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Quinta-feira 290 100
15 DE JANEIRO DE 2015
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XVII - N0 2793 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
TRANSPORTE COLETIVO
Licitação previa 19 mil passageiros, mas cidade tem apenas cinco mil A população de Santo Antônio da Platina vai ter que esperar mais um bom tempo para ter ônibus novos e linhas regulares no transporte coletivo urbano da cidade. O abismo entre o número de passageiros sugerido no edital – 19 mil - para a licitação do contrato de transporte e a realidade
da cidade torna o negócio inviável para a empresa vencedora do certame. De acordo com a Luzzo Soluções e Qualidade LTDA, que deveria ter iniciado o serviço no dia 5 de dezembro, Santo Antônio da Platina tem apenas um quarto do total de passageiros indicado no edital. Como senão bastasse, „
o levantamento feito pela empresa indica que dos 5,5 mil passageiros, 70% (3.8 mil) são isentos da cobrança. Além disso, a empresa alega que a prefeitura não dispôs de infraestrutura necessária e adequada para atender os critérios de operação do serviço.
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SANEPAR
MEIO AMBIENTE
Polícia Ambiental notifica prefeitura Atitudes simples ajudam na por lixo abandonado em estrada rural redução do consumo de água Antônio de Picolli
O consumo responsável é um grande aliado na preservação do meio ambiente. Quando o assunto é água, isso se torna ainda mais importante, já que este é um recurso finito. Mudar hábitos no dia a dia pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia familiar e também garantir o abastecimento em dias quentes como os que são registrados no Paraná neste mês.
Polícia Ambiental flagrou grande quantidade lixo doméstico e até carcaças de animais jogadas à margem de estrada
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COTIDIANO
Suspeito agride vítimas com facão durante assalto à farmácia
LUIZ GUILHERME BANNWART
A Polícia Ambiental notificou ontem, 14, a prefeitura de Santo Antônio da Platina por danos ambientais causados por lixo depositado em uma estrada rural no povoado da Platina. No local, os policiais encontram grande quantidade de garrafas plásticas, latas de tinta, entulho, lâmpadas e até carcaças de animais, tudo em uma área à margem da estrada e que segundo os moradores fica próximo a uma nascente. „
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HOMÍCIDIO
Polícia Civil identifica assassino de Rui Barbosa
Rodrigo Araújo
Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia já identificaram o suspeito de assassinar andarilho Rui Barbosa, 44, na noite de terça-feira (13), na vila Santa Terezinha, em Santo Antônio da Platina. De acordo com as investigações chefiadas pelo delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, uma discussão entre a vítima e o suspeito teria motivado o crime. O delegado informou na tarde de ontem (14) que já representou pela prisão preventiva do suspeito e que aguarda a decisão do Poder Judiciário para concluir o inquérito. „
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Farmácia foi alvo de dupla de assaltantes armados com facão e pedaço de pau
Duas pessoas ficaram feridas durante um assalto ocorrido na tarde de ontem (14), em uma farmácia na vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina.O crime foi registrado por volta das 15 horas, na rua Antônio de Castro Vilas Boas, quando segundo testemunhas, dois suspeitos, um deles aparentando ser adolescente, invadiram o local armados com um facão e anunciaram o roubo. „
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A YAZAKI DO BRASIL POSSUI VAGAS
Rui Barbosa foi morto a facadas na noite de terça-feira
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO, DEVERÃO ENVIAR CURRÍCULUM PARA A EMPRESA NA RUA ARTUR CELESTINO DA SILVA, 600, FAZENDA BOI PINTADO.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Todo cidadão, desde o mais alto dignatário dos poderes cons•tuídos até o mais humilde dos brasileiros, tem de ser submisso às leis” Editorial
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Além do motorista ou piloto, no caso das motos, também estão assegurados os passageiros ou terceiros envolvidos no acidente”
A RTIGO
E DITORIAL
Fernando Medeiros
Je suis Brasil O ataque encetado por motivos religiosos ao jornal crítico-humorístico “Charlie Hebdo”, de Paris, que resultou em duas dezenas de mortes, é inaceitável e sua violência indigna o mundo. Mobilizou os principais chefes de Estado e a população que, no impacto do terror, relevaram os agravos da publicação, além de colocar os serviços policiais e de inteligência em regime de alerta máximo. Toda essa repercussão, inclusive no Brasil, propiciou garantias para o jornal continuar em funcionamento e, na sua volta, apresentar tiragem de três milhões de exemplares em vez do 60 mil habituais. A indignação oficial e comunitária preservou a liberdade de imprensa, como princípio básico da democracia. O mundo inteiro, especialmente o Brasil atual, HORÁRIO DE FECHAMENTO
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precisam tirar lições disso e manifestarem-se também em favor dos próprios interesses coletivos e dos princípios de convivência pacífica. São igualmente terrorismo e atos de lesa-humanidade fatos que infelizmente se tornaram corriqueiros e que, impotentes, presenciamos diariamente em São Paulo e outras localidades brasileiras, perante autoridades inertes, como o queimar vivos dentistas e outras vitimas de roubos, latrocínios, torturas, sequestros, saidinha de banco, assalto a carros fortes, arrastões, o crime organizado e o próprio sistema carcerário estatal que não cumpre com o seu dever de recuperar presos. Esse espetáculo de horror só existe em razão falta de compromisso cívico e da maldita corrupção que grassa nos dife-
rentes níveis da administração pública e da vida empresarial. A sociedade brasileira precisa também indignar-se com esses nefastos comportamentos e usar o seu poder de mobilização – assim como se fez em Paris em favor do jornal e da liberdade de expressão – para dar um basta a todas essas ações e exigir dos governos e das autoridades policiais-judiciais a justa e exemplar reprimenda. Não basta protestar contra o aumento R$ 0,20 na passagem de ônibus ou xingar as autoridades e depredar instalações. Há que se lutar com todas as forças contra a impunidade, a corrupção, as mortes, o sofrimento, o medo e os traumas sofridos pela população no estado de barbárie cada dia mais presente em nossa sociedade. A democracia é o ideal do
C HARGE
cidadão e o pressuposto do mundo livre. Mas não pode se esquecer de que, até por uma questão física e territorial, há de se estabelecer e cumprir regras de convivência, sem as quais o próprio regime é fadado a perecer. O brasileiro precisa usar seu poder de reivindicação e mobilização para exigir das autoridades o cumprimento das regras garantidoras do equilíbrio social. Todo cidadão, desde o mais alto dignatário dos poderes constituídos até o mais humilde dos brasileiros, tem de ser submisso às leis. Tem de cumprir suas obrigações legais e exigir seus direitos. Especialmente o direito de toda a sociedade de punir e banir do convívio os que cometem as diferentes formas de “terrorismo” contra o nosso povo chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Felipe Aquino
A intolerância religiosa fere a dignidade humana O conceito mais b elo que encontramos de Deus na Sagrada Escritura é dado por São João: “Deus e´ amor” (1 João 4,8). A máxima do próprio Cristo Jesus é “amar a Deus acima de tudo, e amar o próximo como a nós mesmos.” No Sermão da Montanha, recomendou “amar os inimigos”, orar pelos que nos perseguem e amaldiçoam; e morreu cumprindo isso. A ação mais lastimável que pode existir entre os homens é a “rivalidade em nome de Deus”, pois Deus é Pai de todos, e o Seu Reino é um reino de paz, amor, justiça, verdade, liberdade e santidade, tudo que revela “não – violência”. O p eregrino da Paz, Papa Francisco, tem andado corajosamente pelo mundo, clamando humil-
demente que “não se faça violência em nome de Deus”. Mas, infelizmente, o mundo das trevas ainda domina o coração de muitos. O triste atentado terrorista na França, praticado f riamente, calc ulado e premeditado, feriu a humanidade sobretudo naquele dom que é o mais excelente que recebemos de Deus, e que nos faz a S u a i m a g e m s o b r e t u d o, a liberdade! A liberdade religiosa. Esta significa em primeiro ligar o respeito pela pessoa humana. Deus quer ser amado e adorado por todos os homens, mas não quer que isso se faça sem a liberdade d a p e ss o a . A i n f u nd a d a justificativa dos terroristas de Paris foi que o Semanário Charlie Hebdo teria zombado de Maomé.
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Fernando Medeiros
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
De fato isso não deveria ter sido feito, mas jamais justificaria a morte fria de doze pessoas.Nada justifica eliminar vidas humanas friamente. É rel e v ante o f ato d a imprensa árabe ter condenado o atentado de Paris. Sem dúvida é do meio muçulmano que deve partir essa reação, de modo a coibir os extremistas a agir desta forma. Como se pronunciou o jornal tunisiano Àssabah, que “o terrorismo destrói a liberdade de expressão e esfaqueia o Islã.” A v iolênci a golp ei a a liberdade de consciência, de expressão e religiosa, elemento fundamental da sociedade. Outra const at ação alar mante é que milhares de cristãos têm sido mortos friamente pelos jihadistas radicais do
Estado Islâmico. A organização Open Doors (Portas Abertas), advertiu que apesar da perseguição contra os cristãos ter alcançado níveis históricos em 2014, “o pior ainda está por vir”. Cerca de 100 milhões de cristãos são perseguidos em todo o mundo, o grupo religioso mais perseguido. A imprensa não pode zombar de valores humanos e religiosos em nome d a l ib e rd a d e d e e x pre s são e de consciência, mas esta também não pode ser amordaçada pela força das armas e da morte. A intolerância religiosa fere a dignidade humana. *Felipe Aquino é professor de física e matemática, autor de mais de 70 livros e apresentador dos programas Escola da Fé e Pergunte e Responderemos , na TV Canção Nova
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
DPVAT: poucos pagando muito e muitos pagando nada Início de ano é quase igual para todo mundo: promessas e metas se renovam e a esperança por um ano melhor também. Mas, algmas coisas não mudam e logo começam a chegar algumas continhas e carnês que rapidamente nos trazem de volta ao mundo real. Nos lembramos do material escolar das crianças, da fatura do cartão que bancou a ceia de Natal e a viajem do réveillon. Para finalizar, chegam os impostos e taxas de todos os anos: IPTU, IPVA, DPVAT, licenciamento do veículo, entre outros. Destes todos, o seguro obrigatório, DPVAT, merece uma atenção especial, por alguns motivos. Primeiro porque ele garante ao cidadão um direito nem sempre utilizado, que é a indenização em caso de acidentes que resultem em morte, invalidez ou despesas médicas. Além do motorista ou piloto, no caso das motos, também estão assegurados os passageiros ou terceiros envolvidos no acidente. Mesmo que o proprietário esteja inadimplente com o DPVAT, passageiros e terceiros continuam com o direito garantido, mas o proprietário corre o risco de ter que indenizar a todos. Os valores de indenização são de R$ 13.500,00, por vítima, em caso de morte; até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente, de acordo com a gravidade das sequelas; e até R$ 2.700,00, por vítima, para reembolso de despesas médico-hospitalares. Definir o preço de seguro não é uma tarefa fácil, pois envolve muitas estatísticas baseadas no histórico de sinistros e outros fatores. Mas quando comparamos o valor cobrado pelo DPVAT em relação a qualquer outro seguro, este é muito elevado. O motociclista, por exemplo, é o mais penalizado nesta equação, pois o DPVAT para motos é de R$ 295,00 enquanto o valor para carros é de R$ 105,00. As estatísticas apontam que acidentes de motos provocam mais indenizações do que automóveis, mas além da desproporção entre as categorias, o preço cobrado pelo DPVAT é muito maior frente as indenizações que proporciona. Só para se ter uma base simples de comparação, o Sindicato dos Motofretistas de São Paulo, o SINDIMOTO, tem um seguro de vida para estes profissionais que custa R$ 120,00 por ano. Há de se considerar que eles passam de 6 a 8 horas por dia sobre a moto. Também a adesão é voluntária, portanto cada sinistro acaba pesando mais em um volume de receita infinitamente menor do que o do DPVAT. O atual preço do DPVAT está “empurrando” muitos motociclistas para a ilegalidade e não é difícil entender porquê. Uma motocicleta 0km de até 125 cilindradas custa em média R$ 5.500,00 sendo que a desvalorização anual é de cerca de 15% do valor. O DPVAT vai ficando cada vez mais pesado em relação ao valor de mercado da moto e se somarmos todas taxas e impostos que vencem anualmente, este custo chega a 20% do valor do bem. É um cenário que se agrava a cada ano. O resultado segue uma lógica perversa, ou seja: O motociclista não suporta pagar os R$ 295,00 e acaba ficando inadimplente. Além de estar descoberto do seguro, seu veículo estará irregular perante os órgãos de transito. Acontece que o proprietário da moto não tem como regularizar sua situação, portanto vai circular com ela enquanto não for parado e tê-la apreendida, e “já que a moto está irregular, por que respeitar as leis de trânsito?”, pensam eles. Este comportamento tende a provocar mais acidentes. O problema acaba caindo no “colo” do mesmo Estado que estabeleceu o preço do seguro DPVAT, só que agora o custo é todo dele e não rateado com a seguradora, como acontece com as receitas do chamado Seguro Obrigatório. Entendendo bem essa situação, em 2011, o então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pleiteou junto à Presidente Dilma Rousseff e Ministro Guido Mantega a redução do valor do DPVAT. Segundo ele, a inadimplência em seu Estado era de 90%, afirmando que com isto os cofres do Estado estavam recebendo “nada de muito”, isto é, o valor é alto mas não se consegue receber. Sua intenção era baixar a taxa para R$ 100,00 e anistiar os inadimplentes, resultando em uma receita para as contas públicas da ordem de 1 bilhão de reais. A partir desta iniciativa ele traria centenas de motos para a regularidade, permitindo que um número muito maior de usuários passassem a seguir as leis e normas de trânsito. Ele entendeu que seria muito melhor muitos pagando pouco, do que poucos pagando muito. A iniciativa mostra a necessidade de repensar esse modelo. Por que não reverter esta lógica e dar cobertura ao usuário da motocicleta? Isso garantiria a viabilidade financeira desta cobrança e elevaria a receita do Estado, desonerando o cidadão. Sem dúvida, é um projeto que atenderia aos interesses de todos. Fernando Medeiros é diretor executivo da ASSOHONDA. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Geral A-3
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Licitação previa 19 mil passageiros, mas cidade tem apenas cinco mil
TRANSPORTE COLETIVO»Empresa que venceu certame justifica que número de passageiros e falta de infraestrutura inviabiliza negócio Antônio de Picolli
Dayse Miranda
A população de Santo Antônio da Platina vai ter que esperar mais um bom tempo para ter ônibus novos e linhas regulares no transporte coletivo urbano da cidade. O abismo entre o número de passageiros sugerido no edital – 19 mil - para a licitação do contrato de transporte e a realidade da cidade torna o n e gó c i o i nv i áve l p ar a a empresa vencedora do certame. De acordo com a Luzzo Soluções e Qualidade LTDA, que deveria ter iniciado o ser viço no dia 5 de dezembro, Santo A ntôn i o d a P l at i n a te m apenas um quarto do total d e p ass age i ro s i nd i c a d o no edital. C omo senão bastasse, o levantamento feito pela e mpre s a i n d i c a qu e d o s 5,5 mil passageiros, 70% (3.8 mi l) s ão is entos da cobrança. Além diss o, a empresa alega que a prefeitura não dispôs de infraestrutura necessária e adequada para atender os critérios de operação do serviço. Conforme email enviado pela Luzzo à redação d a Tr i b u n a d o Va l e , a
empresa pretende utilizar o sistema de catracas eletrônicas, porém a prefeitura de Santo Antônio da Platina sequer cadastrou idosos, estudantes e portadores de deficiência, que têm garantia por lei a isenção no transporte. “A empresa pretende cumprir tudo que é exigido no edital, mas é preciso que a prefeitura também faça a sua parte”, disse a Luzzo. Atualmente o transporte coletivo urbano na cidade é feito por uma empresa que opera com apenas dois ônibus em estado precário. Enquanto não inicia a operaç ão, a Luzzo S oluçõ es pretende protocolar hoje, 15, a resposta à notificação feita p ela prefeitura no d i a 1 7 d e d e z e mbro. “Vamos aguardar uma resposta sobre a notificação que enviamos”, frisou o secretário de Planejamento, Orlando Pimentel. E m t om d e c r ít i c a , a só cia administradora da Luzzo, Gis ele Novossad, informou que muitos mor a d ore s n ã o t ê m a c e s s o ao transporte coletivo urbano pelo simples fato de não haver rotas regulares nos bairros, “o que obviamente é necessário à
imediata ampliação e adequação”. Além disso, Gisele explicou que a empresa pretende prestar o serviço de transporte coletivo urbano com o uso de catraca e bi l het agem elet rônic a e monitoramento com quatro câmeras de vídeo interna em cada um dos ônibus. “A população vai utilizar apenas o cartão p ara o acess o ao t ransp o r t e c o l e t i v o u r b a n o. Serão cartões específicos como a mobilidade, vale- t r ans p or te, g r atu i d a d e (diferenciado pelo benefício), estudante e família cidadão (R$125/mês para l i v re a c e s s o ) , m a s p ar a isso é necessário o cadastramento na prefeitura”, justificou. A administradora também confirmou que a Luzzo já assinou os contratos de locação de um imóvel comercial para a abertura da filial em Santo Antônio da Platina. Segundo ela, o imóvel está localizado na rua Deputado Benedito Lúcio. De acordo com a direção da empresa, se o edital da prefeitura for levado em conta, a empresa terá um faturamento mensal de cerca de R$ 4 mil.
Sem infraestrutura, passageiros esperam sentados às margens da via pelo coletivo
» PETROLÃO
»REGIÃO
Ribeirão Claro lidera ranking da Se Cerveró está preso, Graça Foster transparência no Norte Pioneiro também deveria estar , diz advogado Divulgação
Das Agências
Blum (c) com Fabio de Lucca, Anderson Cassiano, Nivaldo Galerani e Simeão Sampaio: transparência Diógenes Gonçalves
O ranking da transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) coloca Ribeirão Claro na primeira colocação entre os municípios do Norte Pioneiro, entre as 69 cidades pesquisadas em levantamento feito pelo órgão público em parceria com seis universidades estaduais. Considerando todos os municípios analisados no Paraná, Ribeirão Claro é o 8º melhor quando o assunto é cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lai), conhecida como “Lei da Transparência”. O resultado foi comemorado pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) e toda sua equipe de governo. A administração municipal ficou conhecida nos últimos anos pela seriedade na execução de contratos, convênios e licitações, se tornando referência de eficiência e ética na região. Para ele, o ranking representa um justo reconhecimento ao trabalho dedicado feito por dezenas de servidores.
Para a auditoria foram usados três critérios, divididos em 35 questões para medir a eficiência no cumprimento da lei. A maior deficiência apurada foi a transparência passiva, atendida por 20% dos municípios. O indicador “requisitos do site” foi que alcançou o melhor percentual, com 40% das cidades. O resultado da auditoria social foi apresentado durante a última sessão do TCE-PR, em dezembro de 2014. Além do ranking, cada cidade participante receberá uma avaliação individualizada com recomendações para solucionar possíveis irregularidades. Segundo o secretário de Administração, Fábio de Lucca, o resultado é consequência da reformulação conduzida pelo prefeito Maurício na atual administração e do trabalho do Departamento Jurídico, Contabilidade e Controladoria. “A Secretaria de Administração implantou um programa de publicação de convênios, contratos e licitações no mural do Tribunal de Contas, no diário oficial
eletrônico e no site do município, além da versão impressa no órgão oficial do município”, declarou. De acordo com ele, o objetivo é fazer com que os cidadãos se interessem pelo que é realizado na prefeitura e possam acompanhar as compras feitas através de licitação, convênios celebrados e contratos. “Estamos em um ótimo patamar, mas nossa intenção é melhorar ainda mais o cumprimento da lei”, completou. O prefeito em exercício, Jovadir Blum (PV), reuniu o Secretário de Administração, Fabio de Lucca,o chefe do Departamento de Contabilidade, Anderson Cassiano, o responsável pela Controladoria, Nivaldo Galerani e o assessor jurídico Simeão Sampaio. Blum parabenizou os servidores pelo resultado. “Parabéns a todos, o primeiro lugar no Norte Pioneiro e o oitavo no Paraná mostram que estão todos fazendo um excelente trabalho, que deve continuar”, concluiu.
O advogado Edson Ribeiro, que representa o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou que a justificativa para o Ministério Público Federal ter pedido a prisão preventiva de seu cliente “não tem cabimento” e que, se fosse válida, “Graça Foster [presidente da Petrobras] também deveria ter tido a prisão decretada”. Ribeiro diz, ainda, que, se a justificativa não vale para a executiva, “o Ministério Público Federal está prevaricando”. A presidente da Petrobras, no entanto, não é alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Cerveró é réu em uma ação penal pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da estatal foi preso na madrugada de ontem (14) no Rio, enquanto desembarcava de Londres, onde passou o fim de ano. Cerveró já está na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficará detido. A Procuradoria justificou o pedido de prisão pelo fato de Cerveró ter transferido imóveis no Rio de Janeiro para os filhos, em 2014, e por ter tentado transferir R$ 500 mil para a filha, em dezembro. “Não estou imputando culpa a Graça Foster, mas, se o critério para a prisão de Cerveró foi ter transferido bens para filhos, o critério tem que valer para Graça, que também doou imóveis para os filhos. Ela também era da diretoria da Petrobras na época da compra
dos 50% restantes da refinaria de Pasadena, assim como Cerveró era diretor na compra dos 50% iniciais. As decisões são tomadas pela diretoria. Se não vale para Graça, o Ministério Público está prevaricando.” Procurada por meio da Petrobras, Graça Foster ainda não comentou as declarações. Prisão Ribeiro afirmou ainda não ter tido acesso ao teor do decreto da prisão, que, segundo ele, foi assinado pelo juiz Ricardo Rachid de Oliveira, no plantão da Justiça Federal em 1º de janeiro. “Cerveró entrou em contato com o Ministério Público e a Polícia Federal desde o
dia 1º de abril do ano passado e se colocou à disposição, mas nunca foi chamado para prestar esclarecimento. Se ele acabou de voltar de Londres, está claro que ele não queria fugir.” O advogado diz que havia sido acertado com a Justiça para que Cerveró fosse citado na ação penal nesta quinta-feira (15), em sua casa em Itaipava, região Serrana do Rio. Ribeiro afirma que vai viajar para Curitiba no início da tarde e, quando ler o teor do decreto da prisão, entrará com pedido de Habeas Corpus em Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal que atende a região.
CONTRATA: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ATUAR EM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR: CÓDIGO: 1452014 §
Nível superior completo em Administração, Ciências Contábeis ou áreas correlatas.
§
Desejável Pós Graduação.
§
Experiência em gestão, atividades administrativas, financeiras, orçamentárias, contábeis e de departamento pessoal.
§
Domínio da língua portuguesa, informática e em sistemas informatizados.
§
Conhecimento das rotinas de compras, legislação trabalhista e específica do INSS, IR, PIS/COFINS/CSLL.
§
Conhecimentos intermediários na administração de suprimentos, gestão patrimonial, contratos e direito administrativo.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específicos, psicotécnico e entrevista final.
Interessados preencher o formulário de currículo no SISTEMA:
rhcurriculos.sestsenat.org.br até o dia 19/01/2014. Se pessoa com deficiência, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certificado de reabilitação profissional emitido pelo INSS. Esse processo seletivo terá validade de 24 meses a partir da data do anúncio.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Geral
Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Polícia Ambiental notifica prefeitura por lixo abandonado em estrada rural MEIO AMBIENTE»Lixo doméstico está se acumulando á margem da estrada e vez de ter como destino o aterro sanitário Antônio de Picolli
Luiz Guilherme Bannwart
A Po l í c i a A m b i e nt a l informou na manhã de ontem (14), que notificou a prefeitura de Santo Antônio da Platina por danos ambientais causados por lixo depositado em uma estrada rural no povoado da Platina. No local, os policiais encontram grande quantidade de garrafas plásticas, l at a s d e t i nt a , e nt u l h o, lâmpadas e até carcaças de animais, tudo em uma área à margem da estrada e que segundo os moradores fica próximo a uma nascente. S egundo a denúncia feita à PA, o lixo acumulado seria de moradores do povoado, que após ser recolhido pela prefeitura deveria ser destinado ao aterro sanitário, mas está sendo depositado a cerca de um quilômetro do local onde é armazenado. De acordo com o soldado Iran Siqueira, a Polícia Ambiental registrou um boletim de ocorrência e notificou a prefeitura para retirar todo o material em no máximo sete dias, do c ont r ár i o, o M i n i s t é r i o Público e Instituto Am-
provável que o matadouro seja no povoado ou em uma propriedade próxima”, avaliou Siqueira. A Secretária de Agric u ltu r a e d o Me i o A m biente, Eliani Simões, informou por telefone, que
“
São ossos armazenados em sacos para serem jogados, o que indica o provável abate dos animais. Se isto realmente estiver ocorrendo é preciso saber em quais condições esse gado está sendo abatido”
Polícia Ambiental registrou material depositado em vários pontos da estrada
biental do Paraná (IAP) serão comunicados para tomar as medidas necess ár i a s . “C on f i r m am o s a denúncia e já registramos todas as irregularidades. Agora vamos acompanhar p ar a ve r s e a pre fe itu r a i r á c u mpr i r c om a s d e -
terminações impostas na notificação, caso isso não ocorra serão adotadas medidas judiciais”, disse o soldado. A Po l í c i a A m b i e n t a l acredita ainda na possibilidade da existência de u m m at a d ou ro cl and e s -
» POLÊMICA
Proposta da Sesp de revogar tornozeleiras enfrenta críticas Gazeta do Povo
Um anúncio do secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Fernando Francischini, gerou preocupação no Judiciário e na seção paranaense da OAB nos últimos dias. Francischini disse à imprensa que, com o apoio do Ministério Público, pretende pedir a revogação do uso de tornozeleiras por presos condenados por crimes como roubo, tráfico de drogas, com emprego de armas de fogo e violência. Na prática, eles voltariam a cumprir pena nos presídios. A medida foi anunciada após vir à tona que um dos autores do tiroteio ocorrido na Praça Carlos Gomes, no Centro de Curitiba, na semana passada, havia sido condenado por roubo e usava uma tornozeleira. O problema é que não há vagas no sistema penitenciário e as obras de ampliação e construção de unidades estão paradas. Cada preso dentro do sistema custa, em média, R$ 2 mil por mês, enquanto o controle do preso por tornozeleira varia entre R$ 200 e R$ 250 mensais. O último levantamento, no fim de 2014, indicou que cerca de mil presos receberam o benefício no Paraná. A reportagem não conseguiu a informação sobre quantos deles cometeram crimes de roubo ou tráfico de drogas com emprego de violência [alvos da intenção de revogação], mas todos eram do regime semiaberto ou presos ainda sem julgamento. Se, em hipótese, 50 deles sejam condenados por esses crimes, o estado teria de desembolsar R$ 1,2 milhão por ano para mantê-los nos presídios. O juiz da 1.ª Vara de Execução Penal de Curitiba, Eduardo
Lino Fagundes Bueno, ressaltou que os presos que estão com tornozeleiras estavam prestes a ir para o regime aberto. “[O anúncio] Dá a impressão de que os presos teriam ainda dez anos ou mais pela frente de pena”, disse o juiz. De acordo com ele, os presos que saíram já cumpriram a maior parte da pena, tanto aqueles que estão no regime semiaberto quanto os que chegaram ao aberto. O magistrado lembra ainda que o uso das tornozeleiras foi uma proposta do próprio governo estadual para abrir vagas no sistema . “É perceptível que, se você coloca alguém na rua legalmente, corre menos o risco de reincidir”, comentou. Segundo ele, revogar o uso das tornozeleiras nestes casos não terá efeito para melhorar a segurança. Além da questão de caixa, os pedidos de revogação podem levar ainda mais pressão para dentro das celas. O Paraná passou em 2014 por uma onda de rebeliões. “ Vão colocar onde os presos?”, perguntou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Anthony Johnson.O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, José Carlos Cal Garcia Filho, acredita que o governo estadual está reagindo a um caso isolado. “O uso da tornozeleira é medida alternativa concedida judicialmente, que leva em consideração a condição individual do acusado ou apenado”, afirmou. Segundo ele, a competência para tal revogação pertence exclusivamente ao juiz da Vara de Execução Penal do processo. “A Secretaria da Segurança não tem legitimidade para requerer a revogação do uso da tornozeleira, pois ela apenas administra e fiscaliza o uso dessa medida”, ressaltou.
O secretário Via assessoria, Francischini reforçou que é contra liberar presos com tornozeleiras eletrônicas que são condenados por assalto e tráfico de drogas. “Tenho o apoio do Ministério Público do Paraná na minha ação para diminuir a criminalidade no Paraná”, afirmou. Segundo ele, o aumento da criminalidade se deve ao “afrouxamento da legislação em relação aos crimes hediondos”. Medida é questionada dentro do próprio governo Uma funcionária que trabalha diretamente no Departamento Estadual Penitenciário (Depen) e prefere não ter o nome revelado classificou a medida como uma tentativa de desconstrução da política carcerária estadual dos últimos anos. “Houve um avanço grande na diminuição da superlotação das delegacias pela integração entre o estado e o Judiciário com os pedidos de benefícios [para presos]. Mas agora vai gerar um clima ruim dentro dos presídios. Eles ficam na expectativa”, afirmou. A funcionária explicou que o desafogamento das delegacias tem acontecido em razão da saída dos presos do sistema. A funcionária afirma ainda que a medida anunciada vai entrar em conflito com o que está se discutindo hoje no Supremo Tribunal Federal. De acordo com ela, o tribunal superior está analisando casos de antecipação de regime para desafogar o sistema. Mendes é relator do Recurso Extraordinário (RE) 641320, que discute a possibilidade de o preso cumprir pena em regime domiciliar caso não exista vaga em regime semiaberto. O RE deve ser julgado nos próximos meses.
t i no no p ovo a d o ou e m alguma propriedade rural próximo ao local onde está sendo depositado o l i xo, p ois for am e nc on tradas várias ossadas de animais com carac ter ísticas de abate. “São ossos armazenados em sacos
para serem jogados, o que i n d i c a o prov áve l ab at e dos animais. Se isto realmente estiver ocorrendo é preciso saber em quais condições esse gado está s e n d o ab at i d o. S e e st ã o jogando no local onde a prefeitura recolhe é bem
até a tarde de ontem (14) o município ainda não havia sido notificado pela Polícia Ambiental, assim como desconhecia o problema, mas que irá estudar o assunto para tomar todas as medidas necessárias para resolver a situação o mais rápido possível.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Cidades certificadas por atingirem metas dos Objetivos do Milênio
PARANÁ»Sistema reconhece o esforço dos municípios para melhorar a qualidade de vida da população Arquivo
Da Assessoria
Ent re os 18 prefeitos no Brasil que atingiram as metas de melhoria dos indicadores sociais em 2013 - estabelecidas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – 4 são paranaenses dos municípios de Clevelândia, Iporá, Loanda e Ubirata. To d o s e s t ã o r e c e b e n d o um certificado gerado pelo próprio sistema da Agenda, que reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com o País no alcance das metas do milênio. “A Agenda é uma excelente ferramenta de gestão que permite aos prefeitos estabelecerem e acompanharem metas de melhoria dos indicadores sociais, relacionando os ODM aos principais programas federais”, explica M a r i a Ap a r e c i d a Z a g o Udenal, gerente de linha do S esi ODM e co orden a d o r a d o Mov i m e nt o Nacional pela Cidadania e Solidariedade - Nós Podemos Paraná. Para cada meta assu-
mida o sistema relaciona os programas federais que atuam no mesmo foco e podem ser executados nas cidades, para ajudar no alcance dos resultados. Por exemplo, para a meta “Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome”, o sistema indica o Programa Bolsa Família, que até 2013 havia retirado 36 milhões de famílias da miséria. “A ferramenta também permite que o cidadão monitore e avalie o desempenho do seu prefeito ou prefeita nos compromissos assumidos, ampliando a governança local”, acrescenta Maria Aparecida. Em Ubiratã, por exemplo, para alcançar o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, o município implantou o Programa Mamãe Bebê Feliz que busca, entre outros, melhorar a qualidade do acompanhamento pré-natal de baixo risco e puerpério, contribuir para o aumento da adesão ao pré-natal pela gestante, instruir sobre os fatores de risco que podem causar intercorrências no
dependente da classificação de risco. “Antes da implantação do Programa Mamãe Bebê Feliz, Ubiratã tinha um alto índice de mortalidade infantil, se comparado com a média estadual. Em 2009 foram 7 mortes, 3 em 2010 e 5 mortes em 2011 e 2012. Com o programa, a re duç ão na mortalidad e i n f a nt i l foi reduzida consideravelmente, sendo registrada uma morte infantil em 2013 por causa inevitável e ne n hu ma morte materna”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Antônio Hidelrado Magron. Novos objetivos O prazo para que os 191 países membros da Organização das Nações Unidas cumpram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) termina este ano. Estes objetivos, também cha-
“
mados de metas do milênio, foram propostos com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo e solidário. Com o fim do prazo para o cumprimento dos ODM, passa a vigorar o s O bj e t ivo s d e D e s e n volvimento Sustentável (ODS), nos mesmos mol d e s d o s Objetivos do Milênio, acordados na Conferência das N a ç õ e s Un i d a s s o bre Desenv o l v i m e nt o Sustentável, Rio+20. A intenção é que os ODS também sejam assumidos por todos os países-membros da ONU. “Noss o objetivo no Paraná é fortalecer o trabalho dos ODM constituindo um g r up o d e t r ab a l h o p ar a e stu d ar o s OD S e a su a implementação, a par tir do trabalho já realizado dos ODM”, ressalta Maria Aparecida.
Antes da implantação do Programa Mamãe Bebê Feliz, Ubiratã tinha um alto índice de mortalidade infantil, se comparado com a média estadual. ”
Maria Udenal: “Ferramenta para monitorar prefeitos”
período gestacional, parto e pu e r p e r a l e promove r d gestação e maternidade segura, visando à redução dos índices de morbimortalidade materna e infantil. As gestantes que atingirem os critérios de acompanhamento do pré-natal recebem um KIT gestan-
te (com bolsa, sabonete e termômetro). Os critérios são: realizar no mínimo sete consultas pré-natais e uma puerperal, participar de três Grupos Educação em Saúde, realizar todos os exames preconizados, e serem acompanhadas pelas equipes de PSF e NASF, in-
» S.A.PLATINA
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Suspeito agride vítimas com Polícia Civil identifica facão durante assalto à farmácia assassino de Rui Barbosa Luiz Guilherme Bannwart
Rodrigo Araújo
Assalto ocorreu na Drogamais na vila Ribeiro Luiz Guilherme Bannwart
Duas pessoas ficaram feridas durante um assalto ocorrido na tarde de ontem (14), em uma farmácia na vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina. O crime foi registrado por volta das 15 horas, na rua Antônio de Castro Vilas Boas, quando segundo testemunhas, dois suspeitos, um deles aparentando ser adolescente,
invadiram o local armados com um facão e anunciaram o roubo. Mesmo após entregar o dinheiro do caixa e não demonstrar qualquer tipo de reação, o proprietário e um pintor que prestava serviço à farmácia foram golpeados pelo suspeito armado com o facão. Em seguida a dupla fugiu a pé levando o dinheiro da empresa.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal, sem risco de morte. Câmeras de segurança registraram a ação dos assaltantes e as imagens podem ajudar a polícia identificar os suspeitos. A quantia levada no assalto não foi revelada. A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o roubo.
Rui Barbosa, 44, foi assassinado com várias facadas após uma discussão na vila Santa Terezinha Luiz Guilherme Bannwart
Investigadores da 38ª Delegacia Regional de Polícia já identificaram o suspeito de assassinar andarilho Rui Barbosa, 44, na noite de terça-feira (13), na vila Santa Terezinha, em Santo Antônio da Platina. De acordo com as investigações chefiadas pelo delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, uma discussão entre a vítima e o suspeito teria motivado o crime. O delegado informou na tarde de ontem (14) que
já representou pela prisão preventiva do suspeito e que aguarda a decisão do Poder Judiciário para concluir o inquérito. S egundo testemunhas informaram à Polícia Militar, por volta das 23h30 à vítima e o suspeito deram início a uma discussão em frente a um bar que fica à margem da BR-153, e após trocarem agressões o andarilho foi golpeado no tórax com uma faca várias vezes. Em seguida, o acusado teria fugido em um veículo de cor prata, aparentemente um VW Parati. Equipes de socorristas fo-
ram acionadas para o atendimento à vítima, mas quando chegaram ao local a encontraram já em óbito. A área foi isolada até a chegada da perícia e dos técnicos do Instituto Médico Legal (IML), que recolheram o corpo e o encaminharam para autópsia em Jacarezinho.Equipes da Polícia Militar fizeram buscas em toda a cidade, mas o suspeito não foi encontrado. O corpo de Barbosa foi sepultado na tarde de ontem (14), no cemitério São João Batista, em Santo Antônio da Platina.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Geral
Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Cultura abre inscrições para projetos
RIBEIRÃO CLARO»Propostas deverão ser entregues até o dia 9 de fevereiro; verba foi ampliada para R$ 81 mil em 2015
Divulgação
ATA DE NÚMERO 3144, da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, em Sessão ordinária realizada em 22 de dezembro de 2014. Teve início às 20h00min, com a presença de todos os vereadores. Não havendo matéria para o pequeno expediente e não havendo vereadores inscritos no grande expediente e explicações pessoais e de acordo com o regimento interno, desta casa de lei, foi efetuado a eleição da mesa diretiva para o biênio 2015/2016, a votação será nominal, iniciando-se a votação para Presidente: após a votação teve o seguinte resultado. Para PRESIDENTE: Renato Rodrigues Ferreira, com 6 (seis) votos, pelos vereadores: Aparecido dos Santos, Claudinei Guimarães Tironi, Márcio José Albertini, Raffaello Frascati, Renato Rodrigues Ferreira e Rogério de Lima. Para PRESIDENTE: Walcir Joaquim, com 3 (três) votos, pelos vereadores: João Antonio Tinelli, Rogério Frutuoso e Walcir Joaquim. Eleito o vereador RENATO RODRIGUES FERREIRA para PRESIDENTE com 6 (seis) votos. Votação para VICE-PRSIDENTE: após a votação teve o seguinte resultado: Para VICE-PRESIDENTE: Rafaello Frascati, com 5 (cinco) votos, pelos vereadores: Aparecido dos Santos, Márcio José Albertini, Raffaello Frascati, Renato Rodrigues Ferreira e Rogério de Lima. Para VICE-PRESIDENTE: Rogério Frutuoso, com 4 (quatro), pelos vereadores: Claudinei Guimarães Tironi, João Antonio Tinelli, Rogério Frutuoso e Walcir Joaquim. Eleito o vereador RAFFAELLO FRASCATI para VICE-PRESIDENTE com 5 (cinco) votos. Votação para SECRETÁRIO: após a votação teve o seguinte resultado: Para SECRETÁRIO: Márcio José Albertini, com 6 (seis) votos, pelos veradores; Aparecido dos Santos, Claudinei Guimarães Tironi, Márcio José Albertini, Raffaello Frascati, Renato Rodrigues Ferreira e Rogério de Lima. Para SECRETÁRIO: Claudinei Guimarães Tironi, com 3 (três) votos, pelos vereadores: João Antonio Tinelli, Rogério Frutuoso e Walcir Joaquim. Eleito o vereador MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI para SECRETÁRIO com 6 (seis) votos. Mesa Diretora para o biênio de 2015/2016; PRESIDENTE: RENATO RODRIGUES FERREIRA; VICEPRESIDENTE: RAFFAELLO FRASCATI; SECRETÁRIO: MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI. Ficando empossados automaticamente os eleitos, em 1º (primeiro) de Janeiro. Após, o presidente deixou a palavra livre, sendo que alguns vereadores usaram da palavra, fortalecendo a relação da nova Mesa e desejando um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Não tendo mais nada a se tratar, presidente agradeceu a presença de todos dando por encerrada a presente sessão. PORTARIA Nº 014/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a sentença prolatada no Auto de Mandado de Segurança nº 0002254-66.2014.8.16.0055, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Cambará, RESOLVE Art. 1º- Contratar face habilitação em Concurso Publico Municipal - PSF, para provimento das vagas em Empregos Públicos sob o Regime C.L.T., para exercer a função de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO, a candidata, PATRICIA GASPAR PEREIRA, RG nº 8.551.258-7-SSP/PR, com lotação no Departamento Municipal de Saúde. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 13 de janeiro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração
Projetos culturais serão executados entre março e dezembro Diógenes Gonçalves
O Departamento de Cultura da prefeitura de Ribeirão Claro abriu na última terça-feira (13) o período de inscrições para projetos culturais independentes para 2015.O prazo para entrega dosdocumentos exigidos pelo edital 009/2015 DMC, divulgado essa semana, termina no dia 9 de fevereiro. O edital e o formulário necessários para elaboração dos projetos podem ser obtidos no site www. ribeiraoclaro.pr.gov.br, através do e-mail depculturarc@ gmail.com ou diretamente na sede do Departamento de Cultura na Biblioteca Cidadã, de segunda à sexta-feira, das 8 às 11h e das 13 às 17h. Em 2015, o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) aumentou para R$ 81 mil a verba destinada para custear os projetos, oriunda do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais. A ideia é aprovar o máximo possível de projetos até o valor total disponível para o ano.Poderão propor projetos pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos. Os candidatos deverão
concordar com as finalidades e procedimentos de execução, prestação de contas e acompanhamento do Programa Municipal de Fomento à Cultura e com os termos apresentados no edital. Os proponentes não necessitam ser domiciliados em Ribeirão Claro, mas não podem ter prestação de contas reprovadas pelo município. Não serão aceitos projetos enviados por fax, e-mail ou despachada pelos correios. Servidores públicos municipais, da administração direta ou indireta não poderão inscrever projetos. O mesmo acontece em relação aos servidores públicos estaduais e federais. Candidatos que tiverem parentes até segundo grau que façam parte da esfera administrativa municipal ficam inabilitados para apresentarem seus projetos; conforme art. 87 da Lei Orgânica Municipal. As áreas para inscrição de projetos incluemartes de rua, artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, mídia, patrimônio cultural e natural e infraestrutura cultural. A lista completa de áreas está presente no edital. A relação
custo-benefício, clareza e coerência nos objetivos, criatividade, retorno de interesse público, importância para a cidade, descentralização cultural, universalização e democratização do acesso aos bens culturais e a socialização de oportunidades de produção cultural estão entre os critérios para a escolha. Segundo o diretor do Departamento de Cultura, Anselmo Oliveira, a lista com os aprovados será divulgada até o dia 20 de fevereiro no site www.ribeiraoclaro.pr.gov.br, no mural da prefeitura e no órgão oficial do município. “No dia da avaliação dos projetos culturais, o proponente deverá estar presente para uma exposição oral de seu projeto no tempo máximo de 10 minutos,podendo ser questionado após este tempo limite pela Comissão Julgadora”, explicou.“Aqueles que tiverem seus projetos culturais aprovados terão 10 dias, contados a partir da data de publicação do Edital de Aprovação, para a apresentação de plano de trabalho adequado e documentação necessária para a celebração de Termo de Cooperação Cultural-Financeira”, concluiu.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO EDGARD RIBEIRO MARTINS CPF. 583.406.888-04 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação para o Loteamento urbano denominado Porto Harmonia a ser implantado na Rodovia Jayme Canet Junior - PR 218 Km 3+430 metros, Bairro Passos do Leite, Município de Carlópolis PR.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Contratante: Município de Cambará Contratado: Patrícia Gaspar Pereira Cargo/Função: Atendente de Consultório Dentário - PSF Vigência do Contrato: Tempo indeterminado Salário: R$ 1.014,00 (Hum mil e quatorze reais) por mês. Contratante: Município de Cambará Contratado: Juliana Lourenço da Silva Barbara Cargo/Função: Atendente de Consultório Dentário - PSF Vigência do Contrato: Tempo indeterminado Salário: R$ 1.014,00 (Hum mil e quatorze reais) por mês. Cambará-Pr, 13 de janeiro de 2015 JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 015/2015 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a sentença prolatada no Auto de Mandado de Segurança nº 0001913-40.2014.8.16.0055, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Cambará, RESOLVE Art. 1º- Contratar face habilitação em Concurso Publico Municipal - PSF, para provimento das vagas em Empregos Públicos sob o Regime C.L.T., para exercer a função de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO, a candidata, JULIANA LOURENÇO DA SILVA BARBARA, RG nº 10.496.781-7-SSP/PR, com lotação no Departamento Municipal de Saúde. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 13 de janeiro de 2015. JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 Objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmars de Ar e Protetores, para veículos leves, médios e Pesados e não Ressolados para o Município de Tomazina - PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2015. Abertura da Licitação: 08:30 horas do dia 27/01/2015. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitação_tomazina@ hotmail.com. Tomazina, 14 de janeiro de 2015. PREGOEIRO OFICIAL DECRETO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Constitui a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR. JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. A Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo, nos termos do artigo 3º, §6º da Lei Municipal nº 44/2014, fica constituída dos seguintes membros: PRESIDENTE Luís Eduardo Nassif Antunes - Representante ACEC - Associação Comercial e Empresarial de Cambará. VICE-PRESIDENTE Jayme Seixas - Representante Rotary Clube de Cambará. 1º TESOUREIRO Oséias da Silva - Representante - Banco do Brasil 2º TESOUREIRO José Fernandes de Oliveira - Representante Paróquia Nossa Senhora das Graças. 1º SECRETÁRIO Adriani Aparecida de Carvalho - Representante Paróquia Nossa Senhora Aparecida. 2º SECRETÁRIO Antônio Cideni Gandra - Representante ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná Art. 2º. O Conselho Municipal de Turismo, nos termos do artigo 3º e incisos da Lei Complementar nº 44/2014, fica constituído dos seguintes membros: REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA SICREDI PR/SP - Dayanne Cristina Altes Nicola (Titular) - Lucimara Aparecida Pavan Boza (Suplente) REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Elton Fantineli (Titular) - Patrícia Mitrovini Tomaz da Silva (Suplente) REPRESENTANTES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - José Fernandes de Oliveira (Titular) - Paulo Nunes (Suplente) REPRESENTANTES DO SINDSERV - Waldir Braga de Faria (Titular) - Carlos Aparecido Gonçalves Júnior (Suplente) REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE CAMBARÁ - Aristeu Kazuyuki Sakamoto (Titular) - Fábio Rodrigues Ferreira (Suplente) REPRESENTANTES DA ACEC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMBARÁ - Luís Eduardo Nassif Antunes (Titular) - Luís Belarmino (Suplente) REPRESENTANTES DO ROTARY CLUBE DE CAMBARÁ - Jayme Seixas (Titular) - Antônio Carlos Michelato (Suplente) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA - Antônio Kian (Titular) - Sérgio Luís Bam Ferreira (Suplente) REPRESENTANTES DO BANCO DO BRASIL - Oséias da Silva (Titular) - João Carlos da Silva (Suplente) REPRESENTANTES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA - Adriani Aparecida Carvalho (Titular) - Antônio Carlos Qualia (Suplente) REPRESENTANTES DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO - Flávia Scandolo Leonel (Titular) - Matheus Scandolo (Suplente) REPRESENTANTES DE RESTAURANTES DO MUNICÍPIO - Rodrigo Gaspar Romano (Titular) - Maria do Carmo Francisquini (Suplente) REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - Eleutério Gouveia de Souza REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Ana Célia Francica Grandhi (Titular) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Maria Neusa Ataíde (Titular) - Júlio César Madeira (Suplente) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - Júlio Fernando Marques (Titular) - Aparecido Heide Telles de Menezes (Suplente) REPRESENTANTES DA ADAPAR - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - Antônio Cideni Gandra (Titular) - Diego Vedovato Nicola (suplente) REPRESENTANTE DO CEEP - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE MOHAMADALI HAMZÉ - Eleandro Oliveira da Silva (Titular) REPRESENTANTES DA EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - Roberto Simões (Titular) - Almir Del Padre (Suplente) Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de janeiro de 2015. João Mattar Olivato Prefeito
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 073/2014 EXTRATO DA ATA 095/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: FLAVIA ROBERTA DE CARVALHO RODRIGUES - ME VALOR: R$ 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES DO “FUNDO PARA INFANCIA E ADOLECENTE- FIA”. AUTO POSTO CHEGA BEM LTDA-ME torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS a ser implantada NA RODOVIA PR-960, KM 0.5 NA CIDADE DE JABOTI. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº 2500/2014 - PMC – Dispensa Licitação nº 83/2014 – Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor de E B Vilela Informática ME, CNPJ – 09497894/0001-41, tendo como objeto aquisição de equipamentos de Informática com valor global de R$ 7.162,00(sete mil cento e sessenta dois reais), em conformidade com a Lei 8.666 Art. 24, inciso II. Cambará, 18 de dezembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 34.963,06 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DO ANO DE 2015, [28/01/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DO ANO DE 2015, [28/01/2015], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 13/01/2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 008 de 14 de Janeiro de 2015 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, ao servidor REGINALDO APARECIDO DE SENA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ELETRICISTA deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2009/2010, a partir do dia 02/01/2015, com retorno em 02/02/2015. II – Conceder, ao servidor ARISTEU JOSÉ DE LIMA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2009/2010, convertendo 1/3 (um terço) da mesma em abono pecuniário, a partir de 02/02/2015, com retorno em 22/02/2015. III - Conceder, ao servidor, JOSÉ BENEDITO CONTIJO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, convertendo 1/3 (um terço) da mesma em abono pecuniário, a partir de 02/02/2015, com retorno em 22/02/2015. IV - Conceder, ao servidor OSVALDO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, convertendo 1/3 (um terço) da mesma em abono pecuniário, a partir de 02/02/2015, com retorno em 22/02/2015. V - Conceder, ao servidor RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2014/2015, a partir do dia 02/02/2015, com retorno em 04/03/2015. VI – Conceder, ao servidor ADILSON ANACLETO DO CARMO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO deste Município, as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2014/2015, 06/02/2015, com retorno em 08/03/2015. VII – Revogam-se as disposições em contrário. VIII – Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 14 de Janeiro de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGUAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ P O R T A R I A Nº. 001/2015 O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, no uso legal de suas atribuições e em cumprimento a Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, RESOLVE: Art. 1º. Ficam nomeados os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré – PR, válida até 31 de dezembro de 2015. § 1 - A Comissão de Licitação de que trata este artigo, é um órgão colegiado, composta por no mínimo 03 (três) servidores públicos municipais, sendo pelo menos 02 (dois) deles, servidores qualificados pertencente ao quadro permanente dos Órgãos da Administração, conforme art. 51 da Lei 8.666/93, com a finalidade de processar e julgar as propostas apresentadas nas licitações públicas, que fica composta da seguinte forma: I PRESIDENTE Élio Penteado da Cruz, RG. 2.115.693 SESP/PR, e CPF-362.768.209-20. II SECRETÁRIO Fernanda Regina de Oliveira Galdino Pereira, RG. 9.125.914-1 SSP/PR e CPF- 338.291.259-11 III MEMBRO Waldo Antunes Ribeiro Filho , RG. 7.125.901 SSP/SP e CPF-021.722.898-41 IV - SUPLENTES: Adenilson Silva, RG. 5.388.413-0 SSP/PR e CPF-438.471.459-91; Jamil Zanata, RG. 1.796.758 SSP/PR e CPF239.087.189-53. Art. 2º.- Conceder aos servidores em questão (presidente, secretário e membro) Função Gratificada, conforme contido no Art. 27 e 28 e Anexo IX da Lei Municipal nº 376 de 04 de dezembro de 2010 e alterações posteriores se houver. Art. 3º. Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação, ficando revogada a Portaria nº. 006/2014 e demais disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 14 de janeiro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ P O R T A R I A Nº. 002/2015 O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, no uso legal de suas atribuições e em cumprimento à Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o Servidor Municipal, PEDRO LUIZ BRANCO, RG. 4.441.121-0 SSP/PR e CPF- 631.848.429-91, para atuar na função de Pregoeiro, nos processos de Licitação na Modalidade Pregão, até 31 de dezembro de 2015. Art. 2º. O Pregoeiro, ora nomeado através desta portaria, atuará em todas as fases dos certames, presencial ou eletrônico, sendo na abertura das propostas, promoção de disputa de lances de preços, suspensão e reinicio dos certames, processo decisório em questões que possam surgir nos certames, recebimento de recursos, adjudicação do objeto da licitação e o exercício de todos os demais atos e procedimentos inerentes às suas atividades: Art. 3º. Ainda ficam nomeados os Servidores Públicos Municipais, na condição de Equipe de Apoio ao Pregoeiro, como segue: • Auxiliar de Pregoeiro (Equipe de apoio): Adenilson Silva, RG. 5.388.413-0 SSP/PR e CPF-438.471.459-91. • Auxiliar de Pregoeiro (Equipe de apoio): Luciana Aguiar da Cruz Dutra, RG.8.957.919-8 SSP/PR e CPF- 056.733.199-75. Art. 4º. Conceder aos servidores em questão (pregoeiro e equipe de apoio), Função Gratificada (F 01 e F 02), conforme contido no Art. 27 e 28 e Anexo IX, da Lei Municipal nº. 376 de 04 de dezembro de 2010 e alterações posteriores. Art. 5º. Esta Portaria entra vigor a partir data de sua publicação, ficando revogada a portaria 007/2014 e as disposições contrárias. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 14 de janeiro de 2015. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Abatiá – PR. FORNECEDOR: O. V. dos Santos & Ferrari Ltda. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo diesel. VALOR TOTAL: R$ 587.160,00 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2015 a 16 de janeiro de 2016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Abatiá – PR. FORNECEDOR: Vieira & Garcia Ltda. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina. VALOR TOTAL: R$ 218.178,00 (duzentos e dezoito mil cento e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2015 a 16 de janeiro de 2016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Abatiá – PR. FORNECEDOR: S. M. de Melo Rosa ME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo diesel S10. VALOR TOTAL: R$ 128.848,70 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2015 a 16 de janeiro de 2016. DECRETO Nº 02/2015 A Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: A preservação do patrimônio Público; A necessidade de zelo dos bens públicos; A necessidade de redução de despesas com manutenção, reparação e substituição de equipamentos, máquinas e veículos; A necessidade do ressarcimento de multas e outros danos causados ao erário. DECRETA: Art. 1º: Os Secretários Municipais de Obras Públicas, Viação e Urbanismo; Educação, Cultura e Esportes; Saúde e Assistência Social deverão proceder ao registro de todos os eventos que resultarem em dano ao patrimônio público, incluídos quebras mecânicas de equipamentos, máquinas e veículos. Art. 2º: As multas de trânsito deverão ser registradas em pasta própria, com abertura de procedimento administrativo e desconto na folha de pagamento do servidor responsável, quando relativo à conduta pessoal na direção do veículo. Art. 3º: Os operadores de máquinas e equipamentos, inclusive veículos, deverão, obrigatoriamente, realizar procedimentos de verificação antes e durante a movimentação e informar, de imediato, qualquer circunstância que possa levar à quebra destes. Art. 4º: Relatório indicando as circunstâncias e possíveis causas, assinado pelo servidor operador do equipamento, máquina ou veículo e pelo mecânico responsável deverá ser encaminhado juntamente com o pedido de reparo ou substituição do bem. Art. 5º: Havendo indício de má-fé do operador ou condutor, a autoridade determinará a abertura de procedimento administrativo . Art. 6º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, aos 14 de janeiro de 2015. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2014 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Luis Fernando Dolenz, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 56/2014, para a aquisição de persiana vertical, nuance, e bandô para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. II – ADJUDICAR os itens nºs 01 e 02, com valor global máximo de R$ 2.254,55 (dois mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da Empresa: NELSON DE CAMARGO DECORAÇÕES-EPP., inscrita no CNPJ/MF nº 01.132.066/0001-06. Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de janeiro de 2015. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos permanente para os Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a respectiva classificação encontra-se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 29 de dezembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO Processo Administrativo nº 67/2014 Luis Fernando Dolenz, Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei DECLARA como FRACASSADO, o processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 60/2014, cujo objeto era a contratação de pessoa jurídica visando o ensino de arte e cultura ministrando aulas de artesanato compreendendo: pintura em tecido e emborrachado, pintura em madeira, trabalho em feltro, patchwork, materiais recicláveis (reciclagem), crochê e fuxico no CRAS municipal e no PROJETO PIÁ. Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de janeiro de 2015. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2015 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa FAG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, a qual fornecerá o show artístico com os cantores JOAO NETO & FABIANO, CARREIRO & CAPATAZ, ALYSOM & GUSTAVO E FELIPE & FALCÃO, para a apresentação de evento artístico para comemoração do aniversário da cidade, qual é a 1ª Exposição de Feira do Agronegócio Guapiramense – “EXPOGUAPI” no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama – PR, em 14 de janeiro 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 16/2014 Processo Administrativo nº 65/2014 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Leonel Lopes de Almeida & Irmão Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de muro e implantação de grade na Clínica da Mulher, localizada na Rua João Marques da Silveira, s/nº, Bairro Nair Bueno, Quatiguá-PR. Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 05/2014. Alteração: Fica aditivado o valor de R$ 5.124,88 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) ao valor contratual global perfazendo o valor global contratual de R$ 45.046,28 (quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Data: 29 de dezembro de 2014. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal Leonel Lopes de Almeida – Representante legal da empresa. Álvaro Simonetti Fonseca Filho – Fiscalização e acompanhamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97/2014 PMQ PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2014-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: Lufa Confecções Ltda-ME OBJETO: Registro de preços visando futuras aquisições de camisetas educativas em malha de poliviscose, para realização de atividades de prevenção e promoção da saúde. TIPO: Menor preço. PARÁGRAFO ÚNICO: A DETENTORA obriga-se a fornecer os produtos ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 18 de dezembro de 2014 e término em 17 de dezembro de 2015, com integral observância na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 22, de 24 de fevereiro de 2006 e no Decreto Municipal nº 40, de 10 de maio de 2006. DATA: 18 de dezembro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 04/2014 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Norte Pioneiro Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: aquisição de calcário dolomítico (convênio nº 214/2013SEAB/Município de Quatiguá). Alteração: Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 50 (cinqüenta) dias, expirando-se em 30 de janeiro de 2015. Data: 11 de dezembro de 2014. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Atitudes simples ajudam na redução do consumo de água
SANEPAR»Mudar hábitos no dia a dia pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia familiar
Antônio de Picolli
Da Agência Estadual
O consumo responsável é um grande aliado na preser vação do meio ambiente. Quando o assunto é água, isso se torna ainda mais imp or t ante, já que este é um recurso finito. Mu d ar hábito s no d i a a dia pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia familiar e também garant i r o a b a s t e c i m e nt o e m dias quentes como os que são registrados no Paraná neste mês. De acordo com o diagn ó s t i c o d o S i s t e m a Na ciona l de Sane amento, a mé di a de consumo de água por habitante no Brasil é de 167,5 litros por dia (dados de 2012). No Paraná, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) registrou em 2013 um consumo diário de 124 litros por pessoa. Este índice ainda é alto se comparado com as orientações da Organização d as Naçõ es Unid as, que indica como suficiente um consumo de 110 litros por pessoa. S egundo a gestora de educação socioambient a l d a S a n e p a r, Ju l i a n a Gonçalves Brandani, a
economia é essencial para a preser vação do planeta. “Mu i t a s p e s s o a s n ã o s e dão conta que a maioria dos alimentos que compramos, p or exemplo, precisam de água para ser produzidos. Desde c a r n e , a v e r d u r a s e at é mesmo enlatados. No entanto, temos apenas 0,3% de água doce disponível no planeta. Por isso, não
“
Ao reduzir o consumo de água tratada estamos colaborando para preservar os recursos hídricos, uma vez que o volume de água captada para o abastecimento também reduz”
existe outra solução que não seja economizar”, diz Juliana. Atitudes simples no dia a d i a p o d e m c ont r i bu i r para mudar o comportame nto e re du z i r g asto s . Ao l avar a roup a, de ve-se utilizar a capacidade
máxima da máquina e aproveit ar a águ a us ad a para lavar calçadas. No b an h e i ro, a s d e s cargas com válvulas na parede ou caixas acoplad as de vem est ar s empre bem reguladas. As caixas acopladas são as melhores e s c ol h a s p ar a re du z i r o c onsu mo. “Ao re du z i r o consumo de água tratada estamos colaborando para preser var os recursos hídricos, uma vez que o volume de água captada para o abastecimento também reduz”, explica Juliana. Na prática Cu i d a d o s n a hor a d o b an ho t amb ém ajud am a e c on om i z ar. O d on o d o Hotel B av iera e do Hotel Três Fronteiras, em Foz d o Ig u a ç u , Ne l s o n S e i b et, t ro cou os chuveiros tradicionais instalados nos b an heiros dos ap artamentos por modelos mais econômicos. Segundo ele, a me did a ajudou na re duç ão d o consumo do Hotel Baviera. “O gasto de água hoje é a met ade d o que há d e z anos”, diss e. O hoteleiro j á est á p l a n e j a n d o a re f or m a e troca de equipamentos t a m b é m n o H o t e l Tr ê s Fronteiras. O gerente do Hotel
Reduzir o tempo do banho e o tempo da torneira aberta é uma das iniciativas para se economizar água
Baviera, Alex Douglas Ribeiro, explica que foram trocadas as instalações hidráulicas de 23 apartamentos e instalados mais 62 novos equipamentos. “Q u an d o ampl i am o s o hotel, aproveitamos e m o d i f i c am o s t amb é m o sistema de aquecimento. To dos os chuveiros elétricos foram substituídos
por este novo modelo que, além de reduzir o consumo de água, utiliza o sistema de aquecimento solar”, completa. A l é m d o s h á bit o s d o di a a d i a, f ique atento a v a z ame nto s , o s m ai ore s vilões no combate ao u s o r a c i on a l . A re v i s ã o nos encanamentos e o conserto de torneiras
pingand o s ão as pr imeir a s m e d i d a s qu e d e ve m s er tomad as. “Não existe solução milagrosa. É preciso mudar o comportamento para que tenhamos bons re su lt a d o s . C a d a u m d e nós pode faze sua parte e consumir água de maneir a s u s t e nt áv e l”, d e s t a c a Juliana.
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