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Terça-feira

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

31 DE MARÇO DE 2015

ANO XVII - N0 2844 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Funcionários suspendem paralisação no HR, mas mantêm estado de greve Antônio de Picolli

Os funcionários do Hospital Regional do Norte Pioneiro, sediado em Santo Antônio da Platina, paralisaram as atividades ontem, por 12 horas. No período da tarde, uma reunião entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cornélio Procópio e a direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), „

Funcionários do Hospital Regional paralisaram atividades entre 7 e 19 horas ontem

JACAREZINHO

Secretaria entrega Plano Municipal de Educação „

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decidiu suspender o protesto diante de uma série de acordos registrados em ata. Mas o presidente do Sindicato, Reginaldo Ristau e um dos funcionários, o técnico em enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI), Janderson Rodrigues de Souza afirmaram que a medida é provisória. “Permanecemos em estado de greve”, afirmaram.

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PARANÁ

Cattani destaca avanços na comunicação ao deixar governo „

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de março de 2015

“

Mas pode ser uma data de reflexão, para não repe•rmos os erros do passado, tanto para a direita quanto os para a esquerda.” Editorial

Até o final de fevereiro, Gerdau era presidente da Câmara de Polí•cas de Gestão e Planejamento do Governo Dilma. Somente em 9 processos o prejuízo constatado já é de R$ 6 bilhões.”

A RTIGO

E DITORIAL

Luiz Flávio Gomes

31 de março, sem comemorações 31 de março. Em outras épocas o Brasil estaria comemorando o aniversário da Revolução de 1964, antes redentora, hoje denominada golpe. A data foi recentemente banida do calendário nacional de eventos. Mas o país chega a ela, nesse ano, mergulhado em dúvidas. O dragão da inflação bate à porta da economia combalida. O governo edita medidas impopulares na tentativa de ajuste, mas é visto como gastador ao manter uma administração com 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar politicamente os vorazes aliados. Os trabalhadores e até o Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiada a presidente, protestam HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

contra o arrocho e pedem o cumprimento das promessas de campanha. O povo já fez uma grande manifestação pró impeachment no dia 15 de março e tem outra chamada para 12 de abril. Setores mais radicalizados pedem a volta dos militares ao poder. Com as diferenças de época e contexto, vivemos um clima bastante parecido com aquele 31 de março de 1964. O ex-presidente Lula reúne dirigentes estaduais do seu partido e promove um ato pela democracia. O ministro da Fazenda, titular do arrocho que impopulariza o governo, tenta convencer o Senado Federal a manter altos os juros das dívidas

municipais. Os prefeitos protestam e prevêem caos. Ainda estão pendentes de votação no Congresso as Medidas Provisórias que dificultam o seguro-desemprego e reduzem a pensão das viúvas de trabalhadores. E o país assiste o desenrolar da Operação Lava-Jato, que apura o maior escândalo de corrupção do mundo, ao mesmo tempo em que recebe notícias de problemas também monumentais no BNDES e na Receita Federal. Mais de 8 mil brasileiros são flagrados com dinheiro – supostamente ilegal – depositados na Suíça. Queiram ou não, vivemos dias apreensivos. O contexto internacional é diferente da-

C HARGE

quele vivido 50 anos atrás. Não se fala em quebra institucional, pois não temos o explosivo ingrediente da guerra fria entre direita e esquerda, que tantas instabilidades causou ao mundo do pós-guerra (2ª Guerra Mundial). Mas não devemos nos esquecer de que há o caricato bolivarianismo vigente na Venezuela, Bolívia e Equador, com muitos adeptos (e colaboradores) incrustados no governo brasileiro. O 31 de março não tem, hoje, motivos objetivos a se comemorar. Mas pode ser uma data de reflexão, para não repetirmos os erros do passado, tanto para a direita quanto os para a esquerda. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO Dirceu Cardoso

Corrupção, o efeito dominó Mais do que o desafio de combater a corrupção – tarefa de que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal se encarregam concomitantemente - é importante evitar a parada geral do país. A construção civil, um dos principais motores da economia, demitiu 241.580 trabalhadores a partir de setembro, quando as investigações da Operação Lava-Jato se intensificaram, as empreiteiras como, imprescindíveis empresas geradoras do desenvolvimento econômico, começaram a ter problemas que vão até a prisão de seus altos executivos. O governo, até então empenhado na campanha de reeleição, começou a atrasar os pagamentos e as construtoras, não tendo acesso a crédito bancário suficiente para manter o ritmo das obras,

demitiram em massa e só mantém um mínimo de pessoal nos canteiros, para evitar a suspensão dos contratos. O atraso no pagamento deu-se pela tentativa governamental de fechar as contas do ano passado, o que só foi possível com a mudança da regra do jogo, pois o dinheiro foi insuficiente. Obras destinadas a promover o desenvolvimento de regiões – transposição de águas do Rio São Francisco, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Cinturão de Águas do Ceará, Rodoanel Norte de São Paulo e os grandes projetos da Petrobras – estão se arrastando. O governo precisa resolver o que fazer com esses empreendimentos onde já investiu elevadas somas e parte do serviço se

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Luiz Flávio Gomes

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

perderá se ficaram parados. São obras de infraesturura fundamentais ao desenvolvimento regional e nacional e delas dependem os empregos e toda uma cadeia econômica de consumo de seus trabalhadores e dos fornecedores de matéria primara para as obras. Se a falta do dinheiro dos projetos governamentais permanecer, será impossível evitar o efeito-cascata e a contaminação de todo o parque produtivo. Os ministros da área econômica – que até agora só levaram o governo a propor ônus ao trabalhador, aos aposentados e ao empresariado, como forma de ajuste - precisam ajudar a presidente a encontrar um meio de manter ativo o parque de produção. Não os vimos, até

o presente momento, propondo a redução do número de ministérios e nem o fim ou redução do aparelhamento da máquina pública, inchada por apadrinhados políticos. É preciso que usem a criatividade e dêem ao país a saída para esse momento difícil, mas evitem colocar a carga só nas costas do contribuinte. Emagrecer a máquina seria a mais sensata, saudável e honesta forma de ajuste. Só depois de cortar os próprios exageros o governo teria moral suficiente para ministrar o remédio amargo do ajuste à sociedade...

Operação Zelotes (da PF e MPF) revela mais uma roubalheira cleptocrata (porque emanada das bandas podres das classes dominantes, formada pelos donos econômicos e financeiros do poder, governantes e frações influentes). Poderia chegar a R$ 19 bilhões (o dobro da mais pessimista estimativa feita por Youssef para a bandalheira da Petrobras). Os investigados que, se condenados, podem receber o título de “bandidos quadrilheiros da república” (dado por ministros do STF aos condenados no caso mensalão) são, dentre outros: Grupo Gerdau, Banco Safra e Hyundai/Caoa (citados pelo O Globo: 27/3/15); Bradesco, Santander, BTG Pactual, Bank Boston, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Petrobrás, Camargo Corrêa, Light, Grupo RBS, Embraer, Coopersucar, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial, Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kaneko Silk, Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços foram mencionados pelo Estadão: 28/3/15. Várias potentes empresas dos setores automobilístico, industrial, agrícola, siderúrgico e bancário (que são os verdadeiros donos do poder do Estado) teriam subornado conselheiros (“julgadores”) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda), suspeitos de terem recebido “carf-propinas” (de 1% a 10%) para julgarem recursos favoravelmente às corruptoras (cancelamento ou redução de sanções fiscais decorrentes de sonegação), livrando-as do pagamento de bilhões ao erário público. Até o final de fevereiro, Gerdau era presidente da Câmara de Políticas de Gestão e Planejamento do Governo Dilma. Somente em 9 processos o prejuízo constatado já é de R$ 6 bilhões. Estariam também envolvidos advogados, consultores, funcionários, conselheiros e ex-conselheiros do Carf (“Os maiores ladrões - já dizia o Padre Manuel da Costa, suposto autor do livro A arte de furtar, de 1652 - são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões”). Como funcionava o esquema? Consoante O Globo: 28/3/15, o esquema tem 5 etapas: (1) Ex-presidente do Carf tinha a pauta de votação do Conselho com antecedência e identificava empresas em situação mais complicada com o Fisco; (2) Emissários faziam contatos com represente das empresas devedoras, em alguns casos, com os próprios empresários, e ofereciam ajuda para reduzir ou extinguir as dívidas; (3) Em alguns casos, a venda das decisões era negociada em etapas. Primeiro vendia-se um pedido de vista como prova de que o conselheiro é cúmplice. Depois, a decisão final do processo; (4) Empresas se livraram de grandes dívidas por meios, aparentemente, legais. As decisões estariam amparadas na legislação; (5) Já foram identificados desvios de R$ 5,7 bilhões a partir de extinção ilegal de dívidas. Mas as fraudes podem chegar a R$ 19 bilhões. Se comprovadas as medonhas pilhagens fiscais noticiadas (a pilhagem fiscal bem como a corrupção é cleptocrata quando praticada pelas classes dominantes como meio ilícito para acumularem mais riqueza), não há dúvida que todas as atuações fraudulentas contra o fisco devem ser anuladas (Lei 9.784/99), além de processados todos os envolvidos (administrativa, civil e penalmente). Ao Ministério Público compete, ademais, propor as ações civis correspondentes aos danos morais. Ao juiz do caso cabe quebrar o sigilo do inquérito/processo. Luiz Flávio Gomes é advogado e professor

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Pilhagem no Carf: mais uma roubalheira cleptocrata de bilhões

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 31 de março de 2015

Deputado Pedro Lupion promove encontro da nova equipe do governo Divulgação

NORTE PIONEIRO »Evento contou com a presença do deputado Romanelli e do presidente da Cohapar AberlardoLupion Gladys Santoro/Pinheiro de Moura

O deputado Estadual Pedro Lupion (DEM) promoveu no sábado, 27, na sede da fazenda Nelore Beka, em Santo Antônio da Platina, um encontro das pessoas que foram nomeadas, por sua indicação, pelo governador Beto Richa para cargos de chefia de órgãos estaduais do Norte Pioneiro. Pedro Lupion detém o mando político na região por ter sido o deputado mais votado em vários municípios do Norte Pioneiro. Ao todo, foram nomeados ou reconduzidos ao cargo 28 pessoas. Na 19ª Regional de Saúde, a médica EgleVanzelli reassumiu a chefia do órgão. O Núcleo Regional da Educação ficou com a professora MagdaCristina de Souza Nogueira e a assistente é Andreia.

No escritório de Jacarezinho da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento,permanece Fernando Emanuel Gonçalves Vieira. Maurício Castro Alves também reassumiu a chefia daEmater, assim como Rosa Maria Gonzaga Baccon foi reconduzida à frente do escritório do Instituto Ambiental do Paraná (IAP),sediado em Jacarezinho. Onésimo Locatelli continua na chefia da Agência de Defesa Agropecuária (Adapar). No Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também sediado em Jacarezinho, reassumiu Aurélio Fortes Neto, assim como o delegado Marcos Fontes da 12º Subdivisão Policial de Jacarezinho. Na Ciretran de Jacarezinho assumiu Igor Alves Pereira Vilela. Na de Santo Antônio da Platina, reassu-

Pedro e Abelardo Lupion com alguns dos chefes de órgãos regionais nomeados

miu Edson Alves e o assistente Guilherme Santos, e na de Cambará, Caio Cesar de Oliveira e o assistente Mauro Cesar Carvalho. Na Sanepar, em Santo Antônio da Platina, Flavio Maiorky foi reconduzido à

» NOMEAÇÃO

27ª Ciretran de Ibaiti tem novo chefe

consultoria estratégica. Em Ibaiti também houve nomeações indicadas pelo deputado Pedro Lupion: Na Ciretran, assumiu Djalma Soares Marques, e seu assistente Alexandre Souza Nunes (Balão). No Núcleo Regional

da Educação assumiu Arlete Korovisk dos Santos e como assistenteLuiz Antônio Wahl. Durante o evento, o presidente da Cohapar Abelardo Lupion falou de alguns projetos inéditos no Paraná na área de Habitação e afirmou que o

Norte Pioneiro nunca contou com tanta força e experiência de deputados, como Pedro Lupion e Luiz Claudio Romanelli, que trabalham pelos paranaenses não apenas em época de eleição, mas durante todo o mandato.

» TCE-PR

Pinheiro de Moura

Transferência de rede a município não gera ressarcimento à Copel Da Assessoria do TCE-PR

Redes de distribuição de energia e iluminação pública devem ser transferidas aos municípios pelas concessionárias de eletricidade sem ônus ao poder público municipal. O entendimento é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Conforme escreveu o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, em sua proposta de voto, “quaisquer pleitos da concessionária-distribuidora de energia são descabidos”.

A resposta do colegiado do TCE atende a Consulta apresentada pelo ex-prefeito de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), Ivan Rodrigues. Segundo o entendimento do relator, embasado nos pareceres do Ministério Público de Contas e da então Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal atual Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas - não cabe à Copel direito de ressarcimento pelos investimentos feitos na rede. A base legal para a decisão

do TCE está no Artigo 218 da Resolução Normativa nº 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a redação dada pela Resolução Normativa nº 479, que dispõe: “A distribuidora deve transferir o sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS à pessoa jurídica de direito público competente”. Em seguida, no parágrafo primeiro, o texto determina que “A transferência à pessoa jurídica de direito público competente deve ser realizada sem ônus”.

» J. TÁVORA Novo chefe Dejalma Soares Marques já atuou na Ciretran por 10 anos Dayse Miranda

O ibaitiense Dejalma Soares Marques, 57, assumiu a chefia a 27ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), de Ibaiti. O atual chefe já havia ocupado o cargo anteriormente. Marques trabalhou no órgão durante dez anos, entre 2001 e 2011. No ano de 2006 foi aprovado em um concurso público e conseguiu ser efetivado na Ciretran. Junto à sua nomeação, o órgão recebe também o assistente Alexandre Souza Nunes – encarregado em exercer na área de identificação de chassi, vistorias e abertura de processos. A Ciretran atua em nove municípios da região: Ibaiti,

Japira, Jaboti, Pinhalão, Conselheiro Mairinck, Figueira, Curiúva, Sapopema e Ventania. De acordo com o atual chefe, apesar de os servidores ficarem durante um mês de greve – pedindo por mais contratações – ele garante que em sua circunscrição, há funcionários suficientes para suprir a demanda do órgão em sua atuação e o atendimento está normalizado. “Atualmente temos cinco funcionários estatutários e um assistente. Nosso compromisso é facilitar a vida dos requerentes”. Em sua gestão Marques afirma que vai priorizar o desenvolvimento de um trabalho com transparência e com qualidade ao público. Com sua experiência e competência para voltar a

assumir o cargo, agradece ao deputado Pedro Lupion e ao prefeito de Ibaiti Roberto Regazzo pela indicação em funcionário de carreira. “Vamos trabalhar de forma conjunta e desenvolver os trabalhos no menor prazo possível”, assinalou. Marques apontou que os testes estão sendo realizados dentro dos prazos legais e aceitáveis – considerando que são nove cidades de abrangência. Os exames de avaliação psicológica e prático para habilitação A ou B variam entre sete e dez dias para realização. “Dificilmente os solicitantes esperam mais de uma semana. Fazemos cerca de 70 exames práticos por semana, quase 300 dentro de um mês”, contou.

Grupo Pioneiro premia ganhadores do 1º Concurso Cultural de Redação Da Assessoria

No dia 26 de março, ocorreu a premiação do o 1º Concurso Cultural de Redação, promovido pelo Grupo Pioneiro em parceria com a Indústria do Conhecimento, como parte da comemoração dos 32 anos da empresa. Os ganhadores foram os alunos Guilherme Marques da Silva e Paula Vitória Balestra de Oliveira, ambos da Escola Municipal Natal Panichi, e Yasmin Cristina da Silva de Oliveira, da Escola Municipal Janina de Lima Cavalheiro. Todos receberam uma mochila com material escolar e os professores ganharam um bolsa térmica com produtos de cortes especiais da Frangos Pioneiro. “As redações no geral foram muito boas, foi difícil escolher os três melhores textos. Foi com base nos requisitos de avaliação que conseguimos chegar aos vencedores: criatividade, coesão textual, adequação ao tema proposto e gramática”, contou Renato Módolo, gerente de Recursos Humanos do Grupo Pioneiro. Foram 21 redações

inscritas pelos alunos do 5º ano das escolas São Sebastião, Janina de Lima Cavalheiro, Professora Alaide Simão Rodrigues, Natal Panichi e a Casa Escolar São José, na cidade de Joaquim Távora, norte pioneiro do Paraná. Cada escola selecionou até cinco textos, todos com o tema “Pioneiro 32 anos”. O concurso faz parte do programa Caravana do Saber, criado pela empresa, que tem o objetivo de desenvolver projetos na área da educação, esporte, empreendedorismo e cultura da região, principalmente em cidades que o Grupo Pioneiro tenha colaboradores e integrados. O concurso também teve o apoio da Secretaria de Educação. “Essa ajuda foi muito importante para a realização do projeto, afinal, a programação do ano letivo já estava definida desde o fim do ano passado, mas eles aceitaram nos ajudar a colocar esse projeto nas escolas”, destacou Renato Módolo. Sobre o Grupo Pioneiro Fundado em 1983, no norte Pioneiro do Paraná, o Grupo Pioneiro hoje conta com três

empresas: a Maná Alimentos, a Frangos Pioneiro e a Rações Pioneira que, juntas, produzem cerca de 470 toneladas de alimentos e 870 toneladas de rações por dia. Todos os frangos são de origem de aviários que fazem parte do Sistema de Integração de Frango de Corte, o que ajuda no controle da saúde das aves e incentiva a agricultura familiar. A sustentabilidade é outra preocupação do Grupo, que possui Estações de Tratamento de Efluentes e Água e Indústria de Tratamento de Resíduos Orgânicos classe 2, que trata todos os resíduos orgânicos. Além disso, destina todos os resíduos recicláveis para empresas especializadas e certificadas. Em 2010, a empresa reestruturou seu complexo industrial e recebeu a certificação para exportações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Selo de Qualidade Islamic Halal, obrigatório em países islâmicos. Hoje, os produtos da Pioneiro estão presentes em vários estados brasileiros, no Japão e em diversos países da África e Oriente Médio.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Terça-feira, 31 de março de 2015

Secretaria entrega Plano de Educação

JACAREZINHO »Documento determina as vinte metas da Educação para o próximo decênio compreendido entre 2015 até 2025 Divulgação

Da Assessoria

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Danielle Cristine Silvano Cruz entregou na manhã de segunda-feira, 30, o texto base da Lei Municipal de dezembro de 2004, que reestrutura e atualiza o Plano da Educação Municipal com base nos preceitos da Constituição Federal, Lei Estadual e Lei Orgânica do Município, que também determina as vinte metas da Educação para o próximo decênio compreendido entre 2015 até 2025. O Plano Municipal de Educação do Município tem como objetivo nortear as metas, ações e estratégias previstas para o período de sua execução e busca a garantia da qualidade do ensino eatendimento das Escolas de Educação Infantil que atendem crianças de zero até 5 anos; das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º anos e da Educação de Jovens e Adultos/Fase I do 1º ao 5º anos. O documento base será divulgado e encaminhado para

Prefeito Sérgio Faria recebeu equipe da Educação que entregou Plano Municipal

a Câmara Legislativa, para as Instituições Municipais de Ensino, Núcleo Regional de Ensino, Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) Conselho Municipal de Edu-

cação, Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), além de professores, representantes de sindicato e comunidade escolar, para que

Antônio de Picolli

Emissão do requerimento do seguro-desemprego terá mudanças a partir de abril Da Agência Estadual

Moto conduzida por Paulo Moreira da Paixão ficou destruída Luiz Guilherme Bannwart

Duas pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave, em uma colisão envolvendo duas motos, na noite de sábado (28), em Santo Antônio da Platina. O acinte foi registrado por volt a d as 21h40, na r u a Antônio de Castro Vilas Boas, na Vila Ribeiro, e en-

volveu duas motos Honda Titan, ambas com placa de Santo Antônio da Platina. As vítimas, identificadas como Paulo Moreira da Paixão, 31, e Bruna Rafaela da Silva, 23, foram socorridas pelo Corpo de B ombeiros e encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal. O caso mais grave é o

d o m ot o c i c l i s t a . Pai x ã o passou por uma cirurgia no joelho e permanece internado no Hospital Nossa S enhora da Saúde, onde aguarda pela realização de outras duas cirurgias, no fêmur e tornozelo. A outra vítima recebeu atendimento médico e teve alta. As causas do acidente estão sendo investigadas.

» GUAPIRAMA

Acidente com trator deixa trabalhador ferido Luiz Guilherme Banwart

Um trabalhador ficou gravemente ferido na noite de domingo (29), após um acidente com o trator que dirigia, na zona rural de Guapirama. Paulo Roberto do Amaral, 49, ficou preso embaixo do veículo após a máquina tombar em uma estrada de terra. O acidente ocorreu por volta das 20 horas, próximo à represa Novo Hori-

zonte, e mobilizou equipes de socorristas do Hospital São José, do C orpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina e policiais militares. A vítima foi retirada debaixo da estrutura depois de aproximadamente uma hora de resgate e encaminhada ao Pronto Socorro Municipal e Guapirama, onde recebeu atendimento médico. De acordo com o rela-

único objetivo é garantir uma educação de qualidade para o município. A comissão organizadora do Plano é composta por Vânia Valéria Alves de Lara Araújo, re-

» NOVO PROCEDIMENTO

» S.A.PLATINA

Colisão entre motos deixa dois feridos

todos possam tomar conhecimento, aprofundar a leitura, contribuir com sugestões, compartilhar ideias, debater e ajustar as propostas e validar o texto do documento, onde o

presentante do Núcleo Regional de Educação; Danielle Cristine Silvano Cruz, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Gislene Pereira da Silva, representante do Conselho Municipal de Educação; MariveteBassetto de Quadros, representante da UENP – campus de Jacarezinho; Fabiano Figueiredo Saad, representante da Câmara dos Vereadores. A equipe técnica do Plano Municipal de Educação é composta por Carla Cristiane Garcia, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Nilton Aparecido Stein, representante do Conselho Municipal de Educação; Sônia Maria Dechandt Brochado, representante do Campus da UENP; Karla Regina da Silva, representante do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal; Luiz Alberto dos Santos Masson, representante do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal.

tório de atendimento do C or p o d e B omb e i ro s , o trabalhador tinha ferimentos graves, mas não corria risco de morte. A assessoria do Hospital São José informou que somente a equipe respons áv e l p e l o at e n d i m e nt o poderia dar detalhes sobre os ferimentos e o estado de saúde do paciente. No entanto, a equipe só estará novamente de serviço, na noite de hoje (31).

A partir de quarta-feira (1), os empregadores que fizerem demissões não poderão mais usar o formul ár i o d e p ap el i mpre ss o em gráfica (guias verde e marrom) para emissão do requerimento do seguro-desemprego. O documento só poderá ser preenchido digitalmente por meio do aplicativo Empregador Web, disponibilizado pelo Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. O n ov o pro c e d i m e n to atende à Resolução 736/2014, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amp aro ao Trab a l hador (Codefat). A determinação torna obrigatório o uso do Portal Mais Emprego para o preenchimento e envio do Requerimento do Seguro Desemprego (RSD) e do Comunicado de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segurança Para utilizar o aplicativo Empregador Web é neces-

sário possuir a certificação digital. “Q u e m p o s s u i o c e rtificado terá acesso total às funcionalidades dispo-

“

Quem possui o certificado terá acesso total às funcionalidades disponíveis do sistema e poderá executar todos os procedimentos por meio do aplicativo”

n íve i s d o s i ste m a e p o derá executar todos os procedimentos por meio do aplicativo”, explica a coordenadora de S eguro Desemprego da Secretaria

de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Martins Siqueira. O empregador que não possui a certificação digital deverá, por meio de procuração, autorizar um representante com Certificação Digital para executar os procedimentos. Neste caso, a procuração precisar ser validada na A g ê n c i a d o Tr a b a l h a dor ou do Ministério do Trabalho. Deste modo, o procurador poderá acessar o aplicativo e emitir os documentos para o empregador usando o seu próprio certificado. Ap ós o preenchimento digital, os formulários (RSD/CD) deverão ser impressos e entregues ao trab a l hador, que de verá s e apresentar a uma Agência do Trabalhador para requerer o benefício. O modelo de procuração, links para download e manuais para instalação e utilização estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

TRIBUNA DO VALE

Atas & Editais A-5

Terça-feira, 31 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO PATRIMONIAL Dezembro/2014 Data de emissão: 30/03/2015

P. Contas: PCASPM-PR

Exercício: 2014

ATIVO ESPECIFICAÇÃO

PASSIVO EXERCÍCIO ATUAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

ATIVO CIRCULANTE

EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ANTERIOR

PASSIVO CIRCULANTE

111 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 112 - CREDITOS A CURTO PRAZO 1121 - CLIENTES 1122 - CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER 1123 - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1124 - DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - CLIENTES 1125 - CREDITOS DE TRANSFERENCIAS A RECEBER 1126 - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 1129 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO 113 - DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1131 - ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS 1132 - TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 1133 - CREDITOS A RECEBER POR DESCENTRALIZACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS 1134 - CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO 1135 - DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS 1136 - DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DEMAIS CREDITOS 1138 - OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 1139 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 114 - INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO 115 - ESTOQUES 119 - VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

3.472.494,61

2.110.032,54

504.322,11 1.984,15 100.704,32 311.778,40 89.855,24

654.828,60 1.470,92 186.044,62 421.377,16 45.935,90

504.075,68

469.612,47

495.255,89

460.792,68

8.819,79

211 - OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 212 - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 213 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 214 - OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO 215 - OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES 217 - PROVISOES A CURTO PRAZO 218 - DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO

9.361,24 336.649,35 5.291,97

314.639,29 2.761,44

6.530,57

13.354,21

5.550.030,27

5.212.307,49

271.741,12

271.741,12

8.819,79

352.553,71

ATIVO NÃO CIRCULANTE

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

121 - ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO

0,01

0,01

12111 - CREDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDACAO 1211101 - CLIENTES 1211102 - CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER 1211103 - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1211104 - DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - CLIENTES 1211105 - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 1211199 - (-) AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO

221 - OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 222 - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 223 - FORNECEDORES A LONGO PRAZO 224 - OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 227 - PROVISOES A LONGO PRAZO 228 - DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 229 - RESULTADO DIFERIDO

TOTAL DO PASSIVO

6.170.243,28 EXERCÍCIO ATUAL

ESPECIFICAÇÃO

12114 - CREDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - ESTADO 12115 - CREDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - MUNICIPIO 1212 - DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO 1213 - INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO 1214 - ESTOQUES 1219 - VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 122 - INVESTIMENTOS 1221 - PARTICIPACOES PERMANENTES 1221101 - PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL 1221102 - PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE CUSTO 1222 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 1223 - INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO 1227 - DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES (-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 123 - IMOBILIZADO 1231 - BENS MOVEIS 1232 - BENS IMOVEIS 1238 - (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS 1239 - (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO 124 - INTANGIVEL 1241 - SOFTWARES 1242 - MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS 1243 - DIREITO DE USO DE IMOVEIS 1248 - (-) AMORTIZACAO ACUMULADA 1249 - (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEL

5.824.164,79

PATRIMÔNIO LIQUIDO

12113 - CREDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - UNIAO

0,01

0,01

231 - PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 232 - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 233 - RESERVAS DE CAPITAL 234 - AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL 235 - RESERVAS DE LUCROS 236 - DEMAIS RESERVAS 237 - RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS RESULTADOS 239 - (-) ACOES / COTAS EM TESOURARIA

8.921.672,09 4.805.604,79 4.116.067,30

EXERCÍCIO ANTERIOR

7.232.321,22

5.616.170,41

1.616.150,81

2.303.698,27

5.616.170,41

3.312.472,14

7.232.321,22 13.402.564,50

5.616.170,41 11.440.335,20

7.853.307,87 3.792.479,98 4.060.827,89

TOTAL

13.402.564,50

TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 11.440.335,20 TOTAL

ATIVO FINANCEIRO

3.976.570,29

2.579.645,01 PASSIVO FINANCEIRO

348.471,89

340.116,18

ATIVO PERMANENTE

9.425.994,21

8.860.690,19 PASSIVO PERMANENTE

5.821.771,39

5.484.048,61

6.170.243,28

5.824.164,79

SALDO PATRIMONIAL

Compensação ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos

EXERCÍCIO ATUAL

EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXECUCAO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES EXECUCAO DE DIREITOS CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

311.645,82

TOTAL

311.645,82

EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ATUAL

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS EXECUCAO DE OBRIGACOES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS 142.910,97 EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

142.910,97 TOTAL

EXERCÍCIO ANTERIOR

3.163.211,48

1.357.022,48

3.163.211,48

1.357.022,48

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Emissão:

ORDINÁRIA 000 - Recursos Ordinarios (Livres) 094 - Retencoes em Carater Consignatario 101 - Fundeb 60% 102 - Fundeb 40% 103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB 104 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 107 - Salario-Educacao 108 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO - FNDE 109 - APOIO A AS CRECHES - BRASIL CARINHOSO 116 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL C/C 7593-0 122 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL C/C 8824-2 125 - MERENDA ESCOLAR PNAE C/C 9.551-6 303 - Saude Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 15%) 304 - Receitas de alienacao de Ativos da Saude/Indenizacao de Sinistros 324 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL C/C 8793-9 329 - CONSTRUCAO DE UNIDADE SAUDE DO TIPO III 495 - Atencao Basica 496 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL C/C. 10.779-4 497 - Vigilancia em Saude 498 - Assistencia Farmaceutica 30/03/2015 12:56:01 499 - Gestao do SUS 503 - Receitas de Alienacoes de Ativos ECA/FMDCA 504 - Outros Royalties e Compensacoes Financeiras e Patrimoniais nao Previdenciarias 507 - COSIP Contribuicao de Iluminacao Publica, Art. 149-A, CF 509 - Gerenciamento do Transito 510 - Taxas Exercicio Poder de Policia 511 - Taxas Prestacao de Servicos 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 514 - Indenizacoes Recebidas por bens sinistrados de outras areas 556 - Transferencias Lei 9615/98 703 - FAMILIA PARANAENSE 704 - PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO - 2013 720 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGDBF C/C 8313-5 721 - PROGRAMA PISO BASICO TRANSICAO PBT C/C 8238-4 724 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA CPBF (BASICO) C/C 7911-1 730 - PROGRAMA PVMC (ESPECIAL) C/C 9480-3 734 - PROGRAMA BPC ESCOLA (BASICO) C/C 9911-2 735 - PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL II C/C 10.024-2 739 - PROGRAMA PBF (BASICO) C/C 10.405-1 741 - PROGRAMA IGD - SUAS C/C 10.772-7 742 - PROGRAMA FMAS/SCFV * C/C 12142-8 743 - AMPLIACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 744 - EXECUCAO DO CONTRATO DE REPASSE N.792872-2013 - MDA TOTAL

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO 1.173.235,79 0,00 8.217,66 167.107,71 8.030,04 29.523,24 249.425,39 18.106,35 51.412,08 7.346,82 14.070,27 953,94 11.018,99 135,33 1.276,36 99.367,04 18.703,72 2.775,92 79.155,30 6.204,86 78.632,27 3.801,97 84.568,82 169.037,46 17.860,86 2.192,38 31.425,26 1.910,91 1.247,01 250,75 142.439,97 48.163,95 6.768,83 114.255,49 9.444,80 746,38 1.161,09 897,88 43.153,34 56.918,98 10.864,31 21.037,48 253.532,17 2.570.192,06

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Oficinas com idosos do SCFV, valor máximo para este Processo Licitatório R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais), observando a necessidade do Departamento competente. Empresa Abilla Naira Lousano Vieira CNPJ 22.107.356/0001-61 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tomazina, ratifico o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 30 de março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO REF: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 06/2015 OBJETO: LOCAÇÃO DE SALA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Locatario: Pedro dos Santos Melo CNPJ nº 460.113.409-97 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ratifico o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão Permanente de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 11 de março de 2015. ___________________________________ GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal Extrato de Contrato n° 036/2015 OBJETO: Locação de Sala Comercial para Conselho Tutelar. LOCATÁRIO: PEDRO DOS SANTOS MELO VALOR TOTAL R$: 400,00( quatrocentos reais) mensais. Tomazina, 11 março de 2015. RATIFICAÇÃO REF: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2015 OBJETO: LOCAÇÃO DE SALA PARA INSTALAÇÃO DE SALA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO DE TOMAZINA. Locatario: Sindicato Rural de Tomazina Cnpj nº 05.819.182/0001-40 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ratifico o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão Permanente de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 15 de janeiro de 2015. ___________________________________ GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal Extrato contrato nº 035/2015 OBJETO: Locação de sala para Produtor Rural. LOCATÁRIO: Sindicato Rural de Tomazina VALOR R$: 500,00( quinhentos reais) mensais. Tomazina, 15 de janeiro de 2015. RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de orientador social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; valor máximo para este Processo Licitatório R$ 7.110,00 (Sete mil cento e dez reais), observando a necessidade do Departamento competente. Empresa Angra Salvego CNPJ 21.108.396/0001-65 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tomazina, ratifico o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 30 de março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, valor máximo para este Processo Licitatório R$ 7.980,00 (Sete mil e novecentos e oitenta reais), observando a necessidade do Departamento competente. Empresa Isabela Dumas Carolensky CNPJ 12.534.730/0001-51 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tomazina, ratifico o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 02 março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de orientador social para o PAEFI; valor máximo para este Processo Licitatório R$ 7.110,00 (Sete mil cento e dez reais), observando a necessidade do Departamento competente. Empresa Maria Emilia Ribeiro dos Santos CNPJ 21.805.055/0001-49 Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tomazina, ratifico o processo de Dispensa de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, que seja dado cumprimento ao contido no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 30 de março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ CONVITE A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina convida a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa às Diretrizes Orçamentárias – LDO – exercício 2016, a se realizar no dia 08 de abril – quartafeira, às 14h00m, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Santo Antônio da Platina, 30 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

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MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 - PROCESSO nº 2022/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 022/2015 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviço de Assessoria no sentido de Reformular o Plano Municipal de Educação, atendendo exigência do Ministério da Educação, conforme estabelece o art. 8º da Lei Federal 13.005 de 25/06/2014; neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS 05.501.153/0001-36 12.400,00 LTDA – ME Santo Antônio da Platina - PR, 30 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 - PROCESSO nº 2024/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 024/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Adequação/Atualização do PMGRS – Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Santo Antônio da Platina/PR; neste exercício; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR BORSATO GOMES E CIA LTDA ME 13.324.237/0001-70 4.000,00 Santo Antônio da Platina - PR, 30 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 021/2015 - PROCESSO nº 2021/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 021/2015 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, da área de Saúde, para a Prestação de Serviços de Realização de Diversos tipos de Exames Clínicos (biópsias) e de Imagens, a serem realizados conforme a necessidades, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR E. GASTRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA 06.036.959/0001-63 129.000,00 Santo Antônio da Platina - PR, 30 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Terça-feira, 31 de março de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N.º 005/2015 O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, Guilherme Cury Saliba Costa, no uso de suas atribuições legais, D E C R ETA: Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais de Tomazina - PR, no dia 02 de abril de 2015 (quinta feira), em respeito à Semana Santa. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 30 de março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal ERRATA Na Tribuna do Vale dos dias 28 e 29/03/2015, à página C-8, no Artigo 1º. do Decreto Municipal nº 136/2015, aonde se lê: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), assim discriminado: Leia-se: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), assim discriminado: O Sr. José Claudemir Lameu, portador do CPF: 504.824.409-53, torna público que requereu junto ao IAP, a Licença de Operação de Ampliação referente a Atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sitio Barreirinho, localizado no Bairro Água do Ligeiro, no Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 - PROCESSO nº 2033/2015 OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Mesas para Computador, destinados aos Estabelecimentos Municipais de Ensino, a serem adquiridos neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 23.514,82 (vinte e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 16/04/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 16/04/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 01/04/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 30 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal A empresa RGV Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP, inscrita no CNPJ 22.057.837/0001-00, com sede à Rua José Aleixo Sobrinho,336, sala 01 – centro, no município de Carlópolis – Pr; torna público que requereu do IAP Licença Prévia para o Loteamento Residencial “LE BLANC RESIDENCE RESORT”, situado no prolongamento Rua José Lemes da Silva, s/nº, no município de Carlópolis – Pr. DECRETO nº. 006/2014 SÚMULA: Renomeia o Conselho Municipal da Saúde, e dá outras providências; ARTIGO PRIMEIRO: Em conformidade com a Lei Municipal nº. 889/9, datada em 25 de junho de 1.991, renomeia os membros do Conselho Municipal da Saúde do Município, composto pelos seguintes membros: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O seguimento do governo terá a seguinte composição: SEGMENTO DO GOVERNO: Representante da Secretaria Municipal da Saúde: a)- Zeni de Campos b)- Vanderlene Silveira de Rezende Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: a)- Mauro Franciscon b)- Marcelo Corinth Representantes da Secretaria Municipal da Educação: a)- Lucia Helena Nogari Moreira b)- Maria Regina de Oliveira SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS: Representantes do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças: a)- Irmã Dirce das Graças b)- Irmã Anja Carvalho Pereira Representantes do Centro de Saúde: a)- Evanir Pereira; b)- Delamir de Souza SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: Representantes dos Profissionais Médicos do Setor Público: a)- Rodrigo Otávio Moinhos b)- Claudio Mariano Dantas. D)- Representantes dos Profissionais Odontológicos do Setor Público: a)- Francisco Ferreira Neto b)- Hikaru Fukae SEGMENTO DO USUÁRIOS: E)- Representantes das Associações de Pais e das Escolas Municipais e Estaduas: a)- Clayton da Silva Reis; b)- Demétrio Trioano. F)- REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: a)- Luis Carlos Marcelino b)- Joaquim Luis da Silva G)- REPRESENTATES DAS ENTIDADES ILANTRÓPICAS: a)- Ayres A. Gallina b)- Floriza Ugolini Almeida Paiva H)- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DA TERCEIRA IDADE: a)- Maria Aparecida de Souza b)- Juraci Rodrigues de Souza I)- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÃOS DE BAIRROS URBANOS: a)- Ludovino Garcia dos Santos b)- Maria Madalena G. de Oliveira J)- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS RURAIS DA JACUTINGA, TRIOLÂNDIA E ADJACÊNCIAS: a)- Marcos Miranda b)- Isabel Cristina de Andrade Ferreira de Miranda K)- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS RURAIS DO SERTÃOTINZHO, ÁGUA DA LIMEIRA, SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS: a)- José Pereira Silva Neto b)- Antonio Marcolino ARTIGO SEGUNDO: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 27 de março de 2014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -Prefeito do Município-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Dezembro/2014 (art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

R$ 1,00 Previsão Inicial

RECEITAS

14.513.198,66 13.827.367,53 943.280,01 842.130,14 101.149,87

103,09 104,75 133,54 141,58 90,68

-436.348,90 -627.180,03 -236.948,64 -247.338,42 10.389,78

216.530,28

216.530,28

12.095,60

5,58

159.053,22

73,45

57.477,06

216.530,28 48.107,26

216.530,28 48.107,26

12.095,60 24.587,88

5,58 51,11

159.053,22 238.458,47

73,45 495,68

57.477,06 -190.351,21

48.107,26

48.107,26

24.587,88

51,11

238.458,47

495,68

-190.351,21

242.623,61 11.791.794,80 11.691.794,80

242.623,61 11.867.794,80 11.691.794,80

5.806,02 1.571.851,52 1.571.851,52

2,39 13,24 13,44

150.454,57 12.185.053,02 12.185.053,02

62,01 102,67 104,21

92.169,04 -317.258,22 -493.258,22

100.000,00

176.000,00

118.800,18 12.338,93 7.273,75 99.187,50

118.800,18 12.338,93 7.273,75 99.187,50

11.999,32 3.901,49 1.167,92 6.929,91

10,10 31,61 16,05 6,98

127,16 341,28 21,23 107,87

105.000,00

876.662,26

151.068,24 42.111,39 1.544,23 107.000,35 412,27 685.831,13

105.000,00 105.000,00

105.000,00 105.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II)

13.229.187,50

14.076.849,76

13.229.187,50

14.076.849,76

12,51

2.774.637,62

18,25

13.229.187,50

16.851.487,38

13,46

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais)686.930,84 Superávit Financeiro 600.871,65 Reabertura de Créditos Adicionais 86.059,19

686.930,84 600.871,65 86.059,19

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL( VII ) = (V + VI)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

13.229.187,50 12.167.559,26 7.872.900,00 2.000,00 4.292.659,26 930.628,24 810.628,24

3.622.299,88 1.920.232,61 458.345,00

120.000,00 131.000,00

-50.000,00 -130.343,00

70.000,00 657,00

5.383,69

62.495,07

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)

13.229.187,50

3.622.299,88

16.851.487,38

2.268.376,98

14.028.439,59

16.851.487,38

2.268.376,98

14.028.439,59

16.851.487,38

2.268.376,98

14.513.198,66

1.461.887,61 1.832.410,27 1.882.410,27

16.851.487,38 14.087.791,87 8.331.245,00 2.000,00 5.754.546,87 2.763.038,51 2.693.038,51

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

ssão:

13.229.187,50 13.229.187,50

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Dotação Inicial (d)

3.622.299,88 3.622.299,88 Créditos Adicionais (e)

Dotação Atualizada (f = d + e)

14.513.198,66

103,09

-436.348,90

1.761.848,01

12,51

103,09

-436.348,90 2.774.637,62

669.350,73 669.350,73

86,12

2.338.288,72

97,44 111,39

17.580,11 -68.479,08 86.059,19

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7 Page 1 de 2 Homologado

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

LIQUIDADOS

PAGOS

(c)

(d)

CANCELADOS

SALDO

(e)

(f)=(a+b-c-e)

2.364,08

92.705,98

88.609,21

88.609,21

6.460,85

2.364,08

92.705,98

88.609,21

88.609,21

6.460,85

180,00

1.837,00

939,00

939,00

1.078,00

180,00

1.837,00

939,00

939,00

1.078,00

2.544,08

94.542,98

89.548,21

89.548,21

7.538,85

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

DESPESAS CORRENTES

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

PAGOS (c)

CANCELADOS

SALDO

(d)

(f)=(a+b-c-d)

94.220,97

101.981,59

101.981,59

94.220,97

94.220,97

101.981,59

101.981,59

94.220,97

94.220,97

101.981,59

101.981,59

94.220,97

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL Nota: Demonstrativo Contábil em conformidade com o MCASP.

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI

JOSE ROBERTO DE SOUZA

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTROLE INTERNO

CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

Despesas Pagas Até o Mês (j)

% (h / f)

Saldo da Dotação (f - h)

83,24 85,19 87,79

4.167.099,60 724.991,25 667.879,87

81,45 73,35 72,93

57.111,38

57.111,38

89,27

7.504,93 657,00

12.457.888,24

12.209.021,01

83,24

2.823.047,79

12.209.021,01

83,24

12.209.021,01

86,12

2.823.047,79 2.086.138,81 1.017.118,53 2.000,00 1.067.020,28 736.251,98 728.747,05

2.304.177,65

2.823.047,79 -484.759,07

Despesas Pagas Até o Mês (j)

% (h / f)

2.338.288,72 Saldo da Dotação (f - h)

ssão:

TOTAL (V) = (III + IV)

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

85.831,13

Pessoal e Encargos Sociais

SUPERÁVIT (IV)

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

88,87

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)

ssão:

685.831,13

R$ 1,00

12.209.021,01 11.484.029,76 7.316.930,16

DESPESAS CORRENTES (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

771.662,26

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

4.236.650,52 909.691,25 852.579,87

14.762.065,89

85.831,13

Dezembro/2014

12.457.888,24 11.548.196,99 7.311.546,47

12.457.888,24

88,87

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

4.687.526,59 2.026.786,53 1.964.291,46

Despesas Liquidadas Até o Mês (i)

685.831,13

(art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

14.028.439,59 12.001.653,06 7.314.126,47

Despesas Empenhadas No Mês (g) Até o Mês (h)

771.662,26

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

581.321,68 561.440,25 556.056,56

484.759,07

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

105.000,00 105.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

2.268.376,98 1.706.936,73 1.125.615,05

SUPERÁVIT (XIII)

78,23

Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

-32.268,06 -29.772,46 5.729,52 -7.812,85 -412,27 190.831,13

Nota: Demonstrativo Contábil em conformidade com o MCASP.

R$ 1,00

Despesas Liquidadas Até o Mês (i)

176.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual

Dezembro/2014 Despesas Empenhadas No Mês (g) Até o Mês (h)

Saldo a Realizar (c - a)

12,51 13,34 19,18 22,40 2,03

(art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)

Dotação Atualizada (f = d + e)

% (c / a)

1.761.848,01 1.761.848,01 135.507,67 133.234,44 2.273,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

Créditos Adicionais (e)

Até o Mês (c)

14.076.849,76 13.200.187,50 706.331,37 594.791,72 111.539,65

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Dotação Inicial (d)

% (b / a)

No Mês (b)

13.229.187,50 13.124.187,50 706.331,37 594.791,72 111.539,65

Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DESPESAS

Receitas Realizadas

Previsão Atualizada (a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Outras Receitas RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fomte OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multa de Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Bens Imóveis para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Ativa da Amortiz. de Emp. e Financ. Restituições Receita de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7 Page 1 de 2 Homologado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ –ESTADO DO PARANÁ – CNPJ 75.442.756/0001-90 Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará -PR 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 13/2015 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBARÁ 1° TERMO ADITIVO – PRAZO e VALOR AO CONVÊNIO N° 13/2015 – ENTRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBARÁ E O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ. CLÁUSULA PRIMEIRA O prazo de vigência estipulado no Termo de Convênio n° 13/2015 de 02 de janeiro de 2015 a 31 de março de 2015 fica acrescido para a data de 30 de Abril de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA O recurso previsto para suprir tal acréscimo de prazo será na ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a ser repassado em 1 (uma) parcela fixa, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA para cobrir as despesas de execução do presente convênio. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecendo inalteradas as demais cláusulas que não conflitem com as deste aditivo. E assim, por estarem certas e ajustadas, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Cambará – Pr, 30 de Março de 2015. PAULO SÉRGIO DE MARCO LEAL CPF: 738.749.908-00 RG: 5.924.069 SSP- PR Page 2 de 2 PRESIDENTE Homologado JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL TESTEMUNHAS: 1 – ALEXANDRE LATOELIS 2 – MARIA APARECIDA TINELLI CPF: 046.722.139-19 CPF: 487.970.499-72

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 31 de março de 2015

ERRATA DE AVISO DE EDITAL Prefeitura Municipal de Guapirama – PR Ref: Tomada de Preço 002/2015 Na data dos dias 28 e 29 de Março de 2015, foi publicado o aviso de licitação da Tomada de Preço 002/2015 no jornal Tribuna do Vale, na parte Atas e Editais, página B-1, onde consta como Presidente da CPL a Senhora Wanderly Oliveira dos Santos. Portanto, onde se lê Wanderly Oliveira dos Santos, leia-se Solange Brandelik Choma. Guapirama, 30 de Março de 2015. Extravio de Nota Fiscal Declaramos para devidos fins o extravio de nota fiscal de produtor rural n º38 em nome de Wagner Salles, do Sitio Santo Antonio, do Bairro Bocaina,do Município de Santo Antônio da Platina-PR,INCRA : 816.094.070.6455,CAD/PRO:95022484-37.Com essa publicação fica sem valor comercial. Santo Antonio da Platina, 30/03/2015. a) Wagner Salles. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2015. OBJETO: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, ALARMES, MONITORAMENTO E SERVIÇO DE PORTEIRO. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa GRECCHI & ROSENDO LTDA - ME, CNPJ 13.769.219/0001-00 RUA TIRADENTES Wenceslau Braz-PR, CEP 84950-000, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 60.320,60 (Sessenta Mil, Trezentos e Vinte Reais e Sessenta Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em trinta dias de março de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal ERRATA Balanço Patrimonial Juliano Ribeiro Michelato, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, publica ERRATA. ONDE SE LÊ: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA CONTADOR – CRC – SP – 267022/O-0 LEIA-SE: DION AUGUSTO DOS SANTOS TÉCNICO CONTÁBIL – CRC – PR 064352/O-9 Cambará, Estado do Paraná, em 30 de março de 2015. Juliano Ribeiro Michelato Diretor-Presidente do Cambara Prev PORTARIA N.º83 /2015 O Excelentíssimo senhor JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a conclusão da Comissão de Sindicância de fls., 35 à 64, dos autos do Processo Administrativo n.º 12/2014, instaurado pela Portaria 73/2014: RESOLVE Art. 1.º - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2.014, instaurado para a apuração do teor do contido no memorando n.º 043/2013. Art. 2.º - Que acolhe o parecer sugerido de arquivamento do Processo Administrativo, uma vez que no presente feito, não foram encontrados provas comprobatórias a respeito de nenhum dos envolvidos. Art. 3.º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a esta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, em 30 de março de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará - PR LEI Nº 565 / 2015 SÚMULA: Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e Subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito do Município de Barra do Jacaré. A Câmara Municipal de Barra do Jacaré - Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. Ficam reajustados os vencimentos e proventos dos Servidores Públicos, e subsídios dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, em 6,41% (seis vírgula quarenta e um) por cento referente a reposição de perdas inflacionárias no período de 01/01/2014 a 31/12/2014, com base dos índices apurados pelo (IPCA) Índice de preços ao Consumidor Amplo. Art. 2º. Ficam também reajustados nos mesmos índices as Funções Gratificadas existentes no Plano de Cargos e Salários do Município, bem como os valores das Diárias dos Servidores em Geral e do Prefeito e Vice-Prefeito. Art. 3º. Esta lei entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus afeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 4º. Revogam–se as disposições em contrário. Sala das sessões da Câmara Municipal de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, em 30 de março de 2015. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal LEI Nº 566/2015. SÚMULA: Estabelece novo Piso dos Professores da Rede de Ensino Público Municipal, alterando o Anexo IV da Lei Municipal 374/2010/PMBJ e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Jacaré - Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Em cumprimento as Leis nº 11.494, de 20/06/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e 11.738 de 16/07/2008 que Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, fica estabelecido o valor de R$ 1.917,78 (um mil, novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) o Piso dos Professores da Rede de Ensino Público Municipal, que cumprem 40 (quarenta) horas semanais e o valor de R$ 958,89 (Novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para aqueles que cumprem 20 (vinte) horas semanais, retroativos a 01 de janeiro de 2015. Parágrafo único: O percentual de reajuste aplicado sobre o piso do Magistério de 2014 é 13,01 %. Art. 2º - O Anexo IV da Lei Municipal 374/2010 alterado pela Lei Municipal n. 524/2014 de 19 de fevereiro de 2014, fica alterado conforme Anexo único desta Lei. Art. 3º - Para dar cobertura às despesas será usado recurso da dotação orçamentária da Educação Municipal e se necessário o disposto na Portaria 213/2011 do Ministério da Educação. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, aos 30 de março de 2015. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal ANEXO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES TABELA DE VENCIMENTOS - PROFESSOR - JORNADA DE 20 HORAS NÍVEIS/CLASSES

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

3 anos

4a5

6a7

8a9

10 a 11

12 a 13

14 a 15

16 a 17

18 a 19

20 a 21

22 a 23

24 a 25

958,87

987,65

1.017,27

1.047,78

1.079,22

1.111,60

1.144,93

1.179,29

1.214,67

1.251,11

1.288,65

1.327,31

1.246,54

1.283,92

1.322,45

1.362,13

1.402,98

1.445,08

1.488,43

1.533,09

1.579,07

1.626,45

1.675,24

1.725,50

1.342,42

1.382,69

1.425,18

1.466,90

1,510,92

1.556,23

1.602,93

1.651,01

1.700,55

1.751,57

1.804,12

1.858,23

A MAGISTÉRIO (1.00) B LICENCIATURA PLENA

Decreto nº 28, de 30 de março de 2015. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º. Fica decretado recesso administrativo no dia 02 de abril de 2015 em razão da quinta-feira santa. Artigo 2º. Os serviços de Saúde e Limpeza Pública deverão funcionar para o atendimento aos usuários, podendo adotar equipes de plantão para realização das atividades. Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, em 30 de março de 2015. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita DECRETO Nº 131/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica EXONERADO, a partir de 1º de abril de 2015, o servidor ANILDO FLORIANO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Transporte Escolar, Regime Estatutário, nomeado a partir de 1º/02/2015, através do Decreto 029/15. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 132/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta: Art.1º - Fica NOMEADO, a partir de 1º de abril de 2015, o servidor ANILDO FLORIANO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Frota Oficial, símbolo CC-02, de acordo com a Lei 1.427/15 de 30 de janeiro de 2015. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 27 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Av. José de Palma Renno, 393 - Parque Renno - Fone (43) 3534-3378 site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - e-mail: smas@santoantoniodaplatina.pr.gov.br

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Período : Janeiro e Fevereiro / 2015.

DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE Diarias - Pessoal Civil CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais - INSS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica Auxilio Alimentação

35.180,36 35.180,36 23.153,93 5.416,76 855,47 2.760,00 2.994,20

DESPESA DE CAPITAL Equipamentos e Material Permanente

-

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contribuições Previdenciarias Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

110.725,98 1.440,00 53.200,00 220,39 51.590,00 4.275,59

TOTAL

ISRAEL JUNIOR DA SILVA Secretario de Assistencia Social

145.906,34

LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK Dir. Dep. de Garantia de Direitos Sócio Assistencial á Criança, Adolescente e Juventude

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE Rua Rio Branco, nº 1004 – Centro Santo Antônio da Platina- PR - CEP 86.430-000 Fone: (43) 3534 7490 E-mail: prohumana.sap@hotmail.com CNPJ 04.646.074/0001-50 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE, a Sra. Maria Zenilda Ramos Sigo, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca a Diretoria, Conselhos Fiscal e Consultivo e Associados, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA a ser realizada no dia 06 de abril de 2015, no Salão catequético, ao lado da Igreja Paroquial, Santo Antonio da Platina- Paraná, sendo a primeira convocação para Assembleia Geral Extraordinária às 19:30 h. Caso não haja quorum legal ocorrerá a segunda chamada 30 minutos após, com qualquer número presente conforme disposto no Estatuto Social a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise e aprovação da alteração do estatuto social; 2. Outros assuntos. A Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á logo após o encerramento da Assembleia Geral Extraordinária a fim de deliberarem sobre: 1. Apresentar balanço econômico-financeiro do ano de 2014; 2. Apresentar atividades realizadas pela diretoria do ano de 2014; 3. Apresentar números de atendimento no ano de 2014; 4. Outros assuntos. Santo Antonio da Platina, 30 de março de 2015.

(1.30) C ESPECIALIZAÇÃO Lato Sensu (1.40)

-

_____________________________ Maria Zenilda Ramos Sigo PRESIDENTE

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 31 de março de 2015

Funcionários suspendem paralisação, mas mantêm estado de greve no HR CRISE»Presidente do Cisnorpi garantiu pagamento parcelado das horas extras acumuladas desde em 2014 e mais contratações Antônio de Picolli

Gladys Santoro

Os funcionários do Hospital Regional do Norte Pioneiro, sediado em Santo Antônio da Platina, paralisaram as atividades ontem, por 12 horas. No período da tarde, uma reunião entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cornélio Procópio e a direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), decidiu suspender o protesto diante de uma série de acordos registrados em ata. Mas o presidente do Sindicato, Reginaldo Ristau e um dos funcionários, o técnico em enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI), Janderson Rodrigues de Souza afirmaram que a medida é provisória. “Permanecemos em estado de greve”, afirmaram. Das 7 às 19 horas, os funcionários não trabalharam, mas eles garantem que nenhum paciente deixou de ser atendido. “Um grupo trabalhou normalmente e os serviços essenciais não pararam”, garantiram. As reivindicações atendidas foram: pagamento das

Das 7 às 19 horas, funcionários do Hospital Regional paralisaram atividades, mais unidade conseguiu manter atendimento

horas extras trabalhadas em 2014. O acerto será feito da seguinte forma: Um sexto do valor deverá ser pago junto com o salário referente ao mês de março. O restante será pago com os salários de abril e maio. Os funcionários que têm até R$ 1 mil para receber vão ser pagos integralmente

no próximo mês. O hospital deve cerca de R$ 90 mil de horas extras aos funcionários relativos a 2014. Outra reivindicação negociada foi a contratação de mais funcionários. Segundo a ata, ficou acordado que o Cisnorpi vai contratar através de Processo Seletivo Simplificado

»REGIÃO

(em caráter de urgência),cinco profissionais da área de enfermagem. A 19ª Regional de Saúde vai ceder outros dois, também para o mesmo setor. Apesar de não ser o número ideal, o funcionário Janderson Rodrigues de Souza disse que essa quantidade de contratações ameniza o problema e

ajuda no revezamento para que todos possam ter dias de folga. “O ideal seria contratação de 11 profissionais de enfermagem, além de mais um na cozinha e outro na lavanderia”, disse. O vale alimentação e o reajuste salarial que deveria ter sido feito em janeiro não

foram negociados ontem. Segundo o sindicato, o assunto será conversado dia 24, quando o presidente do Cisnorpi, prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa, tiver em mãos um balanço financeiro do órgão. “Até dia 24 de abril permanecemos em estado de greve. Se um dos itens não for cumprido, paralisaremos as atividades novamente”, disse Ristau. O Sindicato também entrou com uma ação na Justiça contra o Hospital por assedio moral. Segundo Ristau, por não ter com quem revezar nas folgas, a direção do HR ameaçou de demissão o funcionário que não trabalhasse nos feriados de Natal e Passagem de Ano. Ainda segundo o sindicalista, o presidente Guilherme Costa disse que vai propor aos prefeitos dos 22 municípios que compõem o Cisnorpi um repasse de R$ 2,00 por habitante por mês, ou seja, o dobro do que é feito atualmente. Participaram da reunião, os representantes do Sindicato da categoria, uma comissão de funcionários, direção do Cisnorpi e do hospital e alguns vereadores de Santo Antônio da Platina.

»GOVERNO

Pai e filho são presos com revólver e espingarda

Cattani destaca avanços na comunicação no Paraná

Pai e filho foram presos pela Polícia Militar em posse de duas armas de fogo durante o final de semana, na PR-431, no trecho entre Cambará e Jacarezinho. A abordagem ocorreu no início da madrugada de domingo (29), depois que um morador do Conjunto São Francisco, em Cambará, ligou para a PM e descreveu o suspeito de ter atirado contra a parede de sua casa. O homem, segundo a vítima, estaria vestindo blusa preta com listras bege e teria fugido em uma moto no sentido a Jacarezinho. A PM comunicou as equipes

O secretário estadual da Comunicação Social, Marcelo Cattani, que deixou o cargo na segunda-feira, 30, disse que o trabalho com o governador Beto Richa possibilitou muitos avanços em comunicação e com um histórico vitorioso. “Foi uma grande oportunidade profissional. Beto Richa nos deu autonomia e apoio para realizar um trabalho dinâmico. Acredito que houve avanços muito importantes na comunicação de Curitiba e do Estado do Paraná nestes anos”, afirmou Cattani, que estava na equipe de Richa desde a campanha eleitoral de 2002, quando o tucano foi candidato ao governo pela primeira vez. Richa aceitou o pedido de demissão e agradeceu Cattani pela “competência, dedicação e lealdade” e pelo trabalho desenvolvido em 10 anos de parceria, desde a prefeitura de Curitiba, e compreendeu sua decisão de deixar o governo em função de nova missão e projetos futuros. Durante as gestões de Richa, Marcelo Cattani foi diretor de marketing da Fundação Cultural de Curitiba, secretário de Comunicação na Prefeitura de Curitiba e secretário estadual desde 2011. Cattani coordenou a comunicação e o marketing nas campanhas eleitorais que elegeram Beto Richa em 2008, 2010 e 2014. Entre vários prêmios e o reconhecimento do mercado publicitário pelas campanhas desenvolvidas ao longo da última década, Cattani destaca o prêmio Profissionais do Ano da Rede Globo, em 2013, conquista de mérito nacional do Governo do Estado e da agência Master Comunicação em ação de combate ao trote telefônico às polícias e bombeiros.. “A disposição de Beto Richa para o diálogo se refletiu no trabalho realizado na Comunicação.

Luiz Guilherme Bannwart

de Jacarezinho e seguiu até a cidade pela PR-431 na tentativa de localizar o suspeito. Entretanto, o suposto atirador não foi localizado. Quando a equipe chegou em Jacarezinho, policiais da viatura local informaram os PMs que haviam abordado um suspeito com as características repassadas pela vítima, mas como o homem não estava armado acabou liberado. Os policiais então decidiram ir até a casa do suspeito, onde a mãe do morador informou que o filho havia saído de carro com o marido há poucos minutos, e seguiam para Cambará. Diante das informações,

as viaturas se deslocaram até a rodovia, onde localizaram o carro, um VW Fusca, próximo a usina Dacalda. O veículo foi abordado e durante a revista os policiais encontraram um revólver calibre .38 escondido em um dos bolsos da blusa do suspeito. No banco traseiro do carro, os PMs ainda encontraram uma espingarda e munições, uma delas deflagrada, o que aumentam ainda mais as suspeitas levantadas pela vítima. Ao receber voz de prisão o suspeito tentou agredir as equipes policiais e precisou ser contido e algemado. Pai e filho foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

»IBAITI

Suspeito tenta engolir 79 pedras de crack para se livrar de flagrante Luiz Guilherme Bannwart

Um rapaz de 21 anos tentou engolir 79 pedras de crack durante uma abordagem da Polícia Militar no final de semana, em Ibaiti. Lucas Rodrigues da Silva foi abordado na noite de sábado (28), na rua Antônio de Moura

Bueno e tentou ingerir o entorpecente para se livrar do flagrante de tráfico de drogas. No entanto, um dos policiais percebeu a tentativa desesperada do suspeito ao tentar se livrar da embalagem e retirou o volume de sua boca. No interior do pacote plástico, os policiais encontraram 79

pedras de crack que totalizou 14 gramas da droga. Além do entorpecente, os policias também encontraram R$ 347 em dinheiro trocado com o suspeito, que a PM acredita ser da comercialização da droga. O rapaz recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 37ª Delegacia Regional de Polícia.

AEN

Da Agência Estadual

Cattani ficou a frente da Comunicação pouco mais de quatro anos

Retomamos o diálogo a mídia no Paraná, estabelecendo um relacionamento profissional com o setor”, disse Cattani, que colocou o cargo à disposição nesta segunda. “As mudanças são naturais, na administração pública ou privada. Coloquei meu cargo à disposição para dar total tranquilidade ao governador Beto Richa nas decisões que irá tomar pela frente”. O ex-secretário acredita que houve avanços importantes na área de comunicação digital e na Rádio e TV Educativa, atual éParaná. Em Curitiba, a éParaná já transmite a programação em formato digital. E a Rádio Educativa FM passou a operar com transmissor digital de classe especial com a maior potência.”Faltam poucos detalhes para que se complete a instalação do novo sistema tecnológico digital, o que colocará a emissora pública do Paraná na vanguarda em produção e exibição digital”.

A TV do Paraná tem a melhor programação das TVs Cultura e Brasil e opera via satélite da Embratel para todo país e América do Sul. Na área digital, hoje o Governo do Paraná tem uma plataforma comum de comunicação que interage com a população em canais, páginas e perfis do Facebook, Twitter, Instagran, Youtube, Google+, entre outras redes sociais. “Desde 2012 temos a presença forte do governo nas redes sociais e com alcance de 1,5 milhão de pessoas nas publicações e postagens. A comunicação caminha para uma plataforma única e convergente, com uma interação direta com o cidadão”, disse Cattani. Os perfis do governo do Paraná está entre os mais acessados pelos usuários da internet. O trabalho também se estende a relacionamento direto de todos os órgãos de governo, através de suas assessorias, com os jornais, revistas, blogs, rádios, emissoras de TV, portais, sites entre outros meios.

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