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Sexta-feira 300 130

26 DE SETEMBRO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2721 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

ELEIÇÕES

Portaria estabelece limites para propaganda eleitoral Antônio de Picolli

S.A.PLATINA

Mulher morre atropelada por ônibus na Vila Ribeiro „

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SEGURANÇA

Operação da PRE promove fiscalização na PR-431 „

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Portaria proibiu propaganda eleitoral na rotatória da avenida Frei Guilherme Maria

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TRÂNSITO

TREINAMENTO

Corpo de Bombeiros simula Ribeirão Claro lança Pé na Faixa O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ribeirão Claro promoveu na última sexta, a partir das 9h30 o lançamento oficial da campanha Pé na Faixa. salvamento em incêndio Além de dar preferência para o pedestre nas faixas, as orientações para os motoAntônio de Picolli

ristas incluem o respeito pelo limite de velocidade, uso do cinto de segurança e capacete para os motociclistas, não dirigir fumando ou falando ao celular, fazer manutenção preventiva no veículo e levar crianças em assentos apropriados. Os motoristas estão sendo aconselhados a sinalizar a parada antes das faixas de pedestres com pisca alerta previamente, para evitar acidentes.

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HR Simulação de incêndio mobilizou bombeiros de quatro cidades da região

Uma simulação de salvamento de uma vítima de incêndio reuniu 35 militares do Corpo de Bombeiros, na manhã de ontem (25), na fazenda Nelore Beka, de propriedade do deputado federal Abelardo Lupion (DEM). O treinamento faz parte da competição disputada pelos quarteis subordinados ao 3º Subgrupamento, em comemoração ao aniversário da corporação, no dia 8 de outubro.Equipes de Cornélio Procópio, Bandeirantes, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina simularam o resgate de uma vítima presa em uma edificação em chamas, completamente tomada por fumaça.

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Prefeito diz que obra da UTI adulta deve começar em 60 dias

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COLIGAÇÃO PARANÁ MAIS FORTE - PSC, PR E PT DO B - CNPJ: 20.570.872/0001-00 - R$410,00

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

O setor espera também que os candidatos debatam a necessidade de redução de tributos no setor. ” Editorial

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Desde o princípio, portanto, o Brasil é um enorme Titanic: afunda cada vez mais no oceano dos seus vícios e das suas incongruências, mas a orquestra con!nua tocando. ”

A RTIGO

E DITORIAL

LUIZ FLÁVIO GOMES

Debate que se espera Os partidos e seus candidatos à Presidência já estão na rua, mas, infelizmente, a saúde, por enquanto, não vem ocupando a posição de destaque que deveria ter nos discursos políticos. O setor espera que os candidatos se aprofundem nos desafios que a saúde enfrenta, além do detalhamento de propostas que fomentem seu crescimento. Falamos de um segmento que desempenha um papel social tão importante quanto a educação, mas que também vem atingindo um elevado patamar na economia do país, respondendo por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A saúde congrega mais de 244 mil estabelecimentos de serviços, 6,8 mil hospitais, além de empregar 3 milhões de trabalhadores diretamente e outros 5 milhões de forma indireta. São números que por si só deveriam colocar o cenário do setor no topo dos HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

debates entre os candidatos e das ideias propostas nos programas eleitorais. Há de se discutir a necessidade de melhorar o atendimento e serviços oferecidos à população, questão que passa, entre outros fatores, pela ampliação de investimentos tanto do setor público quanto do privado. Entretanto, este último é limitado por uma legislação que impede a entrada de capital estrangeiro no setor, além de uma forte tributação que encarece os serviços e reduz a capacidade de investimentos em tecnologia. Esse debate é ainda mais urgente quando se observa que a parcela da população veiculada a um plano de saúde não para de crescer. Porém, será difícil atender ao crescimento da demanda sem novas fontes de recursos. Não podemos esquecer que a rede privada complementa a pública, atendendo, inclusive, a demandas

que não podem ser supridas por hospitais públicos ou postos de saúde. É contraditório que seja permitida a entrada de recursos financeiros em setores como aviação e portos, mas que se bloqueie o interesse de investidores nos serviços de saúde. Esse conservadorismo prejudica principalmente a população. Os milhões de dólares que deixam de entrar por aqui poderiam ser usados para ampliação de leitos em hospitais e investimento em pesquisa, além da modernização de parques tecnológicos. O que tudo isso significaria? Maior capacidade de atendimento e cirurgias e diagnósticos mais precisos. O setor espera também que os candidatos debatam a necessidade de redução de tributos no setor. Levantamento da Confederação Nacional de Saúde mostra que a desoneração do PIS e da Cofins para

C HARGE

a saúde, com alíquotas entre 1% e 2%, provocaria a injeção de cerca de R$ 900 milhões na economia, por meio de investimentos em construções, compra de equipamentos e até pagamento de dívidas. A questão que o setor coloca para os aspirantes à Presidência é se a saúde não pode se juntar a segmentos como confecções, móveis, hotéis e até fornecedores de rochas ornamentais, que já foram contemplados com desonerações tributárias. Adequar os serviços de saúde para proporcionar atendimento de qualidade e seguro são os desafios do setor. Mas, se não houver preocupação do futuro governo com os limites que o privado enfrenta, dificilmente a saúde evoluirá na integração entre os players que a compõem. Sem ampliar a fonte de recursos, ficarão limitadas as respostas da iniciativa privada para atender ao crescimento da demanda. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 04 B 01 B 02 - 07 B 04

PREVISÃO PARA HOJE

30º 13 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Vítor Wilher

Propaganda e realidade Campanhas eleitorais raramente são justas. Políticos e partidos fazem o que for preciso para vencer. Chutes e pontapés abaixo da cintura fazem parte do enredo, nada apetitoso, das modernas democracias. É como se fôssemos obrigados a aturar esse tipo de coisa a cada quatro anos com o único objetivo de evitar aristocracias. No fim do dia, entretanto, e por mais que os marqueteiros especializados não queiram ouvir, importa muito pouco o que os candidatos e os partidos dizem. Em geral, o que decide uma eleição presidencial é o rumo da economia. Pior do que ofender os ouvidos dos eleitores é ofender seus bolsos. Esses são visivelmente mais sensíveis. E, por mais que os condutores da campanha na televisão e no rádio sejam competentes, é pouco provável que eles consigam eliminar os efeitos ruins da inflação, do baixo crescimento e do desemprego. Os marqueteiros, afinal, não podem interferir na quantidade de

produtos que uma família leva no carrinho de compras, nas dívidas que se acumulam na caixa do correio ou nas histórias de amigos que estão perdendo o emprego. Por mais que se esforcem em dizer que tudo isso nada mais é que uma “marolinha” momentânea, causada por uma suposta crise internacional, as pessoas acabam, no fim, trocando a guarda. Os marqueteiros podem conseguir adiar essa troca. Por uma, duas ou três eleições, quem sabe. Mas é como adiar a ida ao dentista: quanto mais se demora, pior fica. E corrigir rumos no campo econômico é bem isso mesmo: gera consequências desagradáveis para trabalhadores e empresários. Os marqueteiros especializados, em geral, não querem ouvir esse tipo de coisa. Preferem fazer limonadas com limões secos! Economistas, por outro lado, têm pouco – ou nenhum – espaço para aguçar o espírito criativo. Ao contrário dos marqueteiros, eles

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

LUIZ FLÁVIO GOMES

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

não podem falar, por exemplo, que dar independência ao Banco Central é entregar o mesmo aos banqueiros. Ora, pegaria mal ver um economista dizendo um absurdo desses, não é mesmo? Mas marqueteiros não têm a mesma preocupação. Eles podem criar uma peça televisiva, colocar pessoas perdendo o emprego, enquanto banqueiros gananciosos tomam conta dos rumos do país. E o Banco Central, o que é mesmo? Economia, afinal, tem muito mais restrições que uma propaganda eleitoral. Para chegar a um resultado minimamente razoável, os economistas têm de aprender um monte de modelos chatos, derivar equações incompreensíveis, colher evidências em um sem-número de países e, claro, explicar para o leitor não familiarizado que independência do Banco Central nada mais é que deixar o mesmo trabalhar para cumprir a meta de inflação. Sem autonomia no trabalho, dificilmente alguém consegue

cumprir uma meta, não é? Não por outro motivo que a meta de inflação de 4,5% completará quatro anos sem ser cumprida no Brasil. E isso implica que o consumidor tem de fazer uma escolha toda vez que vai ao supermercado: ou desembolsa mais dinheiro para levar a mesma quantidade de produtos, ou leva menos produtos que no mês anterior. Adicione-se a isso o risco cada vez maior de perda de emprego, dado o baixo crescimento da economia brasileira. Em 2014 cresceremos, se tudo der certo, algo próximo a 0,5%! Como se vê, a economia é um pouco mais complexa do que aparenta ser nas propagandas eleitorais. E ela ofende muito mais que as mentiras que são contadas no horário eleitoral. Quando a economia vai mal, o bolso, seja do trabalhador ou do empresário, vai mal. E, a despeito de insultos e pontapés entre os candidatos, é ela quem quase sempre decide o vencedor.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

10 indicadores do nosso abismo social e político O Brasil não carece somente de reformas, sim, de reconstrução (que deveria se iniciar pela revolução educativa). Nossa sociedade não foi construída, foi instalada. Nossas cidades não foram planejadas, foram plantadas (ao acaso). Nossos interesses nunca foram coletivos, fundados na razão objetiva demarcadora do Ocidente (de tradição helênica e judaico-cristã). Ao contrário, sempre fomos individualistas, adeptos da razão subjetiva ou instrumental (tal qual delineada a posteriori pelo Iluminismo). Desde o princípio, portanto, o Brasil é um enorme Titanic: afunda cada vez mais no oceano dos seus vícios e das suas incongruências, mas a orquestra continua tocando. A quase totalidade das pessoas, no entanto, desgraçadamente, percebem exclusivamente o som da orquestra (o carnaval, a superfície, o vulgar), sem notar o naufrágio em curso (a grande tragédia, há muito tempo anunciada). Seguem 10 indicadores desse naufrágio. O Brasil é: 1) campeão mundial em homicídios (em números absolutos): foram 56.337 assassinatos em 2012 (últimos dados disponíveis - veja Mapa da Violência e Datasus do Ministério da Saúde); neste item nenhum país do mundo está na frente do Brasil, mesmo considerando os mais populosos como China e Índia; 2) o 12º país mais violento do planeta, com a taxa aberrante de 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas, se considerarmos os países com dados para 2012; é o 13º se todos os países com dados disponíveis na ONU forem incluídos na lista (UNODC; Datasus; IBGE); 3) campeão mundial no item “cidades mais violentas em 2013”, de acordo com o Conselho Cidadão para a Segurança e Justiça Penal AC: das 50 mais homicidas do planeta, 16 estão no Brasil (Maceió, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Salvador, Vitória, São Luís, Belém, Campina Grande, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Recife, Macapá, Belo Horizonte, Aracaju); 4) o terceiro país no ranking prisional em 2014: conta com 711 mil presos (computando os domiciliares), segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (maio de 2014), ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2.228.424) e China (1.701.344). Já ultrapassamos a Rússia (com 676 mil presos) (veja dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários - ICPS, na sigla em inglês - da Universidade de Essex, no Reino Unido); 5) campeão mundial em violência contra professores, de acordo com estudo desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. É o índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero; 6) o território onde acontecem mais 10% de todos os homicídios do planeta (UNODC); de 1980 até 2014 foram 1.360.000 mortes intencionais; somente em 2012 aconteceram 101.149 mortes violentas (somando-se as mortes intencionais e as do trânsito); 7) o 79º país no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); computando-se a desigualdade, 95º (PNUD) (a desigualdade, a miséria e a pobreza significam violência institucionalizada); 8) um dos últimos colocados em todos os rankings internacionais sobre educação (PISA, por exemplo); dentre 65 países, o Brasil está em 55º no ranking de leitura, 58º no de matemática e 59º no de ciências; um dos piores colocados em termos de escolaridade média da população: 7,2 (igual Zimbábue) (PNUD); 9) o 8º país em analfabetismo - cerca de 13 milhões de brasileiros são completamente analfabetos (UNESCO); 10) um dos países com maior número de analfabetos funcionais: ¾ da população entre 15 e 64 anos não conseguem ler e escrever de modo satisfatório (nem compreendem o que lê nem fazem operações matemáticas simples) (Instituto Paulo Montenegro, Inaf e IBGE); Os indicadores que acabam de ser enumerados mostram que ainda é enorme nosso desprezo pela vida humana. Qualquer pessoa dotada de bom senso diria: diante de tanta violência e mortes, com certeza o Brasil deve estar executando um dos programas mais desenvolvidos do planeta de prevenção da violência e da criminalidade. Decepção: isso não está ocorrendo no nosso país. O programa preventivo lançado pelo governo Lula (Pronasci) foi substituído por outro (da presidenta Dilma), chamado “Brasil Mais Seguro”, em 2012. O primeiro morreu e o segundo não gerou os efeitos positivos esperados (os índices de mortes continuam aumentando). LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Associação de dança conquista troféus em Festival em São Paulo

CULTURA»Escola participou do Festival de Arte realizado em Ipaussu (SP), que reuniu cerca de 500 bailarinos de várias cidades da região Gladys Santoro

A Associação de Pais e Amigos da Dança e Arte de Santo Antônio da Platina, com apenas cinco meses de fundação, conquistou três troféus no Festival de Artes realizado em Ipaussu, SP, no dia 20 deste mês. O evento reuniu mais de 500 bailarinos de várias cidades paulistas, inclusive Marília, Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, tradicionais no desenvolvimento dessa área e detentoras de inúmeros prêmios nacionais e internacionais de dança. O festival apresentou 104 coreografias e o grupo platinense se destacou na modalidade Livre, com a coreografia “Memórias”; no Baião, com “Sertão Doido” e no Clássico com “Hora de Brincar”. Todas obtiveram pontuação alta e trouxeram troféus. Ontem à noite o grupo se apresentou no festival de dança promovido pelo Sesc de Jacarezinho e a Associação está se preparando para o Passo de Arte, tradicional evento de dança que acontece em Ourinhos há muitos anos no mês de novembro. A diretora da Associação, Augusta Sabião conta que a escola ainda está “engatinhando”, porque depende apenas da boa vontade de um grupo de pessoas que gosta de arte. A escola também cobra R$20,00 mensais dos alunos. “A ideia era que tudo fosse gratuito, mas não conseguimos apoio de nenhum órgão público.

Uma das coreografias apresentadas em Ipaussu e que conquistou troféu

Então cobramos essa taxa que serve para pagar a professora Elian Katlen Monteiro, da Escola de Bailado de Ourinhos, que vem para Santo Antônio uma vez por semana, aos sábados, e a sala que usamos na Cia do Corpo (Academia) para as aulas. Hoje temos 50 alunos”, contou. O figurino de cada dançarino é feito pela própria Au-

gusta. “Não posso pedir que os alunos banquem essa despesa. Então, como sou costureira, eu mesmo elaboro o figurino e costuro as roupas”, contou. Para as viagens, a Associação também passa apertada. “Quando a apresentação é em cidade mais distante, como Ipaussu, alugamos ônibus. Quando é mais próxima, procuramos caronas entre os que

»ECONOMIA

Empresa do NP prioriza a sustentabilidade no seu dia a dia Da Assessoria

O abate de aves e processamento de carne produzem toneladas de resíduos todos os dias e, para preservar o meio ambiente, o Grupo Pioneiro desenvolve programas de sustentabilidade. “Temos as estações de tratamento de efluentes e de água, a compostagem e fazemos o plantio de eucalipto e florestas (nativas)para retirar do ar a mesma quantidade de gás carbônico liberada com a produção industrial”, conta o gestor do Meio Ambiente do Grupo Pioneiro, Francisco Carlos da Silva. No início deste ano, a empresa recebeu o Certificado de Destaque Ambiental, pelo Jornal do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O prêmio é concedido para empresas que cumprem a legislação ambiental brasileira e possuem programas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Os critérios de avaliação foram programas de reaproveitamento, reutilização e redução do consumo de água, energia, matéria-prima (incluindo reciclagem), sistemas de controle e planos de redução de poluentes e ações de educação ambiental. Um dos programas da Frangos Pioneiro – empresa do Grupo - evita a poluição de rios e recursos hídricos. A estação de tratamento de efluentes trata 120 m³ de água por hora, gera, diariamente, cerca de 2.640 m³ pro dia, devolvidas para o Ribeirão Fortunato. “A água tratada passa

por análises periódicas para verificar a Demanda Química de Oxigênio (DQO) e a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), essenciais para medir a quantidade de matéria orgânica e indicar a qualidade da água”, esclarece o gestor de Meio Ambiente. Já a estação de tratamento de água (ETA) tem capacidade para 100 m³ de água por hora. Francisco Carlos da Silva explica que toda a água potável utilizada no complexo industrial passa pela estação, que funciona de segunda a sexta-feira e segue os procedimentos de controle e padrões de potabilidade da portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde. Os resíduos gerados pelos núcleos de aviários da empresa que não podem ser tratados com a água são transformados em adubo por meio da compostagem, que utiliza as carcaças, aves mortas e a cama de frango (dejetos orgânicos dos frangos nas granjas). “A compostagem é um importante procedimento de controle sanitário. Com baixo custo, produz adubo de ótima qualidade, que beneficia o meio ambiente e é reutilizado na agricultura”, afirma Francisco Carlos da Silva.(Não fomentei este parágrafo) Sequestro de carbono Para retirar do ar o gás carbônico (CO²) produzido pelas suas indústrias, o Grupo Pioneiro faz o plantio de eucaliptos. “O sequestro do carbono é naturalmente realizado pelas florestas

e, por isso, o plantio de árvores é uma das nossas prioridades. Conforme estudos, um hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver 200 toneladas de carbono. Pelos laudos técnicos, estamos praticamente empatados em emissão e absorção”, aponta o gestor e acrescenta: “Também estamos plantando cedrinhos em quatro núcleos do Grupo Pioneiro, que ajudarão a bloquear os ventos de maior intensidade.” Para o plantio, é utilizado o adubo da Indústria de Tratamento de Resíduos Orgânicos. O Grupo Pioneiro tem ainda projetos de recomposição de área com plantio de árvores nativas na sede do abatedouro, programas de educação ambiental dentro da empresa e comunidade e programa de coleta e direcionamento de resíduos. Projeto Agrinho Os programas de sustentabilidade também incluem trabalhos de conscientização e educação ambiental. A Frangos Pioneiro apoiou atividades da Escola Municipal São José na execução do Projeto Agrinho, uma iniciativa da Faep – Federação da Agricultura do Estado do Paraná. A empresa colaborou com palestras sobre meio ambiente e compostagem, recebeu os alunos nos aviários e doou adubo da Indústria de Resíduos Orgânicos Classe II para a horta. A escola documentou tudo e agora aguarda a premiação dos vencedores do projeto, que acontece no mês de outubro, em Curitiba.

têm carros”, contou divertida. Para Augusta, todo esse trabalho é parte de um objetivo, talvez ainda distante para ser concretizado, mas possível. “Sou uma visionária e acredito que a arte pode mudar a vida das pessoas. Ando pelas ruas e vejo meninas com porte de bailarinas. O que falta a elas? Apenas um incentivo e a dança pode

oferecer um futuro melhor a ela, abrir um leque de oportunidades. A dança pode ainda, mudar a maneira das pessoas pensar e se comportar. É cultura através de uma atividade prazerosa”, disse salientando que ainda pretende oferecer na associação, aulas de música e teatro. “Minha ideia é que a escola acabe se tornando municipal, ou seja,

sem mensalidade, e completa. Temos muitos talentos em Santo Antônio esperando apenas pela oportunidade”, concluiu. Os alunos que se destacam na Associação já estão sendo encaminhados para a Escola de Bailado de Ourinhos. “Eles vão de ônibus, mas vale o esforço, porque aqui eles têm o básico e lá se aprimoram”, disse. Um dos bailarinos da Associação foi convidado para participar do evento de fechamento de ano da escola Eliane Brito de Ourinhos. “Esse evento é sempre grandioso e atrai público de várias escolas. Para nosso aluno será uma honra participar”, disse. Apesar da importância de homens no bailado, Augusta conta que são poucos os que superam o preconceito e se dedicam à dança. “Ainda há muito preconceito, e as escolas de dança sempre precisam de homens para fazer par com as meninas ou mesmo para mostrar a força masculina. Infelizmente, são poucos os que investem nesse talento”, comentou. Em Santo Antônio, os alunos da Associação participaram o “Intervenha para o Bem”, evento que reúne artistas de vários segmentos, como dança, música, artes plásticas e literatura, que se apresentam na praça Frei Cristovão (da igreja matriz), sob o comando do músico e diretor do departamento de Cultura, Antônio Altvater.

»S.A.PLATINA

Mulher morre atropelada por ônibus na Vila Ribeiro Luiz Guilherme Bannwart

Jaqueline Cristina Alexandre morreu atropelada por um ônibus, na madrugada de ontem (25), na Vila Ribeiro, em Santo Antônio da Platina. O acidente foi registrado por volta das 2 horas, na rua vereador José Ritti, próximo à Unidade Básica de Saúde do bairro. De acordo com a Polícia Militar, quando a equipe

chegou ao local para atender a ocorrência a vítima já havia sido socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade. Ainda segundo a PM, o veículo envolvido no acidente, um ônibus da empresa Princesa do Norte, que presta serviços à Yazaki, também não se encontrava mais no local. Segundo testemunhas,

a mulher estaria embriagada e teria se atirado na frente do coletivo. O motorista do ônibus, posteriormente identificado e localizado pela polícia, disse que tentou desviar da vítima, mas que não foi possível evitar o choque. Ele justificou ter deixado o local por medo, alegando que o bairro é perigoso. A Polícia Civil deve instaurar inquérito para investigar o acidente.

»SEGURANÇA

Operação conjunta promove fiscalização na rodovia PR-431 Luiz Guilherme Bannwart

Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Polícia Civil fiscalizaram dezenas de veículos na tarde de ontem (25), na PR-431, no perímetro urbano de Jacarezinho. A ação conjunta faz parte da ‘Operação Planalto’, deflagrada ontem em todo o Estado pelas forças de segurança, com duração de três dias. D e acordo com o comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, em Jacarezinho, tenente Anderson Bristo Piske, a fiscalização visa à apreen-

são de veículos em situações irregulares, armas de

“

A operação conjunta entre a PRE e a Polícia Civil garante mais agilidade nas abordagens e nos flagrantes..”

fogo e drogas. “A operação

conjunta entre a PRE e a Polícia Civil garante mais agilidade nas abordagens e nos flagrantes. As rodovias da região são rotas muito utilizadas por veículos que vem do Paraguai e do Mato Grosso transportando drogas e armas. Além das fiscalizações nas rodovias estaduais, a operação também acontece simultaneamente na área urbana de todas as cidades do Paraná”, explicou o tenente. A operação se encerra no sábado (27), quando a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) irá divulgar os resultados.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Portaria estabelece limites para propaganda eleitoral S.A. PLATINA »Maior parte dos candidatos que mantém propaganda eleitoral nas ruas já foi notificada pelo Ministério Público Eleitoral por disposição irregular dos objetos Antônio de Picolli

Gladys Santoro

clarece que os materiais apreendidos e removidos só serão devolvidos após a realização das eleições, e o segundo diz que a apreensão e remoção serão d o c u m e nt a d a s e m au t o

A juíza da 22ª Zona E l e i t o r a l d e S a nt o A n tôn i o d a Pl at i n a , Jo an a Tonetti Biazus publicou uma portaria, no dia 23, que estabelece limites para a prop a g an d a e l e it or a l . Copia do documento foi dist r ibuída nos comitês dos candidatos para que os responsáveis corrijam possíveis erros na disposição de cavaletes, banners, bandeiras e cartazes, e também à prefeitura municipal as polícias Militar e Civil, coligações e part i d o s r e g i s t r a d o s j u nt o ao Tribunal Eleitoral do Paraná. O objetivo é garantir a integridade física dos pedestres e motoristas. S egundo um trecho da portaria, o Ministério Público Eleitoral tem recebido várias denúncias de propagandas eleitorais em local inadequado, que prejudicam a visibilidade de motoristas e o trânsito de p edestres. “Inclusive com instauração de representação eleitoral em face dos citados candidatos”, esclarece a juíza. O ar tigo primeiro da portaria diz que o uso de c av a l e t e s e c a r t a z e s a o l ongo d as v i as públ i c as deverá resguardar, indispensavelmente, um espaço acessível para pedestres e cadeirantes, que deverá permanecer sempre li-

“

Inclusive com instauração de representação eleitoral em face dos citados candidatos”

Está proibida propaganda eleitoral na rotatória da avenida Frei Guilherme por atrapalhar a visibilidade de motoristas e pedestres

v re e d e s i mp e d i d o p ar a passagem e, em nenhuma hipótese, dificultar o bom a n d a m e nt o d o t r â n s it o, inclusive no que concerne à visibilidade das vias. O parágrafo primeiro estabelece a distância mínima ent re c ad a obj eto, que deverá ser um metro nos canteiros centrais das ruas e das avenidas. O segundo parágrafo proíbe a

colocação de propaganda n a rot atór i a d a ave n i d a Frei Guilherme Maria, em razão da pequena dimensão dela e por prejudicar a visibilidade de motoristas. Já o terceiro parágrafo proíbe a colocação de propaganda móvel nas esquinas dos canteiros centrais das avenidas Oliveira Mott a e Frei Guilherme Maria, entre o início do meio-fio

até o início do canteiro, a fim de não prejudicar a visibilidade dos motoristas e passagem dos pedestres, principalmente, aos at ravess arem as r u as. O quarto e último parágrafo do artigo primeiro da Portaria, proíbe colocação de prop agand a móvel onde houver faixa de pedestre ou rebaixamento de guia para acesso de cadeirante,

tão somente em frente a faixa e ao rebaixamento, observando uma distância mínima de 1,5 metro após o acesso à calçada. No artigo segundo da Por taria, a juíza explica que o desrespeito às determinações provocará expedição de ordem judicial para a imediata apreensão e re m o ç ã o d o m at e r i a l . O parágrafo primeiro es-

dando ciência ao candidato e partido político. Representação A juíza Joana TonettiBiazus também informou que o Ministério Público Eleitoral notificou os candidatos Roberto Requião, Beto Richa, Francisco Otávio Becker (Chico da Princesa), Guto Silva, Pedro Lupion, Professor Aguinaldo, Alfredo Kaefer, Efrain, Sandro Alex, Luciano Ducci e Dilma, por colocar cavaletes em locais que prejudicam a visibilidade dos motoristas e locomoção de pedestres. O MP deu 48 horas para que os objetos fossem colocados em locais apropriados. O documento foi entregue aos políticos acomp an h a d o d e fot o g r af i a s dos materiaisdispostos de maneira irregular.

»ELEIÇÃO

Campos Gerais e Norte Pioneiro apoiam reeleição de Beto Richa Da Assessoria

A c amp an h a d e B e t o Richa no interior do estado tem ganhado força e confirmado a possibilidade de vitória no 1º turno apontada por todas as pesquisas de intenção de votos realizadas no estado. Percorrendo o interior em uma extensa agenda em 28 municípios nas regiões dos Campos Gerais e Norte Pioneiro, o coordenador de redes sociais da Coligação Todos pelo Paraná, Marcel lo R icha, recebeu muitas mensagens de apoio e incentivo para a reeleição do governador. “A recepção carinhosa e o suporte da população

para nossa campanha no interior do estado é um reconhecimento da atenção e trabalho do governador para estruturar a região, fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população”, disse Marcello Richa em Telêmaco Borba. Desde segunda-feira ( 2 2 ) , Ma rc e l l o R i c h a j á percorreu os municípios de Palmeira, Prudentópolis, Irati, Teixeira Soares, Ponta Grossa, Ortigueira, Imbaú, Telêmaco B orba, Tib ag i, C ast ro, Piraí do Sul, Sengés, Arapoti, Wenceslau Braz e Tomazina. Em cada cidade, realizou caminhadas e eventos com

moradores e lideranç as, apresentou os projetos e programas que já foram realizados e as novas iniciativas que o governador pretender implantar nos próximos quatro anos, bem como ouviu sugestões para o d e s e nv o l v i m e n t o d o s municípios e suas regiões. Apoio O vereador de Teixeira Soares, Carlos Alberto G or t e ( D E M ) d i s s e q u e o governador Beto Richa merece a reeleição por estar sempre de portas ab e r t a s p ar a re c e b e r o s representantes de cada município. “As portas do gover nado est ão s empre ab er t as p ara ajudar. Em

Teixeira Soares recebemos u m C e nt r o d e R e f e r ê n cia da Assistência Social, investimento em casas populares, ambulância e recapeamento asfáltico. Há muito tempo não tínhamos e ss e t ip o d e sup or te d o governo do estado”. Em Prudentópolis a jovem Patricia Charachoski, de 21 anos, destacou que Beto Richa fez muito pelo Paraná e que tem seu voto para a reeleição. “Eu viajo muito para visitar familiares no estado e podemos ver a melhoria nas estradas e obras de duplicação em diversos lugares. Além disso, a segurança melhorou muito. Sem dúvidas Beto Richa me-

COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade)

ESPÉCIE

PELAGEM / COR

RAÇA

SEXO

Equino

Vermelho

Pé duro

Fêmea

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 24 de setembro de 2014.

rece nossa confiança”. “ Vo t o n o B e t o R i c h a p el a ate nç ã o qu e el e d á a o j o v e m . Te m o s m a i s proj e t o s d e c ap a c it a ç ã o prof i s s i on a l , pro g r am a s de crédito para empreendedorismo, melhorias em nossas escolas. Realmente ele mudou para melhor a cara do Paraná”, afirmou Felipe Alves, de 17 anos, em Ponta Grossa. A idosa Glacy Faix Oliveira, de 84 anos, fez questão de cumprimentar Marcello Richa durante caminhada em Ponta Grossa e disse que irá votar esse ano apenas para garantir que Beto Richa vença no primeiro turno. “O Beto trabalha para o povo

paranaense e apresenta as melhores propostas. Não precisava mais votar, mas quero ajudar a garantir um futuro melhor para o Paraná”. Roteiro O nt e m , 2 5 , M a r c e l l o Richa dará continuidade ao roteiro de campanha no Norte Pioneiro e visitará os municípios de Siqueira C amp os, Jo aquim Távor a , C arl óp ol is , R ib e i r ã o C l aro e Jac aré zin ho. Na sexta-feira (26) visitará os municípios de Santo Antonio da Platina, Cambará, Andirá, Bandeirantes, Santa Mariana e Cornélio Procópio. No sábado (27) encerra o roteiro após visitas a Assaí e Maringá.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PÁGINA: 1 DE 2 25/09/2014 16:37

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00 Dotação

Dotação

Despesas Empenhadas

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Judiciária Ação Judiciária Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Controle Interno Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Assistência Social

13.763.370,80

14.652.165,59

1.715.582,98

7.378.967,63

1.608.696,28

Saldo

Até o Bimestre

(b)

(b/Total b)

(b/a)

5.890.027,30

100,00

40,20

(a-b) 8.762.138,29

20.000,00

0,00

2.490,61

0,00

2.490,61

0,04

12,45

17.509,39

20.000,00

0,00

2.490,61

0,00

2.490,61

0,04

12,45

17.509,39 5.175,74

11.000,00

1.556,14

5.824,26

1.556,14

5.824,26

0,10

52,95

11.000,00

1.556,14

5.824,26

1.556,14

5.824,26

0,10

52,95

5.175,74

4.244.481,80

4.399.175,52

468.257,79

2.449.003,50

487.171,87

1.762.666,33

29,93

40,07

2.636.509,19

0,00

1.462.481,80

1.807.175,52

160.604,42

1.112.607,15

200.117,31

539.908,24

9,17

29,88

1.267.267,28

60.000,00

70.000,00

3.907,79

36.471,77

6.143,55

34.053,70

0,58

48,65

35.946,30

2.629.000,00

2.429.000,00

302.909,58

1.277.625,95

276.456,81

1.173.819,58

19,93

48,33

1.255.180,42

93.000,00

836,00

22.298,63

4.454,20

14.884,81

0,25

16,01

78.115,19

579.000,00

686.000,00

95.137,54

222.954,98

93.345,35

215.688,27

3,66

31,44

470.311,73

Administração Geral

150.000,00

157.000,00

15.317,88

71.361,94

14.192,13

67.830,78

1,15

43,20

89.169,22

Assistência à Criança e ao Adolescente

157.000,00

165.000,00

3.676,69

12.834,38

3.778,85

11.160,30

0,19

6,76

153.839,70

Assistência Comunitária

272.000,00

364.000,00

76.142,97

138.758,66

75.374,37

136.697,19

2,32

37,55

227.302,81

3.363.800,00

3.503.800,00

422.665,00

2.063.758,45

505.190,87

1.834.893,76

31,15

52,37

1.668.906,24

3.363.800,00

3.503.800,00

422.665,00

2.063.758,45

505.190,87

1.834.893,76

31,15

52,37

1.668.906,24

3.121.650,00

3.353.650,00

372.639,91

1.526.163,85

381.469,16

1.449.798,11

24,61

43,23

1.903.851,89

2.892.500,00

3.083.500,00

339.753,15

1.404.781,33

350.396,28

1.335.292,82

22,67

43,30

1.748.207,18

Educação Infantil

214.150,00

255.150,00

32.886,76

106.382,52

31.072,88

99.505,29

1,69

39,00

155.644,71

Educação Especial

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,25

100,00

0,00

147.000,00

137.000,00

4.671,71

18.135,87

4.188,90

17.233,71

0,29

12,58

119.766,29

147.000,00

137.000,00

4.671,71

18.135,87

4.188,90

17.233,71

0,29

12,58

119.766,29

682.900,00

706.251,07

29.761,06

275.791,43

31.075,69

248.144,88

4,21

35,14

458.106,19

Infra-Estrutura Urbana

196.000,00

276.044,79

0,00

181.732,52

9,97

179.742,49

3,05

65,11

96.302,30

Serviços Urbanos

476.900,00

420.206,28

29.761,06

94.058,91

31.065,72

68.402,39

1,16

16,28

351.803,89

Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental

Cultura Difusão Cultural Urbanismo

Habitação Urbana

Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 48/2014 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Artigo 1º - Fica designado os servidores Gilvan de Oliveira, portador da cédula de identidade RG nº 8.211.462-9 SSP/PR, Eliane dos Reis de Oliveira, portadora da cédula de identidade RG nº 6.133.002-0 SSP/PR, Olivelto Pereira da Silva, portador da cédula de identidade RG nº 4.496.739-1 SSP/PR e Linda Rita dos Santos Nogueira, portadora da cédula de identidade RG nº 1.284.736-0 SSP/PR, para sob a Presidência do primeiro, atuarem como Responsáveis pelo Chamamento Publico, para aquisição de produtos da agricultura familiar desta Prefeitura Municipal do exercício de 2014, compreendendo, elaboração e publicação do edital, recepção, seleção e habilitação dos projetos de venda. Artigo 2º - Delegar competência ao Presidente para praticar os atos previstos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como em suas alterações e legislação complementar vigente. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições contidas no Decreto nº 44, de em 05 de Setembro de 2014. Gabinete da Prefeitura Municipal de Quatiguá, em 25 de Setembro de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2014 O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a todos que os interessados no certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de consultoria/auditoria junto ao sistema SEFIP, visando a execução de revisão de Alíquota pagos ao INSS, a título do RAT (Risco de Acidente de Trabalho), que ﬁca suspensa “Sine Die”, a abertura da Sessão Pública para julgamento do mesmo. Informa ainda que devido à necessidade de alterações no instrumento convocatório, o mesmo será republicado, com nova data de abertura e julgamento do Certame. Publique-sê. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 25 de setembro de 2014. Gilvan de Oliveira Pregoeiro

10.000,00

0,00

10.000,00

260.000,00

0,00

55.383,00

12.712,80

34.732,00

0,59

13,36

225.268,00

260.000,00

0,00

55.383,00

12.712,80

34.732,00

0,59

13,36

225.268,00

24.000,00

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

169.000,00

554.750,00

229.615,10

237.086,48

3.987,03

7.938,87

0,13

1,43

546.811,13

169.000,00

554.750,00

229.615,10

237.086,48

3.987,03

7.938,87

0,13

1,43

546.811,13

75.000,00

25.000,00

418,32

564,20

418,32

564,20

0,01

2,26

24.435,80

75.000,00

25.000,00

418,32

564,20

418,32

564,20

0,01

2,26

24.435,80

710.000,00

629.000,00

83.888,36

450.205,01

80.953,05

273.741,50

4,65

43,52

355.258,50

710.000,00

629.000,00

83.888,36

450.205,01

80.953,05

273.741,50

4,65

43,52

355.258,50

112.000,00

115.000,00

6.972,05

18.656,42

6.627,10

17.933,46

0,30

15,59

97.066,54

112.000,00

115.000,00

6.972,05

18.656,42

6.627,10

17.933,46

0,30

15,59

97.066,54

100.000,00

84.000,00

0,00

52.949,57

0,00

18.377,34

0,31

21,88

65.622,66

100.000,00

84.000,00

0,00

52.949,57

0,00

18.377,34

0,31

21,88

65.622,66

143.539,00

0,00

143.539,00

0,00

143.539,00

0,00

13.763.370,80

14.652.165,59

1.715.582,98

7.378.967,63

1.608.696,28

5.890.027,30

100,00

40,20

8.762.138,29

DECRETO Nº. 52/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.655/2014 de 24 de setembro de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de provável excesso de arrecadação, no valor de 287.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão - 04 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO. Unidade - 003 – Divisão de Urbanismo. Projeto/Atividade - 15.452.0009.2053– CONVÊNIO Nº 20.23.20140082 - PARANACIDADE – CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO. Conta de Despesas - 0000871 - 3.1.00.000000 - 4.4.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente. Valor R$ 13.204,76 (treze mil duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). Conta de Despesas - 0000872 - 3.1.00.000794 - 4.4.90.52.00.00 – Equip. e Material Permanente. Valor R$ 264.095,24 (duzentos e sessenta e quatro mil noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos a serem repassados ao Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, pelo Paranacidade nos moldes do Convênio nº 20.23.2014.0082, destinado a Aquisição de 01(um) caminhão coletor compactador de lixo. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 25 de setembro de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 53/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.656/2014 de 24 de setembro de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade – 003 – FUNDO Municipal da Infância e Adolescência. Projeto/Atividade - 08.243.0012.6042 - CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social. Conta – 001481 - 3.1.00.000714 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, o remanejamento das dotações orçamentárias que abaixo seguem. ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade – 003 – FUNDO Municipal da Infância e Adolescência. Projeto/Atividade - 08.243.0012.6042 - CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social. Conta – 001491 - 3.1.00.000714 – 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 25 de setembro de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto

25/09/2014 16:38

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto

PÁGINA: 1 DE 3 25/09/2014 16:38

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a)

R$ 1,00

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

INICIAL

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

592.000,00

197.646,45

33,38

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

159.000,00

91.554,33

57,58

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

100.000,00

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

22.331,73

197.646,45

12.840,61

106.962,74

42,79

15.020,62

106.969,95

67,28

4.000,00

464,20

618,55

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

70.000,00

2.957,70

13.289,50

18,99

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

17.000,00

208,05

3.162,12

18,60

5.809,96

17.077,38

100.000,00

35.622,07

35,62

112.000,00

7.626,98

35.622,07

31,81

80.000,00

32.848,38

41,06

1.2.1-ITBI

100.000,00

7.626,98

35.622,07

35,62

140.000,00

22.208,22

15,86

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

4.000,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

4.000,00

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

4.000,00

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

12.000,00

320,69

2,67

Dívida Ativa dos Impostos

76.000,00

12.305,01

16,19

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

25.000,00

2.787,75

11,15

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

92.000,00

1.862,25

32.853,42

35,71

80.000,00

1.862,25

32.848,38

41,06

5,04

0,13

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

13.3-Dívida Ativa do ISS

4.000,00

Cota-Parte ITR

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

4.000,00

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ICMS

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

592.000,00

Outras

197.646,45

592.000,00

33,38

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS

4.000,00

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4.1-IRRF

660.000,00

301.564,05

45,69

650.000,00

300.076,93

46,16

10.000,00

1.487,12

14,87

140.000,00

1,89

22.208,22

15,86

140.000,00

1,89

22.208,22

15,86

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

2.288.000,00

2.1-Cota-Parte FPM

2.288.000,00

372.508,99

1.489.271,09

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

2.2-Cota-Parte ICMS

140.000,00

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

660.000,00

4.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

92.000,00

Cota-Parte FPM

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

15,46

140.000,00

Imposto Territorial Rural - ITR

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

33,27

250.000,00 159.000,00

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

(b/a) x 100

594.000,00

250.000,00 159.000,00

1.1.1-IPTU

(b)

594.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Até o Bimestre

(a)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

65,09

2.000.000,00

323.373,11

1.283.055,91

Provenientes de Outros Municípios

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

32.000,00

3.277,62

13.110,49

Outras Receitas do SUS

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

40.000,00

5.793,25

20.268,72

2.5-Cota-Parte ITR

16.000,00

15,32

1.932,08

12,08

2.6-Cota-Parte IPVA

200.000,00

40.049,69

170.903,89

85,45

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

125.000,00

32.371,23

25,89

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

785.000,00

333.935,28

42,53

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RREO - DA ANEXO VIII(LDB, art. 72)

2.882.000,00

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (e)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

Investimentos

(f)

(f/e) x 100

Até o Bimestre

(g)

(g/e) x 100

3.397.000,00

2.158.816,33

63,55

1.929.951,64

56,81

1.851.573,26

1.821.573,26

1.042.209,95

57,21

1.042.209,95

57,21

Outras Despesas Correntes

ENSINO

Até o Bimestre

63,97

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

45,44

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

49.800,00

22.633,39

45,44

22.633,39

45,44

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

180.000,00

17.749,62

65.189,63

36,22

180.000,00

17.749,62

65.189,63

36,22

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

2.000,00

312.000,00

35.394,30

148.350,93

PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

229.308,99

1.170.198,05

728.973,26

326.667,75

14,97

319.930,18

16,38

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

155.020,96

872.304,27

694.973,26

326.667,75

14,97

319.930,18

16,38

68.262,03

260.239,26

Recursos de Operações de Crédito

34.000,00 -

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

655,52

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

1.335,22

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)

3,06

386,38

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

4.032,20

30.194,76

34.000,00 -

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

2.577.826,74

728.973,26

2.717.826,74

326.667,75

14,97

1.854.781,97

85,02

319.930,18

16,38

1.800.000,00

166.252,10

742.881,72

41,27

1.800.000,00

166.252,10

742.881,72

41,27

1.632.654,85

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

1.800.000,00

DESPESAS DO FUNDEB

INSCRITOS

Total

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

-427.316,33

-23,74

R$ 1,00

No Bimestre

1.450.000,00

Até o Bimestre (e)

194.088,54

% (f)=(e/d)x100

653.286,57

45,05

230.000,00

40.125,65

126.270,97

54,90

1.220.000,00

153.962,89

527.015,60

43,20

365.000,00

7.225,64

151.907,79

41,62

365.000,00

7.225,64

151.907,79

41,62

1.815.000,00

201.314,18

805.194,36

14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

-63.056,89

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA (d)

1.450.000,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

1.825.126,61

DOTAÇÃO

INICIAL

14-OUTRAS DESPESAS

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII -15) / 100 X IIIb]

1.800.000,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

938,43

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

83,61

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

2.622,09 4.451,29

1.800.000,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

728.973,26

47,55

FUNDEB

56,64 (i/IV g) x 100

180.000,00

(a)

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

63,97

83.161,30

56,34

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

83.161,30

17.644,68

22.633,39

Outros Recursos

17.644,68

130.000,00

887.741,69

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

130.000,00

45,44

Amortização da Dívida

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

% (c)=(b/a)x100

130.000,00

70,87

1.952.585,03 (i)

Até o Bimestre (b)

130.000,00

22.633,39

63,28 (h/IV f) x 100

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

1.116.606,38

2.181.449,72 (h)

5.2 - Outras Transferências do FNDE

49.800,00

3.446.800,00

No Bimestre

5.1 - Transferências do Salário-Educação

1.575.426,74

3.306.800,00

58,53 R$ 1,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

49.800,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

1.686.917,54

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA (a) -

1.405.426,74

Inversões Financeiras

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

50,67

394.840,72

PREVISÃO

INICIAL

40,97

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

DESPESAS LIQUIDADAS

3.257.000,00

Juros e Encargos da Dívida

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS EMPENHADAS

2.882.000,00

RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS COM SAÚDE

64,15

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

44,36

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º Total (VIII)

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)%

87,94

Saldo Final (não aplicado) CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013²

LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Total (IX) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção Básica

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

3.306.800,00

3.446.800,00

RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

Saldo Final (não aplicado) -

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100

2.181.449,72

100,00

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

R$ 1,00

Até o Bimestre

(m)

(m/Total m) x 100

1.952.585,03

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

Alimentação e Nutrição

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

Outras Subfunções

3.446.800,00

2.181.449,72

100,00

1.952.585,03

100,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

720.500,00

DOTAÇÃO

INICIAL

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

ATUALIZADA (d)

98.710,18

421.729,39

58,53

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

384.000,00

415.000,00

64.617,52

195.734,16

47,16

230.000,00

40.125,65

126.270,97

54,90

154.000,00

185.000,00

24.491,87

69.463,19

37,55

2.223.500,00

2.272.500,00

312.270,58

1.127.908,78

49,63

1.585.000,00

161.188,53

678.923,39

42,83

638.500,00

687.500,00

151.082,05

448.985,39

65,31

25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR

40.000,00

7.124,69

12.389,54

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS

56.150,00

66.150,00

3.429,77

29.802,03

2.703.650,00

2.793.650,00

387.442,56

1.365.834,51

29-TOTAL DAS DESPESAS COMart. AÇÕES RREO - ANEXO VIII(LDB, 72)TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.

ATUALIZADA

720.500,00

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

Suporte Profilático e Terapêutico

3.306.800,00

PREVISÃO

INICIAL

100,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

TOTAL

PREVISÃO

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30,97 45,05 48,89 R$ 1,00 VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-427.316,33

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-427.316,33

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

1.750.959,27

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

103,80

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

No Bimestre

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

135.000,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

132.000,00

135.000,00 132.000,00

22.209,55

53,54

72.284,63

19.109,62

46.795,93

35,45

44,60 48,52

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

267.000,00

41.319,17

119.080,56

2.970.650,00

3.060.650,00

428.761,73

1.484.915,07

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2013 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

R$ 1,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

VALOR FUNDEB

FUNDEF

(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

742.881,72

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

734.663,72

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

8.218,00

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

(a)

No Bimestre

(b)

(b/a)

Até o Bimestre

(c)

(c/a)

REALIZAR (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

14.353.900,00

14.802.650,00

1.267.882,19

8,57

7.408.417,16

50,05

7.394.232,84

RECEITAS CORRENTES

14.353.900,00

14.363.900,00

1.267.882,19

8,83

6.209.464,19

43,23

8.154.435,81

660.900,00

22.633,12

3,42

216.830,78

32,81

IMPOSTOS

479.000,00

19.004,68

3,97

182.091,73

38,02

296.908,27

TAXAS

181.900,00

3.628,44

1,99

34.739,05

19,10

147.160,95

35.000,00

1.930,07

5,51

13.374,88

38,21

21.625,12

35.000,00

1.930,07

5,51

13.374,88

38,21

21.625,12

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

295.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

305.000,00

50.000,00

245.000,00

255.000,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

RECEITA AGROPECUÁRIA

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

52.735,77

17,29

7,76

252.264,23

50.000,00

20,68

202.264,23

51.000,00

3.680,00

7,22

10.552,84

20,69

40.447,16

13.053.000,00

1.215.500,55

9,31

5.893.435,13

45,15

7.159.564,87

12.903.000,00

1.212.500,55

9,40

5.875.435,13

45,54

7.027.564,87

150.000,00

3.000,00

2,00

18.000,00

12,00

132.000,00

259.000,00

4.351,70

1,68

22.534,79

8,70

236.465,21

76.000,00

509,95

0,67

4.601,24

6,05

71.398,76

4.000,00

119.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6,49

RECEITA INDUSTRIAL

19.786,75

444.069,22

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

60.000,00

3.841,75

3,23

17.679,76

4.000,00

14,86

101.320,24

253,79

0,42

59.746,21

1.198.952,97

273,27

-760.202,97

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

438.750,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

438.750,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

14.802.650,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

14.353.900,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RECEITAS DIVERSAS

60.000,00

273,27

1.198.952,97

273,27

8,57

1.198.952,97

1.267.882,19

-760.202,97

7.408.417,16

-760.202,97

50,05

7.394.232,84

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Internas

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Externas

14.353.900,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

14.802.650,00

DÉFICIT(VI)

14.353.900,00

TOTAL(VII)=(V+VI)

1.267.882,19 -

14.802.650,00

8,57

7.408.417,16

8,57

7.408.417,16

1.267.882,19

50,05

7.394.232,84

50,05

7.394.232,84

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO A

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

(f)=(d+e)

LIQUIDAR

Até o Bimestre

(g)

(g/f)

(f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

13.763.370,80

888.794,79

14.652.165,59

1.715.582,98

7.378.967,63

1.608.696,28

5.890.027,30

40,20

8.762.138,29

DESPESAS CORRENTES

12.234.031,80

6.250,00

12.240.281,80

1.289.015,59

6.142.101,07

1.446.538,17

5.450.654,69

44,53

6.789.627,11

3.306.931,25

808.942,26

3.259.807,43

48,74

3.427.765,83

6.662.573,26

25.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

50.000,00

-22.000,00

28.000,00

213,86

0,76

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.521.458,54

3.250,00

5.524.708,54

438.949,51

2.832.169,82

637.595,91

2.190.633,40

39,65

3.334.075,14

1.385.800,00

882.544,79

2.268.344,79

426.567,39

1.236.866,56

162.158,11

439.372,61

19,37

1.828.972,18

1.335.800,00

876.544,79

2.212.344,79

426.567,39

1.186.916,99

162.158,11

421.209,13

19,04

1.791.135,66

50.000,00

6.000,00

18.163,48

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

143.539,00 -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

13.763.370,80

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

6.687.573,26

3.000,00

56.000,00

32,43

37.836,52

143.539,00

14.652.165,59

1.715.582,98

49.949,57

7.378.967,63

27.786,14

143.539,00

888.794,79

850.066,08

1.608.696,28

5.890.027,30

40,20

8.762.138,29

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

13.763.370,80 13.763.370,80

888.794,79 888.794,79

14.652.165,59 14.652.165,59

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 396/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.290, de 24 de janeiro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. 70.676,68 (Setenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), assim discriminado: 04.001 – 04.123.0030.2.059 – GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 9.000,00 08.004 – 12.361.0188.1.224 – ESCOLA CENTRAL 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 103 R $ 57.676,68 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica – FR 000 R$ 4.000,00 TOTAL R$ 70.676,68 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 103 R $ 57.676,68 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ 5.000,00 10.013 – 26.451.0575.1.039 – PONTES URBANAS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ 8.000,00 TOTAL R$ 70.676,68 Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 24 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal eep

1.715.582,98 1.715.582,98

7.378.967,63 7.378.967,63

1.608.696,28 1.608.696,28

5.890.027,30

40,20

1.518.389,86

7.408.417,16

50,56

8.762.138,29 8.762.138,29

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA ESTADO DO PARANÁ Praça Tenente João José Ribeiro - Fone/Fax (0xx43) 563-1155 - Caixa Postal 35 CNPJ 77.780.195/0001-64 - CEP 84.935-000 E-mail - camaratomazina@hotmail.com CONTRATO 05/2013 PRIMEIRO ADITIVO CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA OBJETO: A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA PARA O(S) WEBSITE(S), APLICAÇÕES OU SISTEMA(S) DE INTRANET(S). VALOR: R$ 200,00 MENSAIS CONTRATADO: FG COM SISTEMAS VIGÊNCIA ORIGINAL: 23/08/2014 VIGÊNCIA ALTERADA: 23/08/2015 DATA ASSINATURA: 23/08/2014 Hélio Targino Ribeiro Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0124/2014. Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA HORIZON COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ. nº01.733.150/000177. Objeto: Trator Agrícola 4x4 Novo. Contas Dotações: 2431 e 2432 do exercício de 2014. Valor: R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais). Período: 1 (um) ano, a partir de 23/09/2014. Data da Assinatura: 23/09/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita do Município de Abatiá PR, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar os membros dos Conselhos Municipais de representação da Sociedade, dos Sindicatos, dos Partidos Políticos, das Associações e das Instituições de Ensino Públicas e Particulares instalados neste Município, e especialmente os Munícipes Abatiaense em geral para participarem da apresentação da ‘Audiência Pública’ de avaliação do cumprimento das metas ﬁscais referente ao ‘segundo quadrimestre de 2014’, da atual gestão, a ser realizada no dia 30.09.2014, às 14h:00m, na Câmara de Vereadores de Abatiá, situada na Av. João Carvalho de Mello, nº 342 - Abatiá PR, 24 de Setembro de 2014 Maria de Lourdes Ferraz Yamagami - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ L E I Nº 550/ 2014 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ,APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; L E I Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício ﬁnanceiro,Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.512.00061.149 - RESTITUIÇÃO CONVENIO TC/PAC Nº 0658/2008-SISTEMA ABASTEC. AGUA 01421 – E.A -750 -33.90.93.00.00 – Indenização e Restituição...................................................R$ 82.847,39 01421 – E. -750 -33.90.93.00.00 – Indenização e Restituição....................................................R$ 7.152,61 TOTAL .. R$ 90.000,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso I - Superávit Financeiro - Fonte 750 ..... ......................... ............................................ R$ 82.847,39 b) – Inciso II - Excesso de Arrecadação através da seguinte receita 13.25.01.99.16.00 -RENDIM CONVENIO ABASTEC. AGUA-FR 75 0..........................................R$ 7.152,61 TOTAL .. R$ 90.000,00 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, 25 de Setembro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ-PARANÁ DECRETO Nº 859 / 2014 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar, autorizado pela Lei nº 550/2014 de 25/09/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício ﬁnanceiro,Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ), com a seguinte dotação orçamentária: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.512.00061.149 - RESTITUIÇÃO CONVENIO TC/PAC Nº 0658/2008-SISTEMA ABASTEC. AGUA 01421 – E.A -750 -33.90.93.00.00 – Indenização e Restituição...................................................R$ 82.847,39 01421 – E. -750 -33.90.93.00.00 – Indenização e Restituição....................................................R$ 7.152,61 TOTAL .. R$ 90.000,00 Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso I - Superávit Financeiro - Fonte 750 ..... ................................... .................................. R$ 82.847,39 b) – Inciso II - Excesso de Arrecadação através da seguinte receita 13.25.01.99.16.00 -RENDIM CONVENIO ABASTEC. AGUA-FR 750....... ...................................R$ 7.152,61 TOTAL .. R$ 90.000,00 Art. 3º - Ficam alteradas os anexos das Leis nº 502/2013 de 04/12/2013 ( PPA ) e nº 486/2013 de 18/07/2013 ( LDO ). Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, 25 de Setembro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 930/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 059/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 4000 HORAS DE TRABALHO NA MAQUINA HIDRAULIVA VOLVO MODELO EC140 COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS QUE FOREM NECESSARIOS. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 059/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 4000 HORAS DE TRABALHO NA MAQUINA HIDRAULIVA VOLVO MODELO EC140 COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS QUE FOREM NECESSARIOS. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Para a empresa LIMK MAQUINAS SA pelo valor de R$ 6.002,00 (seis mil e dois reais) Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 24 de Setembro de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2014 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE REGÊNCIA - Lei n.º 8.666/93 OBJETO DA LICITAÇÃO: para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais administrativos, com objetivo de revisão de grau de risco de acidente de trabalho, o correto enquadramento pela atividade preponderante, confecção de planilhas de cálculos para recuperação e compensação dos valores pagos indevidamente ou a maior na alíquota GIILRAT - grau de incidência de incapacidade laborativa dos riscos de acidente de trabalho. DO PREÇO MÁXIMO: Valor máximo da proposta para a execução do objeto é o percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) do valor efetivamente apurado e recuperado aos cofres públicos limitado ao valor máximo de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA, 10 de outubro de 2014. LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, Nº 460, ESTADO DO PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, e, também no solicitado pelo e mail licitaguapi@outlook.com até três dias antes do certame, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama – PR 24 de setembro de 2014 WANDERLY OLIVEIRA DOS SANTOS -PRESIDENTE DA CPL

cmyb

A-8 Local

TRIBUNA DO VALE

R$ 410,00

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Prefeito diz que obra da UTI adulta deve começar em 60 dias

HR»Ala vai abrigar 10 leitos para adultos e 10 neonatal; prédio dará acesso ao Hospital e ao Centro de Hemodinâmica Gladys Santoro

A diretora da 19ª Regional de Saúde em Jacarezinho, a médica Egle Vanzeli entregou hoje ao prefeito de Santo Antônio da Platina, a ata da licitação ocorrida na terça-feira, em Curitiba, que deu vitória à empresa Montana de Foz de Iguaçu, para construir a ala onde serão instaladas as Unidades de Terapias Intensivas Adulta e Neonatal no Hospital Regional d o No r t e P i o n e i r o c o m sede em Santo Antônio da Platina. O investimento é de mais de R$ 3.4 milhões. Segundo eles, a obra deve começar entre 30 e 60 dias. O prefeito mostrou o projeto de construção. “O b l o c o o c u p a r á u m a área de 850 metros quadrados e abrigará as duas UTIs, com 10 leitos cada. O projeto é moderno e dá acesso interno ao Hospital e t amb é m a o C e nt ro d e He mo d i nâm i c a . O l o c a l

onde hoje funciona a UTI ne onat a l s erá dest inado a u ma s e m i - U T I ou u m espaço para recuperação. O importante é que estamos vivendo um momento histórico aguardado pela população há mais de 40 anos”, comemorou salientando que com as duas UTIs e o C entro de Hemodinâmica funcionando a te n d ê n c i a é re du z i r o número de viagens para outras cidades. “Com isso, vidas serão salvas. Muitas vezes, uma ou duas horas de transporte pode ser fatal para um paciente em estado grave. Esse tempo pode significar a vida ou a morte”, comentou. Pedro Claro e Egle também ressaltaram que Santo Antônio da Platina será a única cidade da região a manter duas UTIs. “Temos uma infinidade de planos para melhorar a saúde da população do Norte Pioneiro. Um deles é conseguir, t amb ém, uma UTI

Antônio de Picolli

Pedro Claro com a diretora da 19ª Regional de Saúde, Egle Vanzeli

pediátrica. Assim sanamos as maiores necessidades

regionais no que se refere a trat amento intensivo,” c om e ntou a d i re tor a d a 1 9 ª R e g i o n a l d e S aú d e . Egle também citou a UPA (Unidade de Pronto Aten-

“

Com isso, vidas serão salvas. Muitas vezes, uma ou duas horas de transporte pode ser fatal para um paciente em estado grave. Esse tempo pode significar a vida ou a morte”

dimento), que está sendo construída na avenida Palma Rennó numa área de 1.200 metros quadrados.

Segundo o prefeito, a UPA vai aliviar a demanda do Pronto Socorro e ainda oferecer especialidades médicas. “Trabalhei muito para conseguir a UPA 24 horas. Fui várias vezes a Brasília e de tanto insistir fomos c onte mpl a d o s . A c i d a d e também está ganhando outras duas unidades básicas de saúde (UBSs) - uma no bairro Santa Terezinha, que está na fase conclusiva, e outra no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, que foi licitada esses dias. É impossível expressar a m i n h a a l e g r i a p or e s t ar cons eguindo mel horar a qualidade de vida da nossa população e realizar sonhos antigos da população”, disse o prefeito agradecendo toda a atenção que tem recebido do governador Beto Richa, d o s e c re t á r i o d e e s t a d o da Saúde, Michele Caputo Neto e do deputado estadual Pedro Lupion. “Eles acreditaram na região e em

Santo Antônio da Platina. Confiaram em mim como prefeito e investiram esforços e recursos financeiros aqui”, afirmou. Pedro Claro também teceu elogios à diretora da 19ª Regional de Saúde. “A Egle é também médica e atende na UBS da Vila Ribeiro. É uma profissional batalhadora, humana e dedicada, e que gosta da saúde pública”, disse. Egle confirmou dizendo que trabalhar na saúde pública é uma realização profissional. “Gosto dessa área. Gosto de descobrir o que a região precisa e lutar para conseguir. São vitórias que fazem bem a toda uma região e isso me realiza como profissional”, disse salientando que o Hospital Regional é uma de suas prioridades. “O HR é a menina dos meus olhos. Tudo o que eu puder fazer para conseguir melhorias para essa unidade de saúde eu vou fazer”, afirmou.

DOAÇÃO CPF 531.927.889-68 - R$ 410,00

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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Cidades

B-1

www.tribunadovale.com.br

Ribeirão Claro lança Pé na Faixa

TRÂNSITO» Motoristas estão sendo aconselhados a sinalizar a parada antes das faixas de pedestres com pisca alerta previamente para evitar acidentes

Passeata percorreu centro de Ribeirão Claro Diógenes Gonçalves

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ribeirão Claro promoveu na última sexta, a partir das 9h30 o lançamento oficial da campanha Pé na Faixa. Uma passeata, com a participação de alunos d a s e s c o l a s pú b l i c a s d a Rede Pública Municipal e Estadual. A iniciativa contou com a participação da Polícia Civil, da delegada Patrícia Cavalari Bocami-

no Taborda, Polícia Militar, conselheiros tutelares, da secretária-executiva dos conselhos municipais, Ivânia Nogueira Barbuio e servidores públicos municipais. A campanha tem o patrocínio da empresa Laticínios Carolina. Durante a aç ão foram re a lizad as uma blitzes educativa e a distribuição de folhetos e adesivos. Nesse primeiro moment o, s e r ã o d e s e nv o l v i d a s ações de conscientiza-

Delegada Patrícia Taborda acompanhou alunos em blitz educativa

ção, como blitz educativa, campanhas nas escolas e distribuição de material impresso. Amparada por lei, as infrações cometidas por pedestres e motoristas serão punidas com multa após a finalização da primeira fase da campanha. Além de dar preferênc i a p ar a o p e d e st re n a s faixas, as orientações para os motoristas incluem o respeito pelo limite de velocidade, uso do cinto d e s e g u r a n ç a e c ap a c e -

te para os motociclistas, não dir ig ir f umando ou falando ao celular, fazer m a nu t e n ç ã o p r e v e nt i v a no veículo e levar crianças em assentos apropriados. Os motoristas estão sendo aconselhados a sinalizar a parada antes das faixas de pedestres com pisca alerta previamente, para evitar acidentes. Com a nova regulamentação em vigor no município, os p e dest res estão sendo aconselhados a

sempre efetuar a travessia nas faixas de p e dest res, somente após se certificar de que o motorista parou o veículo. O transito de pedestres deverá ser feito pelas calçadas, mantendo a atenção no fluxo de veículos, especialmente ao atravessar as ruas acompanhado de crianças. S egundo o presidente do Conseg, Luiz Henrique Lucca Ocampos, o assunto voltará a ser discutido

durante reunião com o coordenador dos conselhos de segurança do Paraná, ainda essa semana. “Vamos aproveitar a oportunidade para sugerir alguns convênios em benefício da c omu n i d a d e”, a d i a nt ou . “Tivemos uma ótima participação das escolas que confeccionaram cartazes”, avaliou. “Faremos palestras nas escolas para pedir que as crianças conversem com os pais sobre a campanha”, concluiu.

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TRIBUNA DO VALE

B-4 Atas & Editais

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Prefeitura Municipal de Jacarezinho-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

SALDO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS REALIZADAS

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

80.291.000,00

88.861.331,59

11.364.314,79

12,79

48.706.459,29

54,81

40.154.872,30

RECEITAS CORRENTES

74.320.000,00

74.804.326,87

11.059.288,73

14,78

47.809.225,23

63,91

26.995.101,64

10.734.000,00

1.550.300,67

14,44

7.497.027,68

69,84

3.236.972,32

9.941.000,00

1.497.675,31

15,07

6.884.254,39

69,25

3.056.745,61

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS

793.000,00

52.625,36

6,64

612.773,29

77,27

180.226,71

1.250.000,00

195.835,47

15,67

836.957,83

66,96

413.042,17

1.250.000,00

195.835,47

15,67

836.957,83

66,96

413.042,17

671.480,00

671.898,87

394.800,45

58,76

540.873,75

80,50

131.025,12

19.000,00

13.100,00

68,95

5.900,00

649.980,00

650.398,87

394.417,35

60,64

526.371,58

80,93

124.027,29

TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2.500,00

383,10

15,32

1.402,17

56,09

1.097,83

163.974,80

35.868,68

21,87

74.435,15

45,39

89.539,65

59.188.045,20

59.671.953,20

8.483.057,94

14,22

37.346.255,18

62,59

22.325.698,02

58.626.045,20

58.699.989,40

8.244.979,09

14,05

36.465.596,47

62,12

22.234.392,93

15.000,00

6.700,00

44,67

8.300,00

547.000,00

956.963,80

238.078,85

24,88

873.958,71

91,33

83.005,09

2.312.500,00

399.425,52

17,27

1.513.675,64

65,46

798.824,36

388.900,00

146.055,19

37,56

544.370,89

139,98

-155.470,89

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA

RECEITA DA DIV.ATIVA

150.000,00

3.505,71

2,34

107.921,03

71,95

42.078,97

1.773.600,00

248.527,62

14,01

857.841,72

48,37

915.758,28

5.971.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

150.000,00

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

1.773.600,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.337,00

14.057.004,72

305.026,06

3.542,00

2,17

897.234,06

5.791.000,00

180.000,00

8.266.004,72

305.026,06

3,69

897.234,06

10,85

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

850.429,02

180.000,00

7.415.575,70

SALDO

305.026,06

(a-c)

4,11

897.234,06

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

88.861.331,59

11.364.314,79

12,79

850.429,02

12,10

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

80.291.000,00

7.368.770,66 R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

13.159.770,66

5.791.000,00

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

-3.542,00

6,38

5.791.000,00

CAPITAL RREOTRANSFERÊNCIAS - ANEXO I(LRF,DEArt.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

48.706.459,29

6.518.341,64 -

54,81

40.154.872,30

Mobiliária

Contratual

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

80.291.000,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

DÉFICIT(VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

11.364.314,79

88.861.331,59

11.364.314,79

80.291.000,00

TOTAL(VII)=(V+VI)

88.861.331,59

12,79

48.706.459,29

12,79

48.706.459,29

54,81

40.154.872,30

54,81

40.154.872,30

- R$ 1,00

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura Créditos RREO - ANEXO de I(LRF, Art.52,Adicionais inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(g)

(g/f)

(f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

80.291.000,00

16.590.582,05

96.881.582,05

11.282.851,96

43.819.927,47

11.543.537,79

43.402.637,12

44,80

53.478.944,93

DESPESAS CORRENTES

70.216.000,00

4.244.554,13

74.460.554,13

10.847.147,53

41.715.263,34

11.130.398,13

41.330.442,11

55,51

33.130.112,02

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.371.100,00

225.500,00

40.596.600,00

5.525.827,57

23.972.185,45

5.524.504,67

23.970.862,55

59,05

16.625.737,45

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

311.000,00

9.221,67

92.446,14

9.221,67

92.446,14

29,73

218.553,86

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.533.900,00

4.019.054,13

33.552.954,13

5.312.098,29

17.650.631,75

5.596.671,79

17.267.133,42

51,46

16.285.820,71

9.331.000,00

12.415.027,92

21.746.027,92

435.704,43

2.104.664,13

413.139,66

2.072.195,01

9,53

19.673.832,91

INVESTIMENTOS

7.372.000,00

12.415.027,92

19.787.027,92

306.361,73

1.629.472,16

283.796,96

1.597.003,04

8,07

18.190.024,88

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

1.959.000,00

129.342,70

475.191,97

129.342,70

475.191,97

24,26

1.483.808,03

DESPESAS DE CAPITAL

744.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-69.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

80.291.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

675.000,00

16.590.582,05

96.881.582,05

11.282.851,96

43.819.927,47

11.543.537,79

43.402.637,12

44,80

675.000,00 53.478.944,93

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

80.291.000,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

SUPERÁVIT(XIII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2014, 14h e 36m.

Vinícius Pimenta de Lima CRC-PR 052.303/O-1

96.881.582,05 -

16.590.582,05

96.881.582,05

11.282.851,96

43.819.927,47

11.543.537,79

80.291.000,00

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

16.590.582,05

Aristides Sant Ana Stela Neto

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria

Controlador Interno

Prefeito Municipal

11.282.851,96

43.819.927,47

11.543.537,79

43.402.637,12 5.303.822,17 48.706.459,29

44,80

53.478.944,93

50,27

53.478.944,93

TRIBUNA DO VALE

B-2 Atas & Editais

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°58/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: A C MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais de atendimento préhospitalares, utilizados em atendimentos nas ambulâncias do corpo de bombeiros; a serem adquiridos conforme a necessidade no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 58/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. QUANT. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRIÇÃO ESTIMADA MODELO UNITÁRIO TOTAL COLAR CERVICAL 4X1 ADULTO - Especificações Técnicas: Colar Cervical Regulável Adulto para imobilização em peça única com 16 posições precisas para um ajuste personalizado. Produzido em material rádio translúcido, é embalado em formato completamente plano, economizando espaço de armazenamento, e possui um exclusivo apoio de mento que facilita o gerenciamento do fluxo de ar. Com as seguintes caracteristicas: Colar Cervical ajustável permite 16 posições para um ajuste personalizado dentro de uma faixa de quatro 1 1 30,0 UN ajustes padrões para adultos; Possui velcro extra, para ajustes em Resgate SP 51,80 1.554,00 pescoços finos; Possui apoio de mento pré-moldado para se ajustar ao queixo, podendo ser dobrado para liberar o acesso à boca do paciente; O apoio de mento é feito em espuma não porosa; Sua ampla abertura frontal permite realizar traqueostomia e outros procedimentos; É translúcido, sendo compatível com exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada; Feito em polietileno, é indicado para uso único. Deverá apresentar registro no Ministério da Saúde do produto. LUVA DE PROCEDIMENTO TAM.M C/100 - Especificação Técnica: Luva de procedimento não estéril, confeccionada em látex 100% natural; Tamanho M, ambidestra; alta sensibilidade; totalmente impermeável; lubrificada; punho com bainha; com boa elasticidade; textura uniforme. O produto deverá atender a NBR 13392 e possuir 2 1 70,0 CX Supermax 12,04 842,80 certificação CA conforme estabelecida pela NR seis. Impressão do CA,

30,0

7,0

30,0

500,0

20,0

PCT

50,0

20,0

30,0

10,0

1,0

15,0

1,0

NR e lote impresso no punho da luva; embalada em material que garanta a integridade do produto. O fabricante deverá possuir o certificado BPF boas praticas de fabricação; caixa com 100 unidades; apresentar registro na ANVISA. LUVA PROCEDIMENTO P C/100 - Especificação Técnica: Luva de procedimento não estéril, confeccionada em látex 100% natural; Tamanho P, ambidestra; alta sensibilidade; totalmente impermeável; lubrificada; punho com bainha; com boa elasticidade; textura uniforme. O produto deverá atender a NBR 13392 e possuir certificação CA conforme estabelecida pela NR seis. Impressão do CA, NR e lote impresso no punho da luva; embalada em material que garanta a integridade do produto. O fabricante deverá possuir o certificado BPF boas praticas de fabricação; caixa com 100 unidades; apresentar registro na ANVISA. LUVA DE PROCEDIMENTO TAM.G C/100 - Especificação Técnica: Luva de procedimento não estéril, confeccionada em látex 100% natural; Tamanho G, ambidestra; alta sensibilidade; totalmente impermeável; lubrificada; punho com bainha; com boa elasticidade; textura uniforme. O produto deverá atender a NBR 13392 e possuir certificação CA conforme estabelecida pela NR seis. Impressão do CA, NR e lote impresso no punho da luva; embalada em material que garanta a integridade do produto. O fabricante deverá possuir o certificado BPF boas praticas de fabricação; caixa com 100 unidades; apresentar registro na ANVISA. CANULAS DE GUEDEL DO Nº 0 AO Nº 5 - Especificações Técnicas: Jogo de cânulas de Guedel, número de 0 a 5, confeccionada em PVC neutro, siliconado transparente e atóxico, não flexível à pressão de mordedura, de qualidade apropriada devendo apresentar-se dotado de flexibilidade e acabamento perfeito, isento de rebarbas ou quaisquer outros defeitos capazes de traumatizar o paciente. As dimensões (interno e externo da aba) deverão variar de acordo com cada tamanho solicitado. A luz da cânula deverá ser uniforme em toda sua extensão devendo a curvatura ser perfeitamente anatômica, com diâmetro adequado para passagem de ar e introdução de sonda de aspiração. Deverá ser de fácil manuseio favorecendo a abertura com técnica asséptica e garantir a integridade do produto durante o armazenamento até o momento do uso. A embalagem deverá conter todas as informações referentes ao produto: calibre, método de esterilização, validade da esterilização, data de fabricação e validade, lote, nº do registro no Ministério da Saúde. MÁSCARA DESCARTÁVEL - PARA RCP: Especificações Técnicas: Máscara descartável para ressuscitação cardio pulmonar, com válvula unidirecional que impede o retorno do ar e fluidos da vítima para o socorrista, composto por polietileno, elastômero de poliuretano e PVC, validade de 05 anos. Modelo: OK-800 ATADURA CREPOM - (10 cm): Devem ser confeccionadas com tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 18 fios\cm², possuir bastante elasticidade no sentido longitudinal. As Ataduras de Crepom podem ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfeixamentos, na fixação de curativos. Medidas: 10 cm x 450 cm. ATADURA CREPOM - (20 cm) Devem ser confeccionadas com tecido 100% algodão cru, fios de alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 18 fios\cm², possuir bastante elasticidade no sentido longitudinal. As Ataduras de Crepom podem ser utilizadas na terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações e enfaixamentos, na fixação de curativos. Medidas: 20 cm x 450 cm. COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO EMB. C/ 50 UNID. Especificações Técnicas: Compressas cirúrgicas campo operatório estéril, pré-lavado, medindo no mínimo 45x50cm, confeccionadas com fios 100% algodão em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, fixadas entre si, de forma a evitar deslizamento das camadas, com no mínimo 20 gramas por unidade e filamento radiopaco. Possuir costuras para evitar desfiamento das laterais e dispositivo para fixação em forma de cadarço duplo formando uma alça livre contendo no mínimo 30 cm de comprimento. A compressa deve ser isentas de substâncias gordurosas, amido, corante corretivo, alvejantes óptico, manchas, impurezas, fios soltos, rasgos e quaisquer outros tipos de defeitos que possam afetar seu desempenho durante o uso. O produto deverá atender na íntegra as especificações NBR 14.767. ALCOOL EM GEL - Especificação Técnica: Álcool gel, 70%, para antissepsia complementar das mãos, embalagem plástica, contendo 430 Gramas. Loção alcoólica de consistência gelatinosa isenta de perfume, com odor característico de álcool, hipoalérgica e atóxica, que promove a higiene e desinfecção de mãos. Apresenta informação de data de fabricação, numero de lote e da validade impresso na embalagem, informação de como proceder em casos de irritação. Prazo de validade mínima: 12 (doze) meses da data do recebimento. ÁLCOOL ETÍLICO 70% - (LÍQUIDO): Especificações Técnicas: Álcool Etílico Hidratado com teor alcoólico de 70% , embalado em litro, tampa com rosca, batoque, lacre e isento de impurezas. Apresenta informação de data de fabricação, numero de lote e da validade impresso na embalagem, informação de como proceder em casos de irritação. Prazo de validade mínima: 12 (doze) meses da data do recebimento. AGUA OXIGENADA - VOL. 10 1L: Água oxigenada, 10 volumes, frasco com 1 litro, isenta de impurezas, data de fabricação e as data de validade deverão vir impressas na embalagem. Prazo de validade mínima: 12 (doze) meses da data do recebimento. ESPARADRAPO - Especificações Técnicas: Rolo de esparadrapo comum, medidas 5 x 4,5 cm. ESPARADRAPO - Especificações Técnicas: Rolo de esparadrapo comum, medidas 10 x 4,5 cm. BANDAGEM TRIANGULAR - TAM. “G”: Especificações Técnicas: Bandagem Triangular composta por tecido 100% algodão, alvejadas, e isentas de quaisquer impurezas. Deve ser indicada para imobilizações provisórias de qualquer natureza e servir também como tipoias. Devem ser apresentadas dobradas e embaladas individualmente em saco plástico. As medidas devem ser 1,40m x 1,40m x 2,00 m. LENÇOL PARA MACA - Especificações Técnicas: Lençol descartável para maca com elástico, confeccionado em TNT (tecido não tecido) 100% polipropileno, atóxico, cor branco, com elástico por toda volta, tamanho: 2,00m x 0,90cm. Embalagem c/ 100 unidades. CINTO DE FIXAÇÃO - Especificações Técnicas: Cinto em fita de nylon altamente resistente com engate rápido em PVC e sistema de fechamento em 2 pontas com fivelas ajustáveis. Deve possuir características para ser utilizado em qualquer tábua para imobilização e possuir capacidade de carga de 30 kg e comprimento total 2600 mm e largura 50 mm. IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA - Especificações Técnicas: Imobilizador de cabeça Conjunto para imobilização de cabeça constituído de uma base, a ser fixada na tábua e um par de almofadas com dois tirantes para fixação. as almofadas deverão ser fixadas na base através de velcro de boa aderência, colados e costurados, confeccionadas em espuma com densidade 30 (tipo b), nas seguintes medidas: comprimento 25 cm, largura 39 cm, altura 15 cm. todo o conjunto é revestido por material impermeável, lavável e contínuo sem costuras. o conjunto deverá também possuir dois tirantes para fixação de cabeça e quatro anéis laterais de nylon na parte inferior da base para fixação dos mesmos, facilitando o manuseio. Devendo permitir radiografias ou ainda tomografias sem afetar a qualidade da imagem. Cumprindo as normas de inflamabilidade. fmuss-302, o peso não excede a 1 (um) quilo e sendo flutuante. Possui uma alça de nylon na parte central da base para fixação na tábua de imobilização Modelo.: Tipo B - densidade 30. MACA PARA IMOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO - Especificação Técnica: Pranchas longas de polietileno para imobilização e transporte de vítima, com as seguintes características mínimas: Prancha de Imobilização, confeccionada em polietileno com alta resistência a impactos; Projetada para o transporte manual de vítimas de acidentes; Possibilita o resgate na água e em altura; Dimensionada para suportar carga de 250 kg; Rígida, leve e confortável; Translúcida para uso em Raio-X e Ressonância Magnética; Aberturas específicas para facilitar a imobilização da vitima, Acompanha jogo com 3 cintos com Dimensões 1,85 x 44,5 x 8mm. Cor: Laranja. TALAFIX RESGATE EVA 53 X 8 - Confeccionado em tela aramada, maleável, galvanizada, coberta com E.V.A. (4mm) - colorido para identificar o seu tamanho. Pode ser usado com fita crepe, bandagem ou gaze para a imobilização completa. Usado para imobilização provisória no resgate e transporte de acidentados. Não requer água quente ou vapor para sua aplicação. É revestida de E.V.A., podendo ser lavado e reutilizado. TELAFIX RESGATE EVA 63 X 9 - Confeccionado em tela aramada, maleável, galvanizada, coberta com E.V.A. (4mm) - colorido para identificar o seu tamanho. Pode ser usado com fita crepe, bandagem ou gaze para a imobilização completa. Usado para imobilização provisória no resgate e transporte de acidentados. Não requer água quente ou vapor para sua aplicação. É revestida de E.V.A., podendo ser lavado e reutilizado. COLETE DE IMOBILIZAÇÃO DORSAL - Equipamento dever proporcionar as imobilizações provisórias da coluna vertebral para o transporte de vitima; Deve ser confeccionado com material resistente, impermeável e lavável; Com pegadores de alça que permite a remoção da vitima sentada com a coluna vertical totalmente imobilizada. O conjunto deve vir acompanhado de uma almofada a cabeça, um jogo de tirantes para fixação da testa e queixo; suportar até 150kg; totalmente radiotransparente; acondicionada em bolsa; acompanhada manual de utilização. Com registro na Anvisa. COMPRESSA PARA QUEIMADOS - Compressas saturadas com hidrogel atóxico, não irritante e não aderente. A sua composição deve consistir em 96% de água e melaleuca tea tree oil. A melaleuca é um produto natural com ação bacteriostática e fungistática que reduz chances de infecções secundárias. Deve ser indicada para o tratamento na fase aguda das queimaduras e não ter contraindicações. Pode ser mantido nas queimaduras por até 24 horas. Tam: 20 x 20 cm. ESTETOSCÓPIO ADULTO - Estetoscópio que forneça auscultação exata do coração, dos pulmões e na aferição da pressão arterial. O tambor deve conter um diafragma para detectar sons de alta frequência e um sino para detectar sons de baixa frequência. Olivas de formato anatômico para ajuste confortável. Fabricado em aço inoxidável recurvado anatomicamente para melhor ajuste, conforto e transmissão do som. Devem possuir certificação pelo INMETRO e ANVISA Tamanho: Adulto. Estetoscópio que forneça auscultação exata do coração, dos pulmões e na aferição da pressão arterial. O

Esfigmomanômetro deve garantir a perfeita retenção de ar durante a medição. E possuir

Supermax

12,04

361,20

Supermax

12,04

361,20

Protec

66,95

ANVISA Tamanho: Adulto. ESTETOSCÓPIO INFANTIL - Estetoscópio que forneça auscultação exata do coração, dos pulmões e na aferição da pressão arterial. O tambor deve conter um diafragma para detectar sons de alta frequência e um sino para detectar sons de baixa frequência. Olivas de 37 1 1,0 UN Pamed 39,00 39,00 formato anatômico para ajuste confortável. Fabricado em aço inoxidável recurvado anatomicamente para melhor ajuste, conforto e transmissão do som. Devem possuir certificação pelo INMETRO e ANVISA Tamanho: infantil. ESFIGNOMANÔMETRO (INFANTIL) - Esfigmomanômetro deve garantir a perfeita retenção de ar durante a medição. E possuir 38 1 1,0 UN braçadeira de brim 100% algodão de grande durabilidade, com fecho Pamed 74,00 74,00 em metal. Devem possuir certificação pelo INMETRO e ANVISA. Tamanho: infantil (TIPO CANETA) - Lanterna com iluminação de 2,2V, deve ser confeccionada em plástico de alta resistência e acionamento por botão 41 1 4,0 UN Premium 9,30 37,20 liga/desliga tipo aste de metal, e alimentação através de duas pilhas AAA. TESOURA CIRURGICA - Especificações Técnicas: Tesoura cirúrgica 42 1 2,0 UN de 15 cm reta modelo Romba/Romba, confeccionada em aço ABC 13,99 27,98 inoxidável, embalagem plástica constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade, possuir garantia de no mínimo de 5 anos e registro no Ministério da Saúde. BOLSA - Bolsa para transporte de material de emergência Médica PréHospitalar, fabricada em nylon, a prova dágua na cor Azul Royal, 45 1 2,0 UN medindo aproximadamente 62 cm de comprimento, 30 cm de largura Resgate Sp 199,00 398,00 por 24 cm de altura. Com quatro bolsos externos, dois nas laterais, um na parte da frente e um na parte de trás. PINÇA CIRURGICA - Especificações Técnicas: Pinça anatômica de 20 cm, confeccionada em aço inoxidável, possuir embalagem plástica 46 1 1,0 UN constando dados de identificação, procedência e rastreabilidade, ABC 9,15 9,15 possuir garantia de no mínimo de 5 anos e registro no Ministério da Saúde. Total 17.502,68 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 22 de Setembro de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°58/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais de atendimento préhospitalares, utilizados em atendimentos nas ambulâncias do corpo de bombeiros; a serem adquiridos conforme a necessidade no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 58/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. QUANT. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID. DESCRIÇÃO ESTIMADA MODELO UNITÁRIO TOTAL

500,0

10,0

468,65

TALA DE PAPELÃO 50 X 20 CM (M) - Especificações Técnicas: Tala para imobilização e resgate, confeccionada em papelão de boa qualidade (tipo polionda), medindo aproximadamente 20 cm de largura, 50 cm de comprimento e 2 a 3 mm de espessura.. Ajustável através de picotes localizados lateralmente a mais ou menos 5 cm das bordas laterais. Deverá possuir 10 orifícios circulares com 2 cm de diâmetro, posicionados 05 de cada lado da tala, a mais ou menos 3 cm das bordas laterais e antes da linha de picote. TELAFIX RESGATE EVA 30 X 8 - Confeccionado em tela aramada, maleável, galvanizada, coberta com E.V.A. (4mm) - colorido para identificar o seu tamanho. Pode ser usado com fita crepe, bandagem ou gaze para a imobilização completa. Usado para imobilização provisória no resgate e transporte de acidentados. Não requer água quente ou vapor para sua aplicação. É revestida de E.V.A., podendo ser lavado e reutilizado.

Fibra Resgate

0,98 490,00

Resgate SP

4,90

49,00

Total è 539,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 22 de Setembro de 2014.

Protec

26,00

780,00

Polarfix

0,94

470,00

Polarfix

1,04

520,00

MB Textil

88,00

1.760,00

Rioquímica

3,60

180,00

Tupy

4,39

219,50

Glicofarma

3,60

180,00

Missner

4,70

235,00

Missner

4,80

240,00

Resgate Sp

7,50

150,00

Jarc

17,50

525,00

Resgate SP

32,00

960,00

Resgate Sp

174,00

1.740,00

Resgate Sp

395,00

3.950,00

Resgate Sp

9,40

94,00

Resgate Sp

9,40

94,00

Resgate Sp

215,00

Curatec

65,00

975,00

Pamed

42,00

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°58/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: DISTRIBUIDORA MERISIO LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais de atendimento préhospitalares, utilizados em atendimentos nas ambulâncias do corpo de bombeiros; a serem adquiridos conforme a necessidade no decorrer de um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 58/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. QUANT. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID. DESCRIÇÃO ESTIMADA MODELO UNITÁRIO TOTAL GAZE - (PACOTE COM 5 UNIDADES) - Gaze em 100% algodão hidrófilo embaladas em papel grau cirúrgico esterilizadas por óxido de etileno. Indicadas para usos diversos, incluindo formas variadas de assepsia, absorção de líquidos (sangue, água e outros fluídos), realização de variados tipos de curativos, assim como também em procedimentos de Medi 31 1 800,0 PCT abrasão, quando se necessita produto estéril; Alto grau de absorção; Isentas de impurezas; 0,48 384,00 House Suas dobras são feitas para dentro, evitando desfiamento e soltura de fios. Especificações

10,0

1,0

Técnicas: - 8 camadas e 5 dobras; Dimensões: Fechada - 7,5 cm x 7,5 cm; Aberta: 30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios por cm2; - Cor: branca; Data de validade: 5 anos , se pacote não for aberto, rasgado ou molhado. ÓCULOS DE PROTEÇÃO - INCOLOR: Especificações Técnicas: Lentes em policarbonato Kalypso com tratamento anti-risco, astes articuladas tipo espátula e proteção lateral com ventilação indireta. ASPIRADOR DE SECREÇAO ELETRICO - Especificações Técnicas: Deverá ter seu funcionamento com bateria selada 12 V - 7,5 Ah (sem manutenção) recarregável com autonomia de uso ininterrupto de 75 minutos, módulo carregador automático bivolt 110/220 volts com indicação visual através de leds indicativos do nível de carga da bateria, acompanhando cabo para conexão em acendedor 12 volts de veículos e bolsa para transporte na cor laranja confeccionada em NYLON 600 com refletivos laterais, alça para transporte. O frasco de aspiração deverá ter janela transparente para visualização do conteúdo aspirado. A bolsa deverá possuir 02 bolsos laterais para transporte do carregador e do cabo de 3 metros para ligação ao acendedor do veículo. A bolsa de transporte do conjunto devera ter dimensão minima de: Comprimento = 45 cm X Largura = 23 cm (incluído NS bolsos laterais) X Altura = 24 cm. O frasco de aspiração deverá ser confeccionado em acrílico com capacidade de 1300 ml e possuir válvula (bóia) para fechamento do conteúdo aspirado impedindo o transbordamento e passagem das secreções para a câmara de aspiração. Deverá possuir uma luz interna ao compartimento da bolsa para visualização noturna do frasco coletor. Deverá acompanha tubo de sucção 2,50 m e 02 óculos de proteção. Características do aspirador: Motor de no minimo 1/25 HP com protetor térmico. A Voltagem deverá ser: 12 Vcc. Consumo de energia: 35 W. Vácuo regulável: de 0 a 18"Hg. Bomba de vácuo por diafragma. Capacidade útil do recepiente: 1,3 Litros. Peso do aparelho (sem bateria) 1,7 Kg. Dimensão do aspirador (sem bolsa) C= 31,0 X L= 12,0 X A= 22,5 cm. Peso do conjunto: aspirador + bolsa com o módulo bateria e carregador: 5,9 Kg.

8,59

85,90

287,09

Total è 756,99 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 22 de Setembro de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°161/2014 REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº21/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: NP EVENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: o objeto do presente contrato é a contratação da empresa np eventos e servicos ltda, para fornecimento de licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços denominada banco de preços, visando à eficiência e eficácia na coleta de preços para composição de médias, que serão necessárias tanto para processos licitatórios quanto para os de dispensa de licitação, por um período de 12 (doze) meses., objeto do processo de inexigibilidade nº 21/2014, que juntamente com a proposta da contratada, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; DO VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Desp Descrição Fonte de Recurso Descrição 0412 4 122 21 2 54 339039080000 1597 Divisão de Licitação Recursos Ordinários (Livres) DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 22 de setembro de 2014.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014 - PROCESSO nº 2112/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de materiais para serralheria; a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 83.272,75 (oitenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 09/10/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 09/10/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 25 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO-ERRATA Pregão Presencial nº. 106/2014. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de retíﬁca de motor com fornecimento de peças novas para a ambulância Fiat Ducato placa AQK7414, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 03/10/2014, a partir das 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 22 de setembro de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 OBJETO: Aquisição de Formula Infantil para lactantes para o Departamento de Educação do Município de Tomazina, no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Empresa: Nutriport Comercial Ltda. Prazo: 12 meses FUNDAMENTO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO: Conforme consta do Parecer Jurídico que integra o processo Administrativo, a contratação direta amparada no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, ratiﬁco o presente processo administrativo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 25 de setembro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Atas & Editais B-3

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

25/09/2014 16:37

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

Previsão Atualizada da Receita

14.353.900,00 14.802.650,00

Receitas Realizadas

1.267.882,19

7.408.417,16

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

Dotação Inicial

13.763.370,80

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada

DESPESAS

888.794,79 14.652.165,59

Despesas Empenhadas

1.715.582,98

7.378.967,63

Despesas Liquidadas

1.608.696,28

5.890.027,30

Superávit Orçamentário

1.518.389,86

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

1.715.582,98

Despesas Liquidadas

1.608.696,28

7.378.967,63 5.890.027,30

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

6.209.464,19

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

0,00

% em Relação a Meta

Fiscais da LDO (a)

(b)

(b/a)

-254.846,76

Resultado Nominal 0,00

Resultado Primário

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

1.536.767,20

Cancelamento até o bimestre

435.088,07

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL

Saldo a Pagar

426.996,69

435.088,07

0,00

426.996,69

0,00

1.216.453,35

100.013,56

1.074.215,14

42.224,65

1.216.453,35

100.013,56

1.074.215,14

42.224,65

0,00

1.651.541,42

100.013,56

1.501.211,83

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Pagamento até o bimestre

0,00

8.091,38 8.091,38

0,00 50.316,03 R$ 1,00

Até Anuais o bimestre Limites Constitucionais

Valor Apurado

% Mínimo a

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1.750.959,27

25%

653.286,57

60%

30,74

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

87,94

Saldo Não Realizado 0,00

0,00

439.372,61

1.828.972,18

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Saldo a Realizar 0,00

0,00

86.044,79

0,00

Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.632.654,85

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

15%

938,43

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%) PROJUDI - Processo: 0003062-05.2013.8.16.0153 - Ref. mov. 15.1 - Assinado digitalmente por Guilherme Moraes Nieto:17022, 18/12/2013: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL DE CITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Mota, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - Fone: 43 3534-3478 Autos nº. 0003062-05.2013.8.16.0153 Processo: Classe Processual: Assunto Principal: Valor da Causa: Autor(s):

Réu(s):

0003062-05.2013.8.16.0153 Usucapião Usucapião Extraordinária R$8.000,00 VALDIR BRONZATO COIMBRA (RG: 41289821 SSP/PR e CPF/CNPJ: 531.898.339-15) Rua José Garcia, 49 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR IROTIDES LUIZ DA COSTA (CPF/CNPJ: 207.722.039-20) Rua José Bonifácio, 675 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA (RG: 1060549 SSP/PR e CPF/CNPJ: 000.419.979-05) Rua José Bonifácio, 675 - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000

EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE ESTEJAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, COM O PRAZO VINTE (20) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GUILHERME MORAES NIETO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, ETC... FAZ SABERa tantos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processam os autos supracitados, o requerente por seu Advogado, alega em síntese que “o usucapiante é legítimo possuidor de um terreno localizado na Rua Frei Celso Andrioli, esquina com Rua Wenceslau Braz, loteamento Residencial J. Rodrigues, nesta cidade e comarca, medindo 194,00 (cento e noventa e quatro) metros quadrados, mais especificamente do lote nº 23, da quadra nº 241, sendo 9,70 m (nove metros e setenta centimetors) de frente para a Rua Frei Celso Andriolli, aos fundos 9,70 (nove metros e setenta centimetros) confrontando com o lote nº 22, de propriedade de Benedto Soares Godoi; á direta confrontando em 20,00m (vinte metros) com o lote nº 24, de propriedade de Claudia Schmeiske da Sila e á esquerda confrontando em 20,00 m (vinte metros) com a Rua Wenceslau Braz. (...) Importante destacar que o loteamento Residencial J. Rodrigues, originou-se da matrícula nº 9129, fl. 01- Livro 01 de Registro Geral de Imóveis desta comarca (doc. 3), cuja propriedade pertence a Maria Aparecida Rodrigues da Costa e seu marido, que já era proprietária de 50% do imóvel e atualmente de 100% do imóvel, em virtude do falecimento de Luiza Corrêa Gomes Rodrigues, ocorrido em 10.11.2009, por ser a única e legítima herdeira. Em razão do falecimento da proprietária de 50% imóvel onde implantado o loteamento e, atendendo-se ao disposto no artigo 942 do Código de Processo Civil é necessário promover a citação de sua única herdeira, Maria Aparecida Rodrigues da Costa, de acordo com informação contida na certidão de óbito.”, aos interessados, incertos e desconhecidos, nestes incluindo-se àquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver transcrito o imóvel usucapiendo, citados dos termos da ação e para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contestarem a ação, sob as penas e os efeitos da revelia, ficando ainda cientes de que, caso não seja contestada a ação dentro do prazo supracitado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente (artigo 285 e 319 do C.P.C.). E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na forma e sob as penas da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e treze (18.12.2013). Eu,___________(Michelle Cristine A. de Souza) Auxiliar Juramentada, o fiz digitar e assino. GUILHERME MORAES NIETO MAGISTRADO

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5R8 2NRCQ BDV7X HAH4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO N.º 006/2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2014 do Município de Tomazina, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Municipal nº 358/2013, de 15 de outubro de 2013, combinada com o Art. 43, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício de 2014, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.077.015,23 (hum milhão, setenta e sete mil, quinze reais e vinte e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR. 04.122.0004.2.005 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000028 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações............................................................................................3.000,00 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1776) – Convênio Pavimentação do Sapé. 000264 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações..........................................................................................26.224,13 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 15.452.0022.1.012 – PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000049 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................29.900,00 04.122.0004.2.006 – ENCARGOS COM ROYALTIES. Fonte de Recurso: 100504.99.99.00 (0504) Outros Royalties e Compensação Financeira. 000032 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................7.812,03 26.782.0019.2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. Fonte de Recurso: 100501.04.99.00 (0501) Receitas de Alienações de Ativos. 000260 – 4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente..............................................................97.050,00 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. 10.301.0011.2.027 – MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica – Arrecadação na Administração Direta. 000082 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.......................................................................................70.500,00 10.301.0031.2.029 – MANUTENÇÃO PROGRAMA INCIDÊNCIA BUCAL. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica – Arrecadação na Administração Direta. 000094 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.......................................................................................36.500,00 06 – EDUCAÇÃO 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0015.2.032 – MANUTENÇÃO DE CRECHES. Fonte de Recurso: 100103.01.01.00 (0103) 5% sobre transferências. 000114 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.......................................................................................12.000,00 06 – EDUCAÇÃO 02 – ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0014.2.036 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB. Fonte de Recurso: 100102.02.01.00 (0102) FUNDEB 40%. 000127 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais.......................................................................................70.000,00 000128 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................35.000,00 000129 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física...............................................10.000,00 12.361.0014.2.040 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. Fonte de Recurso: 101006.03.01.01 (1177) Convênio Mobiliário Escolar. 000255 – 4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente..............................................................86.335,60 Fonte de Recurso: 301006.03.01.06 (3176) PEJA. 000268 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................10.442,30 000259 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física....................................................700,00 08 – AGROPECUÁRIA 01 – AGROPECUÁRIA 20.122.0020.2.048 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA. Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1785) – Convênio Aquisição Secadores de Café. 000256 – 4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente..............................................................95.700,00 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1787) – Convênio Aquisição Terreno Parque Industrial. 000265 – 4490.61.00.00 – Aquisição de Imóveis....................................................................................330.000,00 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1791) – Convênio Estruturação de Ordenha. 000277 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................27.340,00 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2.055 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1753) Programa IGD Bolsa Família. 000210 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................6.436,84 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1768) Programa Piso Fixo Média Complexidade. 000213 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................11.472,53 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1769) Programa Projovem. 000267 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................8.626,15 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1773) Programa IGD. 000270 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................2.235,80 000266 – 4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente................................................................3.500,00 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1786) Programa PBVA-SCFV. 000271 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................4.151,60 000263 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................14.255,10 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1788) Programa Piso Estadual de Assistência Social. 000272 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................6.020,93 Fonte de Recurso: 301006.03.99.01 (3780) Programa Brasil Carinhoso. 000262 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................40.165,72 000258 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................20.260,50 000261 – 4490.52.00.00 – Equipamento e Material Permanente................................................................8.760,00 Fonte de Recurso: 301006.03.99.01 (3781) PAEFI. 000257 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................1.378,00 08.244.0041.2.072 – EXPANSÃO DO SUAS. Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1786) Programa PBVA-SCFV. 000269 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................1.248,00 Artigo 2º - Servirá de recurso para cobertura dos créditos referidos no artigo anterior, o cancelamento parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, tal como previsto no inciso III, constante do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, o excesso de arrecadação da receita da conta 1.7.2.4.01.02.00.00.00 – FUNDEB 40% - FONTE 102, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); da receita da conta 1.7.2.1.35.99.07.00.00 – Convênio Mobiliário Escolar - FONTE 177, no valor de RS 86.335,60 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); da receita da conta 2.2.1.5.02.00.00.00.00 – Alienação de Ativos - FONTE 501, no valor de R$ 97.050,00 (noventa e sete mil e cinquenta reais); da receita da conta 1.7.2.1.34.99.01.00.00 – IGD Bolsa Família – FONTE 753, no valor de R$ 6.436,84 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); da receita da conta 1.7.6.1.03.05.00.00.00 – IGD SUAS – FONTE 773, no valor de R$ 2.235,80 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.29.00.00.00 – Convênio Pavimentação do Sapé – FONTE 776, no valor de R$ 26.224,13 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.38.00.00.00 – Convênio Aquisição Secador de Café - FONTE 785, no valor de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil, e setecentos reais); da receita da conta 1.7.6.1.99.39.00.00.00 – Programa PBVA SCFV – FONTE 786, no valor de R$ 19.654,70 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.40.00.00.00 – Convênio Aquisição Terreno Parque Industrial – FONTE 787, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), e, da receita da conta 1.7.6.1.99.41.00.00.00 – Programa Piso Estadual de Assistência Social – FONTE 788, no valor de R$ 6.020,93 (seis mil, vinte reais e noventa e três centavos),da receita da conta 1.7.6.1.99.44.00.00.00 – Convênio Estruturação de Ordenha – FONTE 791, no valor de R$ 27.340,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta reais), tal como previsto no Inciso II, constante do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, e o superávit ﬁnanceiro do exercício de 2013 das seguintes fontes de recursos: FONTE 176, no valor de R$ 11.142,30 (onze mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos); FONTE 780, no valor de R$ 69.186,22 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), e FONTE 781, no valor de R$ 1.378,00 (mil, trezentos e setenta e oito reais), tal como previsto no inciso I, constante do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64. 03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR. 28.843.0000.0.009 – ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E PRINCIPAL. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000035 – 4690.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado........................................................3.000,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 26.782.0022.1.016 – MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 Recursos Ordinários (Livres). 000065 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................29.900,00 04.122.0004.2.006 – ENCARGOS COM ROYALTIES. Fonte de Recurso: 100504.99.99.00 (0504) Outros Royalties e Compensação Financeira. 000030 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................7.404,43 000031 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física....................................................407,60 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. 10.301.0011.2.021 – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica – Arrecadação na Administração Direta. 000077 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................97.000,00 10.301.0011.2.027 – MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - ACS. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica – Arrecadação na Administração Direta. 000081 – 3190.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............................................6.500,00 10.301.0031.2.029 – MANUTENÇÃO PROGRAMA INCIDÊNCIA BUCAL. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica – Arrecadação na Administração Direta. 000093 – 3190.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............................................3.500,00 06 – EDUCAÇÃO 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0015.2.032 – MANUTENÇÃO DE CRECHES. Fonte de Recurso: 100103.01.01.00 (0103) 5% sobre transferências. 000116 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................12.000,00 06 – EDUCAÇÃO 02 – ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0014.2.036 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB. Fonte de Recurso: 100102.02.01.00 (0102) FUNDEB 40%. 000128 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................70.000,00 000130 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................30.000,00 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2.055 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1768) Programa Piso Fixo Média Complexidade. 000206 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física...............................................11.472,53 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1769) Programa Projovem. 000214 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................8.626,15 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1773) Programa IGD SUAS. 000208 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.................................................3.500,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, em 18 de março de 2014 GUILHERME CURY SALIBA COSTA - Prefeito Municipal

Atas & Editais B-5

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Página: 1 de 2 25/09/2014 17:16

Prefeitura Municipal de Jacarezinho - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto LRF, Art. 48 - Anexo XIV

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

Até o bimestre

Previsão Inicial da Receita

80.291.000,00

Previsão Atualizada da Receita

88.861.331,59 11.364.314,79

48.706.459,29

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

R$ 1,00

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS

Receitas Realizadas

Prefeitura Municipal de Jacarezinho-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto

0,00

DESPESAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a) x 100

11.823.500,00

8.098.866,53

68,49

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

3.422.000,00

2.531.662,77

73,98

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

1.002.000,00

571.953,32

57,08

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.802.000,00

3.248.720,69

67,65

715.000,00

531.917,61

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Imposto Territorial Rural - ITR

Dotação Inicial

80.291.000,00

Créditos Adicionais

16.590.582,05

Dotação Atualizada

96.881.582,05

Despesas Empenhadas

11.282.851,96

43.819.927,47

Despesas Liquidadas

11.543.537,79

43.402.637,12 5.303.822,17

Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

11.282.851,96

43.819.927,47

Despesas Liquidadas

11.543.537,79

43.402.637,12

Dívida Ativa dos Impostos

Receita Corrente Líquida

74,39

52.000,00

97.969,39

188,40

1.573.600,00

761.907,90

48,41

256.900,00

354.734,85

138,08

46.780.000,00

28.179.727,61

60,23

21.500.000,00

14.312.748,52

66,57

Cota-Parte ITR

500.000,00

110.481,43

22,09

Cota-Parte IPVA

3.300.000,00

2.451.724,74

74,29

Cota-Parte ICMS

21.000.000,00

11.021.407,88

52,48

300.000,00

192.734,85

64,24

180.000,00

90.630,19

50,35

180.000,00

90.630,19

50,35

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Até o bimestre

52.000,00

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

Outras

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

RECEITAS REALIZADAS

58.603.500,00

36.278.594,14

58.603.500,00

61,90

71.329.761,61

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No bimestre

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS

4.771.020,00

4.958.964,20

2.729.492,18

55,04

4.561.020,00

4.675.020,00

2.585.547,98

55,30

210.000,00

283.944,20

143.944,20

50,69

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Provenientes da União

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

Provenientes dos Estados

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

Provenientes de Outros Municípios

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

% em Relação a Meta

Fiscais da LDO

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(a)

(b/a)

(b)

20.000,00

5.985,93

29,92

4.791.020,00

4.978.964,20

2.735.478,11

54,94

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

-5.236.135,32

Resultado Nominal 0,00

Resultado Primário

DESPESAS COM SAÚDE

5.345.088,70

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

0,00

849.929,60

49.138,05

899.067,65

0,00

849.929,60

49.138,05

0,00

Poder Legislativo

414.754,82

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo

58,05

8.805.740,39

57,90

8.075.160,00

8.200.660,00

5.005.002,44

61,03

5.005.002,44

61,03

7.007.146,99

3.824.059,75

54,57

3.800.737,95

54,24

620.000,00

578.344,48

278.113,11

48,08

266.110,99

46,01

620.000,00

578.344,48

278.113,11

48,08

266.110,99

46,01

162.406,93

252.347,87

Investimentos

252.347,87

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

0,02

1.012.336,53

301.485,92 R$ 1,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

14.764.560,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o bimestre

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

10.447.626,95

25%

28,80

8.258.777,57

91,77

60%

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Exercício

Saldo Não Realizado 0,00

5.791.000,00

2.072.195,01

19.673.832,91

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

15.786.151,47

9.107.175,30

57,69

DESPESAS EMPENHADAS %

(h)

(h/IV f) x 100 -

57,46

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

9.071.851,38

Até o Bimestre

(i)

(i/IV g) x 100

5.179.310,00

5.817.701,47

2.773.088,03

30,44

2.760.067,97

30,42

5.001.310,00

5.639.701,47

2.656.093,83

29,16

2.643.073,77

29,13

Recursos de Operações de Crédito

178.000,00

Outros Recursos

Valor apurado até o bimestre

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

6.069.400,00

162.406,93

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

(g/e) x 100

8.829.062,19

0,02

Limites Constitucionais Anuais

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

(g)

15.207.806,99

Outras Despesas Correntes

(f/e) x 100

14.144.560,00

Juros e Encargos da Dívida

DESPESAS DE CAPITAL

(f)

Até o Bimestre

0,02

No bimestre

COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Pessoal e Encargos Sociais

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

0,00 1.313.822,47

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

ATUALIZADA

414.754,82

Poder Legislativo TOTAL LRF, Art. 48 - Anexo XIV

DOTAÇÃO

INICIAL

(e)

Cancelamento até o bimestre

899.067,65

DOTAÇÃO

178.000,00

116.994,20

1,28

116.994,20

1,28

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

5.179.310,00

5.817.701,47

2.773.088,03

30,44

2.760.067,97

30,42

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

9.585.250,00

9.968.450,00

6.334.087,27

69,55

6.311.783,41

69,57

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no exercicio 6.311.783,41

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

17,40

Saldo a Realizar

15%

Total

869.994,28

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

17,40 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

Saldo Inicial

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2014, 14h e 50m.

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (não aplicado)

Total (VIII)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Vinícius Pimenta de Lima CRC-PR 052.303/O-1

Aristides Sant Ana Stela Neto

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria

Controlador Interno

Prefeito Municipal

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Prefeitura Municipal de Guapirama Fundo Municipal de Saúde EDITAL A Diretora Municipal de Saúde em conjunto com o Prefeito Municipal de Guapirama, convida a população a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao período do 2º Quadrimestre do exercício de 2014, que será realizada no dia 30 de Setembro de 2014, às 16:00 na sala de reuniões da Câmara de Vereadores. Sueleide Maria Landes de Carvalho Pedro de Oliveira Diretora Municipal de Saúde Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2014 - PROCESSO nº 2093/2014 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 067/2014 que tem como objeto a Aquisição de Formulas Infantis Especiais e Suplementos Alimentícios (leites em pó de lata), para atendimento as Ações Judiciais e Distribuição Gratuita; a serem adquiridos conforme a necessidade, durante um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 05.912.018/0001-83 133.588,00 AC MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME 11.138.620/0001-08 11.318,40 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 03.612.312/0005-78 63.278,00 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 04.470.877/0001-05 38.127,40 TOTAL è 246.311,80 Santo Antônio da Platina - PR, 24 de setembro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Total (IX) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito do Município de Guapirama, Senhor Pedro de Oliveira, na forma do Art. 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a todos para a Audiência Pública referente AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2014 que se realizará na sala de reuniões da Câmara Municipal no dia 30 de Setembro de 2014 às 17:00 horas. Contamos com sua presença. Guapirama, 25 de Setembro de 2014. Pedro de Oliveira Antonio Rodrigues de Souza Prefeito do Município Presidente da Câmara Municipal

Saldo Inicial

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Saldo Final (não aplicado) -

R$ -1,00

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100

Até o Bimestre

(m)

(m/Total m) x 100

Atenção Básica

7.344.560,00

7.645.904,48

4.297.418,24

47,19

4.281.511,25

47,20

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.062.020,00

4.456.893,85

2.560.170,55

28,11

2.548.620,74

28,09

Suporte Profilático e Terapêutico

400.000,00

536.000,00

356.355,53

3,91

356.355,53

3,93

Vigilância Sanitária

500.000,00

524.000,00

298.403,60

3,28

295.902,10

Vigilância Epidemiológica

931.000,00

967.000,00

581.355,14

6,38

581.355,14

6,41

Alimentação e Nutrição

34.000,00

41.173,14

24.706,43

0,27

23.842,43

0,26

1.492.980,00

1.615.180,00

988.765,81

10,86

984.264,19

10,85

14.764.560,00

15.786.151,47

9.107.175,30

100,00

9.071.851,38

100,00

Outras Subfunções TOTAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2014, 14h e 46m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

Vinícius Pimenta de Lima CRC-PR 052.303/O-1

Aristides Sant Ana Stela Neto

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria

Controlador Interno

Prefeito Municipal

3,26

TRIBUNA DO VALE

B-6 Atas & Editais

Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 25/09/2014 17:14

Prefeitura Municipal de Jacarezinho - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2014/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Avenida Getulio Vargas, 950 – Centro – Fone/Fax: (43) 3911-3022 - CEP: 86.400-000 CNPJ: 12.919.481/0001-12

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

11.823.500,00

1.840.361,94

5.135.500,00

674.643,09

3.586.335,97

69,83

3.602.000,00

368.626,18

2.888.904,34

80,20

32.000,00

8.948,49

14.685,15

45,89

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

1.450.000,00

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

1.450.000,00

233.000,00

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI

233.000,00

8.098.866,53

202.689,89

711.726,82

49,08

94.378,53

328.288,47

140,90

357.268,81

196,84

571.953,32

56,41

181.500,00

1.014.000,00

139.832,85 139.832,85

571.953,32

57,08

1.002.000,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

4.000,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

4.000,00

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

4.000,00

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

4.959.000,00

887.603,93

3.408.659,63

68,74

4.802.000,00

850.934,21

3.255.188,13

67,79

13.3-Dívida Ativa do ISS 1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

17.000,00

120.000,00

22.092,87

50.181,08

41,82

20.000,00

12.733,24

26.446,38

132,23

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

1.843,61

83.311,48

138.282,07

531.917,61

74,39

715.000,00

138.282,07

531.917,61

74,39

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

(a)

(b)

6.252.627,36

28.179.727,61

60,24

21.500.000,00

3.033.590,75

14.312.748,52

66,57

21.500.000,00

3.033.590,75

14.312.748,52

66,57

21.000.000,00

2.726.790,66

11.021.407,88

52,48

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

180.000,00

25.894,34

90.630,19

50,35

300.000,00

50.202,31

192.734,85

64,24

500.000,00

2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA

500.000,00

3.300.000,00

Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência Período: Janeiro a Agosto 2014

36.278.594,14

22,10 74,29 61,91

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.700.000,00

4.117.365,80

620.442,47

1.864.035,44

45,27

5.1 - Transferências do Salário-Educação

1.100.000,00

195.846,36

825.483,96

75,04

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5 - Outras Transferências do FNDE 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

3.012.365,80

411.088,92

1.021.783,01

33,92

5.000,00

13.507,19

16.768,47

335,37

6.1 - Transferências de Convênios

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

595.000,00

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.700.000,00

6.005 6.007 6.008 6.008 6.008 6.008 6.008 TOTAL

Profissionais Subvenção Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Material de consumo Profissionais Material Esportivo para Centro da Juventude Reforma cobertura CENTRO DA JUVENTUDE

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

82.190,21 83.000,00 77.123,55 1.100,08 236.577,99 2.914,00 58.884,04 541.789,87

4.117.365,80

Sidnei Ferreira Sec. Municipal de Assistência Social

8.092.989,30

PREVISÃO

INICIAL

2.451.724,74

58.603.500,00

RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO

110.481,43

389.442,75

58.603.500,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

26.706,55

3.300.000,00

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

11.028,55 115.339,23

(c)=(b/a)x100

46.780.000,00

10.720,10

MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Avenida Getulio Vargas, 950 – Centro – Fone/Fax: (43) 3911-3022 - CEP: 86.400-000 CNPJ: 12.919.481/0001-12

21.500.000,00 -

93.590,58

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Prefeito Municipal

46.780.000,00

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS

Material de consumo

6.008

490,07

715.000,00

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

Profissionais

6.008

6.467,44

715.000,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

6.008

TOTAL

4.959.000,00 4.802.000,00

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência Período: Julho e Agosto 2014

68,50

620.442,47

1.864.035,44

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria Prefeito Municipal

45,27

Sidnei Ferreira Sec. Municipal de Assistência Social

FUNDEB PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

9.356.000,00

1.250.525,44

5.635.945,82

60,24

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

4.300.000,00

606.718,11

2.862.549,51

66,57

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

4.200.000,00

545.358,10

2.204.281,45

52,48

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

36.000,00

5.178,86

18.126,01

50,35

60.000,00

10.040,47

38.546,99

64,24

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)

100.000,00

36.000,00

100.000,00

5.341,29

22.096,25

22,10

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

660.000,00

77.888,61

490.345,61

74,29

12.550.000,00

2.120.508,93

8.999.897,33

12.500.000,00

2.071.043,90

8.937.001,16

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

71,71 71,50

50.000,00

49.465,03

62.896,17

125,79

3.144.000,00

820.518,46

3.301.055,34

105,00

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(e)

(f)=(e/d)x100

(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

12.375.000,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

2.009.565,25

66,74

8.258.777,57

1.900.000,00

326.724,14

1.235.467,67

65,02

10.475.000,00

1.682.841,11

7.023.309,90

67,05

175.000,00

475.000,00

119.585,98

154.346,68

32,49

125.000,00

275.000,00

81.615,92

89.550,11

32,56

50.000,00

200.000,00

37.970,06

64.796,57

32,40

12.550.000,00

12.850.000,00

2.129.151,23

8.413.124,25

14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

12.375.000,00

1.900.000,00 10.475.000,00

14-OUTRAS DESPESAS

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 Objeto: AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPESA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 035/2014. Abertura da Licitação: 13:30 horas do dia 08 /10/2014. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antônio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitação_tomazina@ hotmail.com. Tomazina, 25 de setembro de 2014. PREGOEIRO OFICIAL

65,47

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

8.413.124,25

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

91,77

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

1,72

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

6,52 R$ 1,00

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

-265.644,95

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

14.650.875,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Creche

14.650.875,00

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

2.023.247,33

9.069.648,54

Até o Bimestre (e)

5.401.384,99

987.982,87

3.065.929,82

56,76

5.000.000,00

5.401.384,99

987.982,87

3.065.929,82

56,76

1.325.017,78

60,92

1.740.912,04

53,96

2.025.000,00

2.175.000,00

408.340,06

2.975.000,00

3.226.384,99

579.642,81

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

16.080.000,00

16.510.000,00

2.450.503,42

10.745.648,64

65,09

10.525.000,00

10.675.000,00

1.720.811,17

7.088.106,47

66,40

5.555.000,00

5.835.000,00

729.692,25

3.657.542,17

62,68

25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR

200.000,00

25.432,81

100.765,63

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS

700.000,00

50.348,82

104.269,55

21.980.000,00

22.811.384,99

3.514.267,92

14.016.613,64

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

% (f)=(e/d)x100

5.000.000,00

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola

24-ENSINO FUNDAMENTAL

61,91

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

50,38 14,90 61,45 R$ 1,00

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

3.301.055,34

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

62.896,17

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

3.363.951,51

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

10.447.626,95

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

28,80

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA (d)

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

898.000,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.022.000,00

898.000,00 2.212.602,98

247.187,05

566.580,59

63,09

83.371,58

340.852,35

15,41

29,17 57,57

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

1.920.000,00

3.110.602,98

330.558,63

907.432,94

23.900.000,00

25.921.987,97

3.844.826,55

14.924.046,58

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

CANCELADO EM 2014 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE -

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

R$ 1,00 VALOR -

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

8.937.001,16

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

8.065.589,70

49.1-Orçamentário do Exercicio

7.799.944,75

49.2-Restos a Pagar

265.644,95

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

934.307,63

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/Set/2014, 14h e 41m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Vinícius Pimenta de Lima CRC-PR 052.303/O-1

62.896,17

Aristides Sant Ana Stela Neto

Sérgio Eduardo Emygdio de Faria

Controlador Interno

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, gêneros alimentícios, material de limpeza, caixas plásticas e pallets para o Departamento de Educação do Município de Tomazina –PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 036/2014. Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 09/10/2014. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitação_tomazina@ hotmail.com. Tomazina, 25 de setembro de 2014. PREGOEIRO OFICIAL

Atas & Editais B-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 DECRETO N.º 017/2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2014 do Município de Tomazina, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Municipal nº 358/2013, de 15 de outubro de 2013, combinada com o Art. 43, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício de 2014, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.885,01 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e um centavo), nas seguintes dotações orçamentárias: 03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR. 04.122.0004.2.005 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000022 – 3390.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil....................................................................................40.000,00 000029 – 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................1.000,00 04.122.0004.2.006 – ENCARGOS COM ROYALTIES. Fonte de Recurso: 100504.99.99.00 (0504) Outros Royalties e Compensação Financeira. 000032 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................9.763,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 26.782.0019.2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000053 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................30.000,00 Fonte de Recurso: 100511.01.07.00 (1511) Taxas – Prestação de Serviços. 000055 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................6.117,23 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. 10.301.0011.1.020 – CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÃO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000273 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações............................................................................................2.774,90 Fonte de Recurso: 100500.09.02.05 (1500) Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde. 000274 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações..........................................................................................97.246,28 10.301.0011.2.018 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Fonte de Recurso: 100303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%). 000071 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.................................................2.000,00 10.301.0011.2.021 – PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA – PAB PARTE FIXO. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica. 000077 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................50.000,00 06 – EDUCAÇÃO 02 – ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0014.2.036 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB. Fonte de Recurso: 100102.02.01.00 (0102) FUNDEB 40%. 000125 – 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................................10.000,00 000128 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................3.599,51 000130 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................42.354,29 12.361.0014.2.040 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. Fonte de Recurso: 100103.01.01.00 (1103) 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB. 000133 – 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................................12.000,00 Fonte de Recurso: 301006.03.01.01 (3176) PEJA. 000268 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................1.999,00 07 – CULTURA 01 – CULTURA 13.392.0017.2.047 – MANUTENÇÃO DIVISÃO DE OBRAS. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000169 – 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................................................7.500,00 000170 – 3190.13.00 – Obrigações Patronais..............................................................................................1.500,00 08 – AGROPECUÁRIA 01 – AGROPECUÁRIA 20.122.0020.2.048 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000174 – 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................................66.000,00 000175 – 3190.13.00 – Obrigações Patronais............................................................................................12.000,00 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2.055 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1753) Programa IGD Bolsa Família. 000210 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................16.646,08 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1786) Programa PBVA-SCFV. 000269 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................4.299,50 000263 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................1.754,62 Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1788) Programa Piso Estadual de Assistência Social. 000272 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................1.330,60 14 – ASSISTÊNCIA SOCIAL. 01 – DEP. MUN. DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. 08.244.0051.6.075 – ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000248 – 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................................46.000,00 000249 – 3190.13.00 – Obrigações Patronais............................................................................................12.000,00 Artigo 2º - Servirá de recurso para cobertura dos créditos referidos no artigo anterior, o cancelamento parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias, tal como previsto no inciso III, constante do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, o excesso de arrecadação da receita da conta 1.7.2.4.01.02.00.00.00 – FUNDEB 40% - FONTE 102, no valor de R$ 41.354,29 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos); da receita da conta 2.4.7.1.01.10.00.00.00 – Bloco de Investimentos Rede Serviços Saúde - FONTE 500, no valor de R$ 97.246,28 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); da receita da conta 1.1.2.2.99.01.00.00.00 – Outras Taxas Prestação de Serviços – FONTE 511, no valor de R$ 5.117,23 (cinco mil, cento e dezessete reais e vinte e três centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.39.00.00.00 – Programa PBVA-SCFV – FONTE 786, no valor de R$ 6.054,12 (seis mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos); da receita da conta 1.7.6.1.99.41.00.00.00 – Programa Piso Estadual Assistência Social – FONTE 788, no valor de R$ 1.330,60 (mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos); tal como previsto no Inciso II, constante do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, e o superávit ﬁnanceiro do exercício de 2013 da seguinte Fonte de Recurso: FONTE 176, no valor de R$ 1.999,00 (mil novecentos e noventa e nove reais); tal como previsto no inciso I, constante do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64. 03 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 01 – ASSESSORAMENTO SUPERIOR. 28.843.0000.0.009 – ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E PRINCIPAL. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000035 – 4690.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado....................................................142.774,90 04.122.0004.2.006 – ENCARGOS COM ROYALTIES. Fonte de Recurso: 100504.99.99.00 (0504) Outros Royalties e

Compensação Financeira. 000030 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo........................................................................................9.763,00 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 01 – OBRAS PÚBLICAS. 15.452.0019.2.011 – MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000052 – 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente...............................................................1.000,00 26.782.0019.2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. Fonte de Recurso: 100511.01.07.00 (1511) Taxas – Prestação de Serviços. 000061 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................1.000,00 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. 10.301.0011.2.018 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. Fonte de Recurso: 100303.01.02.00 (1303) Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%). 000072 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................2.000,00 10.301.0030.2.026 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. Fonte de Recurso: 100495.09.02.06 (1495) Atenção Básica. 000090 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física...............................................50.000,00 06 – EDUCAÇÃO 02 – ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0014.2.036 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB. Fonte de Recurso: 100102.02.01.00 (0102) FUNDEB 40%. 000127 – 3190.13.00 – Obrigações Patronais............................................................................................10.000,00 000129 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.................................................1.000,00 000130 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................3.599,51 12.361.0014.2.040 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. Fonte de Recurso: 100103.01.01.00 (1103) 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB. 000144 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................12.000,00 08 – AGROPECUÁRIA 01 – AGROPECUÁRIA 20.122.0020.2.048 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO AGRICULTURA. Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (0000) Recursos Ordinários (Livres). 000177 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................75.000,00 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2.055 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1753) Programa IGD Bolsa Família. 000202 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................................16.646,08 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, em 07 de julho de 2014 _______________________________________ GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ ERRATA Na Tribuna do Vale do dia 17 de setembro de 2014, na página B-3, na publicação referente à Ata de Registro de Preços nº86/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a empresa EXTIMPEL – EXTINTORES PLATINENSE LTDA. Onde se lê: “Detentora: Extinorpi Extintores do Norte Pioneiro Ltda” Leia-se: “Detentora: Extimpel – Extintores Platinense Ltda”. Santo Antônio da Platina, 25 de setembro de 2014. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná

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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício

2014

Decreto nº 1577/2014 de 25/09/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 983.300,00 (novecentos e oitenta e três mil trezentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.2020.2.170. 2 - 3.1.90.13.00.00 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 15 - 3.1.90.11.00.00 18 - 3.1.90.13.00.00 03.001.06.182.1002.2.560. 63 - 3.1.90.11.00.00 03.003.00.000.0000.0.000. 03.003.04.122.1002.2.003. 105 - 3.1.90.11.00.00 106 - 3.1.90.13.00.00 04.000.00.000.0000.0.000. 04.001.00.000.0000.0.000. 04.001.04.123.1002.2.140. 117 - 3.1.90.11.00.00 04.002.00.000.0000.0.000. 04.002.04.122.1002.2.150. 129 - 3.1.90.11.00.00 130 - 3.1.90.13.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1004.2.090. 153 - 3.1.90.13.00.00 155 - 3.1.91.13.00.00

05.001.12.365.1004.2.005. 226 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.365.1004.2.006. 227 - 3.1.90.11.00.00 229 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.366.1004.2.004. 261 - 3.1.91.13.00.00 05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.1002.2.210. 267 - 3.1.91.13.00.00 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.1002.2.130. 275 - 3.1.90.11.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.012. 294 - 3.1.90.11.00.00 311 - 3.3.90.30.00.00 07.002.10.301.1006.2.013. 330 - 3.1.90.11.00.00 333 - 3.1.90.13.00.00 07.002.10.301.1006.2.015. 369 - 3.1.90.11.00.00 07.002.10.302.1009.2.019. 407 - 3.3.90.39.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.2450.2.490. 455 - 3.1.90.11.00.00 08.002.00.000.0000.0.000. 08.002.08.243.2580.6.030. 506 - 3.1.90.11.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 09.001.00.000.0000.0.000. 09.001.20.606.1002.2.250. 514 - 3.1.90.11.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.1002.2.350. 595 - 3.1.90.13.00.00 598 - 3.1.91.13.00.00 11.000.00.000.0000.0.000.

11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.04.121.1002.2.029. 621 - 3.1.90.11.00.00 622 - 3.1.90.13.00.00

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 179.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 MANUTENCAO DA GUARDA E BOMBEIROS 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.000,00 PESSOAL CIVIL DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 48.300,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DEPARTAMENTO FINANCEIRO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 31.350,00 PESSOAL CIVIL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 37.550,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00

MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 MANUTENCAO EJA - FUNDEB 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 30.000,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 25.200,00 PESSOAL CIVIL 00303 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 28.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 SAUDE BUCAL 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 18.000,00 PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DO CISNORPI 00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 81.200,00 PESSOAL CIVIL CMDCA - CONS. MUN. DIR. DA CRIANCA E ADOLESCENTE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.300,00 PESSOAL CIVIL SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 70.000,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO MANUTENCAO DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total Suplementação:

Exercício

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49.000,00 900,00 983.300,00

2014

Decreto nº 1578/2014 de 25/09/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013.

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.2.1.01.02.00.00 Receita:1.7.2.4.01.00.00.00 Receita:1.7.2.2.01.01.00.00

Fonte: 1000 Fonte: 1000 Fonte: 1000 Total da Receita:

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.310,00 (trinta mil trezentos e dez reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 31 - 3.3.90.30.00.00 32 - 3.3.90.30.00.00 03.001.06.182.1002.2.560. 70 - 3.3.90.30.00.00 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.1002.2.130. 282 - 3.3.90.39.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.013. 331 - 3.1.90.11.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 00510 MATERIAL DE CONSUMO 00511 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA GUARDA E BOMBEIROS 00510 MATERIAL DE CONSUMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total Suplementação:

5.000,00 5.310,00 5.000,00

7.000,00

8.000,00 30.310,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.1002.2.070. 46 - 3.3.90.92.00.00 52 - 4.4.90.51.00.00 03.001.06.182.1002.2.560. 62 - 3.1.90.11.00.00

683.800,00 99.500,00 200.000,00 983.300,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 00510 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00510 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA GUARDA E BOMBEIROS 00511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.1002.2.130. 283 - 4.4.90.51.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.012. 325 - 4.4.90.51.00.00

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 01495 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Redução:

8.350,00 1.650,00 5.310,00

7.000,00

8.000,00 30.310,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2014.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2014.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

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B-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 26 de setembro de 2014

CB simula salvamento em incêndio

SEGURANÇA»Treinamento faz parte da comemoração do aniversário da corporação

Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

“

A competição ocorre para celebrarmos os 102 anos da corporação, mas principalmente para avaliarmos as equipes.”

los quarteis subordinados ao 3º Subgrupamento, em comemoração ao aniversário da corporação, no dia 8 de outubro. Equipes de Cornélio Pro cópio, B andeirantes, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina simularam o resgate de uma vítima presa em uma edificação em chamas, completamente tomada por fumaça. Em qu e s t ã o d e m i nut o s , o s bombeiros tinham que ves-

Equipes foram avaliadas por critérios técnicos e tempo de atendimento à ocorrência

tir roupas adequadas e preparar os equipamentos para o atendimento à ocorrência, combater o incêndio no interior do imóvel, imobilizar a vítima e transportá-la até a ambulância. O objetivo, conforme o comandante do quartel de Santo Antônio da Platina, tenente Jefferson Gregório, é analisar, principalmente, as técnicas de salvamento,

mas também condicionar as equipes no resgate às vítimas dentro do menor tempo possível. “A competição ocorre para celebrarmos os 102 anos da corporação, mas principalmente para avaliarmos as equipes. São quatro modalidades diferentes, em que analisamos as técnicas e o tempo de resgate das principais situações que vivemos no dia a

dia. Além do treinamento aquático já realizado em Cornélio Procópio e o que estamos praticando hoje (ontem), restam ainda as modalidades de combate a incêndio em área urbana e atendimento pré-hospitalar, qu e o c or re r ã o n a s du a s

próximas semanas, em Jacarezinho e Bandeirantes, respectivamente”, explicou o tenente. Na mo dalidade praticada ontem, o quartel de Santo Antônio da Platina te ve o melhor des emp enho entre as equipes com

o tempo de 12 minutos no atendimento à ocorrência. O resultado com somatór ia de to das as et ap as realizadas será anunciado no dia 8 de outubro, durante as comemorações ao aniversário do Corpo de Bombeiros. Antônio de Picolli

Simulação mostra resgate de vítima de prédio em chamas

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