Pdf2766 by Tribuna do Vale

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

É fato que o problema da água não se resume aos desmazelos do consumidor individual.” Editorial

“

É por isso que o grupo tem efetuado a prisão de bandidos, de mulas transportadoras e de farto material criminoso e ilegal.” Tenente Dirceu Cardoso

E DITORIAL

É o fundo do poço O surto de gripe suína deixou uma lição simples como o quê. Entendeu-se que práticas comuns, ao alcance de todos, tinham o poder de evitar a pandemia. Havia um manual a ser seguido. A palavra de ordem era voltar às recomendações de saúde pública, outrora ensinadas no grupo escolar – lavar as mãos antes das refeições e manter os espaços arejados, por exemplo. Pode-se dizer que, a duras penas, a tragédia tirou a poeira de velhos hábitos. E instaurou um novo – álcool gel guardado nas bolsas. Nas devidas proporções, a crise da água parece ter efeito semelhante. A sociedade se vê de novo em meio às “lições da pedra”, tendo de se virar com o que saiu do controle. Há décadas se ouve falar da finitude dos recursos hídricos e de como mantê-los. Ainda que penoso, não é nenhum bicho de sete cabeças. Há HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

como economizar no banho, na escovação dos dentes, na lavação das calçadas; que condomínios não vão gastar fábulas para encher reservatórios com água da chuva. Mesmo assim, o desperdício está nas nossas contas, não é de hoje, naturalizado como se fosse uma fatalidade. A perspectiva de que em breve – a exemplo do que ocorre no estado de São Paulo – vamos viver às voltas com racionamentos, contudo, faz-nos voltar às coisas simples da vida. Terá de haver um esforço coletivo, agora. Infelizmente, no Brasil ainda se estuda pouco a história da perspectiva das doenças, da saúde pública e dos hábitos de higiene. Mal não faria retomar esse tema, tirando-o da sombra dos onipresentes discursos políticos e econômicos. Vale citar como exemplo o esplêndido Carne e Pedra – o corpo e a cidade na civilização ocidental, do sociólogo norte-

-americano Richard Sennett. O livro costura, entre outros, vida pública, crenças médicas e percepção do espaço, de modo a mostrar o que tendemos a ignorar: respiramos o mesmo ar, tomamos a mesma água, de manhã à noite trabalhamos pela preservação do nosso corpo, um instinto que interfere no mundo ao nosso redor. É senso comum que os hábitos de higiene dos brasileiros foram marcados pelos indígenas – descritos como asseados já na carta de Caminha. Mas é provável que a determinância maior tenha sido a sobra espetacular de água para ser gasta, sem culpa, como se estivéssemos num paraíso. Diferentemente dos norte-americanos, cujos hábitos de higiene viraram uma indústria, pouco sabemos sobre as razões culturais do nosso gosto por torneiras incontinentes. O que sabemos é que virá uma batalha pela

C HARGE

frente – uma guerra da água. Não temos mais como procrastinar a discussão. O uso da água é um problema que está aí para ser enfrentado, como uma questão social tão importante quanto a violência ou a convivência nas grandes cidades. Se não a entendermos do ponto de vista do imaginário, será difícil. A começar pelo fato de que na cabeça do brasileiro economizar água vai ter de deixar de significar “economizar para si” para significar “economizar para o outro”. Nosso individualismo crônico e disfarçado está prestes a ser cutucado, e salve-se quem puder. É fato que o problema da água não se resume aos desmazelos do consumidor individual. A propósito, o banho, a louça e a calçada – é de consenso – não são uma catarata jogada fora, c omo s e qu e r a c re d it ar. Dados recentes do Departachargeonline.com.br

mento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) do estado de São Paulo apontam que o setor industrial utiliza 40% da água disponível para abastecimento – captada em rios, poços e reservatórios da Grande São Paulo. Mais: 25% da água tratada se perde antes de chegar às torneiras, um número que dá contas do absurdo em que nos metemos. Só há uma saída: implantar políticas de incentivo para que dona Maria – às voltas com as roupas para lavar – e o doutor João, com sua indústria, se disponham a gastar menos. O mito da água abundante, das chuvas generosas, é confortável demais, mas é preciso mudar comportamentos. A mesa de propostas está aberta. E são boas – o hidrologista Benedito Braga, da USP e membro do Conselho Mundial da Água, defende

um cálculo de gasto razoável por família e taxas extras para quem se exceder. O mesmo poderia ser aplicado às empresas gastadeiras – é preciso que sintam, no bolso, que a água no Brasil é barata demais. Poderia ser um bom começo. Não faltam espelhos em que se mirar: de acordo com a ONU, 13 países do mundo vivem na base do conta-gotas e da canequinha, ou no fundo do poço, como se diz. Na China, 400 cidades estão às voltas com problemas de abastecimento. A galeria de soluções, no entanto, é notável. Os chineses optaram pela transposição de rios. Os australianos, pela dessalinização. Os norte-americanos, pela proteção a mananciais. Os espanhóis, por grandes campanhas. A lista é longa, passa pela reforma de encanamentos. E pela voz – temos de falar sobre isso.

A RTIGO

NESTA EDIÇÃO TEM

Glaúcio Araújo de Oliveira e Alberto Emiliano de Oliveria Neto

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

Dispensa coletiva: os limites do empregador

PREVISÃO PARA HOJE

280 210

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Tenente Dirceu Cardoso

As estradas, o TOR e a Segurança Pública O governo paulista já substituiu, pelos soldados temporários, grande número de policiais militares que antes eram mantidos em funções administrativas e burocráticas. Recentemente, o governador Geraldo Alckmin anunciou o propósito de convocar policiais da reserva para, mediante um novo contrato de trabalho, assumir funções internas e liberar mais um bom contingente de pessoal para trabalhar na prevenção e combate ao crime. Tomamos a liberdade de, nessa oportunidade, sugerir o remanejamento de policiais que hoje são empregados na fiscalização de trânsito. Esses homens e mulheres, formados e bem treinados para serviço policial, seriam melhor aproveitados numa função diretamente ligada ao combate ao crime, sem qualquer prejuízo à ativi-

dade de trânsito, que pode ser desenvolvida pela Guarda Civil Metropolitana ou pelas Guardas Municipais. A GCM já tem a qualificação necessária para o serviço de trânsito e as demais Guardas poderão receber treinamento conforme a necessidade do município. Considere-se que, atualmente, nos pontos críticos, o controle da velocidade é feito por radares, um sistema que já se revelou mais eficiente do que a fiscalização pessoal, pois está presente as 24 horas do dia. Todos os policiais hoje empregados no trânsito atenderiam melhor sua finalidade se fossem transferidos para o efetivo do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), a tropa da elite da Polícia Militar Rodoviária que, apesar do seu pequeno efetivo, tem prestado relevantes serviços à

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

segurança pública paulista. Em 1987, quando criou o TOR, o Cel. Ralph Solimeo já argumentava que o insumo para a prática de crimes nos centros urbanos – armas, drogas, descaminho de mercadorias, etc – transita pelas rodovias antes de chegar ao seu destino. É por isso que o grupo tem efetuado a prisão de bandidos, de mulas transportadoras e de farto material criminoso e ilegal. Se puder contar com a integração ou o apoio dos policiais hoje empregados na fiscalização do trânsito, com certeza, o volume de prisões e apreensões nas estradas será maior e as cidades se tornarão, automaticamente, mais seguras. Seria necessário também equipá-lo com viaturas blindadas e até com helicópteros próprios e exclusivos e integração

ao sistema de câmeras e radares para acompanhar o trânsito de veículos, pessoas suspeitas e as emergências nas estradas, como já reivindicava o fundador há quase 30 anos, quando chegou a formar um grupo de oficiais que fariam o curso de piloto. Infelizmente, com a saída do Cel. Ralph do comando rodoviário, o plano foi engavetado e hoje faz falta. São Paulo e o Brasil não produzem drogas e nem o armamento pesado que hoje se vê nas mãos dos bandidos. Mesmo quando vêm de avião e são desovadas em pistas clandestinas do interior, essas mercadorias trafegam pelas estradas para chegarem ao seu destino. Aumentar a fiscalização das rodovias é o mesmo que cortar a linha de suprimento da guerra, no caso, a guerra do crime contra a nossa sociedade.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

O contrato de trabalho é garantia de sobrevivência para o trabalhador e sua família. Sem o salário pago no fim do mês, necessidades básicas como alimentação e moradia correm o risco de perecer. Crises financeiras globais, como a ocorrida no ano de 2008, impõem grandes danos à parte mais débil da relação trabalhista: o trabalhador. Muitos trabalhadores, do dia para a noite, perdem seus empregos e se deparam com a ausência de perspectiva de recolocação no mercado de trabalho em curto espaço de tempo. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar. Na falta da lei, estipulou-se como garantia provisória, nos casos de rescisão imotivada, o pagamento pelo empregador de multa equivalente a 40% sobre os depósitos realizados na conta do FGTS do trabalhador. A dispensa individual imotivada, portanto, apresenta-se como recurso a ser utilizado pelo empregador, salvo nas hipóteses de dispensa abusiva, hipótese em que a rescisão do contrato de trabalho poderá ser declarada nula pelo Poder Judiciário. A dispensa coletiva, ao contrário, resulta em repercussões econômicas e sociais que extrapolam os limites da relação empregatícia. A esse respeito, o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a dispensa coletiva não constitui direito absoluto do empregador, uma vez que sua ocorrência e a definição de seus termos devem ser submetidos a prévia negociação com o sindicato dos trabalhadores. A prévia negociação coletiva tem como fundamento princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a função social da propriedade.O entendimento adotado pelo TST segue a mesma linha do estabelecido em países como Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal. Essas nações, por terem ratificado a Convenção n.º 158 da Organização Internacional do Trabalho, condicionam a rescisão do contrato de trabalho à prévia motivação pelo empregador. A negociação coletiva proporciona ao sindicato a condição de protagonista na defesa dos interesses dos trabalhadores, cabendo-lhe propor medidas alternativas à dispensa. Caso inevitável o processo de rescisão, ainda assim será possível definir critérios para a escolha dos trabalhadores, os quais deverão considerar as condições sociais e familiares dos afetados, bem como as suas reais condições de breve retorno ao mercado de trabalho. A legislação brasileira não define um número específico de trabalhadores afetados para a classificação da dispensa como coletiva, ao contrário da União Europeia, que classifica como dispensa coletiva aquela realizada pelo empregador, em um período de 30 dias, em prejuízo a no mínimo dez trabalhadores. Sendo assim, o histórico de demissões da empresa apurado poderá classificar o ato do empregador como dispensa coletiva, caso fuja à média dos últimos meses. A livre iniciativa não é um direito absoluto. Sua interpretação deve considerar os demais direitos fundamentais assegurados pela Constituição. A participação do sindicato dos trabalhadores nas demissões em massa é garantia de humanização desse processo tão traumático a todos os cidadãos. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Acordo põe fim a paralisação no HR

SAÚDE»Atendimento volta ao normal após reunião entre diretoria do Cisnorpi; repasse da Sesa será feito na terça-feira Luiz Guilherme Bannwart

Um acordo firmado na tarde de ontem (26) entre a diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) e os médicos do Hospital Regional do Norte Pioneiro pôs fim à paralisação dos atendimentos aos pacientes da unidade iniciada na terça-feira (25), devido à

falta de pagamento de honorários dos profissionais. Após a reunião ocorrida no início da tarde, os atendimentos voltaram ao normal no hospital. De acordo com diretor-executivo do Cisnorpi, Esmael de Carvalho, na terça-feira (25), uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em Curitiba, com o superintendente de Unidades Hospitalares,

Charles London, definiu os repasses dos recursos estaduais em atraso a entidade. Conforme o combinado, na terça-feira (3) será depositado a quantia R$588 mil na conta do HR referente às parcelas dos meses de agosto e setembro, e no dia 16 a efetivação de outra operação no valor de R$ 294 mil correspondente ao mês de outubro.

S e g u n d o o d i re t or, a maior parte dos recursos s erá dest inad a ao p agamento dos médicos. “Dos R$ 294 mil de cada parcela recebida do governo, R$ 254 mil é para o pagamento dos médicos. Na reunião re p a ss amo s o qu e f i c ou acordado em Curitiba e eles concordaram. Até o dia 16 os débitos estarão quitados”, garantiu Carvalho.

Ainda de acordo com diretor-executivo do Cisnorpi, a situação dos servidores da entidade está em dia e os débitos com fornecedores também serão quitados. “Os servidores que recebem salários através do consórcio estão c o m o s p a g a m e nt o s e m d i a , ap e nas à qu el e s qu e dependem do repasse do g ov e r n o e s t a d u a l é q u e

estão com os recebimentos em atraso. No caso os médicos e fornecedores, que também irão receber o que está acumulado”, concluiu. O diretor administrativo do HR, Eliezer de Freitas Ribeiro, informou que dentro de no máximo 15 os insumos e materiais básicos necessários para os atendimentos também estarão normalizados.

»INFRAESTRUTURA

»S.A.PLATINA

Prefeitura inicia terraplanagem de Pedro Claro receberá prêmio Gestor Público 2014 área para construção de 50 casas

Prefeitura está executando a terraplanagem no terreno onde serão construídas 50 casas Gladys Santoro

Prefeito Pedro Claro vai receber o Prêmio Gestor Público dia 1º de dezembro Gladys Santoro

O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto vai receber dia 1º de dezembro, o Prêmio Gestor Público 2014. A cerimônia de entrega do troféu será feita na Assembleia Legislativa, às 18 horas. O Prêmio Gestor Público 2014 está em sua segunda gestão e é organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindafep) com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE). No total foram escolhidos 36 melhores projetos desenvolvidos em 30 municípios. As pre-

miações acontecerão em sete categorias: Prêmio Especial, Destaque Saúde, Administração Tributária, Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestor Público, Certificado de Reconhecimento e Menção Honrosa. Dos 26 municípios da abrangência da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro- Amunorpi – apenas três foram contemplados pelo Sindafep: Santo Antônio da Platina, Santa Mariana e Wenceslau Braz. Contas aprovadas Honrado com a premiação do Sindafep, o prefeito Pedro Claro ainda comemo-

ra a aprovação do Tribunal de Contas do Estado, das contas da prefeitura relativas ao ano de 2007, quando assumiu a administração no lugar do prefeito cassado José Ritti Filho. “Foi complicada essa aprovação, porque os auditores avaliavam as contas da gestão como um todo. Quando assumi, havia diversas pendências que foram sendo sanadas no decorrer do período. Agora, essa questão já foi esclarecida e as contas aprovadas. Estou feliz porque isso reflete a minha honestidade á frente da prefeitura”, comemorou.

»JACAREZINHO

MPF recomenda fornecimento de certidão a usuários não atendidos pelo SUS Da Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) em Jacarezinho expediu, no mês de outubro, recomendação aos municípios da região para que as suas unidades de saúde forneçam certidão com a motivação da recusa de atendimento aos usuários do SUS que não forem atendidos nos serviços solicitados. A recomendação, que tem como destinatários os prefeitos

e secretários de saúde dos municípios da Subseção Judiciária de Jacarezinho, deve ser cumprida em um prazo de 60 dias. As autoridades, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer, devem estabelecer rotinas de fiscalização quanto ao cumprimento da recomendação por parte dos servidores públicos das unidades de saúde, ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados.

A recomendação foi feita aos municípios de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Guariparama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.

A prefeitura de Santo Antônio da Platina iniciou esta semana, a terraplanagem para a construção de 50 casas no Conjunto Habitacional João Furtado. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na segunda-feira, 24, um crédito adicional no valor de R$ 1 milhão relativo à contrapartida da prefeitura para realizar infraestrutura completa no novo conjunto, já que projeto original, do governo federal, previa fossas sépticas no lugar de rede de esgoto e não contemplava o bairro com pavimentação asfáltica. . Segundo o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), o projeto da const r u ç ã o d as c as as j á te m mais de dois anos e a licitação para contratação de empresa construtora já foi realizada. “Como o projeto original não constava infraestrutura completafoi preciso financiar esse valor para oferecer essas melhorias”, contou. A terraplanagem é ne-

cessária porque o terreno é irregular. “Agora estamos fazendo a terraplanagem porque o terreno é íngreme.

“

Decidi adquirir esses maquinários para manter os ribeirões que cortam a cidade limpos e assim evitar as enchentes. Fica mais caro consertar os danos causados pelas enchentes do que prevenilas”

Depois poderemos iniciar a construção das casas”, disse. Junto com o valor da contrapartida para construção das casas, a Câmara também

aprovou a liberação de mais R$ 650 mil para aquisição de uma retroescavadeira e de um perfurador de pedras. “Decidi adquirir esses maquinários para manter os ribeirões que cortam a cidade limpos e assim evitar as enchentes. Fica mais caro consertar os danos causados pelas enchentes do que preveni-las”, contou. O prefeito explicou ainda, que o perfurador de pedras vai abrir canaletas no leito dos ribeirões. “A maioria de nossos ribeirões têm pedras em seus leitos, principalmente, o Ribeirão Boi Pintado. Com o perfurador, faremos canaletas no fundo dos rios para que a água seja escoada com maior facilidade, evitando assim as enchentes que caus am transtor nos aos moradores e prejuízos à prefeitura. Acredito que a prevenção é o melhor caminho. Assim, vou cumprindo minha promessa de campanha de oferecer mais qualidade de vida aos platinenses”, explicou.

COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade)

ESPÉCIE

PELAGEM / COR

RAÇA

SEXO

Canino

Preta

Rottweiler c/pastor

Macho

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 25 de novembro de 2014

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Detran lança nova fase online

SERVIÇO»Cidadão poderá realizar pela internet alguns serviços que antes só podiam ser feitos presencialmente, por exigirem comprovação de identidade AEN

Da Agência Estadual

Novos serviços do Departamento de Trânsito do Paraná pela internet já estão disponíveis para a população paranaense a partir de terça-feira (25), com o lançamento da nova fase do sistema Detran Fácil, que desde 2011 oferece serviços online de habilitação e veículos. Agora, estão disponíveis serviços online que antes só podiam ser feitos de forma presencial por exigirem comprovação de identidade. Entre estes procedimentos estão alteração de endereço, recursos de multas estaduais, recurso de suspensão e cassação de Carteira Nacional de Habilitação e agendamento de curso de reciclagem. “O Detran Fácil integra diversos serviços com maior demanda por parte dos usuários e novas funções serão incorporadas ao longo do tempo. A ideia é justamente facilitar a vida do cidadão e evitar o deslocamento até uma sede física. Temos a expectativa que, nesta nova fase, o número de serviços feitos pela internet dobre na comparação com 2013”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. A nova plataforma permitirá ainda que o usuário mantenha seu cadastro sempre atualizado e que o Detran entre em contato via email e mensagem SMS, avisando sobre vencimento da habilitação, andamento de processos

e resultados de provas e exames. Outra novidade é que o usuário poderá se conectar via redes sociais, como Facebook, Twitter e Google+. Segurança Para ter acesso às novas funções, o Detran Fácil precisará da comprovação de identidade do proprietário do veículo, que deve ser feita mediante autorização presencial – uma única vez, em uma unidade física do Detran Paraná. O usuário preenche, imprime e assina uma autorização que permite o acesso ao banco de dados e o uso da aplicação, comprovando sua identidade. Toda segurança será realizada por tecnologia já utilizada por sistemas bancários em suas aplicações via internet, garantindo a confiabilidade do processo de identificação. “Quando os bancos criaram os sistemas online os clientes passaram pelo mesmo processo. É uma garantia, uma segurança ao usuário e à instituição”, destaca o coordenador de tecnologia do Detran, Rafael Benvenucci. Plataformas O Sistema do Detran envolve o site, terminais de autoatendimento e TV Digital. Além das novas funções, o Detran Fácil tem outros seis serviços disponíveis: segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, segunda via do documento do veículo (CRLV), Permissão Internacional para Dirigir,

Uso da internet para solucionar problemas e realizar processos do Detran apresentou crescimento

Renovação Automática da CNH, extrato de débitos do automóvel, pontuação da CNH e consulta de envio do licenciamento anual. Em junho de 2014, o sistema atingiu a marca de um milhão de serviços realizados. Desde o lançamento, em maio de 2011, 1.347.737 pessoas deixaram de ir aos dos balcões de atendimento do Detran, diminuindo a burocracia nos processos e reduzindo em até duas horas o tempo de espera em algu-

mas unidades da autarquia. O uso da internet para solucionar problemas e realizar processos do Departamento cresceu consideravelmente. Em 36 meses, o aumento foi de mais de 800%, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Detran. A média mensal de acessos subiu de forma gradativa. No primeiro ano eram cerca de 6 mil serviços solicitados por mês. Em 2012, o número dobrou e chegou a 13 mil. Em 2013, triplicou e somou 39

mil. Em 2014, já são mais de 60 mil acessos mensais. “As pessoas não querem perder tempo, confiam nos serviços online e já estão acostumadas a fazer compras, transações bancárias e até marcar consultas médicas pela internet. O poder público tem que acompanhar, é uma realidade irreversível”, reforça o diretor de Tecnologia do Detran, Hugo Collodel. Serviços Em alguns casos, os serviços online já respondem por mais da metade do total

de processos, superando a modalidade presencial. Na Emissão da Carteira de Habilitação definitiva, por exemplo, o Detran Fácil atendeu 57% do 698.259 documentos emitidos desde 2011. Dos motoristas que solicitaram a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no período, mais de 71% usaram a internet. Na segunda via da habilitação, 49,5% dos processos foram digitais e não exigiram deslocamento dos condutores.

$33 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV HP (GXFDomR 3~EOLFD GR (VWDGR GR 3DUDQi $Y ,JXDoX 5HERXoDV &XULWLED 3DUDQi &(3 )RQH )D[ 6LWH ZZZ DSSVLQGLFDWR RUJ EU 3UHVLGHQWH +HUPHV GD 6LOYD /HmR 6HFUHWiULR GH &RPXQLFDomR /XL] )HUQDQGR 5RGULJXHV -RUQDOLVWDV UHVSRQViYHLV )UDQFLHOO\ &DPLOR 35 8DQLOOD 3LYHWD 35 H 9DOQtVLD 0DQJXHLUD 6( 'LDJUDPDGRU 5RGULJR $XJXVWR 5RPDQL 35

Nº 905 - 26 de novembro de 2014

Dia 29 tem Plenária Estadual do Plebiscito pela Constituinte

Editais de convocação

$UWH 'LYXOJDomR

APP-Sindicato convoca dirigentes e militantes para participarem da plenária e continuar contribuindo com esse importante momento

2 DQR VH DSUR[LPD GR ¿P PDV os trabalhadores e as trabalhadoUDV HP HGXFDomR S~EOLFD GR 3DUDQi FRQWLQXDP PRELOL]DGRV DV $ OXWD SDUD JDUDQWLU H DPSOLDU RV GLUHLWRV GD FDWHJRULD QmR SDUD ( QR GLD GH QRYHPEUR 1R GLD GH QRYHPEUR ViEDGR DFRQWHFHUi HP &XULWLED D 3ODQiULD (VWDGXDO GD &DPSDQKD SHOR 3OHELVFLWR 2¿FLDO VREUH D &RQVWLWXLQWH ([FOXVLYD RUJDQL]DGD SHOD 6HFUHWDULD 2SHUDWLYD (VWDGXDO D SURSRVWD p SODQHMDU RV SUy[LPRV SDVVRV GD FDPSDQKD QR (VWDGR $ $33 6LQGLFDWR SDUWLFLSRX DWLYDPHQWH GH WRGR R SURFHVVR GR 3OHELVFLWR 1DFLRQDO SRU XP 1RYR 6LVWHPD 3ROtWLFR ID]HQGR o debate dentro de todas as suas LQVWkQFLDV RUJDQL]DQGR XUQDV QRV ORFDLV GH WUDEDOKR H FRQYRFDQGR D FRPXQLGDGH HVFRODU SDUD SDUWLFLSDU GHVVH SURFHVVR RQGH IRL FROHWDGR PDLV GH PLO YRWRV TXH IRUDP HQWUHJXHV HP %UDVtOLD QR PrV GH RXWXEUR 'HVWD IRUPD p GH H[WUHPD LPSRUWkQFLD D SDUWLFLSDomR GH

GLULJHQWHV VLQGLFDLV H PLOLWDQWHV GD $33 SDUD UHSUHVHQWDU D VXD UHJLRQDO GD SODQiULD 1D SDXWD GD SOHQiULD HVWi SUHYLVWD D UHDOL]DomR GH XP EDODQoR GR SOHELVFLWR SRSXODU QDFLRQDO H HVWDGXDO DQiOLVH GH FRQMXQWXUD RUJDQLFLGDGH GRV FRPLWrV SUHVWDomR GH FRQWDV HQFDPLQKDPHQWRV SDUD R SUy[LPR SHUtRGR DJHQGD GH OXWDV GHEDWHV IRUPDomR HWF H FRQIUDWHUQL]DomR $XGLrQFLD 3~EOLFD Mi SUHYLVWR QR FDOHQGiULR GH PRELOL]Do}HV GD &DPSDQKD QR GLD GH GH]HPEUR WHUoD IHLUD D SDUWLU GDV K VHUi UHDOL]DGD QR 3OHQDULQKR GD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD GR 3DUDQi $OHS XPD $XGLrQFLD 3~EOLFD VREUH R 3OHELVFLWR GD &RQVWLWXLQWH Plenária Estadual do Plebiscito Data: GH QRYHPEUR Horário: GDV K jV K Local: DXGLWyULR GR (VSDoR &XOWXUDO H (VSRUWLYR GR 6LQGLFDWR GRV %DQFiULRV GH &XULWLED Endereço: 5XD 3LTXLUL ± 5HERXoDV &XULWLED 35

NS CURITIBA NORTE Assembleia Regional Extraordinária

NS CURITIBA METROPOLITANA SUL Assembleia Regional Extraordinária

2 3UHVLGHQWH GD $33 ± 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO &XULWLED 1RUWH QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV DV WUDEDOKDGRUHV DV HP HGXFDomR VLQGLFDOL]DGRV DV SDUD $VVHPEOHLD 5HJLRQDO ([WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU VH QR GLD QR &ROpJLR +LOGHEUDQGR GH $UD~MR VLWR j 5XD 2PDU 6DEEDJ -DUGLP %RWkQLFR &XULWLED 35 HP SULPHLUD FRQYRFDomR jV K H K HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP D VHJXLQWH SDXWD (OHLo}HV GH 5HSUHVHQWDQWHV GH %DVH MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR 2XWURV DVVXQWRV

2 3UHVLGHQWH GD $33 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO &XULWLED 0HWURSROLWDQD 6XO QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV DV WUDEDOKDGRUHV DV HP HGXFDomR VLQGLFDOL]DGRV DV SDUD $66(0%/(,$ 5(*,21$/ (;75$25',1È5,$ D UHDOL]DU VH QR GLD GH QRYHPEUR GH QR & ( 'HVHPEDUJDGRU &XQKD 3HUHLUD VLWR j 5XD 6mR 1DWDOLQR %DLUUR 6DQWD 7HUH]LQKD PXQLFtSLR GH )D]HQGD 5LR *UDQGH HP SULPHLUD FRQYRFDomR jV K H HP VHJXQGD jV K FRP D VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR 0RELOL]Do}HV (OHLo}HV GH 5HSUHVHQWDQWHV GH %DVH MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR 2XWURV $VVXQWRV

BOANERGES ZULMIRES ELIAS NETO Presidente do NS Curitiba Norte

DIRCEU FERREIRA Presidente do NS Curitiba Metropolitana Sul

NS IRATI Assembleia Regional Extraordinária

NS TOLEDO Assembleia Regional Extraordinária

$ 3UHVLGHQWD GD $33 ± 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO GH ,UDWL QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV DV WUDEDOKDGRUHV DV HP HGXFDomR VLQGLFDOL]DGRV DV SDUD D $VVHPEOHLD 5HJLRQDO ([WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU VH QR GLD QD VHGH GR 1~FOHR 6LQGLFDO VLWR j 5XD %DUmR GR 5LR %UDQFR &HQWUR ,UDWL 35 HP SULPHLUD FRQYRFDomR jV K H HP VHJXQGD jV K FRP D VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR 0RELOL]Do}HV (OHLo}HV GH 5HSUHVHQWDQWHV GH %DVH MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR 2XWURV $VVXQWRV

2 3UHVLGHQWH GD $33 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO GH 7ROHGR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV DV WUDEDOKDGRUHV DV HP HGXFDomR VLQGLFDOL]DGRV DV SDUD D $VVHPEOHLD 5HJLRQDO ([WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU VH QR GLD QD VHGH GR 1~FOHR 6LQGLFDO VLWR j $YHQLGD 6HQDGRU $WtOLR )RQWDQD &HQWUR 7ROHGR 35 HP SULPHLUD FRQYRFDomR jV K H HP VHJXQGD jV K FRP D VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR 0RELOL]Do}HV (OHLo}HV GH 5HSUHVHQWDQWH GH %DVH MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR 2XWURV $VVXQWRV

MANOELA MARIA CARNEIRO Presidenta do NS Irati

NS IVAIPORÃ Assembleia Regional Extraordinária 2 3UHVLGHQWH GD $33 ± 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO GH ,YDLSRUm QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV DV WUDEDOKDGRUHV DV HP HGXFDomR VLQGLFDOL]DGRV DV SDUD D $VVHPEOHLD 5HJLRQDO ([WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU VH QR GLD QD VHGH GR 1~FOHR 6LQGLFDO GH ,YDLSRUm VLWR j 5XD 5LR *UDQGH GR 6XO &HQWUR ,YDLSRUm 35 HP SULPHLUD FRQYRFDomR jV K H HP VHJXQGD jV K FRP D VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR 0RELOL]Do}HV (OHLo}HV GH 5HSUHVHQWDQWHV GH %DVH MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR 2XWURV $VVXQWRV CEZARIO BENEDITO PEDRO Presidente do NS Ivaiporã

NS CORNÉLIO PROCÓPIO Assembleia Regional Extraordinária $ 3UHVLGHQWH GD $33 6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO GH &RUQpOLR 3URFySLR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV DV 7UDEDOKDGRUHV DV HP (GXFDomR VLQGLFDOL]DGRV DV SDUD $66(0%/(,$ 5(*,21$/ (;75$25',1È5,$ D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH QRYHPEUR GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K HP VHJXQGD QR &HQWUR &XOWXUDO GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO VLWR j 5XD 3DUDQi V Q 5LEHLUmR GR 3LQKDO 35 FRP D VHJXLQWH SDXWD (OHLo}HV GH 5HSUHVHQWDQWHV GH EDVH MXQWR DR &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R JRYHUQR 0RELOL]Do}HV 5HFRPSRVLomR GD 'LUHomR 5HJLRQDO H 2XWURV DVVXQWRV SONIA JORGINA MEDEIROS Presidente do NS de Cornélio Procópio

JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES Presidente do NS Toledo

EDUCADORES(AS) MUNICIPAIS DE GOIOXIM Assembleia Municipal Extraordinária $ SUHVLGHQWD GD $33±6LQGLFDWR 1~FOHR 6LQGLFDO GH *XDUDSXDYD FRQYRFD RV DV (GXFDGRUHV DV 0XQLFLSDLV GH *RLR[LP SDUD $VVHPEOHLD 0XQLFLSDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH GH]HPEUR GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K HP VHJXQGD QR 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV 5XUDLV GH *RLR[LP VLWR j QD 5XD 6mR 6HEDVWLmR SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD )DOD GR 6HFUHWiULR GH (GXFDomR SDUD WLUDU G~YLGDV HQYLDGDV SRU R¿FLR GD FDWHJRULD )DOD GR UHSUHVHQWDQWH GD $33 2XWURV DVVXQWRV TEREZINHA CAMPOS DIPRAI Presidenta do NS Guarapuava

Hoje é dia de paralisação Mais educação, nenhuma violência

Luto pela democracia! Luto pela escola pública!

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Pai é preso por maus tratos em Santo Antônio da Platina

VIOLÊNCIA»Criança de 1 ano era mantida em cárcere e alimentada a base de macarrão e água com açúcar Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Um homem de 30 anos f o i p r e s o e m f l a g r a nt e pela Polícia Civil na tarde de segunda-feira (24), no j a rd i m S a nt a C r u z , e m Santo Antônio da Platina acusado de maus tratos contra a própria filha de apenas 1 ano e 4 meses, que também era mantida em cárcere privado. Joraci da Silva Bueno - que trabalha como ser vente de pedreiro - foi indiciado na Lei Maria da Penha e pode pegar de 6 meses a 1 ano de prisão. O f l a g r a nt e o c o r r e u após várias denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar alertando sobre o comportamento do casal em relação à f i l ha, que segundo as informações e s t ar i a p a s s an d o fom e . Depois de algumas tentativas frustradas, na segunda-feira dois conselheiros foram até o endereço, na rua Frei Angélico, onde foram recebidos pela moradora, uma adolescente de 17 anos, que permitiu a entrada da equipe na casa. Em um dos quartos da residência, sem nenhum

Criança era mantida em condições degradantes em uma casa na periferia da cidade

t i p o d e i l u m i n a ç ã o, o s conselheiros encontraram a f i l ha d o c as a l d e it a d a dentro de um armário, sob um travesseiro, totalmente d ebi l it a d a . Q u e st i ona d a s o b r e a a l i m e nt a ç ã o d a criança, a mãe informou

à equipe que a filha comia macarrão e mamava água com açúcar, e ironizou: “se não morreu até agora, não morre mais”. A cena e a reposta da adolescente chocaram os conselheiros tutelares que

» S.A.PLATINA

atendiam a ocorrência, que diante da situação informaram à mãe que a criança seria levada a um abrigo. Foi quando a equipe ouviu da própria genitora que ela não queria mais a filha. Dias atrás um grupo de

pessoas ligado a Pastoral da Criança esteve no local e deixou vários mantimentos para a família, mas ao chegar em casa e perceber as doações, o servente se irritou e disse que não estava precisando de es-

molas, e colocou todos os alimentos na rua. A Pol í c i a Mi l it ar foi chamada pelos conselheiros e deu voz de prisão ao ser vente de pedreiro no momento em que ele chegava a casa, totalmente embriagado. A criança, pesando apenas 7 quilos, foi encaminhada a Casa Lar e posteriormente ao Pronto Socorro, onde passou por uma avaliação médica e foi reidratada antes de retornar ao abrigo, onde permanecerá até ser adotada já que os pais perderam a guarda da menina e não foram localizados parentes que pudessem, talvez, receber a criança. Por ser adolescente e pelo fato do marido estar preso, a mãe também foi levada ao abrigado, onde permanecerá sob os cuidados do município. Apesar de ter sido autuado em flagrante, Bueno pode pagar fiança no valor de R$ 1,5 mil para responder pelo crime em liberdade. No entanto, até o final da tarde de ontem (26) o servente permanecia preso. Antônio de Picolli

Mundo Senai apresenta inovações aos visitantes

Divulgação

Exposição do Senai reuniu alunos, professores e empresários da cidade Da Assessoria

A Unidade do Senai de Santo Antônio da Platina promoveu nos dias 21 e 22, a exposição Mundo Senai, onde foram apresentados os cursos oferecidos na escola e também as novidades do setor da indústria. O evento contou com a participação dos alunos e professores da unidade, empresários, profissionais das indústrias da região, representantes do Núcleo Regional de Educação e do poder legislativo, diretores de escolas estaduais, associação comercial e industrial da cidade e egressos da instituição de ensino. No primeiro dia de atividades (21/11), foi promovido um café da manhã com os parceiros. Na ocasião,

foi apresentada a Bússola da Inovação, um projeto do Sistema Fiep (Federação da Indústria do Estado do Paraná), que tem a finalidade auxiliar as indústrias paranaenses a crescer e melhorar o rendimento. O evento teve ainda palestras, oficinas de lógica de programação, de soldagem, de corte e costura industrial, primeiros s o c or ro s , d e monst r a ç ã o dos modais logísticos, das plantas didáticas de Automação Industrial e de Pneumática, além da dem on s t r a ç ã o pr át i c a d o s maquinários e ferramentas do lab oratório de Metal Mecânica da unidade. No 2º dia de atividades do Mundo Senai (22/11), os visitantes conheceram e participaram dos cursos da

coleção Senai Especialistas e Competências transversais. A gerente regional da Unidade Sesi Senai de Santo Antônio da Platina, Elizandra Estefanuto, agradeceu os participantes e o esforço da equipe para o sucesso do evento. “Agradecemos aos visitantes e aos nossos parceiros por mais uma vez confiarem no nosso trabalho. E também a toda equipe dessa unidade, que não mediu esforços para preparar uma programação atrativa para todas as áreas em que atuamos, proporcionando aos visitantes a oportunidade de conhecerem uma nova profissão, e também, para aqueles que já atuam na indústria se aperfeiçoarem e progredirem no segmento industrial”, disse.

S.A.PL ATINA – Uma grande quantidade de lixo de construção civil foi flagrado no Jardim Bela Vista em frente a um terreno baldio (foto). Os moradores, indignados com a ação dos infratores comentaram que a prefeitura havia feito uma limpeza uma semana antes no bairro. No terreno encontram-se restos de entulho e até mesmo uma privada. Este ato, além de gerar infração, colabora com a proliferação do mosquito da dengue, e as condições climáticas estão propícias. Diariamente são inúmeras as campanhas de conscientização veiculadas nos meios de comunicação, mas a imprudência continua. Atitudes como esta, impedem a prefeitura de cumprir o cronograma de forma eficaz e acaba prejudicando terceiros. E não é somente neste bairro. A situação se repete por toda cidade, inclusive nas estradas rurais, pois o pouco fluxo de carros e moradores se torna um “prato cheio” para os infratores.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ Av. José de Palma Renno, 393 - Parque Renno - Fone (43) 3534-3378 site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - e-mail: smas@santoantoniodaplatina.pr.gov.br

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Período : Setembro e Outubro / 2014

DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE Diarias - Pessoal Civil

CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DESPESAS CORRENTES Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais - INSS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica Auxilio Alimentação

27.312,57 27.312,57 19.720,94 4.665,07

2.114,56 812,00 -

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Subvenções Sociais

110.894,20 110.894,20

Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

TOTAL

138.206,77

ISRAEL JUNIOR DA SILVA Secretario de Assistencia Social

LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK Dir. Dep. de Garantia de Direitos Sócio Assistencial á Criança, Adolescente e Juventude

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2012 REF. A TOMADA DE PREÇOS N° 007/2012. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº76/2012, referente à Tomada de Preços nº 007/12, cujo visa a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para construção de 01 (uma) UBS-Unidade Básica de Saúde, nos termos do Contrato de Repasse nº 315903-86/2009/MS/CAIXA; com área de 346,96m² e prazo de execução de 300 (trezentos) dias; conforme memorial descritivo; projetos; orçamentos e cronogramas, anexos à Tomada de Preços nº 007/2012, de 27/11/2014 para 27/01/2015, sem implicar aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 25 de novembro de 2014. MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 096/2014 - PROCESSO nº 2133/2014 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 096/2014 que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Jogos Educativos e Materiais Pedagógicos para os alunos que são atendidos no CAE (Centro de Atendimento Especializado); a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 3.480,00 Santo Antônio da Platina - PR, 26 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal 26/11/2014 15:19 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2014 RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

R$ 1,00

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Guapirama – Paraná RESOLUÇÃO Nº 010/2014 SÚMULA – Aprova a Prestação de Contas do Repasse de Recursos Fundo a Fundo do PPAS - Piso Paranaense de Assistência Social do Município de Guapirama, Estado do Paraná. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO: A Lei Federal nº 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; A Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004 do CNAS. A Lei Estadual nº 17.544, de 17/04/13, que dispõe sobre a transferência automática de recursos do Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social em atendimento ao disposto nos incisos I e II do art. 13 da Lei Federal nº 8.742/93, e dá outras providências. O Decreto nº 8.543, de 17/07/13, que regulamenta a transferência automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais, em atendimento a Lei Estadual nº 17.544, de 17 de abril de 2013; A Resolução nº 189, que regulamentou o repasse do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS. A reunião extraordinária realizada no dia 26 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Repasse de Recursos Fundo a Fundo do PPAS - Piso Paranaense de Assistência Social do Município de Guapirama, Estado do Paraná; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Guapirama, 26 de novembro de 2014. IVANI GONÇALVES MACEDO DOS SANTOS Presidente do CMAS JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JACAREZINHO – PARANA. Secretaria da Vara Cível. EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS Rogério Cardoso Turismo Publicidade ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 05.784.386/0001-93 e Rogério Cardoso, brasileiro, portador do RG 23.103864 SSP-PR e do CPF 262.126.668.14, para fins desta ação, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor ROBERTO ARTHUR DAVID, MM. Juiz de Direito desta Comarca Jacarezinho, Estado do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER a todos que do presente edital tiverem conhecimento, principalmente aos executados A Rogério Cardoso Turismo Publicidade ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 05.784.386/000193 e Rogério Cardoso, brasileiro, portador do RG 23.103864 SSP-PR e do CPF 262.126.668.14, para fins desta ação, de que neste juízo tramitam os autos de Ação Monitória em fase de cumprimento, autuada sob n. 0004061-60.2012.8.16.0098 em que é exequente FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, referente à cobrança de R$ 12.061,13 (doze mil sessenta e um reais e treze centavos), para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor devido, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado (art. 475-J do CPC). Em face da sucumbência, o requerido foi condenado ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que foi fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, a teor do art. 20, §3º, do CPC, conforme a Decisão que transcreve: Cuidase de ação monitória proposta por FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, devidamente qualificado em face de ROGÉRIO CARDOSO TURISMO E PUBLICIDADE ME e ROGÉRIO CARDOSO, igualmente e qualificados, visando o pagamento da quantia de R$ 12.061,13 (doze mil sessenta e um reais e treze centavos). Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento (despacho de evento 11.1), o devedor, devidamente citado (certidão de evento 17.1) não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de evento 19.1. Não havendo embargos nem pagamento, CONVERTO a decisão inicial mandamental em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Em face da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, a teor do art. 20, §3º, do CPC. Por força da nova fase processual do cumprimento da sentença (Lei 11.232/2006), determino a intimação pessoal do vencido para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado (art. 475-J do CPC).Pelo presente, CITA -OS, para que, pague o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado (art. 475-J do CPC), contados do vencimento do presente edital. ENCERRAMENTO: e para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por uma vez no Diário da Justiça do Estado, e por duas vezes em Jornal local ou regional, e afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jacarezinho, em 10 de novembro de 2014). Eu, (Tiago Manfré), Técnico Judiciário, conferi e subscrevi. Ronaldo Gomes Tanferre. Analista Judiciário - Diretor da Secretaria Cível por ordem do MM. Juiz da Vara Cível de Jacarezinho.

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

Poder Executivo

de Referência

Referência (a)

Relatório de Gestão Fiscal

-330.905,14

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

-330.905,14

Interna

-330.905,14

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Antecipação de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

-330.905,14

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

-136.852,72

Parcelamentos de Dívidas

-136.852,72

De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias

-136.852,72

-134.913,84

-1.938,88

Demais Contribuições Sociais

Janeiro/2013 a Dezembro/2013

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

(Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL

Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

VALOR

%SOBRE A RCL

66.564.502,05 -330.905,14

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Do FGTS

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

-330.905,14

Outras Operações de Crédito Externa

Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

30.577.527,46

880,44

28.945.461,11

880,44

1.632.066,35 1.208.555,13

1.208.555,13 -

29.368.972,33

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

880,44 29.369.852,77

-0,5%

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

-467.757,86

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 15m.

-0,7%

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

60.733.664,15 48,36

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

32.796.178,64

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

31.156.369,71

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 48,6%

29.516.560,78

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 11h e 01m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

PORTARIA Nº 15/2014 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – EXONERAR o senhor CLÁUDIO VICENTE DUTRA, a partir de 28 de novembro de 2014, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 06/2011, de 25 de agosto de 2011. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de novembro de 2014. João Antonio Tinelli Presidente

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Inscritos Pagos

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2013

Cancelados

Saldo

Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2013

Pagos

Cancelados

Saldo

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO GOVERNO MUNICIPAL

706,39

29.279,56

29.910,95

75,00

622,00

21.456,05

20.327,28

667,75

1.083,02

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

190,00

20.936,88

190,00

1.242,58

53.520,66

25.081,32

315,12

29.366,80

SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCURADORIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.916,08 824,43 85.862,53 52,92

2.275,56

3.916,08

90.566,05

41.717,04

2.250,06

21.789,53

25,50

1.352,00

14.189,69

387.036,80

459.348,21

444.851,60

375.095,07

28.540,88

442.749,06

56,50

12.995,69

56,50

601,07

16.372,68

10.143,71

224,23

6.605,81

4.609,03 832.382,87 284,58

1.232.780,11

547.511,24

27.688,20

65.734,84

7.753,08

SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO E CULTURA

28.776,27

SECRETARIA MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SECRETARIA MUN.INDUSTRIA, COM. E TURISMO

SUBTOTAL

297.493,87

77.728,04

25.042,72

14.316,70

13.086,38

14.459,57

4.851.216,25

17.174,32

79.952,02

17.174,32

1.201.980,81

25.042,72

53.920,73

550.622,34

SEC.MUN.PLANEJAENTO, SERV.OBRAS PÚBLICAS

10.862,40

616.192,75

SECRETARIA MUN.EDUC.CULT.ESP. RECREAÇÃO

SEC.MUN.PLANEJAMENTO SERV.OBRAS PÚBLICAS

31.706,52

SECRETARIA MUN. AGRIC.E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

31.706,52

29.659,76 449.186,75

1.352,00

52,92 12.756,08

1.190.394,49

4.489,54

284,58

7.536,07

34.268,79

7.536,07

148.771,56

91.175,13

4.425,77

146.052,51

SEC.MUN.EDUC.,CULT., ESPORTE E RECREAÇAO

20.305,32 44.145,49

15.475,13

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

110.046,94

1.222.793,15

36.434,55

1.317.151,88

311,86

2.311.271,22

60.330,14

52.902,40

10.044,12

50.271,35

383,13

12.292,04

1.813.428,79

6.036.531,47

2.414.371,55

2.279.044,61

1.415.895,28

4.155.020,37

14.208,87

1.637.849,04

921.165,31

1.014.177,60

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(I)

297.493,87

1.637.849,04

921.165,31

1.014.177,60

1.813.428,79

6.036.531,47

2.414.371,55

2.279.044,61

1.415.895,28

4.155.020,37

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRACAO

211,70

Anteriores-

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

4.000,00

SUBTOTAL

211,70 Anteriores

4.211,70

dezembro de 2013

4.211,70

dezembro de 2013

4.211,70

1.018.389,30

LEGISLATIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(II) TOTAL(III) = (I)+(II)

4.211,70 301.705,57

1.637.849,04

921.165,31

1.813.428,79

6.036.531,47

2.414.371,55

2.279.044,61

1.415.895,28

4.155.020,37

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 27m. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 496/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso II da Lei Municipal nº. 1.290, de 24 de janeiro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 1.532.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil reais), assim discriminado: 02.001 – 04.122.0021.2.002 – GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 18.000,00 02.008 – 04.122.0021.2.009 – PROCON 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 7.000,00 03.005 – 04.122.0021.2.055 – DIVISÃO DE PATRIMONIO E SEGURANÇA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 10.000,00 04.007 – 04.129.0030.2.069 – DIVISÃO DO INCRA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 8.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R$ 1.500,00 04.011 – 04.122.0021.2.223 – DIVISÃO DE COMPRAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 7.000,00 05.001 – 04.122.0021.2.224 – PROCURADORIA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 13.500,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R$ 7.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 375.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 303 R$ 79.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.086 – UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 135.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 303 R$ 36.000,00 08.001 – 12.361.0188.2.112 – GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 104 R$ 80.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 104 R$ 8.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.129 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 101 R$ 741.000,00 08.008 – 12.392.0247.2.133 – BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 5.000,00 09.001 – 20.122.0111.2.135 – GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R$ 1.000,00 Total R$ 1.532.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 03.001 – 04.122.0021.2.013 – GABINETE DO SECRETARIO DE GESTÃO 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 000 R$ 62.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – FR 000 R$ 16.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.074 – CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 48.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 303 R$ 9.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.075 – PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 200.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 303 R$ 78.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.091 – PACS–PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 30.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 303 R$ 33.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.287 – CEO–CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 70.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 303 R$ 30.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.311 – PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 303 R$ 90.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 303 R$ 37.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.129 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 102 R$ 256.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 101 R$ 120.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 102 R$ 300.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIS-CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 102 R$ 50.000,00 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 101 R$ 15.000,00 08.006 – 12.361.0239.2.128 – TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR 104 R$ 88.000,00 Total R$ 1.532.000,00 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal eep

Decreto nº 68, de 26 de novembro de 2014. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Abatiá, Estado do Paraná, com os membros abaixo relacionados: Presidente Aliandersan Alves Barbosa Secretária Arcely de Fátima da Silva Gomes Representante dos Professores da Educação Infantil Diomar Pereira Cagale Garcia Representante dos Professores do Ensino Fundamental Divina Aparecida Capelini Magalhães Representante dos Professores da Educação Especial Jacinta Aparecida de Lima Chaves Representante dos Professores EJA - Educação de Jovens e Adultos Vivian Barbaresco Iglécias de Lima Representante dos Diretores Renata Aparecida Gobbo Santin Representantes dos Coordenadores Pedagógicos Márcia Becker e Selma Antônia da Costa Leite Representante da rede particular de ensino Mônica Raimundo Pimentel de Oliveira Representantes de pais e alunos da rede municipal Maria José do Nascimento Hosoume e Gelcy Alcides dos Santos Oliveira Representante das Escolas Estaduais da Educação Básica Zelma Fernandes Carvalho Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, em 26 de novembro de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV

Os portões de acesso à sala de prova serão fechados rigorosamente às 13h30min (treze horas e trinta minutos) ENSALAMENTO LOCAL COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DA SILVEIRA - E.F.M PRAÇA EXPEDICIONÁRIO EURIDES FERNANDES DO NASCIMENTO, Nº 214 SALA 1

PISO: 1

1ª FASE

CONTADOR Inscrição Nome 11

ADAUTO VIEIRA

70999765

ALESSANDRO MARIO BUENO

83846542

CAROLINA VALLE NAZARETH TATSUGAWA

96721374

CHRISTIANE KITIZABOLO

48561527

JACKSON DA SILVA

97732329

JOSUEL ALBINO DE OLIVEIRA

102064283

LEONARDO ACOSTA PONTES

107687297

LUIS AUGUSTO DUARTE

8424984-0

MARCOS MARCELO DE SOUZA

8.548.899-6

MARIANY NUNES DE OLIVEIRA

MARIO AUGUSTO KAZUYA KONDO

MICHELLE DE SOUZA SIMÕES

RODOLFO DA SILVA VALLE

96536232

RODRIGO BERTOLINI DOS SANTOS

102475909

RODRIGO FERREIRA BERNARDES

RONIVALDO JOSÉ ESTEVÃO

SANDRO CRESPO LUNA

98589546 83024232 8.292.258-0

92151689 8.350.856-6 86990180

Total de CONTADOR

Total na Sala

CHYSTIAN REIS GALVÃO COSER Presidente em Exercício

LAERTY MORELIN BERNARDINO Presidente da CAF

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 26/11/2014 15:19

Atas & Editais B-1 26/11/2014 15:18

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho/2014 LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

REALIZAR (b)

(c)=(a-b)

200.000,00

R$ 1,00

SALDO DO

SALDO A

ATUALIZADA (a)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹

DESPESAS EXECUTADAS

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

Até o Bimestre DESPESAS

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

INSCRITAS EM

ATUALIZADA

RESTOS A

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

EXECUTAR

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

LIMITE DE ALERTA

PROCESSADOS (e)

(f)

(g)=(d)-(e+f)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

TOTAL

60.733.664,15

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

55.599.613,54

SENADO FEDERAL 0%

PAGAR NÃO

(d)

52.386.944,63

SALDO A

2013

2014

SALDO ATUAL

(h)

(i)=(b)-(e+f)

(j)=(h+i) -

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 10h e 46m. Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR

Poder Executivo

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 29m. Página: 1 de 2 26/11/2014 15:18 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013

Julho/2013 a Junho/2014

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO

DÍVIDA CONSOLIDADA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

DESPESA COM PESSOAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

17.782.253,56 17.782.041,86 17.782.041,86 211,70 -

17.393.943,72 16.891.100,05 16.891.100,05 502.843,67 -

11.831.599,63 11.831.599,63 746.540,41 -

8.574.747,26

12.932.473,10

12.991.241,71

9.331.856,53

15.549.881,96

14.749.915,30

757.109,27

2.617.408,86

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

(a)

12.578.140,04 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

30.108.109,54

880,44

28.361.707,73

880,44

1.746.401,81 -

19.604,53 -

30.088.505,01

880,44

1.758.673,59

9.207.506,30

4.461.470,62

-413.101,67

52.386.944,63

55.599.613,54

60.733.664,15

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

33,94

31,28

20,71

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

17,58

8,02

-0,68

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

(Últimos 12 Meses)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

30.089.385,45

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <108,00%>

66.564.502,05 45,20

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

35.944.831,11

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

34.147.589,55

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 48,6%

32.350.348,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP(V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FTGS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII) Interna

17.782.041,86 15.440.357,15 -

16.891.100,05 14.976.053,55 -

11.831.599,63 10.367.759,14 -

15.440.357,15

14.976.053,55

10.367.759,14

15.089.454,29

14.634.525,97

10.035.774,94

350.902,86

341.527,58

331.984,20

2.341.684,71

1.915.046,50

1.463.840,49

2.341.684,71

1.915.046,50

1.463.840,49

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 10h e 45m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

EDITAL Nº 006/2014 Dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo Simpliﬁcado para contratação, por prazo determinado, de Agentes Comunitários – Controle de Endemias, para atender necessidade de excepcional interesse público do combate a dengue no município de Santo Antônio da Platina. ERRATA Nº 01/2014 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, do Estado do Paraná, PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: tornar pública a seguinte ERRATA ao Edital nº 006/2014, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: 3.3 A prova está prevista para o dia 06/12/2014, com início às 14h, no Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, sito a Rua Deputado José Afonso, nº 250 - Centro, Santo Antônio da Platina. Leia-se: A prova está prevista para o dia 06/12/2014, com início às 14h, no Colégio Estadual Rio Branco, sito a Rua 19 de Dezembro, nº 1001 - Centro, Santo Antônio da Platina. Onde se lê: ANEXO III - CRONOGRAMA DE DATAS 3. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E ENSALAMENTO: • O local de realização da prova será no Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, o ensalamento, será divulgado pela Internet, no endereço eletrônico: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, a partir das 13:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014. Leia-se: ANEXO III - CRONOGRAMA DE DATAS 3. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E ENSALAMENTO: • O local de realização da prova será no Colégio Estadual Rio Branco, o ensalamento, será divulgado pela Internet, no endereço eletrônico: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, a partir das 13:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014. As demais disposições do Edital nº. 006/2014 permanecerão INALTERADAS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 26 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 10m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

DECRETO Nº 69/2014 A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e de acordo com o artigo 7º, inciso I, da Lei Municipal nº 587, de 07 de novembro de 2013 (Lei Orçamentária). D E C R E T A Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$11.900,00 (Onze mil e novecentos reais), assim discriminado: 01 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto 001 - Coordenação dos Serviços Administrativos 17.122.0001.2001-3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...... 7.000,00 01 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto 002 - Coordenação do Sistema de Água 17.512.0002.2002-3390.30.00.00 - Material de Consumo.....................................................3.000,00 01 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto 003 - Formação do Patrimônio Servidor Público 28.846.0003.2003-3390.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas........................400,00 01 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto 004 - Coordenação do Sistema de Esgoto 17.512.0004.2004-3390.30.00.00 - Material de Consumo.................................................. 1.500,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo anterior deste Decreto, o chefe do Executivo Municipal utilizar-se-á do SUPERAVIT FINANCEIRO LIQUIDO apurado no exercício anterior. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá/PR, 26 de Novembro de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

B-2 Atas & Editais

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2013 a Junho/2014 R$ 1,00

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I) EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Julho/2013

Agosto/2013

Setembro/2013

Outubro/2013

Novembro/2013

Dezembro/2013

Janeiro/2014

Fevereiro/2014

Março/2014

Abril/2014

Maio/2014

Junho/2014

4.861.633,76

4.998.760,51

5.356.491,20

5.150.205,39

5.679.293,36

7.624.937,31

6.241.530,29

6.999.816,22

8.002.523,08

7.064.885,00

7.068.986,10

5.529.080,92

656.355,90

628.855,29

633.971,29

702.878,37

657.953,65

778.666,96

422.140,62

594.328,51

2.543.983,57

812.903,86

722.166,60

701.298,02

IPTU

155.442,35

144.653,08

134.072,98

133.417,40

131.232,40

163.173,68

44.051,99

41.150,75

1.986.536,30

224.659,98

201.835,38

165.543,90

ISS

283.381,52

304.808,89

358.635,93

322.602,30

365.656,52

353.762,74

349.771,48

307.764,30

336.080,08

307.859,95

307.995,94

346.272,05

ITBI

146.606,65

70.647,24

68.611,17

165.636,35

96.244,78

65.528,44

26.430,06

107.912,23

51.544,60

205.549,01

143.976,98

123.989,09

IRRF

56.846,23

87.525,37

55.524,71

66.019,29

56.185,65

179.638,52

77.464,16

68.599,64

57.384,22

52.260,74

52.101,93

Outras Receitas Tributárias

14.079,15

21.220,71

17.126,50

15.203,03

8.634,30

16.563,58

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

1.887,09

60.037,07

101.222,95

17.450,70

16.097,56

13.391,05

161.878,36

188.001,94

209.936,78

159.305,02

174.787,26

172.306,01

115.054,38

245.261,40

171.243,30

197.776,19

180.477,65

190.163,01

52.807,68

50.554,12

6.282,64

54.364,74

61.126,53

145.170,36

76.569,80

84.313,88

85.894,63

99.988,47

111.028,55

108.448,38

16.069,68

3.908,13

16.540,52

10.059,61

12.354,74

12.072,71

8.400,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do ITR

3.901.279,91

4.045.453,89

8.762,45

3.415,45

29.223,84

4.305,21

4.403.980,87

4.147.683,40

4.700.923,40

6.348.743,17

5.544.464,34

5.980.314,62

5.100.354,28

5.808.526,83

5.445.155,13

4.476.341,73

1.207.144,84

1.578.322,62

1.306.269,05

1.306.289,11

1.817.021,64

1.874.126,88

2.452.407,24

2.618.812,27

1.553.466,51

2.433.390,31

2.362.767,76

1.771.923,30

1.003.432,13

940.942,81

991.913,23

1.007.397,45

1.033.117,34

1.489.418,60

1.078.722,37

923.028,00

1.551.962,99

1.076.026,98

1.085.545,97

1.011.968,38

285.959,51

135.456,20

106.720,36

117.085,76

97.622,17

117.230,13

Janeiro/2014 235.804,36

Fevereiro/2014 879.790,89

Março/2014 407.384,36

Abril/2014 383.043,97

Maio/2014 355.008,42

Junho/2014 311.126,32

543,51

566,06

37.292,86

135.242,66

25.549,93

25.781,00

18.537,01

1.550,18

454,45

Transferências da LC 87/1996

9.335,99

1.485,63

Transferências da LC 61/1989

15.943,46

17.059,60

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

15.517,90

544,19

321,98

734,44

18.671,98

9.335,99

1.485,63

16.588,75

18.401,26

19.666,96

18.958,89

16.327,75

15.954,33

17.396,81

18.921,88

18.022,09

920.545,07

885.971,71

875.528,31

916.380,32

976.799,26

1.313.254,10

1.037.428,88

1.156.997,18

931.632,97

993.746,98

1.056.213,73

934.262,85

458.375,40

477.798,90

1.070.739,16

630.027,37

723.075,81

1.499.929,51

701.119,96

382.322,72

639.498,67

902.891,96

564.889,76

426.818,72

73.242,23

81.987,14

85.779,10

75.914,25

72.147,78

167.978,10

74.901,15

95.597,81

92.284,85

142.274,20

580.934,33

48.524,57

504.471,85

536.336,61

491.542,65

520.255,09

600.209,63

707.111,86

889.430,14

888.198,92

705.844,49

782.377,54

764.810,29

623.052,02

504.471,85

536.336,61

491.542,65

520.255,09

600.209,63

707.111,86

889.430,14

888.198,92

705.844,49

782.377,54

764.810,29

623.052,02

4.357.161,91

4.462.423,90

4.864.948,55

4.629.950,30

5.079.083,73

6.917.825,45

5.352.100,15

6.111.617,30

7.296.678,59

6.282.507,46

6.304.175,81

4.906.028,90

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2014

74.578.143,14

79.757.218,64

9.855.502,64

11.698.764,35

3.525.770,19

3.675.764,35

3.944.591,70

4.860.000,00

1.272.676,60

1.500.000,00

809.550,46

1.200.000,00

302.913,69

463.000,00

2.166.191,30

2.562.000,00

936.549,78

641.000,00

125.112,34

161.000,00

59.903.221,57

61.233.388,34

22.281.941,53

22.000.000,00

13.193.476,25

13.000.000,00

3.432.232,45

4.000.000,00

247.118,27

100.000,00

63.444,09

140.000,00

208.759,68

200.000,00

11.998.761,36

12.108.511,72

8.477.487,94

9.684.876,62

1.591.565,51

3.461.065,95

8.013.641,09

7.888.000,00

8.013.641,09

7.888.000,00

66.564.502,05

71.869.218,64

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 21m. Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX

RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

SALDO NÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

REALIZADO (c)=(a-b)

2.376.063,13

4.330.000,00

R$ 1,00

SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

(b)

(a) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

Até o Bimestre 1.953.936,87

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito

DESPESAS EXECUTADAS

Outras garantias nos Termos da LRF¹

Até o Bimestre

INTERNAS(II)

INSCRITAS EM DESPESAS

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

ATUALIZADA

RESTOS A

SALDO NÃO

PAGAR NÃO

EXECUTADO

PROCESSADOS (d) DESPESAS DE CAPITAL

18.602.885,58

(e)

(f)

2.015.281,66

(g)=(d)-(e+f) 16.587.603,92

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

18.602.885,58

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-14.272.885,58

2.015.281,66

16.587.603,92 360.781,47

-14.633.667,05

66.564.502,05

SENADO FEDERAL 0% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 28m. ¹

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ENSAIO DE SONDAGEM E PERCOLAÇÃO DE SOLO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO”, tendo como vencedora a empresa RENZO GORRETA HUGO E CIA LTDA, localizada na Rua Colombo, nº 488, Centro, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, Cep 86.300-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.416.956/0001-80, vencedora com VALOR TOTAL R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Abatia – Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

60.733.664,15

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 13m. Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Atas & Editais B-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE • OBRIGAÇÕES • DISPONIBILIDADE DE CAIXA•BRUTA FINANCEIRAS• •DE CAIXA (a) (b) LÍQUIDA (c) = (a - b)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. 11.389,08 Atenção Básica 871.771,48 Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS 7.575,28 C.I.D.E. 5.881,71 Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 135.511,11 Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 80.178,64 Cobertura da Arena de Rodeio - Contrato de Repasse 0302282-94 - Ministerio do Turismo - MTUR 68.746,16 Compensação Previdenciária 109,73 Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa 50.468,63 Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF 253.423,70 Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo 267.380,44 Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia 416,06 Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã 21.650,27 Construção Unidade Basica - UBS - Plano de Trabalho nº. 0277421-36/2008 38.166,96 Construção UPA - Unidade de Pronto Atendimento 223.543,18 Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 45.133,16 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 55,71 Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010165.008,40 Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 19.958,39 Cosip 3.516.131,16 CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social 130.871,37 Detran Multas 2005 32.859,76 FIA - CONSELHO TUTELAR - CONV. 332/2013 4.340,10 FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 71.869,62 FNAS - Cadastro Unico 13.779,91 Aquisição Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. FNAS - PisodeBasico Variavel 45,45

FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia FNAS - Programa de Atenção a Criança FNDE - Caminho da Escola FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C FNS - Caps FUNDEF 40% FUNDEF 60% IAP - Fundo de Vale IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) Lei Pelé MDE/PDDE MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED Merenda Escolar 2009 Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola PRÓ - JOVEM Programa PBF Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Programa Saude da Familia Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 9268/2013 Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta REC ALIENAÇÃO ATIVOS Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) AquisiçãoUBS de Veiculos Equipamentos do412-410-2782693/9116) Aterro Sanitario. FUNASA. Reforma - Platina e- (Nº da Proposta:

41.540,72 18.360,00 47.818,30 233.788,78 854.665,15 240.416,80 56.764,84 15.766,78 -

11.389,08 830.230,76 7.575,28 5.881,71 135.511,11 61.818,64 20.927,86 109,73 50.468,63 19.634,92 -587.284,71 -240.000,74 21.650,27 38.166,96 223.543,18 45.133,16 55,71 165.008,40 -36.806,45 3.500.364,38 130.871,37 32.859,76 4.340,10 71.869,62 13.779,91

3.580,74 2.919,74 15.511,20 17.503,70 70.753,20 0,05 1.313.260,23 495,32 22.832,31 19.675,22 24.584,45 34,04 3.077,07 50.614,86 23.829,54 60.674,31 323.734,18 36.020,50 4.194,17 68.301,59 179.370,71 117.668,64 23.725,84

50.095,33 26.769,18 581.677,59 157,60 50.588,21 80,00 112.317,01

45,45 3.580,74 2.919,74 15.511,20 17.503,70 20.657,87 0,05 1.286.491,05 -581.182,27 22.832,31 19.675,22 24.584,45 34,04 2.919,47 50.614,86 -50.588,21 23.829,54 60.674,31 323.654,18 36.020,50 4.194,17 68.301,59 179.370,71 117.668,64 -88.591,17

23.725,84 23.662,57 23.725,84 7.735,52 60.494,50 43.001,90 2.428,87 9.903,05 36.070,97 206,79 89.142,05

4.108,24 29.659,76 161.326,71 3.505,17

23.725,84 23.662,57 23.725,84 3.627,28 60.494,50 13.342,14 2.428,87 -151.423,66 36.070,97 206,79 85.636,88

8.738.724,97 24.095,58 10.393,55 860.874,98 190.266,95 188.489,47 4.151.802,14 430.218,75 140.292,25 14.756,66

2.529.406,17 394.954,59 317.113,42 179.885,91 461.088,27 5.002,50 -

6.209.318,80 24.095,58 -384.561,04 543.761,56 190.266,95 8.603,56 3.690.713,87 430.218,75 135.289,75 14.756,66

6.011.190,33

1.358.044,69

4.653.145,64

14.749.915,30

3.887.450,86

10.862.464,44

Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 SALÁRIO EDUCAÇÃO SAUDE - PACS SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SAUDE/ % S/ REC.IMPO SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos TRANSPORTE ESCOLAR 2007 Vigilancia em Saude TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Alienação de Bens da Saude EDUC 10% TRANSF. CONS EDUC 25% SOBRE IMPOS OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS Receitas Extras- Contas Depositos Recursos Ordinários (Livres) Regime Proprio de Previdencia Social Taxas - Exercício Poder de Polícia Taxas - Prestação de Serviços TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2014 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE • OBRIGAÇÕES • DISPONIBILIDADE DE CAIXA•BRUTA FINANCEIRAS• •DE CAIXA (a) (b) LÍQUIDA (c) = (a - b)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. 11.727,28 Atenção Básica 1.479.162,10 Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS 7.800,23 C.I.D.E. 13.669,27 Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 139.535,21 Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 82.920,36 Compensação Previdenciária 112,98 Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF 184.008,71 Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo 464.249,33 Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia 428,41 Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã 22.293,19 Construção UPA - Unidade de Pronto Atendimento 230.181,46 Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 46.473,42 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 57,36 Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010170.527,07 Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 12.701,07 Cosip 4.050.836,39 CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social 154.562,59 Detran Multas 2005 27.920,24 FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 73.985,37 FNAS - Cadastro Unico 14.187,44 FNAS - Piso Basico Variavel 46,79 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 3.763,60 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia 1.475,70 Aquisição de Veiculos e Equipamentos FNAS - Programa de Atenção a Criança do Aterro Sanitario. FUNASA. 15.971,82 FNDE - Caminho da Escola 18.023,48 FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C 62.461,87 FNS - Caps 0,05 FUNDEF 40% 1.438.598,58 FUNDEF 60% 908.486,66 IAP - Fundo de Vale 23.507,55 IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) 26.286,88 Lei Pelé 25.314,50 MDE/PDDE 34,04 MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 75.656,01 Merenda Escolar 2009 56.371,10 Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola 25.261,52 PRÓ - JOVEM 62.476,08 Programa PBF 355.673,87 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 38.490,76 Programa Pro Transporte (PAC II) Programa Saude da Familia 4.341,18 Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 9268/2013 31.701,32 Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta 184.697,26 REC ALIENAÇÃO ATIVOS 121.162,90 Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) 24.430,39 Reforma UBS - Platina - (Nº da Proposta: 412-410-2782693/9116) 24.430,39 Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) 24.365,25

202.515,01 132.000,00 18.360,00 282,07 156.735,42 675.113,02 291.968,81 47.881,88 1.983,99 4.800,00 4.260,40 39.826,49 163.024,57 1.324.496,70 157,60 20.034,65 50.588,21 80,00 2.232.863,52 111.400,85 -

11.727,28 1.276.647,09 7.800,23 13.669,27 7.535,21 64.560,36 112,98 -282,07 27.273,29 -210.863,69 -291.540,40 22.293,19 230.181,46 46.473,42 57,36 170.527,07 -35.180,81 4.048.852,40 154.562,59 23.120,24 73.985,37 14.187,44 46,79 -496,80 1.475,70 15.971,82 18.023,48 22.635,38 0,05 1.275.574,01 -416.010,04 23.507,55 26.286,88 25.314,50 34,04 75.498,41 36.336,45 -50.588,21 25.261,52 62.476,08 355.593,87 38.490,76 -2.232.863,52 4.341,18 31.701,32 184.697,26 121.162,90 -86.970,46 24.430,39 24.365,25

24.430,39 312.310,41 14.195,64 2.501,00 230.622,26 123.144,16 206,79 161.913,24

4.108,24 2.548,21 661.053,33 23.360,02

24.430,39 -4.108,24 309.762,20 14.195,64 2.501,00 -430.431,07 123.144,16 206,79 138.553,22

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Alienação de Bens da Saude EDUC 10% TRANSF. CONS EDUC 25% SOBRE IMPOS OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS Receitas Extras- Contas Depositos Recursos Ordinários (Livres) Regime Proprio de Previdencia Social Taxas - Exercício Poder de Polícia Taxas - Prestação de Serviços

11.609.692,92 56.150,55 795.768,78 418.364,93 148.983,08 64.693,74 10.911.367,20 461.352,18 199.400,99 96.686,08

6.169.442,99 155.081,32 655.301,13 380.149,66 1.414.778,57 6.680,00 -

5.440.249,93 56.150,55 640.687,46 -236.936,20 148.983,08 -315.455,92 9.496.588,63 461.352,18 192.720,99 96.686,08

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

13.152.767,53

2.611.990,68

10.540.776,85

TOTAL (III) = (I+II)

24.762.460,45

8.781.433,67

15.981.026,78

AquisiçãoUBS de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. Reforma - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 SALÁRIO EDUCAÇÃO SAUDE - PACS SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SAUDE/ % S/ REC.IMPO SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos TRANSPORTE ESCOLAR 2007 Vigilancia em Saude

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 17m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 10h e 53m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho

Página: 1 de 2 26/11/2014 15:11

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2014 RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2013

Disponibilidade de Caixa Bruta

19.935.376,88

20.434.900,71

14.749.915,30

22.672.175,24

24.762.460,45

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.758.673,59

2.736.798,36

4.327.559,74

-413.101,67

-7.177.696,22

-8.384.684,10

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

-413.101,67

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

12.050.216,61

-7.177.696,22

-8.384.684,10

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

-1.206.987,88

-7.971.582,43

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

EXERCÍCIO

Até o 1º

ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

(c)

12.757.680,66

12.991.241,71

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

Em 30/Jun/2014

(b)

12.578.140,04

DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA

Em 30/Abr/2014

(a) DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

R$ 1,00 SALDO DO

SALDO

Até o 2º

Semestre

12.578.140,04 -

Semestre

12.050.216,61 -

11.831.599,63

11.363.841,77

11.831.599,63

11.363.841,77

746.540,41 -

686.374,84 -

12.991.241,71

20.434.900,71

14.749.915,30

24.762.460,45

1.758.673,59

4.327.559,74

-413.101,67

-8.384.684,10

60.733.664,15

66.564.502,05

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

20,71

18,10

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

-0,68

-12,60

11.831.599,63

11.363.841,77

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <108,00%>

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

DÍVIDA DE PPP(V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI) De Tributos

REGIME PREVIDENCIÁRIO

De Contribuições Sociais

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Em 31/Dez/2013

Previdenciárias

Em 30/Abr/2014

Em 30/Jun/2014

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Demais Contribuições Sociais

10.367.759,14 -

10.230.906,42 -

10.367.759,14

10.230.906,42

10.035.774,94

9.900.861,10

331.984,20

330.045,32

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII) Interna Externa

1.463.840,49

1.132.935,35

1.463.840,49

1.132.935,35

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 12m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 23m.

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

TRIBUNA DO VALE

B-4 Atas & Editais

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013 RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Empenhados e Não Liquidados (Não processados) De Exercícios Anteriores

AFPR - PROMAP AFPR - SFM - Aquisição de Equipamentos Rodoviarios Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. Atenção Básica 41.336,12 Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS C.I.D.E. Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 Cobertura da Arena de Rodeio - Contrato de Repasse 0302282-94 - Ministerio do Turismo - - MTUR Compensação Previdenciária Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia 3.243,80 Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã Construção Unidade Basica - UBS - Plano de Trabalho nº. 0277421-36/2008 Construção UPA - Unidade de Pronto Atendimento Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de- Trabalho nº 0332311-79/2010 Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 Cosip 15.766,78 CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social Detran Multas 2005 FIA - CONSELHO TUTELAR - CONV. 332/2013 FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II FNAS - Cadastro Unico -

Do Exercício

FNAS - Piso Basico Variavel FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia FNAS - Programa de Atenção a Criança FNDE - Caminho da Escola FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C FNS - Caps FUNDEF 40% 1.100,33 FUNDEF 60% IAP - Fundo de Vale IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) Lei Pelé MDE/PDDE MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 157,60 Merenda Escolar 2009 Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola PRÓ - JOVEM Programa PBF Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Programa Pro Transporte (PAC II) Programa Saude da Familia Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 9268/2013 Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta REC ALIENAÇÃO ATIVOS -

25.668,85 581.677,59 -

50.095,33 50.588,21 80,00 -

1.114.800,00 179.400,00 104.605,93 132.000,00 282,07 1.983,99 4.800,00 1.114.800,00 727,19 5.683,65 3.314.726,65 38.495,45 -

AFPR - PROMAP Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) Reforma UBS - Platina - (Nº da Proposta: 412-410-2782693/9116) Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 SALÁRIO EDUCAÇÃO SAUDE - PACS SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SAUDE/ % S/ REC.IMPO SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos TRANSPORTE ESCOLAR 2007 Vigilancia em Saude

101.211,22 3.505,17

112.317,01 4.108,24 32.321,23 -

1.114.800,00 81.081,95 352.665,38 35,20

-88.591,17 23.725,84 23.662,57 23.725,84 3.627,28 60.494,50 13.342,14 2.428,87 -151.423,66 36.070,97 206,79 85.636,88

769.165,73 263.345,61 316.813,42 288.524,28 -

1.698.284,69 124.542,03 23.977,46 4.322,50 -

5.331.287,46 6.357,40 276.260,84 420.584,07 -

6.209.318,80 24.095,58 -384.561,04 543.761,56 190.266,95 8.603,56 3.690.713,87 430.218,75 135.289,75 14.756,66

29.659,76 27.794,26 -

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 61.955,75 Alienação de Bens da Saude EDUC 10% TRANSF. CONS 7.066,95 EDUC 25% SOBRE IMPOS 300,00 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS Receitas Extras- Contas Depositos Recursos Ordinários (Livres) 139.982,97 Regime Proprio de Previdencia Social Taxas - Exercício Poder de Polícia 680,00 Taxas - Prestação de Serviços -

204,60 18.360,00 47.818,30 233.788,78 854.665,15 237.173,00 56.764,84 -

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

148.029,92

868.683,31

152.841,99

703.202,31

4.653.145,64

TOTAL (III) = (I+II)

209.985,67

1.637.849,04

1.851.126,68

6.034.489,77

10.862.464,44

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 10h e 55m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

VALOR

% SOBRE A RCL

30.089.385,45

45,20

35.944.831,11

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

34.147.589,55

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

-8.384.684,10

-12,60

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

79.877.402,46

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

% SOBRE A RCL -

Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 201301669 Aquisição de Veiculos e Equipamentos do Aterro Sanitario. FUNASA. Atenção Básica 414,00 169.294,41 Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição de Equip.UBS C.I.D.E. Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 Centro Hemodinamico Plano de Trabalho nº. 0276450-75/2008 Compensação Previdenciária Constr. CCI - 0307613-04/2009/FNAS/Caixa Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia 123.245,53 Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã Construção UPA - Unidade de Pronto Atendimento Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens - Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010 Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/2010 9.817,63 Convênio nº 496/2013 - SEDU/PAM-2013 Cosip CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social Detran Multas 2005 FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II FNAS - Cadastro Unico FNAS - Piso Basico Variavel FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 4.260,40 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia FNAS - Programa de Atenção a Criança FNDE - Caminho da Escola FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C FNS - Caps FUNDEF 40% 2.374,74 160.649,83 FUNDEF 60% 435.466,66 889.030,04 IAP - Fundo de Vale IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) Lei Pelé MDE/PDDE MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 157,60 Merenda Escolar 2009 18.500,00 Ministerio do Turismo - Construção Centro de Eventos PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola PRÓ - JOVEM Programa PBF Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Programa Pro Transporte (PAC II) Aquisição de Equipamentos Programa Saude da Familia - Termo de Compromisso PAR nº 201301669 Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso PAR nº 9268/2013 Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia Direta REC ALIENAÇÃO ATIVOS Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) Reforma UBS - Platina - (Nº da Proposta: 412-410-2782693/9116) Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) Revitalização Praça Frei Cristovão - Conv.Siconv: 724628/2009 SALÁRIO EDUCAÇÃO SAUDE - PACS SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SAUDE/ % S/ REC.IMPO SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos TRANSPORTE ESCOLAR 2007 Vigilancia em Saude

Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita

32.806,60 132.000,00 18.360,00 282,07 156.735,42 675.113,02 168.723,28 38.064,25 1.983,99 4.800,00 39.826,49 1.534,65 50.588,21 80,00 2.232.863,52

148.500,00 576.988,00 550.000,00 87.847,80 272,92 160,70 9.989,20 103.751,34 451,58 -

148.500,00 86.221,52 1.021.648,84 1.709,83

4.341,18 31.701,32 184.697,26 121.162,90 -86.970,46 24.430,39 24.365,25 24.430,39 -4.108,24 309.762,20 14.195,64 2.501,00 -430.431,07 123.144,16 206,79 138.553,22

660.732,01 19.011,72 304.766,67 168.742,44 680,00 -

1.789.170,52 17.268,19 329.420,01 1.087.944,79 6.000,00 -

3.719.540,46 118.801,41 21.114,45 160.237,11 -

2.587.541,73 184.564,25 79.710,49 1.793.409,31 70.106,00 -

5.440.249,93 56.150,55 640.687,46 -236.936,20 148.983,08 -315.455,92 9.496.588,63 461.352,18 192.720,99 96.686,08

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

493.200,83

1.440.632,99

300.152,97

2.127.790,05

10.540.776,85

1.153.932,84

3.229.803,51

4.019.693,43

4.715.331,78

15.981.026,78

TOTAL (III) = (I+II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

VALOR

% SOBRE A RCL

-330.905,14

-0,50

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2013 R$ 1,00 VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

29.369.852,77

48,36

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

32.796.178,64

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

31.156.369,71

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

-0,68

72.880.396,98

120,00

VALOR -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL

-413.101,67

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias

% SOBRE A RCL -

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

RESTOS A PAGAR

Valor Total

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 20m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 09h e 19m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

Crédito Internas e Externas

98.942,40 4.108,24 62.693,12 35,20

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Do Exercício

524.111,02 23.324,82

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

De Exercícios Anteriores

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

12.458,45 2.548,21 74.249,19 -

Crédito por Antecipação da Receita

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Do Exercício

Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

DESPESA COM PESSOAL

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

Total das Garantias

RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados)

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal DTP

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

LRF, Art. 48 - Anexo VII

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2014

DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO EM NÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 6.034.489,77

10.862.464,44

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 10h e 58m.

Atas & Editais B-5

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 26/11/2014 15:12

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Orçamento da Seguridade Social

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

11.631.829,90

1.485.951,91

5.963.034,40

51,26

3.979.829,90

446.294,82

2.992.924,50

75,20

4.000.000,00

368.502,76

2.867.549,34

71,69

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

20.000,00

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

20.000,00

2.438,86

9.701,80

56.352,38

232.384,38

300.000,00

20.141,90

87.810,45

29,27

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

340.170,10

1.141,08

204.521,47

60,12

1.502.000,00

268.461,61

661.558,90

44,05

1.500.000,00

267.966,07

659.401,97

43,96

1.000,00

495,54

2.156,93

215,69

1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

1.000,00

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

1.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

4.950.000,00

666.832,81

2.000.740,31

40,42

5.000.000,00

654.267,99

1.955.743,80

39,11

10.000,00

1.332,38

4.761,50

47,62

8.593,15

30.064,32

2.639,29

10.170,69

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

80.000,00

140.000,00

1.200.000,00

104.362,67

307.810,69

25,65

1.200.000,00

104.362,67

307.810,69

25,65

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

(a)

(b)

22.000.000,00

4.134.691,06

13.192.767,39

59,97

22.000.000,00

4.134.691,06

13.192.767,39

59,97

13.000.000,00

2.097.514,35

6.727.254,69

51,75

140.000,00

2.971,26

7.428,15

5,31

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

200.000,00

36.943,97

105.581,75

52,79

100.000,00

1.056,42

22.142,25

22,14

4.000.000,00

666.134,74

2.572.158,32

64,30

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

51.071.829,90

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

51.071.829,90

INICIAL

28.590.366,95

55,98

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

R$ 1,00

8.081,09

24.757,72

1.816.426,19

284.316,51

1.168.051,82

64,30

5.1 - Transferências do Salário-Educação

1.205.266,87

180.951,82

610.010,93

50,61

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

611.159,32

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

540.613,26

6.725,75

17.427,63

88,46

312.630,00

36.779,69

137.939,10

44,12

312.630,00

28.657,84

117.236,62

37,50

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

8.121,85

2.129.056,19

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

DESPESAS

20.702,48

2.129.056,19

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

96.638,94

312.630,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

611.159,32

RECEITAS DE CAPITAL

% (c)=(b/a)x100

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

5.5 - Outras Transferências do FNDE

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA (a) -

Ativo

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

8.425.263,71

PREVISÃO

Receita de Contribuições dos Segurados

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

1.330.748,64

62,50

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

7.888.000,00

1.387.862,31

4.653.713,40

59,00

4.400.000,00

826.938,16

2.638.553,33

59,97

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

2.600.000,00

419.502,84

1.431.619,97

55,06

28.000,00

594,24

1.485,60

5,31

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

40.000,00

7.388,80

21.116,36

52,79

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)

20.000,00

211,26

4.428,39

22,14

800.000,00

133.227,01

542.908,48

67,86

12.108.511,72

2.006.102,73

6.151.173,14

50,80

12.108.511,72

1.990.476,58

6.110.282,59

50,46

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

4.220.511,72

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

DESPESAS DO FUNDEB

4.220.511,72

RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO

40.890,55

602.614,27

1.456.569,19

No Bimestre

Despesas Correntes

Despesas de Capital

12.190.511,72

65.000,00

11.815.511,72

12.125.511,72

228.000,00

13.1-Com Educação Infantil 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

34,51

R$ 1,00

% (f)=(e/d)x100

12.418.511,72

22.800,00

10,00

22.800,00

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

10,00

6.127.999,99

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

Outras Despesas Previdenciárias

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Pensões

50,35

2.109.420,33

Reformas

50,08

6.105.199,99

Pessoal Militar

6.105.199,99

2.109.420,33

Aposentadorias

Pessoal Civil

(e) 2.109.420,33

12.108.511,72

PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

(d)

13.2-Com Ensino Fundamental

2013 -

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

11.880.511,72

Até o Bimestre/

2014 -

15.626,15

DOTAÇÃO

INICIAL

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Até o Bimestre/

RECEITAS REALIZADAS

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

No Bimestre

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

PREVISÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

329.177,29

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

2013

(c)=(b/a)x100

22.000.000,00

2.6-Cota-Parte IPVA

2014 -

Pensionista

57,37

2.5-Cota-Parte ITR

Até o Bimestre/

Inativo

22.627.332,55

Até o Bimestre/

Pessoal Militar

6.939.311,80

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

39.440.000,00

ATUALIZADA

12,71

39.440.000,00

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS CORRENTES

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

4.950.000,00

13.3-Dívida Ativa do ISS

1.4.1-IRRF

5.000.000,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

RECEITAS

48,51

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

Até o Bimestre

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

26/11/2014 15:17

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

49,35

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVISÃO

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

INICIAL

ATUALIZADA

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2014

2013

INDICADORES DO FUNDEB 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

6.127.999,99

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

0,37

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

0,38 R$ 1,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Financeiro

99,25

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

VALOR

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

-609.173,96

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

12.767.957,48

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche

12.767.957,48

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

540.277,59

39,17

1.283.000,00

1.379.348,67

191.185,72

540.277,59

39,17

293.000,00

990.000,00

1.086.348,67

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

191.185,72

22.800,00

7,78

517.477,59

47,63

2.916.378,66

8.371.017,67

12.125.511,72

2.109.420,33

6.105.199,99

50,35

6.005.965,01

5.909.616,34

806.958,33

2.265.817,68

38,34

26-ENSINO SUPERIOR

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS

19.414.476,73

3.107.564,38

2013

2014

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2014

2013

46,42

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Patronal 45,90 R$ 1,00

8.911.295,26

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

PERÍODO DE REFERENCIA Mai/2014

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

18.035.128,06

11.815.511,72

19.104.476,73

BENS E DIREITOS DO RPPS DO RPPS

17.821.476,73

25-ENSINO MÉDIO

29-TOTAL DAS DESPESAS COMart. AÇÕES RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

% (f)=(e/d)x100

191.185,72

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

Até o Bimestre (e)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

55,98

1.379.348,67

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

7.147.591,74

1.283.000,00

23.2-Pré-Escola

24-ENSINO FUNDAMENTAL

2.106.315,93

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

1.456.569,19

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

40.890,55

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

1.497.459,74

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

7.413.835,52

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

25,93

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

INICIAL

ATUALIZADA (d)

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.205.266,87

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

923.789,32

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.582.289,31

208.427,16

294.090,19

24,40

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista

98.114,84

232.427,34

14,69

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

2.129.056,19

2.787.556,18

306.542,00

526.517,53

21.233.532,92

22.202.032,91

3.414.106,38

9.437.812,79

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

18,89 42,51

CANCELADO EM 2014 (g) -

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

R$ 1,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)

VALOR 6.110.282,59 5.249.652,68

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

5.078.320,12

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

171.332,56 40.890,55 901.520,46

Até o Bimestre/

2014

2013

Despesas Correntes

Despesas de Capital

ADMINISTRAÇÃO (XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 28m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 22m.

TRIBUNA DO VALE

B-6 Atas & Editais

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 26/11/2014 15:15

26/11/2014 15:14

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho LRF, Art. 48 - Anexo XIV

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2013

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

78.599.218,64

Previsão Atualizada da Receita

78.599.218,64

Receitas Realizadas

12.109.303,81

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

38.992.901,17

Déficit Orçamentário

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

Referência (a)

0,00

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Dotação Inicial

78.599.218,64

Mobiliária

Créditos Adicionais

2.083.569,78

Interna

Dotação Atualizada

80.682.788,42

Externa

DESPESAS

Despesas Empenhadas

11.897.355,02

Despesas Liquidadas

32.711.243,17

10.538.120,94

27.995.911,39

Superávit Orçamentário

10.996.989,78

0,00

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Despesas Empenhadas

11.897.355,02

32.711.243,17

Derivadas de PPP

Despesas Liquidadas

10.538.120,94

27.995.911,39

Demais Aquisições Financiadas

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Antecipação de Receita RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

66.564.502,05

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Até o bimestre

Outras Operações de Crédito

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Externa

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

% em Relação a Meta

Fiscais da LDO (a)

(b) 0,00

Resultado Nominal Resultado Primário

8.620.999,22

Inscrição

Cancelamento

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

1.939.771,21

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

0,00

921.165,31

1.018.605,90

1.939.771,21

0,00

921.165,31

1.018.605,90

0,00

Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

VALOR

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00 5.173.626,27

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

R$ 1,00

Até o bimestre

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

7.413.835,52

25%

25,93

6.105.199,99

60%

99,25

Valor apurado até o bimestre

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete Secretario Municipal de Fazenda, 26/Nov/2014, 10h e 48m.

Saldo Não Realizado

2.376.063,13

1.953.936,87

2.015.281,66

16.587.603,92

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 14/2014 Ementa: Dispõe sobre a abertura de procedimento para apreciação da Prestação de Contas Municipal referente aos exercícios de 2005, 2007, 2008, 2010 e 2011. O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE I – Declarar a abertura de procedimento para apreciação dos processos nº 137101/06, 157843/08, 114625/09, 214364/11 e 184799/12 de Prestação de Contas Municipal referente aos exercícios de 2005, 2007, 2008, 2010 e 2011, respectivamente, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. II – Determinar a publicação dos Pareceres Prévios no Edital da Câmara Municipal; III – Encaminhar os processos à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, onde permanecerá por 60 (sessenta) dias à disposição para exame de qualquer do povo, que poderá questionar-lhe a legitimidade; IV – Determinar que a extração de cópias das referidas Prestações de Contas Municipais se dará exclusivamente por meio de mídia digital, a ser fornecida pelo solicitante, mediante prévio requerimento. V - Determinar a publicação desta portaria, dando conta do recebimento dos processos acima referidos, no Jornal Oﬁcial do Município; VI – Determinar a ﬁxação de aviso à entrada do edifício da Câmara Municipal, advertindo-se do contido no item III. VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de novembro de 2014. João Antonio Tinelli Página: 1 de 1 Presidente

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

Valor apurado até o bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

200.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Limite Constitucional Anual

Valor Apurado Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

4.840.780,58

4.155.020,37

0,00 3.200.209,92

%SOBRE A RCL

60.733.664,15

2.279.044,61

0,00 1.415.895,28

% Aplicado Até o

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

1.415.895,28

0,00 9.789.731,47

Despesa de Capital Líquida

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.849.960,26

Receitas de Operações de Crédito

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

4.155.020,37

% Mínimo a

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

2.279.044,61

Valor Apurado

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Limites Constitucionais Anuais

COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

1.415.895,28

No bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE

7.849.960,26

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Demais Contribuições Sociais

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

Poder Legislativo TOTAL

Do FGTS

-7.971.582,43

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

(b/a)

Previdenciárias

16,93

15%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 12h e 43m.

26/11/2014 15:15

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2014 Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2014

ESPECIFICAÇÃO

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

SALDO TOTAL

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 12h e 40m.

Atas & Editais B-7

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

78.599.218,64

12.109.303,81

15,41

38.992.901,17

49,61

39.606.317,47

RECEITAS CORRENTES

71.869.218,64

11.210.204,71

15,60

36.253.108,21

50,44

35.616.110,43

11.698.764,35

1.423.464,62

12,17

5.796.821,18

49,55

5.901.943,17

11.235.764,35

1.393.976,01

12,41

5.586.734,76

49,72

5.649.029,59

463.000,00

29.488,61

6,37

210.086,42

45,38

252.913,58

2.562.000,00

370.640,66

14,47

1.099.975,93

42,93

1.462.024,07

62.000,00

3.646,05

5,88

18.038,29

29,09

2.500.000,00

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

MULTAS E JUROS DE MORA

88,34

74.756,29

41.000,00

6.509,98

15,88

15.215,60

37,11

25.784,40

600.000,00

212.966,95

35,49

551.028,11

91,84

48.971,89

161.000,00

33.529,05

20,83

54.106,95

33,61

106.893,05

53.345.388,34

8.533.634,55

16,00

27.701.443,53

51,93

25.643.944,81

53.007.758,34

8.504.892,46

16,04

27.580.209,20

52,03

25.427.549,14

337.630,00

28.742,09

8,51

121.234,33

35,91

216.395,67

3.461.065,95

629.458,90

18,19

1.034.516,91

29,89

2.426.549,04

1.289.065,95

30.449,51

2,36

124.940,81

9,69

1.164.125,14

7.000,00

5.684,49

81,21

62.963,06

899,47

-55.963,06

2.000.000,00

66.296,30

3,31

267.022,29

13,35

1.732.977,71

165.000,00

527.028,60

319,41

579.590,75

351,27

-414.590,75

6.730.000,00

899.099,10

13,36

2.739.792,96

40,71

3.990.207,04

4.330.000,00

898.996,95

20,76

2.376.063,13

54,87

1.953.936,87

4.330.000,00

898.996,95

20,76

2.376.063,13

54,87

1.953.936,87

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

200.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

RECEITAS

200.000,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

200.000,00

2.200.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2.200.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2.200.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

78.599.218,64

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

200.000,00

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

200.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

-1.081.937,64

566.243,71

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DIV.ATIVA

34,24

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.500.000,00

219.476,93

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.081.937,64

43.961,71

366.994,61

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

641.000,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

641.000,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

102,15

363.729,83

16,53

363.627,68

-363.627,68

102,15

2.199.897,85

78.599.218,64

(a-c)

12.109.303,81

15,41

200.000,00 1.836.270,17

38.992.901,17

49,61

39.606.317,47

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

78.599.218,64

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

78.599.218,64

DÉFICIT(VI)

78.599.218,64

TOTAL(VII)=(V+VI)

12.109.303,81 -

78.599.218,64

15,41

38.992.901,17

15,41

38.992.901,17

12.109.303,81

49,61

39.606.317,47

49,61

39.606.317,47

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

RECEITAS DESPESAS REALIZADAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(g)

(g/f)

(f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

78.599.218,64

2.083.569,78

80.682.788,42

11.897.355,02

32.711.243,17

10.538.120,94

27.995.911,39

34,70

52.686.877,03

DESPESAS CORRENTES

59.703.626,46

1.590.284,20

61.293.910,66

10.557.022,72

29.539.486,25

9.760.965,90

25.980.629,73

42,39

35.313.280,93

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

33.220.067,65

270.000,00

33.490.067,65

5.096.034,89

14.249.573,74

5.094.194,99

14.238.978,90

42,52

19.251.088,75

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

405.000,00

30.007,00

83.342,82

30.007,00

83.342,82

20,58

321.657,18

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26.078.558,81

1.320.284,20

27.398.843,01

5.430.980,83

15.206.569,69

4.636.763,91

11.658.308,01

42,55

15.740.535,00

18.109.600,00

493.285,58

18.602.885,58

1.340.332,30

3.171.756,92

777.155,04

2.015.281,66

10,83

16.587.603,92

15.599.600,00

493.285,58

16.092.885,58

1.210.733,48

2.703.999,06

647.556,22

1.547.523,80

9,62

14.545.361,78

129.598,82

467.757,86

129.598,82

467.757,86

18,64

2.042.242,14

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.510.000,00

785.992,18

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

78.599.218,64

2.083.569,78

80.682.788,42

11.897.355,02

32.711.243,17

10.538.120,94

27.995.911,39

34,70

785.992,18 52.686.877,03

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

78.599.218,64 78.599.218,64

2.083.569,78 2.083.569,78

80.682.788,42 80.682.788,42

11.897.355,02 11.897.355,02

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 19m.

32.711.243,17 32.711.243,17

10.538.120,94 10.538.120,94

27.995.911,39

34,70

10.996.989,78

38.992.901,17

48,33

52.686.877,03 52.686.877,03

TRIBUNA DO VALE

B-8 Atas & Editais

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Página: 1 de 3 26/11/2014 15:20

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Administração

Saldo

Até o Bimestre

(b)

(b/Total b)

(b/a)

(a-b)

78.599.218,64

80.682.788,42

11.897.355,02

32.711.243,17

10.538.120,94

27.995.911,39

100,00

34,70

52.686.877,03

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

11.050.000,00

11.203.493,38

1.801.208,76

4.784.296,63

1.603.376,26

4.365.885,10

15,59

38,97

6.837.608,28

Planejamento e Orçamento

699.000,00

693.000,00

94.396,78

259.471,68

91.916,29

246.759,90

0,88

35,61

446.240,10

Administração Geral

8.038.000,00

7.950.500,00

1.301.787,58

3.362.638,51

1.203.472,28

3.096.942,27

11,06

38,95

4.853.557,73

Administração Financeira

1.609.000,00

1.862.493,38

318.040,99

916.716,79

223.770,38

781.174,38

2,79

41,94

1.081.319,00

704.000,00

697.500,00

86.983,41

245.469,65

84.217,31

241.008,55

0,86

34,55

456.491,45

117.000,00

124.500,00

18.355,30

53.868,06

17.678,00

50.782,86

0,18

40,79

73.717,14

117.000,00

124.500,00

18.355,30

53.868,06

17.678,00

50.782,86

0,18

40,79

73.717,14

126.000,00

4.385,63

36.607,14

3.377,42

30.181,76

0,11

23,95

95.818,24

Administração de Receitas Defesa Nacional Defesa Terrestre Segurança Pública Defesa Civil

126.000,00

4.385,63

36.607,14

3.377,42

30.181,76

0,11

23,95

95.818,24

3.004.602,77

3.504.602,77

392.931,51

910.691,81

375.597,34

869.400,98

3,11

24,81

2.635.201,79

Administração Geral

1.300.000,00

1.155.000,00

138.174,30

381.867,02

137.832,99

361.376,38

1,29

31,29

793.623,62

Assistência ao Idoso

137.562,40

19.233,46

44.094,05

20.024,71

43.944,05

0,16

31,94

93.618,35

Assistência à Criança e ao Adolescente

809.852,98

984.852,98

111.644,20

240.484,54

111.644,20

240.484,54

0,86

24,42

744.368,44

Assistência Social

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental

757.187,39

1.227.187,39

123.879,55

244.246,20

106.095,44

223.596,01

0,80

18,22

1.003.591,38

16.477.202,54

16.590.778,95

2.923.404,05

7.780.282,49

2.503.170,18

6.179.935,82

22,07

37,25

10.410.843,13

16.477.202,54

16.590.778,95

2.923.404,05

7.780.282,49

2.503.170,18

6.179.935,82

22,07

37,25

10.410.843,13

21.499.532,92

22.468.032,91

3.756.972,82

10.160.628,15

3.436.585,01

9.546.273,05

34,10

42,49

12.921.759,86

20.022.532,92

20.894.684,24

3.608.751,74

9.516.448,84

3.224.544,23

8.934.715,03

31,91

42,76

11.959.969,21

56.000,00

0,00

13.804,67

171,75

13.804,67

0,05

24,65

42.195,33

1.283.000,00

1.379.348,67

127.159,67

571.637,68

191.185,72

540.277,59

1,93

39,17

839.071,08 20.197,73

Ensino Profissional Educação Infantil Educação Especial Difusão Cultural Cultura Difusão Cultural

Urbanismo

29.000,00

3.431,58

9.330,37

3.242,53

8.802,27

0,03

30,35

109.000,00

17.629,83

49.406,59

17.440,78

48.673,49

0,17

44,65

60.326,51

454.000,00

524.000,00

16.666,21

27.268,23

7.871,93

18.223,95

0,07

3,48

505.776,05

454.000,00

524.000,00

16.666,21

27.268,23

7.871,93

18.223,95

0,07

3,48

505.776,05

9.097.888,23

9.469.888,23

1.810.493,25

6.340.702,20

2.021.980,93

5.011.950,03

17,90

52,93

4.457.938,20

Infra-Estrutura Urbana

3.937.888,23

3.847.020,96

873.812,43

3.078.143,02

893.965,33

2.138.226,14

7,64

55,58

1.708.794,82

Serviços Urbanos

5.160.000,00

5.622.867,27

936.680,82

3.262.559,18

1.128.015,60

2.873.723,89

10,26

51,11

2.749.143,38

700.000,00

460.000,00

0,00

460.000,00

700.000,00

460.000,00

0,00

460.000,00

803.000,00

805.000,00

67.790,14

248.006,14

97.804,95

244.967,89

0,88

30,43

560.032,11

803.000,00

805.000,00

67.790,14

248.006,14

97.804,95

244.967,89

0,88

30,43

560.032,11

623.000,00

556.000,00

32.107,92

122.814,13

27.256,89

104.128,16

0,37

18,73

451.871,84

437.000,00

370.000,00

24.907,92

115.614,13

27.256,89

104.128,16

0,37

28,14

265.871,84

Promoção da Produção Vegetal

83.000,00

7.200,00

0,00

83.000,00

Promoção da Produção Animal

96.000,00

0,00

96.000,00

Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Administração Geral Agricultura Administração Geral

Abastecimento

7.000,00

0,00

7.000,00

528.000,00

438.000,00

7.798,80

21.541,05

7.498,80

20.361,05

0,07

4,65

417.638,95

528.000,00

438.000,00

7.798,80

21.541,05

7.498,80

20.361,05

0,07

4,65

417.638,95

508.000,00

435.500,00

24.684,42

118.247,58

20.184,42

113.247,58

0,40

26,00

322.252,42

84.000,00

99.000,00

16.774,56

95.996,98

12.274,56

90.996,98

0,33

91,92

8.003,02

424.000,00

336.500,00

7.909,86

22.250,60

7.909,86

22.250,60

0,08

6,61

314.249,40

1.900.000,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1.900.000,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

4.371.000,00

5.037.000,00

707.251,00

1.066.925,61

84.477,00

436.200,61

1,56

8,66

4.600.799,39

Infra-Estrutura Urbana

3.700.000,00

4.371.000,00

654.499,78

893.808,28

29.645,78

264.808,28

0,95

6,06

4.106.191,72

Transporte Rodoviário

671.000,00

666.000,00

52.751,22

173.117,33

54.831,22

171.392,33

0,61

25,73

494.607,67

293.000,00

44.730,75

100.100,86

42.687,35

65.109,46

0,23

22,22

227.890,54

293.000,00

44.730,75

100.100,86

42.687,35

65.109,46

0,23

22,22

227.890,54

3.661.000,00

288.574,46

939.263,09

288.574,46

939.263,09

3,36

25,66

2.721.736,91

Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Energia Energia Elétrica Transporte

Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Administração Geral

761.000,00

128.968,64

388.162,41

128.968,64

388.162,41

1,39

51,01

372.837,59

Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência

2.900.000,00 785.992,18

159.605,82 0,00

551.100,68 0,00

159.605,82 0,00

551.100,68 0,00

1,97 19,00 0,00 0,00

2.348.899,32 785.992,18

Reserva de Contingência

785.992,18

0,00

78.599.218,64

80.682.788,42

11.897.355,02

32.711.243,17

10.538.120,94

27.995.911,39

100,00

34,70

52.686.877,03

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

785.992,18

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 20m. 26/11/2014 15:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 063/2014 EXTRATO DA ATA – 086/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME VALOR: R$ 11.778,00 (onze mil setecentos e setenta e oito reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMOBILIARIOS A SEREM DESTINADOS AOS VARIOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Públicos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2014 a 2014 LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X EXERCÍCIO

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

(d) = ("d"exercício anterior)+(c))

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 29m.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 11/2014 Homologo para todos os ﬁns de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Tomada de Preço nº 011/2014 à(s) empresa(s): G A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA com o valor total de R$ 452.000,04 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatro centavos). Cambará, 28 de outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Atas & Editais C-1

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2014/Bimestre Maio-Junho R$ 1,00

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a) x 100

11.631.829,90

5.963.034,40

51,26

3.675.764,35

2.663.778,30

72,46

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

1.500.000,00

659.401,97

43,96

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.860.000,00

1.955.743,80

40,24

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.200.000,00

307.810,69

25,65 -

16.557,07

71,69

261.861,58

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

23.092,34

Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

23.092,34

372.973,21

97.880,99

26,24

39.440.000,00

22.627.332,55

57,37

22.000.000,00

13.192.767,39

59,96

Cota-Parte ITR

100.000,00

22.142,25

22,14

Cota-Parte IPVA

4.000.000,00

2.572.158,32

64,30

Cota-Parte ICMS

13.000.000,00

6.727.254,69

51,74

200.000,00

105.581,75

52,79

140.000,00

7.428,15

5,30

140.000,00

7.428,15

5,30 -

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

51.071.829,90

55,98

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

15.735.894,37

12.108.511,72

Outras Receitas do SUS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

6.110.282,59

12.108.511,72

50,46

30.187.831,46

11.698.764,35

1.423.464,62

5.796.821,18

5.350.202,31

IPTU

3.675.764,35

367.379,28

2.663.778,30

2.397.884,68

ISS

4.860.000,00

654.267,99

1.955.743,80

1.771.631,36

ITBI

1.500.000,00

267.966,07

659.401,97

560.184,39

IRRF

1.200.000,00

104.362,67

307.810,69

463.000,00

29.488,61

210.086,42

205.150,45

2.562.000,00

370.640,66

1.099.975,93

1.044.655,64

62.000,00

3.646,05

18.038,29

2.500.000,00

366.994,61

1.081.937,64

1.044.655,64

41.000,00

6.509,98

15.215,60

14.349,41

RECEITA TRIBUTÁRIA

Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial

641.000,00

(-)Aplicações Financeiras

551.028,11

234.438,85

27.701.443,53

22.954.599,43

FPM

17.600.000,00

3.307.752,90

10.554.214,06

8.355.261,80

ICMS

10.400.000,00

1.678.011,51

Convênios

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(e)

(f)

(f/e) x 100

(g)

(g/e) x 100

7.649.445,51

55,55

6.185.954,84

44,92

6.642.924,44

2.850.082,59

42,90

2.845.654,70

42,83

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

66.296,30 596.691,65

821.601,57

354.837,53

899.099,10

2.739.792,96

910.775,72

4.330.000,00

898.996,95

2.376.063,13

Operações de Crédito(III) Amortização de Empréstimos(IV)

Alienação de Bens(V)

200.000,00

Transferências de Capital

102,15 -

363.729,83

910.775,72

102,15

164.425,22

363.627,68

746.350,50

2.200.000,00

102,15

363.729,83

910.775,72

73.469.218,64

10.997.339,91

36.065.809,93

31.098.607,18

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre/ 2014

DESPESAS CORRENTES(VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX)

Até o Bimestre/ 2013

61.293.910,66

9.760.965,90

25.980.629,73 2014

22.678.399,79 2013

33.490.067,65

5.094.194,99

14.238.978,90

14.708.396,82

7.127.417,55

4.799.362,92

67,33

3.340.300,14

46,86

405.000,00

30.007,00

83.342,82

2.859.176,41

169.428,45

5,92

32.572,45

1,13

27.398.843,01

4.636.763,91

11.658.308,01

7.795.597,86

3.145.600,00

2.859.176,41

169.428,45

5,92

32.572,45

1,13

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

60.888.910,66

9.730.958,90

25.897.286,91

22.503.994,68

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

18.602.885,58

777.155,04

2.015.281,66

1.781.236,20

16.092.885,58

647.556,22

1.547.523,80

435.217,39

16.477.202,54

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA -

16.629.518,40

DOTAÇÃO

7.818.873,96

47,01

DESPESAS EMPENHADAS

6.218.527,29

37,39

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(h)

(h/IV f) x 100

(i)

(i/IV g) x 100

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

5.827.382,65

5.979.698,51

1.956.444,54

25,02

1.377.746,71

22,15

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

3.627.382,65

1.917.853,07

24,52

1.339.155,24

21,53

RESERVA DO RPPS(XVII)

2.200.000,00

2.352.315,86

38.591,47

0,49

38.591,47

0,62

5.979.698,51

1.956.444,54

25,02

1.377.746,71

22,15

10.649.819,89

5.862.429,42

74,97

4.840.780,58

77,84

2.510.000,00

129.598,82

467.757,86

1.346.018,81

16.092.885,58

647.556,22

1.547.523,80

435.217,39

785.992,18 -

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

77.767.788,42

10.378.515,12

27.444.810,71

22.939.212,07

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-4.298.569,78

618.824,79

8.620.999,22

8.159.395,11

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.827.382,65

174.405,11

Inversões Financeiras

3.627.382,65

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

102,15

2.200.000,00

Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

469.187,14

2.200.000,00

267.022,29

3.145.600,00

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

824.024,67

6.688.678,10

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

1.088.623,86

DOTAÇÃO

13.770.341,99

Amortização da Dívida

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

662.987,95

6.730.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS

13.331.602,54

Inversões Financeiras

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

3.622.065,95

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

10.227.406,67

1.622.065,95

Outras Transferências de Capital

DOTAÇÃO

Juros e Encargos da Dívida

11.851.594,75

2.000.000,00

Convênios

DESPESAS EMPENHADAS

4.371.930,96

3.547.870,14

Diversas Receitas Correntes

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

5.295.634,72

25.345.388,34

Dívida Ativa

RECEITAS DE CAPITAL(II)

248.788,26

212.966,95 8.533.634,55

45,08

566.243,71

600.000,00

8.085.736,25

219.476,93

415.351,43

53.345.388,34

Transferências Correntes

96.247,20

17.935.894,37

2013

35.702.080,10

Até o Bimestre/

10.997.237,76

102,15

2.200.000,00

17.935.894,37

49,52

82.500,00

50,77

1.796.604,31

3.627.382,65

2.200.000,00

7.989.386,90

15.735.894,37

Até o Bimestre/

71.269.218,64

Demais Receitas Correntes

INICIAL

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

28.590.366,95

PREVISÃO

3.627.382,65

Provenientes de Outros Municípios

51.071.829,90

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

2014 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

Outras Transferências Correntes

Provenientes dos Estados

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Imposto Territorial Rural - ITR

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 25m. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

16,93

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

Total

552.225,53

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (não aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

27.587,26

Total (VIII)

27.587,26

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Total (IX) Atenção Básica

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

16.477.202,54

16.590.778,95

Saldo Final (não aplicado) -

7.780.282,49

99,51

6.179.935,82

99,38

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

TOTAL

16.477.202,54

38.739,45

38.591,47

0,49

38.591,47

0,62

16.629.518,40

7.818.873,96

100,00

6.218.527,29

100,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 26/Nov/2014, 11h e 33m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 084/2014 PROCESSO 125/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GRAFICA PARA TODOS OS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, no valor máximo de R$ 82.390,00 (oitenta e dois mil trezentos e noventa reais).De acordo com especiﬁcações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 084/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 11 de dezembro ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 26 de novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 083/2014 PROCESSO Nº 123 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP, que tem por objeto a seleção de proposta visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E ALIMENTOS, para diversas Secretarias, Departamentos e Divisões Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 meses conforme edital do pregão presencial - registro de preços 083/2014, valor máximo de R$ 258.103,79 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e três reais e setenta e nove centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial 083/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 10 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 26 de novembro de 2014. WANDERLY OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 082/2014 PROCESSO 122/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE CARNES, PRODUTOS DE PADARIA, DERIVADOS DE LEITE, HORTIFRUTIGRANGEIRO E GÁS, para diversas Secretarias, Departamentos e Divisões Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 meses, valor máximo de R$ 211.615,00 (duzentos e onze mil seiscentos e quinze). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial SRP 082/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 09 de dezembro de 2014 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Camara Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 26 de Novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA PORTARIA No 282/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal em conformidade com o Edital 002/2014, considerando rigorosamente a ordem de classificação final. RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, a partir desta data, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, o candidato, JOSE RICARDO DE SOUZA, portador do RG nº 9.791.021-9 SSP/PR, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 26 de novembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração

TRIBUNA DO VALE

C-2 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

115 116

EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: TORNAR PÚBLICO O presente Edital de Homologação dos Inscritos no Processo Seletivo objeto do Edital de Teste Seletivo Simplificado nº 006/2014, de 06 de novembro de 2014, para contratação, por prazo determinado, de Agentes Comunitários - Controle de Endemias, para atender necessidade de excepcional interesse público do combate a dengue no município de Santo Antônio da Platina, conforme anexo único deste edital.

117 118 119 120 121 122 123 124 125 126

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 26 de novembro de 2014.

127

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal –

129

ANEXO I

128 130 131 132

Número de Inscrição

NOME DO CANDIDATO

133 134

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114

4934

ADALBERTO MARQUES DE SÁ

135

4858

ADERLEI PASSOS MARTINS

136

5162

ADILAINE DA SILVA BENEDICTO

137

5142

ADRIANA BATISTA DE ALMEIDA

138

5225

ADRIANA DE JESUS MORETTI

139

4944

ADRIANA RIBEIRO BITENCOURT

140

5357

ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA VIEIRA DANTAS

141

5082

ADRIANO CARLOS PEREIRA

142

5329

ADRIANO DOS SANTOS MARCELINO

143

4918

ADRIANO FERNANDO FERRAZ

144

5165

ADRIANO ZAFFANI TEIXEIRA

145

5334

ADRIELI DA COSTA

146

5322

ADRIELLE MISAEL DE PAULA

147

5219

AIRTON DOMICIANO DOS SANTOS

148

4885

ALAN CESAR COIMBRA

149

5121

ALAN DAVID DE SOUZA

150

5048

ALAN FELIPE CUNHA

151

5024

ALAN GERALDINI MARTINS

152

5246

ALAN PEIXE CAVENAGHI

153

5145

ALDEVINA PATRICIA DE OLIVEIRA

154

4856

ALECIO BATELANI CATER

155

5056

ALESSANDRA APARECIDA DE PAULA

156

5239

ALESSANDRA DOS SANTOS LAMIN

157

4991

ALESSANDRO APARECIDO MASCHIAN

158

5226

ALESSANDRO FERREIRA ESPERANÇ

159

4844

ALEX JOSÉ LAURO

160

4981

ALEXANDRA APARECIDA RAMOS

161

5169

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA

162

5211

ALEXANDRE TAFFAREL GONÇALVES SALVEGO

163

5380

ALEXANDRINA LEOCADIA SILVA

164

5097

ALEXSANDER FLINDLER LAURENTINO VENTURA DE MELO

165

4831

ALINE DA SILVA CARVALHO

166

5186

ALINE LOPES SILVA

5262

ALINE TAVARES DIAS

5078

ALISSON HENRIQUE VIANA SOARES

5273

ALTAIR APARECIDO DA SILVA

5278

AMANDA DA SILVA LIMA

5189

AMANDA SOARES DE GODOY

5103

AMARÍLIS APARECIDA DA SILVA

4898

ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA

5368

ANA CAROLINA CHAVES CORDEIRO

4951

ANA CLAUDIA F DE S SOARES

5382

ANA CLAUDIA FERREIRA

5321

ANA CLAUDIA GERMINIASI

4876

ANA CLAUDIA MOURA DOMINGUES

5065

ANA PAULA ALENCAR DE MELLO

5001

ANA PAULA DE OLIVEIRA SÌLVA

5108

ANA PAULA DOS REIS

4880

ANA PAULA FLAUZINO

5282

ANA PAULA MANOEL

5156

ANA PAULA PINHEIRO

5376

ANA RUBIA DE FREITAS RIBEIRO

5075

ANCELMO GERVAZIO DA SILVA

5345

ANDERSON PASSOS LIPI

4871

ANDRÉ ALVES FREITAS FERREIRA

5274

ANDRE DE CASTRO

5250

ANDREA CATARINA CARRAPEIRO FONSECA

4954

ANDREIA CRISTINA CARDOSO DE CARVALHO

5298

ANDREIA DAVID

5267

ANDRÉIA RAFAELA DE MORAES

5237

ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANA

5304

ANDREIA SILVA DE JESUS

5252

ANDRESSA LOPES SILVA ANTÔNIO

5012

ANGELA MARIA DINIZ

5115

ANGELITA DAVID

5363

ANNIELE CRISTINA RODRIGUES CUNHA

5217

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA

5111

ANTONIO MARCELINO VIANA

5313

ARIVELTO MOZZONI DA SILVA

5044

AUGUSTO EMANUEL DOS SANTOS AGUIA

4827

BÁRBARA SANTOS MACIEL

167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206

5343

BARBARA STÉPHANIE JESUINO

207

5132

BENEDITA DE JESUS TRIVIO

208

5087

BIANCA STEFANI DOS SANTOS

209

5265

BRENNA DYOICE SILVA RIBEIRO

210

5255

BRUNA MARIA VITALINO

211

5074

BRUNO ALVES DOS REIS

212

5009

BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA

213

4950

CACILDA APARECIDA DA SILVA

214

5182

CAIO CESAR CANDIDO

215

5362

CAMILA APARECIDA BORGES

216

4912

CAMILA MORAES CALDEIRA

217

5338

CAMILA RIBEIRO CONRADO DOS SANTOS

218

5312

CARLA FERREIRA DE SOUZA

219

4889

CARLA REGINA VICENTINA

220

5071

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROCHA

221

5281

CARLOS ODAIR DA SILVA

222

5128

CARLOS ROBERTO RODA

223

5206

CAYANN LEMES MARCOS

224

4966

CELINA PAES

225

5202

CELSO APARECIDO DE CARVALHO

226

4931

CHARLINY CRISTIANE APARECIDA PARREIRA

227

4986

CHRISTIAN WILLIAN BALDUCO BATISTA

228

5113

CHRYSTIAN APARECIDO SANCHES

229

4851

CÍCERA SEVERINO DE BRITO

230

5161

CLAIR DE REZENDE

231

4953

CLARICE DE FÁTIMA GOMES

232

5229

CLARINDA ASSOLARI MORETTI

233

4960

CLAUDENICE DA ROSA

234

4930

CLAUDETE APARECIDA DA SILVA

235

4982

CLAUDIANE DA SILVA LEITE

236

5196

CLAUDIÉLI FRANCISCA DE MORAIS CANDIDO

237

4921

CLAUDINEI GUEDES DA SILVA

238

4896

CLEUZELY APARECIDA CORRÊA DO PRADO

239

5144

CLÓVIS MATEUS ARAUJO

240

5194

CRISTIANA COUTINHO

241

5224

CRISTIANE APARECIDA DOMINGUES DA SILVA

242

4911

CRISTIANE DE OLIVEIRA

243

5030

CRISTIANE DE OUZA

244

5253

CRISTINA DA COSTA

245

5190

DAGMAR ALMEIDA MARTINS

246

5004

DAIANA AMÉRICA PAULINO

247

5285

DAIANE CHRISTENSE PEREIRA

248

4854

DAIANE MARÇAL DA SILVA

249

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 4910

DAINE RODRIGUES RIBEIRO

250

5287

DAISA DA SILVA MENDONÇA

251

5352

DAISY JULIANA QUERINO DE SIQUEIRA

252

5320

DANIEL EUGENIO PONTES

253

5296

DANIELA CANDIDA DE OLIVEIRA

254

4878

DANIELA CLAUDIA ALVES FERREIRA

255

5323

DANIELA INACIO

256

4843

DANIELLE APARECIDA RICARDO DE ALMEIDA

257

5184

DANIELLE DINIZ FERREIRA

258

4983

DANILO RODRIGUES PAES

259

5117

DANUBIA BATISTA DA SILVA

260

4932

DEBORA DOMINGUES DA SILVA

261

5247

DEISIANE FERREIRA

262

4955

DENISE SOARES DA SILVA SABINO

263

5284

DERCIANE BATIATA CARDOSO

264

5090

DIEGO ALEXANDER DOS REIS

265

5386

DIEGO HENRIQUE RIBEIRO CAETANO

266

5174

DONISETE MARTINS ALVES DA CRUZ

267

4822

DOUGLAS RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA

268

5303

ÉDER APARECIDO DE SÁ

269

5110

EDERSON RENAN PRADO RODRIGUES

270

5141

EDEVALDO AMERICO COLORADO DA SILVA

271

5388

EDILAINE APARECIDA DA COSTA

272

5291

EDINA DE SOUZA

273

5270

EDINEIA DA SILVA VISOTO DE OLIVEIRA

274

5167

EDINETE DOS SANTOS

275

5235

ÉDIPO CALZA

276

5034

EDNA APARECIDA ALBINO

277

5293

EDSON TEIXEIRA CIRINO

278

5245

EDUARDO DE BARROS BEZERRA JUNIOR

279

5208

EDUARDO MARCELO GONÇALVES

280

5223

ELAINE JANAINA DA SILVA

281

5029

ELAINE MARTINS FONTES

282

4847

ELAINE RODRIGUES DE CARVALHO

283

5179

ELEN DA SILVA PEREIRA

284

5076

ELENISE BERNARDES WENCESLAU

285

5387

ELIANA FAUSTINO DE ALMEIDA

286

5318

ELIANA PACHECO CONSTANTE

287

4923

ELIANDRO PAULINO DA SILVA

288

5059

ELIANE APARECIDA DA SILVA

289

5294

ELIANE TEIXEIRA CIRINO

290

4834

ELIANGELA BENDAÇOLI

291

4948

ELIAS NUNES DA ROSA

292

4868

ELIÉDNA BENDAÇOLI

293

5104

ELIETE VIEIRA

294

4899

ELIÉTH LEMES

295

4939

ELISA SIQUEIRA OLIVEIRA

296

5326

ELISÂNGELA VIEIRA

297

5301

ELSA MEDEIROS DO NASCIMENTO

298

4942

ELYSIE CAROLINE JACOB DE SOUZA

299

4888

EMANUEL CAMARIN DA SILVA

300

4869

EMANUELLE FRANCISCON DA SILVA

301

5346

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS SOUZA

302

5244

EMERSON CHAGAS

303

5098

ENOQUE BAPTISTA RIBEIRO

304

5112

ÉRICA NAIARA APARECIDA DA SILVA

305

5268

ERICELIA DA CUNHA DE MELO BUENO

306

4826

ESTELA BRITO BARBOSA

307

4937

ESTELA GOMES FLORENCIO

308

4848

EVA APARECIDA DE ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS

309

5316

EVA ELIANE CUSTODIO

310

4902

EVANDRO MARCELINO CARLOS

311

5341

EVANI ALVES DOS SANTOS LEITE

312

5107

EVERTON HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

313

5070

EWERTON ANTONIO DE PAULA

314

4884

FABIELE DA SILVA PAIXAO

315

5099

FABIO DIAS DOS REIS

316

5086

FABIO LUIS MOREIRA

317

5383

FABRICIO DE SOUZA PEREIRA

318

4894

FABRICIO MARQUES SIMÕES

319

5216

FARID MANOEL NETO

320

5384

FELIPE APARECIDO IZAIAS DA SILV

321

5365

FELIPE DOS SANTOS FLORENTINO

322

5328

FELIPE VIEIRA SANTOS

323

5005

FERNANDA SILVESTRE MARTINS DANTAS

324

4907

FERNANDO DA FONSECA CAMPOS

325

5306

FERNANDO DE SOUZA LEAL

326

5057

FERNANDO NUNES CORRÊA

327

5302

FILIPE OLIVEIRA MOTTA SANTA ROSA

328

5036

FLAVIO ARRUDA DUARTE

329

4977

FLAVIO DE JESUS AFONSO VIEIRA

330

5003

FLAVIO DE JESUS AFONSO VIEIRA

331

4927

FLAVIO PAULINO MARTIN

332

4915

FRANCIELY CRISTINA CALDI

333

5168

FRANCISCO BORGES DE MEDEIROS NETO

334

5119

GABRIEL DEL COLLE SILVEIRA

335

5232

GABRIELA BEZERRA

336

5061

GAMALIEL DOS SANTOS FLORENTINO

337

5051

GENILDO MARQUES

338

5286

GEORGE LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS

339

5305

GEOVANA MARQUES SIMÕES

340

4956

GERSON MESSIAS BRITO

341

4846

GESMILHER DE ALMEIDA LOPES

342

5089

GIOVANNI DA SILVA MARIANO

343

5344

GIOVANNI OLIVEIRA FELIX

344

5068

GISELE LOPES DA SILVA

345

5152

GISLAINE APARECIDA DOS REIS

346

5028

GLAUBER OTAVIO DA SILVA

347

4973

GLEDERSON MAXIMIANO

348

5181

GRAZIELE ALVES SILVEIRA

349

4947

GRAZIELE MATIAS THEREZA

350

5375

GRAZIELLA RIBEIRO

351

5220

GRAZIELLE CRISTINA DA COSTA

352

4995

GUILHERME ALMEIDA FREITAS

353

5114

GUILHERME DO NASCIMENTO BARBOSA

354

4882

GUILHERME HENRIQUE BAHR GARCIA DA FONSECA

355

5212

GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA

356

5084

GUILHERME RIBEIRO THEREZA

357

5143

HAYANE FERNANDA DE SOUZA

358

5327

HECTOR RIOR CHAGAS BRUNO

359

5390

HELIANE RODRIGUES VERGILIO

360

4903

HELOISA GALVÃO DE FREITAS

361

4914

HELOISA MARYELE PIRES

362

5256

HIRAN RIBEIRO DA COSTA

363

4935

HUDSON SPINA ALVES ROCHA

364

5221

IANDRESA MARIA MADALENA PESCARA

365

5188

IARA SANTOS MARINHO

366

4989

IDELVANY DIAS DE ARAUJO

367

5337

IKARO FERNANDO MARTINS

368

4908

IRIDIELLE FATIMA NUNES BENEDETTI

369

4830

IRINEIA DA SILVA CORREA

370

4849

ISABELA DE OLIVEIRA

371

5124

ISADORA MACHADO FERREIRA

372

5023

ISRAEL FROGERI DA SILVA

373

4842

IVANILDE DE FATIMA TROVAO ANDRADE

374

5381

IVONE APARECIDA DA COSTA NOGUEIRA

375

5006

IZABEL CONDE SANCHES

376

5133

JACQUELINE BARBOSA

377

5008

JACQUELINE DE ARAUJO

378

4893

JACQUELINE PIMENTEL DA SILVA

379

5324

JAIRO ALEX DE OLIVEIRA LOPES

380

4862

JAMIL FRANCISCO DA ROSA

4943

JANAINA APARECIDA RUBIN

5177

JANAINA ARAUJO BRAGA

5275

JANAINA FERNANDA DA SILVA

381 382 383 384

5355

JANAÍNA VITALINO DA ROSA

5248

JANAINE LEITE DE OLIVEIRA

4857

JANDEIA DE ALMEIDA

5207

JANE CRISTINA DA SILVA MARCELINO

5348

JANELICE MARIA MOREIRA

5018

JANETE GONÇALVES DE OLIVEIRA

4828

JANNAYNA DE MELO

5015

JAQUELINE AUGUSTA FRANCISCO

5166

JAQUELINE CRISTINA JUSTINO DA SILVA

5200

JAQUELINE LOPES MARTINS

5366

JAQUELINE MARIA CARDOSO

5360

JAQUELINE NORONHA COSTA DE SOUZA

5336

JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA

5022

JEAN CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

5125

JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

4999

JENIFER DA SILVA

4904

JENNIFER CAROLINE MEDEIROS FERREIRA

4987

JENNIFER DAS GRAÇAS FROGERI SILVA

5204

JESSICA ALINE FERREIRA

4861

JESSICA CAROLINE GOMES

4900

JÉSSICA DRIELY GALERIANI LEITE

5238

JHENIFFER JHECIMARA PEREIRA DA SILVA

5011

JHONNY HENRIQUE DA SILVA PERES

5083

JOANA ROSA RIBEIRO

4936

JOANICE GOMES FLORENCIO

5016

JOÃO GABRIEL GEREMIAS FERREIRA DA SILVA

5040

JOÃO MENDES

5210

JOÃO PAULO DE SOUZA PEREIRA

4917

JOÃO PEDRO SOUZA BERTOLINI

4824

JOAO RAPHAEL PIRES DOS SANTOS

5308

JOCIARA APARECIDA MAZOTI DE GODOI

4877

JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES

5072

JONATHAN FERREIRA FERNANDES

5137

JOSE BRAZ APARECIDO MOTA JUNIOR

4879

JOSE DE JESUS SILVA

5339

JOSÉ EMILIO BIANCHI

5147

JOSÉ GUILHERME ZAFFANI

4859

JOSÉ MÁRIO GOMES

4829

JOSIANE APARECIDA DA SILVA

5017

JOSIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS

5332

JOSIANE FERNANDES

5002

JOSIANE GONÇALVES MOREIRA

5045

JOSIANE MARIA DA SILVA

4867

JOSIANE MENDONÇA CARDOSO

5271

JOSIAS DE PAULA E SILVA

4975

JOSIELE LETÍCIA DA SILVA LEITE

4924

JOYCE FERNANDA RUBIM

4964

JOYCE GIOVANNA FRANCO BERTONI

4916

JOYCE MARA QUERINO

5349

JUCELINO BUENO DE FARIAS

5126

JULIANA APARECIDA MENDES MARIANO

4890

JULIANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA

5066

JULIANA DA SILVA ANTENOR

4887

JULIANA GUSMÃO GONÇALVES SILVA

5331

JULIANA MARIANO GIRALDES

5367

JULIANA PAULA SARACHE

5231

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

5136

JULIANO MOREIRA

4959

JULIANO SOARES DA SILVA

4926

JULIO FRANCISCO XAVIER

5043

JÚNIOR ANTÔNIO CLEMENTE

4864

KARLA BATISTA RIBEIRO

4963

KARLA EDUARDA DE SOUZA HENRIQUE

5199

KARLA FRANCIENE ESTEVES DOS REIS

5259

KARLA STEPHANIE COELHO NASCIMENTO

5093

KATHERINE DA SILVA

4870

KATIA REGINA LIMA

5234

KATRINA MIRANDA DE OLIVEIRA

5041

KELLY FRANCINE DOS SANTOS

5077

KELLY VIVIANE FAGA

5197

KELVIN LUIZ FAGUNDES

5289

KEMILY MARTINS DE OLIVEIRA

5277

KESLEY TOMAZ DOS SANTOS SOUZA

5264

KIMBERLY GONÇALVES PENNA DE GOUVEIA

4825

LAÍS FONSECA RIBEIRO

4972

LAISE FERNANDA MAXIMIANO

4852

LARISSA APARECIDA DOS SANTO

4971

LARISSA DE OLIVEIRA SILVA

4872

LAUDENICE FRANCISCON

4997

LEANDRA CRISTINA DE MELO

5292

LEANDRO CARLOS DE LIMA

4860

LEANDRO CARLOS ROCHA

4933

LEANDRO DE ALMEIDA

4855

LEANDRO VIEIRA GUSMÃO

5198

LEILA PAULA SANTANA

5280

LEILA RIBEIRO DA SILVA

5209

LEONARDO ANTONIO MARCELINO

4845

LEONARDO OSVALDO DOS SANTOS AMADO

5342

LEONARDO RODRIGUES PINTO

4941

LEONI DOS SANTOS ABREU

5013

LETÍCIA BUENO

5263

LILIAN MACHADO CARNEIRO

4875

LOURDES ROSA RIBEIRO CAETANO

4998

LUAN CUSTÓDIO

5290

LUAN MARTINS DA SILVA

5205

LUCAS BENDAÇOLI DE SOUSA

5227

LUCAS CAMPOS TAVARES

5151

LUCAS LIMA DE OLIVEIRA

5364

LUCAS MAXIMIANO DE MORAES

5350

LUCASDE ALMEIDA BARBOZA

5299

LUCELI CUSTODIO

5100

LUCIANA DOS SANTOS ZEFERINO

4891

LUCIANA PEREIRA CARDOSO

4974

LUCIANE DOS SANTOS

5295

LUCIANE LENKIW BATISTA

5351

LUCIENE CUSTODIO

4945

LUCILEI NICOALETI

4909

LUCIMA RICARDO

5109

LUÍS FELIPE BERTOLINI MARIANO

5094

LUIS GUSTAVO NUNES MARTINS

5175

LUIS GUSTAVO SOARES DA SILVA

5333

LUIZ ANTÔNIO BIANCHI

5172

LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

5222

LUIZ FERNANDO ROMÃO

5020

LUIZ GUILHERME MARQUES

5079

LUIZ HENRIQUE CASSAROTTI TEIXEIRA

5122

LYNCOLN DIAS MACHADO CABRAL

5102

MAGDA MARIA DE OLIVEIRA

4967

MAÍSA DE OLIVEIRA

5214

MARCELO APARECIDO BERNARDES

4976

MARCELO GIOVANI LEITE

5317

MARCELO MOREIRA DA CUNHA

4958

MARCIA ADRIANA MARTINS

5379

MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOMINGOS

5157

MARCIA REGINA DA SILVA BARBOSA

5140

MÁRCIAMARIA DE OLIVEIRA

5146

MARCIO FERREIRA

4832

MARCIO SALDANHA

5129

MARCO ANTÔNIO DA COSTA

5092

MARCO ANTONIO DE BRITO

4850

MARCOS APARECIDO DA SILVA

4865

MARCOS DE ALMEIDA

5101

MARCUS VINICIUS ZAFFANI BORGES

4970

MARGARIDA SOARES

4938

MARIA ALICE DA SILVA

Atas & Editais C-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519

520

5106

MARIA APARECIDA ALVES

5180

MARIA APARECIDA DOS REI

5249

MARIA CINTIA CARDOSO

5354

MARIA DE LOURDES CAMARGO

524

5135

MARIA LUCIA LOPES GALVÃO

525

4905

MARIA LUIZA MARTINS

526

4886

MARIA NERINA DE SOUZA

527

5319

MARIANA CRSITINA DOS SANTOS

528

5173

MARIANE CRISTINA CAMPOS

529

5310

MARIANE CRISTINA OLIMPIO

5236

MARIENE DA SILVA PINTO

5187

MARILDO FERREIRA DA SILVA

5120

MARIZA GOES NOGUEIRA

534

5370

MARIZA JESUS TROIANO

535

4883

MARLENE APARECIDA DE PAULA

536

5010

MARLENE MARIA FIGUEIREDO

537

5176

MARLI DE ARAUJO

538

5193

MARLI FERREIRA

4984

MARTA DE OLIVEIRA

4978

MARYANE FRANCOLLE DE ALMEIDA

4985

MATEUS MARQUES FRACARO

521 522 523

530 531 532 533

539 540 541 542 543

5283

MATHEUS FELIPE PALMIERI

544

5153

MATHEUS GRIMES DE BRITO

545

4922

MATHEUS HENRIQUE SILVA BANDEIRA

546

5063

MATHEUS ZAFFANI BORGES

547

5007

MAURA APARECIDA DA SILVA

548

5215

MAURO SÉRGIO DOS SANTOS

5311

MAYARA MARIA PONTES GIUPATO

549 550 551

4925

MICAELE DA SILVA PINTO

5377

MICAELE LAZARINI VERGILIO

553

5297

MICHELE APARECIDA FRANCA

554

5160

MICHELLI DA SILVA FERNANDES

555

5369

MIKAELA VICENTE PORFIRIO

556

5123

MILENE PATRICIA DE SOUZA BARBOSA

557

5118

MONIQUE IANDARA APARECIDA DE SOUZA

558

552

559

5085

MURILO JOSÉ DA SILVA

5240

MYRELLA KARINE NICOLAU DOS SANTOS

5148

NARYELI FERNANDES DE ALMEIDA

4962

NATALINO BARBOSA DA ROCHA

563

5054

NATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA

564

4949

NAYARA DA CUNHA CRUZ

565

5058

NAYARA SANTOS DE ALMEIDA

566

5080

NELMA DOS SANTOS PASSOS

567

5138

NELSON ZAFFANI NETTO

568

5361

ORALVA DA SILVA GUIMATÃES

4906

OSWALDO DA FONSECA CAMPOS

5266

PALOMA RAFAELA BUENO

5032

PATRICIA APARECIDA REZENDE

4920

PATRÍCIA BARBOSA

5037

PATRICIA DE JESUS ALESBAO

4837

PATRICIA FERNANDA JESUINO

5105

PATRICIA FLORÊNCIO

4874

PATRICIA MACHADO BASTOS

5260

PATRICIA MIRIAN PEREIRA

4841

PATRICK APARECIDO DOS REIS

5055

PAULA RENATA DA COSTA SILVA

5389

PAULO HENRIQUE BIANCHI

5073

PEDRO APARECIDO DA SILVA

5353

PEDRO FERNANDES

5288

PRISCILA CRISTINA DE PAULA

5149

PRISCILLA BUENO DA SILVA

4895

PRISCILLA DE SOUZA DOMINGUES

5163

RAFAEL CRISTOFER JUSTINO

5154

RAFAELA ALVES

5230

RAFAELA HELOANA DE OLIVEIRA

4881

RAFAELA PEDROSO DA SILVA

4897

RANDAS HENRIQUE CORRÊA DO PRADO

5019

RAYANE FARIAS NUNES

5309

REGIMAR GODOI DE FREITAS

5178

REGINA MARIA ZANETTE BENEDETTI

5062

RENATA APRECIDA GOES

4901

RENATA CARDOSO GREGORIO

5185

RENATA EUGENIA ESTEVES

5042

RENATA EUZEBIO

4968

RICARDO JORGE

4853

RINA CARMEM CHRISTOVAM TAPIA ROJAS

5356

RITA DE CASSIA DE CASSIA SOUZA DA ROCHA VIEIRA

5081

RITA DE CASSIA HENRIQUE DE OLIVEIRA

5307

RIVALDO CAETANO DE GODOI

5035

ROBERT WILLIAN TAVARES MENDES

5171

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS

5039

ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA

4833

ROBERTO TOBIAS

4969

ROBSON DE GOES

4873

ROBSON SAVELLI DE ARAUJO

5150

RODRIGO DE SOUZA

5170

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

4840

ROSA MARIA CAMPOS DE CASTRO

4952

ROSALINA BENTO

5261

ROSANA DE OLIVEIRA

5330

ROSANA DOS SANTOS

5049

ROSANE APARECIDA FURQUIM DOS SANTOS

5033

ROSANGELA APARECIDA QUEVEDO

5127

ROSÂNGELA FÁTIMA CLARO DE OLIVEIRA

5192

ROSE DA SILVA FARIA

5258

ROSILENE APARECIDA PAULINO

5272

ROSIMARA DE FREITAS

5021

ROSINEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

5378

ROSINÉIA RIBEIRO

5358

SAMUEL GALVÃO DOS SANTOS

4994

SARA APARECIDA BRANDÂO

5155

SARA CRISTINA ZANSAVIO

5347

SARA MARIA DE FARIAS FONSECA

5243

SEBASTIANA DAS DORES GOMES

5069

SELMA RODRIGUES BORGES

5164

SERGIO JUSTINO

5183

SHEILA APARECDA DE OLIVEIRA

5254

SIDNEI DA COSTA

5052

SILLVINA CRISTINA MARTINS

5025

SILMARA APARECIDA PINTO

5385

SILMARA SOUZA

4993

SILVANA DE FATIMA PINTO

5251

SILVANA RODRIGUES DA SILVA

5116

SILVIA APARECIDA DA SILVA MARCELINO

4919

SILVILENE APARECIDA PINTO

4992

SIMEIA APARECIDA PEREIRA

5000

SIMONE CRISTINA BARBOSA GONÇALVES

5241

SIMONE GUEDES RE ZANELI

5315

SIMONE ROSA

4965

SIRLENE PAES RIBEIRO

5038

SONIA TAVARES

5300

STEPHANIE FERNANDA QUERINO DE SIQUEIRA

5203

STEPHANNIE RAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

5276

SUELI DOMINGOS PEREIRA

5257

SUELY RAMOS SERRA DIAS

5158

SUSANA DE LIMA FERNANDES RAMOS

4892

SUZANA LEODORA GUSSON SANTOS

5269

TAINÁ APARECIDA DIAS ROSA

5279

TAIS DA SILVA RAIMUNDO

5027

TAÍS DE OLIVEIRA FERREIRA

5218

TAMIRES AMANDA TORRES

5191

TANIA MARIA DE SOUZA

4835

TÂNIA MARIA MATIAS ROCHA

5371

TARINE D SOUA TROIANO

5064

TATIANA PADILHA

560 561 562

5335

TATIANA RODRIGUES

4957

TATIANE APARECIDA XAVIER CAMPOS DA SILVA

4979

TATIELE GOUVEIA

5053

TEIS AGUIDA DA SILVA AMARAL

4836

TELMA FELISBINO VAZ

5242

TERESINHA DA FÁTIMA LIMA

4913

TERESINHA DE JESUS MARINHO

5131

TEREZINHA MECIAS DE LIMA

5233

THAIANE MEADO DA SILVA

4928

THAIS APARECIDA FARIAS

5050

THAIS DANIELLE AMARAL

4940

THAIS DE JESUS RODRIGUES

5314

THAÍS DO PRADO FERREIRA

5088

THAMIRES AYRANE SANTANA

5195

THIAGO DAVILA BITENCOURT

4996

TRACIZIO POTOCKOCKI DE SOUZA

4838

VALDEMIR TEIXEIRA DE OLIVERA

4839

VALERIA DA SILVA

5139

VALERIA KANDRATAVICIOS DUTRA

5340

VALERIA REGINA OLIMPIO

5026

VALMI TEREZINHA DE OLIVEIRA

5046

VALNEI DOS SANTOS LOPES

4988

VANDA DE FATIMA OLIVEIRA

4961

VANDERLEI VALEIRO MARTINS

4990

VANESSA APARECIDA BARBOSA

4980

VANESSA CARDOSO

5325

VANESSA CHAGAS BATISTA

5372

VANESSA DE FÁTIMA CARMO

5060

VANESSA NUNES ALBINO

5159

VANESSA PEREIRA SAIDLER

5359

VANESSA SUELEN COSTA DE SOUZA

5091

VANILDA APARECIDA RAMOS DE PAULO

5031

VERA LUCIA LAURINDO

4946

VERA REGINA APARECIDA TEIXEIRA

5014

VERONICA CLARO DE OLIVEIRA

4823

VICTOR BARBOSA DE LIMA

5067

VILMA RIBEIRO DA SILVA MISAEL

5373

WAGNER BARBOSA CARRAPEIRO

5374

WAGNER MORAES TEIXEIRA

4863

WELLERSON BUENO DE CASTILHO

5047

WESLEY BIANCO MOREIRA

5228

WESLEY FERREIRA EUZEBIO

5213

WILIAM CESAR DE MOURA

5096

WILKER ALBANO DA SILVA

5095

WILLIAM DE SOUZA DOS SANTOS

5201

WILSON MARINQUE

5130

YURI CLARO DE MORAES CAMPOS MIRANDA

4929

ZELI APARECIDA ARAUJO E SILVA

4866

ZENICE MARIA DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 - PROCESSO Nº 2512/2014 OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia com registro no CREA e/ou Arquitetura Urbanismo com registro no CAU, na qual fornecerá materiais e mão-de-obra, para execução de reforma com área de 203,27m2 e ampliação com área de 67,28m2, em imóvel situado a Avenida Móyses Lupion onde passará a funcionar o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente); com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 88.510,06 (oitenta e oito mil quinhentos e dez reais e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Protocolo até às 09h00min, do dia 16/12/2014. CREDENCIAMENTO: Das 09h10min às 09h29min do dia 16/12/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2014, às 09h30min, na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. EDITAL: O Edital Completo, para consulta, encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. DEMAIS ELEMENTOS: Os demais Elementos poderão ser adquiridos junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas, no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, sem custos para a Licitante. Informações: Fones/Mail: (43) 3534-8700 / 3534-8724 / 3534-8718 / 3534-8742; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 26 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2014 - PROCESSO nº 2143/2014 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Fraldas Geriátricas, tamanho P, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; a serem adquiridas conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até às 13h30min, do dia 10/12/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2014, às 13h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/ nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h00min do dia 10/12/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 26 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014 - PROCESSO nº 2142/2014 OBJETO: Contratação de Apólice de Seguro para 01 (um) Veículo, FIAT/ DUCATO MC RONTAN/ AMBULANCIA – placa: ASV – 0542, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e a serviço do SAMU, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 7.276,67 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 10/12/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/ nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 10/12/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.. Santo Antônio da Platina, 26 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 078/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, IDA COUTO RIBEIRO LEAL, portadora do RG n°. 4.933.302-1 PR, Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Mãos Solidárias”, com carga horária de 40 horas. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 26 de novembro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 077/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a partir do dia 01 de novembro de 2014, o servidor MILED ANTONIO BONFIM COUTO, portador do RG nº 3.344.937-2 PR, para exercer o Cargo em Comissão de “Diretor de Recursos Humanos”. com direito a gratificação correspondente ao Símbolo FG3, por opção à remuneração do cargo efetivo, de acordo com o Artigo 50 e Anexo IV da Lei Municipal nº 347/2013. Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições da Portaria nº 092/2013 de 18 de julho de 2013. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 24 de novembro de 2013. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 073/2014 EXTRATO DA ATA – 094/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - EPP VALOR: R$ 20.811,70 (vinte mil oitocentos e onze reais e setenta centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES DO “FUNDO PARA INFANCIA E ADOLECENTE - FIA” PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014-SRP RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2014 Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, produtos de higiene, copa e cozinha e a respectiva classiﬁcação encontra-se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 26 de novembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Edgar da Silva leite, inscrito no CPF 349.805.809-63 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Ampliação Avicultura a ser implantada no Sítio Lagoa Bonita, Joaquim Távora - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE POSSE Ao vigésimo sexto dia do mês de novembro do ano dois mil e quatorze, presente o Sr. Antonio Kenji Nakamura, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, compareceu o Sr. JOSE RICARDO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado em Jacarezinho, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 282/2014, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL nos Empregos Públicos, que declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Sr. João Mattar Olivato deferido a posse pedida, razão por que foi dada a posse a ele que se comprometeu a exercer com probidade e a cumprir ﬁelmente os deveres, atribuições e responsabilidades do cargo, do qual entra em exercício nesta data. Eu Antonio Kenji Nakamura______, lavrei o presente termo que vai assinado pela autoridade competente e pelo funcionário empossado. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal JOSE RICARDO DE SOUZA Servidor

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

Curitiba – PR : Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR : R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP : Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF : S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG : Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP : Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Geral C-4