Pdf2723 by Tribuna do Vale

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Terça-feira 260 100

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

30 DE SETEMBRO DE 2014

ANO XVII - N0 2723- R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

POLÍTICA

Prefeito de Pinhalão é condenado por improbidade administrativa O prefeito de Pinhalão Claudinei Benetti (PSD) foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça da Comarca de Tomazina. A sentença foi proferida no dia 12 deste mês pela juíza substituta Carolina Delduque Sennes Basso. Segundo o promotor de Justiça de Tomazina,

Anderson Osório Resende, o prefeito ainda pode recorrer e enquanto não se esgotarem todos os recursos, ele permanece no cargo. “Essa foi a primeira etapa do processo. Ele pode recorrer e é preciso esperar transitar em julgado para que seja cassado”, explicou. O promotor salientou, „

ainda, que caso Benetti seja condenado em todas as instâncias, ele será penalizado conforme a sentença proferida pela juíza, que determina perda da função pública, suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil, entre outras.

PÁG. A3

CHUVAS

PROTESTO

Cobertura danificada causa Bancários entram em greve hoje Assembleia dos bancários realizada no dia 25 decretou greve da categoria alagamento no Ginásio de Esportes a partir de hoje, 30 e por tempo indeterminado. O presidente do Sindicato Divulgação

dos Bancários de Cornélio Procópio, que coordenada toda a região, Divonzir Carneiro disse que provavelmente, as paralisações começarão nos grandes centros, e nas cidades onde existem sindicatos. “É sempre assim. Nos primeiros dias a adesão é menor, mas depois é generalizada”, garantiu. „

PÁG. A4

S.A. PLATINA

Skatistas são detidos por vandalismo „

PÁG. A4

Água da chuva invade quadra poliesportiva, piso de madeira pode ter sido danificado

A falta de algumas folhas de zinco na cobertura do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt de Santo Antônio da Platina facilitou que as fortes chuvas ocorridas na sexta-feira, 26, alagassem praticamente todo o local, principalmente, a quadra poliesportiva, que ficou submersa. O piso confeccionado em madeira é considerado um dos melhores, mais modernos e caros de toda a região, e pode ter sido seriamente danificado. „

PÁG. A8

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A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAIL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadrimestral - Janeiro a Agosto de 2014 R$ 1,00

RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO EXERCICIO DE 2014

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF* INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF * TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

Até o 1º Quadrimestre

12.082.902,34

13.884.529,72

14.231.576,51

2.658.238,51 2.392.414,66

2.862.390,42 2.576.151,38

2.926.283,46 2.633.655,11

22,00% 90,00%

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

SALDO DO EXERCICIO DE 2014 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF * EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF*

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI

JOSE ROBERTO DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

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ssão:

Homologado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO BIMESTRE JULHO a AGOSTO de 2014

LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )

Inicial

Despesa Empenhada

Atualizada (a)

No Bimestre (b)

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (c)

13.417.732,87

15.155.406,36

2.281.463,58

ADMINISTRACAO GERAL

17.500,00

21.500,00

1.005,00

8.174,42

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO

90.000,00

7.735,44

26.763,28

9.000,00

2.262,88

7.892,84

No Bimestre (d)

8.673.396,91

2.563.084,06

Até o Bimestre (e)

% (e/total e)

% (c/a)

Saldo a Liquidar (a - e)

7.913.259,51

100,00

51,58

1.005,00

8.174,42

0,11

38,02

13.325,58

10.662,80

19.444,88

0,26

21,60

6.876.890,69

70.555,12

5.629,96

0,07

62,55

LEGISLATIVA JUDICIÁRIA

ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRACAO DE RECEITAS ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINISTRACAO GERAL PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

3.370,04

93.000,00

1.992,20

74.648,38

13.770,61

52.955,62

0,72

56,94

40.044,38

778.500,00

876.550,00

150.206,23

548.292,94

179.397,13

451.786,03

6,17

51,54

424.763,97

5.000,00

136.964,00

196.527,34

5.000,00

DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO

5.000,00

RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ASSISTENCIA AO IDOSO

26.997,06

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

40.445,22

100.913,28

28.048,69

79.100,74

1,08

40,24

117.426,60

27.941,81

10.000,00

371.367,05

469.197,05

44.800,47

208.738,62

49.234,45

186.035,35

2,54

39,64

283.161,70

2.909.625,89

3.141.396,51

419.551,51

2.193.903,66

654.798,34

1.921.878,13

26,26

61,17

1.219.518,38

ASSISTENCIA COMUNITARIA

10.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE ATENCAO BASICA SANEAMENTO BASICO URBANO

35.000,00

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

35.000,00

95.307,06

229.030,33

11.939,66

71.299,06

40.273,06

68.195,06

0,93

29,77

253.600,00

265.920,00

39.926,08

121.038,04

42.834,37

102.165,03

1,39

38,41

163.754,97

2.100.000,00

2.110.000,00

337.165,12

1.282.376,28

337.165,12

1.282.376,28

17,52

60,77

827.623,72

VIGILANCIA SANITARIA

160.835,27

TRABALHO RELACOES DE TRABALHO EDUCAÇÃO ALIMENTACAO E NUTRICAO

144.816,00

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

78.000,00

EDUCACAO ESPECIAL

146.000,00

EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL

160.816,00 78.000,00 146.000,00

31.149,24

99.772,96

9.754,12

18.598,57

39.921,23

21.027,75

9.754,12

80.852,06

21.027,75

76.837,86 39.921,23 80.852,06

1,05 0,54 1,10

47,77 51,18 55,37

83.978,14 38.078,77 65.147,94

458.800,00

496.251,94

98.227,69

324.375,87

78.070,11

283.846,95

3,87

57,19

212.404,99

2.694.387,00

2.841.818,53

448.576,30

1.693.598,57

480.914,33

1.627.146,01

22,24

57,25

1.214.672,52

182.000,00

197.000,00

31.794,29

145.192,86

35.660,09

133.617,57

1,82

67,82

63.382,43

32.300,00

6.000,00

302,99

4.901,35

0,06

15,17

27.398,65

ENSINO SUPERIOR CULTURA DIFUSAO CULTURAL DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA

220.309,69

SERVICOS URBANOS

220.309,69

53.520,00

53.605,89

43.260,00

43.345,89

0,59

19,67

660.310,91

9,02

58,32

1.061.829,12

1.132.129,12

210.228,61

780.603,19

175.518,35

962.280,00

1.443.568,04

307.599,88

597.023,84

307.599,88

597.023,84

167,68

2.342,08

756,74

1.448,45

176.963,80 471.818,21

HABITAÇÃO SANEAMENTO LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II Emissão: 28/09/2014 15:33:04 SANEAMENTO BASICO URBANO

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GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00

5.000,00

ADMINISTRACAO GERAL

CONTROLE AMBIENTAL

32.000,00

355.500,00

EXTENSAO RURAL

33.500,00

34.500,00

5.000,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA 0,01

0,40

354.051,55 33.500,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL

30.500,00

6.967,34

21.444,20

0,29

62,15

100,00

13.055,80

COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO

48.500,00

0,66

20.000,00

1.240,83

2.596,22

911,98

1.951,54

0,02

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

112.430,00

48.500,00

380,00

83.511,03

48.500,00

15.784,86

73.409,84

1,00

65,29

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

122.000,00

72.000,00

10.767,38

40.960,31

10.767,38

40.960,31

0,55

56,88

140.720,00

R$ 13.417.732,87

R$ 15.155.406,36

DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO

9,75

18.048,46

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

39.020,16 31.039,69 140.720,00

RESERVA DO R.P.P.S. DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) TOTAL ( III ) = ( I + II )

R$ 2.281.463,58

R$ 8.673.396,91

R$ 2.563.084,06

R$ 7.913.259,51

100,00

51,58

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI

JOSE ROBERTO DE SOUZA

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTROLE INTERNO

CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Natália Ribeiro da Conceição, CPF 020.736.759-05 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Mineração – Extração de Argila a ser implantada no Sítio Bela Vista – Distrito de Vassoural – Município de Ibaiti – Estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO C. R. DA CONCEIÇÃO SOBRINHO – ME, CNPJ 19.260.093/0001-11 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de Argila a ser implantada no Sítio Bela Vista, Distrito de Vassoural, Município de Ibaiti, Estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO J.A.G. DE OLIVEIRA - ARGILA - ME, CNPJ 19.230.078/20 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de Argila a ser implantada no Sítio São Benedito II, Distrito de Triolândia, Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA J.A.G. DE OLIVEIRA - ARGILA - ME, CNPJ 19.230.078/20 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Mineração – Extração de Argila a ser implantada no Sítio São Benedito II, Distrito de Triolândia, Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

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Política A-3

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

Claudinei Benetti é condenado por improbidade, mas continua no cargo

PINHALÃO»A sentença é relativa a eleição de 2010, quando o prefeito teria utilizado caminhões e máquina da prefeitura em uma carreata em favor do deputado Balbinotti Gladys Santoro

O prefeito de Pinhalão Claudinei Benetti (PSD) foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça da Comarca de Tomazina. A sentença foi proferida no dia 12 deste mês pela juíza Carolina Delduque Sennes Basso. Segundo o promotor de Justiça de Tomazina, Anderson Osório

“

Ale pode recorrer e é preciso esperar transitar em julgado para que seja definitivamente afastado. ”

Resende, o prefeito ainda pode recorrer e enquanto não se esgotarem todos os recursos, ele permanece no cargo. “Essa foi a primeira etapa do processo. Ele pode recorrer e é preciso esperar transitar em julgado para

Prefeito Claudinei Benetti responde, ainda, outras ações por improbidade administrativa

que seja definitivamente afastado”, explicou. O promotor salientou, ainda, que caso Benetti seja condenado em todas as instâncias, ele será penalizado conforme a sentença proferida pela juí-

za, que determina: perda da função pública, ainda que no exercício de novo mandato; suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil no valor de uma vez a

sua remuneração no mês de setembro de 2010, acrescido de correção monetária pelo INPC a contar de setembro de 2010 e de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da

citação; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja

sócio majoritário, pelo prazo de três anos, em razão da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, “caput” e inciso I, da LIA, extinguindo o processo com resolução do mérito. Benetti é acusado pelo Ministério Público do Est a d o d o Par an á d e t e r ut i l i z a d o b e ns públ i c o s durante a campanha eleitoral de 2010, em favor do candidato a deputado federal Odílio Balbinotti. Na semana que antecedeu a eleição, o prefeito teria utilizado dois caminhões recém-chegados ao município em uma carreata de apoio a Balbinotti. Dias depois, em nova carreata foi utilizada uma máquina “patrola”. O prefeito teria anunciado que a maquina e os caminhões tinham sido adquiridos através do apoio de Balbinotti. Correm outras ações por improbidade contra Benetti na Comarca de Tomazina. Em todas elas o Ministério Público acusa o prefeito de atos de improbidade, que igualmente podem acarretar na perda do cargo e na inelegibilidade.

»ELEIÇÕES

Entrei na política para lutar por uma saúde pública melhor , diz vereador Aguinaldo do Carmo Luiz Guilherme Bannwart

Nascido em Santo Antônio da Platina, na década de 70, o professor e vereador pelo Partido Social Cristão (PSC), Aguinaldo R ob e r to d o C ar mo, qu e p a s s ou g r an d e p ar t e d a su a infânci a na fazend a Boa Vista, na zona rural do município, desde muito cedo já tinha grandes obj e t ivo s : S e r profe ss or universitário, e garantir mais qualidade de vida ao próximo com saúde públi-

“

Carmo iniciou sua carreira na Secretaria Estadual da E du c a ç ã o d o E s t a d o d o Paraná (SEED), em 1995. Como professor universitário, em 2002 começou a lecionar na Faculdade de Educação Administração e Tecnologia de Ibaiti (FEATI), onde permaneceu até 2007. Durante o período, em 2004, o professor também integrou o corpo de docentes da Universidade Norte do Paraná, Campus Bandeirantes (UNOPAR), e lá permaneceu até 2012, ano em que iniciou os trabalhos na Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI). Em meio à atividade pedagógica, Do Carmo deu início ao projeto que poderia, talvez, iniciar a sua trajetória p olítica. Em 2009 o professor aceitou o convite da então prefeita Maria Ana Guimarães Pombo, à época filiada ao (PT), e foi nomeado como Diretor de Ensino Profissionalizante Santo Antônio da Platina. No ano seguinte, em decorrência dos bons resultados frente à diretoria pela qual respondia, Do Carmo tornou-se Secretário Municipal de Assistência Social, pasta que comandou até o ano de 2011, quando deixou a secretaria para se tornar provedor voluntário do Hospital Nossa Senhora da Saúde, onde esteve à frente até 2012. A experiência na vida pública o levou a candidatar-se a uma das nove vagas do legislativo platinense pelo Partido Social Cristão (PSC), sendo eleito

A mobilização pelo curso serviu para que eu pudesse analisar a falta de representatividade junto ao governo estadual, por isso me candidatei. Vou brigar até o último minuto para que a UFPR seja aqui, caso isso não ocorra, tentarei um campus da universidade estadual, ou mesmo uma faculdade privada. ”

ca de qualidade. Formado em Administ raç ão de Empres as, D o

Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo (PSC)

com mais de 500 votos. Em seu discurso de posse o vereador deixou claro que seu principal objetivo na vida pública seria garantir saúde de qualidade aos platinenses. Na oportunidade, Do Carmo disse que lutaria pela instalação de uma Universidade de Medicina no município, o que para ele seria a solução aos problemas enfrentados pela grande maioria da população: a falta de médicos e as longas viagens para t r at am e nto s e m c e nt ro s especializados. O projeto ousado, classificado por muitos como algo imp ossível, ganhou força após o anúncio da criação de novos cursos de medicina através do gover-

no federal. No Nor te Pioneiro, a l é m d e S a nt o A nt ô n i o da Platina, Bandeirantes e Cornélio Procópio também entraram na ‘briga’ p ela universidade, e D o Carmo mobilizou grupos d e atu a ç ã o e m d e f e s a à instalação do campus em Santo Antônio da Platina, conseguindo o apoio dos 26 prefeitos da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), que se uniram pelo ideal. Comissões do Governo Federal e da UFPR visit ar am o mu n i c ípi o e s e mostraram satisfeitas com as propostas apresentadas pelas lideranças em prol a instalação do campus na cidade. No entanto, a deci-

são pelo município que irá sediar a universidade ficou para depois das eleições. A mobilização dos 26 municípios do Nor te Pioneiro ao projeto pela criação do curso de medicina através de abaix o a s s i n a d o s , c a r r e at a s e viagens lançou mais um desafio ao professor : candidatar-se a deputado estadual para representar a região. “No começo, o meu objetivo era lutar por uma saúde digna aos platinenses. Vemos todos os dias às dificuldades por atendimento médico, inter nação, me dicament o, e n t r e t a n t o s o u t r o s probl e mas s e m s olu ç ã o. Porém, quando disse que lutaria por um curso de

medicina aqui (Santo Antônio da Platina), pensei nos platinenses e também nos moradores de to das as cidades da região que s of re m c om o s m e s m o s problemas. A mobilização pelo curso ser viu para que eu pudess e ana lis ar a f a l t a d e r e p r e s e nt at i vidade junto ao governo estadual, por isso me candidatei. Vou brigar até o último minuto para que a UFPR seja aqui, caso isso não o cor ra, tent arei um campus da universidade estadual, ou mesmo uma faculdade privada. Se tem uma região que realmente necessita de investimentos desta magnitude e oferece demanda é o Norte Pioneiro”.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

Bancários entram em greve hoje PARALISAÇÃO »Categoria quer reajuste de 12,5% e ﬁm do assédio moral e metas abusivas Gladys Santoro

Ass e mbl e i a d o s b an cários realizada no dia 25 decretou greve da categoria a partir de hoje, 30 e por tempo indeterminada. O presidente do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio, que coordenada toda a região, Divonzir Carneiro diss e provavelmente, as p ara lis açõ es come ç arão nos grandes centros, e nas cidades onde existem sindicatos. “É sempre assim. Nos primeiros dias a adesão é menor, mas depois é generalizada”, garantiu. Segundo ele, as negociações com a Fenabran (Fe deraç ão naciona l do Bancos), não avançaram. “A data-base da categoria é primeiro de setembro, mas os bancos não ofereceram n e n hu m a prop o s t a qu e chegasse perto de nossas reivindicações, principalmente, no que se refere a contratação de mais funcionários e o fim de assédio moral”, disse.

Paralisação deve atingir primeiro as agências dos grandes centros

Entre as reivindicações dos bancários estão reajuste salarial de 12,5%, combate

ao assédio moral e fim das metas abusivas. A Fenaban ofereceu reajuste de 7,35%

para os salários, e aumento do piso da categoria de 8%. Os índices foram conside-

rados insuficientes pelos bancários Os estados em que sin-

dicatos decidiram aderir à greve foram, além dos Distrito Federal. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pará, Roraima, Acre, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia. No ano passado, a greve dos bancários durou 23 dias. O sindicalista Divonzir Carneiro disse que uma das maiores dificuldades é combater o assédio moral e as metas abusivas. “Essa prática está deixando os funcionários doentes. É muita pressão. Os bancos não querem contratar mais trabalhadores e expõem os funcionários a uma situação estressante. Isso sem falar, que o assédio acaba sendo e s t e n d i d o a o s c l i e nt e s , porque os trabalhadores têm meta a cumprir”, contou.

» S.A.PLATINA

» ACIDENTE

Skatistas são detidos por vandalismo Motorista morre em acidente entre Joaquim Távora e Carlópolis

Luiz Guilherme Bannwart

Hélio Galvão

Móveis do auditório foram quebrados pelos vândalos Luiz Guilherme Bannwart

Picape Strada conduzida por Daniele capotou em uma curva na PR-218 Luiz Guilherme Bannwart

Daniele Severiano, 27, morreu após um capotamaneto ocorrido na noite de sábado (27), na PR-218, no trecho entre Joaquim Távora e Carlópolis. A motorista foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu poucas horas depois de dar entrada no Pronto Socorro Municipal de Joaquim Távora. Segundo testemunhas, Daniele conduzia uma picape Fiat Strada, com placas de Joaquim Távora, e seguia com destino a Carlópolis, quando teria o

perdido o controle da direção, por volta das 21 horas, e capotado o veículo em uma curva da rodovia. O acidente mobilizou várias equipes de resgate no atendimento à vítima, que foi encaminhada ao Pronto Socorro, apenas com suspeita de fratura em um dos braços. Daniele deixa uma filha de apenas quatro meses. O pai da criança também morreu em um acidente automobilístico, na mesma rodovia. As causas da morte serão investigadas. PR-092 Na tarde de sábado (26),

um condutor alcoolizado e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou uma colisão na PR-092. O acidente aconteceu por volta das 17 horas, no perímetro de Siqueira Campos. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista de 48 anos dirigia um GM Corsa com placas de Wenceslau Braz, que colidiu contra um caminhão de Palmas (TO). O teste do bafômetro registrou 0,77 miligramas de álcool por litro de sangue. O motorista foi levado à delegacia de polícia local. Ninguém se feriu.

Nove skatistas foram detidos no final da tarde de domingo (28), acusados de vandalismo, em Santo Antônio da Platina. Os suspeitos, todos adolescentes, foram flagrados por um guarda municipal depredando o Centro Municipal de Eventos, localizado no Parque de Exposições Alicio

Dias do Reis. Os menores, segundo o vigia, teriam estourado as trancas das portas e janelas de vidros, e invadido duas repartições, onde quebraram móveis, danificaram objetos e esvaziaram as cargas dos extintores, que ficaram espalhados pelo chão. Ao perceber a ação, o vigia da prefeitura acionou a Polícia Militar, que conseguiu

deter todos os envolvidos na ação criminosa enquanto tentavam deixar o local. Os adolescentes foram encaminhados à 38ª Delegacia Regional de Polícia e os pais de todos eles comunicados do flagrante pela autoridade policial. Os suspeitos irão responder o ato infracional por dano ao patrimônio público.

» S.A.PLATINA

Vítima de infarto é transportada de helicóptero para Londrina

Luiz Guilherme Bannwart

Uma equipe do Samu transportou a vítima até o estádio, onde o helicóptero do Graer a esperava Luiz Guilherme Bannwart

Um paciente, vítima de infarto, precisou ser transportado de helicóptero de Santo Antônio da Platina para Londrina, na manhã de domingo (28). João Batista da Silva, 66, estava com o

quadro clínico estável, conforme a equipe médica, mas precisava passar por cirurgia em caráter de urgência. O helicóptero Falcão 2, do Graer, pousou no Estádio José Eleutério da Silva, pouco depois das 9 horas e, cerca de 20 minutos depois

decolou com destino à Santa C asa de L ondrina, onde uma equipe aguardava pelo paciente. Em menos de um mês três pacientes graves foram transportados pelo Graer de Santo Antônio da Platina para hospitais de Londrina.

Atas & Editais A-5

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MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2014 - PROCESSO nº 2105/2014 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Farmácia Pública Municipal; Pronto Socorro Municipal e aos Processos Judiciais; a serem adquiridos conforme a necessidade; no decorrer de um período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Percentual de Desconto – Lote – Unitário – Compras, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.363.165,30 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil cento e sessenta e cinco reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/10/2014 às 08h00min do dia 15/10/2014. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 15/10/2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 13h00min do dia 15/10/2014. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br “Acesso Identiﬁcado” PREGOEIRO: GILBERTO APARECIDO SIMÕES EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no Site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – http://bllpublico.cloudapp.net/#/ frmEditaisPublicados link: Por cidade. Maiores informações pelo telefone (43) 3534-8700/3534-8702 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br Santo Antônio da Platina/PR, 29 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 068/2014 Homologo para todos os ﬁns de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 068/2014 à(s) empresa(s): FREDIANI & RODRIGUES FERREIRA LTDA com o valor de R$ 541.161,00 (quinhentos e quarenta e um mil cento e sessenta e um reais) Cambará, 29 de setembro de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

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A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

RREO – ANEXO VIII (LDB, art. 72)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

4.287.625,00 705.685,90 608.000,00

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1 - IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1 - ITBI

2.712.064,30 545.923,26 502.752,60

59,90 77,36 82,69

1.000,00

831,20

955,17

95,52

157.000,00

31.357,74

64.000,90

40,76

0,00

8.822,88

30.541,27

-60.314,10

-966,06

-52.326,68

0,00 0,00

784.789,10

934.789,10

144.609,73

616.807,93

65,98

788.000,00

938.000,00

176.172,41

1.354.805,81

144,44

0,00

17,00

0,00

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetátia e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

0,00 0,00

1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1 - ISS

Até o Período (b)

667.240,71 75.002,96 34.957,20

1.000,00

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU

no Período

4.527.625,00 705.685,90 608.000,00

% (c)=(b/a) *100

157.000,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,00 0,00

2.700,00 0,00

3.540,00 0,00

0,00 0,00

-3.210,90

-34.262,68

-741.554,88

0,00

2.092.150,00 2.096.000,00

2.182.150,00 2.186.000,00

386.912,04 401.007,02

1.424.752,15 1.412.409,68

65,29 64,61

0,00

0,00 0,00 -3.850,00

0,00 0,00 -14.094,98

39.097,69 1,85 -26.757,07

0,00

705.000,00

60.715,98

124.580,96

17,67

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1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00 0,00

1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF

0,00

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0,00 0,00 0,00 0,00

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III) 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00 30.024.000,00 18.033.000,00

0,00 32.424.347,00 20.393.500,00

0,00 4.200.953,28 2.359.459,47

0,00 19.215.098,18 11.132.137,78

59,26 54,59

17.271.000,00

19.631.500,00

2.359.459,47

11.132.137,78

56,71

1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

0,00 64,86 49,35 64,41

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

113.000,00

7.143,43

40.458,09

35,80

1.745.000,00

201.102,34

1.461.720,19

83,77

0,00

34.311.625,00

36.951.972,00

4.868.193,99

21.927.162,48

59,34

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Período no Período

(a)

% (c)=(b/a) *100

(b)

0,00

633.000,00 424.000,00

0,00

3.171.007,64 424.000,00

149.826,43 72.017,46

594.623,71 307.201,11

18,75 72,45

209.000,00

2.747.007,64

77.808,97

287.422,60

10,46

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

0,00 70.000,00 70.000,00

0,00 2.443.263,85 2.443.263,85

0,00 18.460,37 18.460,37

0,00 55.381,12 55.381,12

10,46 2,27 2,27

6.2 - Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00

0,00 771.491,80

0,00 0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

5.2 - Outras Trasnferências do FNDE

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

703.000,00

6.385.763,29

168.286,80

650.004,83

10,18

FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

Até o Período (b)

5.842.000,00 3.452.000,00

840.190,66 471.891,84

3.843.019,40 2.226.427,33

65,78 64,50

1.964.000,00

317.781,35

1.283.310,17

65,34

21.000,00

3.017,62

10.561,67

50,29

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

34.000,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

% (c)=(b/a) *100

RECEITAS REALIZADAS no Período

1.428,67

36,78

40.220,57

292.344,25

83,77

5.535.000,00 5.535.000,00

739.684,04 739.684,04 0,00

3.194.719,02 3.194.719,02 0,00

57,72 57,72

0,00

8.091,55

0,00

-901.000,00

-307.000,00

-100.506,62

-648.300,38

211,17

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil

4.522.000,00 719.000,00

4.061.000,00 761.000,00

721.890,09 113.612,61

2.873.414,09 517.428,71

70,76 67,99

3.803.000,00

3.300.000,00

608.277,48

2.355.985,38

71,39

14 - OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

419.000,00 286.000,00 133.000,00

1.474.000,00 551.000,00 923.000,00

48.067,37 45.718,13 2.349,24

833.409,32 286.274,92 547.134,40

56,54 0,52

4.941.000,00

5.535.000,00

769.957,46

3.706.823,41

0,00

0,00 0,00 0,00

2.867.000,00

3.289.000,00

1.994.009,27

60,63

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (e) (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

% Até o Bimestre (f/e)*100 (g)

% (g/e)*100

5.364.300,00

4.185.975,09

78,03 %

4.185.975,09

78,03 %

3.511.000,00

6.099.947,00

5.177.700,85

84,88 %

4.664.931,14

76,47 % 15,10 % 72,38 %

283.000,00

966.600,00

530.270,67

54,86 %

145.928,13

10.114.000,00

12.430.847,00

9.893.946,61

79,59 %

8.996.834,36

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA %

Até o Bimestre (h)

(h/IVf)* 100

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg)* 100

0,00 0,00

2.690.734,38 2.690.734,38 0,00 0,00 0,00 0,00

3.042.734,38 3.042.734,38 0,00 0,00 0,00 0,00

1.853.005,92 1.853.005,92 0,00 0,00 0,00 0,00

23,04 23,04 0,00 0,00 0,00 0,00

1.362.774,38 1.362.774,38 0,00 0,00 0,00 0,00

17,85 17,85 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.690.734,38

3.042.734,38

1.853.005,92

100,00

1.362.774,38

100,00

7.423.265,62

9.388.112,62

8.040.940,69

85,65

7.634.059,98

81,32

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

4.344.985,61

PAGOS

CANCELADOS / PRESCRITOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

TOTAL DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (Não Aplicado)

TOTAL (VIII) RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

0,00 0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB 18 - TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

TOTAL (IX)

0,00

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11)x100)%

DESPESAS EMPENHADAS

89,94

DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)

VALOR

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

% (l/total l) *100

Até o Bimestre (l)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (m)

% (m/total m) *100

257.812,58

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO % RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Período ATUALIZADA no Período INICIAL (c)=(b/a) (b) (a) *100 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 8.577.906,25 9.237.993,00 1.217.048,50 5.481.790,62 59,34

RREO – ANEXO VIII (LDB, art. 72)

Atenção Básica

8.220.000,00

9.832.000,00

7.937.342,72

80,22

7.227.497,30

80,33

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

12,81

1.010.000,00

1.502.000,00

1.197.160,37

12,10

1.152.121,94

Suporte Profilático e Terapêutico

600.000,00

819.847,00

652.541,22

6,60

530.360,43

Vigilância Sanitária

284.000,00

277.000,00

106.902,30

1,08

86.854,69

0,97

0,00

10.114.000,00

12.430.847,00

9.893.946,61

100,00

8.996.834,36

100,00

Transferências dos Encargos do ente para o RPPS

5,89

R$ 1,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. REGULAR 28- OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (23+24+25+26+27+28)

TOTAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

% (f)=(e/d) *100

Acumulado (e)

no Período

1.290.227,25 1.005.000,00 285.227,25 6.475.384,50 3.936.000,00 2.539.384,50 0,00 120.000,00 0,00 0,00

1.562.727,25 1.312.000,00 250.727,25 7.331.384,50 4.223.000,00 3.108.384,50 0,00 127.500,00 0,00 0,00

193.940,66 159.330,74 34.609,92 1.167.487,11 610.626,72 556.860,39 0,00 20.293,80 0,00 0,00

874.482,65 803.703,63 70.779,02 4.620.254,42 2.903.119,78 1.717.134,64 0,00 70.322,30 0,00 0,00

55,96 61,26 28,23 63,02 68,75 55,24 0,00 55,15 0,00 0,00

7.885.611,75

9.021.611,75

1.381.721,57

5.565.059,37

61,69

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

-648.300,38

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

0,00 0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

-648.300,38

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23+24) - 37)

6.143.037,45

0,00

28,02

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) % OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

% (f)=(e/d) *100

Até o Período (e)

no Período

0,00

420.348,10

33.850,53

97.927,68

23,30 0,00 7,33

0,00 279.040,15

0,00 6.041.803,44

0,00 121.812,61

0,00 443.023,27

6.462.151,54

155.663,14

540.950,95

8,37

8.585.000,00

15.483.763,29

1.537.384,71

6.106.010,32

39,43

44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

699.388,25

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADOS EM 2014 (g)

SALDO ATÉ O PERÍODO

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00 VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB (h)

47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 48 - (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 49 - (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO 50 - (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO 51 - (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

FUNDEF

257.812,58 3.194.719,02 2.743.156,09 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

709.375,51

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 34m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Este Relatório poderá sofrer alterações após

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 40m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

VALOR

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

34,82

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

59,28 66,97

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

consolidação do TCE-PR.

145,79

% (f)=(e/d) *100

Até o Período (e)

13.2- Com Ensino Fundamental

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

60,63 51,64

457.781,57

6.320.000,00

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º

DESPESAS LIQUIDADAS no Período

% (d/c)*100

1.994.009,27 1.536.227,70

0,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

até o Bimestre (d)

65,54

22.284,43

22.000,00 349.000,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

5.850,61

34.000,00

22.000,00 349.000,00 4.941.000,00 4.941.000,00 0,00

60,59

314.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

0,00

PREVISÃO

21.927.162,48

RECEITAS REALIZADAS

3.289.000,00 2.975.000,00

Outras Receitas do SUS

6.416.551,55 52.808,63 111.421,94

0,00

59,90 82,69 144,44 64,61 17,67 0,00 1.234,29 97,22 67,92 0,00 -105.457,80 60,69 56,71 35,80 83,77 64,86 64,41 0,00 49,35 0,00

164.000,00

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

2.712.064,30 502.752,60 1.354.805,81 1.412.409,68 124.580,96 0,00 -815.745,21 972,17 106.638,59 30.543,12 -4.893,42 19.215.098,18 11.132.137,78 40.458,09 1.461.720,19 6.416.551,55 111.421,94 0,00 52.808,63 0,00

2.867.000,00 2.703.000,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

113.000,00

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

Provenientes do Estado

1.588.906,86 15.088,18 29.253,00

PREVISÃO ATUALIZADA INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

762.000,00

RREO – ANEXO VIII (LDB, art. 72) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

36.189.972,00

33.549.625,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

9.892.847,00 107.000,00 173.000,00

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação

4.527.625,00 608.000,00 938.000,00 2.186.000,00 705.000,00 0,00 -66.090,31 1.000,00 157.000,00 0,00 -1.284,69 31.662.347,00 19.631.500,00 113.000,00 1.745.000,00 9.892.847,00 173.000,00 0,00 107.000,00 0,00

4.287.625,00 608.000,00 788.000,00 2.096.000,00 705.000,00 0,00 -66.090,31 1.000,00 157.000,00 0,00 -1.284,69 29.262.000,00 17.271.000,00 113.000,00 1.745.000,00 9.853.000,00 173.000,00 0,00 107.000,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

762.000,00

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA até o Bimestre % (b) (b/a)*100 (a)

0,00

1.745.000,00

2.6 - Cota-Parte IPVA

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR ( - ) Deduções das Receitas de Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa ( - ) Deduções da Receita de Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

9.853.000,00 107.000,00 173.000,00

2.5 - Cota-Parte ITR

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

0,00

PREVISÃO INICIAL

0,00 0,00

0,00

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS DO ENSINO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2014 - PROCESSO nº 2114/2014 OBJETO: Aquisição de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) camisetas, para o programa PROERD; a serem adquiridas neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 7.375,50 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 14/10/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 14/10/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 29 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014 - PROCESSO nº 2113/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de relógios pontos biométricos, para registro de frequência de pessoal em diversos departamentos municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 51.638,25 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 13/10/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2014, às 09h10min na 3 Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 13/10/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 29 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.014 A 2.023

MUNICIPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR SEGUNDA CHAMADA PARA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO D E E M P R E S A E S P E C I A L I Z A D A N A I N S TA L A Ç Ã O D E R$ 1,00 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TANQUES DE SALDO TOTAL PRFV, COM SISTEMA AERADO, DO TIPO LODO ATIVADO (c) = (a + b) TIPO MISTO, CONVENCIONAL E FLUXO PISTÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE, ACRESCENDO AOS NÍVEIS ATUAIS A CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,5 (ZERO VÍRGULA CINCO) LITROS POR SEGUNDO E MÁXIMA DE 1 (UM) LITRO POR SEGUNDO, E CONSTRUÇÃO DE REDE PARCIAL COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 481.288,04 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS)”. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A E “B” DAR-SE-À ATÉ ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 14 (QUATORZE) DE OUTUBRO DE 2014, [14/10/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À AV E N I D A J O Ã O C A RVA L H O D E M E L L O , N º 1 3 5 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” EXERCÍCIO EXERCÍCIO OCORRERÁ NO DIA 14 (QUATORZE) DE OUTUBRO DE 2022 2023 2014, [14/10/2014] ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO D A P R E F E I T U R A . A Í N T E G R A D O E D I TA L E O U T R A S INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS, PELO TELEFONE (43) – 35561545 E NO SITE www.abatia.pr.gov. br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIAPR, EM 25/09/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA Continua 1/2 SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO

RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) REGISTROS EFETUADOS EM 2014

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

ESPECIFICAÇÃO

Até o (b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes EXERCÍCIO ANTERIOR

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO CORRENTE

EXERCÍCIO 2015

EXERCÍCIO 2016

EXERCÍCIO 2017

EXERCÍCIO 2018

EXERCÍCIO 2019

EXERCÍCIO 2020

EXERCÍCIO 2021

Do Ente Federado (IV) Das Estatais Não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 10m.

Nota:

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2.013 A AGOSTO/2.014 RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO 9 / 2.013

10 / 2.013

11 / 2.013

12 / 2.013

1 / 2.014

2 / 2.014

3 / 2.014

4 / 2.014

5 / 2.014

6 / 2.014

7 / 2.014

8 / 2.014

Total Últ. 12 meses

Previsão Exerc. Atual

RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA

437.478,91

357.484,20

732.374,75

IPTU

13.718,74

3.361,74

3.332,39

5.430,82

0,00

1.820,41

931,70

87.607,98

377.435,31

22.011,64

12.945,56

528.596,29

608.000,00

IRRF

365.696,99 51.157,49

34.838,97

43.386,60

71.199,34

10.116,20

17.196,80

5.196,96

2.237,42

5.724,30

23.393,30

10.909,48

49.806,50

325.163,36

705.000,00

ITBI

82.215,56

51.051,81

54.339,72

65.710,69

19.400,00

700.293,68

125.237,40

214.374,53

49.939,50

69.388,29

65.784,42

110.387,99

1.608.123,59

788.000,00

148.091,46

172.665,80

181.549,47

162.767,33

79.707,61

181.846,51

195.361,52

190.915,51

178.153,32

185.418,19

214.297,32

186.709,70

2.077.483,74

2.096.000,00

75.504,11

571.863,87

442.000,00

ISSQN Outras Receitas Tributárias

286.801,30

308.731,01

343.011,87

974.841,10

345.647,46

4.639.000,00

70.513,74

24.882,98

26.122,83

134.657,09

29.019,75

36.059,10

76.739,66

197.561,76

113.564,45

209.008,21

155.310,97

68.402,29

161.348,35

123.632,20

111.306,95

119.566,16

788.644,52

132.709,82

2.285.729,41

313.000,00

184.646,80

786.610,49

53.177,29

208.573,83

162.749,83

405.261,39

165.731,34

239.943,45

272.793,49

209.643,59

197.618,06

228.170,14

3.114.919,70

190.000,00

0,00

3.343,54

3.977,88

4.243,72

3.539,94

5.920,40

4.018,42

0,00

8.786,82

3.520,24

4.448,74

5.899,10

9.305,63

57.004,43

47.000,00

2.929.329,92

2.734.393,20

3.025.568,34 4.361.069,48

3.590.650,06 3.937.114,33

2.879.114,99

3.337.738,19

3.436.227,42 2.859.943,48

2.937.595,74

2.882.138,61

38.910.883,76 39.846.000,00

1.015.987,04

1.016.002,65

1.413.239,05 1.457.654,24

1.716.685,09 1.833.168,58

1.087.426,55

1.241.114,33

1.653.937,44 1.240.346,32

1.065.300,54

1.294.158,93

16.035.020,76 17.271.000,00

17.083,60

91.505,81

25.648,30

22.592,70

24.168,94

2.098,07

1.857,51

1.621,22

1.785,11

1.783,81

5.334,85

1.808,58

7.288,42

7.544,09

0,00

7.544,09

81.962,31

107.000,00

Cota-Parte do ICMS

774.367,28

786.455,53

806.534,55 1.162.760,01

839.428,69

718.149,98

800.933,34

837.188,84

844.594,97

787.348,87

799.719,06

789.187,80

9.946.668,92

9.853.000,00

Cota-Parte do IPVA

49.944,52

61.987,05

96.607,69

530.565,93

177.082,51

164.952,43

144.947,09

146.462,20

146.225,82

54.876,52

1.678.572,49

1.745.000,00

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996

Transferências da LC 61/1989

0,00

51.866,08

0,00

53.054,65

0,00

12.703,62

14.021,86

197.288,50

113.000,00

12.950,63

14.365,50

15.353,61

402.197,55

540.733,00

417.221,48

464.776,75

374.245,81

399.197,61

424.291,06

375.302,27

372.072,74

367.611,30

4.875.468,76

4.941.000,00

304.428,89 1.101.632,85

474.220,99

368.107,31

425.156,20

672.584,30

344.405,73

287.134,06

526.993,83

352.103,20

5.929.695,80

5.643.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

18.158,90

(-) Renúncias/Restituições/Descontos

32.915,04

47.792,48

166.206,22

0,00

383.447,42

21.577,27

14.848,19

0,00

374.755,69

40.394,94

14.404,81

0,00

12.114,54

24.805,60

14.721,93

0,00

689.481,02

32.559,99

13.535,37

0,00

363.063,50

16.335,92

12.413,07

0,00

Outras Transferências Correntes

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENT

14.773,09

0,00

20.412,85

5.111.230,85

104.673,73

0,00

32.644,60

380.262,60

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

7.403,47

462.273,38

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA AGROPECUÁRIA

37.903,69

116.627,28

173.000,00

24.744,72

32.839,38

47.757,89

136.568,22

476.450,35

423.000,00

-4.315,99

-2.526,49

-499,67

-471,54

0,00

-30,00

-28,89

-9.858,22

-40.473,96

-1,90

0,00

-58.206,66

-77.000,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

-509.229,50

-82.714,09

-152.522,11

-16.312,06

-14.416,90

-28.189,08

-23.843,25

-827.226,99

0,00

DEDUÇÕES ( II ) Compensação Fincanc. Entre Regimes Prev

0,00

Contrib. para o Plano de Previdência do Serv

97.466,61

194.089,49

97.563,76

209.008,21

153.098,04

67.341,31

159.768,53

106.972,07

110.262,53

112.711,42

788.644,52

131.830,78

2.228.757,27

0,00

Dedução de Receita para a Formação do Fun

375.357,05

395.238,46

463.788,45

543.736,69

539.841,47

620.846,00

415.942,56

453.191,22

533.506,09

439.501,40

407.705,82

432.484,84

5.621.140,05

5.842.000,00

Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07 - IN 56/

0,00

3.618.283,96 4.019.834,17

4.195.556,96

Total Receitas Correntes Total Deduções RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

3.601.533,89

4.031.562,86

472.823,66

589.327,95

3.128.710,23

3.442.234,91

3.537.624,52 5.172.489,68

4.280.128,94

692.939,51

688.187,31

575.711,09

560.163,29

643.768,62

552.212,82

1.196.350,34

564.315,62

7.849.897,32

5.842.000,00

3.474.887,25

4.208.556,64

3.042.572,87

3.459.670,88

3.551.788,34

3.340.450,31

3.083.778,60

3.092.220,41

41.220.887,53

39.539.000,00

561.352,21

4.167.826,76 4.896.743,95

3.656.536,03

49.070.784,85 45.381.000,00

3.892.663,13

752.744,90

2.976.272,31 4.419.744,78

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 31m.

www.elotech.com.br

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

Continua 1/2

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.389, de 26 de setembro de 2014 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Clóvis Rodrigues Martins, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Joel Pimentel Nóbrega. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Clóvis Rodrigues Martins, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.388, de 26 de setembro de 2014 “Denomina viela nesta cidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Legislativo Municipal. Art. 1º - Fica denominada Viela João Antônio Ribeiro Marcondes, a atual Rua 4 da Vila Rennó II. (Cód. 34) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ﬁcando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 553/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Ofício nº 504/14 - Departamento Municipal de Assistência Social, RESOLVE: NOMEAR os servidores VIVIANI MARIA G. MARTINS, JULIANA DIAS SANDY e JOÃO VICTOR FERREIRA DE MELO para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância nº 008/14, para apuração dos fatos e eventuais irregularidades constantes no ofício nº 504/14 do Dep. de Assistência Social, protocolo nº 015897/14 de 24/09/14. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 29 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0122/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, CNPJ/MF sob nº 07.285.584/0001-38. Objeto: Aquisição de Materiais para enfeite de natal. Contas Dotações: 2520, do exercício de 2014. Valor: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais). Período: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2014. Data da Assinatura: 16/09/2014 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0122/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA WORLDCOM COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.120.449/0001-19 . Objeto: Aquisição de Materiais para enfeite de natal. Contas Dotações: 2520, do exercício de 2014. Valor: R$ 3.850,00 (Três mil, oitocentos e cinqüenta reais). Período: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2014. Data da Assinatura: 16/09/2014 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Serviços para Execução de Redes de Esgoto Sanitário no Perímetro Urbano de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e ﬁns legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 12/09/2014, relativo à Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 09/2014, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: Rocha e Sene Construtora Ltda. Valor R$ 153.551,50 ( cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: 120 dias. Junte-se ao procedimento; Publique-se. TOMAZINA, 18 de setembro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

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A-8 Local

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

Falha na cobertura alaga Ginásio de Esportes e causa prejuízos ABANDONO

Piso em madeira considerado um dos mais modernos se deteriora com a falta de manutenção Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

Falta de manutenção aumenta cada dia mais os prejuízo

Piso em madeira já está comprometido por conta da umidade Luiz Guilherme Bannwart

A forte chuva que atingiu Santo Antônio da Platina na sexta-feira (26) caus ou t ranstor nos a o s m o r a d o r e s . Po r é m , os prejuízos contabilizad o s at é o m om e nt o s ã o considerados pequenos l e v an d o - s e e m c ont a o s mais de 100 milímetros de pre cipit ação reg ist rados no município. A recuperação do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt p o d e c u s t ar mu it o c aro aos cofres públicos. O local foi inundado e aumentou os estragos que já existem há anos pela falta

de manutenção. Q uem conhece a estrutura de uma das maiores praças p ol i e sp or t iv as d o Nor te Pioneiro se indigna ao saber das condições em que se encontra o ‘Shimdtão’, como foi batizado p elos atletas. Vidros quebrados, infiltrações e iluminação precária são apenas alguns dos vários problemas enc o nt r a d o s nu m a r áp i d a av a l i a ç ã o fe it a d e nt ro e fora do local. No entanto, o que mais preocupa neste momento é a possibilidade real de se perder a quadra poliesportiva em madeira const r uíd a no g inásio,

c ons i d e r a d a p or mu ito s como uma das mais caras e melhores do Paraná. A ausência de algumas poucas folhas de zinco na cobertura do ginásio – que já deveria ter sido consertada há muito tempo – permite a entradade qualquer chuvisqueiro no ambiente. C om a ú lt i m a chuv a , o pi s o f i c ou tot a l m e nte cob er to p elo excess o de á g u a , o qu e c e r t a m e nt e comprometeu ainda mais a situação. Os pedidos pela manutenção do lo cal o correm constantemente p elos moradores, at let as e vereadores, que inclusive

cogitaram denunciar o

“

Foi como te falei em outras oportunidades, dependo de orçamento para fazer as manutenções, e isso cabe ao ‘planejamento’. ”

prefeito ao Ministério Público por improbidade a d m i n i s t r a t i v a . Po r é m ,

até agora nada foi feito. O d i r e t o r d e e s p o rt e , J e f f e r s o n Wr o n s k i , reconhece que o prob l e m a é a n t i g o, a s s i m como as cobranças pela manute nç ã o e at iv a ç ã o da praça p oliesp or tiva. N o e n t a n t o , Wr o n s k i diz que aguarda autoriz a ç ã o d a S e c re t ar i a d e Planejamento para realizar as obras necessárias no l o c a l. “Foi c omo te falei em outras op ortu n i d a d e s , d e p e nd o d e orçamento para fazer as manutenções, e isso cabe ao ‘planejamento’. Quem poderia te explicar direitinho quando realmente

será feito alguma coisa é o secretário de Planejamento”, justificou o diretor. Por su a ve z , o s e c re t á r i o d e P l a n e j a m e n t o, Orlando Pimentel, diss e que cabe ao diretor de esportes ‘correr’ atrás dos recursos para realizar as manutenções necessárias dentro da sua pasta. Entretanto, Pimentel explicou que o orç amento para consertar os estragos no Ginásio de Esporte já foi solicitado e deve ser apresentado pela empresa responsável ainda está semana. Porém, ainda não h á d at a pre v i s t a p ar a o início das obras.

DOAÇÃO CPF 531.927.889-68 - R$ 410,00

cyan magenta yellow black

Atas&Editais B-1

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 Saldo a Realizar (a-c)

Receitas Realizadas Previsão Inicial

Receitas

Receita Exceto Intra-Orcamentaria RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Impostos IPTU ITBI ISS Outros Impostos Taxas Contribuicao de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUICOES Contribuicoes Sociais Contribuicoes de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliarias Receitas de Valores Mobiliarios Receita de Concessoes e Permissoes Compensacoes Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas d Receita de Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUARIA Receita da Producao Vegetal Receita da Producao Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuarias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Industria de Transformacao Receita da Industria de Construcao Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES Transferencias Intergovernamentais Transferencias de Instituicoes Privadas

39.785.850,00 39.539.000,00 4.639.000,00 4.197.000,00 608.000,00 788.000,00 2.096.000,00 705.000,00 442.000,00 0,00 313.000,00 0,00 0,00 313.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 34.004.000,00 33.934.000,00 0,00

Transferencias do Exterior Transferencias de Pessoas Transferencias de Convenios Transferencias para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizacoes e Restituicoes Receita da Divida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atu Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO Operacoes de Credito Internas Operacoes de Credito Externas ALIENACAO DE BENS Alienacao de Bens Moveis Alienacao de Bens Imoveis AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Transferencias Intergovernamentais Transferencias de Instituicoes Privadas Transferencias do Exterior Transferencias de Pessoas Transferencias de Outras Instituicoes Publicas Transferencias de Convenios Transferencias para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralizacao do Capital Social Div. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERACOES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operacoes de Credito Internas Mobiliaria Contratual

0,00 0,00 70.000,00 0,00 423.000,00 1.000,00 251.000,00 157.000,00 0,00 14.000,00 246.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 40.185.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operacoes de Credito Externas Mobiliaria Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DEFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CREDITO Superavit Financeiro Reabertura de Creditos Adicionais

0,00 0,00 0,00 40.185.850,00 2.873.150,00 43.059.000,00 0,00 0,00 0,00

Atualizada (a)

no Período (b)

% (b/a)

Até o Periodo (c)

% (c/a)

50.874.810,29 46.207.370,64 4.939.000,00 4.437.000,00 608.000,00 938.000,00 2.186.000,00 705.000,00 502.000,00 0,00 313.000,00 0,00 0,00 313.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 40.372.370,64 40.226.370,64 0,00

7.391.973,68 7.096.474,31 725.910,06 672.852,61 34.957,20 176.172,41 401.007,02 60.715,98 53.057,45 0,00 921.354,34 920.475,30 0,00 879,04 425.788,20 0,00 421.833,79 0,00 0,00 0,00 3.954,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.204,73 4.979.543,69 4.885.083,32 0,00

14,53 15,36 14,70 15,16 5,75 18,78 18,34 8,61 10,57 0,00 294,36 0,00 0,00 0,28 224,10 0,00 222,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,35 12,33 12,14 0,00

29.397.867,67 28.884.554,50 3.806.989,68 3.394.549,05 502.752,60 1.354.805,81 1.412.409,68 124.580,96 412.440,63 0,00 1.660.921,26 1.630.629,20 0,00 30.292,06 1.881.911,29 0,00 1.855.704,84 0,00 0,00 0,00 26.206,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.899,35 22.017.503,42 21.886.122,30 0,00

57,78 62,51 77,08 76,51 82,69 144,44 64,61 17,67 82,16 0,00 530,65 0,00 0,00 9,68 990,48 0,00 976,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89,15 54,54 54,41 0,00

0,00

0,00 0,00 94.460,37 0,00 80.707,52 14.022,42 10.945,07 43.040,68 0,00 12.699,35 295.499,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.499,37 295.499,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.228,12 7.589.201,80 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 64,70 0,00 19,08 1.402,24 4,36 27,41 0,00 90,71 6,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,58 11,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49,31 14,80 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 131.381,12 0,00 352.949,46 39.240,07 128.161,34 121.768,54 0,00 63.779,51 513.313,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 513.313,17 390.388,17 0,00 0,00 0,00 0,00 122.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.774,86 29.780.642,53 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 89,99 0,00 83,44 3.924,01 51,06 77,56 0,00 455,57 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,18 14,88 0,00 0,00 0,00 0,00 9,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,69 58,08 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 7.589.201,80 129.928,04 7.719.129,84 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 14,80 0,00 14,80 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 29.780.642,53 0,00 29.780.642,53 1.204.000,00 1.204.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 58,08 0,00 58,08 0,00 0,00 0,00

0,00 www.elotech.com.br 146.000,00 0,00 423.000,00 1.000,00 251.000,00 157.000,00 0,00 14.000,00 4.667.439,65 771.491,80 771.491,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.895.947,85 2.623.247,85 0,00 0,00 0,00 0,00 1.272.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 51.274.810,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 0,00 0,00 51.274.810,29 4.077.150,00 55.351.960,29 0,00 0,00 0,00

21.476.942,62 17.322.816,14 1.132.010,32 1.042.450,95 105.247,40 -416.805,81 773.590,32 580.419,04 89.559,37 0,00 -1.347.921,26 -1.630.629,20 0,00 282.707,94 -1.691.911,29 0,00 -1.665.704,84 0,00 0,00 0,00 -26.206,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.100,65 18.354.867,22 18.340.248,34 0,00 0,00

Continua 1/5 0,00 14.618,88 0,00 70.050,54 -38.240,07 122.838,66 35.231,46 0,00 -49.779,51 4.154.126,48 771.491,80 771.491,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.382.634,68 2.232.859,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.149.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.225,14 21.494.167,76 0,00 0,00 0,00 0,00

Continua 2/5 0,00 0,00 0,00 21.494.167,76 4.077.150,00 25.571.317,76 0,00 0,00 0,00

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) Despesas

Dotação Inicial (a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZACAO DA DIV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortizacao da Divida Interna Divida Mobiliaria Outras Dividas Amortizacao da Divida Externa Divida Mobiliaria Outras Dividas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERAVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

40.783.000,00 37.861.250,00 24.877.000,00 100.000,00 12.884.250,00 2.721.750,00 1.821.750,00 0,00 900.000,00 0,00 200.000,00 2.276.000,00 43.059.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.059.000,00 0,00 43.059.000,00

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

R$ 1,00 Créditos Adicionais (b) 11.942.153,29 3.778.440,00 -2.098.739,00 0,00 5.877.179,00 8.163.713,29 8.233.713,29 0,00 -70.000,00 0,00 0,00 350.807,00 12.292.960,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.292.960,29 0,00 12.292.960,29

Dotação Atualizada (c)=(a+b) 52.725.153,29 41.639.690,00 22.778.261,00 100.000,00 18.761.429,00 10.885.463,29 10.055.463,29 0,00 830.000,00 0,00 200.000,00 2.626.807,00 55.351.960,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.351.960,29 0,00 55.351.960,29

Despesas Empenhadas No Período (d) 8.207.223,60 6.428.596,68 3.602.880,44 0,00 2.825.716,24 1.778.626,92 1.778.626,92 0,00 0,00 0,00 0,00 379.368,42 8.586.592,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.586.592,02 0,00 8.586.592,02

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

Até Período (e) 34.119.016,52 27.430.161,70 15.714.868,45 63.960,00 11.651.333,25 6.688.854,82 6.272.056,78 0,00 416.798,04 0,00 0,00 1.484.070,81 35.603.087,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.603.087,33 0,00 35.603.087,33

Despesas Liquidadas No Período (f) 7.339.761,42 6.786.339,81 3.602.880,44 9.624,29 3.173.835,08 553.421,61 466.983,94 0,00 86.437,67 0,00 0,00 379.368,42 7.719.129,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.719.129,84 0,00 7.719.129,84

Até Período (g) 27.220.096,51 26.131.489,36 15.714.868,45 35.528,83 10.381.092,08 1.088.607,15 810.088,98 0,00 278.518,17 0,00 0,00 1.484.070,81 28.704.167,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.704.167,32 1.076.475,21 29.780.642,53

% (g/c) 51,63 62,76 68,99 35,53 55,33 10,00 8,06 0,00 33,56 0,00 0,00 56,50 51,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,86 0,00 53,80

Saldo (c-g) 25.505.056,78 15.508.200,64 7.063.392,55 64.471,17 8.380.336,92 9.796.856,14 9.245.374,31 0,00 551.481,83 0,00 200.000,00 1.142.736,19 26.647.792,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.647.792,97 -1.076.475,21 25.571.317,76

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO RREO – Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO até o no até o ATUALIZADA Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 2014 2013

SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Prevenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.885.616,25 1.885.616,25 1.143.449,25 1.143.449,25 1.143.449,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 742.167,00 0,00 742.167,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.206.902,69 3.206.902,69 1.630.629,20 1.630.629,20 1.630.629,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.576.273,49 0,00 1.576.273,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.090.182,71 1.090.182,71 617.780,00 617.780,00 617.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 472.402,71 0,00 472.402,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

400.000,00

213.762,86

382.774,86

1.073.386,01

400.000,00

2.099.379,11

3.589.677,55

2.163.568,72

LIQUIDADAS (a)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Descisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

RREO – Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA

no Quadrimestre

até o Quadrimestre 2014

até o Quadrimestre 2013

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA Pessoal Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

5.333.000,00 3.103.000,00 3.063.000,00 40.000,00 2.230.000,00 2.230.000,00 1.400.000,00 800.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.719.376,23 1.149.146,82 1.149.146,82 0,00 570.229,41 570.229,41 442.355,13 127.874,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.109.646,86 2.084.213,24 2.084.213,24 0,00 1.025.433,62 1.025.433,62 897.559,34 127.874,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.022.452,13 26.000,00 26.000,00 0,00 996.452,13 996.452,13 714.264,45 282.187,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.000,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

5.344.000,00

1.719.376,23

3.109.646,86

1.022.452,13

-4.944.000,00

380.002,88

480.030,69

1.141.116,59

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS(VII)=(III-VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

www.elotech.com.br

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

RECEITAS REALIZADAS no até o até o Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Continua 1/3 2014 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO INVESTIMENTOS OUTROS BENS E DIREITOS

2014

0,00 1.027.982,25 0,00 -807.920,13

RREO – Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

2013 0,00 0,00 0,00

0,00 2.547.968,38 0,00 0,00

R$0,00 1,00

RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições Pessoal Civil Ativo Inativo Pensionista Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.elotech.com.br 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VII + IX + X)

no Quadrimestre 213.762,86 213.762,86 163.642,11 163.642,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.120,75 0,00 0,00

até o até o Quadrimestre Quadrimestre 2013 2014 382.774,86 1.073.386,01 382.774,86 1.073.386,01 282.536,90 944.823,17 282.536,90 944.823,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2/3 Continua 0,00 0,00 0,00 0,00 100.237,96 128.562,84 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

400.000,00

213.762,86

382.774,86

1.073.386,01

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

no Quadrimestre

até o Quadrimestre 2014

até o Quadrimestre 2013

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

11.000,00 11.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

11.000,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 42m.

0,00 0,00 0,00 20.875.471,78

VALOR 41.220.887,53 50,64

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54.0 %

22.259.279,27

LIMITE PRUDENCIAL (art. 22 da LRF) - 51,3% sobre Limite Máximo

21.146.315,30

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% sobre Limite Máximo

20.033.351,34

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 29m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA M CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARA CONTADORA - CRC-PR 053243

Este Relatório poderá sofrer alterações consolidação do TCE-PR.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO 1/1

RREO – Anexo V (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

PERÍODO DE REFERÊNCIA

MÊS ANTERIOR

0,00

0,00 76.553,54

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

1.312.815,74 210.828,58 0,00 0,00 1.025.433,62 76.553,54

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

20.875.471,78

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II)

22.188.287,52 21.160.586,12 1.027.701,40 0,00 0,00

Pensionistas IRRF

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

Em 31 Dez. 2013 (A)

Em 31 Ago 2014 (C)

Em 30 Abr 2014 (B)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

3.129.674,23

2.787.293,68

2.756.976,09

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

9.779.026,86 5.078.572,81 5.083.080,15

12.736.726,06 7.733.024,87 5.083.080,15

13.358.075,67 8.396.887,77 5.039.354,86

(-) Restos a Pagar Proc. (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

382.626,10

79.378,96

78.166,96

-6.649.352,63 0,00

-9.949.432,38 0,00

-10.601.099,58 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

2.535.242,44

2.231.604,40

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)

-9.184.595,07

-12.181.036,78

-12.832.703,98

PERÍODO DE REFERÊNCIA No 2º Quadrimestre Até 2º Quadrimestre (C - B) (C - A)

RESULTADO NOMINAL

-651.667,20

VALOR

-3.648.108,91 VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

338.230,83

REGIME PREVIDÊNCIARIO SALDO DIVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA

Em 31 Dez. 2013 (A)

Em 30 Abr 2014 (B)

Em 31 Ago 2014 (C)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,00

Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.027.982,25 1.027.982,25 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 2.547.968,38 2.547.968,38 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREV. (IX) = (VII-VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00 0,00

-1.027.982,25 0,00

-2.547.968,38 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)

0,00

-1.027.982,25

-2.547.968,38

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 50m.

JOAO MATTAR OLIVATO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAI

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA

PREFEITO

CONTROLE INTERNO

CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

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consolidação do TCE-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 932/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 060/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 75 CAMISETAS PARA O GRUPO DE CONVIVENCIA “CORAÇÃO JOVEM”. D/E/C/R/E/T/A/ 3/3 Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 060/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 75 CAMISETAS PARA O GRUPO DE CONVIVENCIA “CORAÇÃO JOVEM”. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, ﬁca declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Para a empresa KLEBER ARRABAÇA BARBOSA-EPP pelo valor de R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) Artigo 3º: Em consequência, ﬁca convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 29 de Setembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ ERRATA DE ADITIVO II DO CONTRATO Nº. 0059/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ/MF nº. 16.946.230/0001-88 Objeto: Construção de calçadas em blocos intertravados de concreto (paver), conforme item 04.2 do edital. Torna Público e Oficializa a presente ERRATA, ao aditivo II do contrato em epígrafe, conforme a seguir: Na Cláusula primeira do aditivo II - do Prazo, onde se Lê: De acordo com o Art. 57, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a Cláusula quarta do contrato: prazo de execução, do início do serviços e prorrogação, mediante justificativas do pedido apresentado pela contratada, aceitos pela Administração Municipal, fica prorrogado o prazo a contar da data de 02/09/2014, com termino em 01/11/2014. Leia-se: De acordo com o Art. 57, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, a Cláusula quarta do contrato: prazo de execução, do início do serviços e prorrogação e Cláusula vigésima segunda (VIGÊNCIA), mediante justificativas do pedido apresentado pela contratada, aceitos pela Administração Municipal, fica prorrogado o prazo por mais 90 dias. Barra do Jacaré, em 24 de setembro de 2014 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 Até 1º Quad.

Até 2º Quad.

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até 3º Quad.

GARANTIAS CONCEDIDAS

Até o 1º Quadrim.

Até o 2º Quadrim.

Até o 3º Quadrim.

3.115.130,43 0,00 3.115.130,43 3.115.130,43 0,00 0,00 0,00 9.779.026,86 5.078.572,81 5.083.080,15 382.626,10

2.698.332,39 0,00 2.698.332,39 2.698.332,39 0,00 0,00 0,00 12.715.354,36 7.733.024,87 5.083.080,15 100.750,66

2.698.332,39 0,00 2.698.332,39 2.698.332,39 0,00 0,00 0,00 13.358.075,67 8.396.887,77 5.039.354,86 78.166,96

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

-6.663.896,43

-10.017.021,97

-10.659.743,28

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

38.009.680,07

40.132.020,21

41.220.887,53

0,00

8,20

6,72

6,55

0,00

-17,53

-24,96

-25,86

0,00

% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO S.F <22%>

8.362.129,62

8.829.044,45

9.068.595,26

0,00

LIMITE DE ALERTA (inc. III §1º do art. 59 da LRF)-<19,80%>

7.525.916,65

7.946.140,00

8.161.735,73

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

% da DC sobre a RCL % da DCL sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL (120% da RCL)

45.611.616,08

48.158.424,25

49.465.065,04

41.050.454,48

43.342.581,83

44.518.558,53

3.115.130,43

2.698.332,39

0,00

0,00 2.535.242,44 0,00 2.535.242,44 2.535.242,44 0,00 0,00

0,00 2.231.604,40 0,00 2.231.604,40 2.231.604,40 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 579.887,99 579.887,99 0,00 0,00

0,00 466.727,99 466.727,99 0,00 0,00

0,00 2.231.604,40 0,00 2.231.604,40 2.231.604,40 0,00 0,00 0,00 466.727,99 466.727,99 0,00 0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (VI) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VII) OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Aval ou Fiança em Operações de crédito Outras Garantias nos termos da LRF INTERNAS (II) Aval ou Fianças em Operações de crédito Outras Garantias nos termos da LRF

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108% da RCL>

DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS

EXTERNAS (I)

0,00

38.009.680,07

40.132.020,21

41.220.887,53

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

0,00

Até o 1º Quadrim.

Até o 2º Quadrim.

Até o 3º Quadrim.

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00 0,00

-8.043,06

-138.228,11

321.168,24

0,00

0,00 0,00 -5.217,39 -2.825,67 0,00

0,00 0,00 151.497,13 -289.725,24 0,00

0,00 0,00 636.127,62 -314.959,38 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V +VI)

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS: FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 23m.

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(IX) Passivo Atuarial Outras Dividas DEDUÇÕES (X) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (XI) = (IX - X)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 Até 1º Quad.

Até 2º Quad.

Até 3º Quad.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 1.027.982,25 1.027.982,25 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 2.547.968,38 2.547.968,38 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

-1.027.982,25

-2.547.968,38

www.elotech.com.br

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

Continua 1/2

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 21m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0121/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA A. ZANATTA & CAMPIÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob nº 11.260.384/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais para enfeite de natal. Contas Dotações: 2520, do exercício de 2014. Valor: R$ 1.424,79 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). Período: 1(um ) ano, a partir de 16/09/2014. Data da Assinatura: 16/09/2014 Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO RREO – Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER / ÓRGÃO

Inscritos Exercícios Anteriores

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO 01 - CAMARA MUNICIPAL 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos

31 de dez de2013

Pagos

Cancelados

Saldo

Exercícios Anteriores

31 de dez de2013

Liquidados

Pagos

Cancelados

5.328,64

377.297,46

304.459,14

0,00

78.166,96

178,60

393.319,33

316.009,57

274.200,48

0,00

5.859,16

0,00

5.859,16

0,00

6.202,35

0,00

5.806,96

0,00

Saldo 119.297,45 395,39

0,00

1.899,70

0,00

747,36

24.952,33

23.791,47

0,00

1.908,22

0,00

18.498,14

18.465,34

12.122,90

0,00

6.375,24

0,00

13.213,25

5.000,00

0,00

8.213,25

0,00

10.289,82

0,00

10.289,82

2.138,97

36.794,18

28.225,76

0,00

10.707,39

178,60

51.096,45

19.969,03

22.115,94

0,00

29.159,11

0,00

1.502,42

32,00

0,00

1.470,42

0,00

5.139,93

623,02

1.470,42

0,00

3.669,51

2.442,31

202.670,41

164.546,96

0,00

40.565,76

0,00

134.727,48

100.830,10

85.666,49

0,00

49.060,99

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

11.231,00

4.680,07

0,00

6.550,93

0,00

1.065,70

0,00

1.065,70

09 - SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO

0,00

27.839,48

0,00

1.195,04

0,00

1.195,04

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

51.335,53

48.443,70

0,00

2.891,83

0,00

165.104,42

163.571,52

147.017,77

0,00

18.086,65

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

32.631,62

0,00

32.631,62

0,00

0,00 0,00

EXECUTIVO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

0,00

4.832,57

0,00

4.832,57

0,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

27.799,05

0,00

27.799,05

0,00

5.328,64

409.929,08

304.459,14

0,00

110.798,58

178,60

393.319,33

316.009,57

274.200,48

0,00

119.297,45

TOTAL (III) = (I + II)

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 57m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Continua 1/2

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO DE 2.014

JANEIRO A AGOSTO 2.014/BIMESTRE MAIO-AGOSTO RREO – ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)

RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias (-) Deduções da Receita Tributária Receita de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições (-) Deduções da Receita de Contribuição Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras (-) Deduções da Receita Patrimonial Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes (-) Deduções das demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)

0,00

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

0,00

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

466.727,99

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

466.727,99

Interna

0,00

466.727,99

0,00

Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Derivadas de PPP

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

Antecipação de Receita

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa Abertura de Crédito Outras Operações de Crédito NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

466.727,99

0,00 0,00

0,00

2.231.604,40

0,00

Parcelamentos de Dívidas

2.231.604,40

De Tributos

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

2.231.604,40

Previdenciárias

0,00

2.231.604,40

Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00 VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

0,00 % SOBRE A RCL

41.220.887,53

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

0,00

Do Período de Referência (III)

0,00

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

466.727,99

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)

6.595.342,00

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>

5.935.807,80

14,40

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORIV ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RGF – ANEXO (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

2.885.462,13

7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES (V) = (IV + IIa)

2.698.332,39

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

27.411.629,05 2.935.918,49 502.752,60 1.412.409,68 1.354.805,81 124.580,96 412.440,63 -871.071,19 2.043.696,12 2.013.404,06 30.292,06 0,00 26.210,98 1.881.911,29 -1.855.700,31 0,00 22.017.503,42 11.132.137,78 6.416.551,55 131.381,12 4.337.432,97 388.300,04 121.768,54 273.080,27 -6.548,77 513.313,17 0,00

25.261.781,63 2.875.422,35 500.618,38 1.226.269,80 515.831,54 340.471,06 339.275,69 -47.044,12 1.890.476,22 1.691.166,01 199.310,21 0,00 30,79 600.740,59 -600.709,80 0,00 20.250.755,51 10.289.645,71 5.786.588,58 52.024,70 4.122.496,52 245.096,76 86.752,65 165.888,20 -7.544,09 183.192,59 0,00

3.895.947,85 1.272.700,00 2.623.247,85

513.313,17 122.925,00 390.388,17

0,00 183.192,59 153.117,40 30.075,19

3.895.947,85

513.313,17

183.192,59

50.313.318,49

14.042.287,77

27.924.942,22

25.444.974,22

Até o Quadrimestre(2014)

15.507.011,42 9.603.522,05 0,00

Até o Quadrimestre (2013)

28.914.232,51 17.198.939,26 63.960,00

21.524.159,00 12.530.689,67 71.316,72

18.761.429,00

5.903.489,37

11.651.333,25

8.922.152,61

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos Inversões Financeiras

44.166.497,00 10.885.463,29 10.055.463,29 0,00

15.507.011,42 4.454.447,48 4.454.447,48 0,00

28.850.272,51 6.688.854,82 6.272.056,78 0,00

21.452.842,28 1.600.101,32 745.982,80 0,00

Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV)

0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0,00

830.000,00

0,00

416.798,04

854.118,52

10.055.463,29

0,00

4.454.447,48

0,00

6.272.056,78

745.982,80

200.000,00 0,00

0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI+XVII)

RREO – ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)

54.421.960,29

19.961.458,90

35.122.329,29

22.198.825,08 R$ 1,00

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)

-4.108.641,80

-5.919.171,13

-7.197.387,07

3.246.149,14

RESERVA DO RPPS (XVII)

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 24m.

No Quadrimestre

44.266.497,00 25.405.068,00 100.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

6,55

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Outras Despesas Correntes

R$ 1,00

NoQuadrimestre

Até o Quadrimestre( 2013)

13.528.974,60 1.687.673,63 500.000,49 764.578,53 295.500,20 89.833,58 165.856,21 -128.095,38 1.365.990,31 1.357.212,11 8.778,20 0,00 11.750,11 908.225,28 -896.475,17 0,00 10.302.707,10 5.253.743,23 3.220.850,70 112.920,75 1.715.192,42 160.853,45 59.894,04 105.959,40 -4.999,99 513.313,17 0,00

RECEITAS PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

Até o Quadrimestre (2014)

46.417.370,64 4.871.819,18 608.000,00 2.186.000,00 938.000,00 705.000,00 531.000,00 -67.180,82 713.000,00 400.000,00 313.000,00 0,00 0,00 190.000,00 -190.000,00 0,00 40.372.370,64 19.631.500,00 9.892.847,00 146.000,00 10.702.023,64 460.180,82 157.000,00 313.000,00 -9.819,18 4.667.439,65 771.491,80

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX)

0,00

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

0,00 0,00

1.204.000,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2013 à AGOSTO DE 2014 LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

R$ DESPESA EMPENHADA

DESPESA COM PESSOAL

7/2013 à 6/2014

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) % do TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a RCL (II / IV * 100) LIMITE MÁXIMO (incisos I, II E III, art. 20 da LRF) – 6% LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) – 5,70%

JOSE SOARES NOGUEIRA FILHO

KELLER JOSE PEDROSO

592.180,71 592.180,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 592.180,71 14.231.576,51 4,16 853.894,60 811.199,86

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2.014 LRF, Art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00 VALOR

DESPESAS COM PESSOAL

CONTADOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54.0%>

20.875.471,78 22.259.279,27

Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo>

21.146.315,30

50,64 54,00 51,30

WAGNER BATISTA CASTILHO

DÍVIDA CONSOLIDADA PRESIDENTE

2.706.900,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 54m.

CONTROLE INTERNO

DECRETO Nº. 54/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.611/2013 de 12 de dezembro de 2013; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão - 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade - 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade - 12.361.0005.02032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta de Despesas – 0001830 - 0.1.00.000103 – 3.3.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Conta de Despesas - 0001850 - 0.1.00.000103 – 3.3.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Suplementar, o remanejamento das dotações que seguem: Órgão - 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade - 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade - 12.361.0005.02032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta de Despesas – 0001980 - 0.1.00.000103 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 29 de setembro de 2014. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

VALOR

Dívida Consolidada Líquida Limite definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL -25,81 120,00

-10.637.159,58 49.465.065,04

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

9.068.595,26

22,00

Total das Garantias Concedidas

VALOR

Operações de Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL

466.727,99

Operações de Crédito por Antecipação de Receita

1,13

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito Externas e Internas

6.595.342,00

16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operação de Crédito por Antecipação da Receita

2.885.462,13

7,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 27m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Função/Subfunção DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Planejamento e Orçamento Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas DEFESA NACIONAL Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência Comunitária PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário SAÚDE Atenção Básica Vigilância Sanitária Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Hospitalar e Ambulatorial EDUCAÇÃO Educação Especial Educação de Jovens e Adultos Ensino Superior Educação Infantil Ensino Fundamental CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Serviços Urbanos Infra-Estrutura Urbana GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS Turismo TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Administração Financeira Administração de Receitas SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Ensino Fundamental Educação Infantil CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental AGRICULTURA Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário TOTAL

R$ 1,00 Dotação Inicial

Dotação Atualizada (a)

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas % No Bimestre Até o No Bimestre Até o (e/total e) (b) Bimestre (c) (d) Bimestre (e) 8.207.223,60 34.119.016,52

7.393.146,42 27.273.481,51

% (e/a)

Saldo (a-e)

40.783.000,00

52.725.153,29

99,98

51,73

362.000,00 362.000,00

289.000,00 289.000,00

41.212,49 41.212,49

170.022,58 170.022,58

41.002,49 41.002,49

169.812,58 169.812,58

0,62 0,62

58,76 58,76

25.451.671,78 119.187,42 119.187,42

3.778.750,00 2.870.750,00 150.000,00 234.000,00 311.000,00 213.000,00

4.246.013,00 3.032.489,00 206.500,00 217.000,00 421.024,00 369.000,00

695.791,74 511.811,36 36.211,01 30.267,08 88.762,83 28.739,46

2.903.639,30 2.196.467,39 153.798,19 172.108,02 271.207,79 110.057,91

702.145,09 514.722,44 36.211,01 31.795,03 90.677,15 28.739,46

2.712.063,91 2.026.529,13 153.798,19 159.841,87 267.836,81 104.057,91

9,94 7,43 0,56 0,59 0,98 0,38

63,87 66,83 74,48 73,66 63,62 28,20

1.533.949,09 1.005.959,87 52.701,81 57.158,13 153.187,19 264.942,09

50.000,00 50.000,00

37.000,00 37.000,00

5.124,86 5.124,86

12.154,03 12.154,03

6.192,28 6.192,28

11.220,05 11.220,05

0,04 0,04

30,32 30,32

25.779,95 25.779,95

1.201.750,00 1.201.750,00

1.104.750,00 1.104.750,00

162.469,22 162.469,22

821.739,43 821.739,43

184.305,11 184.305,11

817.638,39 817.638,39

3,00 3,00

74,01 74,01

287.111,61 287.111,61

1.876.000,00 135.000,00 55.000,00 12.000,00 1.674.000,00

2.421.000,00 135.000,00 46.000,00 12.000,00 2.228.000,00

205.450,55 14.336,36 1.858,50 1.851,92 187.403,77

1.084.918,54 69.574,05 13.201,65 7.407,68 994.735,16

219.599,20 14.552,51 1.858,50 1.851,92 201.336,27

1.019.522,46 68.452,20 13.201,65 7.407,68 930.460,93

3,74 0,25 0,05 0,03 3,41

42,11 50,71 28,70 61,73 41,76

1.401.477,54 66.547,80 32.798,35 4.592,32 1.297.539,07

5.030.000,00 5.030.000,00

761.325,99 761.325,99

3.076.300,86 3.076.300,86

761.325,99 761.325,99

3.076.300,86 3.076.300,86

11,28 11,28

61,16 61,16

1.953.699,14 1.953.699,14

9.609.000,00 7.720.000,00 279.000,00 600.000,00 1.010.000,00

11.842.847,00 9.250.000,00 271.000,00 819.847,00 1.502.000,00

2.627.881,80 2.268.081,16 30.547,83 204.500,91 124.751,90

9.546.246,78 7.591.776,50 104.768,69 652.541,22 1.197.160,37

2.333.560,15 2.036.636,83 23.459,34 139.848,08 133.615,90

8.649.134,53 6.881.931,08 84.721,08 530.360,43 1.152.121,94

31,70 25,23 0,31 1,94 4,22

73,03 74,40 31,26 64,69 76,71

3.193.712,47 2.368.068,92 186.278,92 289.486,57 349.878,06

7.778.000,00 59.000,00 73.000,00 120.000,00 1.197.500,00 6.328.500,00

14.639.263,29 59.000,00 200.000,00 127.500,00 3.057.029,54 11.195.733,75

1.714.391,54 10.111.706,42 6.670,48 33.581,45 28.961,67 127.868,88 20.019,00 70.322,30 212.850,32 2.450.499,65 1.445.890,07 7.429.434,14

1.388.533,77 6.670,48 28.961,67 20.293,80 222.400,69 1.110.207,13

5.526.973,78 33.581,45 127.868,88 70.322,30 929.246,60 4.365.954,55

20,27 0,12 0,47 0,26 3,41 16,01

37,75 56,92 63,93 55,15 30,40 39,00

9.112.289,51 25.418,55 72.131,12 57.177,70 2.127.782,94 6.829.779,20

277.000,00 277.000,00

273.000,00 273.000,00

27.586,06 27.586,06

85.708,99 85.708,99

19.925,69 19.925,69

76.571,91 76.571,91

0,28 0,28

28,05 28,05

196.428,09 196.428,09

4.235.000,00 3.766.000,00 469.000,00

4.707.630,00 3.706.780,00 1.000.850,00

1.374.225,70 600.226,00 773.999,70

3.519.822,87 2.673.273,17 846.549,70

929.256,45 708.274,13 220.982,32

2.893.524,97 2.632.922,65 260.602,32

10,61 9,65 0,96

61,46 71,03 26,04

1.814.105,03 1.073.857,35 740.247,68

152.000,00 152.000,00

727.000,00 727.000,00

27.644,34 27.644,34

105.487,79 105.487,79

27.950,34 27.950,34

105.396,57 105.396,57

0,39 0,39

14,50 14,50

621.603,43 621.603,43

725.000,00 725.000,00

2.171.000,00 2.171.000,00

330.101,95 330.101,95

888.465,00 888.465,00

283.379,07 283.379,07

758.865,12 758.865,12

2,78 2,78

34,95 34,95

1.412.134,88 1.412.134,88

55.000,00 55.000,00

5.797,02 5.797,02

25.120,85 25.120,85

5.797,02 5.797,02

25.120,85 25.120,85

0,09 0,09

45,67 45,67

29.879,15 29.879,15

1.681.000,00 1.681.000,00

1.284.150,00 1.284.150,00

177.714,04 177.714,04

576.793,48 576.793,48

254.242,32 254.242,32

534.527,21 534.527,21

1,96 1,96

41,62 41,62

749.622,79 749.622,79

322.500,00 322.500,00

317.500,00 317.500,00

50.506,30 50.506,30

193.331,56 193.331,56

47.935,52 47.935,52

184.020,80 184.020,80

0,67 0,67

57,96 57,96

133.479,20 133.479,20

3.450.000,00 3.450.000,00

3.380.000,00 3.380.000,00

0,00 0,00

997.558,04 997.558,04

187.995,93 187.995,93

712.787,52 712.787,52

2,61 2,61

21,09 21,09

2.667.212,48 2.667.212,48

200.000,00 200.000,00

0,00 0,00

200.000,00 200.000,00

2.276.000,00

2.626.807,00

379.368,42

1.484.070,81

379.368,42

1.484.070,81

100,00

56,50

1.142.736,19

30.000,00 30.000,00

4.098,89 4.098,89

13.491,62 13.491,62

4.098,89 4.098,89

13.491,62 13.491,62

0,91 0,91

44,97 44,97

16.508,38 16.508,38

91.000,00 63.000,00 10.000,00 18.000,00

210.237,00 173.237,00 17.000,00 20.000,00

22.402,18 18.007,87 2.121,13 2.273,18

89.493,81 72.696,66 7.783,49 9.013,66

22.402,18 18.007,87 2.121,13 2.273,18

89.493,81 72.696,66 7.783,49 9.013,66

6,03 4,90 0,52 0,61

42,57 41,96 45,79 45,07

120.743,19 100.540,34 9.216,51 10.986,34

200.000,00 200.000,00

270.000,00 270.000,00

29.265,38 29.265,38

117.980,76 117.980,76

29.265,38 29.265,38

117.980,76 117.980,76

7,95 7,95

43,70 43,70

152.019,24 152.019,24

34.000,00 3.000,00 31.000,00

75.000,00 6.000,00 69.000,00

8.667,15 738,44 7.928,71

34.079,59 2.826,50 31.253,09

8.667,15 738,44 7.928,71

34.079,59 2.826,50 31.253,09

2,30 0,19 2,11

45,44 47,11 45,29

40.920,41 3.173,50 37.746,91

505.000,00 500.000,00 5.000,00

588.000,00 582.000,00 6.000,00

87.201,87

347.699,83

0,00

2.133,61

23,43 23,29 0,14

59,13 59,38 35,56

240.300,17 236.433,78 3.866,39

807.000,00 12.000,00 10.000,00 675.000,00 110.000,00

www.elotech.com.br 844.500,00 148.850,94 579.036,54 24.000,00 4.257,54 16.844,14 10.000,00 996,04 4.006,79 660.500,00 123.974,23 461.974,56 150.000,00 19.623,13 96.211,05

148.850,94 4.257,54 996,04 123.974,23 19.623,13

579.036,54 16.844,14 4.006,79 461.974,56 96.211,05

39,02 1,13 0,27 31,13 6,48

68,57 70,18 40,07 69,94 64,14

87.201,87 347.699,83 (b) Bimestre (c) 87.201,87 345.566,22 0,00 2.133,61

(d) (e) 87.201,87 Bimestre 345.566,22

Continua 1/2 265.463,46 7.155,86 5.993,21 198.525,44 53.788,95

2.000,00 2.000,00

5.000,00 5.000,00

1.319,81 1.319,81

3.367,07 3.367,07

1.319,81 1.319,81

3.367,07 3.367,07

0,23 0,23

67,34 67,34

1.632,93 1.632,93

338.000,00 338.000,00

326.970,00 326.970,00

62.996,92 62.996,92

242.842,42 242.842,42

62.996,92 62.996,92

242.842,42 242.842,42

16,36 16,36

74,27 74,27

84.127,58 84.127,58

10.000,00 10.000,00

0,00 0,00

10.000,00 10.000,00

74.000,00 74.000,00

76.000,00 76.000,00

10.363,44 10.363,44

40.983,32 40.983,32

10.363,44 10.363,44

40.983,32 40.983,32

2,76 2,76

53,93 53,93

35.016,68 35.016,68

177.000,00 177.000,00

170.100,00 170.100,00

1.230,78 1.230,78

4.934,24 4.934,24

1.230,78 1.230,78

4.934,24 4.934,24

0,33 0,33

2,90 2,90

165.165,76 165.165,76

8.000,00 8.000,00

21.000,00 21.000,00

2.971,06 2.971,06

10.161,61 10.161,61

2.971,06 2.971,06

10.161,61 10.161,61

0,68 0,68

48,39 48,39

10.838,39 10.838,39

43.059.000,00

55.351.960,29

7.772.514,84 28.757.552,32

199,98

51,95

26.594.407,97

8.586.592,02 35.603.087,33

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 10h e 32m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLE INTERNO

RAFAELA AP. PULCINELLI HARADA CONTADORA - CRC-PR 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

B-6 Atas&Editais JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL. diasugolini@bol.com.br / cedi@tj.pr.gov.br MARIA ROSA HEIDGGER, 477 - CEP 84900-000 - FONE/FAX (43) 3546-1296. Bel. Celso Dias Ugolini - E s c r i v ã o JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBAITI - ESTADO DO PARANÁ FÓRUM DESEMBARGADOR “HUGO SIMAS = EDITAL DE CITAÇÃO= Edital de citação, com o prazo de 30 (trinta) dias de: MARCIA GRAZIELA XICARELLI, que encontra-se em lugar desconhecido, nos autos de Execução de Título Extrajudicial sob o nº 943/2009, que lhe move Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana do Paraná Sicredi Agro Paraná, para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento da importância reclamada, com juros e correção monetária até o efetivo pagamento, ciente de que o prazo para embargos é de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, no mesmo prazo tendo reconhecido o crédito e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária de acordo com o índice INPC/IBGE e juros de mora de 1% ao mês. Ibaiti, 28 de abril de 2014. Eu __________________, Celso Dias Ugolini, Escrivão o subscrevi. HUGO MICHELINI JUNIOR Juiz Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial 12/2014, menor preço. SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM TEMAS SOBRE GESTÃO PÚBLICA PARA APROXIMADAMENTE 250 FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, conforme especiﬁcações contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais). DATA DA EMISSÃO DO EDITAL: 29/09/2014. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 10/10/2014. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 10/10/2014 às 09h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro ou através do email pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 29 de setembro de 2014. Adenilson Silva Pregoeiro PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

** Elotech ** 29/09/2014 Pág. 1/1

2014

Decreto nº 1579/2014 de 29/09/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1005.2.100. 169 - 3.1.90.11.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.014. 353 - 3.1.90.11.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.1002.2.250. 683 - 3.3.90.30.00.00 684 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 00104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 100.000,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AGENTES COMINITARIOS DE SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 70.000,00 PESSOAL CIVIL SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 00510 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 00510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

185.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.1.1.3.05.01.00.00 Receita:1.7.2.2.01.01.00.00 Receita:1.1.2.1.25.00.00.00

Fonte: 1000 Fonte: 1000 Fonte: 1000 Total da Receita:

100.000,00 70.000,00 15.000,00 185.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2014.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 071/2014 REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DO SETOR DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMBARA PR O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alterações no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - LOTE 47 ONDE SE LÊ: 91941

UND

APARELHO DE RAIO X 500mA CONTACTOR DE ALTA TENSÃO

UND

APARELHO DE RAIO X 500mA CONTACTOR DE ALTA TENSÃO

0,00

LEIA SÊ:

91941

520,00

A DATA DE ABERTURA PASSA A SER: DIA 10/10/2014 ÀS 09H.

JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ EDITAL DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N° 006/2014 - DISPENSA N° 006/2014 A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, através de seu representante legal, comunica a DISPENSA DE LICITAÇÃO com a Empresa Supermercados Avenida de Bandeirantes Ltda inscrita no CNPJ 04.637.686.0001-87, com objetivo de fornecimento de Produtos de de Gênero alimentícios a ser prestado no âmbito do Poder Legislativo do Município Abatiá, no valor de R$1.196,47, Abatiá, 29 de setembro de 2014. ____________________________ Presidente – Câmara Municipal de Abatiá José Soares Nogueira Filho CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ EDITAL DE PUBLICAÇÃO PROCESSO N° 006/2014 - DISPENSA N° 006/2014 A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, através de seu representante legal, comunica a DISPENSA DE LICITAÇÃO com a Empresa Braz de Paula Pacheco EPP, inscrita no CNPJ 00576325000117, com objetivo de fornecimento de Produtos de Gênero Alimentícios a ser prestado no âmbito do Poder Legislativo do Município Abatiá, no valor de R$212,24, , Abatiá, 29 de setembro de 2014. ____________________________ Presidente – Câmara Municipal de Abatiá José Soares Nogueira Filho EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADA: Wagner R. Bergamaschi – Construtora – EPP. OBJETO: Construção de Unidade de Saúde de Família Padrão III. VALOR: R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 29/09/14 a 03/07/2015. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº 0628/2014 - PROCESSO Nº 2116/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: INSTITUTO HARPIA DE PESQUISA EM HISTÓRIA NATURAL. CNPJ: 07.394.376/0001-77 OBJETO: Contratação do Instituto Harpia de Pesquisa em História Natural, para 12 (doze) dias de Exposição de peças taxidermizadas, a qual mostrará a diversidade da fauna e da flora, com diversas espécies diferentes de animais da mata nativa e internacional, visando ao final fazer com que as pessoas se tonem mais preocupadas com a natureza, neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93. Santo Antônio da Platina - PR, 29 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal LEI Nº. 1.387, de 26 de setembro de 2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) assim discriminado: 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 136 R$. 32.500,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos como segue: a - superávit da FR 136 PROINFÂNCIA TIPO C – TC PAR Nº. 9268/2013 na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal º. 4.320/64..................... R$. 29.806,14 b – excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da FR 136 PROINFÂNCIA TIPO C – TC PAR Nº. 9268/2013 na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R $ . 2.693,86 Total R$. 32.500,00 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.207, de 20 de maio de 2013, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº. 400/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.387, de 26 de setembro de 2014, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial até o limite de R$. 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) assim discriminado: 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 136 R$. 32.500,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos como segue: a - superávit da FR 136 PROINFÂNCIA TIPO C – TC PAR Nº. 9268/2013 na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal º. 4.320/64..................... R$. 29.806,14 b – excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da FR 136 PROINFÂNCIA TIPO C – TC PAR Nº. 9268/2013 na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64 R $ . 2.693,86 Total R$. 32.500,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 26 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de setembro de 2014 DECRETO N.º 055/2014, de 01 de setembro de 2014. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Municipal nº 587/2013 de 07 de novembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1.º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Abatiá, Estado do Paraná, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 179.716,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e dezesseis reais), conforme descrito abaixo: 02 – Executivo Municipal 001 – Gabinete do Prefeito Municipal 04.122.0201.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 0011 - FR 000 - 3.3.90.14.00.00.00.- Diárias – Pessoal Civil R$ 10.000,00 02 – Executivo Municipal 002 – Procuradoria Jurídica 04.122.0205.2007 – Manutenção da Procuradoria Jurídica 0021 - FR 000 - 3.3.90.93.00.00.00.- Indenizações e Restituições R$ 1.050,00 03 – Administração Geral 001 – Departamento de Administração 04.122.0301.2008 – Manutenção do Departamento de Administração 0023 - FR 000 - 3.3.90.30.00.00.00.- Material de Consumo R$ 6.000,00 04.122.0302.2009 – Reequipar Unidades Administrativas 0027 - FR 000 - 4.4.90.52.00.00.00.- Equipamentos e Material Permanente R$ 6.504,00 03 – Administração Geral 002 – Divisão de Pessoal 11.332.0305.2012 – Ordenamento do Emprego e do Salário 0035 - FR 000 - 3.1.90.94.00.00.00.- Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.000,00 03 – Administração Geral 006 – Divisão de Indústria e Comércio 22.661.0702.2016 - Incentivo a Implantação de Indústrias 0041 - FR 000 - 3.3.90.39.00.00.00.- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.500,00 04 – Secretaria de Obras Públicas, Viação e Urbanismo 001 – Departamento de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo 15.451.0402.2018 – Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas 0045 - FR 504 - 3.3.90.30.00.00.00.- Material de Consumo R$ 16.500,00 04 – Secretaria de Obras Públicas, Viação e Urbanismo 001 – Departamento de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo 15.452.0403.2019 – Manutenção do Almoxarifado e Serviços Gerais 0051 - FR 000 - 4.4.90.52.00.00.00.- Equipamentos e Material Permanente R$ 17.850,00 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0502.2024 - Manutenção da Saúde Pública 0071 - FR 303 - 3.3.90.32.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 0075 - FR 303 - 4.4.90.52.00.00.00.- Equipamentos e Material Permanente R$ 12.350,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2033 - Manutenção da Secr. de Educação, Cultura e Esportes 0118 - FR 104 - 3.3.90.39.00.00.00.- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.020,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2034 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB 0113 - FR 102 - 3.1.90.13.00.00.00.- Obrigações Patronais R$ 7.197,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2036 - Manutenção da Educação – Demais Recursos 0127 - FR 103 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.200,00 0131 - FR 107 - 4.4.90.52.00.00.00.- Equipamentos e Material Permanente R$ 66.745,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0605.2041 - Manutenção do Transporte Escolar 0147 - FR 103 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 5.000,00 0147 - FR 104 - 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo R$ 800,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.306.0606.2042 - Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental 0150 - FR 000 - 3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 8.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.306.0606.2043 - Manutenção da Merenda Escolar – Educação Infantil 0151 - FR 000 - 3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuição Gratuita R$ 3.000,00 Art. 2º. – Para dar cobertura aos Créditos abertos no artigo anterior, serão indicados os seguintes recursos: - Superávit Financeiro da fonte de recurso 000 R$ 59.904,00 - Superávit Financeiro da fonte de recurso 102 R$ 7.197,00 - Superávit Financeiro da fonte de recurso 10 7 R$ 66.745,00 - Superávit Financeiro da fonte de recurso 50 4 R$ 16.500,00 - Anulação de Dotações: 05 – Secretaria da Saúde 001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0502.2024 - Manutenção da Saúde Pública 0074 - FR 303 - 4.4.90.51.00.00.00.- Obras e Instalações R$ 17.350,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2033 - Manutenção da Secr. de Educação, Cultura e Esportes 0117 - FR 104 - 3.3.90.36.00.00.00.- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.020,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2036 - Manutenção da Educação – Demais Recursos 0131 - FR 103 - 4.4.90.52.00.00.00.- Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 06 – Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 001 – Departamento de Ensino 12.361.0601.2037 - Manutenção dos Prédios Escolares – Demais Recursos 0135 - FR 104 - 4.4.90.51.00.00.00.- Obras e Instalações R$ 800,00 0135 - FR 103 - 4.4.90.51.00.00.00.- Obras e Instalações R$ 7.200,00 Art. 3º – Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, 01 de setembro de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal

Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.014/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO

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no Período

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LRF, Art. 48 - Anexo XIV

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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Até Período

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RECEITAS

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Previsão Inicial

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Previsão Atualizada

13.180.000,08

51.274.810,29

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Receitas Realizadas

14.938.762,94

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Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

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DESPESAS

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43.059.000,00

Créditos Adicionais

0,00 0,00

12.292.960,29 55.351.960,29

Despesas Empenhadas

19.961.458,90

35.603.087,33

Despesas Liquidadas

16.335.582,75

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Dotação Atualizada

Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

no Período

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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

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no Período

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Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

2.099.379,11

3.589.677,55

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

1.722.113,45

3.099.822,58

Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores

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Saldo a Pagar

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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS $

0,00

304.459,14

110.798,58

Poder Legislativo

0,00

Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

393.497,93

0,00

274.200,48

119.297,45

Poder Legislativo

0,00

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Judiciário

0,00

808.755,65

0,00

578.659,62

230.096,03

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338.230,83 -3.654.275,58

Poder Executivo

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Resultado até o Período (b)

Inscrito

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Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

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Até Período

Receitas Previdenciárias Realizadas (I)

Resultado Primário LRF, Art. 48 - Anexo XIV

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Regime Geral da Previdência Social

Resultado Nominal

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Meta Fixada no AMF da LDO (a)

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Até Período

Receita Corrente Líquida LRF, Art. 48 - Anexo XIV

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

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Despesas Liquidadas

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Até Período

Despesas Empenhadas

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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

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Poder Executivo

Ministério Público Ministério Público TOTAL

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Valor Apurado Até Período

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Despesa de Capital Líquida

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10º Exercício

Exercício

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Regime Geral de Previdência Social 0,00

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Receita de Operação de Crédito

Receitas Previdenciárias (I)

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Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

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10%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

43 GH1 21

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% Aplicado Até o Período

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Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

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Limites Constitucionais Anuais

Valor Apurado Até Período

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

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Despesas Previdenciárias (II)

0,00

Resultado Previdenciário (I - II)

0,00

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Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV - V)

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

Saldo a Realizar

Valor Apurado Até Período

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Valor Apurado Até Período

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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% Aplicado até o Período

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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

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Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

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FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ, emitido em 29/set/2014 as 13h e 14m.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

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B-8 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

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Fonte:

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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Despesa Total com Pessoal DTP LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 54,00% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 51,30%

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Atas&Editais C-1

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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 CONTRATANTE : Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 31/2014 Pregão Eletrônico nº 020/2014, mediante justificativa apresentada pela CONTRATADA, informando o reajuste de preços dos produtos, ficando os preços reajustados conforme abaixo: Lote Item Quant. Quant. Saldo Unid Especificação Valor Registrado Valor Do Reajuste Valor Reajustado Total Reajustado 27 1 25000 25000 litro Leite pasteurizado 1,73 0,27 2,00 6.750,00 32 1 3000 2200 unid Margarina 500gr 2,63 0,62 3,25 1.364,00 36 1 500 500 duzia Ovos 2,99 0,63 3,62 315,00 43 1 300 200 balde Tempero alho puro 3 KG 26,30 10,53 36,83 2.106,00 TOTAL è 10.535,00 DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 10.535,00 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais). Data: 24 de setembro de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°75/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COM. VISUAL LTDA ME. OBJETO: O objeto do edital, que deu origem a presente ata é o registro de preços para contratação de empresa especializada para

confecção de placas em lona, totens e placas informativas para diversas unidades municipais; a serem adquiridas conforme a necessidade; por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão presencial nº 75/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição . LOTE

ITEM

UNID

Q. ESTIMADA

15,00

10,00

120,00

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DESCRIÇÃO

CONFECÇÃO DE PLACA EM LONA 450X60M EXTERNA CONFECÇÃO DE PLACA EM LONA 270X100M - INTERNA CONFECÇÃO DE TOTOM EM CHAPA 70X195X20M - ADESIVADO E PINTADO CONFECÇÃO DE PLACA EM PVC 40X15M INDICATIVA

MARCA/MODELO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Pontual Carimbos

290,00

4.350,00

Pontual Carimbos

290,00

4.350,00

Pontual Carimbos Pontual Carimbos

1.350,00

13.500,00

15,00

1.800,00

Total è

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VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 22 de Setembro de 2014.

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C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de setembro de 2014

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Setembro /2013 a Agosto/2014 R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

7.395.747,83 7.327.004,77

Pessoal Ativo

18.364,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )

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DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

34.899,06

Decorrentes de Decisão Judicial

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

EMPENHADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Despesas com Recursos Vinculados

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Pensionistas

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I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

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DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

TOTAL 14.231.576,51

% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100

51,09

LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) -

54,00 %

7.685.051,32

LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) -

51,30 %

7.300.798,75

Fonte:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

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MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 30 de setembro de 2014

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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°76/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: MARCELUZ DE QUEIROZ ME. OBJETO: O objeto do edital, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de decoração e iluminação natalina 2014; incluso mão-de-obra e fornecimento de materiais; a ser executado conforme a necessidade; no período natalino, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão presencial nº 76/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID Q. ESTIM. DESCRIÇÃO COMPLEMENTO MODELO UNITÁRIO TOTAL SUPERPOSTE - 1 - Serviços de mão de obra para a instalação dos enfeites fornecimentos pela prefeitura de Prestação S.A.P; 2 - Serviço de mão de obra e fornecimento de 1 1 4,00 UN De Serviço material para a iluminação dos mesmos, com cordão Tecnologuz/ 555,00 2.220,00 luminoso, conforme projeto em anexo. Decorlux POSTE - RUAS: RUI BARBOSA, MARECHAL DEODORO, PRAÇA FREI CRISTOVÃO CAPINZAL - 1 - Serviço de mão de obra para a instalação de enfeites fornecidos pela prefeitura de SAP; Prestação 2 1 9,00 UN 2 - Serviços de mão de obra para a instalação de 10 De Serviço metros de cordão luminoso (fornecido pela Prefeitura Tecnologuz/ 143,00 1.287,00 de SAP) em cada poste, com a distância máxima entre Decorlux cada volta de 30 cm. PORTAL - 1 - Serviço de manutenção com substituição de peças corroídas e/ou danificadas; 2 - Instalação de Prestação iluminação dos mesmos, com fornecimento de material Tecnologuz/ 185,00 3.145,00 3 1 17,00 UN De Serviço e mão de obra, com 48 m de cordão luminoso, sendo Decorlux 24 m em cada face. ENFEITES NOS PORTAIS - 1 - Serviço de mão de obra para a instalação de enfeites fornecidos pela Prestação prefeitura de SAP; 2 - Serviços de mão de obra e 4 1 51,00 UN De Serviço fornecimento de material para a iluminação dos mesmos, com cordão luminoso, em ambas as faces, Tecnologuz/ 260,00 13.260,00 conforme o projeto em anexo. Decorlux TUNEL DE LUZ ENTRE AS RUAS CEL. CAPUCHO E RIO BRANCO - CALÇADÃO - 1 - Serviço de mão de obra para a instalação de 100 fios de lâmpadasincandescentes, colocados a distancia de 1m cada, fornecidos pela prefeitura de SAP; 2 - Instalação com Fornecimentode mão de obra e material, de 4 Prestação cordões luminosos, com 100 mde comprimento cada, 5 1 1,00 UN De Serviço nas cores branca, verde, vermelha e azul; 3 Instalação com fornecimento de mão de obra e material, de um globo espelhado girante de 40 cm de diâmetro;4 - Instalação com fornecimento de material e Tecnologuz/ 13.095,00 13.095,00 mão de obra de 30 luminárias completas de 30 cm de Decorlux diâmetro, tipo chinesa/japonesa/coreana, nas cores: branca, verde, vermelha e azul. TUNEL DE LUZ ENTRE AS RUAS CEL. JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO E MUNHOZ DA ROCHA - 1 - Serviço de mão de obra para a instalação de 100 fios de lâmpadasincandescentes, colocados a distancia de 1m cada, fornecidos pela prefeitura de SAP;2 Instalação com Fornecimentode mão de obra e Prestação material, de 4 cordões luminosos, com 100 mde 6 1 1,00 UN De Serviço comprimento cada, nas cores branca, verde, vermelha e azul; 3 - Instalação com fornecimento de mão de obra e material, de um globo espelhado girante de 40 cm de diâmetro; 4 - Instalação com fornecimento de material e mão de obra de 30 luminárias completas de 30 cm de Tecnologuz/ 13.113,00 13.113,00 diâmetro, tipo chinesa/japonesa/coreana, nas cores: Decorlux branca, verde, vermelha e azul. IGREJA - Serviços de mão de obra com fornecimento Prestação de material, para a instalação de 30 cordões luminosos, 7 1 1,00 UN De Serviço de 55 m cada, nas cores: branca, verde, vermelha e Tecnologuz/ 8.290,00 8.290,00 azul. Decorlux CORETO - Serviços de mão de obra com fornecimento de material, para a instalação de 120 m de cordões Tecnologuz/ 2.750,00 2.750,00 Prestação 8 1 1,00 UN luminosos, a serem colocadas nas 6 colunas, com Decorlux De Serviço distancia máxima de 10 cm entre cada volta, e no perímetro da viga de cobertura. ARVORES (PRAÇA E PREFEITURA) 1 - Serviços de Prestação instalação com fornecimento de material e mão de 9 1 60,00 UN De Serviço obra, de iluminação com cordão luminoso de 30m, sendo, a distancia máxima de cada volta de 15 cm; 2 Instalação com fornecimento de material e mão de obra Tecnologuz/ 420,00 25.200,00 de 6 globos espelhados girantes iluminados por Decorlux holofotes. PREFEITURA - Serviço de Instalação com fornecimento de material e mão de obra, de 420 m de cordão luminoso, a serem instalados nas duas arestas Prestação 10 1 1,00 UN das 7 colunas, nas 2 arestas do piso do primeiro Tecnologuz/ 7.790,00 7.790,00 De Serviço pavimento e nas 2 arestas da viga de cobertura do Decorlux edifício da Prefeitura de SAP. MORRO DO BIM - Serviço de Instalação com fornecimento de material e mão de obra de 1000 m de cordão luminoso na cor branca, na estruturado letreiro Prestação 11 1 1,00 UN com os dizeres "SAP - 100 anos", e "Feliz Natal" , com Tecnologuz/ 36.850,00 36.850,00 De Serviço pisca - pisca , alternando a cada 15 segundos; Decorlux conforme projeto em anexo. TOTALè 127.000,00 VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 04 (quatro) meses. DATA: 22 de Setembro de 2014.

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MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 079/2014 - PROCESSO nº 2106/2014 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 079/2014 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Especializada com registro no CREA ou CAU, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para a execução de muro de arrimo e de assentamento de meio-fio com sarjeta; a serem executados conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR CONSBARRA CONSTRUÇÕES LTDA 16.946.230/0001-88 493.324,60 Santo Antônio da Platina - PR, 29 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Terça-feira, 30 de setembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre - JULHO A AGOSTO/2014 RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I)

R$ 1,00

Dotação Inicial (d)

DESPESAS

Créditos Adicionais (e)

Dotação Atualizada (f = d + e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

14.201.187,50 13.093.939,26 8.393.800,00 2.000,00 4.698.139,26 966.528,24 846.528,24

1.737.673,49 706.418,76 79.140,00

120.000,00 140.720,00

-50.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)

14.201.187,50

1.737.673,49

627.278,76 1.031.254,73 1.081.254,73

15.938.860,99 13.800.358,02 8.472.940,00 2.000,00 5.325.418,02 1.997.782,97 1.927.782,97

Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre (i) (j) 2.415.268,09 7.913.259,51 2.056.414,71 7.444.676,50 1.228.686,96 4.707.072,36

Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre (g) (h) 2.131.394,35 8.673.396,91 2.059.356,97 8.198.139,90 1.226.106,96 4.714.812,36

Saldo a Liquidar (f - j)

% (j / f) 48,88 53,37 55,20

8.025.601,48 6.355.681,52 3.765.867,64 2.000,00 2.587.813,88 1.529.199,96 1.500.160,27

833.250,01 72.037,38 61.270,00

3.483.327,54 475.257,01 434.296,70

827.727,75 358.853,38 348.086,00

2.737.604,14 468.583,01 427.622,70

50,43 22,69 21,36

70.000,00 140.720,00

10.767,38

40.960,31

10.767,38

40.960,31

58,51

29.039,69 140.720,00

15.938.860,99

2.131.394,35

8.673.396,91

2.415.268,09

7.913.259,51

48,88

8.025.601,48

8.673.396,91

2.415.268,09

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

14.201.187,50

1.737.673,49

15.938.860,99

2.131.394,35 273.363.03

1.566.572,72

5.464,49

2.326.710,12

14.201.187,50

1.737.673,49

15.938.860,99

2.404.757,38

10.239.969,63

2.420.732,58

10.239.969,63

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

Dotação Inicial (d)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Créditos Adicionais (e)

Dotação Atualizada (f = d + e)

Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)

7.913.259,51

48,88

8.025.601,48 -2.326.710,12

63,99

Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre (i) (j)

5.698.891,36 Saldo a Liquidar (f - j)

% (j / f)

DESPESAS CORRENTES (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II) SUPERÁVIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CNPJ: 75743567000157 AVENIDA JOAO CARVALHO DE MELLO - 0000135 - CENTRO Telefone 04335561222

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre - JULHO A AGOSTO/2014 RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) RECEITAS

Previsão Inicial

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Quadrimestral - 01/2014 à 08/2014

R$ 1,00 Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas No Bimestre (b)

% (b / a)

Até o Bimestre (c)

% (c / a)

Saldo a Realizar (c - a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Outras Receitas RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fomte OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multa de Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais ssão: Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Bens Imóveis para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Ativa da Amortiz. de Emp. e Financ. Restituições Receita de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

14.201.187,50 14.096.187,50 706.331,37 594.791,72 111.539,65

14.972.849,76 14.096.187,50 706.331,37 594.791,72 111.539,65

2.404.757,38 2.254.757,38 121.126,94 115.107,35 6.019,59

15,99 15,92 17,14 19,35 5,39

10.239.969,63 9.554.138,50 554.845,33 464.378,03 90.467,30

68,41 67,75 78,55 78,07 81,10

4.752.880,13 4.542.049,00 151.486,04 130.413,69 21.072,35

216.530,28

26.956,90

12,44

109.161,34

50,41

107.368,94

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II)

14.201.187,50

RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

216.530,28 56.107,26

26.956,90 53.038,08

12,44 98,15

109.161,34 164.998,16

50,41 301,71

107.368,94 -97.038,68

56.107,26

56.107,23

53.038,08

98,15

164.998,16

301,71

-97.038,68

0,00

Dívida Contratual

5.077.426,23

5.058.000,68

5.036.465,92

0,00

Interna

5.077.426,23

5.058.000,68

5.036.465,92

0,00

Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e Não Pagos.

44,12 66,79 66,17

135.570,87 3.915.452,37 3.954.357,84

100.000,00

96.968,49

96,96

138.905,47

138,90

-38.905,47

0,00

3.122.084,47

0,00

2.084.770,35

3.923.393,97

4.034.441,63

0,00

-494.874,66

-491.424,53

-488.815,18

0,00

182.670,31

406.118,89

423.541,98

0,00

4.143.235,90

2.505.185,18

2.387.416,50

0,00

12.082.902,34

13.884.529,72

14.231.576,51

0,00

% da DC sobre a RCL (I / RCL)

45,94

39,84

38,71

% da DCL sobre a RCL (III / RCL)

34,29

18,04

16,77

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

14.499.482,81

15.613.038,65

15.961.546,14

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

13.049.534,53

14.051.734,79

14.365.391,53

0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

0,00

5.077.426,23

5.058.000,68

5.036.465,92

0,00

De Tributos

146.800,18 27.338.93 37.338,93 99.187,50

146.800,18 37.338,93 37.338,93 99.187,50

105.000,00

876.662,26

25.055,55 10.075,35

17,93 51,29

14.822,07 158,13 150.000,00

14,94 17,11

113.825,66 40.207,64 376,31 72.886,03 355,68 685.831,13

84,41 216,10 5,17 73,48 78,23

18.517,65 -14.325,58 6.897,44 26.301,47 -355,68 190.831,13

De Contribuições Sociais Previdênciárias

0,00

5.077.426,23

5.058.000,68

5.036.465,92

0,00

5.077.426,23

5.058.000,68

5.036.465,92

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

Do FGTS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 105.000,00 105.000,00

105.000,00 105.000,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

771.662,26

150.000,00

19,43

685.831,13

88,87

85.831,13

150.000,00

19,43

685.831,13

88,87

85.831,13

0,00

66.785,72

0,00

110.619,31

1.004.705,78

765.532,17

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV)

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.404.757,38

15,99

10.239.969,63

68,41

4.422.188,32

Page 2 de 2 Homologado 0,00

0,00

Passivo Atuarial

0,00

Demais Dívidas

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

Investimentos

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

0,00

DEDUÇÕES (V)

14.972.849,76

0,00

0,00 61.185,41

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

771.662,26

0,00

0,00 9.225,86

DEPÓSITOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Segundo Quadrimestre - Maio à Agosto de 2014 14.201.187,50

14.972.849,76

13.229.187,50

SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais)686.930,84 Superávit Financeiro 600.871,65 Reabertura de Créditos Adicionais 86.059,19 Inicial

DÉFICIT (VI) TOTAL( VII ) = (V + VI)

0,00

3.025.850,55

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

734.965,58 7.876.342,43 7.737.436,96

0,00

473.035,05

0,00

1.407.225,38

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

10,88 15,65 14,96

473.035,05

0,00

DEDUÇÕES (II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

473.035,05

0,00

Demais Dívidas

Demais Haveres Financeiros

182.093,80 1.846.486,11 1.749.517,62

até o 3º Quadrimestre

5.509.500,97

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.178.623,61 11.791.794,80 11.691.794,80

até o 2º Quadrimestre

5.531.035,73

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.178.623,61 11.791.794,80 11.691.794,80

até o 1º Quadrimestre

5.550.461,28

Dívida Mobiliária

216.530,28 56.107,26

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

SALDO EXERCICIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.404.757,38

15,99

10.239.969,63

14.966.860,99

2.401.870,62

14,96

10.237.082,87

686.930,84 600.871,65 86.059,19 Atualizada (a)

67.800,00 67.800,00

9,86 11,28

68,41

4.422.188,32

63,99

5.388.199,55

73,36 83,87

182.958,82 96.899,63 86.059,19 Realizar (c - a)

966.011,23

No Bimestre (b)

% (b / a)

503.972,02 503.972,02 Até o Bimestre (c)

% (c / a)

RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Outras Receitas Agropecuárias RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS Receita de Serviços OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Receitas de Capital Diversas

R$ 1,00

RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

VALORES OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Quadrimestre (a)

No Quadrimestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária

Executado Até o Quadrimestre

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Contratual

0,00

Abertura de Crédito

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Derivadas de PPP

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Servicos

0,00

Demais Atencipações da Receita

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

Interna

Antecipação da Receita

Externa

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuicoes Sociais

0,00

Previdenciárias

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

VALOR

0,00 0,00 0,00 % Sobre a RCL

14.231.576,51

0,00%

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

0,00

0,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

0,00

90,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00%

0,00

0,00%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00%

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

0,00

0,00%

DÉFICIT (IV)

Fonte:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA

Nota:

¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.

TOTAL (V) = (III + IV)

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7

MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI

CONTROLE INTERNO

ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTROLE INTERNO

CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7