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A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ EDITAL NÂş 007/2014 DispĂľe sobre a HomologaĂ§ĂŁo da ClassificaĂ§ĂŁo Final para os cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cambara, Estado do ParanĂĄ, referente ao Edital de Concurso PĂşblico nÂş 002/2014. O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE CAMBARA no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e considerando o Edital nÂş 002/2014, RESOLVE: TORNAR PĂšBLICO: A homologaĂ§ĂŁo da classificaĂ§ĂŁo final do Concurso PĂşblico aberto atravĂŠs do Edital nÂş 002/2014: DATA INSC NOME OBJ TIT NOTA FINAL CLASS CARGO NASC

PORT MAT CG

41200091 JosĂŠ Ricardo De Souza

62,75

1 Assistente Social

19/02/1988

8,00 0,00 6,00 48,75

41200095 Everton Yukita

55,50 2,00

57,50

2 Assistente Social

21/03/1987

4,00 4,00 2,00 45,50

41200020 Giuliana Moraes Miranda

53,00 3,30

56,30

3 Assistente Social

09/01/1990

4,00 4,00 6,00 39,00

41200092 Carina Suelen De Carvalho

49,25 5,00

54,25

4 Assistente Social

22/11/1989

12,00 2,00 6,00 29,25

41200111 Larissa Aparecida Monteiro Machado

43,25 7,00

50,25

5 Assistente Social

22/10/1988

8,00 2,00 4,00 29,25

41200083 Terezinha Dos Santos Ferreira Sarachi

45,75

6 Assistente Social

30/07/1978

4,00 2,00 4,00 35,75

41200031 Raniere Soares De Melo

43,75 0,00

43,75

7 Assistente Social

29/12/1988

2,00 2,00 4,00 35,75

41200029 Aline De Almeida Antonangelo

43,25 0,00

43,25

8 Assistente Social

06/03/1990

4,00 4,00 6,00 29,25

41200003 Amanda Gabrielle Milani

43,25

9 Assistente Social

07/12/1992

6,00 4,00 4,00 29,25

41200002 Juliana De Andrade Brito

40,00

10 Assistente Social

29/03/1984

8,00 2,00 4,00 26,00

CĂ‚MARA MUNICIPAL DE CAMBARĂ TERMO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 31/2014 O ExcelentĂssimo Senhor JoĂŁo AntĂ´nio Tinelli, Presidente da CĂ˘mara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nÂş 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraĂ§Ăľes, dispensa a licitaĂ§ĂŁo para a aquisiĂ§ĂŁo de 05 (cinco) baterias para nobreaks para a CĂ˘mara Municipal de CambarĂĄ (DotaĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria nÂş 01.001-01.031.0101.2001 - 3.3.90.30.17 â€“ Material de processamento de dados) da empresa INFORJAC SUPRIMENTOS DE INFORMĂ TICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nÂş 00.113.667/0001-09, com sede na Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 901, Centro, na cidade de Jacarezinho/PR, CEP: 86.400-000, no valor de R$ 269,50 (duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), tendo em vista que o valor da referida contrataĂ§ĂŁo nĂŁo ultrapassarĂĄ o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da PresidĂŞncia da CĂ˘mara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 11 de novembro de 2014. JoĂŁo Antonio Tinelli Presidente INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MinistĂŠrio da PrevidĂŞncia Social

GERĂŠNCIA EXECUTIVA DO INSS EM LONDRINA

CambarĂĄ, 10 de Novembro de 2014. Prefeito Municipal de CambarĂĄ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADODO PARANA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA NÂş 0737/2014 - PROCESSO nÂş 2130/2014 - TERMO DE RATIFICAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂńio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico que Ratifica o Procedimento para a AquisiĂ§ĂŁo e/ou PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os na Modalidade de Dispensa por Justificativa sob o nÂş 0737/2014 que tem como objeto a LocaĂ§ĂŁo de ImĂłvel Urbano localizado Ă Avenida Oliveira Motta, nÂş 786 - Centro, na Cidade de Santo AntĂńio da Platina/PR, onde esta sediada a Escola Municipal Sagrada FamĂlia; por um perĂodo de 48 (quarenta e oito) meses; Ă (s) proponente (s): Nome do Fornecedor CNPJ/CPF Valor CONGREGAĂ‡ĂƒO DAS IRMĂƒS DA SAGRADA FAMĂ?LIA 77.585.818/0001-48 576.000,00 Santo AntĂńio da Platina, 11 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL SRP NÂş. 075/2014 PROCESSO 110/2014 TIPO: MENOR PREĂ‡O POR ITEM O MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitaĂ§ĂŁo, na modalidade PregĂŁo Presencial, que tem por objeto a seleĂ§ĂŁo de proposta visando a AQUISIĂ‡ĂƒO E INSTAĂ‡ĂƒO DE CORTINAS E VARĂ•ES PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO no valor mĂĄximo de R$ 8.930,00 (oito mil novecentos e trinta reais).De acordo com especiďŹ caĂ§Ăľes e condiĂ§Ăľes constante do edital de licitaĂ§ĂŁo pregĂŁo presencial 075/2014 e seus anexos. Data e HorĂĄrio da SessĂŁo PĂşblica: 25 de novembro Ă€S 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita Ă Rua Dois de MarĂ§o, 460. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereĂ§o, acima indicado, no horĂĄrio comercial, ou pelo endereĂ§o eletrĂ´nico www.guapirama.pr.gov.br. InformaĂ§Ăľes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo de LicitaĂ§ĂŁo no endereĂ§o acima mencionado â€“ fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş07/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL â€“ PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂ‡Ă•ES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI nÂş 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1Âş: Aprovar alteraĂ§ĂŁo no Plano de AplicaĂ§ĂŁo do Piso Paranaense de AssistĂŞncia Social do PPAS â€“ ExercĂcio 2013/2014, na previsĂŁo de execuĂ§ĂŁo da despesa no item capital de serviĂ§o de proteĂ§ĂŁo e atendimento integral Ă famĂlia PAIF e no item capital de aprimoramento da gestĂŁo â€“ gestĂŁo de serviĂ§os Art. 2Âş: Esta resoluĂ§ĂŁo entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogando-se as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal,05 de novembro de 2013. CARLOS ALEXANDRE BRAZ Presidente do C.M.A.S PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO NÂş 05/2014 Processo Administrativo nÂş 95/2014 OBJETO: aquisiĂ§ĂŁo de bilhetes de passagens para o transporte coletivo intermunicipal. VALOR GLOBAL: R$ 11.644,80 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). CONTRATADO: Princesa do Norte S/A. CNPJ/MF: 81.159.857/0001-50. EMBASAMENTO: Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alteraĂ§Ăľes. DATA: 10 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 45/2014SRP DECLARAĂ‡ĂƒO DE PROCESSO LICITATĂ“RIO DESERTO Processo Administrativo nÂş 84/2014 Luis Fernando Dolenz, Prefeito Municipal de QuatiguĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes conferidas por Lei, DECLARA para os devidos ďŹ ns como DESERTO o processo licitatĂłrio em epĂgrafe, cujo objeto ĂŠ o registro de preĂ§os destinado a futuras e eventuais aquisiĂ§Ăľes de vidros para reposiĂ§ĂŁo em prĂŠdios pĂşblicos do municĂpio. QuatiguĂĄ-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal

ServiĂ§os de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

Curitiba â€“ PR :

COMUNICADO EM GERAL

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

Londrina -PR : R. AntĂ´nio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

SĂŁo Paulo -SP : Av. Comendador Martinelli, 276 â€“ Ă gua Branca ( garagem) Central: 3333-7900

BrasĂlia -DF : S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

UberlĂ˘ndia -MG : Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

AvarĂŠ -SP : Av. ParĂĄ,791 Terminal RodoviĂĄrio Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo AntĂ´nio da Platina - PR

A EMPRESA CONCESSIONĂ RIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a PolĂcia RodoviĂĄria foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do CĂłdigo de TrĂ˘nsito, pela autoridade de trĂ˘nsito competente, encontrando-se Ă disposiĂ§ĂŁo de seus proprietĂĄrios os referidos animais consoante descriĂ§Ăľes abaixo, que apĂłs o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo serĂĄ liberado. (i)especificaĂ§ĂŁo dos animais: ESPĂ‰CIE

PELAGEM / COR

RAĂ‡A

SEXO

Bovino

Cinza

Jersey

Macho

Esclarecemos mais que, em nĂŁo sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referĂŞncia, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo serĂĄ doado a instituiĂ§Ăľes competentes. Londrina, 10 de novembro de 2014

RESOLUĂ‡ĂƒO 05/2014 SĂšMULA â€“ Parecer do Conselho Municipal de Direitos da CrianĂ§a e do Adolescente acerca do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. O Conselho Municipal de Direitos da CrianĂ§a e do Adolescente CMDCA, do municĂpio de CambarĂĄ, ParanĂĄ, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes que lhe confere a Lei Municipal nÂş 1.326/2006; Considerando a Lei Municipal nÂş 1.326/2006; Considerando o Decreto Municipal de nÂş 1594/2014; Considerando a plenĂĄria realizada dia 10/11/2014; RESOLVE: Art. 1Âş Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, elaborado pelo ComitĂŞ Interinstitucional, e exibido em plenĂĄria. Art. 2Âş Esta resoluĂ§ĂŁo entra em vigor a partir da data de sua publicaĂ§ĂŁo. CambarĂĄ, 11 de Novembro de 2014. Isabel Aparecida Pereira Presidente do CMDCA

As encomendas transportadas em Ă´nibus nĂŁo aguardam lotaĂ§ĂŁo e seguem no primeiro horĂĄrio, InĂşmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de SĂŁo Paulo, ParanĂĄ,Minas Gerais, GoiĂĄs, Sta Catarina e Distrito Federal .

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 48/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAĂ‡ĂƒO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parĂĄgrafo 1Âş da Lei nÂş 8.666/93, atualizada pela Lei nÂş 8.883/94, torna-se pĂşblico o resultado da licitaĂ§ĂŁo em epĂgrafe, cuja classiďŹ caĂ§ĂŁo dĂĄ-se da seguinte forma: Objeto: contrataĂ§ĂŁo por arrendamento de uma ĂĄrea de terras para extraĂ§ĂŁo de cascalho. â€˘ 1ÂŞ Colocado: Issamu Wakayama. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). Valor Global: R$ 48.000,00 (quinhentos e nove mil reais). QuatiguĂĄ-PR, Sala de LicitaĂ§Ăľes, em 11 de novembro de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro Decreto nÂş 54/2014

ANIMAL (Quantidade) 01

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Considerando a devoluĂ§ĂŁo pelos correios do ofĂcio de ConvocaĂ§ĂŁo, encaminhado pelo INSS ao endereĂ§o constante no Cadastro do Sistema Ăšnico de BenefĂcios, GHYLGR j QmR ORFDOL]DomR GR EHQHÂżFLiULR RX TXH R HQGHUHoR FRQVWDQWH QR FDGDVWUR GR 6LVWHPD Ă’QLFR GH %HQHItFLRV HVWi LQFRPSOHWR LPSRVVLELOLWDQGR D HPLVVmR GD correspondĂŞncia e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03, de 08/05/03, facultamos ao interessado abaixo, o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicaĂ§ĂŁo deste edital, para comparecer na AgĂŞncia da PrevidĂŞncia Social Jacarezinho, situada Ă rua Dom Fernando Taddey, nÂş 1.288 â€“ Centro â€“ Jacarezinho/PR, munido dos documentos: CPF do titular do benefĂcio, CPF do Instituidor do benefĂcio e certidĂŁo de Ăłbito do Instituidor do benefĂcio, objetivando acertos cadastrais no benefĂcio. MANOEL DOS SANTOS N/B: 88/135.677.943.0

Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 InformaĂ§Ăľes: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANĂ‡A E EFICIĂŠNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Edital de ConvocaĂ§ĂŁo Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Cute Cotton â€“ Coop. AgrĂcola Ficam os senhores cooperado da Cute Cotton â€“ Cooperativa AgrĂcola, convocados para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada na Rua Vereador Wladimir Alves Aranha, 348 â€“ B Vl. Lordani, Bandeirantes.PR., CEP 86.360-000, no dia 22 de novembro de 2014, Ă s 14:00 e 15:00 horas, em primeira, e segunda chamada, respectivamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. AlteraĂ§ĂŁo do EndereĂ§o da Matriz para Distrito Federal b. Outros assuntos de interesse. Diretor Presidente Bandeirantes, 12 de novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARĂ‰ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE: EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO TOMADA DE PREĂ‡O NÂş 32/2014. MENOR PREĂ‡O POR ITEM. SĂ?NTESE DO OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE MATERIAL PERMANENTES, conforme especiďŹ caĂ§Ăľes contidas no anexo I, do edital. VALOR MĂ XIMO: O valor total mĂĄximo da licitaĂ§ĂŁo ĂŠ de R$. 25.973,67 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e trĂŞs reais e sessenta e sete centavos). DATA DA EMISSĂƒO DO EDITAL: 11/11/2014 DATA DE APRESENTAĂ‡ĂƒO DOS ENVELOPES: 03 /12/2014 DATA DA SESSĂƒO DE JULGAMENTO: 03/12/2014 Ă s 14h. O edital e seus anexos poderĂŁo ser retirados no setor de licitaĂ§Ăľes da Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, sito Ă Rua Rui Barbosa, nÂş 96, Bairro Centro ou atravĂŠs do e-mail pmbj@uol.com.br, mais informaĂ§Ăľes pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, em 11 de novembro de 2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL ATA DE REGISTRO DE PREĂ‡O NÂ° 054/14 â€“ ID.495 MUNICIPIO DE CAMBARĂ â€“ 75.442.756/0001-90 L A PIRES ESTEFANUTO LTDA - EPP, CNPJ NÂ° 03.639.354/0001-79 OBJETO: REGISTRO DE PREĂ‡OS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 6.779,50 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO â€“ PREFEITO

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA N 417.14 Objeto: ExecuĂ§ĂŁo de obra de perfuraĂ§ĂŁo de poĂ§o tubular profundo P15 em Sistema Rotativo, no aqĂźĂfero Guarani, no municĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. PreĂ§o mĂĄximo admitido: R$ 436.525,78 Recurso: PrĂłprios. Disponibilidade do Edital: de 13/11/2014 atĂŠ Ă s 17h15 do dia 12/12/2014. Abertura da LicitaĂ§ĂŁo: 10h do dia 15/12/2014. InformaĂ§Ăľes complementares: Podem ser obtidas na Sanepar Ă Rua Engenheiros RebouĂ§as, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

ATA DE REGISTRO DE PREĂ‡O NÂ° 054/14 â€“ ID.491 MUNICIPIO DE CAMBARĂ â€“ 75.442.756/0001-90 A.C DOS SANTOS - MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPĂ‰DICO - ME, CNPJ NÂ° 18.568.127/0001-77 OBJETO: REGISTRO DE PREĂ‡OS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 34.205,50 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO â€“ PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREĂ‡O NÂ° 054/14 â€“ ID.492 MUNICIPIO DE CAMBARĂ â€“ 75.442.756/0001-90 ESTAĂ‡ĂƒO ESPORTE IND. E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ NÂ° 02.456.116/0001-65 OBJETO: REGISTRO DE PREĂ‡OS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 8.716,55 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO â€“ PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREĂ‡O NÂ° 054/14 â€“ ID.493 MUNICIPIO DE CAMBARĂ â€“ 75.442.756/0001-90 JOAO HENRIQUE DE SOUZA CALCADOS - EPP, CNPJ NÂ° 00.492.065/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREĂ‡OS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 15.638,50 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO â€“ PREFEITO 35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$

SINDICATO RURAL DE JACAREZINHO Rua Dom Fernando Taddey, 1.336- Centro Cep.: 86.400-000 - Jacarezinho â€“ ParanĂĄ Telefone/Fax: xx (43) 3525-0176 E-mail: srjp@uol.com.br ASSEMBLĂ‰IA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Eduardo SĂŠrgio AssumpĂ§ĂŁo Quintanilha Braga, Presidente do Sindicato Rural de Jacarezinho, no uso de suas atribuiĂ§Ăľes legais CONVOCA, seus associados, quites com a tesouraria, a comparecerem Ă ASSEMBLĂ‰IA GERAL ORDINĂ RIA, que serĂĄ realizada em sua sede social, localizada na Rua Dom Fernando Taddey n Âş 1.336, nesta cidade, Ă s 17:00 horas, no dia 24 de novembro de 2014, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte; ORDEM DO DIA: 1) Discutir e aprovar Proposta OrĂ§amentĂĄria para o ano de 2015 . 2) Outros assuntos do interesse da classe. NĂŁo havendo nĂşmero legal de associados na hora acima prevista, a AssemblĂŠia serĂĄ realizada uma hora apĂłs, com qualquer nĂşmero de associados presentes. Jacarezinho, 11 de novembro de 2014. Eduardo SĂŠrgio A. Q. Braga - Presidente.

MUNICĂ?PIO DE CAMBARĂ â€“ PR PREGAO PRESENCIAL 83/2014 Homologo para todos os ďŹ ns de direito, o objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo Presencia nÂş 083/2014 Ă (s) empresa(s): SAMP AUTOMOVEIS LTDA com o valor de R$ 35.330,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta reais) CambarĂĄ, 10 de novembro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA torna pĂşblico que requereu ao IAP, a AUTORIZAĂ‡ĂƒO AMBIENTAL, para DEPOSITO RESIDUOS CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL NA LOCALIDADE DENOMINADA DE MIRANTE - A 2 KM DA SEDE. NĂŁo foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA DE REGISTRO DE PREĂ‡O NÂ° 054/14 â€“ ID.494 MUNICIPIO DE CAMBARĂ â€“ 75.442.756/0001-90 KLEBER ARRABACA BARBOSA EPP, CNPJ NÂ° 11.507.711/0001-73 OBJETO: REGISTRO DE PREĂ‡OS DE MATERIAL ESPORTIVO VALOR: R$ 8.533,00 VIGĂŠNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2014/ PP 67/2014 JOĂƒO MATTAR OLIVATO â€“ PREFEITO

COMUNICADO EM GERAL

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A EMPRESA CONCESSIONĂ RIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem

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possa interessar que em apoio a PolĂcia RodoviĂĄria foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos

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termos do art. 269, inc. X do CĂłdigo de TrĂ˘nsito, pela autoridade de trĂ˘nsito competente,

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encontrando-se Ă disposiĂ§ĂŁo de seus proprietĂĄrios os referidos animais consoante

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9DORU

descriĂ§Ăľes abaixo, que apĂłs o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo serĂĄ liberado. (i)especificaĂ§ĂŁo dos animais: ANIMAL (Quantidade) 01 01

7RWDO

ESPĂ‰CIE

PELAGEM / COR

RAĂ‡A

SEXO

Equino

Baia

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FĂŞmea

Equino

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Esclarecemos mais que, em nĂŁo sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referĂŞncia, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo serĂĄ doado a instituiĂ§Ăľes competentes.

*DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH 1RYHPEUR GH

3('52 '( 2/,9(,5$ Prefeito Municipal

LICITAĂ‡ĂƒO - MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL SRP NÂş. 076/2014 PROCESSO 111/2014 TIPO: MENOR PREĂ‡O LOTE O MunicĂpio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitaĂ§ĂŁo, na modalidade PregĂŁo Presencial SRP, que tem por objeto a seleĂ§ĂŁo de proposta visando Ă AQUISIĂ‡ĂƒO DE MEDICAMENTOS DA TABELA INDITEC DE â€œAâ€? a â€œZâ€? PARA OS PACIENTES DA UNIDADE BĂ SICA DE SAĂšDE DE GUAPIRAMA/ PR, PELO PERĂ?ODO DE 12 MESES, no valor mĂĄximo de R$100.000,00 (cem mil reais) De acordo com especiďŹ caĂ§Ăľes e condiĂ§Ăľes constantes do edital de licitaĂ§ĂŁo pregĂŁo presencial nÂş 076/2014 e seus anexos. Data e HorĂĄrio da SessĂŁo PĂşblica: 26 de novembro de 2014 Ă€S 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita Ă Rua Dois de MarĂ§o, 460. A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereĂ§o, acima indicado, no horĂĄrio comercial, ou pelo endereĂ§o eletrĂ´nico www.guapirama. pr.gov.br. InformaĂ§Ăľes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo de LicitaĂ§ĂŁo no endereĂ§o acima mencionado â€“ fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de novembro de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA DECRETO NÂş 944/2014 Declara de utilidade pĂşblica, para ďŹ ns de desapropriaĂ§ĂŁo amigĂĄvel ou judicial, o imĂłvel que especiďŹ ca. O Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiĂ§Ăľes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, a teor do que dispĂľe a Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio, e nos termos do Decreto-Lei nÂ° 3.365/41 e alteraĂ§Ăľes introduzidas pela Lei nÂ° 4.132/62 e, Considerando a ImplantaĂ§ĂŁo do Centro de Eventos e Desenvolvimento TecnolĂłgico do AgronegĂłcio do municĂpio de Guapirama. DECRETA Art. 1Âş Fica declarado de utilidade pĂşblica, para ďŹ ns de desapropriaĂ§ĂŁo amigĂĄvel ou judicial, com o ďŹ m de viabilizar a ImplantaĂ§ĂŁo do Centro de Eventos e Desenvolvimento TecnolĂłgico do AgronegĂłcio do municĂpio de Guapirama, o imĂłvel abaixo descrito: PROPRIETĂ RIO: LUIZ LOPONI NETO IMĂ“VEL: REMANESCENTE DA GLEBA (7) DA FAZENDA JABOTICABAL DA BARRA GRANDE MUNICĂ?PIO: GUAPIRAMA â€“ PR COMARCA: JOAQUIM TAVORA â€“ PR Ă REA: 72.600,00 M2 OU 3,000 ALQ. PTA ConfrontaĂ§Ăľes: Inicia-se o perĂmetro no ponto (0=PP), localizado na lateral da Estrada Municipal, junto ĂĄ divisa da Integrada Cooperativa Agroindustrial (onde antes confrontava com JoĂŁo Lemes de Toledo), e segue confrontando com Integrada Cooperativa Agroindustrial (onde antes confrontava com JoĂŁo Lemes de Toledo), no rumo de 30Âş43â€™40â€?NW na distĂ˘ncia de 203,13 metros atĂŠ o ponto (01); daĂ deďŹ‚ete ĂĄ esquerda e segue no rumo de 59Âş16â€™20â€?SW na distĂ˘ncia de 143,08 metros atĂŠ o ponto (02); daĂ deďŹ‚ete ĂĄ direita e segue confrontando com EspĂłlio de Nelson Veltrini, no rumo de 30Âş38â€™11â€?NW na distĂ˘ncia de 144,07 metros atĂŠ o ponto (03); daĂ deďŹ‚ete ĂĄ direita e segue confrontando com Luiz Loponi Neto (Remanescente da Gleba 7), no rumo de 59Âş16â€™44â€?NE na distĂ˘ncia de 317,59 metros atĂŠ o ponto (04); daĂ deďŹ‚ete ĂĄ direita e segue no rumo de 30Âş43â€™40â€?SE na distĂ˘ncia de 249,95 metros atĂŠ o ponto (05), localizado na lateral da Estrada Municipal, daĂ deďŹ‚ete ĂĄ direita e segue pela lateral da Estrada Municipal, no rumo de 31Âş46â€™50â€?SW na distĂ˘ncia de 60,53 metros atĂŠ o ponto (06); daĂ deďŹ‚ete ĂĄ esquerda e segue no rumo de 29Âş29â€™20â€?SW na distĂ˘ncia de 139,47 metros atĂŠ o ponto (0=PP), inicial deste perĂmetro. Art. 2Âş As despesas decorrentes deste Decreto correrĂŁo ĂĄ conta da dotaĂ§ĂŁo orĂ§amentĂĄria consignadas no orĂ§amento em vigor. Art. 3Âş Este Decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogadas as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 11 dias do mĂŞs de Novembro do ano de 2014. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş06/2014 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL â€“ PR, NO USO DE SUAS ATRIBUIĂ‡Ă•ES LEGAIS, CONFERIDAS POR LEI nÂş 1.431/2009, RESOLVE: Art. 1Âş: Aprovar o Demonstrativo SintĂŠtico Anual da ExecuĂ§ĂŁo FĂsico-Financeira do Sistema Ăšnico de AssistĂŞncia Social SUAS â€“ Ano 2013 Art. 2Âş: Esta resoluĂ§ĂŁo entrarĂĄ em vigor na data de sua publicaĂ§ĂŁo, revogando-se as disposiĂ§Ăľes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal,05 de novembro de 2013. CARLOS ALEXANDRE BRAZ Presidente do C.M.A.S

Londrina, 11 de novembro de 2014

Atas & Editais B-1

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

(a)

No Bimestre

(b)

(b/a)

Até o Bimestre

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

78.599.218,64

11.167.750,22

14,21

60.739.008,09

77,28

17.860.210,55

RECEITAS CORRENTES

71.869.218,64

10.195.084,97

14,19

56.262.171,58

78,28

15.607.047,06

11.698.764,35

1.355.400,72

11,59

8.528.696,22

72,90

3.170.068,13

11.235.764,35

1.316.826,93

11,72

8.240.422,39

73,34

2.995.341,96

463.000,00

38.573,79

8,33

288.273,83

62,26

174.726,17

2.562.000,00

444.398,46

17,35

1.844.014,15

71,98

717.985,85

62.000,00

7.292,10

11,76

36.076,58

58,19

2.500.000,00

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

MULTAS E JUROS DE MORA

1.807.937,57

35,80

1.024.448,07

159,82

41.000,00

6.065,12

14,79

27.638,44

67,41

13.361,56

600.000,00

223.419,06

37,24

996.809,63

166,13

-396.809,63

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

70.201,78

43,60

90.798,22

14,95

43.430.104,79

81,41

9.915.283,55

14,71

43.074.729,13

81,26

9.933.029,21

337.630,00

176.825,66

52,37

355.375,66

105,26

-17.745,66

3.461.065,95

183.841,33

5,31

1.364.706,57

39,43

2.096.359,38

1.289.065,95

49.222,61

3,82

210.074,85

16,30

1.078.991,10

7.000,00

153,69

2,20

63.724,17

910,35

-56.724,17

2.000.000,00

99.182,61

4,96

437.318,81

21,87

1.562.681,19

165.000,00

35.282,42

21,38

653.588,74

396,11

-488.588,74

6.730.000,00

972.665,25

14,45

4.476.836,51

66,52

2.253.163,49

4.330.000,00

576.415,25

13,31

3.716.856,68

85,84

613.143,32

4.330.000,00

576.415,25

13,31

3.716.856,68

85,84

200.000,00

200.000,00 (a)

200.000,00

2.200.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2.200.000,00

78.599.218,64

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

200.000,00

759.979,83

250.000,00

613.627,68

146.250,00

6,65

146.352,15

6,65

11.167.750,22

14,21

34,54

613.143,32 200.000,00 (a-c)

18,01

78.599.218,64

396.250,00

2.200.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

4,98

7.973.940,82 7.797.115,16

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

8.019,46

53.345.388,34 53.007.758,34

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

161.000,00

-383.448,07

53.345.388,34

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

-1.807.937,57

229.484,18

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DIV.ATIVA

2.500.000,00

53.007.758,34

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.923,42

437.106,36

161.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

641.000,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

641.000,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

1.440.020,17 -613.627,68 2.053.647,85

60.739.008,09

77,28

17.860.210,55

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

78.599.218,64 -

DÉFICIT(VI)

78.599.218,64

TOTAL(VII)=(V+VI)

78.599.218,64

11.167.750,22 -

78.599.218,64

14,21

60.739.008,09

14,21

60.739.008,09

11.167.750,22

77,28

17.860.210,55

77,28

17.860.210,55

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(e)

(f)=(d+e)

(d)

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(g)

(g/f)

(f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

78.599.218,64

7.754.591,21

86.353.809,85

12.725.701,96

57.282.906,81

10.972.906,46

48.461.231,56

56,12

37.892.578,29

DESPESAS CORRENTES

59.703.626,46

7.913.332,78

67.616.959,24

10.400.014,54

47.914.733,41

10.086.282,54

44.676.468,60

66,07

22.940.490,64

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

33.220.067,65

1.412.052,40

34.632.120,05

5.170.818,99

23.747.983,17

5.151.350,63

23.723.763,62

68,50

10.908.356,43

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

405.000,00

35.147,49

258.070,03

35.147,49

258.070,03

63,72

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

146.929,97

26.078.558,81

6.501.280,38

32.579.839,19

5.194.048,06

23.908.680,21

4.899.784,42

20.694.634,95

63,52

11.885.204,24

18.109.600,00

-158.741,57

17.950.858,43

2.325.687,42

9.368.173,40

886.623,92

3.784.762,96

21,08

14.166.095,47

15.599.600,00

866.704,18

16.466.304,18

2.203.682,27

8.542.915,21

764.618,77

2.959.504,77

17,97

13.506.799,41

2.510.000,00

-1.025.445,75

1.484.554,25

122.005,15

825.258,19

122.005,15

825.258,19

55,59

659.296,06

785.992,18

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

78.599.218,64

785.992,18

7.754.591,21

86.353.809,85

12.725.701,96

57.282.906,81

10.972.906,46

48.461.231,56

56,12

37.892.578,29

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

78.599.218,64 78.599.218,64

7.754.591,21 7.754.591,21

86.353.809,85 86.353.809,85

12.725.701,96 12.725.701,96

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 01m. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO Processo Administrativo nº 83/2014 Luis Fernando Dolenz, Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, DECLARA para os devidos ﬁns como DESERTO o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de funilaria de veículo Volkswagen Gol, Placa AUX-2524 (mão de obra e material). Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de novembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO Nº. 0038/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS BARRA DO JACARÉ LTDA – EPP, CNPJ: 79.713.020/0001-60 Objeto: Fornecimento de combustíveis para a manutenção da frota municipal (Diesel S500, Gasolina Comum e Álcool Hidratado). Valor: O valor contratual que era de R$ 682.560,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), passa a ser acrescido do índice INPC de 2,777% ( dois vírgula setecentos e setenta e sete) por cento, resultando assim no valor de R$ 701.514,69 (setecentos e um mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/11/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

57.282.906,81 57.282.906,81

10.972.906,46 10.972.906,46

48.461.231,56

56,12

12.277.776,53

60.739.008,09

70,34

37.892.578,29 37.892.578,29

B-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa

78.599.218,64

86.353.809,85

12.725.701,96

57.282.906,81

10.972.906,46

Saldo

Até o Bimestre

(b)

(b/Total b)

(b/a)

48.461.231,56

100,00

56,12

(a-b) 37.892.578,29

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

11.050.000,00

12.411.040,78

1.679.899,40

7.731.016,16

1.695.621,61

7.367.208,02

15,20

59,36

5.043.832,76

699.000,00

683.675,00

94.639,30

432.825,63

99.391,74

415.878,76

0,86

60,83

267.796,24

Administração Geral

8.038.000,00

9.103.142,80

1.087.457,68

5.395.909,27

1.150.314,38

5.236.963,85

10,81

57,53

3.866.178,95

Administração Financeira

1.609.000,00

1.931.377,98

387.666,39

1.460.960,97

331.963,41

1.280.810,12

2,64

66,32

650.567,86

704.000,00

692.845,00

110.136,03

441.320,29

113.952,08

433.555,29

0,89

62,58

259.289,71

117.000,00

124.780,00

17.698,63

89.026,88

17.948,63

86.796,18

0,18

69,56

37.983,82

117.000,00

124.780,00

17.698,63

89.026,88

17.948,63

86.796,18

0,18

69,56

37.983,82

126.000,00

146.000,00

34.374,53

92.997,19

13.939,07

55.306,89

0,11

37,88

90.693,11

Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento

Administração de Receitas Defesa Nacional Defesa Terrestre Segurança Pública Defesa Civil

126.000,00

146.000,00

34.374,53

92.997,19

13.939,07

55.306,89

0,11

37,88

90.693,11

3.004.602,77

3.570.602,77

353.424,35

2.003.206,86

444.305,38

1.931.611,66

3,99

54,10

1.638.991,11

Administração Geral

1.300.000,00

1.241.995,00

157.486,88

727.681,36

185.576,36

668.412,85

1,38

53,82

573.582,15

Assistência ao Idoso

137.562,40

124.067,40

7.765,32

59.815,11

7.951,32

59.336,11

0,12

47,83

64.731,29

Assistência à Criança e ao Adolescente

809.852,98

977.352,98

110.894,20

462.272,94

110.894,20

462.272,94

0,95

47,30

515.080,04

Assistência Social

Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Ensino Profissional Educação Infantil Educação Especial Difusão Cultural Cultura Difusão Cultural

Urbanismo

757.187,39

1.227.187,39

77.277,95

753.437,45

139.883,50

741.589,76

1,53

60,43

485.597,63

16.477.202,54

19.493.179,39

3.727.881,33

14.922.882,31

2.877.147,70

11.277.974,17

23,27

57,86

8.215.205,22

16.477.202,54

19.493.179,39

3.727.881,33

14.922.882,31

2.877.147,70

11.277.974,17

23,27

57,86

8.215.205,22

21.499.532,92

23.370.947,84

3.955.647,16

17.035.070,74

3.367.294,20

15.910.873,22

32,83

68,08

7.460.074,62

20.022.532,92

21.133.407,49

3.709.772,42

15.921.137,60

3.111.429,19

14.824.924,29

30,59

70,15

6.308.483,20

56.000,00

0,00

13.804,67

0,00

13.804,67

0,03

24,65

42.195,33

1.283.000,00

2.039.125,35

215.878,23

988.941,17

223.128,87

963.528,26

1,99

47,25

1.075.597,09 15.184,36

29.000,00

32.200,00

2.663,45

18.305,69

4.989,60

17.015,64

0,04

52,84

109.000,00

110.215,00

27.333,06

92.881,61

27.746,54

91.600,36

0,19

83,11

18.614,64

454.000,00

450.900,00

22.743,74

367.284,23

43.058,23

355.086,18

0,73

78,75

95.813,82

454.000,00

450.900,00

22.743,74

367.284,23

43.058,23

355.086,18

0,73

78,75

95.813,82

9.097.888,23

11.043.213,98

1.596.641,67

8.833.458,85

1.593.195,05

7.832.746,32

16,16

70,93

3.210.467,66

Infra-Estrutura Urbana

3.937.888,23

4.267.766,71

-3.856,48

3.165.514,15

327.834,82

2.716.337,94

5,61

63,65

1.551.428,77

Serviços Urbanos

5.160.000,00

6.775.447,27

1.600.498,15

5.667.944,70

1.265.360,23

5.116.408,38

10,56

75,51

1.659.038,89

Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Administração Geral Agricultura Administração Geral

700.000,00

135.200,00

0,00

135.200,00

700.000,00

135.200,00

0,00

135.200,00 286.877,31

803.000,00

655.805,93

87.547,91

402.953,72

65.648,06

368.928,62

0,76

56,26

803.000,00

655.805,93

87.547,91

402.953,72

65.648,06

368.928,62

0,76

56,26

286.877,31

623.000,00

877.585,00

264.280,81

424.337,38

65.501,16

195.825,62

0,40

22,31

681.759,38 273.045,38

437.000,00

466.075,00

132.280,81

289.541,38

62.705,16

193.029,62

0,40

41,42

Promoção da Produção Vegetal

83.000,00

27.250,00

0,00

2.796,00

0,01

10,26

24.454,00

Promoção da Produção Animal

96.000,00

384.260,00

132.000,00

0,00

384.260,00

Abastecimento Indústria Promoção Industrial Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo Energia

7.000,00

0,00

528.000,00

217.075,00

11.813,75

40.864,95

11.813,75

40.134,95

0,08

18,49

176.940,05

528.000,00

217.075,00

11.813,75

40.864,95

11.813,75

40.134,95

0,08

18,49

176.940,05

508.000,00

390.500,00

148.053,30

280.285,20

57.647,80

186.541,10

0,38

47,77

203.958,90

84.000,00

139.000,00

14.177,02

115.603,52

10.877,02

110.803,52

0,23

79,71

28.196,48

424.000,00

251.500,00

133.876,28

164.681,68

46.770,78

75.737,58

0,16

30,11

175.762,42 1.010.000,00

1.900.000,00

1.010.000,00

412.586,69

0,00

1.900.000,00

1.010.000,00

412.586,69

0,00

1.010.000,00

4.371.000,00

6.138.432,73

118.605,16

2.816.740,17

421.296,89

1.040.710,55

2,15

16,95

5.097.722,18

Infra-Estrutura Urbana

3.700.000,00

5.593.132,73

21.416,78

2.457.807,37

313.428,76

699.073,22

1,44

12,50

4.894.059,51

Transporte Rodoviário

671.000,00

545.300,00

97.188,38

358.932,80

107.868,13

341.637,33

0,71

62,65

203.662,67

293.000,00

31.963,68

142.392,98

35.949,08

123.685,58

0,26

42,21

169.314,42

Energia Elétrica Transporte

Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Administração Geral Serviço da Dívida Interna

Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

293.000,00

31.963,68

142.392,98

35.949,08

123.685,58

0,26

42,21

169.314,42

3.661.000,00

2.639.554,25

262.539,85

1.687.802,50

262.539,85

1.687.802,50

3,48

63,94

951.751,75

761.000,00

765.000,00

105.387,21

604.474,28

105.387,21

604.474,28

1,25

79,02

160.525,72

2.900.000,00

1.874.554,25

157.152,64

1.083.328,22

157.152,64

1.083.328,22

2,24

57,79

791.226,03

785.992,18

0,00

785.992,18

0,00

785.992,18

0,00

78.599.218,64

86.353.809,85

12.725.701,96

57.282.906,81

10.972.906,46

48.461.231,56

100,00

56,12

37.892.578,29

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 04m. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL CONCORRENCIA Nº 006/2014 - PROCESSO nº 2605/2014 OBJETO: Concessão de Permissão de Uso para a exploração a título precário e oneroso de 03 (três) quiosques (03, 04 e 10), destinados exclusivamente ao comércio de gêneros alimentícios de lanchonete, sorveteria, bomboniere e floricultura, instalados no Calçadão Manuel Arrabaça Ribeirette, conforme Lei Municipal nº 725/2008. VALOR MINIMO MENSAL: R$ 03 (três) URM’s – Unidades de Referência do Município. ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min do dia 15/12/2014, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. ABERTURA E JULGAMENTO: 15/12/2014, às 09h30min, na Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8702 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 11 de Novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 095/2014 - PROCESSO nº 2132/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de moveis, eletrodomésticos e equipamentos destinados a Secretaria de Assistência Social; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Lote, Compras, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 174.758,46 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 18/11/2014 às 08h00min do dia 25/11/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 25/11/2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 25/11/2014. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identiﬁcado” PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMÕES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp.net/#/ frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 11 de novembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO–Prefeito Municipal

Atas & Editais B-3

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014 11/11/2014 14:56

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2014/Bimestre Setembro-Outubro

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

No Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

11.631.829,90

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU

11.631.829,90

1.456.541,32

8.858.311,41

3.979.829,90

411.283,85

3.812.859,91

4.000.000,00

337.955,90

3.550.099,09

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

20.000,00

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

20.000,00

6.323,43

95,80

76,15 89,04

84,08

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

1.500.000,00

1.019.725,17

67,98

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.860.000,00

3.394.736,96

69,85

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.200.000,00

552.898,20

56.634,35

286.012,25

1.502.000,00

189.463,06

1.023.258,59

68,13

1.500.000,00

188.468,97

1.019.725,17

67,98

1.000,00

994,09

3.533,42

353,34

1.000,00

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

1.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

4.950.000,00

715.960,00

3.469.294,71

70,09

5.000.000,00

699.668,62

3.394.736,96

67,89

10.000,00

1.950,05

9.450,52

94,51

10.469,81

48.184,79

13.3-Dívida Ativa do ISS

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

80.000,00

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

80.000,00

140.000,00

1.4.1-IRRF

3.871,52

140.000,00

16.922,44

552.898,20

46,07

552.898,20

46,07

Cota-Parte FPM

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

83,06

13.000.000,00

10.991.207,37

84,54

200.000,00

180.372,17

90,18

140.000,00

13.370,67

9,55

140.000,00

13.370,67

Desoneração ICMS (LC 87/96)

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

Outras

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

22.000.000,00

3.152.285,29

19.715.709,05

89,62

22.000.000,00

3.152.285,29

19.715.709,05

89,62

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

2.2-Cota-Parte ICMS

13.000.000,00

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

140.000,00

2.971,26

13.370,67

9,55

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

200.000,00

37.191,96

180.372,17

90,19

2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA

100.000,00

186.101,04

210.305,94

210,31

4.000.000,00

241.893,35

3.322.426,48

83,06

51.071.829,90

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

43.291.703,09

84,77

R$ 1,00

ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 5.988,13

40.568,48

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

ENSINO

1.816.426,19

293.326,83

1.749.969,67

96,34

5.1 - Transferências do Salário-Educação

1.205.266,87

189.440,90

984.703,45

81,70

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

5.5 - Outras Transferências do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

312.630,00

307.315,66

481.867,95

154,13

7.661,27

35.766,55

2.129.056,19

3.627.382,65

3.249.661,28

89,58

2.200.000,00

9.842.888,29

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

17.935.894,37

290.000,00

12.108.511,72

(Por Grupo de Natureza da Despesa) 165,57

2.129.056,19

85,04

3.627.382,65

119,85

517.634,50

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

32.815,08

314.976,93

13.382.549,57

2.200.000,00

DESPESAS COM SAÚDE

732.451,14

7.966,99

312.630,00

15.735.894,37

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

95.918,94

312.630,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

(d/c) x 100

15.735.894,37

81,28

102,15

152.473,22

13.535.124,94

17.935.894,37

75,46

611.159,32

(d)

611.159,32

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

Até o Bimestre

(c)

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

12.108.511,72

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

84,76

INICIAL

Outras Receitas do SUS

RECEITAS REALIZADAS

43.291.703,09

51.071.829,90

Provenientes de Outros Municípios

9,55

PREVISÃO

Provenientes dos Estados

7.298.737,38

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

51.071.829,90

84,55

100.000,00

RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

10.991.207,37

4.000.000,00

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

2.221.753,16

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

13.000.000,00

22.000.000,00

Cota-Parte ICMS

2.1-Cota-Parte FPM

22.000.000,00

89,61

87,31

87,30

210,30

(c)=(b/a)x100

42,61

210.305,94

(b)

158.934,02 34.433.391,68

3.322.426,48

34.433.391,68

372.973,21 39.440.000,00

19.715.709,05

5.842.196,06

372.973,21 39.440.000,00

100.000,00

(a)

128,28

429.330,98

4.000.000,00

39.440.000,00

100.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

39.440.000,00

29.624,02

23.092,34

4.000.000,00

1.5.1-ITR

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

46,07

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ITR

139.834,41 139.834,41

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

1.200.000,00 1.200.000,00

23.092,34

Dívida Ativa dos Impostos

21,15

1.200.000,00 1.200.000,00

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

Imposto Territorial Rural - ITR

5.000.000,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

(b/a) x 100

3.273.062,06

340.170,10

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

(b) 8.858.311,41

340.170,10

(a)

3.675.764,35

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

RECEITAS REALIZADAS

11.631.829,90

48,84

Até o Bimestre

3.675.764,35

146.509,14

ATUALIZADA

11.631.829,90

35.589,08

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

PREVISÃO

INICIAL

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

99,25

382.413,03

300.000,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

PREVISÃO

88,75

19.850,90

88.049,79

300.000,00

1.2.1-ITBI

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

76,16

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

R$ 1,00

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Até o Bimestre

DESPESAS CORRENTES

614.291,89

Pessoal e Encargos Sociais

2.308.172,65

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(e)

(f)

(f/e) x 100

Até o Bimestre

(g)

(g/e) x 100

13.331.602,54

15.933.207,77

12.300.489,49

77,20

11.041.903,73

69,30

6.642.924,44

4.972.430,40

74,85

4.966.559,89

74,76

Outras Despesas Correntes

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

Juros e Encargos da Dívida

108,41

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

6.688.678,10

9.290.283,33

7.328.059,09

78,87

6.075.343,84

65,39

3.145.600,00

3.678.145,67

2.739.170,57

74,47

352.848,19

9,59

3.145.600,00

3.678.145,67

2.739.170,57

74,47

352.848,19

9,59

FUNDEB

DESPESAS DE CAPITAL PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

7.888.000,00

1.167.882,79

7.100.035,75

90,01

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

4.400.000,00

630.457,00

4.028.808,57

91,56

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

2.600.000,00

444.350,59

2.284.410,42

87,86

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

28.000,00

594,24

2.674,08

9,55

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

40.000,00

7.438,40

36.074,46

90,19

42.061,09

210,31

20.000,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

20.000,00

37.220,18

800.000,00

47.822,38

692.405,86

86,55

12.108.511,72

1.918.139,38

9.915.231,90

81,89

12.108.511,72

1.901.871,87

9.842.888,29

81,29

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS art. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)

4.220.511,72

INICIAL

72.343,61

733.989,08

DOTAÇÃO

2.742.852,54

No Bimestre

13.2-Com Ensino Fundamental

12.190.511,72

65.000,00

11.815.511,72

12.125.511,72

228.000,00

13.1-Com Educação Infantil 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil

14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

(e)

(f)=(e/d)x100

9.795.604,27

80,79

22.800,00

10,00

22.800,00

10,00

12.418.511,72

80,35

1.906.242,88

9.818.404,27

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Amortização da Dívida

79,06

19.611.353,44

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

76,68

11.394.751,92

58,10 R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(h)

(h/IV f) x 100

Até o Bimestre

(i)

(i/IV g) x 100

7.101.224,88

5.772.188,74

38,37

3.056.113,45

26,82

3.627.382,65

4.547.457,84

3.890.424,99

25,86

2.795.232,85

24,53

Recursos de Operações de Crédito

2.200.000,00

Outros Recursos

15.039.660,06

5.827.382,65

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.477.202,54

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

1.906.242,88

12.108.511,72

R$ 1,00

Até o Bimestre

(d) 11.880.511,72

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

64,99

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

Inversões Financeiras

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

16.267,51

4.220.511,72

RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB

Investimentos

2.553.767,04

1.881.763,75

12,51

260.880,60

2,28

5.827.382,65

7.101.224,88

5.772.188,74

38,37

3.056.113,45

26,82

10.649.819,89

12.510.128,56

9.267.471,32

61,62

8.338.638,47

73,17

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

19,26

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

1.844.883,00

9.818.404,27

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

98,79

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

0,23

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

0,98 R$ 1,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

Total

VALOR -173.707,30

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014²

Saldo Inicial

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

12.767.957,48

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche

12.767.957,48

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

Até o Bimestre (e)

1.493.948,67

94.758,79

706.050,18

47,26

1.283.000,00

1.493.948,67

94.758,79

706.050,18

47,26

293.000,00

990.000,00

1.200.948,67

23.2-Pré-Escola 23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

94.758,79 -

7,78 56,89

66.194,15

LIMITE NÃO CUMPRIDO

(Por Subfunção)

18.403.728,06

2.749.640,26

13.734.309,84

74,63

11.815.511,72

12.125.511,72

1.906.242,88

9.795.604,27

80,79

6.005.965,01

6.278.216,34

843.397,38

3.938.705,57

62,74

Atenção Básica

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Total (IX) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE

Saldo Inicial

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

17.821.476,73

Saldo Final (não aplicado) -

66.194,15

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Total (VIII)

22.800,00 683.250,18

66.194,15

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

% (f)=(e/d)x100

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

84,77

1.283.000,00

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

10.822.925,77 DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24-ENSINO FUNDAMENTAL

1.824.684,35

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

PREVISÃO

16.477.202,54

19.493.179,39

Saldo Final (não aplicado) -

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100

14.922.882,31

99,22

Até o Bimestre

(m)

(m/Total m) x 100

11.277.974,17

98,98

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25-ENSINO MÉDIO

Suporte Profilático e Terapêutico

26-ENSINO SUPERIOR

Vigilância Sanitária

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

29-TOTAL DAS DESPESAS COM art. AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)

19.104.476,73

19.897.676,73

2.844.399,05

72,57 R$ 1,00

14.440.360,02

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

TOTAL 30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.742.852,54

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

2.815.196,15

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

11.625.163,87

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

26,85

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.205.266,87

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.205.266,87

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

173.480,95

50,58

609.585,02

923.789,32

1.931.789,24

215.735,26

602.608,65

31,19

2.129.056,19

3.137.056,11

389.216,21

1.212.193,67

21.233.532,92

23.034.732,84

3.233.615,26

15.652.553,69

38,64 67,95

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2014 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)DO FUNDEB

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

VALOR -

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

9.842.888,29

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

9.220.201,77

49.1-Orçamentário do Exercicio 49.2-Restos a Pagar 50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 05m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

9.048.869,21 171.332,56 72.343,61 695.030,13

116.777,75

0,78

116.777,75

1,02

19.611.353,44

15.039.660,06

100,00

11.394.751,92

100,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, 11/Nov/2014, 08h e 09m.

72.343,61

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

16.477.202,54

118.174,05

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

B-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de novembro de 2014