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Sabado e Domingo 210 100

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2014

ANO XVII - N0 2758 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

PODE FECHAR

Documento enviado ao MP expõe precariedade no HR Um documento encaminhada no início deste mês ao Ministério Público, à Delegacia do Conselho Regional de Medicina (CRM) e à diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnorpi)

expõe a precariedade enfrentada por profissionais que prestam serviços ao Hospital Regional do Norte Pioneiro. O documento revela atraso nos salários dos profissionais, defeito em equipamentos

por falta de manutenção, falta de material básico e de medicamentos, e estipula uma data para evitar a paralisação total nos atendimentos à população por parte dos profissionais.

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CONSUMIDOR

Telefonia lidera o ranking de reclamações no Procon

Das 1.284 reclamações registradas no Procon de Santo Antônio da Platina somente este ano, mais da metade se refere à telefonia fixa e móvel. Segundo a diretora do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon) Elaine Alves Guimarães, e o fiscal do departamento, Getúlio Henrique Amaral, essa liderança vem acontecendo há mais de 10 anos.

INAUGURAÇÃO

Unidade Sesc/Senai pode atender mais de mil alunos

Antônio de Picolli

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GRAFITE

Departamento de Cultura aproveita cavaletes de campanha em projeto O diretor do departamento de Cultura de Santo Antônio da Platina, Antônio Altvater, está desenvolvendo o projeto “Intervenha: Grafite não é crime; Arte não é picho”. Nas oficinas, o diretor está aproveitando os cavaletes que foram usados na campanha política deste ano como telas para os estudantes pintar. „ PÁG. A5

Solenidade de inauguração da Unidade do Sesc/Senai reuniu lideranças políticas e empresariais

A Unidade Integrada do Sesc/Senai em Jacarezinho inaugurada ontem, 14, é uma das mais modernas do Paraná. O complexo ocupa uma área construída de 4.700 metros

quadrados. O local tem capacidade para atender 1.100 alunos por dia. A estimativa é que a unidade, que fica na rua Dois de Abril, 720/742, beneficie 260 mil habitan-

tes de pelo menos 20 cidades da região. De acordo com o Sistema Fecomercio foram gastos cerca de R$ 15 milhões na construção da unidade integrada do Sesc/Senai.

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A YAZAKI DO BRASIL POSSUI VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO, DEVERÃO ENVIAR CURRÍCULUM PARA A EMPRESA NA RUA ARTUR CELESTINO DA SILVA, 600, FAZENDA BOI PINTADO.

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014

“

Governo e polí•cos - de situação e de oposição – precisam ter muito juízo.” Editorial

Chamou várias vezes a minha atenção, em filmes americanos ou ingleses, a cena em que se reúnem muitas pessoas em torno de dois que começam a brigar.”

A RTIGO

E DITORIAL

Juízo e política com P maiúsculo O PT cobra um ministério “mais qualificado”, o PMDB quer um ministério mais importante. As agremiações onde são filiados a presidente e o vice-presidente da República querem mais espaço dentro do governo. Em princípio é uma atitude normal pois, pelo menos teoricamente, são “sócios” da nova empreitada governamental que se inicia a 1º de janeiro. Ocorre que a montagem do governo também passa pelos outros partidos que constituem a fisiológica base aliada. Ministérios, s ecretarias, altos cargos e posições importantes em empresas estatais acabam nas mãos de políticos derrotados nas últimas eleições ou de caHORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

bos eleitorais daqueles que, se não forem aquinhoados, negam seus votos parlamentares aos projetos do governo. É uma aritmética muito mal vista pela população, especialmente depois dos sucessivos escândalos político-administrativos. Os conchavos que se noticia na fase de montagem do governo são completamente divergentes daquilo que se prega na campanha eleitoral, onde os candidatos pedem o voto do eleitor. O regime de coalizão vigorante desde a “Nova República” atende aos interesses das castas políticas em vez de atrair para as posições chaves do governo as inteligências e aqueles que possam dar sua contribuição ao bom desempenho das ta-

refas. Parte desses parceiros comete irregularidades e até crimes e o governo é levado à execração pública. Isso tudo é muito mal e nos impõe o atraso. Tanto que hoje temos o empresariado descontente, a população descrente e péssima qualidade nos serviços públicos. Somos o país que menos cresce na América Latina. Os eleitos de 5 e 26 de outubro têm o dever de conduzir o país para a sustentabilidade. O governo – tanto o federal quanto os estaduais – tem o dever de bem administrar a máquina pública, criar boas condições para o funcionamento da economia e prestar os serviços públicos que são direitos da população. A classe política

C HARGE

Jacinto Flecha

quando na situação tem o dever de sustentar o governo e, quando na oposição, traz a missão de fiscalizar. Toda vez que o político troca seu voto por cargos do lote governamental, ele perde a sua essência, transformando-se num reles mercenário. O povo deixa de respeitá-lo e a sociedade perde. Temos tempos difíceis pela frente. Governo e políticos - de situação e de op osição – precisam ter muito juízo. Se não tiverem, dificilmente conterão a voz das ruas e de setores que não suportam mais o clima de insegurança e incompetência governamental e política. É preciso, no mínimo, fazer política com “P” maiúsculo chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

Jacinto Flecha

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

21º 10º

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Noel Gonçalves Cerqueira

Agora, difundir o medo, tornou-se método de governo Antes difundir o medo, p ar t ic u l ar mente ent re a população mais pobre, foi usado pelo petismo como e s t r at é g i a d e c amp an h a eleitoral. Assim conseguiu m a nt e r- s e n a ( d e s ) g o vernança do país. Agora, diante dos péssimos resultados de uma administração desastrada, o governo petista resolve adotar como método de governar o país - também pode ser chamada de manipulação dos incautos - a mesma e s t r até g i a d a c amp an h a eleitoral. Felizmente, boa parte da nação brasileira, p are ce ter re c up erado a consciência política ( e o senso crítico ) e na última eleição manifestou-se pela mudança na direção dos destinos do Brasil. Diante dos descalabros das m públicas, o governo rasgou a fantasia e despu-

doradamente tenta revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal com vista a manipular o resultado de um ano desastroso para o país - faz lembrar um indigitado governador paulista: “quebrei o banco, mas elegi meu candidato”. Como num passe de mágica - o certo seria dizer “desfaçatez” - o governo petista quer transformar um deficit nominal ( buraco nas constas públicas ) em superavit ( saldo positivo ), desta vez com a aquiescência do Congresso Nacional - ainda com a pretensão de convencer a nação de sua racionalidade, como se fosse um gesto de boa gestão. Infelizmente, as negociatas já começaram - a reforma ministerial, mais uma vez, é oferecida como moeda de troca, acompanhada das malfadadas

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

emendas p arlament ares. A base governista, como os vendilhões do templo, sempre dispostas a servirem a um s enhor manipulador a troco de poucas moedas, estão a disposição para negociar

“

E assim o Brasil vai sucumbindo aos métodos petista de governar esperamos, com certa ansiedade, pelas próximas eleições.

- pouco se importando com o respeito as leis e aos interesses do país. Para os renitentes,

como os governadores e prefeitos, o petismo retoma a “difusão do medo” - é só observar a presença de seus próceres nos meios de comunicação - propagando que se a proposta não for aprovada o governo será o b r i g a d o, d e s t a v e z , a cortar as “desonerações fiscais” - medida, até agora, ineficaz para revigorar a economia e preser var o emprego - paralisação das obras de infraestrutura e “recessão” ( como se esta já não estivesse presente em nossa economia ) E assim o Brasil vai sucumbindo aos “métodos petista” de governar - esperamos, com certa ansiedade, pelas próximas eleições. Até lá - se até elas chegarmos ! Noel Gonçalves Cerqueira é morador em Jacarezinho

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

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O deixa disso atrai guerra Chamou várias vezes a minha atenção, em filmes americanos ou ingleses, a cena em que se reúnem muitas pessoas em torno de dois que começam a brigar. Logo se dividem as manifestações de apoio a cada contendor. Frequentemente se fazem apostas, e em alguns casos o conflito se generaliza, com os espectadores participando numa luta de todos contra todos. No Brasil, terra das revoluções pacíficas, a evolução de uma briga sempre foi diferente, qualquer que seja a idade dos contendores. Logo aos primeiros gritos, desaforos e sopapos, junta-se a turma do deixa disso. Geralmente a turma consegue apartar os dois, e assim se extingue um espetáculo cujo prosseguimento agradaria aos anglo-saxões. Patenteiam-se nisso duas mentalidades, dois modos de resolver conflitos, duas condutas de países ao longo da História. Qual das duas é melhor, mais sensata, mais útil? Não tenho a menor dúvida de que a resposta desafiadora contra uma agressão injusta é a melhor, a única aceitável e realmente eficiente. Considero extremamente prejudicial uma campanha mundial da mídia para abolir o bullying (ameaça, intimidação) nas escolas. Antigamente o modo prático e eficiente de resolver o assunto era: Eu te espero lá fora. O desafiante poderia levar uns tabefes, mas o valentão não sairia inteiro. Será que o pacifismo choramingante das escolas de hoje é capaz de formar corajosos, empreendedores, vencedores? Duvido muito. Ou será isso mesmo o que desejam certos educadores e sociólogos pacifistas do mundo ocidental, sempre prontos a ceder tudo aos valentões do pedaço? Lembro-me de um filme (não do seu título) em que um garoto irlandês bem franzino foi provocado, desafiado e até agredido na escola por um valentão. Chegou em casa chorando, decidido a não voltar à escola. Ao invés de o consolar, passar a mão na cabeça, transferi-lo para outra escola, envolver o diretor em alguma lei anti-bullying, o pai levou-o naquele mesmo dia a um experiente professor de artes marciais. Quando o garoto voltou à escola, encerrou o bullying de uma vez por todas. Seria ele mais bem servido, se recebesse do pai um apoio pacifista? Não tenho dúvida de que o melhor foi resolver o problema pelo modo anglo-saxão. Campanhas mundiais pacifistas – como essa contra o bullying nas escolas – geralmente são promovidas por quem adotou uma visão unilateral do assunto. Se “o outro lado” fosse consultado e ouvido com atenção, possivelmente as conclusões lhe seriam favoráveis ou menos contrárias. Tente imaginar, por exemplo, o que pensa um desses meninos agressivos que se dedica a molestar um colega molenga, fraco, feio. Ele pode estar querendo ajudar esse colega a vencer sua moleza, timidez ou feiura. Na cabeça dele talvez esteja a ideia de uma pressãozinha para fazer o outro reagir e melhorar, como quem dissesse: Toma jeito, rapaz, ou então vai se dar mal! Se a criança não é estimulada a reagir aos próprios defeitos – entre os quais a moleza e a timidez que o menino agressivo notou e hostiliza – não saberá lidar futuramente com as dificuldades que a vida sempre traz. Essa conduta leniente, permissivista, vai gerar proprietários que não reagem ao invasor, professores que não combatem a indisciplina, pastores que não defendem o rebanho, sacerdotes que não combatem o mal e o pecado. Quando conceitos negativistas como esses ganham terreno na sociedade, prosperam polícias que não combatem o crime, oposições políticas que não combatem os erros dos governantes, judiciário que não pune os culpados, exército que não defende o país. É isso o que queremos? Tenho visto na internet outro tipo de propaganda pacifista, onde dois animais de espécies diferentes, que sempre procederam como inimigos, aparecem aos abraços e lambidas mútuas. Antigamente se aplicava a expressão como cão e gato, para censurar duas pessoas briguentas. A expressão está desatualizada, cães e gatos como esses não brigam mais. Até a pancadaria do Tom&Jerry tem virado confraternização. A criança tem de ser instruída para se defender do mal, personificado em quem é mau. Começa nas relações pessoais, depois toma corpo dentro da sociedade. Você acha eficiente uma educação que não leva isso em conta? Talvez valesse alguma coisa num mundo hipotético onde ladrões fossem honestos, incompetência não gerasse desastres, preguiça resultasse em progresso, e até bactérias não provocassem doenças. Minhas considerações podem levá-lo a pensar que sou belicista, mas seria esta uma impressão bem distante da realidade. Sou apenas favorável a se obter a paz de acordo com o provérbio romano si vis pacem para bellum. Para obter a paz, temos de nos preparar para a guerra. E enfrentar o inimigo pra valer, se necessário, inclusive entrando em guerra contra ele. Você acha que gente como Al-Qaeda, Estado Islâmico e Putin entendem linguagem diferente desta? Jacinto Flecha é médico e colaborador da Abim Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Cidades A-3

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014

Documento enviado ao MP expõe precariedade no Hospital Regional PODE FECHAR»Médicos estipularam prazo para pagamento de salários e aquisição de material básico e medicamentos para evitar paralisação

Antônio de Picolli

Sem repasses, Hospital Regional corre o risco de ter atendimento paralisado Luiz Guilherme Bannwart

»S.A.PLATINA

Princípio de incêndio próximo a posto de combustíveis assusta população Antônio de Picolli

Um documento encaminhada no início deste mês ao Ministério Público, à Delegacia do Conselho Regional de Medicina (CRM) e à diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnorpi) expõe a precariedade enfrentada por profissionais que prestam ser viços ao Hospital Regional do Norte Pioneiro. O documento revela atraso nos salários dos profissionais, defeito em equipamentos por falta de manutenção, falta de material básico e de medicamentos, e estipula uma data para evitar a paralisação total nos atendimentos à população por parte dos profissionais. A carta-aviso, escrita pelo corpo clínico do hospital,

fixa como prazo limite o dia 05 de dezembro para que a direção do HR coloque em dia os honorários dos profissionais, que segundo afirmam, estão sem receber desde agosto. Assim como requer o abastecimento de insumos básicos para o atendimento à população, como: sondas, seringas e medicamentos. O documento também denuncia a falta de manutenção na estrutura predial e n o s e q u i p a m e nt o s d o hospital, que já compromete os leitos e a realização dos exames. Os médicos também alertam que a Unidade de Terapi a Intensiva (UTI) Neonatal, com oito leitos cadastrados, está operando acima da sua capacidade e com os serviços já compro-

metidos pela falta de pagamento dos profissionais que realizam os plantões. A categoria aguardará uma decisão da diretoria do Hospital Regional até o dia 26, caso nada se defina até a data os pacientes começarão a ser transferidos para outros hospitais do Estado e no dia 5 de dezembro o atendimento médico aos 22 municípios do Norte Pioneiro será paralisado. Faltam recursos O diretor administrat ivo-f inanceiro do Hospit a l R eg iona l do Nor te Pioneiro, Eliezer Ribeiro, infor mou que o assunto foi discutido esta semana durante uma reunião, e que o presidente e o diretor- e xe c ut ivo d o C is nor pi, Luiz Fernando Dolenz e Esmael de Carvalho, res-

pectivamente, retornaram n a q u i nt a - f e i r a ( 1 3 ) d e Curitiba, onde se reuniram com o Secretário da Fazenda para tentar liberar o recurso que havia sido agendado para setembro e que seria usado para pagar os médicos. No entanto, c on for me R ib e i ro, na d a ficou acordado. Segundo j u s t i f i c o u o s e c r e t á r i o, neste último trimestre as despesas foram reduzidas em 30% pelo governo estadual, e a medida acabou impedindo a liberação da parcela que estava agendada. Porém, na próxima semana o assunto voltará a ser discutido para que o problema seja resolvido dentro do prazo estipulado p e l o c or p o cl í n i c o p ar a e v it ar a p ara lis aç ão d as atividades.

»ARRECADAÇÃO

Antecipação do IPVA pode ser ilegal Chico Marés/Gazeta do Povo

Fogo começou no tronco de uma árvore e atingiu o imóvel Luiz Guilherme Bannwart

Um princípio de incêndio ocorrido no final da tarde de quinta-feira (13) assustou vizinhos e funcionários de um posto de combustíveis que fica à margem da BR-153, em Santo Antônio da Platina. O fogo teve início no tronco de uma árvore, mas rapidamente se alastrou e atingiu uma casa que fica

há poucos metros da área de abastecimento do posto e ao lado de um restaurante. O Corpo de Bombeiros foi acionado e combateu as chamas evitando maior destruição no imóvel. O local, segundo testemunhas, é usado por andarilhos e usuários de drogas, o que leva a crer a o incêndio pode ter sido criminoso. Não houve feridos.

A l e i p ar ana e ns e qu e permitiu a antecipação para 2014 do pagamento com desconto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotore s ( I P VA ) d o ano que vem, aprovada na Assembleia no último dia 4, pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de 2010, sobre um caso semelhante ocorrido em 2004, entendeu que era ilegal a cobrança de tributos no ano anterior ao do pagamento convencional– mesmo que a quitação do imposto seja facultativa ao contribuinte. A antecipação do IPVA está sendo analisada pela Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Estado (TC), e há a possibilidade de que os boletos não sejam emitidos em dezembro. A lei, proposta pelo go-

verno do Paraná, criou uma nova faixa de desconto do IPVA: quem pagar o tributo até o dia 2 de janeiro terá 10% de desconto (o porcentual anterior era de 5%). Na prática, a medida serviria como um estímulo para que o tributo do ano que vem seja pago ainda em 2014 – o que daria uma folga no caixa ao governo do estado e aos municípios, que recebem uma parte do IPVA. Com isso, a expectativa era honrar compromissos e terminar o ano com as dívidas pagas. A antecipação foi adotada porque o caixa do governo tem de obrigatoriamente terminar 2014 no azul. Apesar de o governador Beto Richa (PSDB) ter sido reeleito, a virada de 2014 para 2015 consta, para fins legais, como uma mudança de gestão. E a LRF impede que os gestores públicos deixem despesas para a gestão seguinte sem que haja dinheiro em caixa.

Como a arrecadação de 2014 foi mais baixa do que se esperava, devido ao mau momento da economia brasileira, há um temor de que o estado não tenha dinheiro suficiente em dezembro. A expectativa do governo estadual é de que entre 20% e 25% da população pague o IPVA de forma antecipada, o que aliviaria o caixa do estado. O problema é que, ao permitir a antecipação do pagamento do IPVA, o governo pode estar cobrando um tributo antes de seu fato gerador – o que não é permitido por lei federal. Um caso similar ocorreu com a prefeitura de Curitiba em 2004. O então prefeito Cássio Taniguchi decretou que o IPTU de 2005 poderia ser pago já a partir de dezembro. A decisão foi questionada pelo Ministério Público e, em 2010, a 3.ª Câmara Cível do TJ considerou que a medida contrariava o ar-

tigo 37 da LRF. O s e cret ár io est adua l da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, diz que a legalidade da emissão dos boletos em dezembro está sendo debatida entre o governo e o TC. De acordo com ele, caso haja um entendimento de que a cobrança em dezembro não é legal, o desconto será mantido, mas os pagamentos só poderão ser efetuados no dia 2 de janeiro. Para Sebastiani, o caso de Curitiba não é necessariamente análogo ao atual, pois o IPTU e o IPVA são regidos por normas diferentes. Ele frisa também que outros estados – como São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará – já permitem o pagamento do IPVA em dezembro; até porque parte da população prefere aproveitar o 13.º salário para quitar dívidas e pagar os impostos do início do ano.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014

Unidade integrada do Sesc pode atender mais de mil alunos por dia JACAREZINHO»Governador em exercício Flavio Arns e o presidente do Sistema Fecomércio prestigiaram a inauguração do complexo que ocupa uma área de 4.700 m2

Antônio de Picolli

Gladys Santoro

Inaugurada na manhã de ontem, 14, a Unidade Integrada do Sesc/Senai em Jacarezinho. A solenidade contou com a presença do governador em exercício Flávio Arns e do presidente do Sistema Fecomércio Darci Piana. O complexo ocupa uma área construída de 4.700 metros quadrados. Segundo Piana, o local tem capacidade para atender 1.100 alunos por dia nos três períodos: manhã, tarde e noite. A estimativa é que a unidade, que fica na rua Dois de Abril, 720/742, beneficie 260 mil habitantes de pelo menos 20 municípios da região, entre eles Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Siqueira Campos, Abatiá, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Santo Antônio da Platina e Tomazina. O prefeito de Jacarezinho, Sérgio Emídio Faria, o Dr. Sérgio, disse que o momento era único para a cidade e região. “A prefeitura tem feito importantes parcerias com o Sesc local. Hoje, muitas de nossas atividades de repercussão nacional são realizadas em parceria com o Sesc. Ainda temos ao instituição ligada à geração de empregos, fortalecimento da indústria e do comércio”, disse. Em um gesto de reconhecimento, Dr. Sérgio chamou a ex-prefeita Tina Toneti para que pudessem ser fotografados juntos. O momento mereceu aplausos do público presente, e se deve ao fato de que a construção do complexo do Sesc/Senai em Jacarezinho é de mérito de Tina, quando ela era prefeita da cidade.

Autoridades descerram placas de inauguração do complexo do Sesc/Senac

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana, na época, Tina ofereceu, primeiramente, um terreno pequeno. “Falei para ela: você é muito humilde. Quero uma área grande, para construir um complexo. E ela conseguiu”, contou. O presidente também elogiou o atual prefeito de Jacarezinho por ter dado todo o apoio à continuidade a obra. Para Piana, a estrutura e todos os cursos que serão oferecidos devem alavancar a área da Educação e da qualificação profissional da região. “Hoje, temos capacidade para atender 1.120 alunos por dia, o que significa qua-

tro vezes a mais do que no prédio antigo. Ainda temos o Programa Sesc Gratuidade. Em todo o Paraná, já temos 24 mil alunos matriculados e 19 mil nos cursos, também gratuitos, do Pronatec. De todo nosso público, 67,3% fazem os cursos gratuitos em nossas unidades espalhadas pelo Paraná”, disse. O governador em exercício Flavio Arns disse que o dia era de celebração. “Temos que celebrar. Ontem inauguramos uma unidade em Cornélio Procópio, e hoje em Jacarezinho, que ocupa um espaço lindo, acolhedor, com uma construção moderna. Uma obra avaliada em R$ 14 e R$

» ORÇAMENTO

Governo do PR prevê investir menos em 2015 Gazeta do Povo

Apesar de um aumento de R$ 5,4 bilhões previsto para o orçamento do Paraná para 2015, o governo prevê um investimento para o ano que vem menor do que em 2014. A Lei Orçamentária Anual (LOA), em discussão na Assembleia Legislativa, fixa em R$ 2 bilhões o volume de recursos próprios do tesouro estadual para investimentos em 2015. No orçamento em vigor, o valor estimado foi de R$ 2,7 bilhões. Até o final de setembro, o governo havia superado a previsão e destinado R$ 2,9 bilhões a investimentos, que envolvem obras e compra de equipamentos permanentes. Os números não incluem os investimentos de empresas públicas ou de economia mista, como Copel e Sanepar. O governo prevê uma receita bruta de R$ 49,2 bilhões para o orçamento de 2015 – 12,5% superior ao desse ano.

A receita líquida, descontados os R$ 4,7 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 44,4 bilhões. Saúde e educação, que têm porcentuais mínimos obrigatórios a ser investidos – 12% e 30% da arrecadação de impostos, respectivamente – receberão R$ 4,4 bilhões e R$ 7,9 bilhões, incluindo os repasses à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Nas duas áreas o governo afirma que investirá acima do exigido: R$ 24 milhões extras para a educação e R$ 12 milhões para a saúde. Outra área sensível, a segurança pública, receberá pouco menos do que o valor destinado este ano: R$ 2,6 bilhões. Já a Defensoria Pública, que em 2014 teve orçamento de R$ 47 milhões, terá um incremento em 2015, chegando a R$ 140 milhões. Pessoal A despesa com funcionalismo foi fixada em R$ 15,3

bilhões, o que deixa o estado novamente próximo ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com 46,41% da receita comprometidos. A LRF define em 49% o limite máximo de gastos do Executivo com pessoal, mas fixa em R$ 46,55% o limite prudencial, quando a lei já impõe restrições a novos gastos. Legislativo Por força de valores vinculados por lei, o Legislativo paranaense, que inclui a Assembleia e seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas (TC), receberá no ano que vem pouco mais de R$ 1 bilhão, referentes a 5% da receita líquida do estado, após descontos legais. Do total, 3,1% ficam com a Assembleia (R$ 636 milhões) e 1,9% com o TC (R$ 402 milhões). O Judiciário, com 9,5% fixados no orçamento, terá direito a R$ 2,3 bilhões e o Ministério Público, R$ 857 milhões ou 4,1% da arrecadação.

15 milhões. Isso sem falar que o aluno formado pelo Sesc/ Senai encontra as portas do mercado de trabalho abertas, pela qualidade reconhecida nacionalmente dos cursos”, disse. Arns também salientou que o Sesc/Senai oferece curso de Educação à Distância. Entre as autoridades presentes, estava o prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto, o prefeito de Quatiguá Fernando Dolenz,a ex-prefeita de Jacarezinho Tina Toneti, vereadores de várias cidades da região, o deputado federal Abelardo Lupion, os deputados estaduais Pedro Lupion e Evandro Júnior, representan-

tes de órgãos estaduais como do escritório da Secretaria de Estado da Agricultura (Seab), do Núcleo Regional da Educação, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), secretários municipais, além do bispo diocesano dom Antônio Braz Benevente Estrutura O Sesc conta com 3.325,19 m² de área construída. A unidade traz o novo conceito de academia preparada para a Ginástica Multifuncional (GMF), além de biblioteca com inclusão digital, um moderno ginásio de esportes, sala de projeções/cinema, clínica odontológica e salas voltadas

a atividades lúdicas para a Educação Infantil. Com 1.390,73 m² de área construída, o Senac vai oferecer cursos por meio do Programa Senac Gratuidade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de outras modalidades de cursos de qualificação profissional em diversas áreas. O espaço conta com auditório com capacidade para 99 lugares; quatro ambientes pedagógicos convencionais; ambientes pedagógicos para Enfermagem, Informática/ Software, e Moda/Design; Cozinha Pedagógica; e Confeitaria-escola.

» S.A. PLATINA

Manutenção na rede elétrica afeta abastecimento em dois bairros Da Assessoria

A Sanepar informou que neste domingo, 16, um serviço de manutenção na rede pública de energia elétrica, na Rua da Paz, vai afetar o abastecimento de água nos Jardins da Saúde e Sumaré, em Santo Antonio da Platina. O serviço será feito das 9h30 às 15h, e a previsão é que o retorno do abaste-

cimento ocorra de forma gradativa, a partir das 15h, sendo normalizado no período da tarde. Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-

-d’águ a com c ap acid ade para atender as necessid a d e s p o r, n o m í n i m o, 24 horas. O reser vatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. O S er viço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800200-0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014

Telefonia lidera ranking de reclamações no Procon

S.A.P»Operadora OI é a campeã de reclamações, incluindo os pacotes oferecidos com direito a TV, internet e telefone Antônio de Picolli

Gladys Santoro

Das 1.284 reclamações registradas no Procon de Santo Antônio da Platina somente este ano, mais da metade se refere a telefonia fixa e móvel. Segundo a diretora do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon) Elaine Alves Guimarães, e o fiscal do departamento, Getúlio Henrique Amaral, essa liderança vem acontecendo há mais de 10 anos. “São os mais diversos problemas relacionados à telefonia. A operadora OI e seus pacotes (telefone, internet e televisão) é a campeã de queixas. O que acontece é que os consumidores não conseguem resolver os problemas pelo 0800. A demora é muito grande e nem sempre chega-se a um acordo”, contou Elaine explicando que chegar a solução requer tempo. “Algumas pessoa têm que voltar mais uma ou duas vezes para conseguir resolver o problema”, disse. Do total de reclamações deste ano, 596 foram voltadas a telefonia móvel e fixa, pacotes incluindo internet, tv e telefone: 232 se queixaram da telefonia fixa; 212 de telefonia móvel e pacotes, 82 de internet e 69 de TV por assinatura. Para esses casos, a diretora aconselha o consumidor a ficar atento ao adquirir ofertas das operadoras por telefone. “Não se deve fechar negócios

por telefone. A operadora oferece uma promoção e a pessoa aceita de imediato, sem procurar saber dos detalhes.O certo é pedir que a empresa envie a oferta por escrito. Assim, corre-se menos riscos de comprar “gato por lebre”, salientou Elaine. As questões não resolvidas de imediato são encaminhas para as Pequenas Causas, que atende problemas financeiros até R$ 15 mil. No comércio de Santo Antônio da Platina as maiores reclamações são voltadas aos produtos eletrônicos. “Aparelhos de celular, computadores, tabletes com defeitos lideram as reclamações. As pessoas compram o aparelho com defeito e depois vão à loja para devolver ou trocar o objeto. Só que não é assim tão rápido e fácil. A loja vai primeiro entrar em contato com a distribuidora ou fabricante onde o aparelho foi adquirido e tentar o conserto ou a troca dele. Esse procedimento requer tempo e isso causa revolta no consumidor”, explicou a diretora. Um problema que o Procon tem encontrado com certa constância no comércio platinense é a falta de preços nas peças expostas nas vitrines. Segundo o fiscal Getúlio, as empresas são constantemente notificadas sobre esse assunto, e até multadas, mas sempre incorrem no erro. “Fiscalizo com frequência, notifico, dou Quase metade das reclamações no Procon está relacionada a problemas com operadoras de telefonia

»GRAFITE

prazo para a regularização, volto e a situação é a mesma. Aí não resta alternativa a não ser multar. A multa varia de acordo com o porte do estabelecimento. Aqui em Santo Antônio, o valor tem ficado por volta dos R$ 300”, disse. Saber como comprar Muitas das reclamações de consumidores poderiam ser evitadas se eles prestassem mais atenção na hora da compra. “As pessoas vão comprando sem tomar certos cuidados. Tem que vistoriar o produto na própria loja, ver se todas as peças que o compõem estão incluídas. Se for roupa, o certo é experimentar, olhar com atenção o tecido, ver se não tem defeito etc. A troca, nesses casos pode ser feita, mas pode acarretar confusões e demoras. O mais importante: guardar a nota fiscal”, alertou Eliane. Alguns consumidores confundem a função do Procon. Segundo Eliane e Getúlio, algumas pessoas vão até o local querendo devolver à loja peças usadas. “Se a roupa e o sapato não serviram é preciso devolver logo. O que não pode é usar e depois levar de volta na loja”, explicou contando uma curiosidade: “Já veio uma mulher aqui reclamar da espessura da parede da casa onde mora dizendo que é muito fina e que o vizinho escuta tudo o que se fala e faz em sua residência”, contou.

»REGIÃO

Departamento de Cultura aproveita Em Jacarezinho, Arns reforça compromisso cavaletes de campanha em projeto do governo com a educação especial AEN

DIVULGAÇÃO

Alunos do Colégio Ubaldino estão pintando nos cavaletes que se transformaram em telas Gladys Santoro

O diretor do departamento de Cultura de Santo Antônio da Platina, Antônio Altvater, está desenvolvendo o projeto “Intervenha: Grafite não é crime; Arte não é picho”. Nas oficinas, ele está aproveitando os cavaletes que foram usados na campanha política deste ano como telas para os estudantes pintar. As tintas foram doadas pela empresa Império Tintas de Santo Antônio da Platina. As atividades estão sendo promovidas aos alunos do ensino médio do Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral, nos períodos da manhã e da noite. Na terça-feira, 11, Altvater palestrou aos estudantes explicando a diferença entre grafitagem e pichação. Segundo ele, o que

mais diferencia uma da outra é que a pichação se resume em uma assinatura onde o autor ‘marca o seu território’ e se promove ao conseguir faze-lo em locais de difícil acesso e sem autorização do dono do imóvel, o que pode render penalidades como detenção dos autores. Já o grafite sempre expressa uma mensagem, uma reflexão, e precisa ser autorizado. Ontem, os mesmos alunos participaram de oficinas de pintura, com a orientação de três artistas plásticos reconhecidos na cidade: Gustavo Brito, Marcos Almeida e Bruno Tinto. “Foi nessa etapa que usamos os cavaletes. Eles foram doados por um grupo político da cidade. A parte onde ficavam as fotos dos candidatos foi pintada de branco para servir de tela”, explicou. Os desenhos tinham que abordar um

dos temas do programa “Os 12 Objetivos Universais para acabar com a pobreza”. A outra etapa será selecionar os melhores desenhos e depois passa-los para o estilo do grafite. “Todo esse trabalho está sendo supervisionado pelos professores de Artes do Colégio Ubaldino. Depois de prontos, esses desenhos vão ser transferidos para o muro do colégio. Segundo o diretor de Cultura, a ideia é dar prosseguimento ao projeto, mas coloca-lo em prática nos bairros envolvendo a comunidade. “A grafitagem está ganhando cada vez mais espaço no Brasil. O que queremos é orientar essa tendência e deixar claro a diferença entre grafite e picho. Ao mesmo tempo promovemos uma interação entre os jovens e o departamento de Cultura”, explicou Altvater.

Governador em exercício visitou escolas que atendem crianças especiais em Jacarezinho Da Agência Estadual

O governador em exercício Flávio Arns esteve ontem (14) em duas escolas que atendem alunos com deficiência em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, e reforçou o compromisso do governo estadual com o apoio a instituições que atuam com educação especial. Na Escola de Educação Especial Maria Nazaré, que tem 192 alunos, Arns se reuniu com a diretora Vilma Caldeira e a presidente da Apae de Jacarezinho, Rosa Vita de Almeida, responsável

pela unidade, a ex-presidente da entidade, Ana Sílvia Diniz, e as equipes técnica e pedagógica. O encontro foi acompanhado pelo prefeito do município Sérgio Emygdio de Faria e pelo vereador Fabiano Assad. A pauta do encontro foi o reforço da infraestrutura. Parceria Durante a visita à escola, os alunos Humberto Lavorato e Rafaela de Souza, escolhidos como autodefensores do ensino especial em Jacarezinho, agradeceram a parceria com o governo estadual e reforçaram

a importância da manutenção de ações conjuntas. “Ficamos muito felizes em receber o pai da Apaes”, disse Humberto. O governador em exercício também visitou a Associação Jacarezinhense de Reabilitação ao Deficiente Auditivo e Atendimento ao Deficiente Visual (Ajadavi). Ele foi recebido pela diretora de entidade, Terezinha Fonseca, e pela pedagoga Érica Fernandes. Arns lembrou que esteve na inauguração da unidade, em 1986, e parabenizou os responsáveis pela boa organização da escola.

A-6 Atas & Editais ! " # "! ! $ # # %# ! ! &' !( ! ( ! # ! ! ' ! ! ! ' ! ) "*+ , ! "#$%% & ' ( )& ( (* PORTARIA N.Âş 09/2014 Tomazina, 15 de Novembro de 2014. O Exmo. Sr. HÉLIO TARGINO RIBEIRO, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuiçþes legais e consoante o Regimento Interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal RESOLVE Conceder FĂŠrias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do R. G. n.Âş 9.787.420-4 e do C.P.F. n.Âş052.577.689-33, ocupante do cargo de secretĂĄrio administrativo/ Diretora Geral, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no perĂ­odo entre 17/11/14 Ă 16/12/14. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Sala de SessĂľes, 14/11/2014. HÉLIO TARGINO RIBEIRO PRESIDENTE MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO - EDITAL PREGĂƒO ELETRĂ”NICO SRP NÂş 098/2014 - PROCESSO nÂş 2135/2014 OBJETO: Aquisição de 01 (um) CaminhĂŁo a ser equipado com 01 (um) BaĂş IsotĂŠrmico; que serĂĄ utilizado no desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; a serem adquiridos com recursos oriundos do MAPA/CAIXA - PROGRAMA PRODESA e Contrapartida do MunicĂ­pio. TIPO DE LICITAĂ‡ĂƒO: Menor Preço - Lote, Compras, atravĂŠs da Bolsa de Licitaçþes e LeilĂľes do Brasil - BLL. VALOR MĂ XIMO ADMITIDO: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 21/11/2014 Ă s 08h00min do dia 28/11/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 28/11/2014. INĂ?CIO DA SESSĂƒO DE DISPUTA DE PREÇOS: ĂĄs 13h00min do dia 28/11/2014. REFERĂŠNCIA DE TEMPO: horĂĄrio de BrasĂ­lia (DF). SITE DA AUDIĂŠNCIA PĂšBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso IdentiďŹ cadoâ€? PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMĂ•ES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informaçþes e elementos, encontram-se Ă disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitaçþes e LeilĂľes – http://bllpublico.cloudapp.net/#/ frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informaçþes pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo AntĂ´nio da Platina/PR, 13 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO ADITIVO I Ă€ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÂş 18/2014 PMQ PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 05/2014-SRP CONTRATANTE: MunicĂ­pio de QuatiguĂĄ, Estado do ParanĂĄ. DETENTORA: A. F. ComĂŠrcio de Materiais de Construçþes EIRELIEPP. OBJETO: O objeto deste aditivo ĂŠ a alteração da razĂŁo social de A. F. ComĂŠrcio de Materiais de Construção Eireli-EPP, para NORTE PARANĂ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUĂ‡ĂƒO EIRELI-EPP, conforme Primeira Alteração Contratual devidamente registrada na Junta Comercial do ParanĂĄ sob o nÂş 20144292165, de 24 de julho de 2014. DATA: 14 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ – Prefeito Municipal MILTON CESAR DA MOTA – SĂłcio Administrador Ă LVARO SIMONETTI FONSECA FILHO – Fiscalização e Acompanhamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 47/2014-SRP Processo Administrativo nÂş 81/2014 Tendo em vista que a proponente BACHEGA & LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 17.893.147/0001-50, participante do certame em epĂ­grafe, cujo objeto ĂŠ o registro de preços destinada a futuras e eventuais aquisiçþes de materiais de expediente, escolar e papelaria em geral, cartuchos ink Jet e toners (remanufaturados) para os setores pertencentes Ă estrutura administrativa municipal, teve sua habilitação condicionada a apresentação de nova documentação na sessĂŁo pĂşblica ocorrida em 06 de novembro de 2014, e apĂłs decorrido o prazo concedido, nĂŁo havendo a apresentação da mesma, ďŹ ca declarada vencedores dos itens abaixo descritos, as empresas segundas colocadas conforme segue: Item nÂş 07 – Laura Botteri Garms-ME – Valor unitĂĄrio: R$ 0,79; Item nÂş 12 – L A Pires Estefanuto Ltda.-ME – Valor unitĂĄrio: R$ 4,22; Item nÂş 30 – F J Santos Suprimmentos Ltda.-ME – Valor unitĂĄrio: R$ 0,50. Abre-se o prazo recursal a partir desta data, nos termos do art. 4Âş, da Lei Federal nÂş 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente as disposiçþes da Lei Federal nÂş 8.666, de 21 de junho de 1993, e alteraçþes. QuatiguĂĄ-PR, Sala de Licitaçþes, em 14 de novembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro Decreto nÂş 54/2014

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horårio, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paranå,Minas Gerais, Goiås, Sta Catarina e Distrito Federal .

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QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

DECRETO NÂş 468/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com OfĂ­cio nÂş 119/14- CMDCA, protocolado sob nÂş 019103/14 em 10/11/2014, CONSIDERANDO a Lei Federal nÂş 12.594 de 18 de janeiro de 2012 que Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase; DECRETA: Art.1Âş - Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo relacionadas, para compor a COMISSĂƒO DE ELABORAĂ‡ĂƒO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO do municĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina. I – Representante do Poder PĂşblico Municipal: A) Secretaria Municipal de AssistĂŞncia Social: 1Departamento de AssistĂŞncia Social: a) Magali Pereira da Silva Sales 2Centro de ReferĂŞncia Especializada de AssistĂŞncia Social – CREAS a) Mariane Utida Audi B) Secretaria Municipal de SaĂşde: 1Beatriz Nogueira Rosa Reis C) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Recreação: 1Departamento de Educação: a) Adriane Stella Franco Vieira Marques; e b) Vera LĂşcia Silva Almeida 2Departamento de Cultura a) AntĂ´nio Veiga Freitas Altvater 3Departamento de Esportes: a) Jefferson Wronski GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 10 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL SRP NÂş. 078/2014 PROCESSO 114/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O MunicĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitação, na modalidade PregĂŁo Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIĂ‡ĂƒO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E EDUCATIVOS PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA A CRIANÇA E ADOLECENTES A SEREM ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE POR UM PERIODO DE 12 MESES, no valor mĂĄximo de R$ 45.209,80 (quarenta e cinco mil duzentos e nove reais e oitenta centavos) de acordo com especiďŹ caçþes e condiçþes constante do edital de licitação pregĂŁo presencial 078/2014 e seus anexos. Data e HorĂĄrio da SessĂŁo PĂşblica: 27 de novembro de 2014 Ă€S 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita Ă Rua Dois de Março, 460. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereço, acima indicado, no horĂĄrio comercial, ou pelo endereço eletrĂ´nico www. guapirama.pr.gov.br. Informaçþes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 14 de Novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA

Santo AntĂ´nio da Platina - PR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 002/2014 SĂšMULA: Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo AntĂ´nio da Platina Pr, no exercĂ­cio de suas atribuiçþes que conferem as Leis, Federal nÂş 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal nÂş 10/91 – 48/91 – 35/96, em reuniĂľes ordinĂĄria e extraordinĂĄria realizadas nos dias 10 e 12 de novembro de 2014. Considerando o Art. 227, da Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil; Considerando a Lei nÂş 8069/90, que dispĂľe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e da outras providencias; e Considerando a Lei nÂş 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). RESOLVE: Art. 1Âş - Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2015-2024, do municĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina-PR; Art. 3Âş - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Santo AntĂ´nio da Platina, 12 de novembro de 2014. ADRIANA BERTOLETTI JULIANO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente DECRETO nÂş 947/2014 SĂšMULA: DispĂľe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referĂŞncia ao PregĂŁo Presencial sob nÂş 067/2014, que tem por objeto a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "COMBATE A DENGUE" A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo Presencial sob nÂş 067/2014, que tem por objeto a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "COMBATE A DENGUE" A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA. Artigo 2Âş: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ďŹ ca declarada vencedora do certame licitatĂłrio a seguinte empresa: LOTE UNICO para a empresa A. V. M. SILVEIRA MOTA GRAFICA E EDITORA - ME pelo valor de R$ 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais). Artigo 3Âş: Em conseqßência, ďŹ ca convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂ­zo das sançþes previstas no artigo 81. Artigo 4Âş: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 14 de novembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.Âş 072/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, R E S O L V E: Nomear o senhor FLĂ VIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO, portador do RG nÂş 6.839.850-9 SSP/PR e do CPF nÂş 054.386.789-79, como Diretor responsĂĄvel pela empresa de SERVIÇO AUTONOMO DE Ă GUA E ESGOTO – SAAE, inscrita no CNPJ nÂş 81.609.836/0001-90. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 14 de novembro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014 TERMO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO E ADJUDICAĂ‡ĂƒO DO PROCESSO LICITATĂ“RIO – LEILĂƒO 001/2014 Recomenda-se a adjudicação dos LOTES 1,3, 4, 5, 6,7,8 e 9 objeto da licitação supramencionada para os seguintes vencedores: LOTE 1- DARIO FERREIRA, pelo valor de 24.900,00(vinte e quatro mil e quatrocentos reais). LOTE 2 – NĂƒO HOUVE PAGAMENTO LOTE 3- LUIZ CARLOS DA SILVA, pelo valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). LOTE 4- ADRIANO PARMEZAM, pelo valor de R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais). LOTE 5-DARIO FERREIRA, pelo valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). LOTE 6- DARIO FERREIRA, pelo valor de 1.700,00(hum mil e setecentos reais) LOTE 7- ROBERTO CASAGRANDE, pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) LOTE 8- EDEGILSON TOMAZ BUBNA, pelo valor de R$ 3.500,00 (trĂŞs mil e quinhentos reais). LOTE 9- BENEDITO AURELIANO VILELLA, pelo valor de R$ 2.900,00( dois mil e novecentos reais) HOMOLOGO o procedimento licitatĂłrio LEILĂƒO 001/2014 ADJUDICANDO-O aos licitantes supramencionado, para que produza seus jurĂ­dicos e legais efeitos. Guapirama, em 14 de Novembro de 2014 PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş08/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI nÂş 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1Âş: Aprovar o Plano Municipal de Atendimento SĂłcioeducativo do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal– ExercĂ­cio 2015/2018. Art. 2Âş: Esta resolução entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal,14 de novembro de 2014. CARLOS ALEXANDRE BRAZ Presidente do C.M.A.S

RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş003/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI NÂş1.349/2007, RESOLVE: Art. 1Âş: Aprovar o Plano Municipal de Atendimento SĂłcioeducativo do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal no exercicio de 2015 a 2018. Art. 2Âş: Esta resolução entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal, 14 de novembro de 2014. MARLUCE M. P. COUTINHO Presidente do CMDCA PORTARIA No 269/2014 O ExcelentĂ­ssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, RESOLVE Nomear VALDIR COSTA LIMA, portador da CI-RG nÂş 4.022.449-1, SSP/PR, para o cargo em comissĂŁo de Encarregado pela Conservação de Praças, Parques e Jardins, sĂ­mbolo CC-03/B, nos termos da Lei Municipal nÂş 1.191/01 e da Lei Complementar nÂş 027/2011. O presente ato, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, NotiďŹ que-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 14 de novembro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambara MARCO ANTĂ”NIO RIBEIRO MARGUTTI SecretĂĄrio Municipal de Administração

DECRETO nÂş 946/2014 SĂšMULA: DispĂľe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referĂŞncia ao PregĂŁo Presencial sob nÂş 066/2014, que tem por objeto a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE MĂƒO DE OBRA PARA CONFECĂ‡ĂƒO DE ENFEITES NATALINOS, DECORAĂ‡ĂƒO EM SALĂƒO PARA EVENTOS, FORMATURAS E LOCAĂ‡ĂƒO DE SOM EXTERNO E INTERNO. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo Presencial sob nÂş 066/2014, que tem por objeto a CONTRATAĂ‡ĂƒO DE MĂƒO DE OBRA PARA CONFECĂ‡ĂƒO DE ENFEITES NATALINOS, DECORAĂ‡ĂƒO EM SALĂƒO PARA EVENTOS, FORMATURAS E LOCAĂ‡ĂƒO DE SOM EXTERNO E INTERNO. Artigo 2Âş: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ďŹ ca declarada vencedora do certame licitatĂłrio a seguinte empresa: LOTE I - II - II para a empresa REGIANE MICHELI SCHITG pelo valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Artigo 3Âş: Em conseqßência, ďŹ ca convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂ­zo das sançþes previstas no artigo 81. Artigo 4Âş: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 14 de novembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina DELIBERAÇÃO Nº 012/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96. Considerando a deliberação em reunião plenária deste Conselho, realizada aos doze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze; e Considerando a necessidade da entidade Casa da Criança Recanto Feliz, em realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal. DELIBERA: Para compor Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Teste Seletivo das Entidades, as seguintes pessoas. Luciana Wenceslau Lemos Frufrek

Presidente da Comissão

Comissão Organizadora Nome

Entidade

Mariane Utida Audi

CREAS

Fernando Henrique Alves Leite

Departamento de Assistência Social

Amanda Q. dos Santos Barbosa

APAE

Luciana Wenceslau Lemos Frufrek

CMAS

Comissão Fiscalizadora Nome

Entidade

Cristiano Benedito Lauro

CMAS

Adriana Bertoletti Juliano

CMDCA

Rosimari Alcantara Bertololini

Conselho Tutelar

Déia Cristina Martins Moraes

Projeto Bóia Fria

Esta deliberação é válida a partir da data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 13 de novembro de 2014. _______________________________ CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO Nº 011/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Estadual nº 11.362/96 e a Lei Municipal nº 05/96. Considerando a deliberação em reunião plenária deste Conselho, realizada aos doze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze; e Considerando que não houve alteração no valor do convênio, este conselho. DELIBERA: Remanejar e incluir uma rubrica de despesa dos seguintes recursos do projeto Pessoa com Deficiência Construindo Cidadania através de Atendimento Especializado convênio nº 003-2014 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antonio da Platina - APAE: Valor Antigo Projeto

Saída (Valor a remanejar)

Entrada (Valor remanejado)

Valor Novo

3.3.90.32.03

Material de saúde para distribuição gratuita

R$ 12.500,00

R$ 6.700,00

R$ 2.000,00

R$ 7.800,00

3.3.90.30.24

Material para manutenção de bens imóveis

R$ 4.000,00

R$ 2.972,80

--

R$ 1.027,20

3.3.90.30.25

Material para manutenção de bens imóveis

R$ 5.000,00

R$ 2.764,00

--

R$ 2.236,00

3.3.90.30.04

Gás e outros matérias engarrafados

R$ 3.000,00

R$ 420,00

--

R$ 2.580,00

3.3.90.36.30

Serviços Médicos e Odontológicos

R$ 8.000,00

--

R$ 3.100,00

R$ 11.100,00

3.3.90.39.50

Serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial

R$ 8.000,00

--

R$ 2.126,00

R$ 10.126,00

3.3.90.30.09

Material Farmacológico

R$ 8.000,00

--

R$ 2.474,00

R$ 10.474,00

3.3.90.30.07

Gêneros de Alimentação

R$ 13.000,00

--

R$ 3.156,80

R$ 16.156,80

Total R$ 120.000,00

R$ 12.856,80

R$ 12.856,80

R$ 120.000,00

Valor total do projeto Pessoa com Deficiência - Construindo Cidadania através de Atendimento Especializado convênio nº 003-2014 permanece o mesmo. Esta deliberação é válida a partir da data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 13 de novembro de 2014. _______________________________ CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA AVISO DE RETIFICAÇÃO – Quanto a publicação ocorrida na data de 08/11/14, edição 2753, pagina A6, relativo Processo 2086/2014, Dispensa de Licitação 74/2014, Leia-se Dispensa de Licitação nº73/2014. Cambará PR, 14 de Novembro 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 127/2014. DATA:11 de novembro de 2014 SÚMULA: Dispõe sobre interrupção de Jornada Suplementar que segue abaixo especifica e da outras providências. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme art. 41 da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010, Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré - Pr. RESOLVE: I – EFETUAR a partir de 11 de outubro de 2014, o cancelamento da ampliação da Jornada Suplementar efetuada a servidora da Divisão de Educação Cultura e Esportes, ROSANA PAULA SEVERINO, determinado que a mesma retorne a sua função (Cargo de Professora - 20 Horas). II – A presente portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a portaria 028 de 03/02/2014. Registre-se, Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 11 de novembro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal DECRETO Nº. 068 /2014 SÚMULA: Dá novas redações ao ART. 4º. em seu § 3º.. e ART. 66º. do Decreto nº. 065/2014, datado em 31.10.2014. ARTIGO 1º - O Art. 4º. em seu § 3º. e ART. 66º. Do Decreto 065/2014, datado em 31 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: ART. 4º. Quanto a consulta para a escolha de Diretor, o Estabelecimento de Ensino deverá que apresentar, pelo menos 1 (um) candidato à direção. § 3º. Nos Estabelecimentos de Ensino em que não houver consulta por ausência de candidatos ou de candidato único que não obter 50% (cinqüenta por cento) + um (01) dos votos válidos, a designação ficará por conta do Poder Executivo. ART. 66º. Após a apuração das urnas e indicação dos candidatos votados de cada unidade escolar, os nomes serão encaminhados pela Comissão Organizadora Central, através de ofício para apreciação do Poder Executivo, que designará o Diretor da referida Unidade Escolar. ART. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 14 de novembro de 2014. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ INEXIGIBILIDADE 013/2014 EXTRATO DO CONTRATO 041/2014 DATA DE ASSINATURA DAATA: 09 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: LINCK MAQUINAS S.A. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA SERVIÇOS MECANICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA A MAQUINA HIDRAULICA VOLVO MODELO EC140. PORTARIA No 268/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, o servidor municipal comissionado, JOÃO CARLOS LEITE, portador do RG nº 7.633.0948-SSP/PR, do cargo de Encarregado pela Conservação de Praças, Parques e Jardins, simbolo CC-03/B, nos termos da Lei Municipal 1191/01 e da Lei Complementar nº 027/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de novembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO MARCO ANTÔNIO RIBEIRO MARGUTTI Prefeito Municipal de Cambara Secretário Municipal de Administração

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A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 15 e 16 de novembro de 2014

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