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Sabado e Domingo 240 130

ANO XVII - N0 2688 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

09 E 10 AGOSTO DE 2014

www.tribunadovale.com.br

ATENDIMENTO

Médicos do HR ameaçam parar Antônio de Picolli

Médicos ameaçam parar de atender se salários atrasados não forem pagos até dia 26

DENÚNCIA

Fechada, Guarda Mirim está sendo depredada Uma mulher, que por medo de sofrer represálias preferiu não se identificar, procurou a Tribuna do Vale na tarde de ontem (8) para denunciar o abandono e a depredação no prédio da Escola de Formação de Guardas

Mirins Duque de Caxias, em Santo Antônio da Platina. Fechado há quase três meses por enfrentar sérios problemas financeiros e administrativos, a escola não tem previsão para voltar a receber os mais de 200 alunos

Os médicos do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), com sede em Santo Antônio da Platina, enviaram um comunicado à direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), avisando que se os pagamentos dos salários atrasados não forem quitados até o dia 6 de setembro, as atividades serão paralisadas. Na nota, os médicos informam ainda, que se até o dia 26 nenhuma medida for tomada, o corpo clínico dará início à interrupção de alguns serviços como a transferência de pacientes, especialmente os da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Segundo os profissionais, o comunicado, assim como os prazos, também valem para as lideranças dos 22 municípios que enviam pacientes para a unidade hospitalar, para que tenham tempo hábil para se reorganizarem. „ PÁG. A4

DESABAFO

Mãe acusada de espancar o próprio filho deixa a prisão Antônio de Picolli

que lá estudam, mas que por conta da atual situação a grande maioria deles atualmente vaga pelas ruas da cidade sem terem o que fazer. Pior, sem nenhum vigia no local o patrimônio público está sendo totalmente depredado.

„ PÁG. A3

Elidiane Borba disse que tem medo de sair de casa por conta das ameaças que recebeu

A estudante Elidiane Berto Borba, 18, presa por determinação da Justiça no dia 8 de julho acusada de espancar o próprio filho, de apenas 2 anos, deixou a prisão na quinta-feira (6). A jovem nega as acusações e afirma que o filho é alérgico, e diz ter sido vítima de armação para perder a guarda da criança. Na manhã de ontem (8), na companhia da sua mãe, a dona de casa Lúcia Regina Berto, 32, a estudante contou a sua versão para o fato e como foram os dias ‘intermináveis’ dentro da cadeia. „ PÁG. A3

COMÉRCIO

Campanha da Acisap para dia dos Pais vai sortear jantar em pizzaria

Apesar da expectativa de aumento considerável nas vendas hoje, em função do Dia dos Pais, a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap) praticamente não investiu na data, ou seja, criou uma campanha sem atrativos aos consumidores. As lojas associadas estão distribuindo cupons para sortear um jantar em uma pizzaria da cidade, no dia 29, para quatro pessoas. A grande maioria elaborou promoções por conta própria. „ PÁG. A8

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A-2 Opinião

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°53/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA. OBJETO: O objeto do edital, que deu origem a presente ata é o registro de preços para registro de preço para a aquisição de tintas, tijolos e ferramentas, a serem adquiridos conforme a necessidade por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão presencial nº 53/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. MARCA/ VALOR VALOR LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO COMPLEMENTO MODELO UNITÁRIO TOTAL ESMALTE SINTETICO PREMIUM, 3,6 L - 1ª LINHA, COM QUALIDADE PADRÃO DE RENDIMENTO DE 35 a 40 M² 1 4 150,00 GL CERTIFICAÇÃO ABNT GALÃO/DEMÃO – PADRÃO DE Grafcolor 45,00 6.750,00 CONFORMIDADE ABRAFATI MASSA ACRILICA– 1ª LINHA BARRICA DE 25 KG - Grafcolor 41,00 6.150,00 1 5 150,00 UN PADRÃO DE CONFORMIDADE QUALIDADE PADRÃO DE ABRAFATI CERTIFICAÇÃO ABNT MASSA CORRIDA COMUM 25 KG– Grafcolor 18,00 2.700,00 QUALIDADE PADRÃO DE 1 6 150,00 BRC 1ª LINHA - PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO ABNT CONFORMIDADE ABRAFATI TINTA LATEX PREMIUM 18 LTS – Grafcolor 130,00 19.500,00 1ª LINHA - RENDIMENTO DE 200 A 250 M² /DEMÃO EMSUPERFÍCIE QUALIDADE PADRÃO DE 1 7 150,00 LT COM MASSA CORRIDA, USO CERTIFICAÇÃO ABNT INTERNO E EXTERNO - PADRÃO DE CONFORMIDADE ABRAFATI PARA FERRUGEM, Grafcolor 37,00 740,00 ZARCÃO – 1ª LINHA - PADRÃO DE GALÃO 05 LITROS 1 8 20,00 GL QUALIDADE PADRÃO DE CONFORMIDADE ABRAFATI CERTIFICAÇÃO ABNT VERNIZ PREMIUM, Grafcolor 45,00 2.250,00 QUALIDADE PADRÃO DE INTERNO/EXTERNO - 3.6 LT - 1ª 1 10 50,00 GL CERTIFICAÇÃO ABNT LINHA - PADRÃO DE CONFORMIDADE ABRAFATI TINTA PARA PISO PREMIUM A Grafcolor 125,00 10.000,00 BASE DE ÁGUA - 18 LT- 1ª LINHA COM RENDIMENTO DE130 A 150 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE QUALIDADE PADRÃO DE LISA E DE 100A 125 M² 1 11 80,00 LT GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE CERTIFICAÇÃO ABNT RÚSTICA,INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS PADRÃO DE CONFORMIDADE ABRAFATI QUALIDADE PADRÃO DE 3m 1,00 50,00 1 12 50,00 UN LIXA FINA PARA PAREDE - 250 CERTIFICAÇÃO ABNT QUALIDADE PADRÃO DE 3m 1,90 95,00 1 13 50,00 UN LIXA FERRO CERTIFICAÇÃO ABNT 400ML BRILHANTE - Hydronorth 12,00 1.200,00 QUALIDADE PADRÃO DE 1 14 100,00 UN SPRAY CERTIFICAÇÃO ABNT QUALIDADE PADRÃO DE Hydronorth 16,00 320,00 1 15 20,00 UN Spray 400 ml Fosco CERTIFICAÇÃO ABNT THINER 05 L - PADRÃO DE QUALIDADE PADRÃO DE Grafcolor 34,00 3.400,00 1 16 100,00 GL CONFORMIDADE ABRAFATI CERTIFICAÇÃO ABNT ÁGUA RAZ 5 LITROS - PADRÃO DE QUALIDADE PADRÃO DE Grafcolor 34,00 1.700,00 1 17 50,00 GL CONFORMIDADE ABRAFATI CERTIFICAÇÃO ABNT Fundo Preparador 18 Litros Grafcolor 90,00 4.500,00 QUALIDADE PADRÃO DE PADRÃO DE CONFORMIDADE 1 18 50,00 UN CERTIFICAÇÃO ABNT ABRAFATI QUALIDADE PADRÃO DE Grafcolor 40,00 2.000,00 1 41 50,00 BRC TEXTURA - BARRICA DE 25KG CERTIFICAÇÃO ABNT QUALIDADE PADRÃO DE Adere 6,00 300,00 1 43 50,00 UN FITA CREPE LARGA 50MM X 50M CERTIFICAÇÃO ABNT TOTALè 61.655,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 06 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°135/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°29/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa de Especializada em transporte de passageiros, hospedagem e fornecimento de refeições, destinadas aos 42 (quarenta e dois) integrantes da Banda da Policia Militar do Paraná, que participarão das comemorações do Centenário, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário, objeto do Pregão Presencial nº 29/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR VALOR LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO COMPLEMENTO UNITÁRIO TOTAL Translado ida e volta (Ida: Curitiba a Santo Antônio da Platina) (Volta: Santo Antônio da Platina a Curitiba) - ônibus de viagem, com capacidade para 42 (quarenta e dois) passageiros, 5.000,00 5.000,000 modeloExecutivo Paradiso1.200. Saída de Curitiba em 19/08/2014 PRESTAÇÃO e de Santo Antônio da Platina no dia 20/08/2014 com horários a 3 1 1,0 UN DE SERVIÇO serem definidos. Incluso um lanche no percurso de ida e outro no de volta. Inclusa ainda a locomoção dentro da cidade de Santo Antônio da Platina, sendo duas idas e vindas do hotel para o restaurante e uma ida e vinda do hotel para o local de apresentação. Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição 08.07 13 392 247 132 339039410000 2450 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Recursos Ordinários (Livres) 13 392 247 132 339039800000 4218 HOSPEDAGENS Recursos Ordinários (Livres) FRETES E TRANSPORTES DE 13 392 247 132 339039740000 4223 Recursos Ordinários (Livres) ENCOMENDAS DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 05 de agosto de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°137/2014 REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°13/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: LETICIA COIMBRA DA SILVA. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Show Artístico com a Banda Madame Dolores, a ser realizado no dia 19/08/2014,

como parte das comemorações do Centenário deste Município, objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. 0807 13 392 247 2 132 339039230000 DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 05 de agosto de 2014.

Desp 2338

Fonte de Recurso

Descrição Recursos Ordinários (Livres)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°139/2014 REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°13/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: F.H. DA SILVA EVENTOS-ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Show Artístico com a Banda Vozaíra, a ser realizado no dia 19/08/2014, como

parte das comemorações do Centenário deste Município, objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática

Cat. Econ.

Desp

0807 13 392 247 2 132 339039230000 DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 05 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso

2338

Descrição Recursos Ordinários (Livres)

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°140/2014 REF. À DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°415/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: HENRIQUE CESAR SALVADOR HOTEL. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Hotelaria, incluso café da manhã, a serem utilizadas pelos operadores de maquinas e motoristas da Patrulha Rural, referente a convênio do Consórcio G5, que estarão executando trabalhos de manutenção de estradas rurais pelo período de 40 dias úteis, neste Município., objeto do Processo de Dispensa por Justificativa nº 415/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Desp Descrição Descrição 0901

20 122

111

2

135

339039800000

3115

Gabinete do Secretario de Agricultura Recursos Ordinários (Livres)

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 05 de agosto de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°141/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°52/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: S. J. LEMES – TRANSPORTES - ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para transporte escolar de alunos matriculados na escola Renascer (APAE), conforme percurso estabelecido, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pelo Departamento Municipal de Trânsito, objeto do Pregão Presencial nº 52/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 136.272,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e setenta e dois reais) Lote Item Quant. Unidade Especificação Complemento Valor Unitário Valor Total Contratação de empresa especializada para transporte escolar de PRESTAÇÃO DE alunos matriculados na escola Renascer (APAE), conforme 1 1 12 UN 11.356,00 136.272,00 SERVIÇO percurso estabelecido, pelo período de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Despesa Descrição Fonte de Recurso Descrição 08.06

12 361

239

128

339033030000

1082

DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR

104

EDUC 25% SOBRE IMPOS

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 12 (doze) meses. DATA: 06 de agosto de 2014.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°136/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°29/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: HENRIQUE CESAR SALVADOR HOTEL - ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa de Especializada em transporte de passageiros, hospedagem e fornecimento de refeições, destinadas aos 42 (quarenta e dois) integrantes da Banda da Policia Militar do Paraná, que participarão das comemorações do Centenário, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário, objeto do Pregão Presencial nº 29/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO COMPLEMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Fornecimento de pernoites em apartamentos duplos, com TV, ar condicionado ou ventilador, 2 1 90,0 UN PERNOITE 55,00 4.950,00 incluso café da manhã, para hospedar 45 (quarenta e cinco) pessoas, nos dias 19 e 20 de agosto de 2014. Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Despesa Descrição Descrição 08.07 13 392 247 132 339039410000 2450 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Recursos Ordinários (Livres) 13 392 247 132 339039800000 4218 HOSPEDAGENS Recursos Ordinários (Livres) FRETES E TRANSPORTES DE 13 392 247 132 339039740000 4223 Recursos Ordinários (Livres) ENCOMENDAS DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 05 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°142/2014 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N°54/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: H C ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada na realização de Show Pirotécnico, a ser realizado nos festejos em comemoração aos 100 (cem) do município de Santo Antônio da Platina, neste exercício, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Comissão Central das Comemorações do Centenário, objeto do Pregão Presencial nº 54/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; DO VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) Lote Item Quant. Unidade 1

1

5

UN

2

1

1

UN

3

1

3

UN

4

1

1

UN

Especificação

558,12

2.790,60

4.523,47

4.523,47

540,12

1.620,36

2.565,57

2.565,57

Total è

11.500,00

Dotação Orçamentária: Órgão Unid. 08.07

Funcional Programática 13

392

247

132

Cat. Econ.

Despesa

Descrição

Fonte de Recurso

339039999900

4224

DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDI

000

Descrição Recursos Ordinários (Livres)

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 06 de agosto de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2014 REF. À TOMADA DE PREÇOS N°002/2014 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: CONSBRAG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra para 08/10/2014, referente ao Contrato 57/2014, objetivando a Execução de Revitalização; Construção de Calçadas; Colocação e Plantio de Grama na Avenida José Palma Rennó; sem implicar aumento do valor inicialmente contratado. .DATA:06 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 077/2012, inexigibilidade de licitação nº 008/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para a aquisição de licença de uso, treinamento de servidores e manutenção mensal de software de gerenciamento na disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira do município e demais informações quanto à obrigatoriedade do programa transparência brasil – lei federal 131/2009, de acordo com o objeto do processo de inexigibilidade de licitação nº 008/12, por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 20/08/2014 para 20/06/2015. DO VALOR: R$ 4.056,00 (quatro mil e cinqüenta e seis reais) referentes a 06 (seis) atualizações mensais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – 04.123.0030.2.059 – 3390.39.08.00 (1588) – 510. .DATA:06 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 159/2013 REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº004/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: MENDES & RAMOS LTDA. OBJETO: Rescindir o Contrato nº 159/2013, celebrado com a empresa MENDES & RAMOS LTDA, com sede na cidade de Colombo/PR, sito na Avenida São Gabriel, nº 1979, Loja 02, São Gabriel, Cep 83.404-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.811.716/0001-80, representada por sua sócia administradora a Sra. Edelise Mendes Ramos, inscrito no CPF/MF sob nº e portador da Carteira de Identidade RG nº 5.996.101-2 SSPPR, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção em vias Municipais, Praças, Distrito de Monte Real, Conselheiro Zacarias e Povoado da Platina, a ser realizado de acordo com as necessidades do município, por um período de 12(doze) meses, nos termos do Edital e seus anexos à Concorrência nº 004/13.. DATA: 06 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RECISÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 66/2014 REFERENTE AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2014 CREDENCIANTE/DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CREDENCIADA/DISTRATADO: JHENIFFER BARROS DE PAULA RIBEIRO. OBJETO: constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável, a partir de 06 de agosto de 2014, do credenciamento nº 66/2014, referente à prestação pelo credenciado de serviços médicos, eletivo e emergencial, de natureza clínica, cirúrgica além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento; ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do seu objeto. DATA: 06 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2014 - PROCESSO nº 2081/2014 O Município de Santo Antônio da Platina, através do seu Pregoeiro, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 058/2014 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais de atendimento Pré-hospitalares, utilizados em atendimentos nas Ambulâncias do Corpo de bombeiros; a serem adquiridos conforme a necessidade por um período de 12 (doze) meses; contendo as seguintes alterações: 1. No preambulo, pag. 01: ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 04/08/2014 de 2014 às 08h00min do dia 11/08/14. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min às 11h30min do dia 11/08/14. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 13h00min do dia 11/08/14. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 04/08/2014 às 12h00min do dia 22/08/14. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min às 17h00min do dia 22/08/14. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 08h00min do dia 25/08/14. 2. No Anexo 01 – Termo de Referência, pag. 19: ONDE SE LÊ: DESFIBRILADOR SEM TRAÇADO LEIA-SE: DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) As demais condições do edital permanecem inalteradas. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão das condições de contratação anteriormente fixadas, fica designado para o dia 25 de agosto de 2014, às 08h00min o inicio da sessão de disputa de preços. A sessão realizar-se-á, no “sitio” www.bll.org.br, conforme anteriormente divulgado. O edital retificado, com as alterações indicadas, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, acesso público ao pregão; e www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br link licitações. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (43) 3534-8702, com o Pregoeiro. Santo Antônio da Platina/PR, 07 de agosto de 2014. GILBERTO APARECIDO SIMÕES - Pregoeiro

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Valor Unitário Valor Total

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Queima de fogos com 1.872 salvas de tiros de canhão de alto impacto sonoro. Incluso montagem e execução. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Queima de fogos com 12 toras de efeito visual, cada uma delas contendo 36 tubos, programadas para acionamento em sequencia. Painel acionado por um cometa iluminado com a frase: SAP Cem Anos, montado com 400 lumens (ponto de luz) e letras molduradas de 1,10 m de altura por 70 cm de largura. Incluso montagem e execução. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Cascata de chuva de prata, acionada por um cometa de fogo e lançamento de papéis metalizados com skypaper PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Queima de fogos com 468 salvas de tiros de canha de alto impacto sonoro. Acionamento de 04 tortas com 36 tubos cada, totalizando 144 tubos de efeitos visuais. Detonação de uma base de lançamentos de traçantes girantes de alto impacto visual e com 50 pontos de luz. Sequencia de detonação de morteiros de altíssimo poder de fogo, sendo um morteiro de 5", um morteiro de 6" e um morteiro de 7". Para finalizar salva de 936 tiros de canhão de alto impacto sonoro.

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Local A-3

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014

Mãe acusada de espancar o próprio filho deixa a prisão

S.A.PLATINA»Estudante de 19 anos permaneceu presa durante trinta dias por determinação da Justiça Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

A estudante Elidiane Berto Borba, 18, presa por determinação da Justiça no dia 8 de julho acusada de espancar o próprio filho, de apenas 2 anos, deixou a prisão na quinta-feira (6). A jovem nega as acusações e afirma que o filho é alérgico, e diz ter sido vítima de armação para perder a guarda da criança. Na manhã de ontem (8), na companhia da sua mãe, a dona de casa Lúcia Regina Berto, 32, a estudante contou a sua versão para o fato e como foram os dias ‘intermináveis’ dentro da cadeia. Elidiane conta que naquela noite estava com o filho e o namorado na esquina da casa onde mora com a família, no jardim Bela Vista, quando por volta das 21 horas a sua mãe foi até o local buscar a criança para dar banho. Minutos após a estudante ouviu gritos vindo da residência e correu até o local para saber o que estava acontecendo. Ao entrar na casa, Elidiane se deparou com os familiares desesperados tentando socorrer o garoto, que conforme descreveu tinha vários hematomas pelo corpo e estava desfalecendo. “Fiquei desesperada quando vi meu filho daquele jeito. Minutos antes ele estava bem, brincando e feliz, e derrepente ele naquela situação. Colocamos

ele no carro e corremos para o Pronto Socorro”, lembra a estudante. Na unidade a equipe médica de plantão prestou os primeiros atendimentos à criança e disse desconhecer os sintomas apresentados pelo paciente. Assustado, conforme lembra Elidiane, o médico a chamou e orientou que chamasse o pediatra responsável pelo filho para avaliá-lo e apresentar um diagnóstico preciso. Diante da situação, a estudante achou melhor comunicar a família do ex-marido sobre o ocorrido antes de chamar o pediatra. No entanto, ainda por telefone, segundo acusa, os avós maternos teriam iniciado as agressões verbais acusando a mãe de ter batido no filho, mesmo sem ver a criança. Em seguida, já no Pronto Socorro, o ex-sogro teria desferido um tapa contra o rosto da estudante que caiu ao chão, fato este registrado por câmeras de segurança e as imagens repassadas posteriormente à Polícia Civil. Enquanto era retirada do meio da confusão Elidiane ouviu o pediatra chamado pelos avós paternos informar que a situação se travava de um quadro infeccioso. No entanto, minutos após, depois de ficar trancado em uma sala com os pais do ex-marido e com uma conselheira tutelar, que também é parente do

tinha contato com a minha família e as poucas notícias que chegavam era por meio dos policiais, que procuravam me tranquilizar”, lembra a estudante. Na quinta-feira (7), o prazo da prisão preventiva se encerrou e a estudante finalmente

“ Elidiane saiu da prisão, mas teme pela própria vida e até mesmo da sua família

ex-marido, conforme garante Elidiane,o médico voltou atrás no diagnóstico e atestou que a criança foi vítima de agressão

“

Fui colada em uma cela separada das demais presas, que mais tarde, pela rádio, souberam da minha história. Sinceramente? Achei que fosse morrer espancada lá dentro”

e de produtos que causaram as queimaduras. “Como agressões? Todos sabem que o meu filho é alérgico a lactose e tem a imunidade baixa, e que constantemente ele apresenta quadro de estomatite. Era só ter chamado o pediatra que sempre atendeu ele, não outro profissional, que tudo seria confirmado naquele dia. Ainda mais para

fazer uma acusação tão grave assim. O médico afirmou que meu filho foi agredido a pelo menos 72 horas. Como? Sendo que horas antes fiz foto com ele e não havia nenhum machucado. Fui eu que socorri o meu filho, vivo por ele e jamais seria capaz de uma crueldade tamanha”, desabafou a estudante. Após o tumulto Elidiane então foi orientada a ir para casa e deixar o filho sobre os cuidados dos médicos e dos avós até ele se recuperar. Acreditando estar colaborando com a orientação recebida, a estudante deixou o pronto Socorro. Entretanto, horas mais tarde uma viatura da Polícia Militar foi até a residência da estudante e a encaminhou até a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência e em seguida ela foi liberada. Porém, no dia seguinte, em posse de um mandado judicial, a polícia retornou à residência e deu voz de prisão à jovem. “Nunca tive passagem pela polícia, ser presa acusada de espancar o meu próprio filho. Meu mundo desabou. Fui colada em uma cela separada das demais

presas, que mais tarde, pela rádio, souberam da minha história. Sinceramente? Achei que fosse morrer espancada lá dentro. Pior, injustamente. Mas Deus estava comigo, e graças a ele, os policiais foram muito profissionais ao investigarem o meu caso. Os dias se passaram e as outras presas começaram a perceber que eu não estava mentindo. Comecei então a participar do banho de sol com elas (detentas), e, por incrível que pareça, foram elas que me acolheram no momento mais difícil da minha vida”, lembra emocionada. Quando soube que o filho precisou ser transferido para um hospital em Londrina pela gravidade das lesões Elidiene se desesperou na prisão. Sem notícias e diante da possibilidade do quadro clínico da criança se agravar a estudante, por diversas vezes, também precisou de atendimento médico. “Foram dias intermináveis. Recordo-me ter sido levada ao menos seis vezes ao Pronto Socorro. A dificuldade em conseguir informações sobre a saúde do meu filho me deixava em pânico. Não

Coloram a minha foto sem autorização e até o endereço da minha casa. Bairro, rua e até o número. Tenho medo de sair na rua, pois não sei como serei recebida”

deixou a prisão, e poderá aguardar pela Justiça em liberdade. No entanto, diante das acusações e da exposição da sua imagem em parte da imprensa, e das centenas de mensagens ameaçadoras recebidas por meio das redes sociais, Elidiane teme pela própria vida e até mesmo da sua família. “Coloram a minha foto sem autorização e até o endereço da minha casa. Bairro, rua e até o número. Tenho medo de sair na rua, pois não sei como serei recebida. Tenho a minha consciência tranquila de que não fiz nada de errado, mas as pessoas não pensam assim, condenam o próximo antes mesmo da Justiça. Enquanto estava presa tive medo de que alguém depredasse a minha casa. Pensava a todo o momento na minha mãe e nas minhas duas irmãzinhas de 3 e 6 anos. Apenas quem conhece a minha história, desde que engravidei, sabe o que eu já passei. A Justiça tarda, mas falha”.

»S.A.PLATINA

Mulher denuncia abandono e diz que Guarda Mirim está sendo depredada

Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Uma mulher, que por medo de sofrer represálias preferiu não se identificar, procurou a Tribuna do Vale na tarde de ontem (8) para denunciar o abandono e a depredação no prédio da Escola de Formação de Guardas Mirins Duque de Caxias, em Santo Antônio da Platina. Fechado há quase três meses por enfrentar sérios problemas financeiros e administrativos, a escola não tem previsão para voltar a receber os mais de 200 alunos que lá estudam, mas que por conta da atual situação a grande maioria deles atualmente vaga pelas ruas da cidade sem terem o que fazer. Pior, sem nenhum vigia no local o patrimônio público está sendo totalmente depredado. Quem passa pela rua percebe que as 12 janelas do barracão da entidade foram quebras por pedras atiradas por vândalos que passam pelo local e que também utilizam o espaço para o consumo de drogas. No início da semana,

Vidros das janelas do prédio da Guarda Mirim estão sendo quebrados: vandalismo depois de abandono

um morador que saia para trabalhar, por volta das 6h30, flagrou um casal mantendo relação sexual dentro da repartição sem nenhuma preocupação com a presença das pessoas que por ali passavam. Desde que foi fechada, sem nenhum tipo de comunicado oficial aos pais de alunos, várias medidas foram anunciadas para resolver o problema da entidade. No entanto, nada foi feito até o momento.

Se não bastasse os problemas apontados pela direção para justificar o fechamento da escola, a entidade também foi condenada, a revelia, a pagar várias indenizações trabalhistas a funcionários despedidos sem nenhum tipo de acerto. Somadas, as ações podem chegar a R$ 90 mil, que certamente serão pagas pelo Executivo, responsável pela entidade. O vereador Joel Pimentel

Nóbrega propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias, caso a direção da escola não esclareça publicamente os problemas enfrentados. Após declarar não saber onde teriam sido aplicados os recursos repassados por convênios à entidade, o presidente Valcir Machado Pinto decidiu não atender mais a reportagem da Tribuna do Vale.


A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014

Médicos do HR ameaçam parar

SAÚDE»Médicos dizem, ainda, que falta de pagamento também atinge fornecedores e que o hospital está desabastecido Antônio de Picolli

Gladys Santoro

Os médicos do Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), com sede em Santo Antônio da Platina, enviaram um comunicado à direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), avisando que se os pagamentos dos salários atrasados não forem quitados até o dia 6 de setembro, as atividades serão paralisadas. Na nota, os médicosinformam ainda, que se até o dia 26 deste mês nenhuma medida tenha sido tomada, eles darão início à interrupção de alguns serviços como a transferência de pacientes, especialmente os da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Segundo os profissionais, esse prazo também vale aos 22 municípios que enviam pacientes para o HR, para que tenham tempo hábil para se reorganizarem. Ainda de acordo com a nota enviada ao Cisnorpi, os honorários médicos vêm sofrendo atrasos recorrentes desde setembro do ano passado, e que este ano ainda não foi quitada a folha relativa ao mês de junho. No texto, os médicos afirmam que é a unidade de saúde está desabastecida. “Não obstante os atrasos de nossos honorários por serviços prestados, temos observado um grande desabastecimento de insumos básicos ao bom fun-

Médicos do Hospital Regional dão 30 dias para o Cisnorpi pagar o salário atrasado referente ao mês de junho

cionamento de nossa instituição, tais como medicamentos básicos, seringas, graus cirúrgicos, etc, chegando ao cúmulo de termos falta de papel toalha, desabastecimento este relacionado aos atrasos de repasses e bloqueios de pagamentos, que atingem não somente a nós, médicos prestadores de serviços, mas também aos fornecedores de insumos, e com isso, já tem

comprometido o bom funcionamento institucional e a segurança de nosso trabalho”. A equipe que assina o comunicado é formada por anestesistas, obstetras, ortopedistas e intensivistas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Outro lado O presidente do Cisnorpi –entidade responsável pelo HR – Fernando Dolenz, pre-

feito de Quatiguá, disse que está tentando liberar os recursos financeiros, já depositados na conta do Consórcio. Segundo Dolenz, a Secretaria de Estado da Saúde enviou a verba em junho, mas por conta da troca de presidente da entidade, o dinheiro não foi liberado dentro do prazo legal, o que acarretou o seu bloqueio. “Estamos tentando a liberação do dinheiro. Acre-

dito que na próxima semana tudo estará resolvido, inclusive o pagamento atual dos salários”, informou. No início deste ano, o Cisnorpi se tornou alvo do Ministério Público, que denunciou uma série de irregularidades e por conta disso, afastou o presidente João Mattar, prefeito de Cambará, e dois diretores, que posteriormente foram exo-

nerados. Meses depois, João Mattar conseguiu na Justiça o seu retorno ao cargo, mas por problemas de saúde, no início de junho pediu demissão. O então vice-presidente, Fernando Dolenz precisou assumir novamente a função, desta vez em definitivo. “Entre a saída de João Mattar e a minha posse se passaram alguns dias, porque é preciso cumprir alguns trâmites legais. Foi exatamente nesse interim que a SESA depositou os recursos para pagamentos não apenas de médicos, mas também de alguns fornecedores”, contou acrescentando: “Como eu ainda não tinha assumido legalmente, não podia fazer a retirada do dinheiro, que por ser enviado através de convênio tem prazo para ser sacado. Os demais recursos, depois desse, puderam ser utilizados normalmente”, explicou. Sindicato O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da área da Saúde de Cornélio Procópio, Reginaldo Ristal, disse que não há nenhuma reclamação recente de funcionários contra o HR. “Temos algumas pendências antigas, relativas a reajustes salariais que já foram encaminhadas à Justiça, mas não há nenhuma denúncia de falta de pagamento deles recentemente”, afirmou.

» NORTE PIONEIRO

» RIBEIRÃO DO PINHAL

Escolas Municipais recebem mais Seminário discute ampliação da participação da agricultura de R$ 60 mil em equipamentos familiar na alimentação escolar DIVULGAÇÃO

Assessoria

Equipamentos foram enviados pelo MEC e distribuídos nas escolas na quarta-feira Gladys Santoro

Cinco escolas municipais de Ribeirão do Pinhal e duas creches receberam essa semana mais de 60 mil em equipamentos para reposição. Segundo o prefeito Dartagnan Calixto Fraiz, os materiais foram conseguidos a pedido da Secretaria Municipal da Educação ao Ministér io d a E duc aç ão (MEC). “Fizemos um pedi-

do ao MEC de vários materiais que precisávamos para repor nas escolas, como geladeira, televisor LED 32 polegadas, freezer vertical, fogão industrial e muitos outros. Fomos atendidos e na quarta-feira, fiz a entrega às escolas”, contou. Entre os produtos estão: quatro unidades de bebedouros de coluna, um bebedouro industrial, uma filmadora, um fogão industrial de qua-

tro bocas, três freezers verticais, duas geladeiras duplex, três hidros lavadouras de alta pressão, três liquidificadores industriais, três televisores de LED 32 polegadas, quatro DVDs player, duas câmeras fotográficas, um aparelho de Fax, três aparelhos de telefone, uma filmadora com reconhecimento inteligente. Além dos equipamentos, as escolas também receberam materiais didáticos.

» S.A. PLATINA

Manutenção na rede de energia elétrica afeta abastecimento de água Da Assessoria

A Sanepar comunica que, em função do serviço de manutenção na rede pública de energia elétrica, programado para a quarta-feira (13), haverá desabastecimento de água em bairros da cidade de Santo Antônio da Platina. A previsão é que o serviço, que afeta uma das unidades da Sanepar, seja realizado das 9h30 às 11h30. A normalização do abastecimen-

to deve ocorrer durante a tarde. Os bairros que serão afetados em função do serviço são: Aparecidinho 1, 2 e 3, conjuntos Djalma, Dr. Jamidas e Dep. José Afonso, Vila Ribeiro, Álvaro de Abreu e jardins São João e São Francisco. Clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar podem ficar desabastecidos temporariamente. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Nor-

mas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros. O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Acompanhe mais informações pelo Twitter e Facebook.

O Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Paraná e o Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios (NEAT) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) promovem na próxima quarta-feira, 13, um evento que pretende discutir formas de ampliar a participação da agr ic ultura familiar no fornecimento de produtos para a alimentação nas escolas da rede estadual do Paraná. Batizado de Seminário PNAE/ Norte Pioneiro, o evento detalha e tira dúvidas sobre o Programa Nacional d e A l i me nt a ç ã o E s c ol ar nos municípios do Norte

Pioneiro. O seminário tem o apoio da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). O PNAE/Norte Pioneiro é aberto a toda comunidade e dirigido a representantes dos p o deres executivo e legislativo, assim como de organizações econômicas e entidades do gênero. A programação do seminário terá a apresentação de palestras e experiências de práticas aplicadas na execução do programa. O evento começa às 9 horas, no auditório Thomas Nicoletti, no campus Luiz Me n e g h e l d a U E N P, n o quilômetro 54 da rodovia BR-369, em Bandeirantes. Mais informações podem ser obtidas pelo tele-

fone 43 3542 8047. Alimentação escolar O Paraná foi o primeiro estado a atingir a meta mínima de utilização da verba destinada para a alimentação escolar, como determina a Lei da Alimentação Escolar. Atualmente, 87% das escolas do estado compram gêneros alimentícios da agricultura familiar. Isso só foi possível porque a implement ação da L ei 11.947/09, que regulamenta o programa, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional d e D e s e nv o l v i m e nt o d a Educação (FNDE) para a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.


Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 043/2014 EXTRATO DA ATA 049/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE JULHO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: E.A. DA SILVA EIRELI EPP VALOR: R$ 124.174,00 (cento e vinte e quatro mil cento e setenta e quatro reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK – 30MPA E 15 MPA PARA ATENDIMENTO DE OBRAS COMO PONTE, LINHA DE BUEIRO E CALÇAMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ COMUNICADO O prefeito municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, Luiz Fernando Dolenz, comunica a quem possa interessar que estará realizando processo de inexigibilidade de Licitação (processo carona), para aquisição de mobiliário a serem utilizados na Escola Municipal Bom Pastor, com valor global máximo de R$ 94.231,00 (Noventa e quatro mil, duzentos e trinta e um reais), da empresa João Roberto Davóglio-EPP, através da adesão à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 16/2013/FNDE/MEC. Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de agosto de 2014. LUIZ FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2014 Objeto: contratação de empresa especializada para realização reforma (reparos e melhorias-material e mão de obra), no Centro de Saúde Municipal, com área a reformar de 795,15m² (setecentos e noventa e cinco metros e quinze centímetros quadrados), localizado na Rua Joaquim Zanini, nº 75, Centro, Quatiguá-PR. Tipo: menor preço. Valor Global: R$ 251.883,88 (duzentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Abertura: 28 de agosto de 2014. Horário: 13h30min. Local da licitação acima: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. Aquisição do edital e informações: Sede da Prefeitura Municipal de Quatiguá, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 08 de agosto de 2014. Gilvan de Oliveira – Presidente da CPL. PORTARIA No 225/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando o que dispõe os Capítulos IV e V do Titulo IV e Titulo V da Lei nº 1191/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cambará, inerente à instauração de Sindicância de Processo Administrativo Disciplinar, sob responsabilidade administrativa que resulte de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função do servidor, RESOLVE Art. 1º- Constituir Comissão para dar cumprimento aos atos processuais relativos à tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares com os seguintes servidores: Vânia Carvalho Dias, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 40901, como presidente; Ângela Maria Honório, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 7571, como secretaria; Juliana Lima Cavalcanti de Moraes, ocupante do cargo de Professora, matricula nº 3661, como membro. Art. 2º Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, para cada caso, para conclusão dos trabalhos, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 3º Esta Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade assegurando o sigilo necessário à elucidação do fato e pelo interesse da administração. Art. 4º A Comissão a que se refere esta Portaria dará cumprimento aos atos processuais relativos à tramitação de Sindicâncias Administrativas e Processos Administrativos Disciplinares instaurados à partir da publicação deste ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de agosto de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item Quant. Unidade Especificação Marca Valor Unitário Valor Total 58 1 40,0 UN GELO RIGIDO GELOTECH 2,25 90,00 60 1 100,0 FRS GEL PARA UTRASSOM - FRS 1 L CAITHEC-DENTALTEC 3,82 382,00 76 1 180,0 UN MÁSCARA PFF2 COM VÁLVULA DE EXALAÇÃO ALDESC 1,15 207,00 79 1 80,0 UN MALHA TUBULAR 15 CM C/ 20 MTS POLAR FIX 11,35 908,00 82 1 10,0 UN OTOSCÓPIO MD 239,80 2.398,00 86 1 70,0 FRS PVPI DEGERMANTE VICHPARMA 12,94 905,80 SACO DE LIXO BRANCO HOSPITALAR RESISTENTE NEKPLAST 94 1 130,0 PCT 19,32 2.511,60 (MICRA10) 60 LTRS - PACOTE COM 100 NEKPLAST 96 1 120,0 PCT Saco de lixo branco leitoso hospitalar 100 lt c/100 unid 29,55 3.546,00 102 111 119 120 121 122 123 124 125 126 127

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

7.500,0 450,0 500,0 430,0 200,0 200,0 300,0 300,0 100,0 140,0 140,0

UN FRS PCT PCT UN UN UN UN UN UN UN

SERINGAS DESC. DE 5ML C/ AGULHAS 25X6SORO GLICOFISIOLÓGICO - FRS 500 ML SONDA URETRAL Nº14 PCT C/ 10 UNIDS SONDA URETRAL Nº18 PCT C/ 10 UNIDS SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 06 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18 SONDA NASOGÁSTRICA N°10 SONDA NASOGSTRICA Nº 16 SONDA NASOGASTRICA Nº 18

129

1

40,0

UN

TERMOMETRO

130

1

40,0

UN

TERMOMETRO DIGITAL

138

1

140,0

UN

139

1

450,0

PCT

SR SEGMENTA-EUROFARMA BIOSANI BIOSANI BIOSANI BIOSANI BIOSANI BIOSANI BIOSANI BIOSANI BIOSANI GLICOMED-ACCUMEDPREMIUM LAMEDID-SOLIDORPROCARE DE TECNOPRINT

BOBINAS PARA APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PACOTES DE 100 UNIDADES DE ENVELOPES AUTOSELANTE DE PAPEL GRAU CIRURICO TAMANHO 15CM X 25CM, PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS

0,15 2,92 4,10 5,00 0,37 0,40 0,42 0,51 0,40 0,76 0,53

1.125,00 1.314,00 2.050,00 2.150,00 74,00 80,00 126,00 153,00 40,00 106,40 74,20

25,30

1.012,00

7,62

304,80

13,20

1.848,00

19,20

8.640,00

HARBO

VALOR TOTAL è 30.045,80 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2013 REF. PREGÃO PRESENCIAL N°98/2013. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco) por cento, sobre o valor inicial do Contrato nº 173/2013, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem com alimentação; Isolamento de Casos Especiais, incluindo recepção 24 horas e triagem de usuário, transporte para hospitais e clínicas; destinados a Pacientes em Tratamento de Saúde (TFD), na cidade de Curitiba/PR. Quant. Unid. Quant. Acrescida 25% Descrição Valor Unitário Valor Total 780 Diárias 195 HOSPEDAGEM 40,00 7.800,00 .DO VALOR: R$ 7.800,0 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.80.00 (3111) 303 06.003-10.301.0428.2.071-3390.39.80.00 (3112) 495 .DATA:05 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N°611/2012 LOCATÁRIO : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. LOCADOR: JOSÉ ALEX GONÇALVES FIGUEIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de acordo com o IGPM no período de julho/2013 a julho/2014, a partir de 24 de agosto de 2014, conforme previsto na cláusula terceira do Contrato nº 078/2012, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Dos Estudantes, nº 715 Centro, nesta cidade, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal José de Alencar. VALOR ANTERIOR DO ALUGUEL (MENSAL) VALOR REAJUSTADO (6,25%) R$ 841,00 R$ 893,00 .DO VALOR: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.008-12.392.0247.2.133 – 3390.36.15.00 (1143) – 000 DATA:06 de agosto de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 66/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: A.P. Tortelli comércio de produtos MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados à secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item Quant. Unidade Especificação Marca Valor Unitário Valor Total 21 1 75,0 CX ATADURA GESSADA 15 CM - CX C/ 20 ROLOS NEVE 27,00 2.025,00 22 1 75,0 CX ATADURA GESSADA 20 CM - CX C/ 20 ROLOS NEVE 45,00 3.375,00 MASCARA CIRÚRGICA, TRIPLA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, DESCARPACK 73 1 100,0 CX 5,18 518,00 CAIXA COM 100 UNIDADES, COR BRANCA. VALOR TOTAL è 5.918,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item Quant. Unidade Especificação Marca Valor Unitário Valor Total 68 1 210,0 CX LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO TAM. PP C/ 100 UNI EMBRAMAC 9,90 2.079,00 69 1 430,0 CX LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO TAM. P C/ 100 UNI EMBRAMAC 9,90 4.257,00 70 1 430,0 CX LUVAS DE LATEX PARA PROCEDIMENTO TAM. M C/ 100 UNI EMBRAMAC 10,00 4.300,00 71 1 370,0 CX LUVAS DE LATEX P/ PROCEDIMENTO G C/ 100 UND EMBRAMAC 9,90 3.663,00 109 1 7.000,0 FRS SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML EUROFARMA 2,35 16.450,00 110 1 2.500,0 L SORO FISIOLÓGICO 1000 ML EUROFARMA 3,50 8.750,00 VALOR TOTAL è 39.499,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote Item Quant. Unidade Especificação 28 1 500,0 UN ANGIOCATH CATETER IV N° 16 29 1 500,0 UN ANGIOCATH CATATER I.V. Nº 18G 30 1 1.000,0 UN ANGIOCATH CATATER I.V Nº 20 GR 32 1 750,0 UN ANGIOCATH CATATER I.V Nº 24 GR 48 1 280,0 RL ESPARADRAPO 10 CM x 4,5 M

Marca SOLIDOR DESCARPACK DESCARPACK DESCARPACK DESCARPACK

Valor Unitário 0,58 0,58 0,58 0,58 4,17 VALOR TOTAL è

Valor Total 290,00 290,00 580,00 435,00 1.167,60 2.762,60

VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item Quant. Unidade Especificação Marca Valor Unitário Valor Total 34 1 25,0 UN BRAÇADEIRA P/ APARELHO ECG C/ COM CONEXÃO METÁLICA OLIVERTEC 35,99 899,75 46 1 50,0 UN ESFIGMOMANOMETRO FECHO DE METAL ADULTO PREMIUM 47,00 2.350,00 47 1 25,0 UN ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL FECHO METÁLICO PREMIUM 53,00 1.325,00 51 1 8.500,0 UN EQUIPO MACROGOTAS P/ SORO COM RESPIRO DESCARPACK 0,94 7.990,00 54 1 20,0 UN FLUXOMETRO DE OXIGENIO JG MORIYA 32,00 640,00 55 1 20,0 UN FLUXOMETRO DE AR COMPRIMIDO JG MORIYA 34,00 680,00 56 1 6,0 UN FOCO DE LUZ PORTÁTEIS MS 195,00 1.170,00 SACO DE LIXO BRANCO HOSPITALAR RESISTENTE (MICRA10) TEKPLAST 95 1 120,0 PCT 37,00 4.440,00 75 LTRS - PACOTE COM 100 131 132

1 1

20,0 20,0

UN UN

TESOURA MAYO RETO 15cm TESOURA METZEMBAUM

ABC ABC

14,00 280,00 14,00 280,00 VALOR TOTAL è 20.054,75 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: EXPODEL BR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

Lote Item Quant. Unidade Especificação 1 1 280,0 PCT ABAIXADOR DE LINGUA C/100 2 1 3.300,0 UN ALCOOL 70% 900ML 11 1 1,0 UN AMBU DE SILICONE ADULTO C/ RESERVATÓRIO 12 1 1,0 UN AMBU DE SILICONE PEDIÁTRICO C/ RESERVATÓRIO 13 1 1,0 UN AMBU DE SILICONE NEONATAL C/ RESERVATÓRIO 18 1 40,0 CX ATADURA GESSADA 6 CM - CX C/ 20 ROLOS 37 1 700,0 UN CATETER P/ O2 38 1 200,0 CX COTONETE CURTO C/75 UN 40 1 150,0 UN COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML 44 1 6.000,0 UN ESPECULO VAGINAL LUBRIFICADO Nº 2 (MÉDIO) DESCARTÁVEL 49 1 30,0 UN ESTETOSCÓPIO ADULTO DUO 77 1 100,0 UN MALHA TUBULAR 8 CM C/ 20 MTS 78 1 100,0 UN MALHA TUBULAR 10 CM C/ 20 MTS 17.000, 106 1 UN SERINGA 20 ML S/ AGULHA 0 114 1 30,0 CX SONDA DE FOLEY Nº14 CX C/ 10 UNIDS 115 1 30,0 CX SONDA DE FOLEY Nº16 CX C/ 10 UNIDS 118 1 1.300,0 PCT SONDA URETRAL Nº10 PCT C/ 10 UNIDS 135 1 40,0 PCT TALA METÁLICA 12X18 MM - PACOTE COM 10 137 1 40,0 PCT TALA METÁLICA 19X18 MM - PACOTE COM 10

Marca

Valor Unitário Valor Total THEOTO 2,61 730,80 MEGA 2,94 9.702,00 SAFTI 119,00 119,00 SAFTI 119,00 119,00 SAFTI 119,00 119,00 ORTOFEN 9,49 379,60 MEDSONDA 0,74 518,00 HIGGIETOP 0,89 178,00 ADVANTIVE 2,23 334,50 ADLIN 1,39 8.340,00 SOLIDOR / ADVANTIVE 8,83 264,90 MSO 8,49 849,00 MSO 8,69 869,00 PROCARE / 0,30 5.100,00 DESCARPACK SOLIDOR / L IMPORT 18,99 569,70 SOLIDOR / L IMPORT 18,98 569,40 MEDSONDA 4,23 5.499,00 MSO 4,00 160,00 MSO 5,79 231,60 VALOR TOTAL è 34.652,50

VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72/2014 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°42/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: o objeto do processo licitatório, que deu origem a presente ata é o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis e curativos, destinados a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde e pronto socorro municipal, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no pregão eletrônico nº 42/2014, que juntamente com a proposta da detentora, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item Quant. Unidade

Especificação

Marca

Valor Unitário Valor Total

5

1

380,0

PCT

ALGODÃO ORTOPÉDICO 10 CM - PCT COM 12

ORTOFEN

3,45

1.311,00

ORTOFEN

4,49

1.706,20

NEVE

2,45

931,00

MEDGOLDMAN

0,58

406,00

MASTERFIX

2,19

1.861,50

CLEAN

14,24

2.136,00

VALOR TOTAL è

8.351,70

6

1

380,0

PCT

ALGODÃO ORTOPÉDICO 15 CM - PCT COM 12

14

1

380,0

PCT

ATADURA DE CREPE 08 CM X 3,0 METROS PCT C/12 (TIPO POLÁR OU CREMER) DE IGUAL OU SUPERIOR

31

1

700,0

UN

ANGIOCATH CATETER IV N°22

57

1

850,0

UN

FITA ADESIVA P/ AUTOCLAVES 19mmx30m

59

1

150,0

RL

GAZE TIPO QUEIJO 9 FIOS 91 x 91

VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 meses. DATA: 04 de agosto de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO Contrato N°138/2014 REF. À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°13/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: FERNANDO CESAR DE SOUSA. OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Show Artístico com o Grupo Alternativa do Samba, a ser realizado no dia 19/08/2014, como parte das comemorações do Centenário deste Município, objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Desp Fonte de Recurso Descrição 0807 13 392 247 2 132 339039230000 2338 Recursos Ordinários (Livres) DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência exercício. DATA: 05 de agosto de 2014.


A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 12/2014 Processo Administrativo nº 43/2014 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Adailton Ribas Lopes 08974489953. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica em retransmissão de canais de TV aberta do município. Tipo: menor preço. Valor Contratual Global: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: parcelada. Data: 06 de agosto de 2014. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 11/2014 Processo Administrativo nº 16/2014 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Tihara Soluções Administrativas Ltda. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de capacitação, treinamento, interpretação de erros, acompanhamento na geração e análise de dados que visará o atendimento a normas e leis em vigência abrangendo os diversos setores da administração municipal concernentes ao solicitado pelo TCE-PR Valor Contratual Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: parcelada. Data: 29 de julho de 2014. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO Nº 1.565, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Cambará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art.23º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e considerando a necessidade da redução das despesas com pessoal constantes no art. 19º e 20º Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas e índices legais estabelecidos para o exercício financeiro, D E C R E T A: Art. 1º As despesas de custeio com pessoal e encargos sociais, dos Órgãos da Administração Direta, atendidas com recursos próprios do Tesouro Municipal, ficam limitadas, para os meses de Agosto a Fevereiro de 2015. Art. 2º São responsáveis pela implementação das ações necessárias ao cumprimento deste Decreto os Secretários Municipais. Parágrafo único. As Unidades Orçamentárias e Administrativas competentes adotarão as medidas e procedimentos, necessários à redução das despesas e à sua adequação aos limites fixados pela LC 101/2000. Art. 3º A Secretaria de Administração poderá expedir instruções complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º Ficam ainda estabelecidas as seguintes medidas administrativas e de restrições para o efetivo controle da despesa com pessoal, sem prejuízos de outras análogas até o dia 28/02/2015: I - Ficam suspensos novos afastamentos de servidores para estudos ou cursos, com ônus ou não para o Município; II – Fica vedada a admissão de pessoal, especialmente o provimento de cargo em comissão, com nomeação de servidor sem vínculo estatutário, salvo se destinada à reposição de cargos vagos em decorrência de exonerações, aposentadorias e falecimentos de servidores, e que cujas funções sejam finalísticas e imprescindíveis aos serviços públicos. III – Fica vedado a concessão de novas: a) gratificações; b) licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição ou realização de serviço extraordinário; c) Vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, até que a despesa com pessoal atinja percentual abaixo do limite prudencial estabelecido pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. IV - Fica determinada a redução mínima de 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança. V - Fica determinada a redução da Gratificação paga aos servidores públicos municipais, com base no artigo 81 da Lei Municipal 1.191/2001, em: a) 20% (vinte por cento) para o mês de referência “agosto” de 2014; b) 20% (vinte por cento) para o mês de referência “outubro” de 2014; c) 20% (vinte por cento) para o mês de referência “dezembro” de 2014; d) 40% (vinte por cento) para o mês de referência “fevereiro” de 2015; VI - Deverá ser viabilizado através de estudo e encaminhamento a revisão geral dos vencimentos, gratificações, benefícios e salários dos servidores públicos do Poder Executivo. a) As propostas de Planos de Cargos e Salários das diversas categorias do funcionalismo público do Poder Executivo serão submetidas à prévia análise do depto de RH. VII - Os cargos em comissão, que se vagarem a partir desta data, salvo os relacionados à direção e gerência de órgãos prestadores de serviços essenciais, em suas atividades finalísticas, deverão ser acumulados com outro(s), sob a responsabilidade de apenas um titular, sendo defeso o acúmulo de vencimentos. VIII - As Substituições em decorrência de afastamentos e férias do titular do cargo em comissão, somente serão admitidas com acúmulo do exercício de outro cargo em comissão ou função gratificada, ficando vedada nomeação que envolva aumento de despesas. a) Não sendo viável o acúmulo de cargos, as funções do cargo, temporariamente vago por afastamentos e férias do titular, serão assumidas por titular de cargo hierarquicamente superior. IX - A prestação de horas-extras somente será admitida para atividades imprescindíveis à execução dos serviços públicos essenciais e não poderá ultrapassar o limite equivalente a 50% (cinquenta por cento) da média realizada nos últimos 12 (doze) meses, relativamente a cada órgão da Administração Direta, observando-se estritamente o que rege o artigo 42, § 2º da Lei Municipal 1.191/2001, devendo a necessidade ser identificada pelos Secretários interessados, caso a caso e submetida à análise e autorização do Secretário de Administração Municipal, sendo vedada sua execução sem prévia autorização. X - As medidas ora determinadas somente poderão ser suspensas quando a despesa com pessoal da Administração Direta seja reduzida a patamares abaixo do limite estabelecido pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. a) A suspensão das medidas poderá ser gradativa, conforme se obtenham resultados positivos à redução das despesas com pessoal. b) Caso as medidas ora adotadas não sejam suficientes para atender aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, outras poderão ser editadas, visando sempre a redução de despesas com pessoal. Parágrafo Único. Após a redução prevista no inciso V, alínea “b”, fica proibida a concessão da Gratificação de que trata o artigo 81 da Lei 1.191/2001 durante a vigência deste Decreto. Art. 5º Fica expressamente determinado aos Secretários Municipais a estrita observação e cumprimento das disposições contidas no presente Decreto, ficando a seu encargo a adoção de medidas necessárias à sua implementação. Art. 6º A Comissão de Controle Interno, com auxílio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, ficará responsável pelo acompanhamento e verificação quanto a observância e atingimento das medidas e metas estabelecidas. Art. 7º As medidas de que trata o presente Decreto terão vigência até 28 de Fevereiro de 2015, para fins de cumprir com o disposto no artigo 23 “caput”, da Lei 101/2000. Art. 8º Este Decreto entra em vigor a partir na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CAMBARÁ, 08 de Agosto de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 - PROCESSO Nº 2602/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos e ferramental, objetivando a construção de rede de alta e baixa e iluminação pública do Município; conforme a necessidade; por um período de 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 630.450,00 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min do dia 11/09/2014, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. ABERTURA E JULGAMENTO: 11/09/2014, às 09h10min, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, sito a Praça Nossa Senhora Aparecida, s/n. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital, demais informações e elementos encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Telefone: (43) 3534-8700 – e-mail: licitação@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br; e no site www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br. Santo Antônio da Platina – PR, 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 094, de 08 de Agosto de 2014. A Prefeita do Município de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 093, de 04 de Agosto de 2014. II – A comissão de recebimento de equipamentos, bens materiais e serviços em geral, objeto de licitação nas modalidades de carta convite, tomada de preços, concorrência pública e pregão, junto a SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS , VIAÇÃO E URBANISMO, a partir desta data é composta pelos seguintes servidores: 1. JOSÉ BENEDITO CONTIJO, portador do CPF nº 546.991.189-68; 2. JULIANO HENRIQUE PEDROSO – portador do CPF 037.524.119-10 3. JOÃO APARECIDO FILHO, portador do CPF nº 566.412.069-04. II – Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita, aos 08 de Agosto de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 Objeto: Contratação de agência de integração com remuneração em percentual proporcional ao número e valores das Bolsas Auxílio pagas pelo CONTRATANTE, para estágio supervisionado a estudantes de cursos de educação superior, ensino médio e Técnico para os Departamentos do Município de Tomazina –PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 032/2014. Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 21/08/2014. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min., até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:licitação_tomazina@hotmail.com. Tomazina, 08 de agosto de 2014. PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO SRP 044/2014 EXTRATO DA ATA 050/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE AGOSTO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: L.A. MALTA & CIA LTDA VALOR: R$ 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais) OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULACAO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 090/2014 Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de aviamentos, brinquedos e artigos para presente para a Assistência Social, pelo sistema registro de preços. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 21/08/2014, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 08 de agosto de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.A.S.R.P. Lei nº 1.357, de 06 de agosto de 2014 “Denomina rua nesta cidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Valdir Domingos de Souza. Art. 1º - Fica denominada Rua Paulo de Abreu, a atual Rua Projetada 01, no Residencial Bellagio, nesta cidade. (Cód. 108) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 06 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Lei nº 1.358, de 06 de agosto de 2014 “Denomina rua nesta cidade”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador Aguinaldo Roberto do Carmo. Art. 1º - Fica denominada Rua Dorotildes de Godoy, a atual Rua Projetada 06, no Residencial Bellagio, nesta cidade. (Cód. 99) Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 06 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 320/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Ofício de protocolo de atendimento nº 118W da Justiça do Bairro – autos 1473-41.2014.8.16.0153, protocolado nesta Prefeitura sob n° 012382 em 05/08/2014; DECRETA: Art. 1º - Fica AUTORIZADO à Divisão de Recursos Humanos, implantar sistema de desconto na folha de pagamento do servidor MARCELO DE OLIVEIRA- Auxiliar de Serviços Públicos, da importância mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo nacional vigente, e à Divisão de Tesouraria a efetuar depósito no Banco do Brasil, conta Poupança de nº 8.626-6, Agência nº 426-x, em nome de MICHELLI DA SILVA FERNANDES, genitora do alimentado, a título de pensão alimentícia. Art. 2º - Fica REVOGADO o Decreto 303/14 de 28 de julho de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de agosto de 2014. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014 DECRETO Nº 319/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Ofício de protocolo de atendimento nº 176W da Justiça no Bairro – autos 1754-35.2014.8.16.0153, protocolado nesta Prefeitura sob n° 012383 em 05/08/2014; DECRETA: Art. 1º - Fica AUTORIZADO à Divisão de Recursos Humanos, implantar sistema de desconto na folha de pagamento do servidor GERSON MESSIAS BRITO – Agente Comunitário de Saúde - CLT, da importância mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, inclusive 13º salário, e à Divisão de Tesouraria a efetuar depósito na Caixa Econômica Federal, conta Poupança de nº00063534-4, Operação 13, Agência nº 0405, de titularidade de ELILDA MUNIZ BRITO, genitora do alimentado, a título de pensão alimentícia. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 07 de agosto de 2014. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com requerimento nº 010915/14 de 22/07/14, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 692/2014 de 04 de agosto de 2014; RESOLVE: I – CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 005/12, de 04 de janeiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento do Telegrama, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PRONTO SOCORRO 1EDER FERRAZ ASSI II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital. f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum; o) para a área da saúde, não ter respondido, nos últimos 05 (cinco) anos, a quaisquer questionamentos sobre procedimentos éticos e/ou disciplinares, em âmbito interno ou externo, do local de trabalho, no exercício de função relacionada ao cargo pretendido. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 07 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o Ofício nº 376/14 - Secretaria Municipal de Educação, protocolado sob nº 006646/14 em 05/05/14, resolve: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, homologado através do Decreto nº 071/12, de 03 de fevereiro de 2012, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: Cargo: PROFESSOR 1. MÁRCIA APARECIDA CALDI II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original. b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original), além de especialização e demais Requisitos exigidos neste edital. f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972. j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011. k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original) l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda. m) não ter sido demitido por justa causa, por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; n) apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 07 de agosto de 2014. – PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal


TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014 LEI Nº. 1.361, de 08 de agosto de 2014 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar até o limite de R$. 116.655,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais), assim discriminado: 02.003 – 04.122.0021.2.004 – ASSESSORIA JURIDICA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 200,00 02.005 – 04.122.0021.2.006 – OUVIDORIA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 02.007 – 05.153.0166.2.008 – JUNTA SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 280,00 02.008 – 04.122.0021.2.009 – PROCON 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 145,00 03.003 – 04.122.0021.2.219 – DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 3.320,00 03.004 – 04.122.0021.2.052 – DIVISÃO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 3.000,00 03.006 – 04.122.0021.2.057 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 03.007 – 04.122.0021.2.058 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 2.155,00 03.009 – 04.122.0021.2.220 – DIVISÃO DE INFORMATICA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 145,00 04.002 – 04.123.0030.2.061 – DIRETOR DE FINANÇAS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 04.006 – 04.129.0030.2.068 – DIVISÃO DE CADASTRO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 145,00 04.008 – 04.123.0030.2.063 – DIRETOR DE CONTABILIDADE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 04.010 – 04.122.0021.2.222 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 04.011 – 04.122.0021.2.223 – DIVISÃO DE COMPRAS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 3.400,00 04.012 – 04.122.0021.2.054 – DIVISÃO DE LICITAÇÃO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 200,00 05.001 – 04.122.0021.2.224 – PROCURADORIA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 290,00 06.002 – 10.301.0428.2.225 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 75,00 06.003 – 10.301.0428.2.072 – SETOR DE ODONTOLOGIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 6.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.074 – CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 4.015,00 06.003 – 10.301.0428.2.082 – SETOR DE LABORATÓRIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 290,00 06.003 – 10.301.0428.2.092 – SETOR DE FARMACIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 3.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.311 – PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 37.000,00 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 40.000,00 07.004 – 08.122.0486.2.339 – CRAS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 8.000,00 08.008 – 12.392.0247.2.133 – BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 215,00 09.002 – 20.122.0111.2.152 – DIRETOR DE AGRICULTURA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 10.002 – 04.121.0323.2.015 – DIRETOR DE PLANEJAMENTO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 3.600,00 10.003 – 04.121.0323.2.228 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 10.008 – 15.452.0326.2.028 – CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 505,00 10.009 – 15.452.0532.2.030 – TERMINAL RODOVIÁRIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 11.003 – 22.661.0346.2.145 – DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 Total R$ 116.655,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 02.004 – 04.122.0032.2.216 – UNIDADE GESTORA DE TRANSFERENCIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 12.275,00 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 25.380,00 06.003 – 10.301.0428.2.075 – PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 10.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.091 – PACS – PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R $ 15.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 18.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.231 – ATERRO SANITÁRIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 4.000,00 10.011 – 15.452.0325.2.020 – LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 15.000,00 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R $ 17.000,00 Total R$ 116.655,00 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.207, de 20 de maio de 2013, nos Programas, Ações e Valores mencionados nos artigos. 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 321/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.361, de 08 de agosto de 2014, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$. 116.655,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais), assim discriminado: 02.003 – 04.122.0021.2.004 – ASSESSORIA JURIDICA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 200,00 02.005 – 04.122.0021.2.006 – OUVIDORIA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 02.007 – 05.153.0166.2.008 – JUNTA SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 280,00 02.008 – 04.122.0021.2.009 – PROCON 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 145,00 03.003 – 04.122.0021.2.219 – DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 3.320,00 03.004 – 04.122.0021.2.052 – DIVISÃO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 3.000,00 03.006 – 04.122.0021.2.057 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 03.007 – 04.122.0021.2.058 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 2.155,00 03.009 – 04.122.0021.2.220 – DIVISÃO DE INFORMATICA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 145,00 04.002 – 04.123.0030.2.061 – DIRETOR DE FINANÇAS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 04.006 – 04.129.0030.2.068 – DIVISÃO DE CADASTRO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 145,00 04.008 – 04.123.0030.2.063 – DIRETOR DE CONTABILIDADE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 04.010 – 04.122.0021.2.222 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 04.011 – 04.122.0021.2.223 – DIVISÃO DE COMPRAS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 3.400,00 04.012 – 04.122.0021.2.054 – DIVISÃO DE LICITAÇÃO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 200,00 05.001 – 04.122.0021.2.224 – PROCURADORIA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 290,00 06.002 – 10.301.0428.2.225 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 75,00 06.003 – 10.301.0428.2.072 – SETOR DE ODONTOLOGIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 6.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.074 – CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 4.015,00 06.003 – 10.301.0428.2.082 – SETOR DE LABORATÓRIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 290,00 06.003 – 10.301.0428.2.092 – SETOR DE FARMACIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 3.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.311 – PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 37.000,00 07.001 – 08.122.0486.2.097 – GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 40.000,00 07.004 – 08.122.0486.2.339 – CRAS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 8.000,00 08.008 – 12.392.0247.2.133 – BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 215,00 09.002 – 20.122.0111.2.152 – DIRETOR DE AGRICULTURA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 10.002 – 04.121.0323.2.015 – DIRETOR DE PLANEJAMENTO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 3.600,00 10.003 – 04.121.0323.2.228 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVENIOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 10.008 – 15.452.0326.2.028 – CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 505,00 10.009 – 15.452.0532.2.030 – TERMINAL RODOVIÁRIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 11.003 – 22.661.0346.2.145 – DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 75,00 Total R$ 116.655,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 02.004 – 04.122.0032.2.216 – UNIDADE GESTORA DE TRANSFERENCIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 12.275,00 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 25.380,00 06.003 – 10.301.0428.2.075 – PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 10.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.091 – PACS – PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 303 R$ 15.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 18.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.231 – ATERRO SANITÁRIO 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 4.000,00 10.011 – 15.452.0325.2.020 – LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 15.000,00 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 000 R$ 17.000,00 Total R$ 116.655,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 323/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.363, de 08 de agosto de 2014, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 571.026,20 (quinhentos e setenta e um mil vinte e seis reais e vinte centavos), assim discriminado: 03.007 - 04.122.0021.2.058 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal - FR 000 R$. 571.026,20 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das dotações abaixo, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64 01.001 – 01.031.0001.2.001 – MANTER E APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$71.026,20 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 100.000,00 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 000 R$400.000,00 Total R$. 571.026,20 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 322/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.362, de 08 de agosto de 2014, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento do Município, crédito adicional especial até o limite de R$. 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), assim discriminado: 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 103 R $ 605.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIs – CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 103 R $ 455.000,00 Total R$ 1.060.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 08.004 – 12.361.0188.1.224 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CENTRAL 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 103 R $ . 500.000,00 08.004 – 12.361.0188.1.340 – ESCOLA DO POVOADO DA PLATINA 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 103 R $ 200.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 103 R $ . 360.000,00 Total R$ 1.060.000,00 Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal LEI Nº. 1.363, de 08 de agosto de 2014 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional suplementar até o limite de R$. 571.026,20 (quinhentos e setenta e um mil vinte e seis reais e vinte centavos), assim discriminado: 03.007 - 04.122.0021.2.058 – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal - FR 000 R$. 571.026,20 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das dotações abaixo, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64 01.001 – 01.031.0001.2.001 – MANTER E APERFEIÇOAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R $ . 71.026,20 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – FR 000 R$. 100.000,00 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 000 R $ . 400.000,00 Total R$. 571.026,20 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.207, de 20 de maio de 2013, de conformidade com o que dispõem os artigos 1º e 2º da presente Lei. Art. 4. º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

LEI Nº. 1.362, de 08 de agosto de 2014 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, bem como a compatibilização de programas e ações correspondentes no PPA 2014-2017 e na LDO 2014. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1. º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento do Município, crédito adicional especial até o limite de R$. 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), assim discriminado: 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 103 R $ 605.000,00 08.005 – 12.365.0185.2.115 – CEMEIs – CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação – FR 103 R $ 455.000,00 Total R$ 1.060.000,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no Artigo 1.º, serão utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente: 08.004 – 12.361.0188.1.224 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CENTRAL 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 103 R $ . 500.000,00 08.004 – 12.361.0188.1.340 – ESCOLA DO POVOADO DA PLATINA 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis – FR 103 R $ 200.000,00 08.004 – 12.361.0188.2.122 – ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações – FR 103 R $ . 360.000,00 Total R$ 1.060.000,00 Art. 3.º - Ficam alterados os Anexos I da Lei Municipal nº. 1.288, de 24 de janeiro de 2014 e II da Lei Municipal nº 1.207, de 20 de maio de 2013, nos Programas, Ações e Valores mencionados nos artigos. 1º e 2º da presente Lei. Art. 4º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE D0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de agosto de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 061/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS. ABERTURA: 14H DO DIA 25/08/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM CAMBARÁ 05 DE AGOSTO DE 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 048/2014-SRP Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 048/2014 à(s) empresa(s): RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ 46.677.860/0001-65 com o valor de R$ 356.425,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reai). Cambará, 08 de Agosto de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO


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A-8 Local

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 09 e 10 de agosto de 2014

Campanha da Acisap para dia dos Pais vai sortear jantar em pizzaria COMÉRCIO»Consumidores devem dar preferência aos produtos de informática e eletrônicos; quem optar por roupas ou outros artigos masculinos deve gastar entre R$ 50 e R$ 150 Arquivo

Gladys Santoro

Apesar da expectativa de aumento considerável nas vendas hoje, em função do Dia dos Pais, a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap) praticamente não investiu na data, ou seja, criou uma campanha sem atrativos aos consumidore s . As l oj as ass o c i a d as estão distribuindo cupons para sortear um jantar em uma pizzaria da cidade, no dia 29, para quatro pessoas. A grande maioria elaborou promoções por conta própria. Segundo o vice-presidente d a Aces ap, Luiz Nunes, propr iet ár io das lojas Nunes Calçados, nos últimos anos a data tem sido comparada ao Dias d as Mães em rel aç ão às vendas, mas nem todos os associados trabalham com artigos masculinos. “Foi realizada uma pesquisa com nossos comerciantes e a maioria deles preferiu não investir em uma campanha cara. Muitos alegaram que não trabalham ou têm poucos produtos masculinos. Como não podemos ter prejuízos preferimos

gastar muito vai procurar roupas, calçados, perfumes, carteiras, cintos, ou seja, coisas úteis”, comentou. L u i z Nu n e s t a m b é m

“

Há dois anos, o aumento nas vendas do comércio de Santo Antônio da Platina chegoua 80% do volume comercializado no Dia das Mães. ”

Maioria das lojas do calçadão elaborou campanha por conta própria para vender mais no Dia dos Pais

apenas sortear esse jantar e incentivar o consumo no comércio local”, disse. O comerciante ainda explicou que com menos associados participando da campanha, o valor da compra dos cupons para sorteios au-

menta bastante. “Os cupons ficariam caros demais para poucos participantes. Diante disso, o melhor mesmo foi optar apenas por um prêmio simbólico”, esclareceu. Com ou sem campanha,

o comerciante disse que está animado com as vendas hoje. “O comércio ficará aberto o dia todo hoje. Acredito que o momento será grande”, adiantou. Ele calcula que os consumidores vão gastar entre R$

50 e R$ 150 na aquisição de um presente. “Hoje, os produtos de informática e eletrônicos são os mais procurados por quem tem condições financeiras de investir em um presente melhor. Já quem não pode

contou que há três anos, o Dia dos Pais tem se despontado como uma data tão boa para vendas como o Dia das Mães. “Antigamente, essa não era uma data significativa para o comércio.Há dois anos, o au m e nto n a s ve n d a s d o comércio de Santo Antônio da Platina chegoua 80% do volume comercializado no Dia das Mães. No ano passado, chegamos a 90%. Esperamos que agora, o volume de vendas se equipare ao de 2013”, contou.

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