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Sexta-feira 230 130

03 DE OUTUBRO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2726 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

PESQUISA

Com 49%, Richa pode vencer já no 1º turno, aponta Datafolha O governador Beto Richa pode vencer a eleição para o governo estadual já no primeiro turno, neste domingo, 5. Pesquisa Ibope/ RPC divulgada na noite de ontem, 2, mostra o tucano com 49% dos votos válidos. O segundo colocado, o senador Roberto Requião (PMDB) tem 27% das intenções. A também senadora Gleisi Hoffmann (PT) tem 11%. Ogier Buchi

(PRP) tem 1% da preferência. Brancos e nulos somam 4% e os indecisos são 7%. Todos os outros candidatos não pontuaram. Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O Instituto entrevistou 1.367 eleitores entre 01 e 02 de outubro. No levantamento anterior, realizado pelo instituto entre os dias 25 e 26 de setembro, Richa tinha 45%, seguido „

por Requião (30%), Gleisi (10%) e Buchi (1%). Brancos e nulos eram 6%, e indecisos, 9%. A pesquisa foi encomendada pela RPC TV e pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PR-00045/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014.

PÁG. A3

DATAFOLHA

SAÚDE

Pesquisa mostra empate técnico entre UPA terá 1, 2 mil metros quadrados Marina e Aécio; Dilma lidera com 40%

Antônio de Picolli

„

ESTRADA

Auto Posto Chapadão promove hoje Saúde na Estrada PÁG. A4

EDITAL NA PÁGINA: A7

SEGURANÇA

PM terá mais de 300 homens nas ruas no domingo Praticamente todo o efetivo da Polícia Militar da região vai estar nas ruas das 22 cidades da área de atuação do 2º Batalhão neste domingo, 5, quando acontecem as eleições para presidente, governador, senador e deputados. Mais de 300 policiais vão fazer o policiamento das ruas e das zonas eleitorais, inclusive aqueles que estão em dia de folga ou em período de férias, praticamente cinco vezes o efetivo normal para um domingo. O policiamento também deve ser reforçado amanhã, 4. A operação especial será desencadeada para coibir a prática de crimes eleitorais, como compra de voto, boca de urna e transporte ilegal de eleitores. „

PÁG. B1

Operários trabalham na construção da UPA na avenida Parque Rennó: obra vai custar R$ 1,7 milhão

Iniciada no mês passado, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na avenida Palma Rennó, em Santo Antônio da Platina, está na fase de fundação, com 10% já executados. O imóvel ocupa uma área de 1,2 mil metros quadrados com investimento em torno de R$ 1,7 milhão. A empresa responsável pela obra, Dal Bianco Engenharia Ltda, tem um ano para concluir a obra. „

PÁG. A8

COLIGAÇÃO PARANÁ MAIS FORTE - PSC, PR E PT DO B - CNPJ: 20.570.872/0001-00 - R$410,00

MELHOR PARA

O PARANÁ 45

COLIGAÇÃO: TODOS PELO PARANÁ PSDB/PROS/DEM/PSB/PSD/PTB/PP/PPS/PSC/PR/SD/PSL/PSDC/PMN/PHS/PEN/PTDOB

MELHOR PARA

O BRASIL. 45

VALOR: R$ 1.375,20

„

PÁG. A3

COLIGAÇÃO: MUDA BRASIL $ PSDB/PMN/SD/DEM/PEN/PTN/PTB/PTC/PTDOB • CNPJ AÉCIO: 20.558.161/0001$02

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

Ainda existem muitos polí•cos, parlamentares, execu•vos, altos servidores e outros colarinhos-brancos impunes.” Editorial

“

A úl•ma pesquisa feita no Paraná para a presidência da Republica já está por completar uma semana. Feita pelo Ins•tuto Datafolha, ouviram-se 1.333 eleitores em 51 cidades”

A RTIGO

E DITORIAL

Ayrton Baptista

Delação (premiada) e seus delatados... Os holofotes estão voltados para as eleições – de presidente, governador, senador e deputados (federais e estaduais) – que acontecerão no próximo final de semana. Mas, o grande acontecimento dos próximos dias, poderá ser o depoimento do doleiro que, preso por lavar dinheiro da corrupção, decidiu entregar à Justiça os nomes dos seus clientes e companheiros de empreitada criminosa. Seu comparsa, ex-diretor da Petrobras, já declinou dezenas de nomes e, por isso, deve conquistar, nas próximas horas, a prisão domiciliar. O mesmo é esperado pelo doleiro, que tem tradição em obter vantagens ao entregar seus companheiros de crime. Já o fez no rumoroso caso do Banestado, do Paraná. HORÁRIO DE FECHAMENTO

Ayrton Baptista

22:10

Espera-se que, para o bem do país, essa crônica policial não interfira no resultado das eleições. Mais que isso, é fundamental que todos os envolvidos pelos delatores – pessoas físicas e jurídicas - sejam rigorosamente investigados (para comprovar a veracidade das delações) e exemplarmente punidos pelos crimes cometidos. Não podem ficar impunes ou simplesmente serem canalizados para o esquecimento os fatos que enlameiam a Petrobras, emporcalham o sistema de trens e outros transportes e ameaçam colapsar a economia nacional. Todos os praticantes de crime ou inconformidade têm de ser chamados à responsabilidade, respondendo conforme a sua participação delituosa.

É arraigada na consciência nacional a idéia de que há muita corrupção e impunidade entre os poderosos. Todos nós, brasileiros, ouvimos, ao longo da vida, as estórias de falcatruas e de falta de apuração. Muitos dos políticos que vimos fazer carreira, o fizeram denunciando malfeitos de seus adversários e, pelo menos boa parte deles, quando chegaram ao poder, fizeram o mesmo, ou até pior, do que criticavam. Nos tempos recentes temos os casos pontuais do mensalão petista, com vários figurões presos, e do foro trabalhista de São Paulo, que resultou nas prisões do ex-juiz Lalau e do ex-senador Luiz Estevão, recolhido na semana passada. Mas ainda é muito pouco diante de toda a lama que tem

C HARGE

rolado dos escaninhos do poder. Ainda existem muitos políticos, parlamentares, executivos, altos servidores e outros colarinhos-brancos impunes. Independente de quem venha a vencer nas eleições, espera-se que a Justiça tenha condições, meios e liberdade para apurar, processar e punir todos os malfeitores que têm manchado a imagem do país e da administração pública e, principalmente, roubado o dinheiro que deveria ser empregado na saúde, educação e no bem-estar da população... Em tempo: quanto aos delatores, que tenham alguma vantagem nas penas por terem revelado os nomes dos comparsas. Mas nem por isso devem ficar impunes. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 04 B 01 B 02 - 07 B 04

PREVISÃO PARA HOJE

23º 13 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dirceu Cardoso Gonçalves*

A eleição de deputados e senadores... Pela própria natureza, a campanha eleitoral polariza entre os candidatos a presidente e a governador. Mas não devemos esquecer que, no próximo doming o, t a m b é m v o t a r e m o s para senador e deputados federais e estaduais. Pela legislação nacional, os s enadores s ão repres entantes dos estados perante a Un i ã o e o s d e put a d o s representam diretamente o povo, tanto na Câmara Federal quanto nas Assembléias Estaduais. São esses senhores e senhoras que terão, durante os próximos quatro anos – oito anos no caso do senador – a tarefa de discutir e votar as leis propostas pelo Governo, de propor leis de iniciativa parlamentar e, principalmente, de fiscalizar os atos do Executivo. Nesses dias que ainda nos faltam até a data da

votação, quem ainda não o fez, tem a oportunidade de refletir e conhecer os candidatos a deputado e senador de sua cidade ou reg i ão p ara, a p ar t ir desse conhecimento, vot ar n a qu e l e qu e m e l h or possa representar seus interesses. Verificar, por exemplo, nos candidatos à reeleição, o que eles fizeram e, nos novos, quais s ã o a s s u a s prop o s t a s e compromissos e, principalmente, se são pessoas hone st as e a c e ss íve is . E rejeitar aqueles que só aparecem pedindo voto a cada quatro anos E mb or a o Br a s i l s e j a um país executivista, onde em muitas épocas se fechou o parlamento e se procurou diminuir a importância do senador, do deputado e do vereador, é preciso levar em consideração que todo o poder,

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

a c ana l i z a ç ã o d e ve r b as para obras públicas e outros interesses diretos da p opu lação p ass am p elas mãos dos senadores e deputados. Mel hor s e el e s fore m de nossa confiança e estiverem alinhados com a s n o s s a s pre o c up a ç õ e s e n e c e s s i d a d e s . Mu i t a s c i d a d e s s of re m p or nã o terem eleito deputados para defenderem seus interesses mas, mesmo assim, os candidatos não conseguem passar essa m e n s a g e m a o e l e it or. É importante eleger candidatos da própr ia cidade ou da região, que conhecem os problemas da área e, alem disso, depois de eleitos, poderão ser facilmente localizados, abordados e fiscalizados pelo eleitor.. Pa r t i n d o d a i d é i a d e q u e a h or a d o v ot o é o

ú n i c o mome nto e m qu e n ó s , d o p ov o, p o d e m o s prom ov e r mu d a n ç a s n o país, não devemos perder a oportunidade de, além de presidente e governador, também eleger parlamentares que realmente nos representem e tenham o compromisso de lutar pelas nossas necessidades. O voto, reser vadas as proporções, é mais ou menos como a contratação de um empregado. Você contrat ar i a p ar a t r ab a l h ar e m seus negócios alguém que n ã o d e m ons t r a s s e c om p e tê nc i a , hone st i d a d e e disposição? Faça o mesmo em relação aos candidatos, pois eles vão falar e agir em seu nome...

Ayrton Baptista, jornalista.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Salve-se quem puder A última pesquisa feita no Paraná para a presidência da Republica já está por completar uma semana. Feita pelo Instituto Datafolha, ouviram-se 1.333 eleitores em 51 cidades. Foram nos dias 25 e 26 de setembro, Dilma sustenta a primeira colocação, com 33%. Aécio supera Marina, com 27% ele, 24% ela. Até o final da semana, entretanto, muita água pode correr e os tucanos esperam que o Paraná ajude Aécio Neves a superar Marina Silva e, assim, disputar apenas com Dilma Rousseff num hipotético segundo turno. Marina foi lançada há poucos dias após a morte de Eduardo Campos, despontando como o nome esperado para evitar uma nova disputa entre PT e PSDB. O PT, porém, se encarregou de dar partida à campanha pela desconstrução de Marina e sua humilde aparência. Não demorou e Aécio seguiu o PT e Dilma, dando sua contribuição para impedir a presença de Marina no turno principal. No plano nacional, até o momento em que este artigo é escrito, a ordem continua a mesma, Dilma, Marina, Aécio. Ora, quando se esperava ou uma vitória de Dilma no primeiro turno, ou uma disputa dias após contra Aécio, ocorreu à tragédia com o ex-governador de Pernambuco. O panorama mudou. Com pena do acontecido, o eleitor foi direto para Marina, que já conquistara em 2010 mais de 20 milhões de votos. Falta a Marina, entretanto, estrutura partidária que lhe desse sustentação por todo o país, o que tanto PT como PSDB têm. Isso tudo não nos leva a ver Marina derrotada. Nem Aécio já no 2º turno. Tudo pode acontecer, até Dilma vencer no primeiro ou Aécio lhe fazer companhia na disputa final. Ressalta-se, porém, que nunca dantes se formara nas disputas presidenciais um trio como este para firmar a disputa pelo que já se chamou de “curul” presidencial. Na verdade, é um trio muito fraco no conjunto. Como Aécio teve uma escola privilegiada, secretário particular do avô Tancredo Neves, ele leva uma vantagem ao se manifestar em programas de governo e atuação futura. As duas mulheres, porém, com a devida licença das eleitoras que nos honram com a leitura destas observações, não estavam, não estão e não devem estar em condições de exercer a presidência por onde passaram figuras como Getulio Vargas e Fernando Henrique Cardoso, para citar dois dos mais inteligentes membros da política brasileira. Há dias, no Bom dia Brasil da Rede Globo, Dilma Rousseff mostrou sua irritação diante das perguntas que jornalistas como Miriam Leitão e seus companheiros de bancada forçaram, interrompendo a presidente-candidata, que tergiversava e impedia as perguntas renovadoras. Dilma transpirou raiva, nada surpreendente do que se diz de sua brabeza para com seus auxiliares de Ministério. Os entrevistadores não foram de forma alguma imprudentes como os ancoras do “Jornal Nacional”. Mais uma ou outra entrevista sob a batuta de William Bonner e Patrícia Poeta e Dilma seria reeleita face ao massacre à que estava sendo submetida. Marina e Aécio passaram pelos mesmos dissabores. Claro que as perguntas procediam, mas a agressividade poderia ser refreada, já que há maneiras e maneiras de se encaminhar uma entrevista, ainda que não se permita seja a bola levantada para o chute do entrevistado (a). Estamos há dias primeiro turno. Neymar não está em campo. Fiquemos com o que nos impingiram. E felicidades gerais.

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-5

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

Justiça Eleitoral divulga trajeto para transporte de eleitores domingo

ELEIÇÃO»Edital publicado pela juíza Joana Toneti Biazus também alerta que o transporte de eleitores por veículos não habilitados viola o Código Eleitoral Gladys Santoro

A juíza da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, Joana Toneti Biazus,publicou edital que regulamenta o transporte de eleitores nas eleições de domingo, 5, e no segundo turno, marcado para o dia 26.Ao todo, foram elaborados 13 trajetos rumo a zona rural de Santo Antônio da Platina. As viagens começam às 7h30 e todos os veículos sairão e retornarão na rua Rui Barbosa, em frente a loja Ana Preta. Para cuidar do serviço, ajuíza formou uma comissão

integrada pelas seguintes pessoas: Furtuoso Aparecido Moreira (presidente), Marcelo Abrantes Moreira (membro), e Laudair Aparecido Apolinário (membro). A juíza deixou claro que o transporte de eleitores por veículos não habilitados, salvo as exceções legais, viola as disposições do Código Eleitoral e da Lei n.º 6.091/74. “O infrator fica sujeito à sanção penal de quatro a seis anos de reclusão e pecuniária de multa de R$ 200 a R$ 300 dias-multa”, diz o edital. Ainda de acordo com o edital, no transporte serão

utilizados, sem qualquer ônus para a Justiça Eleitoral, veículos requisitados e habilitados, os quais serão identificados no dia da eleição por etiquetas afixadas em local de fácil visibilidade, com a seguinte frase: “A Serviço da Justiça Eleitoral”. O transp or te gratuito terá início às 7h30min e se encerrará impreterivelmente às 18h do dia das eleições, sendo que a última saída será às 16h30, para levar os eleitores de volta aos seus bairros. Todos os veículos de verão estar no Fór um Eleitoral até às 18h. Veja os trajetos

O primeiro trajeto sairá do ponto de ônibus da rua Rui Barbosa, em frente à praça São Cristovão (perto da Loja Ana Preta) e seguirá rumo a rodovia BR 439, indo até a ponte do rio Cinza e Água Branca, retornando pelo mesmo percurso. O segundo trajeto sai do mesmo local rumo à rodovia PR 092, bairro Nakano, Bairro Picolli, e Cem Alqueires, retornando ao mesmo local. O terceirotrajeto passará pela rodovia PR 092, distrito do Monte Real, bairros Lageadinho e São Pedro do Aparado.

O quarto trajeto segue pela rodovia PR 439, bairro Santa Joana, Fazenda Santa Rita e Bairro São Joaquim, até o Taquaralzinho. O quinto trajeto vai para arodovia PR 092, Bairro Santa Marina, e Cem Alqueires. O sexto vai pela rodovia PR 092, Alto Santa Marina, Bairro Gabiroba até a Volta Grande. O sétimo passa pela rodovia BR 153, Bairro Ribeirão Bonito até Conselheiro Zacarias. O oitavo segue pela rodovia BR 153, Bairro Raposo, Ribeirão Bonito, até

Rubens Mendes. O nono trajeto passa pela rodovia PR 092, Bairro Cruzeiro, Gabiroba até Bairro dos Julianos. O décimo vai pela rodovia BR 153, entra na Disavel, passa em Ribeirão Bonito A e B, vai até Conselheiro Zacarias. O décimo primeiro trajeto segue pela rodovia PR 092, Platina, Fazenda Agroceres, Guimarães Carneiro, saindo na BR 153. O décimo segundo passa pelo Barreirinho, Caxambu, Barra Mansa, e sai na BR 153. O décimo terceiro vai pela PR 092até Escola Frutal.

»EMATER

»ATIVIDADES

Ribeirão Claro ganha primeiro Auto Posto Chapadão promove Saúde na Estrada e segundo lugares em Concurso Café Qualidade Paraná Divulgação

DIÓGENES GONÇALVES

Programa “Saúde na Estrada” acontece hoje no Auto Posto Chapadão Da Redação

O Auto Posto Chapadão, localizado no quilômetro 47,5 da BR-153, promove durante todo o dia de hoje (3), o programa ‘Saúde na Estrada’. Os motoristas que passarem pela rodovia nesta sexta-feira terão a oportunidade de participar,

gratuitamente, de várias atividades ao longo do dia. A programação terá a realização de exames por uma equipe médica, onde as pessoas poderão checar a pressão arterial, taxa de glicemia, entre outros diagnósticos. Os profissionais também estarão vacinando os participantes

contra várias patologias. De acordo com a organização, o evento acontecerá das 8 às 18 horas, e os motoristas também terão à disposição os serviços de um cabeleireiro, espetinhos e a oportunidade de levar para casa um dos vários brindes que serão sorteados durante o dia.

»LAZER

MFC promove passeio ciclístico Da Redação

O Movimento Familiar Cr ist ão (MFC) promove amanhã (4), a 5ª edição do ‘Passeio Ciclístico das Famílias’, em Santo Antônio da Platina.

D e a c ord o c om a organizaç ão, as ins cr içõ es são gratuitas, mas serão arrecadados alimentos para as famílias carentes. A s aí d a e s t á pre v i s t a para as 15h30, em frente ao Salão Paroquial, na

ave n i d a Ol ive i r a Mott a . Haverá o sorteio de três bicicletas e brindes, e a entrega de troféus e medalhas para a maior família e o maior grupo do MFC, e para a bicicleta mais enfeitada.

Produtores foram acompanhados pelo técnico Rogério Alves (d) Da Assessoria

Os cafeicultores Fábio Doria Scatolin e José Eduardo Correa Ferraz representaram mais uma vez Ribeirão Claro entre os melhores cafés do Paraná. Os dois foram premiados na etapa regional do Concurso Café Qualidade Paraná 2014, realizado na última quinta-feira (2), às 12h, na cidade de Jaboti. Os vencedores foram anunciados no encerramento do Dia de Campo realizado pela Emater, que promove o concurso em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). José Eduardo Correa Ferraz venceu na categoria Cereja Natural, enquantoFábio Doria

COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade)

ESPÉCIE

PELAGEM / COR

RAÇA

SEXO

01

Equino

Alazão

Pé duro

Macho

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 01 de otubro de 2014.

Scatolin ficou com o segundo lugar na categoria Cereja Descascado. Os dois garantiram uma premiação cedida pelos patrocinadores e avançaram para a fase estadual, que acontece em algumas semanas. Ferraz disputa pelo segundo ano consecutivo o título de melhor café do Paraná, prêmio que sua propriedade alcançou em 2013. Fábio Scatolin foi representado pelo gerente, Nelson Luiz Possetti. Para participar da competição, cada cafeicultor precisa enviar seis sacas de café beneficiado para cada lote inscrito nas categorias Cereja Descascado e Cereja Natural. Para a categoria micro lote, são exigidas duas sacas. Em alguns dias, o

júri convocado pelos organizadores começará os trabalhos para escolher os melhores cafés especiais do Paraná. Segundo o técnico responsável pelo projeto de apoio aos cafeicultores, Rogério Alves, graças ao investimento em tecnologia e a aplicação de métodos para melhorar a qualidade da produção, algumas propriedades estão entrando nos melhores círculos da cafeicultura nacional. “O café do produtor Fabio Doria Scatolin foi selecionado pelo Moka Clube como o café do mês de setembro”, contou. “O site promove um sistema de assinaturas e o café de Ribeirão Claro foi distribuído para todo o Brasil”, concluiu.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

LEI NÂş1589 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

3. Controle do DiabĂŠtico e Hipertenso

SÚMULA: Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Båsica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho. A Câmara Municipal de Cambarå, Estado do Paranå, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

3.1 3.2

DESEMPENHO Proporção de diabÊticos cadastrados Proporção de hipertensos cadastrados

META 90 % 90 %

3.3 3.4

MONITORAMENTO Proporção de diabÊticos acompanhados no domicílio Proporção de hipertensos acompanhados no domicílio

META 80 % 80 %

Art. 1º - Fica criado o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Båsica do MinistÊrio da Saúde - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho pago ao coordenador, profissionais da EstratÊgia de Saúde da Família (ESF) e Equipe de Saúde Bucal (ESB), com recursos financeiros Federais advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Båsica (PMAQ-AB), instituído pelo Departamento de Atenção Båsica / MinistÊrio da Saúde (DAB/MS), atravÊs da Portaria nº 1654, de 19 de julho de 2011, e seu Manual Instrutivo e termo de compromisso

4. Saúde Bucal DESEMPENHO MÊdia da ação coletiva de escovação dental supervisionada Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante Percentual entre Tratamentos Concluídos e Primeiras Consultas Odontológicas Programåticas

assinado pelas equipes de EstratĂŠgia de SaĂşde da FamĂ­lia e Equipe de SaĂşde Bucal. Art. 2Âş - O pagamento do incentivo de desempenho do PMAQ-AB/Municipal, estĂĄ condicionado ao repasse de recursos financeiros do PMAQ-AB do MS/DAB, para o municĂ­pio de CambarĂĄ,

4.1 4.2 4.3

ficando a existência e manutenção do PMAQ-AB/Municipal condicionada à continuidade do repasse financeiro

META 0,1 % 80 % 90 %

Federal do PMAQ-AB do MS/DAB - MinistĂŠrio da SaĂşde. Art. 3Âş - Para aderir ao PMAQ/AB, as equipes de saĂşde e o gestor municipal deverĂŁo assinar Termo de Compromisso do PMAQ-AB homologado por Portaria do MinistĂŠrio da SaĂşde, conforme as

5. Vigilância – Tuberculose e Hanseníase

regras da Portaria nº 1654, de 19 de julho de 2011, e Manual Instrutivo PMAQ/AB, exceto as equipes jå existentes que não aderiram ao Programa na primeira etapa, por falta de profissional para compor a equipe mínima, as quais ficam condicionadas a persecução dos mesmos objetivos e a celebrar o Termo de Adesão ao PMAQ, assim que o MinistÊrio da Saúde oportunizar novas inscriçþes.

DESEMPENHO MĂŠdia de atendimentos de tuberculose MĂŠdia de atendimentos de hansenĂ­ase MĂŠdia de Tratamento Diretamente Observado para Tuberculose

5.1 5.2 5.3

META 90 % 90 % 100 %

Parågrafo único: As informaçþes acerca da adesão do Município devem ser encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde para fins de conhecimento. Art. 4º - Os profissionais das Unidades de ESF - EstratÊgias de Saúde da Família e

6. Indicadores Gerenciais

Equipe de Saúde Bucal receberão o incentivo descrito no art. 1º desta Lei, conforme desempenho da equipe de Unidade ESF bem como de Saúde Bucal na avaliação externa realizada por instituição designada pelo MinistÊrio da Saúde, a partir dos critÊrios estabelecidos pelo DAB/MS, por meio da Portaria 1.654, de 19 de julho de 2011, Manual Instrutivo PMAQ/AB, Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, SCNES - Sistema Nacional de Cadastros dos Estabelecimentos de Saúde, SIAB - Sistema Nacional de Informação da Atenção Båsica e

6.1

DESEMPENHO N° de reuniþes mensais com a comunidade

6.2

N° de reuniþes internas mensais com as equipes de trabalho

6.3

N° de reuniþes semanais de planejamento de açþes de saúde da årea de abrangência

META 01 ReuniĂŁo 01 ReuniĂŁo 01 por Equipe

cumprimento dos indicadores prÊ-determinados pelo MinistÊrio da Saúde/Pacto Municipal e Plano Municipal de Saúde, conforme disposto no anexo I. Art. 5º - O profissional responsåvel pela ESF - EstratÊgia de Saúde da Família, em nível de Coordenação, receberå o incentivo advindo do repasse federal e o critÊrio para definição do valor devido serå

7. Indicadores Operacionais

com base na mĂŠdia alcançada por todas as Equipes de SaĂşde da FamĂ­lia e Equipe de SaĂşde Bucal, apĂłs publicação dos resultados da avaliação externa realizada pelo MinistĂŠrio da SaĂşde, de acordo com o ANEXO II. Art. 6Âş - SerĂĄ criada a ComissĂŁo do PMAQ/AB, composta por 06 (seis) membros, a qual serĂĄ responsĂĄvel pelo acompanhamento do repasse dos recursos financeiros e tratativa dos assuntos pertinentes a esta Lei, sem Ă´nus aos cofres pĂşblicos para o exercĂ­cio da função. § 1Âş - Os membros citados no “caputâ€? deste artigo poderĂŁo ser escolhidos conforme critĂŠrios abaixo e nomeados atravĂŠs de portaria, dentre: I - 01 (um) representante da Secretaria de SaĂşde, integrante da Coordenação da Atenção BĂĄsica, conhecedor das PolĂ­ticas desta ĂĄrea e 01 (um) Procurador JurĂ­dico do MunicĂ­pio, nomeados pelo chefe do Poder Executivo; II - 01 (um) representante do Conselho Municipal de SaĂşde - CMS, indicado pelo Conselho;

7.1

DESEMPENHO MĂŠdia de consultas mĂŠdicas realizadas por profissional

7.2

MĂŠdia/dia de consultas odontolĂłgicas realizadas por profissional

7.3

MĂŠdia/dia de consultas de enfermagem realizadas por profissional

7.4

NĂşmero de Atendimento Domiciliar realizados pelo tĂŠcnico de enfermagem

7.5

NĂşmero de Atendimento Domiciliar realizados pelo enfermeiro

7.6

NĂşmero de Atendimento Domiciliar realizados pelo MĂŠdico

7.7 7.8

Porcentagem de Visitas Domiciliares realizadas pelos Agentes de SaĂşde MĂŠdia mensal de reuniĂľes educativas (Programas e Campanhas educativas) realizados na Unidade pelo nĂ­vel superior

III - 01 (um) membro de nĂ­vel superior (Enfermeiro ou mĂŠdico da ESF) indicado pelas

META 20 Consultas/Dia 10 Consultas/Dia 25 Consultas/Dia 30 Visitas/MĂŞs 16 Visitas/MĂŞs 10 Visitas/MĂŞs 75 % 01 por Equipe

equipes;

ANEXO 2

IV - 01 (um) membro de nĂ­vel mĂŠdio (TĂŠcnico de Enfermagem ou ACS - Agente ComunitĂĄrio de SaĂşde) indicado pelas equipes;

‍ ÜĽÜŤâ€ŹŕľŒ

V - 01 (um) membro das Equipes de Saúde Bucal (Cirurgião Dentista ou ASB - Auxiliar de Saúde Bucal ou TSB – TÊcnico de Saúde Bucal) indicado pelas equipes. Art. 7º - A distribuição do incentivo financeiro de desempenho serå realizada entre os

Í‘

Onde:

profissionais, de forma igualitåria, por equipe, em atÊ 70% (setenta por cento) sobre o valor recebido pela ESF e a ESB de acordo com o indicador apurado na avaliação externa, bem como de acordo com a avaliação de desempenho interna.

IC = Incentivo do Coordenador. VTRP = Valor Total Recebido pelos Profissionais.

§ 1º - As equipes que não estiverem aderidas ao PMAQ nas condiçþes descritas no Art.

NÂş TPRI = NĂşmero Total de Profissionais que Receberam Incentivo.

3º, não receberão incentivo de desempenho, dentro do respectivo ciclo. § 2º - Não serå devido o incentivo financeiro de desempenho para as equipes que obtiverem avaliação insatisfatória ou regular, condicionando-as à obrigatoriedade de celebrar um Termo de Ajuste de Resultados nos termos da Portaria 1.654, de 19 de julho de 2011 e do Manual Instrutivo PMAQ/AB, ficando os valores destinados à qualificação das equipes com o objetivo de melhoria do atendimento. § 3º - O incentivo de desempenho serå mensal, condicionado ao repasse efetuado pelo MS/DAB, com pagamento no mês subsequente ao período avaliado. Art. 8º - O servidor não terå direito a receber o incentivo financeiro de desempenho quando: I - for constatada insuficiência no cumprimento de metas das respectivas funçþes, mesmo após a Avaliação Externa do MinistÊrio da Saúde, por meio do monitoramento do SISAB - Sistema de Informação em Saúde da Atenção Båsica ou E-SUS, SIA-SUS – Sistema de Informação Ambulatorial e pela Comissão do PMAQ/AB, e/ou outros Sistemas de Informação em Saúde. II – os servidores afastados, em gozo de licença ou que se ausentarem do serviço público, independentemente do motivo, exceto licença para tratamento de saúde de atÊ 15 (quinze) dias, não farão jus ao recebimento do incentivo referente ao mês da ausência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà LEI Nº 1590 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 SÚMULA: Abre crÊdito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa e novo programa e ação, para o exercício de 2014. A Câmara Municipal de Cambarå, Estado do Paranå, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercício de 2014, aprovado pela Lei nº 1562/2013, de 20/12/2013, um CrÊdito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), assim discriminado: 10 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana 10.002 – Departamento de Urbanismo 15.451.1025.1018 – Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis FR.000 R$ 340.000,00 Total......................................... R$ 340.000,00 Art. 2º - Serão utilizados para dar cobertura ao crÊdito realizado no artigo 1º, os Recursos de Excesso de Arrecadação, conforme artigo nº 43, inciso II, da Lei nº 4320/64, considerando a tendência do exercício: Recursos Ordinårios (Livres ) FR. 000 R$ 340.000,00

Parågrafo único: Nas hipóteses de que tratam os incisos I e II do "caput" deste artigo, o valor que caberia ao servidor passa imediatamente a integrar a parcela que cabe a Unidade de Saúde, devendo ser utilizada exclusivamente para investimento e custeio da Atenção Båsica do município de Cambarå. Art. 9º - O incentivo financeiro de desempenho estå desvinculado do reajuste dos vencimentos dos servidores, não sendo incorporåvel à remuneração ou ser utilizado como base de cålculo para outras vantagens, para quaisquer efeitos legais, nem mesmo para fins previdenciårios. Art. 10º - Os resultados das anålises realizadas pela Comissão do PMAQ/AB serão

Total......................................... R$ 340.000,00 Art. 3º - Altera os anexos da Lei nº 1542/2013 (LDO) e da Lei 1563/2013 (PPA). Art. 4º - Esta lei entrarå em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambarå, em 02 de outubro de 2014. João Mattar Olivato Prefeito Municipal de Cambarå

encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde e posteriormente à Secretaria Municipal de Administração para

&$0$5$ 081,&,3$/ '( &$0%$5$

adoção das medidas cabíveis.

5(/$7�5,2 '( *(67­2 ),6&$/

Art. 11 - Os valores jĂĄ repassados pelo MS/DAB ao Fundo Municipal de SaĂşde do

'(021675$7,92 '$ '(63(6$ &20 3(662$/

MunicĂ­pio de CambarĂĄ, serĂŁo repassados nos seguintes termos:

25d$0(172 ),6&$/ ( '$ 6(*85,'$'( 62&,$/

I - 70 % (Setenta por cento) para as Equipes de SaĂşde da FamĂ­lia e de SaĂşde Bucal;

6HWHPEUR D $JRVWR

II - 30 % (Trinta por cento) serão destinados à estruturação do Programa de Melhoria de Acesso e qualidade da Atenção Båsica - PMAQ.

5*) $QH[R , /5) DUW LQFLVR , DOLQHD D

5

Parågrafo único - Os valores de que trata o inc. I do "caput" deste artigo serão repassados em 03 (três) parcelas mensais, a partir da divulgação oficial da primeira avaliação interna de

'(63(6$ &20 3(662$/

desempenho.

,16&5,7$6 (0 5(6726 $ 3$*$5 1­2 352&(66$'26

(03(1+$'$6

Art. 12 - Os casos omissos nesta lei serĂŁo apreciados pela ComissĂŁo do PMAQ/AB, com base nos critĂŠrios dispostos no art. 4Âş.

'(63(6$ %587$ &20 3(662$/ ,

3HVVRDO $WLYR

Art. 13 - A presente Lei serĂĄ regulamentada por Decreto.

3HVVRDO ,QDWLYR H 3HQVLRQLVWDV

Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes

2XWUDV 'HVSHVDV GH 3HVVRDO 'HFRUUHQWHV GH &RQWUDWRV GH 7HUFHUL]DomR † ž GR DUW GD /5)

'(63(6$ 1­2 &20387$'$6 † ž GR DUW GD /5) ,,

em contrĂĄrio.

,QGHQL]Do}HV SRU 'HPLVVmR H ,QFHQWLYRV D 'HPLVVmR 9ROXQWiULD

Prefeitura Municipal de CambarĂĄ, em 02 de outubro de 2014.

'HFRUUHQWHV GH 'HFLVmR -XGLFLDO 'HVSHVDV GH ([HUFtFLRV $QWHULRUHV

JoĂŁo Mattar Olivato

,QDWLYRV H 3HQVLRQLVWDV FRP 5HFXUVRV 9LQFXODGRV

Prefeito Municipal de CambarĂĄ

'HVSHVDV FRP 5HFXUVRV 9LQFXODGRV $FyUGmR 7&( 35

ANEXO 1

&RQYRFDomR ([WUDRUGLQiULD ,QFLVR ,, † ž DUW GD &)

$FyUGmR 7&( 35

1. Saúde da Mulher DESEMPENHO Proporção de gestantes cadastradas

3HQVLRQLVWDV

1.3 1.4 1.5 1.6

Proporção de Gestantes que iniciaram o prÊ-natal no 1º trimestre Proporção de Gestantes com o prÊ-natal em dia Proporção de gestantes com vacina em dia Razão entre exames citopatológicos do colo do útero

META 90 % 07 Consultas 70 % 90 % 90 % 0.70

1.7

MONITORAMENTO Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares

META 90 %

1.1 1.2

'(63(6$6 (;(&87$'$6 Ă’OWLPRV 0HVHV

MĂŠdia de atendimentos de prĂŠ-natal por gestante

, 5 5 ) ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 7&( 35 'HVSHVDV FRP 5HFXUVRV 9LQFXODGRV 3HQVLRQLVWDV , 5 5 )

'(63(6$ /Ă‹48,'$ &20 3(662$/ ,,, , ,,

'(63(6$ 727$/ &20 3(662$/ '73 ,9 ,,,D ,,,E

$385$d­2 '2 &8035,0(172 '2 /,0,7( /(*$/

727$/

5(&(,7$ &255(17( /Ă‹48,'$ 5&/ 9

'$ '(63(6$ 727$/ &20 3(662$/ '73 VREUH D 5&/ 9, ,9 9

2. Saúde da Criança

2.1 2.2 2.3

DESEMPENHO Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento exclusivo Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas

META 70 % 90 % 80 %

2.4 2.5

MONITORAMENTO Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no domicílio Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no SISVAN

META 90 % 80 %

3.1 3.2

META 90 % 90 %

/,0,7( 0$;,02 LQFLVRV , ,, H ,,, GR DUW GD /5)

/,0,7( 358'(1&,$/ † ~QLFR GR DUW GD /5)

)RQWH

&$0$5$ 081,&,3$/ '( &$0%$5$

-2$2 $1721,2 7,1(//,

0$5&(/2 *5$1',62//, &85<

$*1$/'2 &(6$5 0,648(9,6

3UHVLGHQWH

&RQWDGRU

&RQWUROH ,QWHUQR

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

VENDE-SE TERRENO EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - BAIRRO DE VILA CLARO, Á RUA OTAVIANO MEDEIROS Nº 209, NAS MEDIDAS;14,5M X 23,0 M, TOTAL 287 M2; PELO VALOR DE R$ 150.000,00 -ACEITA-SE OFERTA.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

** Elotech ** 02/10/2014 Pág. 1/1

2014

Decreto nº 1580/2014 de 02/10/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta:

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO da ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário de Joaquim Távora com ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE AGUA LIMPA) e emissário lançamento final de efluente tratado, localizado no município de Joaquim Távora - PR.

A EMPRESA JLM INCORPORADORA LTDA CNPJ 20.317.728/000159 ESTABELECIDA À AVENIDA ANÉZIO FERNANDO MACHADO, 354 – SALA 03 – RESIDENCIAL VISTA BELLA - CARLÓPOLIS - PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP – LICENÇA PRÉVIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL, S/N – CARLÓPOLIS – PARANÁ. A EMPRESA JLM INCORPORADORA LTDA CNPJ:20.317.728/000159 ESTABELECIDA À AVENIDA ANÉZIO FERNANDO MACHADO, 354 – SALA 03 – RESIDENCIAL VISTA BELA - CARLÓPOLIS - PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO IAP – LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL, S/N – CARLÓPOLIS – PARANÁ. ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.443 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ N° 00.802.002/0001-02 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 6.012,20 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 6.012,20 LEIA-SE: VALOR: R$ 5.673,20 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.444 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ N° 00.656.468/0001-39 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 16.004,50 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 16.004,50 LEIA-SE: VALOR: R$ 15.838,20 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.445 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DISTRIB MEDICAMENTOS SAO MARCOS LTDA, CNPJ N° 07.127.606/0001-31 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 27.000,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 27.000,00 LEIA-SE: VALOR: R$ 24.034,00 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.447 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSP LTDA, CNPJ N° 11.101.480/0001-01 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 175.419,86 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 175.419,86 LEIA-SE: VALOR: R$ 166.718,86 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.448 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 GIODESC IND E COM IMP EXP PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 08.144.181/0001-31 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 18.832,50 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 18.832,50 LEIA-SE: VALOR: R$ 17.642,00 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.449 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 LARISMED COM DE MAT MEDICO HOSP LTDA, CNPJ N° 03.860.740/0001-96 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 2.664,23 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 2.664,23 LEIA-SE: VALOR: R$ 2.515,68 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.450 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 LONDRICIR COM MAT HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 00.339.246/0001-92 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 168.800,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 168.800,00 LEIA-SE: VALOR: R$ 166.000,00 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.452 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PLASMEDIC - COM DE MAT P/ USO MEDICO E LAB LTDA, CNPJ N° 09.200.303/0001-22 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 57.420,00 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 57.420,00 LEIA-SE: VALOR: R$ 55.325,00 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 104.574,00 (cento e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 44 - 3.3.90.39.00.00 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.1002.2.080. 102 - 3.3.90.39.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 605 - 3.3.90.30.00.00 678 - 3.3.90.30.00.00 614 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 00511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 JURÍDICA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 00511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 12.659,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01504 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00 00510 MATERIAL DE CONSUMO 12.915,00 01504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

104.574,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 16 - 3.1.90.13.00.00 19 - 3.1.90.16.00.00 52 - 4.4.90.51.00.00 03.001.06.182.1002.2.560.

61 - 3.1.90.11.00.00 64 - 3.1.91.13.00.00 65 - 3.1.91.13.00.00 03.001.28.846.1003.3.002. 641 - 3.3.90.47.00.00 642 - 3.3.90.47.00.00 04.000.00.000.0000.0.000. 04.002.00.000.0000.0.000. 04.002.04.122.1002.2.150. 135 - 3.3.90.35.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.1080.1.130. 557 - 4.4.90.51.00.00 10.002.15.451.1140.1.250. 560 - 4.4.90.51.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 00510 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00510 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00510 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA GUARDA E BOMBEIROS

795,00 743,00 6.139,00

00510 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 439,00 PESSOAL CIVIL 00510 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 799,00 00511 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.659,00 PAGAMENTO DE PASEP 01504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 01511 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 39.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 00510 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO ASSENTAMENTO DE MEIOS FIOS E SARJETAS 01504 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000,00 PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 01504 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 Total Redução:

104.574,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 02 de outubro de 2014.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 057/2014 EXTRATO DA ATA 061/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: YAMACITA, FERRAZ & SANCHES LTDA – ME VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA NOTAS DO PRODUTOR, ESTOJO ESCOLAR, FRASQUEIRA, ESTOJO KIT DENTAL E BOLSA ESCOLAR. PREFEITURA MUNICIPALD E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.393, de 1º de outubro de 2014 “Denomina travessa nesta cidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Joel Pimentel Nóbrega. Art. 1º - Fica denominada Travessa Antônio Cecílio do Amaral, a atual Rua B do Residencial Porto Seguro, nesta cidade. (cód.65) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, ao 1º de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.391, de 1º de outubro de 2014 “Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para efeitos da proteção assegurada no artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Legislativo: Art. 1º - Ficam revisados em 9,88% (nove vírgula oitenta e oito por cento) os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, que foram fixados conforme Resolução nº 01/2008. Art. 2º - A revisão dos subsídios não caracteriza aumento, mas tão somente reposição das perdas da remuneração ocorridas no período que está baseada no índice acumulado do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), publicado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apurado no período compreendido entre 01 de janeiro de 2013 e 30 de julho de 2014, para efeito da proteção assegurada no art. 37, incisos X e XI, da Constituição da República. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, ao 1º de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.392, de 1º de outubro de 2014 “Denomina Estrada Municipal nesta cidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador José Pereira de Godoi. Art. 1º - Fica denominada Estrada Municipal Ovídio Ribeiro de Campos, a atual Estrada Municipal para o Patrimônio Velho. (cód.3934) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, ao 1º de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 935/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 045/2014, que tem por objeto a: AQUISIÇÃO DE 02 CARRETAS BASCULANTES PARA FORRAGEM, ATENDENDO O CONVENIO Nº 506/2013- SEDU/PAM 2013. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 045/2014, que tem por objeto a: AQUISIÇÃO DE 02 CARRETAS BASCULANTES PARA FORRAGEM, ATENDENDO O CONVENIO Nº 506/2013- SEDU/PAM 2013. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Para a empresa DIMASA S.A pelo valor de R$ 33.820,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte reais) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto 902/2014. Guapirama (PR), 02 de Outubro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 058/2014 EXTRATO DO CONTRATO 037/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 29 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: BRUNO GLOVACKI MURAKAMI – ME VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DE 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 053/2014 EXTRATO DA ATA 056/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 41.121,32 (quarenta e um mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 053/2014 EXTRATO DA ATA 057/2014 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA – EPP VALOR: R$ 48.345,76 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E CORRELATOS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 048/2014= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. RESOLVE: EXONERAR à Pedido, a Sra. Rosangela Maria Espairane Francisco, do cargo em que vinha exercendo de Agente de Saúde, a partir do dia 01 de Outubro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de Outubro do ano dois mil e quatorze. Gabinete do Prefeito. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPALD E ABATIÁ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita Municipal de Abatiá, no uso de suas atribuições legais, convida os membros dos conselhos municipais de representação da sociedade, dos sindicatos, dos partidos políticos, das associações e das instituições de ensino público e particulares instalados no Município, e a população Abatiaense em geral para realização da Audiência Pública de APRESENTAÇÃO e DISCUSSÃO de propostas para alteração dos instrumentos de planejamento (LDO e LOA) para o Exercício financeiro de 2014. Data:03/10/2014. Horário:14h00min. Local: Câmara Municipal de Vereadores, Avenida João Carvalho de Mello, 324 – Abatiá – Paraná. Abatiá-PR, 02 de Outubro de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/14 – ID.453 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 STARMED ART MEDICOS E HOSP LTDA, CNPJ N° 02.223.342/0001-04 OBJETO: Registro de Preços de MATERIAL DE USO HOSPITALAR 2. VALOR: R$ 60.055,28 VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2014 / PP 65/2014 ONDE SE LE: VALOR: R$ 60.055,28 LEIA-SE: VALOR: R$ 54.700,28 JOÃO MATTAR OLIVATO – PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 120/2014. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DETERMINAR a partir desta data, que a Srª LUZIA DOS SANTOS LAURO, investida no Cargo efetivo de Merendeira, nomeada através da Portaria nº 118 de 30/06/2004, para que preste serviços no Departamento de Educação Infantil - Centro Educacional Criança Feliz/CEMEI - 40 hrs semanais, na vaga da Srª Marlene de Freitas Aguiar Souza que foi exonerada por aposentadoria. II – Fica revogada a portaria nº 128 de 02/07/2004. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 02 de outubro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

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A-8 Local

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

UPA terá 1, 2 mil metros quadrados

SAÚDE»Unidade terá capacidade para atender 150 pacientes a cada 24 horas; haverá sete leitos para pacientes em observação Antônio de Picolli

Gladys Santoro

Iniciada no mês passado, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na avenida Palma Rennó, em Santo Antônio da Plat ina, est á na fas e d e f u n d a ç ã o, c o m 1 0 % já executados. O imóvel ocupa uma área de 1.200 metros quadrados com investimento em torno de R$ 1.7 milhão. A empresa responsável pela obra, Dal Bianco Engenharia Ltda, tem um ano para concluir os trabalhos. A secretária municipal da Saúde, Rosimar Espirito Santo Moreira explicou

“

A unidade terá vínculo direto com o Samu e hospitais da cidade e região, além de oferecer exames de laboratórios e de imagens”

que a UPA vai funcionar 24 horas em sistema de u rgê n c i a e e m e rgê n c i a , inclusive nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. A Unidade terá suporte

UPA vai atender 24 horas e deve desafogar o movimento do Pronto Socorro

para atender 150 pacientes a cada 24 horas. O atendimento será realizado por equipe de médicos e enfermeiros. Haverá sete l e i t o s ap ro p r i a d o s p a r a observação. “A unidade terá vínculo direto com o Samu e hos-

pitais da cidade e região, além de oferecer exames de laboratórios e de imagens. Na sala de observação, os pacientes receberão os primeiros atendimentos para estabilização. Após isso, poderão ser transportados para unidades especiali-

zadas. Essa estabilização é muito importante para garantir condições de transferência de unidade através da central de leitos”, explicou a secretária. A UPA receberá pacientes de Santo Antônio da Platina, Jundiaí do Sul, Joaquim Távora, Quatiguá

e Carlópolis. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto acredita que a UPA chega para somar. “Já licitamos a construção da Unidade de Terapia Intensiva Adult a (UTI), anexa ao Hospital Regional do Norte Pionei-

ro. Na mesma ala, ficará a UTI neonatal. Com esses mecanismos estamos dando um grande avanço na área da saúde platinense, e também da região. Muitas vidas serão salvas com por conta desse suporte”, comentou.

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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

Geral

B-1

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Polícia Militar terá mais de 300 homens nas ruas no domingo

SEGURANÇA» Comando do 2º BPM vai disponibilizar quase todo efetivo policial para atuar nas eleições neste domingo Marco Martins

Praticamente todo o efetivo da Polícia Militar da região vai estar nas ruas das 22 cidades da área de atuação do 2º Batalhão neste domingo, 5, quando acontecem as eleições para presidente, governador, senador e deputados. Mais de 300 policiais vão fazer o policiamento das ruas e das zonas eleitorais, inclusive aqueles que estão em dia de folga ou em período de férias, praticamente cinco vezes o efetivo normal para um domingo. O policiamento também deve ser reforçado amanhã, 4. A operação especial será

desencadeada para coibir a prática de crimes eleitorais, como compra de voto, boca de urna e transporte ilegal de eleitores, conforme explica o responsável pela área de comunicação do 2ºBPM, capitão Márcio Jaqueti. O oficial se reuniu ontem, 2, com juízes e chefes de cartórios para discutir a estratégia de segurança durante as eleições. Mas os policiais não estarão atentos apenas aos crimes eleitorais. O efetivo também vai atuar para coibir crimes como roubo, embriaguez, furtos e roubos, uma vez que, de acordo com a legislação eleitoral, até 48h após o ter-

mino do pleito, os eleitores só poderão ser presos em flagrante. Os infratores serão às delegacias da Polícia Civil e às unidades da Polícia Militar. “É um aumento considerável de efetivo para que o pleito transcorra com tranquilidade”, afirmou o capitão da PM. Operação começa no sábado A operação começa às 7h no sábado, com a distribuição das urnas nos locais de votação. Os policiais também passarão a noite próximos aos maiores colégios eleitorais, para evitar qualquer interven-

ção nos locais de votação. Curitiba Em Curitiba, o efetivo será de cerca de 1,2 mil policiais. Na região metropolitana e litoral, 2 mil policiais estarão atuando. As principais cidades do interior também terão o policiamento reforçado. A região de Londrina terá cerca de 1,9 mil policiais. Maringá e Cascavel terão um efetivo de quase 1,4 mil PMs cada. Em

Ponta Grossa, o policiamento será de 1,1 mil policiais. Todos os locais de votação terão presença policial e todo juiz eleitoral também será acompanhado de um oficial da PM. Durante o domingo, a Polícia Militar atuará em uma central dentro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Lei Seca Os policiais também de-

verão fazer cumprir a Resolução 215 da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), estará proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas das 6h da manhã de domingo até as 18h. A punição para quem for flagrado infringindo a Lei Seca é de até dois meses de detenção, mais o pagamento de 60 a 90 dias-multa, de acordo com o Código Eleitoral. Antônio de Picolli

Efetivo da Polícia Militar no domingo será reforçado para garantir segurança durante eleições

»ELEIÇÕES

Fim do horário eleitoral e de propaganda em carro de som Da Redação

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chegou ao fim ontem,2, três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), ontem também foi o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates

entre candidatos também só poderiam ser veiculados se tiverem iniciados até a noite de quinta-feira. O sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem. No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos can-

didatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

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B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.782/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.092 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00

0800 0810

3.1.90.13.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundo Municipal de Saúde 0810.1030100132.089 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários – Livres – Exercício Corrente. Obrigações Patronais – Fonte: 000 – Recursos Ordinários – Livres – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

110.000,00 35.000,00 145.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43 § 1º. Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/1964: REDUÇÃO ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 9.9.99.00.00

0500 0510 117

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Gabinete do Secretário 0510.9999900320.011 Reserva de Contingência – Fonte: 999 – Reserva de Contingência – Exercício Corrente. TOTAL DA REDUÇÃO

145.000,00 145.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.783/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.098 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO DOTAÇÃO NATUREZA

13 10 20 601 0028 1.176 4.4.90.52.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT. E MEIO AMBIENTE Gabinete do Secretário Agricultura Promoção da Produção Vegetal Desenvolvimento Rural Sustentável Aquisição de um Trator e Equipamento Agrícola. 1310.2060100281.176 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 809 – Contrato de Repasse nº. 805694/14 – Aquisição de Trator e Equipamento Agrícola – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.781/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.107 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA:

97.500,00 97.500,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Incisos I da Lei Federal 4.320/1964: Excesso de Arrecadação na seguinte Categoria Econômica da Receita: 2471.99.99.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades para Aplicação em outras Áreas. TOTAL

Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor:

4.4.90.52.00

195.000,00 195.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso I da Lei Federal 4.320/1964: Excesso de Arrecadação na seguinte Categoria Econômica da Receita: 2471.99.99.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades para Aplicação em outras Áreas. TOTAL

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gabinete do Procurador 0310.0206200042.017 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 4.6.90.71.00

05 10 104

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gabinete do Secretário 0510.2884300000.002 Principal da Dívida Contratual Resgatado – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. TOTAL DA REDUÇÃO

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DOTAÇÃO NATUREZA

03 10

300.000,00 300.000,00

Anulação Parcial/Total da seguinte dotação orçamentária, constante do orçamento vigente: REDUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.784/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.101 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA:

SECRETARIA MUNIC. DE COM. IND. TUR. E SERVIÇOS Gabinete do Secretário Comércio e Serviços Turismo Turismo Eventos e Outros Incentivos Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Eventos. 1210.2339600271.177 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 810 – Contrato de Repasse nº. 808479/14 – Aquisição de Equipamentos p/ o Centro de Eventos – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.39.00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso III da Lei Federal 4.320/1964:

Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

12 10 23 396 0027 1.177

Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor:

97.500,00 97.500,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ORGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°79/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do edital, que deu origem a presente ata é o registro de preços para registro de preços para a contratação de empresa especializada com registro no crea ou cau, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para a execução de construção de muro de arrimo; e, de meio fio com sarjeta; conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão presencial nº 79/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO COMPLEMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Muro de arrimo com estacas moldadas "in loco", perfuração manual com Prestação de diâmetro de 0,30 cm, 20 Mpa, aço CAServiços, com 50/60, estrutura em concreto 20 Mpa, fornecimento de incluso forma de pinho 3º para 1 1 80,00 MT3 582,1825 46.574,60 materiais e mão de moldagem de cinta sobre baldrame útil 4x incluindo fornecimento de materiais obra. e desmoldagem, alvenaria em tijolo cerâmico furado 10x20x20 cm. Muro de 1/2 assentado em argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), Prestação de juntas de 10mm, impermeabilização Serviços de com tinta betuminosa em fundações Engenharia com baldrame e muros de arrimo duas 1 2 2.500,00 MT2 36,62 91.550,00 fornecimento de demãos, chapisco em paredes traço materiais e mão de 1:3, e emboço traço 1:2:8 (cimento, cal obra. e areia), espessura 1,5 cm, preparo manual. Fornecimento e assentamento de Prestação de meio-fio com sarjeta pré-moldado em Serviços de concreto de FCK 15mpa, dimensões Engenharia com 1,00x25x0,25 cm, com face superior de 2 1 10.000,00 MT 35,52 355.200,00 cm, incluindo transporte, fornecimento de 9 materiais e mão de levantamentos topográficos (quando necessário), escavação e rejuntamento obra das peças Total è 493.324,60 VIGÊNCIA: a ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 01° de Outubro de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°163/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°77/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: F.N.P POÇOS ARTESIANOS LTDA. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa Especializada em Execução de Poços Artesianos, devidamente registrada no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; ou CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para a execução de 01 (um) Poço Artesiano no Distrito de Conselheiro Zacarias, para atender os moradores locais; com prazo de execução de 30 (trinta) dias, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas, objeto do Pregão Presencial nº 77/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; DO VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Valor Lote Item Quant. Unidade Especificação Complemento Valor Unitário Total Execução de 01 (um) Poço Artesiano no Distrito de PRESTAÇÃO DE Conselheiro Zacarias, para atender os moradores locais, 1 1 1 UN 37.500,00 37.500,00 com fornecimento de materiais e mão de obra; com SERVIÇO prazo de execução de 30 (trinta) dias. Dotação Orçamentária: Órgão Unid Funcional Programática Cat. Econ. Despesa Descrição Fonte de Recurso Descrição MANUTENÇÃO E CONSERV. Recursos Ordinários 10.13 15 452 323 31 339039160000 1854 DE BENS IMÓVEIS (Livres) DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 1° de Outubro de 2014.

195.000,00 195.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação Empresas para prestar serviços médicos/hospitalares destinados a atender os Plantões do Departamento de Saúde do Município de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 15/09/2014 às 14:00hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 034/2014, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante Montera & Bagatim Ltda. Valor R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais). Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 18 de setembro de 2014 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 072/2014 Contratado: Montera & Bagatim Ltda. Pregão Presencial Nº: 034/2014. Objeto: Contratação Empresas para prestar serviços médicos/hospitalares destinados a atender os Plantões do Departamento de Saúde do Município de Tomazina. VALOR R$: .108.000,00 ( cento e oito mil reais). Vigência: 31/12/2014. Tomazina, 18 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 070/2014 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 070/2014 à(s) empresa(s): MERCADO FACHINELLI LTDA com o valor de R$ 25.446,48 e SUPERMERCADO BRUNHARI LTDA com o valor de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) Cambará, 02 de outubro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

300.000,00 300.000,00

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 03 de outubro de 2014 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014 - PROCESSO nº 2117/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Sacos Recompositor de Pista, usinado a quente para aplicação a frio para manutenção de vias públicas quanto aos serviços de tapa-buracos, a serem adquiridas conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 16/10/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 16/10/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 02 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2014 PROCESSO nº 2118/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Oxigênio Medicinal e Industrial, e demais equipamentos para sua utilização, destinados as Diversas Unidades Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses.. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço – Lote – Unitário - Compras, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 140.502,40 (cento e quarenta mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/10/2014 às 08h00min do dia 16/10/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 16/10/2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 16/10/2014. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identificado” PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMÕES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp.net/#/ frmEditaisPublicados link: Por cidade e no Site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br link: Processos Licitatórios. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 02 de outubro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.778/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.104 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), para as dotações abaixo especificadas, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.13.00

DOTAÇÃO 3.3.90.39.00

DOTAÇÃO 3.3.90.47.00

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00

UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00

03 10 51

05 10 78

88

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Gabinete do Procurador 0310.0206200042.015 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Gabinete do Secretário 0510.0412300062.028 Obrigações Patronais – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. 0510.0412300062.031 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente.

0510.2884600000.005 108 Obrigações Tributárias e Contributivas – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Gabinete da Secretária 0710.1212200082.045 152 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. 154 Obrigações Patronais – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente.

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 10 Gabinete do Secretário 0910.0824300202.112 399 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente.

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00

10 10

3.1.90.13.00 3.1.90.16.00

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.1.90.11.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Gabinete do Secretário 1010.0412200242.133 473 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. 474 Obrigações Patronais – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. 475 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA. Gabinete do Secretário 1110.0412200252.136 500 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO DOTAÇÃO NATUREZA

13 10 20 601 0028 1.176 4.4.90.52.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT. E MEIO AMBIENTE Gabinete do Secretário Agricultura Promoção da Produção Vegetal Desenvolvimento Rural Sustentável Aquisição de um Trator e Equipamento Agrícola. 1310.2060100281.176 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

5.691,00 5.691,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso III da Lei Federal 4.320/1964:

Anulação Parcial/Total da Seguinte dotação orçamentária, constante do orçamento vigente: REDUÇÃO ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 9.9.99.00.00

0500 0510 117

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Gabinete do Secretário 0510.9999900320.011 Reserva de Contingência – Fonte: 999 – Reserva de Contingência – Exercício Corrente. 5.691,00 5.691,00

TOTAL DA REDUÇÃO Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.779/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.095 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 3.3.90.30.00

13 10 573

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Gabinete do Secretário 1310.2678200282.131 Material de Consumo – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

175.000,00 175.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso III da Lei Federal 4.320/1964: 50.000,00

50.000,00

Anulação Parcial/Total da seguinte dotação orçamentária, constante do orçamento vigente: REDUÇÃO ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 4.6.90.71.00

05 10 104

150.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gabinete do Secretário 0510.2884300000.002 Principal da Dívida Contratual Resgatado – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. TOTAL DA REDUÇÃO

175.000,00 175.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

30.000,00 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.780/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.101 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA:

25.000,00 3.000,00

Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

10.000,00

20.000,00

ORGÃO UNIDADE FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO

12 10 23 396 0027 1.177

DOTAÇÃO NATUREZA

4.4.90.52.00

5.000,00 7.000,00

11 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Gabinete do Secretário 1310.0412200282.152 561 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.691,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e um reais), para a dotação abaixo especificada, de acordo com a legislação em vigor:

36.000,00

07 10

30 Departamento de Esportes 0730.2781300102.078 265 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente. 266 Obrigações Patronais – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DECRETO Nº. 4.777/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREZINHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº. 2.991 de 19 de dezembro de 2013, e nº. 3.098 de 29 de setembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, Art. 43, DECRETA:

SECRETARIA MUNIC. DE COM. IND. TUR. E SERVIÇOS Gabinete do Secretário Comércio e Serviços Turismo Turismo Eventos e Outros Incentivos Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Eventos. 1210.2339600271.177 Equipamentos e Material Permanente – Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. TOTAL DO CRÉDITO

5.000,00 5.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso III da Lei Federal 4.320/1964: Anulação Parcial/Total da Seguinte dotação orçamentária, constante do orçamento vigente: REDUÇÃO

20.000,00

13 10

30.000,00 456.000,00

Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior ficam indicados os recursos na forma do Art. 43, § 1º. , Inciso III da Lei Federal 4.320/1964: Anulação Parcial/Total das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento vigente: REDUÇÃO ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 4.6.90.71.00

05 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Gabinete do Secretário 0510.2884300000.002 104 Principal da Dívida Contratual Resgatado – Fonte: 000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente.

150.000,00

DOTAÇÃO 9.9.99.00.00

0510.9999900320.011 Reserva de Contingência – Fonte: 999 – Reserva de Contingência – Exercício 117 Corrente. TOTAL DA REDUÇÃO

306.000,00 456.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 040/2014 = O Senhor CÍCERO ROGÉRIO SANCHES, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Autorizar a concessão de uma diária conforme solicitação sob nº. 016/2014, de 29/09/2014, feita pelo vereador AYRES ANTONINHO GALLINA desta Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr, conforme estabelece a Resolução nº. 002/2011. REGISTRE-SE E ATUA-SE Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, 30 de setembro de 2014. CÍCERO ROGÉRIO SANCHES - Presidente do Legislativo

ORGÃO UNIDADE DOTAÇÃO 9.9.99.00.00

0500 0510 117

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Gabinete do Secretário 0510.9999900320.011 Reserva de Contingência – Fonte: 999 – Reserva de Contingência – Exercício Corrente. TOTAL DA REDUÇÃO

5.000,00 5.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio São Sebastião, Gabinete do Prefeito Municipal de Jacarezinho, em 01 de outubro de 2014. Sergio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ Portaria nº121/2014, de 02 outubro de 2014. SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Comitê gestor para a elaboração do Plano Municipal de Educação 2015/ 2025. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de nomear um Comitê gestor que coordene a elaboração do Plano Municipal de Educação 2015/2025 Resolve: Art. 1º Compor o Comitê gestor para coordenação da elaboração do Plano Municipal de Educação. Art. 2º O comitê será constituído pela secretaria Municipal de Educação, a quem caberá a coordenação, um representante do Conselho municipal de Educação, um professor de cada instituição de ensino do município. I – Secretária Municipal de Educação - Alcia Tironi dos Santos II – Representante do Conselho Municipal de Educação- Diva Pineiro da Silva Rizera III – Representante da Educação Infantil – Gabriela Alves do Amaral IV – Representante do Ensino Fundamental e EJA – Edson Cristino de Paula V - Representante do Ensino Médio – Fernanda Cristina Calixto VI – Representante da Equipe Pedagógica – Elza aparecida dos Santos Art. 3º O Comitê Gestor tem as seguintes atribuições: I – coordenar a elaboração de cronograma; II – definir temas de grupo de estudos; III – estabelecer critérios para as sistematizações da lei; IV – acompanhar discussões e elaboração do texto base; V – coordenar audiência pública para aprovação do Projeto de Lei; VI – encaminhar projeto de lei para o Executivo. Art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 02 de outubro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

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TRIBUNA DO VALE

B-4 Agronegócio

Sexta-feira, 03 de outubro de 2014

Receita das exportações Emater promove Dia de Campo sobre de carne de frango a cultura do Café cresce 24,3% em setembro »AGRICULTURA

Divulgação

AVICULTURA»Resultado de suínos in natura também apresenta elevação de 26,4% Arquivo

Das Agências

L e v ant ame nto s fe ito s pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que o volume das exportações brasileiras de carne de frango (considerando frango inteiro, cortes, processados e salgados) atingiu 359,6 mil tonel a d a s e m s e te mbro, resultado 19,1% maior em relação ao mesmo período de 2013. O desempenho foi ainda melhor em receita, com alta de 24,3%, s e g u n d o a m e s m a c om paração, alcançando US$ 718,8 milhões. No acumulado do ano, os embarques de carne de frango do Brasil totalizaram 2,965 milhões de toneladas, número 3,5% maior em relação aos nove primeiros meses de 2013. E m re c e it a , h ou ve qu e da de 1,8% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado, com US$ 5,882 bilhões registrados entre janeiro e setembro deste ano. “O desempenho menor em receita entre janeiro e setembro, entretanto, não é negat ivo p ara o s etor. Se verificarmos que entre janeiro e agosto a queda relacionada era de 4,6%, notamos que há uma recuperação na receita dos embarques em setembro, favorecida pelo ótimo desempenho do mês”, destaca o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra. De acordo com Turra, o desempenho de setembro, em volume, mostra o efeito

e setembro de 2014. As e x p or t a ç õ e s s om am , n o período, US$ 1,035 bilhão, um crescimento de 13,2% em relação aos nove primeiros meses de 2013. Em volume, houve queda de 7,6%, com 306,7 mil toneladas acumuladas. “A reordenação do fluxo de exportações no mercado internacional, em decorrência do cenário político no leste europeu, vem impactando positivamente

“ Embarques de carne de frango somam 2,9 milhões de toneladas

da autorização russa, em a go s t o, p ar a e mb arqu e s de produtos de indústrias avícolas brasileiras. “O resultado alcançado em setembro já é proveniente do aumento nas exportações para a Rússia. Partimos de 8 mil toneladas em agosto para cerca d e 2 0 m i l tonel a d a s e m setembro”, afirma Turra. O presidente da ABPA dest acou, aind a, a for te presença do Egito no resultado geral do mês. “Para lá, saltamos de 4 mil toneladas em agosto

para algo como 13 mil toneladas no mês passado”, diz. Suínos in natura – Aind a s e g u n d o a A B PA , a re c e it a d a s e x p or t a ç õ e s de carne suína in natura re g ist rou, e m s e te mbro, elevação de 26,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a US$ 143,3 milhões. Em volume, houve redução de 9,9%, com 36 mil toneladas embarcadas. O ritmo positivo da receita dos embarques manteve-se entre janeiro

O resultado alcançado em setembro já é proveniente do aumento nas exportações para a Rússia. Partimos de 8 mil toneladas em agosto para cerca de 20 mil toneladas em setembro”

os ganhos com os embarques. Isto é especialmente notável quando verificam o s q u e o c r e s c i m e nt o de receita em setembro é superior ao verificado em setembro do ano passado. Desde abril de 2014, o faturamento mensal é maior do que a receita mensal auferida em 2013”, destaca Rui Eduardo Saldanha Vargas, vice-presidente de suínos da ABPA.

Dia de Campo reuniu 85 produtores de café no bairro dos Corsini Gladys Santoro/Emater

O Instituto Emater em parceria com a prefeitura de Santo Antônio da Platina e Programa Pró Rural realizou no dia 30, “Um Dia de Campo sobre a Cultura do Café”, na propriedade do produtor João Lourenço de Souza, no bairro dos Corsini. O evento reuniu 85 cafeicultores. A finalidade do evento f oi or i e nt a r o s a g r i c u l tores sobre adubação do café,manejo integrado de pragas e p o das do cafeeiro. As palestras foram proferidas pelos técnicos da Emater Marcelo B ertapeli, Otávio Oliveira da Luz e Osvaldo Mar tins Rodrigues, com a presença do gerente regional da Emater, Maurício Castro Alves. A técnica Luciana S o ares de Morais t ambém participou junto às mulheres produtoras. Ela falou sobre o projeto Mulheres Cafeicultoras, que a Emater vem desenvolvendo na região de Santo Antônio da Platina.

Trata-se de reuniões de grupo onde elas recebem informações técnicas sobre a cultura do café. O programa tambémincentivao diálogo em família a respeito da boa condução das lavouras cafeeira e oferece condições às mulheres de participar decisivamente das decisões sobre todo o processo de produção de café de boa qualidade. Além das palestras técnicas, os cafeicultores receberam orientações sobre crédito r ural repassadas pelo gerente do Banco do Brasil Hudson Junior Gonçalves. “E ste di a foi esp e ci a l porque os presentes puderam desfrutar do aromamuito agradável da florada deslumbrante do café, além de poder apreciar uma paisagem bonita. O Instituto Emater agradece todos os participantes, além dos parceiros que uniram esforços para o sucesso do evento.”, disse o gerente municipal da Emater, Osvaldo Rodrigues.

DOAÇÃO CPF 531.927.889-68 - R$ 410,00

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