Pdf2838 by Tribuna do Vale

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Sabado e Domingo

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

21 E 22 DE MARÇO DE 2015

ANO XVII - N0 2838 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

FIM DA GREVE

Governo deposita dinheiro e médicos voltam ao trabalho Antônio de Picolli

Os 25 médicos que atendem no Hospital Regional do Norte Pioneiro, sediado e m S a nt o A nt ô n i o da Platina, retornaram as atividades às 1 6 h 3 0 d e onte m , e às 17 horas, já havia uma gestante de Santo Antônio chegando para o parto. Os méd i c o s s ó a c e it ar am voltar ao trabalho depois que o presidente interino do Consórc i o Inte r mu n i c ip a l de Saúde do Nor te

Médicos do HR haviam paralisado o atendimento na segunda, mas prova de pagamento fizeram profissionais voltar ao trabalho

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COMBATE À DENGUE

FEIRA

Cavalgada marca abertura da 43ª Efapi

Pioneiro (Cisnorpi), prefeito de Tomazina, Guilherme Saliba Costa, enviou por e-mail para o diretor técnico da unidade hospitalar, o obstetra Fábio Chaves, a copia de oito recibos b an c ár i o s , qu e s o mam R$ 907, 5 mil que comprovam que o governo do Estado depositou o dinheiro necessário para o pagamento dos profissionais e também de fornecedores.

Antônio de Picolli/arquivo

Vítima de falsos agentes diz que estelionatários invadiram a casa

DUKE

Jacarezinho promove Oficina Cultural de Cinema

Divulgação

Cavalgada Cidadã, neste domingo, vai percorrer as principais ruas de Santo Antônio da Platina

A Cavalgada Cidadã, que marca a abertura da 43ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, acontece neste domingo, 22, a partir das 9 horas. A Sociedade Rural do Norte Pioneiro, organizadora da feira, estima que este ano, o evento deva reunir mais de 1.200 cavaleiros e amazonas, e 800 animais. Estão sendo aguardadas comitivas de toda a região. A rainha, princesa e anfitriã da Efapi 2015 estarão presentes. A saída será no final da avenida Palma Rennó, onde também poderá ser feita a inscrição. „ PÁG. A8

IPVA

Fazenda já enviou os carnês para 90% dos proprietários de veículos

Teatro de tábuas vai apresentar oficina de cinema em Jacarezinho

A Duke Energy, em parceria com o Departamento Municipal de Cultura de Jacarezinho, promove a Oficina Cultural de Cinema de 22 a 25 de abril. Nesta temporada a ONG Teatro de Tábuas ministra gratuitamente oficinas de cinema que visam ensinar sobre a construção de cenários para filmes de animação. Ao todo, o projeto visita sete cidades nos Estados do Paraná e São Paulo. A proposta consiste em apresentar os conceitos básicos e históricos da construção cenográfica e de personagens para filmes de animação através da pesquisa dos diferentes materiais e técnicas e aplicar na prática. „ PÁG. A4

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015

“

É preciso, com toda urgência, atacar o problema hídrico por diferentes segmentos.” Editorial

A sociedade é algo complexo e o mercado resulta de bilhões de decisões diárias.”

A RTIGO

E DITORIAL

Escassez de água exige nova postura O relatório “Água para um Mundo Sustentável”, pro duzido p el as Naçõ es Unidas e divulgado nesta sexta-feira (20), na Índia, adverte que até o ano 2030 – portanto, daqui a 15 anos – haverá um déficit de 40% no abastecimento de água ao planeta. Diz que, hoje, 748 milhões de pessoas não têm acesso à água potável. Lembra ainda que, com a população cada vez maior, há a necessidade de aumentar a produção de alimentos e iss o t amb ém cons ome água. O documento é um alerta para que governos, instituições da sociedade e povo procurem, por todos os meios, preservar a água HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

que ainda existe. O esvaziamento da Cantareira (SP), o secar das torneiras em áreas da capital paulista e em dezenas de municípios como Itu, por exemplo, também são indicativos da necessidade sobre uma nova postura de consumo da água, que também nos tem faltado para a movimentação das usinas geradoras de eletricidade e até para a navegação fluvial. Desde que começou a colonização, o homem pouco se preocupou com a preservação da água. Ele instalou sua habitação e negó cios na margem do rio, de onde retirou a água

p a r a b e b e r e t r a b a l h a r, mas não teve o cuidado de manter a fonte limpa. Por irresponsáveis décadas e até centos, jogou seus dejetos no próprio rio, transformando-os em latrina a céu aberto. Os países do primeiro mundo, a duras penas e altos investimentos, nas últimas décadas, limparam seus rios. Mas o Brasil, apesar de estar investindo nisso, ainda encontramos maus exemplos como o Tietê e o Pinheiros (na capital) e uma série de córregos afluentes que recebem todos os despejos de ocupações irregulares. Isso retarda qualquer projeto de tratamento.

C HARGE

Gabriel Bocorny Guidotti

É preciso, com toda urgência, at acar o problema hídrico por diferentes segmentos. Os programas de desp oluiç ão dos r ios têm de ser mais rápidos. A p opulação tem de s er conscientizada a gastar o mínimo indispensável, as companhias e departamentos distribuidores de água têm de atacar sem demora os vazamentos da rede, que consomem até 40% da água captada e tratada. Pouco adianta comemorarmos todos os anos – em 22 de março – o “Dia Mundial da Água” se, todos nós, não fizermos a nossa parte para preservar esse recurso indispensável à vida.

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

José Pio Martins

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

A RTIGO José Pio Martins

O embate entre duas ideias O capitalismo tem defeitos? Tem, e muitos. Devemos nos conformar com seus defeitos? Não, não devemos. São essas duas perguntas e suas respostas que levam os autoproclamados “esquerdistas” a aderir ao socialismo, sob o argumento de que, “se o capitalismo tem defeitos e se não devemos nos conformar, então cumpre destruí-lo e substituí-lo por outro sistema, o socialismo”. Até aí, há certo encadeamento lógico no raciocínio, e a solução seria correta se não fosse por um detalhe: o socialismo é muito pior, pois, além de não ter as qualidades do capitalismo, não conduz o povo ao bem-estar social e ainda acrescenta-lhe defeitos inaceitáveis. As principais qualidades do capitalismo são as seguintes: é o mais eficiente sistema de geração de riqueza; e é o único sistema compatível com três liberdades: a liberdade individual, a liberdade política e a liberdade econômica. Já os principais defeitos são os ciclos econômicos, que alter-

nam períodos de expansão e períodos de recessão, e a desigualdade de renda entre as classes sociais. Mitigar ambos os defeitos, essa é a principal função do Estado. Os males do socialismo são: falta de liberdade individual, decorrente da proibição à pessoa sobre a decisão do que fazer de sua vida e de apropriar-se dos frutos de seu trabalho; a eliminação da liberdade econômica, pela supressão do direito de empreender e do direito de propriedade; e a inexistência de liberdade política, pela proibição do direito de divergir e de escolher livremente os representantes do povo. Por seus defeitos, sobretudo o veto de o indivíduo empreender e deter propriedade com o próprio trabalho, o socialismo destrói o ímpeto produtivo, o espírito empreendedor e a capacidade inovadora do homem. O socialismo real nunca se mostrou capaz de gerar riqueza, sem o que a solução da pobreza torna-se inviável.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

A sociedade é algo complexo e o mercado resulta de bilhões de decisões diárias. Não há sistema de governo nem aparelho burocrático capaz de descobrir, item a item, o que produzir e quanto produzir, nem capaz de despertar o espírito de criação e inovação. O mercado, embora com defeitos, é o melhor instrumento inventado para prover o atendimento às necessidades e desejos da população. Tudo o que foi tentado de diferente não conseguiu eliminar os defeitos do mercado e ainda acrescentou-lhe defeitos novos, dos quais os piores são a escassez de produtos e as crises de abastecimento. Um pedaço de madeira, retirado de uma árvore, é um recurso escasso e finito. Decidir se deve virar uma mesa ou uma escultura não é tarefa para nenhum burocrata, mas para a livre manifestação da sociedade sob o sistema competitivo de preços. O mercado é um sistema de votação diária, no qual bilhões de operações são realizadas a cada hora en-

Em meio ao escândalo que acontece na Petrobras, é um consenso entre intelectuais e políticos brasileiros que o atual sistema eleitoral precisa de uma reforma, o mais rápido possível. Pensando nisso, o PMDB apresentou um projeto que, espera, seja votado até o final do ano. Na pauta, o fim da reeleição e a manutenção dos financiamentos privados de campanha, porém limitando o patrocínio das empresas a apenas um candidato por cargo. O partido considera que as doações, nesses moldes, vão trazer transparência ao processo. Ideal mesmo seria o financiamento público, pois o trauma foi grande com os mais recentes casos de corrupção. Há outras propostas sendo desenvolvidas nos bastidores do Congresso. Destarte, será impossível aprovar qualquer projeto sem a anuência do povo, que foi às ruas para demonstrar sua insatisfação. A iniciativa do PMDB inclui ainda adoção do voto distrital puro, isto é, os nomes mais votados são eleitos. Sem aquela confusão da legenda que puxa a investidura de candidatos menos votados. Além disso, o fim das coligações nas eleições proporcionais, mandato de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (das três esferas) e de dez anos – uma década inteira! – para senadores. No governo, Dilma respondeu aos movimentos do último domingo com seu próprio pacote de moralidade, a fim de coibir a corrupção. O conjunto de propostas inclui a criminalização do caixa dois e o enriquecimento ilícito de agentes públicos. A presidente anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas que possam acelerar a tramitação de processos que versem sobre a prática de ilícitos contra o patrimônio público. Ela tomou essas medidas apostando na lei anticorrupção, promulgada em 2014. Vejamos se, com o pacote, a avaliação da presidente crescerá ou continuará despencando vertiginosamente. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, a negação à petista chegou a 62%, um recorde na democracia brasileira. O número abarca pessoas que apontaram a gestão atual como ruim ou péssima. Reforma política, medidas contra a corrupção... será que agora o Brasil vai adiante? A história recente mostra: a classe política é matreira, sempre encontra um remédio para driblar a ética e alcançar seus interesses. Resta ver para crer. Confiante no poder que tem, o povo deve permanecer vigilante. Os protestos do último domingo gritaram para o mundo ouvir: chega de tanta canalhice com o dinheiro público! Gabriel Bocorny Guidotti é bacharel em Direito e estudante de Jornalismo.

tre compradores e vendedores, produtores e consumidores. A questão é simples: o socialismo – no qual não é permitido o direito de propriedade privada e tudo é produzido pelo Estado sob a gerência de funcionários e não de empreendedores – não é capaz de cumprir as complexas funções econômicas em um mundo de tanta complexidade. Ademais, o ser humano não é um anjo de bondade; antes, é um animal racional movido a interesses e incentivos, que são os insumos da criação, da inovação e da disposição para correr riscos. Assim, no embate entre as duas ideias – a socialista e a capitalista –, o capitalismo revelou-se mais eficiente para resolver as questões econômicas essenciais e promover a prosperidade material. Mitigar-lhe os defeitos (já que não é possível eliminá-los) é o grande desafio da sociedade e do Estado. José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Propostas anticorrupção

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Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015

HR restabelece atendimento

Antônio de Picolli

FIM DA GREVE»De greve desde o dia 16, médicos aceitam retomar atividades com promessa de receber os honorários atrasados na segunda-feira Gladys Santoro

Os 25 médicos que atendem no Hospital Regional do Norte Pioneiro, sediado em Santo Antônio da Platina, retornaram as atividades às 16h30 de ontem, 20, depois de terem interrompido o atendimento a novos casos na segunda-feira, 16. Eles protestavam pelo atraso no pagamento de seus honorários há três meses, e pelas condições precárias em que a unidade se encontra com falta de insumos, medicamentos e equipamentos danificados. Os médicos só aceitaram voltar ao trabalho depois que o presidente interino do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), prefeito de Tomazina, Guilherme Saliba Costa, enviou por e-mail para o diretor técnico da unidade hospitalar, o obstetra Fábio Chaves, a copia de oito recibos bancários, que somam R$ 907,5 mil, que comprovam que o governo do Estado depositou o dinheiro necessário para o pagamento dos profissionais e também de fornecedores. “Não é descon-

fiança do prefeito Guilherme, de forma alguma, mas o problema é que muitas vezes nos garantiram que o dinheiro de nosso pagamento já estava na conta bancária, e na verdade não estava. Então, desta vez, pedimos uma garantia. Além do mais, o problema não é apenas o pagamento dos salários. Se os fornecedores não voltarem a atender o hospital, não há condições de trabalhar. Faltam insumos, medicamento e existem aparelhos essenciais que estão danificados e precisam ser arrumados com urgência”, disse. Os recursos depositados são relativos a um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Cisnorpi, que garante uma verba mensal de R$ 294 mil, destinada ao pagamento dos honorários médicos, porém, desde dezembro, o governo não repassava o dinheiro. Para retornar as atividades, o diretor técnico enviou um oficio a vários órgãos avisando a decisão. Segundo o médico, os recursos que foram depositados vão ser destinados ao pagamento dos honorários,

de fornecedores e também de técnicos para os aparelhos danificados. “É um conjunto de coisas que precisam funcionar juntas. Não adianta o médico estar aqui, se não tem como dar um atendimento digno ao paciente”, disse. Fábio Chaves fez questão ainda de contar, que mesmo em greve, os médicos não deixaram de atender casos graves. “Para amanhecer ontem, atendemos uma parturiente que deu entrada com descolamento de placenta. Fizemos uma cesariana de emergência e o pediatra atendeu o bebê na sequência. Apesar da gravidade, hoje, mãe e filho passam bem”, contou. O médico agradeceu o esforço do presidente do Cisnorpi, Guilherme Saliba Costa, que compreendeu a situação e tomou medidas imediatas para resolvê-la, agradeceu também os demais médicos, que se uniram em todos os momentos, e que decidiram voltar a trabalhar mesmo antes de receber os pagamentos atrasados, e a população regional, que teve paciência e aguardou o desfecho das negociações. “Também quero agradecer a imprensa, em especial o Jornal Tribuna do Vale, por ter nos ouvido e transmitido a notícia de maneira correta”, concluiu.

Médicos entraram em greve dia 16, gestantes já estão sendo atendidas

Sesa Na manhã de ontem, a redação da Tribuna do Vale entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde para saber sobre o pagamento dos médicos e futuro do Hospital Regional, que há anos enfrenta crise financeira. O superintendente de Unidades Hospitalares Pró-

prias, Charles London confirmou o depósito para pagamento dos médicos e dos fornecedores e disse ainda, que conforme combinado com a promotora de Justiça de Santo Antônio da Platina Kelly Diogo Baena, os recursos serão repassados todo dia 20 de cada mês. “Parte do dinheiro é relativa

a convênio e a outra parte é da produção da maternidade e da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Daqui para frente não apenas manteremos as contas em dia, como pretendemos incrementar o Hospital Regional do Norte Pioneiro. Pela nossa vontade e esforço, esse hospital nunca será fechado”, garantiu.

»S.A.PLATINA

Carro furtado em Jacarezinho é recuperado no Aparecidinho 3 Luiz Guilherme Bannwart

Um VW Fusca, com placas de Jacarezinho, foi recuperado na madrugada desta sexta-feira (20), pela Polícia Militar, em Santo Antônio da Platina. O carro foi encontrado por volta das 0h35, no bairro Aparecidinho 3, após uma denúncia anônima. Dois adolescentes, ambos com 17 anos, conhecidos no meio policial por envolvimento em vários furtos, e suspeitos na pratica do crime na cidade vizinha, também foram detidos pelos policiais. Um dos suspeitos admitiu a participação em outros dois furtos de motos praticados em Santo Antô-

Divulgação PM

Veículo foi recolhido ao pátio da 38ª DRP

nio da Platina, nos dias 8 e 9 deste mês.

O carro recuperado e os adolescentes foram enca-

minhados à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

»CAMBARÁ

Presos fogem de delegacia e Polícia Civil proíbe informações à imprensa Luiz Guilherme Bannwart

Ao menos cinco presos fugiram na tarde desta quinta-feira (19) da Cadeia Pública de Cambará. A ocorrência foi registrada por volta das 14 horas, quando a Polícia Civil solicitou apoio da Polícia Militar para evitar uma fuga em massa e tentar recapturar

os fugitivos. A PM cercou a delegacia e realizou buscas nos bairros Parque do Gonzaga, Vila Rotar y e no Estád i o Mu n i c ip a l, qu e e st á d e s at iv a d o. No e nt anto, nenhum dos fugitivos foi recapturado. A rep or tagem da Tribuna do Vale entrou em contato com a Delegacia

de Polícia Civil de Cambará para apurar a identidade e o grau de periculosidade dos fugitivos, e em qual circunstância a fuga o c o r r e u , m a s f o i i n f o rmada pela investigadora R o s i me i re D om i ngo s d e Oliveira que "existem ordens superiores para não repassar nenhum tipo de informação à imprensa".

Aind a confor me a inve s t i g a d or a , o d e l e g a d o R ichard A l ain L ol li est á de férias, e quem responde interinamente pela unidade é o titular da 35ª Delegacia Regional de Polícia de Joaquim Távora, Rub ens Jos é Peres, que t amb ém não est ar i a autor iz ad o a fa l ar s obre a f uga.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015

Diego Garcia é indicado relator da Comissão Especial da Família BRASÍLIA»Durante sessão, parlamentar agradeceu indicação e prometeu transparência Da Assessoria

O deputado federal Diego Garcia (PHS/PR), foi indicado, nesta quarta-feira, 18, relator do Projeto de Lei 6583/2013 que será discutido pela Comissão Especial do Estatuto d a Famí li a. Na s egund a reunião da Comissão, Marco Feliciano (PSC/SP), Rogério Marinho (PSDB/ RN) e Silas Câmara (PSD/ AM) foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, resp e c t i v a m e nt e . Ao t o d o, 2 6 m e m b ro s t i t u l a re s e 14 suplentes integram a Comissão. Durante sessão, o parlamentar agradeceu o convite e prometeu transparência na relatoria. “Agradeço a confiança depositada em mim para relatar um projeto de suma importância p ar a a s o c i e d a d e. É u m tema que anseia por ser debatido por essa Casa. Farei o melhor para que essa relatoria seja transparente e clara. É um projeto que zela de maneira singular pelas famílias brasileiras. Po r i s s o, r e a f i r m o m e u compromisso de lutar em

defesa da família”, declarou. S egundo o presidente d a C om i s s ã o, d e put a d o Sóstenes Cavalcanti (PSD/ RJ), o deputado Diego Garcia vai desempenhar um trabalho exemplar ao Estatuto: “ Tenho certeza e convicção da sua dedicação a esse trabalho, que Vossa Excelência assume a partir de agora. Esta relatoria não poderia estar em melhores mãos”, salientou. Nesta semana, o deputado, que é vice-líder do PHS, lidera as atividades do partido na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, 17, ele participou da reunião que definiu a pauta da semana ao lado do presidente da Casa, Eduardo Cunha, e dos demais líderes de partido. PL 6583/13 O PL, de autoria do deputado Anderson Ferreira, institui o Estatuto da Família e dispõe sobre direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para a valorização e apoio à entidade familiar. Anderson Ferreira des-

Deputado Diego Garcia conversa com o presidente da Comissão da Família, Sóstenes Cavalcanti

taca que o Estado não pode fugir à sua respons abi l i d a d e n a d i s c u s s ã o de assuntos que afligem as famílias, como a violência doméstica, a gravidez na adolescência, até mesmo a desconstrução do conceito de família, e alega que os legisladores têm tarefa central nessa discussão. O Estatuto da Família v ai a l é m d e ass e g u r ar a valorização da estrutura familiar, tratando de ques-

» CIRCUITO CULTURAL

Jacarezinho promove Oficina Cultural de Cinema

Divulgação

Teatro de Tábuas ministra gratuitamente a oficina de cinema Dayse Miranda

do Paranapanema escolhidas para a produção do filme média-metragem de 2015. Estão disponíveis apenas 20 vagas – a idade mínima é de 16 anos (menores de idade somente participam mediante autorização assinada pelos responsáveis). As inscrições podem ser realizadas das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas no Departamento Municipal de Cultura de Jacarezinho. Em Jacarezinho, a oficina será ministrada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Do dia 22 a 24 das 18 às 22 horas, já no dia 25, será das 14 às 18 horas. Segundo o gerente-adjunto de Relacionamento com a Comunidade da Duke Energy, André Guimarães, assim como no ano de 2014 – oficinas resultaram na produção do filme “As viagens de Jerê” – o projeto tem intenção de ampliar o conheci-

Willian Bielches

mento cultural dos municípios situados aos arredores das oito usinas hidrelétricas administradas pela Duke Energy no Rio Paranapanema. As oficinas do Circuito Cultura Duke Energy, contemplam sete cidades até o final de abril. São elas: Ibirarema, Palmital e Ourinhos, em território paulista; e as paranaenses Itambaracá, Andirá e Cambará, além de Jacarezinho. Vale ressaltar que as cidades participantes das oficinas culturais receberão também o projeto Circuito Estradafora - desde que cumpridas todas as necessidades técnicas para instalação do projeto – no segundo semestre (julho, agosto e setembro), com a programação do filme produzido no projeto. Na ocasião, o média-metragem será exibido para alunos da rede municipal de ensino e comunidade em geral.

tões relacionadas à segurança, educação e saúde familiar. Desafios O deputado Diego Garcia explica que o projeto será discutido e que haverá audiências públicas para que opiniões divergentes sejam apresentadas. C aberá ao relator analisar e dar o parecer, votando a favor ou contra, inclusive sugerir alterações para a proposta, que seguirá, de-

pois, para o Plenário. “Nosso pedido é de que, com seu trabalho, nós cheguemos à conclusão mais bre ve p o s s íve l, e e nt re guemos à nossa sociedade, que tanto necessita desse p r o j e t o”, a c r e s c e n t o u o presidente da C omissão, Sóstenes Cavalcanti. No ano passado, as discussões sobre o Estatuto da Família tiveram como tema central a definição do conceito de família. O

ex-relator da matéria, deputado Ronaldo Fonseca, reafirmarava que o conceito de família é formado a partir a união de homem e mulher, aberto à geração de filhos. Ele também propôs a obrigatoriedade das escolas oferecerem aulas de “educação para a família”. “E stou ab er to às discussões e disposto a ouvir todos os seguimentos da sociedade”, enfatizou Diego Garcia.

» ECONOMIA

Fazenda já enviou os carnês para 90% dos proprietários de veículos Da Agência Estadual

A S e cret ar ia est adua l da Fazenda já enviou pelos Correios 90% dos carnês para pagamento do IPVA 2015. O calendário de pagamento do imposto começará no dia 6 de abril. A data vale para os proprietários de veículos que optarem pela cota única e para quem irá pagar o IPVA em parcelas. A estimativa de arrecadação do IPVA 2015 no Estado é de R$ 2,9 bilhões. As alterações na alíquota do imposto, estabelecidas pela lei 18.371, de dezembro de 2014, podem representar um incremento de R$ 700 milhões na arrecadação do IPVA neste ano. O incremento terá grande impacto na receita dos municípios paranaenses, já que muitos deles têm no IPVA sua maior fonte de receita, ultrapassando até o IPTU. É que 50% do valor total do IPVA arrecadado fica nos municípios, destinado ao pagamento de despesas e investimentos. A outra metade, como acontece nos municípios, entra no caixa do Tesouro Estadual para pagamento de despesas de custeio do Estado, como a folha de pagamento, mais os investimentos em educação, segurança, saúde, área social e outros setores. O prefeito de Assis Chateaubriand, no Oeste do Estado, Marcel Micheletto, diz que o IPVA representa uma das maiores fontes de receita do município, e que

a alteração na alíquota do imposto veio em boa hora. “Neste momento de crise econômica, sem o incremento na arrecadação do IPVA seria muito difícil terminar obras em andamento no nosso município”. “O valor arrecadado com o IPVA 2015 já tem destinação. A principal é estender a oferta do passe-livre no transporte até o 3º ano do ensino médio”, conta o prefeito de Londrina, Norte do Paraná, Alexandre Kireeff. O prefeito destacou também a aplicação do imposto recolhido na melhoria dos sistemas viário, de mobilidade urbana e transporte coletivo. O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, lembra que a alíquota do IPVA aplicada no Paraná era uma das mais baixas do país. “Agora, com a adequação da alíquota, nossa expectativa, como dos demais municípios que estão no vermelho, é começar a colocar a casa ordem, a regularizar a situação financeira do município”, afirma. “A v i d a a c onte c e no s municípios”, diz o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel. “Por isso o incremento da receita do IPVA neste ano é muito import ante, veio no momento certo, diante da crise econômica”. O prefeito cita a melhoria na infraestrutura dos bairros como uma das principais aplicações dos recursos gerados pelo IPVA. Pagamento Os proprietários de veí-

culos que pagarem o IPVA em cota única, à vista, entre 6 e 17 de abril, terão um desconto de 3% no valor do imposto, conforme calendário por final da placa do veículo. Quem optar pelo pagamento do imposto em cotas, s e m a c ré s c i m o s , d e ve r á recolher a primeira de três parcelas também no mês abril, obedecendo os mesmos vencimentos, por final de placa. As datas para pagamento do IPVA 2015 não valem para veículos zero km e os que serão transferidos do Estado. Nesses casos, o imposto deverá ser pago em até 30 dias após a data da compra do carro e na data da transferência, respectivamente. O Paraná tem 6,4 milhões de carros em circulação. Destes, 4,3 milhões são tributados. Entre os não tributados, a maior fatia é de veículos isentos, com mais de 20 anos de fabricação. Como pagar O pagamento poderá ser feito por boleto bancário ou diretamente nos bancos credenciados - Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi -, apenas com o número do Renavam do veículo. Também é possível pagar o IPVA 2015 por meio de GRPR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná), disponível no portal www.fazenda.pr.gov.br, a partir do dia 1º de abril. O portal traz a legislação, informações e outros serviços relacionados ao IPVA.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015

Vítima de falsos agentes diz que estelionatários invadiram a casa

COMBATE À DENGUE»Golpistas fugiram levando R$ 250 da moradora por serviço não contratado Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

A dona de casa Maria José da Silva Torres, 78, vítima de estelionatários na manhã de terça-feira (17), disse que os falsos agentes de endemias de combate à dengue invadiram a sua casa na rua Abilon de Souza Naves, no centro de Santo Antônio da Platina. Dona Maria conta que estava conversando com uma visita na sala da casa quando se deparou com os ‘agentes’ no interior do quintal realizando a aplicação de inseticidas no imóvel, mesmo sem a sua permissão. “Não ouvi ninguém me chamar ou bater palma. Eu estava conversando com um conhecido e levei um susto enorme quando vi dois homens com uma bomba de veneno nas costas dentro do quintal da minha casa. A visita foi embora e eu fui questioná-los sobre o serviço, e eles me disseram que eram agentes do combate à dengue e que estavam fazendo a aplicação do veneno na casa para matar os mosqui-

Mesmo com uma placa fixada na entrada da casa, estelionatários abriram o portão e entraram sem permissão

tos”, disse a moradora. Enquanto acompanhava o ‘trabalho’, a dona de casa

»RIBEIRÃO DE PINHAL

perguntou aos ‘agentes’ se o serviço teria algum custo, e foi informada que o valor

seria de R$ 580, pois que o trabalho era particular. Dona Maria então pediu que os

‘agentes’ parassem imediatamente o trabalho, pois não teria o dinheiro para pagar

pelo serviço, mas foi informada pelos estelionatários que a dedetização havia começado e que parte da aplicação já havia sido feita. Desconfiada se tratar de um golpe, a moradora conta que acabou lesada, mas que a situação poderia ter sido ainda pior se não fosse à presença de uma conhecida que chegou a casa para visitá-la. “Quando desconfiei que se tratava de um golpe fiquei com medo do pior acontecer comigo, pois estava sozinha na casa e não tinha como me defender. Eles queriam R$ 580 porque diziam que haviam preparado 18 litros do veneno para ser aplicado no quintal. Após muita insistência, consegui acertar pelo valor de R$ 250. A minha sorte foi que uma amiga chegou para me visitar e eles fugiram correndo a pé”, contou ainda assustada. A dona de casa ligou para a Polícia Militar, que fez buscas pelos suspeitos na cidade. No entanto, os estelionatários não foram encontrados. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

»CRÉDITO

Ação conjunta recupera Técnicos da Emater e do Banco armas de fogo do Brasil visitam propriedades rurais e objetos furtados

Divulgação

Gladys Santoro/Emater

Divulgação PM

Armas e objetos recuperados pela polícia Luiz Guilherme Bannwart

Uma ação conjunta entre as polícias Militar e Civil durante a manhã desta sexta-feira (20), resultou na recuperação de duas armas de fogo e vários objetos furtados, em Ribeirão do Pinhal. Por volta das 9h40, a PM se deslocou até a rua Abel Amaral dos Santos, onde junto com um investigador da Polícia Civil atenderam a solicitação de uma moradora que os informou que haviam dois homens no fundo da sua casa, que fugiram ao serem avistados pela proprietária.

As equipes cercaram o local e encontraram, em um terreno baldio ao fundo do imóvel, dois revólveres com munições - um calibre .22 e outro calibre .32 - escondidos no interior de uma bolsa, com vários frascos de perfumes e comprovantes de pagamentos em nome da vítima. A moradora reconheceu os objetos furtados e informou aos policiais que as armas pertenciam a seu marido. As equipes fizeram buscas pelos suspeitos, mas eles não foram localizados. A arma e os objetos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Produtores rurais de nove cidades da região receberam na semana passada a visita de técnicos da Emater e do Banco do Brasil. Eles foram conhecer as propriedades e ver de perto os resultados alcançados através dos recursos do Crédito Orientado, oferecido pelo banco e orientado pela Emater, e que visa o aumento da produtividade, renda e emprego, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do produtor rural. As visitas ocorreram em 10 propriedades de Barra do Jacaré, Ibaiti, Jaboti, Japira, Joaquim Távora, Guapirama, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista e Wenceslau Braz, com a participação do coordenador estadual da Emater, Diniz Dias de Oliveira, do gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável, Edson Anelli, gerente regional do Instituto Emater, Mauricio Castro Alves, técnicos locais, gerentes das agencias do BB da região, prefeitos e representantes de sindicatos rurais. Segundo Maurício Castro Alves, o objetivo destas visitas foi de conhecer as propriedades beneficiadas com a aplicação do crédito orientado pela Emater. “A finalidade do projeto é a viabilidade do projeto, aumento de produção e produtividade, aumento de renda e emprego, a melhoria da qualidade de vida do produtor, a sensibilização e a conscientização da sociedade em perceber os resultados adquiridos pelos pequenos agricultores familiares atendidos pelo programa”, explicou. Desde 2012, o Governo Estadual, através da Emater e do Banco do Brasil firmou uma parceria para fortalecer e qualificar o crédito rural na região, e as cadeias produtivas prioritárias definidas foram: Café, leite, fruticultura, olericultura e piscicultura, que vem de encontro ao planejamento e

Técnicos e representantes do banco com produtores de Barra do Jacaré

proposta da Emater na região. A Emater tem como estratégia assistir grupos de produtores, variando de 30 a 50 por município, onde busca intensificar a assistência técnica com o objetivo de tornar estas propriedades como modelo/ referência, e utilizá-las para capacitação e treinamento através de cursos, dias de campo, massificando e democratizando assim as tecnologias a todos os produtores da região. O crédito orientado gera aumento de renda e emprego aos produtores, consequentemente riquezas na região, segurança ao produtor, melhoria de produção e produtividade, respeito ao meio ambiente e garantias ao BB. “ O s resultados contribuíram para o crescimento do agronegócio regional que passou de 5,8% do VBP (valor bruto da produção) em 2012 para 11,3% da produção do Estado com um VBP de R$ 3.872.467.917,15.”, disse o gerente regional. Na atividade leiteira foram visitadas quatro propriedades em Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, Wenceslau Braz e São Jose da Boa Vista. Cada uma delas apresentou uma diversidade de realidade, mas todas com sucesso. Em Santo Antônio, o engenheiro agrônomo Walter Jark apresentou o crescimento espantoso da produção de leite que era de mil

litros em 2010 para 350 mil litros por ano. Ele investiu na infraestrutura de sua propriedade, comprou resfriadores, animais de qualidade, ordenhadeiras e um trator. Em Joaquim Távora, o técnico local Marcelo focou detalhes nos índices zootécnicos e em Guapirama, o técnico Edson mostrou a motivação e a certeza de mudança de realidade da família rural. Em São Jose da Boa Vista, a cooperação, as parcerias entre os produtores, Instituto Emater e Banco do Brasil foi o ponto alvo, bem como o retorno de produtores que haviam desistido Já em Wenceslau, o detalhamento do plano/projeto regional de leite, vai para outras regiões como modelo e na propriedade o crescimento consciente, criação de novilhas chamou a atenção de todos. Entre vários resultados alcançados com a aplicação do crédito disponibilizado pelo Banco do Brasil e orientado pela Emater, um deles foi a melhoria da qualidade do produto e agregação de renda, foco do trabalho em café da Emater. Na cultura do café, foram visitadas duas propriedades em Ibaiti e em Japira. Em Ibaiti, a visita foi sobre a melhoria da qualidade do café e na participação da mulher na atividade. O produtor Marcos Lavorato Novak ficou em primeiro lugar no concurso

estadual de Café Qualidade Paraná e em sétimo lugar no Brasil, chegando a obter até R$ 1 mil pela saca do café beneficiado. Já em Japira, numa pequena propriedade, o produtor Vicente Afonso dos Reis investiu na atividade e comprou vários equipamentos e máquinas como um descascador, desmucilador, secador, lavador de café e secador de café, num total de R$ 60 mil. Na olericultura, foram visitados os municípios de Japira e da Barra do Jacaré. Em Japira, foi feita a implantação de uma estufa em uma propriedade cuja proprietária veio da capital para iniciar na atividade. O resultado foi tão bom que a produtora está ampliando com mais duas estufas. O ganho por caixa de tomate obtido foi em media de R$ 40. Em Barra do Jacaré, os filhos de produtores que haviam deixado a cidade estão retornando à zona rural para trabalhar com estufas. Em Jaboti, foi necessária a construção de um modelo único de projeto com planilhas de custos para facilitar a administração do produtor e unificar os modelos de projetos para agencias bancarias e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura (CREA). Outro ponto importante é o foco agroecológico do trabalho dos técnicos de Jaboti, Jean Pierre e de Pinhalão Edson Ronque .

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais Estado do Paraná

Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015 Página 1 de 2

Balanço Patrimonial

Prefeitura Municipal de Guapirama

Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO ESPECIFICAÇÃO

ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO Exercício Atual

Exercício Anterior

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

3.122.593,82

2.607.851,46

2.530.157,22

2.607.851,46

2.530.157,22

0,00

488.013,33

492.480,83

108.682,63

110.560,05

11.881,56

16.349,06

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

304.076,45

155.611,31

235.154,25

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO

304.076,45

155.611,31

240.977,52

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

4.896,94

7.174,20

38.029,15

4.896,94

7.174,20

TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR

0,00

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS

7.136,81

30.892,34

71.319,65

58.761,24

71.319,65

58.761,24

3.780,76

3.165,38

3.780,76

3.165,38

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR

PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

Exercício Anterior

3.208.994,35

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO

14.514.237,80

12.209.039,42

52.229,11

CRÉDITOS A LONGO PRAZO

55.858,67

IMOBILIZADO

52.229,11 14.462.008,69

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO VALORES RESTITUÍVEIS

6.111.432,50

5.483.067,67

8.350.576,19

6.670.113,08

ESPECIFICAÇÃO

RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO

ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

179.935,43

131.726,69

179.935,43

214.128,22

245.127,47

214.128,22

245.127,47

892.688,08

769.336,45

Exercício Atual

Exercício Anterior

16.830.544,07

14.562.296,79

14.562.296,79 5.265.915,80

12.133.591,99

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS

-643.344,92

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

-643.344,92

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UNIÃO

7.754.244,69

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

7.754.244,69

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - ESTADO

2.185.481,22

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

2.185.481,22

15.331.633,24 TOTAL

2.561.049,56 PASSIVO FINANCEIRO 12.770.583,68 PASSIVO PERMANENTE

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

0,00 TOTAL

2.185.481,22

2.268.247,28

0,00

16.830.544,07

14.562.296,79

17.723.232,15

15.331.633,24

4.142.717,89

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Anterior

0,00

131.726,69

-6.867.676,19

2.638.743,80

TOTAL

0,00 425.062,90

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15.084.488,35

Exercício Atual

0,00 345.854,91

-6.867.676,19

SALDO PATRIMONIAL Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ESPECIFICAÇÃO

70.927,99

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

17.723.232,15

70.927,99

129.177,15

5.265.915,80

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

TOTAL

0,00

129.177,15

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

12.153.180,75

BENS IMÓVEIS

0,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS E ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO 55.858,67 TOTAL DO PASSIVO

BENS MÓVEIS

110.560,05

OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

344.273,55

108.682,63

PESSOAL A PAGAR

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE

546.833,17

344.273,55

343.409,04

425.062,90

13.237.105,22

14.562.296,79

Exercício Atual

Exercício Anterior

0,00

Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.

Pedro de Oliveira Prefeito Municipal

Silvia Andréia de Oliveira Gonçalves Controladora Interna

Giovana Oliveira Siqueira Contadora

tido em: 19/03/2015 16:17:58

PORTARIA No 075/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DIRCE DA SILVA RODRIGUES, nomeada em 24/05/2004, portadora do RG 2.394.563-0, ocupante do cargo de Agente Operacional, por um período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março de 2015 e termino em 16 de junho de 2015, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notiﬁque-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 19 de março de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI Nº 384/2015 Súmula: Dispõe sobre instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tomazina – PR -REFIT/2015 e dá outras providências. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA – REFIT. A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município Tomazina - PR, denominado REFIT, com a finalidade de implementar a arrecadação, bem como, efetivar a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais de exercícios até o ano de 2014, constituídos ou não em dívida ativa, parcelados, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. § 1º- O Programa de Recuperação Fiscal, REFIT, é valido exclusivamente para débitos constatados até a data de 31 de dezembro de 2014, não tendo qualquer valor para os contraídos posteriormente. Art. 2º - O ingresso no REFIT dar-se-á por opção da pessoa física ou jurídica, que fará jus a regime especial de parcelamento dos débitos fiscais referidos no artigo anterior. Parágrafo Único. O ingresso no REFIT implica inclusão da totalidade dos débitos referidos no artigo 1º, em nome do contribuinte (pessoa física ou jurídica), inclusive os não constituídos, que serão consolidados no programa mediante termo de adesão e confissão de dívida. Art. 3º - A opção pelo REFIT poderá ser formalizada até o dia 20 (vinte) de novembro de 2015, mediante a utilização do "Termo de Adesão ao REFIT", conforme formulário impresso. Art. 4º - Os créditos tributários de que trata o artigo 1º, incluídos no REFIT, devidamente confessados, poderão ser parcelados em até 10 (dez) parcelas, mensais e sucessivas, dentro do exercício de 2015, mediante deferimento do Prefeito Municipal. § 1º - Os débitos existentes em nome do contribuinte serão consolidados por sua origem e, no caso de dívidas imobiliárias, por origem e imóvel, tendo por base a formalização do pedido de ingresso no REFIT. § 2º - A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do contribuinte, adicionados os acréscimos legais vigentes, observado o disposto no parágrafo anterior. § 3º - O mesmo benefício desta Lei se aplica aos créditos em execução fiscal, com provocação de suspensividade, mediante apresentação prévia de comprovante do pagamento das custas judiciais ou sua dispensa, a crédito da Serventia competente e demais despesas decorrentes. tido em:(vinte 19/03/2015reais). 16:17:58 § 4º - Para fins do disposto neste artigo o valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 20,00 § 5º - A primeira parcela deverá ser paga no ato de formalização do REFIT, e as demais até o último dia útil dos meses subseqüentes, limitado ao exercício de 2015. § 6º - O pedido de parcelamento implica: I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos tributários; II - expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como, desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais no pedido por adesão do contribuinte. Art. 5º - Será excluído do REFIT o inadimplente por 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) parcelas alternadas, o que primeiro ocorrer. Parágrafo Único. A exclusão do contribuinte do REFIT, mediante notificação, implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago, aplicando-se ao saldo remanescente os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, mediante reinclusão automática do débito em dívida ativa, e conseqüente cobrança judicial com os consectários legais. Art. 6º - Fica dispensado o pagamento de 100% (cem por cento) de multa e juros de mora relacionados com os créditos tributários, devidos em decorrência da legislação tributária municipal, lançados até 31 de dezembro de 2014, desde que o pagamento do valor do débito consolidado, atualizado monetariamente, seja feito à vista, dentro do prazo previsto no artigo 3º desta Lei. § 1º - No caso de opção pelo parcelamento, o contribuinte fica dispensado de 50% (cinquenta por cento) de multa e juros de mora, conforme o caput do presente artigo. § 2º - Ao contribuinte que procurar espontaneamente a repartição fazendária, no prazo previsto no artigo 3º e, mediante requerimento, reconhecer infração relativa a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014, será estendido, no que couber, o disposto neste artigo. § 3º - O contribuinte que já estiver em parcelamento de créditos perante o Município, poderá optar em aderir ao REFIT nas mesmas condições previstas no caput e no parágrafo 1º deste artigo. § 4º - O disposto neste artigo não autoriza a restituição ou compensação de importâncias recolhidas. Art. 7º - O Diretor do Departamento de Finanças poderá estabelecer os procedimentos administrativos para o processamento dos pedidos de inscrição ao REFIT e parcelamento de que trata a presente Lei. Art. 8º - O Poder Executivo poderá expedir Decreto regulamentando a presente Lei, tendo em conta a amplitude da execução. Artigo 9º - O REFIT MUNICIPAL não alcança débitos relativos ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de março de 2015. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2014 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: COVERCOPY LOCAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA – EP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 56/2014, que visa à contratação de empresa de prestação de serviços para a Locação de Máquinas Fotocopiadoras a Laser Multifuncional, incluindo manutenção e toners; para as diversas Unidades Municipais, conforme quantitativo, especiﬁcações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Informática, objeto do Pregão Presencial nº 13/2014; por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de abril de 2015. DO VALOR: R$ 33.282,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.003–04.122.0021.2.004-3390.39.12.00 (3867) 000 03.004 –04.122.0021.2.052-3390.39.12.00 (2407) 000 03.007 –04.122.0021.2.058-3390.39.12.00 (3868) 000 04.009 –04.123.0021.2.064-3390.39.12.00 (2411) 000 04.012 –04.122.0021.2.054 -3390.39.12.00 (2413) 000 06.003 –10.301.0428.2.071-3390.39.12.00 (2415) 303 07.000 –08.122.0486.2.087-3390.39.12.00 ( 2417) 000 08.000 –12.361.0188.2.112 -3390.39.12.00 (2418) 103 Data: 19 de março de 2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ Contrato nº 010/2015 referente ao Pregão Presencial nº 017/2015 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: GOBECHE INDÚSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME. OBJETO: O Objeto que deu origem ao presente Contrato é a Aquisição de Ovos de Páscoa a serem Distribuídos à população atendida através da Secretaria Municipal de Assistência Social pelos Projetos e Programas Sociais ofertados e aos alunos das Escolas Municipais, Rurais e CMEIs do Município, em comemoração a Páscoa; a ser adquiridos neste exercício; conforme quantitativos especificações e detalhamentos consignados nos Lotes/Itens elaborados Secretaria Municipal Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, objeto do Pregão Presencial nº 017/2015, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; LOT ITE MARCA/ VALOR VALOR UNID QUANT DESCRIÇÃO E M MODELO UNIT. TOTAL OVOS DE PASCOA - Ovo de páscoa de puro chocolate ao leite com pastilhas de chocolate confeitadas, coloridas artificialmente. Ingredientes do chocolate: açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, estabilizante lecitina de soja, aromatizante natural de baunilha. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Ingredientes dos confeitos coloridos: Açúcar, cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal fracionada, leite em pó, soro de leite, glucose, massa de cacau, maltodextrina, sal, aromatizante, estabilizantes lecitina de soja e INS-476, vanilina, glaceantes cera de carnaúba e INS-904, corante inorgânico dióxido de titânio, 1.550,0 32.550,0 1 1 UN 21,00 corantes artificiais amarelos tartrazina, amarelo crepúsculo, azul Gobeche 0 0 brilhante, vermelho ponceau, e vermelho eritrosina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem: envolto em folha de polipropileno metalizado com impressão externa em 5 cores, colocado na extremidade inferior uma base de polipropileno natural com confeitos de chocolate, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel coche impresso, contendo número do pregão, com data de fabricação com no máximo de 60 dias, informação nutricional, marca comercial e dados completos do fabricante e acondicionado em caixas de papelão ondulado com colmeia de 24 unidades. Peso por unidade de 240 gramas. OVOS DE PASCOA - Ovo de páscoa de puro chocolate ao leite com pastilhas de chocolate confeitadas, coloridas artificialmente. Ingredientes do chocolate: açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, estabilizante lecitina de soja, aromatizante natural de baunilha. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Ingredientes dos confeitos coloridos: Açúcar, cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal fracionada, leite em pó, soro de leite, glucose, massa de cacau, maltodextrina, sal, aromatizante, estabilizantes lecitina de soja e INS-476, vanilina, glaceantes cera de carnaúba e INS-904, corante inorgânico dióxido de titânio, 4.700,0 54.700,0 2 1 UN corantes artificiais amarelos tartrazina, amarelo crepúsculo, azul Gobeche 11,6383 0 1 brilhante, vermelho ponceau, e vermelho eritrosina. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem: envolto em folha de polipropileno metalizado com impressão externa em 5 cores, colocado na extremidade inferior uma base de polipropileno natural com confeitos de chocolate, amarrado com fita de cetim, aplicado rótulo adesivo em papel coche impresso, contendo número do pregão, com data de fabricação com no máximo de 60 dias, informação nutricional, marca comercial e dados completos do fabricante e acondicionado em caixas de papelão ondulado com colmeia de 24 unidades. Peso por unidade de 170 gramas. 87.250,0 Total => 1 DO VALOR: R$ 87.250,01 (oitenta e sete mil e duzentos e cinqüenta reais e um centavo) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Funcional Fonte de Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição Unid. Programática Recurso GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E CANTINA GÊNEROS 1405 ALIMENTÍCIOS PARA 0803 12 361 427 150 339030071200 COPA E CANTINA DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência neste Exercício. 0705

243

483

353 339030071200

1402

000

Recursos Ordinários (Livres)

000

Recursos Ordinários (Livres)

DATA: 18 de Março de 2015.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2015 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR. TOMADOR: SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a transferência de recursos financeiros para cobrir despesas referentes à realização do 43ª EFAPI, conforme definido no Plano de Trabalho anexo a este Convênio. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em uma única parcela. DOTAÇÃO: 11.002 – 23.691.0355.2.144 – 3.3.50.41.99.00 - 000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir da data de publicação deste termo de convênio até 30 de junho de 2015. DATA: 20 de março de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ESTADO DO PARANÁ www.tomazina.pr.gov.br E-mail: pmtomazina@uol.com.br CNPJ: 75.697.094/0001-07 Rodovia Avelino Antônio Vieira, 117 - Fone/Fax (0xx43) 563-1133 - CEP 84.935-000 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TOMAZINA E A EMPRESA INOVA AMBIENTALTRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA. O MUNICÍPIO DE TOMAZINA, doravante denominado simplesmente Contratante, representado por seu Prefeito Municipal Sr. GUILHERME CURY SALIBA COSTA, brasileiro, casado, pecuarista, Residente e domiciliado na Rua Agenor Pereira Vidal, no Bairro Alto na Cidade de Tomazina e a empresa INOVA AMBIENTAL, doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato representado pelo Sr. Giovanni Navarrete de Andrade, já qualificado no contrato original, convencionam o seguinte Termo Aditivo na forma e condições seguintes: Cláusula Primeira: DO OBJETO: – O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa para prestação de serviços de: 1.1 - Coleta, transporte e disposição final de resíduos domiciliares, sólidos e compactáveis, a serem dispostos no aterro sanitário intermunicipal ou outro local indicado pelo Contratante. 1.2 - Coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde. 1.3 Coleta, transporte e destinação final de Entulhos, em caçambas estacionárias metálicas. Cláusula Segunda –– O prazo da execução dos serviços constante na clausula quinta do contrato original, fica prorrogado por igual período de 30 meses com termino em 12/03/2017. Cláusula Terceira – Ficam inalterada as demais clausula do contrato original. E por assim as partes estarem ajustadas, assinam o presente termo aditivo em (02) duas vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza plena eficácia jurídica. Tomazina, 12 de novembro de 2014. Contratante Contratada Testemunhas 1. _________________ 2. _________________

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2015 Tendo em vista alterações no edital, na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação e serviços de substituição de luminárias e ampliação de rede de iluminação pública, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com orçamento Descritivo e Projetos de Engenharia anexos ao edital. A realização da Tomada de Preços será no dia: 13/04/2015, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 20 de março de 2015. Fayçal Melhem Chamma Junior Presidente Comissão de Licitações SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA A San Francisco Construtora Loteadora e Incorporadora Ltda-EPP torna público que requereu do IAP, a Licença Prévia para o Loteamento Residencial San Francisco com 146 lotes urbanos referente a matrícula nº.10.796 a ser implantada no Bairro Santa Ercília, lote 03 (prolongamento da Rua Dr. Carmelindo F. de Marco), Santa Ercília, Cambará-Paraná. Portaria Nº 60 de 20 de Março de 2015 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, à servidora KATIUSCIA CASTILHO OKADA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2014/2015, a partir de 30/03/2015, com retorno em 29/04/2015. II – Revogam-se as disposições em contrário. III – Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 20 de Março de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGUAMI - Prefeita Municipal LEI Nº. 1.444, de 18 de março de 2015 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o valor de R$. 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), assim discriminado: 06.03 – 10.301.0428.2.377 - Atendimento Médico Especializado 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 303 R$. 714.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente. 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$. 123.000,00 06.03 – 10.301.0428.2.072 – Setor de Odontologia 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 303 - R$. 35.000,00 06.03 – 10.301.0428.2.074 – CAPS – Centro de Atendimento Psico-Social 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$. 85.000,00 06.03 – 10.301.0428.2.287 – CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$. 21.000,00 06.03 – 10.301.0428.2.307 – Saúde da Criança e Adolescente 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição – FR 303 R$. 325.000,00 06.03 – 10.301.0428.2.311 – Pronto Socorro Municipal 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – FR 303 R$. 125.000,00 TOTAL R$. 714.000,00 Art. 3º. – Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.342, de 30 de junho de 2014, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º - Na execução da presente Lei e dos créditos abertos ao Orçamento Municipal e as modiﬁcações orçamentárias ora autorizadas, o Executivo Municipal deverá observar toda a legislação aplicada à matéria, as recomendações e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 18 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal DECRETO Nº 112/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especia1 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº. 1.445, de 18 de março de 2015, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município crédito adicional especial no valor de R$. 80.000,00 (Oitenta mil reais), assim discriminado: 04.01 – 28.843.0033.0.060 – Juros e Amortização da Dívida Pública 3.2.90.22.01.00 Outros Encargos sobre Operações de Crédito – FR 000 R$ 80.000,00 Art. 2º. - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 04.01 – 28.843.0033.0.060 – Juros e Amortização da Dívida Pública 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato – FR 000 R$ 80.000,00 Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 18 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 LEI Nº. 1.440, de 18 de março de 2015 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$ 189.895,05 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) assim discriminado: 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 134 R$. 189.895,05 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos como segue: a – superávit da FR 134 – PROINFÂNCIA – Manutenção da Educação Infantil na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal º. 4.320/64..................... R$. 188.743,29 b – excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da FR 134 – PROINFÂNCIA – Manutenção da Educação Infantil na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R $ . 1.151,76 Total R$. 189.895,05 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei nº. 1.342, de 30 de junho de 2014, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 18 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 PROCESSO 033/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 018/2015, que tem por objeto a seleção de proposta visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS SERVIDOR LINUX, CIDADE DIGITAL, WINDOWS SERVER 2008; MANUTENÇÃO EM MICROCOMPUTADORES, MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO E SISTEMAS DE TERCEIROS, PELO PERIODO DE 12 MESES no valor máximo de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data e Horário da Sessão Pública: 01 de ABRIL de 2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 20 de Março de 2015. SOLANGE BRANDELIK CHOMA PREGOEIRA MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 36/2015 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em Serviços em Serviços Desratização e Limpeza de Caixa D’água. ABERTURA: 09H DO DIA 08/04/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARÁ 20 DE MARÇO DE 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PORTARIA Nº 61, de 20 de Março de 2015. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami, Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, para compor a Comissão de Avaliação de bens Móveis passivos de Leilão do Município, os senhores: - Paulo Cesar de Lima, portador do RG nº 5.783.233-9; - Laércio Ernesto da Silva, portador do RG nº 3.303.579-9; - Juliano Henrique Pedroso, portador do RG nº 7.653.285-0. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 20 dias do mês de Março de 2015. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL SRP 37/2015 OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem conforme Art. 11 da Lei 1594/14, que disponibiliza serviço de hospedagem temporário, como benefício eventual para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro Município de Cambará. ABERTURA: 09H DO DIA 13/04/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARÁ 20 DE MARÇO DE 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 25/2015-SRP Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 25/2015 à empresa: INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA EPP com o valor de R$ 16.772,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais), REGINALDO TADEU SPADA ME com o valor de R$ 207.672,00 (duzentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais) e VIA RECAUCHUTAGEM REFORMAS E RECICLAGEM DE PNEUS LTDA com o valor de R$ 61.672,00 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais). Cambará, 20 de março de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2015 Nº Processo: 035/2015. Objeto:Total de Itens Licitados: 01 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Tanque Fossa para prestação dos serviços de limpeza de fossas. Ratificação em 20/03/2015. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Contratada: CLAUDIO HENRQIUE LOPES 08755601995 - CNPJ - 21.988.691/0001-53.

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 001/2015. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL TIPO TURBINA PARA INSTALAÇÃO EM POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO, DE 50 CV, 60 HZ, COM 15 ESTÁGIOS, TENSÃO DE ENROLAMENTO 220/380 VOLTS E TENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE 220 VOLTS, COM RENDIMENTO DE EFICIÊNCIA APROXIMADA DE 80 (OITENTA) POR CENTO PARA VAZÃO DE 50M³/H, COM 213 METROS DE ALTURA MANOMÉTRICA DE RECALQUE, PERMITINDO O RECALQUE DE ÁGUA BRUTA ATÉ O RESERVATÓRIO CENTRAL, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 90 DIAS, tendo como vencedora a empresa: BOMBAS LEÃO S/A, da cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 52.940.533/0001-57, com valor de R$20.190,00 (vinte mil e cento e noventa reais). Abatiá – Paraná, aos vinte dias do mês de março do ano de 2015. DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO/DIRETOR L.L.K Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ: 08.080.433/0001-06, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para atividade de Posto de Combustível com sede à Rodovia BR 153, km: 17, s/n, bairro Aeroporto, em Jacarezinho/PR – CEP: 86.400000 com validade para 30/03/2015. L.L.K Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ: 08.080.433/0001-06, torna público que requereu ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para atividade de Posto de Combustível com sede à Rodovia BR 153, km: 17, s/n, bairro Aeroporto, em Jacarezinho/ PR – CEP: 86.400-000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: D Mille Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 16.250,24 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20/03/15 a 31/12/15

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Supermercado Brunhari Ltda EPP. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 114.498,23 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 20/03/15 a 31/12/15. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Ocelina de Mello Tardeli - ME. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR: R$ 36.687,86 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 20/03/15 a 31/12/15.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Produtos Lácteos Nova Aurora Ltda. OBJETO: Fornecimento de leite pasteurizado integral. VALOR: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 20/03/15 a 31/12/15. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-SRP Objeto: registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de umidiﬁcador, regulador, cilindro e recarga de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Menor preço. Credenciamento: 06/04/2015 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. O Edital encontra-se disponível através do site: www.quatigua. pr.gov.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@quatigua. pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 20 de março de 2015. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

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TRIBUNA DO VALE

A-8 Local

Sabado e domingo, 21 e 22 de março de 2015

Cavalgada marca abertura da 43ª Efapi

Antônio de Picolli

FEIRA»Durante todo o trajeto haverá coleta de alimentos não perecíveis que serão entregues ao Lar Jesus Adolescente Gladys Santoro

ceiro da Sociedade Rural, Fábio Auersvald, haverá coleta de alimentos não perecíveis em todo o trajeto da cavalgada. “A arrecadação será feita

“

A arrecadação será feita pelos atiradores do Tiro de Guerra e os produtos serão doados ao Lar Jesus Adolescente”

Comissão organizadora aguarda comitivas de várias cidades da região

cente”, disse. Os participantes não podem consumir bebidas alcóopelos atiradores do Tiro de licas durante o evento e nem Guerra e os produtos serão usar nenhum tipo de objeto doados ao Lar Jesus Adoles- que cause maus tratos aos

animais.Depois de percorrer as principais ruas e avenidas da cidade, os cavaleiros e amazonas devem retornar ao ponto de partida. “Estabelecemos alguns critérios, como melhor cavaleiro, o mais novo, o mais velho e outros, para premiar. A entrega será no final do evento,

na avenida Palma Rennó. Os presentes foram doados pelo comércio de Santo Antônio da Platina”, disse. Percurso Saindo da avenida José Palma Renno, seguindo pela avenida. Coronel Oliveira Motta até a rua José Bonifácio (Prefeitura Municipal),

depois desce pela rua Marechal Deodoro, vira a esquerda na esquina da rua Benedito Lúcio Machado, sobe a rua Ruy Barbosa, vira na rua José Bonifácio e desce na Avenida Oliveira Motta, terminando nas imediações da antiga sede da Provopar na Avenida Palma Rennó.

»FEIRA

PM inicia amanhã segurança da 43ª Efapi

Divulgação PM

Cerca de 60 policiais militares vão garantir a segurança durante a cavalgada Redação com Assessoria

O 2º Batalhão de Polícia Militar iniciou nesta semana os preparativos para garantir a segurança durante a 43ª Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial do Norte Pioneiro, que acontecerá no Parque de Exposições Alicio Dias dos Reis, entre os

dias 25 e 29 de março, em Santo Antônio da Platina. A abertura das festivid a d e s a c ont e c e am an h ã ( 2 2 ) , c om a t r a d i c i on a l cavalgada cidadã passando pelas ruas da cidade, e para garantir a segurança dos participantes e expectadores, o 2º BPM desenvolverá o policiamento ostensivo g e r a l , p r e v e n t i v o, c o m

cerca de 60 policiais distribuídos em todo o trajeto da cavalgada. Conforme as regras divulgadas pela comissão organizadora por orientação do Ministério Público e da Polícia Militar, os cavaleiros serão fiscalizados para garantir a ordem e a segurança dos visitantes, e saúde dos animais.

O QUE ESTÁ PROIBIDO DURANTE A CAVALGADA O consumo de bebidas alcoólicas a todos os participantes do evento durante a cavalgada, inclusive na concentração e chegada (Decreto Municipal 108/2014); O transporte de bebidas alcoólicas em charretes/carroças; O uso e transporte de aparelhos de som pelos participantes da cavalgada, ficando tal uso exclusivo para os veículos da organização do evento. - Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi, entre outros.

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