometeu a regar as plantas diariamente”, completou. À noite, a c onte c e u a abertura do rodeio e o show principal, com a banda Oz, com a participação do vice-prefeito, Jovadir Blum,

o presidente da Câmara Municipal, Odair do Prado, os vereadores Cintia Nardo Andreassa, Marcelo Baggio Molini, Celso Gozzi Néia, Altair Baggio, Osmar Baggio, Beto do Anísio e os secretários Fábio de Lucca (Administração), Edilaine Cavalhiéri Faganelli (Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer) e Benício Mareca (Agricultura) e o presidente da comissão organizadora, Marcos Rogério Nardo. Um dos pontos altos da abertura foi a homenagem feita a Antônio Ruvina, pelo apoio e dedicação prestados ao evento. O presidente da comissão organizadora, Marcos Rogério Nardo, agradeceu a todos os envolvidos na organização da festa, aos patrocinadores e ao público que compareceu em massa ao evento. “Muito obrigado ao prefeito Geraldo Maurício Araújo pelo investimento feito na festa, ao ‘Edinho do Açougue’ que organizou o rodeio, à Polícia Militar, equipe da

S e c re t ar i a d e S aú d e, a o senhor Antônio Ruvina e a todos os servidores públicos municipais que colaboraram para a realização da festa”, declarou. “Nossos agradecimentos tamb ém à Ref rigerantes Fabiane, Depósito de Bebidas do Fred, Pé e Cia, Agrop ec uária Merc úrio, Supermercados Casa Chic, David Materiais para Construção, Casa de Carnes do Edinho por terem acreditado e patrocinado o evento”, afirmou. “O evento foi um sucesso e superou nossas expectativas”, avaliou. O vice-prefeito, Jovadir Blum convidou a todos para participar dos eventos alusivos à comemoração dos 107 anos de emancipação política do município, entre os dias 9 e 13 de maio e à Fescafé, realizada entre os dias 2 e 5 de julho. “Esperamos o comparecimento da população de toda a região e estamos fazendo nosso melhor para preparar mais uma grande festa para todos”, concluiu.

Quatro escolas retomam as aulas Gladys Santoro

A segunda greve no ano dos professores da Rede Estadual de Educação, que já tem13 dias, começa a enfraquecer na região, apesar da assembleia da categoria, ocorrida na tarde terça-feira em Curitiba, ter decidido pela continuidade da mobilização. Na semana passada, a escola João Marques Silveira de Quatiguá retomou as atividades com 100% de atendimento aos alunos. Esta semana, também voltaram às aulas professoresdas escolas estaduais Hercília de Paula e Silva, Joaquim Maximiano Marques e Carolina Lupion, de Carlópolis. Todas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs – dos 12 municípios da a b r a n g ê n c i a d o Nú c l e o R e g i o n a l d a E d u c a ç ã o, sediado em Jacarezinho, também estão atendendo normalmente. Em Ribeirão C l aro e C amb ará houve retorno parcial das atividades. Professores da Escola Agrícola de Cambará e da i n d í ge n a d e Ab at i á n ã o aderiram à greve. A paralisação dos professores deixou 19.300 mil alunos de 48 escolas estaduais de 12 cidades da região fora das escolas, além das 12 escolas especiais. O c a l e n d ár i o e s c o l ar que havia sido refeito após a primeira greve, em fevereiro e que durou 29 dias,

não está mais em vigor por conta da nova paralisação. Outro planejamento escolar deverá ser feito após o fim da mobilização. Segundo o Núcleo, somente com a quantidade de dias parados é que será possível iniciar estudos para a reposição de aulas. A chefe do NRE, professora Magda Cristina Souza Nogueira também aguarda instruções da nova secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres Trento Comin. Ela assumiu a pasta ontem, no lugar de Fernando Xavier Ferreira. Ana Seres é formada em matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Lecionou na escola pública por 40 anos. Aposentada, atuou como chefe de núcleo de educação de Pato Branco e superintendente da Secretaria de Educação. “Conheço a realidade da educação de todo o estado. Assumo essa função com a responsabilidade de melhorar os indicadores da educação e valorizar ainda mais os servidores”, disse. A nova secretária pediu voto de confiança e fez um apelo aos profissionais da educação. “Quero contar com a confiança de todos os professores, alunos e pais do Paraná. Vamos trabalhar com integração e diálogo para mostrar que é possível, não apenas sonhar, mas também executar um ensino de qualidade”, afirmou.

Duke Energy International Geração Paranapanema S.A. CNPJ 02.998.301/0004-24 Torna público que recebeu em 11 de março de 2015 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 1ª RETIFICAÇÃO da 1ª RENOVAÇÃO da Licença de Operação n° 402/2004 para a Geração de Energia Elétrica na UHE Salto Grande, localizada no rio Paranapanema entre os municípios de Salto Grande (SP) e Cambara (PR), para um período de 10 anos, com validade até 31 de agosto de 2021.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Quinta-feira, 07 de maio de 2015

Embate sobre desconto salarial pode prejudicar reposição de aulas

GREVE»De acordo com a APP-Sindicato, se houver desconto pelos dias parados, professores não são obrigados a fazer aulas extras Catarina Scortecci/Gazeta do Povo

O embate sobre o desconto nos salários dos professores do Paraná pelos dias de greve pode prejudicar a futura reposição das aulas para os alunos da rede estadual de ensino. A avaliação é da APP-Sindicato, entidade que repres enta os educadores, que lembra que, se houver o desconto salarial, os professores não são obrigados a fazer a reposição das aulas. “Há prejuízo p ara a car reira do professor. Mas o maior prejudicado é o aluno. Não queremos isso”, diz Luiz Fernando Rodrigues, diretor de comunicação do sindicato dos educadores. Na reunião realizada anteontem (5) entre representantes do Fórum Estadual dos Ser vidores (FES) e a secretária estadual de Administração e Previdência, Dinorah Nogara, os servidores colocaram a questão na pauta. “Vamos levar isso para o governador [Beto Richa]”, resumiu ela. Na primeira greve dos professores neste ano, e que durou 29 dias, o desconto salarial não foi feito. Até agora, o discurso do governador Beto Richa (PSDB) te m s i d o p e l o d e s c onto salarial, já que esta segunda greve no ano, iniciada no

último dia 27, foi considerada ilegal pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná. Já o sindicato dos educadores tem outro entendimento. Para o diretor de assuntos jurídicos da entidade, Mário Sérgio Ferreira de Souza, a greve é um direito constitucional e não pode ser considerada ilegal. O sindicato já entrou com um recurso contra a liminar do desembargador. S e g u nd o el e, e m g re ve s anteriores da categoria, o governo estadual chegou a fazer o desconto salarial e depois teve que devolver o dinheiro, para viabilizar a reposição das aulas. “A obrigação de garantir os 200 dias letivos aos alunos é do governo estadual. Ele tem que fazer a reposição das aulas. E, se houver o desconto salarial, como ele vai fazer isso? Na prática, é inviável”, sustenta Mário Sérgio. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), diretores de escolas já foram orientados a fazer as anotações de faltas dos professores e encaminhá-las à Seed. A pasta explica que, quando a greve é considerada ilegal, as faltas são injustificadas, daí a possibilidade de desconto na folha de pagamento. A Seed destaca

Antônio de Picolli

Professores de Santo Antônio da Platina e Guapirama fizeram manifestação na segunda-feira para protestar contra o governo

ainda que, com apenas uma falta, por exemplo, já há prejuízo na progressão na carreira. Com qualquer número de ausências em sala de aula fica comprometida a classificação em concurso para remoção (mudança de escola) e a partir da quinta falta o profissional pode perder o direito à licença especial (concedida a cada cinco anos). A Seed informou à reportagem que não tem uma

» MUDANÇA

posição sobre a reposição das aulas até que a greve seja finalizada. Cerca de 1 milhão de alunos estão hoje matriculados na rede estadual de ensino. Multa Em seu despacho, o desembargador Luiz Mateus de Lima também determinou uma multa caso os professores não voltem às salas de aula. Mas o valor, conforme explica Mário Sérgio, não está sendo pago, devido ao

recurso contra a liminar. “Se eventualmente perdermos os recursos na Justiça, aí precisaremos pagar a multa desde o início”, diz ele. O magistrado determinou uma pena de multa diária, no valor de R$ 40 mil, ao sindicato, além de uma multa diária de R$ 500 ao próprio presidente do sindicato dos educadores, Hermes Silva Leão. Greve Uma nova assembleia da categoria, para deliberar so-

bre a permanência ou o fim da paralisação, deve ocorrer na tarde da próxima terça-feira (12). Na manhã do dia 12 de maio, os educadores e servidores estaduais em geral se encontrarão novamente com a secretária de Administração e Previdência, Dinorah Nogara, para saber como ficará a data-base. Na reunião, o governo estadual deve apresentar uma proposta de reajuste salarial para os servidores.

» COOPERATIVISMO

Fernando Xavier sai e Ana Seres é Bernardino de Campos ganha escolhida para Secretaria de Educação unidade de atendimento do Sicredi

DIVULGAÇÃO SICREDI

AEN

Presidente do Sicredi Norte Sul PR/SP participou da inauguração da unidade em Bernardino de Campos Da Assessoria do Sicredi

Ana Seres assume o cargo a convite do governador Bato Richa Da Redação com Agências

O governo anunciou oficialmente mais uma substituição no primeiro escalão. Fernando Xavier Ferreira está oficialmente fora da Secretaria de Educação. A surpresa está no nome da substituta: o Palácio Iguaçu anunciou ontem, 6, como nova secretária Ana Seres Comin, que já respondia pela superintendência da Secretaria. Ainda não está claro se ela responde interinamente pelo cargo ou se será efetivada. “A nossa determinação é mante r o s av anç o s na educação e, principalmente, o diálogo. Esse é um momento delicado, que requer equilíbrio e integração com

os professores”, disse o governador. Richa destacou os avanços dos últimos anos na educação, como a contratação de 23 mil professores e o reajuste de 60% nos salários. Formada em matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Ana Comin lecionou na escola pública por 40 anos. Aposentada, atuou como chefe de núcleo de educação de Pato Branco e superintendente da Secretaria de Educação. “Conheço a realidade da educação de todo o estado. Assumo essa função com a responsabilidade de melhorar os indicadores da educação e valorizar ainda mais os servidores”, disse. A nova secretária pediu

voto de confiança e fez um apelo aos profissionais da educação. “Quero contar com a confiança de todos os professores, alunos e pais do Paraná. Vamos trabalhar com integração e diálogo para mostrar que é possível, não ap enas s on har, mas também executar um ensino de qualidade”, afirmou. Ela agradeceu ao governador pela oportunidade e reafirmou que o retorno imediato das aulas é fundamental para o cumprimento do ano letivo. “Quero colocar em prática o que eu aprendi com os professores dentro das salas de aula”. Ana Comin tem ainda mestrado em Educação pela Universidade Internacional de Lisboa.

Na última segunda-feira, 4, a Sicredi Norte Sul PR/ SP inaugurou sua mais nova unidade de atendimento em Bernardino de Campos (SP), cidade conhecida como a “Pérola do Planalto”. O evento de inauguração contou com a participação de autoridades municipais e representantes da cooperativa, que integra o Sicredi, um sistema de cooperativas de crédito e investimento com mais de 100 anos de atuação, 2,9 milhões de associados em onze estados brasileiros e mais de 1,3 mil pontos de atendimento. Participaram da cerimônia o prefeito Armando José Pires Beleze, o presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Perez Júnior, secretários municipais, presidentes de associações de classe, colaboradores do Sicredi e convidados. O presidente da Sicredi Norte Sul PR/SP, Paulo José Buso Júnior, destaca

que, a ampliação se deu em virtude do potencial da região. “Notamos que a cidade está em franca expansão. Por isso, abrimos a unidade para ajudar no crescimento do município, gerando negócios e oportunidades” destaca. A nova unidade de atendimento é ampla e moderna, com mais de 200 metros quadrados, e conta com estrutura de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ao todo, a unidade contará com cinco colaboradores, que vão trabalhar para atender às demandas dos mais de 11 mil habitantes do município. Segundo Icaro Vargas de Franco, gerente da unidade de atendimento, o Sicredi trabalha para fomentar os negócios da região, reinvestindo os recursos administrados na própria comunidade. “Quanto mais negócios e mais associados tivermos, melhor para as pessoas que dependem do comércio local” avalia.

O prefeito, Armando José Pires Beleze, falou da satisfação em receber uma nova instituição de crédito e investimento na cidade, e destacou o crescimento e expansão do Sicredi mesmo em meio a uma situação desfavorável na economia. Crescimento constante Em Março de 2015, os ativos totais do sistema Sicredi atingiram R$ 48 bilhões. Outros números também merecem destaque como o patrimônio líquido de R$ 7 bilhões. O crédito também manteve o crescimento verificado nos últimos anos no sistema. A carteira total, em Março de 2015, alcançou R$ 28 bilhões. A liberação de crédito rural e direcionados da instituição atingiu o montante de R$ 12 bilhões. Regionalmente, a Sicredi Norte Sul tem operado com 30 mil associados, mais de R$ 264 milhões em recursos administrados e aproximadamente R$ 191 milhões em operações de crédito.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 07 de maio de 2015 PORTARIA Nº 268/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo de Administrativo Disciplinar nº 006/14, instaurado pela Portaria nº 450/14 de 21/08/14; CONSIDERANDO Parecer Jurídico nº 0399/15 de 22 de abril de 2015, RESOLVE: IAPLICAR a penalidade de exoneração ao servidor apontado no relatório final do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2014 pelo fatos e fundamentos constantes no Relatório Final da Comissão Processante. IIDETERMINAR: A) A Secretaria Municipal de Gestão para que: a.1).Providencie o Ato de Exoneração e posterior comunicação ao servidor através de ofício; a.2).Que dê conhecimento à Secretaria Municipal de Saúde sobre a Conclusão do processo Administrativo Disciplinar nº006/2014; a.3). Providencie o Ato de Instituição de Comissão Especial, conforme sugerido no Relatório Final da Comissão Processante; a.4).Que encaminhe cópia dos autos do Processo Administrativo Disciplinar para a 19ª Regional de Saúde, conforme sugerido no Relatório final da Comissão Processante; a.5). Que encaminhe o original dos autos do processo Administrativo Disciplinar nº006/2014, ao Ministério Público do Estado do Paraná. B). Ao Departamento de Recursos Humanos, para que após as devidas anotações na ficha funcional do servidor, arquive o traslado do Processo Administrativo Disciplinar nº006/2014, por prazo indeterminado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 06 de maio de 2015. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 261/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o ofício nº 188/15, da Divisão de Patrimônio e Segurança, protocolado sob nº 6654/15, de 06/04/15, RESOLVE: DETERMINAR à Divisão de Patrimônio e Segurança que efetue a BAIXA PATRIMONIAL dos bens patrimoniais abaixo relacionados: Patrimônio 25927

Matrícula 13.445

Descrição do Lote Lote A do Parque Industrial

Metragem 108.317,73

26264

17.975

Lote 558 do Jardim Bela Manhã

215,15

26224

17.974

Lote 557 do Jardim Bela Manha

302,50

Motivo da Baixa Subdivisão em 36 lotes, Áreas de Ruas e Área Verde Doação feita a Margarida Maria Benedito Doação feita a Clarice Cezar

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 29 de abril de 2015.

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Processo de Sindicância nº 001/15, instaurado pela Portaria nº 53/15 de 03/02/15; CONSIDERANDO Parecer Jurídico nº 0376/15 de 14 de abril de 2015, RESOLVE: IARQUIVAR o Processo de Sindicância nº 001/15, pelos fatos e fundamentos contidos no Relatório Final da Comissão. IIDETERMINAR: a) ao Setor de Expediente e Protocolo que dê conhecimento às partes envolvidas, sobre o arquivamento do processo; b) ao Departamento de Recursos Humanos, para que arquive o processo de Sindicância nº 001/15, por prazo indeterminado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 06 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2015 O Excelentíssimo Senhor Renato Rodrigues Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de 01 (um) “storage” para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 4.4.90.52. – Equipamentos e materiais permanentes. – Subelemento: 35 - Equipamento de processamento de dados) da empresa LPZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 04.023.725/0001-56, com sede na Rua Luiz Saldanha Rodrigues, nº 3310, Jardim Santos Dumont, na cidade de Ourinhos/SP, CEP: 19.908-095, no valor de R$ 1.615,00 (um mil, seiscentos e quinze reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 06 de maio de 2015. Renato Rodrigues Ferreira Presidente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2015 O Excelentíssimo Senhor Renato Rodrigues Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de 01 (um) “switch” para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária 01.001-01.031.1001.2001 - 4.4.90.52. – Equipamentos e materiais permanentes. – Subelemento: 35 - Equipamento de processamento de dados) da empresa LPZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 04.023.725/0001-56, com sede na Rua Luiz Saldanha Rodrigues, nº 3310, Jardim Santos Dumont, na cidade de Ourinhos/SP, CEP: 19.908-095, no valor de R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 06 de maio de 2015. Renato Rodrigues Ferreira Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 027/2015 - PROCESSO nº 2027/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 027/2015 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Torno e Solda em veículos da Frota Oficial a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR Platina Truck Center - Girar Comércio de Peças, Acessórios e 02.475.215/0001-94 81.900,00 Representações Ltda Santo Antônio da Platina - PR, 05 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de Anúncios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Cidadania; valor máximo para este Processo Licitatório R$ 6.785,00 (Seis mil setecentos e oitenta e cinco reais), observando a necessidade do Departamento competente. Empresa Luis Rossini dos Santos CNPJ 15.041.724/0001-50 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tomazina, ratiﬁco o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 06 de maio de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ - PARANÁ DISPENSA Nº 19/2015 – LOCAÇÃO DE SISTEMA AIHTBL COM EMISSÃO DOS RELATÓRIOS E O FECHAMENTO FINAL DE CADA PROCESSAMENTO PARA O USO DO HOSPITAL MUNICIPAL PROCESSO nº 2203/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autorizo, ratifico a despesa e a emissão de empenho, em favor do fornecedor GERSAUDE – INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA – ME, com CNPJ – 09.182.900/0001-71, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMA AIHTBL COM EMISSÃO DOS RELATÓRIOS E O FECHAMENTO FINAL DE CADA PROCESSAMENTO PARA O USO DO HOSPITAL MUNICIPAL, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, através do processo acima em anexo. O valor global desta dispensa é de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais), que esta em conformidade com o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Há recursos financeiros para pagamento das obrigações com a contratada, conforme a dotação orçamentária: CÓD. UN. PROJ. ELEMENTO COMPL. DO VALOR FONTE RED. ORÇ. /ATIV. DESPESA ELEMENTO PREVISTO 304 07.002 2.012 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.39.11.00.00.00 0303 6.360,00 Cambará - PR, 06 de maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

DECRETO Nº. 195/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.417, de 16 de dezembro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais), assim discriminado: 06.003 – 10.301.0428.2.093 – CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAÚDE 3.3.71.70.00.00 – Rateio pela participação em Consorcio Publico – FR 303 R$ 9.000,00 07.005 – 08.243.0483.6.235 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 2.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 104 R$ 8.000,00 08.004 – 12.367.0188.2.358 – CAE – CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física – FR 103 R$ 1.500,00 10.009 – 15.452.0532.2.030 – TERMINAL RODOVIÁRIO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 23.500,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 06.003 – 10.301.0428.2.075 – PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 303 R$ 9.000,00 07.005 – 08.243.0483.6.354 – ABRIGO PARA ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 2.000,00 08.001 – 12.361.0188.2.112 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 103 R$ 1.500,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIS-CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 104 R$ 8.000,00 10.010 – 15.452.0328.2.024 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 23.500,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 06 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal eep MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015 - PROCESSO nº 2402/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 02/2015 que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos de produtores Rurais e/ou Empreendedores Familiares Rurais organizados em forma de Cooperativas ou Associações; para atendimento das Escolas e Creches Municipais no fornecimento de Alimentação Escolar; conforme dispõe o art. 14 da lei 11.947/2009 e o art. 24 da Resolução FNDE/CD/MEC nº 26/2013 e demais da Resolução FNDE/CD/MEC nº 04/2015; à (s) proponente (s): Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor ALAN BRUNO SERAFIM 060.476.179-13 4.461,00 ALINE APARECIDA SATURNINO DA SILVA 011.633.839-37 1.972,00 ANGELO MOSSAMBINI 084.920.019-92 5.612,50 ANTONIO CARLOS FERNANDES 531.772.159-87 5.087,50 BENEDITO MARTINS ANTONIO 396.661.159-72 2.807,00 CARLOS ALBERTO FONSECA MARTINS 472.987.239-87 3.005,00 CARLOS ROBERTO DE SOUZA 882.770.979-72 8.315,00 CLAUDINEI GUALIUME 033.981.979-06 5.640,00 CLAYTON ELEODORO DE OLIVEIRA 098.821.159-93 1.870,00 CLEMILDA DE FATIMA FAGA 039.751.949-44 3.866,50 CLODOALDO DONIZETE 015.830.489-60 5.081,00 DANIELLE ALESSANDRA PEDROSO 696.599.409-63 3.099,00 DIRCE MARCELINA MUNIZ 115.805.258-81 1.092,50 DIRCEU DUTRA DA SILVA 015.414.469-09 4.502,50 EDIMAR ELEODORO DE OLIVEIRA 063.020.349-06 3.285,00 ELISETE APARECIDA ASSOLARI 056.590.149-41 4.147,50 FRANCISCO DE ASSIS GENEROSO 508.767.089-04 2.972,50 GLICÉRIO APARECIDO RIBEIRO JÚNIOR 093.368.519-00 3.862,00 HUMBERTO ASSOLARI 557.703.989-49 5.640,00 ILZA MARIA RIBEIRO 279.682.199-49 3.552,00 JOAO INACIO DA SILVA 495.925.489-00 4.412,00 JOAO MANOEL NEVES 100.823.959-34 13.900,00 JOAO PAULO FAGA 039.390.489-09 6.133,00 JOAQUIM APARECIDO DA SILVA 465.265.879-68 1.877,50 JOSE APARECIDO LIPPI 696.609.569-91 3.730,00 JOSÉ BATISTA 239.040.039-68 2.787,50 JOSE DE OLIVEIRA ESPERANÇA 210.887.309-06 3.020,00 JOSE MARCONDES TAVARES MALTA 001.274.489-18 1.701,00 JOSÉ NESPOLI DE ANDRADE 058.258.739-53 6.855,00 JUAREZ ELEODORO DE OLIVEIRA 531.780.099-49 3.550,00 JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 802.699.319-53 2.507,50 LUIS DONIZETTI SOARES 027.596.709-37 4.899,50 MARIA ANGELA SOARES DA SILVA 759.823.409-44 6.847,50 MAURI PEDRO RIBEIRO 452.205.819-53 3.163,50 MAYCON DUTRA DA SILVA 100.721.989-07 3.561,50 NELSON LUIZ GONÇALVES 328.911.729-49 3.880,00 NIVALDO GUALIUME 700.918.979-04 5.640,00 OSNI JOAQUIM MENDES 565.302.939-49 2.460,00 PAULO CESAR ASSOLARI 061.320.709-23 4.295,00 PEDRO FAGÁ SOBRINHO 206.493.129-53 5.514,00 RENATA DE SOUZA RODRIGUES FERNANDES 779.922.539-49 19.800,00 ROBERTO FREDIANI 881.892.369-20 3.054,50 ROMEU CASSAROTTI 189.653.509-72 4.989,50 ROQUE CORREA SERAFIM 484.600.369-87 3.031,50 SANDRA REGINA DA SILVA MAIA 809.277.269-04 3.112,50 TOMIUQUI IVAHASHI 024.056.369-72 5.745,00 VANDER LUCIO NEVEZ 025.949.399-60 13.900,00 VANIA TEODORO BAIAO 071.741.589-94 5.012,00 TOTAL è R$ 229.250,00 Santo Antônio da Platina, 06 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Quinta-feira, 07 de maio de 2015

'(&5(72 1| MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş026/2015 REFERENTE A TOMADA DE PREĂ‡OS NÂ° 002/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAĂ‡ĂƒO EMPRESA â€“ ESCOLA DO PARANĂ â€“ CIEE/PR OBJETO: ContrataĂ§ĂŁo de Agente de IntegraĂ§ĂŁo especializado em administrar programas de estĂĄgios, para intermediar a realizaĂ§ĂŁo de estĂĄgio remunerado, no Ă˘mbito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina/PR, por alunos regularmente matriculados e com frequĂŞncia efetiva em cursos de EducaĂ§ĂŁo Superior, NĂvel TĂŠcnico, NĂvel MĂŠdio, NĂvel Fundamental e Especial vinculado ao ensino pĂşblico e particular, mediante concessĂŁo de Bolsa de EstĂĄgio. VALOR: O valor estimado para o perĂodo de 06 (seis) meses ĂŠ de R$ 459.073,89 (quatrocentos e cinqĂźenta e nove mil e setenta e trĂŞs reais e oitenta e nove centavos). DOTAĂ‡ĂƒO ORĂ‡AMENTĂ RIA: Fonte Ă“rgĂŁo Funcional Cat. Econ. Despesa DescriĂ§ĂŁo DescriĂ§ĂŁo de Unid. ProgramĂĄtica Recurso Recursos 02.01 4 122 21 2 339039790000 3423 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos 03.01 4 122 21 13 339039790000 3426 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos 04.01 4 123 30 59 339039790000 3431 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos 05.01 4 122 21 224 339039790000 3436 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos OrdinĂĄrios 06.03 10 301 428 71 339039790000 3438 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 (Livres) Recursos 07.03 12 361 188 112 339039790000 3442 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos 07.04 12 361 188 122 339039790000 3443 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos OrdinĂĄrios 08.01 12 365 185 115 339039790000 3447 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 (Livres) Recursos 08.04 20 122 111 135 339039790000 3448 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos 08.05 4 121 323 14 339039790000 3449 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) Recursos OrdinĂĄrios 08.07 22 661 346 143 339039790000 3452 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 (Livres) Recursos OrdinĂĄrios 08.09 13 392 247 132 339039790000 3862 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 (Livres) Recursos OrdinĂĄrios 09.01 27 812 224 134 339039790000 3863 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 (Livres) Recursos 10.01 10 301 428 86 339039790000 3891 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 000 OrdinĂĄrios (Livres) EDUC 10% 11.01 8 244 483 236 339039790000 3916 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 103 TRANSF. CONS EDUC 25% 8 241 485 105 339039790000 3917 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 104 SOBRE IMPOS EDUC 25% 8 122 486 294 339039790000 3918 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 104 SOBRE IMPOS SAUDE/ % S/ 8 122 486 339 339039790000 3920 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO SAUDE/ % S/ 8 244 487 357 339039790000 3921 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO SAUDE/ % S/ 10 301 428 311 339039790000 3922 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO SAUDE/ % S/ 1 10 301 428 74 339039790000 3923 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO SAUDE/ % S/ 10 301 428 92 339039790000 3924 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO SAUDE/ % S/ 10 301 428 287 339039790000 3925 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO SAUDE/ % S/ 10 301 428 82 339039790000 3926 ServiĂ§o De Apoio Administrativo, TĂŠcnico 303 REC.IMPO VIGENCIA: O prazo para execuĂ§ĂŁo do contrato serĂĄ de 06 (seis) meses, a contar da data de 1Âş de maio de 2015, podendo ser renovado, por iguais perĂodos, por acordo entre as partes, nĂŁo ultrapassando 60 (sessenta) meses total. DATA: 27 de abril de 2015.

6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ŕ˛Ś 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLÂŠÂˇHV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DÂŠÂĽR FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DEHUWR QR 2UÂŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 &HQWR H TXDUHQWD PLO H TXLQKHQWRV UHDLV FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R

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ŕ˛Ś 7UDQVSRUWH GH 3DFLHQWHV ŕ˛Ś '

9DORU 96.000,00

42.000,00

2.500,00

7RWDO

$UWLJR | 3DUD FREHUWXUD GR &UÂŤGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUYLUÂŁ GH UHFXUVR R VXSHUÂŁYLW ILQDQFHLUR GD )RQWH GH 5HFXUVR QR YDORU GH 5 DGLFLRQDGRV D SRVVÂŻYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDÂŠÂĽR GH UHQGLPHQWR ILQDQFHLUR QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR 5 H GD )RQWH QR YDORU GH 5 DGLFLRQDGRV D SRVVÂŻYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDÂŠÂĽR GH UHQGLPHQWR ILQDQFHLUR QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR 5 H R FDQFHODPHQWR GH GRWDÂŠÂĽR RUÂŠDPHQWÂŁULD QR YDORU GH 5 FRQIRUPH DEDL[R GHPRQVWUDGR VRPDQGR VH WXGR HP 5

ŕ˛Ś '(3$57$0(172 '( 2%5$6 ( 6(5 9,Â‰26 3Âœ%/,&26

ŕ˛Ś 'LYLVÂĽR GH 2EUDV H 8UEDQLVPR

ŕ˛Ś &LGDGH PDLV VHJXUD

ŕ˛Ś (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH

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$UWLJR | (VWH 'HFUHWR HQWUDUÂŁ HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDÂŠÂĽR UHYRJDGDV DV GLVSRVLÂŠÂˇHV HP FRQWUÂŁULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH PDLR GH

3('52 '( 2/,9(,5$ Prefeito Municipal '(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ŕ˛Ś 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLÂŠÂˇHV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DÂŠÂĽR FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DEHUWR QR 2UÂŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 1RYHQWD 0LO 5HDLV FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R

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3('52 '( 2/,9(,5$ Prefeito Municipal MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş027/2015 REF. AO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂ° 033/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: ALĂ?RIO FERREIRA BARBOSA - ME OBJETO: O Objeto que deu origem ao presente Contrato ĂŠ a AquisiĂ§ĂŁo de EletrodomĂŠsticos e Mesas para Computador, destinados aos Estabelecimentos Municipais de Ensino, a serem adquiridos neste exercĂcio; conforme quantitativos especificaĂ§Ăľes e detalhamentos consignados nos Lotes/Itens elaborados Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, objeto do PregĂŁo Presencial nÂş 033/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcriĂ§ĂŁo; MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID QUANT. DESCRIĂ‡ĂƒO COMPLEMENTO MODELO UNIT. TOTAL EspecificaĂ§Ăľes MĂnimas: 30 Litros, Descongelamento RĂĄpido, Voltagem 110 V, Chapa De AĂ§o, Teclas PrĂŠProgramadas, RelĂłgio, Timer, Luz Interna, Peso De 1 1 9,00 UN MICROONDAS Eletrolux 400,00 3.600,00 12-16 Kg, Garantia De 12 Meses, Trava De

7,00

SeguranĂ§a, Cor Branca Ou Preta, Prato Giratorio, Potencia De 80-100 W. EspecificaĂ§Ăľes MĂnimas: 2 Porta, Frost Free, 310 Litros, Cor Branco, Prateleiras Na Porta De Vidro Temperado Prateleiras Regulaveis, IluminaĂ§ĂŁo Interna, Alarme De Porta Aberta, Compartimento REFRIGERADOR Extra Frio , Compartimento De Congelamento RĂĄpdo, Gaveta , Porta Ovos, Separador De Garrafas, Degelo Automatico, PĂŠs Niveladores, Congelador De Temperaura, Voltagem De 110, 12 Meses De Garantia.

Consul

1.850,00 12.950,00

VALOR: R$ 16.550,00 (dezesseis mil e quinhentos e cinqĂźenta reais)

Fonte de DescriĂ§ĂŁo DescriĂ§ĂŁo Recurso APARELHOS E EDUC 10% 103 UTENSĂ?LIOS TRANSF. CONS DOMĂ‰STICOS APARELHOS E EDUC 25% 3663 104 0803 12 361 188 114 449052120000 UTENSĂ?LIOS SOBRE IMPOS DOMĂ‰STICOS APARELHOS E EDUC 10% 3664 103 UTENSĂ?LIOS 0804 12 361 188 122 449052120000 TRANSF. CONS DOMĂ‰STICOS APARELHOS E EDUC 25% 3666 104 UTENSĂ?LIOS 0805 12 365 185 115 449052120000 SOBRE IMPOS DOMĂ‰STICOS MOBILIĂ RIO EM EDUC 10% 3758 103 0804 12 361 188 122 449052420000 GERAL TRANSF. CONS VIGENCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia neste exercĂcio, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogaĂ§ĂŁo desse prazo, atĂŠ igual perĂodo. DATA: 29 de abril de 2015. MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş028/2015 REF. AO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂ° 033/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: STEFRAN COMĂ‰RCIO DE MĂ“VEIS LTDA OBJETO: O Objeto que deu origem ao presente Contrato ĂŠ a AquisiĂ§ĂŁo de EletrodomĂŠsticos e Mesas para Computador, destinados aos Estabelecimentos Municipais de Ensino, a serem adquiridos neste exercĂcio; conforme quantitativos especificaĂ§Ăľes e detalhamentos consignados nos Lotes/Itens elaborados Secretaria Municipal de EducaĂ§ĂŁo, objeto do PregĂŁo Presencial nÂş 033/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcriĂ§ĂŁo; MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID QUANT. DESCRIĂ‡ĂƒO COMPLEMENTO MODELO UNIT. TOTAL EspecificaĂ§Ăľes MĂnimas: Com Tampo Em Mdf, Na Cor Branca, De Baixa PressĂŁo, Espessura MESA PARA Aproximada Do Tampo 15mm, DimensĂľes De 1 3 35,00 UN Incoflex 175,00 6.125,00 COMPUTADOR 0,90 X 0,68,X0,74m De Comprimento De Altura, PĂŠs Duplos Em Tubo 30x50 E Parede 0,90, Com Pintura Epoxi. 0801

361

188

112

Cat. Econ.

Despesa

449052120000

3662

VALOR: R$ 6.125,00 (seis mil e cento e vinte e cinco reais). DOTAĂ‡ĂƒO ORĂ‡AMENTĂ RIA: Ă“rgĂŁo Funcional Unid. ProgramĂĄtica 0801

0803

0804

0805

0804

Cat. Econ.

1 Despesa

DescriĂ§ĂŁo

Fonte de Recurso

DescriĂ§ĂŁo

EDUC 10% TRANSF. CONS APARELHOS E UTENSĂ?LIOS EDUC 25% 3663 104 361 188 114 449052120000 DOMĂ‰STICOS SOBRE IMPOS EDUC 10% APARELHOS E UTENSĂ?LIOS 3664 103 TRANSF. 361 188 122 449052120000 DOMĂ‰STICOS CONS APARELHOS E UTENSĂ?LIOS EDUC 25% 3666 104 365 185 115 449052120000 DOMĂ‰STICOS SOBRE IMPOS EDUC 10% 3758 103 TRANSF. 361 188 122 449052420000 MOBILIĂ RIO EM GERAL CONS presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia neste exercĂcio, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogaĂ§ĂŁo desse prazo, atĂŠ 361

188

VIGENCIA: O igual perĂodo. DATA: 29 de abril de 2015.

112

449052120000

3662

APARELHOS E UTENSĂ?LIOS DOMĂ‰STICOS

Recursos OrdinĂĄrios (Livres) Convenio MAPA MĂĄq. Equip. Agr. 3936 763 - AquisiĂ§ĂŁo de 0902 20 602 88 281 449052400000 Rodov. CaminhĂŁo Is VIGENCIA: O contrato terĂĄ sua vigĂŞncia iniciada na data da sua assinatura, que se estenderĂĄ pelo perĂodo de 90 (noventa); podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93; DATA: 29 de abril de 2015. 0902

TOTALĂ¨ 16.550,00

DOTAĂ‡ĂƒO ORĂ‡AMENTĂ RIA: Ă“rgĂŁo Funcional Unid. ProgramĂĄtica

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş029/2015 REF. AO PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂ° 031/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: LATINA MOTORS COMĂ‰RCIO EXPORTAĂ‡ĂƒO E IMPORTAĂ‡ĂƒO LTDA - EPP OBJETO: O Objeto do Processo LicitatĂłrio, que deu origem ao presente Contrato ĂŠ a AquisiĂ§ĂŁo de 01 (um) BaĂş IsotĂŠrmico; a ser acoplado em 01 (um) caminhĂŁo adquirido atravĂŠs do PregĂŁo EletrĂńico nÂş 098/2014; que serĂĄ utilizado no desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; a ser adquirido com recursos oriundos do MAPA/CAIXA - PROGRAMA PRODESA Contrato de repasse OGU nÂş 0332311-79/2010 â€“ convĂŞnio SICONV nÂ° 7413, e Contrapartida do MunicĂpio, conforme quantitativo, especificaĂ§Ăľes e detalhamentos consignados no PregĂŁo EletrĂńico nÂş 031/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcriĂ§ĂŁo. VALOR VALOR LOTE ITEM QUANT UNID. DESCRIĂ‡ĂƒO MARCA/MODELO UNITĂ RIO TOTAL CARACTERĂ?STICAS: a) Medidas externas: 5,00 metros de comprimento; 2,20 metros de largura; 2,20 metros de altura; b) Piso em alumĂnio canaletado; c) Isolamento em poliuretano injetado de alta densidade; d) Fechaduras, VarĂľes, Mancais e DobradiĂ§as em inox; e) TrĂŞs portas, sendo uma lateral; f) Com aparelho de refrigeraĂ§ĂŁo com capacidade para 10Â°C com controle digital na cabine, sem motor elĂŠtrico; g) Com IluminaĂ§ĂŁo interna e externa; conforme o CĂłdigo de TrĂ˘nsito Brasileiro; h) BAĂš Unid. 1 1 1 Com para choque e protetor lateral; i) Cortina em PVC; j) Em 48.300,00 48.300,00 ISOTERMICO conformidade com o CĂłdigo de TrĂ˘nsito Brasileiro e com todas as resoluĂ§Ăľes do CONTRAN pertinentes; k) Instalado no CaminhĂŁo. Frete CIF - REPASSE CONVĂŠNIO MAPA/CAIXA e CONTRAPARTIDA DO MUNICĂ?PIO. * O vencedor deste Lote/Item deverĂĄ entregar o equipamento devidamente instalado e funcionando no entre eixos do CaminhĂŁo, Licitado pelo PregĂŁo EletrĂńico nÂş 098/2014, realizado em 28/11/2014. DOTAĂ‡ĂƒO ORĂ‡AMENTĂ RIA: Ă“rgĂŁo Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa DescriĂ§ĂŁo DescriĂ§ĂŁo Unid. ProgramĂĄtica Recurso

103

602

281

449052400000

3972

MĂĄq. Equip. Agr. Rodov.

000

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş030/2015 REF. A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA NÂ° 239/2015. LOCATĂ RIO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA LOCADORA: FRF - ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI - ME OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel Urbano localizado na Rua Munhoz da Rocha, 585 â€“ Centro, nesta cidade, destinado Ă s novas instalaĂ§Ăľes da Biblioteca PĂşblica Municipal, pelo perĂodo de 36 meses. VALOR: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) por mĂŞs, totalizando R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAĂ‡ĂƒO ORĂ‡AMENTĂ RIA: Ă“rgĂŁo Funcional Cat. Econ. Desp DescriĂ§ĂŁo Fonte de DescriĂ§ĂŁo Unid. ProgramĂĄtica Recurso Recursos OrdinĂĄrios 08.08 12 392 247 2 133 339039100000 4019 Biblioteca Municipal 000 (Livres) VIGENCIA: O prazo de locaĂ§ĂŁo ĂŠ de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicaĂ§ĂŁo. DATA: 04 de maio de 2015.

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş031/2015 REF. A INEXIGIBILIDADE NÂ° 11/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: GOVERNANĂ‡A BRASIL - TECNOLOGIA E GESTĂƒO EM SERVIĂ‡OS LTDA OBJETO: O Objeto do presente Contrato ĂŠ ContrataĂ§ĂŁo de Empresa Especializada em PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os de desenvolvimento de Software, para o fornecimento Mensal de LicenĂ§a de Uso e AtualizaĂ§Ăľes Mensais dos Sistemas PRONIM-DEISS e PRONIM-NFE, cujo objetivo serĂĄ a continuidade do Sistema de EmissĂŁo de Nota Fiscal EletrĂ´nica; disponibilizados aos contribuintes municipais; sendo o referido Sistema de propriedade da Empresa GovernanĂ§a Brasil S/A Tecnologia e GestĂŁo em ServiĂ§os; sistema este que vem atendendo plenamente as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda â€“ DivisĂŁo de TributaĂ§ĂŁo, pelo perĂodo de 12 (doze) meses, objeto do Processo de Inexigibilidade nÂş 11/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcriĂ§ĂŁo; 1 VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). DOTAĂ‡ĂƒO ORĂ‡AMENTĂ RIA: Ă“rgĂŁo Funcional Cat. Econ. Desp DescriĂ§ĂŁo Fonte de DescriĂ§ĂŁo Unid. ProgramĂĄtica Recurso Gabinete do Secretario da Taxas - ExercĂcio Poder de 0401 4 123 30 2 59 339039080000 2362 510 Fazenda PolĂcia VIGENCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia de 12 (doze) meses, a contar da data de publicaĂ§ĂŁo. DATA: 04 de maio de 2015.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA â€“ ESTADO DO PARANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO - JUSTIFICATIVA NÂş 259/2015 - PROCESSO NÂş 2208/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: CLINICA MĂ‰DICA E IMAGEM SANTA CATARINA S/C LTDA CNPJ: 02.621.446/0001-69 CLINICA CLAUDIO LUIZ LTDA â€“ ME CNPJ: 17.005.952/0001-09. OBJETO: PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os na ĂĄrea mĂŠdica, referente Ă realizaĂ§ĂŁo de 05 (cinco) Pacotes de Partos (Natural e Cesariana); e PlantĂŁo de Retaguarda ObstetrĂcia no total de 64 (sessenta e quatro) horas; em carĂĄter Emergencial. VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nÂ° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Santo AntĂ´nio da Platina - PR, 06 de maio de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 07 de maio de 2015

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Apartamento em Curitiba, ótima localização, de frente à Rua Pe. Anchieta, no Champagnat. Próximo ao parque Barigui, Faculdade Evangélica, Faculdade Tuiti, Supermercado Condor e terminal Campina do Siqueira. Totalmente reformado à 8 meses e mobiliado. Dois quartos com piso laminado. Sala e copa conjugada,piso em porcelanato, cozinha e área de serviço planejada com piso em porcelanato. Central de gás. Área total 51,4080 m²; privativa 40,69m²; 8º andar; Portaria 24 horas. Valor do condomínio:R$ 295,00. Opção de lazer: salão de festa e de jogos, academia, playground, piscina de adulto e criança. 01 vaga de garagem

Contato: Daisy (41) 9611-9656 (Tim) ou (43) 99776824(Tim) Solicite as fotos por email: fatima_orsi@hotmail.com MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ ERRATA Na Tribuna do Vale do dia 06 de maio de 2015, na página A-5, na publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2015: ONDE SE LÊ: Protocolo até às 08h30min, do dia 20/05/2015; CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2015, às 08h40min e INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 20/05/2015. LEIA-SE: Protocolo até às 13h30min, do dia 20/05/2015; CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2015, às 13h40min e INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h00min do dia 20/05/2015. EDITAL DE LEILÃO: Dia 28 de maio de 2.015, às 13:30 horas Será oferecido o bem pelo valor de avaliação, não havendo interessados, será oferecido pela melhor oferta. Dia 28 de maio de 2.015, às 14:00 horas Haverá um novo Leilão, no mesmo endereço e nas mesmas condições, caso o bem não tenha sido vendido na data anterior. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NAS DATAS ACIMA OS LEILÕES SERÃO EFETUADOS NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE. LOCAL: HOTEL SANTA MARIA – ALAMEDA MANOEL RIBAS, 271 – CENTRO – WENCESLAU BRAZ – PR. Raimundo Magalhães de Moraes, Leiloeiro Judicial, registrado na JUCEPAR sob o número 678 devidamente autorizado e designado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho JAMES JOSEF SZPATOWSKI, Juíz da Vara da Justiça do Trabalho de Wenceslau Braz-PR, para realizar os atos expropriatórios através de hasta pública, venderá em Público Leilão, conforme art. 888 da CLT, nos dias e hora local supracitados, os bens objeto de penhora das ações trabalhistas, no estado de conservação em que se encontram, sendo que na primeira data, os bens serão oferecidos pelo valor da avaliação, não havendo licitantes, os bens serão oferecidos pela melhor oferta e, os bens não vendidos na primeira data, serão novamente oferecidos nas mesmas condições da primeira data. Sendo os processos e os bens a seguir descritos: 00028-2008-672-09-00-6 (RTOrd), GIOVANI TEODORO ARANA X CLAUDINEI BENETTI E OUTRO.: 01 imóvel rural com área de vinte e dois alqueires, equivalentes a 53,20 ha., de terrenos de cultura, situados na fazenda Ribeirão Grande, no município de Tomazina – Pr, com os limites, características e confrontações constantes da matricula nº 6.355 do CRI de Tomazina – Pr, avaliado em R$880.000,00, 00033-2013-672-09-00-6 (CartPrec), MICHEL MIZUNO MENDES X LUIZ CARLOS GONÇALVES GIL E OUTROS (02).: Uma área de terras com 128,89 hectares, ou sejam 53 alqueires e 10 litros de terras de serrado, capoeiras e campinas, situado no Municipio de Ventania-PR, com as confrontações, limites e caracteristicas constantes da Matricula nº 4.644 do CRI de Tibagi-PR. Denominação Atual: Fazenda Moinho Velho do Majuara. Benfeitorias: Uma casa de alvenaria com cerca de 60m², avaliado em R$1.623.000,00, 00084-2013672-09-00-8 (RTOrd), MARCOS DE SOUZA DE SÁ X RODRIGO FREIRE GUIMARÃES E OUTRO.: Um imóvel urbano de formato irregular, situado na cidade de Pinhalão-PR, totalizando uma área com quatrocentos e cinco metros quadrados (405,00m²), com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 10.402 do CRI de Tomazina-PR, avaliado em R$45.000,00, Um imóvel urbano de formato irregular, situado na cidade de Pinhalão-PR, totalizando uma área com trezentos e doze metros e cinquenta decímetro quadrados(312,50m²), com medidas,limites e confrontações constantes da Matricula nº 10.403 do CRI de Tomazina-PR, avaliado em R$35.000,00, 00144-2009-672-09-00-6 (ExFis), UNIAO X JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 1.800 calças em sarja, masculinas, numeração do 38 ao 50, com cores, modelos e marcas variadas, sem defeito de fabricação, avaliado em R$63.000,00, 00194-2013-672-09-00-0 (RTSum), VAGNER DE ANDRADE X VALDENI CAMILO SHIBAYAMA E OUTROS (2).: Um veiculo marca Ford, modelo Ecosport XLT 1.6 Flex, ano de fabricação e modelo 2007, combustível álcool/gasolina, cor cinza, renavam 92.330208-5, chassi 9BFZE16PX78861271, Placa DWN-3231. O veiculo aparenta um bom estado de conservação. Os principais aspectos considerados na apreciação de um veiculo usado, tais com lataria, pintura, carroceria, estofamento e pneus (inclusive o estepe) estão íntegros e em bom estado, o motor está em funcionamento, avaliado em R$26.974,00, 00206-2011672-09-00-4 (RTOrd), SIMONE JOANA DOS SANTOS X NATAL BRAZ LTDA.: Um veiculo marca Volkswagen, modelo Passat V6, modelo com quatro portas, ano de fabricação 1998, modelo 1999, cor azul, chassi WVWGC63B1WE447020, Placa CNN-5437. O Veiculo aparenta regular estado de conservação. A Lataria, a pintura e a carroceria estão integras e em regular estado. Os pneus estão em regular estado. O motor está em funcionamento, avaliado em R$16.107,00, 00230-2013-672-09-00-5 (RTOrd), JOSELIO GERALDO DA VEIGA X JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 800 Calças em sarja, masculinas, numeração do 38 ao 50, com cores, modelos e marcas variadas, sem defeito de fabricação, avaliado em R$28.000,00, 002312010-672-09-00-7 (RTOrd), VALDEILTON GONÇALVES DOS SANTOS X INDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA.: 589,38m³ de chapas de compensados naval, tipo “Shop Grade”, produzidos com madeiras de pinus e cola fenólica, medindo 2,44m de comprimento, 1,22m de largura e 18mm de espessura, armazenadas em 220 caixas/pacotes de 2,679m³ cada, avaliado em R$500.973,00, 00272-2011-672-09-00-4 (AIND), CLOVIS FERREIRA GANDRA X SUDATI FLORESTAL LTDA.: 01 veiculo marca/modelo Reb/Schiffer SSC3E CA, tipo semi-reboque, tipo prancha, com três eixos, Placa NFM-2081, ano de fabricação e modelo 2005, renavam 84.584994-8, chassi 94U0713305S100141. O veiculo aparenta um bom estado de conservação e funcionamento. Os principais aspectos considerados na apreciação de um veiculo semireboque usado, tais como carroceria e pneus estão íntegros e em bom estado, avaliado em R$28.900,00, 01 veiculo marca/modelo SR/Noma SR3E27 BCG, tipo semi-reboque, tipo basculante, com três eixos, placa ANB-0229, ano de fabricação 2005, modelo 2006, cor branca, renavam 86.157612-8, chassi 9EPO02103061000233. O veiculo aparenta um bom estado de conservação e funcionamento. Os principais aspectos considerados na apreciação de um veiculo semi-reboque basculante usado, tais como carroceria, pneus e lataria, estão íntegros e em bom estado, avaliado em R$29.750,00, 00365-2014-672-09-00-01 (RTSum), ELZA PEREIRA MIGUEL X JAMATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 55 bermudas Jeans masculinas, nº do

Atas & Editais A-7 38 ao 52, cores, modelos e marcas variadas, avaliado em R$1.925,00, 55 bermudas em sarja masculinas, numeração do 38 ao 52, cores, modelos e marcas variadas, avaliado em R$1.925,00, 55 calças Jeans femininas, nº do 38 ao 48, cores, modelos e marcas variadas, avaliado em R$1.925,00, 55 calças sarja, masculinas, nº do 38 ao 52, cores, modelos e marcas variadas, avaliado em R$1.925,00, 00402-2013-67209-00-0 (RTOrd), MARLI VIEIRA X SPILLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.: 2.500 calças em sarja, masculinas, numeração do 38 ao 50, com cores, modelos e marcas variadas, sem defeito de fabricação, avaliado em R$87.500,00, 00440-2013-672-0900-3 (RTOrd), JOVITA ALVES DE SOUZA SILVA X ALESSANDRA ALVES VIEIRA.: Uma área de terreno rural com 33 litros ou 1,99650 hectares situados no lugar denominado taboão no município de Figueira-Pr, com medidas, limites e confrontações constantes da matrícula nº 5.569 do CRI de Curiúva – Pr. Benfeitorias: plantação de soja em grande parte do imóvel, avaliado em R$37.125,00, Um lote de terreno rural com 39,022m² ou sejam 1,61 alqueires, situado no lugar denominado quinhão nº 02, das partes dos lotes 8 e 13 da gleba nº 17 da Fazenda Rio do Peixe ou Imbaú, no Municipio de Figueira-PR, com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 3.737 do CRI de Curiuva-PR. Benfeitorias: Plantação de soja em grande parte do imóvel, avaliado em R$72.450,00, 00507-2012-672-09-00-9 (RTOrd), TERESINHA MARIA FERREIRA GRECCI X NASSIM CALIXTO.: Um lote de terreno urbano sob nº 115, da quadra N, situado na cidade de Figueira-PR, com a área total de 903,45m² com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 2.113 do CRI de Curiuva-PR. Benfeitorias: Um Barracão de alvenaria com cerca de 70,00m² e uma casa de alvenaria com cerca de 150,00m², avaliado em R$176.000,00, 00516-2013-672-09-00-0 (RTOrd), APARECIDA DE FATIMA DA SILVA X SPILLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 150 calças em sarja, masculinas, com cores, marcas e modelos variados, com numeração do 38 ao 48, sem defeito de fabricação, avaliado em R$5.250,00, 70 bermudas em sarja, masculinas, com cores, marcas e modelos variados, com numeração do 38 ao 48, sem defeito de fabricação, avaliado em R$2.450,00, 00517-2013-672-09-00-5 (RTOrd), MARIA SALETE DA SILVA PEREIRA X SPILLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 500 calças em sarja, masculinas, numeração do 38 ao 50, com cores, modelos e marcas variadas, sem defeito de fabricação, avaliado em R$17.500,00, 00518-2013-672-09-00-0 (RTOrd), ANDREIA INOCENCIA DOS SANTOS X SPILLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 340 calças jeans, marca AD, sem defeito de fabricação, cores variadas, numeração do nº 38 ao 50, avaliado em R$12.000,00, 00545-2014-672-09-00-3 (CartPrec), LEONILDA APARECIDA FERREIRA MIRANDA X CARNEIRO E AZEVEDO LTDA.: 20 urnas mortuárias de madeira, medida de 1,90m, lisa envernizada padrão, com visor, com varão, com véu, com babado e sobrebabado em renda, avaliado em R$8.000,00, 00597-2014-672-09-00-0 (CartPrec), SERGIO ANDRIGO HAJAKI X CEREALISTA GRANDO LTDA (MASSA FALIDA) E OUTRO.: Um veiculo marca Volkswagen, modelo 13.180 carroceria aberta, Placa AAY-1028, cor amarela, á diesel, chassi 9BWBE72S11R116523, ano de fabricação e modelo 2001, renavam 76.834603-7. Veiculo aparenta um bom estado de conservação. Os principais aspectos considerados na apreciação de um veiculo usado, tais como pintura, lataria, carroceria, estofamento e pneus estão integros e em bom estado. O motor está em funcionamento, avaliado em R$64.810,00, 00610-2012-672-09-00-9 (CartPrec), ROSENILDA LAPA DOS SANTOS MIRANDA X YVANA APARECIDA LINDHOLN BRONQUETI E OUTRO.: Parte do Lote de terreno urbano sob nº 2, da Quadra 4, da Vila Bom Jesus, (Medindo 16,00m de frente por 28,00m da frente aos fundos (16,00x28,00m), com os limites, características e confrontações constantes da Matricula nº 1.339 do CRI de Wenceslau Braz-PR., endereço atual do imóvel: Rua Wenceslau Braz, nº 61, Vila Bom Jesus – Wenceslau Braz-PR. Benfeitorias: Uma casa de alvenaria, com cerca de 193,00m², avaliado em R$200.000,00, 00608-2013-67209-00-0 (CartPrec), ISAURA MARIA DO ROCIO MEURER X EXCELENCIA EDUCACIONAL S/C LTDA.: Um imóvel urbano objeto da transcrição nº 12.612, do Livro 3-X de Transcrição das Transmissões, do CRI de Wenceslau Braz-PR, assim descrito: umlote com 02 metros de frente para a Rua Brasilia, com 35 metros para a Rua Rio Grande do Sul; por outro lado com 30 metros dividindo com os lotes 3, 4 e 5; de outro lado, com 44,50m, dividindo com os terrenos de propriedade de Elyseu Maluf Dabul e Constantino Maluf Dabul, situado na Fazenda Velha, Municipio de Wenceslau Braz. Benfeitorias: Uma casa de madeira, com cerca de 60m² e uma casa de madeira, com cerca de 100m². Obs: Atual morador do imóvel, Sr. Edson Balbino RG nº 4.690.945-3 PR, avaliado em R$50.000,00, 00615-2013-672-09-00-2 (RTOrd), LUCILENE VIEIRA DE CARVALHO X SPILLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 900 calças em sarja, masculinas, numeração do 38 ao 50, com cores, modelos e marcas variadas, sem defeito de fabricação, avaliado em R$35.000,00, 00647-2013-672-0900-8 (RTOrd), TATIANE FERREIRA ARMENIO X ASSOCIAÇÃO ATLETICA PINDORAMA SIQUEIRENSE.: Um imóvel situado na cidade de Siqueira Campos, cujo terreno mede-se e confronta do seguinte modo: 17,65m de frente para a Rua Marechal Deodoro; 33,15 ao lado direito com propriedade de Belisário de Souza Gomes; 32,90m ao lado esquerdo com propriedade de Obelardo Epifânio Menta e 18,75m aos fundos com propriedade do Patrimônio Estadual, imóvel registrado no Livro 3-J, sob nº de ordem 9.839, ﬂs. 32, do CRI de Siqueira Campos-PR, conforme informado na Certidão do CRI de Siqueira Campos. Localização Atual Rua Marechal Deodoro, 1984, Centro Siqueira Campos-PR- Benfeitorias; Um prédio de alvenaria, com cerca de 654,00m², onde está em funcionamento o Clube Pindorama de Siqueira Campos (Associação Atlética Pindorama Siqueirense – A.A.P.S), avaliado em R$737.235,00, 00682-2011-672-09-00-5 (CartPrec), RICARDO VAUDENICE DE SOUZA CRUZ X RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES GREGO.: Lote de terreno urbano sob nº 5, da quadra 73/A, com área de 300,00m², situado na Cidade de Salto do Itararé-P´R, com as seguintes medidas e confrontações: frente com a Rua Projetada na distancia de 10,00m; Lado Direito com o lote 6 na distancia de 30,00m; Lado Esquerdo com o Lote 4, na distancia de 30,00m; Fundos com terras da Prefeitura Municipal na distancia de 10,00m, constante da Matricula nº 8.116 do CRI de Siqueira Campos-PR. Benfeitorias: Uma casa de alvenaria, com aproximadamente 30,00m², avaliado em R$25.000,00, 00902-2012-67209-00-1 (RTOrd), ALOYSIO BOICZUK ROSA X SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS E OUTROS (2).: Um terreno urbano sob nº 04, sem benfeitorias, com a área de 337,50m², situado na Cidade de Siqueira Campos-PR, com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 6.997 do CRI de Siqueira Campos-PR – Benfeitorias: Inexistentes no momento da penhora, avaliado em R$60.000,00, Um terreno urbano sob nº 05, sem benfeitorias, com a área de 337,50m², situado na Cidade de Siqueira Campos-PR, com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 6.998 do CRI de Siqueira Campos-PR – Benfeitorias: Inexistentes no momento da penhora., avaliado em R$60.000,00, Um terreno urbano sob nº 06, sem benfeitorias, com a área de 353,50m², situado na Cidade de Siqueira Campos-PR, com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 6.999 do CRI de Siqueira Campos-PR – Benfeitorias: Inexistentes no momento da penhora, avaliado em R$45.000,00, Um terreno urbano sob nº 07, sem benfeitorias, com a área de 353,50m², situado na Cidade de Siqueira Campos-PR, com medidas, limites e confrontações constantes da Matricula nº 7.000 do CRI de Siqueira Campos-PR – Benfeitorias: Inexistentes no momento da penhora, avaliado em R$45.000,00, 00927-2011-672-09-00-4 (RTOrd), MAILDE INACIO PINHEIRO CASTRO X JAMATA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTRO.: 500 calças em sarja, masculinas, com cores, marcas e modelos variados, com numeração do 38 ao 50, sem defeito de fabricação, avaliado em R$17.500,00, 01147-2010-672-09-00-0(RTOrd), ELAINE CARLOS DE ALKIMIN X MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ E OUTRO.: Um veículo marca VW, modelo Kombi, ano de fabricação 2009, modelo 2010, cor branca, placa ARR 2224, chassi 9BWMF07X0AP006883. O veículo aparenta um bom estado de conservação. A lataria e a pintura, a carroceria e o estofamento estão íntegros. Os pneus estão em regular estado de conservação e o motor está em funcionamento, avaliado em R$28.863,00. Os bens móveis estarão na semana que antecede ao leilão, a disposição para a vistoria dos senhores interessados no endereço do leiloeiro e ou no endereço dos seus atuais depositários, sendo que os endereços estão nos escritórios do leiloeiro a disposição dos interessados. Já os bens imóveis estarão a disposição dos interessados para vistoria, desde que anteriormente agendados o dia e a hora junto ao leiloeiro. Todas as despesas de: IPTU, condomínios, IPVA e multas existentes, bem como as despesas publicação de edital, serão por conta dos arrematantes. Ficam cientes os interessados de que deverão veriﬁcar por conta própria a existência de todos os eventuais ônus reais existentes (penhoras, hipotecas, locações, etc.) junto aos competentes cartórios de registros,

sendo que receberão tais bens no estado em que se encontram e arcarão com os impostos, encargos e taxas para os devidos registros. Eventuais ônus e despesas que não puderam ser constatados antes da publicação deste edital, serão informados quando da realização das hastas públicas. Alguns bens poderão ter a sua venda parcelada, conforme o Provimento 01/2005 da Corregedoria Regional do TRT 9ª Região. Ficam através deste edital intimadas as partes (C.P.C. Artigo 687 e Art. 3º da Lei de Introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges (art. 669 § 1º do CPC) , os credores hipotecários (artigo 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados. Cientes, também, que no ato da adjudicação, ou remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, de armazenagem, do depositário judicial e as remunerações conforme Ordem de Serviços emitida pela Justiça do Trabalho TRT 9ª Região, das despesas informadas na Comunicação de Leilão e o Decreto Federal nº 21.981/1932, no Art. 22, alínea f. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será devida ao Leiloeiro Oficial, pelo ATO PRATICADO (Decreto Federal N° 21.981/32), assumindo, conforme o caso, o arrematante, o adjudicante ou o remitente, o ônus desta despesa. No caso de indeferimento da arrematação pelo Juízo, a comissão será sempre devolvida ao arrematante. Caso os Exeqüentes, Executados, Credores hipotecários, cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data de Praça e Leilão, quando da expedição das notificações respectivas, valerá o presente Edital como de INTIMAÇÃO DE PRAÇA E LEILÃO. Curitiba-PR, 6 de maio de 2015 – Raimundo Magalhães de Moraes - Leiloeiro Judicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2014 Contratada: R Thais Ribeiro. Pregão Presencial nº 019/2015 Objeto: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de gêneros Alimentícios e material de limpeza para Copa e cozinha para os Departamentos do Município de Tomazina, conforme Pregão Presencial nº 019/2014. Vigência: 30/05/2015 Ofício. Circ. C.M.S. nº. 011/15 Cambará 28 de abril de 2015. Aos Representantes do Conselho Municipal de Saúde Prezados (as) Senhores (as): O Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº. 966 de 28/07/92, é órgão deliberativo Sistema Único de Saúde – SUS. Capítulo I Dos Objetivos Art. 2º § V – Acompanhar, Avaliar e Fiscalizar os serviços de Saúde prestados à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do SUS no município; Diante do exposto, convidamos V. S. para Audiência Pública da Saúde do Primeiro Quadrimestre de 2015 a ser realizada no dia 08 de Maio às 14 horas na Câmara Municipal. Atenciosamente, Samara Aline Pinto Hernandes Presidente do Conselho Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ I ADITIVO DO CONTRATO Nº. 69/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA SISMÉDICA SAÚDE E ASSESSORIA LTDA - ME. CNPJ: 76.407.568/0001-93. Objetos: Contratação de Dentista, Psicologo e Enfermeiro. Contas Dotações: 1490,1500, 1760, 1940, 1950, 2160, 2420 do exercício de 2015. Valor: R$ 135.686,76 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Data da Assinatura: 06/05/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2015 PROCESSO Nº. 2248/2015 OBJETO: TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS – CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PROCESSO Nº 2248/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Cambará – Paraná, neste ato representado pelo Senhor Prefeito João Mattar Olivato, torna público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 18/2015, em razão do desinteresse da empresa que ofereceu o menor orçamento. Cambará - PR, 06 de maio de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Guimarães Fisioterapia Ltda - ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Fisioterapia. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 06/05/15 a 06/05/16. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Vieira e Pertele Ltda - ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Fisioterapia. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 06/05/15 a 06/05/16. PORTARIA Nº 260/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Requerimento nº 008506/15 de 28/04/2015, resolve: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2015, designada pela Portaria nº 116/15 de 26/02/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 29 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

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A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 07 de maio de 2015

Ponte no Jardim Santa Crescência ganha passarela para pedestres OBRAS»Medida é necessária para oferecer mais segurança para quem se dirige ao Hospital Regional do Norte Pioneiro Gladys Santoro

A prefeitura de Santo Antônio da Platina está construindo com recursos própr i o s , u m a p a s s are la para pedestres anexa à ponte de acesso ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, na rua Rosário Agostinho, no Jardim Santa Crescência. A passarela deve ficar pronta amanhã. Ela mede cerca de 10 metros de extensão por 1,5 m de largura e é feita em metal. Segundo o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), a medida é necessária para oferecer mais segurança aos usuários do Hospital Regional e também aos moradores do bairro, que ao passarem pelo local acabam sempre disput ando o esp aço da p ont e c om o s ve í c u l o s . “Aquele trecho é perigoso porque o movimento de veículos e pedestres a caminho do Hospital é grande. São pacientes, visitantes e ambulâncias que passam a todo momento pela ponte”, explicou. O prefeito também complementou a informação

dizendo que a passarela faz parte de um projeto mais amplo de construção de calçadas nos locais de bastante movimento de pedestres e veículos. A licitação para contratação de empresa responsável pela obra será aberta na próxima semana. Pelo projeto inicial deverão ser feitos 3.697 metros quadrados de calçadas, além de construção de abrigos cobertos para embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo. O investimento está calculado em mais de R$ 300 mil. Os recursos são do Ministério das Cidades, por meio do projeto Planejamento Urbano. A prefeitura participa com contrapartida de cerca de cerca de R$ 30 mil. As ruas beneficiadas são: Antônio de Castro Vilas Boas (trecho entre a Escritor Argus Cirino e a PR 092, na região da Efapi); a avenida Governador Moyses Lupion ( trecho entre o trevo da BR 153 e acesso ao Centro de Eventos). Além do trecho do trevo da BR 153

Antônio de Picolli

Passarela vai oferecer mais seguranças aos pedestres no Jardim Santa Crescência

e a rua Rosário Agostinho, no Jardim Santa Crescência. Também ganharão calçadas novas trechos da rua Artur Celestino da Silva, entre a rua Prefeito Joaquim Cardoso da Silveira (Vila Rica) e Rua José Correa Gomes (de acesso à Yazaki) Os pontos de ônibus deverão ser construídos na praça do Povoado da Platina, na rua Campos Sales (Estádio

José Eleutério da Silva), na rua Floriano Peixoto (em frente ao Shopping Platina), na rua Antônio de Castro Vilas Boas (em frente a caixa de água), na rua Antônio de Castro Vilas Boas (em frente ao Cmei); rua Marechal Deodoro (Igreja Matriz); rua Rui Barbosa ( em frente a agência do INSS); rua Deputado Benedito Lúcio Machado (ao lado da Casa de Materiais de

construção Bordignon); rua Deputado Benedito Lucio Machado (ao lado da empresa Lubricar); rua Artur Celestino da Silva ( em frente a Yazaki do Brasil); rua Júlio Giovanetti (em frente ao Mini Mercado), praça Monte Real, rua Ailton Senra (em frente à Congregação Cristã do Brasil). S e g u nd o o s e c re t ár i o municipal do Planejamen-

to, Orlando Pimentel, em alguns locais da cidade as calçadas são prioritárias. “São pontos onde passam centenas de pessoas diariamente e correm riscos de atropelamentos, como nas vias de acesso à empresa Yazaki do Brasil e na avenida Moyses Lupion, que leva ao Parque de Exposições Alício Dias dos Reis (recinto da Efapi)”, disse.

»FIGUEIRA

Moradores de áreas de risco receberão moradias novas

DIVULGAÇÃO COHAPAR

Presidente da Cohapar e o prefeito de Figueira, Valdir Garcia Da Assessoria da Cohapar

O prefeito de Figueira, Valdir Garcia, foi recebido pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, na manhã de ontem, 5. Durante o encontro na sede da empresa, em Curitiba, as autoridades conversaram sobre o andamento das obras de construção de 46 casas populares no município. O gestor municipal também aproveitou o momento para solicitar o apoio do governo estadual para a construção de novas moradias para o atendimento de famílias carentes. Segundo Garcia, o município necessita construir mais 50 imóveis para a realocação de famílias que atualmente vivem em áreas de risco. A intenção é que as moradias sejam construídas com o apoio do Governo do

Paraná e o governo federal no programa Minha Casa Minha Vida. “Já identificamos essa necessidade e estamos cadastrando as famílias da área afetada. Estamos confiantes que vamos

“

Tudo se inicia com a vontade do prefeito, pois é ele quem conhece a realidade e as necessidades específicas da população local. ”

conseguir resolver a questão dessas 50 famílias e a parceria é a única forma de concretizar esse empreendimento”, relatou

o prefeito. Para Lupion, a participação ativa e contínua dos prefeitos no planejamento e execução dos projetos habitacionais é fundamental para o sucesso dos programas. “Tudo se inicia com a vontade do prefeito, pois é ele quem conhece a realidade e as necessidades específicas da população local. Por isso, a Cohapar está de portas abertas para auxiliar os municípios em tudo que for possível”, afirmou o presidente da Cohapar. Balanço Atualmente, o município conta com 69 moradias habitacionais urbanas e rurais em construção, e 119 em novos projetos. Ao todo, 223 famílias estão sendo beneficiadas com moradias urbanas, rurais e titulação de imóveis, com investimentos de mais de R$ 9 milhões.

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