A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 09 de abril de 2015
Mas o governo provavelmente está percebendo que a credibilidade do país depende cada vez mais de seu ministro da Fazenda.” Editorial
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Não há dúvida que as leis possuem o efeito mágico (simbólico) de aplacar a indignação da população irada, que já não suporta mais tanta insegurança”
A RTIGO
E DITORIAL
Luiz Flávio Gomes
Para reverter o cenário Mais uma vez o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfureceu a presidente Dilma Rousseff com suas declarações. No fim de fevereiro, o ministro chamou de “brincadeira” e “um negócio que era muito grosseiro” a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, e que custava ao governo R$ 25 bilhões por ano. Naquela ocasião, a própria Dilma disse, para quem quisesse ouvir, que Levy “foi infeliz no uso do adjetivo”, e ele acabou fazendo um mea culpa. Na semana passada, em uma palestra realizada em São Paulo para ex-alunos da Universidade de Chicago, na qual o ministro também estudou, ele afirmou, em inglês, que a presidente tem um “desejo genuíno” de acertar, mas “não da maneira mais fácil, não da maneira mais efetiva”. Curiosamente, agora a reação presidencial, pelo menos em público, foi diferente. “Tenho discernimento, tenho clareza de que ele foi mal interpretado”, disse Dilma durante viagem ao Pará. Mas, nos bastidores, interlocutores do Planalto dizem que a HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
presidente ficou, sim, irritada com o comentário, e escalou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para dar uma bronca privada em Levy. O que mudou no espaço de um mês para que a repreensão ocorresse por baixo dos panos, e não em público? Levy, sabe-se muito bem, é antes de mais nada um técnico; por mais que ele já tivesse ocupado cargos no governo no passado, faltam-lhe o traquejo político e o instinto de sobrevivência que permitem às “raposas” de Brasília permanecer décadas no poder. Também sabe-se que as medidas desenhadas pelo ministro e adotadas pelo governo, embora necessárias para consertar anos de irresponsabilidade governamental, não são exatamente o sonho de Dilma – que durante a campanha criticava tudo aquilo que está colocando em prática agora – e, ainda por cima, enfurecem seu próprio partido, o PT. Mas o governo provavelmente está percebendo que a credibilidade do país depende cada vez mais de seu ministro da Fazenda. Na semana passa-
da, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s divulgou seu relatório em que manteve a nota do Brasil – que ainda tem “grau de investimento”, mas está a apenas um passo de perder esse status. No texto, a agência cita o apoio de Dilma ao ajuste fiscal, mas o verdadeiro fiel da balança é o próprio Levy. É nele, e não tanto em Dilma, que o mercado nacional e internacional confia para reverter o cenário difícil pelo qual o Brasil já passa e que, a julgar pelas estimativas do Boletim Focus, pode piorar em 2015, com PIB em queda e inflação em alta. E uma das razões para que o mercado tenha dificuldades para confiar em Dilma se mostrou mais uma vez no episódio da palestra do ministro. A presidente tem enormes dificuldades para admitir seus erros, passados e presentes. Ela preferiu adotar a retórica do “ele foi mal interpretado” (em público, já que, em particular, enfureceu-se com o comentário) a aceitar que, de fato, fez escolhas equivocadas na política econômica de seu primeiro mandato. É verdade que a própria nomeação de Levy
C HARGE
para a Fazenda é um meio de, implicitamente, reconhecer os erros. Mas a postura arrogante de Dilma, ao seguir defendendo publicamente tudo o que foi feito desde 2011 até agora, faz pouco para ajudar o ministro em sua tarefa. Para complicar a missão de Levy, ele ainda precisa lidar pessoalmente com o Congresso, dada a incapacidade tanto da própria presidente da República quanto dos ministros encarregados da articulação política em construir um consenso que permita aos parlamentares aprovar o ajuste fiscal sem maiores sobressaltos. Jogado no meio de uma arena em que Dilma mede forças com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, Levy até conseguiu alguns êxitos para o governo, como no caso do reajuste da tabela do Imposto de Renda e, pelo menos temporariamente, em relação ao indexador da dívida de estados e municípios. Ele ainda precisará de muita sagacidade para que outros interesses não acabem fazendo o ajuste naufragar. chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
Luiz Flávio Gomes
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
A RTIGO Gabriel Bocorny Guidotti
Redução da maioridade penal Para além de ser uma medida inconstitucional (violadora do art. 228 da CF e tantos outros dispositivos que asseguram o tratamento diferenciado do adolescente que está em fase de desenvolvimento da sua personalidade), a redução da maioridade penal tende a ser inócua: de 1940 (data do Código Penal) até março de 2015 o legislador brasileiro reformou nossas leis penais 156 vezes. Nenhuma reforma legal jamais diminuiu qualquer tipo de crime no país, a médio ou longo prazo. Se 156 leis penais novas não funcionaram, qual a base empírica para se acreditar que uma nova lei, justamente a decorrente da PEC 171 (Proposta de Emenda Constitucional), seria diferente? “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein). Não há dúvida que as leis possuem o efeito mágico (simbólico) de aplacar a indignação da população irada, que já não suporta mais tanta insegurança. Mas como as leis não mudam a realidade, em pouco tempo a população volta com carga redobrada de ira. A desgraça, que emana da consciência ingênua, típica mas não exclusiva das massas insurgentes, é que ela e a mídia voltam a pedir a mesma coisa: vão implorar por uma nova lei baixando a idade penal para 14 anos. Depois, vão demandar nova reforma para atingir os adolescentes de 12 anos. Ad absurdum, esse raciocínio chegaria à proposta do aborto generalizado para não nascer mais ninguém. Alguns religiosos mais radicais talvez recuperem a ideia de que o humano não deve mais fazer sexo. Em 1990 o Brasil vivia uma onda avassaladora de sequestros, extorsões e assassinatos. Em 1989 havíamos chegado a 23,7 assassinatos para cada 100 mil pessoas (fonte: Datasus), contra 11,5 em 1980. O legislador prontamente editou a mais dura lei penal do país redemocratizado, lei dos crimes hediondos, afirmando que, com ela, o problema seria resolvido. Em 1990 já chegamos a 26,4 homicídios para 100 mil habitantes. No ano 2000, alcançamos 26,7; em 2005, 28,1; no ano 2010, 27, 4; em 2012, últimos números disponíveis, veio o patamar de 29 para cada 100 mil habitantes. Com as leis de trânsito e Maria da Penha aconteceu a mesma coisa: a mera mudança da lei não altera a realidade. Se estatisticamente sabemos que a simples alteração da lei não diminui a criminalidade, por que agora seria diferente? A Unicef calcula que cerca de 1% dos homicídios são cometidos (no Brasil) por menores de 16 e 17 anos (O Globo 2/4/15). Isso significa mais ou menos 600 mortes anuais. Nas outras mais de 59 mil mortes a polícia investigativa (sucateada) consegue apurar apenas de 5% a 8% dos casos; 92% contam com impunidade imediata. O nosso problema, portanto, reside na falta de certeza do castigo. Essa seria a bandeira correta a ser levantada, fazendo-se um ajuste no ECA para, nos casos de menores assassinos, aumentar o tempo de internação, de três para seis ou oito anos (como acontece em vários países europeus). Para além desse ajuste legal, a solução da criminalidade exige educação de qualidade em período integral, para todos, prevenção e certeza do castigo previsto na lei. Nada dessas coisas certas fazemos no Brasil. Teimamos em fazer o errado. Por isso que é insanidade esperar resultados diferentes. Com 150 milhões de analfabetos funcionais ainda vamos demorar muito para alcançar a consciência crítica. A redução da maioridade penal como solução de um problema social é a exploração do humano de consciência ingênua pelo humano demagogo. Luiz Flávio Gomes é advogado e professor
Mestres da notícia O Jornalismo não é para o bico de pessoas que pensam em uma vida linear. A informação não tem hora nem lugar para acontecer. É preciso estar atento o dia inteiro. Estoura uma grande pauta, a equipe começa a mobilização para a apuração dos fatos. Carros, telefonemas, agendamentos... um trabalho coletivo que nunca dá trégua. Não enquanto seres humanos continuarem provendo histórias de interesse, ou seja, até a eternidade de nossa espécie. A curiosidade é constante no jornalista. Duvida de tudo. Sua inquietude vira, por vezes, epopeia para encontrar a verdade. É à sociedade que ele serve. Sua consciência vai além dos gostos
individuais. Um sacrifício altruísta e silencioso, portanto. O Jornalismo constitui, inequivocamente, um estado de espírito. Uma condição inata de pessoas cuja finalidade no mundo é facilitar as interações a respeito das mazelas de nosso tempo. É chegado o grande dia, 7 de abril. Dia daqueles que não tem pudor em enfiar o pé no lamaçal para fazer uma matéria. Dia daqueles que acordam cedo e voltam tarde. Dia daqueles que não tem feriado ou final de semana. Dia do Jornalista! Marco anual que presta homenagem ao serviço e à importância da profissão para o desenvolvimento de uma sociedade civilizada e consciente.
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
Pauteiros, produtores, repórteres cinematográficos. Editores, assistentes, estagiários. Muitas posições – imensa a entrega. O mundo é um espaço repleto de acontecimentos - dramas individuais, boas ações, grandes casos de justiça e injustiça. É o jornalista o profissional destacado para contá-los. É ele quem interage com as pessoas, buscando desnudar as verdades e as mentiras e descobrindo a ordem natural dos fatos. Desde o calouro que entra na faculdade até o mais gabaritado repórter do país, nossa aldeia está em festa, refletindo sobre os rumos da comunicação. Ganha pouco? Condições ruins? Liberdade
limitada, quando deveria ser plena? Ossos do ofício pelos quais a classe precisa conviver, embora nem tudo seja tão ruim quanto alguns frustrados querem vender. Pense do seguinte modo: ser jornalista é dar uma contribuição humana inigualável: fazer pensar. Algo que o mundo está precisando. Unidos, os jornalistas tem o poder de influenciar os rumos de nossa democracia, contribuindo para o crescimento do país. Parabéns a todos os colegas. Que o Dia seja especial, cheio de trabalho e orgulho pela escolha dessa profissão tão nobre. Gabriel Bocorny Guidotti é bacharel em Direito e estudante de Jornalismo
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 09 de abril de 2015
Cancela falha e carro é prensado por carretas em praça de pedágio
JACAREZINHO»Acidente grave deixou motorista de 24 anos levemente ferido e preso as ferragens Jivago França
Uma cena chocante foi vista por quem passou na manhã de ontem, 8, por volta das 11h20 na praça de pedágio de Marques dos Reis em Jacarezinho. A cancela do sistema eletrônico “via fácil” da praça de pedágio na BR-369 não abriu e um carro foi prensado por duas carretas quando tentava passar pelo local. Além da aparente falha técnica na cancela, o que mais impressiona é que o motorista do carro, um jovem morador de Cambará de 24 anos foi retirado das ferragens com ferimentos leves e consciente. O carro, um Fiat Strada Adventure que Guilherme Egreja Papa conduzia ficou irreconhecível. A vítima foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros de Ourinhos e de Jacarezinho e pela equipe da concessionária do pedágio. O jovem teve fratura no fêmur esquerdo, escoriações pelo corpo, além de luxação no tornozelo esquerdo e um corte na mãe esquerda. Ele foi encaminhado com ferimentos considerados leves para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. Guilherme é engenheiro agrônomo e neto do agropecuarista Waldomiro
Papa. Algumas testemunhas contaram que o jovem seguia normalmente para passar pela cancela “via fácil” quando a carreta que seguia na frente freou devido a cancela não ter aberto. A Fiat Strada que vinha logo atrás parou, mas a outra carreta colidiu na traseira da picape e a prensou contra a primeira carreta que estava à frente. Segundo o soldado Julio Bernardino do Corpo de Bombeiros, populares relataram que houve um principio de incêndio no motor do carro logo após o acidente, mas foi controlado com extintores da praça de pedágio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local, controlou o tráfego e ouviu as partes envolvidas. De acordo com os policiais rodoviários federias que atenderam a ocorrência, o motorista do segundo caminhão, identificado como João Luiz Fernandes (idade não revelada) alegou que perdeu o freio do veículo quando se aproximava da praça de pedágio. “A primeira carreta e o carro estavam com as ‘tags’ em dia. Já o segundo caminhão que causou a colisão, tinha a ‘tag’, mas estava bloqueada por vencimento”, destacou um dos policiais ro-
TIAGO AZEVEDO
Picape Strada ficou prensada entre dois caminhões na praça de pedágio entre Jacarezinho e Ourinhos
doviários federais que preferiu não ser identificado. Segundo o policial, não há como afirmar que o segundo caminhão tentou “furar” o pedágio, mas como estava com a “tag” bloqueada esta é uma hipótese que será investigada. Outra situação frisada pelo policial é que o tacógrafo (item obrigatório em caminhões) do segundo cami-
»CONSUMIDOR
nhão estava sem aferimento, de forma irregular. Diante da situação, o patrulheiro recolheu o documento da carreta e deu o prazo legal de cinco duas uteis para o caminhoneiro regularizar o tacógrafo e apresentá-lo no posto da PRF em Santo Antonio da Platina. Dentro do prazo o caminhoneiro estará com um recibo da
PRF indicando o recolhimento do documento para regularização. De acordo com o policial, caso este prazo expire, o documento do veiculo será encaminhado ao Detran que emitirá uma restrição ao veículo. O mesmo patrulheiro ainda informou que foram colhidos dados e feita uma investigação preliminar do local e veículos
envolvidos. No local havia especulação que os motoristas dos caminhões eram parentes próximos e seguiam viagem em comboio. A concessionária Econorte, por meio da assessoria de imprensa, informou que “está reunindo e averiguando as informações das condições do acidente” para somente depois se manifestar.
»JACAREZINHO
Banco do Brasil suspende Comissão organizadora atendimento e gera polêmica divulga shows da Fetexas 2015 LUIZ GUILHERME BANNWART
Jivago França
Atendimento no BB só foi normalizado ontem quando mais de 700 pessoas haviam passado pela agência Da Redação
Um suposto problema detectado na porta giratória do Banco do Brasil fez interromper o atendimento interno aos clientes do Banco do Brasil durante a terça-feira (7), em Santo Antônio da Platina. Segundo o gerente da unidade Alonso Voss, o sistema de segurança da agência funciona integrado com as câmeras de monitoramento e com o cofre da unidade, que precisou ser fechada até que o defeito fosse sanado. A interdição temporária congestionou a área de auto-atendimento da agência e as casas lotéricas da cidade por clientes que precisavam pagar a primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros compromissos. De acordo com Alonso Voss, o problema foi pontual e o fechamento da agência ocorreu por determinação da superintendência do banco para garantir a segurança dos clientes e funcionários. “O sistema de segurança da agência
funciona de forma integrada. Se algum equipamento apresenta um problema, os demais são bloqueados automaticamente. A determinação é que, nesses casos, os trabalhos sejam interrompidos imediatamente até que a manutenção seja realizada. Em Santo Antônio da Platina ainda não há registros, mas vemos quase que diariamente os noticiários sobre ataques de quadrilhas agindo na região, inclusive, um deles em uma agência do Branco Brasil, em Carlópolis”, explicou Voss. Na manhã de ontem (8), o atendimento foi normalizado à população mesmo com o equipamento ainda em manutenção. Por volta do meio dia, com pouco mais de duas horas de funcionamento, a agência já havia registrado mais de 700 atendimentos. Apesar das reclamações, nenhum cliente foi prejudicado por conta do problema ocorrido na agência. O problema maior foi a aglomeração numa agência que, para complicar, estava com pro-
blema em seu sistema de ar condicionado Polêmica Por conta do problema de segurança, a cidade viveu uma onda de boataria, inclusive de uma suposta auditoria que estaria sendo realizada para apurar algum problema administrativo. O que ajudou a alimentar a boataria é a ausência há alguns meses do gerente geral da agência, Hudson Junior Gonçalves que saiu de férias, mas não retornou no prazo normal. Informações dão conta que ele teria recebido férias adicionais não cumpridas. Além disso, a falta de funcionários compatíveis com o movimento da agência, já que a unidade atende a várias cidades, vem gerando reclamações dos clientes, que enfrentam longas filas. Para piorar o banco retirou estagiários do atendimento dos caixas automáticos que ajudavam clientes idosos e sem conhecimento de informática. Com isso, o único funcionário escalado não dá conta do serviço.
A comissão organizadora da Fetexas 2015 divulgou a grade de shows de uma das festas mais tradicional de Jacarezinho e região, marcada para o período de 8 a 12 de julho no Centro de Eventos da cidade. A festa será aberta com o show da cantora Erikka Rodrigues, que tem como sucesso a música “Cara de Rica”, trilha sonora da novela global Império. No dia 9, o show será da duplaGuilherme e Santiago. Na sexta-feira, dia 10, será a vez da dupla revelação Fiduma e Jeca, que tem como sucesso principal a música “Anjo Chapadex”.Já no sábado, dia 11, quem toma conta do palco principal da Fetexas 2015 será a dupla Chrystian e Ralf. Para fechar a festa o show será com a banda de folk rock londrinense Terra Celta. Sempre preocupado em manter a tradição e o alto nível da Fetexassem comprometer as finanças municipais, o prefeito Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio elogiou a organização do evento. “Esta festa é uma tradição em nosso município e não podemos deixar de lado, mas temos que fazer tudo da melhor forma para não comprometer a finança municipal. Este ano a Fetexas terá cinco dias de muita festa para população”, destacou. O rodeio da Fetexas 2015 está sob responsabilidade da Ekip Rozeta, coordenado por Adriano Brosco e pelo tropeiro Fabinho Macarroni. A Fetexas 2015 ainda vai contar com parque de diversões, gastronomia, rodeio, MotoCross, cavalgada, além do tradicional e famoso Baile do Texas e muito mais. Erikka Rodrigues
Conhecida nacionalmente por ter uma das vozes mais potentes e afinadas do país, Erikka Rodrigues nasceu na Grande São Paulo e foi inserida, desde muito cedo, no cenário musical. Seu pai trabalhou com música e contratava fenômenos da música sertaneja da época, como Theodoro e Sampaio, por exemplo. Ele ficou surpreso ao ver que a filha cantava as músicas desses ídolos com muito estilo, afinação e, principalmente, personalidade.Erikka gravou seu primeiro CD de músicas românticas em 2002, vendendo mais de 80 mil cópias. Guilherme & Santiago Quando sobem ao palco, Guilherme & Santiago têm repertório para um show de quase duas horas de canções conhecidas em suas vozes. A começar por "Do outro lado da cidade", "Mentira de amor", "Azul", "Som e Imagem", "Chovendo Estrelas", "Perdi você", "Franguinho na panela", "Magia e Mistério", "Alô, meu povo", "E pra sempre te amar", "Porque brigamos", até as mais recentes, que elevaram a dupla a um patamar de mais de 180 shows realizados por ano. É só começarem os primeiros acordes e o público os acompanha até o final! Guilherme & Santiago se consolidaram entre os principais artistas sertanejos da atualidade, com grande espaço entre os jovens e aceitação tanto nas festas de peão quanto nas baladas Fiduma e Jeca Pedro Juliano Cardoso de Oliveira (Fiduma) e Marcelo Dadona Nunes (Jeca) fazem um sertanejo bem humorado e com irreverência. A dupla se conheceu em 2010 enquanto cursava Agronomia na UNESP
em Ilha Solteira/SP. Os apelidos "Fiduma" e "Jeca" foram colocados por veteranos da república em que moravam. Por três anos, os dois foram conciliando música com os estudos e tentando convencer os seus pais de que a dupla teria futuro. Ao final de 2013 resolveram gravar um CD, e enquanto o trabalho não era finalizado, soltaram a música “Anjo Chapadex “ na internet para ver a repercussão. Em pouco tempo o hit alcançou grande popularidade na internet, em todas as repúblicas, faculdades e no som dos carros do Brasil. Chrystian e Ralf Chrystian e Ralf já lançaram 17 álbuns. Ganharam 15 discos de ouro, nove de platina e três de diamante. Com isso soma-se mais de seis milhões de discos vendidos somente no Brasil. Chrystian, antes da formação da dupla, cantava em inglês, e gravou uma música para a novela Cavalo de Aço em 1973, "Don'tsay goodbye". O primeiro disco da dupla foi em gravado em 1983. Terra Celta O primeiro álbum da banda No Sintoma - possuía apenas regravações de músicas típicas instrumentais ou em língua inglesa. Já o segundo, lançado em 2010, trouxe composições próprias e em português. Chama-se Folkatrua, título que é um trocadilho ("Folk" + "falcatrua") baseado no fato de que a banda não toca exclusivamente música folk, apesar de muitos os rotularem como tal. Em 2014, a banda tocou na sexta edição do Rock in Rio Lisboa e foi convidada, embora ainda não formalmente, para tocar no Rock in Rio Las Vegas.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Geral
Quinta-feira, 09 de abril de 2015
Repassar ponto na CNH é crime F. IDEOLÓGICA »Prática é crime de falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299 do Código Penal AEN
Da Agência Estadual
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) orienta os motoristas: é ilegal comercializar ou assumir pontos de multas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), livrando o verdadeiro responsável. A prática é crime de falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299 do Código Penal. O dono do veículo também pode ser prejudicado. “Repassar os pontos para outra pessoa que não foi a real infratora é contra a lei. E é ainda mais grave comercializar estes pontos”, diz o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Trabalhamos para coibir a fraude e contamos com um sistema que faz o cruzamento de dados dos condutores e o monitoramento constante.”. Quem assume os pontos sem ser o real infrator pode ser penalizado com reclusão de até cinco anos e multa. Negociar a pontuação é um grande risco maior para quem compra, pois d e te r m i n a d a s i n f r a ç õ e s
Comercialização e transferência de pontuação, tem como objetivo evitar suspensão da CNH para quem atinge a marca de 20 pontos
levam a outras penalidades que podem gerar a cassação da CNH. Os casos são apurados pela Controladoria de Inspeção e Auditagem do
Detran. As redes sociais t amb é m tê m s i d o c ons tantemente vigiadas pelo Departamento, que busca anúncios sobre compra e venda de pontos.
Reciclagem A comercialização e transferência de pontuação, em geral, tem como objetivo evitar a suspensão da CNH para o motorista que atinge
a marca de 20 pontos em um período de 12 meses. Quando ocorre a suspensão, o condutor precisa fazer um curso de reciclagem de 30 horas e perde o direito de
dirigir por, pelo menos, 30 dias. Se for constatado que conduziu qualquer veículo neste período a CNH será cassada e o tempo sem habilitação subirá para dois anos. Há, ainda, a suspensão “direta”, que pode culminar na perda do direito de dirigir do infrator pelo período mínimo de 30 dias até 12 meses. Quando houver reincidência em um período de 12 meses, a CNH será cassada. Notificação Caso o condutor não seja notificado no momento da infração, a notificação vai para o proprietário do veículo por correspondência enviada ao endereço cadastrado no Detran. Após a notificação, o Departamento dá um prazo de 15 dias para a identificação do infrator. Se o prazo de defesa e recursos for ultrapassado, os pontos vão para o dono do veículo. Quando a multa é assumida por terceiros, os pontos deixam de ir para a CNH do proprietário, assim, livrando o verdadeiro infrator de possível processo administrativo.
» OPINIÃO PÚBLICA
» PR-218
Funcionários de distribuidora Efapi decepcionou para 40% são amarrados durante assalto Dayse Miranda
Luiz Guilherme Bannwart
D oi s f u nc i on ár i o s d e uma distribuidora de bebidas de Itambaracá foram a m a r r a d o s , a g re d i d o s e ameaçados de morte durante um assalto no início da noite de terça-feira (7), na PR-218, no trecho entre Nova Fátima e Ribeirão do Pinhal. Por volta das 19 horas, a Polícia Militar recebeu uma ligação informando que havia dois homens amarrados em uma mata à margem da rodovia, próx i mo a p onte d o r i o Laranjinha, e que a poucos metros do local também tinha um caminhão abandonado. Equipes da PM foram até o local, onde encontraram o veículo abandonado no acostamento e sem ninguém por perto. Enquanto
vasculhavam o caminhão, os policiais avistaram uma luz piscando no meio da mata, que sinalizava o local exato onde as vítimas estavam amarradas. Ao s e aproximarem, os PMs foram abordados por um casal que se apresentou como denunciante, que os levou até o ponto onde dois homens estavam amarrados um a o out ro, am ord a ç a d o s , com as roupas rasgadas e feridos. Depois de desamarrados, o motor ist a do c aminhão contou que ele e o companheiro haviam atendido um cliente em Nova Fátima, e retornavam à Itambaracá, quando quadro homens, em duas motos, armados com revólver e pistola, se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto sob ameaças de
at i r a r c a s o o m o t o r i s t a d e s o b e d e c e à ord e m d e parada. Diante da situação, o condutor estacionou o caminhão à margem da rodovia e foi levado com o companheiro para o interior da mata, onde foram a m a r r a d o s , a g re d i d o s e ameaçados de morte pelos assaltantes, que chegaram a apontar as armas para as cabeças das vítimas. Em seguida, a quadrilha retornou ao veículo e roubou o dinheiro da empresa, a carteira e objetos pessoais dos funcionários, e depois fugiu no sentido a Nova Fátima. A PM fez buscas pelos suspeitos nas cidades próximas ao local do roubo, mas ninguém foi preso. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão do Pinhal.
Uma enquete realizada durante uma semana no site www. tribunadovale.com.br mostrou que 40% dos leitores que acessaram a amostragem classificaram a 43ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial e Comercial do Norte Pioneiro (Efapi) decepcionante. O evento foi realizado entre os dias 25 e 29 de março. Durante os cinco dias, o evento
expôs de animais, maquinários, carros e roupas, praça de alimentação, parque de diversão, shows, rodeio, cavalgada e leilões. A enquete mostrou ainda que 16% dos leitores acharam a feira ótima e outros 16% acharam péssima. Do total, 12% dos eleitores avaliaram como a festa como boa, outros 12% como regular e apenas 4% achou ruim. Uma das grandes reclamações do
público foi o preço dos ingressos do show da dupla Jads e Jadson, que vai se apresentar em julho na Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos (Fapi) sem custo nenhum para o público. Por outro lado, a novidade da festa que seria o Ita Center Park – que prometeu brinquedos modernos e diversificados – e o patrocínio da festa pela marca Itaipava, parece não ter agrado o público.
» BARRA DO JACARÉ
Cabo da PRE tem caminhonete tomada em assalto na PR-515 Luiz Guilherme Bannwart
Um cabo da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) teve sua caminhonete tomada em assalto na manhã de segunda-feira (6), na PR-515, próximo ao trevo de acesso a Barra do Jacaré. De acordo com a Polícia
Militar, o crime ocorreu por volta das 11 horas, quando segundo a vítima, dois homens em uma moto se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto. Um dos suspeitos estava armado com um revólver e ordenou que o motorista descesse da caminhonete, uma Ford Ranger
cabine dupla, de cor preta, placas DDX-1542, que foi levada por um dos assaltantes. Equipes da Rotam e da Rádio Patrulha fizeram buscas por toda a região, mas o veículo e os suspeitos não foram encontrados. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 09 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Inexigibilidade nº 04/2015Chamada Publica Nº 001/2015 OBJETO: Registro de Preço de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Departamento de Educação do município de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, RATIFICA o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado no Mês de março relativo à Licitação – Modalidade – Inexigibilidade – nº 04/2015, Chamada Publica Nº 001/2015, que que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos fornecedores: Ataíde Depizzol,, Diomedes Gonçalves da Cunha, Eldes Vidal, Antonio Carlos Pinto, Josias Gonçalves da Cunha, Sirlene Isabel Pacheco e Devenir Braz Vieira. Valor Total da Licitação: 28.392,45 ( vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) Junte-se o procedimento; Publique-se; Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina Em 23 de março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2015 Contratado: DEVENIR BRAZ VIEIRA Chamada Publica Nº: 0/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 2.002,00( dois mil e dois reais ) Vigência: 16/12/2015 Tomazina,23 de março de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015 Contratado: ANTONIO CARLOS PINTO Chamada Publica Nº: 01/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 3.914,00( três mil novecentos e quatorze reais)) Vigência: 16/12/2015 Tomazina,23 de março de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 Contratado: ELDES VIDAL Chamada Publica Nº: 01/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do município de Tomazina. Valor: R$ 3.870,00( três mil oitocentos e setenta reais) Vigência: 16/12/2015 Tomazina,23 de março de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2015 Contratado: ATAÍDE DEPIZZOL Chamada Publica Nº: 01/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 1.204,00( um mil duzentos e quatro reais). Vigência: 16/12/2015 Tomazina,23 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2015 Contratado: DIOMEDES GONÇALVES DA CUNHA Chamada Publica Nº: 01/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 8.938,00 ( oito mil novecentos e trinta e oito reais ). Vigência: 16/12/2015 Tomazina, 23 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2015 Contratado: SIRLENE ISABEL PACHECO Chamada Publica Nº: 01/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 3.535,75 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos ). Vigência: 16/12/2015 Tomazina,23 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2015 Contratado: Josias Gonçalves da Cunha Chamada Publica Nº: 01/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 4.928,70 ( quatro mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos ). Vigência: 16/12/2015 Tomazina,23 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ - PR INEXIGIBILIDADE: N° 04/2014 - PROCESSO: N° 1856/2015 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 10 – ID Nº 049 CONTRATANTE: MUNICÍPIO CAMBARÁ. PREFEITO MUNICIPAL: SR. JOÃO MATTAR OLIVATO CONTRATADO: AUDATEX BRASIL SERVIÇO LTDA PROCURADOR JURÍDICO: SILVIO BARBOSA BENTES OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRONICA DESTINADO À REPARAÇÃO AUTOMOTIVA VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 7.998,00 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 25, I RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓD. RED.
UN. ORÇ.
597
10.003
PROJ. /ATIV . 2.028
ELEMENTO DESPESA
COMPL. DO ELEMENTO
FONTE
VALOR PREVISTO
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.30.39.94.00.00
511
R$ 7.998,00
JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 45/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. ABERTURA: 09H DO DIA 28/04/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA. CAMBARÁ 08 DE ABRIL DE 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO - PREFEITO O Sr. Claudio Marcos Orsini, portador do CPF: 772.139.049-49, torna público que requereu junto ao IAP, a Licença de Renovação de Operação, referente a Atividade de Avicultura de Corte, implantada no Sitio São Francisco, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná. O Sr. Claudio Marcos Orsini, portador do CPF: 772.139.049-49, torna público que recebeu do IAP a Licença de Operação Nº 18361, com validade em 20/04/2015, referente a Atividade de Avicultura de Corte, implantada no Sitio São Francisco, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 041/2015. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de ferragens para construção de ponte no rio Penacho, conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 22/04/2015 a partir das 10h20min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 08 de abril de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal LICITAÇÃO MODALIDADE - “PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015”. MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, PÓ DE PEDRA, PEDRISCO E PEDRA BRITADA, PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 161.388,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZEN-TOS E OITENTA E OITO REAIS)”, conforme constante no Anexo I deste edital, sendo a presente licitação do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como vencedora a Empresa PEDREIRA SANTA CLARA LTDA, estabelecida no Sitio Santo Antônio, Bairro Meireles, CEP: 86390-000, na cidade de Cambará, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 02.959.313/0001-05, representada pelo senhor Milton Cesar da Mota, portador da cédula de identidade sob número 5565820-0 SSP/PR, CPF 759.705.209-00, vencedora com valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), sendo que foi vencedora nos itens 02, 03 e 04, permanecendo sem proposta válida o item 01. Abatiá-PR em 06 de Abril do ano de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 Nº Processo: 038/2015. Objeto: Serviços de Máquina Mini Escaveira Hidráulica para abertura de valas em calçadas..Total de Itens Licitados: 01 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender a demanda do município que não conta com máquinas com tais características em sua frota. Ratificação em 10/04/2015. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor: R$ 7.960,00; Contratada: VALMIR SANCHES RIBEIRO (AGROMILA) - CNPJ - 06.785.365/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO II DO CONTRATO DE Nº. 110/2014 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 23/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 16.946.230/0001-88. Objetos: Obra com empreitada global para ampliação e reforma do prédio da Prefeitura Municipal. Período: Fica aditivado para um período de 90 (Noventa) dias, a contar a partir de 29/03/2015 Data da Assinatura: 28/03/2015. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
A-6 Atas & Editais DECRETO nº 1002/2015 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 020/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 RELOGIOS DE PONTO ELETRONICO PARA ATENDER OS SETORES DE SAUDE, DEPARTAMENTO RODOVIARIO E ADMINISTRATIVO D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 020/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 RELOGIOS DE PONTO ELETRONICO PARA ATENDER OS SETORES DE SAUDE, DEPARTAMENTO RODOVIARIO E ADMINISTRATIVO. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedoras do certame licitatório as seguintes empresas: ATEC PONTO COM. ASSIT. TEC. E EQUIP. INFORM. LTDA pelo valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada as proponentes para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 08 de abril de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Guapirama – Paraná ERRATA AO EDITAL 001/2015 O Edital n° 001/2015, 3.2 publicado no jornal Tribuna do Vale na data de 02 de abril de 2015, n°2847 na pagina C-3 onde se lê: Poderão ser protocolizados recursos contra o resultado da prova escrita no mesmo local da inscrição (Centro de Referência de Assistência Social), entre os dias de 29 de junho à 02 de junho de 2015, no horário das 9 horas às 11horas e das 13horas às 16 horas. Leia-se: Poderão ser protocolizados recursos contra o resultado da prova escrita no mesmo local da inscrição (Centro de Referência de Assistência Social), entre os dias de 29 de junho à 02 de julho de 2015, no horário das 9 horas às 11horas e das 13horas às 16 horas. Dulcilene Pires Cardoso Presidente do CMDCA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/15 – ID.51 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ANTONIA CRISTINA COSTA -ME CNPJ N° 00.509.909/0001-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS VALOR: R$ 108.471,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 08 DE ABRIL DE 2015 / PP 31/2015 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Paes para os Departamentos do Município de Tomazina –PR. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 23/06/2015 às 10:30hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 025/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante Marcelo Junior Batista. Valor R$ 26.778,00 ( vinte e seis mil setecentos e setenta e oito reais). Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 18 de março de 2015 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ DECRETO Nº 901 / 2015 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 567/2015 de 08/04/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.021.344,23 ( Um milhão, vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos ), com a seguinte dotação orçamentária: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00071-009 - CONSTRUÇÃO ESCOLA C/ 6 SALAS. 04032 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 118 -Obras e Instalações ................................................R$ 1.021.344,23 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso II - Excesso de Arrecadação: 24.22.01.2.00.00 - CONVENIO CONST. ESCOLA C/ 6 SALAS - FR 118 ................R$ 1.021.344,23 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4º - Esta Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em de 08 de Abril de 2015 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ DECRETO Nº 902 / 2015 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 568/2015 de 08/04/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro,Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.500,00 ( Cento e dez mil e quinhentos reais reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERV. URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.00091.016 – AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPE 003352 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 772 -Obras e Instalações ..........................................................R$ 110.500,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados- Fonte 772 -através das Receitas 13.25.01.99.30.00–Rendim. Conv. Pavimentação - FR 772 ...................................................R$ 500,00 24.72.99.99.06.00–AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPE - FR 772 ..........................R$ 110.000,00 TOTAL ... R$ 110.500,00 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 553/2014 de 31/07/2014 ( LDO ). Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, 08 de Abril de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 09 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ L E I Nº 567 / 2015 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.021.344,23 ( Um milhão, vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos ), com a seguinte dotação orçamentária: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 09.001– DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00071-009 - CONSTRUÇÃO ESCOLA C/ 6 SALAS. 04032 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 118 -Obras e Instalações .................................................................R$ 1.021.344,23 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso II - Excesso de Arrecadação: 24.22.01.2.00.00 - CONVENIO CONST. ESCOLA C/ 6 SALAS - FR 118 ...................................R$ 1.021.344,23 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em de 08 de Abril de 2015 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ L E I Nº 568 / 2015 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício financeiro,Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.500,00 ( Cento e dez mil e quinhentos reais reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 08.001– DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERV. URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.00091.016 – AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPE 003352 – 44.90.51.00.00 – 0.0 - 772 -Obras e Instalações .............................................................R$ 110.500,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso II – Excesso Recursos Vinculados- Fonte 772 -através das Receitas 13.25.01.99.30.00–Rendim. Conv. Pavimentação - FR 772 ............................................................R$ 500,00 24.72.99.99.06.00–AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPE - FR 772 ..............................R$ 110.000,00 TOTAL ... R$ 110.500,00 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 553/2014 de 31/07/2014 ( LDO ). Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, 08 de Abril de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANOTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Homologação do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 026/2015, que tinha como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Tapeçaria e Vidraçaria com fornecimento de peças e acessórios, destinados aos veículos da Frota Oficial, de acordo com as tabelas Audatex e Tempária, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, o qual foi considerado DESERTO. Santo Antônio da Platina, 08 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 042 /2015 Contratado: Marcelo Junior Batista Pregão Presencial Nº: 012/2015 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Paes para os Departamentos do Município de Tomazina - Pr VALOR R$: 26.778,00( vinte e seis mil setecentos e setenta e oito reais ). Vigência: 12 meses Tomazina, 20 de março de 2015 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 0207/2015 - PROCESSO nº 2206/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Dispensa por Justificativa sob o nº 0207/2015 que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) Aparelho Drone: Câmera de Controle Remoto Range Extender, quadricopetro de alta tecnologia, com Câmera Profissional de no mínimo 12MP para fotos e de no mínimo 1080p (Full HD) para vídeos de alta definição; bateria adicional; protetor de hélice; jogo de hélices sobressalentes; da marca/modelo Phantom 2 Vision + Plus, V 3.0; incluso treinamento operacional para 02 (dois) servidores de no mínimo 400 minutos; para utilização em caráter emergencial nos serviços de pesquisa e combate ao mosquito da dengue; a ser adquirido neste exercício; à (s) proponente (s): Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor TRANSVELOZ COMRCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA 76.932.193/0001-80 10.280,00 Santo Antônio da Platina, 08 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: EDINEIA G. RIBEIRO. OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para a Aquisição de Baterias para Veículos da Frota Municipal, a serem adquiridas conforme a necessidade, por um período de 12(doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 25/2015, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Q. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRIÇÃO COMPLEMENTO ESTIMADA MODELO UNITÁRIO TOTAL 1 1 20,00 UN BATERIA 60 AMPERES Véiculo Tipo Uno Excell 285,00 5.700,00 1 2 20,00 UN BATERIA 70 AMPERES Véiculo Tipo Besta Excell 350,00 7.000,00 Caixa Baixa P/ Excell 1 3 12,00 UN BATERIA 90 AMPERES 270,00 3.240,00 Veículo Tipo Micro Onibus – Veículo Tipo Excell 1 4 20,00 UN BATERIA 100 AMPERES 425,00 8.500,00 Máquina Pesada Veículo Tipo Excell 1 5 25,00 UN BATERIA 150 AMPERES 595,00 14.875,00 Caminhão Mb TOTALè 39.315,00 VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 07 de Abril de 2015.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 - PROCESSO nº 2028/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 028/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção de Apólices de Seguro para Veículos Automotores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobertura mínima de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 19.500,00 Santo Antônio da Platina - PR, 08 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 09 de abril de 2015
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - PROCESSO Nº 2602/2015 OBJETO: Contratação de Empresa Terceirizada para a Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Sanitária, compreendendo: Serviços multitarefas para execução de limpeza urbana; para coleta, transporte e destinação final dos recolhimentos de materiais vegetais, galhos/troncos e pequena quantidade de entulhos proveniente de quintais e pequenas reformas, final de feiras livres, capina, limpeza de boca de lobo, roçagem manual, pintura de guias, raspagem de vias para retirada de terras acumuladas nas guias, e outras atividades correlatas na área urbana. Com utilização aproximada de trinta horas mensais do triturador de galhos/troncos, um caminhão carroceria com equipamento mecânico tipo garra florestal, um caminhão basculante com abertura lateral mínima de 7m3, um veículo leve para transporte de pessoal, motosserra; moto poda; duas roçadeiras costais e ferramentas manuais. Os serviços serão executados de segunda a sábado no horário das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 15h20min horas, com exceção das quartas feiras que terá inicio as 05h00min horas e aos sábados a partir das 15h00min horas para atender a demanda da limpeza do final das feiras livres. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.103.000,04 (um milhão cento e três mil reais e quatro centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 08h30min do dia 25/05/2015, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO: 25/05/2015, com início às 08h40min, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n. INFORMAÇÕES: O Edital e demais elementos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no sitio do Município www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br link Processos Licitatórios. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e os demais Elementos poderão ser adquiridos junto ao Departamento de Licitações e Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas, no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, mediante a indenização no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), recolhidos da seguinte forma: DAM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido pelo Município. Informações: Fones/Mail: (43) 3534-8700 / 3534-8724 / 3534-8718 / 3534-8742; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina – PR, 08 de abril de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZENHO DECRETO Nº 4.989/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.175 de 17 de dezembro de 2014, Art. 5º, § I e II e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.501,26 (cento e noventa e três mil, quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), para as dotações abaixo especificadas, de acordo com a legislação em vigor:
ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.30.00
0800 0810
3.3.90.39.00
367
366
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundo Municipal de Saúde 0810.1030100132.092 Material de Consumo – Fonte 495 Atenção Básica – Exercícios Anteriores.
107.649,97
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 495 Atenção Básica – Exercícios Anteriores.
17.353,98
DOTAÇÃO 3.3.90.30.00
0810.1030200152.095 Material de Consumo – Fonte 496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Exercícios Anteriores.
18.056,31
DOTAÇÃO 3.3.90.39.00
434
0810.1030500182.105 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 497 Vigilância em Saúde – Exercícios Anteriores.
DOTAÇÃO 3.3.90.39.00
443
0810.1030500182.107 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 497 Vigilância em Saúde – Exercícios Anteriores. TOTAL DO CRÉDITO
42.300,00
8.141,00 193.501,26
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do art. 43, § 1º. Inciso I, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março 1964. Superávit Financeiro do Exercício de 2014, nas Fontes de Recursos Abaixo: 495 496 497
Atenção Básica Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Vigilância em Saúde TOTAL
125.003,95 18.056,31 50.441,00 193.501,26
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 4987/2015 publicado no dia 08/04/2015. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 08 de abril de 2015. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal
MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 41/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS. ABERTURA: 09H DO DIA 24/04/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA. CAMBARÁ 08 DE ABRIL DE 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RENE FRAIZ DE MORAIS, RAQUEL FRAIZ DE MORAIS E MARIANA DOMINGOS FRAIZ MORAIS torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL a ser implantado no MUNICÍPIO DE PINHALÃO/PR . MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 43/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS ABERTURA: 09H DO DIA 29/04/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA. CAMBARÁ 08 DE ABRIL DE 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2015. Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa HANNA Instruments Brasil, a qual fornecerá Colorímetro analisador de cloro total 10 caixas com 25 saches, podendo o valor chegar até R$ 900,00 (novecentos reais) nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que p roduza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 08 de Abril de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATRO Nº. 04/2012 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIO DE TOMAZINA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – FAUEL. MUNICÍPIO DE TOMAZINA, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o número 75.697.094/0001-07, localizada na Rodovia Avelino Antonio Vieira, 117, nesta cidade de Tomazina, Estado do Paraná, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Guilherme Cury Saliba Costa, brasileiro, casado, pecuarista, portador da cédula de identidade RG n.º 6.007.757-6/SSPPR e do CPF 859.500.419/68, residente e domiciliado na Avenida Agenor Pereira Vidal, nesta cidade de Tomazina, denominado CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – FAUEL, CNPJ nº 03.061.086-50, localizada na Avenida Higienopolis, 174, salas 801 a 803, na cidade de Londrina - Paraná neste ato representada por Mario Luiz Orsi, portador da Cédula de Identidade R.G. Nº 6.819.156-4/Pr , residente na cidade de Londrina/Pr, doravante denominada CONTRATADA, em função da Dispensa de Licitação nº 01/2012, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de Elaboração do Plano Diretor do Município de Tomazina, por solicitação de Prorrogação do Contrato, considerando o interesse publico e ainda, a aceitação das partes, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de acordo com as cláusulas e condições a seguir: CLÁSULA PRIMEIRA – Altera a CLÁUSULA SEGUNDA E TERCEIRA – DA VIGÊNCIA – do contrato original, passando a mesma viger com a seguinte redação: “13.1 – Com base no artigo 57, § Primeiro, Inciso VI, da Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do presente instrumento até a entrega do Objeto licitado, pelo prazo previsto no Artigo 57 inciso II da mesma Lei. CLÁUSSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 31/12/2013. CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, por estarem justos e acordados, assinam o presente, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito na presença das testemunhas abaixo firmadas. Tomazina, 20 de dezembro de 2013. Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito(a) Municipal Contratante Contratada Testemunhas: 1._____________________________ 2._____________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 072/2014 Contratada: Rocha e Sene Construtora LTDA. Tomada de Preço Nº: 09/2014 Objeto: Contratação de Serviços para Execução de Redes de Esgoto Sanitário no Perímetro Urbano de Tomazina –PR. VALOR R$ $ 153.551,50 ( cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Tomazina, 18 de setembro de 2014 Alessandro Ciconini, torna-se público que recebeu do IAP-Jacarezinho (PR), a Licença Prévia - LP e irá requerer a Licença de Instalação - LI, para confinamento de frangos de corte em uma área de 3.825 m² no Sítio do Vovô, situado no Bairro 25, município de Quatiguá (PR). Hilton Freitas Sampaio, torna-se público que recebeu do IAP (Jacarezinho) a Licença de Instação para a criação de frangos de corte em uma área de 7.050 m² no Sítio Lírio do Vale, situado no bairro Colônia São Miguel, município de Joaquim Távora (PR). MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 44/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS INFANTIS PARA ATENDER A DEMANDA NOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ABERTURA: 09H DO DIA 30/04/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA. CAMBARÁ 08 DE ABRIL DE 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software de gerenciamento administrativo para os departamentos do Município de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 26/03/2015 às 09:00, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor da licitante: Publis Informática e sistemas Ltda e DMH Prestadora de Serviços Ltda.ME VALOR: R$ 21.270,00 (vinte e um mil e duzentos e setenta reais) mensais Junte-se ao procedimento; Publique-se: Tomazina, 01 de abril de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 050/2015 Contratado: Publis Informática e sistemas Ltda. Pregão Presencial: 013/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software de gerenciamento administrativo para os departamentos do Município de Tomazina. Valor: R$ 21.270,00 (vinte e um mil e duzentos e setenta reais) mensais Vigência: 48 meses Tomazina, 01 de abril de 2015. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Empresa CALL ECG Serviços de Telemedicina S/C Ltda. OBJETO: Prorrogação da Prestação de Serviços. VALOR: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 05/04/2015 a 04/07/2015. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013. CONTRATANTE LOCADOR: Município de Abatiá – PR. CONTRATADA LOCATÁRIA: Elisângela de Souza Michelato & Cia Ltda ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de locação de um caminhão. VALOR: R$ 18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 06/04/2015 a 06/01/2016.
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A-8 Local
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 09 de abril de 2015
Arrecadação do IPVA alivia queda do FPM em Santo Antônio da Platina IMPOSTO»Município vai arrecadar R$ 9, 5 milhões até junho com pagamento do tributo; administração pretende investir recursos em Saúde e Educação Antônio de Picolli
Dayse Miranda
Os cofres da prefeitur a d e S anto Antôn i o d a Platina vão receber entre abr i l e ju n h o d e s te an o cerca de R$ 9,5 milhões com a arrecadação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotore s ( I P VA ) . O dinheiro, mais que fôlego financeiro, vai compensar a s p e rd a s d o mu n i c ípi o com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que desde janeiro registra queda mensal de cerca de 30% na arrecadação com o fundo. No ano passado a arrecadação com o IPVA em Santo Antônio da Platina foi de R$ 6, 2 milhões, porém, a mudança na alíquota do imposto de 2,5% para 3, 5% aumentou a fatia que o município tem direito em mais de 50%. De acordo com o chefe do setor de IPVA da Receita Estadual, Alexandre S ouza, a arrecadação do imposto chega aos municípios como recurso livre. Santo Antônio da Platina
tem uma frota de 23 mil veículos – sendo 16 mil tributáveis. O bolo é dividido entre o Estado (40%), Municípios (40%) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) est adua l (10%) e out ros 10% ao Fundeb municipal (10%). O dinheiro pode ser investido em Saúde, Assistência Social e Infraestrutura. “Apesar do aumento, o Paraná ainda não é estado com a alíquota mais alta. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tem alíquota correspondente a 4%”, explicou. O FPM é uma das maiores receitas da maioria d o s mu n i c í p i o s . Pa r a o prefeito Pe dro C l aro de Oliveira Neto (DEM), a arrecadação veio em boa hora, pois o rombo do FPM neste início de ano foi uma surpresa. Para o prefeito, o dinheiro é essencial para o pagamento da folha de p a g a m e nt o d o s e r v i d o res. “Em fevereiro foram mais 30% de redução. O
Com frota de 16 mil veículos tributáveis, município vai arrecadar em 2015 R$ 9,5 milhões
governo federal está nos deixando em uma situação complicada. Não podemos planejar. Como vamos arcar com as despesas mais t ard e ? C ome ç amo s u ma obra e meses depois temos
que interditar por falta de recurso, como que respondemos isso para população?”, questionou. Pedro Claro garante que a prioridade no investimento do recurso arreca-
dado com o IPVA será nas áreas da Educação (15%) e Saúde (25%). O restante deve ser diluído e utilizado em outras áreas da administração. “Não sei o que o governo federal vai fazer
com os municípios daqui para frente. Estão jogando toda carga tributária em cima dos municípios e não há quem aguente. Teremos um ano bem complicado diante disso”, desabafa.
»LOCAL
Prefeito Pedro Claro empossa mais 10 professores Antônio de Picolli
Gladys Santoro
O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), empossou na manhã de ontem, mais 10 professores para atuação na rede municipal de ensino. Ainda esta semana, mais um deverá tomar posse. Desde o início deste ano, a prefeitura já totalizou 32 contratações de professores. Segundo o prefeito, os novos profissionais vão atuar em escolas do ensino fundamental e também nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). “Parabenizo a todos e peço a cada um de vocês que cuidem bem de nossas crianças”, disse reforçando sua tese de que a Educação e a Saúde são as áreas prioritárias de seu mandato. O prefeito também elogiou a atuação da secretária municipal da Educação, Estela Garcia Noal, dizendo que ela vem “revolucionando” o ensino municipal com suas iniciativas. “Ela elaborou um planejamen-
Pedro Claro com Estela Noal secretária da educação e da Saúde, Rosimar Moreira com professores contratdos
to que vem seguindo a risca. Amanhã mesmo (hoje), será realizada uma licitação para contratar empresa para reformar e ampliar a escola Vilma Longo, no bairro Aparecidinho. De acordo com Estela, todos os estabelecimentos de ensino de nossa cidade devem passar por reformas, e muitos por ampliações, de forma a reduzir signifi-
cativamente, a fila de espera por vagas”, disse. A secretária Estela Noal deu as boas-vindas aos novos professores epediu o máximo de dedicação a eles. “Nosso município foi o único do Estado a reajustar os salários dos professores em 18%. Esse fato mostra o quanto nosso prefeito valoriza a Educação e seus profissionais.
Fomos elogiados, inclusive, durante um fórum estadual da Educação que participei na semana passada”, contou A secretária também disse que durante o mesmo evento, Santo Antônio da Platina foi citada como exemplo de investimentos na área da Educação e Saúde, que desde 2013, superam a porcentagem exigida pelo
governo federal. “As prefeituras são obrigadas a investir 25% na Educação e 15% na Saúde. Em 2013 e 2014, foram aplicados cerca de 28% na Educação. Na Saúde, a aplicação foi de cerca de 17%”, explicou. Estela ainda pediu aos empossados que deem continuidade à formação pedagógica. “É importante continuar a for-
mação pedagógica, tanto no que diz respeito aos salários que tendem a melhorar sensivelmente, quanto no que se refere à qualificação, o que reflete diretamente na qualidade do ensino oferecida aos nossos alunos”, disse salientando que o objetivo da secretaria é servir às crianças. “Servir é a nossa função”, arrematou. Reforma nas escolas- Durante a posse, o prefeito também anunciou que está sendo licitada a reforma e ampliação da escola Vilma Longo, no Aparecidinho, no valor aproximado de R$ 250 mil, e para os próximos dias, abertura de licitação para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), São Gabriel, no valor de R$ 630 mil. “Além de oferecer um espaço digno às crianças, também estamos abrindo mais vagas com as ampliações. No Cmei São Gabriel, que hoje atende 90 alunos, vamos abrir espaço para 120”, disse.
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