Quarta-feira
ntra ão
04 DEMARÇO DE 2015
passe pelo
i afetar ambará
ANO XVII - N0 2825 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Servidores lotam câmara contra corte do auxílio alimentação Antônio de Picolli
CAMINHONEIROS
Servidores da prefeitura de Santo Antônio da Platina lotaram auditório da Câmara de Vereadores na segunda-feira
Abastecimento de produtos volta ao normal f
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INSEGURANÇA
Rapaz de 18 anos é baleado em praça pública f
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Servidores públicos de Santo Antônio da Platina lotaram a Câmara Municipal de Vereadores na noite de segunda-feira, 2, para pressionar os parlamentares a votarem contra o projeto do executivo que prevê o corte do Auxílio Alimentação no valor de R$ 406 oferecidos desde setembro de 2014, enquanto era elaborado o Plano de Cargos e Salários. O projeto foi lido, mas só será votado na próxima segunda-feira. f
VIROU ROTINA
Adolescente autor de cinco assaltos é detido pela PM f
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OUSADIA
Dupla cria rap com ameaças a PMs A ousadia e o desrespeito de dois jo- ção de vários usuários do WhatsApp na divulga um rap com ameaças de morte vens com 17 e 18 anos, moradores em semana passada. Em um vídeo gravado a três policiais lotados no 2º Batalhão da Santo Antônio da Platina, chamou a aten- através de um aparelho celular, a dupla Polícia Militar, em Jacarezinho. f
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ECONOMIA
Norte Pioneiro criou 1,8 mil vagas de empregos em janeiro
AEN
Empregos no setor industrial foi o que mais gerou emprego este ano
A taxa média de desemprego em três microrregiões do Norte Pioneiro – Jacarezinho, Ibaiti e Wenceslau Braz - apresentou em 2015 um índice de desemprego 14% menor em relação a janeiro de 2014, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Os resultados mostram um avanço, pois, se trata de um período em que ocorre o desaquecimento no mercado de trabalho. Em janeiro de 2014 foram registrados 2.231 desligamentos de funcionários, já neste mesmo período de 2015 foram 1.840. f
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A-2 OpiniĂŁo
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de março de 2015
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Os tempos são outros. Não podemos mais esbanjar, exagerar e ignorar o problema da ågua� Editorial
O que estava nos sinistros e monstruosos cĂĄlculos do demĂ´nio ÄžĆŒÄ‚ ĆšĆŒÄ‚ĹśĆ?Ä¨ÄžĆŒĹ?ĆŒ Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ć?Ĺ? Ä‚ ĎĚĞůĹ?ĚĂĚĞ ĚĞ :ÄžĆ?ĆľĆ? Ä‚ ĞƾĆ?͘ Í&#x;
E DITORIAL
SĂł fechar a torneira nĂŁo basta O Brasil acordou – muito tardiamente – para a questĂŁo da falta d’ågua. A preocupaomR FRPHoRX D VH LQWHQVLÂżFDU em SĂŁo Paulo, com o rĂĄpido esvaziamento de importantes reservatĂłrios, e em poucos meses jĂĄ se estendeu para os outros estados do Sudeste, que tambĂŠm se encontraram frĂĄgeis e despreparados para enfrentar estaçþes mais secas. Outras regiĂľes do paĂs, momentaneamente, parecem estar em posição mais confortĂĄvel, mas ninguĂŠm deve esperar para ver o pior acontecer. A comoção precisa ser nacional. Chegamos ao limite e nĂŁo hĂĄ escapatĂłria: serĂĄ necessĂĄrio mudarmos nossos hĂĄbitos, mesmo sabendo que o uso domĂŠstico nĂŁo ĂŠ o maior “vilĂŁoâ€? do desperdĂcio e mau planejamento. É verdade que
o problema sĂł serĂĄ amenizado FRP Do}HV ÂżUPHV H WUDQVSDUHQtes do governo e das grandes corporaçþes – porĂŠm, essa constatação nĂŁo altera o fato de que nĂłs, brasileiros, somos um dos povos que mais gastam ĂĄgua no mundo. ApĂłs inĂşmeros alertas, a população começou a incorporar diversos hĂĄbitos visando evitar o desperdĂcio. Seja com banhos mais curtos, reutilizando ĂĄgua da chuva para lavar o carro ou substituindo a descarga por baldes, a mobilização ĂŠ grande. Mas serĂĄ que a nossa capacidade de colaboração se limita a essas pequenas atitudes? Na verdade, por maior que seja o nosso esforço pessoal, o consumo pode continuar excessivo caso nĂŁo tenhamos cuidado na escolha e manuten-
ção dos equipamentos da casa. Isso pode ocorrer em qualquer ambiente, como cozinha, banheiro e ĂĄrea de serviço. Pouco adianta, por exemplo, fecharmos as torneiras ao ensaboar utensĂlios se ela estiver com vazamento e escoar ĂĄgua por longos perĂodos de tempo – e o mesmo se aplica aos canos. Para evitar tais problemas, vistorias regulares sĂŁo importantes, mas podemos tambĂŠm instalar acessĂłrios indicados para diminuir o volume que gastamos. Simples peças podem gerar grande economia. Uma delas ĂŠ o redutor de vazĂŁo, um pequeno anel controlador do nĂvel hĂdrico, de fĂĄcil instalação e acessĂvel no mercado, que reduz em mĂŠdia 50% do consumo das torneiras. Outra dica ĂŠ a inserção
de pias e chuveiros de baixo Ă€X[R $OpP GH RIHUHFHU YDQtagens como preços baratos e rĂĄpida montagem, a pressĂŁo ÂżFD LQDOWHUDGD GLPLQXLQGR RV gastos. Os vasos sanitĂĄrios, da mesma forma, podem ser adTXLULGRV HP PRGHORV GH Ă€X[R duplo, ou seja, que permitem a descarga com menos ĂĄgua para lĂquidos, e mais para sĂłlidos, poupando o seu uso total. Os tempos sĂŁo outros. NĂŁo podemos mais esbanjar, exagerar e ignorar o problema da ĂĄgua. Estamos percebendo, da pior maneira, que ela ĂŠ, sim, ÂżQLWD (QTXDQWR DV DXWRULGDGHV responsĂĄveis se mexem para controlar a crise, a população sente na pele os gastos excessivos de tantas dĂŠcadas. SĂł nos resta fazer nossa parte e aprender com nossos erros.
A RTIGO *Padre David Francisquini
Armadura de Deus e couraça da justiça Nosso Senhor Jesus Cristo veio Ă Terra como verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, porque revestindo-se toda ofensa ao Criador de uma graYLGDGH LQÂżQLWD VRPHQWH RXWUR 6HU LQÂżQLWR VHULD FDSD] GH UHVgatar a humanidade pecadora. Se Jesus foi tentado pelo demĂ´nio no deserto, tal nĂŁo se deveu Ă s suas paixĂľes ou mĂĄs inclinaçþes, absolutamente inexistentes, mas Ă argĂşcia e experiĂŞncia do Maligno, que queria saber quem era aquele homem, se era realmente o Filho de Deus. SĂŁo Mateus narra que Nosso Senhor foi conduzido pelo EspĂrito ao deserto, onde foi tentado pelo diabo ao ÂżQDO GRV GLDV H QRLWHV de jejum, quando teve fome. Com inteligĂŞncia angĂŠlica, o demĂ´nio arquitetou um plano nefasto para tentĂĄ-Lo atravĂŠs de trĂŞs seduçþes. Serviu-se assim da fome, do prestĂgio e honrarias do poder e, das riquezas que costumam levar os homens a se distanciarem da Lei de Deus.
O que estava nos sinistros e monstruosos cålculos do demônio era transferir para si D ¿GHOLGDGH GH -HVXV D 'HXV O Divino Mestre agiu com sabedoria e perfeição, inteligência e habilidade, deixando o demônio confuso, humilhado e destronado, pois só Deus deve ser amado e conhecido. Numa grande missão, Ele veio aniquilar o reino que satanås HGL¿FDUD KDYLD WDQWRV VpFXORV No mesmo lugar em que os nossos primeiros pais foram infiÊis e derrotados, Jesus Cristo venceu a batalha contra satanås e os anjos rebeldes. Concedeu-nos Ele assim o UHPpGLR H¿FD] H VDOXWDU SDUD que tambÊm nós pudÊssemos lutar e vencer os inimigos. A tentação Ê um encanto interior provocado pela nossa natureza GHSUDYDGD RX SHOD LQÀXrQFLD do demônio para que violemos a Lei de Deus. Deus permite as tentaçþes para nos dar ocasião de granjear mÊritos e manifestar o nosso valor no manejo das armas que Jesus Cristo nos conquistou.
Diz o arcanjo Rafael a Tobias: “Por seres agradĂĄvel a Deus, foi necessĂĄrio que a tentação te provasseâ€?. Com efeito, ensina-nos Nosso Senhor no Pai-Nosso: “NĂŁo nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do malâ€?. Conseguimos essa força para combater as tentaçþes pela oração, pelo trabalho constante, pelo pensamento frequente em Deus, pelo exercĂcio de domĂnio sobre as nossas inclinaçþes e paixĂľes desordenadas, bem como pela devoção Ă Virgem Imaculada, tĂŁo recomendada pela Igreja, enaltecida pelos santos, Ă€quela que ĂŠ o terror dos demĂ´nios. A perseguição mais frequente e habitual do espĂrito das trevas constitui em desviar a alma do bom caminho servindo-se do mundo e da nossa natureza corrompida. SĂŁo Pedro alerta a todos para vigiar e orar, porque o demĂ´nio, como um leĂŁo voraz, estĂĄ ao nosso redor procurando nos devorar pela tentação.
Por sua vez, SĂŁo Paulo ApĂłstolo nos convida a resistir Ă s ciladas do demĂ´nio, porque nossa luta nĂŁo ĂŠ contra a carne e o sangue, mas contra os principados e as potestades, contra os dominadores deste mundo de trevas, contra os espĂritos malignos espalhados pelos ares. Aconselha-nos ainda a tomar a armadura de Deus para resistir no dia mau. Inspirado pelo Divino EspĂrito Santo, ele compara cada combatente a um soldado revestido da armadura de Deus e a couraça da justiça, que guiado pela fĂŠ e pelo espĂrito guerreiro sai sempre vitorioso. O cristĂŁo diligente na observância da lei do AltĂssimo estĂĄ revestido do poder de Deus, que ĂŠ a graça divina e os princĂpios cristĂŁos. Pretendo retomar o tema tĂŁo logo me seja possĂvel. AtĂŠ lĂĄ. *Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria - Cardoso Moreira-RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ TERMO DE RESCISĂƒO UNILATERAL DO CONTRATO N° 074/2014 3RU HVWH $WR $GPLQLVWUDWLYR R 081,&,Ă‹3,2 '$ %$55$ '2 -$&$5e (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ &13- Qƒ FRP VHGH QD 5XD 5XL %DUERVD Qž FHQWUR %DUUD GR -DFDUp 35 UHSUHVHQWDGR SHOR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO (',0$5 '( )5(,7$6 $/%21(7, HP FRQVLGHUDomR D LQH[HFXomR GR REMHWR FDXVDGD SHOR QmR UHSDVVH GH YHUEDV SRU SDUWH GD FRQFHGHQWH ÂżFD UHVFLQGLGR R FRQWUDWR FRQIRUPH FOiXVXODV D VHJXLU CLĂ USULA PRIMEIRA: 5HVFLQGLU R &RQWUDWR Qƒ FHOHEUDGR FRP D (PSUHVD :$*1(5 5 %(5*$0$6&+, &216758725$ &13- 0) Qƒ TXH WHP FRPR REMHWR 2EUD FRP (PSUHLWDGD *OREDO SDUD FRQVWUXomR GH 3UDoDV 3~EOLFDV QR YDORU GH 5 'X]HQWRV H 2LWR 0LO &HQWR Sessenta Seis Reais e Vinte Seis Centavos). CLĂ USULA SEGUNDA: No tocante Ă s sançþes a serem aplicadas em virtude da rescisĂŁo contratual, sem prejuĂzo da apuração das perdas e danos a serem feitas em PRPHQWR SRVWHULRU VHUi FRQFHGLGR SUD]R GH TXLQ]H GLDV D FRQWDU GR UHFHELPHQWR GD QRWLÂżFDomR H[WUDMXGLFLDO SDUD TXH TXHUHQGR PDQLIHVWH VH DFHUFD GDV PHVPDV QRV PROGHV HVWDEHOHFLGRV QR DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL Qƒ 3DoR 0XQLFLSDO -RVp *DOGLQR 3HUHLUD HP GH QRYHPEUR GH EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
*Padre David Francisquini
EXTRATO DE CONVĂŠNIO DE TRANFERĂŠNCIA VOLUNTĂ RIA – SUBVENĂ‡ĂƒO SOCIAL – RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL – 3% - NÂş. 07/2015. ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE PAIS E AMIGOS '26 (;&(3&,21$,6 '( 5,%(,5Â2 '2 3,1+$/ &13- 0) ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 5,%(,5Â2 '2 3,1+$/ Âą &13- '27$dÂ2 25d$0(17Ăˆ5,$ 'HSDUWDPHQWR GH (GXFDomR (VSRUWH H &XOWXUD 'LYLVmR GH (QVLQR Âą 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR Âą Âą 0DQXWHQomR GD 6HFUHWDULD GH (GXFDomR Âą Âą 6XEYHQo}HV 6RFLDLV Âą Âą VREUH 7UDQVIHUrQFLDV &RQVWLWXFLRQDLV 2%-(72 SDJDPHQWR GDV GHVSHVDV SDUD PDQXWHQomR GD (QWLGDGH REMHWLYDQGR DFROKHU H GDU IRUPDomR LQWHJUDO jV FULDQoDV portadora de necessidades educativas especiais, e uma educação de TXDOLGDGH LQWHJUDomR GDV IDPtOLDV QD FULDomR H HGXFDomR GRV ÂżOKRV 9,*Ç1&,$ $ 9$/25 $18$/ 5 9$/25 '2 '(6(0%2/62 0(16$/ PDU 5 Âą DEU D GH] 5 (0%$6$0(172 5(62/8dÂ2 7&35 /HL /HL )HGHUDO &( &) /HLV 0XQLFLSDLV H /HLV &RPSOHPHQWDUHV H GHPDLV atos normativos do poder pĂşblico aplicĂĄveis. 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH PDUoR GH Dartagnan Calixto Fraiz Frideberth C. Dos Moro Dulci Dela Coleta Prefeito Municipal Presidente da APAE de RibeirĂŁo do Pinhal Testemunhas: .............................. ..................................... RG: RG: EXTRATO DE CONVĂŠNIO DE TRANFERĂŠNCIA VOLUNTĂ RIA – SUBVENĂ‡ĂƒO SOCIAL- RECURSOS DO FUNDEB NÂş 04/2015 ENTIDADE CONVENENTE: ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE PAIS E $0,*26 '26 (;&(3&,21$,6 '( 5,%(,5Â2 '2 3,1+$/ &13- ENTIDADE CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 5,%(,5Â2 '2 3,1+$/ Âą &13- '27$dÂ2 25d$0(17Ăˆ5,$ Âą 'HSDUWDPHQWR GH (GXFDomR (VSRUWH H &XOWXUD Âą Âą 'LYLVmR GH (QVLQR Âą 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR Âą 0DQXWHQomR GR )XQGHE Âą Âą Âą )XQGHE 2%-(72 DWHQGHU QHFHVVLGDGHV GLYHUVLÂżFDGDV GRV HGXFDQGRV SRUWDGRUHV GH GHÂżFLrQFLDV bem como manutenção da Entidade. 9,*Ç1&,$ D 9$/25 $18$/ 5 9$/25 '2 '(6(0%2/62 0(16$/ PDUoR 5 H DEULO D GH] 5 (0%$6$0(172 &RQVWLWXLomR )HGHUDO &RQVWLWXLomR (VWDGXDO /HL 5HVROXomR Qž H ,QVWUXomR 1RUPDWLYD GR 7&35 /HL &RPSOHPHQWDU /HL &RPSOHPHQWDU (VWDGXDO /HL /HL 3RUWDULD ,QWHUPLQLVWHULDO GH 0DWUtFXODV GD (GXFDomR %iVLFD &RQVLGHUDGDV QR )81'(% HP (VWLPDWLYD GD 5HFHLWD $QXDO GR )XQGR H &RHÂżFLHQWHV GH 'LVWULEXLomR GRV 5HFXUVRV SRU (QWH *RYHUQDPHQWDO )1'( H 0DQXDO GR )81'(% /HLV 0XQLFLSDLV H H GHPDLV atos normativos do Poder PĂşblico aplicĂĄveis 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH PDUoR GH 'DUWDJQDQ &DOL[WR )UDL] )ULGHEHUWK & 'RV 0RUR Dulci Dela Coleta Prefeito Municipal Presidente da APAE de 5LEHLUmR GR 3LQKDO 7HVWHPXQKDV .............................. ..................................... RG: RG: PORTARIA N° 023/2015 Instaura Processo Administrativo para formalizar Ă rescisĂŁo unilateral de contrato. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE 5,%(,5Â2 '2 3,1+$/ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV legais: RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com o objetivo de UHVFLQGLU XQLODWHUDOPHQWH R &RQWUDWR GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV Qƒ decorrente de procedimento licitatĂłrio atravĂŠs da modalidade Tomada de 3UHoR Qƒ FRP D HPSUHVD - 3 '$ 6,/9$ 0( LQVFULWD QR &13- 0) Qƒ SRUTXH VHJXQGR FRQVWD QRV WHUPRV GR DUW , GD /HL Qƒ D FRQWUDWDGD GHVFXPSULX YiULDV FOiXVXODV FRQWUDWXDLV Nomeia-se para fazer parte do processo os funcionĂĄrios pĂşblicos: (GHU 5RGULJXHV 6RX]D $OFtGLR %DOGXLQR 6RX]D -~QLRU (GHU 5RGULJXHV Souza, e Geraldo Gomes Medeiro, devido ao fato de os funcionĂĄrios terem FRQKHFLPHQWRV GRV IDWRV HQVHMDGRUHV GD UHVFLVmR GR FRQWUDWR 1RPHLD VH DLQGD R 6U 2VpLDV GH 6RX]D %ULWR DVVHVVRU MXUtGLFR SDUD SURFHGHU D QRWLÂżFDomR SRU HVFULWR GD (PSUHVD - 3 '$ 6,/9$ 0( VREUH a rescisĂŁo unilateral do contrato, bem como, dar ciĂŞncia aos funcionĂĄrios nomeados, do inĂcio do procedimento. 5(*,675( 6( 38%/,48( 6( 127,),48( 6( 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH PDUoR GH DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANĂ PREGĂƒO SRP 004/2015 - EXTRATO DA ATA – 010/2015 '$7$ '( $66,1$785$ '$ $7$ '( )(9(5(,52 '( CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA &2175$7$'$ 3526$8'( ',675,%8,'25$ '( 0(',&$0(1726 /7'$ 9$/25 5 GX]HQWRV H YLQWH H WUrV UHDLV H QRYHQWD H FLQFR centavos) 2%-(72 $48,6,dÂ2 '( 352'8726 48,0,&26 ( 0$7(5,$,6 A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E LAVAGEM DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL
AVISO PARA CHAMAMENTO PĂšBLICO INEXIGIBILIDADE NÂş 04/2015 3$5$ &5('(1&,$0(172 $*5,&8/785$ )$0,/,$5 1ž A PREFEITURA DE TOMAZINA, ESTADO DO PARANĂ , torna S~EOLFR SDUD FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH HVWi SURFHGHQGR DR &+$0$0(172 3Ă’%/,&2 SDUD ÂżQV GH $48,6,dÂ2 *Ç1(526 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA ALIMENTĂ?CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR AVISO DE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 12/2015 FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Paes para os Departamentos do MunicĂpio de Tomazina –PR. $ 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH 7RPD]LQD DWUDYpV GD FRPLVVmR GH /LFLWDo}HV WRUQD S~EOLFR SDUD FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH UHDOL]DUi D OLFLWDomR (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAĂ‡ĂƒO ESCOLAR e PAA (PROGRAMA DE AQUISIĂ‡ĂƒO ALIMENTOS), PARA AS ESCOLAS UHIHUHQWH DR 35(*Â2 35(6(1&,$/ Q ž MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO INFANTIL, $EHUWXUD GD /LFLWDomR KRUDV GR GLD HQWUH RV GLDV (175( 26 ',$6 GH PDUoR D GH PDUoR GH Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. as informaçþes poderĂŁo ser obtidas no departamento de licitaçþes $ FySLD GR (GLWDO EHP FRPR PDLRUHV HVFODUHFLPHQWRV HVWDUmR j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV GH VHJXQGD j VH[WD IHLUD GDV K jV K PLQ DWp da Prefeitura Municipal, na Rodovia Avelino Antonio Vieira, 117 no YLQWH H TXDWUR KRUDV DQWHV GR FHUWDPH H SHOR HPDLO OLFLWDomRBWRPD]LQD#KRWPDLO FRP KRUiULR GDV jV 7RPD]LQD GH PDUoR GH 7RPD]LQD GH PDUoR GH PRESIDENTE DA COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO PREGOEIRO OFICIAL
TRIBUNA DO VALE
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Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Inter ah ker ior do Paranå
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TRIBUNA DO VALE
Geral A-3
Quarta-feira, 04 de março de 2015
Norte Pioneiro criou 1,8 mil vagas de empregos em janeiro
ECONOMIAÂ?Dados do Caged informam que durante este perĂodo o setor industrial foi o que mais contratou
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AntĂ´nio de Picolli
Dayse Miranda
'HFODUDPRV SDUD GHYLGRV ÂżQV R H[WUDYLR GH QRWDV ÂżVFDLV GH SURGXWRU 3ODWLQD 35 ,1&5$ &RP HVVD SXEOLFDomR ÂżFD VHP
LHQWH
A taxa mĂŠdia de desemprego em trĂŞs microrregiĂľes do Norte Pioneiro – Jacarezinho, Ibaiti e Wenceslau Braz apresentou em 2015 um Ăndice de desemprego 14% menor em relação a janeiro de 2014, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MinistĂŠrio do Trabalho e Emprego. Os resultados mostram um avanço, pois, se trata de um perĂodo em que ocorre o desaquecimento no mercado de trabalho. Em janeiro de 2014 foram registrados 2.231 desligamentos de funcionĂĄrios, jĂĄ neste mesmo perĂodo de 2015 foram 1.840. O Caged tambĂŠm mostra que o setor que mais gerou empregos neste perĂodo ĂŠ o industrial. No Norte Pioneiro, as cidades que mais geraram empregos neste em janeiro foram Santo AntĂ´nio da Platina (413), Siqueira Campos (196) e Ibaiti (164). MicrorregiĂŁo de Jacarezinho Composta pelos municĂpios de CambarĂĄ, Barra do JacarĂŠ, Jacarezino, JundiaĂ do Sul, RibeirĂŁo Claro e Santo AntĂ´nio da Platina, a
O nĂşmero de desligamento na economia regional caiu de 2.231 para 1.840 no perĂodo de janeiro
microrregiĂŁo de Jacarezinho registrou uma variação absoluta (entre desligamentos e admissĂľes) de menos 205, saldo negativo para os municĂpios. Foram registrados 1.042 admissĂľes e 1.247 desligamentos, o que caracteri-
za um Ăndice de desemprego maior. Por outro lado, em janeiro de 2015 houve menos contrataçþes, mas o saldo da variação encerrou positivo. No ano passado, somente o setor industrial registrou admissĂŁo de 248 empregos for-
Â?RIB. CLARO
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mais jĂĄ em 2015 foram 155 no mesmo setor. De acordo com o gerente da AgĂŞncia do Trabalhador de Santo AntĂ´nio da Platina, Marceliano Aparecido Moreira, este perĂodo ĂŠ o mais fraco para o mercado de trabalho ĂŠ pouca
oferta e tambĂŠm pouca demanda. “Apesar dos dados regionalizados mostrarem um Ăndice de desemprego menor em janeiro, aqui em Santo AntĂ´nio da Platina o ano de 2014 garanto que foi melhorâ€?, argumentou o
gerente. MicrorregiĂŁo de Ibaiti A variação absoluta entre os municĂpios de Sapopema, PinhalĂŁo, Conselheiro Mairinck, CuriĂşva, Fiqueira, Jaboti e Japira, terminou negativa em 2015. Houve mais empregos formais que 2014, mas o nĂşmero de desligamentos foi maior que as contrataçþes. Os nĂşmeros passaram de 297 empregos em 2014 para 303 e de 276 desligamentos para 318. As contrataçþes no setor industrial cresceram em 2015, 47% nesta MicrorregiĂŁo. MicrorregiĂŁo de Wenceslau Braz Apesar do Ăndice de emprego formal ter crescido na microrregiĂŁo que abrange os respectivos municĂpios: CarlĂłpolis, Guapirama, Joaquim TĂĄvora, QuatiguĂĄ, Salto do ItararĂŠ, Santana do ItararĂŠ, SĂŁo JosĂŠ da Boa Vista, Siqueira Campos e Tomazina, a variação de 2014 e 2015 encerrou negativa, ou seja, o Ăndice de desligamentos estĂĄ superando as contrataçþes. Em 2014 a variação encerrou em – 102 e neste ano em – 30. Somente neste ano, a microrregiĂŁo admitiu 677 e desligou 707 funcionĂĄrios.
Â?LOCAL
Saae lança projeto de incentivo Abastecimento de para uso consciente da ågua produtos volta ao normal DIÓGENES GONÇALVES
AntĂ´nio de Picolli
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Abastecimento no supermercado Molini’s estå normalizado Gladys Santoro
Reunião contou com a presença de educadores e agentes de saúde Diógenes Gonçalves
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O d i re tor d o S e r v i ç o AutĂ´nomo de Ă gua e Esgoto (SAAE) de RibeirĂŁo Claro, Francisco Carlos Molini, lançou na Ăşltima semana um projeto para incentivar a adoção de hĂĄbitos para a preservação da ĂĄgua por parte da população.A iniciativa ĂŠ uma parceria entre Saae, prefeitura, Secretaria de Educação e Secretaria de SaĂşde. O prefeito em exercĂcio, Jovadir Blum (PV), a vereadora CĂntia Andreassa, a secretĂĄria de Educação, Cleuza Molini Ormeneze e o secretĂĄrio de Administração, FĂĄbio de Lucca, diretoras, professoras e agentes de saĂşde participaram do lançamento do projeto. A ideia ĂŠ que professores realizem estudos, trabalhos e açþes relacionadas ao uso consciente da ĂĄgua em sala
de aula, com o objetivo de mobilizar a comunidade. Esse ano, o projeto foi expendido e agora abrange tambĂŠm o efetivo de agentes de saĂşde do municĂpio. A meta ĂŠ evitar o racionamento ou atĂŠ a suspensĂŁo do abastecimento de ĂĄgua, como acontece em milhares de municĂpios brasileiros. As melhores iniciativas serĂŁo premiadas pelo Saae no final do ano. Em 2014, foi realizado um conc urs o com to das as turmas da Rede PĂşblica Municipal, onde cada escola concorreu com uma frase. As frases selecionadas foram publicadas nas contas de ĂĄgua e os vencedores receberam livros doados pelo Saae. Para o diretor do Saae, Francisco Carlos Molini, a parceria com as escolas ĂŠ indispensĂĄvel para provocar
uma mudança de mentalidade na população. “Sou funcionĂĄrio pĂşblico hĂĄ mais de trĂŞs dĂŠcadas, tive a honra de ser prefeito e uma coisa que eu sempre digo ĂŠ que tudo começa com a educaçãoâ€?, frisou. â€œĂ‰ com enorme prazer que apoiamos projetos como esseâ€?, completou. “Estamos distribuindo materiais de conscientização para serem utilizados em sala de aulaâ€?, revelou. O prefeito em exercĂcio, Jovadir Blum, parabenizou o SAAE pela iniciativa e pediu que os educadores abracem a causa. “Em muitos lugares a falta de ĂĄgua jĂĄ ĂŠ uma realidade e o Kiko jĂĄ estĂĄ se precavendo para que o mesmo nĂŁo aconteça aqui em nosso municĂpioâ€?, declarou. “NĂłs damos total apoio e seremos parceiros de projetos como esse sempreâ€?, concluiu.
Com o enfraquecimento da greve dos caminhoneiros em todo o PaĂs, a maioria das rodovias jĂĄ estĂĄ liberada para o transporte de produtos, e o mercado estĂĄ voltando Ă normalidade. Em Santo AntĂ´nio da Platina, os setores que mais se ressentiram da greve jĂĄ estĂŁo abastecidos. O Supermercado Molini’s, que na semana passada ficou sem batatas, alguns tipis de carnes e outros produtos perecĂveis jĂĄ estĂĄ completo. A gerente Flavia Cristina Gonçalves disse que o desabastecimento aconteceu apenas em alguns diasda semana passada. “Foi no auge da greve, quando os bloqueios atingiram rodovias de acesso a Santo AntĂ´nio ou municĂpios onde ficam nossas distribuidoras. As empresas atrasaram as entregas e chegou a faltar produtos bĂĄsicos. Mas agora, estamos recebendo todas as mercadorias dentro do prazoâ€?, disse. A gerente tam-
bĂŠm salientou que nĂŁo houve aumento de preço. “Nem as distribuidoras subiram os preços nem o supermercado. Nada mudouâ€?, garantiu. No Ăşltimo final de semana, o Posto de CombustĂvel Platinense ficou sem gasolina e os clientes chegaram a fazer fila nas bombas. A funcionĂĄria Sirlei dos Reis Leite disse que faltou gasolina em parte do sĂĄbado e no domingo o dia todo. “O carregamento que havĂamos pedido nĂŁo chegou e o estoque acabou justo no final de semana. Foi uma situação preocupante, mas na segunda-feira, o caminhĂŁo chegou. Agora estamos abastecidos e o novo carregamento estĂĄ previsto parachegar em dois dias. Espero que desta vez nĂŁo haja problemasâ€?, disse. A Quitanda Natureza tambĂŠm sofreu com a greve dos caminhoneiros. Na semana passada, a batata e a cebola acabaram e outros produtos da hortifruticultura rarearam. A proprietĂĄria Angelita de
FĂĄtima Rosa disse que a situação, hoje, estĂĄ normal, mas sem quantidade. “Temos todos os produtos, mas em pouca quantidade. Estamos repondo o estoqueconforme vamos conseguindo comprar. O Ăşnico problema que ainda temos, sĂŁo com as frutas que vĂŞm da regiĂŁo Sul do PaĂs, como a melancia, por exemplo. Como lĂĄ ainda hĂĄ rodovias bloqueadas, essas mercadorias nĂŁo chegaramâ€?, comentou. Angelita disse que a greve dos caminhoneiros apenas reforçou um problema que acontece todo ano nessa ĂŠpoca. “No alto verĂŁo, sempre ocorre algum tipo de desabastecimento causado pelo clima. Tem ano que chove demais nessa ĂŠpoca, jĂĄ em outros anos, ĂŠ a seca. Agora, somou o clima e a greve, por isso a dificuldade de reposição ĂŠ maiorâ€?, disse. Quanto aos preços, Angelita disse que as alteraçþes foram para baixo. “Semana passada a batata estava mais cara. Agora o preço jĂĄ caiu um poucoâ€?, contou.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de março de 2015
Adolescente reconhecido em cinco assaltos é detido com celular roubado S.A.PLATINA Jovem de 17 anos teve o seu pedido de internamento em um centro de ressocialização negado pela Justiça Luiz Guilherme Bannwart
Um adolescente de 17 anos, reconhecido em cinco assaltos praticados numa só noite no início de fevereiro foi novamente detido pela Polícia Militar, desta vez o jovem foi flagrado com um celular tomado de assalto na noite do dia 23, em Santo Antônio da Platina. Principal suspeito no roubo, o adolescente negou o crime aos PMs e disse que ganhou o aparelho de presente dos pais. No entanto, pouco depois, quando era confeccionado o boletim de ocorrência na sede da 4ª Companhia, o garoto mudou a versão e informou aos policiais que havia comprado o aparelho de um desconhecido, a quem teria dado uma bicicleta e R$ 70 em dinheiro como forma de pagamento. Como não estava em flagrante, o adolescente assinou um termo circunstanciado pelo ato infracional na 38ª Delegacia Regional de Polícia e foi liberado. Com mais de 20 passagens
Antônio de Picolli
pela polícia, tendo inclusive já cumprido medida sócioeducativa no Cense por tráfico de drogas, o adolescente é apontado pelas autoridades policiais como o principal suspeito na maioria dos assaltos praticados na cidade nos últimos meses. Entretanto, mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Estadual, a Justiça negou o pedido de internação provisória solicitado pelo titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, Tristão Antônio Borborema de Carvalho. A decisão do juiz da Vara Criminal de Santo Antônio da Platina, Júlio César Michellucci Tanga, repercutiu negativamente na sociedade, que se organiza para discutir medidas emergenciais de segurança na cidade. Na manhã de sexta-feira (6), uma reunião na Câmara de Vereadores irá discutir uma das medidas para minimizar o problema, a criação da Guarda Municipal. O projeto foi criado em 2009, e desde então é pauta de
Adolescente reconhecido em cinco roubos foi detido com celular tomado de assalto
discussão em plenário, mas nunca saiu do papel. Durante a sessão ordinária na noite de segunda-feira
OUSADIA
(2), o vereador Francisco Faustino de Proença Junior (PPS) propôs a criação de um abaixo assinado para reunir
1, 5 mil assinaturas para a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o que dará agilidade ao processo
de implantação da GM, restando apenas ser sancionado pelo prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM).
S.A.PLATINA
Dupla cria rap com ameaças Rapaz de 18 é baleado a policias militares do 2º BPM em praça pública Luiz Guilherme Bannwart
Luiz Guilherme Bannwart
A ousadia e o desrespeito de dois jovens com 17 e 18 anos, moradores em Santo Antônio da Platina, chamou a atenção de vários usuários do WhatsApp na semana passada. Em um vídeo gravado at r av é s d e u m ap a r e l h o c e lu l ar, a dup l a d i v u l g a um rap com ame aças de mor te a três policiais lot ados no 2º B at a l hão da Polícia Militar, em Jacarezinho. A letra incita a execução dos soldados Murilo Góes, Kelmony Vernier e E me rs on S anto s e j á foi visto por milhares de usuários do aplicativo. A p e tu l â n c i a d o aut or da música é tamanha, que ele chegou a publicar o vídeo em sua p á g i n a n o Fa c e b b o k . E m p oucas horas, as imagens s e e s p a l h a r a m n a s re d e s s o c i a i s e o v í d e o f oi v i s t o e c o mp a r t i l h a d o p o r c e nt e n a s d e p e s s o a s . Na comp osição, o autor sugere ‘meter bala no G ó e s , m e t r a l h a r o Ke l mony, e derr ubar o Santão’. A música é cantada por um jovem de 18 anos,
Um rapaz de 18 anos foi baleado pelas costas na noite de segunda-feira (2), na praça da Vila São José, em Santo Antônio da Platina. Junior Alves de Oliveira Cubas passou por cirurgia e permanece internado. A tentativa de homicídio ocorreu por volta das 21 horas, quando segundo a vítima e uma testemunha, dois homens em um Fiat Elba, de cor bege, se aproximaram e chamaram o rapaz pelo nome, que deixou a roda de amigos e foi ao encontro dos suspeitos. Ao se aproximar, os homens desceram do carro e, enquanto um dos suspeitos o segurou o comparsa efetuou dois disparos contra Cubas, que foi atingido nas costas por um dos tiros e saiu correndo em direção ao centro da cidade para tentar escapar do atirador. Os suspeitos perseguiram a vítima e dispararam ao menos outras três vezes na direção do rapaz. Porém, nenhum dos tiros acertou o jovem, que conseguiu correr até a sede da 4ª Companhia da Polícia Militar, onde pediu por socorro. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada em estado grave ao Pronto Socorro Municipal, onde recebeu os primeiros atendimentos e foi imediatamente encaminhada ao centro cirúrgico. De acordo com o médico Luciano Dias do Reis, o tiro destruiu um dos rins, atravessou o fígado e se alojou no duodeno do paciente, que poderia ter ido a óbito caso o procedimento não fosse realizado com urgência. O clínico geral informou que o estado de saúde do paciente ainda é con-
Lucas publicou em seu perfil no Facebook rap com ameaças a policiais
ident if ic ado p or Mateus Lu c as , a c omp an ha d o no refrão por um adolescente de 17 anos. Ambos não p o ssu e m p ass age ns p el a polícia. Após a repercussão do vídeo, segundo a Polícia Militar, os autores foram embora para Curitiba.
Em sua página no Facebbok, o ‘criador’ do rap com as ameaças de mor te aos policiais militares ap a r e c e s e g u r a n d o u m a bíblia em uma foto tirada anteriormente ao vídeo. A dupla foi identif icada e está sendo processada pelos soldados.
Letra do rap feito por dois jovens ameaçam policiais Salve, salve molecada vamos levantar a voz, quebrando o protocolo e metendo bala no Góes... Verme, verme sai da reta não desacredita não, vamos me t r a l har o Kel mony e derrubar o Santão, vamos
me t r a l har o Kel mony e derrubar o Santão... Apetitoso porque somos vida loca, apetitoso porque somos criminosos, ap e t ito s o m at and o s e m piedade verme, verme sai da frente porque aqui é
sem massagem... Apetitoso porque somos vida louca, apetitoso porque somos criminosos, ap e t ito s o m at and o s e m piedade verme, verme sai da frente porque aqui é sem massagem...
Arquivo Facebook
Júnior Alves foi baleado na noite de segunda-feira.
siderado grave, porém estável. Um dos amigos da vítima prestou depoimento à Polícia Civil e informou que reconheceu o atirador através de fotografias apresentadas pela Polícia Militar logo após o crime. Os suspeitos estão sendo procurado pela Polícia Civil, que instaurou inquérito para investigar a tentativa de homicídio. Outro caso Também na noite de segunda-feira (2), Adilson Morais, 46, foi baleado na Francisco Pelissari, em Ibaiti. A vítima conseguiu correr e se escondeu na garagem de uma casa no bairro, onde contou à moradora que dois homens se aproxi-
maram e o chamaram de ‘Jack’, e que em seguida o acusaram de ter estuprado uma moça que disse desconhecer. Um dos suspeitos então sacou uma arma e efetuou o disparo que o acertou pelas costas enquanto tentava fugir. Morais foi socorrido e encaminhado em estado grave ao Hospital Municipal, e depois transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Jacarezinho, onde permanece internado. Enquanto era socorrida, a vítima revelou aos policiais o nome do atirador, que disse conhecer. A PM fez buscas por toda a cidade, mas o suspeito não foi localizado.
nco bado
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Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de março de 2015 EDITAL NÂş 001/2015 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTĂ GIOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA O prefeito Municipal de Guapirama, Sr. Pedro de Oliveira, e a presidente da ComissĂŁo do Processo Seletivo SrÂŞ Vanessa Mendes Goes, torna pĂşbico para conhecimento dos interessados a abertura de Processo Seletivo nÂş 001/2015, destinado a estudantes em adquirir experiĂŞncia prĂĄtica na linha de sua formação (estagio) e que estejam regularmente matriculados, em Instituiçþes de Ensino devidamente conveniadas com o Agente de integração contratado pelo municĂpio, nos cursos de nĂvel superior, CONFORME QUADRO ABAIXO: DAS DISCIPLINAS E VAGAS OFERECIDAS. ESTĂ GIO DE APOIO A ADMINISTRAĂ‡ĂƒO, SAĂšDE E EDUCAĂ‡ĂƒO. CURSO 01-Administração de Empresas e CiĂŞncias ContĂĄbeis. 02- Educação FĂsica
VAGAS 01
LOCAL EMATER.
ANO LETIVO 1Âş ao 4Âş
01
1Âş ao 4Âş
03- Pedagogia
01
04- Fisioterapia 05- Serviço Social
01 01
CMEI/Escola Municipal SĂŁo Roque e Projeto Fia. CMEI/Escola Municipal SĂŁo Roque e Projeto Fia. Hospital Cras
1Âş ao 4Âş 1Âş ao 4Âş 1Âş ao 4Âş
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Processo Seletivo constitui-se em seleção isonĂ´mica, em primeira etapa, por meio de prova objetiva e, contendo 20 (vinte) questĂľes, sendo 05 (cinco) de portuguĂŞs, 05(cinco) de matemĂĄtica e 10(dez) de conhecimentos especĂficos da ĂĄrea. 1.2 O Processo Seletivo destina-se a selecionar estudantes para estĂĄgios de complementação educacional em atividades acadĂŞmicas compatĂveis com o tipo de formação profissional, oportunizando ao candidato (a) a vivĂŞncia entre a teoria aprendida e a prĂĄtica realizada. 1.3 SerĂĄ oportunizado estĂĄgio nas modalidades: ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE EMPRESAS, CIENCIAS CONTABEIS, EDUCAĂ‡ĂƒO FĂ?SICA, PEDAGOGIA, FISIOTERAPIA e SERVIÇO SOCIAL. 1.4 Aos (as) candidatos (as) participantes na qualidade de pessoas com deficiĂŞncia, na acepção da Lei nÂş 7.853/89, ficarĂĄ assegurado o percentual de 10% (dez por cento) das oportunidades de estĂĄgio ofertadas, conforme Decreto nÂş 3298/99. 1.5 O presente procedimento Seletivo terĂĄ validade de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do resultado final, sendo facultada a prorrogação por igual perĂodo. 1.6 Os estagiĂĄrios convocados (as) estarĂŁo subordinados Ă Lei Federal nÂş 11.788/2008 e Lei Municipal nÂş 380/2014, sendo regidos por esses e nĂŁo possuindo, para qualquer efeito, vĂnculo empregatĂcio com o MunicĂpio. 1.7 Os (As) candidatos classificados (as) poderĂŁo ser convocados (as) para firmar o termo de compromisso de estĂĄgio, de acordo com o interesse e conveniĂŞncia da Administração Municipal. 1.8 A realização do estĂĄgio curricular nĂŁo obrigatĂłrio dar-se-ĂĄ mediante TERMO DE COMPROMISSO DE ESTĂ GIO, celebrado entre estagiĂĄrio (a) O AGENTE DE INTEGRAĂ‡ĂƒO, com interveniĂŞncia da Instituição de Ensino na qual o(a) candidato(a) encontra-se matriculado(a) e desde que essa seja conveniada com o agente de integração contratado pelo municĂpio. É vedada a celebração de Termo de Compromisso de candidatos (as) que irĂŁo concluir o curso acadĂŞmico num perĂodo inferior ĂĄ 6 (seis) meses contados da data prevista para o inĂcio do estĂĄgio, conforme previsto. 1.9 SerĂĄ concedida bolsa estĂĄgio no valor de 620,00 (Seiscentos e vinte reais), com a carga horĂĄria de 30(trinta) horas semanais conforme a LEI MUNICIPAL NÂş 380/2014. 1.10 A bolsa estĂĄgio visa auxiliar a cobertura de despesas relacionadas ao estĂĄgio, como transporte e alimentação, entre outros, ficando vedada a concessĂŁo de qualquer auxĂlio adicional, nĂŁo possuindo qualquer natureza salarial. 1.11 A bolsa estĂĄgio poderĂĄ variar caso haja ausĂŞncias (faltas) no mĂŞs, onde serĂŁo descontadas. 1.12 A carga horĂĄria do estĂĄgio serĂĄ de 30 (trinta) horas semanais. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) a estĂĄgio deverĂĄ conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos por este e pelas legislaçþes competentes. Uma vez efetivada a inscrição nĂŁo serĂĄ permitida, em hipĂłtese alguma, a sua alteração. 2.2 A inscrição do (a) candidato (a) implicarĂĄ no conhecimento e na tĂĄcita aceitação das normas e condiçþes estabelecidas neste Edital, em relação Ă s quais nĂŁo poderĂĄ alegar desconhecimento. 2.3 Ao efetuar a inscrição o (a) candidato(a) estarĂĄ automaticamente participando do Processo Seletivo.
2.4 A inscrição poderĂĄ ser efetuada a partir das 8h do dia 09 de Março ĂĄ 12 de Março de 2015, na Prefeitura Municipal de Guapirama, no Departamento de Recursos Humanos, podendo ser presencial, no horĂĄrio das 08:00 Ă s 11:00 e das 13:00 ĂĄs 17:00, bem como via internet no endereço eletrĂ´nico: www.guapirama.pr.gov.br., a qual o candidato deverĂĄ retirar a ficha no site ora descrito, preencher e entregar pessoalmente no departamento de recursos humanos. 2.5 As informaçþes prestadas na inscrição serĂŁo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), reservando se a Prefeitura do MunicĂpio de Guapirama, o direito de excluir do Teste Seletivo aquele que nĂŁo preencher o formulĂĄrio de forma completa e correta, bem como fornecer dados inverĂdicos. 2.6 Para efetuar a inscrição ĂŠ imprescindĂvel a cĂłpia do nĂşmero de Cadastro de Pessoa FĂsica (CPF) do (a) candidato(a), e RG. 2.7 No ato da inscrição serĂĄ emitido o comprovante de Inscrição, cujo comprovante deverĂĄ ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com o documento de RG (Identidade). 2.8 A homologação das inscriçþes serĂĄ divulgada no dia 18 DE MARÇO, Ă s 17h00, no Quadro de Editais da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA e no sĂtio eletrĂ´nico www.guapirama.pr.gov.br. 2.9 As provas serĂŁo realizadas no dia 22 de Março de 2015, na Escola Municipal SĂŁo Roque, sito a Rua VitĂłria RĂŠgia 125, tendo o inĂcio as 09:00 Horas da manha. 2.10 NĂŁo poderĂĄ inscrever-se, o(a) candidato(a) que tenha estagiado pelo perĂodo de 02(dois) anos, remunerado, nesta municipalidade. 2.11 NĂŁo poderĂŁo ingressar no estĂĄgio, mesmo que aprovado e classificado, o(a) candidato(a) que tiver a conclusĂŁo de curso prevista por perĂodo inferior a 6 (seis) meses, ou estiver com curso concluso, quando da sua convocação no referido teste. 2.12 A Prefeitura do MunicĂpio de Guapirama, nĂŁo se responsabilizam por solicitaçþes de inscriçþes nĂŁo recebidas por motivos de ordem tĂŠcnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia, elĂŠtrica, bem como outros fatores de ordem tĂŠcnica que impossibilitem a transferĂŞncia de dados. 2.13 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrĂ´nico ou encaminhada em desacordo com os prazos e condiçþes previstos neste edital. 3. DA PROVA 3.1 A prova serĂĄ dia 22/03/2015, com inĂcio Ă s 9 horas, na Escola Municipal SĂŁo Roque. 3.2 SerĂŁo aprovados os (as) candidatos (as) que obtiverem acerto igual ou superior a 10 (dez) questĂľes e sendo classificados por ordem decrescente de acertos. 3.3 A duração da prova serĂĄ de 02 (duas) horas, sendo que o(a) candidato(a) deverĂĄ comparecer ao local de prova com 30 minutos de antecedĂŞncia do horĂĄrio estabelecido no subitem 3.1, munido de caneta esferogrĂĄfica azul ou preta, cartĂŁo de inscrição e documento original de identificação. 3.4 NĂŁo haverĂĄ segunda chamada para as provas, nem a realização das mesmas fora da data, do horĂĄrio e do local predeterminados em edital ou em comunicado, seja qual for o motivo alegado. A ausĂŞncia do candidato implicarĂĄ na sua eliminação do Teste Seletivo. 3.5 Os portĂľes de acesso aos locais de realização da Prova serĂŁo abertos Ă s 08:30 min e fechados Ă s 09:00 estando impedido, por qualquer motivo, de ingressar o(a) candidato(a) que chegar ao local de prova apĂłs o horĂĄrio estipulado. 3.6 NĂŁo serĂĄ permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os(as) candidatos(as), nem a utilização de mĂĄquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaçþes, rĂŠguas de cĂĄlculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive cĂłdigos e/ou legislação. 3.7 O nĂŁo comparecimento do candidato Ă prova objetiva implicarĂĄ a sua eliminação do Teste Seletivo. 3.8 O(a) candidato(a) que usar de atitudes de desacato ou desrespeito com qualquer dos fiscais ou responsĂĄveis pela aplicação da prova, bem como aquele que descumprir o disposto no item 3.6, deste Edital, serĂĄ excluĂdo do Teste Seletivo. 3.9 O(A) candidato(a) deverĂĄ transcrever as respostas da prova objetiva para o cartĂŁo de respostas, que serĂĄ o Ăşnico documento vĂĄlido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas serĂĄ de inteira responsabilidade do candidato, que deverĂĄ proceder em conformidade com as instruçþes especĂficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipĂłtese alguma haverĂĄ substituição da folha de respostas por erro do(a) candidato(a). 3.10 NĂŁo serĂŁo computadas, atribuindo-se nota zero Ă s questĂľes objetivas nĂŁo assinaladas (em branco) na folha de respostas, assim como as questĂľes que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questĂŁo (ainda que uma delas esteja correta), que contenha emenda, rasura e/ou alternativa 3.11 – Candidatos que necessitarem de condiçþes especiais para realização da prova deverĂŁo informĂĄlas no momento da inscrição, para que a ComissĂŁo Organizadora do Processo Seletivo possa verificar sua pertinĂŞncia. Caso nĂŁo o façam, perderĂŁo o direito de exigir tais condiçþes. 3.12. – A candidata que tiver de amamentar durante a realização da prova deverĂĄ levar um acompanhante, o qual ficarĂĄ em sala reservada durante o perĂodo de realização da prova e serĂĄ responsĂĄvel pela guarda da criança. 3.13. Os gabaritos estarĂŁo disponĂveis no dia 23 de março de 2015, ĂĄs 13:00 horas, no mural da Prefeitura municipal e no site www.guapirama.pr.gov.br. 4. DA PONTUAĂ‡ĂƒO FINAL E CLASSIFICAĂ‡ĂƒO GERAL
4.1 A pontuação final do(a) candidato(a) no Processo Seletivo, serĂĄ computada pela somatĂłria das notas obtidas 4.2 O (a) candidato(a) que obtiver pontuação inferior a 10 (dez) pontos serĂĄ desclassificado do Processo Seletivo. 4.3 Os (As) candidatos(as)(as) serĂŁo ordenados de acordo com os valores decrescentes da pontuação final, sendo essa considerada sua classificação no Processo Seletivo. 4.4 A classificação Final estĂĄ prevista para as 17h do dia 27.03.15, tendo o(a) candidato(a) 1 (um) dia Ăştil a partir da publicação para recorrer quanto Ă pontuação final e classificação geral publicadas. 5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 5.1 Em caso de empate no resultado, terĂĄ preferĂŞncia, para efeito de classificação, o(a) candidato(a) que tiver: a) cursando o perĂodo letivo mais avançado, persistindo o empate; b) maior idade. 6. DOS RECURSOS 6.1 O (A) candidato(a) que desejar interpor recurso contra a nota e classificação final poderĂĄ fazĂŞ-lo pelo
b) maior idade. 6. DOS RECURSOS 6.1 O (A) candidato(a) que desejar interpor recurso contra a nota e classificação final poderĂĄ fazĂŞ-lo pelo perĂodo de 1 (um) dia Ăştil de sua publicação, conforme subitem 4.4, 6.3 e 6.4, em documento endereçado e protocolizado junto Ă PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAS 08:00 Ă S 11:00 DAS 13:00 Ă S 17:00 HORAS, impreterivelmente. 6.2 O(A) candidato(a) deverĂĄ ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo serĂĄ preliminarmente indeferido. 6.3 Os recursos que forem encaminhados por via postal comum, via fax ou via correio eletrĂ´nico, nĂŁo serĂŁo admitidos, nem analisados. 6.4 NĂŁo serĂŁo aceitos recursos de recurso. 7. DA HOMOLOGAĂ‡ĂƒO FINAL E DA CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA O ESTĂ GIO 7.1 Divulgado o resultado final, depois de transcorridos os prazos e decididos os recursos porventura interpostos, o Teste Seletivo PĂşblico serĂĄ homologado pelo Prefeito Municipal e Presidente da ComissĂŁo do Processo Seletivo e o resultado e classificação final publicados em seu Quadro de Editais e na Internet, no endereço www.guapirama.pr.gov.br 7.2 A aprovação no Teste Seletivo nĂŁo gera direito Ă convocação e esta obedecerĂĄ rigorosamente Ă ordem de classificação por curso e ficarĂĄ condicionada Ă comprovação de documentos comprobatĂłrios. 7.3 No ato da convocação o(a) candidato(a) deverĂĄ apresentar HistĂłrico AcadĂŞmico(a) ou Declaração, original, atualizado e devidamente assinado e carimbado pela Instituição de Ensino. 7.4 O(A) candidato(a) aprovado(a) serĂĄ convocado(a) por meio de edital afixado no mural da PREFEITURA MUNICIPAL e/ou pelo endereço eletrĂ´nico www.guapirama.pr.gov.br, 7.5 TerĂĄ o(a) candidato(a) convocado(a), o prazo de 02 (dois) dias Ăşteis, a contar da data estipulada no edital de convocação, para comparecer Ă PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA para orientaçþes quanto aos procedimentos e documentaçþes necessĂĄrias para regularização do estĂĄgio. 7.6 O(a) candidato(a), classificado e aprovado estarĂĄ apto a desempenhar atividades, a critĂŠrio da Administração, sendo informado aos aprovados o local que irĂŁo prestar seu estĂĄgio. 7.7 O nĂŁo comparecimento dentro do prazo estabelecido no subitem 7.5, implicarĂĄ a inabilitação do(a) candidato(a) para o Teste Seletivo, reservando-se Ă Prefeitura Municipal de Guapirama direito de convocar o(a)prĂłximo(a) candidato(a) da lista de classificação. 7.8 O(A) candidato(a) aprovado(a) e convocado(a) poderĂĄ desistir da vaga oferecida. 7.9 O executivo municipal, poderĂĄ rescindir a qualquer tempo com o candidato aprovado e contratado, que no desempenho de suas funçþes estiver em desacordo com as normas estabelecidas do departamento, tendo em vista que o estagio nĂŁo cria vĂnculos nem estabilidade. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), acompanhar a publicação de todos os atos, editais afixados no mural da Prefeitura Municipal de Guapirama, ou no endereço eletrĂ´nico acima descrito referentes a este Processo Seletivo, bem como de eventuais aditamentos e instruçþes especĂficas para a realização do certame. 8.2 As normas e diretrizes quanto ao Programa de EstĂĄgio em âmbito municipal estĂŁo regidas e disciplinadas pela Lei Federal nÂş 11.788/2008, e Lei Municipal nÂş 380/14. Guapirama – Pr. 27 de Fevereiro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal VANESSA MENDES GOES Presidente da ComissĂŁo MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE NÂş 004/2015 - PROCESSO nÂş 2404/2015 - TERMO DE RATIFICAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nÂş 004/2015 que tem como objeto a Aquisição de Materiais e Equipamentos de Manutenção de semĂĄforos, jĂĄ instalados no MunicĂpio; a serem adquiridos em carĂĄter de extrema urgĂŞncia; Ă (s) proponente (s): Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor FAROL SINALIZAĂ‡ĂƒO VIĂ RIA LTDA - ME 01.292.729/0001-41 28.010,00 Santo AntĂ´nio da Platina, 03 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 005/15 Teste Seletivo nÂş 01/2014 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei e, de conformidade com o OfĂcio nÂş 001/15- Dep. Cultura, protocolo nÂş 001054/15 de 26/01/15; CONSIDERANDO a Lei Municipal nÂş 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nÂş 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e a Lei Federal nÂş 11.788/2008. RESOLVE: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no TESTE SELETIVO NÂş 01/2014 – Cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de EstĂĄgios na Prefeitura Municipal de Santo AntĂ´nio da 3ODWLQD KRPRORJDGR DWUDYpV GR (GLWDO GH &ODVVLÂżFDomR )LQDO Âą GH GH DEULO GH SDUD FRPSDUHFHU na DivisĂŁo de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 02 (dois) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAĂ‡ĂƒO DOS CONVOCADOS: NOME CURSO NĂ?VEL CLASSIFICAĂ‡ĂƒO ElysiĂŞ Caroline Jacob de Souza HistĂłria Superior 2Âş II – O candidato convocado deverĂĄ comparecer munido dos seguintes documentos: 1. Declaração de frequĂŞncia escolar (original); 2. FotocĂłpia do RG, CPF, TĂtulo de Eleitor; 3. FotocĂłpia da certidĂŁo de nascimento/casamento; 4. 01 (uma) foto 3x4; 5. FotocĂłpia do comprovante de endereço; 6. Atestado MĂŠdico Admissional (expedido pelo MĂŠdico do Trabalho da Prefeitura). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 02 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO NÂş 075/15 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com OfĂcio nÂş 62/2015- Câmara Municipal, protocolado nesta Prefeitura sob nÂş 003344/15 em 25/02/2015, decreta: Art.1Âş - Fica NOMEADA, a partir de 03 de março de 2015, a pessoa abaixo relacionada para ocupar cargo de SecretĂĄrio, de acordo com a Lei nÂş 396, de 20 de janeiro de 2005, e Art. 37 - § 11, e Art. 39 - § 4Âş da Constituição Federal, como segue: Nome Cargo 1. JosĂŠ AntĂ´nio da Silva SecretĂĄrio Municipal de GestĂŁo Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 03 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO NÂş 074/15 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com OfĂcio nÂş 62/2015- Câmara Municipal, protocolado nesta Prefeitura sob nÂş 003344/15 em 25/02/2015, decreta: Art.1Âş - Fica EXONERADO, a partir de 02 de março de 2015, o servidor JOSÉ ANTĂ”NIO DA SILVA, ocupante do cargo em comissĂŁo de Chefe de Gabinete, Regime EstatutĂĄrio, nomeado a partir de 11/01/2013, atravĂŠs do Decreto 027/13. Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 02 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PORTARIA NÂş 126/15 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com o OfĂcio nÂş 010/2015 – DEPCOMLIC, protocolo nÂş 003594/15 de 27/02/15, resolve: I – REVOGAR, a partir de 02 de março de 2015, as Portarias nÂş 003/13 de 27/01/13 e nÂş 552/13 de 30 de agosto de 2013 – Designação de pregoeiros. II – Ă€ DivisĂŁo de Recursos Humanos para providĂŞncias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 02 de março de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ EXTRATO DE ADITIVO III DO CONTRATO DE NÂş. 04/2012 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E INSTITUTO EUVALDO LODI - NĂšCLEO REGIONAL DO PARANĂ CNPJ: 75.047.399/0001-65. Objetos: Prestação de serviços a Concedente, mediante a intermediação e integração entre esta e as Instituiçþes de Ensino, visando a Implementação e GestĂŁo de EstĂĄgio. Contas de Dotação: 3700, 4460, 4570, 4600, 0430, 1490, 1500, 1940, 1950, 2160, 2420, 3550, 3640 do exercĂcio de 2015 Valor: R$ 20,91 (Vinte Reais e Noventa e Um Centavos) (POR CONTRATO) Data da Assinatura: 02/03/2015. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 064/2015 O ExcelentĂssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, RESOLVE Art. 1Âş Conceder Licença-PrĂŞmio por assiduidade a servidora ELZA ALVES DAMACENO BATISTA, nomeada em 03/06/1991, portadora do CPF nÂş 735.313.759-20, RG 5.190.201-7, ocupante do cargo de Agente Operacional, por um perĂodo de 06 (seis) meses, a contar de 02 de março de 2015 e termino em 01 de setembro de 2015, em conformidade com a Lei nÂş 1.191/2001, Art. 102. Art. 2Âş A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, 1RWLÂżTXH VH Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 02 de março de 2015. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambara MARCO ANTĂ”NIO RIBEIRO MARGUTTI SecretĂĄrio Municipal de Administração LEI NÂş 435/2015 Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercĂcio de 2015 A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANĂ , APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş Fica alterado o Programa 0018 – PROCESSO LEGISLATIVO, e inclusĂŁo do Fundo Especial da Câmara Municipal de Guapirama no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias de 2015. ParĂĄgrafo Ăšnico. A alteração citada no artigo 1Âş trata-se da inclusĂŁo da Fonte de Recurso 068 - Fundo Especial da Câmara Municipal de Guapirama no Programa 0018, visando atender a Construção e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal. Este Fundo foi criado pela Lei Municipal nÂş 374/2013, e tem como origem os recursos das economias dos exercĂcios 2013 e 2014, com valor estimado em R$321.330,95. Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 03 dias do mĂŞs de Março do ano de 2015. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal
Quarta-feira, 04 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş. 09/2015 Partes: MUNICĂ?PIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA C.R.J. DE MOURA - FARMACIA - ME CNPJ: 20.475.043/0001-30. Objetos: Aquisição medicamentos ĂŠticos, genĂŠricos, Similares e materiais correlatos. Contas Dotaçþes: 1450, 1460, 1550, do exercĂcio de 2015. Valor: R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais) Data da Assinatura: 25/02/2015. Foro: Comarca de AndirĂĄ – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
DECRETO NÂş 991/2015 SĂšMULA: Nomeia servidora PĂşblica do MunicĂpio e dĂĄ outras providĂŞncias. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do MunicĂpio e de acordo com a Lei Municipal nÂş 270/2011, Art. 112 § 1Âş. DECRETA Art 1Âş - Fica nomeada a senhora ANA PAULA OVÇAR VARGAS, brasileira, casada, residente e domiciliada em Guapirama – Pr., portadora da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 9.854.509-3 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 010.152.099-98, ao cargo comissionado de Chefe da DivisĂŁo de Contabilidade, a partir de 03 de Março de 2015. Art 2Âş - Revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio, este Decreto entra em vigor nesta data. EdifĂcio da Prefeitura de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 03(trĂŞs) dias do mĂŞs de Março do ano de 2015. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal
MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 12/2015 +RPRORJR SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR R REMHWR GR SURFHGLPHQWR licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 12/2015 Ă s empresas: AGROPECUARIA MERCURIO LTDA EPP com o valor de R$ 7.394,00 (sete mil trezentos e noventa e quatro reais) e ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS MUNCĂ?PIO DE CAMBARà – PR LTDA com o valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). PREGĂƒO PRESENCIAL 25/2015 CambarĂĄ, 03 de março de 2015. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa JOĂƒO MATTAR OLIVATO Especializada em Ressolagem de Pneus. PREFEITO ABERTURA: 09H DO DIA 19/03/2015 LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, MUNICĂ?PIO DE CAMBARĂ CAMBARĂ - PR. ESTADO DO PARANĂ DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PREGĂƒO PRESENCIAL 13/2015 R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : O MunicĂpio de CambarĂĄ torna pĂşblico o resultado do PREGĂƒO PRESENCIAL n° 13/2015 – Processo n° 78/15, AQUISIĂ‡ĂƒO DE UM MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMBARĂ 03 DE MARÇO DE 2015. CARRO TIPO SEDAN COM OPCIONAIS E UM CARRO TIPO HATCH. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Vencedor: DESERTO. PREFEITO CambarĂĄ/PR, 03 de março de 2015. ELISMARA MARTELLI DE SOUZA Presidente da ComissĂŁo Permanente de Licitação = P O R T A R I A N° 009/2015 = A mesa diretora da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, no uso de suas atribuiçþes legais: R E S O L V E: Autorizar a concessĂŁo de uma diĂĄria conforme solicitação sob nÂş. 006/2015, de 23/02/2015, feita pela presidente MARLUCE MARCELINO PECCIN COUTINHO desta Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nÂş. 002/2011. REGISTRE-SE E ATUA-SE Secretaria da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, 23 de fevereiro de 2015. AYRES ANTONINHO GALLINA: Vice-presidente CLĂ UDIO MARIANO DANTAS: 1Âş SecretĂĄrio
ECONOMIA foi o que m
Dayse M
Extravio de Notas Fiscais 'HFODUDPRV SDUD GHYLGRV ÂżQV R H[WUDYLR GH QRWDV ÂżVFDLV GH SURGXWRU rural nÂş 10 e 11, em nome de Rosa Pereira de Almeida, do Sitio Pedra Branca,do Bairro Pedra Branca do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da 3ODWLQD 35 ,1&5$ &RP HVVD SXEOLFDomR ÂżFD VHP valor comercial. Santo Antonio da Platina, 03/03/2015. a) Rosa Pereira de Almeida.
CONSĂ“RCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITĂ RIO - CIAS EXTRATO DE CONTRATO N.Âş 001/2015 DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO N.Âş 001/2015 CONTRATANTE: CONSĂ“RCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITĂ RIO CONTRATADA: G ALTOE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de Chorume oriundo da operação do Aterro SanitĂĄrio da contratante, atĂŠ a sede da empresa CĂ‚MARA DE VEREADORES DE JUNDIAĂ? DO SUL EMTRE no MunicĂpio de Maringa/PR. ESTADO DO PARANĂ VALOR CONTRATUAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) por PORTARIA NÂş. 003/2015 SĂšMULA: Nomeia ComissĂŁo Permanente para processo licitatĂłrio. viagem de 28mÂł (vinte e oito metros cĂşbicos) VIGĂŠNCIA: exercĂcio 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de JundiaĂ do Sul, Joaquim TĂĄvora (PR), 03 de Março de 2015. Estado do ParanĂĄ, usando das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, LUIS CARLOS SANCHES BUENO CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/1993; PRESIDENTE CIAS &216,'(5$1'2 R Q~PHUR GH VHUYLGRUHV HIHWLYRV LQVXÂżFLHQWH &216,'(5$1'2 R Q~PHUR GH VHUYLGRUHV GHVLPSHGLGRV LQVXÂżFLHQWH DECRETO NÂş 044/15 RESOLVE: O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, NOMEAR, a ComissĂŁo Permanente de Licitaçþes Municipal, com no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, atribuiçþes de instaurar, processar, instruir e julgar os certames positivos CONSIDERANDO a Lei Municipal nÂş1427, de 30 de janeiro de 2015, (licitaçþes em geral) e formalizar, referendar ou reprovar casos de que dispĂľe sobre a Estrutura Administrativa do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio inexigibilidade e/ou dispensa de licitação para contrataçþes de bens, obras da Platina; e serviços desta Casa Legislativa, nos termos da Lei 8.666/93. CONSIDERANDO a revogação da Lei Municipal nÂş 777/2009; Os membros da respectiva ComissĂŁo sĂŁo os designados pela Portaria DECRETA: 003/2015 do MunicĂpio de JundiaĂ do Sul. Art.1Âş - Ficam REVOGADOS a partir de 1Âş de fevereiro de 2015, os LEI NÂş 437/2015 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as Decretos nÂş 97/90, nÂş 33/07, nÂş 76/09, nÂş 77/09, nÂş 137/09, nÂş 512/09, nÂş Altera a Lei Municipal nÂş 403 de 03 de junho de 2014 disposiçþes em contrĂĄrio, e com posterior publicação. 124/10, 285/10, nÂş 350/10, nÂş 216/11, nÂş 150/12, nÂş 34/13, nÂş 272/13, nÂş A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANĂ , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 24/14, nÂş 406/14 e nÂş 501/14, que dispĂľem sobre a concessĂŁo de Função APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: JundiaĂ do Sul, 02 de março de 2015. *UDWLÂżFDGD DRV VHUYLGRUHV 5HJLPH (VWDWXWiULR GHVWH 0XQLFtSLR SUHYLVWD Art. 1Âş O Art. 2Âş e as alĂneas a e b da Lei Municipal nÂş 403 de 03 Valdir de Oliveira Marsal na Lei Municipal nÂş 777/2009. de junho de 2014 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Presidente da Câmara a efetuar despesas com auxĂlio alimentação e auxĂlio moradia aos Art.2Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. EDITAL REFERENTE Ă€ CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL SURÂżVVLRQDLV PpGLFRV GLVSRQLELOL]DGRV DR PXQLFtSLR GH *XDSLUDPD GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA A FEDERAĂ‡ĂƒO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO atravĂŠs do “Projeto Mais MĂŠdicos para o Brasilâ€?, e dĂĄ outras providĂŞnciasâ€?. DO PARANĂ e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS passa ter a seguinte redação: DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA-PR, comunicam aos senhores DOS REIS, em 19 de fevereiro de 2015. Art. 2Âş O recurso pecuniĂĄrio que trata o artigo 1Âş serĂĄ no valor total PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO empresĂĄrios do comĂŠrcio das cidades de AbatiĂĄ, Conselheiro Mairinck, de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais, distribuĂdos da seguinte forma: Prefeito Municipal CuriĂşva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Joaquim TĂĄvora, a) Moradia: R$ 800,00 (Oitocentos Reais); JundiaĂ do Sul, PinhalĂŁo, QuatiguĂĄ, RibeirĂŁo do Pinhal, Salto do ItararĂŠ, EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO b) Alimentação: R$ 1.200,00 (Um Mil, e Duzentos Reais). Santana do ItararĂŠ, Santo AntĂ´nio da Platina, SĂŁo JosĂŠ da Boa Vista, ASSEMBLEIA GERAL Art. 2 Esta lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas Sapopema, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz, a obrigação as disposiçþes em contrĂĄrio. O Sindicato dos Professores do Ensino Superior PĂşblico Estadual de descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao Gabinete do Prefeito do MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, mĂŞs de MARÇO de 2015 a CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL devida pelos de Londrina e RegiĂŁo – SINDIPROL / ADUEL - CONVOCA os docentes em 03 de Março de 2015. empregados, correspondente a um dia da respectiva remuneração, e associados ou nĂŁo, das instituiçþes de ensino superior pĂşblicas estaduais Pedro de Oliveira UHFROKr OD HP HVWDEHOHFLPHQWR EDQFiULR HP FRQWD HVSHFtÂżFD GR 6LQGLFDWR do norte do ParanĂĄ para Assembleia Geral a ser realizada no dia 05 Prefeito Municipal obreiro, atĂŠ o dia 30 de abril de 2015, conforme o disposto nos artigos de março de 2015, com a primeira convocação as 19:00h e, havendo necessidade de segunda convocação, meia hora apĂłs, tendo como local LEI NÂş 438/2015 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho. o AuditĂłrio do CCSA (Centro de CiĂŞncias Sociais Aplicadas – Campus (Autoria da Câmara Municipal de Vereadores) Para maior esclarecimento, permanecemos Ă disposição. Jacarezinho) da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANĂ Autoriza a abertura de CrĂŠdito Adicional Especial no orçamento Atenciosamente vigente da Câmara Municipal para o exercĂcio 2015 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Milton de Souza Coelho A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANĂ , - Avaliação do Movimento Grevista Presidente APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: - Encaminhamentos SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE Art. 1Âş Fica autorizado o Poder Legislativo a proceder abertura - Outros assuntos LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO de CrĂŠdito Adicional Especial, na seguinte rubrica orçamentĂĄria, do Londrina, 03 de março de 2015. VICENTE APARECIDO DAMASCENO E FILHO LTDA., CNPJ NÂş orçamento vigente da Câmara: RENATO LIMA BARBOSA 79.705.026/0001-95, torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Licença de 01 – Câmara Municipal de Guapirama Diretor Presidente Instalação para extração de areia no leito do rio das Cinzas, e instalação 001 – Câmara Municipal de Guapirama de porto e depĂłsito de areia a ser implantada Ă margem direita do rio das DECRETO nÂş 992/2015 01.031.0001-01001– Construção da Sede do Legislativo Cinzas, municĂpios de Arapoti e Tomazina, estado do ParanĂĄ. 4 . 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0 . 0 0 – O b r a s e SĂšMULA: DispĂľe sobre homologação de licitação. SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE Instalaçþes....................................................... R$ 321.330,95 PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂpio de Guapirama, Estado LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO FR – 068 – Fundo Especial da Câmara do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO ME, CNPJ NÂş TOTAL.................................................................R$ 321.330,95 julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referĂŞncia ao 07.455.912/0001-05, torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Licença de PregĂŁo Presencial sob nÂş 011/2015, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO Art. 2Âş Para cobertura do crĂŠdito referido no artigo anterior servirĂĄ o Instalação para extração de areia no leito do rio das Cinzas, e instalação DE PRODUTOS QUIMICOS E MATERIAIS, A SEREM UTILIZADOS NA saldo existente apurado em 31/12/2014 na conta do Fundo Especial da de porto e depĂłsito de areia a ser implantada Ă margem direita do rio LIMPEZA E LAVAGEM DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL Câmara Municipal, cadastrado sob a Fonte de Recurso 068 no valor de das Cinzas (FiĂŁo), municĂpios de Arapoti e Tomazina, estado do ParanĂĄ. R$ 321.330,95. D/E/C/R/E/T/A/ Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ as disposiçþes em contrĂĄrio. DECRETO NÂş 1632, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Presencial sob nÂş 011/2015, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO DE Gabinete do Prefeito do MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, Cancela clĂĄusula de reversĂŁo constante na Lei nÂş 525 de 29 de abril PRODUTOS QUIMICOS E MATERIAIS, A SEREM UTILIZADOS NA em 03 de Março de 2015. de 1975 e dĂĄ outras providĂŞncias. LIMPEZA E LAVAGEM DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. Pedro de Oliveira JOĂƒO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do Artigo 2Âş: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, Prefeito Municipal ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes legais, com fundamento no artigo 3Âş da ÂżFD GHFODUDGD YHQFHGRUDV GR FHUWDPH OLFLWDWyULR DV VHJXLQWHV HPSUHVDV Lei 1.039/95. ASTRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME pelo MUNCĂ?PIO DE CAMBARà – PR DECRETA: PREGĂƒO PRESENCIAL 24/2015 valor de R$ 11.895,00 ( para os itens I-II-III) Art.1Âş. Fica cancelada a clĂĄusula de reversĂŁo, prevista na segunda OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE UMA ROÇADEIRA HIDRĂ ULICA E UMA CASA DA LIMPEZA IBIPORA LTDA - ME pelo valor de R$ 5.250,00 parte do ParĂĄgrafo Ăšnico do art. 2Âş da Lei nÂş 525/75, devendo o benefĂcio ( para o item IV) GRADE ARADORA. econĂ´mico da eventual alienação do imĂłvel, ser aplicado integralmente em ABERTURA: 09H DO DIA 18/03/2015 $UWLJR ž (P FRQVHT rQFLD ÂżFD FRQYRFDGD DV SURSRQHQWHV SDUD D construção a ser realizada no imĂłvel doado pela Lei nÂş 1.039/95, vedado o LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO, assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, pagamento de quaisquer comissĂľes ou honorĂĄrios, fruto de tal negociação. CAMBARĂ - PR. da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂzo Art.2Âş. A “APAEâ€? de CambarĂĄ, donatĂĄria de ambos os imĂłveis de DISPONIBILIDADE DO EDITAL: das sançþes previstas no artigo 81. R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : que trata este decreto, deverĂĄ, nos termos do art. 3Âş da Lei 1.039/95, Artigo 4Âş: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM e PORTAL DA TRANSPARENCIA apresentar trimestralmente prestação de contas ao MunicĂpio de CambarĂĄ, Guapirama (PR), 03 de março de 2015. da utilização dos recursos provenientes da alienação do imĂłvel, atĂŠ sua CAMBARĂ 03 DE MARÇO DE 2015. PEDRO DE OLIVEIRA integral utilização, que deverĂĄ ocorrer no prazo mĂĄximo de 02 (dois) anos. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal $UW ž 1R FDVR GH QmR FXPSULPHQWR GR DUWLJR DQWHULRU DR ÂżQDO GR SUD]R PREFEITO mĂĄximo para prestação de contas, o saldo remanescente da alienação do PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANĂ SERVIÇO AUTĂ”NOMO MUNICIPAL DE Ă GUA E ESGOTO imĂłvel serĂĄ revertido ao MunicĂpio de CambarĂĄ, devendo, no prazo mĂĄximo PREGĂƒO SRP 004/2015 EXTRATO DO CONTRATO NÂş04/2015 de 30 (trinta) dias, ser depositado pela donatĂĄria em conta corrente a ser EXTRATO DA ATA – 010/2015 CONTRATANTE: SAMAE DE ABATIĂ -PR. indicada pela Secretaria de Finanças Municipal. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2015 CONTRATADO: N. S. LEITE & CIA LTDA. Art.4Âş. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA OBJETO: Arrecadação de faturas mensais de consumo de ĂĄgua, DĂŠ-SE CIĂŠNCIA; CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR esgoto e outros serviços. PUBLIQUE-SE LTDA VALOR CONTRATUAL: R$0,72 (Setenta e dois centavos de real) REGISTRE-SE E VALOR: R$ 29.735,59 (vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco por guia de recolhimento recebida e autenticada. CUMPRA-SE. VIGĂŠNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em reais e cinquenta e nove centavos) OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE PRODUTOS QUIMICOS E MATERIAIS, AbatiĂĄ-PR, 03 de março de 2015. 03 de março de 2015. A SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E LAVAGEM DOS VEICULOS DA Dilson Evangelista do Nascimento – Diretor JOĂƒO MATTAR OLIVATO Nilson dos Santos Leite – ProprietĂĄrio FROTA MUNICIPAL Prefeito de CambarĂĄ LEI NÂş 436/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a APAE do MunicĂpio de Joaquim TĂĄvora A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANĂ , APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş Fica o Executivo Municipal autorizado a subvencionar a APAE do MunicĂpio de Joaquim TĂĄvora com a importância anual de atĂŠ R$ 30.000,00(trinta mil reais), pagĂĄveis em parcelas de acordo com a GLVSRQLELOLGDGH ÂżQDQFHLUD GR PXQLFtSLR QD GRWDomR RUoDPHQWiULD DEDL[R HVSHFLÂżFDGD FRQVWDQWH GR RUoDPHQWR PXQLFLSDO 09 - Departamento de Educação, Cultura e Esportes 01 – DivisĂŁo de Educação 12.367.0005-2-029 – Educação Especial 3.3.50.43.00 – Subvençþes Sociais FR 0.1.103 – 5% Sobre TransferĂŞncias Constitucionais R$ 30.000,00 Art. 2Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçþes em contrĂĄrio. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, aos 03 dias do mĂŞs de Março do ano de 2015 Pedro de Oliveira Prefeito Municipal
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de março de 2015
Atas & Editais A-7
CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Ementa: Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina e determina outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Tomazina aprovou, e eu, PRESIDENTE, nos termos do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art.1º- Fica instituído auxílio-alimentação, a ser pago mensalmente, aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tomazina-Paraná. § 1º - O Auxílio de que trata esta Resolução possui natureza indenizatória e não é extensível aos proventos de aposentadorias, às pensões e aos servidores em disponibilidade ou que estejam cumprindo pena de suspensão. Art. 2º - Considerar-se-á, para efeito de pagamento do Auxílio-Alimentação, a proporção de 22 (vinte e dois) dias úteis por mês. Parágrafo Único - A proporção de que trata este artigo será considerada para efeito de eventuais faltas LQMXVWL¿FDGDV Art. 3º - O auxílio-alimentação de que trata esta Resolução não será: I – incorporado ao vencimento, remuneração, provento ou pensão; ,, ± FRQ¿JXUDGR FRPR UHQGLPHQWR WULEXWiYHO III – base de cálculo de contribuição previdenciária; e IV – considerado como salário-utilidade ou prestação in natura. $UW 2 DX[tOLR DOLPHQWDomR GH TXH WUDWD HVWD 5HVROXomR p ¿[DGR HP 5 WUH]HQWRV UHDLV H VHUi atualizado anualmente por ocasião da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Art. 5º - As despesas desta Resolução serão custeadas com recursos orçamentários do Poder Legislativo. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de GH]HPEUR GH UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR 7RPD]LQD GH IHYHUHLUR GH José Rocha do Prado Presidente da Câmara
correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; 3URFHGHU DR UHOD[DPHQWR H j DSOLFDomR GH H[HUFtFLRV H MRJRV FRP SDFLHQWHV SRUWDGRUHV GH SUREOHPDV psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; (IHWXDU DSOLFDomR GH RQGDV FXUWDV XOWUD VRP H LQIUDYHUPHOKR QRV SDFLHQWHV FRQIRUPH D HQIHUPLGDGH SDUD aliviar ou terminar com a dor; $SOLFDU PDVVDJHQV WHUDSrXWLFDV XWLOL]DQGR IULFomR FRPSUHVVmR H PRYLPHQWDomR FRP DSDUHOKRV DGHTXDGRV ou com as mãos; (ODERUDU SDUHFHUHV LQIRUPHV WpFQLFRV H UHODWyULRV UHDOL]DQGR SHVTXLVDV HQWUHYLVWDV ID]HQGR REVHUYDo}HV e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV GH FRQWUROH H GH DSRLR UHIHUHQWHV j VXD iUHD GH DWXDomR 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV GH WUHLQDPHQWR H DSHUIHLoRDPHQWR GH SHVVRDO WpFQLFR H DX[LOLDU UHDOL]DQGR DV HP VHUYLoR RX PLQLVWUDQGR DXODV H SDOHVWUDV D ¿P GH FRQWULEXLU SDUD R GHVHQYROYLPHQWR TXDOLWDWLYR GRV UHFXUVRV KXPDQRV em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GH JUXSRV GH WUDEDOKR H RX UHXQL}HV FRP XQLGDGHV GD 3UHIHLWXUD H RXWUDV HQWLGDGHV S~EOLFDV H SDUWLFXODUHV UHDOL]DQGR HVWXGRV HPLWLQGR SDUHFHUHV RX ID]HQGR H[SRVLo}HV VREUH VLWXDo}HV H RX SUREOHPDV LGHQWL¿FDGRV RSLQDQGR RIHUHFHQGR VXJHVW}HV UHYLVDQGR H GLVFXWLQGR WUDEDOKRV WpFQLFR FLHQWt¿FRV SDUD ¿QV GH IRUPXODomR GH GLUHWUL]HV SODQRV H SURJUDPDV GH WUDEDOKR DIHWRV DR 0XQLFtSLR 5HDOL]DU RXWUDV DWULEXLo}HV FRPSDWtYHLV FRP VXD HVSHFLDOL]DomR SUR¿VVLRQDO &$5*2 1875,&,21,67$ 5()(5Ç1&,$ *23 % GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL GRAU DE INSTRUÇÃO: CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM NUTRIÇÃO E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE
LEI N° 434/2015 Autoriza o Poder Executivo a criar cargos destinados a atender o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Ficam criados os cargos nas quantidades e salários descritos no anexo I desta Lei, destinados a atender as equipes do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF. 2 VDOiULR ¿[DGR QD IRUPD GR DQH[R , GHVWD /HL p GHYLGR SDUD XPD FDUJD KRUiULD VHPDQDO GH K YLQWH KRUDV GH WUDEDOKR VHQGR UHDMXVWDGR R PHVPR tQGLFH H GDWD GRV VHUYLGRUHV HIHWLYRV § 2° Os cargos criados nesta Lei atenderão à operacionalização e execução do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF – instituído pelo Governo Federal. § 3° Os cargos serão extintos com a desativação do Programa pelo Ministério da Saúde. $ PDQXWHQomR GRV FRQWUDWRV GH WUDEDOKR ¿UPDGRV FRP RV DSURYDGRV SDUD RFXSDU RV FDUJRV FULDGRV SHOR FDSXW GHVWH DUWLJR ¿FD FRQGLFLRQDGD j FRQWLQXLGDGH GR UHSDVVH GH YHUEDV IHGHUDLV H RX HVWDGXDLV SDUD H[HFXomR GRV respectivos programas, da manutenção dos cargos e da manutenção dos Programas. 2 UHJLPH MXUtGLFR VHUi R GR 'HFUHWR /HL Q ± &RQVROLGDomR GDV /HLV GR 7UDEDOKR &/7 H R UHJLPH GH previdência será o Regime Geral de Previdência Social, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). $V HVSHFL¿FDo}HV GRV FDUJRV FULDGRV SRU HVWH DUWLJR VmR DV TXH FRQVWDP QRV DQH[RV , H ,, TXH ¿FDP ID]HQGR parte integrante desta Lei. Art. 2° Os servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo da Administração Direta poderão ser colocados à disposição do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, correndo as despesas por conta GHVWD H RX SHOR &RQYrQLR TXDQGR FRQYRFDGRV SRU DWR GR 3RGHU ([HFXWLYR GHVGH TXH SUHHQFKDP RV UHTXLVLWRV GHVWD /HL UHFHEHQGR j WtWXOR GH JUDWL¿FDomR QmR LQFRUSRUiYHO D GLIHUHQoD HQWUH UHPXQHUDomR GR VHX FDUJR H R YDORU SDUD D mesma função, previsto no anexo I desta Lei. 3DUiJUDIR ÒQLFR )LFD DXWRUL]DGR DPSOLDU D FDUJD KRUiULD HP DWp KV TXDUHQWD KRUDV VHPDQDLV GRV VHUYLGRUHV efetivos colocados à disposição do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF. Art. 3° A contratação far-ser-á através de processo público seletivo, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições. Art. 4° As despesas com os cargos aqui criados para o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, serão custeadas com recursos oriundos do orçamento do Ministério da Saúde. Art. 5° Esta Lei será regulamentada no que couber por ato do Poder Executivo Municipal. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário. *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD DRV GLDV GR PrV GH 0DUoR GR DQR GH Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal ANEXO I “Lei nº 434/2015” 1 '( 9$*$6 &$5*2 &$5*$ +25È5,$ CARGO CARGA HORÁRIA $66,67(17( 62&,$/ +56 5 36,&Ï/2*2 +56 5 ),6,27(5$3(87$ +56 5 1875,&,21,67$ +56 5 ANEXO II “Lei nº 434/2015” &$5*2 $66,67(17( 62&,$/ 5()(5Ç1&,$ *23 & GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL GRAU DE INSTRUÇÃO: CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE (CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS) Descrição sintética &RPSUHHQGH RV FDUJRV TXH VH GHVWLQDP D SODQHMDU FRRUGHQDU HODERUDU H[HFXWDU VXSHUYLVLRQDU H DYDOLDU estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse da população Municipal. 'HVFULomR GHWDOKDGD ÁREA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO: (ODERUDU LPSOHPHQWDU H[HFXWDU H DYDOLDU SROtWLFDV VRFLDLV MXQWR D yUJmRV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD GLUHWD ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, inclusive àquelas voltadas a proteção da criança e do adolescente; (ODERUDU FRRUGHQDU H[HFXWDU H DYDOLDU SODQRV SURJUDPDV H SURMHWRV TXH VHMDP GR kPELWR GH DWXDomR GR Serviço Social com participação da Sociedade Civil; (QFDPLQKDU SURYLGrQFLDV H SUHVWDU RULHQWDomR VRFLDO D LQGLYtGXRV JUXSRV H D SRSXODomR 2ULHQWDU LQGLYtGXRV H JUXSRV GH GLIHUHQWHV VHJPHQWRV VRFLDLV QR VHQWLGR GH LGHQWL¿FDU UHFXUVRV H GH ID]HU uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; 3ODQHMDU RUJDQL]DU H DGPLQLVWUDU EHQHItFLRV H 6HUYLoRV 6RFLDLV 3ODQHMDU H[HFXWDU H DYDOLDU SHVTXLVDV TXH SRVVDP FRQWULEXLU SDUD DQiOLVH GD UHDOLGDGH VRFLDO H SDUD VXEVLGLDU Do}HV SUR¿VVLRQDLV 3UHVWDU DVVHVVRULD H FRQVXOWRULD D yUJmRV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD GLUHWD H LQGLUHWD HPSUHVDV SULYDGDV H outras entidades com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social; 3UHVWDU DVVHVVRULD H DSRLR DRV PRYLPHQWRV VRFLDLV HP PDWpULD UHODFLRQDGD jV SROtWLFDV VRFLDLV QR H[HUFtFLR e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; 3ODQHMDU RUJDQL]DU H DGPLQLVWUDU 6HUYLoRV 6RFLDLV H GH 8QLGDGH GH 6HUYLoR 6RFLDO 5HDOL]DU HVWXGRV VRFLRHFRQ{PLFRV FRP RV XVXiULRV SDUD ¿QV GH EHQHItFLRV H VHUYLoRV VRFLDLV MXQWR D yUJmRV da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; &RRUGHQDU VHPLQiULRV HQFRQWURV FRQJUHVVRV H HYHQWRV DVVHPHOKDGRV VREUH DVVXQWRV GH 6HUYLoR 6RFLDO ÁREA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL: &RRUGHQDU HODERUDU H[HFXWDU VXSHUYLVLRQDU H DYDOLDU HVWXGRV SHVTXLVDV SODQRV SURJUDPDV H SURMHWRV QD iUHD GH 6HUYLoR 6RFLDO TXH SURSRUFLRQHP D PHOKRULD GD TXDOLGDGH GH YLGD GRV VHUYLGRUHV PXQLFLSDLV $WXDU QD LGHQWL¿FDomR GH IDWRUHV SVLFRVVRFLDLV H HFRQ{PLFRV TXH HVWHMDP LQWHUIHULQGR QD YLGD IXQFLRQDO GR servidor; 5HDOL]DU HVWXGR VRFLRHFRQ{PLFR GRV VHUYLGRUHV SDUD ¿QV GH EHQHItFLRV H VHUYLoRV VRFLDLV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD GLUHWD H LQGLUHWD HQFDPLQKDQGR RV DRV UHFXUVRV TXH VH ¿]HUHP QHFHVViULRV 5HDOL]DU YLVWRULDV ODXGRV WpFQLFRV LQIRUPDo}HV H SDUHFHUHV VREUH PDWpULD GH VHUYLoR VRFLDO UHODFLRQDGRV aos servidores; (ODERUDU H[HFXWDU H DYDOLDU SURMHWRV GH UHDGDSWDomR H UHDELOLWDomR SUR¿VVLRQDO H VRFLDO GH VHUYLGRUHV MXQWR ao setor de pessoal. $75,%8,d®(6 &20816 $ 72'$6 $6 È5($6 (ODERUDU SDUHFHUHV LQIRUPHV WpFQLFRV H UHODWyULRV UHDOL]DQGR SHVTXLVDV HQWUHYLVWDV ID]HQGR REVHUYDo}HV e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV GH FRQWUROH H GH DSRLR UHIHUHQWHV j VXD iUHD GH DWXDomR 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV GH WUHLQDPHQWR H DSHUIHLoRDPHQWR GH SHVVRDO WpFQLFR H DX[LOLDU UHDOL]DQGR DV HP VHUYLoR RX PLQLVWUDQGR DXODV H SDOHVWUDV D ¿P GH FRQWULEXLU SDUD R GHVHQYROYLPHQWR TXDOLWDWLYR GRV UHFXUVRV KXPDQRV em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GH JUXSRV GH WUDEDOKR H RX UHXQL}HV FRP XQLGDGHV GD 3UHIHLWXUD H RXWUDV HQWLGDGHV S~EOLFDV H SDUWLFXODUHV UHDOL]DQGR HVWXGRV HPLWLQGR SDUHFHUHV RX ID]HQGR H[SRVLo}HV VREUH VLWXDo}HV H RX SUREOHPDV LGHQWL¿FDGRV RSLQDQGR RIHUHFHQGR VXJHVW}HV UHYLVDQGR H GLVFXWLQGR WUDEDOKRV WpFQLFR FLHQWt¿FRV SDUD ¿QV GH IRUPXODomR GH GLUHWUL]HV SODQRV H SURJUDPDV GH WUDEDOKR DIHWRV DR 0XQLFtSLR 5HDOL]DU RXWUDV DWULEXLo}HV FRPSDWtYHLV FRP VXD HVSHFLDOL]DomR SUR¿VVLRQDO &$5*2 ),6,27(5$3(87$ 5()(5Ç1&,$ *23 % GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL GRAU DE INSTRUÇÃO: CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM FISIOTERAPIA E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE Descrição sintética &RPSUHHQGH RV FDUJRV TXH VH GHVWLQDP D DSOLFDU PpWRGRV H WpFQLFDV ¿VLRWHUiSLFRV HP SDFLHQWHV SDUD REWHU o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados. 'HVFULomR GHWDOKDGD 5HDOL]DU WHVWHV PXVFXODUHV IXQFLRQDLV GH DPSOLWXGH DUWLFXODU GH YHUL¿FDomR FLQpWLFD H PRYLPHQWDomR GH SHVTXLVD GH UHÀH[RV SURYDV GH HVIRUoR H GH DWLYLGDGHV SDUD LGHQWL¿FDU R QtYHO GH FDSDFLGDGH IXQFLRQDO GRV yUJmRV afetados; 3ODQHMDU H H[HFXWDU WUDWDPHQWRV GH DIHFo}HV UHXPiWLFDV RVWHRSRURVHV VHTXHODV GH DFLGHQWHV YDVFXODUHV cerebrais, raquimedulares, poliomelite, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; $WHQGHU D DPSXWDGRV SUHSDUDQGR R FRWR H ID]HQGR WUHLQDPHQWR FRP SUyWHVH SDUD SRVVLELOLWDU D PRYLPHQWDomR ativa e independente dos mesmos; (QVLQDU DRV SDFLHQWHV H[HUFtFLRV FRUUHWLYRV SDUD D FROXQD RV GHIHLWRV GRV SpV DV DIHFo}HV GRV DSDUHOKRV UHVSLUDWyULR H FDUGLRYDVFXODU RULHQWDQGR RV H WUHLQDQGR RV HP H[HUFtFLRV JLQiVWLFRV HVSHFLDLV D ¿P GH SURPRYHU
'HVFULomR GHWDOKDGD ,GHQWL¿FDU H DQDOLVDU KiELWRV DOLPHQWDUHV H GH¿FLrQFLDV QXWULWLYDV QRV LQGLYtGXRV EHP FRPR FRPSRU FDUGiSLRV HVSHFLDLV YLVDQGR VXSULU DV GH¿FLrQFLDV GLDJQRVWLFDGDV (ODERUDU SURJUDPDV GH DOLPHQWDomR EiVLFD SDUD RV HVWXGDQWHV GD UHGH HVFRODU PXQLFLSDO SDUD DV FULDQoDV GDV FUHFKHV SDUD DV SHVVRDV DWHQGLGDV QRV SRVWRV GH VD~GH H QDV GHPDLV XQLGDGHV GH DVVLVWrQFLD PpGLFD H VRFLDO da Prefeitura; $FRPSDQKDU D REVHUYkQFLD GRV FDUGiSLRV H GLHWDV HVWDEHOHFLGRV SDUD DQDOLVDU VXD H¿FLrQFLD 6XSHUYLVLRQDU RV VHUYLoRV GH DOLPHQWDomR SURPRYLGRV SHOD 3UHIHLWXUD YLVLWDQGR VLVWHPDWLFDPHQWH DV XQLGDGHV SDUD R DFRPSDQKDPHQWR GRV SURJUDPDV H DYHULJXDomR GR FXPSULPHQWR GDV QRUPDV HVWDEHOHFLGDV $FRPSDQKDU H RULHQWDU R WUDEDOKR GH HGXFDomR DOLPHQWDU UHDOL]DGR SHORV SURIHVVRUHV GD UHGH PXQLFLSDO GH HQVLQR H GDV FUHFKHV (ODERUDU FDUGiSLRV EDODQFHDGRV H DGDSWDGRV DRV UHFXUVRV GLVSRQtYHLV SDUD RV SURJUDPDV DVVLVWHQFLDLV desenvolvidos pela Prefeitura; 3ODQHMDU H H[HFXWDU SURJUDPDV TXH YLVHP D PHOKRULD GDV FRQGLo}HV GH YLGD GD FRPXQLGDGH GH EDL[D UHQGD QR TXH VH UHIHUH D GLIXQGLU KiELWRV DOLPHQWDUHV PDLV DGHTXDGRV GH KLJLHQH H GH HGXFDomR GR FRQVXPLGRU 3DUWLFLSDU GR SODQHMDPHQWR GD iUHD ItVLFD GH FR]LQKDV GHSyVLWRV UHIHLWyULRV H FRSDV GRV yUJmRV PXQLFLSDLV aplicando princípios concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências; (ODERUDU SUHYLV}HV GH FRQVXPR GH JrQHURV DOLPHQWtFLRV H XWHQVtOLRV FDOFXODQGR H GHWHUPLQDQGR DV quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos; 5HDOL]DU SHVTXLVDV QR PHUFDGR IRUQHFHGRU VHJXLQGR FULWpULR FXVWR TXDOLGDGH (PLWLU SDUHFHU QDV OLFLWDo}HV SDUD DTXLVLomR GH JrQHURV DOLPHQWtFLRV XWHQVtOLRV H HTXLSDPHQWRV QHFHVViULRV para a realização dos programas; 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV GR 6LVWHPD GH 9LJLOkQFLD $OLPHQWDU H 1XWULFLRQDO 6,69$0 (ODERUDU SDUHFHUHV LQIRUPHV WpFQLFRV H UHODWyULRV UHDOL]DQGR SHVTXLVDV HQWUHYLVWDV ID]HQGR REVHUYDo}HV e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV GH FRQWUROH H GH DSRLR UHIHUHQWHV j VXD iUHD GH DWXDomR 3DUWLFLSDU GDV Do}HV GH HGXFDomR HP VD~GH 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV GH WUHLQDPHQWR H DSHUIHLoRDPHQWR GH SHVVRDO WpFQLFR H DX[LOLDU UHDOL]DQGR DV HP VHUYLoR RX PLQLVWUDQGR DXODV H SDOHVWUDV D ¿P GH FRQWULEXLU SDUD R GHVHQYROYLPHQWR TXDOLWDWLYR GRV UHFXUVRV KXPDQRV em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GH JUXSRV GH WUDEDOKR H RX UHXQL}HV FRP XQLGDGHV GD 3UHIHLWXUD H RXWUDV HQWLGDGHV S~EOLFDV H SDUWLFXODUHV UHDOL]DQGR HVWXGRV HPLWLQGR SDUHFHUHV RX ID]HQGR H[SRVLo}HV VREUH VLWXDo}HV H RX SUREOHPDV LGHQWL¿FDGRV RSLQDQGR RIHUHFHQGR VXJHVW}HV UHYLVDQGR H GLVFXWLQGR WUDEDOKRV WpFQLFR FLHQWt¿FRV SDUD ¿QV GH IRUPXODomR GH GLUHWUL]HV SODQRV H SURJUDPDV GH WUDEDOKR DIHWRV DR 0XQLFtSLR FRPSDWtYHLV FRP VXD HVSHFLDOL]DomR SUR¿VVLRQDO 5HDOL]DU RXWUDV DWULEXLo}HV FRPSDWtYHLV FRP VXD HVSHFLDOL]DomR SUR¿VVLRQDO &$5*2 36,&Ï/2*2 5()(5Ç1&,$ *23 % GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL GRAU DE INSTRUÇÃO: CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE
Descrição sintética &RPSUHHQGH RV FDUJRV TXH VH GHVWLQDP D SHVTXLVDU HODERUDU FRRUGHQDU H FRQWURODU RV SURJUDPDV H VHUYLoRV de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população do Município.
Descrição sintética &RPSUHHQGH RV FDUJRV TXH VH GHVWLQDP D DSOLFDU FRQKHFLPHQWRV QR FDPSR GD SVLFRORJLD SDUD R SODQHMDPHQWR H H[HFXomR GH DWLYLGDGHV QDV iUHDV FOtQLFD HGXFDFLRQDO H GR WUDEDOKR 'HVFULomR GHWDOKDGD ÁREA DA PSICOLOGIA DA SAÚDE: (VWXGDU H DYDOLDU LQGLYtGXRV TXH DSUHVHQWDP GLVW~UELRV SVtTXLFRV RX SUREOHPDV GH FRPSRUWDPHQWR VRFLDO elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; (ODERUDU LPSOHPHQWDU H[HFXWDU H DYDOLDU SROtWLFDV VRFLDLV MXQWR D yUJmRV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD GLUHWD ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, inclusive àquelas voltadas a proteção da criança e do adolescente; 'HVHQYROYHU WUDEDOKRV SVLFRWHUiSLFRV D ¿P GH UHVWDEHOHFHU RV SDGU}HV QRUPDLV GH FRPSRUWDPHQWR H UHODFLRQDPHQWR KXPDQR $UWLFXODU VH FRP HTXLSH PXOWLGLVFLSOLQDU SDUD HODERUDomR H H[HFXomR GH SURJUDPDV GH DVVLVWrQFLD H DSRLR D JUXSRV HVSHFt¿FRV GH SHVVRDV $WHQGHU DRV SDFLHQWHV GD UHGH PXQLFLSDO GH VD~GH DYDOLDQGR RV H HPSUHJDQGR WpFQLFDV SVLFROyJLFDV adequadas, para tratamento terapêutico; 3UHVWDU DVVLVWrQFLD SVLFROyJLFD LQGLYLGXDO RX HP JUXSR DRV IDPLOLDUHV GRV SDFLHQWHV SUHSDUDQGR RV adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; 5HXQLU LQIRUPDo}HV D UHVSHLWR GH SDFLHQWHV OHYDQWDQGR GDGRV SVLFRSDWROyJLFRV SDUD IRUQHFHU DRV PpGLFRV subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; È5($ '$ 36,&2/2*,$ '2 75$%$/+2 ([HUFHU DWLYLGDGHV UHODFLRQDGDV FRP WUHLQDPHQWR GH SHVVRDO GD 3UHIHLWXUD SDUWLFLSDQGR GD HODERUDomR GR DFRPSDQKDPHQWR H GD DYDOLDomR GH SURJUDPDV 3DUWLFLSDU GR SURFHVVR GH VHOHomR GH SHVVRDO HPSUHJDQGR PpWRGRV H WpFQLFDV GD SVLFRORJLD DSOLFDGD DR WUDEDOKR (VWXGDU H GHVHQYROYHU FULWpULRV YLVDQGR D UHDOL]DomR GH DQiOLVH RFXSDFLRQDO HVWDEHOHFHQGR RV UHTXLVLWRV PtQLPRV GH TXDOL¿FDomR SVLFROyJLFD QHFHVViULD DR GHVHPSHQKR GDV WDUHIDV GDV GLYHUVDV FODVVHV SHUWHQFHQWHV DR Quadro de Pessoal da Prefeitura; 5HDOL]DU SHVTXLVDV QDV GLYHUVDV XQLGDGHV GD 3UHIHLWXUD YLVDQGR D LGHQWL¿FDomR GDV IRQWHV GH GL¿FXOGDGHV QR DMXVWDPHQWR H GHPDLV SUREOHPDV SVLFROyJLFRV H[LVWHQWHV QR WUDEDOKR SURSRQGR PHGLGDV SUHYHQWLYDV H FRUUHWLYDV julgadas convenientes; (VWXGDU H SURSRU VROXo}HV SDUD D PHOKRULD GH FRQGLo}HV DPELHQWDLV PDWHULDLV H ORFDLV GR WUDEDOKR $SUHVHQWDU TXDQGR VROLFLWDGR SULQFtSLRV H PpWRGRV SVLFROyJLFRV TXH FRQFRUUDP SDUD PDLRU H¿FLrQFLD GD DSUHQGL]DJHP QR WUDEDOKR H FRQWUROH GR VHX UHQGLPHQWR $VVLVWLU DR VHUYLGRU FRP SUREOHPDV UHIHUHQWHV j UHDGDSWDomR RX UHDELOLWDomR SUR¿VVLRQDO SRU GLPLQXLomR GD FDSDFLGDGH GH WUDEDOKR LQFOXVLYH RULHQWDQGR R VREUH VXDV UHODo}HV HPSUHJDWtFLDV 5HFHEHU H RULHQWDU RV VHUYLGRUHV UHFpP LQJUHVVRV QD 3UHIHLWXUD DFRPSDQKDQGR D VXD LQWHJUDomR j IXQomR TXH LUi H[HUFHU H DR VHX JUXSR GH WUDEDOKR (VFODUHFHU H RULHQWDU RV VHUYLGRUHV PXQLFLSDLV VREUH OHJLVODomR WUDEDOKLVWD QRUPDV H GHFLV}HV GD administração da Prefeitura; ÁREA DA PSICOLOGIA EDUCACIONAL: $SOLFDU WpFQLFDV H SULQFtSLRV SVLFROyJLFRV DSURSULDGRV DR GHVHQYROYLPHQWR LQWHOHFWXDO VRFLDO H HPRFLRQDO GR LQGLYtGXR HPSUHJDQGR FRQKHFLPHQWRV GRV YiULRV UDPRV GD SVLFRORJLD 3URFHGHU RX SURYLGHQFLDU D DSOLFDomR GH WpFQLFDV SVLFROyJLFDV DGHTXDGDV QRV FDVRV GH GL¿FXOGDGH HVFRODU IDPLOLDU RX GH RXWUD QDWXUH]D EDVHDQGR VH HP FRQKHFLPHQWRV VREUH D SVLFRORJLD GD SHUVRQDOLGDGH H QR psicodiagnóstico; (VWXGDU VLVWHPDV GH PRWLYDomR GD DSUHQGL]DJHP PpWRGRV QRYRV GH WUHLQDPHQWR HQVLQR H DYDOLDomR EDVHDQGR VH QR FRQKHFLPHQWR GRV SURFHVVRV GH DSUHQGL]DJHP GD QDWXUH]D H FDXVDV GDV GLIHUHQoDV LQGLYLGXDLV SDUD auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais; $QDOLVDU DV FDUDFWHUtVWLFDV GH LQGLYtGXRV VXSUD H LQIUDGRWDGRV XWLOL]DQGR PpWRGRV GH REVHUYDomR H experiências, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência; 3DUWLFLSDU GH SURJUDPDV GH RULHQWDomR SUR¿VVLRQDO H YRFDFLRQDO DSOLFDQGR WHVWHV GH VRQGDJHP GH DSWLG}HV H RXWURV PHLRV D ¿P GH FRQWULEXLU SDUD D IXWXUD DGHTXDomR GR LQGLYtGXR DR WUDEDOKR H VXD FRQVHT HQWH auto-realização; ,GHQWL¿FDU D H[LVWrQFLD GH SRVVtYHLV SUREOHPDV QD iUHD GD SVLFRPRWULFLGDGH H GLVW~UELRV VHQVRULDLV RX QHXURSVLFROyJLFRV DSOLFDQGR H LQWHUSUHWDQGR WHVWHV H RXWURV UHDWLYRV SVLFROyJLFRV SDUD DFRQVHOKDU R WUDWDPHQWR DGHTXDGR H D IRUPD GH UHVROYHU DV GL¿FXOGDGHV RX HQFDPLQKDU R LQGLYtGXR SDUD WUDWDPHQWR FRP RXWURV HVSHFLDOLVWDV 3UHVWDU RULHQWDomR SVLFROyJLFD DRV SURIHVVRUHV GD UHGH GH HQVLQR H GDV FUHFKHV PXQLFLSDLV DX[LOLDQGR QD solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos; $75,%8,d®(6 &20816 $ 72'$6 $6 È5($6 (ODERUDU SDUHFHUHV LQIRUPHV WpFQLFRV H UHODWyULRV UHDOL]DQGR SHVTXLVDV HQWUHYLVWDV ID]HQGR REVHUYDo}HV e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV GH FRQWUROH H DSRLR UHIHUHQWHV j VXD iUHD GH DWXDomR 3DUWLFLSDU GDV DWLYLGDGHV GH WUHLQDPHQWR H DSHUIHLoRDPHQWR GH SHVVRDO WpFQLFR H DX[LOLDU UHDOL]DQGR DV HP VHUYLoR RX PLQLVWUDQGR DXODV H SDOHVWUDV D ¿P GH FRQWULEXLU SDUD R GHVHQYROYLPHQWR TXDOLWDWLYR GRV UHFXUVRV KXPDQRV HP VXD iUHD GH DWXDomR 3DUWLFLSDU GH JUXSRV GH WUDEDOKR H RX UHXQL}HV FRP XQLGDGHV GD 3UHIHLWXUD H RXWUDV HQWLGDGHV S~EOLFDV H SDUWLFXODUHV UHDOL]DQGR HVWXGRV HPLWLQGR SDUHFHUHV RX ID]HQGR H[SRVLo}HV VREUH VLWXDo}HV H RX SUREOHPDV LGHQWL¿FDGRV RSLQDQGR RIHUHFHQGR VXJHVW}HV UHYLVDQGR H GLVFXWLQGR WUDEDOKRV WpFQLFR FLHQWt¿FRV SDUD ¿QV GH IRUPXODomR GH GLUHWUL]HV SODQRV H SURJUDPDV GH WUDEDOKR DIHWRV DR 0XQLFtSLR 5HDOL]DU RXWUDV DWULEXLo}HV FRPSDWtYHLV FRP VXD HVSHFLDOL]DomR SUR¿VVLRQDO
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 04 de março de 2015
Servidores lotam câmara contra corte do auxílio alimentação
S.A.PLATINA Prefeito explica que Lei de Responsabilidade Fiscal exige que projeto passe pelo crivo da Câmara, e que vai acatar a decisão da maioria Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Serv co
CAMINHONEIR
Abastecimen de produtos volta ao normal f
Servidores protestaram contra o projeto de lei do executivo Gladys Santoro
Servidores públicos de Santo Antônio da Platina lotaram a Câmara Municipal de Vereadores na noite de segunda-feira (2) para pressionar os parlamentares a votarem contra o projeto do executivo que prevê o corte do Auxílio Alimentação no valor de R$ 406 oferecidos desde setembro de 2014, enquanto era elaborado o
Plano de Cargos e Salários. O projeto foi lido, mas só será votado na próxima segunda-feira. Segundo o presidente da Câmara, Valdir Domingos de Souza (PSB), o documento não será aprovado e o benefício permanecerá. “Se o auxílio foi implantado apenas por um período para beneficiar os servidores enquanto o PCS era elaborado, a prefeitura deveria ter deixado isso claro naquela época. O prefeito
INSEGURANÇA
Vereadores já adiantam que votarão contra o corte do benefício
também já poderia ter encontrado uma alternativa para o problema. Está havendo um desgaste que poderia ter sido evitado”, declarou. Para o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), a questão tomou um vulto desnecessário,já que a implantação do benefício foi uma maneira de compensar o servidor financeiramente até que o Plano de Cargos e Salários entrasse em vigor. “Naquela
época, havia uma discrepância
“
Seria um dinheiro para ser investido no município, como melhorias para toda a população”
salarial muito grande e uma
pressão para que as gratificações fossem cortadas. Para que o trabalhador não tivesse prejuízo, implantei o Auxílio Alimentação. O PCS, que já está vigorando, suplanta em muito o valor do benefício. Tive que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e enviar o projeto de corte do benefício à Câmara, mas isso não significa que sou contra o Auxílio. Vou fazer exatamente o que os vereadores determinarem.
Se é para mantê-lo o, vamos regularizá-lo como determina a lei”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, o Auxílio Alimentação confere um acréscimo de cerca de R$ 2 milhões na folha de pagamento. “Seria um dinheiro para ser investido no município, como melhorias para toda a população, mas vou acatar a decisão da câmara, seja ela qual for”, afirmou.
UTILIDADE PÚBLICA
Serviço na rede de energia vai afetar abastecimento de água em Cambará Da Assessoria
A Sanepar comunicou essa semana a interrupção do fornecimento de energia elétrica na Rua Monsenhor João Belchior, em Cambará, que vai afetar o abastecimento de água na parte alta da cidade, próximo à Indústris Sertano, amanhã, 5. O serviço na rede de energia será feito das 15h às 17h, e a previsão é que a retomada do abastecimento
ocorra de forma gradativa, a partir das 18h, sendo normalizada à noite. Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades por, no mínimo, 24 horas. O reservatório
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domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. A Sanepar orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios. O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800-200-0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Acompanhe mais informações pelo site www. sanepar.com.br.
Rapaz de 18 anos é baleado em praça pública f
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VIROU ROTINA
Adolescente autor de cinco assaltos é deti pela PM f
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